{
    "2026-06-11": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2740771": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "REINCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\nArt. 286 do Regimento Interno TCE-RJ\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nSESSÃO VIRTUAL DE 22/06/2026\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.458-3/2024 - NATUREZA - APOSENTADORIA\r\n\r\nINTERESSADO: VALDETH GARCIA DA SILVA\r\n\r\nId: 2740771"
                    ],
                    "2740770": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 076/2026\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 22/06/2026, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.567-9/2026 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por Wagner Lima Vidal (Advogado: Dr. Daniel D. Assumpção Costa - OAB/RJ nº 149.972)\r\n\r\nId: 2740770"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2740725": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n09/06/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223935-8/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223245-1/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: CAMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-5/2009 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225075-8/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n09/06/2026\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 217189-9/2022 - Interessado: JONAS RODRIGUES TAVARES - Decisões: QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA COM A PUBLICAÇÃO NO DOERJ, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222403-4/2024 - Interessado: RAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA - Decisões: QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA COM A PUBLICAÇÃO NO DOERJ, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235566-1/2022 - Interessado: JANAINA EUNICE ANTHERO - Decisões: QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA COM A PUBLICAÇÃO NO DOERJ, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2740725"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2741020": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nAto Executivo nº 27.729 - Tendo em vista a solicitação do Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves, nomeia WASHINGTON FERNANDES LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GCTPG, em vaga decorrente da exoneração do servidor Pedro Guilherme Carneiro Pessoa, matrícula nº 02/5225, com validade a contar de 1° de junho de 2026.\r\n\r\nId: 2741020"
                    ],
                    "2740990": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2026\r\n\r\nProc. TCE-RJ 301.242-4/2026 - Tendo em vista a solicitação do Exmo. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, fica atribuída a Gratificação de Representação de Gabinete na faixa Integral ao servidor CASSIUS lURl BUERI DE VASCONCELLOS, matrícula nº 02/5405, com validade a contar de 01/06/2026.\r\n\r\nId: 2740990"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2740757": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTRATOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 26/05/2026\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 301735-7/2024 - AUTORIZO e RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior (DEA), com fundamento no inciso II do artigo 35 e no artigo 37 da Lei nº 4.320/64, com a consequente emissão de nota de empenho no valor de R$ 15.034,65 (quinze mil, trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ nº 33.683.111/0001- 07, bem como o pagamento da despesa.\r\n\r\nRepublicado por incorreção no D.O. de 12.12.2024.\r\n\r\nId: 2740757"
                        ]
                    }
                },
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2740989": [
                            "IB - Despacho",
                            "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nProc. TCE nº 300.508-9/2026 - NÉLIO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 02/004327. Com base na delegação de competência conferida pela Portaria SGA n° 01/2025, AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 1 (um) mês, a contar de 15/06/2026, referente ao quinquênio de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\n\r\nId: 2740989"
                        ],
                        "2740991": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 03.06.2026\r\n\r\nProc. TCE-RJ nº 301.303-4/2026 - AUTORIZO a implementação dos descontos em folha de pagamento dos servidores Alexandre Talarico Barata, matrícula 02/101908, no valor de R$ 5.242,26, correspondente a 1.056,8220 UFIR-RJ, a ser pago em 3 (três) parcelas; Paulo Roberto dos Santos Fraga, matrícula 02/4638, no valor de R$ 3.494,84, correspondente a 704,5480 UFIR-RJ, a ser pago em 2 (duas) parcelas; Alexandre Vargas Pereira, matrícula 02/4786, no valor de R$ 4.981,39, correspondente a 1.004,2315 UFIR-RJ, a ser pago em 3 (três) parcelas; Ana Benedita Pereira da Silva, matrícula 02/5059, no valor de R$ 17.474,20, correspondente a 3.522,74010 UFIR-RJ, a ser pago em 10 (dez) parcelas; Beatriz Pereira de Carvalho Lázaro, matrícula 02/5081, no valor de R$ 2.792,00, correspondente a 562,8578 UFIR-RJ, a ser pago em 4 (quatro) parcelas, observando-se o limite de desconto estabelecido na Resolução TCE nº 257/08, referentes a valores recebidos e não comprovados de auxílio-educação.\r\n\r\nId: 2740991"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2741040": [
                        "II - Edital",
                        "*E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO, ÀS 14H05, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\n14H05\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2635/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA GISELLE MONTEIRO, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD À PRIMEIRA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE NITERÓI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. RAIMUNDO CLÁUDIO OLIVEIRA SANTA ROSA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1316/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO SR. EUFRÁSIO CONCEIÇÃO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1331/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CEPIA - CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1520/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MIRANDA, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VINÍCIUS DE FREITAS DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1647/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO GRUPO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - ODU.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A JOSÉ LUIZ RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1519/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MIRANDA, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. CARLOS JOSÉ RANGEL FERREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1627/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO FERNANDES, QUE CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, À COMUNIDADE AHMADIA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1704/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E RODRIGO BACELLAR, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL ÁLVARO DUARTE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1722/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. VINÍCIUS VIDIGAL DE MORAES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1753/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A FOLIA DE REIS JORNADA ESTRELA NOVA DO ORIENTE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1757/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR SU ZULIANG, EMPRESÁRIO CHINÊS RADICADO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1705/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E RODRIGO BACELLAR, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RICARDO ACTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1785/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. PEDRO RICARDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DIMITRI MARQUES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1797/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO FERNANDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. LEANDRO KRONEMBERGER.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1803/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO FERNANDES, QUE CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO SENHOR CLEBER BITTENCOURT.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1836/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SRA. ROSEANE NOBRE TERRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1867/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI MOURA, QUE CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO DR. JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1905/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SARAH PONCIO, QUE CONCEDE O PRÊMIO CHICO XAVIER À ROBERTA MACEDO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1907/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROF. JOSEMAR, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA ANA MARIA BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1724/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MÁRCIO DE ALMEIDA CHAVES JUNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1908/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROF. JOSEMAR, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA DO FOJO - AFOJO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1942/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO CENTRO CULTURAL MESTRE ANICETO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1844/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1906/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SARAH PONCIO, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEED AO BISPO CLAUDIO NAMBUCO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2007/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À SRA. HILDA DA SILVA GOMES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2097/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI MOURA, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2109/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARMAZÉM 7.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2171/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCEL DESCO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2173/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EDUARDO DINIZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2238/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAN LOPES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PAULO CESAR BRITO JR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2265/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA LILIAN BEHRING, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BRUNO SOUZA FARIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2244/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAN LOPES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2301/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR MARCOS VILLA-NOVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2114/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ELIANA ALVES CRUZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2496/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS COZZOLINO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A ANDRÉ ANTÔNIO DO LOPES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2383/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A ELVIS LIMA COSTA MUTTI VICE-PREFEITO DE CORDEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2410/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA A LUIZ FELIPE BORGES CAMPOS, O BORGES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1846/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. JOSÉ NEREU MILITÃO FILHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1944/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À SRA. STELA GUEDES CAPUTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2159/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PERITA PAPILOSCOPISTA ALESSANDRA SANTOS SIFFERT.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2336/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA LILIAN BEHRING, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ENFERMEIRA DRA. CLÁUDIA MARIA MESSIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2378/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CAPITÃ DE LONGO CURSO DAISY LIMA DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2419/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SENHOR RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2434/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ITALO MÁRIO SCALERCIO NETO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2497/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS COZZOLINO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A ELOI PEREIRA RAMALHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2435/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAN LOPES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR AMADEU HENRIQUE DA SILVA NUNES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2438/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GIORGIAN DANIEL DE ARRASCAETA BENEDETTI, JOGADOR DO FLAMENGO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2452/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD A PASTORA VANILDA MOREIRA JANUÁRIO, DA IGREJA PROJETO VIDA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2420/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES À SENHORA DANIELA CUINSE ABREU SOARES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2467/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPINHO RAVIS, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR VALDEMIR LEMOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2472/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCIANE MOTTA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUÍZ DE DIREITO DR. JOSÉ RIBEIRO FILHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2484/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ MARIA EDUARDA SANTOS DOMINGUES - DUDA SANTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2441/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXMA. PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2468/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPINHO RAVIS, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR ROBERTO ALEXANDRINO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2485/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ GABZ - GABRIELLY MARTINS NUNES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2498/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS COZZOLINO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A ADRIANA HOLANDA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2501/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARTHUR MONTEIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JAIR DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2502/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARTHUR MONTEIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR EDGAR JESUS COSTA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2515/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCIANE MOTTA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À MAJOR TATIANE CRUZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2523/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. PASTOR JUNIOR TROVÃO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2533/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD AO PASTOR CARLOS HENRIQUE BARBOZA FILHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2741040"
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Para alcançar os objetivos do Programa ora criado, o Poder Executivo desenvolverá um software especializado na prevenção de afogamentos e mapeamento prévio, com base em históricos e estatísticas regionalizados a serem inseridos no sistema.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nModificar o final da oração para o plural masculino, concordando com os termos que o antecedem.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o item IV do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - Histórico e estatísticas: o software manterá um registro histórico dos afogamentos ocorridos, permitindo a análise e a geração de estatísticas atualizadas sobre o tema, que poderão ser utilizadas para embasar a implementação de políticas públicas de prevenção de afogamentos.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAglutinar as duas orações em uma só, evitando desdobramento do item.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º O Poder Executivo firmará parcerias com instituições públicas e privadas, visando à obtenção de recursos financeiros e técnicos para o desenvolvimento, implementação e manutenção do software mencionado nesta lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAcrescentar crase, corrigindo erro gramatical.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1342-A/2023\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nFICA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa Estadual de Prevenção de Afogamentos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para alcançar os objetivos do Programa ora criado, o Poder Executivo desenvolverá um software especializado na prevenção de afogamentos e mapeamento prévio, com base em históricos e estatísticas regionalizados a serem inseridos no sistema.\r\n\r\nArt. 2º O software mencionado no parágrafo único do Artigo 1º será projetado com o objetivo de coletar, analisar e apresentar informações relevantes sobre locais suscetíveis a afogamentos no Estado do Rio de Janeiro e auxiliar na implementação de medidas preventivas e na orientação da população e das autoridades em relação a áreas de risco, no intuito de orientar ações preventivas e investimentos.\r\n\r\nArt. 3º As principais funcionalidades do software serão:\r\n\r\nI - Coleta e processamento de dados: o software irá coletar informações relevantes sobre afogamentos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, como local, horário, condições climáticas, perfil das vítimas, entre outros dados pertinentes;\r\n\r\nII - Mapeamento prévio: com base nos dados coletados, o software irá gerar um mapa interativo que indicará áreas de maior incidência de afogamentos, permitindo que sejam identificados os locais com maior risco;\r\n\r\nIII - Alertas e recomendações: o software emitirá alertas e recomendações para os usuários, informando sobre os riscos de afogamento em determinadas áreas e fornecendo orientações de segurança, como medidas preventivas e condutas adequadas;\r\n\r\nIV - Histórico e estatísticas: o software manterá um registro histórico dos afogamentos ocorridos, permitindo a análise e a geração de estatísticas atualizadas sobre o tema, que poderão ser utilizadas para embasar a implementação de políticas públicas de prevenção de afogamentos.\r\n\r\nArt. 4º Para o desenvolvimento e implementação do software mencionado nesta lei, o Poder Executivo irá designar uma equipe técnica qualificada, composta por profissionais especializados em tecnologia da informação e segurança de dados.\r\n\r\nParágrafo único. A equipe técnica mencionada no caput deste artigo deverá trabalhar em estreita colaboração com os órgãos competentes na área de segurança aquática, incluindo o Corpo de Bombeiros e os órgãos responsáveis pela gestão de praias, rios, lagos e demais áreas de lazer aquático.\r\n\r\nArt. 5º Caberá ao Poder Executivo estabelecer prazos e metas para o desenvolvimento, implementação e atualização periódica do software, garantindo sua eficiência e abrangência.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo firmará parcerias com instituições públicas e privadas, visando à obtenção de recursos financeiros e técnicos para o desenvolvimento, implementação e manutenção do software mencionado nesta lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; GUILHERME DELAROLI\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1342/2023: Deputada Elika Takimoto \r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6518-A/2025\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDECLARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL COMO A CAPITAL ESTADUAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado o município de Paraíba do Sul como a Capital Estadual da Indústria Moveleira.\r\n\r\nArt. 2º O título poderá ser usado nos símbolos e páginas oficiais do município, bem como nas sinalizações em todo o seu território.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; GUILHERME DELAROLI\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 6518/2025: Deputados Julio Rocha e Sarah Poncio\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 6917/2025)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica a numeração do artigo que está sendo inserido, mantendo-se a redação:\r\n\r\n“Art. 2º O “Mara Vira” será comemorado anualmente no Estádio Jornalista Mário Filho, apelidado como Maracanã, no Município do Rio de Janeiro, cabendo sua gestão, organização e execução ao Instituto Assistencial Atitude, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis à realização de eventos em equipamento público.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA renumeração do artigo só é vetada em atos normativos já em vigor.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6917-A/2025\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “MARA VIRA”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Mara Vira”, a ser inserido no Calendário Oficial do Estado e comemorado, anualmente, no dia 31 de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º O “Mara Vira” será comemorado anualmente no Estádio Jornalista Mário Filho, apelidado como Maracanã, no Município do Rio de Janeiro, cabendo sua gestão, organização e execução ao Instituto Assistencial Atitude, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis à realização de eventos em equipamento público.\r\n\r\nArt. 3° O Anexo Único da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010 (Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro), passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n31 de dezembro - Mara Vira (NR)”\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; GUILHERME DELAROLI\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 6917/2025: Deputados Alexandre Knoploch e Gustavo Tutuca\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2026\r\n\r\nREVOGA O ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 10.06.2026 \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Revoga-se o art.2º da Lei Complementar nº 194 de 05 de outubro de 2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta de Projeto de Lei Complementar objetiva revogar o impedimento de conversão em pecúnia do benefício referente a “licença prêmio” dos servidores civis e militares, considerando a concretização da adesão ao PROPAG (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) pelo Estado do Rio de Janeiro, no qual não reside vedação neste sentido que impeça a Administração Pública de conceder tal benefício, resguardadas as questões orçamentárias-financeiras a ser analisadas pelos respectivos órgãos de gestão.\r\n\r\nAcrescenta-se que se trata de um direito do servidor, concedido em outras esferas de poder, que foi interrompido por restrições atinentes ao Regime de Recuperação Fiscal, não devendo continuar com o fim desta legislação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7820/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO MAÇOM - PATRONO JOAQUIM GONÇALVES LEDO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, o Dia Estadual do Maçom - Patrono Joaquim Gonçalves Ledo, a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n11 - DIA ESTADUAL DO MAÇOM - Patrono Joaquim Gonçalves Ledo. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - São objetivos da celebração do Dia Estadual do Maçom:\r\n\r\nI - Reverenciar a memória de Joaquim Gonçalves Ledo, jornalista, político e maçom, por sua liderança no processo de Independência do Brasil;\r\n\r\nII - Promover a divulgação do patrimônio histórico e cultural das potências maçônicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Fomentar o debate público sobre os princípios da fraternidade, ética e filantropia como pilares da cidadania;\r\n\r\nIV - Estimular o reconhecimento das ações sociais e beneficentes promovidas pela Maçonaria em benefício da população fluminense.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO MAÇOM - PATRONO JOAQUIM GONÇALVES LEDO”.”. A seleção de bancas organizadoras de concursos públicos é um processo de extrema importância para garantir a transparência, eficiência e idoneidade dos certames realizados no Estado do Rio de Janeiro. A ausência de critérios objetivos para essa seleção pode resultar em problemas que comprometam a qualidade e a credibilidade dos concursos, afetando diretamente os candidatos e a administração pública.\r\n\r\nA presente iniciativa parlamentar visa prestar um justo reconhecimento à Maçonaria, instituição milenar de caráter iniciático, filosófico e filantrópico, cujos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade foram fundamentais para a construção da identidade brasileira.\r\n\r\nA escolha do dia 11 de dezembro é carregada de simbolismo histórico: trata-se da data de nascimento de Joaquim Gonçalves Ledo (1781-1847). Natural da cidade do Rio de Janeiro, Ledo foi o grande articulador civil da nossa Independência. \r\n\r\nComo Maçom, ele utilizou a tribuna e o jornalismo para organizar o movimento que culminou no \"Dia do Fico\" e na subsequente emancipação do país. Sua atuação na Maçonaria fluminense foi o motor para a disseminação de ideais democráticos em um período de absolutismo.\r\n\r\nAlém do resgate histórico, a instituição desta data no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro justifica-se pelo relevante papel social desempenhado pelas Lojas Maçônicas em solo fluminense. \r\n\r\nA Maçonaria não é apenas uma guardiã da história, mas uma instituição viva que, através de inúmeras entidades paramaçônicas e ações de caridade silenciosa, contribui para o bem-estar dos cidadãos e o fortalecimento das instituições republicanas.\r\n\r\nPor considerar que o legado de Joaquim Gonçalves Ledo e a trajetória da Maçonaria se confundem com a própria história do Rio de Janeiro, conto com o apoio de meus pares para a aprovação desta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7821/2026\r\n\r\nINSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Cadastro Estadual de Mães Atípicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de identificar, mapear e promover o acesso prioritário às políticas públicas, programas, serviços, benefícios e ações governamentais destinados às mães atípicas e às pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem cuidados permanentes.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Lei, considera-se mãe atípica a mulher que exerça a maternidade de pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), deficiência intelectual, doenças raras, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento ou qualquer outra condição que exija cuidados especiais contínuos, independentemente da idade do filho ou dependente.\r\n\r\nArt. 3º - O Cadastro Estadual de Mães Atípicas terá como objetivos:\r\n\r\nI - subsidiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas destinadas às mães atípicas e seus dependentes;\r\n\r\nII - possibilitar o acesso facilitado e prioritário aos programas, benefícios e serviços ofertados pelo Estado;\r\n\r\nIII - promover a integração entre os órgãos da administração pública estadual para atendimento das demandas das famílias cadastradas;\r\n\r\nIV - produzir dados estatísticos que contribuam para o planejamento de ações governamentais voltadas à inclusão, acessibilidade e proteção social;\r\n\r\nV - ampliar a rede de apoio às mães atípicas, inclusive por meio de programas de acolhimento psicológico, orientação jurídica, capacitação profissional e geração de renda.\r\n\r\nArt. 4º - O cadastro deverá ser utilizado como instrumento de referência para:\r\n\r\nI - programas de transferência de renda e benefícios socioassistenciais estaduais;\r\n\r\nII - políticas públicas de saúde, educação, assistência social, habitação, transporte, empregabilidade e inclusão;\r\n\r\nIII - programas de capacitação profissional, empreendedorismo e autonomia econômica das mães atípicas;\r\n\r\nIV - ações de atendimento psicossocial e suporte emocional;\r\n\r\nV - programas de atenção integral à pessoa com deficiência e às pessoas neurodivergentes;\r\n\r\nVI - demais políticas públicas que venham a ser instituídas em benefício das mães atípicas e de seus dependentes.\r\n\r\nArt. 5º - O cadastramento será realizado de forma presencial ou eletrônica, mediante regulamentação do Poder Executivo, podendo ser exigidos documentos que comprovem:\r\n\r\nI - a condição de mãe, responsável legal ou guardiã;\r\n\r\nII - a residência no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - a condição da pessoa assistida, mediante laudo médico, relatório multiprofissional, documento oficial ou outro instrumento legalmente admitido.\r\n\r\nArt. 6º- O Cadastro Estadual de Mães Atípicas será coordenado pelo órgão estadual competente da área de assistência social, podendo ser integrado a bancos de dados estaduais, municipais e federais relacionados às políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência e à proteção social, observada a legislação vigente de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\n\r\nArt. 7º- Os dados constantes do cadastro poderão subsidiar a criação de programas específicos destinados às mães atípicas, incluindo:\r\n\r\nI - auxílio financeiro complementar, quando previsto em legislação específica;\r\n\r\nII - programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho;\r\n\r\nIII - atendimento psicológico e suporte à saúde mental;\r\n\r\nIV - ações de orientação jurídica e garantia de direitos;\r\n\r\nV - políticas de cuidado, acolhimento e apoio familiar;\r\n\r\nVI - outras iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida das famílias cadastradas.\r\n\r\nArt. 8º- O Poder Executivo poderá celebrar convênios, acordos de cooperação técnica e parcerias com municípios, instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil e entidades privadas para a implementação dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º- As despesas com a execução dessa Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa instituir o Cadastro Estadual de Mães Atípicas, instrumento essencial para identificar e conhecer a realidade das mulheres que dedicam grande parte de suas vidas aos cuidados de filhos e dependentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições que demandam acompanhamento permanente.\r\n\r\nAs mães atípicas enfrentam desafios diários relacionados à sobrecarga física, emocional e financeira, muitas vezes sendo obrigadas a reduzir ou abandonar suas atividades profissionais para garantir os cuidados necessários aos seus filhos. Apesar de sua relevante função social, ainda há escassez de dados oficiais que permitam ao Poder Público desenvolver políticas públicas adequadas às suas necessidades.\r\n\r\nA criação de um cadastro estadual permitirá ao Estado do Rio de Janeiro conhecer o perfil dessas famílias, planejar ações mais eficientes e assegurar o acesso facilitado aos programas e benefícios governamentais já existentes, bem como subsidiar a criação de novas iniciativas voltadas à proteção social, saúde, educação, inclusão e autonomia econômica dessas mulheres.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de medida de relevante interesse público, que fortalece a proteção das famílias atípicas e promove a inclusão social e a dignidade das pessoas com deficiência e neurodivergentes, razão pela qual se espera o apoio dos nobres parlamentares para sua aprovação.\r\n\r\nAssim, diante da importância da proposta, submeto a presente proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7822/2026\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado CLAUDIO CAIADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de :Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual Permanente de Assistência Técnica e Melhoria Habitacional de Interesse Social, destinada à promoção da moradia digna, da salubridade, da segurança estrutural e da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.\r\n\r\nParágrafo único. A Política instituída por esta Lei terá caráter permanente e continuado, constituindo-se como política pública de Estado.\r\n\r\nArt. 2º São objetivos da Política Estadual Permanente de Assistência Técnica e Melhoria Habitacional de Interesse Social:\r\n\r\nI - combater a inadequação habitacional;\r\n\r\nII - reduzir situações de insalubridade, insegurança estrutural e risco social em moradias precárias;\r\n\r\nIII - promover melhorias nas condições de habitabilidade, acessibilidade, ventilação, iluminação e saneamento das residências;\r\n\r\nIV - assegurar assistência técnica pública e gratuita às famílias beneficiárias, mediante atuação de profissionais habilitados;\r\n\r\nV - promover a permanência das famílias em seus territórios de origem, sempre que possível;\r\n\r\nVI - estimular a integração das ações habitacionais com políticas públicas de saúde, assistência social, saneamento, defesa civil e desenvolvimento urbano;\r\n\r\nVII - fomentar a prevenção de acidentes domésticos, doenças associadas à moradia inadequada e degradação urbana;\r\n\r\nVIII - promover inclusão social e valorização da dignidade humana.\r\n\r\nArt. 3º Poderão ser beneficiárias da Política instituída por esta Lei as famílias que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - possuir renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos;\r\n\r\nII - possuir e residir em único imóvel destinado à moradia própria;\r\n\r\nIII - residir no imóvel há pelo menos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nIV - estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, quando aplicável.\r\n\r\n§ 1º As famílias com renda mensal entre 3 (três) e 6 (seis) salários mínimos poderão ser beneficiadas exclusivamente com assistência técnica gratuita para elaboração de projetos, orientação técnica e acompanhamento profissional.\r\n\r\n§ 2º Terão prioridade no atendimento:\r\n\r\nI - famílias chefiadas por mulheres;\r\n\r\nII - famílias com pessoas idosas;\r\n\r\nIII - famílias com pessoas com deficiência;\r\n\r\nIV - famílias com crianças e adolescentes;\r\n\r\nV - famílias residentes em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Social - IDS;\r\n\r\nVI - famílias atingidas por desastres naturais, enchentes, deslizamentos ou outras situações de emergência;\r\n\r\nVII - famílias em situação de vulnerabilidade social comprovada.\r\n\r\nArt. 4º As ações de melhoria habitacional poderão contemplar, entre outras:\r\n\r\nI - recuperação estrutural do imóvel;\r\n\r\nII - reparos de cobertura e impermeabilização;\r\n\r\nIII - instalação ou adequação de banheiro e instalações hidrossanitárias;\r\n\r\nIV - melhorias nas instalações elétricas;\r\n\r\nV - adequação de acessibilidade;\r\n\r\nVI - melhorias de ventilação e iluminação;\r\n\r\nVII - substituição de materiais inadequados ou insalubres;\r\n\r\nVIII - adequação de pisos, revestimentos e esquadrias;\r\n\r\nIX - ampliação de cômodos destinados à salubridade e habitabilidade;\r\n\r\nX - outras intervenções destinadas à promoção da moradia adequada.\r\n\r\nArt. 5º A execução da Política Estadual Permanente de Assistência Técnica e Melhoria Habitacional de Interesse Social poderá ocorrer:\r\n\r\nI - diretamente pelo Poder Executivo;\r\n\r\nII - por meio de convênios, termos de cooperação ou parcerias com municípios;\r\n\r\nIII - mediante cooperação com universidades, conselhos profissionais, organizações da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos e instituições de assistência técnica;\r\n\r\nIV - mediante contratação de empresas especializadas, observada a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 6º As ações previstas nesta Lei deverão contar com acompanhamento técnico de profissionais habilitados junto aos respectivos conselhos de classe.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo poderá instituir cadastro estadual de famílias aptas ao recebimento dos benefícios previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 8º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta:\r\n\r\nI - de dotações orçamentárias próprias;\r\n\r\nII - de recursos oriundos de fundos estaduais;\r\n\r\nIII - de transferências voluntárias da União;\r\n\r\nIV - de operações de crédito autorizadas;\r\n\r\nV - de convênios e parcerias;\r\n\r\nVI - de emendas parlamentares;\r\n\r\nVII - de outras fontes legalmente admitidas.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, estabelecendo:\r\n\r\nI - critérios técnicos para seleção dos imóveis;\r\n\r\nII - parâmetros de priorização;\r\n\r\nIII - limites financeiros das intervenções;\r\n\r\nIV - procedimentos de fiscalização e acompanhamento;\r\n\r\nV - mecanismos de transparência e controle social.\r\n\r\nArt. 10. Fica autorizada a integração desta Política com programas estaduais, federais e municipais de habitação de interesse social, regularização fundiária e urbanização.\r\n\r\nArt. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado CLAUDIO CAIADO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo transformar em política pública permanente de Estado as ações de assistência técnica e melhoria habitacional voltadas às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO déficit habitacional brasileiro não se resume apenas à ausência de moradias. Milhares de famílias fluminenses vivem em imóveis precários, sem condições adequadas de salubridade, ventilação, segurança estrutural, instalações sanitárias ou acessibilidade. Em muitos casos, pequenas intervenções são capazes de garantir dignidade, prevenir doenças, evitar acidentes e melhorar significativamente a qualidade de vida dessas famílias.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro vem desenvolvendo importantes iniciativas na área de melhoria habitacional, especialmente por meio de programas de assistência técnica e reformas em residências de famílias vulneráveis. Entretanto, por se tratar atualmente de política de governo, há preocupação quanto à sua continuidade em futuras gestões.\r\n\r\nNesse sentido, a presente proposta visa conferir estabilidade institucional e permanência às ações de melhoria habitacional, transformando-as em política pública de Estado, com diretrizes claras, objetivos definidos e mecanismos permanentes de execução.\r\n\r\nA iniciativa encontra respaldo na Constituição Federal, especialmente nos princípios da dignidade da pessoa humana, da função social da moradia e do direito social à habitação, previsto no artigo 6º da Carta Magna.\r\n\r\nTambém se harmoniza com a Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social, bem como com normas estaduais já existentes sobre assistência técnica e melhoria habitacional.\r\n\r\nA proposta ainda fortalece ações preventivas de saúde pública, defesa civil e proteção social, reduzindo custos futuros decorrentes de situações de risco, doenças relacionadas à precariedade habitacional e ocorrências de desastres.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de medida de elevado alcance social, que busca assegurar continuidade administrativa, eficiência na aplicação dos recursos públicos e garantia do direito fundamental à moradia digna para a população fluminense mais vulnerável.\r\n\r\nDiante da relevância social da matéria, solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7823/2026\r\n\r\nINSTITUI O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEIP) E OBRIGA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS MÉDICOS ENTRE AS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CLAUDIO CAIADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Prontuário Eletrônico Integrado do Paciente (PEIP) no Estado do Rio de Janeiro, uma plataforma digital centralizada que integra e compartilha informações clínicas, diagnósticas, medicamentosas e de saúde entre unidades da rede pública estadual, da rede privada de saúde e serviços de emergência, garantindo acesso interoperável e seguro aos dados médicos do paciente.\r\n\r\n§ 1º O PEIP será identificado mediante número único do paciente, vinculado ao seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou, na sua ausência, ao número do Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\n§ 2º O PEIP incluirá, sem limitação: anamnese, antecedentes pessoais e familiares, diagnósticos, prescrições medicamentosas, alergias e reações adversas, resultados de exames laboratoriais e de imagem, relatórios de internação, registros de procedimentos cirúrgicos, dados vacinais e informações de saúde mental e quaisquer outras informações de saúde do paciente observadas as restrições previstas nesta Lei e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.\r\n\r\n§ 3º A gestão, manutenção, segurança, armazenamento e atualização do PEIP serão responsabilidade exclusiva do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, ou órgão que vier a substituí-la.\r\n\r\nArt. 2º São obrigadas a alimentar, atualizar e compartilhar dados no PEIP:\r\n\r\nI - todas as unidades da rede pública estadual de saúde;\r\n\r\nII - todos os estabelecimentos de saúde privados (hospitais, clínicas, consultórios e centros de diagnóstico) localizados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - serviços de pronto atendimento e emergência, públicos e privados;\r\n\r\nIV - laboratórios de análises clínicas, públicos e privados;\r\n\r\nV - serviços de diagnóstico por imagem, públicos e privados.\r\n\r\nParágrafo único. Ficarão isentos desta obrigação exclusivamente os consultórios de profissionais autônomos com até três funcionários, sem estrutura física de arquivo ou sistema informatizado compatível, observado critério regulamentado por decreto estadual.\r\n\r\nArt. 3º O acesso ao PEIP pelo paciente ou seus representantes legais será garantido gratuitamente, em formato digital e/ou impresso, mediante requerimento à unidade de saúde, sem exigência de justificativa.\r\n\r\nParágrafo único. Os prazos para disponibilização serão:\r\n\r\nI - até cinco dias corridos para cópias impressas de documentos em papel;\r\n\r\nII - até um dia útil para acesso a documentos digitais nativos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nACESSO, CONTROLE E PRIVACIDADE\r\n\r\nArt. 4º O acesso de profissionais de saúde aos dados do PEIP ocorrerá mediante autenticação certificada e registro de todas as consultas realizadas, garantindo rastreabilidade completa.\r\n\r\n§ 1º Cada acesso será registrado com data, hora, profissional responsável, unidade de origem, propósito da consulta e dados consultados.\r\n\r\n§ 2º O paciente terá direito de visualizar o histórico completo de acessos ao seu prontuário a qualquer momento.\r\n\r\nArt. 5º O compartilhamento de dados no PEIP respeita unicamente as restrições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), observados os princípios de:\r\n\r\nI - consentimento informado do paciente, quando exigido pela legislação;\r\n\r\nII - necessidade clínica e relevância para o cuidado continuado;\r\n\r\nIII - transparência sobre usos e acessos;\r\n\r\nIV - segurança técnica, administrativa e legal dos dados.\r\n\r\n§ 1º Não há restrições categoriais a temas (psiquiatria, HIV, saúde reprodutiva, etc.), mas sim controles de acesso baseados em:\r\n\r\nI - permissão explícita do paciente;\r\n\r\nII - necessidade clínica comprovada;\r\n\r\nIII - determinação legal.\r\n\r\n§ 2º O paciente poderá solicitar, a qualquer momento, a restrição de acesso a categorias específicas de dados, que será respeitada salvo em casos de urgência clínica devidamente documentada.\r\n\r\nArt. 6º É proibido compartilhar dados do PEIP com terceiros (seguradoras, empregadores, órgãos de segurança pública, etc.) sem autorização expressa do paciente e fundamentação legal específica.\r\n\r\nParágrafo único. Violações desta vedação sujeitam o responsável às penas previstas nesta Lei e na legislação de proteção de dados.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E CRONOGRAMA\r\n\r\nArt. 7º A implementação do PEIP ocorrerá em fases sucessivas, com prazo total de vinte e quatro meses a partir da publicação desta Lei.\r\n\r\n§ 1º Fase 1 (meses 1-8): Desenvolvimento da plataforma, integração com sistemas da rede pública estadual, capacitação de profissionais.\r\n\r\n§ 2º Fase 2 (meses 9-16): Integração gradual de estabelecimentos privados (hospitais, laboratórios e serviços de diagnóstico), priorizando os de maior porte.\r\n\r\n§ 3º Fase 3 (meses 17-24): Integração de consultórios e estabelecimentos menores, finalização de testes, transição definitiva.\r\n\r\nArt. 8º O Poder Executivo expedirá decreto regulamentador no prazo de sessenta dias após publicação desta Lei, definindo:\r\n\r\nI - especificações técnicas de interoperabilidade e segurança;\r\n\r\nII - normas de certificação digital e autenticação;\r\n\r\nIII - padrões de qualidade e auditoria;\r\n\r\nIV - critérios de isenção para consultórios autônomos;\r\n\r\nV - cronograma detalhado de integração;\r\n\r\nVI - responsabilidades de cada ator (públicos, privados, pacientes);\r\n\r\nVII - fluxos de comunicação entre instituições.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nINFRAÇÕES E PENALIDADES\r\n\r\nArt. 9º Constitui infração administrativa: \r\n\r\nI - não alimentar ou atualizar dados no PEIP conforme cronograma;\r\n\r\nII - impedir ou dificultar o acesso do paciente aos seus dados; \r\n\r\nIII - compartilhar dados com terceiros sem autorização; \r\n\r\nIV - falhar na segurança dos dados, causando exposição; \r\n\r\nV - não manter registros de acesso (auditoria); \r\n\r\nVI - desativar ou danificar dados sem justificativa legal.\r\n\r\nArt. 10. As penalidades por infração são: \r\n\r\nI - Advertência escrita; \r\n\r\nII - Multa de 15.000 (quinze mil) UFIR por infração; \r\n\r\nIII - Multa dobrada a cada reincidência; \r\n\r\nIV - Interdição temporária do estabelecimento em caso de violação grave e reincidente de segurança ou privacidade;\r\n\r\nV - Perda do alvará de funcionamento junto aos órgãos reguladores estaduais.\r\n\r\n§ 1º As multas serão cobradas pela Secretaria de Estado de Saúde, mediante processo administrativo com direito de defesa.\r\n\r\n§ 2º Os valores arrecadados serão alocados ao financiamento e manutenção da plataforma PEIP.\r\n\r\nArt. 11. Além de penalidades administrativas, infrações que caracterizem crime (vazamento de dados, acesso indevido) serão comunicadas ao Ministério Público para investigação criminal, sem prejuízo das ações civis por danos morais e materiais.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12. O custeio integral do PEIP (desenvolvimento, operação, manutenção, segurança, suporte técnico e capacitação) é responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, sendo vedado o repasse de custos a pacientes ou instituições privadas.\r\n\r\nArt. 13. O PEIP será auditado anualmente por comissão composta de:\r\n\r\nI - representantes da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - do Conselho Regional de Medicina do estado do Rio de Janeiro (CREMERJ); \r\n\r\nIII - da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 14. Esta Lei entra em vigor a partir da sua data de publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado CLAUDIO CAIADO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei institui o Prontuário Eletrônico Integrado do Paciente (PEIP), uma política pública transformadora que coloca o Rio de Janeiro na vanguarda da saúde digital brasileira. Trata-se de uma iniciativa que integra redes pública e privada sob uma lógica de continuidade do cuidado, equidade de acesso à informação e segurança clínica.\r\n\r\nHistoricamente, o sistema de saúde brasileiro funciona fragmentado: um paciente que se trata simultaneamente na rede pública e privada vê seus dados dispersos, inacessíveis uns aos outros. Um cardiologista na rede pública desconhece que seu paciente fez ressonância magnética em clínica privada, uma emergência em hospital privado não acessa vacinações ou medicações do paciente no SUS. Essa fragmentação compromete diagnósticos, duplica exames desnecessários, gera desperdício de recursos e, em casos críticos, coloca vidas em risco.\r\n\r\nO PEIP resolve esse problema de forma radical: cria uma plataforma única, estatal, que integra dados de toda a rede de saúde do Estado. O benefício não é apenas técnico, é profundamente humanitário. Um idoso pode ser atendido em qualquer unidade de saúde, pública ou privada, e seu médico terá acesso imediato a seu histórico completo: alergias, medicações prévias, diagnósticos antigos, tudo em segundos. Evita-se repetição de testes, reduzindo tempo de diagnóstico e melhorando a qualidade do cuidado.\r\n\r\nEconomicamente, o PEIP gera retorno ao eliminar exames redundantes, acelerando diagnósticos, reduzindo erros médicos. Em um horizonte de dois anos, o investimento inicial (desenvolvimento de plataforma, integração de sistemas) se paga em eficiência operacional.\r\n\r\nIsto posto, solicito aos pares a apreciação e aprovação desta proposta legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7824/2026\r\n\r\nALTERA A LEI N.º 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DAR O NOME “ESTAÇÃO MÉIER - PAULO GUSTAVO” A ATUAL ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO DO MÉIER.\r\n\r\nAutor: Deputado CLAUDIO CAIADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a Lei n.º 6.036, de 9 de setembro de 2011, que consolida as leis que dispõem sobre nomes dados às vias, próprios e logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro, para dar o nome “Estação Méier - Paulo Gustavo” a atual estação ferroviária do bairro do Méier, pertencente ao Ramal Deodoro e integrante do sistema de transporte ferroviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Adicione-se o inciso III ao Art. 8º da Lei n.º 6.036, de 9 de setembro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º - Os terminais ferroviários abaixo relacionados passam a ter os seguintes nomes:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - “Estação Méier - Paulo Gustavo”, a atual estação ferroviária do bairro do Méier, pertencente ao Ramal Deodoro e integrante do sistema de transporte ferroviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado CLAUDIO CAIADO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSubmeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que tem por finalidade denominar a atual Estação Méier como Estação Méier - Paulo Gustavo, prestando justa e permanente homenagem a um dos mais talentosos e queridos artistas da história recente do Brasil.\r\n\r\nNascido em 30 de outubro de 1978, no bairro do Méier, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, Paulo Gustavo construiu uma carreira marcada pelo talento, pela criatividade e pela extraordinária capacidade de se comunicar com públicos de todas as idades e origens. Sua trajetória artística tornou-se motivo de orgulho para os moradores do Méier e para todos os fluminenses.\r\n\r\nAtor, humorista, roteirista, diretor e produtor, Paulo Gustavo alcançou reconhecimento nacional por meio de espetáculos teatrais, programas de televisão e produções cinematográficas de enorme sucesso, destacando-se especialmente pela criação da personagem Dona Hermínia, inspirada em sua própria mãe. Sua obra contribuiu significativamente para o fortalecimento da cultura brasileira, levando entretenimento, reflexão e alegria a milhões de pessoas.\r\n\r\nA escolha da Estação Méier para receber seu nome possui forte simbolismo. O bairro representa suas origens, sua formação pessoal e afetiva, além de ter sido constantemente citado pelo artista em entrevistas e apresentações. Ao associar seu nome à estação ferroviária que atende diariamente milhares de moradores e visitantes, o Estado do Rio de Janeiro perpetua a memória de um filho ilustre da Zona Norte carioca.\r\n\r\nA iniciativa segue tradição amplamente adotada em diversas cidades do Brasil e do mundo, onde equipamentos públicos recebem o nome de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento cultural, social e humano da sociedade. Trata-se de reconhecimento merecido à relevância de Paulo Gustavo para a cultura nacional e para a identidade do povo fluminense.\r\n\r\nDessa forma, a denominação Estação Méier - Paulo Gustavo representa não apenas uma homenagem individual, mas também o reconhecimento do valor da arte, da cultura e da capacidade transformadora do humor, marcas indeléveis deixadas por esse extraordinário artista.\r\n\r\nDiante da relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7825/2026\r\n\r\nINSTITUI O SELO EMPRESA PARCEIRA DA INCLUSÃO SOCIAL E DO TRABALHO DIGNO E CRIA O RANKING ESTADUAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E EMPREGO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituído o Selo Empresa Parceira da Inclusão Social e do Trabalho Digno e cria o Ranking Estadual de Inclusão Produtiva e Emprego Sustentável, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. O Selo Empresa Parceira da Inclusão Social e do Trabalho Digno, será destinado ao reconhecimento público de empresas que adotem práticas efetivas de responsabilidade social, contratação inclusiva, qualificação profissional, sustentabilidade, valorização do trabalhador e promoção de ambiente laboral digno.\r\n\r\n§2º. O Ranking Estadual de Inclusão Produtiva e Emprego Sustentável, terá como objetivo identificar e valorizar municípios que desenvolvam políticas públicas, programas, projetos ou ações voltadas à:\r\n\r\nI - geração de emprego e renda;\r\n\r\nII - qualificação e requalificação profissional;\r\n\r\nIII - inclusão produtiva de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, trabalhadores em situação de vulnerabilidade social e demais grupos com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho;\r\n\r\nIV - estímulo ao empreendedorismo local, à economia solidária e à inovação social;\r\n\r\nV - fortalecimento de cadeias produtivas locais e regionais;\r\n\r\nVI - promoção de práticas sustentáveis associadas ao desenvolvimento econômico;\r\n\r\nVII - redução das desigualdades sociais e territoriais;\r\n\r\nVIII - valorização do trabalho digno, seguro e regular.\r\n\r\nArt. 2º. Poderão ser reconhecidas com o Selo Empresa Parceira da Inclusão Social e do Trabalho Digno as empresas que, observados os critérios definidos em regulamento pelo seu município de origem, comprovem a adoção de uma ou mais das seguintes práticas:\r\n\r\nI - contratação de jovens em primeiro emprego, aprendizes ou estagiários;\r\n\r\nII - inclusão de pessoas com deficiência no quadro funcional;\r\n\r\nIII - promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;\r\n\r\nIV - oferta de capacitação, treinamento ou aperfeiçoamento profissional aos trabalhadores;\r\n\r\nV - adoção de políticas internas de valorização, segurança e bem-estar do trabalhador;\r\n\r\nVI - incentivo à diversidade e ao combate à discriminação no ambiente de trabalho;\r\n\r\nVII - práticas de sustentabilidade ambiental vinculadas à atividade empresarial;\r\n\r\nVIII - apoio a projetos sociais, educacionais, culturais ou de inclusão produtiva;\r\n\r\nIX - estímulo à contratação local e ao fortalecimento da economia regional;\r\n\r\nX - observância das normas trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança do trabalho.\r\n\r\nArt. 3º. O Selo de que trata essa Lei terá natureza honorífica, sem geração automática de benefício fiscal, financeiro ou preferência contratual.\r\n\r\nArt. 4º. O Selo terá validade de até 12 meses, podendo ser renovado mediante nova avaliação, conforme critérios estabelecidos em regulamento dos municípios.\r\n\r\nArt. 5º. A participação dos municípios e das empresas no Ranking e no processo de concessão do Selo será voluntária, observados os requisitos, prazos, documentos e procedimentos definidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º. A concessão do Selo de Empresa Parceira da Inclusão Social e Trabalho Digno e a participação no Ranking Estadual deverão observar os princípios da transparência, impessoalidade, publicidade, eficiência, igualdade de oportunidades e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nArt. 7º. A relação dos municípios classificados no Ranking e das empresas reconhecidas com o Selo poderá ser divulgada anualmente em portal eletrônico oficial, meio de comunicação institucional ou outro instrumento público de transparência definido pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 8º. O Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos, entidades do sistema de ensino, instituições de qualificação profissional, entidades empresariais, organizações da sociedade civil e demais instituições correlatas para fins de implementação, divulgação e aperfeiçoamento das ações previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 28 de maio de 2026.\r\n\r\nDeputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa incentivar políticas públicas e iniciativas privadas voltadas à geração de emprego sustentável, inclusão produtiva e redução das desigualdades sociais. A proposta busca reconhecer municípios e empresas que promovam oportunidades de trabalho digno, qualificação profissional e desenvolvimento econômico aliado à responsabilidade social e ambiental.\r\n\r\nA criação do Ranking Estadual e do Selo de reconhecimento fortalece a cultura de boas práticas, estimula a competitividade positiva entre os municípios e valoriza empresas comprometidas com inclusão social, inovação e sustentabilidade. Além de fomentar novos perfis profissionais ligados à economia sustentável, a medida contribui para ampliar oportunidades para jovens, mulheres, pessoas com deficiência e trabalhadores em situação de vulnerabilidade, promovendo desenvolvimento regional com justiça social e geração de renda.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito o apoio dos meus pares para aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7826/2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DO “DISQUE PREVENÇÃO ÀS DROGAS” - ALERJ (0800-210-0020), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Saúde\r\n\r\nEm 10.06.2026 \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Torna obrigatória a divulgação do serviço telefônico do “Disque Prevenção às Drogas” - ALERJ (0800-210-0020), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O objetivo do Disque Prevenção às Drogas é criar um canal de comunicação que possa orientar e esclarecer dúvidas de dependentes químicos e seus familiares.\r\n\r\nArt. 2º. Dentre os locais que ficam obrigados à divulgação é possível citar:\r\n\r\nI - clínicas, hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nII - unidades básicas de saúde;\r\n\r\nIII - unidades de assistência psicossocial (CRAS, CREAS, CAPS);\r\n\r\nIV - universidades e centros acadêmicos;\r\n\r\nV - centros esportivos e projetos sociais;\r\n\r\nVI - locais de grande circulação de pessoas e de amplo acesso público.\r\n\r\nParágrafo único. A divulgação de que trata o caput deste artigo poderá ser realizada através de cartazes físicos ou eletrônicos ou redes sociais, em formato nítido e com a clareza da informação.\r\n\r\nArt. 3º. O poder executivo poderá atribuir à Secretaria de Estado de Saúde a coordenação e fiscalização da divulgação.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 28 de maio de 2026.\r\n\r\nDeputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo ampliar a divulgação do serviço telefônico “Disque Prevenção às Drogas” - ALERJ (0800-210-0020), instrumento de relevante interesse público voltado à orientação e esclarecimento de dúvidas de dependentes químicos e seus familiares.\r\n\r\nO consumo de drogas constitui um dos principais desafios sociais e de saúde pública da atualidade, produzindo impactos significativos não apenas para os usuários, mas também para suas famílias e para toda a sociedade. Nesse contexto, ações preventivas e de acesso à informação qualificada são fundamentais para reduzir vulnerabilidades, promover a saúde e fortalecer a rede de apoio disponível à população.\r\n\r\nDessa forma, a obrigatoriedade de divulgação do número 0800-210-0020 em locais de grande circulação de pessoas, unidades de saúde, estabelecimentos de ensino, equipamentos esportivos, bem como em outros espaços de acesso coletivo, contribuirá para ampliar o alcance do serviço e facilitar o acesso da população a informações e orientações especializadas.\r\n\r\nAlém disso, a medida fortalece as políticas públicas de prevenção ao uso de drogas, privilegiando ações educativas e informativas, em consonância com os princípios da promoção da saúde, da proteção integral da juventude e da valorização da vida.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de iniciativa simples, de baixo custo e elevado alcance social, capaz de ampliar a visibilidade de um serviço já disponibilizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, potencializando seus resultados e contribuindo para a construção de uma sociedade mais informada, consciente e preparada para enfrentar os desafios relacionados às drogas.\r\n\r\nDiante da relevância da matéria e dos benefícios que poderá proporcionar à população fluminense, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7827/2026\r\n\r\nDECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PREGÃO DA BGA-RJ - BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEm 10.06.2026 \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Pregão da BGA-RJ - Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 9 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o tradicional Pregão da BGA-RJ - Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro, realizado semanalmente há mais de 75 anos e reconhecido como uma das mais relevantes tradições mercantis do Estado.\r\n\r\nFundada em 1951, a Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro consolidou-se como importante instituição do comércio atacadista alimentar brasileiro, exercendo papel estratégico no abastecimento da cidade e de todo o Estado do Rio de Janeiro. Seu tradicional pregão das terças-feiras tornou-se referência histórica, econômica e cultural para toda a cadeia de abastecimento alimentar fluminense.\r\n\r\nA relevância do pregão, entretanto, ultrapassa sua dimensão econômica. Sua origem remonta às antigas práticas comerciais estabelecidas na cidade do Rio de Janeiro ainda nos tempos do Império, quando a então capital do país se consolidou como principal centro portuário e mercantil brasileiro. Nas antigas praças de comércio e mercados públicos, comerciantes realizavam negociações abertas e presenciais, utilizando o sistema de pregão como forma tradicional de formação de preços, celebração de contratos e circulação de mercadorias.\r\n\r\nEssa prática histórica atravessou gerações e permanece viva até os dias atuais por meio da BGA-RJ, preservando características próprias da cultura comercial fluminense, marcadas pela oralidade, pela confiança entre os agentes econômicos e pela presença física nas negociações. Trata-se de uma tradição que conecta o Rio de Janeiro contemporâneo às suas raízes históricas como centro econômico e comercial do país.\r\n\r\nAo longo de décadas, especialmente após sua instalação no Mercado São Sebastião, na Penha Circular, o pregão consolidou-se como importante espaço de encontro entre produtores, distribuidores, atacadistas, supermercadistas e representantes comerciais, contribuindo diretamente para o abastecimento da população fluminense e para o desenvolvimento econômico do Estado.\r\n\r\nMesmo diante das transformações tecnológicas e da digitalização das relações comerciais, o Pregão da BGA-RJ permanece ativo, preservando uma prática tradicional rara no cenário nacional. Sua continuidade representa importante expressão da memória econômica e cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente proposição encontra amparo na Lei nº 6.459, de 03 de junho de 2013, que dispõe sobre o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro e estabelece que o constituem os bens culturais de natureza imaterial que expressem e retratem a identidade, a ação e a memória dos diferentes grupos que compõem a sociedade fluminense - hipótese em que o Pregão da BGA-RJ se enquadra com precisão.\r\n\r\nDessa forma, o reconhecimento do Pregão da BGA-RJ como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro constitui medida de valorização da história mercantil fluminense, da cultura do abastecimento popular e das tradições econômicas que contribuíram para a formação da identidade do Estado.\r\n\r\nEm razão de sua relevância histórica, cultural, econômica e social, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7828/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CAVALGADA FEMININA BRUTAS NO COMANDO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nAutor: Deputado VITOR JUNIOR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nEm 10.06.2026 \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Cavalgada Feminina Brutas no Comando, realizada no município de Bom Jardim, a ser celebrado anualmente no primeiro sábado de junho.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1° SÁBADO - Cavalgada Feminina Brutas no Comando.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado VITOR JUNIOR\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Cavalgada Feminina Brutas no Comando, realizada no município de Bom Jardim, reconhecendo sua relevância cultural, social, turística e econômica para a região e para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Cavalgada Feminina Brutas no Comando consolidou-se como um dos maiores encontros femininos ligados ao universo equestre no Estado, reunindo anualmente mais de 600 mulheres, provenientes de diversos municípios fluminenses e de outras localidades do país. O evento promove a valorização da cultura sertaneja, o fortalecimento das tradições rurais e o incentivo à participação feminina em atividades historicamente associadas ao meio rural.\r\n\r\nMais do que uma cavalgada, o evento representa um espaço de integração, amizade, respeito e protagonismo feminino, contribuindo para a ampliação da presença das mulheres nas manifestações culturais do interior fluminense. A iniciativa demonstra a força da organização feminina e o papel das cavalgadas como instrumentos de preservação da identidade cultural e de fortalecimento dos vínculos comunitários.\r\n\r\nAlém de seu relevante papel cultural, a Cavalgada Feminina Brutas no Comando impulsiona significativamente a economia local, movimentando setores como hotelaria, alimentação, comércio, transporte e prestação de serviços, gerando renda e promovendo o turismo regional.\r\n\r\nA inclusão do evento no Calendário Oficial do Estado constitui medida de reconhecimento à sua relevância social e cultural, contribuindo para a divulgação e fortalecimento de uma iniciativa que valoriza as tradições fluminenses e o protagonismo das mulheres no campo.\r\n\r\nDiante da relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7829/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CAVALGADA FEMININA FIVELA E FOFOCA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nAutor: Deputado VITOR JUNIOR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nEm 10.06.2026 \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Cavalgada Feminina Fivela e Fofoca, realizada no município de Santa Maria Madalena, a ser celebrado anualmente durante o mês de maio.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMÊS DE MAIO - Cavalgada Feminina Fivela e Fofoca.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado VITOR JUNIOR\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Cavalgada Feminina Fivela e Fofoca, realizada no município de Santa Maria Madalena, reconhecendo sua relevância cultural, social e turística para a região serrana fluminense.\r\n\r\nCriada em 2025 por um grupo de mulheres apaixonadas pelo universo das cavalgadas e pelas tradições rurais, a iniciativa surgiu com o propósito de promover a integração feminina e fortalecer a participação das mulheres em uma atividade historicamente marcada pela predominância masculina. Desde sua criação, o evento tem reunido participantes de diversos municípios, consolidando-se como um importante espaço de convivência, valorização da cultura sertaneja e incentivo ao turismo local.\r\n\r\nA Cavalgada Feminina Fivela e Fofoca representa muito mais do que um encontro equestre. Trata-se de uma manifestação cultural que promove a união, o respeito, o protagonismo feminino e a preservação das tradições do interior do Estado do Rio de Janeiro. O crescimento do evento, já em sua segunda edição, demonstra sua capacidade de mobilização e sua importância para o fortalecimento da identidade cultural de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nAlém de seu valor cultural, a realização da cavalgada contribui para a movimentação da economia local, beneficiando setores como hospedagem, alimentação, comércio e prestação de serviços, atraindo visitantes e fomentando o desenvolvimento regional.\r\n\r\nDiante da importância da matéria para a cultura, o turismo e o fortalecimento da participação feminina, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7830/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ANAFILAXIA\r\n\r\nAutora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nEm 10.06.2026 \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ANAFILAXIA, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana do mês de maio. \r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nTerceira Semana - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ANAFILAXIA.\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 09 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA anafilaxia é uma reação alérgica grave, súbita e potencialmente fatal, podendo ocorrer em decorrência da exposição a alimentos, medicamentos, picadas de insetos, látex e outras substâncias capazes de desencadear resposta imunológica intensa. Trata-se de uma emergência médica que exige reconhecimento rápido e atendimento imediato para evitar complicações severas e até mesmo o óbito.\r\n\r\nApesar da gravidade do quadro, muitas pessoas desconhecem seus sinais e sintomas, o que pode retardar a busca por assistência adequada e comprometer o prognóstico do paciente. Nesse contexto, a conscientização da população é medida fundamental para ampliar o conhecimento sobre os fatores de risco, as formas de prevenção e a importância da intervenção precoce.\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual de Conscientização sobre Anafilaxia, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, promovendo a divulgação de informações e incentivando ações educativas voltadas à prevenção e ao reconhecimento dessa condição.\r\n\r\nDiante da relevância da matéria para a saúde pública e para a proteção da vida, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7831/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA CRISTÃ.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAN LOPES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nEm 10.06.2026 \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica incluído no anexo da Lei n° 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “ Dia Estadual da Literatura Cristã”, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.\r\n\r\nArt. 2° - O Anexo da Lei nº 5645/2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDia 29 - DIA ESTADUAL DA LITERATURA CRISTÃ.\r\n\r\n(...) NR”\r\n\r\nArt. 3º - O Dia Estadual da Literatura Cristã terá como objetivos:\r\n\r\nI - Promover o estudo e a difusão da literatura cristã em suas diversas manifestações;\r\n\r\nII - Valorizar a contribuição da literatura cristã para a formação cultural, histórica e ética da sociedade brasileira;\r\n\r\nIII - Incentivar bibliotecas públicas, escolas e instituições culturais a incluírem obras da literatura cristã em seus acervos;\r\n\r\nIV - Fomentar eventos, palestras, simpósios e atividades educativas sobre a literatura cristã.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado ALAN LOPES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa reconhecer e valorizar a literatura cristã como parte fundamental do patrimônio cultural, histórico e literário do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. A literatura cristã, que abrange desde os textos bíblicos até obras de teologia, filosofia, poesia, ficção e ensaio produzidos por autores cristãos ao longo dos séculos, exerceu e continua exercendo influência profunda na formação da identidade nacional.\r\n\r\nA escolha do dia 29 de novembro possui relevante simbolismo histórico, por coincidir com a data de nascimento de Clive Staples Lewis (C. S. Lewis), renomado escritor, professor e ensaísta, reconhecido internacionalmente por sua contribuição à literatura e ao pensamento cristão. Nascido em 29 de novembro de 1898 e falecido em 22 de novembro de 1963, C. S. Lewis destacou-se por sua capacidade de comunicar valores e reflexões profundas por meio da literatura, alcançando leitores de todas as idades. Autor de obras como Cristianismo Puro e Simples, Cartas de um Diabo a seu Aprendiz e As Crônicas de Nárnia, tornou-se uma das maiores referências da literatura cristã contemporânea.\r\n\r\nEMBASAMENTO HISTÓRICO\r\n\r\nA literatura cristã tem raízes antigas que remontam aos textos bíblicos (séculos VII a.C. ao I d.C.), considerados a base da cultura ocidental.\r\n\r\nA Bíblia Sagrada foi o primeiro livro impresso na história da humanidade, por Johannes Gutenberg em 1455, marcando o início da Revolução da Imprensa e da democratização do conhecimento. No Brasil, a literatura cristã acompanhou a colonização desde 1500, sendo os jesuítas os primeiros a produzir textos escritos em território nacional. Padres como José de Anchieta (1534-1597) escreveram poemas, peças de teatro e catequeses em tupi e português, fundamentais para a formação da língua e da cultura brasileira. Ao longo dos séculos, autores cristãos brasileiros produziram obras marcantes:\r\n\r\nPadre Antônio Vieira (1608-1697): Sermões considerados entre os mais altos frutos da prosa portuguesa;\r\n\r\nGonçalves Dias e Casimiro de Abreu: Poetas românticos com forte influência cristã;\r\n\r\nAlceu Amoroso Lima, Leonel Franca: Intelectuais católicos do século XX que influenciaram o pensamento brasileiro;\r\n\r\nAutoras e autores evangélicos contemporâneos como Augustus Nicodemus Lopes, Junior Rostirola, entre outros, que produzem literatura devocional, teológica e ficcional.\r\n\r\nRELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nA literatura cristã não se limita a textos religiosos: \r\n\r\nInclui ficção cristã (como As Crônicas de Nárnia, de C.S. Lewis);\r\n\r\nTeologia e filosofia (Agostinho, Tomás de Aquino, Karl Barth, Dietrich Bonhoeffer);\r\n\r\nPsicanálise e pedagogia, (Rubem Alves)\r\n\r\nLiteratura de edificação moral (perseverança, perdão, justiça, amor ao próximo);\r\n\r\nBiografias de mártires e líderes cristãos;\r\n\r\nLiteratura evangélica contemporânea (devocionais, estudos bíblicos, ficção cristã brasileira).\r\n\r\nEssas obras contribuem para a formação ética, o fortalecimento família, a promoção da paz social e a valorização da dignidade humana.\r\n\r\nCONFORMIDADE COM O ESTADO LAICO\r\n\r\nA institucionalização do Dia Estadual da Literatura Cristã não viola o princípio da laicidade do Estado, pois:\r\n\r\nA lei não impõe crença religiosa, mas valoriza um patrimônio cultural e literário;\r\n\r\nA literatura cristã é parte da história universal e brasileira, estudada em universidades, escolas e centros de pesquisa;\r\n\r\nA proposta é inclusiva, podendo ser apreciada por pessoas de todas as crenças ou nenhuma;\r\n\r\nOutros estados já instituíram datas semelhantes sem controvérsias constitucionais.\r\n\r\nBenefícios Esperados:\r\n\r\nEDUCAÇÃO: Enriquecimento do acervo escolar com obras de valor literário e ético;\r\n\r\nCULTURA: Fortalecimento da identidade cultural brasileira;\r\n\r\nTURISMO: Promoção de eventos literários, feiras do livro cristão, lançamentos;\r\n\r\nCOESÃO SOCIAL: Valorização de valores compartilhados como amor, perdão, justiça e solidariedade.\r\n\r\nO presente projeto merece a aprovação desta Casa Legislativa, reconhecendo a importância da literatura cristã para a história, cultura e formação ética do povo fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7832/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO DOADOR DE SANGUE, ANUALMENTE EM 14 DE JUNHO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei Estadual n.º 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do doador de sangue, anualmente em 14 de Junho - seguindo o dia mundial do doador de sangue. \r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\" CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...) \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n14 - Dia do doador de sangue. \r\n\r\nArt. 3º - Está lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por finalidade incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do doador de sangue, A data global de 14 de junho faz parte da campanha Junho Vermelho e foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a população e homenagear o nascimento de Karl Landsteiner, o cientista que descobriu os tipos sanguíneos e o fator Rh. Já o dia 25 de novembro antecede períodos críticos de estoque baixo nos hemocentros por conta das festas de fim de ano. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 26/2023\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE SEGURANÇA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TRPIP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados MARTHA ROCHA, Tia Ju, Carlos Minc, Carlos Macedo, Dionisio Lins, Elika Takimoto, Sarah Poncio, Samuel Malafaia, Zeidan\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\nEm 02.02.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 6518/2025\r\n\r\nDECLARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL COMO A CAPITAL ESTAUAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.\r\n\r\nAutores: Deputados JULIO ROCHA, Sarah Poncio\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEm 07.10.2025\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2641/2026\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\nAutor: Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao DR. CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados DELEGADO CARLOS AUGUSTO, Alexandre Knoploch, Douglas Ruas, Dr. Deodalto, Franciane Motta, Giselle Monteiro, Índia Armelau, Marcelo Dino, Rafael Nobre, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Val Ceasa.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente justificativa tem como finalidade reconhecer e destacar a admirável trajetória profissional construída pelo Dr. CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD ao longo de décadas de dedicação à Medicina, ao ensino superior, à pesquisa científica, à perícia médico-legal e ao serviço público, contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento da saúde, da educação e da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNascido em 15 de março de 1957, é filho de JACQUES CHAMBRIARD E WALDETTE CHAMBRIARD, de quem recebeu os valores de ética, disciplina, responsabilidade e dedicação ao próximo que nortearam toda a sua trajetória pessoal e profissional. É pai de duas filhas, NATHALIE LAVOR CHAMBRIARD E ERIKA DE REGINA CHAMBRIARD, constituindo uma família pautada pelos princípios da educação, do respeito e do compromisso social.\r\n\r\nGraduou-se em Medicina pela Universidade Federal Fluminense - UFF, após concluir sua formação básica no tradicional Colégio Santo Inácio. Posteriormente, realizou Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia e Residência Médica em Cirurgia da Mão na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, especialidades nas quais se tornou referência.\r\n\r\nBuscando constante aperfeiçoamento profissional e acadêmico, complementou sua formação em Cirurgia da Mão na Universidade de Paris Nanterre, na França, e no Miami Hand Center, nos Estados Unidos da América. Obteve ainda o título de Mestre em Ortopedia e Traumatologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, consolidando uma sólida carreira voltada à excelência médica, ao ensino e à pesquisa.\r\n\r\nSua destacada atuação profissional lhe proporcionou relevantes experiências no serviço público, tendo exercido a função de Oficial Médico Socorrista do Grupamento de Socorro de Emergência - GSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, atuando em situações de elevada complexidade e contribuindo diretamente para a preservação da vida e da saúde da população fluminense.\r\n\r\nFoi aprovado em primeiro lugar para o cargo de Professor do Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, instituição na qual permanece exercendo suas atividades acadêmicas até os dias atuais, dedicando-se à formação de inúmeras gerações de médicos e especialistas.\r\n\r\nTambém foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de Perito Legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, função que exerce atualmente junto à Delegacia de Homicídios da Capital, desempenhando importante papel na produção da prova pericial e no auxílio à elucidação de crimes, contribuindo para o fortalecimento da justiça e da segurança pública.\r\n\r\nAo longo de sua carreira médica, integrou a tradicional Equipe ÁLVARO RAMOS no Hospital Municipal Souza Aguiar, uma das mais importantes unidades de emergência do país, tendo posteriormente solicitado exoneração para dedicar-se integralmente à carreira acadêmica na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDemonstrando permanente busca pelo conhecimento e formação multidisciplinar, graduou-se também em Direito, sendo aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009. Possui especialização em Tumores Ósseos e Conectivos pelo Instituto Nacional de Câncer - INCA, além de pós-graduações em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Médico e Hospitalar e Medicina do Trabalho.\r\n\r\nSua qualificação internacional inclui ainda a realização do curso Crime Scene Investigation - CSI, nos Estados Unidos da América, ampliando seus conhecimentos em investigação criminal e medicina legal, áreas em que se destaca pela excelência técnica e científica.\r\n\r\nDurante sua trajetória profissional, foi cedido ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO pelo período de dois anos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços especializados prestados pela instituição. Exerceu, ainda, a Coordenação da Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia da UFRJ por onze anos e a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina da mesma universidade por três anos, desempenhando papel fundamental na formação de profissionais altamente qualificados.\r\n\r\nSua contribuição para a produção do conhecimento científico é igualmente notável, sendo autor de inúmeros artigos publicados em revistas médicas nacionais e internacionais, colaborando para o avanço da ciência e para o desenvolvimento da ortopedia, traumatologia e cirurgia da mão no Brasil e no exterior.\r\n\r\nDessa forma, a presente homenagem representa o justo reconhecimento do Poder Legislativo à trajetória exemplar do Dr. CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, marcada pela excelência profissional, pela dedicação ao serviço público, pela contribuição à educação, à ciência, à medicina e à segurança pública, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e à sociedade fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2642/2026\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO INSPETOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SENHOR ALEXANDRE ABRAHÃO DAHER.\r\n\r\nAutor: Deputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, senhor Alexandre Abrahão Daher.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de Junho de 2026.\r\n\r\nDeputados GUILHERME DELAROLI, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Carlos Minc, Douglas Ruas, Fábio Silva, Martha Rocha, Poubel, Sarah Poncio, Tia Ju, Val Ceasa, Vítor Júnior.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro, ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Alexandre Abrahão Daher, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense ao longo de mais de duas décadas de dedicação à segurança pública.\r\n\r\nAlexandre Abrahão Daher, 49 anos, é casado há 18 anos com Walquiria Ceccarelli Costa e pai de Eduarda Ceccarelli Daher, de 16 anos, sua maior fonte de orgulho e inspiração. Filho de Miguel e Wanda Daher, nasceu em uma família humilde, trabalhadora e muito unida. Desde cedo aprendeu valores como honestidade, dedicação e perseverança, tendo nos pais exemplos de esforço e determinação. Com grande sacrifício, seus pais não mediram esforços para incentivar a busca constante pelo conhecimento e crescimento profissional.\r\n\r\nFormado como Técnico em Eletrônica pelo CEFET, iniciou sua trajetória profissional na Coca-Cola S/A, onde atuou por dois anos. Posteriormente, graduou-se em Engenharia Naval e em Direito, além de concluir MBA em Administração e Finanças.\r\n\r\nIngressou na Polícia Rodoviária Federal no concurso de 1998, construindo uma carreira marcada pela dedicação ao serviço público e pela atuação em cargos estratégicos de gestão e segurança pública. Entre 2008 e 2013, foi Chefe Operacional da 5ª Delegacia da PRF em Rio Bonito. De 2013 a 2016, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Segurança Pública de Rio Bonito.\r\n\r\nEntre 2016 e 2018, presidiu a Comissão Regional de Rodovias Federais Concedidas da PRF, contribuindo para o aprimoramento da fiscalização e da segurança viária nas rodovias sob concessão. De 2018 a 2019, atuou como Chefe da 4ª Delegacia da PRF em Magé.\r\n\r\nNo período de 2019 a 2024, chefiou o Setor de Inteligência da PRF em Teresópolis, participando de importantes operações de combate à criminalidade, recebendo elogios e reconhecimentos registrados em sua ficha funcional pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\nEm 2024, assumiu a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaboraí. Atualmente, encontra-se cedido à Administração Municipal de Itaboraí, exercendo a função de Assessor Executivo na Secretaria de Segurança Pública, contribuindo para o planejamento e implementação de políticas públicas voltadas à prevenção da criminalidade e à promoção da paz social.\r\n\r\nSua trajetória profissional é marcada pela competência, liderança e compromisso com o interesse público, destacando-se pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e ao desenvolvimento da sociedade, credenciando-o ao recebimento da presente homenagem.\r\n\r\nDiante da relevância de sua atuação e dos expressivos serviços prestados ao Estado do Rio de janeiro e à população fluminense, conto com o apoio dos nobres parlamentares para aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2643/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR ALISON MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Alison Monteiro da Silveira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPastor Alison faz dupla com sua esposa Vitória, nascido em família musical, toca diversos instrumentos musicais desde criança, já foi regente de coral, fez faculdade de música, desde criança canta e toca na igreja. Ambos tiveram muitas experiências com Deus; mas uma em específico marcou a dupla quando receberam um chamado do Senhor para levar a palavra de Deus através dos louvores em todo mundo; foi quando abriram mão de suas empresas e iniciaram sua carreira integralmente na música, há 15 anos atrás. Cantores, compositores e mensageiros do Reino. A dupla não se limita à música; eles são mensageiros da fé e do amor de Deus. Através de suas canções poderosas e inspiradoras, Alison & Vitória têm tocado os corações de milhares de pessoas onde quer que vão; louvam em diversas igrejas, eventos, congressos, rádio, tv… Alison & Vitória tem se destacado no mercado com canções que tem alcançado milhares de pessoas com essa essência única que a dupla carrega.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2644/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ A CASA DE PORTUGAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz a Casa de Portugal de Petropólis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Casa de Portugal é uma tradicional instituição luso-brasileira localizada no bairro do Rio Comprido, na cidade do Rio de Janeiro. Fundada em 1966, surgiu com o propósito de preservar e promover a cultura portuguesa, fortalecer os laços entre Brasil e Portugal e prestar assistência social à comunidade luso-descendente.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2645/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR ANTONIO JEFFERSON SOUZA CHÉ, PRESIDENTE DA IGREJA DE CRISTO, A IGREJA DA VITÓRIA\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Antonio Jefferson Souza Ché, Presidente da Igreja de Cristo, a Igreja da Vitória. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Antonio Jefferson Souza Ché é presidente da Igreja de Cristo, A Igreja da Vitória, instituição religiosa fundada em 25 de abril de 2002, no bairro de Campinho, na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória ministerial, tem se dedicado à pregação do Evangelho, à formação espiritual de famílias e ao fortalecimento da fé cristã por meio de cultos, ações de evangelização e atividades voltadas à comunhão da igreja.\r\n\r\nSob sua liderança, a igreja consolidou sua atuação religiosa e comunitária, tornando-se um espaço de acolhimento, oração e transformação espiritual para inúmeras pessoas. O ministério do Pastor Antonio Jefferson Souza Ché é marcado pelo compromisso com a Palavra de Deus, pela valorização da família cristã e pelo incentivo à vida de fé e serviço ao próximo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2646/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR LINDON JONHSON MARTINS, PRESIDENTE DA ADNEC - ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NASCER EM CRISTO. \r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Lindon Jonhson Martins, Presidente da ADNEC - Assembleia de Deus Ministério Nascer em Cristo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 27 de maio de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLINDON JONHSON MARTINS é bacharel em Administração, com especialização em Gestão Pública, Gestão de Pessoas, Teologia, Ciências da Religião, além de Pós-Graduação em Aconselhamento e Psicologia Pastoral. Também possui formação em Docência em Filosofia e Teologia, reunindo sólida capacitação acadêmica voltada à liderança, gestão ministerial e formação humana.\r\n\r\nCom ampla experiência ministerial e dedicação ao serviço cristão, exerce importantes funções de liderança no cenário evangélico do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Vice-Presidente da CEMADERJ e Vice-Presidente da COPAZO, atuando no fortalecimento da comunhão pastoral e no desenvolvimento de ações voltadas à igreja e à sociedade.\r\n\r\nTambém desempenha papel de destaque na juventude assembleiana, como Vice-Líder da UMADERJ, além de atuar na formação de adolescentes e jovens para missões transculturais por meio do CIMA.\r\n\r\nNa área local, lidera a UMADESC e a UACADESC, desenvolvendo trabalhos voltados à evangelização, discipulado e formação espiritual de adolescentes e jovens.\r\n\r\nÉ fundador e presidente da ADNEC, ministério comprometido com a propagação do Evangelho, ação social e cuidado pastoral. Além disso, exerce a função de Secretário da Mesa Diretora da Coordenadoria de Pastores da CEADER.\r\n\r\nReconhecido pela dedicação à obra ministerial, à educação cristã e à formação de líderes, Lindon Jonhson Martins tem construído uma trajetória marcada pelo compromisso com Deus, com a família e com o serviço à comunidade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2647/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR WILEM BAPTISTA DE ABREU, ASSEMBLEIA DE DEUS, DO MINISTÉRIO JARDIM BELCAIRE.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Wilem Baptista de Abreu, Assembleia de Deus, do Ministério Jardim Belcaire.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa 01 de Junho de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPastor Wilen Baptista de Abreu destaca-se por sua dedicação à evangelização, ao ensino da Palavra de Deus e ao cuidado pastoral junto à comunidade cristã. Ao longo de sua trajetória ministerial, tem atuado na proclamação do Evangelho, promovendo ações de fortalecimento da fé, discipulado e acolhimento espiritual de famílias, jovens e crianças.\r\n\r\nPelo ministério eclesiástico foi consagrado a diácono, presbítero, evangelista e após fazer faculdade em Teologia foi ordenado a pastor, sendo assim enviado para ser o dirigente da Assembléia de Deus Ministério Jardim Belcaire Congregação Jardim Bangu, ali permanecendo como pastor dirigente durante 7 anos.\r\n\r\nAtualmente serve na sede do mesmo ministério servindo a Deus e ao povo com a minha família.\r\n\r\nEm seu trabalho pastoral, busca incentivar valores cristãos fundamentados no amor ao próximo, na solidariedade e na vivência dos ensinamentos de Jesus Cristo. Sua atuação também se estende ao apoio social e comunitário, contribuindo para o desenvolvimento espiritual e humano daqueles que participam das atividades da igreja.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2648/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ À PASTORA VITÓRIA MAÍZA DE FREITAS FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz à Pastora Vitória Maíza de Freitas Fonseca Monteiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 28 de Maio de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVitória faz dupla com seu esposo Alison, sempre envolvida desde criança na música onde louvava na igreja, fazia coreografia, teatro e pregava. Ambos tiveram muitas experiências com Deus; mas uma em específico marcou a dupla quando receberam um chamado do Senhor para levar a palavra de Deus através dos louvores em todo mundo; foi quando abriram mão de suas empresas e iniciaram sua carreira integralmente na música, há 15 anos atrás. Cantores, compositores e mensageiros do Reino. A dupla não se limita à música; eles são mensageiros da fé e do amor de Deus. Através de suas canções poderosas e inspiradoras, Alison & Vitória têm tocado os corações de milhares de pessoas onde quer que vão; louvam em diversas igrejas, eventos, congressos, rádio, tv… Alison & Vitória tem se destacado no mercado com canções que tem alcançado milhares de pessoas com essa essência única que a dupla carrega.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2649/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Paulo Pereira da Silva Júnior, Presidente da Catedral das Assembleias de Deus em Areia Branca - CADAB.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 01 de Junho de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Paulo Pereira da Silva Junior, brasileiro, registrado na CONAMAD sob o nº 33.950, nasceu em 25 de outubro de 1972, na cidade do Rio de Janeiro, filho de Paulo Pereira da Silva e Irene Gonçalves da Silva.\r\n\r\nSua trajetória cristã é marcada por dedicação, compromisso com a obra de Deus e crescente atuação ministerial. Ao longo de sua caminhada de fé, alcançou importantes etapas em seu ministério:\r\n\r\nBatizado nas águas em 17 de setembro de 1989;\r\n\r\nBatizado no Espírito Santo em 18 de dezembro de 1985;\r\n\r\nSeparado ao obreirado em 31 de julho de 2000;\r\n\r\nConsagrado ao diaconato em 12 de outubro de 2001;\r\n\r\nConsagrado ao presbitério em 14 de dezembro de 2003;\r\n\r\nOrdenado evangelista em 10 de setembro de 2006;\r\n\r\nOrdenado ao pastorado em 21 de março de 2009.\r\n\r\nEm 18 de janeiro de 2011, foi eleito 2º Vice-Presidente da igreja, assumindo também a função de Presidente em Exercício, ocasião em que recebeu a missão de concluir as obras do prédio da CADAB. A tarefa foi desempenhada com êxito, resultando na finalização de um importante projeto para a igreja e para a comunidade de fé.\r\n\r\nEm 21 de maio de 2013, aos 41 anos de idade, assumiu a Presidência da Catedral das Assembleias de Deus em Areia Branca, tornando-se um dos mais jovens pastores presidentes do Ministério de Madureira. Sua posse ocorreu durante Assembleia Geral Extraordinária presidida pelo Bispo Dr. Abner de Cássio Ferreira, então 3º Vice-Presidente da CONAMAD e Presidente da CONEMAD/RJ.\r\n\r\nAo longo de sua gestão, promoveu significativa expansão patrimonial e estrutural da igreja. Entre as principais realizações destacam-se a aquisição e inauguração das Congregações Felipe Cardoso e Gilgal, a inauguração das Congregações Estrela da Manhã e Fonte das Águas, a conclusão das obras da Congregação Rio Jordão e a reinauguração da Congregação Shalom após ampla reforma.\r\n\r\nTambém viabilizou a aquisição do galpão localizado na Estrada Marques de Santos e de toda a área adjacente onde atualmente funciona a Congregação Nova Esperança. Sob sua liderança, foram realizadas melhorias estruturais em diversas congregações, incluindo obras de acústica na Congregação Gilgal, a reforma da CADAB Kids, a revitalização da Congregação Maranata e a implantação de sistema de energia solar, proporcionando maior eficiência e significativa redução dos custos operacionais.\r\n\r\nSua liderança é reconhecida pelo comprometimento com a expansão do Reino de Deus, pelo cuidado com a igreja e pela administração responsável dos recursos e patrimônios ministeriais.\r\n\r\nPor sua dedicação, visão pastoral e relevantes serviços prestados à obra do Senhor, o Pastor Paulo Pereira da Silva Junior é amplamente respeitado e admirado por membros, líderes e comunidades que acompanham sua trajetória ministerial.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2650/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CATEDRAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM AREIA BRANCA- ADAB.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Paulo Pereira da Silva Júnior, Presidente da Catedral das Assembleias de Deus em Areia Branca - CADAB.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 01 de Junho de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Paulo Pereira da Silva Junior, brasileiro, registrado na CONAMAD sob o nº 33.950, nasceu em 25 de outubro de 1972, na cidade do Rio de Janeiro, filho de Paulo Pereira da Silva e Irene Gonçalves da Silva.\r\n\r\nSua trajetória cristã é marcada por dedicação, compromisso com a obra de Deus e crescente atuação ministerial. Ao longo de sua caminhada de fé, alcançou importantes etapas em seu ministério:\r\n\r\nBatizado nas águas em 17 de setembro de 1989;\r\n\r\nBatizado no Espírito Santo em 18 de dezembro de 1985;\r\n\r\nSeparado ao obreirado em 31 de julho de 2000;\r\n\r\nConsagrado ao diaconato em 12 de outubro de 2001;\r\n\r\nConsagrado ao presbitério em 14 de dezembro de 2003;\r\n\r\nOrdenado evangelista em 10 de setembro de 2006;\r\n\r\nOrdenado ao pastorado em 21 de março de 2009.\r\n\r\nEm 18 de janeiro de 2011, foi eleito 2º Vice-Presidente da igreja, assumindo também a função de Presidente em Exercício, ocasião em que recebeu a missão de concluir as obras do prédio da CADAB. A tarefa foi desempenhada com êxito, resultando na finalização de um importante projeto para a igreja e para a comunidade de fé.\r\n\r\nEm 21 de maio de 2013, aos 41 anos de idade, assumiu a Presidência da Catedral das Assembleias de Deus em Areia Branca, tornando-se um dos mais jovens pastores presidentes do Ministério de Madureira. Sua posse ocorreu durante Assembleia Geral Extraordinária presidida pelo Bispo Dr. Abner de Cássio Ferreira, então 3º Vice-Presidente da CONAMAD e Presidente da CONEMAD/RJ.\r\n\r\nAo longo de sua gestão, promoveu significativa expansão patrimonial e estrutural da igreja. Entre as principais realizações destacam-se a aquisição e inauguração das Congregações Felipe Cardoso e Gilgal, a inauguração das Congregações Estrela da Manhã e Fonte das Águas, a conclusão das obras da Congregação Rio Jordão e a reinauguração da Congregação Shalom após ampla reforma.\r\n\r\nTambém viabilizou a aquisição do galpão localizado na Estrada Marques de Santos e de toda a área adjacente onde atualmente funciona a Congregação Nova Esperança. Sob sua liderança, foram realizadas melhorias estruturais em diversas congregações, incluindo obras de acústica na Congregação Gilgal, a reforma da CADAB Kids, a revitalização da Congregação Maranata e a implantação de sistema de energia solar, proporcionando maior eficiência e significativa redução dos custos operacionais.\r\n\r\nSua liderança é reconhecida pelo comprometimento com a expansão do Reino de Deus, pelo cuidado com a igreja e pela administração responsável dos recursos e patrimônios ministeriais.\r\n\r\nPor sua dedicação, visão pastoral e relevantes serviços prestados à obra do Senhor, o Pastor Paulo Pereira da Silva Junior é amplamente respeitado e admirado por membros, líderes e comunidades que acompanham sua trajetória ministerial.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2651/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR PAULO DE TARSO GOMES DA SILVA, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Paulo de Tarso Gomes da Silva, Igreja Evangélica Congregacional em São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de Junho de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Paulo de Tarso possui formação básica em Teologia pelo Instituto Bíblico das Assembleias de Deus no Rio de Janeiro. Foi consagrado aos ministérios de Pastor, Evangelista e Missionário pela Igreja Evangélica Congregacional em Colubandê.\r\n\r\nAo longo de 27 anos de dedicação ao Reino de Deus, tem desenvolvido um trabalho pautado na pregação do Evangelho, no discipulado cristão e na obra missionária, servindo ao Senhor Jesus Cristo com fidelidade e compromisso com as Escrituras Sagradas.\r\n\r\nSeu ministério é inspirado na ordem de Cristo registrada em Marcos 16:15: “Ide por todo o mundo e pregai o Evangelho a toda criatura.” Por meio dessa missão, tem contribuído para a expansão da fé cristã, a edificação da Igreja e o alcance de vidas por meio da Palavra de Deus.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2652/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA CRISTO \r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Marcos Antônio Ribeiro - Igreja Assembleia de Deus Missão para Cristo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 27 de maio de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Marcos Antônio Ribeiro é reconhecido por sua dedicação ao ministério cristão e à expansão do evangelho por meio da Igreja Assembleia de Deus Missão para Cristo. Ao longo de sua trajetória ministerial, tem atuado com compromisso pastoral, promovendo ações de evangelização, discipulado e fortalecimento espiritual de famílias e comunidades.\r\n\r\nSua liderança é marcada pela valorização da Palavra de Deus, pelo incentivo à oração e pelo trabalho missionário, contribuindo para o crescimento da igreja e para o desenvolvimento de projetos de apoio social e espiritual. No exercício de seu pastorado, Pastor Marcos Antônio Ribeiro tem se destacado pelo acolhimento aos fiéis, pela formação de novos obreiros e pelo compromisso com a propagação da fé cristã.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2653/2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ AO PASTOR PAULO CARLOS MOURA THEODORO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BELCAIRE\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO GUALBERTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Construtor da Paz ao Pastor Paulo Carlos Moura Theodoro, membro da Igreja Assembleia de Deus Ministério Jardim Belcaire.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 27 de maio de 2026.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Paulo Carlos Moura Theodoro é uma liderança religiosa atuante no Estado do Rio de Janeiro, reconhecido por seu trabalho pastoral e participação em iniciativas comunitárias e sociais. Ao longo de sua trajetória, dedicou-se à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e ao apoio espiritual de famílias e comunidades.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2654/2026\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. PR. THEODOMIRO JOSÉ DE FREITAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Pastor, Ilmo. Sr. Theodomiro José de Freitas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Anderson Moraes, Arthur Monteiro, Carlos Minc, Fabio Silva, Fred Pacheco, Luiz Paulo, Martha Rocha, Sarah Poncio, Tia Ju, Val Ceasa\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPASTOR THEODOMIRO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\nNascido na cidade de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, o Pastor Theodomiro José de Freitas transferiu-se para a capital fluminense no ano de 1961 para cumprir o serviço militar. Pouco tempo depois, movido por sua vocação ministerial, ingressou no Seminário Batista Betel, concluindo sua formação teológica em 1962 e preparando-se para uma vida inteiramente dedicada ao serviço cristão.\r\n\r\nEm 1967, deu início ao seu ministério pastoral, construindo uma trajetória marcada pela fidelidade às Escrituras, pelo compromisso com a formação de líderes e pelo incansável trabalho em prol do Reino de Deus.\r\n\r\nSua sólida formação acadêmica reflete seu constante apreço pelo conhecimento. Além da Teologia, graduou-se em Direito, obteve licenciatura em Filosofia, realizou estudos nas áreas de Pedagogia e Psicanálise, frequentou a Escola Superior de Guerra e recebeu o título de Doutor em Divindade, demonstrando dedicação permanente ao aperfeiçoamento intelectual e ministerial.\r\n\r\nVisionário e comprometido com a capacitação de obreiros, fundou o Seminário Teológico de Pavuna, instituição da qual foi reitor por mais de duas décadas, contribuindo significativamente para a preparação de pastores, missionários e líderes que hoje servem em diversas regiões do país.\r\n\r\nComo escritor, produziu 22 obras, deixando importante legado literário e teológico, enriquecendo o ensino cristão e fortalecendo gerações de leitores por meio de suas publicações.\r\n\r\nAo longo de sua caminhada ministerial, liderou, juntamente com sua igreja, a implantação de 18 congregações e filiais nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina, expandindo o trabalho evangelístico, missionário e pastoral para inúmeras comunidades.\r\n\r\nEm reconhecimento à sua relevante atuação religiosa, educacional e social, recebeu diversas homenagens e distinções, dentre elas o título de Cidadão Meritiense e a prestigiosa Medalha Pedro Ernesto. Sua vida ministerial, dedicada por mais de seis décadas à proclamação do Evangelho, à formação de líderes e ao fortalecimento da igreja, constitui um legado de fé, sabedoria e serviço que continua inspirando e transformando vidas.\r\n\r\nPor sua inestimável contribuição à sociedade, à educação teológica e à propagação dos valores cristãos, o Pastor Theodomiro José de Freitas é merecedor desta justa homenagem e do reconhecimento público de sua extraordinária trajetória.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2655/2026\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR THIAGO CARDOSO DOS SANTOS, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS BNH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Senhor Thiago Cardoso dos Santos, capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 09 de junho de 2026. \r\n\r\nDeputados CARLINHOS BNH, Alan Lopes, Anderson Moraes, Elika Takimoto, Luiz Paulo, Martha Rocha, Poubel, Rafael Picciani, Sarah Poncio, Tia Ju, Val Ceasa\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Medalha Tiradentes é concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade, conforme dispõe o parágrafo 3º, do artigo 272, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO agraciado prestou relevantes serviços para a sociedade na área de Segurança Pública, nos seus mais de 10 anos nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sempre atuando de maneira exemplar em todas as missões que lhe foram atribuídas.\r\n\r\nEstimado por todos os seus companheiros, subordinados e superiores hierárquicos, esteve sempre presente, sobretudo na busca de alternativas para preservação da ordem pública, da segurança e do enaltecimento da imagem da Polícia Militar.\r\n\r\nConto com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nFormação Acadêmica\r\n\r\nNível superior em direito - Faculdade Cruzeiro do Sul/ São Paulo.\r\n\r\nFormação Militar / Cursos\r\n\r\nCurso de formação de Oficiais - 2009\r\n\r\nCurso de aplicações táticas/ BOPE - 2010 a 2013\r\n\r\nCurso de trânsito rodoviário - 2013\r\n\r\nCurso de auxiliar de tesouraria - 2013\r\n\r\nNivelamento Glock - 2020\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nAtuou como Comandante de companhias no 39º BPM, 21º BPM, 20º BPM, 16º BPM, 22º BPM, 24° BPM e 20° BPM\r\n\r\nChefe da Seção de Comunicação Social no 24º BPM\r\n\r\nChefe da 3ª Seção (P/3) do 24º BPM\r\n\r\nAtualmente exerce a função de Chefe da 3ª seção (P/3) do 20º BPM\r\n\r\nMedalhas \r\n\r\nMedalha Tempo de serviço - MTS 1 - 10 anos de serviços prestados\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 665/2026\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RICARDO COUTO DE CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 45 A 57 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA INSTITUIR O CRITÉRIO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 10.06.2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma do art. 98, Parágrafo Único, alínea b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem, de acordo com o seguinte anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 45 A 57 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA INSTITUIR O CRITÉRIO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NOS CARGOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam alterados os artigos 45 a 57 da Lei Complementar Estadual nº 204, de 30 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS PROMOÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO\r\n\r\nArt. 45. As promoções nos cargos, compostos por classes, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro ocorrerão por tempo de serviço efetivo em atividade policial na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, respeitados os critérios objetivos definidos nesta lei, independentemente da existência de vagas.\r\n\r\n§1º Para os cargos de Oficial de Polícia Civil, estruturados em 06 (seis) classes, o interstício mínimo para promoção será de 03 (três) anos de efetivo exercício em cada classe ( em anexo quadro).\r\n\r\n§2º Para as carreiras de Delegado de Polícia, Perito Criminal, Perito Legista, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia Científica, estruturadas em 03 (três) classes, o interstício mínimo para promoção será de 05 (cinco) anos de efetivo exercício na classe para a primeira promoção e de 10 (dez) anos de efetivo exercício na classe subsequente para a promoção seguinte( em anexo quadro).\r\n\r\nArt. 46. Constituem requisitos objetivos para a promoção:\r\n\r\nI - cumprimento do interstício mínimo previsto nesta Lei Complementar;\r\n\r\nII - inexistência de penalidade disciplinar impeditiva transitada em julgado na esfera administrativa;\r\n\r\nIII - regularidade funcional;\r\n\r\nIV - conclusão dos cursos obrigatórios de aperfeiçoamento profissional, quando exigidos.\r\n\r\nArt. 47. O policial civil que preencher cumulativamente os requisitos previstos nesta Lei Complementar terá direito subjetivo à promoção à classe imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 48. As promoções serão efetivadas mediante ato declaratório da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 49. O tempo de efetivo exercício será computado na forma estabelecida nesta Lei Complementar e em regulamento.\r\n\r\n§1º Será computado como efetivo exercício o afastamento decorrente de:\r\n\r\nI - férias;\r\n\r\nII - licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nIII - licença maternidade;\r\n\r\nIV - licença paternidade;\r\n\r\nV - exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública estadual;\r\n\r\nVI - participação em cursos de formação ou aperfeiçoamento autorizados pela administração.\r\n\r\nVII - exercício de mandato eletivo ou classista.\r\n\r\n§2º Não será computado para fins de interstício o período de afastamento decorrente de penalidade disciplinar suspensiva.\r\n\r\nArt. 50. As promoções produzirão efeitos funcionais, hierárquicos e remuneratórios independentemente da existência de vacância.\r\n\r\nArt. 51. Fica vedada a limitação de promoções em razão de quantitativo de vagas no quadro de pessoal.\r\n\r\nArt. 52. As promoções serão processadas anualmente, devendo ser realizadas nos dias 21 de abril e 29 de setembro, observados os requisitos previstos nesta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 53. O policial civil promovido será posicionado na classe imediatamente superior, mantida a ordem classificatória funcional estabelecida em regulamento.\r\n\r\nArt. 54. O Poder Executivo regulamentará os procedimentos administrativos necessários à efetivação das promoções.\r\n\r\nArt. 55. É vedada a utilização de critérios subjetivos para fins de promoção funcional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 56. Ficam extintos, no âmbito das carreiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - o critério de promoção por antiguidade;\r\n\r\nII - o critério de promoção por merecimento;\r\n\r\nIII - o quadro de acesso;\r\n\r\nIV - qualquer limitação de promoção fundada na existência de vagas.\r\n\r\nArt. 57. O disposto neste Capítulo aplica-se a todos os cargos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogados todos os dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 204, de 30 de junho de 2022, incompatíveis com as alterações promovidas por esta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por finalidade promover alteração nos artigos 45 a 57 da Lei Complementar Estadual nº 204, de 30 de junho de 2022, visando substituir os atuais critérios de promoção por antiguidade e merecimento pelo critério objetivo de promoção por tempo de serviço nas carreiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA alteração proposta decorre da necessidade de correção de grave distorção funcional criada após a entrada em vigor da atual Lei Orgânica da Polícia Civil, especialmente em razão da sistemática adotada para as promoções por bravura.\r\n\r\nCom a retirada da limitação de vagas para as promoções por bravura, verificou-se, na prática, significativo comprometimento das vagas anteriormente destinadas às promoções por antiguidade e merecimento, ocasionando verdadeiro bloqueio na ascensão funcional de grande parcela dos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTal situação vem produzindo estagnação na carreira, insegurança funcional e profunda desvalorização profissional, impedindo que inúmeros servidores tenham acesso regular à progressão funcional mesmo após longos anos de efetivo exercício e dedicação à atividade policial.\r\n\r\nA proposta de instituição da promoção por tempo de serviço busca justamente restabelecer critérios de justiça, previsibilidade e isonomia no desenvolvimento das carreiras policiais civis, assegurando que todos os servidores possam ascender funcionalmente mediante o cumprimento de requisitos objetivos previstos em lei.\r\n\r\nO modelo proposto elimina distorções decorrentes da limitação artificial de vagas e reduz a excessiva subjetividade atualmente existente no sistema de promoções, preservando, contudo, os critérios de regularidade funcional, disciplina e qualificação profissional necessários ao exercício da atividade policial.\r\n\r\nImportante destacar que a promoção automática fundada em critérios objetivos e tempo de serviço já é realidade consolidada em diversas instituições policiais do país, demonstrando plena viabilidade administrativa e jurídica do modelo ora proposto.\r\n\r\nNo próprio Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar já possui sistema de promoção por tempo de serviço para seus praças, disciplinado pelo Decreto Estadual nº7.766/1984, que aprova o regulamento de promoções de praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo âmbito federal, a Polícia Federal também adota sistema de progressão funcional periódica e objetiva em suas carreiras policiais, valorizando o tempo de efetivo exercício e a capacitação profissional.\r\n\r\nAlém disso, diversos estados brasileiros vêm modernizando suas legislações funcionais para estabelecer promoções automáticas, periódicas e independentes da existência de vagas. No Estado de São Paulo, a recente Lei Estadual nº 18.443, de 02 de abril de 2026, modernizou o Sistema de evolução funcional da Polícia Civil paulista, estabelecendo promoções periódicas e desvinculadas do número de vagas.\r\n\r\nNo Estado da Bahia, a Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, contempla modelo estruturado de evolução funcional baseado em critérios objetivos vinculados ao desenvolvimento funcional do policial civil.\r\n\r\nO movimento de modernização das carreiras policiais em todo o país demonstra clara tendência de substituição de modelos excessivamente subjetivos e dependentes de vacância por sistemas objetivos, transparentes e previsíveis de progressão funcional.\r\n\r\nA presente iniciativa encontra fundamento nos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência, razoabilidade, segurança jurídica e valorização do servidor público, contribuindo para a construção de uma política de gestão de pessoal mais justa, transparente e compatível com a relevância das funções exercidas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante da relevância institucional e social da matéria, conto com o apoio dos nobres parlamentares para aprovação da presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 666/2026\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REORGANIZAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR ANTERIORMENTE LOTADO NO PROJETO SEGURANÇA PRESENTE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NAS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP. \r\n\r\nAutor: Deputado YURI MOURA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA OPERACIONAL ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O APROVEITAMENTO DO EFETIVO ANTERIORMENTE EMPENHADO NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a criação, no âmbito dos Batalhões de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de Companhias, Coordenadorias ou estruturas operacionais equivalentes destinadas à alocação do efetivo policial militar anteriormente empregado no Programa Segurança Presente ou em programas congêneres de policiamento de proximidade.\r\n\r\nParágrafo único. A estrutura prevista no caput deverá observar a organização hierárquica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, permanecendo subordinada ao Comando da Unidade de Polícia Militar em cuja área territorial estiver inserida.\r\n\r\nArt. 2º O efetivo alocado na estrutura de que trata esta Lei poderá permanecer sob coordenação operacional do oficial que anteriormente exercia funções de comando ou supervisão das equipes, observadas as normas internas da Corporação e a conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 3º A Administração Pública deverá, sempre que possível e observados os critérios de interesse público e disponibilidade de vagas, priorizar a lotação dos policiais militares em unidades localizadas no município de residência do servidor ou em localidade próxima ao seu domicílio.\r\n\r\nArt. 4º As escalas de serviço dos policiais militares abrangidos por esta Lei deverão observar critérios de eficiência operacional, valorização profissional e preservação dos períodos de descanso, podendo ser mantidas escalas equivalentes às anteriormente praticadas, desde que compatíveis com as necessidades do serviço.\r\n\r\nArt. 5º O efetivo abrangido por esta Lei será empregado prioritariamente em ações de policiamento ostensivo e preventivo definidas pelo Comando da Polícia Militar, de acordo com as necessidades operacionais de cada Área Integrada de Segurança Pública - AISP.\r\n\r\nParágrafo único. O emprego operacional do efetivo deverá observar critérios técnicos de análise criminal, priorizando regiões com maior incidência de delitos, com o objetivo de reduzir manchas criminais, aumentar a presença policial e fortalecer a preservação da ordem pública.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado YURI MOURA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública mediante a reorganização administrativa e operacional do efetivo policial militar anteriormente empregado no Programa Segurança Presente.\r\n\r\nA proposta busca preservar a expertise acumulada pelos policiais militares que atuaram no referido programa, permitindo que esse efetivo continue desempenhando funções de policiamento de proximidade e prevenção criminal, agora integrado à estrutura regular da Polícia Militar, sem prejuízo da hierarquia e disciplina inerentes à Corporação.\r\n\r\nAlém disso, a possibilidade de priorização da lotação dos policiais em unidades mais próximas de seus locais de residência contribui para a valorização profissional, redução do desgaste decorrente de deslocamentos excessivos e incremento da eficiência do serviço prestado à população.\r\n\r\nPor fim, o emprego estratégico desse efetivo nas Áreas Integradas de Segurança Pública permitirá maior capacidade de resposta às demandas locais, direcionando recursos humanos para regiões com maior incidência criminal e ampliando a sensação de segurança da população fluminense, em consonância com os princípios da eficiência administrativa e da preservação da ordem pública.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 667/2026\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL N. 8315, DE 19 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nAutora: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas\r\n\r\nEm 10.06.2026 \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem a esta Egrégia Casa Legislativa consoante sugestões contidas no seguinte anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nREAJUSTA OS PISOS SALARIAIS PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL N.º 8315, DE 19 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, que o fixe a maior, será de:\r\n\r\nI. R$ 1.830,10(Hum mil, oitocentos e trinta reais, dez centavos) - para Auxiliar de Escritório (CBO 4110-05); Cumim (CBO 5134-15); Empregados Domésticos (CBO 5121-05); Faxineiro (CBO 5143-20); Contínuo (CBO 4122-05); Guardadores de Veículos (CBO 5199-25); Lavadores de Veículos (CBO 5199-35); Trabalhadores Agropecuários (CBO 6210-05); Trabalhadores de Serviços Veterinários (CBO 5193); Trabalhadores Florestais (CBO 6320-15); Catadores de Material Reciclável; Trabalhadores de Serviços de Conservação, Manutenção, Empresas Comerciais, Industriais, Áreas Verdes e Logradouros Públicos, não especializados;\r\n\r\nII. R$ 1.897,53 (Hum mil, oitocentos e noventa e sete reais, cinquenta e três centavos) - para Ascensorista (CBO 5141-05); Barbeiros (CBO 5161-05); Cabeleireiros (CBO 5161-10); Carteiros (CBO 4152-05); Classificadores de Correspondências (CBO 4152-10); Controladores de Pragas (CBO 5199); Cozinheiros (CBO 5132); Cuidadores de Idosos (CBO 5162-10); Esteticistas (CBO 3221-30); Garçons (CBO 5134-05); Lavadeiras e Tintureiros (CBO 5163); Manicures (CBO 5161-20) Pedicures (CBO 5161-40); Pedreiros (CBO 7152); Trabalhadores de Apostas e Jogos (CBO 4212); Trabalhadores de Fabricação de Calçados (CBO 7641); Trabalhadores de Fabricação de Papel e Papelão (CBO 8331); Fiandeiros (CBO 7612); Trabalhadores de Serviços de Embelezamento e Higiene (CBO 5161); Trabalhadores de Tratamento e Preparação de Madeira (CBO 7721); Trabalhadores do Curtimento de Couro e Peles (CBO 7622); Trabalhadores em Beneficiamento de Pedras (CBO 7122); Moto Taxistas (CBO 5191-15); Moto Fretista (CBO 5191-10); Artesãos; Auxiliar de Massagista; Auxiliares de Creche; Cortadores; Criadores de Rãs; Depiladores; Maqueiros; Merendeiras, Motoboys;, Operadores de Caixa, Inclusive de Supermercados; Operadores de Máquinas e Implementos de Agricultura, Pecuária e Exploração Florestal; Pescadores; Pintores; Sondadores; Tecelões E Tingidores; Trabalhadores da Construção Civil; Trabalhadores de Artefatos de Couro; Trabalhadores de Fabricação de Produtos de Borracha e Plástico; Trabalhadores de Minas e Pedreiras; Trabalhadores de Preparação de Alimentos e Bebidas; Trabalhadores de Serviços de Proteção e Segurança; Trabalhadores de Serviços de Turismo e Hospedagem; Trabalhadores de Transportes Coletivos - Cobradores, Despachantes e Fiscais, Exceto Cobradores de Transporte Ferroviário; Trabalhadores dos Serviços de Higiene e Saúde; Trabalhadores de Costura e Estofadores; Trabalhadores em Serviços Administrativos; Vendedores e Comerciários; Vidreiros e Ceramistas;\r\n\r\nIII. R$ 2.032,46 (Dois mil, trinta e dois reais, quarenta e seis centavos) - para: Agentes de Trânsito (CBO 5172-20); Auxiliares de Biblioteca (CBO 3711-05); Auxiliares de Enfermagem (CBO 3222-30), Auxiliares Técnicos de Telecom Nível 1 a 3; Barman (CBO 5134-20); Bombeiros Civis Nível Básico (CBO 5171-10); Compradores (CBO 3542-05); Datilógrafos (CBO 4121-05); Doulas (CBO 3221-35); Eletromecânico de Manutenção de Elevadores (CBO 9541-05); Estenógrafos (CBO 3515-10); Frentistas (CBO 5211-35); Guias de Turismo (CBO 5114); Joalheiros (CBO 7510); Lubrificadores de Veículos (CBO 9191-10); Maitres de Hotel (CBO 5101-35); Marceneiros (CBO 7711); Mordomos e Governantas (CBO 5131); Músicos (CBO 2626 e CBO 2627); Ourives (CBO 7511-25); Porteiros de Edifícios e Condomínios (CBO 5174-10); Radiotelegrafista (CBO 3722-10); Representantes Comerciais (CBO 3541-45); Sommeliers (CBO 5134-10); Supervisor de Vendas (CBO 5201); Supervisores de Compras (CBO 3542-10); Supervisores de Manutenção Industrial (CBO 9503-05); Técnicos de Imobilização Ortopédica (CBO 3226-05); Técnicos de Vendas (CBO 3541-35 e CBO 3541-40); Terapeutas Holísticos (CBO 3132-25); Trabalhadores de Confecção de Instrumentos Musicais (CBO 7421); Trabalhadores de Soldagem e Ligas Metálicas (CBO 7243); Zeladores de Edifícios e Condomínios (CBO 5141-20); Administradores e Capatazes de Explorações Agropecuárias ou Florestais; Agentes de Cobrança; Agentes de Marketing; Agentes de Mestria; Agentes de Saúde e Endemias, Agentes de Venda; Ajustadores Mecânicos; Assistentes de Serviços Nível 1 A 3; Atendentes de Cadastro; Atendentes de Cal! Center; Atendentes de Consultório, Clínica Médica e Serviço Hospitalar; Atendentes de Retenção; Caldeireiros; Chapeadores; Chefes de Serviços de Transportes e Comunicações; Condutores de Veículos de Transportes; Contramestres; Eletricistas; Eletrônicos; Guarda-Parques, com curso de Formação Específica, em Nível de Ensino Médio; com curso de Formação Específica, em Nível de Ensino Médio; Guardiões de Piscina; Mestre; Monitores; Montadores de Estruturas Metálicas; Montadores e Mecânicos de Máquinas, Veículos e Instrumentos de Precisão; Operadores de Atendimento Nível 1 a 3; Operadores de Cal! Center; Operadores de Estação de Rádio, Televisão, Equipamentos de Sonorização e de Projeção Cinematográfica; Operadores de Instalações de Processamento Químico; Operadores de Máquinas da Construção Civil e Mineração; Operadores de Máquinas de Lavrar Madeira; Operadores de Máquinas de Processamento Automático de Dados; Operadores de Máquinas Fixas e de Equipamentos Similares; Operadores de Suporte CNS; Práticos de Farmácia e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços de Brigada de Incêndio (Nível Básico); Representantes de Serviços 103; Representantes de Serviços Empresariais; Representantes de Serviços; Supervisor de Produção e Manutenção Industrial; Supervisores de Produção Industrial; Técnicos de Administração; Técnicos em Reabilitação de Dependentes Químicos; Técnicos Estatísticos; Telefonistas e Operadores de Telefone; Telemarketing; Tele atendentes; Tele operador Nível 1 a 10; Telemarketing Ativo e Receptivo; Trabalhadores da Rede de Energia e Telecomunicações; Trabalhadores de Artes Gráficas; Trabalhadores de Confecção de Produtos de Vime e Similares; Trabalhadores de Derivados de Minerais não Metálicos; Trabalhadores de Movimentação e Mani pulação de Mercadorias e Materiais; Trabalhadores de Serventia e Comissários (nos Serviços de Transporte de Passageiros); Trabalhadores de Serviços de Contabilidade; Trabalhadores de Tratamentos de Fumo e de Fabricação de Charutos e Cigarros; Trabalhadores em Podologia; Trabalhadores Metalúrgicos e Siderúrgicos, Barista (CBO 5134-40); Auxiliar de Logística (CBO 4141-40);\r\n\r\nIV. R$ 2.462,48 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, quarenta e oito centavos) - para: Educador Social (CBO 5153-05); Técnicos em Contabilidade (CBO 3511); Técnicos de Transações Imobiliárias (CBO 3546); Técnicos em Farmácia (CBO 3251-10 E CBO 3251-15); Técnicos em Laboratório (CBO 3242); Técnicos em Podologia (CBO 3221-10); Técnicos em Enfermagem (CBO 3222-05); Técnicos em Secretariado (CBO 3515-05); Técnicos de Biblioteca (CBO 3711-10); Bombeiro Civil Líder, Formado como Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio, em Nível de Ensino Médio; Técnicos em Higiene Dental e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços de Brigada de Incêndio (Nível Médio); Trabalhadores de Nível Técnico, devidamente registrados nos conselhos de suas áreas ou órgãos competentes: Técnico de Enfermagem Socorrista; Entrevistador Social (CBO 4241-30);\r\n\r\nV. R$ 3.713,96 (Três mil, setecentos e treze reais, noventa e seis centavos) - para: motoristas de ambulância (CBO 7823-20); taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468, de 26 de agosto de 2011 (CBO 7823-15), bem como aqueles que se encontre em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, excetuando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; técnico de instrumentalização cirúrgica (CBO 3222-25); técnico de telecomunicações (CBO 3133); técnicos de eletrônica (CBO 3132); técnicos de segurança do trabalho (CBO 3516); técnicos em mecatrônica (CBO 3001); tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS (CBO 2614-25);técnicos em eletrotécnica,; fotógrafos (CBO 2618-05);Técnicos em Radiologia (CBO 3241-15);\r\n\r\nVI. R$ 4.669,39 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais, trinta e nove centavos) - para: Administradores de Empresas (CBO 2521-05); Advogados (CBO 2410); Arquitetos (CBO 2141); Arquivistas (CBO 2613-05); Assistentes Sociais (CBO 2516-05); Bibliotecários (CBO 2612-05); Biólogos (CBO 2211); Biomédicos (CBO 2212); Enfermeiros (CBO 2235); Estatísticos (CBO 2212); Farmacêuticos (CBO 2234); Fisioterapeutas (CBO 2236); Fonoaudiólogos (CBO 2238); Nutricionistas (CBO 2237-10); Profissionais de Educação Física (CBO 2241); Psicólogos (CBO 2515) exceto Psicanalistas (CBO 2515-50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais (CBO 2239-05); Turismólogos (CBO 1225-20); Bombeiro Civil Mestre, Formado em Engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; ; Documentalista (CBO 2612-10); Analista de Informações (CBO 2612-15); Pedagogos (CBO 2394-15); Economistas (CBO 2512-05); Sanitarista; professores de Educação Infantil e de Ensino Fundamental (1 ° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no inciso III deste artigo aplica-se a Agente de Cobrança; Agentes de Marketing; Agentes de Venda; Assistentes de Serviços Nível 1 a 3; Atendentes de Cadastro; Atendentes de Call Center; Atendentes de Retenção; Auxiliares Técnicos de Telecom Nível 1 A 3; Operadores de Atendimento Nível 1 a 3; Operadores de Call Center; Operadores de Suporte CNS; Representantes de Serviços 103; Representantes de Serviços Empresariais; Representantes de Serviços; Tele Operador Nível 1 a 10; Telefonistas e Operadores de Telefone e de Telemarketing; Telemarketing Ativos e Receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nArt. 2° Os Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do Piso Salarial Regional previsto em lei estadual em todos os editais de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços e demais modalidades de terceirização de mão de obra.\r\n\r\nParágrafo único O disposto no caput deste artigo aplica-se também a toda a administração indireta, inclusive às Organizações Sociais contratadas pelo Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, adotarão medidas e deverão promover a paridade salarial entre homens e mulheres, inclusive na contratação de mão de obra terceirizada, da administração direta e indireta ou contratadas através de Organização não Governamentais.\r\n\r\nArt. 4° O Servidor do Estado do Rio de Janeiro e seus aposentados e pensionistas, não poderão receber remuneração inferior ao piso regional estabelecido no Inciso I desta Lei.\r\n\r\nArt. 5° Toda inclusão de novas ocupações na Lei deverá possuir CBO (Classificação Brasileira de Ocupação), quando existente, e ser submetida à análise técnica do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo fiscalizará a aplicação desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único A não observância desta Lei implicará em multa de R$ 100,00 à R$ 1.000,00 por trabalhador.\r\n\r\nArt. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo restabelecer a política de valorização dos pisos salariais regionais do Estado do Rio de Janeiro, instituída com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que delegou aos Estados e ao Distrito Federal competência para instituir piso salarial regional para os trabalhadores que não possuam piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.\r\n\r\nHistoricamente, o Estado do Rio de Janeiro exerceu protagonismo nacional na proteção da renda do trabalhador, instituindo piso regional próprio por meio da Lei Estadual nº 3.512/2000, posteriormente atualizada por diversas normas, culminando na Lei nº 7.898/2018.\r\n\r\nEntretanto, desde a edição da Lei nº 8.315/2019, os pisos regionais deixaram de receber atualização periódica. Embora a Assembleia Legislativa tenha buscado preservar o poder aquisitivo dos trabalhadores mediante a correção monetária dos valores então vigentes, a norma foi posteriormente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6244, em razão de vício de iniciativa, por tratar de matéria reservada ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nO resultado prático foi a paralisação da política estadual de valorização dos pisos salariais. Desde então, sucessivos exercícios transcorreram sem que fossem encaminhadas novas propostas de atualização, apesar da elevada inflação observada no período, especialmente em decorrência dos impactos econômicos da pandemia de COVID-19.\r\n\r\nSegundo os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período compreendido entre março de 2019 e maio de 2026, alcançou aproximadamente 47,81%. Isso significa que os trabalhadores abrangidos pelos pisos salariais regionais sofreram expressiva redução do seu poder aquisitivo ao longo dos últimos anos, uma vez que os valores atualmente vigentes permaneceram praticamente inalterados diante da elevação generalizada dos preços da economia.\r\n\r\nEm termos concretos, um trabalhador que recebia o piso regional em 2019 necessita atualmente de uma remuneração cerca de 47,81% superior apenas para adquirir o mesmo conjunto de bens e serviços que adquiria à época. A ausência de correção dos pisos salariais implicou, portanto, significativa transferência de renda dos trabalhadores para outros segmentos da economia, agravando as dificuldades financeiras das famílias fluminenses e ampliando os efeitos da desigualdade social.\r\n\r\nA defasagem acumulada também produz impactos macroeconômicos relevantes. Considerando que os trabalhadores de menor renda destinam parcela substancial de seus rendimentos ao consumo de bens e serviços essenciais, a não recomposição dos pisos regionais representa a retirada de bilhões de reais do circuito econômico fluminense ao longo dos últimos anos. Trata-se de recursos que deixaram de circular no comércio local, nos serviços, na indústria e nas pequenas empresas, reduzindo a capacidade de dinamização da economia estadual.\r\n\r\nA ausência de reajustes provocou significativa perda do poder de compra dos trabalhadores fluminenses, comprometendo a finalidade social do piso regional como instrumento de proteção da renda, redução das desigualdades e valorização do trabalho.\r\n\r\nA defasagem tornou-se ainda mais evidente diante do fato de que algumas faixas previstas na legislação estadual passaram a apresentar valores inferiores ao salário-mínimo nacional, esvaziando a função diferenciadora da política salarial regional e reduzindo a competitividade do mercado de trabalho fluminense.\r\n\r\nO reajuste ora proposto busca recompor as perdas inflacionárias acumuladas, tomando como referência a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, indicador tradicionalmente utilizado para mensurar a evolução do custo de vida das famílias trabalhadoras com renda de até cinco salários mínimos.\r\n\r\nAlém da recomposição dos valores, a proposição institui mecanismo permanente de revisão anual, conferindo previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade às relações de trabalho, evitando a repetição do longo período sem atualização dos pisos regionais.\r\n\r\nTrata-se de medida que atende aos princípios constitucionais da valorização do trabalho humano, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e da redução das desigualdades, contribuindo para o fortalecimento da economia fluminense por meio da preservação da renda e do consumo das famílias.\r\n\r\nDiante da relevância social e econômica da matéria, espera-se o apoio dos nobres Parlamentares para sua aprovação. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADOS INDIA ARMELAU E CLAUDIO CAIADO\r\n\r\n6712 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador Interino do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Ricardo Couto de Castro, com vistas à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, a adoção de medidas para ampliar, de forma complementar e nos limites constitucionais, a participação da Polícia Civil no Programa Segurança Presente.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPINHO RAVIS\r\n\r\n6713 - SOLICITA, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Iguaçu, Eduardo Reina Gomes de Oliveira, com vistas ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Governo, Marco Antônio Barros Dias Júnior, a revitalização da rua Rei Vitório, bairro Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO VITOR JUNIOR\r\n\r\n6714 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro a adoção de providências para a implantação de unidade de castramóvel, e apoio para a criação de clínica veterinária pública no município de Natividade.\r\n\r\nDEPUTADA ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n6715 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro e a Ilma Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, Sra. Priscila Sakalem, o envio de mensagem dispondo sobre a necessidade de retomada da linha de ônibus Rio de Janeiro x São Fidélis sob concessão da Autoviação 1001.\r\n\r\nDEPUTADO CHICO MACHADO\r\n\r\n6716 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, que interceda junto à Secretaria Municipal de Conservação para a adoção de medidas visando à restauração e reposição do pavimento em pedras na região do Largo da Carioca, abrangendo os trechos situados na Avenida Almirante Barroso, Nº 25, e na Avenida Rio Branco, Nº 174, no Centro da Cidade.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL NOBRE\r\n\r\n6717 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador em Exercício, Ricardo Couto de Castro, com vistas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, a realização de obras de contenção de encosta na altura do Paiol, sentido Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADA RENATA SOUZA\r\n\r\n6898 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, a adoção das providências necessárias para a implementação de medidas de segurança viária, incluindo a instalação de sinalização adequada e de redutores de velocidade, na Rodovia RJ-129, no trecho de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) - Campus Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\n6899 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, a adoção das providências necessárias à pavimentação da Rodovia RJ-126, no trecho que interliga os Municípios de Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim.\r\n\r\n6900 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, a adoção das providências necessárias à implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na Zona Norte do Município do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso das mulheres em situação de violência aos serviços de proteção e acolhimento.\r\n\r\nId: 2741041"
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                        "ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nÀs 14h, com a presença dos Senhores Deputados: Alan Lopes, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, Arthur Monteiro, Bruno Dauaire, Carla Machado, Carlinhos BNH, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Claudio Caiado, Dani Balbi, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionisio Lins, Douglas Ruas, Dr. Deodalto, Dr. Pedro Ricardo, Elika Takimoto, Fabio Silva, Filipinho Ravis, Filipe Soares, Flavio Serafini, Franciane Motta, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Giselle Monteiro, Guilherme Delaroli, Guilherme Schleder, Gustavo Tutuca, Índia Armelau, Jair Bittencourt, Jari Oliveira, Jorge Felippe Neto, Júlio Rocha, Lilian Behring, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Marina do MST, Martha Rocha, Munir Neto, Pedro Brazão, Poubel, Professor Josemar, Rafael Nobre, Rafael Picciani, Renan Jordy, Renata Souza, Renato Machado, Renato Miranda, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sarah Poncio, Sergio Fernandes, Thiago Gagliasso, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Veronica Lima, Vinicius Cozzolino, Vitor Junior, Wellington José, Yuri Moura, Zeidan. (70), assume a Presidência o Senhor Deputado Val Ceasa, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Rosenverg Reis, 1º Secretário; Dr. Deodalto, 2º Secretário, Franciane Motta, 3ª Secretária; Giovani Ratinho, 4º Secretário\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Val Ceasa) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h24min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 15h)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Queria só fazer uma menção aqui. A partir da data de ontem a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inaugurou um novo espaço aqui no nosso plenário para que a imprensa possa se acomodar melhor. Foi uma sugestão da nossa Comunicação da Alerj porque a imprensa ficava lá num cantinho, mutas vezes em pé, então, agora estão tendo assento aqui para que possam ter todo suporte necessário para cumprir sua missão junto ano nosso plenário. Sejam sempre muito bem-vindos todos da imprensa aqui na Assembleia.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em discussão única -, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 280/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FRED PACHECO, THIAGO RANGEL, OTONI DE PAULA PAI, SAMUEL MALAFAIA E DOUGLAS RUAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA CIVIL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa.)\r\n\r\nDeputado Fred Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Sarah Poncio. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer às Emendas de Plenário é favorável, com Subemenda à Emenda no. 1, concluindo por Substitutivo, solicitando forma final de Redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 280/2023 QUE “ALTERA A LEI Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado Jair Oliveira\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado Jorge Felippe Neto (n.º 01)\r\n\r\nRelator: Deputado Luiz Paulo\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 01,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 01 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 280/2023 QUE “ALTERA A LEI Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA emenda n.º 01 soma à proposição, mesmo que com subemenda.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 5º alterado pelo artigo 1º do projeto de lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§5º A inspeção de que trata esta Lei poderá ser realizada por profissionais habilitados e registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT), desde que possuam, comprovadamente, habilitação específica para a realização da inspeção periódica de gás, consistente em, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de formação por instituição reconhecida pelos respectivos Conselhos, observadas as normas técnicas e regulamentares aplicáveis, inclusive aquelas expedidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). (NR)”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer à Emenda de Plenário do Projeto de Lei n.º 280/2023 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 01, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 280/2023\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Adicione-se parágrafo 5º ao artigo 1º, da Lei nº 6.890, de 18 de setembro de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§5º - A inspeção de que trata esta Lei poderá ser realizada por profissionais habilitados e registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT), desde que possuam, comprovadamente, habilitação específica para a realização da inspeção periódica de gás, consistente em, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de formação por instituição reconhecida pelos respectivos Conselhos, observadas as normas técnicas e regulamentares aplicáveis, inclusive aquelas expedidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Modifique-se o §1º do artigo 2º, da Lei nº 6.890, de 18 de setembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§1º - Após a realização das inspeções consignadas nesta Lei, a empresa credenciada ou o profissional habilitado e registrado no CREA, CAU ou no CRT fixará na unidade consumidora selo indicativo da última vistoria, com data prevista para próxima vistoria. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Poubel.\r\n\r\nO SR. POUBEL (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Lilian Behring.\r\n\r\nA SRA. LILIAN BEHRING (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Sr. Deputado Claudio Caiado.\r\n\r\nO SR. CLAUDIO CAIADO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Gustavo Tutuca. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes.\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada com forma final de Redação vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 7292/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE ESTABELECE A PRÁTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NOCIVOS AO MEIO AMBIENTE, DECORRENTES DA ATIVIDADE CEMITERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da CCJ é pela constitucionalidade, com emendas, para tirar os vícios de iniciativa, concluindo por Substitutivo, solicitando forma final de Redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 7292/2026 QUE “ESTABELECE A PRÁTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NOCIVOS AO MEIO AMBIENTE, DECORRENTES DA ATIVIDADE CEMITERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei n.º 7292/2026 QUE “ESTABELECE A PRÁTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NOCIVOS AO MEIO AMBIENTE, DECORRENTES DA ATIVIDADE CEMITERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça pronunciar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA presente proposição encontra amparo no âmbito da competência concorrente dos Estados-membros para legislar sobre florestas, caça, pesca, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente, controle da poluição e proteção da saúde (Art. 24, incisos VI e XII, da Constituição Federal). No plano estadual, a matéria harmoniza-se com o Art. 72 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodavia, o texto original, mesmo após louvável refinamento linguístico, avançava sobre competências normativas gerais reservadas à União (Art. 24, VI, CF/88) ao tentar tipificar de forma autônoma classes de resíduos perigosos e impor um monopólio tecnológico estrito de destinação (incineração obrigatória), contrariando os parâmetros da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e do CONAMA (Resolução nº 335/2003). Ademais, a fixação de rotinas fiscalizatórias detalhadas, prazos compulsórios e comandos operacionais diretos a órgãos da administração pública estadual configurava invasão na esfera de gestão do Poder Executivo (Art. 112, §1º, II, 'd' da CERJ).\r\n\r\nAs emendas modificativas individuais ora apresentadas realizam o saneamento constitucional da proposta. O texto é reconfigurado sob o conceito de Diretrizes Estaduais de Fomento, vinculando o tratamento dos resíduos e os processos de licenciamento às normas federais e estaduais vigentes, o que preserva a essência protetiva do projeto do nobre autor e garante a constitucionalidade, juridicidade e a perfeita técnica legislativa.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 7292/2026, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ESTABELECE DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO AMBIENTAL APLICÁVEIS À ATIVIDADE CEMITERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 7292/2026, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta Lei estabelece as diretrizes de desenvolvimento sustentável e gestão ambientalmente adequada voltadas a mitigar os impactos decorrentes da atividade cemiterial de cemitérios públicos e privados, inclusive sob regime de concessão, situados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 7292/2026, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O manejo, o tratamento e a destinação final dos resíduos e efluentes gerados na atividade cemiterial observarão as classificações, critérios e exigências estabelecidas na legislação federal e nas normas técnicas editadas pelos órgãos ambientais e de vigilância sanitária competentes.\r\n\r\n§ 1º - Os geradores de resíduos decorrentes da atividade cemiterial priorizarão, quando cabível, métodos de tratamento ambientalmente adequados reconhecidos pelos órgãos competentes que garantam a inativação de agentes patogênicos e a neutralização de riscos sanitários antes da destinação final de seus rejeitos em aterros sanitários devidamente licenciados.\r\n\r\n§ 2º - As operações relacionadas ao manejo e à destinação de restos mortais deverão observar a legislação vigente e as normas técnicas expedidas pelos órgãos ambientais e sanitários competentes.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 7292/2026, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - No âmbito de suas competências legais e regulamentares, o Poder Executivo poderá incentivar as empresas especializadas no gerenciamento de resíduos cemiteriais a adotarem rotinas de descontaminação e higienização dos veículos utilizados na coleta e no transporte, em conformidade com os regulamentos vigentes.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 7292/2026, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Os geradores dos resíduos abrangidos por esta Lei manterão instalações adequadas para o armazenamento temporário em suas dependências, de modo a prevenir riscos sanitários e impedir a contaminação do solo, de águas superficiais e do lençol freático, sendo vedada a utilização de estruturas improvisadas que possam comprometer as condições de isolamento dos materiais.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Artigo 7º do Projeto de Lei nº 7292/2026, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O processo de licenciamento ambiental e a fiscalização para a implantação, ampliação ou funcionamento de atividades cemiteriais no Estado do Rio de Janeiro observarão, dentre outras diretrizes e critérios fixados pelos órgãos competentes:\r\n\r\nI - fomento à implantação de cemitérios verticais como alternativa de menor ocupação territorial, maior controle sanitário e redução de impactos ambientais;\r\n\r\nII - incentivo à realização de avaliações ambientais preliminares, contemplando as características físicas, geológicas e hidrogeológicas da área;\r\n\r\nIII - estímulo à instalação de sistemas ativos de tratamento e inativação dos gases gerados pela decomposição orgânica;\r\n\r\nIV - recomendação de implantação de sistemas de emergência e redundância operacional destinados à contenção passiva de necrochorume.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Artigo 8º do Projeto de Lei nº 7292/2026, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Os geradores manterão à disposição da autoridade ambiental e sanitária estadual competente mecanismos de controle, registro, rastreabilidade e comprovação da destinação final aplicada aos resíduos gerados, observados os regulamentos e os prazos de auditoria estabelecidos pelos órgãos competentes.”\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 7292/2026.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA Nº 09\r\n\r\nSuprima-se o artigo 6º do Projeto de Lei nº 7292/2026.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 10\r\n\r\nInclua-se artigo, onde couber, ao Projeto de Lei nº 7292/2026, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Os cemitérios públicos, privados ou sob regime de concessão deverão manter instrumentos de gerenciamento ambiental e controle dos resíduos decorrentes da atividade cemiterial, observadas as exigências constantes do licenciamento ambiental e da legislação aplicável.”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 11\r\n\r\nInclua-se artigo, onde couber, ao Projeto de Lei nº 7292/2026, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Os cemitérios públicos, privados ou sob regime de concessão em funcionamento na data de publicação desta Lei terão o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses para adequação às suas disposições, observado o cronograma e as orientações dos órgãos ambientais competentes.”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 12\r\n\r\nInclua-se artigo, onde couber, ao Projeto de Lei nº 7292/2026, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O descumprimento das disposições desta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação ambiental aplicável, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.\r\n\r\nParágrafo único. A aplicação das penalidades observará o devido processo legal, assegurados o contraditório e a ampla defesa.”\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 7292/2026 é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 7292/2026\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO AMBIENTAL APLICÁVEIS À ATIVIDADE CEMITERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece as diretrizes de desenvolvimento sustentável e gestão ambientalmente adequada voltadas a mitigar os impactos decorrentes da atividade cemiterial de cemitérios públicos e privados, inclusive sob regime de concessão, situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O manejo, o tratamento e a destinação final dos resíduos e efluentes gerados na atividade cemiterial observarão as classificações, critérios e exigências estabelecidas na legislação federal e nas normas técnicas editadas pelos órgãos ambientais e de vigilância sanitária competentes.\r\n\r\n§ 1º - Os geradores de resíduos decorrentes da atividade cemiterial priorizarão, quando cabível, métodos de tratamento ambientalmente adequados reconhecidos pelos órgãos competentes que garantam a inativação de agentes patogênicos e a neutralização de riscos sanitários antes da destinação final de seus rejeitos em aterros sanitários devidamente licenciados.\r\n\r\n§ 2º - As operações relacionadas ao manejo e à destinação de restos mortais deverão observar a legislação vigente e as normas técnicas expedidas pelos órgãos ambientais e sanitários competentes.\r\n\r\nArt. 3º - No âmbito de suas competências legais e regulamentares, o Poder Executivo poderá incentivar as empresas especializadas no gerenciamento de resíduos cemiteriais a adotarem rotinas de descontaminação e higienização dos veículos utilizados na coleta e no transporte, em conformidade com os regulamentos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º - Os geradores dos resíduos abrangidos por esta Lei manterão instalações adequadas para o armazenamento temporário em suas dependências, de modo a prevenir riscos sanitários e impedir a contaminação do solo, de águas superficiais e do lençol freático, sendo vedada a utilização de estruturas improvisadas que possam comprometer as condições de isolamento dos materiais.\r\n\r\nArt. 5º - O processo de licenciamento ambiental e a fiscalização para a implantação, ampliação ou funcionamento de atividades cemiteriais no Estado do Rio de Janeiro observarão, dentre outras diretrizes e critérios fixados pelos órgãos competentes:\r\n\r\nI - fomento à implantação de cemitérios verticais como alternativa de menor ocupação territorial, maior controle sanitário e redução de impactos ambientais;\r\n\r\nII - incentivo à realização de avaliações ambientais preliminares, contemplando as características físicas, geológicas e hidrogeológicas da área;\r\n\r\nIII - estímulo à instalação de sistemas ativos de tratamento e inativação dos gases gerados pela decomposição orgânica;\r\n\r\nIV - recomendação de implantação de sistemas de emergência e redundância operacional destinados à contenção passiva de necrochorume.\r\n\r\nArt. 6º - Os geradores manterão à disposição da autoridade ambiental e sanitária estadual competente mecanismos de controle, registro, rastreabilidade e comprovação da destinação final aplicada aos resíduos gerados, observados os regulamentos e os prazos de auditoria estabelecidos pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 7º - Os cemitérios públicos, privados ou sob regime de concessão deverão manter instrumentos de gerenciamento ambiental e controle dos resíduos decorrentes da atividade cemiterial, observadas as exigências constantes do licenciamento ambiental e da legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 8º - Os cemitérios públicos, privados ou sob regime de concessão em funcionamento na data de publicação desta Lei terão o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses para adequação às suas disposições, observado o cronograma e as orientações dos órgãos ambientais competentes.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das disposições desta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação ambiental aplicável, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.\r\n\r\nParágrafo único. A aplicação das penalidades observará o devido processo legal, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Esse projeto é importantíssimo. Ele fecha o tratamento para resíduos provenientes de atividade do cemitério, restos que também se usam para animais na incineração. A incineração é um tipo de tratamento. Como o projeto de lei é muito bom, eu quero parabenizar o nosso querido Deputado Marcelo Dino, autor. Mas eu fiz uma emenda sobre os resíduos abrangidos pelo artigo segundo, que são resíduos decorrentes de atividade cemiterial. Eles terão o tratamento de incineração ou outro tipo de tratamento aprovado pelo órgão de controle ambiental e tal, e de acordo com a legislação em vigor. Então o meu assessor dando entrada nessa emenda com as características. Eu fiz uma outra emenda sobre as características de patogenicidade, que elas estão especificadas na ABNT NBR 10.004.\r\n\r\nE por último, nós fizemos uma emenda, mas ela tem um erro por vacilação minha. Eu queria ver se o relator corrigia ao vivo. Eu coloquei a emenda “às cinzas resultantes da incineração dos resíduos de serviço de saúde”. Eu fui induzido, porque eu pensei na saúde, hospital, porque é resíduo quase similar ao hospitalar. E eu coloquei a emenda como serviço de saúde RSS. Mas não é. São realmente os resíduos provenientes, como está lá na emenda, e muito bem definida, “resíduos decorrentes da atividade cemiterial”.\r\n\r\nEu espero ter colaborado. A emendas foram feitas para ajustar o projeto à situação atual; não para prejudicar o meu amigo Dino, que é um grande colega, um grande parlamentar.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra o Sr. Deputado Jari Oliveira. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Lucinha. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alan Lopes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Fred Pacheco.\r\n\r\nO SR. FRED PACHECO (Para emitir parecer) - Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Felipe Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Renato Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Presidente, o projeto tem uma intenção boa, naturalmente tem alguns pontos que talvez tenham que ser emendados, mas acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Felipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Célia Jordão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Vinícius Cozzolino. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Dani Balbi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Val Ceasa.\r\n\r\nO SR. VAL CEASA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Gustavo Tutuca. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Com os pareceres emitidos em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 22 emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão - redação do vencido -, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 26-A/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA, TIA JU, CARLOS MINC, CARLOS MACEDO, DIONISIO LINS E ELIKA TAKIMOTO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE SEGURANÇA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TRPIP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para discutir a matéria) - Presidente, eu concordo muito com esse projeto originário da Deputada Martha Rocha, que generosamente nos concedeu com autoria, a vários Deputados, a Elika Takimoto que está aqui ao meu lado, a Tia Ju e, também, o Carlos Macedo e o Dionísio Lins.\r\n\r\nPor que isso é importante? Todo mundo fala que o feminicídio está impossível, cada dia matam mais mulheres. Estupro? Cada vez pior. Mas não adianta pegar no atacado, tem que pegar no varejo. Então, tem violência no Transporte? Vamos criar uma situação para inibir a violência no transporte. Tem violência na Saúde? Vamos criar uma situação para inibir a violência na Saúde. Tem violência no trabalho? Tem que ter trabalho igual, salário igual. Foi aprovada essa lei, vá lá que ela é cumprida? Não é cumprida. Então, Presidente, uma pesquisa disso, V.Exa. deve ter visto, diz que uma das principais preocupações da população sobre Segurança é a violência contra as mulheres.\r\n\r\nPortanto, eu acho muito bem que essa Assembleia Legislativa presidida por V.Exa., Presidente sensato e centrado, aprove leis que mostrem que sim, que a gente está preocupado, dentro da nossa limitação, nós não somos o Executivo, não somos o Judiciário, não temos condições de mudar com um estalo o sistema prisional, mas podemos legislar criando barreiras contra a violência. Por isso, eu sou favorável ao projeto e agradeço à Deputada Martha a coautoria.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Sra. Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, a Deputada Martha Rocha foi muito feliz nessa proposição criando um relatório de transparência de Segurança da Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelas empresas responsáveis por transporte remunerado privado individual de passageiro. É importante dizer, Sr. Presidente, que muitos dos assédios sexuais, das violências sexuais ocorrem exatamente nesses transportes. A gente viu e atendeu o caso da idosa que foi estuprada dentro de um ônibus, uma idosa de 71 anos, estuprada dentro de um ônibus aqui, Sr. Presidente, no Centro do Rio de Janeiro. A gente pegou outros casos, inclusive, de transportes como Uber e atendemos pela Comissão da Mulher, pela sala Lilás, mulheres em frangalhos, inclusive com pessoas ameaçando elas pós o estupro e a gente viu que era em horário, que não era um horário que muitas pessoas vão dizer e tentar colocar culpa na mulher por ter pego um ônibus, um transporte, sozinha no meio da madrugada, com muitas vezes uma vestimenta que para uma lógica misógina e machista vai culpar a mulher pela sua vestimenta, vai culpar a mulher pela possível bebida que ela consumiu. Ou seja, peguei casos em úberes que não configurava nenhuma dessas tentativas de colocar sobre a mulher a culpa de ter sido assediada e violentada sexualmente. Então, nesse sentido a gente avança não só na perspectiva de prevenção a essas violências, como garantia de um relatório que seja permanente com relação a essas violações contra as mulheres. Então, nesse sentido, parabenizar de novo a Deputada Martha Rocha pela excelente iniciativa e dizer, Sr. Presidente, que quanto mais a gente conseguir costurar a luta pelo combate à violência contra a mulher, mais esta Casa Legislativa faz o seu papel.\r\n\r\nInclusive, dizer aqui, Sr. Presidente, que ainda espero aí um retorno com relação à CPI do feminicídio. O Rio de Janeiro hoje é o terceiro Estado com maior número de assassinatos de mulheres do Brasil. Isso não é qualquer coisa. Se essas mulheres estão morrendo, estão sendo assassinadas, isso significa que o Estado deixou de cumprir a sua função em garantir a segurança dessas mulheres. Então o Estado, evidentemente, tem falhado no cuidado e na prevenção à violência contra a mulher.\r\n\r\nEntão, faço esse apelo a V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Deputado Samuel Malafaia, é para discutir? Nós estamos em discussão.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Ah, sim. Eu queria pedir coautoria, se é possível. Tá bom. Vai chegar a hora certa.\r\n\r\nDesculpe, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Obrigado.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para declaração de voto) - Em primeiro lugar, vou conceder aqui a autoria ao nosso querido Deputado Samuel Malafaia, sempre atento a todas as questões que são importantes para o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Quero agradecer a todos os companheiros aqui do plenário pela aprovação desse projeto. Ele já foi amplamente discutido, já foi amplamente refletido. Isso surge ao longo das três CPIs que nós fizemos aqui que tratam da questão da violência contra a mulher, a CPI da violência contra a mulher, do feminicídio, dos crimes virtuais; e ter um diagnóstico robusto, ter a divulgação desse diagnóstico, alertar as mulheres e comprometer as empresas para entender que a questão da segurança pública da mulher, o enfrentamento da violência contra a mulher é um dever de todas e todos e também dos empresários e também das empresas. Foi nesse sentido que construímos esse projeto.\r\n\r\nQue bom que a gente vai ter mais uma ferramenta que refletir sobre o que fazer para tirar o Estado do Rio de Janeiro desse status que tanto nos envergonha, que é de que a cada cinco dias uma mulher sofre algum tipo de violência em nosso estado.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiramente quero agradecer e parabenizar a Deputada Martha Rocha pela iniciativa, a abertura da coautoria para aqueles que desejam estar nesse pleito também. Como bem disse, a Deputada, a partir de três CPIs, de análise profunda, surge esse projeto que vem pensar o combate à violência contra a mulher a curto, médio e longo prazos. Ter um relatório e ter ali a possibilidade de os aplicativos estarem recebendo as notificações e a gente ter os dados compilados, as informações, tudo o que vier nesse sentido de combater a violência contra a mulher é muito bem-vindo. Por quê? Porque já não cabe mais esse aumento da violência, Deputado Anderson. Não se justifica esse alto índice de violência contra a mulher.\r\n\r\nEntão, a gente vai ter a possibilidade da criação desse relatório, de uma transparência, que vai possibilitar salvar vidas. Esse relatório se traduz: combate à violência contra a mulher salvando vidas. Chega de matar mulheres! Chega de cometer violência contra a mulher, seja em qualquer sentido!\r\n\r\nParabéns. Obrigada a todos que votaram. Obrigada, Deputada, por abrir a coautoria. Nós estivemos juntas nessas três CPIs que foram sucesso, inclusive a de crime cibernético, que nos possibilitou reeditar diversas leis aqui desta Casa, dando a possibilidade, principalmente nesse período eleitoral, de as mulheres não sofrerem tanta violência também nas redes sociais, nos espaços cibernéticos, porque aqueles que cometem esses crimes acham que é internet é “A Casa de Mãe Joana”. Não é!\r\n\r\nEntão, a possibilidade desse relatório reforça o que a gente pode dizer bem: este nó bem amarrado do combate à violência contra a mulher.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. LILIAN BEHRING - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputada Lilian Behring.\r\n\r\nA SRA. LILIAN BEHRING (Para declaração de voto) - Primeiro, eu parabenizo a Deputada Martha Rocha, mais uma vez, por essa luta incansável. Somos poucas na Alerj, somos poucas em cargos de liderança, mas precisamos ser muitas.\r\n\r\nComo sempre digo, na enfermagem a maioria de nós é de mulheres e a gente sabe muito bem o que é estar na sala de emergência e ver uma outra mulher sendo agredida; e a gente mesmo, às vezes, sofre por esses abusos completos e extremamente complicados.\r\n\r\nSempre falo a respeito disso, precisamos estar vivas e as mulheres precisam ter voz não só aqui dentro do Parlamento, mas também na sociedade de uma forma geral.\r\n\r\nSabemos que somos preteridas em vários momentos. Inclusive, enquanto muitas de nós, deputadas, estamos falando, muitas pessoas não prestam a atenção devida, mas quando a gente sofre - porque pode ser a mulher, e aí digo sempre o seguinte: somos todas mulheres, somos todas meninas e sempre é algum tipo de homem que faz esse tipo de violência. A sociedade sabe muito bem quem faz esse tipo de violência.\r\n\r\nNós precisamos estar registrando e marcando não só nos corpos das mulheres, mas também dentro da essência não só no Estado do Rio de Janeiro, mas do Brasil.\r\n\r\nEntão, a gente precisa realmente ter mecanismos como esse, assim como foram várias leis feitas por esta Casa, inclusive algumas de minha autoria.\r\n\r\nMuito obrigada, presidente.\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Tem a palavra para declaração de voto o Sr. Deputado Anderson Moraes.\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES (Para declaração de voto) - Presidente, antes de mais nada, fugindo um pouco do tema, mas é questão de cinco segundos. Quero agradecer a presença do Vereador João Paulo, de Barra do Piraí, do nosso partido, do PL. João Paulo que é o líder do PL naquele município. Quero agradecer a presença dele e parabenizá-lo pelo grandioso trabalho que ele faz na cidade de Barra do Piraí. Um cara incansável, um cara que ganhou a eleição e vive dentro do mandato no mesmo propósito de que foi às ruas pedir o voto. Isso quer dizer que as procurações em branco que recebeu durante a sua campanha ele vem honrando. Por isso meus parabéns, João, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está de portas abertas para o mandato seu em Barra do Piraí em todas as demandas.\r\n\r\nCom relação ao projeto, quero parabenizar a Dra. Martha Rocha pelo grandioso projeto, sem dúvida nenhuma. Acho que as nossas mulheres são dignas de muito respeito e tudo que tem com relação a transparência na segurança delas eu estou dentro para apoiar sem dúvida nenhuma. Agora, também quero lembrar que em 2025 foi o ano em que o feminicídio explodiu no Brasil e tudo indica que 2026 vai bater um novo recorde.\r\n\r\nPrecisamos de leis federais criminais mais rígidas. Cansei de falar nesse microfone que o cara que dá um tapa na cara de uma mulher, sinceramente, acho que deveria ficar preso, pelo menos, dez anos, porque em mulher não se bate de forma alguma, não se judia, pelo contrário, temos obrigação de ajudar as mulheres, de sermos protetores delas, mas precisamos de leis mais rígidas para a gente colocar esses meliantes, esses maus-caracteres na cadeia de forma que eles não façam mais maldade para as nossas mulheres.\r\n\r\nAgora, vale relembrar que o discurso do atual presidente da República é muito ruim, ele que não dá atenção para a segurança pública. Agora mesmo saiu em todos os jornais, no noticiário, falando do corte que ele fez no Ministério da Defesa, tirando R$ 4,2 bilhões, fazendo com que as nossas fronteiras, a partir de agora, fiquem sem as Forças Armadas, onde a gente pode, de fato, evitar que o armamento chegue ao nosso país.\r\n\r\nVale também lembrar que no Estado do Rio de Janeiro nun ca se apreendeu tantos fuzis como estão sendo apreendidos hoje. Vale também lembrar que aqui nunca se fabricou nenhum e que esse recorde vem acontecendo por conta da falta de comprometimento do atual presidente da República com a segurança pública do nosso estado e do nosso país, fazendo com que todos os números sejam muito ruins e os recordes, ao invés de serem de apreensão, de diminuição dos crimes, não, pelo contrário, os recordes são cada vez maiores. Este ano, infelizmente, em 2026, ele vai bater um novo recorde a se tratar de uma pauta tão importante que é cuidar das mulheres.\r\n\r\nQue a gente diminua de uma vez por todas número de feminicídios no nosso Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Quero cumprimentar o Vereador João Paulo, do Município de Barra do Piraí. Seja muito bem-vindo. Estive lá na cidade e nos recebeu muito bem e aqui será sempre muito bem-vindo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3419/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPINHO RAVIS, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROBÓTICA COMO ESPORTE DE COMPETIÇÃO E DE RELEVÂNCIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1342/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER SOFTWARE VOLTADO À PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, ANDRÉ CORRÊA, VITOR JUNIOR E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nA SRA. ELIKA TAKIMOTO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Sra. Deputada Elika Takimoto.\r\n\r\nA SRA. ELIKA TAKIMOTO (Para discutir a matéria) - Presidente, rapidamente, eu queria começar falando o que me motivou a fazer esse projeto em 2023, no meu primeiro ano como deputada nesta Casa. A gente, todo ano, vê casos de afogamento, e eu perdi um aluno, um ex-aluno do CEFET chamado ALGRIN. Foi muito noticiado nos jornais o desaparecimento dele. Ele ficou sete dias desaparecido.\r\n\r\nNa ocasião, ele estava fazendo Cinema na UFF ou um outro curso, se não me falha a memória, e isso gerou muita movimentação, mobilização e sensibilização tanto da família quanto de vários outros ex-estudantes do CEFET e amigos da faculdade de ALGRIN.\r\n\r\nNaquela ocasião, eu acompanhei também com muita apreensão o ocorrido. Logo depois que o corpo dele foi encontrado, um grupo de alunos do CEFET veio me procurar para falar sobre o que eles viram naqueles dias que ficaram todos na apreensão do que tinha acontecido com o ALGRIN, porque ninguém conseguia saber se ele tinha se afogado, se ele tinha sido sequestrado, raptado, enfim, o que tinha acontecido com ele.\r\n\r\nE aí os alunos começaram a procurar, tentar imagem de câmeras, falar com o Corpo de Bombeiros e, depois de tudo isso, esses alunos vieram me procurar para gente entender o que aconteceu, por que foi tão difícil a gente descobrir se ALGRIN tinha de fato se afogado ou tinha acontecido alguma outra coisa com ele.\r\n\r\nE aí foi um trabalho, que eu fiz, de muito estudo. E quero começar saudando o Corpo de Bombeiros Militar aqui do Estado do Rio de Janeiro, assim como os guarda-vidas, que nos acompanhou, e têm feito um trabalho, de fato, muito sério.\r\n\r\nEu queria trazer alguns números para as pessoas entenderem, só no carnaval de 2026 foram 1.057 resgates em situação de afogamento; no réveillon foram também quase 1.000 resgates, sendo 547 entre Leme e São Conrado. Em janeiro e fevereiro a gente tem milhares de ações preventivas feitas pelo Corpo de Bombeiros, que mais uma vez eu parabenizo, lembrando que o Rio de Janeiro tem uma das maiores faixas litorâneas do Brasil. Para além disso, temos rios, temos lagoas, temos cachoeiras. Então o trabalho de prevenção é de fato um trabalho muito, muito importante.\r\n\r\nVoltando, os alunos vieram me procurar. Eu pedi uma reunião com o Comandante do Corpo de Bombeiros, Leandro Monteiro, que me recebeu prontamente para eu entender como é que funcionava essa questão das câmeras, a da questão da prevenção, a questão de como como isso é feito. Logo depois, a gente conversou com pesquisadores, com especialistas da área. Eu estive também no Centro Integrado de Comando e Controle também para estudar como é que se dá o monitoramento das câmeras.\r\n\r\nEnfim, diante de tudo isso, Presidente, o projeto foi criado com muita dor. No Rio de Janeiro também chegam muitos turistas e o afogamento é um problema.\r\n\r\nE eu queria agradecer porque o programa foi muito melhorado durante a sua tramitação com as emendas da CCJ. Melhorou muito. E, hoje, ele permite trazer inteligência para isso: mapear área crítica, identificar padrões de ocorrência, orientar campanhas educativas, apoiar investimentos públicos e fortalecer o trabalho dos órgãos responsáveis para prevenção e salvamento.\r\n\r\nÉ isso. Agradeço aos colegas a atenção a esse projeto, que eu considero tão importante, tão necessário para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Obrigado.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 6567/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SARAH PONCIO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. ELIKA TAKIMOTO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Tem a palavra pela ordem a Deputada Elika Takimoto.\r\n\r\nA SRA. ELIKA TAKIMOTO (Pela ordem) - Rapidamente.\r\n\r\nEu recebi, hoje, um grupo de estudantes da UNE no meu gabinete. Eu queria manifestar meu total apoio ao que está acontecendo, hoje, que é o Dia Nacional de Paralisação das Universidades em Defesa da Assistência Estudantil.\r\n\r\nQuando a gente fala em assistência estudantil, que a gente está com políticas públicas de cotas para que estudantes em situação de vulnerabilidade cheguem às universidades, mas a gente precisa de políticas que façam a permanência desses estudantes. Eles precisam de alimentação, de transporte, de moradia estudantil, de inclusão digital, de bolsas de permanência. Nesse sentido, presidente, eles passaram em vários gabinetes. Eu assinei a carta de compromisso pela criação do Plano Estadual de Assistência Estudantil no Rio de Janeiro, elaborado pela União Estadual dos Estudantes.\r\n\r\nEntão, vou manifestar minha solidariedade aos estudantes mobilizados em todo o Brasil. Reafirmar meu compromisso com essa pauta.\r\n\r\nObrigada, presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Obrigado, deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 6917/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE KNOPLOCH E GUSTAVO TUTUCA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “MARA VIRA”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para discutir, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Presidente, eu até estranho porque a norma da CCJ não é essa. Porque o Dia do Mara Vira eu não tenho nada contra: 31 de dezembro. É comum a política dos dias. Agora, querer obrigar que seja no Maracanã e organizado pelo Instituto Assistencial Atitude, isso vai ser vetado.\r\n\r\nA comemoração de um dia você não traz obrigações nem de local, nem de quem realiza. Eu não consigo entender. Agora, quer fazer um dia de culto evangélico cristão dia 31 de dezembro eu acho ótimo, porque eu faço esse culto todos os dias do ano. Deus a gente deve cultuar todos os dias do ano, mas obrigar o estado a fazer no Maracanã e já definir quem vai organizar é inconstitucional.\r\n\r\nEu só queria mostrar isso, que vai acabar sendo vetado. Viu, Deputado Amorim? Não, é contra o dia, mas sendo Maracanã ou a instituição.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Deputado Amorim.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM (Para discutir a matéria) - Em relação à instituição, Deputado Luiz Paulo, na realidade, em ser no Maracanã não vejo nenhum óbice porque algumas pessoas ignoram que o Maracanã é um equipamento público estadual.\r\n\r\nEntão, a gente definir algum tipo de calendário para um equipamento estadual, particularmente, com toda a vênia, não vejo nenhum óbice, até porque a gente tem dentro do calendário do estado vários acontecimentos que são nos equipamentos do próprio estado, quais eles sejam, que já estão incorporados e absorvidos ao calendário estadual.\r\n\r\nO equipamento Maracanã é um equipamento público que tem a sua destinação não somente para os eventos esportivos, mas historicamente, eu me recordo de quando era criança, eu fui algumas vezes na chegada do Papai Noel no Maracanã, que chegava lá no helicóptero vermelho, descia entre as crianças.\r\n\r\nV.Exa. foi também quando criança ou como vice-governador do estado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Como pai.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Como pai.\r\n\r\nEntão, é isso. Particularmente, com toda a vênia, não vejo nenhum óbice a ser no Maracanã. Agora, por ser por uma instituição específica, muito embora algumas pessoas tenham ojeriza a certas instituições, principalmente com evangélicos, também não vejo nenhum óbice que uma determinada denominação evangélica tenha por hábito realizar determinados eventos que fazem parte da cultura do calendário do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, essa discussão, a meu ver, perpassa qualquer discussão de constitucionalidade, mas, no mérito, a gente pode adequar e a gente está aberto para isso, inclusive o autor. Parece que o projeto recebeu emenda e eu me comprometo com o Deputado Luiz Paulo de discutirmos a matéria.\r\n\r\nSr. Presidente, tenho feito um trabalho técnico no âmbito da CCJ. Não me parece nenhuma afronta à constitucionalidade ou à legalidade na matéria a gente definir regras para um equipamento estadual. Essa é a minha ponderação, mas não estou vedado aqui, já que recebeu emendas, para a gente chegar num consenso com a tramitação do projeto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para discutir a matéria tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer V.Exa. por ter colocado esse projeto na pauta. O Mara Vida aconteceu pela primeira vez no ano passado, no Maracanã. É o primeiro evento gospel no Rio de Janeiro de virada do ano, em que tivemos 40 mil pessoas, uma oportunidade que o público cristão tem de fazer o Réveillon, e, mais do que isso, celebrar Deus. Copacabana tem o grande Réveillon do Rio de Janeiro, talvez o maior do mundo, mas não havia um local para os evangélicos. E o Maracanã, de fato, acolheu muito bem. Isso foi um pedido da comunidade evangélica e eu não vi nenhum óbice, já que o Maracanã não é um estádio privado, mas sim um estádio do estado que muitas vezes é utilizado para diversos eventos gospel.\r\n\r\nQuero, mais uma vez, agradecer V.Exa. por ter colocado em pauta. Agradecer também ao Deputado Gustavo Tutuca, que é o coautor. Estou muito feliz por discutirmos esse projeto hoje.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, fui citado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para ficar claro, eu quis discutir para evitar um veto ao projeto. Volto a dizer, eu sou favorável que qualquer instituição religiosa comemore qualquer data que louve a Deus em qualquer lugar deste estado e deste país, sejam católicos apostólicos romanos, sejam evangélicos, sejam umbandistas, pouco me importa. É que na regra de fixar dia não se define local nem quem organiza, isso fica a critério de cada ano. Porque se você já define local, você diz: estado, nesse dia você tem que ceder para a instituição tal. E não é assim. Não estou votando contra, estou votando favorável ao dia. Eu quis apenas, na discussão, fazer um alerta porque depois tem o veto e gera decepção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 5470/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DECLARA O BAILE CHARME DO RIO ANTIGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM (Para emitir parecer) - O parecer é pela juridicidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra a Deputada Verônica Lima.\r\n\r\nA SRA. VERÔNICA LIMA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer vai ser favorável ao projeto meritório do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nMas eu queria fazer um pedido a V.Exa. Nós aprovamos no ano passado o projeto de resolução que estabelece os critérios de identificação e documentação para fins de declaração de patrimônio cultural imaterial aqui do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, eu queria pedir a V.Exa., porque nós estamos num trâmite interno na Casa, CCJ e Comissão de Cultura, baixando em diligência esses projetos de patrimônio cultural imaterial para juntada de documentação que comprove os 25 anos de existência da manifestação cultural.\r\n\r\nEntão, o parecer ao projeto do Deputado Carlos Minc é favorável, já vencemos essa matéria. E aí tem um pedido meu a V.Exa. para que a gente não incluísse na Ordem do Dia, na pauta aqueles projetos que não tenham passado pelo crivo e análise da Comissão de Cultura para a gente verificar se está dentro dos critérios da Resolução 13.000, do ano passado.\r\n\r\nObrigada. Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Obrigado, Deputada Verônica Lima. Vou pedir à assessoria da presidência que esteja atenta a essa questão trazida pela senhora.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional tem a palavra o Deputado Renato Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Yuri Moura. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Pedro Ricardo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Munir Neto.\r\n\r\nO SR. MUNIR NETO - Sr. Presidente, parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Tem a palavra para declaração de voto o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Muito rápido.\r\n\r\nOs bailes charmes têm uma tradição muito antiga de resistência. Resistência do povo negro, da cultura de rua, uma questão que também vem da resistência lá nos Estados Unidos, da luta pelos direitos civis. E é algo que deve ser sempre prestigiado.\r\n\r\nNós fizemos aqui uma audiência pública homenageando os principais DJs, os principais divulgadores do charme. Juntamos no Palácio Tiradentes 180 promotores de baile charme. E é uma tradição cultural que deve ser sempre prestigiada.\r\n\r\nEu agradeço à CCJ pelo parecer, agradeço à Deputada Verônica Lima também pelo parecer na Comissão de Cultura; e a V.Exa., sensato Presidente Douglas Ruas.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 6518/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL COMO A CAPITAL ESTADUAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Sr. Presidente, rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Sr. Presidente, eu acho que é importante no momento, agora inclusive vou oferecer a V.Exa. Porque ontem foi falado a respeito de uma das maiores iguarias do Município do Rio de Janeiro, que é o pão com ovo.\r\n\r\nEntão, uma das grandes iguarias da gastronomia que temos na cidade do Rio de Janeiro, oferecida pelo nosso ex-Prefeito Eduardo Paes, é o pão com ovo. Tem picolé e tem pão com ovo.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estou oferecendo aqui pão com ovo para os deputados. Quem quiser, mas cuidado. Cuidado que esse pão com ovo pode estar contaminado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeiro, dizer a V.Exa. que isso não é questão de ordem nem pela ordem. É uma intromissão atípica em plenário.\r\n\r\nAlém do mais Sr. Presidente, eu aprendi nos subúrbios do Rio, onde me criei, em especial no Engenho de Dentro, que quem coloca em dúvida a sexualidade do outro é porque não tem segurança da sua. Isso eu aprendi nos subúrbios do Rio. Por isso que esses temas eu jamais os trago. E seguramente V.Exa. também aprendeu em São Gonçalo, lá no Jardim Catarina. Já é tão difícil a gente cuidar da sexualidade da gente, que fará querer ter controle sobre a sexualidade alheia ou fazer brincadeiras, deboches ou similares.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 6518/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL COMO A CAPITAL ESTADUAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM (Para emitir parecer) - Presidente, agradecer ao Deputado Knoploch pela gentileza. O deputado é muito cortês conosco. As sessões são logo após a hora do almoço, e muitas vezes a gente não consegue almoçar. Então obrigado, Deputado Knoploch, pela gentileza de servir essa iguaria da cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas só para deixar claro o seguinte, Presidente, claro que o Deputado Knoploch está se referindo a um episódio que ocorreu ontem, mas não obstante a essa questão jocosa, curiosa, dessa fala de um vereador da base, é importante destacar, Presidente, que as denúncias que o vereador fez são muito graves em relação à triste realidade da saúde pública do Município do Rio de Janeiro. Então é importante que nós tenhamos um olhar atento sobre a saúde pública no Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndependente disso, Presidente, eu sei que não é o momento, o parecer é pela, o parecer é pela juridicidade com emendas.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 6518/2025 QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL COMO A CAPITAL ESTADUAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado JULIO ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nPELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei n.º 6518/2025 QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL COMO A CAPITAL ESTADUAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça pronunciar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposição visa reconhecer a vocação econômica, histórica e cultural de Paraíba do Sul no setor moveleiro, impulsionando o turismo de negócios e a valorização da indústria local.\r\n\r\nContudo, a proposição exige correções de técnica legislativa. O texto original apresenta um erro de duplicidade literal idêntica entre o Artigo 1º e o Artigo 2º. Além disso, o Artigo 4º invade a autonomia político-administrativa do Município ao impor uma obrigação de gestão interna (registro em livro próprio) a uma prefeitura municipal, violando o Pacto Federativo.\r\n\r\nDesta forma, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA N.º 01\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º do projeto de lei.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA N.º 02\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º do projeto de lei.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 6518/2025 é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, eu tenho direito a contrapor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Deputado Luiz Paulo, eu quero pedir aos deputados que possam se utilizar do Expediente Final para fazer as suas manifestações. Vocês podem se inscrever aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu estou inscrito, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Já sei disso, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É que nós não estamos no Expediente Final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Não estamos, estamos na emissão de parecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O senhor está concedendo questão de ordem e apartes para elocubrações fora da pauta.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Aí não, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Luiz Paulo, eu não sabia qual era a questão de ordem que o Deputado Alexandre Knoploch queria trazer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu concordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - E frequentemente, independente de partido político, espectro, eu tenho permitido, como a Deputada Elika Takimoto fez ainda há pouco, trouxe um fato que não está na pauta, mas de relevância.\r\n\r\nEntão, vamos seguir agora. O Deputado Rodrigo Amorim já emitiu o seu parecer.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Célia Jordão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Vinícius Cozzolino. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Val Ceasa.\r\n\r\nO SR. VAL CEASA (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional tem a palavra o Sr. Deputado Renato Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Munir Neto.\r\n\r\nO SR. MUNIR NETO (Para emitir parecer) - Presidente, parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Com os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - É o projeto 6518 do deputado Júlio Rocha? É a indústria moveleira?\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É esse mesmo, é esse mesmo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para discutir a matéria) - Obrigado, meu amigo.\r\n\r\nPresidente e distintos colegas, esse projeto é muito importante porque o pessoal nem sabe o que é moveleira, direito. Essa indústria de móveis é muito mais forte no Rio Grande do Sul e Paraná. E aqui era bom se a gente tivesse alguns indicativos porque nós estamos declarando uma cidade, um município, como capital dessa indústria. Talvez fosse importante citar para nosso conhecimento o que é produzido no Estado e o que é produzido nesse no município de Paraíba do Sul para a gente ter um quantitativo, uma ideia mais aperfeiçoada de que esse município está realmente na linha de frente do nosso Estado.\r\n\r\nA indústria moveleira passou a adotar, por isso que eu estou falando um pouquinho, a parte de ecologia nas suas produções - móveis sustentados, feitos de MDF ou outros produtos naturais que são reutilizáveis.\r\n\r\nÉ uma lei muito importante e quero parabenizar o Deputado Júlio Rocha pela homenagem e o município pelos trabalhos de excelência na área moveleira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DOUGLAS RUAS) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os senhores que aprovam, permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência declara encerrada a presente sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: DOUGLAS RUAS, PRESIDÈNTE; VAL CEASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS; DANI MONTEIRO, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 48ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026. \r\n\r\nAlan Lopes, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, Arthur Monteiro, Bruno Dauaire, Carla Machado, Carlinhos BNH, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Claudio Caiado, Dani Balbi, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionisio Lins, Douglas Ruas, Dr. Deodalto, Dr. Pedro Ricardo, Elika Takimoto, Fabio Silva, Filipinho Ravis, Filipe Soares, Flavio Serafini, Franciane Motta, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Giselle Monteiro, Guilherme Delaroli, Guilherme Schleder, Gustavo Tutuca, Índia Armelau, Jair Bittencourt, Jari Oliveira, Jorge Felippe Neto, Júlio Rocha, Lilian Behring, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Marina do MST, Martha Rocha, Munir Neto, Pedro Brazão, Poubel, Professor Josemar, Rafael Nobre, Rafael Picciani, Renan Jordy, Renata Souza, Renato Machado, Renato Miranda, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sarah Poncio, Sergio Fernandes, Thiago Gagliasso, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Veronica Lima, Vinicius Cozzolino, Vitor Junior, Wellington José, Yuri Moura, Zeidan.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA EM DISCUSSÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI Nº 7292/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 1° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1°. Esta Lei estabelece diretrizes para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos decorrentes da atividade cemiterial dos cemitérios públicos e privados, inclusive os explorados sob regime de concessão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CELIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 2° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2°. Os resíduos decorrentes da atividade cemiterial deverão ser classificados, manejados, transportados, tratados e destinados de acordo com a legislação ambiental, sanitária e com as normas técnicas aplicáveis.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CELIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 3° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3°. Os resíduos abrangidos por esta Lei deverão receber tratamento e destinação final ambientalmente adequados, observadas as tecnologias autorizadas pelos órgãos ambientais e sanitários competentes.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CELIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 4° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4°. Fica proibida qualquer prática de trituração, compactação ou redução de volume de restos mortais no ambiente de geração desses resíduos, salvo quando autorizadas pelos órgãos ambientais e sanitários competentes.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CELIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 5° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5°. As empresas responsáveis pelo gerenciamento e transporte dos resíduos deverão observar as normas técnicas, sanitárias e ambientais aplicáveis.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CELIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6°. Os geradores de resíduos descritos nesta lei deverão possuir armazenamento próprio, visando a redução de passivo ambiental que possa contaminar o solo ou o lençol freático, devendo ser armazenados em locais adequados e licenciados, observadas as normas ambientais e sanitárias vigentes.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CÉLIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7°. Os geradores de resíduos deverão adequar-se às normas técnicas para o regular licenciamento da atividade e/ou quando for o caso de construção para implantação de empreendimentos dessa natureza, como forma de minimizar impactos ambientais, devendo observar:\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CÉLIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o inciso I do Artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7°. (...)\r\n\r\nI - estimular soluções construtivas e tecnológicas destinadas à redução dos impactos ambientais da atividade cemiterial.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CÉLIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o inciso III do Artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7°. (...)\r\n\r\nIII - adoção de sistemas destinados ao controle das emissões atmosféricas, quando exigidos pelos órgãos competentes.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CÉLIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o inciso IV do Artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7°. (...)\r\n\r\nIV-implantação de mecanismos de contingência destinados à contenção de eventuais vazamentos de efluentes, conforme exigências do licenciamento ambiental.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados CÉLIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8°. Os geradores de resíduos deverão manter sistema de rastreabilidade e documentação que permita comprovar:\r\n\r\nI - a quantidade de resíduos gerados e pendentes de destinação final;\r\n\r\nII - os procedimentos adotados para destinação dos resíduos produzidos anteriormente à vigência desta Lei, quando aplicável;\r\n\r\nIII - a destinação final atualmente empregada;\r\n\r\nIV os documentos comprobatórios emitidos pelas empresas responsáveis pelo transporte e tratamento dos resíduos.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026\r\n\r\nDeputadas CÉLIA JORDÃO, Elika Takimoto, Sarah Poncio\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º Os resíduos gerados decorrentes da atividade cemiterial, especialmente restos mortais (ossadas), resíduos de caixões, vestimentas, adornos e materiais em contato íntimo com o cadáver, serão classificados, nos termos da Resolução CONAMA nº 348/2004 e da NBR ABNT 10.004, como Resíduos de Serviços de Saúde Grupo A (Infectantes), submetendo-se às normas específicas da ANVISA e dos órgãos ambientais competentes.\"\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 10 de junho de 2026 \r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Luiz Paulo, Elika Takimoto,\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º Os resíduos gerados decorrentes da atividade cemiterial, especialmente restos mortais (ossadas), resíduos de caixões, vestimentas, adornos e materiais em contato íntimo com o cadáver, serão classificados, nos termos da NBR ABNT 10.004/2024.\"\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 10 de junho de 2026 \r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Luiz Paulo, Elika Takimoto\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAcrescente-se onde couber um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt... O disposto desta lei não se aplica aos restos humanos (ossadas), que deverão ter destinação de acordo com o que dispõe lei, respeitando-se sempre os desejos da família.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 10 de junho de 2026\r\n\r\nDeputados RENATO MACHADO, Elika Takimoto, Marina do MST\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber com a seguinte redação.\r\n\r\nArt... Esta lei não se aplica aos cemitérios que já estejam adequados ao que dispõe a legislação ambiental federal, em especial a Resolução CONAMA nº 335/2003, e a legislação ambiental do município em que estiver localizado o cemitério.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 10 de junho de 2026\r\n\r\nDeputados RENATO MACHADO, Elika Takimoto, Marina do MST\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ...\r\n\r\n§ 1º - Atribui-se como resíduos perigosos gerados nos cemitérios: restos fúnebres como caixões, vestimentas, restos de lápides ou tampas (de fechamento dos túmulos ou sepulturas), objetos e/ou adornos enterrados com os falecidos bem como todo e qualquer outro objeto na condição de resíduo oriundo de materiais que tenham tido contato direto com o necrochorume.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados RENATO MACHADO, Elika Takimoto, Marina do MST\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o caput do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Os resíduos abrangidos pelo artigo 2º, deverão, ter como destinação final ambientalmente adequada o tratamento indicado pelas Normas Técnicas, Regulamentações da Vigilância Sanitária e Recomendações do Ministério da Saúde, respeitando o disposto na Lei federal 6015/1973, na circunscrição do território do Estado do Rio de Janeiro, como forma de controle permanente e fiscalização efetiva do gerador do resíduo e principalmente dos órgãos competentes.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, em 10 de junho de 2026\r\n\r\nDeputados FLÁVIO SERAFINI, Luiz Paulo, Val Ceasa\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o inciso do Art. 3º; que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º:\r\n\r\nOS RESÍDUOS ABRANGIDOS PELO ARTIGO 2º, DEVERÃO RECEBER DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA POR MEIO DE TECNOLOGIAS LICENCIADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, em 10 de junho de 2026\r\n\r\nDeputados ANDERSON MORAES, Poubel, Fábio Silva, Val Ceasa\r\n\r\nADITIVA N° 19\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único ao artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6°(...):\r\n\r\nParágrafo único:\r\n\r\nA obrigação prevista no caput poderá ser atendida mediante estrutura própria, compartilhada ou terceirizada, desde que o armazenamento dos resíduos ocorra em instalações regularmente licenciadas e em conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026\r\n\r\nDeputados ANDERSON MORAES, Poubel, Fábio Silva, Val Ceasa\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o §2º do Art. 3º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3°...\r\n\r\n§2º As cinzas resultantes da incineração dos resíduos de serviços de saúde - RSS terão como destino final aterros sanitários Classe I (resíduos perigosos) ou Classe Il (resíduos não-perigosos) dependendo das características químicas do material.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Fábio Silva, Val Ceasa\r\n\r\nADITIVA N° 21\r\n\r\nAdicione-se o inciso I, ao parágrafo 1º do Art. 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2°. ...\r\n\r\n§1° ...\r\n\r\nI - As características de patogenicidades são aquelas conforme especificação da Norma ABNT NBR 10.004;\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Fábio Silva, Val Ceasa\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o CAPUT do Art. 3º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - Os resíduos abrangidos pelo artigo 2º, deverão, obrigatoriamente, ter como destinação final a incineração ou outro tipo de tratamento aprovado pelo Órgão de Controle Ambiental local e, de acordo com a legislação em vigor, a saber: RDC ANVISA 306/2004, Resolução CONAMA 237/1997 e Resolução CONAMA 358/2005.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Fábio Silva, Val Ceasa\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3419/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPINHO RAVIS.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Xº - As unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, deverão oferecer, aos estudantes do ensino médio a disciplina de Robótica como atividade extracurricular, observadas as condições pedagógicas e estruturais necessárias à sua implementação”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nId: 2741042"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 1506/2019, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ARMAZÉNS, HOSPEDAGEM PET, CLUBE PET E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE AFIXAR CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nRelatoria: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 01 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1506/2019, que visa estabelecer a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias, armazéns, hospedagem pet, clube pet e estabelecimentos congêneres de afixar cartazes que incentivem a adoção de animais e dá outras providências.\r\n\r\nEm seu trâmite regular, recebeu emendas em seu texto original por esta Comissão de Constituição e Justiça, seguido para análise das comissões temáticas que se manifestaram favoravelmente.\r\n\r\nEm primeira, recebeu 01 emenda em Plenário, propostas pelo nobre Deputado Vitor Junior que passa para análise desta CCJ, sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Art. 26, §1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Constituição e Justiça se manifestar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa sobre todos os assuntos.\r\n\r\nCabe a esta Comissão, no momento, manifestar-se a respeito da única emenda apresentada, sugerindo parecer favorável ou contrário.\r\n\r\nA emenda apresentada tem por objetivo acrescer parágrafo único ao artigo 2º da proposição, disciplinando aspectos relacionados à entrega de animais para adoção. O dispositivo proposto estabelece a obrigatoriedade de que o animal disponibilizado para adoção seja acompanhado de atestado médico-veterinário que comprove a realização da castração, medida que fortalece a política de guarda responsável, contribui para o controle populacional de animais e promove maior segurança aos adotantes. Nesse contexto, verifica-se que a emenda aperfeiçoa o texto normativo, conferindo-lhe maior efetividade e alcance social, sem alterar a essência da proposta original ou afrontar preceitos constitucionais, razão pela qual merece acolhimento.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer a emenda ao projeto de Lei nº 1506/2019 é FAVORÁVEL À EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado FRED PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI nº 1506/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1650/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTEREM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS ATUALIZADOS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO e ALAN LOPES\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE Nº 1, 2 E 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame das Emendas de Plenário nº 01, 02 e 03, apresentadas em primeira discussão ao Projeto de Lei nº 1650/2019, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro manterem seus sítios eletrônicos atualizados.\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 01, de autoria do Deputado Luiz Paulo, modifica o parágrafo único do art. 1º, a fim de especificar as informações que devem constar da atualização dos sítios eletrônicos dos órgãos públicos, tais como o nome correto do órgão consultado, o nome do responsável pela instituição com foto, a estrutura completa da instituição, os cargos e respectivos nomes, telefones para contato, e-mail e endereço.\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 02, também de autoria do Deputado Luiz Paulo, altera o caput do art. 2º, para estabelecer que a atualização deverá ocorrer sempre que houver alterações na estrutura de algum órgão, no prazo máximo de dez dias.\r\n\r\nA Emenda Aditiva nº 03, de autoria do Deputado Alan Lopes, acrescenta dispositivo prevendo funcionalidades mínimas nos sítios eletrônicos dos órgãos públicos da administração direta e indireta, voltadas à solicitação de atendimento, ao acompanhamento da prestação dos serviços públicos e ao monitoramento de seu desempenho.\r\n\r\nAs emendas foram distribuídas a esta Comissão de Constituição e Justiça, sob minha relatoria, para manifestação quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e técnica legislativa.\r\n\r\nEis o sucinto relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Constituição e Justiça manifestar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições submetidas à sua apreciação.\r\n\r\nCabe a esta Comissão, neste momento processual, examinar exclusivamente as Emendas de Plenário nº 01, 02 e 03, sem incursão no juízo de mérito, conveniência ou oportunidade da matéria, reservado às comissões temáticas competentes e ao Plenário.\r\n\r\nSob o aspecto formal, verifica-se que as emendas apresentadas guardam pertinência temática com o objeto do Projeto de Lei nº 1650/2019, pois tratam da atualização, organização, transparência e funcionalidade dos sítios eletrônicos dos órgãos públicos estaduais.\r\n\r\nAs Emendas nº 01 e 02 promovem ajustes de natureza modificativa, com o objetivo de conferir maior clareza, precisão e efetividade ao texto original, sem alterar a essência da proposição. A primeira delimita as informações institucionais que deverão ser mantidas atualizadas, enquanto a segunda estabelece prazo objetivo para a atualização sempre que houver modificação na estrutura de órgão público.\r\n\r\nA Emenda nº 03, de natureza aditiva, complementa a proposição ao prever funcionalidades mínimas para os sítios eletrônicos dos órgãos públicos da administração direta e indireta, especialmente quanto à solicitação de atendimento, ao acompanhamento da prestação dos serviços e ao monitoramento de desempenho. A redação proposta mantém compatibilidade com o objeto original do projeto, que trata da atualização dos canais eletrônicos oficiais do Estado.\r\n\r\nNo exame de constitucionalidade, não se verifica ofensa à competência legislativa estadual, tampouco vício de iniciativa parlamentar. As emendas não criam órgão, cargo ou função pública, não alteram a estrutura administrativa do Poder Executivo, não disciplinam regime jurídico de servidores e não impõem, de forma direta, despesa obrigatória específica.\r\n\r\nDo ponto de vista material, as emendas se harmonizam com os princípios constitucionais da publicidade, eficiência, transparência e acesso à informação na Administração Pública, fortalecendo a disponibilização de informações institucionais e a prestação digital de serviços públicos.\r\n\r\nQuanto à juridicidade e à legalidade, as emendas não afrontam o ordenamento jurídico vigente, limitando-se a aperfeiçoar o conteúdo normativo do projeto. Também observam, em linhas gerais, os parâmetros de clareza, precisão e ordem lógica exigidos pela técnica legislativa, podendo eventuais ajustes de numeração e articulação serem promovidos na consolidação final do texto.\r\n\r\nAssim, após análise das Emendas de Plenário nº 01, 02 e 03, conclui-se que todas contribuem para o aprimoramento jurídico e técnico-redacional da proposição, razão pela qual devem ser acolhidas por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1650/2019 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01, 02 E 03, por sua constitucionalidade, juridicidade, legalidade e adequada técnica legislativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado FRED PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE Nº 1, 2 E 3, às Emendas de Plenário ao PROJETO DE LEI nº 1650/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3033/2020, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PROFISSIONAL AUTÔNOMO, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E À MICROEMPRESAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DENOMINADO “EMPREENDEDORISMO PARA TODOS”, BEM COMO A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO AFROEMPREENDEDORISMO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nRelatoria: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n(PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Márcio Canella, que almeja instituir o Programa Estadual de Incentivo ao Profissional Autônomo, ao Microempreendedor Individual e à Micro Empresas em Áreas de Vulnerabilidade Social, Denominado “Empreendedorismo Para Todos”.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa desta proposta.\r\n\r\nO projeto de lei almeja que seja criado um Programa objetivando disponibilizar e fomentar o acesso a crédito para profissionais autônomos, a microempreendedores individuais e à micro empresas em comunidades carentes fluminenses.\r\n\r\nMuito louvável e meritória a presente proposta, entretanto, já existe lei estadual que disciplina o tema abordado no projeto de lei em tela, a Lei nº 6139, de 28 de dezembro de 2011, que “Cria o Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro - Fundo UPP Empreendedor”, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante disso, citamos a Lei nº 6139, de 28 de dezembro de 2011:\r\n\r\n'Art. 1º - Fica instituído o Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO, a ser operado em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - O FEMPO tem o objetivo de fomentar a economia do Estado, por meio de financiamento orientado a micro e pequenos empreendimentos produtivos, inclusive, pequenos produtores agrícolas, artesãos e músicos, em comunidades pacificadas ou não, considerados relevantes para o desenvolvimento sustentável do Estado, sem que haja prejuízo na destinação de recursos às comunidades contempladas pelo FEMPO.\r\n\r\n§ 2º - Deverão ser atendidos, preferencialmente, os empreendimentos produtivos de pessoas com deficiência, em qualquer região do Estado do Rio de Janeiro, desde que preencham os requisitos técnicos do programa.\r\n\r\n* § 3º Fica o Poder Executivo autorizado a, caso haja condições operacionais para tanto, estender o programa às comunidades carentes nas mesmas condições desta Lei.\r\n\r\n* Revogado pela Lei 7039/2015.\r\n\r\n§ 4º Sem prejuízo das destinações previamente estabelecidas, as verbas arrecadadas ao fundo poderão ser vertidas para despesas de qualquer natureza relacionadas com o órgão responsável por sua gestão, inclusive despesas de pessoal e encargos sociais, com exceção das receitas vinculadas cuja destinação legal esteja prevista na Constituição Federal, Constituição Estadual ou legislação federal.\r\n\r\nArt. 2º - O FEMPO será administrado pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- AgeRio, instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que terá como atribuição, dentre outras:\r\n\r\nI - analisar a viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira dos empreendimentos;\r\n\r\nII - deliberar sobre a aprovação ou não dos pedidos de financiamento; e\r\n\r\nIII - contratar e acompanhar as operações de financiamento, formalizando-as com os instrumentos de crédito inerentes às instituições financeiras.\r\n\r\n§ 1º - A Administradora do fundo poderá operá-lo diretamente, concedendo crédito em primeira linha, ou em segunda linha por meio de cooperativas de crédito situadas no Estado do Rio de Janeiro, as quais, nesse caso, atuarão como agentes financeiros.\r\n\r\n§ 2º - As cooperativas de crédito de que trata o §1º deste artigo devem estar autorizadas a funcionar e em situação regular junto ao Banco Central do Brasil, bem como estar em efetiva operação há, no mínimo, 3 (três) anos completos.\r\n\r\n§ 3º - Cabe à Administradora do fundo fazer a gestão dos recursos repassados a cooperativas de crédito, no caso de operações em segunda linha.\r\n\r\n§ 4º - O FEMPO, por intermédio de sua Administradora, poderá contratar empresa, mediante procedimento licitatório, ou desenvolver parcerias com Municípios, órgãos públicos ou instituições da sociedade civil, para realizar a capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito.\r\n\r\n§ 5º - As cooperativas de crédito de que trata o §1º deste artigo, além das exigências previstas no §2º, devem apresentar situação adequada de liquidez e capacidade técnica para gestão dos recursos, devendo enviar anualmente à administradora do fundo, um relatório indicando sua situação financeira e fiscal, e os responsáveis pela administração dos recursos na cooperativa.'\r\n\r\nPor conseguinte, com base no art. 142 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, não resta outra solução a esta Relatora a não ser proferir a prejudicabilidade da presente proposta. Desse modo, citamos:\r\n\r\n“Art. 142 - Consideram-se prejudicados:\r\n\r\nI - a discussão ou a votação de qualquer projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa, ou transformado em diploma legal;”\r\n\r\nDiante de todo o exposto, meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE ao projeto de lei nº 3033/2020 em virtude da Lei nº 6139, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 1 de junho de 2026\r\n\r\n(a) Deputada ELIKA TAKIMOTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: pela PREJUDICABILIDADE do PROJETO DE LEI nº 3033/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 4414/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BELEZA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nRelatoria: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n(PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Danniel Librelon, que almeja criar o programa “Beleza Contra Violência Doméstica”.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa desta proposta.\r\n\r\nO projeto de lei almeja criar um Programa objetivando capacitar profissionais da área da beleza e estética sobre violência doméstica, violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos.\r\n\r\nMuito louvável e meritória a presente proposta, entretanto, já existe lei estadual que disciplina o tema abordado no projeto de lei em tela, a Lei nº 10.942, de 11 de setembro de 2025, que “Institui, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa “Beleza Empoderada Contra a Violência Doméstica”, Destinado à Capacitação de Profissionais da Beleza e Estética como Agentes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar”, de autoria da Deputada Lilian Behring.\r\n\r\nDiante disso, citamos a Lei nº 10.942 de 11 de setembro de 2025:\r\n\r\n'Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa “Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica”, voltado à capacitação de profissionais da área da beleza e estética como agentes multiplicadores de informação e acolhimento no enfrentamento à violência doméstica e familiar.\r\n\r\n§ 1º A participação no programa será voluntária.\r\n\r\n§ 2º O programa poderá integrar as ações da Secretaria de Estado da Mulher, em articulação com a Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SSPM), o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM) e o Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM).\r\n\r\nArt. 2º O Programa terá como objetivos:\r\n\r\nI - capacitar profissionais da beleza e estética para identificar sinais de violência e orientar possíveis vítimas quanto ao acesso à rede de proteção;\r\n\r\nII - promover, por meio de material didático e módulos virtuais e presenciais, informações sobre:\r\n\r\na) a Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006);\r\n\r\nb) aspectos sociais, emocionais e econômicos relacionados à violência doméstica;\r\n\r\nc) saúde mental, dependência química e outras vulnerabilidades associadas;\r\n\r\nd) formas de violência doméstica, conforme definido em legislação federal;\r\n\r\ne) canais de denúncia e serviços de proteção às mulheres.\r\n\r\n§ 1º A capacitação poderá ser disponibilizada por meio de plataforma digital do Governo do Estado e incluir emissão de certificado de participação.\r\n\r\n§ 2º Os profissionais capacitados poderão receber a identificação de “Agente Multiplicador de Informação de Combate à Violência Doméstica”, mediante cumprimento dos requisitos definidos em regulamento.'\r\n\r\nPor conseguinte, com base no art. 142 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, não resta outra solução a esta Relatora a não ser proferir a prejudicabilidade da presente proposta. Desse modo, citamos:\r\n\r\n“Art. 142 - Consideram-se prejudicados:\r\n\r\nI - a discussão ou a votação de qualquer projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa, ou transformado em diploma legal;”\r\n\r\nDiante de todo o exposto, meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE ao projeto de lei nº 4414/2021 em virtude da Lei nº 10.942 de 11 de setembro de 2025.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 3 de junho de 2026\r\n\r\n(a) Deputada ELIKA TAKIMOTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: pela PREJUDICABILIDADE do PROJETO DE LEI nº 4414/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2944/2024, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutoria: Deputada INDIA ARMELAU\r\n\r\nRelatoria: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 2944/2024, de autoria da ilustre Deputada India Armelau, que institui campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos praticados mediante o uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposta objetiva promover ações educativas, conscientização da sociedade, orientação de professores, familiares e alunos, bem como alertar sobre os riscos relacionados à pornografia infantil produzida por meio de tecnologias de inteligência artificial e ferramentas de deepfake.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNos termos do art. 121, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Constituição e Justiça examinar a constitucionalidade, juridicidade e admissibilidade legislativa das proposições submetidas à apreciação desta Casa.\r\n\r\nInicialmente, observa-se que a matéria versada pelo Projeto de Lei nº 2944/2024 insere-se no âmbito da proteção à infância e à juventude, tema compreendido na competência legislativa concorrente prevista no art. 24, inciso XV, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos protetivos constantes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nTodavia, antes da apreciação aprofundada dos aspectos constitucionais da proposição, impõe-se examinar a eventual incidência dos arts. 123 e 124 do Regimento Interno da ALERJ, que disciplinam a tramitação conjunta de proposições que tratem de matéria idêntica ou correlata. Conforme já assentado em precedentes desta Comissão, a anexação revela-se medida adequada quando houver identidade substancial ou relevante correlação temática entre projetos em tramitação, evitando-se dispersão legislativa, sobreposição normativa e multiplicação desnecessária de iniciativas legislativas.\r\n\r\nDa comparação com o Projeto de Lei nº 1945/2023\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1945/2023, de autoria do Nobre Deputado Marcelo Dino, dispõe especificamente sobre a proibição da utilização da inteligência artificial para produção, geração e circulação de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes, impondo ainda deveres de fiscalização aos provedores de serviços de inteligência artificial, mecanismos de bloqueio de conteúdos e campanhas de conscientização sobre os riscos dessa prática.\r\n\r\nPor sua vez, o Projeto de Lei nº 2944/2024 institui campanha educativa voltada justamente à conscientização sobre crimes ciberné ticos praticados mediante inteligência artificial contra crianças e adolescentes, dedicando especial atenção à pornografia infantil produzida por meio de deepfakes e conteúdos artificiais gerados por computador.\r\n\r\nVerifica-se, portanto, clara convergência material entre as proposições.\r\n\r\nAmbos os projetos:\r\n\r\ntratam da proteção de crianças e adolescentes contra abusos praticados mediante inteligência artificial;\r\n\r\nabordam especificamente o problema da pornografia infantil produzida por IA e deepfake;\r\n\r\npossuem finalidade preventiva e educativa;\r\n\r\nbuscam conscientizar a sociedade sobre os riscos da utilização indevida dessas tecnologias;\r\n\r\ninserem-se no mesmo contexto normativo de proteção integral previsto no art. 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nAlém disso, o Projeto de Lei nº 1945/2023 apresenta escopo mais amplo, contemplando tanto medidas preventivas quanto mecanismos de responsabilização e fiscalização, enquanto o Projeto de Lei nº 2944/2024 concentra-se em ações educativas e campanhas de conscientização. Assim, as medidas previstas no PL nº 2944/2024 podem ser absorvidas e aperfeiçoadas no âmbito da discussão do PL nº 1945/2023.\r\n\r\nDa precedência regimental\r\n\r\nNos termos do art. 124 do Regimento Interno da ALERJ, a proposição mais antiga deve prevalecer como principal na tramitação conjunta.\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1945/2023 foi protocolado em 31 de agosto de 2023, enquanto o presente Projeto de Lei nº 2944/2024 foi protocolado em 08 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nAssim, eventual tramitação conjunta deverá ocorrer mediante anexação do Projeto de Lei nº 2944/2024 ao Projeto de Lei nº 1945/2023, por ser este o mais antigo e o que melhor abrange o conjunto das medidas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes contra abusos decorrentes da utilização da inteligência artificial.\r\n\r\n(a) Deputado FRED PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: pela ANEXAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 2944/2024 ao PROJETO DE LEI nº 1945/2023].\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 3991/2024, QUE “FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO VERÃO E PREVENÇÃO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado VALDECY DA SAUDE\r\n\r\nRelatoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que “fica instituído no âmbito do estado do Rio de Janeiro o projeto verão e prevenção”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende autorizar o Poder Executivo a criar e instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Verão e Prevenção, que busca minimizar os efeitos das altas temperaturas para aquelas pessoas com mais vulnerabilidade.\r\n\r\nConsiderando que está em vigor a Lei nº 10.960/2025 que “instituiu o programa estadual de refúgios climáticos no estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, com objetivo de proteger a população em eventos climáticos extremos, incluindo ondas de calor, chuvas intensas e secas a melhor técnica é não criar um novo “Projeto Verão e Prevenção” isolado, mas incorporar suas medidas à Lei nº 10.960/2025, dentro do Programa Estadual de Refúgios Climáticos.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 10.960 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REFÚGIOS CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 10.960, de 24 de setembro de 2025, passa a vigorar acrescida do art. 5º-A, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º-A. Durante períodos de altas temperaturas, o Programa Estadual de Refúgios Climáticos poderá contar com tendas de atendimento destinadas à minimização dos efeitos do calor sobre a população em situação de maior vulnerabilidade, com a presença de profissionais da saúde para aferição de pressão arterial e distribuição gratuita de água, frutas e chapéus às pessoas de baixa renda.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 2º do projeto de lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º do projeto de lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 05 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 4º do projeto de lei.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao projeto de lei nº 3991/2024 é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 3 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 3991/2024.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 4430/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS INAPROPRIADAS EM VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nRelatoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que “dispõe sobre a proibição de propagandas inapropriadas em vestimentas e acessórios destinados ao público infantil e adolescente e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise busca proteger crianças e adolescentes contra publicidade de produtos/serviços incompatíveis com sua faixa etária, especialmente apostas, bebidas alcoólicas e conteúdo impróprio em vestimentas e acessórios destinados ao público infantil e adolescente, incluindo uniformes e vestimentas de clubes de futebol.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da proposição retirando possíveis vícios de inconstitucionalidade é que apresento as emendas abaixo:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 3º do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º Para os fins desta Lei, considera-se propaganda qualquer forma de exibição de marca, nome comercial, logotipo, slogan, imagem ou frase que remetam direta ou indiretamente a sites de apostas, bebidas alcoólicas e material de teor pornográfico.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 4º do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta lei resultará em penalidades, incluindo:\r\n\r\nI - Multa no valor de 10.000 (dez mil) a 100.000 (cem mil) UFIR ´s -RJ (Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) aplicada às empresas responsáveis pela produção e distribuição das vestimentas.\r\n\r\nII - Retirada dos produtos de circulação e venda.\r\n\r\nIII - Multa no valor de 10.000 (dez mil) a 100.000 (cem mil) UFIR ´s -RJ (Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) aos clubes de futebol que comercializarem produtos que violem esta lei.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao projeto de lei nº 4430/2024 é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 3 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 4430/2024.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 4578/2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 8.520, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ACERCA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” \r\n\r\nAutoria: Deputado CARLINHOS BNH \r\n\r\nRelatoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 4578/2024, de autoria do nobre Deputado Carlinhos BNH, que visa alterar a Lei Estadual nº 8.520, de 10 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a Transparência acerca da Dívida Ativa do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA proposição foi apresentada em 17 de dezembro de 2024 e distribuída para apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio de parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Art. 26, §1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Constituição e Justiça se manifestar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa sobre todos os assuntos.\r\n\r\nNo caso em exame, verifica-se inequívoca conexão material entre o Projeto de Lei nº 4578/2024 e o Projeto de Lei nº 4577/2024, uma vez que ambas as proposições alteram a mesma norma jurídica - a Lei Estadual nº 8.520/2019 - e possuem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de transparência, publicidade e comunicação relacionados à gestão da Dívida Ativa estadual. \r\n\r\nEm que pese o louvável propósito da iniciativa, verifica-se que o Projeto de Lei nº 7410/2026 é posterior ao Projeto de Lei nº 7394/2026, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que institui campanha permanente de conscientização sobre segurança no uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, a proposta legislativa trata do mesmo assunto, ou seja, como dito, matéria correlata a presente. \r\n\r\nEmbora o Projeto de Lei nº 4578/2024 trate especificamente da criação de um sistema de notificação eletrônica aos contribuintes inscritos em dívida ativa, sua finalidade guarda estreita relação com o objeto do Projeto de Lei nº 4577/2024, que também busca aperfeiçoar os instrumentos de acesso e divulgação das informações relativas aos créditos inscritos em dívida ativa.\r\n\r\nNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, torna-se imprescindível a tramitação conjunta, in verbis:\r\n\r\nArt. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação. \r\n\r\nArt. 124 - Na tramitação em conjunto ou por dependência serão obedecidas as seguintes normas: \r\n\r\nI - ao processo de proposição que deva ter precedência serão apensados, sem incorporação, os demais; \r\n\r\nII - terá precedência a proposição mais antiga; \r\n\r\nIII - em qualquer caso, as proposições serão incluídas conjuntamente na Ordem do Dia da mesma sessão.\r\n\r\nPortanto, com base na técnica legislativa, meu parecer é pela ANEXAÇÃO do Projeto Lei nº 4578/2024 ao Projeto Lei nº 4577/2024.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: pela ANEXAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 4578/2024 ao PROJETO DE LEI nº 4577/2024.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 592/2025, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nRelatoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(JURIDICIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que “solicita ao excelentíssimo senhor governador do estado do rio de janeiro, Cláudio Bomfim de castro e silva, o envio de mensagem dispondo sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração do quadro permanente da fundação instituto de pesca do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por objetivo alterar a tabela de vencimento base de cargos e remuneração e o adicional de qualificação (AQ) do quadro permanente dos servidores da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, constantes na Lei nº 6.843, de 30 de junho de 2014, que rege o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da instituição, na forma do disposto nesta Lei.\r\n\r\nA indicação é deveras oportuna e deve prosperar uma vez que se encontra de acordo com os termos do art. 98 do Regimento Interno que determina ser a indicação legislativa cabível quando se busca provocar o envio de mensagem legislativa por parte de autoridade detentora de iniciativa privativa para apresentação de projeto de lei.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da proposição apresento a emenda abaixo objetivando aperfeiçoar a Lei Estadual n. 6.843/2014, que está pendente há mais de uma década, permitindo a evolução funcional esperada pelos servidores.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa da indicação legislativa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo na indicação legislativa com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... O art. 17 da Lei nº 6.843/2014 passa a vigorar acrescido dos § 2º e 3º renumerando-se o parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º. Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional.\r\n\r\n§ 2° Os servidores efetivos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), em exercício na data da efetiva implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, serão enquadrados no padrão correspondente ao tempo de efetivo exercício na Fundação, observada a correlação entre o interstício previsto para progressão funcional e o período efetivamente laborado, computando-se, para todos os fins, o tempo de serviço prestado desde o ingresso no cargo efetivo.\r\n\r\n§ 3° O enquadramento previsto no § 2º deste artigo possui natureza excepcional de transição funcional e visa assegurar a observância dos princípios da isonomia, razoabilidade, segurança jurídica e vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública, em razão da ausência de implementação do PCCS no prazo legalmente esperado.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer na indicação legislativa nº 592/2025 é PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 3 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, JURIDICIDADE COM EMENDAS, à INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 592/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 4918/2025, QUE “CRIA O SELO INSTITUIÇÃO PARCERIA DA CORRIDA INCLUSIVA INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutoria: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nRelatoria: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 4918/2025, de autoria da nobre Deputada Carla Machado, que cria o Selo “Instituição Parceira da Corrida Inclusiva Infantil”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDistribuído para seu trâmite regimental, o projeto foi encaminhado a esta Comissão de Constituição e Justiça para análise quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e técnica legislativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça pronunciar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições submetidas à sua apreciação.\r\n\r\nA análise desta Comissão não alcança o juízo de conveniência, oportunidade ou mérito político da proposição, matérias afetas às comissões temáticas competentes e ao Plenário. O exame ora realizado se restringe aos aspectos formais e materiais de constitucionalidade, juridicidade, legalidade e técnica legislativa.\r\n\r\nSob o aspecto formal, a matéria insere-se no âmbito da competência legislativa concorrente, por versar sobre desporto, proteção e integração social da pessoa com deficiência e proteção à infância e à juventude, nos termos do art. 24, incisos IX, XIV e XV, da Constituição Federal. A proposição também guarda compatibilidade com o art. 217 da Constituição Federal, que prevê o dever do Estado de fomentar práticas desportivas formais e não formais.\r\n\r\nNão se verifica vício de iniciativa parlamentar, desde que a proposição não imponha obrigação administrativa específica ao Poder Executivo, não crie órgão, cargo ou função, não altere a estrutura da Administração Pública e não institua despesa obrigatória, renúncia de receita ou benefício fiscal. Nesse ponto, a redação deve ser ajustada para afastar interpretação que implique atribuição compulsória ao Poder Executivo ou assunção de encargo financeiro pelo Estado.\r\n\r\nQuanto à constitucionalidade material, a proposição é compatível com os princípios constitucionais da dignidade do ser humano, da igualdade, da proteção integral da criança e do adolescente e da inclusão social da pessoa com deficiência, sem prejuízo da necessidade de aprimoramento redacional para delimitar adequadamente seu alcance normativo.\r\n\r\nVerifica-se, contudo, a necessidade de emendas.\r\n\r\nO § 3º do art. 1º, ao dispor que a criança poderá realizar o percurso da corrida acompanhada pelos pais ou responsável legal, deve ser suprimido. A previsão ingressa em matéria operacional própria da organização de eventos esportivos, a qual pode depender de regulamentos técnicos, condições específicas de segurança, autorização dos responsáveis e normas aplicáveis a cada competição.\r\n\r\nTambém se mostra necessário delimitar que o selo seja concedido apenas às pessoas jurídicas, inclusive empresas, que mantenham nexo de causalidade direto com a organização, promoção, realização, patrocínio, apoio ou fomento das corridas inclusivas infantis às quais se destina o projeto. Tal ajuste confere maior precisão normativa à proposição e evita reconhecimento genérico a entidades sem contribuição efetiva para a finalidade prevista.\r\n\r\nAlém disso, recomenda-se incluir dispositivo expresso para afastar qualquer interpretação de que a concessão do selo implique repasse de recursos públicos, incentivo fiscal, renúncia de receita ou obrigação financeira para o Estado.\r\n\r\nQuanto à técnica legislativa, a proposição deve ser aperfeiçoada para observar os requisitos de clareza, precisão e ordem lógica previstos na Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, especialmente quanto à uniformização da denominação do selo, à organização dos dispositivos e à delimitação objetiva dos destinatários da norma.\r\n\r\nAssim, com o objetivo de sanar os apontamentos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, apresentam-se as seguintes emendas, consolidadas no Substitutivo ao final.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4918/2025.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 4918/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica criado o Selo 'Instituição Parceira da Corrida Inclusiva Infantil', com o objetivo de reconhecer pessoas jurídicas, inclusive empresas, que organizem, promovam, realizem, patrocinem, apoiem ou fomentem diretamente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, corridas destinadas à inclusão de crianças e adolescentes com deficiência.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao Projeto de Lei nº 4918/2025, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O reconhecimento previsto nesta Lei dependerá da demonstração de nexo de causalidade entre a atuação da pessoa jurídica e a efetiva oferta, viabilização, ampliação ou manutenção de corrida inclusiva infantil destinada a crianças e adolescentes com deficiência.\r\n\r\nParágrafo único. Não fará jus ao selo a pessoa jurídica cuja participação se limite a apoio meramente indireto, eventual, publicitário ou sem contribuição comprovada para a realização ou fomento da corrida inclusiva infantil.”\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o atual § 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4918/2025, que passa a integrar artigo próprio, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º As pessoas jurídicas que atenderem aos requisitos desta Lei poderão utilizar o Selo 'Instituição Parceira da Corrida Inclusiva Infantil' em suas peças institucionais e promocionais.\r\n\r\nParágrafo único. A concessão do selo não implicará repasse de recursos públicos, concessão de incentivo fiscal, renúncia de receita ou assunção de obrigação financeira pelo Estado.”\r\n\r\nDiante do exposto, voto pela CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 4918/2025, concluindo pelo SUBSTITUTIVO abaixo apresentado.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4918/2025\r\n\r\nCRIA O SELO “INSTITUIÇÃO PARCEIRA DA CORRIDA INCLUSIVA INFANTIL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Selo “Instituição Parceira da Corrida Inclusiva Infantil”, com o objetivo de reconhecer pessoas jurídicas, inclusive empresas, que organizem, promovam, realizem, patrocinem, apoiem ou fomentem diretamente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, corridas destinadas à inclusão de crianças e adolescentes com deficiência.\r\n\r\n§ 1º Para os fins desta Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra na definição estabelecida pelo art. 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, ou em norma que venha a substituí-la.\r\n\r\n§ 2º Para os fins desta Lei, considera-se criança a pessoa com até 12 (doze) anos incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nArt. 2º O reconhecimento previsto nesta Lei dependerá da demonstração de nexo de causalidade entre a atuação da pessoa jurídica e a efetiva oferta, viabilização, ampliação ou manutenção de corrida inclusiva infantil destinada a crianças e adolescentes com deficiência.\r\n\r\nParágrafo único. Não fará jus ao selo a pessoa jurídica cuja participação se limite a apoio meramente indireto, eventual, publicitário ou sem contribuição comprovada para a realização ou fomento da corrida inclusiva infantil.\r\n\r\nArt. 3º São objetivos desta Lei:\r\n\r\nI - promover a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência em atividades esportivas;\r\n\r\nII - estimular a acessibilidade e a convivência coletiva em eventos esportivos;\r\n\r\nIII - valorizar iniciativas privadas que contribuam efetivamente para a participação de crianças e adolescentes com deficiência em corridas inclusivas;\r\n\r\nIV - incentivar a realização de corridas adaptadas, acessíveis e compatíveis com as necessidades de crianças e adolescentes com deficiência.\r\n\r\nArt. 4º As pessoas jurídicas que atenderem aos requisitos desta Lei poderão utilizar o Selo “Instituição Parceira da Corrida Inclusiva Infantil” em suas peças institucionais e promocionais.\r\n\r\nParágrafo único. A concessão do selo não implicará repasse de recursos públicos, concessão de incentivo fiscal, renúncia de receita ou assunção de obrigação financeira pelo Estado.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado Estadual - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO, ao PROJETO DE LEI nº 4918/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 4940/2025, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, BEM COMO PARA SUAS FAMÍLIAS OU ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutoria: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\nRelatoria: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 4940/2025, de autoria do nobre Deputado Renato Miranda, que estabelece a obrigatoriedade de realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência que apresentem hipersensibilidade sensorial, bem como para suas famílias ou acompanhantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nNo caso em exame, incide a disciplina regimental da tramitação conjunta de proposições. Com efeito, o Regimento Interno dispõe que, estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta. Dispõe, ainda, que, na tramitação em conjunto ou por dependência, serão apensados, sem incorporação, os demais processos ao da proposição que deva ter precedência, sendo esta definida pela anterioridade.\r\n\r\nNo caso concreto, estão presentes os pressupostos regimentais para a anexação. O Projeto de Lei nº 4940/2025 e o Projeto de Lei nº 3422/2017 são proposições da mesma espécie legislativa e disciplinam matéria claramente correlata, consistente na obrigatoriedade de realização de sessões de cinema adaptadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à promoção da acessibilidade, da inclusão social e do acesso à cultura e ao lazer por pessoas com deficiência, especialmente aquelas com hipersensibilidade sensorial ou Transtorno do Espectro Autista, bem como por seus familiares e acompanhantes.\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 3422/2017 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA e suas famílias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, o Projeto de Lei nº 4940/2025 estabelece a obrigatoriedade de realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência que apresentem hipersensibilidade sensorial, bem como para suas famílias ou acompanhantes.\r\n\r\nHá inequívoca afinidade temática e substancial sobreposição de conteúdo normativo entre os dois projetos. Ambas as proposições tratam da adaptação de sessões de cinema para atendimento de público com necessidades sensoriais específicas, prevendo medidas voltadas à redução de estímulos no ambiente de exibição e à garantia de condições adequadas de fruição de atividade cultural.\r\n\r\nTambém se observa convergência de finalidade, uma vez que os dois projetos buscam assegurar acessibilidade, inclusão e atendimento adequado às pessoas com deficiência e às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, evitando-se a tramitação paralela de proposições que podem resultar em duplicidade normativa ou em disciplina legislativa fragmentada sobre o mesmo objeto.\r\n\r\nNessas condições, a tramitação conjunta atende aos princípios da racionalidade procedimental, da economia legislativa e da coerência do processo legislativo, permitindo análise integrada da matéria pelas comissões competentes e evitando duplicidade de debate legislativo.\r\n\r\nQuanto à precedência, verifica-se que o Projeto de Lei nº 3422/2017 é anterior ao Projeto de Lei nº 4940/2025. O primeiro deu entrada em 26 de setembro de 2017, ao passo que o segundo ingressou em 18 de março de 2025. Assim, nos termos regimentais, o Projeto de Lei nº 4940/2025 deve ser apensado ao Projeto de Lei nº 3422/2017, sem incorporação.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 4940/2025 ao Projeto de Lei nº 3422/2017.\r\n\r\nSala da Comissão, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Fred Pacheco - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: pela ANEXAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 4940/2025 ao Projeto de Lei nº 3422/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 5111/2025, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAR E RESTAURANTE PALÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\nRelatoria: Deputado RODRIGO AMORIM \r\n\r\n(JURIDICIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei de autoria da nobre deputada Elika Takimoto, que declara como Patrimônio Histórico-Cultural e Turístico do Estado do Rio de Janeiro o Bar e Restaurante Palácio, localizado na Rua Buarque de Macedo,87 - Flamengo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposta foi apresentada à Secretaria da Mesa Diretora, em 09 de abril de 2025, e encaminhada para apreciação, por esta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio de parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nA presente proposta visa reconhecer o Bar e Restaurante Palácio, localizado na Rua Buarque de Macedo,87 - Flamengo, Rio de Janeiro, diante de sua relevância cultural e social como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSob o prisma constitucional, a matéria encontra respaldo no art. 216 da Constituição Federal e no art. 74, inciso VII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que estabelece a competência concorrente do Estado para legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural e artístico.\r\n\r\nCom efeito, a Resolução nº 1317, de 2025, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre os critérios para identificação, documentação e declaração de bens culturais como patrimônio material e imaterial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo parâmetros objetivos para a tramitação de proposições dessa natureza.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º, inciso III, da referida Resolução, a declaração de patrimônio cultural imaterial deve estar acompanhada de documentação que demonstre a prática contínua e ininterrupta da manifestação cultural por período mínimo de 20 (vinte) anos, em consonância com os parâmetros adotados pela Lei Estadual nº 6.459, de 2013, e pelo Decreto Estadual nº 46.485, de 2018, que tratam do registro de bens culturais de natureza imaterial no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nResolução nº 1317, de 2025.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - A propositura de declaração de patrimônio cultural, turístico, paisagístico, arquitetônico, arqueológico, paleontológico, ecológico, gastronômico ou científico deverá ser fundamentada através de justificativa, que demonstre a relevância histórica ou imaterial do bem, em anexo ao Projeto de Resolução, contendo:\r\n\r\nI- relatório circunstanciado, contendo a justificativa detalhada para o reconhecimento;\r\n\r\nII- registro fotográfico atualizado do bem material, evidenciando sua integridade, suas características distintivas e sua exata localização, com endereço completo;\r\n\r\nIII- para bens imateriais: detalhamento por escrito de sua prática contínua e ininterrupta há pelo menos 20 (vinte) anos, observando a Lei Estadual n.º 6.459, de 3 junho de 2013, e pelo Decreto Estadual n.º 46.485, de 5 de novembro de 2018;\r\n\r\nIV- para bens materiais: detalhamento, por escrito, da relevância do bem e do tempo de existência;\r\n\r\nV- para bens materiais privados: declaração do proprietário, demonstrando o interesse na declaração de informação sobre a existência de proteção em nível municipal ou federal, se houver.\r\n\r\nNo caso concreto, a própria justificativa do projeto informa que o bar iniciou suas atividades há 50 anos, o que demonstra que a manifestação já atingiu o período mínimo de 20 anos de continuidade exigido pela normativa interna desta Casa Legislativa.\r\n\r\nDessa forma, a proposição se encontra em consonância com o ordenamento jurídico vigente no âmbito desta Assembleia Legislativa, razão pela qual não se caracteriza vício de juridicidade, uma vez que a matéria observa os critérios normativos que disciplinam a declaração de patrimônio cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCumpre registrar que a observância desses requisitos busca conferir maior rigor técnico e segurança jurídica às declarações de patrimônio cultural promovidas pelo Poder Legislativo, evitando a banalização desse importante instrumento de proteção da memória e da identidade cultural fluminense.\r\n\r\nAlém disso, visando distinguir da declaração de patrimônio histórico e cultural e o instituto do tombamento, esta Comissão de Constituição de Justiça sumulou o entendimento sobre retirar das propostas legislativas dessa natureza qualquer dispositivo que gere gravame ou restrição ao imóvel.\r\n\r\nCCJ - Súmula nº 05: \r\n\r\n“Com o objetivo de distinguir as finalidades entre os projetos de lei, que pretendem tombar determinado patrimônio e os que pretendem reconhecer determinado patrimônio por seu valor histórico, cultural ou artístico, a Comissão de Constituição e Justiça, decidiu que incluirá emenda nos projetos de lei que tratem de Declaração de Patrimônio afastado do agraciado qualquer tipo de gravame ou restrições ao imóvel. Neste sentido, o voto pela constitucionalidade, na CCJ, não é suficiente para impedir o arquivamento de projetos de lei à luz do Art. 89 do Regimento Interno.”\r\n\r\nAssim, a proposição se revela, indubitavelmente, oportuna e merece ser acolhida. Contudo, com o intuito de aprimorar a técnica legislativa e garantir que este atenda de maneira mais eficiente ao seu escopo, propõem-se as emendas a seguir:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, ao Projeto de Lei em comento, com a seguinte redação, renumerando os demais: \r\n\r\n“Art… - “O reconhecimento do patrimônio referido no Art. 1º não implica em qualquer gravame para o imóvel ou qualquer óbice associado ao processo de tombamento.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 5111/2025 é pela JURIDICIDADE COM EMENDA. \r\n\r\nSala da Comissão, 07 de abril de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE COM EMENDA, ao PROJETO DE LEI nº 5111/2025. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 5191/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 8.552, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE DISPÕE.”\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nRelatoria: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n(ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 5191/2025, de autoria da nobre Deputada Renata Souza, que disciplina o serviço de transporte particular de passageiros por aplicativo e dá outras providências, na forma que dispõe, para incluir a opção das usuárias do serviço realizarem sua viagem com condutora do mesmo gênero.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNos moldes que dispõe o Art. 26, §1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade de Projetos de Lei.\r\n\r\nNão obstante ao inegável mérito da proposição em análise, verifica-se que já tramita nesta Egrégia Casa Legislativa matéria amplamente correlata, qual seja o Projeto de Lei nº 5181/2025, que “ASSEGURA ÀS USUÁRIAS DO S SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS O DIREITO DE OPTAR POR MOTORISTAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nObserva-se que o PL nº 5181/2025, anterior à presente proposta, prevê expressamente o direito de opção da passageira optar por condutora mulher. E, desta forma, ambas as proposições possuem identidade temática substancial.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação do Projeto de Lei em apreciação deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto, de acordo com o artigo 123 do Regimento Interno, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é pela ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 5181/2025.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: pela ANEXAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 5191/2025 ao Projeto de Lei nº 5181/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 5263/2025, QUE “INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE MÃES SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nAutoria: DEPUTADA GISELLE MONTEIRO\r\n\r\nRelatoria: DEPUTADA SARAH PONCIO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 5263/2025, de autoria da Deputada Giselle Monteiro, que objetiva instituir o Cadastro Estadual de Mães Solo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de identificar, mapear e subsidiar ações de apoio às mulheres que exercem, de forma exclusiva ou predominante, a responsabilidade pelos cuidados e sustento de seus filhos.\r\n\r\nA proposição prevê, ainda, a utilização do cadastro como referência para programas sociais e políticas públicas, atribuindo sua manutenção à Secretaria de Estado de Assistência Social.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição em análise versa sobre matéria inserida no âmbito da competência legislativa concorrente dos Estados para dispor sobre assistência social e proteção à infância e à família, nos termos do artigo 24, incisos XII e XV, da Constituição da República.\r\n\r\nTodavia, verifica-se que a redação originalmente proposta apresenta óbices de ordem constitucional, por criar mecanismo administrativo específico no âmbito da Administração Pública Estadual, atribuindo à Secretaria de Estado de Assistência Social a responsabilidade pela manutenção de cadastro público e estabelecendo obrigações administrativas concretas para o Poder Executivo.\r\n\r\nNos termos do artigo 112, §1º, inciso II, alínea “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é de iniciativa privativa do Governador do Estado a proposição de leis que disponham sobre a organização e o funcionamento da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nA jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal estabelece que leis de iniciativa parlamentar não podem criar órgãos, serviços públicos ou impor atribuições específicas a órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nDessa forma, visando preservar a finalidade social da matéria e afastar os vícios identificados, entende-se necessária a apresentação de emendas e de substitutivo, convertendo a criação do cadastro em diretrizes de política pública voltadas à promoção de ações destinadas às mães solo, sem impor obrigações administrativas específicas ao Poder Executivo.\r\n\r\nSeriam as seguintes emendas propostas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MÃES SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 5263/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam instituídas diretrizes para a promoção de políticas públicas voltadas às mães solo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar ações de inclusão social, econômica e de acesso a direitos.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 5263/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se mãe solo a mulher que exerça, de forma exclusiva ou preponderante, a responsabilidade pelos cuidados e sustento de seus filhos.”\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 5263/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º Constituem diretrizes das políticas públicas de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - promover a identificação das demandas sociais das mães solo;\r\n\r\nII - fomentar ações voltadas à inclusão produtiva e à capacitação profissional;\r\n\r\nIII - incentivar o acesso a programas de assistência social, saúde, educação e habitação;\r\n\r\nIV - estimular ações de apoio psicossocial e orientação jurídica;\r\n\r\nV - promover a integração entre políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento da autonomia econômica das mães solo.\r\n\r\nEMENDA Nº 05 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se integralmente o artigo 4º do Projeto de Lei nº 5263/2025.\r\n\r\nEMENDA Nº 06 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 5263/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º A implementação das diretrizes previstas nesta Lei observará a disponibilidade orçamentária e financeira e as competências dos órgãos e entidades da Administração Pública.\r\n\r\nEMENDA Nº 07 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se integralmente o artigo 6º do Projeto de Lei nº 5263/2025.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer desta relatora ao Projeto de Lei nº 5263/2025 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5263/2025\r\n\r\nINSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MÃES SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam instituídas diretrizes para a promoção de políticas públicas voltadas às mães solo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Para os fins desta Lei, considera-se mãe solo a mulher que exerça, de forma exclusiva ou preponderante, a responsabilidade pelos cuidados e sustento de seus filhos.\r\n\r\nArt. 3º Constituem diretrizes das políticas públicas de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - promover a identificação das demandas sociais das mães solo;\r\n\r\nII - fomentar ações voltadas à inclusão produtiva e à capacitação profissional;\r\n\r\nIII - incentivar o acesso a programas de assistência social, saúde, educação e habitação;\r\n\r\nIV - estimular ações de apoio psicossocial e orientação jurídica;\r\n\r\nV - promover a integração entre políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento da autonomia econômica das mães solo.\r\n\r\nArt. 4º A implementação das diretrizes previstas nesta Lei observará a disponibilidade orçamentária e financeira e as competências dos órgãos e entidades da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão da ALERJ, em 8 de junho de 2026\r\n\r\n(a) DEPUTADA SARAH PONCIO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, ao PROJETO DE LEI nº 5263/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 5631/2025, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL 6165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI BALBI\r\n\r\nRelatoria: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(JURIDICIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei da nobre Deputada Dani Balbi, Altera-se a lei 6165, de 15 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.\r\n\r\nDistribuído para seu trâmite regimental, encaminhou-se a esta Comissão de Constituição e Justiça para exarar parecer em controle de constitucionalidade, juridicidade e legalidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAo examinar a matéria, verifica-se que o projeto em questão tem como objetivo alterar a lei 6165, de 15 de fevereiro de 2012, para recompor a perda monetária do período.\r\n\r\nA substituição do valor fixo em moeda corrente por parâmetro referencial vinculado ao salário-mínimo nacional revela-se medida adequada sob o ponto de vista da técnica legislativa, por conferir maior estabilidade e atualização periódica ao valor da indenização. Ressalte-se, contudo, que tal referência deve observar a vedação constitucional prevista no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal, razão pela qual se explicita, na redação proposta, a inexistência de vinculação automática para fins de reajuste, em conformidade com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nNesse contexto, a Emenda Modificativa nº 01 busca preservar a lógica de base remuneratória originalmente pretendida pela proposição, utilizando o salário-mínimo apenas como parâmetro inicial de referência para definição do valor da indenização, sem, contudo, instituí-lo como indexador obrigatório de reajuste automático. Tal técnica legislativa revela-se juridicamente adequada, porquanto mantém a finalidade material da norma, evita afronta à vedação constitucional de vinculação automática ao salário-mínimo e preserva a compatibilidade da matéria com o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria.\r\n\r\nNo que toca à juridicidade, observa-se que a matéria em nenhum momento transgride os princípios gerais do direito que informam o sistema jurídico pátrio. A propositura reúne condições para prosseguir em tramitação, uma vez que apresentada no regular exercício da competência legislativa desta Casa, conforme demonstrado. Eis porquê é jurídica.\r\n\r\nQuanto à técnica legislativa, o projeto de lei está adequado aos ditames do artigo 88 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que disciplina o processo de elaboração das leis estaduais.\r\n\r\nTodavia, verifica-se a necessidade de aprimoramento da redação proposta no que se refere à fixação do valor da indenização em montante nominal certo, uma vez que tal técnica legislativa pode ocasionar defasagem inflacionária ao longo do tempo, comprometendo a efetividade da norma e a preservação do valor real do benefício. E, no intuito de não haver conflito entre datas e para aprimorar a técnica legislativa, sugiro a seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 5631/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1°. Fica concedida indenização especial, mensal e vitalícia, em valor equivalente a 1 (um) parâmetro remuneratório nacional de referência, a ser definido com base no Salário Mínimo vigente à época da concessão, às pessoas previstas no Anexo I desta Lei, que atualmente constam da folha interna do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária ou do Hospital Estadual Tavares Macedo e efetivamente tenham trabalhado e contribuído para a continuidade do funcionamento dos referidos órgãos, e que não mais possuam aptidão para o trabalho externo, comprovada através de perícia previamente realizada pelo órgão competente, e que, por fim, não percebam qualquer rendimento oficial ou benefício previdenciário, vedada a vinculação automática para fins de reajuste, nos termos do art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprime-se o artigo 3º da propositura do Projeto de Lei nº 5631/2025.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é pela JURIDICIDADE COM EMENDAS do Projeto Lei nº 5631/2025.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) FRED PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 5631/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 6017/2025, QUE “INSTITUI O PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutoria: DEPUTADA VERÔNICA LIMA\r\n\r\nRelatoria: DEPUTADA SARAH PONCIO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 6017/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que visa instituir o \"Plano Juventude Negra Viva\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto estabelece diretrizes, objetivos, eixos temáticos e metas de vigência para o enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece no §1º do art. 26 que compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se manifestar sobre todos os assuntos quanto ao seu aspecto constitucional, legal e jurídico, além das matérias específicas previstas nos incisos seguintes.\r\n\r\nSob o prisma da competência legislativa, a matéria insere-se na competência concorrente dos Estados para legislar sobre proteção e defesa da saúde (Art. 24, XII, CRFB/88) e guarda perfeita consonância com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (Art. 3º, CRFB/88), especialmente o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, bem como com o Art. 227 da Carta Magna, que impõe o dever de assegurar ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à dignidade e à convivência comunitária.\r\n\r\n“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”\r\n\r\nNo mais, cabe ressaltar que o PL está em consonância com a Lei nº 7.126/2015 que Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PL estabelece um microssistema de proteção voltado estritamente à contenção da letalidade juvenil e à vulnerabilidade social da juventude negra, sendo uma norma específica que detalha as diretrizes gerais já existentes.\r\n\r\nCumpre ressaltar ainda a instituição do Plano Juventude Negra Viva em âmbito nacional pelo Decreto Federal nº 11.956/2024 e suas ferramentas de monitoramento, como o Observatório Nacional das Juventudes.\r\n\r\nA existência de um plano federal não esvazia a competência do Estado do Rio de Janeiro. O próprio decreto federal prevê, em seu espírito federativo, a adesão e a descentralização das ações para os Estados e Municípios (conforme o Art. 3º, VI, da norma federal).\r\n\r\nAo criar a versão estadual do plano, a Assembleia Legislativa cumpre o papel de dar capilaridade local à política pública, permitindo que o orçamento e as secretarias fluminenses atuem de forma coordenada com os ministérios federais, devendo considerar ainda, que a norma federal foi editada por meio de Decreto, sendo a Lei estadual norma mais segura para a população fluminense.\r\n\r\nTodavia, apenas com o intuito de aperfeiçoar a sua redação, à luz do princípio da instrumentalidade das formas, vem propor as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (ADITIVA)\r\n\r\nAdiciona-se parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 6017/2025, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único. O Plano Juventude Negra Viva atuará de forma complementar e integrada às diretrizes do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei nº 7.126, de 11 de dezembro de 2015.\"\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprime-se o inciso VI do art. 3º do Projeto de Lei nº 6017/2025.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 6017/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º As metas do Plano Juventude Negra Viva poderão ser consideradas como diretrizes programáticas nas propostas de Planos Plurianuais do Poder Executivo, com vistas à redução das vulnerabilidades da juventude negra.\"\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Artigo onde for tecnicamente mais adequado:\r\n\r\n“Art. Xº Para a consecução dos objetivos previstos nesta Lei, o Poder Executivo Estadual poderá firmar parcerias, convênios ou acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, observada a legislação de regência.\"\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer desta relatora ao Projeto de Lei nº 6017/2025 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão da ALERJ, em 26 de maio de 2026.\r\n\r\n(a) DEPUTADA SARAH PONCIO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 6017/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 6056/2025, QUE “PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA SOBRE CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, SEUS ASPECTOS FISIOLÓGICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS, DESMETIFICANDO O TEMA E INCENTIVANDO O CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DA MULHER NESSA FASE DA VIDA”\r\n\r\nAutoria: Deputado TH JOIAS\r\n\r\nRelatoria: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n(PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 6056/2025, de autoria do nobre Deputado TH Joias, que visa promover conscientização pública sobre o climatério e a menopausa.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da proposição, o projeto encontra-se revestido de prejudicabilidade em razão da existência da Lei 9249/2021 que trata substancialmente do mesmo tema e de maneira mais abrangente. Destaca-se o art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º O Programa disposto nesta lei garantirá, às mulheres no estado de climatério ou pós-climatério, atendimento especializado nos postos de saúde, hospitais públicos e demais unidades de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que deverão observar as seguintes premissas: (Redação dada pela Lei nº 10.742 de 16 de abril de 2025).\r\n\r\nI - garantir:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nk) a realização de palestras e campanhas de esclarecimento para que as mulheres conheçam essa condição e saibam como buscar apoio, com a participação da sociedade civil.\r\n\r\n* Redação dada pela Lei nº 10.742 de 16 de abril de 2025.\r\n\r\nII - promover campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos teóricos e práticos sobre as indicações e contraindicações da Terapia de Reposição Hormonal (TRH);”\r\n\r\nDesse modo, estamos diante de uma prejudicabilidade que impede o prosseguimento da tramitação do presente projeto de lei, conforme dispõe o art. 143, inciso I, do Regimento Interno, a saber:\r\n\r\n''Art. 142. Consideram-se prejudicados\r\n\r\n(…)\r\n\r\nII - a discussão ou a votação de qualquer projeto semelhante a outro considerado inconstitucional, de acordo com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE PELA LEI 9249/2021.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator: pela PREJUDICABILIDADE do PROJETO DE LEI nº 6056/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 6080/2025, QUE “AUTORIZA A ANISTIA DE MULTAS AMBIENTAIS RELACIONADAS À ATIVIDADES PECUÁRIAS APLICADAS A PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS EM QUE FOR COMPROVADA A INDEVIDA APLICAÇÃO OU DESPROPORCIONALIDADE FRENTE AO VALOR QUE SUPERAR O VALOR DA PROPRIEDADE RURAL.”\r\n\r\nAutoria: DEPUTADO BRUNO BOARETTO\r\n\r\nRelatoria: DEPUTADA SARAH PONCIO\r\n\r\n(INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 6080/2025, que “Autoriza a anistia de multas ambientais relacionadas à atividades pecuária aplicadas a produtores rurais e agricultores familiares assentados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos em que for comprovada a indevida aplicação ou desproporcionalidade frente ao valor que superar o valor da propriedade rural.”\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece no §1º do art. 26 que compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se manifestar sobre todos os assuntos quanto ao seu aspecto constitucional, legal e jurídico, além das matérias específicas previstas nos incisos seguintes.\r\n\r\nSobre o aspecto da constitucionalidade formal e material, embora a proposição seja meritória, ao estipular critérios, procedimentos e comando de renúncia de receitas para órgãos do Executivo, a norma usurpa a iniciativa do Governador.\r\n\r\nAdemais, o PL contraria a Súmula 26 desta Comissão que considera inconstitucionais os projetos de lei autorizativos que adentrem competências privativas dos demais poderes:\r\n\r\n“SÍNTESE: INCONSTITUCIONALIDADE - “AUTORIZATIVOS”: DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO S PODERES - ART. 112, §1º, CRFB/88 e Art. 145 da CERJ/89.\r\n\r\nTESE FIXADA: São inconstitucionais os projetos de lei “autorizativos” que adentrem competências privativas dos demais poderes.\r\n\r\nRESUMO: Derivada da inconstitucionalidade por violação da separação dos poderes, são inconstitucionais os projetos de lei do Poder Legislativo que, sob a justificativa de “autorizar”, usurpem as competências privativas dos demais poderes.”\r\n\r\nDELIBERAÇÃO: Deliberada no julgamento da questão de ordem A, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2024.\r\n\r\nNo mais, a concessão de anistia generalizada a infrações ambientais por meio de diploma legal ordinário estadual vai contra o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental, amplamente chancelado pela justiça, segundo o qual o legislador não pode suprimir ou esvaziar o patamar de proteção ecológica já consolidado sem a devida e proporcional contrapartida, sob pena de vulnerar o direito intergeracional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.\r\n\r\nHá de se ressaltar ainda que o projeto condiciona a anistia à existência de \"decisão administrativa ou judicial favorável ao autuado\" o que configura contradição lógica propor a \"anistia\" (perdão/extinção) de um crédito de multa que, por força de decisão judicial ou administrativa favorável ao particular, já foi declarado nulo ou inexistente. Não sendo possível assim, anistiar o que o próprio Estado ou o Poder Judiciário já reconheceram como ilegal.\r\n\r\nAssim, em que pese o projeto ser louvável em buscar auxiliar produtores rurais que entender ter havido autuação indevida, apresenta inconstitucionalidade material e vício de iniciativa conforme exposto.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer desta relatora ao Projeto de Lei nº 6080/2025 é pela INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão da ALERJ, em 6 de maio de 2026.\r\n\r\n(a) DEPUTADA SARAH PONCIO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela INCONSTITUCIONALIDADE, ao PROJETO DE LEI nº 6080/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 6233/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA TÉCNICA DO “CORRENTÃO” OU MÉTODO SIMILAR DE ARRASTO POR TRATOR PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutoria: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelatoria: DEPUTADA SARAH PONCIO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 6233/2025, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto que visa proibir, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, a utilização da técnica do \"correntão\" - método de desmatamento que consiste em uma corrente pesada arrastada por dois tratores - para a supressão de vegetação (nativa ou exótica). O projeto estabelece diretrizes para o manejo vegetal, veda explicitamente a autorização da técnica pelo INEA, estipula sanções administrativas baseadas em UFIR-RJ e destina os recursos ao FECAM.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece no §1º do art. 26 que compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se manifestar sobre todos os assuntos quanto ao seu aspecto constitucional, legal e jurídico, além das matérias específicas previstas nos incisos seguintes.\r\n\r\nA matéria objeto da presente proposição encontra fundamento na competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, nos termos do Art. 24, VI e VIII, da Constituição da República.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;”\r\n\r\nOs Estados possuem competência para suplementar a legislação federal (Art. 24, § 2º, CF/88), estabelecendo normas de proteção mais restritivas ou adequadas às suas realidades ecológicas locais (especialmente considerando que o RJ abriga o bioma Mata Atlântica, altamente fragmentado).\r\n\r\nEntretanto, verificam-se aspectos que reclamam aperfeiçoamento técnico-legislativo, especialmente no tocante às obrigações diretas e atribuições específicas a órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nDessa forma, a proposição merece prosperar, desde que observadas as adequações promovidas pelas emendas ora apresentadas.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 6233/2025 renumerando-se os demais.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O descumprimento do disposto nesta Lei constitui infração administrativa ambiental, sujeitando o infrator, pessoa física ou jurídica, às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e na legislação estadual de regência, sem prejuízo das seguintes penalidades específicas:”\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - As ações de fiscalização e o cumprimento das disposições desta Lei correrão por conta dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), observadas suas competências institucionais, admitida a cooperação com os municípios.”\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer desta relatora ao Projeto de Lei nº 6233/2025 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão da ALERJ, em 3 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) DEPUTADA SARAH PONCIO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 6233/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 6242/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REFORÇO ESCOLAR, LETRAMENTO E NUMERAMENTO NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE”.\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nRelatoria: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Dani Monteiro, que pretende criar o “Programa Estadual de Reforço Escolar, Letramento e Numeramento nas Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE”.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa desta proposta.\r\n\r\nA proposta tem por objetivo a instituição de Programa Estadual nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, visando possibilitar aos jovens em medidas socioeducativas um nivelamento educacional e recuperação de aprendizado.\r\n\r\nDesta maneira, citamos a Constituição Federal, que traz a competência estadual para tratar do tema:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nAdemais, a Constituição Estadual do Rio de Janeiro igualmente trata do direito das crianças e dos adolescentes, assim, citamos:\r\n\r\n“Art. 45 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”\r\n\r\nE visando o aprimoramento da presente proposta, sugiro a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 6º do projeto de lei nº 6242/2025, renumerando-se os demais.\r\n\r\nDeste modo, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA ao projeto de lei nº 6242/2025.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de maio de 2026\r\n\r\n(a) Deputada ELIKA TAKIMOTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, ao PROJETO DE LEI nº 6242/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 6256/2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SELO “AMIGO DO MÚSICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nRelatoria: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Carla Machado que almeja criar o “Amigo do Músico” em âmbito Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa desta proposta.\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo a concessão de Selo para pessoas físicas e jurídicas que colaborem, apoiem ou invistam na atividade musical e com os músicos fluminenses, cooperando com o setor cultural da música em nosso Estado.\r\n\r\nAdemais, o assunto em tela não esbarra em qualquer dispositivo constitucional, bem como em nosso ordenamento jurídico.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONSTITUCIONALIDADE ao projeto de lei nº 6256/2025.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de maio de 2026\r\n\r\n(a) Deputada ELIKA TAKIMOTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao PROJETO DE LEI nº 6256/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 6285/2025, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL N° Nº 10.839 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO À DO AÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS)”.\r\n\r\nAutoria: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelatoria: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n(JURIDICIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que pretende modificar a Lei Estadual nº 10.839 de 27 de junho de 2025.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa desta proposta.\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo aperfeiçoar a norma já existente, inserindo a previsão da criação de um Centro de Doação de Sangue para animais de estimação em nosso Estado.\r\n\r\nVisando o aprimoramento da presente proposta, sugiro as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei nº 6285/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI ESTADUAL N° 10.839 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO À DO AÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS).””\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do projeto de lei nº 6285/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Inclui o seguinte artigo na Lei Estadual n° 10.839, de 27 de junho de 2025, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Estado poderá promover a criação do Centro de Doação de Sangue para animais de estimação, destinado à captação, processamento e doação de sangue de animais de estimação, visando preservar a saúde e a vida desses animais, bem como apoiar clínicas veterinárias e instituições de proteção animal.”.\r\n\r\nAdemais, o assunto em tela não esbarra em qualquer dispositivo constitucional.\r\n\r\nDeste modo, o meu parecer é pela JURIDICIDADE COM EMENDAS ao projeto de lei nº 6285/2025.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 1 de junho de 2026\r\n\r\n(a) Deputada ELIKA TAKIMOTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 6285/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 6407/2025, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMORIO - ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OESTE.”\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRE CORREA\r\n\r\nRelatoria: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n(JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 6407/2025 que considera utilidade pública a AMORIO - ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OESTE.\r\n\r\nApresentada à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 30 de setembro de 2025, a proposta foi encaminhada à esta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio de parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNos moldes que dispõe o Art. 26, §1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade de Projetos de Lei.\r\n\r\nSob o aspecto da constitucionalidade formal, nada há que se questionar. Quanto à constitucionalidade material, a conclusão é no mesmo sentido.\r\n\r\nVale lembrar que não cabe à Comissão de Constituição e Justiça adentrar no mérito das propostas legislativas apresentadas, limitando-se tão somente à avaliação sob a ótica constitucional, legal e jurídica.\r\n\r\nCCJ - Súmula nº 02:\r\n\r\n“Em complementação a súmula nº 1, por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça fixou entendimento dispondo que a referida comissão não integra o rol das comissões de mérito, sendo sua competência adstrita à análise sobre o aspecto Constitucional, Legal e Jurídico dos projetos de lei e demais assuntos.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 6407/2025 é pela JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE, ao PROJETO DE LEI nº 6407/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 7207/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS EM ERROS INATOS DO METABOLISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado PEDRO RICARDO\r\n\r\nRelatoria: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 7207/2026, de autoria do ilustre Deputado Dr. Pedro Ricardo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de fórmulas dietoterápicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição tem por objetivo assegurar o acesso contínuo às fórmulas dietoterápicas e demais produtos nutricionais indispensáveis ao tratamento de pacientes acometidos por erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras que demandem terapêutica nutricional especializada.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria veiculada na presente proposição insere-se no âmbito da competência legislativa concorrente prevista no art. 24, inciso XII, da Constituição Federal, que atribui à União, aos Estados e ao Distrito Federal competência para legislar sobre proteção e defesa da saúde.\r\n\r\nEncontra igualmente fundamento no art. 23, inciso II, da Constituição da República, que estabelece ser competência comum dos entes federativos cuidar da saúde e assistência pública.\r\n\r\nO direito à saúde constitui garantia fundamental assegurada pelos arts. 6º e 196 da Constituição Federal, impondo ao Poder Público o dever de formular e executar políticas públicas destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde da população.\r\n\r\nNo âmbito estadual, verifica-se a existência da Lei nº 10.220, de 11 de dezembro de 2023, que criou o Programa de Fornecimento de Alimentos Alternativos ou Fórmulas Especiais para crianças, adolescentes e adultos que desenvolvam alergia à proteína do leite de vaca ou alergia a múltiplos alimentos que impossibilitem alimentação considerada regular.\r\n\r\nObserva-se que a legislação vigente já disciplina matéria correlata à tratada na presente proposição, uma vez que ambas possuem como finalidade assegurar o acesso a fórmulas especiais destinadas à manutenção da saúde e da qualidade de vida de pacientes que dependem de alimentação diferenciada.\r\n\r\nTodavia, não se configura hipótese de prejudicialidade, porquanto a Lei nº 10.220/2023 não contempla expressamente os pacientes acometidos por erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras que demandem fórmulas dietoterápicas específicas para sua sobrevivência, adequado desenvolvimento e qualidade de vida.\r\n\r\nImporta destacar que, embora os erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras não se confundam com as alergias alimentares contempladas originalmente pela Lei nº 10.220/2023, todas essas situações possuem elemento comum relevante para fins de política pública, qual seja, a necessidade contínua de fórmulas especiais, alimentos específicos e terapias nutricionais especializadas como condição indispensável à manutenção da saúde, prevenção de agravos e preservação da vida.\r\n\r\nCumpre salientar que a técnica legislativa recomenda, sempre que possível, a alteração de diploma legal já existente quando houver identidade temática e coincidência de objetivos entre as normas.\r\n\r\nA coexistência de dois diplomas legais autônomos disciplinando matéria substancialmente idêntica poderia gerar sobreposição normativa, dificuldades interpretativas e insegurança jurídica quanto à execução da política pública.\r\n\r\nPor essa razão, mostra-se mais adequada a alteração da Lei nº 10.220/2023 para ampliação de seu alcance, preservando integralmente a política pública já instituída pelo Estado do Rio de Janeiro e incluindo expressamente novos grupos de beneficiários que igualmente dependem de fórmulas especiais e alimentação diferenciada.\r\n\r\nTal providência observa os princípios da racionalidade legislativa, da unidade do ordenamento jurídico e da consolidação normativa previstos na Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nAdemais, alguns dispositivos da proposição demandam adequação constitucional e de técnica legislativa.\r\n\r\nO Art. 6º estabelece hipótese genérica de responsabilização administrativa, civil e penal de agentes públicos, matéria que exige previsão legal específica e observância ao devido processo legal.\r\n\r\nO Art. 7º trata de matéria eminentemente orçamentária e financeira, cuja disciplina já se encontra submetida às normas constitucionais e legais pertinentes.\r\n\r\nO Art. 8º fixa prazo para regulamentação da lei pelo Poder Executivo, em afronta ao princípio constitucional da separação dos Poderes, entendimento consolidado no âmbito desta Comissão.\r\n\r\nPor sua vez, o Art. 5º merece aperfeiçoamento redacional para preservar a discricionariedade administrativa própria dos atos de gestão do Poder Executivo, incluindo expressamente a possibilidade de cooperação com laboratórios especializados e organizações da sociedade civil.\r\n\r\nDiante do exposto, impõe-se a apresentação de emendas e substitutivo.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 10.220, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS OU FÓRMULAS ESPECIAIS, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE NUTRIÇÃO TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA emenda visa adequar a proposição à legislação estadual vigente, evitando duplicidade normativa e promovendo a ampliação do alcance da política pública já instituída pela Lei nº 10.220/2023.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Art. 6º do Projeto de Lei.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA responsabilização administrativa, civil e penal de agentes públicos depende de previsão legal específica e observância ao devido processo legal.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Art. 7º do Projeto de Lei.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA matéria já se encontra submetida às normas constitucionais e legais de planejamento e execução orçamentária.\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Art. 8º do Projeto de Lei.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA imposição de prazo para regulamentação pelo Poder Executivo afronta o princípio constitucional da separação dos Poderes.\r\n\r\nEMENDA Nº 05 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 5º, que passa a ser o Art. 2º, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Poder Executivo poderá celebrar convênios, parcerias e instrumentos congêneres com instituições públicas ou privadas, laboratórios especializados e organizações da sociedade civil, observada a legislação vigente.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente emenda visa adequar o dispositivo aos limites constitucionais da atuação legislativa, preservando a discricionariedade administrativa própria dos atos de gestão do Poder Executivo.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 7207/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 10.220, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS OU FÓRMULAS ESPECIAIS, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE NUTRIÇÃO TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 10.220, de 11 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Fornecimento de Alimentos Alternativos ou Fórmulas Especiais, quando for o caso, para crianças, adolescentes e adultos que apresentem condições de saúde que impossibilitem ou restrinjam a alimentação regular, incluindo pessoas com alergia à proteína do leite de vaca, alergia a múltiplos alimentos, erros inatos do metabolismo, doenças raras e outras condições que demandem terapêutica nutricional especializada, mediante prescrição médica e acompanhamento profissional especializado.”\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo poderá celebrar convênios, parcerias e instrumentos congêneres com instituições públicas ou privadas, laboratórios especializados e organizações da sociedade civil, observada a legislação vigente.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado Marcelo Dino - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, ao PROJETO DE LEI nº 7207/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 7350/2026, QUE “ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTOS REALIZADOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES RESERVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutoria: Deputados THIAGO GAGLIASSO; FRED PACHECO\r\n\r\nRelatoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que determina aos estabelecimentos públicos e privados, que realizam atendimento destinados a crianças e adolescentes em ambiente reservado, especialmente aqueles voltados ao cuidado, acompanhamento ou desenvolvimento da saúde física, mental ou comportamental, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a adotar medidas de transparência estrutural que assegurem supervisão visual externa dos atendimentos.\r\n\r\nA proposta foi apresentada em 26 de março de 2026 e distribuída para apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio do presente parecer, sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Constituição e Justiça manifestar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições submetidas à sua apreciação.\r\n\r\nNo que se refere à constitucionalidade formal, é cediço que a Assembleia Legislativa possui competência para legislar sobre prestação de serviço ao consumidor, infância e juventude e proteção das pessoas portadoras de deficiência, matéria diretamente contemplada na presente proposta legislativa.\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nArt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nV - produção e consumo;\r\n\r\nXIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\nXV - proteção à infância e à juventude;\r\n\r\nQuanto à constitucionalidade material, a proposição fortalece a segurança pública, especificamente quanto aos delitos cometidos contra crianças e adolescentes nos ambientes confinados sem vigilância, e atende o que determina a Carta Magna.\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nArt. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:\r\n\r\nArt. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\nA proposta não apresenta renúncia fiscal ou impõe aumento de despesa. Não invade as competências do Poder Executivo ou dos outros entes federativos.\r\n\r\nNoutro giro, não compete a esta Comissão de Constituição e Justiça adentrar no mérito da conveniência ou oportunidade das proposições legislativas apresentadas, cabendo-lhe tão somente a análise sob os aspectos constitucional, legal e jurídico.\r\n\r\nCCJ - Súmula nº 02\r\n\r\n“Em complementação a súmula nº 1, por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça fixou entendimento dispondo que a referida comissão não integra o rol das comissões de mérito, sendo sua competência adstrita à análise sobre o aspecto Constitucional, Legal e Jurídico dos projetos de lei e demais assuntos.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 7350/2026 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao PROJETO DE LEI nº 7350/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 7684/2026, QUE “INTERNALIZA OS CONVÊNIOS ICMS Nº 10, Nº 11, Nº 13, Nº 19, Nº 20 E Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, QUE PRORROGAM BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS.”\r\n\r\nAutoria: Deputado PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelatoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(LEGALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que internaliza, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.926, de 8 de julho de 2020, os Convênios ICMS nº 10/2026, nº 11/2026, nº 13/2026, nº 19/2026, nº 20/2026 e nº 21/2026, todos de 27 de janeiro de 2026, prorrogando, até 30 de dezembro de 2026, a vigência dos convênios ICMS discriminados, aplicáveis ao Estado do Rio de Janeiro, cujas estimativas de renúncia já se encontram previstas na Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\nA proposta foi apresentada em 21 de maio de 2026 e distribuída para apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio de parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Constituição e Justiça manifestar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto de lei em epígrafe.\r\n\r\nNo que se refere ao aspecto da constitucionalidade formal, nada há a questionar, visto tratar-se de matéria inserida na competência legislativa concorrente.\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nArt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;\r\n\r\nVale lembrar que não cabe à Comissão de Constituição e Justiça adentrar o mérito das propostas legislativas apresentadas, limitando-se tão somente à avaliação sob a ótica constitucional, legal e jurídica.\r\n\r\nCCJ - Súmula nº 02\r\n\r\n“Em complementação a súmula nº 1, por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça fixou entendimento dispondo que a referida comissão não integra o rol das comissões de mérito, sendo sua competência adstrita à análise sobre o aspecto Constitucional, Legal e Jurídico dos projetos de lei e demais assuntos.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 7.684/2026 é pela LEGALIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, aprovou o parecer do relator, pela LEGALIDADE, ao PROJETO DE LEI nº 7684/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 3672/2017 QUE TEM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada SARAH PONCIO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI- DO RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 3672/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO”.\r\n\r\nO processo retornou a esta comissão para análise das emendas de plenário que foram propostas.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nApós análise, que restringiu-se, exclusivamente, às emendas de plenário, concluiu esta relatora que as emendas não agregam ao Projeto, motivo pelo qual opina contrariamente às mesmas.\r\n\r\nAssim, o parecer desta relatora ao Projeto de Lei n° 4068/2024 sob a análise é FAVORÁVEL, acolhendo o substitutivo sugerido pela CCJ.\r\n\r\nSala da Comissão da ALERJ, em 07 de maio de 2026.\r\n\r\nDeputada SARAH PONCIO, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO ÁS EMENDAS ao Projeto de Lei nº 3672/2017\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2026\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada TIA JU - Vice-Presidente, Deputada GISELLE MONTEIRO, Deputada SARAH PONCIO, Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 925/2023 QUE “ALTERA A LEI Nº 7.706, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputados DANIEL LIBRELON, ANDREZINHO CECILIANO\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE \r\n\r\nCONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise ao Projeto de Lei n° 925/2023, de autoria dos Deputados Daniel Librelon e Andrezinho Ceciliano, que altera a Lei nº 7.706, de 04 de outubro de 2017, que institui a campanha permanente de combate à alienação parental no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto de Lei nº 925/2023, encontra pleno respaldo constitucional, especialmente nos artigos 6º, 23, inciso II, 24, inciso XV, e 227 da Carta Magna, que estabelecem a proteção integral da criança e do adolescente como dever da família, da sociedade e do estado, além da competência concorrente dos entes federativos para legislar sobre proteção à infância e à juventude.\r\n\r\nA proposição também se harmoniza com princípios constitucionais voltados à promoção da dignidade da pessoa humana, da proteção familiar e garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Outrossim, o projeto também encontra amparo nos artigos 3º, 4º e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente ao garantirem proteção integral contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.\r\n\r\nA alienação parental constitui prática extremamente nociva ao desenvolvimento psicológico e emocional de crianças e adolescentes, podendo ocasionar graves distúrbios afetivos, comprometimento dos vínculos familiares, sofrimento emocional e prejuízos ao pleno desenvolvimento social e psicológico dos menores envolvidos.\r\n\r\nDiante do exposto, revela-se meritória essa iniciativa legislativa que visa fortalecer ações permanentes de conscientização, orientação e prevenção sobre o tema, promovendo o debate público e ampliando o acesso da população a informações qualificadas acerca dos danos provocados pela alienação parental, razão pela qual meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2026. \r\n\r\nDeputada GISELLE MONTEIRO, Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 925/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2026\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada TIA JU - Vice-Presidente, Deputada GISELLE MONTEIRO, Deputada SARAH PONCIO, Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 991/2023, QUE ALTERA A LEI N° 9119 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei N° 9119, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre a realização prévia de teste de glicemia capilar nos pacientes que buscarem atendimento emergencial nas Unidades de Saúde das Redes Pública e Privada em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO projeto de lei de autoria do nobre Deputado é meritório, pois a realização do teste de glicemia capilar preventivo nas crianças ajuda no diagnóstico e no tratamento de maneira eficaz, já que é um exame sanguíneo que oferece resultado imediato acerca da concentração de glicose nos vasos capilares da polpa digital. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 991/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de junho de 2024\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 991/2023. \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO QUE “DISPÕE SOBRE GARANTIA DA PRIORIDADE AO ALUNO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, NA MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE TENHA ADERIDO AO ENSINO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise ao Projeto de Lei n° 1140/2023, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que dispõe sobre Garantia da prioridade ao aluno de família de Baixa Renda, na matrícula em escola pública da rede estadual de ensino que tenha aderido ao Ensino Integral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto de Lei nº 1140/2023, encontra pleno respaldo constitucional, especialmente no artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à educação, entre outros direitos fundamentais, colocando-os a salvo de toda forma de negligência e discriminação.\r\n\r\nO princípio da prioridade absoluta impõe ao Poder Público a adoção de políticas públicas que reduzam desigualdades e promovam o acesso efetivo à educação de qualidade, sobretudo aos grupos socialmente vulneráveis. Nesse sentido, a previsão de prioridade de matrícula a estudantes de baixa renda não constitui privilégio indevido, mas sim instrumento legítimo de promoção da igualdade material, em consonância com o artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal, que prevê como objetivo fundamental da República a redução das desigualdades sociais. A proposta encontra respaldo na própria lógica do sistema educacional brasileiro, que busca promover inclusão, permanência e sucesso escolar, em especial para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.\r\n\r\nDiante do exposto, resta comprovado que a presente proposição demonstra plena compatibilidade jurídica e constitucional, razão pela qual o projeto é meritório e merece prosperar, sendo meu parecer FAVORÁVEL, com a sugestão da emenda supressiva da CCJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de janeiro de 2026. \r\n\r\nDeputada GISELLE MONTEIRO, Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1140/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2026\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada TIA JU - Vice-Presidente, Deputada GISELLE MONTEIRO, Deputada SARAH PONCIO, Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2191/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE ABRIGADOS DE ORFANATOS OU INSTITUIÇÕES COLETIVAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE VAGAS - SISREG, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise ao Projeto de Lei n° 2191/2023, de autoria do Deputado Munir Neto, que dispõe sobre a prioridade de atendimento de abrigados de orfanatos ou instituições coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, no sistema de regulação de vagas - SISREG, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto de Lei nº 2191/2023, encontra pleno respaldo constitucional, especialmente no artigo 227 da Carta Magna, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\nA proposição também se harmoniza com o Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe, nos artigos 4º e 7º, que é dever do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à saúde, à alimentação, à educação e à dignidade das crianças e adolescentes, garantindo-lhes desenvolvimento físico, mental, moral e social em condições de liberdade e dignidade.\r\n\r\nAdemais, crianças e adolescentes que se encontram nessa situação de elevada vulnerabilidade social, muitas vezes afastados do convívio familiar por determinação judicial, em razão de abandono, negligência ou violência, nem sempre dispõem de estrutura e recursos suficientes, nos abrigos em que vivem, para serem atendidos de forma célere e especializada em suas necessidades.\r\n\r\nNesse contexto, a priorização no sistema de regulação de vagas revela-se medida necessária e compatível com o princípio da proteção integral, reduzindo barreiras de acesso aos erviços públicos de saúde e garantindo maior efetividade ao atendimento médico especializado dessa população. \r\n\r\nImporta salientar ainda, que as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aprimoram a redação da matéria e promovem sua adequação técnica e jurídica ao ordenamento vigente, razão pela qual meu parecer ao Projeto de Lei nº 2191/2023 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2026. \r\n\r\nDeputada GISELLE MONTEIRO, Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2191/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2026\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada TIA JU - Vice-Presidente, Deputada GISELLE MONTEIRO, Deputada SARAH PONCIO, Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 4072/2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 8158 DE 12 DE NOVEMBRO 2018, QUE INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nAutoria: Deputada INDIA ARMELAU \r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de lei de autoria da Deputada Índia Armelau, que pretende alterar a Lei nº 8.158, de 12 de novembro 2018, que institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos desse grupo. \r\n\r\nA proposição pretende incluir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Integração como desenvolvedora da Campanha Estadual Antitabagismo, bem como prever a realização de palestras, debates, esquetes e peças teatrais como instrumentos didático-pedagógicos de prevenção ao tabagismo. \r\n\r\nA iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e promoção da saúde, especialmente entre crianças e adolescentes, ampliando o alcance das ações educativas no ambiente escolar e estimulando metodologias pedagógicas participativas. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 4072/2024. \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDeputada CARLA MACHADO, Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4072/2024.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2026\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada TIA JU - Vice-Presidente, Deputada GISELLE MONTEIRO, Deputada SARAH PONCIO, Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 4907/2025 QUE TEM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA-SE A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO EDUCADOR PARENTAL”\r\n\r\nAutora: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\nRelatora: Deputada SARAH PONCIO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- DO RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 4907/2025, de autoria da ilustre Deputada Elika Takimoto, que objetiva incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio de alteração da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, o “Dia do Educador Parental”, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.\r\n\r\nA proposição foi distribuída a esta Comissão para análise quanto ao mérito, nos termos regimentais.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA presente proposição revela-se meritória e oportuna no âmbito das atribuições desta Comissão, na medida em que valoriza figura diretamente relacionada à promoção do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente familiar e comunitário.\r\n\r\nA educação parental constitui importante instrumento de fortalecimento dos vínculos familiares, de difusão de práticas educativas pautadas no cuidado, no diálogo, na escuta qualificada e na formação integral de crianças e adolescentes. Ao reconhecer institucionalmente o “Dia do Educador Parental”, o Estado contribui para ampliar a conscientização social acerca da relevância do exercício responsável da parentalidade, especialmente sob a perspectiva da proteção integral e da prioridade absoluta asseguradas às crianças e aos adolescentes.\r\n\r\nA iniciativa guarda consonância com os princípios que orientam a proteção da infância e da adolescência, sobretudo no que se refere à promoção da convivência familiar saudável, da prevenção de violências no ambiente doméstico e do estímulo a práticas educativas não violentas, capazes de favorecer o pleno desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social de crianças e adolescentes.\r\n\r\nA instituição de data comemorativa no calendário oficial possui relevante função simbólica, educativa e mobilizadora, permitindo que o Poder Público e a sociedade civil promovam reflexões, campanhas, debates e ações de valorização da parentalidade responsável e da formação familiar orientada pelo afeto, pelo respeito e pela corresponsabilidade.\r\n\r\nSob o prisma do mérito desta Comissão, portanto, a matéria atende ao interesse público, ao reforçar a centralidade da família e das práticas de cuidado no processo de formação de crianças e adolescentes, razão pela qual merece acolhimento.\r\n\r\nAssim, o parecer desta relatora ao Projeto de Lei n°4907/2025 sob a análise é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão da ALERJ, em 24 de março de 2026.\r\n\r\nDeputada SARAH PONCIO\r\n\r\nRelatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4907/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2026\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada TIA JU - Vice-Presidente, Deputada GISELLE MONTEIRO, Deputada SARAH PONCIO, Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 5043/2025, QUE “VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES OU INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS TIPIFICADAS NA LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EDUCACIONAIS NO TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”. \r\n\r\nAutoria: Deputado ROSENVERG REIS \r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA DA CCJ)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de lei de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes ou infrações administrativas previstas na Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), para o exercício de funções educacionais envolvendo crianças e adolescentes, no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos desse grupo. \r\n\r\nA proposta está alinhada ao art. 227 da CF/1988, que impõe ao Estado o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer forma de negligência ou violência. No mesmo sentido, o ECA estabelece a proteção integral como diretriz das políticas públicas voltadas a esse público. O exercício de funções educacionais junto a crianças e adolescentes exige idoneidade e responsabilidade compatíveis com a relevância da atividade. \r\n\r\nLogo, a fixação de critérios objetivos para o provimento desses cargos, especialmente quando envolvem contato direto com menores, constitui medida preventiva adequada à proteção desse público. A vedação proposta tem natureza administrativa e preventiva, assim, requisito para o exercício de função pública sensível, em consonância com o dever do Estado de garantir ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, com emenda da CCJ, ao Projeto de Lei Nº 5043/2025. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDeputada CARLA MACHADO, Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº5043/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2026\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada TIA JU - Vice-Presidente, Deputada GISELLE MONTEIRO, Deputada SARAH PONCIO, Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2407/2026 “CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DO IDOSO AO DR. ALEXANDRE KALACHE. \r\n\r\nAutor: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelatora: Deputada SARAH PONCIO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- DO RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 2407/2026, de autoria do Deputado Munir Neto, que tem por objetivo conceder o Diploma “Amigo do Idoso” ao Dr. Alexandre Kalache, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da promoção dos direitos da pessoa idosa.\r\n\r\nA proposição tramita nesta Comissão da Pessoa Idosa para análise de mérito, nos termos regimentais.\r\n\r\nA matéria em exame possui natureza meramente honorífica, inserindo-se no âmbito das competências internas desta Casa Legislativa, não implicando criação de despesa relevante nem interferência na esfera de atribuições do Poder Executivo.\r\n\r\nNo mérito, a proposição revela-se altamente meritória, uma vez que visa reconhecer a trajetória do Dr. Alexandre Kalache, profissional de renome nacional e internacional, com relevante contribuição na área do envelhecimento ativo e saudável.\r\n\r\nO homenageado é amplamente reconhecido por sua atuação junto à Organização Mundial da Saúde, onde desempenhou papel fundamental na formulação de políticas globais voltadas ao envelhecimento populacional, além de sua contribuição acadêmica e institucional no Brasil.\r\n\r\nA concessão do Diploma “Amigo do Idoso” alinha-se diretamente aos objetivos desta Comissão, que busca promover, valorizar e dar visibilidade a iniciativas e personalidades que contribuam para a proteção, inclusão e dignidade da pessoa idosa, em consonância com os princípios estabelecidos no Estatuto do Idoso.\r\n\r\nAdemais, a homenagem reforça a importância do reconhecimento público de agentes que atuam na construção de políticas e práticas voltadas ao envelhecimento com qualidade de vida, especialmente em um contexto de crescente envelhecimento da população brasileira.\r\n\r\nDiante do exposto, no âmbito da Comissão da Pessoa Idosa, opino FAVORAVELMENTE ao Projeto de Resolução nº 2407/2026, por reconhecer sua relevância social e seu adequado enquadramento como homenagem legítima a personalidade de notório compromisso com a causa da pessoa idosa.\r\n\r\nSala da Comissão da ALERJ, em 06 de abril de 2026.\r\n\r\nDeputada SARAH PONCIO, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 2407/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2026\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada TIA JU - Vice-Presidente, Deputada GISELLE MONTEIRO, Deputada SARAH PONCIO, Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dez horas, realizou-se a terceira reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, por meios digitais, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial em vinte de maio do corrente ano, com a presença dos Senhores Deputados DANI MONTEIRO - Presidenta, CARLOS MINC - Vice-Presidente, FRED PACHECO, MUNIR NETO, membros efetivos, e YURI MOURA, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Presidenta declarou aberta a presente reunião, agradeceu a presença de todos e dando início aos trabalhos, comunicou ter avocado o Projeto de Lei nº 4641/2025, de autoria do Deputado VINICIUS COZZOLINO; Projeto de Lei nº 5853/2025, de autoria do Deputado PROFESSOR JOSEMAR; Projeto de Lei nº 5606/2025, de autoria da Deputada SARAH PONCIO; e Projeto de Lei nº 2765/2023, de autoria do Deputado ANDREZINHO CECILIANO. Em seguida, assumiu a presidência o Senhor Deputado CARLOS MINC, que passou a palavra à Deputada DANI MONTEIRO, para emissão dos pareceres: da relatoria da Deputada DANI MONTEIRO: Projeto de Lei nº 419/2023, de autoria da Deputada VERONICA LIMA, que “Obriga as empresas ou pessoas físicas promotoras de eventos e shows públicos e privados em espaço e equipamento público, a divulgarem e realizarem campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis no Estado do Rio de Janeiro”, parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 1521/2023, de autoria dos Deputados CARLOS MINC e MARINA DO MST, que “Dispõe sobre a criação do Programa de restaurantes Populares Hebert de Souza - Betinho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº 5532/2025, de autoria do Deputado RENAN JORDY, que “Dispõe sobre a criação do Programa estadual para o desenvolvimento das lutas e artes marciais, no âmbito do Rio de Janeiro e dá outras providências”, parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº 4641/2025, de autoria do Deputado VINICIUS COZZOLINO, que “Institui o Programa estadual de interação e apoio entre famílias de crianças com deficiências, e dá outras providências”, parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 2765/2023, de autoria do Deputado ANDREZINHO CECILIANO, que “Dispõe sobre a criação de selo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU a ser dado para as cidades do Estado do Rio de Janeiro que cumprirem as metas estipuladas”, parecer FAVORÁVEL. Da relatoria do Deputado CARLOS MINC: Projeto de Lei nº 3845/2024, de autoria do Deputado RODRIGO AMORIM, que “Institui o programa \"Rio de Janeiro, Estado Acessível\" e cria a Premiação de Selo de Acessibilidade, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação em bloco, os pareceres foram APROVADOS por unanimidade. Reassumindo a presidência, a Deputada DANI MONTEIRO colocou em discussão e votação as seguintes deliberações: Audiência Pública para tratar do tema: Saneamento e direito à água no Rio de Janeiro: fiscalização, crise socioambiental e proteção dos territórios populares. Visita técnica em territórios populares para fiscalização das condições de saneamento e garantia do direito à água no Rio de Janeiro. Audiência Pública externa para tratar do tema: Neonazismo e discursos de ódio em Teresópolis: atuação institucional, prevenção e fortalecimento das redes de proteção. Posto em discussão e votação, as deliberações foram APROVADAS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidenta agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Nayhara Muniz de Brito Borges, matrícula 201.871-1, Secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidenta. Sala das Comissões, em 21 de maio de 2026. (a)Nayhara Muniz de Brito Borges - Secretária; (a)Deputada DANI MONTEIRO - Presidenta.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às onze horas, por meios remotos, conforme edital publicado em 27.04.2026, foi iniciada a 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; POUBEL, Vice-Presidente; FRED PACHECO, CHICO MACHADO e YURI MOURA, membros efetivos; e RENATO MIRANDA, VINÍCIUS COZZOLINO, DANNIEL LIBRELON e RENAN JORDY, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a reunião para a discussão e votação do relatório dos pareceres apresentados às proposições em trâmite na comissão: Relator - Deputado Rodrigo Amorim, pareceres FAVORÁVEIS: 1 -Projeto de Resolução Nº 2436/2026, autoria Deputado Anderson Moraes; 2 - Projeto de Resolução Nº 2437/2026, autoria Deputado Anderson Moraes. 3 - Projeto de Resolução Nº 2438/2026, autoria Deputado Guilherme Delaroli; 4 - Projeto de Resolução Nº 2439/2026, autoria Deputado Guilherme Delaroli; 5 - Projeto de Resolução Nº 2440/2026, autoria Deputado Guilherme Delaroli; 6 - Projeto de Resolução Nº 2441/2026, autoria Deputado Guilherme Delaroli; 7 - Projeto de Resolução Nº 2442/2026, autoria Deputado Val Ceasa; 8 - Projeto de Resolução Nº 2444/2026, autoria Deputada Índia Armelau. 9 - Projeto de Resolução Nº 2445/2026, autoria Deputado Bruno Dauaire. 10 - Projeto de Resolução Nº 2446/2026, autoria Deputado Renato Miranda. 11 - Projeto de Resolução Nº 2449/2026, autoria Deputado Jair Bittencourt. 12 - Projeto de Resolução Nº 2450/2026, autoria Deputada Tia Ju. 13 - Projeto de Resolução Nº 2451/2026, autoria Deputada Tia Ju. 14 - Projeto de Resolução Nº 2452/2026, autoria Deputada Tia Ju. 15 - Projeto de Resolução Nº 2454/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 16 - Projeto de Resolução Nº 2455/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 17 - Projeto de Resolução Nº 2456/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 18 - Projeto de Resolução Nº 2457/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 19 - Projeto de Resolução Nº 2458/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 20 - Projeto de Resolução Nº 2459/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 21 - Projeto de Resolução Nº 2460/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 22 - Projeto de Resolução Nº 2461/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 23 - Projeto de Resolução Nº 2462/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 24 - Projeto de Resolução Nº 2463/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 25 - Projeto de Resolução Nº 2464/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 26 - Projeto de Resolução Nº 2465/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 27 - Projeto de Resolução Nº 2466/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 28 - Projeto de Resolução Nº 2467/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 29 - Projeto de Resolução Nº 2468/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 30 - Projeto de Resolução Nº 2469/2026, autoria Deputado Fred Pacheco. 31 - Projeto de Resolução Nº 2470/2026, autoria Deputada Tia Ju. 32 - Projeto de Resolução Nº 2478/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto. 33 - Projeto de Resolução Nº 2479/2026, autoria Deputado Munir Neto. 34 - Projeto de Resolução Nº 2480/2026, autoria Deputado Munir Neto. 35 - Projeto de Resolução Nº 2482/2026, autoria Deputado Rafael Picciani. 36 - Projeto de Resolução Nº 2483/2026, autoria Deputado Dionísio Lins. 37 - Projeto de Resolução Nº 2488/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 38 - Projeto de Resolução Nº 2489/2026, autoria Deputado Felipinho Ravis. 39 - Projeto de Resolução Nº 2494/2026, autoria Deputado Guilherme Delaroli. 40 - Projeto de Resolução Nº 2495/2026, autoria Deputado Guilherme Delaroli. 41 - Projeto de Resolução Nº 2499/2026, autoria Deputado Yuri. 42 - Projeto de Lei Nº 5475/2025, autoria Deputado Fred Pacheco. 43 - Projeto de Lei Nº 6934/2025, autoria Deputada Tia Ju. 44 - Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 1543/2025, autoria Deputada Zeidan: parecer CONTRÁRIO. 45 - Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 1775/2025, autoria Deputada Dani Monteiro: parecer CONTRÁRIO. 46 - Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 2317/2026, autoria Mesa Diretora: parecer FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 47 - Projeto de Resolução nº 1831/2025, autoria Deputada Marina do MST: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Relator - Deputado Poubel, pareceres FAVORÁVEIS: 48 - Projeto de Resolução Nº 2490/2026, autoria Deputados Rodrigo Amorim, Marcelo Dino. Relator - Deputado Fred Pacheco, pareceres FAVORÁVEIS: 49 - Projeto de Resolução Nº 2421/2026, autoria Deputado Renato Miranda. 50 - Projeto de Resolução Nº 2431/2026, autoria Deputado Carlos Minc. 51 - Projeto de Resolução Nº 2432/2026, autoria Deputado Yuri. 52 - Projeto de Resolução Nº 2500/2026, autoria Deputado Arthur Monteiro. 53 - Projeto de Resolução Nº 2501/2026, autoria Deputado Arthur Monteiro. 54 - Projeto de Resolução Nº 2502/2026, autoria Deputado Arthur Monteiro. Relator - Deputado Chico Machado, pareceres FAVORÁVEIS: 55 - Projeto de Resolução Nº 2404/2026, autoria Deputado Rosenverg Reis. 56 - Projeto de Resolução Nº 2405/2026, autoria Deputado Rosenverg Reis. 57 - Projeto de Resolução Nº 2416/2026, autoria Deputado Sergio Fernandes. 58 - Projeto de Resolução Nº 2433/2026, autoria Deputado Rosenverg Reis. 59 - Projeto de Resolução Nº 2434/2026, autoria Deputado Rosenverg Reis. Relator - Deputado Yuri Moura, pareceres FAVORÁVEIS: 60 - Projeto de Resolução Nº 2429/2026, autoria Deputada Marina do MST. 61 - Projeto de Resolução Nº 2430/2026, autoria Deputada Marina do MST. 62 - Projeto de Resolução Nº 2443/2026, autoria Deputado Jari Oliveira. 63 - Projeto de Resolução Nº 2447/2026, autoria Deputada Renata Souza. 64 - Projeto de Resolução Nº 2453/2026, autoria Deputada Martha Rocha. 65 - Projeto de Resolução Nº 2481/2026, autoria Deputada Renata Souza. 66 - Projeto de Resolução Nº 2484/2026, autoria Deputada Renata Souza. 67 - Projeto de Resolução Nº 2485/2026, autoria Deputada Renata Souza. 68 - Projeto de Resolução Nº 2486/2026, autoria Deputada Renata Souza. 69 - Projeto de Resolução Nº 2487/2026, autoria Deputada Renata Souza. 70 - Projeto de Resolução Nº 2491/2026, autoria Deputada Dani Balbi. 71 - Projeto de Resolução Nº 2492/2026, autoria Deputada Dani Balbi. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agra deceu a participação de todos, e encerrou a reunião às onze horas e quinze minutos. Eu, Luiz Claudio Faustino, secretário, redigi a ata, a qual foi aprovada pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e oito de abril de dois mil e vinte e seis. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0; (a) Deputado Rodrigo Amorim, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, no Auditório da ELERJ, no 2º andar do Edifício Lucio Costa, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social (CTLSSS), com a presença da Senhora Deputada DANI BALBI - Presidenta. Dando início aos trabalhos, a Deputada DANI BALBI declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme edital de convocação publicado em 20.04.2026, com o tema: - “Os impactos da violência no quotidiano escolar e na inserção profissional da juventude”. Em seguida, a Senhora Presidenta convidou para composição da Mesa, os seguintes representantes: Coordenador Regional do Instituto Fogo Cruzado, Senhor Carlos Nhanga; Presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, Senhora Roberta Pontes; Presidenta da Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Teresa Pimentel; Vice-Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro, Senhora Juliana Nunes; Coordenador Geral do Núcleo Nova Iguaçu/Sepe, Senhor Thiago Machado; Diretor do Colégio Estadual Infante Dom Henrique, Senhor José Carlos Madureira; Diretora Técnica Pedagógica da Associação Cultural Lanchonete Lanchonete, Senhora Elen Ferreira; Representante do Fórum Estadual de Educação, Senhora Andrea Cassa. A Senhora Presidenta agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância da mobilização da juventude. Ela apontou que o domínio territorial pelo crime organizado no Estado do Rio de Janeiro cerceia o direito de ir e vir e impacta diretamente a juventude, causando interrupções nas atividades escolares, dificuldades no cumprimento dos dias letivos e aumento da evasão escolar. A deputada também mencionou o desfinanciamento da educação básica, a precarização da carreira docente e a falta de investimento em infraestrutura e mediação de conflitos nas escolas. Posteriormente, foi concedida a palavra para o Senhor Carlos Nhanga o qual apresentou dados alarmantes: somente na região metropolitana do Rio, 1.800 escolas estão em áreas dominadas por tráfico ou milícia. Na capital, mais de 50% das escolas encontram-se nessa situação. Ele revelou que, em 2022, escolas da região metropolitana foram afetadas por tiroteios em seu entorno por mais de 4.400 vezes, e 46% das escolas tiveram pelo menos um episódio desse tipo. Ele destacou que a violência armada não é natural e que há um recorte de classe e raça, uma vez que na Zona Sul da capital menos de 20% das escolas estão em áreas dominadas, enquanto na Zona Oeste, Norte e Baixada os índices são muito superiores. Depois, a palavra foi passada para o Senhora Roberta Pontes que denunciou a disputa ideológica dentro das escolas, mencionando o crescimento de movimentos como o “Red Pill”, que incentivam a misoginia, e a militarização das escolas como formas de opressão. Ela também apontou que o crime organizado disputa com a escola o projeto de vida dos jovens, oferecendo caminhos fáceis. Defendeu uma nova escola brasileira, com currículo que combata opressões, e relacionou a violência escolar à exploração no mercado de trabalho, como a escala 6x1. Depois, a palavra foi passada para a Senhora Teresa Pimentel a qual afirmou que diretores se sentem perdidos por falta de apoio do governo. Relatou casos de violência física entre alunos e entre responsáveis, e destacou a ausência de profissionais de apoio psicológico e pedagógico nas escolas. Questionou: “Onde foi que a gente errou?” e pediu políticas públicas que ofereçam ajuda psicológica para alunos e professores. A palavra foi passada para o Senhor Thiago Machado que abordou múltiplas violências: falta de luz elétrica por furto de cabos, ausência de merenda adequada, violência racial e homofobia. Relatou casos de alunos que pedem respeito ao nome social e são negados por professores. Denunciou o descumprimento do pagamento do piso salarial e do plano de cargos e carreira, e convocou os profissionais para assembleia no dia 5 de maio, com possível indicativo de greve. Reafirmou que polícia não deve educar e se posicionou contra a militarização das escolas. Posteriormente, a palavra foi passada para a Senhora Juliana Nunes que narrou sua tentativa frustrada de visitar uma escola na Pavuna, que permaneceu fechada por dias devido a operações policiais e falta de merenda. Alertou que a violência atinge também a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), localizada no complexo da Maré, onde estudantes podem ser baleados durante operações. Defendeu um protocolo de segurança para as universidades e afirmou que a educação pública é a única forma de jovens pobres romperem a bolha social. Posteriormente, foi concedida a palavra para a Senhora Elen Ferreira que afirmou que a violência é suscetível de educação e criticou a educação eugenista presente no currículo brasileiro. Disse que a escola pública foi criada para atender aos anseios do capitalismo, e que o racismo, a homofobia e a misoginia são reproduzidas no ambiente escolar. Defendeu uma educação de base comunitária e a articulação da escola com a saúde e a assistência social, por meio do programa Saúde na Escola. Após, a palavra foi passada para a Senhora Andrea Cassa que denunciou o desinvestimento em educação enquanto os gastos com segurança pública aumentam. Citou dados da Maré: entre 2016 e 2025, houve 231 operações policiais, 160 mortes e 163 dias letivos perdidos. Criticou a precarização do trabalho docente e a contratação temporária de profissionais na rede municipal do Rio. Convocou os jovens a votar com consciência nas eleições e afirmou que o estado do Rio vive um “estado de exceção com CEP”. Depois a palavra foi passada para o Senhor José Carlos Madureira o qual criticou a “filosofia da guerra” aplicada às políticas de segurança, que prioriza a eliminação do inimigo e desvia recursos da educação. Afirmou que muitos alunos moram em territórios conflagrados e vivem sob constante risco de morte. Apresentou quatro propostas: 1) contratação imediata de inspetores escolares por concurso público; 2) aumento dos recursos para merenda e manutenção; 3) revisão da regra do Registro de Violência Escolar (RVE), que pune diretores que não registrem ocorrências em 24 horas; 4) substituição da filosofia da guerra pela filosofia do desenvolvimento, da paz e da felicidade. Após, a Senhora Deputada abriu a palavra para o público e o Senhor Paulo Farias, presidente da CTB-RJ, solidarizou-se com Madureira e propôs o envio dos anais da audiência ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata de medidas para reduzir a letalidade policial no Rio. Denunciou que operações policiais ocorrem exatamente nos horários de entrada e saída das escolas. Depois a palavra foi passada para a Senhora Eleonora Ziller, professora da UFRJ e representante da Universidade da Cidadania, que se emocionou ao lembrar de sua trajetória como ex-aluna de escola pública e secundarista. Convidou os estudantes a participarem do primeiro encontro de grupos de teatro das escolas públicas, marcado para 14 de setembro de 2026, no Teatro Carlos Gomes. Incentivou os jovens a acreditarem em sua potência transformadora. Finalizando, a Senhora Deputada realizou os seguintes encaminhamentos: revisão legal das decisões que permitiram a extinção de cargos de inspetor escolar, com notificação à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) e ao governador em exercício para que sejam alocados inspetores em todas as unidades de ensino, conforme a demanda; ofício à Seeduc-RJ solicitando o aumento dos recursos de manutenção e merenda escolar, para que o cardápio previsto possa ser integralmente cumprido; ajustes no Registro de Violência Escolar (RVE), para que os diretores não sejam punidos por eventuais atrasos no registro das ocorrências, priorizando-se a solução pedagógica e não a punição; inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de previsão orçamentária para a realização de concursos públicos para profissionais da educação, incluindo inspetores e docentes; envio dos anais da audiência ao ministro Edson Fachin (STF), como subsídio para a ADPF 635; divulgação e reforço do convite para o encontro de grupos de teatro das escolas públicas, promovido pela Universidade da Cidadania (UFRJ), no dia 14 de setembro de 2026; acompanhamento, pela Comissão de Trabalho, do processo disciplinar do diretor José Carlos Madureira, com pedido de explicações à Seeduc-RJ e apoio jurídico, se necessário. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Dani Balbi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a presente audiência pública, cujo link https://www.youtube.com/watch?v=4_9hZEhN5Jc contém a íntegra da mesma e suspendeu a reunião, para que eu, Leopoldo Ulissis Meireles Andries, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pela Senhora Presidenta, que encerrou a reunião em seguida. Auditório da ELERJ, no 2º andar do Edifício Lucio Costa, trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. (a) Leopoldo Ulissis Meireles Andries, Secretário Mat. 201.869-5; (a) Deputada DANI BALBI - Presidenta.\r\n\r\nId: 2741043"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2490/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9769/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LEITE, matrícula nº 427.758-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Celia Jordão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2491/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9775/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO FONSECA COELHO, matrícula nº 434.253-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Índia Armelau. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2492/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9766/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LIZANDRO VILARDO, matrícula nº 435.001-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Bandeira da Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2493/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9664/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 308.308-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2494/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9808/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, DANIEL CABRAL VOTO, matrícula nº 430.636-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2495/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9809/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, matrícula nº 418.504-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2496/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9810/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, DEYVISON SILVESTRE ROSA, matrícula nº 433.266-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2497/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9830/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO XAVIER DA SILVA, matrícula nº 435.003-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Aquila Vitoria Pacheco dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2498/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9833/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VICENTE GOMIDE SARAIVA, matrícula nº 435.002-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Ivan Dias Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2499/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9855/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DE OLIVEIRA CORREA PORTUGAL, matrícula nº 424.907-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2500/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9857/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZÉLIO RICARDO PERDOMO PORTUGAL, matrícula nº 405.691-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2501/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9858/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 419.278-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Zélio Ricardo Perdomo Portugal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2502/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9871/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SANDERSON DA SILVA COSTA AMORIM, matrícula nº 435.004-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Cabral Voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2503/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9867/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, FABIANA SANTIAGO XAVIER DE LACERDA, matrícula nº 422.964-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2504/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9868/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, SILVIO ROGERIO FURTADO DA GRAÇA, matrícula nº 433.208.6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2505/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9869/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANE DOS ANJOS SANTOS, matrícula nº 429.282-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2506/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9870/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VANESSA TATIANE DE CARVALHO, matrícula nº 435.005-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Tatiane dos Santos Anjos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2507/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9872/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SANDRO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 435.007-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Beatriz Soares Gomes Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2508/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9777/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUYANNE FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 425.608-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2509/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9778/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA KRAUSE DE ARAUJO, matrícula nº 435.006-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST, na vaga decorrente da exoneração de Luyanne Figueira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2510/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9954/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL RIBEIRO RICCIO DA CRUZ, matrícula nº 416.062-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice-Liderança do PL - Deputado Guilherme Delaroli, na vaga decorrente da sua própria exoneração concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2511/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9663/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 308.211-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2512/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9909/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR TAYANNA MARIA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 431.719-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Felipe Carvalho Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2513/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL RIBEIRO RICCIO DA CRUZ, matrícula nº 416.062-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2514/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 427.377-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Ribeiro Riccio da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2515/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR ROMULO DE SOUZA SAVIANO, matrícula nº 434.877-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2516/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 434.872-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria Especial de Plenário, na vaga decorrente da exoneração de Romulo de Souza Saviano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2517/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA SABARINO FARIA, matrícula nº 434.749-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Medeiros Queiroz. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2518/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR RAPHAEL LOURENÇO FREITAS LIMA E SILVA, matrícula nº 428.879-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2519/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR CAROLINE MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 422.901-9, do cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2520/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 429.565-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2521/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 429.565-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Maximino de Oliveira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2522/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOÍSA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de Gilberto Augusto dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2523/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL LAGARIS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.226-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2524/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR SAMANTHA VIEIRA DOS SANTOS STUART OLIVEIRA, matrícula nº 432.087-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2525/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 435.009-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de Samantha Vieira dos Santos Stuart Oliveira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2526/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR NIVEA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 432.084-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2527/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PLAUTO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 435.010-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de Raquel Lagaris da Silveira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2528/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUCAS ABDALA SILVA, matrícula nº 435.011-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Nivea Tavares dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.06.2026.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 189/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado NILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 308.870-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 190/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado, PAULO CESAR DE JESUS FILHO, matrícula nº 308.822-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da dispensa de Nilson Baptista dos Santos Filho.\r\n\r\nEm 09.06.2026.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/GS/N° 11/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3° do art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo n° 9429/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado MILSON SANTOS DA CUNHA, Cargo em função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, matrícula n° 307.917-5, para responder pela Superintendência Militar, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, nos termos do art. 35 da Resolução n° 321/1981, com efeito a partir de 02 de junho de 2026.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.06.2026\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 275/2026\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura para a Presidência o cargo em comissão de Assistente IV símbolo CCDAL-4, atualmente exercido pela servidora MARIA INÊS RODRIGUES GARCEZ, nº 427.397-5 com efeito a partir de 01 de junho de 2026.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 276/2026\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar o efeito das seguintes Portarias:\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 330/2024, publicada no DOERJ de 26/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 331/2024, publicada no DOERJ de 26/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 332/2024, publicada no DOERJ de 26/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 333/2024, publicada no DOERJ de 26/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 334/2024, publicada no DOERJ de 28/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 335/2024, publicada no DOERJ de 28/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 337/2024, publicada no DOERJ de 28/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 338/2024, publicada no DOERJ de 28/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 339/2024, publicada no DOERJ de 29/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 340/2024, publicada no DOERJ de 29/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 341/2024, publicada no DOERJ de 29/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 342/2024, publicada no DOERJ de 29/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 343/2024, publicada no DOERJ de 29/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 361/2024, publicada no DOERJ de 05/09/2024;\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 277/2026\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar o efeito das seguintes Portarias:\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 137/2024, publicada no DOERJ de 02/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 138/2024, publicada no DOERJ de 09/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 139/2024, publicada no DOERJ de 04/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 140/2024, publicada no DOERJ de 12/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 141/2024, publicada no DOERJ de 15/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 142/2024, publicada no DOERJ de 16/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 143/2024, publicada no DOERJ de 17/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 144/2024, publicada no DOERJ de 18/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 145/2024, publicada no DOERJ de 04/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 146/2024, publicada no DOERJ de 19/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 147/2024, publicada no DOERJ de 24/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 183/2024, publicada no DOERJ de 10/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 185/2024, publicada no DOERJ de 19/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 186/2024, publicada no DOERJ de 04/04/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 326/2024, publicada no DOERJ de 23/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 327/2024, publicada no DOERJ de 23/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 328/2024, publicada no DOERJ de 23/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 329/2024, publicada no DOERJ de 23/08/2024;\r\n\r\n- “E”/DG/Nº 360/2024, publicada no DOERJ de 05/09/2024;\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 278/2026\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Expediente e Comunicações para a Diretoria-Geral o cargo em comissão de Assistente VIII símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora BIANCA SIGMARINGA DA SILVA NOGUEIRA nº 434.920-5 com efeito a partir de 01 de junho de 2026.\r\n\r\nId: 2741044"
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                            "II - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNa publicação dos Atos da Mesa Diretora no D.O. de 10.06.2026,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO: E/MD/2477/2026 \r\n\r\n“…RAIANE FERREIRA DOS SANTOS”\r\n\r\n“…NO PERIODO DE 19/05/2026 A 31/01/2026”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO: E/MD/2477/2026 \r\n\r\n“…RAIANE FERREIRA DOS SANTOS CEZAR”\r\n\r\n“…NO PERIODO DE 19/05/2026 A 31/01/2027”\r\n\r\nId: 2741045"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados POUBEL, Vice-Presidente; FRED PACHECO, CHICO MACHADO e YURI MOURA, membros titulares e RENATO MIRANDA, VINÍCIUS COZZOLINO, DANNIEL LIBRELON e RENAN JORDY, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de junho de 2026, a partir das 14h, por meios remotos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar sobre os pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2535/2026, autoria Deputado Fred Pacheco, CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"ESCOTISMO DO MAR\".\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2536/2026, autoria Deputado Fred Pacheco, CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2537/2026, autoria Deputado Fred Pacheco, CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2538/2026, autoria Deputado Fred Pacheco, CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MISSA DE SÃO MIGUEL ARCANJO CELEBRADA NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2541/2026, autoria Deputada Sarah Poncio, CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO RODOLPHO HECK RAMAZZINI.\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2543/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZAO INSTITUTO NACIONAL E INTERNACIONAL CULTURAL, SOCIAL E HUMANITÁRIO BARÃO DO IRIRI.\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2544/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUANABARA E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2545/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO SIÃO.\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2546/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO ARRECIFE.\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2547/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO FORTALECIMENTO FAMILIAR.\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2548/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO PENSANDO EM VOCÊ.\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2549/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2550/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO CENTRO DE ORIENTAÇÃO CULTURAL E LAZER DA FAMÍLIA - NOS E AS CRIANÇAS.\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2551/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A REDE NACIONAL EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2552/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI.\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2553/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO PROJETO SOCIAL AJAX.\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2554/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ À ORQUESTRA CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2555/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO NOVO TEMPO.\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2556/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO NÚCLEO SOCIOCULTURAL SEMENTE DO AMANHÃ.\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2557/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA.\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2559/2026, autoria Deputado Dionísio Lins, CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR MARCOS GLADSTONE CANUTO DA SILVA.\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2566/2026, autoria Deputada Sarah Poncio, CONCEDE O DIPLOMA PATRICIA ACIOLI À DELEGADA DE POLÍCIA FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS PINA.\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2567/2026, autoria Deputada Dani Monteiro, CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A DOUGLAS CÂNDIDO LEMOS.\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2587/2026, autoria Deputados Anderson Moraes, Douglas Ruas, CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCELO DE CASTRO CORBAGE.\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2588/2026, autoria Deputada Giselle Monteiro, CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KEIDNA MARQUES.\r\n\r\n26. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2589/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ABAS ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMIGOS DA SAÚDE.\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2590/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO VENCEDOR CADA DIA.\r\n\r\n28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2591/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A COMUNIDADE CATÓLICA MARANATHÁ.\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2592/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO THEODORO MATTOS (THEMA).\r\n\r\n30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2593/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL E SOCIAL TREM DA PRAÇA.\r\n\r\n31. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2594/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO SER AMOR.\r\n\r\n32. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2595/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO.\r\n\r\n33. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2596/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO REAL FÊNIX FUTEBOL.\r\n\r\n34. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2597/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO LIVRE EXPRESSÃO.\r\n\r\n35. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2598/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORTES E VELOZES.\r\n\r\n36. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2599/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO APA.\r\n\r\n37. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2600/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO ARENA JL10SPORTS.\r\n\r\n38. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2601/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO PRECURSORES DO SENHOR.\r\n\r\n39. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2602/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARCEIRADA DO BEM - ADIPDOBEM.\r\n\r\n40. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2603/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE AMOR.\r\n\r\n41. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2604/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ.\r\n\r\n42. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2607/2026, autoria Deputado Carlos Minc, CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ - DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO (DPU/RJ).\r\n\r\n43. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2608/2026, autoria Deputado Delegado Carlos Augusto, CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. AGOSTINHO TEIXEIRA.\r\n\r\n44. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2609/2026, autoria Deputado Sergio Fernandes, CONCEDE PRÊMIO ANNA NERY À DRA. ANA LUIZA MACHADO PINTO.\r\n\r\n45. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2610/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A COMUNIDADE MÃE RAINHA.\r\n\r\n46. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2611/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO DUNAMIS DE KARATE.\r\n\r\n47. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2612/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALENTES DE DAVI.\r\n\r\n48. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2613/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A ASSOCIAÇÃO ÉGIDE CT.\r\n\r\n49. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2614/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO BETO SIMAS.\r\n\r\n50. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2615/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO SACIAR.\r\n\r\n51. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2616/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO THERESA TOSTA.\r\n\r\n52. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2617/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO VOVÔ JOHNSON.\r\n\r\n53. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2618/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO PROJETO ALCANÇANDO VIDAS - PAV.\r\n\r\n54. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2619/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A SOCIEDADE PROVIDENCIA.\r\n\r\n55. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2620/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ A PASTORA MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRE, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICIENTES EVANGÉLICAS DE COSMO - CIBEC- RJ.\r\n\r\n56. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2621/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO INSTITUTO LUMAR.\r\n\r\n57. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2622/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A COMUNIDADE DE ALIANÇA JESUS VIVE E É O SENHOR.\r\n\r\n58. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2623/2026, autoria Deputado Marcio Gualberto, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A COMUNIDADE ANUNCIADORES DO REINO.\r\n\r\n59. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2625/2026, autoria Deputada Sarah Poncio, CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO.\r\n\r\n60. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2626/2026, autoria Deputado Vinicius Cozzolino, CONCEDE O PRÊMIO ULYSSES GUIMARÃES A AMARILDO HENRIQUE DO NASCIMENTO.\r\n\r\n61. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2630/2026, autoria Deputado Guilherme Delaroli, CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM SOPHIA HORTÊNCIA QUEIROZ DE PAULA.\r\n\r\n62. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2631/2026, autoria Deputado Carlos Minc, CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO RIO DE JANEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO, DOUTOR DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 6408/2025, autoria Deputado Claudio Caiado, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA ANGÉLICA (IMA).\r\n\r\nRelator: Deputado POUBEL\r\n\r\n64. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2560/2026, autoria Deputado Rodrigo Amorim, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DO GALEÃO (BINFAE-GL).\r\n\r\n65. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2561/2026, autoria Deputado Rodrigo Amorim, CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ PARA A COMPANHIA DE POLÍCIA DA AERONÁUTICA DO GALEÃO.\r\n\r\n66. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2568/2026, autoria Deputado Rodrigo Amorim, CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À MAJOR MÉDICA, DRA. FLÁVA ABRAHÃO DE ARAÚJO.\r\n\r\n67. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2579/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ ISABEL FILLARDIS.\r\n\r\n68. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2580/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ LARISSA LUZ DE JESUS (LARISSA LUZ).\r\n\r\n69. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2582/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ SHERON MENEZZES.\r\n\r\n70. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2583/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ TAÍS BIANCA GAMA DE ARAÚJO (TAÍS ARAÚJO).\r\n\r\n71. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2584/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ LUDMILLAH ANJOS.\r\n\r\n72. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2585/2026, autoria Deputado Guilherme Schleder, CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DIEGO RIBAS DA CUNHA - DIEGO RIBAS.\r\n\r\n73. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2586/2026, autoria Deputado Rosenverg Reis, CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. BISPO CLEBER CORREIA MARQUES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n74. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2569/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA À ATRIZ CACAU PROTÁSIO - ANNA CLÁUDIA PROTÁSIO MONTEIRO.\r\n\r\n75. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2570/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA À ATRIZ CARLA CRISTINA CARDOSO.\r\n\r\n76. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2572/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ MARIENE BEZERRA DE CASTRO, MARIENE DE CASTRO.\r\n\r\n77. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2573/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ E CANTORA JENIFFER NASCIMENTO.\r\n\r\n78. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2574/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ NEUSA BORGES.\r\n\r\n79. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2575/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ SHIRLEY CRUZ.\r\n\r\n80. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2576/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DESOUZA À ATRIZ VILMA MELO.\r\n\r\n81. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2627/2026, autoria Deputada Carla Machado, CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. OSMAR BRIA.\r\n\r\n82. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2628/2026, autoria Deputado Jari Oliveira, CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SENHORA LISIANE SOUZA DE ASSIS.\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n83. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2539/2026, autoria Deputado Jari Oliveira, CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO SENHOR FELIPE DE OLIVEIRA ROSSONE.\r\n\r\n84. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2577/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ CÍNTIA ROSA DE SOUZA - CINTIA ROSA.\r\n\r\n85. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2578/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ ERIKA JANUZA DA TRINDADE GOMES (ERIKA JANUZA).\r\n\r\n86. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2629/2026, autoria Deputado Jari Oliveira, CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. MICHELLE BORGES BRUNO.\r\n\r\nRelator: Deputado YURI MOURA\r\n\r\n87. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2540/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO ATOR DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS (DIGÃO RIBEIRO).\r\n\r\n88. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2542/2026, autoria Deputada Marina do MST, CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A LÍGIA APARECIDA ISAIAS.\r\n\r\n89. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2581/2026, autoria Deputada Renata Souza, CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À ATRIZ E CANTORA LINA PEREIRA DOS SANTOS (LINN DA QUEBRADA).\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos do Regimento Interno os Senhores Deputados VITOR JÚNIOR - Vice-Presidente, POUBEL, JORGE FELIPPE NETO, MARCELO DINO, membros efetivos e os Senhores LILIAN BEHRING, VALDECY DA SAÚDE, CARLA MACHADO, RENAN JORDY, LUCINHA, FRED PACHECO, RAFAEL NOBRE membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 5ª Reunião Extraordinária desta Comissão, a ser realizada no dia 11 de junho de 2026, às 13h,, por meios digitais, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado FILIPPE POUBEL\r\n\r\n01) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1811/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Ginecológico aos Moradores de Rua, na forma que menciona.\r\n\r\n02) Projeto de Lei n° 1648/2019, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 05/2019, que inclui a criação de casas de parto e centros de parto normal como destinação dos recursos do Fundo Estadual de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres.\r\n\r\n03) Projeto de Lei n° 4587/2021, de autoria da Deputada Martha Rocha, que altera a Lei n° 6751, de 14 de abril de 2014, que estabelece o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético.\r\n\r\n04) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 798/2023, de autoria do Deputado Munir Neto, que dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação com QR CODE as pessoas com doenças crônicas, idosos, crianças e outras pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n05) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1056/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que declara o fim da pandemia do vírus SARS-COV-2 (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e revoga as leis estaduais temporárias instituídas em função da pandemia.\r\n\r\n06) Projeto de Lei n° 5435/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que institui o Programa de Promoção da Saúde Única do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\n07) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1406/2023, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite atópica no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n08) Projeto de Lei n° 2725/2023, de autoria do Deputado Renato Miranda, que altera a Lei n° 8.694, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências.\r\n\r\nII - Deliberação da realização da Audiência Pública para debater a efetiva implementação da Lei Estadual n° 9.732, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a reparação às vítimas da segregação parental decorrente da política sanitária de contenção da hanseníase no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação da Deputada Lilian Behring (ofício GDLB n° 107/2026)\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2026\r\n\r\n(a) Deputado Dr. Pedro Ricardo - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PROFESSOR JOSEMAR Vice-Presidente, VALDECY DA SAÚDE e VAL CEASA, membros titulares, e FLÁVIO SERAFINI, GISELLE MONTEIRO, RENAN JORDY e TIA JU, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório 71 do Campus Maracanã da UERJ, com o tema: - \"Universidade, Reindustrialização e Geração de Emprego\".\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputada DANI BALBI - Presidenta\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nPRÉ CAMPANHA NA PRÁTICA: O QUE POSTAR NAS REDES \r\n\r\nSOCIAIS?\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a palestra \"Pré-campanha na prática: o que postar nas redes sociais?\". A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo apresentar estratégias de produção de conteúdo digital voltadas ao período de pré-campanha eleitoral, com foco na construção de posicionamento, fortalecimento de imagem pública e conexão com o eleitorado.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas e meia.\r\n\r\nDATA: 16 de junho de 2026 (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 12h30m\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nAo longo de 2 horas, serão abordados os fundamentos da comunicação política nas redes sociais, planejamento estratégico de conteúdo, construção de narrativa e identidade digital.\r\n\r\nSerão discutidos, ainda, os formatos de conteúdo mais eficazes (vídeos, reels, stories, carrosséis), a frequência e consistência das postagens, o uso adequado das principais plataformas, bem como orientações sobre linguagem, autenticidade e humanização da comunicação.\r\n\r\nA palestra também contemplará noções básicas sobre legislação eleitoral aplicada à pré-campanha no ambiente digital.\r\n\r\nPor fim, serão apresentados exemplos práticos, estudos de caso e insights sobre como transformar presença digital em capital político, fortalecendo a relação com a audiência de forma ética, estratégica e eficiente.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMatheus Arantes - é jornalista, com MBA em Marketing em Mídias Digitais, e possui sólida experiência em comunicação institucional, pública e política. Atua como assessor de comunicação e imprensa na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), no gabinete do deputado estadual Vinicius Cozzolino, sendo responsável pela coordenação da comunicação do\r\n\r\nmandato, assessoria de imprensa, planejamento estratégico de conteúdo digital e gestão da equipe de atendimento ao cidadão.\r\n\r\nAo longo de sua trajetória, foi subsecretário de Comunicação e Eventos da Prefeitura de Magé, onde coordenou a assessoria de imprensa e o departamento de jornalismo, além de atuar como repórter na cobertura das principais ações do governo municipal. Também possui experiência como comunicador social na Marinha do Brasil, com atuação em produção de conteúdo, clipping e mídias digitais.\r\n\r\nÉ fundador da Arantes Comunicação, onde desenvolve traba lhos de assessoria de imprensa para profissionais, instituições e eventos, com foco em posicionamento estratégico e relacionamento com a mídia.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 15 de junho de 2026:\r\n\r\n******* INSERIR IMAGEM 01 *********\r\n\r\nhttps://forms.gle/91mTBfFfYvNdtfk17\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 30 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 16 de junho de 2026.\r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/8F89KtnyxsiytWz98\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 30 de junho de 2026.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 18 de maio de 2026.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA\r\n\r\nMatr. Nº 420.424-4\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL 2026 NÍVEL INTERMEDIÁRIO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover a capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Espanhol 2026 - Nível Intermediário. A iniciativa tem como objetivo aprimorar as habilidades de comunicação e compreensão em espanhol, com foco na fluência, precisão gramatical e adaptação a contextos profissionais, acadêmicos e sociais, qualificando os servidores para o uso da língua estrangeira como veículo de comunicação com o público externo e outras instituições.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e de outras Escolas de Governo.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 70 horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 18 de junho de 2026\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 15 de setembro de 2026\r\n\r\nHORÁRIO: de 10h a 13h - terças e quintas-feiras.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - 2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nLer textos informativos e interpretação; Descrever características e localização; Dar ordens, proibir, aconselhar, oferecer ajuda; Expressar gostos e desejos; Estar x hay; Preposições; Adónde x A dónde x Adonde x A donde; Falsos cognatos; Interpretação textual; Notícias; Antônimos; Apartamentos e casas; Convidar, aceitar, recusar; Expressar quantidades; Descrever acontecimentos passados; Comparar; Concordar e discordar; Argumentar e persuadir (causa e consequência); Pronomes possessivos e indefinidos; Imperativo; Verbos \"soler\" e \"saber\"; Pretérito Imperfecto; Muy x mucho.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nBIANCA SAMPAIO MORENO - Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduada (lato sensu) em Tradução de Espanhol pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduada (lato sensu) em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Letras Português/Espanhol pela Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 16 de junho de 2026.\r\n\r\n*********INSERIR IMAGEM 02 *********\r\n\r\nhttps://forms.gle/SJnZTo4mdz8MqSSx5\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n- Após realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, de 2a a 6a feira, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 70% (setenta por cento) para ser considerado(a) APTO(A) para ingressar no Curso de Espanhol nível Intermediário.\r\n\r\n- O(a) aluno(a) que tiver 4 (quatro) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito(a) da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do(a) funcionário(a) para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital. Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\n- Ao final do módulo, o(a) aluno(a) que obtiver nota mínima 6 (seis) e presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) receberá certificado correspondente ao módulo concluído.\r\n\r\n- O certificado atesta o aproveitamento e a frequência no nível específico e pode ser utilizado para fins de Relatório de Atividades Complementares (RAC).\r\n\r\n- Faltas poderão ser abonadas mediante apresentação de atestado médico.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2026.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA\r\n\r\nMatr. nº 420.424-4\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE ESPANHOL 2026 Nível Intermediário, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18 de junho a 15 de setembro de 2026, às terças e quintas-feiras, no horário de 10h a 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2026.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou Diretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS 2026 NÍVEL INTERMEDIÁRIO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover a capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Inglês 2026 - Nível Intermediário. A iniciativa tem como objetivo aprimorar as habilidades de comunicação e compreensão em inglês, com foco na fluência, precisão gramatical e adaptação a contextos profissionais, acadêmicos e sociais, qualificando os servidores para o uso da língua estrangeira como veículo de comunicação com o público externo e outras instituições.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e de outras Escolas de Governo.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 70 horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 15 de junho de 2026\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 14 de setembro de 2026\r\n\r\nHORÁRIO: de 10h a 13h - segundas e quartas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - 2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nINTERMEDIÁRIO (70h): Pedir/dar informações em locais públicos. Falar sobre meios de transporte. Descrever moradia, cômodos e locais de trabalho. Descrever mudanças, sentimentos e emoções. Descrever habilidades e talentos. Planejar eventos futuros. Expressar concordância/discordância. Apresentar explicações e justificativas. Comparar lugares e situações. Dar recomendações. Perguntar sobre localização e posse. Convidar, aceitar ou recusar convites. Relatar experiências pessoais (viagens, estudos, trabalho). Preposições de lugar e tempo. Substantivos contáveis e não contáveis (some, any). Estruturas de convite (Would you like...?). Comparativos e superlativos. Simple Past x Present Perfect (experiências: ever, never, just, already, yet). Used to (hábitos passados). Futuro (will, going to, present continuous). Condicional 1 (First Conditional). Expressões de tempo (ago, still, yet, already). Conectores intermediários (first, in addition, however). Gerúndios e infinitivos. Modais: could, should.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nPETUNIA DA SILVA MAGALHÃES - Mestre em Estudos Literários pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e graduada no Curso de Licenciatura em Letras (Habilitação: Português - Inglês), pela mesma Universidade.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 11 de junho de 2026.\r\n\r\n**********INSERIR IMAGEM 03**********\r\n\r\nhttps://forms.gle/WEM6VS9MNz7X7hMX7\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n- Após realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, de 2a a 6a feira, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 70% (setenta por cento) para ser considerado(a) APTO(A) para ingressar no Curso de Inglês nível Intermediário.\r\n\r\n- O(a) aluno(a) que tiver 4 (quatro) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito(a) da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do(a) funcionário(a) para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital. Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\n- Ao final do módulo, o(a) aluno(a) que obtiver nota mínima 6 (seis) e presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) receberá certificado correspondente ao módulo concluído.\r\n\r\n- O certificado atesta o aproveitamento e a frequência no nível específico e pode ser utilizado para fins de Relatório de Atividades Complementares (RAC).\r\n\r\n- Faltas poderão ser abonadas mediante apresentação de atestado médico.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2026.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA\r\n\r\nMatr. nº 420.424-4\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE INGLÊS 2026 Nível Intermediário, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15 de junho a 14 de setembro de 2026, às segundas e quartas-feiras, no horário de 10h a 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2026.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou Diretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nId: 2741046"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2740985": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2740985"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "2740097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FACILITY FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 29.367.266/0001-59\r\n\r\nCOMUNICADO DE REDUÇÃO DE CAPITAL - AVISO\r\n\r\nCom sede na Avenida das Américas nº 8585 - Sala C 504 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793-081, por seus sócios, torna público, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406/2002, que em 27 de maio de 2026 foi aprovada: (i) a retificação da redução de capital anteriormente registrada, para constar que a redução correta foi no valor de R$ 7.265.000,00 (sete milhões duzentos e sessenta e cinco mil reais), e não de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), passando o capital social de R$ 16.498.300,00 (dezesseis milhões quatrocentos e noventa e oito mil e trezentos reais) para R$ 9.233.300,00 (nove milhões duzentos e trinta e três mil e trezentos reais); e (ii) nova redução do capital social, por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais), passando o capital social de R$ 9.233.300,00 (nove milhões duzentos e trinta e três mil e trezentos reais) para R$ 7.913.300,00 (sete milhões novecentos e treze mil e trezentos reais). Fica, assim, aberto o prazo legal de 90 (noventa) dias para eventual oposição de credores, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406/2002.\r\n\r\nId: 2740097"
                        ],
                        "2740680": [
                            "V - Ata",
                            "KINHOMAR RIO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 30.119.515/0001-76\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO CERTIFICATÓRIO\r\n\r\nDECRETO Nº 46.213/18 ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJGUEDES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.643.372/0001-97 - CREA/SP Nº 0568474, com sede na Rua Martin Afonso, n. 24 - Conj. 13, bairro: Centro, Santos/SP, prestadora de Serviços e Consultoria em Merceologia e Engenharia Aduaneira, possuindo como responsável técnico o Eng.º José Ricardo Guedes Frei, CREA/SP 43.195/D, CPF: 733.504.278-04, sujeitos à Lei Federal nº 8.137/90, vem através deste documento informar que atende a capacitação técnica em conformidade ao item III do parágrafo 3º do artigo 6º, e, DECLARA neste Laudo Técnico Certificatório que os produtos abaixo relacionados, importados pela KINHOMAR RIO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 30.119.515/0001-76, estabelecida no - CEP: 22.775-113, se tratam efetivamente de produtos eletrônicos e de informática exportados pela empresa Miracle (Guangzhou) Electronics Co., Limited, classificados no Capítulo 85 da Tarifa Externa Comum - TEC, e, portanto, que se enquadram no Art. 1º do Decreto Estadual nº 42.649/10. \r\n\r\nNCM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 8 núcleos (octa-core), capacidade de armazenamento interno de 32Gb e memória RAM de 2Gb, dotado de: tela de 7” polegadas (sem capacidade de recepção de sinais\r\n\r\nde televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PREMIUM 7” 2+32 - 7156.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 4 núcleos (quad-core), capacidade de armazenamento interno de 64Gb e memória RAM de 2Gb, dotado de: tela de 7” polegadas (sem capacidade de recepção de sinais\r\n\r\nde televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA QUAD - PREMIUM 7” 2+64 - 7063.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 8 núcleos (octa-core), capacidade de armazenamento interno de 32Gb e memória RAM de 2Gb, dotado de: tela de 9” polegadas (sem capacidade de recepção de sinais\r\n\r\nde televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PREMIUM 9” 2+32 - 9100.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 8 núcleos (octa-core), capacidade de armazenamento interno de 64Gb e memória RAM de 4Gb, dotado de: tela de 9” polegadas (sem capacidade de recepção de\r\n\r\nsinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PREMIUM 9” 4+64 - 9103.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 4 núcleos (quad-core), capacidade de armazenamento interno de 64Gb e memória RAM de 2Gb, dotado de: tela de 9” polegadas (sem capacidade de recepção de\r\n\r\nsinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA QUAD - PREMIUM 9” 2+64 - 9003.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, dotado de: tela de 9,7” polegadas (sem capacidade de recepção de sinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento\r\n\r\nGlobal Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e/ou wireless para emparelhamento de voz ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado\r\n\r\ncomercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PREMIUM 9.7” UNIVERSAL - 97000.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 8 núcleos (octa-core), capacidade de armazenamento interno de 32Gb e memória RAM de 2Gb, dotado de: tela de 10” polegadas (sem capacidade de recepção de\r\n\r\nsinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PREMIUM 10” 2+32 - 1012.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 8 núcleos (octa-core), capacidade de armazenamento interno de 64Gb e memória RAM de 4Gb, dotado de: tela de 10” polegadas (sem capacidade de recepção de\r\n\r\nsinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PREMIUM 10” 4+64 - 1014.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 4 núcleos (quad-core), capacidade de armazenamento interno de 64Gb e memória RAM de 2Gb, dotado de: tela de 9” polegadas (sem capacidade de recepção de\r\n\r\nsinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA QUAD - PREMIUM 10” 2+64 -1015.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 8 núcleos (octa-core), capacidade de armazenamento interno de 64Gb e memória RAM de 4Gb, dotado de: tela de 12,1” polegadas (sem capacidade de recepção de \r\n\r\nsinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PREMIUM SW4 08/15 12.1” 4+64 - 12116.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com processamento de 8 núcleos (octa-core), capacidade de armazenamento interno de 64Gb e memória RAM de 4Gb, dotado de: tela de 12,1” polegadas (sem capacidade de recepção de\r\n\r\nsinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless\r\n\r\npara emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PREMIUM SW4 16/18 12.1” 4+64 - 12117.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com tela de 10,1” polegadas (sem capacidade de recepção de sinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento\r\n\r\nGlobal Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless para emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação na parte posterior de encostos de\r\n\r\nveículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PARA ENCOSTOS 10.1- 1010.\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nAparelho multifuncional inteligente, com tela de 11,5” polegadas (sem capacidade de recepção de sinais de televisão digital); receptor de radiodifusão AM/FM; radionavegação por Sistema de Posicionamento\r\n\r\nGlobal Via Satélite - GPS; entradas USB; entradas para câmeras (ré e/ou frontal); conexão bluetooth e wireless para emparelhamento de voz e/ou dados; próprio para instalação na parte posterior de encostos de\r\n\r\nveículos automóveis, denominado comercialmente de “Central Multimídia Automotivo”, modelo: MULTIMIDIA PARA ENCOSTOS 11.5. - 1150.\r\n\r\nA validade deste laudo é de 180 dias, contados a partir da data da publicação no DO-RJ. Obs.: Os critérios da análise merceológica que embasam as conclusões merceológicas deste laudo certificatório, estão apresentados no corpo deste relatório. Santos, 08 de junho de 2026. Engº José Ricardo Guedes Frei - CREA 43.195/D.\r\n\r\nId: 2740680"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para operar a atividade de limpeza e descontaminação e embalagens plásticas, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo EXT-PD/007.9039/2020)\r\n\r\nId: 2740748"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.06.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para aprovar a concepção, instalação e operação de caldeira flama-tubular, com capacidade máxima de 3,2 t/h de vapor, visando a produção de vapor para atender complexo industrial, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Muni cípio de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo PD-07/014.531/2017)\r\n\r\nId: 2740754"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para realizar a atividade de disposição de resíduos perigosos e não perigosos na 4ª célula do aterro industrial, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/200325/2004)\r\n\r\nId: 2740739"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2026, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para realizar a atividade de parqueamento de veículos contendo cargas perigosas e não perigosas, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/200490/2008)\r\n\r\nId: 2740741"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para realizar a captação em 01 (um) ponto de água bruta superficial e 02 (dois) pontos de lançamento, no rio Sarapuí, com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica - RH V - Baía de Guanabara, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o §1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo EXT-PD/007.8653/2020)\r\n\r\nId: 2740750"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para realizar a remediação in situ do aquífero local na antiga Unidade desativada de DCH, para estabelecimento de zona reativa anaeróbica (IRZ) e redução do cromo hexavalente, cujo sistema contempla a estação de tratamento físico-químico e as unidades de tratamento da biorremediação, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/204236/2006)\r\n\r\nId: 2740743"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para realizar o desmonte e movimentação de terra, para utilização como material de cobertura no descomissionamento da unidade BMS e posterior fechamento do Aterro Industrial e terraplanagem das áreas internas do parque industrial, em área de 125.000 m², com volume aproximado de corte de 8.000 m³/mês, totalizando 96.000 m e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo SEI-07/0007.000371/2022)\r\n\r\nId: 2740779"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para realizar a formulação e envase de produtos fitossanitários - granulados, pós e líquidos - das classes inseticidas, fungicidas e herbicidas, formulação de concentrados emulsionados (CE), formulação de suspensão de concentrados (SC) e envase de formulações líquidas, e comercialização de agrotóxico, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo PD-07/01411/2017)\r\n\r\nId: 2740751"
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                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.12.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para operar estação de tratamento de efluentes industriais, com capacidade nominal de 15 m³/h, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo SEI-07/0002.025104/2025)\r\n\r\nId: 2740763"
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ARCELORMITTAL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.469.701/0224-99 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16/04/2026, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2025, referente às instalações da sua unidade fabril, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Homero Leite, 1.051 - Saudade, no Município de Barra Mansa, no período de 12/06/2026 a 12/07/2026 no horário das 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/202149/2001)\r\n\r\nId: 2739643"
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ARCELORMITTAL BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ: 17.469.701/0260-52 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16/04/2026, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2025, para realizar a atividade de fabricação de tarugos de aço, fio máquina, barras, rolo, arames e perfis pequenos, com capacidade produtiva total de um milhão de toneladas por ano e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Francisco Fortes Filho, 242 - Jardim Aliança no Município de Resende, no período de no período de 12/06/2026 a 12/07/2026 no horário das 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/506613/2009)\r\n\r\nId: 2739652"
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                        "2740973": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.467.191/0001-46. JUCERJA/NIRE 33300081372\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA DIRETORIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE CONVIDA os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, situada na Avenida Treze de Maio nº 23, 10º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, às 14:30 horas do dia 22 de junho de 2026, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: 1) Destituição de membro do Conselho de Administração da Companhia. 2) Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. Encontra-se à disposição dos acionistas a documentação referente à matéria objeto da Ordem do Dia, por meio do Processo administrativo SEI- 150001/006077/2026 e na sua sede social. Processo administrativo SEI- 150001/006077/2026.\r\n\r\nId: 2740973"
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                            "V - Convocação",
                            "PITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nNIRE 33.2.0707423-0 - CNPJ nº 05.496.171/0001-77\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. A empresa PITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, por seus Administradores abaixo assinados, convoca todos os sócios, para Reunião de Quotistas, a realizar-se no dia 18/06/2026, às 14:00 horas, em segunda convocação, na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bl - 05 -Sala 254 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.775-056, uma vez que expirou o Contrato de locação do endereço onde era a sede social, para tratar da seguinte Ordem do dia: I - Alteração do endereço da sede para: Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bl - 05 -Sala 254 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.775-056; II - Exclusão por justa causa das sócias EUGIDIA NOVELLO PITA, MARCIA NOVELLO PITA e LUCIANA NOVELLO PITA BANDEIRA; III - Cessão de 675.000 quotas do FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA para o sócio ROBERTO JOSÉ NOVELLO PITA. Rio de janeiro, 09/06/2026. FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA - Administrador, ROBERTO JOSÉ NOVELLO PITA - Administrador.\r\n\r\nId: 2740636"
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                            "FP GESTÃO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nNIRE 33.2.1211613-1 - CNPJ nº 47.215.160/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. A empresa FP GESTÃO PATRIMONIAL LTDA, por seus Administradores abaixo assinados, convoca todos os sócios, para Reunião de Quotistas, a realizar-se no dia 18/06/2026, às 14:30 horas, em segunda convocação, na sede da sociedade na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bl - 05 -Sala 254 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.775-056, uma vez que expirou o Contrato de locação do endereço onde era a sede social, para tratar da seguinte Ordem do dia: I - Alteração do endereço da sede para: Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bl - 05 - Sala 254 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.775-056; II - Exclusão por justa causa das sócias EUGIDIA NOVELLO PITA, MARCIA NOVELLO PITA e LUCIANA NOVELLO PITA BANDEIRA; III - Cessão de 810.000 quotas do FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA para o sócio ROBERTO JOSÉ NOVELLO PITA. Rio de janeiro, 09/06/2026. FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA - Administrador, ROBERTO JOSÉ NOVELLO PITA - Administrador.\r\n\r\nId: 2740632"
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                        "2740933": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16 \r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADO DIGITAL DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º das Leis nº 6.979/2015 ou 8.960/2020-RJ, DECLARO os atestados de não similaridade emitidos abaixo:\r\n\r\nORIGINAL NÚMERO\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n23076/2026-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n7010.90.90\r\n\r\n23077/2026-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n23078/2026-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n23079/2026-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2106.90.90\r\n\r\n23080/2026-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n7010.90.90\r\n\r\n23081/2026-RJ\r\n\r\n23.412.180/0001-14\r\n\r\n4805.24.00\r\n\r\n23082/2026-RJ\r\n\r\n11.636.336/0001-61\r\n\r\n3920.99.20\r\n\r\n23083/2026-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n23084/2026-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n23085/2026-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n23086/2026-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n23087/2026-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n23090/2026-RJ\r\n\r\n00.835.301/0006-40\r\n\r\n7616.99.00\r\n\r\n23091/2026-RJ\r\n\r\n00.835.301/0006-40\r\n\r\n7616.99.00\r\n\r\n23092/2026-RJ\r\n\r\n08.484.108/0001-09\r\n\r\n3901.10.30\r\n\r\n23093/2026-RJ\r\n\r\n08.484.108/0001-09\r\n\r\n3920.62.19\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 11 de junho de 2026\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2740933"
                        ],
                        "2740823": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VINICIUS RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nCPF 109.040.307-09\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RETIRADA DE SÓCIO\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE MOURA, brasileiro, empresário, identidade RG 201714797 DIC/RJ, CPF 109.040.307-09, residente a Rua Joaquim Pinheiro, 205, Bloco 02. Freguesia (Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ, CEP22743-660, sócio da RMOURA REFORMAS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 15.238.957/0001-48, com sede na Rua Xingu, 136. APT 202. Freguesia, Rio de Janeiro RJ. CEP22.760-070. Com seus atos constitutivos arquivados no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, sob nº251048, FAZ SABER, com fulcro no artigo 1.029 c/c artigo 1.152, §1º, do Código Civil, que notificou os demais sócios em 06/03/2026 sobre sua retirada unilateral da sociedade, a qual operar-se-á de pleno direito após o prazo legal de 60 dias. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2026. VINICIUS RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nId: 2740823"
                        ],
                        "2740753": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBayer S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2025, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2024, para operar a unidade de Energias e ETA, e informa que este estará à disposição para consulta no setor SSHE - Sustentabilidade, na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro, no Município de Belford Roxo, no período de 15 a 19.06.2026 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo PD-07/014514/2016)\r\n\r\nId: 2740753"
                        ],
                        "2739984": [
                            "V - Convocação",
                            "SPE SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 20.831.148/0001-85\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas. Fica o debenturista único da SPE São Francisco Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), nos termos da Lei nº 6.404/76 e do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação” da Companhia (“Escritura de Emissão” e “Emissão”, respectivamente), convocado pelo Agente Fiduciário para a Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 17/06/2026, às 15h (“AGD”), a qual será realizada de forma exclusivamente eletrônica, por meio de videochamada, que poderá ser acessada a partir do link https://teams.microsoft.com/meet/356713103864588?p=GzxDRVXiP05t4Homfb, para deliberar a respeito da ordem do dia abaixo: (i) deliberar sobre a extinção da Emissão, bem como autorizar o Agente Fiduciário a praticar todos os atos necessários à sua formalização, inclusive a outorga dos instrumentos de liberação das garantias constituídas no âmbito da Escritura de Emissão; (ii) caso não seja aprovado o item (i) acima, deliberar sobre a substituição do atual Agente Fiduciário da Emissão, com a eleição de novo agente fiduciário; e (iii) não sendo aprovado o item (ii) acima, deliberar sobre a autorização para que a Companhia ou o Agente Fiduciário submeta à Comissão de Valores Mobiliários - CVM pleito relacionado à dispensa de contratação de novo agente fiduciário para a Emissão, bem como para adotar os procedimentos eventualmente necessários à obtenção de tal autorização. A AGD somente será instalada com a presença do debenturista único, que poderá ser representado por procuradores legalmente constituídos há menos de 1 ano. O debenturista único ou procuradores, deverão participar da AGD mu nidos de documento de identidade e/ou comprovação de poderes, conforme aplicável, cujas cópias poderão ser enviadas antecipadamente para o Agente Fiduciário, através do e-mail juridico.admfiduciaria@apexgroup.com. São Paulo/SP, 08/06/2026. BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nId: 2739984"
                        ],
                        "2739999": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTOS DUMONT INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.881.090/0001-89 - NIRE 33.3.0029299-3\r\n\r\nEdital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da SANTOS DUMONT INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. (\"Companhia\"), convocados para Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") a ser realizada de forma semipresencial, conforme Art. 121 da Lei 6404/76 e Instrução CVM 622 de 2020, no dia 18 (dezoito) de Junho de 2026, sendo a primeira convocação às 14:00 horas, e a segunda e última convocação às 14:30 horas, nas dependências da companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 300, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.020-080 e virtualmente o acesso para assembleia será através da plataforma GoogleMeet e todas as informações e detalhes serão enviados por e-mail aos sócios no dia 17 de junho de 2026. Os acionistas irão deliberar sobre a seguinte pauta constante na ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio 2026 - 2028; Rio de Janeiro - RJ, 05 de junho 2026. Renata Wanderley Loureiro de Abreu Sodré - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 2739999"
                        ],
                        "2739993": [
                            "V - Convocação",
                            "GW BOTAFOGO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 11.362.764/0001-43 - NIRE 33.3.0031034-7\r\n\r\nEdital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da GW BOTAFOGO PARTICIPAÇÕES S/A. (“Companhia”), convocados para Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada de forma semipresencial, conforme Art. 121 da Lei 6404/76 e Instrução CVM 622 de 2020, no dia 18 (dezoito) de junho de 2026, sendo a primeira convocação às 15:00 horas, e a segunda e última convocação às 15:30 horas, nas dependências da companhia, localizada à Rua Paulino Fernandes, nº 39 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22270-050 e virtualmente o acesso para assembleia será através da plataforma GoogleMeet e todas as informações e detalhes serão enviados por e-mail no dia 17 de junho de 2026. Os acionistas irão deliberar sobre a seguinte pauta constante na ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio 2026 - 2028; Rio de Janeiro - RJ, 05 de junho de 2026. Renata Wanderley Loureiro de Abreu Sodré - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 2739993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2738164": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, CNPJ 33.544.370/0001-49, Censo Escolar 33063729, torna pública a seguinte retificação de nome, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 12/09/2022, página 01, 3ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer 140/85, ONDE SE LÊ: Claudia Glecia Cardoso dos Santos, LEIA-SE: Claudia Glecia Cardoso dos Santos Oliveira. Secretária Escolar: Thais Ribeiro Ramos, designada no Reg. COOGIE nº 038.SE.06537.164.0138.1221. Diretora Escolar: Izabela Maga-\r\n\r\nlhães A. de S.M. de Barros, designada no Reg. Nº COOIEMVI.CAD06.002549.2024. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Branco Lugão Belo, ID 574135-1 e Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID 4429167-1.\r\n\r\nId: 2738164"
                    ],
                    "2740550": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CURSO MOVA - CNPJ 03.367.565/0001-08 - Censo Escolar 33447233 - torna sem efeito a publicação de 26/05/2026 e torna pública a seguinte listagem de concluintes: ENSINO MÉDIO EJA A DISTANCIA: 2018: Marcos Vinícius Silva Gouveia; Patricia Carneiro Claro Rodrigues; 2020: Gisele de Jesus do Carmo; Nathalia Paes de Amorim Balbino; Victoria Caroline Pacifico Monteiro; 2023: Gleice Menezes Duarte Silva; 2024: Divina Correa de Moura; 2025: Elizeu Sanção Menassa Cosme Ferreira; Érica da Silva Santos de Jesus; Jessica Evelyn Coloni; José Miguel Dutra de Sant´anna; \r\n\r\nJuliana Soares de Carvalho; Kathleen Helen Dias da Silva Matias; \r\n\r\nKevelen Rocha Carneiro; Magno Soares Madureira; Maria Aparecida Gomes Rodrigues; Maria Clara Vieira da Silva; Patricia de Fátima \r\n\r\nFigueiredo dos Santos; Stefany Luana Lauria Silva; Taís Delgado \r\n\r\nMachado Oliveira; Tanandra de Oliveira Antunes; Viviane Ramos Faria Ribeiro; 2026: Abrahão Salomão de Sá; Camila Matos Batista Lima; Eliezer Viana Maia; Gabriela de Paiva Rodrigues; Ingrid Cristina da Silva; Ingrid Souza Xavier; Jessica Cristina Lauria Suisso; Karina do Nascimento da Silva; Kelly Liciene Ferreira da Silva; Lohaine Luciana Soares; Luís Carlos da Silva Pereira; Mauro Felipe Pereira de Oliveira; Vanessa Barbosa da Silva; Diretor Pedagógico: Tania Maria Ribeiro do Carmo Reg. 275 Mec., Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE. Professora Inspetora Escolar: Ligia Regina Cantanheide Ferreira ID:3600821-4. \r\n\r\nId: 2740550"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2740442": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEANDRO MARTINS\r\n\r\nCNPJ: 74.086.141/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSrs. condôminos, de acordo com as instruções da Sra. Síndica do Cond. do Ed. Leandro Martins, sito Rua Leandro Martins, nº.20, Centro,RJ,vimos, convidar Srs. Condôminos para reunirem-se em AGO, que se realizará dia 19/06/2026, às 17:00 hs em 1ª convocação ou, na falta de quórum, às 17:30 hs, em 2ª e última convocação, com qualquer nº. de condôminos, no 12º andar do prédio, para deliberar sobre a Ordem do Dia: a)Prestação de contas b)Ratificação das cotas condominiais no exercício c) Eleição de síndico, subsíndico e conselho consultivo d) Previsão orçamentária e) Inadimplência f) Ass. Gerais. Somente poderão votar Condôminos quites com suas cotas condominiais. Procuradores deverão comparecer com procurações cercadas das formalidades legais. Nelly T. Costa - Síndica\r\n\r\nId: 2740442"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2740956": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOME CARE. O pregoeiro do município comunica aos interessados no Pregão supracitado, da DECISÃO proferida pelo llmo. Secretário Municipal de Saúde, face aos recursos interpostos que decidiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela licitante MED + SAUDE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nLuciano Batista Machado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2740956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2740891": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - UASG 985909 \r\n\r\nObjeto: Procedimento administrativo para suprir as necessidades dos serviços de cozinheira e auxiliar de tecnologia das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no âmbito do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.549/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 29/6/2026. Horário: Às 9:30 h. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756. Saquarema, 10 de junho de 2026. Ingrid Strino da Conceição - Pregoeira.\r\n\r\nId: 2740891"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2741024": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.219 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Conscientização e Luta contra as Doenças do Neurônio Motor”, a ser comemorado no dia 21 de junho.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDIA 21 DE JUNHO - DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3620-A/2024\r\n\r\nAutoria do Deputado: Renan Jordy.\r\n\r\nId: 2741024"
                    ],
                    "2741025": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.220 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o conjunto de memórias, tradições políticas e o simbolismo histórico representado pelo Palácio Tiradentes, localizado na Rua Primeiro de Março, s/n.º, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento previsto no caput deste artigo não implica qualquer restrição ou gravame ao imóvel abrangido por esta lei.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público poderá realizar atividades que contribuem para o fomento cultural e preservação histórica do Palácio Tiradentes, facultada a parceria com a sociedade civil ou demais entidades inte ressadas na sua preservação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3523-A/2024\r\n\r\nAutoria da Deputada: Verônica Lima.\r\n\r\nId: 2741025"
                    ],
                    "2741026": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.221 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE VIOLÃO DO RIO DE JANEIRO/AV-RIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Associação de Violão do Rio de Janeiro/AV-Rio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4792/2025\r\n\r\nAutoria do Deputado: Fred Pacheco.\r\n\r\nId: 2741026"
                    ],
                    "2741027": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.222 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA - AÇÃO DA CIDADANIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o legado histórico, social e as práticas de mobilização solidária da Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida - Ação da Cidadania.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no caput deste artigo não implicará em qualquer tipo de gravame ou restrição ao imóvel em que funciona.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 7438-A/2026\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Carlos Minc, Jari Oliveira, Martha Rocha, Marina do MST, Renata Souza e Yuri Moura.\r\n\r\nId: 2741027"
                    ],
                    "2741028": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.223 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDECLARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ, COMO A “CAPITAL DA MOEDA SOCIAL ELETRONICA”\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado o Município de Maricá, como a “Capital da Moeda Social Eletrônica” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1381/2023\r\n\r\nAutoria do Deputado: Renato Machado.\r\n\r\nId: 2741028"
                    ],
                    "2741029": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.224 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDECLARA A CIDADE DE MARICÁ COMO A “CAPITAL DA PESCA ARTESANAL”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada a cidade de Maricá como a “Capital da Pesca Artesanal” do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1902/2023\r\n\r\nAutoria do Deputado: Renato Machado.\r\n\r\nId: 2741029"
                    ],
                    "2741030": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.225 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO, TRANSIÇÃO E APRENDIZADO PARA A INTERAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Política Estadual de Adaptação, Transição e Aprendizado para a Interação entre Trabalhadores e a Inteligência Artificial (IA), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a capacitação, a adaptação profissional e a inclusão tecnológica da população fluminense no contexto do uso crescente de tecnologias baseadas em IA.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da Política Estadual:\r\n\r\nI - viabilizar a capacitação dos trabalhadores para o uso responsável, ético e produtivo das tecnologias de inteligência artificial no ambiente laboral;\r\n\r\nII - promover a integração entre humanos e máquinas, com foco na cooperação e não na substituição da mão de obra;\r\n\r\nIII - ofertar cursos gratuitos de requalificação em parceria com a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica), o Sistema S, universidades estaduais e o setor privado;\r\n\r\nIV - articular ações com sindicatos, entidades de classe e conselhos profissionais, para garantir a oitiva qualificada e o acompanhamento dos processos de transição;\r\n\r\nV - incentivar o desenvolvimento de competências digitais desde a educação básica até a formação técnica e profissional;\r\n\r\nVI - estimular parcerias com instituições de ensino, setor produtivo, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 3º - Nos casos em que se verifique a inevitável substituição de funções humanas por tecnologias de inteligência artificial, o Poder Executivo poderá:\r\n\r\nI - identificar, por meio de estudos técnicos, os setores e categorias profissionais mais suscetíveis à automação;\r\n\r\nII - implementar programas de requalificação e transição profissional para os trabalhadores impactados, priorizando setores com maior potencial de absorção de mão de obra;\r\n\r\nIII - ofertar cursos gratuitos de requalificação por meio da FAETEC, do sistema S, de universidades estaduais e de parcerias com o setor privado;\r\n\r\nIV - articular ações com sindicatos, entidades de classe e conselhos profissionais, para garantir a escuta qualificada e o acompanhamento dos processos de transição;\r\n\r\nV - criar mecanismos de apoio psicossocial e de orientação profissional para trabalhadores em processo de desligamento por automação.\r\n\r\n§ 1º - O Poder Executivo poderá estabelecer incentivos econômicos não tributários, na forma do regulamento, priorizando instrumentos sem renúncia de receita, tais como compras públicas de inovação, vouchers de capacitação, cooperação com o setor privado e linhas de crédito de fomento.\r\n\r\n§ 2º - A transição profissional deverá observar critérios de equidade, priorizando trabalhadores em situação de vulnerabilidade econômica ou social.\r\n\r\n§ 3º - A implementação da Política observará as diretrizes da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, instituída pelo Decreto Federal nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e outras normas federais correlatas.\r\n\r\nArt. 4º - A Política será implementada por programas e ações desenvolvidos pelo órgão do Poder Executivo competente, a serem definidos em regulamento, podendo envolver cooperação com órgãos e entidades estaduais, municipais e federais, bem como instituições públicas e privadas conveniadas, a exemplo de:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIII - Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC);\r\n\r\nIV - outras instituições públicas e privadas conveniadas.\r\n\r\nArt. 5º - As ações da política poderão incluir, entre outras:\r\n\r\nI - criação de centros de capacitação tecnológica regionalizados;\r\n\r\nII - promoção de cursos gratuitos e certificações de curta duração em ferramentas de IA generativa, automação e análise de dados;\r\n\r\nIII - atualização de currículos da rede pública técnica e profissionalizante para incluir conteúdos relacionados à inteligência artificial;\r\n\r\nIV - programas de fomento não tributário à capacitação em IA no ambiente produtivo, vedada a concessão de benefícios ou incentivos de natureza tributária que impliquem renúncia de receita;\r\n\r\nV - estabelecimento de parcerias com universidades, startups e centros de pesquisa;\r\n\r\nVI - celebração de convênios e termos de cooperação técnica com universidades, centros de pesquisa e entidades privadas voltados à inovação e à formação profissional em tecnologias de inteligência artificial.\r\n\r\nArt. 6º - A execução desta lei observará os limites da disponibilidade orçamentária e financeira do Estado, podendo contar com parcerias, convênios, emendas parlamentares e outras fontes de financiamento.\r\n\r\nArt. 7º - As ações previstas nesta lei observarão a Lei Complementar Federal n.º 214, de 16 de janeiro de 2025, que veda a concessão ou ampliação de incentivos ou benefícios tributários que impliquem renúncia de receita.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5354-A/2025\r\n\r\nAutoria do Deputado: Arthur Monteiro.\r\n\r\nId: 2741030"
                    ],
                    "2741031": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 11.226 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comunicação Não Violenta (CNV) representa habilidades de comunicação verbal (escrita ou falada) e não verbal (gestos, expressões faciais ou corporais, imagens ou códigos), que busca promover uma comunicação empática, assertiva, respeitosa, envolvendo separar fatos de julgamentos, identificar as necessidades do outro que não estão sendo atendidas, fomentando o respeito mútuo nas relações humanas.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV) terá como objetivo:\r\n\r\nI - encorajar o respeito, a escuta ativa e empática, e fomentar a comunicação não violenta;\r\n\r\nII - substituir antigos padrões de comunicação, retirada ou ataque em face de julgamento crítico;\r\n\r\nIII - identificar as violências na linguagem, ruídos de comunicação e posturas nos diálogos e acolhimento;\r\n\r\nIV - identificar os ganhos mútuos nas relações e atendimentos dos órgãos e instituições públicas e privadas envolvidas.\r\n\r\nArt. 3º - O programa disposto nesta lei será aplicado em toda a Administração Pública do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Para a aplicação do programa, dar-se-á prioridade aos servidores que lidam com atendimentos de pessoas em risco, estresse e vulnerabilidade, nos órgãos pertencentes à:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Saúde - SES;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo poderá ampliar a aplicação do Programa de Comunicação Não Violenta previsto no inciso VI do artigo anterior para os alunos da Rede de Ensino Estadual.\r\n\r\nArt. 6º - Poderá ser disponibilizado, no portal virtual de cada secretaria elencada no Art. 4º, um manual sobre Comunicação Não Violenta nos atendimentos dos serviços públicos, incentivando os servidores e a população a utilizá-la.\r\n\r\nArt. 7º - O Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV) promoverá qualificação, possibilitando a aplicação de seus quatro componentes que devem ser expressos na fala:\r\n\r\nI - observação sem julgamento;\r\n\r\nII - sentimento gerado pelas observações;\r\n\r\nIII - necessidade ligada ao sentimento;\r\n\r\nIV - pedido para a necessidade ser atendida.\r\n\r\nArt. 8º - VETADO.\r\n\r\nArt. 9º - VETADO.\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Executivo poderá fixar, nos locais dispostos no artigo 4° desta lei, cartaz visível e de fácil acesso com a sentença “Aqui incentivamos a comunicação não violenta”, com a referência a esta lei.\r\n\r\nArt. 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1637-A/2023\r\n\r\nAutoria do Deputado: Danniel Librelon.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1637-A/2023, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DANNIEL LIBRELON QUE, “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nMuito embora louvável a intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente o presente Projeto de Lei, recaindo o veto sobre os artigos 8º e 9º.\r\n\r\nÉ que os dispositivos em questão exigem ações que impactam diretamente na organização e funcionamento da Administração Pública, eis que tratam de forma minuciosa acerca de curso de qualificação de servidores, como previsão de carga horária e definição do âmbito de aplicação, avançando, portanto, sobre critérios específicos de gestão e imiscuindo-se em matéria tipicamente administrativa de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nAdemais, instada a se manifestar, a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-financeiro do Regime de Recuperação Fiscal informou que as medidas propostas nos artigos ora vetados poderão acarretar aumento de despesas ao Estado, com potenciais impactos administrativos e operacionais, o que pode violar o Regime de Recuperação Fiscal, por afronta à vedação imposta pelo inciso VII do art. 8º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, acerca da criação de despesa obrigatória de caráter continuado. \r\n\r\nNeste sentido, verifica-se que os citados dispositivos possuem repercussão financeira sem a correspondente estimativa de impacto orçamentário e sem indicação da respectiva fonte de custeio para a implementação, em desconformidade com o disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2741031"
                    ],
                    "2741032": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 11.227 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “LAÇO AMARELO” PARA CÃES QUE PRECISAM DE ESPAÇO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa “Laço Amarelo”, a fim de difundir a prática de aplicar um laço visível e com cor de destaque (amarelo), que seja identificado por todos, na guia de cães que precisam de espaço.\r\n\r\n§ 1º - Este símbolo não servirá para identificar cão feroz que, para os efeitos desta lei, é aquele que possui instinto e índole de fera, reativo com outros animais ou pessoas, independente de porte ou raça, oferecendo risco à integridade de pessoas ou de outros animais, sendo uma ferramenta a ser utilizada pelos tutores para transmitir a mensagem de que o cão necessita de espaço.\r\n\r\n§ 2º - O “Laço Amarelo” poderá ser usado por cães:\r\n\r\nI - em adestramento;\r\n\r\nII - resgatados há pouco tempo e que ainda são reativos;\r\n\r\nIII - pouco sociáveis com outros animais ou pessoas;\r\n\r\nIV - doentes;\r\n\r\nV - idosos e que não podem ser provocados por outros animais;\r\n\r\nVI - no cio;\r\n\r\nVII - em tratamento médico de qualquer tipo, entre outras situações.\r\n\r\nArt. 2º - A utilização do “Laço Amarelo” não desobriga o tutor da obrigatoriedade de cumprir com todas as demais boas práticas de política animal, principalmente a utilização de coleiras, guias com enforcador e focinheira apropriados para a tipologia racial e porte do animal.\r\n\r\nArt. 3º - VETADO.\r\n\r\nArt. 4º - O Programa “Laço Amarelo” terá por escopo principal a saúde mental do animal, a fim de proporcionar interação respeitosa entre ser humano e cães, privilegiando o bem-estar animal, a segurança e saúde públicas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4132-A/2024\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rodrigo Amorim.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 4132-A /2024, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE “CRIA O PROGRAMA 'LAÇO AMARELO' PARA CÃES QUE PRECISAM DE ESPAÇO” \r\n\r\nMuito embora louvável a intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente o presente Projeto de Lei, recaindo o veto sobre o artigo 3º.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que o dispositivo ora vetado, ao pretender estabelecer a disponibilização gratuita dos laços amarelos, tem o condão de criar despesa obrigatória de caráter continuado, infringindo o estatuído no inciso VII do artigo 8ª da Lei Complementar Federal 159, de 19 de maio de 2017, violando o Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nDestacou, ainda, a ausência de estudo de impacto financeiro nos termos do que prevê o artigo 113 do ADCT.\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2741032"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2741049": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210001/000157/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2024, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCYNE BILOURO\r\n\r\n9981036051\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA FORTUNA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n9981040520\r\n\r\n3\r\n\r\nLUÍSA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n9981041484\r\n\r\n4\r\n\r\nFRANCIELY PATRICIA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n9981020014\r\n\r\n5\r\n\r\nZAYRA BACIL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n9981032533\r\n\r\n6\r\n\r\nJULIANA SILVA CASSEMIRO\r\n\r\n9981046179\r\n\r\n7\r\n\r\nJOSIANE AZEVEDO PAES\r\n\r\n9981014605\r\n\r\n8\r\n\r\nSARAH NUNES DE ANDRADE\r\n\r\n9981024242\r\n\r\n9\r\n\r\nCAMILA PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\n9981015850\r\n\r\n10\r\n\r\nTAINÁ PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n9981000551\r\n\r\n11\r\n\r\nALESANDRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n9981002423\r\n\r\n12\r\n\r\nPAMELA CRISTINA DE AMORIM CALDEIRA\r\n\r\n9981039848\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n9981014015\r\n\r\n14\r\n\r\nCAMILA MARINETTE DA ROSA\r\n\r\n9981011634\r\n\r\n15\r\n\r\nHELLEN FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\n9981002769\r\n\r\n16\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA DE MOURA BRASIL\r\n\r\n9981027695\r\n\r\n17\r\n\r\nEMERELISA HILGUERA\r\n\r\n9981002318\r\n\r\n18\r\n\r\nJULIANA LAPOLLA PERRUSO\r\n\r\n9981019983\r\n\r\n19\r\n\r\nPRISCILA DA LUZ GUIMARÃES\r\n\r\n9981017961\r\n\r\n20\r\n\r\nNATÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9981019698\r\n\r\n21\r\n\r\nJULLIE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n9981019085\r\n\r\n22\r\n\r\nANE CAROLINE TOLEDO LACE\r\n\r\n9981014904\r\n\r\n23\r\n\r\nALEXANDRA AREAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9981030982\r\n\r\n24\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MORAES CARNEIRO\r\n\r\n9981022406\r\n\r\n25\r\n\r\nMURIEL PUPPY NAFTALI FERREIRA\r\n\r\n9981006976\r\n\r\n26\r\n\r\nGABRIELLE VALENÇA CORDEIRO\r\n\r\n9981028695\r\n\r\n27\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n9981019171\r\n\r\n28\r\n\r\nVICTÓRIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9981001417\r\n\r\n29\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE JESUS PORTELA\r\n\r\n9981001161\r\n\r\n30\r\n\r\nTHAIS ARAÚJO SILVA MARTINS\r\n\r\n9981008176\r\n\r\n31\r\n\r\nALEXIA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n9981036551\r\n\r\n32\r\n\r\nLIDIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9981004736\r\n\r\n33\r\n\r\nJOELINA GLÁUCIA DE FREITAS MOURA FELTON\r\n\r\n9981051282\r\n\r\n34\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n9981005102\r\n\r\n35\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9981002491\r\n\r\n36\r\n\r\nINGRID BEATRIZ DUARTE NEVES\r\n\r\n9981008536\r\n\r\n37\r\n\r\nLETICIA SILVA DE MELLO\r\n\r\n9981001888\r\n\r\n38\r\n\r\nALINE DA SILVA MORAIS\r\n\r\n9981015778\r\n\r\n39\r\n\r\nCAMILA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n9981007197\r\n\r\n40\r\n\r\nTATIANA MACHADO DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n9981015754\r\n\r\n41\r\n\r\nLAÍS VIEIRA LIMA MEDEIROS\r\n\r\n9981036742\r\n\r\n42\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n\r\n9981044111\r\n\r\n43\r\n\r\nFABIANA AMARAL PAIXAO\r\n\r\n9981034294\r\n\r\n44\r\n\r\nTHAMYRIS JOY LIMA DE AZERÊDO\r\n\r\n9981023839\r\n\r\n45\r\n\r\nLETÍCIA ARANTES ESTEVÃO\r\n\r\n9981009794\r\n\r\n46\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA VIEIRA BENEVIDES\r\n\r\n9981022213\r\n\r\n47\r\n\r\nRENATA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n9981001403\r\n\r\n48\r\n\r\nBRENDA JESSICA DE ARAÚJO MARSON\r\n\r\n9981011934\r\n\r\n49\r\n\r\nDANIELA CAVALCANTI REZENDE\r\n\r\n9981044352\r\n\r\n50\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n9981003419\r\n\r\n51\r\n\r\nANNA RAQUEL CAMPOS TAVARES\r\n\r\n9981020228\r\n\r\n52\r\n\r\nGABRIELLE DE OLIVEIRA VANICK\r\n\r\n9981023484\r\n\r\n53\r\n\r\nGISELLE RAIMUNDO PAULO DE LIMA\r\n\r\n9981027970\r\n\r\n54\r\n\r\nSIMONE MARTINS RAMOS BARRETO\r\n\r\n9981022125\r\n\r\n55\r\n\r\nCAROLINE NARDO TAVARES\r\n\r\n9981009748\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL PAULO CARNEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n9991015691\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTIAN MELO DA FONSECA\r\n\r\n9991053649\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n9991006928\r\n\r\n4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO VILAS BÔAS\r\n\r\n9991005509\r\n\r\n5\r\n\r\nBRAYAN ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991009173\r\n\r\n6\r\n\r\nANDRE DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n9991035177\r\n\r\n7\r\n\r\nGABRIEL DUARTE RODRIGUES DE AVELAR\r\n\r\n9991016306\r\n\r\n8\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9991047683\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n9991009195\r\n\r\n10\r\n\r\nDAVID GOMES DE PAULA\r\n\r\n9991040267\r\n\r\n11\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n9991004197\r\n\r\n12\r\n\r\nBRUNO FERREIRA PACHECO\r\n\r\n9991017053\r\n\r\n13\r\n\r\nEDUARDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n9991032759\r\n\r\n14\r\n\r\nALEXSANDER VASCONCELOS OLIVIERI\r\n\r\n9991023404\r\n\r\n15\r\n\r\nFHELIPE DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n9991002927\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991029835\r\n\r\n17\r\n\r\nCHARLES PEIXOTO TEODORO\r\n\r\n9991008999\r\n\r\n18\r\n\r\nGEYSON CARDOSO PITANGA\r\n\r\n9991004275\r\n\r\n19\r\n\r\nANGELO MARCOS QUERINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9991007424\r\n\r\n20\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991027200\r\n\r\n21\r\n\r\nJOHNATHAN DE BARROS SOARES\r\n\r\n9991012450\r\n\r\n22\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n9991000947\r\n\r\n23\r\n\r\nALAN LIMA DA SILVA\r\n\r\n9991045726\r\n\r\n24\r\n\r\nHUGO GOMES DO NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\n9991008646\r\n\r\n25\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAUJO MENDES\r\n\r\n9991026177\r\n\r\n26\r\n\r\nISRAEL SIQUEIRA FIGUEIRA PEÇANHA\r\n\r\n9991037621\r\n\r\n27\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA ROCHA MARTINS\r\n\r\n9991040292\r\n\r\n28\r\n\r\nJOAO VICTOR DENNIS KICIS\r\n\r\n9991024198\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL VIANNA CONTRUCCI DEMENICES\r\n\r\n9991042594\r\n\r\n30\r\n\r\nJEAN LAURAN MIRANDA PAIVA\r\n\r\n9991011937\r\n\r\n31\r\n\r\nLEONAM JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n9991020924\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCAS BARRETO LEITÃO VARGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n9991006141\r\n\r\n33\r\n\r\nDAVI MACEDO DE FREITAS\r\n\r\n9991027168\r\n\r\n34\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n9991029357\r\n\r\n35\r\n\r\nLEANDRO CARVALHOSA LOMBA\r\n\r\n9991009591\r\n\r\n36\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n9991030403\r\n\r\n37\r\n\r\nFRANCISCO SANTIAGO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n9991041495\r\n\r\n38\r\n\r\nMARLON AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n9991035135\r\n\r\n39\r\n\r\nGABRIEL PEON DINIZ PIRES\r\n\r\n9991015274\r\n\r\n40\r\n\r\nGUILHERME MEDEIROS PACHECO MACHADO\r\n\r\n9991035926\r\n\r\n41\r\n\r\nLUCAS ALVES ANGELO\r\n\r\n9991038936\r\n\r\n42\r\n\r\nJEFERSON CONTILDES MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n9991038123\r\n\r\n43\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA GAMA GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n9991042317\r\n\r\n44\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n9991001858\r\n\r\n45\r\n\r\nÁLVARO CÉSAR NUNES MARQUES\r\n\r\n9991002875\r\n\r\n46\r\n\r\nANTONIO ROGÉRIO DE LIMA\r\n\r\n9991000337\r\n\r\n47\r\n\r\nLUAN ROCHA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991008333\r\n\r\n48\r\n\r\nBRENNO FERNANDES MADUREIRA ARAUJO\r\n\r\n9991013505\r\n\r\n49\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n9991042795\r\n\r\n50\r\n\r\nMATEUS CARLOS DA COSTA GONDIM\r\n\r\n9991029932\r\n\r\n51\r\n\r\nFÁBIO IGOR PASSOS FERREIRA GOMES\r\n\r\n9991021316\r\n\r\n52\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO VENTURA DINIZ\r\n\r\n9991003446\r\n\r\n53\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES MADRUGA\r\n\r\n9991005965\r\n\r\n54\r\n\r\nLUQUIAN DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n9991034724\r\n\r\n55\r\n\r\nITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n9991002701\r\n\r\n56\r\n\r\nFELIPE LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n9991018723\r\n\r\n57\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA DOS ANJOS\r\n\r\n9991022788\r\n\r\n58\r\n\r\nELIEL LIMA VARGAS\r\n\r\n9991004965\r\n\r\n59\r\n\r\nEDUARDO FARSETTE VIEIRA D'ASSUMPÇÃO\r\n\r\n9991016080\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL DIAS RIBEIRO\r\n\r\n9991002316\r\n\r\n61\r\n\r\nBRUNO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n9991004199\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\n9991016243\r\n\r\n63\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS NUNES LOPES\r\n\r\n9991043061\r\n\r\n64\r\n\r\nLUCAS LAURENTINO CAZEMIRO\r\n\r\n9991045631\r\n\r\n65\r\n\r\nMATEUS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n9991004639\r\n\r\n66\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA MATIAS\r\n\r\n9991008766\r\n\r\n67\r\n\r\nLUÍS FERNANDO COSTA PEREIRA\r\n\r\n9991001622\r\n\r\n68\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE FREITAS BUTERI ALVES\r\n\r\n9991019716\r\n\r\n69\r\n\r\nLUCAS SAMPAIO VIANA\r\n\r\n9991034011\r\n\r\n70\r\n\r\nLUIS AUGUSTO SILVA DA MOTTA\r\n\r\n9991033028\r\n\r\n71\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n9991032359\r\n\r\n72\r\n\r\nGEOVANI SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991032294\r\n\r\n73\r\n\r\nEDUARDO REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\n9991007511\r\n\r\n74\r\n\r\nGILVAN IRINEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991009313\r\n\r\n75\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ESTEVES NEVES\r\n\r\n9991019173\r\n\r\n76\r\n\r\nBRUNO CÉLIO EGIDIO DE SOUZA\r\n\r\n9991017373\r\n\r\n77\r\n\r\nLEONARDO MOTTA DE JESUS\r\n\r\n9991033192\r\n\r\n78\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n9991004434\r\n\r\n79\r\n\r\nGABRIEL ARTHUR DE FREITAS SANTANA\r\n\r\n9991009184\r\n\r\n80\r\n\r\nMATHEUS DE VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\n9991027076\r\n\r\n81\r\n\r\nANDRE LUIZ NEVES BIOLCHINI\r\n\r\n9991044806\r\n\r\n82\r\n\r\nFELIPE DA COSTA LIMA\r\n\r\n9991021171\r\n\r\n83\r\n\r\nLUCAS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n9991031316\r\n\r\n84\r\n\r\nCOSME LENON DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n9991033816\r\n\r\n85\r\n\r\nEDEMAR MARRIEL DA SILVA\r\n\r\n9991015518\r\n\r\n86\r\n\r\nJOÃO LUCAS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n9991023707\r\n\r\n87\r\n\r\nMARLLON DUARTE FERNANDES NUNES\r\n\r\n9991035373\r\n\r\n88\r\n\r\nJEAN FERNANDES DA SILVA MUNFORD\r\n\r\n9991035174\r\n\r\n89\r\n\r\nMATHEUS SIQUEIRA RAMOS\r\n\r\n9991007223\r\n\r\n90\r\n\r\nDIEGO CARDOSO SANTOS CARLOS\r\n\r\n9991031666\r\n\r\n91\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO FREIRE FILHO\r\n\r\n9991043260\r\n\r\n92\r\n\r\nEDUARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n9991027703\r\n\r\n93\r\n\r\nGUILHERME SIDNEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9991005394\r\n\r\n94\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA DE FARIA\r\n\r\n9991019726\r\n\r\n95\r\n\r\nMATHEUS MARQUES ALVES\r\n\r\n9991009757\r\n\r\n96\r\n\r\nDOUGLAS ALTERE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n9991030054\r\n\r\n97\r\n\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n\r\n9991043885\r\n\r\n98\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO KIMUS DIAS FILHO\r\n\r\n9991045269\r\n\r\n99\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PRESTES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9991004171\r\n\r\n100\r\n\r\nDIEGO FARIA DA SILVA\r\n\r\n9991035964\r\n\r\n101\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE BICHI CARVALHO\r\n\r\n9991002588\r\n\r\n102\r\n\r\nLUCAS MARTINS LEGUIZAMON\r\n\r\n9991039823\r\n\r\n103\r\n\r\nMATHEUS LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\n9991015217\r\n\r\n104\r\n\r\nCAIQUE CANDIDO LEITE\r\n\r\n9991043438\r\n\r\n105\r\n\r\nFABRÍCIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n9991026031\r\n\r\n106\r\n\r\nFILIPE VIEIRA AVILA\r\n\r\n9991030179\r\n\r\n107\r\n\r\nMAYCON DOUGLAS AURELIANO DA SILVA\r\n\r\n9991017702\r\n\r\n108\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n9991007895\r\n\r\n109\r\n\r\nHELIO DE FREITAS NETO\r\n\r\n9991010488\r\n\r\n110\r\n\r\nDAIAN GABRIEL AZEVEDO SILVA\r\n\r\n9991019769\r\n\r\n111\r\n\r\nDANIEL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n9991027404\r\n\r\n112\r\n\r\nANDERSON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9991006785\r\n\r\n113\r\n\r\nMAIQUE CÂMARA SANTANA\r\n\r\n9991037561\r\n\r\n114\r\n\r\nMARCOS GABRIEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n9991035864\r\n\r\n115\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n9991005777\r\n\r\n116\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO MAIORANO\r\n\r\n9991006790\r\n\r\n117\r\n\r\nDAVID JACKSON DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n9991003488\r\n\r\n118\r\n\r\nGABRIEL MAZZEO NORTE VIGGIANI\r\n\r\n9991004167\r\n\r\n119\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n9991014123\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS RENDY\r\n\r\n9991037609\r\n\r\n121\r\n\r\nGUILHERME RAMOS ELECTO\r\n\r\n9991018433\r\n\r\n122\r\n\r\nLEONARDO FREIRE SCHIAVO BELEM\r\n\r\n9991003687\r\n\r\n123\r\n\r\nODIR BARBOSA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n9991039274\r\n\r\n124\r\n\r\nMATHEUS CAETANO SOARES AREAS\r\n\r\n9991000114\r\n\r\n125\r\n\r\nJAIDY VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n9991035971\r\n\r\n126\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n9991043544\r\n\r\n127\r\n\r\nMIGUEL ANGELO D'ÁVILA BRUM\r\n\r\n9991014074\r\n\r\n128\r\n\r\nJOÃO PEDRO RAMOS ESTEVAM\r\n\r\n9991045500\r\n\r\n129\r\n\r\nIRLAN NUNES BANDEIRA\r\n\r\n9991000760\r\n\r\n130\r\n\r\nGLEISON BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n9991002819\r\n\r\n131\r\n\r\nDIEGO PEREIRA\r\n\r\n9991000359\r\n\r\n132\r\n\r\nMATHEUS TOSTE DA ROCHA\r\n\r\n9991035842\r\n\r\n133\r\n\r\nPATRICK DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n9991043863\r\n\r\n134\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DO AMPARO\r\n\r\n9991008101\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO SANTANA DE CASTRO\r\n\r\n9991010334\r\n\r\n136\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n9991002765\r\n\r\n137\r\n\r\nEMANUEL FERNANDES DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n9991037398\r\n\r\n138\r\n\r\nMILTON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n9991053732\r\n\r\n139\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS ELIAS GALVÃO\r\n\r\n9991027880\r\n\r\n140\r\n\r\nRAFAEL TORQUATO DE ESCOBAR\r\n\r\n9991031693\r\n\r\n141\r\n\r\nGUILHERME LUIZ SOUZA MARQUES\r\n\r\n9991025525\r\n\r\n142\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA BELCHIOR\r\n\r\n9991008947\r\n\r\n143\r\n\r\nRAPHAEL FARIA DE PAULA\r\n\r\n9991032905\r\n\r\n144\r\n\r\nPEDRO MARCUS DOS SANTOS BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n9991002730\r\n\r\n145\r\n\r\nERICK MADEIRO TOMÉ\r\n\r\n9991016901\r\n\r\n146\r\n\r\nNÍCOLAS NUNES COELHO\r\n\r\n9991002484\r\n\r\n147\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO FIRMINO COUTINHO\r\n\r\n9991030678\r\n\r\n148\r\n\r\nMURILO DA CUNHA PINTO\r\n\r\n9991003114\r\n\r\n149\r\n\r\nRAMON HENRIQUE DA ROCHA SAUDADES\r\n\r\n9991041428\r\n\r\n150\r\n\r\nMURILLO DE ARAUJO PINTOR\r\n\r\n9991006011\r\n\r\n151\r\n\r\nNEWTON FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA\r\n\r\n9991039358\r\n\r\n152\r\n\r\nGUILHERME TENORIO DA SILVA\r\n\r\n9991015981\r\n\r\n153\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CHRISPINO DE ASSIS\r\n\r\n9991036537\r\n\r\n154\r\n\r\nLUIMAR PAULO SANTOS PEQUENO\r\n\r\n9991019604\r\n\r\n155\r\n\r\nJAENIO FERREIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9991046754\r\n\r\n156\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n9991029178\r\n\r\n157\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n9991002052\r\n\r\n158\r\n\r\nPABLO ENRIQUE AZEEZ DE SOUZA\r\n\r\n9991042478\r\n\r\n159\r\n\r\nRENAN MANHÃES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n9991036002\r\n\r\n160\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO FARIA\r\n\r\n9991034053\r\n\r\n161\r\n\r\nRENAN AMORIM DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n9991024027\r\n\r\n162\r\n\r\nRAFAEL DIEGO BELO PACHECO\r\n\r\n9991013678\r\n\r\n163\r\n\r\nMAX WILIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991040742\r\n\r\n164\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991038603\r\n\r\n165\r\n\r\nSÁVIO DA SILVA SANTOS ANDRADE\r\n\r\n9991039270\r\n\r\n166\r\n\r\nRAPHAEL ARCHANGELO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n9991041439\r\n\r\n167\r\n\r\nGERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n9991032530\r\n\r\n168\r\n\r\nRAYAN PIRES DE CARVALHO\r\n\r\n9991013888\r\n\r\n169\r\n\r\nSÉRGIO IGOR RODRIGUES ARÊAS\r\n\r\n9991004083\r\n\r\n170\r\n\r\nVICTOR HUGO ABITAN TOLLENDAL\r\n\r\n9991037354\r\n\r\n171\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n9991012044\r\n\r\n172\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES\r\n\r\n9991000482\r\n\r\n173\r\n\r\nTHYAGO LEAL SILVA\r\n\r\n9991001245\r\n\r\n174\r\n\r\nRÔMULO DIAS MANHÃES\r\n\r\n9991044480\r\n\r\n175\r\n\r\nWILLYAM JOSENBERG DE SOUZA SILVA\r\n\r\n9991038140\r\n\r\n176\r\n\r\nROMÁRIO CORRÊA DE SÁ COELHO GUIMARÃES\r\n\r\n9991054902\r\n\r\n177\r\n\r\nRODRIGO SILVA FRAUCHES\r\n\r\n9991014163\r\n\r\n178\r\n\r\nYURI OLIVEIRA DE CAMARGO\r\n\r\n9991033021\r\n\r\n179\r\n\r\nRAMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n9991001703\r\n\r\n180\r\n\r\nTHAYRON SUHETT DE SOUZA\r\n\r\n9991018002\r\n\r\n181\r\n\r\nVINÍCIUS DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n9991009749\r\n\r\n182\r\n\r\nVANDERSON SILVA GOMES\r\n\r\n9991015660\r\n\r\n183\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTANA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991006406\r\n\r\n184\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DONNER\r\n\r\n9991038740\r\n\r\n185\r\n\r\nVINICIUS DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n9991000587\r\n\r\n186\r\n\r\nVICTOR BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n9991000718\r\n\r\n187\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n9991038702\r\n\r\n188\r\n\r\nWERLEY PINTO SANTOS\r\n\r\n9991014228\r\n\r\n189\r\n\r\nVICTOR LUIZ AUGUSTO FEITOZA\r\n\r\n9991049506\r\n\r\n190\r\n\r\nWALLACE JUNIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n9991013304\r\n\r\n191\r\n\r\nTIAGO GOMES DE FIGUEIREDO ANTUNES\r\n\r\n9991011911\r\n\r\n192\r\n\r\nRODRIGO DORNELLES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9991002330\r\n\r\n193\r\n\r\nTIAGO SANTOS CORDEIRO PINHEIRO\r\n\r\n9991052286\r\n\r\n194\r\n\r\nWILLIAM CARIUS\r\n\r\n9991007612\r\n\r\n195\r\n\r\nTHIAGO DE ANDRADE\r\n\r\n9991042733\r\n\r\n196\r\n\r\nVICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO\r\n\r\n9991002852\r\n\r\n197\r\n\r\nSANDRO DA SILVA BELO\r\n\r\n9991015555\r\n\r\n198\r\n\r\nWELLINGTON ROGES BELMIRO\r\n\r\n9991020942\r\n\r\n199\r\n\r\nYURI DE AMORIM SANTOS\r\n\r\n9991000965\r\n\r\n200\r\n\r\nVITOR DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n9991017919\r\n\r\nId: 2741049"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2026 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MARIA FERNANDA SORANZ PINTO, ID FUNCIO\r\n\r\nNAL Nº 51161737/1, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\n\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\n\r\nSEI-150001/006708/2026.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO MONTEIRO CAMARA, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 50366467/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\n\r\nDAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subse-\r\n\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006708/2026.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE CAMELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51497069/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\n\r\nda Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria \r\n\r\nGeral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\n\r\nSEI-150001/006708/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de junho de 2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, que exonerou GUSTAVO LUIZ PORTO DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 51436582/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/108153/2026.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO LOPEZ, ID FUNCIONAL Nº 50995634, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por UILIAN DE MORAIS FERREIRA, ID Funcional nº 51398230/1. Processo nº SEI-150016/098232/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n\r\nREGIS DE SOUZA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51149060/3, do cargo em comissão de Diretor De Divisão, símbolo DAS-6, \r\n\r\nda Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento \r\n\r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105333/2026.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON VITURINO NOVO, ID FUNCIONAL Nº 51164450/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\n\r\nbolo DAI-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habili-\r\n\r\ntação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/109040/2026.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50326317/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divi-\r\n\r\nsão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Regis_\r\n\r\ntro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\n\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SERGIO \r\n\r\nLUIZ DE MELLO GOMES, ID Funcional nº 51542692/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/102151/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE MELLO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51542692/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - \r\n\r\nDIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de\r\n\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102151/2026.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA DA ROCHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50263129/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDUARDO ANTONIO BORGES JUNIOR, ID Funcional nº 51123983/2. Processo nº SEI-150016/100746/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de abril de 2026, publicado \r\n\r\nno D.O. de 20/04/2026, que exonerou BEATRIZ LOBO VALENTE TORRES, ID FUNCIONAL Nº 51624974/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/098203/2026.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO REIS ZANGEROLAME, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 51641925/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\n\r\nDAI-1, da Coordenadoria Geral do Renavam, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/103531/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BRITO CLARO, ID FUNCIONAL Nº 44003536/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I,\r\n\r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO \r\n\r\nREIS ZANGEROLAME, ID Funcional nº 51641925/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/103531/2026.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA ANDREA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51697220/1. Processo nº SEI-150016/101592/2026.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44031890, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCOS ANTONIO JACONIANO FILHO, ID Funcional nº 50233394/2. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/105785/2026.\r\n\r\nNOMEAR DIMITRI COSTA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FRANCISCO CUNHA LIMA, ID Funcional nº 51689200/1. Processo nº SEI-150016/105165/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de maio de 2026, PEDRO HENRIQUE BARRETO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51719037/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/100697/2026.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 43481124/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE BARRETO CAMPOS, ID Funcional nº 51719037/1. Processo nº SEI-150016/100697/2026.\r\n\r\nNOMEAR RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 43802346/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATO DE SOUZA GARCIA, ID Funcional nº 51738287/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/105679/2026.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE CRUZ MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALCINA INES DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 51660130/1. Processo nº SEI-150016/099153/2026.\r\n\r\nNOMEAR MANCILDO MOREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 20707363/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho \r\n\r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\n\r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDILAINE DA CRUZ\r\n\r\nOLIVEIRA LEMOS, ID Funcional nº 51391538/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/104646/2026.\r\n\r\nNOMEAR FILIPE XAVIER TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 50297414/1, para exercer, com validade a contar de 28 de maio \r\n\r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\n\r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\n\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRUNO DOS \r\n\r\nSANTOS CARMO, ID Funcional nº 51391473/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/102396/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, PAULA MARIA FERREIRA AGOSTINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51590158/1, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000964/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho\r\n\r\nde 2026, MARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 19219857/10, do cargo em comissão de Procurador, símbolo\r\n\r\nDAS-8, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº \r\n\r\nSEI-150018/000335/2026.\r\n\r\nNOMEAR WILSON DE OLIVEIRA MACIEL para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.004, de 25 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000308/2026.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO JOSE DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51683237/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIO DANTAS RANGEL, ID Funcional nº 51642174/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MOTTA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51174430/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o \r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Rela-\r\n\r\nções Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JAQUELINE FERNANDES DA SILVA,\r\n\r\nID Funcional nº 51386828/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n\r\nNOMEAR TAMIE ALVES DA COSTA CASCARDO, ID FUNCIONAL Nº 51271109/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CATIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 51521750/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS DANTAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51453193/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GILMAR PEDRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 51672774/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 50968793/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por EZENIR DA SILVA PAZ, ID Funcional nº 51673991/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS SOUZA FELICIO, ID FUNCIONAL Nº 51553236/1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2026, o \r\n\r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Co-\r\n\r\nordenadoria de Consolidação e Análise de Projetos de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria \r\n\r\nAdjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e \r\n\r\nOrçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,\r\n\r\nanteriormente ocupado por SANDRA SUELY DO VALE CORREA, ID Funcional nº 51472678/1, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\n\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001590/2026.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO FORTUNATO, ID FUNCIONAL Nº 43650309/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID Funcional nº 50065831/1. Processo nº SEI-040006/024264/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO BARBOSA NECO, ID FUNCIONAL Nº 50878417, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\n\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por JEAN CARLOS DE AMORIM, ID Funcional nº 51650452/2. Processo nº \r\n\r\nSEI-220001/000461/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n\r\nFABIANA SENNA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51407396/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Primária À Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018139/2026.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CANHOLATO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 50820478, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DEUSIMAR CORREA, ID Funcional nº 51110059/2. Processo nº SEI-030001/055920/2026.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50272411/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50139843/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/059779/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BEATRIZ FEITOSA APOLINARIO, ID FUNCIONAL Nº 51422085/1, para exercer, com validade a contar de 01 \r\n\r\nde junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\n\r\nbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por NICOLE SOUZA PEIXOTO, ID \r\n\r\nFuncional nº 50944630/2, e considerá-la exonerada do cargo em \r\n\r\ncomissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100001/001275/2026.\r\n\r\nNOMEAR DIANA WINICKI, ID FUNCIONAL Nº 50737961, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CLIVEA SIQUEIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 51587572/1. Processo nº SEI-100001/001368/2026.\r\n\r\nNOMEAR VERONICA RAMOS DA COSTA para exercer o cargo\r\n\r\nem comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual \r\n\r\ndo Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ESTER FARIAS MATTOS, ID Funcional nº 51653427/1. Processo nº SEI-070002/013066/2026.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DE MOURA CAMARA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\n\r\nmente ocupado por ANA CLAUDIA GHIZI DE MELLO, ID Funcional nº 43477500/1. Processo nº SEI-070002/012684/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA FERREIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 43614876/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-\r\n\r\ndade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por\r\n\r\nMARCELO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 51335093/1. Processo nº SEI-070002/011476/2026.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CRISTINA COELHO TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANIELLE DE CASTRO BORGES, ID Funcional nº 51077493/2. \r\n\r\nProcesso nº SEI-070002/013321/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de junho de 2026, \r\n\r\nMATEUS DINIZ DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51705028/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da \r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001881/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de junho de 2026, LUMA MARAGARONIS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51678748/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Centro de \r\n\r\nCultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001880/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n\r\nANDREA SILVA MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51728613/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\n\r\nSEI-180002/001850/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n\r\nJULIANE BANDEIRA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51641690/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Projetos do Interior, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001882/2026.\r\n\r\nNOMEAR LORRAINE DA SILVA SOARES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.307, de 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-180003/000207/2026.\r\n\r\nEXONERAR AIRTON MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50986767/2, \r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Asses-\r\n\r\nsoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de\r\n\r\nDesenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\n\r\nSEI-310001/002794/2026.\r\n\r\nEXONERAR MONICA DE PAULA BALDICO, ID FUNCIONAL Nº 51075997/2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002797/2026.\r\n\r\nEXONERAR WUINIE ADELAIDE PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51708540/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002800/2026.\r\n\r\nEXONERAR ANNA CLARA BARBOSA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 51672499/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002798/2026.\r\n\r\nEXONERAR TEREZINHA MARINHO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5716632/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendên-\r\n\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas \r\n\r\ne Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\n\r\nção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de\r\n\r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002806/2026.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA TRAPELA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 43458270/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002805/2026.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA DA SILVA DE ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 51578573/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002803/2026.\r\n\r\nEXONERAR THALITA DE CARVALHO AMARO, ID FUNCIONAL Nº 51339609/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão -Pavão/Pavãozinho, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002796/2026.\r\n\r\nEXONERAR KAREN EDUARDA DE ALMEIDA MAIA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51463504/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002795/2026.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL CAMILO DE SOUSA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51641135/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002801/2026.\r\n\r\nEXONERAR MICHELE SARAIVA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51426455/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendên-\r\n\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas \r\n\r\ne Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\n\r\nção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002790/2026.\r\n\r\nEXONERAR LORENA CERUTTI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51424509/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo \r\n\r\nDAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de \r\n\r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002791/2026.\r\n\r\nEXONERAR LAUDICEA MORGANA SALES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51425491/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de \r\n\r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002792/2026.\r\n\r\nEXONERAR VANIA CAMPOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51288826/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002789/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, ALEXIA CRISTINA MARIANO GONCALVES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51647214/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Serviços e Programas, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002781/2026.\r\n\r\nEXONERAR ROSANE DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51175100/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002793/2026.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO DIAS DOS SANTOS, ID FUNCIO-\r\n\r\nNAL Nº 8742545, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\n\r\ntente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\n\r\nvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por SIDNEY SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51382601/1. Processo nº SEI-310001/002762/2026.\r\n\r\nNOMEAR PIETRO KATSIVALIS SALLES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por DAYANE GOMES SILVA PUMAR DE PAULA, ID Funcional nº 51602075/1. Processo nº SEI-310001/002662/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LEITE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51642263/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000920/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n\r\nFELIPE DA CUNHA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 51621894/2, \r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia \r\n\r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\n\r\nSEI-050001/000919/2026.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CAMPOS PEREIRA CRUZ para exercer, \r\n\r\ncom validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\n\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\n\r\nde Turismo, anteriormente ocupado por DANIELA RODRIGUES \r\n\r\nSIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50851950/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-050001/000886/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, ANDERSON LIMA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 51552060/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001497/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, ALEXANDER BENTO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 44267126/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001534/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2026, LETICIA ELEN MACHADO CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 51392690/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suprimentos e Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000633/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2026, \r\n\r\nRENATA BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51678470/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de \r\n\r\nPolíticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000504/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n\r\nMAGNUM TAVARES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51161966/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº \r\n\r\nSEI-240002/002530/2026.\r\n\r\nId: 2741050"
                    ],
                    "2741048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/001155/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Anderson Lima Braga, ID Funcional n.º 5155206-1, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/Titular da Controladoria Setorial, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 1º de junho de 2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220001/000452/2026 - AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora Maria Vanziler de Andrade, ID. Funcional nº 548743-9, Oficial de Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com validade a contar de 09/06/2026, por mais 1 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057464/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000627/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Alexandre Mota Barbosa, ID Funcional nº 1961015-7, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/Titular da Unidade de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017096/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Iuri Braun, Auditor do Estado, Id Funcional 5032586-8, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057494/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Leonardo Scalzer Alves, Auditor do Estado, matrícula nº 5025543-6, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Educação/Assessoria de Controle Interno, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/001722/2026 - AUTORIZO a cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/150ª ZE/Mesquita, nos termos do § 1º do Art. 7º do Decreto nº 46, de 27/12/2018, pelo período compreendido entre 1º de julho de 2026 e 30 (trinta) dias após a realização do 1º turno das Eleições Gerais de 2026 ou, havendo 2º turno, até 30 (trinta) dias após sua realização, nos termos da Resolução TRE-RJ 1390/2026:\r\n\r\n- Maj BM QOC/07 Julio Cesar Alves da Silva, RG 40.035, Id Funcional 0042797284\r\n\r\n- Subten BM Q00/97 Wagner Fabricio de Araujo, RG 21.915, Id Funcional 0026354179\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q00/08 Anthony Cesar Vieira Medeiros, RG 44.309, Id Funcional 0043420354\r\n\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/08 Waltair de Araujo Linhares, RG 49.105, Id Funcional 0050116967\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/001552/2026 - AUTORIZO a cessão da servidora Isabela de Jesus da Silva, ID 5025268-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a fim de exercer a função de Gerente de Projeto, FCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/063666/2026 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor Paulo Eduardo Ferreira de Paula, Id. Funcional 5010472-1, Inspetor de Polícia Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica de 13/06/2023, com validade a contar da publicação.\r\n\r\nId: 2741048"
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                    "2740738": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 1088 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único do art. 1º da Resolução SECC nº 184, de 31 de março de 2026, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no artigo 7º da referida Lei,\r\n\r\n- o disposto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/017175/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato SECC nº 012/2026 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, cujo objeto é a aquisição de água mineral, em garrafa de 500ml e 350ml (itens 140, 141 e 142) da Ata de Registro de Preços FSC nº 005/2025.\r\n\r\nGESTOR: THIAGO BRAGA FLORINDO, Assistente II, ID Funcional nº 5107362-5, na condição de gestor titular e RENNAN CRISÓSTOMO DE MORAES, Assessor, ID Funcional nº 5107720-5, na condição de gestor suplente.\r\n\r\nFISCAIS TITULARES: POLLYANA TONANI DA SILVA MATOS, Assessora, ID Funcional nº 5146123-4 e NILSON DOS SANTOS FERREIRA, Assistente, ID Funcional nº 5158714-9, na condição de fiscais técnicos.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE: GUILHERME JOSÉ OLIVEIRA LOMBARDI, Diretor de Departamento, ID Funcional nº 1906425-0 em substituição ao servidor JOÃO VITOR VIEIRA FLORENÇO, Diretor, ID Funcional nº 5167609-5.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados e previamente cientificados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SECC/SUPCC nº 1046/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2740738"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IOERJ Nº 760 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº SEI-150012/000417/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar RICARDO MOREIRA DIAS, Chefe da Seção de Conservação, matrícula 421; MUCIO BERNARDINO DA SILVA, Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, matrícula 2001; ROBSON PINHEIRO, Serralheiro, matrícula 547, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato Nº 07/2026, firmado com a empresa DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de junho de 2026\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2740865"
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                        "2740871": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IOERJ Nº 761 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDETERMINA EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa, e com fundamento no Processo nº SEI-150012/000784/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar ARTHUR SCHUCH LEE, matrícula nº 2124, do Cargo de Confiança de Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, símbolo CC-08, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 10 de junho de 2026\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2740871"
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                        "2740872": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IOERJ Nº 762 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDETERMINA EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa, e com fundamento no Processo nº SEI-150012/000784/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar LILIAN DE MATOS COSTA, matrícula nº 2084, do Cargo de Confiança de Assessor Especial II, símbolo CC-10, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 10 de junho de 2026\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2740872"
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                        "2740873": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IOERJ Nº 763 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDETERMINA EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa, e com fundamento no processo nº SEI-150012/000784/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar MAURÍCIO MATHEUS CAMILLO KODOS, matrícula nº 2087, do Cargo de Confiança de Agente de Certificação, símbolo CC-12, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 10 de junho de 2026\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2740873"
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                        "2740858": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/03/2026\r\n\r\nDESIGNA RICARDO BATISTA MOREIRA, Agente de Saneamento C, como Presidente, ALEXANDRE ALBERTO AGUIAR, Analista de Sistemas D, e ARLEY DOS SANTOS MARINHO, Contador D, como Membros Titulares, e HUMBERTO BARBOZA, Analista de Sistemas F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo F, bem como MARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICAL (IA), DISPONIBILIZADA EM ARQUITETURA CLOUD (SaaS), DESTINADA À COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS OPERACIONAIS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E DEMAIS EMPREENDIMENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DA CEDAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A SOLUÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A TOMADA DE DECISÕES OPERACIONAIS, PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA E ASSEGURAR A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS” - Processo n° SEI-150017/007565/2025 - Contrato CEDAE Nº 040/2026 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.506-00. \r\n\r\nId: 2740858"
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                        "2740859": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04/05/2026\r\n\r\nDESIGNA THIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA, Advogado C, como Presidente, KYSSYA TELES REVOREDO, Advogada C, RACHEL FERREIRA PORTO, Advogada C, como Membras Titulares, e MAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA, Advogada F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECES SITEM SER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS - LOTES I, II, III e IV” - Processo n° SEI-150017/000157/2026 - Contratos CEDAE Nº 024/2026, Nº 025/2026, Nº 026/2026 e Nº 027/2026 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.622-00.\r\n\r\nId: 2740859"
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                        "2740860": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15/05/2026\r\n\r\nDESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, RAPHAEL DA SILVA CUNHA e RACHEL ELIAS BERNACCHI, Assessores I, como Membros Titulares, e RICARDO CAVALCANTE PEREIRA, Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECESSITEM SER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECES SÁRIAS - LOTES I, II, III e IV”, Processo n° SEI-150017/000157/2026 - Contratos CEDAE Nº 024/2026, Nº 025/2026, Nº 026/2026 e Nº 027/2026 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.622-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.622-00 de 04 de maio de 2026.\r\n\r\nId: 2740860"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/05/2026\r\n\r\nDESIGNA MARCELO DE MORAES SENNA, Assessor II, como Presidente, MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBI, Assessor IV e INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, Assessora VI, como Membros Titulares e LUIS CLAUDIO DE ALVARENGA, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, bem como DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE no evento “DIÁLOGOS SOBRE SEGURANÇA 2026”, Processo n° SEI-150017/004349/2026 - Contrato CEDAE no 053/2026 (DPR) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.707-00.\r\n\r\nId: 2740861"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 01/06/2026\r\n\r\nDESIGNA CELSO SOARES SILVA, Agente de Saneamento I, como Presidente, MARCO AURELIO LIMA MARQUES Agente Administrativo F e IURI LIMA PORTO, Assessor V, como Membros Titulares e RUDERICO VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI VIA APLICATIVO SMARTPHONE EM AMBIENTE WEB PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES A SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEDAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" - Processo SEI-150017/008909/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.694-01 - Contrato CEDAE n.º 072/2025 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.694-00 de 14 de maio de 2025.\r\n\r\nId: 2740695"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08/06/2026\r\n\r\nDESIGNA PAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro D, como Presidente, RODRIGO FERREIRA BITTENCOURT, Analista de Qualidade B e FERNANDA DE SOUZA MARQUES, Contadora E, como Membros Titulares e, LILIA BEATRIZ FREITAS, Assistente II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato ANDRE EUGENIO DOS SANTOS, Contador E, bem como CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAO, Contador B, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA PARA ASSEGURAÇÃO LIMITADA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA (ASG), DIVULGADAS NO RELATÓRIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE DA CEDAE A SER ELABORADO COM BASE NAS DIRETRIZES DA GLOBAL REPORTING INITIATIVE - GRI, NA VERSÃO MAIS ATUALIZADA VIGENTE, INCLUINDO INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS” - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.631-01 - Processo SEI-150017/005300/2024 - Contrato CEDAE nº 040/2025 (DPR). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.631-00 de 08 de abril de 2025.\r\n\r\nId: 2740694"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08/06/2026\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA, Agente de Saneamento I e JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento D, como Membras Titulares e FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA FORNECIMENTO AOS VISITANTES DOS CENTROS DE VISITAÇÃO AMBIENTAL (CVAS) DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) GUANDU E LARANJAL”, Processo SEI-150017/003650/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.785-00. \r\n\r\nId: 2740697"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CARTELA PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”, Processo n° SEI-150017/003939/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.787-00. \r\n\r\nId: 2740862"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SECC N° 450\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 10.899, de 21/07/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026; o Decreto nº 50.102/2026, de 14 de janeiro de 2026, que estabelece normas de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2026; a Lei nº 11.098/2026, de 08 de janeiro de 2026, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2026; o Decreto nº 46.550/2019, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436/2010, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150016/010202/2026.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/01/2026 até 31/12/2026.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1433 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- UO: 14330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ\r\n\r\n- UG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\n\r\n- UO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade - SUBCOM\r\n\r\n- UG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SUBCOM \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\n- P. T.: 06.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais / Administrativas\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fonte: 1.753.232\r\n\r\n- Valor: R$ 330.340,50 (trezentos e trinta mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4°, § 3º, da Portaria AGE nº 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - A executante deverá apresentar na prestação de contas final, além da documentação exigida no art. 4º da Portaria AGE nº 10/2023 (ou norma superveniente), os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópias das Notas de Movimentação de Crédito;\r\n\r\nII - Relação de Pagamentos das despesas realizadas e Comunica ou Ofício que demonstre a informação de que a executante solicitou ao concedente as anulações da descentralização, quando houver sobra ou não utilização de crédito orçamentário.\r\n\r\nArt. 4º - A EXECUTANTE deverá apresentar Relatórios Trimestrais à CONCEDENTE, informando todos os pagamentos realizados referentes ao objeto da descentralização, durante o período em que vigorar esta Portaria Conjunta, para que sejam apreciados pelos setores de orçamento e finanças da CONCEDENTE.\r\n\r\nArt. 5º - Junto ao relatório trimestral, a EXECUTANTE fará constar metodologia de análise e seus respectivos instrumentos de medição utilizados pelos fiscais daquela unidade para atestar a prestação do serviço, em especial às determinações contidas no Decreto Estadual nº 45.600/2016, cabendo aos fiscais às atividades relacionadas ao acompanhamento e mensuração da execução do objeto.\r\n\r\nArt. 6º - A Divisão de Administração Geral do DETRAN-RJ atuará como unidade técnica da CONCEDENTE, recebendo e apreciando os Relatórios Trimestrais e atestando o recebimento dos serviços prestados pela EXECUTANTE.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTAPresidente do Departamento de Trânsito \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n\r\n1 - DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES:\r\n\r\nCONCEDENTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 30.295.513/0001-38\r\n\r\nEndereço: Av. Presidente Vargas, 817 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-004\r\n\r\nRepresentante Legal: Carlos Eduardo Sarmento da Costa\r\n\r\nCONVENENTE: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil - /SECC/SUBCOM\r\n\r\nCNPJ nº 03.161.283/0001-41\r\n\r\nEndereço: Rua Pinheiro Machado, s/n° - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante Legal: Flávio de Araújo Willeman\r\n\r\n2 - JUSTIFICATIVA\r\n\r\nNecessidade premente de efetuar publicações dos avisos de editais de licitação em jornal de grande circulação, nas hipóteses previstas no art. 15, IV do Decreto Estadual nº 48.778/2023 e no Art. 4º, I da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nMETA: 01\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n\r\n2.1 -DETALHAMENTO DA NATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nATIVIDADE: Publicação de matéria legal em jornais de grande circulação do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PELO DETRAN/RJ\r\n\r\nCRONOGRAMA DE DESEMBOLSO\r\n\r\nMês\r\n\r\nManut. Ativid. Operacionais / Administrativas3390\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 330.340,50\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 330.340,50\r\n\r\nDiscriminação Programa de Trabalho\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nManut. Ativid. Operacionais / Administrativas\r\n\r\n06.122.0002.2016\r\n\r\n3390\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\nR$ 330.340,50\r\n\r\nId: 2740808"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 7086 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-160192/000510/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Manoela Ferreira Morgado, Id. Func. nº 4389825-4, Coordenadora, como Gestora, sendo responsável pela gestão, elaboração e apresentação do processo de prestação de contas, no que couber, e Antonio Carlos da Costa de Andrade, Id. Func. nº 4378623-5, Chefe de Núcleo, como Gestor Substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do gestor; Alexsandro Fortunato, Id. Func. nº 5025878-8, Assistente III, como Fiscal, e Enza Taddei, Id. Func. nº 4214518-0, Assistente III, como Fiscal Suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Acordo nº 555/24, firmado com a Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Manoela Ferreira Morgado, Id. Func. nº 4389825-4, Coordenadora, como Gestora, sendo responsável pela gestão, elaboração e apresentação do processo de prestação de contas, no que couber e Ana Paula Ferreira da Costa, Id. Func. nº 4428934-0, Assistente III, como Gestora Substituta, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do gestor; Maria Amelia Mira Vilela, Id. Func. nº 5160311-0, Chefe de Núcleo, como Fiscal, e Cristiano Alvarez Franca, Id. Func. nº 5157937-5, Assistente III, e Leila Carvalho do Nascimento, Id. Func. nº 4423040-0, Assistente Técnico de Trânsito, como Fiscais Suplentes, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio nº 091/25, firmado com a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados os servidores Manoela Ferreira Morgado, Id. Func. nº 4389825-4, Coordenadora, como Gestora, sendo responsável pela gestão, elaboração e apresentação do processo de prestação de contas, no que couber, e Antonio Carlos da Costa de Andrade, Id. Func. nº 4378623-5, Chefe de Núcleo, como Gestor Subs tituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do gestor; Ana Paula Ferreira da Costa, Id. Func. nº 44289340, Assistente III, como Fiscal, e Alexsandro Fortunato, Id. Func. nº 5025878-8, Assistente III, como Fiscal Suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio nº 119/24, firmado com a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam designados os servidores Manoela Ferreira Morgado, Id. Func. nº 4389825-4, Coordenadora, como Gestora, sendo responsável pela gestão, elaboração e apresentação do processo de prestação de contas, no que couber, e Antonio Carlos da Costa de Andrade, Id. Func. nº 4378623-5, Chefe de Núcleo, como Gestor Substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do gestor; Lucas Motta Inacio de Lima, Id. Func. nº 5176290-0, Ajudante I, como Fiscal, e Alexsandro Fortunato, Id. Func. nº 5025878-8, Assistente III, como Fiscal Suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio nº 037/05, firmado com a Vara de Execuções Penais do Estado do RJ (TJ).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20/05/2026 para o cargo de ges tor, e a contar de 03/06/2026 para os demais cargos, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2740806"
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                        "2740807": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 7087 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150159/000151/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010.\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor FELIPE FERREIRA DE LIMA, Id. Func. nº 5113050-5, Coordenador de Administração, como Gestor, em substituição ao servidor Hugo Carvalho de Sá, Id. Func. nº 5034088-3, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução, gestão, elaboração e apresentação dos processos de prestação de contas, dos Instrumentos descritos a seguir:\r\n\r\nNº processo\r\n\r\nNº contrato\r\n\r\nContratada\r\n\r\nSEI-150016/137902/2024\r\n\r\n095/25\r\n\r\nCS Brasil Frotas S.A.\r\n\r\nSEI-150016/061535/2025\r\n\r\n156/25\r\n\r\nCS Brasil Frotas S.A.\r\n\r\nSEI-150016/017666/2025\r\n\r\n125/25\r\n\r\nCS Brasil Frotas S.A.\r\n\r\nSEI-150016/070590/2025\r\n\r\n182/25\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nSEI-150016/037797A/2024\r\n\r\n033/26\r\n\r\nFxx Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nSEI-150153/000492/2022\r\n\r\n029/23\r\n\r\nHaddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\n\r\nSEI-150153/000056/2024\r\n\r\n170/24\r\n\r\nPrime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nE-16/060/005254/2019\r\n\r\n069/20\r\n\r\nRio Shop Serviços Ltda\r\n\r\nSEI-160186/000096/2020\r\n\r\n102/20\r\n\r\nTera Business Soluções e Serviços Ltda\r\n\r\nSEI-150016/001634/2024\r\n\r\n168/25\r\n\r\nTropical Soluções Industriais Ltda.\r\n\r\nSEI-150153/000673/2022\r\n\r\n058/22\r\n\r\nWebtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor FELIPE FERREIRA DE LIMA, Id. Func. nº 5113050-5, Coordenador de Administração, em substituição ao servidor Hugo Carvalho de Sá, Id. Func. nº 5034088-3, como Gestor Substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do Gestor, dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nNº processo\r\n\r\nNº contrato\r\n\r\nContratada\r\n\r\nSEI-150016/017961/2026\r\n\r\n097/26\r\n\r\nAvante Marketing e Logística Ltda.\r\n\r\nSEI-150016/085607/2025\r\n\r\n181/25\r\n\r\nCentro de Integração Empresa Escola do Estadodo Rio de Janeiro - CIEE Rio\r\n\r\nSEI-150016/017383/2025\r\n\r\n172/25\r\n\r\nJSRC GNV Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nSEI-150016/173266/2025\r\n\r\n481/25\r\n\r\nLe Card Administradora de Cartões Ltda.\r\n\r\nSEI-150016/022951/2024\r\n\r\n107/24\r\n\r\nNorte Sul Sociedade Civil & Outros\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/05/2026, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2740807"
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                        "2740896": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2081\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/073638/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, Id. Func. nº 433391-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2082\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/069590/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, Id. Func. nº 433391-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2083\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/075096/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, Id. Func. nº 4403046-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2084\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/075602/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, Id. Func. nº 4403046-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2085\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/075578/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora GABRIELA GARRIDO CABRAL, Id. Func. nº 5168676-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2086\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/075501/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora GABRIELA GARRIDO CABRAL, Id. Func. nº 5168676-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2087\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/073711/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, Id. Func. nº 4333931 0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2088\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/075513/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, Id. Func. nº 4333931 0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2089\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/075466/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO, Id. Func. nº 5021593-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2090\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/075561/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO, Id. Func. nº 5021593-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2091\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/227273/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVES, Id. Func. nº 5026479-6, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2740896"
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                        "2740876": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/027533/2026 - DETERMINO o cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MARCIO CANDIDO DAS NEVES, Registro nº 00388076327.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/104856/2026 - DETERMINO a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de LUCAS PINHEIRO RODRIGUES (Registro nº 05212077720), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº , transitada em julgado em 13/03/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nId: 2740876"
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                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1.425\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº SEI-150014/000828/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato IPEM/RJ SEI n° 002/2026, celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S.A, tendo como objeto a Prestação de serviços de fornecimento de links de dados corporativos integrados à Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro - Conect@.RJ, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Carlos Alberto Colonezi Costa Junior, ID Funcional nº 44279485, para Gestão e a fiscalização caberá aos servidores, a saber:\r\n\r\nDouglas Freire Araújo, ID Funcional nº 50971816.\r\n\r\nDiamantino Rogerio dos Santos, ID Funcional nº 8117871.\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao Gestor e aos Fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução da prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2740925"
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                        "2740747": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2001\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/10.116/2001\r\n\r\nERNESTO LUIZ BARCELOS DE AZEVEDO, Matrícula nº 811.937-2.\r\n\r\nOnde se lê: ... num total de 730 dias, para efeito de aposentadoria...\r\n\r\nLeia-se: ... num total de 720 dias, para efeito de aposentadoria...\r\n\r\nId: 2740747"
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                    }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
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                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada presencialmente, no dia 27/05/2026\r\n\r\nRecurso nº 80238 - Processo nº SEI-E-04/211/008752/2021 - Recorrente: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Especial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Bruno Souza Barros, Antonio Lopes Caetano Lourenço e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento. - Acórdão nº 12.262 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. DEFINIÇÃO DO SUJEITO ATIVO. DESTINATÁRIO JURÍDICO DA MERCADORIA. Operações de importação realizadas por filial situada em outra unidade da federação, com posterior remessa das mercadorias ao estabelecimento da empresa localizado no Estado do Rio de Janeiro, onde são empregadas no processo de industrialização. Caracterização do estabelecimento fluminense como destinatário da mercadoria para fins de incidência do ICMS-importação. Aplicação do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 520 da repercussão geral, segundo o qual o imposto é devido ao Estado onde situado o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria. RECURSO AO CONSELHO PLENO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 80239 - Processo nº SEI-E-04/211/008753/2021 - Recorrente: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Especial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Bruno Souza Barros, Antonio Lopes Caetano Lourenço e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento. - Acórdão nº 12.263 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. DEFINIÇÃO DO SUJEITO ATIVO. DESTINATÁRIO JURÍDICO DA MERCADORIA. Operações de importação realizadas por filial situada em outra unidade da federação, com posterior remessa das mercadorias ao estabelecimento da empresa localizado no Estado do Rio de Janeiro, onde são empregadas no processo de industrialização. Caracterização do estabelecimento fluminense como destinatário da mercadoria para fins de incidência do ICMS-importação. Aplicação do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 520 da repercussão geral, segundo o qual o imposto é devido ao Estado onde situado o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria. RECURSO AO CONSELHO PLENO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 81404 - Processo nº SEI-040035/000046/2023 - Recorrente: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Quanto à decadência parcial, por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Especial, nos termos do voto do Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Alex Gabriel Siveris da Rosa, Marcos dos Santos Ferreira, Bruno Velloso Durão, Marcelo Habib Carvalho, Rubens Nora Chammas e Gustavo Mendes Moura Pimentel, que negavam provimento. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do Recurso Especial, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.264 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. Parte dos créditos objeto do presente Lançamento já estava decaída na data de sua ciência ao Contribuinte, limite para fins de fixação do prazo decadencial. Ressalte-se que não há indícios da ocorrência de dolo, fraude ou simulação, logo não há que se falar em aplicação supletiva da regra geral constante do artigo 173, inciso I, do CTN. Observada a regra prevista no artigo 150, §4º, do CTN, com a consequente extinção parcial do crédito tributário, conforme preceitua o artigo 156, inciso V, do CTN. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. DECADÊNCIA PARCIAL ACOLHIDA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. Nos termos do inc. I do art. 266 do Decreto-lei n° 5/75, no recurso contra decisão cameral unânime incumbe à recorrente comprovar a existência de dissídio jurisprudencial relativamente ao direito em tese. As circunstâncias e o direito abordados no pretextado julgado paradigma, trazido pela contribuinte, revelam-se atualmente superadas, em face da decisão proferida pelo STF no ARE nº 665.134/MG, e não se adequam à hipótese do recurso em voga. Requisito de admissibilidade não preenchido. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO MÉRITO ACOLHIDA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO NO MÉRITO.\r\n\r\nRecurso nº 81405 - Processo nº SEI-040035/000047/2023 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - Recorridas: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A E FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Quanto ao Recurso Especial da Fazenda Estadual, por maioria de votos, foi negado provimento, nos termos do voto do Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Alex Gabriel Siveris da Rosa, Marcos dos Santos Ferreira, Bruno Velloso Durão, Marcelo Habib Carvalho, Rubens Nora Chammas e Gustavo Mendes Moura Pimentel, que davam provimento. Quanto ao Recurso Especial do Contribuinte, à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento, suscitada pela Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.265 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. Parte dos créditos objeto do presente Lançamento já estava decaída na data de sua ciência ao Contribuinte, limite para fins de fixação do prazo decadencial. Ressalte-se que não há indícios da ocorrência de dolo, fraude ou simulação, logo não há que se falar em aplicação supletiva da regra geral constante do artigo 173, inciso I, do CTN. Observada a regra prevista no artigo 150, §4º, do CTN, com a consequente extinção parcial do crédito tributário, conforme preceitua o artigo 156, inciso V, do CTN. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. DECADÊNCIA PARCIAL ACOLHIDA. - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. Nos termos do inc. I do art. 266 do Decreto-lei n° 5/75, no recurso contra decisão cameral unânime incumbe à recorrente comprovar a existência de dissídio jurisprudencial relativamente ao direito em tese. As circunstâncias e o direito abordados no pretextado julgado paradigma, trazido pela contribuinte, revelam-se atualmente superadas, em face da decisão proferida pelo STF no ARE nº 665.134/MG, e não se adequam à hipótese do recurso em voga. Requisito de admissibilidade não preenchido. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO MÉRITO ACOLHIDA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO NO MÉRITO.\r\n\r\nRecurso nº 80246 - Processo nº SEI-E-04/211/011729/2020 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do Recurso Especial, suscitada pela Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.266 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE. DECISÃO CAMERAL. A autoridade julgadora em extenso relatório alinhou todos os argumentos deduzidos pela parte, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória. Cabe citar que as principais questões foram devidamente enfrentadas de forma de não haver qualquer dúvida quanto a motivação. Decisão contrária aos interesses da empresa não configura omissão e tampouco preterição de defesa, ou seja, não se pode confundir decisão contrária ao interesse da parte com ausência de fundamentação. O dever de fundamentação das decisões não requer a exaustão de todas as alegações levantadas pelos contribuintes. NULIDADE REJEITADA. - PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Decisão recorrida unânime. Ausência de comprovação da divergência com relação ao direito em tese. O acórdão principal apontado como paradigma não se presta a comprovar a existência de dissídio jurisprudencial, uma vez que versa sobre a nulidade do lançamento, que é específica para aqueles autos, não servindo “de arrasto” ao caso em tela. Quanto aos demais, um acórdão veio a ser reformado por este E. Plenário e os restantes não tiveram o necessário cotejo analítico que pudesse comprovar o dissídio jurisprudências entre as matérias de fato e de direito em relação à decisão recorrida. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 76294 - Processo nº SEI-E-04/211/000434/2018 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do Recurso Especial, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Especial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.268 - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DA DECISÃO DE CÂMARA. Não se verifica qualquer ausência de fundamentação na decisão de Câmara que enseje sua nulidade. PRELIMINAR NULIDADE REJEITADA. - DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO QUANTO AO MÉRITO. Comprovação da divergência com relação ao direito em tese. Conhecido quanto ao mérito. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA. - MÉRITO. ICMS. OPERAÇÃO DE ENTRADA DE MERCADORIA. PRESUNÇÃO. RETENÇÃO ICMS-ST. VARIAÇÃO VOLUMÉTRICA. Há de se considerar o percentual de 0,6% como aceitável de variação para mais ou para menos em função de perda natural quando a variação verificada ficar dentro desse limite. Na hipótese dos autos, a variação supera o percentual de 0,6%, razão pela qual não deve ser abatido qualquer valor. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2740886"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 7 de julho de 2026, às 12h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso nº 83483/RV - Processo nº SEI-040006/035934/2024 - Recorrente: JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 83998/RV - Processo nº SEI-040006/019108/2024 - Recorrente: CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho - Representante da Fazenda: João Paulo Melo do Nascimento. Patrono: Nota 51009434, OAB/.\r\n\r\nRecurso nº 84279/RV - Processo nº SEI-040006/026310/2025 - Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 84283/RV - Processo nº SEI-040006/026265/2025 - Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2740292"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 7 de julho de 2026, às 12h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso nº 81.802 (OFÍCIO) - Processo nº E-04/211/011512/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 78.422 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/211/015695/2020 - Recorrente: ANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPER - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 83.701 (OFÍCIO) - Processo nº SEI-E-04/211/008183/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M H M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell.\r\n\r\nRecurso nº 74.114 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/037/100320/2018 - Recorrente: ARLANXEO BRASIL S A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pe la Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2740797"
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                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 7 de julho de 2026, às 14h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso nº 80.462 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040011/000128/2022 - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL DE METAIS E PLÁSTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 84.187 (OFÍCIO) - Processo nº SEI-040025/000178/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ELENA TOMAZ CYNAMON - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 84.509 (OFÍCIO) - Processo nº SEI-040006/020459/2025 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: THAIS GOULART TEIXEIRA - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 84.195 (OFÍCIO) - Processo nº SEI-040006/042183/2024 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV P/ EQUIP. MED HOSPIT LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2740799"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2740727": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREV Nº 624 DE 8 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS DIRETORES DO RIOPREVIDÊNCIA PARA APROVAR OS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E AUTORIZAR PROSSEGUIMENTO DAS CONTRATAÇÕES, PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, o Regimento Interno do Rioprevidência e o que consta no processo nº SEI-040014/013842/2026, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;\r\n\r\n-o disposto no Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional;\r\n\r\n- a necessidade de conferir maior eficiência, celeridade e racionalização aos procedimentos administrativos relacionados às contratações públicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Diretores do Rioprevidência, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para autorizar o prosseguimento de processos licitatórios e aprovar os documentos da fase preparatória das contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do art. 5º, inciso V e §2º, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.\r\n\r\nArt. 2º - A delegação de competência prevista nesta Portaria compreende a aprovação dos seguintes documentos e atos:\r\n\r\nI - Documento de Oficialização da Demanda - DOD;\r\n\r\nII - Estudo Técnico Preliminar - ETP;\r\n\r\nIII - Mapa de Riscos;\r\n\r\nIV - Termo de Referência - TR;\r\n\r\nV - Projeto Básico, quando cabível;\r\n\r\nVI- Autorização para o prosseguimento da contratação.\r\n\r\n§1º - O orçamento estimado da contratação deverá ser submetido à aprovação do Diretor-Presidente do Rioprevidência.\r\n\r\n§2º - A versão final do Termo de Referência contendo o orçamento estimado aprovado deverá ser submetida à aprovação do Diretor-Presidente do Rioprevidência.\r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada competência aos Diretores do Rioprevidência, no âmbito de suas respectivas diretorias, para autorizar o início dos trâmites referentes à prorrogação contratual, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo Único - A delegação prevista no caput não abrange:\r\n\r\nI - alterações contratuais que impliquem acréscimo de despesa não previsto no orçamento aprovado;\r\n\r\nII - reconhecimento de dívida;\r\n\r\nIII - a assinatura de termo aditivo.\r\n\r\nArt. 4º - Fica atribuída à Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF) a função de aprovar e autorizar os processos e procedimentos no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), excluindo-se a contratação, que permanecerá sujeita à autorização e aprovação do Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 5º - Os atos praticados com fundamento nesta Portaria deverão observar as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 48.816/2023 e demais normas aplicáveis às contratações públicas.\r\n\r\nArt. 6º - A presente delegação não impede a avocação da competência pelo Diretor-Presidente do Rioprevidência, quando julgar necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2740727"
                        ],
                        "2740903": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSE LUIS MARTINS DA SILVA, ID 50766090. em substituição a DAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA - ID. 44110731 (Gestor do Contrato 01), para integrar a Comissão de fis calização do Contrato nº. 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Processo nº SEI-040014/005088/2025.\r\n\r\nId: 2740903"
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                        "2737766": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25/05/2026 \r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 90/2026, NOMEIA WINNIE MACIEL LIMA, matrícula: 084-4, com validade a contar de 15 de maio de 2026, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo SEI-040015/000290/2026.\r\n\r\nId: 2737766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR N° 553 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA, Processo nº SEI-220002/000002/2026;\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - Exonerar o Assessor Especial RAFAEL SILVA DUTRA DE SOUZA, matrícula 475, vinculado à Presidência - PRESI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nPAULO JOSE KNOPP DE AQUINO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2740890"
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                        "2740892": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR N° 554 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA, Processo nº SEI-220002/000002/2026;\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - Exonerar o Gerente Executivo BERNARDO BARATA EVANGELISTA NETO, matrícula 450, vinculado à Gerência de Administração, Documentação e Manutenção - GEADM.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nPAULO JOSE KNOPP DE AQUINOPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2740892"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2740752": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8866 DE 21 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR FISCAL DE CONTRATO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos, e no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e demais normas aplicáveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto à necessidade de adequada gestão e fiscalização dos contra tos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública;\r\n\r\n- o Processo SEI-350010/029818/2025, que indica servidor para substituição em comissão de fiscalização dos contratos abaixo relacionados;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade da fiscalização da execução contratual, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CAP MED RG 89.374 EDUARDO BROWN GUEDES DA SILVA, ID 4398228-0, lotado no HCPM, para assumir o cargo de fiscal em substituição à atual fiscal de contrato, a servidora CAP MED RG 89.382 FERNANDA ERTHAL, ID No 2444033-7, lotada no HPM-NIT, com o objetivo de fiscalizar os seguintes contratos: Contrato nº 464/2024 firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ sob o n° 19.378.769/0116-15, contrato nº 472/2024 firmado com a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ sob o n° 33.205.964/0001-25, contrato nº 270/2023 firmado com a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ sob o n° 30.547.509/0002 -09 e contrato nº 271/2023 firmado com a empresa RADIOLÓGICA FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ sob o n° 31.838.600/0002 -38.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter o gestor do contrato atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Credenciamento) para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740752"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8905 DE 29 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública; \r\n\r\n- processo n° SEI-350026/014546/2026, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 26 de Maio de 2026 o servidor: TEN CEL PM RG 67.793 DENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO, ID FUNC. 2445185-1, em substituição: TEN CEL PM RG 47.313 MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES, ID FUNC. 2505761-8, para compor a Comissão do 7º CPA, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 033/2026, oriundo do Processo nº SEI-350006/000542/2026, firmado com a empresa ENEL, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nTEN CEL PM RG 67.793 DENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO, ID FUNC. 2445185-1, FISCAL ADMINISTRATIVO;\r\n\r\nST PM RG 68.181 LUCIANO DA FONSECA CAROLINO, ID FUNC. 2345485-7, FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO;\r\n\r\n1º SGT PM RG 75.276 FÁBIO THIMOTEO BARRETO, ID FUNC. 2345683-3, FISCAL SETORIAL;\r\n\r\n2º SGT PM RG 86.421 SÉRGIO RENATO DE MATOS, ID FUNC. 4367027-0, FISCAL SETORIAL;\r\n\r\n3º SGT PM RG 104.405 JOSÉ ANDRÉ SOARES CHARLES, ID FUNC. 5032339-3, FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO.\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico,\r\n\r\nhierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contrato, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740772"
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                    "2740775": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8908 DE 01 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública \r\n\r\n- processo n° SEI-350013/028140/2026, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 29 de Maio de 2026 os servidores: MAJ PM RG 80.950 ROGÉRIO ANTÔNIO MACEDO DE OLIVEIRA, ID FUNC. 4189337-9, MAJ PM RG 80.955 JAIRO PINHEIRO, ID FUNC. 4189342-5 e 3º SGT PM RG 96.682 WELLINGTON LIMA RIBEIRO, ID FUNC. 5005562-3, em substituição: MAJ PM RG 82.481 JADE REIS DE OLIVEIRA, ID FUNC. 4256355-0, 1° TEN PM RG 104.596 FELIPE LODOS TANGERINO, ID FUNC. 5034392-0 e 3º SGT PM RG 96.421 MILENE DE SOUZA ANDRADE, ID FUNC. 3038598-3, para compor a Comissão do 2ªUPP/5° BPM, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 016/2026, oriundo do Processo nº SEI-350006/000543/2026, firmado com a empresa LIGHT, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 80.950 ROGÉRIO ANTÔNIO MACEDO DE OLIVEIRA, ID FUNC. 4189337-9, FISCAL ADMINISTRATIVO;\r\n\r\nMAJ PM RG 80.955 JAIRO PINHEIRO, ID FUNC. 4189342-5, FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO;\r\n\r\n2º SGT PM RG 86.804 THYAGO RYCKSON DIAS DE OLIVEIRA, ID FUNC. 4367822-0, FISCAL SETORIAL;\r\n\r\n3º SGT PM RG 96.682 WELLINGTON LIMA RIBEIRO, ID FUNC. 5005562-3, FISCAL SETORIAL;\r\n\r\nCB PM RG 105.405 FELLIPE CARDOSO PEREIRA, ID FUNC. 5079451-5, FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO.\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico,\r\n\r\nhierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contrato, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740775"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8925 DE 03 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos, e no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e demais normas aplicáveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto à necessidade de adequada gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública;\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350010/003502/2026, que indica servidor para substituição em comissão de fiscalização dos contratos abaixo relacionados;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade da fiscalização da execução contratual, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado a servidora MAJ MED RG 89.718 CAROLINA BORGES SOARES,CPF sob o no 079.083.707-21,lotada no HPM-NIT, para assumir o cargo de fiscal em substituição ao atual fiscal de contrato, a servidora MAJ MED RG 90.260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO,CPF no094.689.287- 30, lotada no HPM- NIT, com o objetivo de fiscalizar os seguintes contratos: Contrato nº 154/2023 firmado com a empresa AFAC - Associação Fluminense de Amparo aos Cegos, sob o CNPJ Nº 30.136.584/0001-98, contrato nº °960/2023 firmado com a empresa AOZOL ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE, CNPJ/MF sob o n° 01.651.346/0001-12, contrato nº 668/2022 firmado com a empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS, CNPJ/MF sob o n° 02.680.581/0001-85, contrato nº 366/2024 firmado com a empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA, inscrito sob CNPJ: 05.829.119/0003-57, contrato nº 158/2023 firmado com a empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO, CNPJ/MF sob o n° 00.103.589/0001-53, contrato nº 86/2024 firmado com a empresa MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 26.753.125/0001-86, contrato nº 157/2023 firmado com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER CNPJ: 10.994.966/0001-45, contrato nº 610/2022 firmado com a empresa CLÍNICA OFTALMÓLOGICA RICARDO REIS, CNPJ/MF sob o n° 04.592.953/0001-47, contrato nº 426/2024 firmado com a empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, CNPJ/MF sob o n° 39.256.128/0001-56 e contrato nº 856/2023 firmado com a empresa INSTITUDO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS, CNPJ sob o n° 23.853.917/0001-34.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter os Gestores dos contratos atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Credenciamento) para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740742"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8926 DE 03 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos, e no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, para novas contratações, e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos, e no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, para contratos ainda regidos pela antiga lei de licitações, e demais normas aplicáveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto à necessidade de adequada gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública;\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente quanto à necessidade de adequada gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública;\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350010/002634/2026, que indica servidor para substituição em comissão de fiscalização dos contratos abaixo relacionados;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade da fiscalização da execução contratual, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CAP FISIO RG 89.511 REBECA SILVA DE OLIVEIRA, CPF:115.440.487-00, lotado no HPM-NIT, para assumir o cargo de fiscal de contrato em substituição ao atual fiscal MAJ FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, CPF:104.900.247-42 lotado no CFRPM, nos seguintes contratos: Contrato nº 340/2022 firmado com a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, CNPJ/MF sob o n° 00.951.668/0001-14, contrato nº 341/2022 firmado com a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ/MF sob o n° 040.439.697/0001- 16, contrato nº 475/2022 firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - BELFORD ROXO), CNPJ/MF sob o n° 02.945.580/0001-15, contrato nº 476/2022 firmado com a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO, CNPJ/MF sob o n° 01.318.816/0001-20, contrato nº 617/2022 firmado com a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, CNPJ/MF sob o n° 30.136.584/0001-98, contrato nº Nº633/2022 firmado com a empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, CNPJ sob o n° 18.834.613/0001-90, contrato nº 665/2022 firmado com a empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE- NOVA FRIBURGO), CNPJ sob o n° 30.346.548/0001-59, contrato nº 004/2023 firmado com a empresa INSTITUTO SEVERA ROMANA, CNPJ sob o n° 27.003.680/0001-53, contrato nº 05/2023 firmado com a empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ sob o n° 24.684.645/0001- 59, contrato nº 11/2023 firmado com a empresa R F CRUZ FISIOTERAPIA, CNPJ/MF sob o n° 29.568.051/0001-04, contrato nº 70/2023 firmado com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, CNPJ/MF sob o n° 10.994.966/0001-45, contrato nº 216/2023 firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI CNPJ: 30.131.205/0001-77, contrato nº 406/2025 firmado com a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRAS LTDA, CNPJ sob o n° 46.133.301/0001-94, contrato nº 432/2025 firmado com a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME - CNPJ sob o n° 14.582.676/0001-45, contrato nº 368/2024 firmado com a empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, CNPJ sob o n° 40.828.905/0001-79, contrato nº563/2024 firmado com a empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, CNPJ sob o n° 40.828.905/0002-50 contrato nº 467/2025 firmado com a empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES LTDA, CNPJ sob o n° 22.008.648/0001-47.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter os Gestores dos contratos atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Credenciamento) para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740732"
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                    "2740734": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8927 DE 03 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos, e no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, para novas contratações, e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos, e no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, para contratos ainda regidos pela antiga lei de licitações, e demais normas aplicáveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto à necessidade de adequada gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública;\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente quanto à necessidade de adequada gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública;\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350010/002634/2026, que indica servidor para substituição em comissão de fiscalização dos contratos abaixo relacionados;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade da fiscalização da execução contratual, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor TEN CEL FISIO RG 76.999 LEANDRO SILVA GAMA, CPF:077.342.977-81, lotado no HPM-Nit, para assumir o cargo de fiscal de contrato, compondo a comissão de fiscalização, nos seguintes contratos: Contrato nº 340/2022 firmado com a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, CNPJ/MF sob o n° 00.951.668/0001-14, contrato nº 341/2022 firmado com a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ/MF sob o n° 040.439.697/0001- 16, contrato nº 475/2022 firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - BELFORD ROXO), CNPJ/MF sob o n° 02.945.580/0001-15, contrato nº 476/2022 firmado com a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO, CNPJ/MF sob o n° 01.318.816/0001-20, contrato nº 617/2022 firmado com a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, CNPJ/MF sob o n° 30.136.584/0001-98, contrato nº Nº633/2022 firmado com a empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, CNPJ sob o n° 18.834.613/0001-90, contrato nº 665/2022 firmado com a empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE- NOVA FRIBURGO), CNPJ sob o n° 30.346.548/0001-59, contrato nº 004/2023 firmado com a empresa INSTITUTO SEVERA ROMANA, CNPJ sob o n° 27.003.680/0001-53, contrato nº 05/2023 firmado com a empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ sob o n° 24.684.645/0001- 59, contrato nº 11/2023 firmado com a empresa R F CRUZ FISIOTERAPIA, CNPJ/MF sob o n° 29.568.051/0001-04, contrato nº 70/2023 firmado com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, CNPJ/MF sob o n° 10.994.966/0001-45, contrato nº 216/2023 firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI CNPJ: 30.131.205/0001-77, contrato nº 406/2025 firmado com a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRAS LTDA, CNPJ sob o n° 46.133.301/0001-94, contrato nº 432/2025 firmado com a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME - CNPJ sob o n° 14.582.676/0001-45, contrato nº 368/2024 firmado com a empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, CNPJ sob o n° 40.828.905/0001-79, contrato nº563/2024 firmado com a empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, CNPJ sob o n° 40.828.905/0002-50 contrato nº 467/2025 firmado com a empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES LTDA, CNPJ sob o n° 22.008.648/0001-47.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter os Gestores dos contratos atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Credenciamento) para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740734"
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                    "2740868": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8.929 DE 03 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR E COMPOR À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI-350026/023323/2025, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica designado, a contar de 01 de junho de 2026, os servidores 1º TEN PM RG 109.512 JORDAN DE ALEXANDRE BATISTA, ID FUNC. 503428-7, SUBTEN PM RG 71.888 LUIZ CARLOS GOMES DE MAGALHÃES, ID FUNC. 2230146-1 em substituição aos servidores 2º TEN PM RG 69.226 JOSÉ SARAIVA FRAZÃO JUNIOR, ID FUNC. 2368517-4, 3º SGT PM RG 92.404 MICHAEL PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNC. 4412993-9 para compor a Comissão do Trigésimo Batalhão de Polícia Militar - 30° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 134/2023, oriundo do Processo nº SEI-350094/000507/2020, firmado com a empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 82.594 FÁBIO ROSA DE AMORIM, ID FUNC. 4265175-1\r\n\r\n1º TEN PM RG 109.512 JORDAN DE ALEXANDRE BATISTA, ID FUNC. 503428-7\r\n\r\nSUBTEN PM RG 71.888 LUIZ CARLOS GOMES DE MAGALHÃES, ID FUNC. 2230146-1\r\n\r\n1° SGT PM RG 68.045 PETER CABRAL BUSSINGER, ID FUNC.2368973-0\r\n\r\n3° SGT PM RG 87.014 FELIPE CARVALHO MARTINS, ID FUNC.4367359-7\r\n\r\nSD PM RG 110.388 PEDRO HENRIQUE PFISTER DA SILVA, ID 5126854-0.\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Contratos - DLC devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740868"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8930 DE 03 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública \r\n\r\n- processo n° SEI-350013/030417/2026, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 01 de Junho de 2026 os servidores: MAJ PM RG 80.932 DIEGO SOARES PEIXOTO, ID FUNC. 4189323-9 e CB PM RG 108.893 MICHEL MELO DA LAPA, ID FUNC. 5108320-5, em substituição: CAP PM RG 90.813 CAIO CÉSAR MARTINS FRANCAVILLA, ID FUNC.4404563-8 e 2º SGT PM RG 86.560 RODRIGO CARDOZO DE SOUZA, ID FUNC. 4366254-4, para compor a Comissão da 9ª UPP/4°BPM- TURANO, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 016/2026, oriundo do Processo nº SEI-350006/000543/2026, firmado com a empresa LIGHT, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 80.932 DIEGO SOARES PEIXOTO, ID FUNC. 4189323-9, FISCAL ADMINISTRATIVO;\r\n\r\n2º SGT PM RG 88.249 BRUNA MARIA GOMES SILVA, ID FUNC. 4378974-9, FISCAL ADM SUBSTITUTO;\r\n\r\nCB PM RG 108.893 MICHEL MELO DA LAPA, ID FUNC. 5108320-5, FISCAL SETORIAL.\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico,\r\n\r\nhierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contrato, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740774"
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                    "2740870": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8.932 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTIRUIR E COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350026/014569/2026, o qual indica substituição de servidores para Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 26 de maio de 2026, o servidor TEN CEL PM RG 67.793 DENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO, ID FUNC.2445185-1, em substituição ao servidor TEN CEL PM RG 47.313 MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES, ID FUNC. 2505761-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Sétimo Comando de Policiamento de Área - 7° CPA em relação ao Contrato nº. 018/2025, oriundo do Processo nº. SEI-350006/000127/2025, celebrado com a empresa, CS BRASIL FROTAS S.A devendo observar o estabelecido no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023. Passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nTEN CEL PM RG 67.793 DENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO, ID: 2445185-1, 7° CPA - Fiscal\r\n\r\nSUBTEN 68.181 LUCIANO DA FONSECA CAROLINO, ID FUNC. 2345485-7, 7° CPA - Fiscal\r\n\r\n1° SGT 75.276 FÁBIO THIMOTEO BARRETO, ID: 2345683-3, 7° CPA - Fiscal\r\n\r\n2° SGT 86.421 SÉRGIO RENATO ALVES DE MATOS, ID FUNC. 4367027-0, 7° CPA - Fiscal\r\n\r\n3º SGT PM RG 104.405 JOSÉ ANDRÉ SOARES CHARLES, ID FUNC. 5032339-3, 7° CPA \r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ao) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc.92845247) e do Contrato (doc.94315182 ), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740870"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 8933 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350021/021718/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designadas, a contar de 02 de junho de 2026, as servidoras 3º SGT PM RG 96.880 FERNANDA MAGALHÃES MENESCAL, ID FUNC. 5007016-9 e 3º SGT PM RG 100.196 AMANDA PEREIRA DA SILVA BARBOSA, ID FUNC. 1129296-2, em substituição aos servidores 2º SGT PM RG 77.707, FABIANO RIBEIRO LEAL, ID FUNC. 592999-7 e SUBTEN PM RG 64.596 GERALDO DE ALMEIDA FILHO, ID FUNC. 2299355-0, para compor a Comissão do 14° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 210/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/000032/2023, firmado com a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA - EPP, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 82.548 RAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA, ID FUNC 4259349-2- FISCAL 14° BPM\r\n\r\n3º SGT PM RG 96.880 FERNANDA MAGALHÃES MENESCAL, ID FUNC. 5007016-9 - FISCAL 14° BPM\r\n\r\n3º SGT PM RG 96.945 NAIARA NASCIMENTO MARTINS, ID FUNC. 4320479-1- FISCAL 14° BPM\r\n\r\n3º SGT PM RG 100.196 AMANDA PEREIRA DA SILVA BARBOSA, ID FUNC. 1129296-2 - FISCAL 14° BPM\r\n\r\nSD PM RG 110.702 CAMILA SANTANA CARDOZO, ID FUNC. 123.918.267-88 - FISCAL 14° BPM\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740641"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8.934 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR E INTEGRAR À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI-350021/029627/2026, o qual indica servidores para substituição e inclusão em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica designado, a contar de 03 de junho de 2026, o servidor 2° TEN PM RG 62.118 SEBASTIÃO REIS, ID FUNC. 2497288-6, em substituição ao servidor MAJ PM RG 81.538 ALAN DE CARVALHO RAMOS, ID FUNC. 42083737 e a inclusão dos servidores: SUBTEN PM RG 71.191 JORGE EDUARDO RODRIGUES, ID FUNC. 2168975-0 e o SD PM RG 110.733 DAYANA BERREDO DA COSTA, ID FUNC. 5128774-9 , para compor a Comissão do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar - 14° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 134/2023, oriundo do Processo nº SEI-350094/000507/2020, firmado com a empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n2° TEN PM RG 62.118 SEBASTIÃO REIS, ID FUNC. 2497288-6\r\n\r\nSUBTEN PM RG 58.749 THIAGO DE JESUS FILHO, ID FUNC. 2158833-3\r\n\r\nSUBTEN PM RG 71.191 JORGE EDUARDO RODRIGUES, ID FUNC. 2168975-0\r\n\r\n3° SGT PM RG 91.399 TATIANA BARBOSA DE MEDEIROS RAMOS, ID FUNC. 44093675\r\n\r\nCB PM RG 106.159 MICHELLE FERREIRA DA SILVA, ID FUNC. 5080660-2\r\n\r\nSD PM RG 110.733 DAYANA BERREDO DA COSTA, ID FUNC. 5128774-9\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - Manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Contratos - DLC devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740869"
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A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 99196985) e do Contrato (doc. 95924105), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740629"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8938 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública. \r\n\r\n- processo n° SEI-350023/018351/2026, o qual indica servidores para nomeação em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados a contar de 05 de Junho de 2026 os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Fiscalização do termo de adesão, oriundo do Processo nº. SEI-350006/000542/2026, celebrado com a empresa ENEL, devendo observar o estabelecido no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n42º BPM\r\n\r\nCAP PM RG 67.278 GENILSON SARAIVA, ID FUNC. 2191285-8, FISCAL ADMINISTRATIVO;\r\n\r\n2° TEN PM RG 61.384 MAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA., ID FUNC. 2360327-5, FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO;\r\n\r\nSUBTEN PM RG 67.656 LIVISTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNC. 2338407-7, FISCAL SETORIAL;\r\n\r\n3º SGT PM RG 98.706 MONIQUE CRUZ DE OLIVEIRA, ID FUNC. 4425224-2, FISCAL SETORIAL;\r\n\r\n2º SGT PM RG 89.009 GLEICE MARQUES MERELES ARRUDA, ID FUNC. 4383635-6, FISCAL SETORIAL;\r\n\r\nCB PM RG 103.218 VIVIANI DA SILVA RENTO, ID FUNC. 5030106-3, FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO;\r\n\r\n1º SGT RG 79.554 ANGELO FRAGOSO DA SILVA, ID FUNC. 594815-0, FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO.\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico,\r\n\r\nhierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contrato, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2740773"
                    ],
                    "2730953": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.04.2026\r\n\r\nNOMEIA TEN CEL PM RG 57.364 FLÁVIO SANTOS CARDOZO, id. Funcional nº 24825140, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.479 RENATO ASSIS FERREIRA, Id. Funcional nº 24190420, a contar de 31 de março de 2026. Processo nº SEI-350009/010672/2026.\r\n\r\nId: 2730953"
                    ],
                    "2736369": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2026\r\n\r\nNOMEIA, TEN CEL PM RG 67.822 ROBSON MARCELO DIAS DA SILVA, ID. Funcional n° 24490652, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 60.937 ELTON DE LIMA MARQUES, ID. Funcional n° 23032251, com validade a contar de 08.05.2026. Processo nº SEI-350009/013964/2026.\r\n\r\nId: 2736369"
                    ],
                    "2740731": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2025\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2025, a MAJOR PM RG 82.455 FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO, para exercer as funções de Agente de Bens de Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DIT. Processo nº SEI-350011/000351/2025.\r\n\r\nId: 2740731"
                    ],
                    "2740667": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/012434/2026 - INDEFERE, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com despacho formulado pela DRHMI, através do índice nº 132632407, em caráter excepcional, a prorrogação de 01 (um) ano do PTTC do servidor abaixo.\r\n\r\nGH\r\n\r\nRG\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAJ PM RR\r\n\r\n37.858\r\n\r\n24408433\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nASSESSOR DE APROVISIONAMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350012/001041/2026 - INDEFERE, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com despacho formulado pela DRHMI, através do índice nº 133176546, em caráter excepcional, a prorrogação de 01 (um) ano do PTTC do servidor abaixo.\r\n\r\nGH\r\n\r\nRG\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSUBTEN PM RR\r\n\r\n41.270\r\n\r\n24165980\r\n\r\nDENILSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAUX. NA ÁREA DE PESSOAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014707/2026 - INDEFERE em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com despacho formulado pela DRHMI, através do índice nº 133300663, em caráter excepcional, a prorrogação de 01 (um) ano do PTTC do servidor abaixo.\r\n\r\nGH\r\n\r\nRG\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n2º SGT PM REF\r\n\r\n81.066\r\n\r\n42080150\r\n\r\nALAN MARQUES DUTRA DO VALLE\r\n\r\nAUX. DE TESOURARIA \r\n\r\nId: 2740667"
                    ],
                    "2740704": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/012464/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/015966/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350003/003940/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/016393/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/016488/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/021787/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350013/031668/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/015317/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350018/004733/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/013203/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/022175/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/015327/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/034440/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350013/030852/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350013/028966/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/015386/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2740704"
                    ],
                    "2740699": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/004420/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do 3º SGT PM RG 95.014 BRUNO ANDRADE MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Controladoria, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 102.121 ROGERIO CRUZ BAPTISTA, que retorna à Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/004420/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do 2º SGT PM RG 87.955 CARLOS ALBERTO POBLAN DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DSS, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 61.141 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA, que retorna à Corporação.\r\n\r\nId: 2740699"
                    ],
                    "2740630": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005575/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 30/01/2020, os proventos de ELMO AUGUSTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.119.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/027299/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 19/09/2025, os proventos de PERI DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.766.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/059087/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 18/11/2025, os proventos de MARCELO ALTAMIRO BORGES DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 62.241.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/063311/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 04/11/2025, os proventos de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.071.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350002/000384/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 16/12/2025, os proventos de CHARLES LIMA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 66.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/074981/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 08/12/2025, os proventos de ASAFE ANACLETO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 67.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/033267/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 28/11/2025, os proventos de FABRICIO CARDOSO VIEIRA, SUBTEN PM RG 68.380.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/025090/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 09/09/2025, os proventos de JOSÉ OTÁVIO PERDIGÃO, SUBTEN PM RG 68.783.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/063652/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 08/12/2025, os proventos de LEANDRO CESAR CUSTÓDIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 68.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/034670/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 21/08/2025, os proventos de ALAN SPENCER CORREA MARTINS, SUBTEN PM RG 69.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/001951/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 19/01/2026, os proventos de EVANDRO DOS SANTOS PAES LEME, SUBTEN PM RG 69.660.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/014378/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 26/05/2025, os proventos de CLAUDIO ANTONIO FONSECA, SUBTEN PM RG 69.401.\r\n\r\nId: 2740630"
                    ],
                    "2740880": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/003867/2026 - Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº 6.280, de 20 de agosto de 2024, considerando o que consta dos documentos nºs 131697932, 131817073, 132274511, 133321507 e 133528080, AUTORIZA a despesa no valor total de R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais), referente à prestação de serviços de locação de 7 (sete) veículos de representação com blindagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.221.984/0001-57, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 001/2026/060100-01, do GSI (doc. 130853870).\r\n\r\nId: 2740880"
                    ],
                    "2740572": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/020135/2025- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R$ 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 52.910 SÉRGIO PAULA ALVARENGA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/039619/2024- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R$ 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 11.783 ELCIO FERREIRA DE LIMA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005088/2025- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R$ 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 11.305 DUARTE DOS SANTOS CARDOSO VASCONCELLOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/008118/2025- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R$ 2.429,54 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 31.502 PAULO ROBERTO DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/041592/2025- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R$ 3.014,36 (três mil, quatorze reais e trinta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 71.976 CARLOS DANIEL BATISTA DORIA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005590/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R$ 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 13.003 CARLOS ALBERTO RODRIGUES, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/006161/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R$ 7.849,72 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto TEN CEL PM RG 26.936 MARILEU RODRIGUES DE LIMA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n\r\nId: 2740572"
                    ],
                    "2731118": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/04/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - AUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.186.697/0001-72, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024, no valor total estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R$ R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - RATIFICO e Autorização de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.186.697/0001-72, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024, no valor total estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R$ R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\nId: 2731118"
                    ],
                    "2740827": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 14.05.2026\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350010/029046/2024 - AUTORIZO a despesa referente à prestacao de servicos de manutencao corretivae/ou preventiva de aparelho de tomografia, com fornecimento de peças no HPM/NIT (Inexigibilidade n° 010/2024), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R$ 395.180,09 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais e nove centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°091/2025.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350010/029046/2024 - RATIFICO a autorização da despesa referente à prestacao de servicos de manutencao corretivae/ou preventiva de aparelho de tomografia, com fornecimento de pecas no HPM/NIT (Inexigibilidade n° 010/2024), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R$ 395.180,09 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais e nove centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°091/2025. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2026.\r\n\r\nId: 2740827"
                    ],
                    "2740839": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/013401/2025 - HOMOLOGO e AUTORIZO a despesa o resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 003/26 - DSS, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição direta de medicamentos veterinários, em favor das empresas: SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 47.028.448/0001-87) com o valor de R$ 4.504,00 (quatro mil quinhentos e quatro reais) e ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 48.214.791/0001-89) com o valor de R$ 1.992,00 (mil novecentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 6.496,00 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 2740839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2740817": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPOL/EMOP Nº 165 \r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo a Lei Estadual nº 10.899, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2026; com a Lei Estadual nº 11.098, de 8 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2026; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150001/006768/2023;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a execução de reforma da 12ª e 13ª Delegacias de Polícia de Acervo Cartorário - DEAC, localizado na Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, nº 108, bairro Jardim Meriti, no município de São João de Meriti, conforme a Minuta Plano de Trabalho ao TCT - EMOP-RJ x SEPOL (128681785):\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência da data da sua publicação até 31 de dezembro de 2026.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 5201 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL;\r\n\r\nUO: 52010 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL;\r\n\r\nUG: 260400 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 5351 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP;\r\n\r\nUO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 52.010. 1.06.181.0478.2055;\r\n\r\nFonte: 1.759.103 e 1.500.100;\r\n\r\nND: 44.90;\r\n\r\nValor: Até R$ 600.000,46 (seiscentos mil reais e quarenta e seis centavos) para o exercício 2026.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, às disposições contidas na Portaria AGE 10/2023, de 14/07/2023.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2740817"
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                    "2740685": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03/06/2026\r\n\r\nDESIGNA, conforme processo n° SEI-360018/000508/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n017/SEPOL/2026\r\n\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo intervenções corretivas, com reposição e/ou recuperação de peças, componentes e acessórios, sob demanda, necessários para manutenção nas subestações abrigadas e grupos moto-geradores, existentes na CIDPOL\r\n\r\nPROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.246.620/0001-29\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n29701562\r\n\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n231280-0\r\n\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\n\r\nRodrigo da Silva Santos \r\n\r\n50834495\r\n\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\n\r\nLeonardo da Silva Cunha\r\n\r\n4178870-2\r\n\r\nFiscal Técnico/Setorial substituto\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n564883-1\r\n\r\nGestor\r\n\r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n\r\n871.513-8\r\n\r\nGestor Substituto\r\n\r\nId: 2740685"
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                    "2740676": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nAPOSENTA GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, identidade funcional nº 2.965.633-8, matrícula nº 860.440-7, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/004792/2026.\r\n\r\nId: 2740676"
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                    "2740701": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nAPOSENTA ELCIO GOMES DE CASTRO, identidade funcional nº 4.184.202-2, matrícula nº 889.202-8, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001197/2026.\r\n\r\nAPOSENTA HAMILTON AUGUSTO ROCHA, identidade funcional nº 2.958.336-5, matrícula nº 266.298-9, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360022/000273/2026.\r\n\r\nAPOSENTA RENATO JOSÉ MOTTA FONTELES, identidade funcional nº 4.212.123-0, matrícula nº 921.218-4, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/004157/2026.\r\n\r\nId: 2740701"
                    ],
                    "2740791": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor EMANUELE EGLANTINA LIMA MENDES DA ROCHA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 4.177.389-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 132007080, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360011/001198/2026.\r\n\r\nId: 2740791"
                    ],
                    "2740740": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora MARIA DOS REMÉDIOS MOURA LEAL, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.712.72-6 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 , tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360022/000531/2024.\r\n\r\nId: 2740740"
                    ],
                    "2740875": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELLA GUTERRES FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 50935593, com validade a contar de 29/05/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360052/000001/2021\r\n\r\nId: 2740875"
                    ],
                    "2740690": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nEXONERA, a pedido, a servidora CAROLINE PASSOS LAURIA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil - 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.965-6, a contar de 19 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/009513/2025.\r\n\r\nId: 2740690"
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                    "2740700": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360022/000043/2026 - DEFERE o pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores BRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.009.899-3 e MANOEL HERMIDA LAGE, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 565.651-6, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\n\r\nDE 29/05/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360004/000412/2026 - DEFERE o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 565.410-6, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 133103737, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 03/06/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360009/003666/2026 - CONCEDE Afastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Delegado da Polícia Federal, ao servidor VICTOR MOROZOWSKI GUIMARAES SOUSA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.945-1, pelo período de 18/05/2026 a 28/08/2026, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\n\r\nDE 08/06/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360007/000742/2025 - CONCEDE Abono Permanência ao servidor MARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES, Perito Papiloscopista de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.393.162-6 a contar de 12/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\n\r\nId: 2740700"
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                    "2740639": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/006420/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor JORGE TINOCO COELHO JUNIOR, ID Funcional nº 2986193-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2740639"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/06/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360011/004131/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de CRISTINA VIEIRA ALVES, identidade funcional nº 564.784-3, matrícula nº 870.911-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 4.249,06; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360334/000558/2023 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de TATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, identidade funcional nº 556.780-7, matrícula nº 872.216-7, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 01-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 5.683,62; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 4.077,38; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.471,14.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360007/003425/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de NELSON CARLOS CARMO SOARES, identidade funcional nº 2.961.795-2, matrícula nº 809.374-2, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 5.683,62; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 4.892,86; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.471,14.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360012/000379/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, identidade funcional nº 2.995.896-2, matrícula nº 853.482-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360006/001620/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de MAX IGOR LUNA GUSMÃO, identidade funcional nº 2.988.088-2, matrícula nº 263.050-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 59 da Lei Complementar 224/2025), no valor de R$ 3.593,82.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360010/000886/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ADRIANI DA SILVA, identidade funcional nº 2.994.693-0, matrícula nº 852.674-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360008/000616/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ FERREIRA, identidade funcional nº 2.985.945-0, matrícula nº 257.601-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360009/000968/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de WALTER LAVANDEIRA MELLO, identidade funcional nº 2.913.489-7, matrícula nº 266.176-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360008/000861/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de CARLOS OTÁVIO DOMINGUES DE MELO, identidade funcional nº 2.945.078-0, matrícula nº 269.922-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360009/003052/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ROBERVAL LEAL DE MORAIS, identidade funcional nº 2.973.866-0, matrícula nº 266.562-8, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 03-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 4.905,85; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 4.223,30; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.132,98.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360008/001432/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DE ALCANTARA, identidade funcional nº 2.954.097-6, matrícula nº 257.216-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 30% (Decreto nº 21.753), no valor de R$ 4.532,33.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360006/002058/2026 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ANA CAROLINA HOSTALACIO DE SOUZA GAYOSO, identidade funcional nº 4.373.062-0, matrícula nº 959.124-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 30% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 2.832,71; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nId: 2740790"
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e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 87/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa RAMOS OFICINA MECÂNICA E AUTO CENTER EIRELI ME, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Luciano de Oliveira Pimenta, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4392724-6, para a função de gestor titular; e André da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4321077-5, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- JORGE DA SILVA LEMOS, Policial Penal, ID. 5091234-8;\r\n\r\n- EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, Policial Penal, ID. 4371581-8;\r\n\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Policial Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 612 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOERJ de 19/09/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2026\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário de Administração Interino\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN/SUBADM Nº 751 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM N.º 663 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N. 36/2023, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, INTERINO, no uso de suas atribui ções legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210122/000005/2023;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 36/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Carlos Eduardo Smith, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4367601-4, para a função de gestor titular; e André da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4321077-5, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- JORGE DA SILVA LEMOS, Policial Penal, ID. 5091234-8;\r\n\r\n- EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, Policial Penal, ID. 4371581-8;\r\n\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Policial Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 663 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOERJ de 01/12/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2026\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário de Administração Interino\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN/SUBADM Nº 752 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM N.º 660 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A EMPRESA E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210122/000003/2023;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 34/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Carlos Eduardo Smith, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4367601-4, para a função de gestor titular; e André da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4321077-5, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- JORGE DA SILVA LEMOS, Policial Penal, ID. 5091234-8;\r\n\r\n- EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, Policial Penal, ID. 4371581-8;\r\n\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Policial Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 660 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOERJ de 01/12/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2026\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário de Administração Interino\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN/SUBADM Nº 760 \r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM N.º 661 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 84/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA MS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210122/000023/2023;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 84/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Carlos Eduardo Smith, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4367601-4, para a função de gestor titular; e André da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4321077-5, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- JORGE DA SILVA LEMOS, Policial Penal, ID. 5091234-8;\r\n\r\n- EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, Policial Penal, ID. 4371581-8;\r\n\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Policial Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 661 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOERJ de 01/12/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2026\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário de Administração Interino\r\n\r\nId: 2740624"
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                    "2740863": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/055036/2025 - TORNA SEM EFEITO a publicação do ID 2689042 que DECIDE pela aplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cen to) do valor do contrato n°10/2019 no valor de R$ 16.763,01, previstas nos Incisos I e II do Artigo87da Lei 8.666/1993,modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputa das e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual, publicado no IOERJ nº 198, página 43 dia 27 de outubro de 2025.\r\n\r\nId: 2740863"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nEXONERA LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43927246, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/069065/2026.\r\n\r\nEXONERA BRUNA DA SILVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51077833, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/062393/2026.\r\n\r\nEXONERA MARCIO RUSCIANO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/046530/2025.\r\n\r\nEXONERA RODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44013558, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/009575/2026.\r\n\r\nEXONERA MARCELO LEANDRO SEVES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912712, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/069223/2026.\r\n\r\nId: 2740857"
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                    "2740874": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nNOMEIA, o candidato abaixo relacionado para o cargo de Inspetor De Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - permanente de pessoal civil, da Administração Direta do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-140001/091383/2024.\r\n\r\nGÊNERO MASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n2266\r\n\r\n000575178\r\n\r\nRONALDO GALVÃO PORTELLA\r\n\r\n66\r\n\r\nAção n º0047101-64.2019.8.19.0001\r\n\r\nSEI-140001/091383/2024\r\n\r\nId: 2740874"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22.05.2026\r\n\r\nNOMEIA MICHELE GALVÃO DA SILVA DE SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911163, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Cristina da Silva Ramos, ID. Funcional nº 20079176. Processo nº SEI-210001/056733/2026.\r\n\r\nId: 2737164"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/26\r\n\r\nDESIGNA os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 22597069, Diretor, conforme designação publicada em BI nº 092/2026;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 50131630, Subdiretor, conforme designação publicada em BI nº 094/2026;\r\n\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43206450, Chefe de Segurança e Disciplina, SEI 210001/066100/2026;\r\n\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 42772370, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 42588561, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 50102850, chefe de serviço de Manutenção;\r\n\r\nALEX PESSOA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43209670, Chefe da Seção de Turma; - SEI 210001/057771/2026\r\n\r\nFÁBIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção de Turma;\r\n\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção de Turma;\r\n\r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JEFERSON SANTOS DA HORA, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 50131630 Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/005528/2026 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\n\r\nId: 2740855"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4269980-0, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50212478, Subdiretor;\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO, Inspetor de Polícia Penal, ID:50300385, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nWILLIAM DOS REIS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19993722, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JÚNIOR, Policial Penal, ID: 50911732, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nHENRY WAISSMANN, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51222485, Chefe da Seção de Turma I;\r\n\r\nANDRÉ TORRES DE BARROS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51300575, Chefe da Seção de Turma II;\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA, Policial Penal, ID: 50299140, Chefe da Seção de Turma III;\r\n\r\nVILSON BRASIL DE MORAES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 6513506, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210063/001342/2021.\r\n\r\nId: 2740888"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDIRETOR - THIAGO BICACO JOÃO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013191-5 (Diretor);\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSUBDIRETOR - RAPHAEL RIBEIRO RÉGIS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371613-0 (Subdiretor);\r\n\r\nSERVIDOR - LUCIANO PINHEIRO CALDAS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009415-7 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\n\r\nSERVIDOR - CARLOS SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000873-0 (Chefe do Serviço de Administração);\r\n\r\nSERVIDOR - JORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50299727 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n\r\nSERVIDOR - MARCELO DOS SANTOS LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50278673 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n\r\nSERVIDOR - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\n\r\nSERVIDOR - MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n\r\nSERVIDOR - VICTOR CALAFATE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50302043 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n\r\nSERVIDOR - ALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\n\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\n\r\nId: 2740856"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 26.05.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VANESSA MEIRELLES BORGES, ID. 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063991/2026\r\n\r\nDE 01.06.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID. 50298267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/066552/2026\r\n\r\nDE 03.06.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID. 50298267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/067732/2026\r\n\r\nDE 08.06.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068504/2026\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063776/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068164/2026.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/065698/2026\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/065222/2026\r\n\r\nId: 2740850"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA DA 217ª SESSÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPERJ), REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026 NA SEDE DA OAB/RJ. \r\n\r\nATA 217/26. Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de janeiro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita. Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 216.26. Foi realizada a leitura da ata que foi aprovada, por unanimidade, pelos presentes. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Marta Cristina P. Anciães Martins, Tatiana Pollo Flores, Lucas Pedrosa Castellar Pinto. Esteve presente, como membro suplente, com direito a voto a conselheira Elizabeth Félix. Estiveram presentes, como mem bros suplentes, sem direito a voto os conselheiros Rayssa Costa Vieira e Felippe Barcellos, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 3. Propostas acerca da 3º câmara temática do Plano Pena Justa - conselheiras Tatiana Pollo e Marta Cristina Pires A. Martins. A Presidente passou a palavra as conselheiras Marta Martins e Tatiana Flores que apresentaram suas propostas a serem enviadas ao Comitê de Políticas Penais. Nesse sentido, o Conselho Penitenciário debateu estratégias para a implementação das diretrizes do \"Plano Pena Justa\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Após discussões, o colegiado aprovou, por unanimidade, o envio de um ofício (via correio eletrônico) à 3ª Câmara Temática do Comitê de Políticas Penais, recomendando duas ações prioritárias a serem trabalhadas por referida Câmara: “1. Revisão e revogação da normativa que restringe o pagamento de pecúlio pelo trabalho prisional: O Conselho recomenda a atuação da 3ª Câmara visando à revogação da restrição imposta pela Resolução SEAP nº 721, de 30/07/2018. Em seu artigo 1º, a referida resolução normatiza a classificação em atividades laborativas dos presos \"exclusivamente para remição de pena\", o que na prática retira dos internos o direito ao recebimento do pecúlio pelo trabalho exercido nas unidades prisionais. O Conselho Penitenciário entende ser fundamental questionar e analisar a legalidade e a constitucionalidade dessa restrição, buscando garantir a devida remuneração e o pecúlio aos trabalhadores classificados. 2. Fiscalização do cumprimento das cotas de emprego para egressos nos contratos públicos: A segunda recomendação aprovada refere-se à necessidade de efetivar as cotas legais de contratação de mão de obra oriunda do sistema prisional, conforme previsto na Lei Estadual nº 6.346, de 23 de novembro de 2012. O artigo 2º desta Lei determina a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas de emprego dos prestadores de serviços ao Estado do Rio de Janeiro para detentos, egressos do sistema penitenciário e cumpridores de medidas alternativas. Para garantir a efetividade desta legislação, o Conselho aprovou as seguintes diligências: - Oficiar o Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando que o órgão de controle informe se tem realizado a fiscalização sistemática do cumprimento da Lei nº 6.346/2012 nos contratos de prestação de serviço ao Estado. - Oficiar a Fundação Santa Cabrini, solicitando que a instituição apresente um relatório informando com quais prestadores de serviços terceirizados possui convênio ativo e, sobretudo, comprove se o percentual de 5% de vagas previsto em lei está sendo efetivamente cumprido por estas empresas. Deliberou-se, por fim, que a Secretaria do Conselho providenciará a redação final do e-mail com estas recomendações, encaminhando-o tempestivamente à 3ª Câmara Temática do Comitê de Políticas Penais para as devidas providências”. Continuando a presidente passou para o Item 4. Breves comentários sobre o tema: Política antimanicomial - CEIMPA - Hospital de Custódia Roberto Medeiros - Lívia Madeira. Tendo em vista a ausência da conselheira Lívia Madeira, a presidente solicitou que o assunto seja submetido ao Colegiado na próxima sessão. Item 5. Óbito ocorrido na unidade prisional Djanira Dolores - conselheira Rayssa Costa Vieira. A conselheira Rayssa Costa Vieira apresentou o assunto ao Colegiado e após longo debate sobre o tema restou acordado, por unanimidade, que o Conselho Penitenciário tomará as medidas judiciais cabíveis, sob a relatoria da conselheira Rayssa Vieira. Item 6. Abordagem da questão do Transporte de presos - SOE. Dada a importância do tema e o quórum reduzido, o assunto foi retirado de pauta. Por fim, a presidente chamou o Item 7. Outros assuntos ligados à Execução Penal. A presidente, em conformidade com os membros presentes, informou a data das sessões presenciais para o próximo semestre de 2026: Junho (dias 9 e 19), Julho ( dias 7e 24), Agosto (dias 4 e 21), Setembro (dias 1 e 18), Outubro (dias 6 e 23), Novembro (dias 3 e 27), Dezembro (dias 1 e 18) . Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros Amanda de Magalhães (Férias), Murilo Nunes de Bustamante, Leonardo Guida, Daniel Diamantaras de Figueiredo, César Augusto S. K. De Oliveira, Wagner de Oliveira, Cláudia Maria Pires da Mota, Sônia Regina Soares de Oliveira, Lívia Madeira, Adriana Vasconcelos H. Dias, Isabel Schprejer, Roberto de Assis Almeida Conceição e Fátima Elisabeth de S. Silva não compareceram à sessão, justificadamente. Realizaram cerimônias de Livramento Condicional os conselheiros: 25/05/2026: Rayssa Costa Vieira, Roberto de Assis Almeida Conceição e Eduardo C. Linhares; 26/05/2026: Roberto de Assis Almeida Conceição e Eduardo C. Linhares; 27/05/2026: César Augusto S. K de Oliveira, Eunice Cavalcante e Lucas Castellar, Eduardo C. Linhares; 28/05/2026: Gabriela R. Figueiredo Pereira, Rayssa Costa Vieira e Eduardo C. Linhares. Processo nº SEI-210001/069524/2026.\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nSecretária Executiva do Conselho Penitenciário\r\n\r\nId: 2740853"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA DA 218ª SESSÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPERJ), REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, ATRAVÉS DO GOOGLE MEET. \r\n\r\nATA 218/26. Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de janeiro, através do Google Meet, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita. Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 217.26 (29.05.2026). Foi realizada a leitura da ata e aprovada pelos presentes, por unanimidade. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Marta Cristina P. Anciães Martins, Murilo Nunes de Bustamante, Leonardo Guida, César Augusto S. K. de Oliveira, Wagner de Oliveira, Cláudia Maria Pires da Mota e Sônia Regina S. de Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto, os conselheiros Felippe Barcellos, Lívia Madeira, Ana Paula Ribeiro Rodrigues, Isabel de Oliveira Schprejer, Elisabeth Rodrigues Félix. Esteve presente, como membro suplente sem direito a voto, a conselheira Adriana Vasconcellos Henriques Dias, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 3: Apresentação do Relatório de Inspeção realizada na Penitenciária Moniz Sodré no dia 22/04/2026 - Equipe: Tatiana Pollo Flores, Amanda de Magalhães e Lucas Castellar. O assunto foi retirado da pauta tendo em vista ausência dos relatores. Item 4: Resposta da Engenharia da SEPPEN referente às obras do Esmeraldino Bandeira -conselheira Tatiana Pollo Flores: O assunto foi retirado da pauta tendo em vista ausência justificada da relatora. Item 5: Apresentação do voto de Indulto solicitado por Sandro dos Santos Amaral, RG.:10009874-8 - conselheira Adriana Vasconcelos: A conselheira apresentou seu voto aos membros do Colegiado, que foi acolhido, por unanimidade: “Por todo o exposto opino pelo DEFERIMENTO do INDULTO com fulcro no art. 9º, V, do Decreto 12.338/2024, em relação a todas as penas em execução com a declaração da extinção da punibilidade e a expedição do respectivo alvará de soltura. Vale ressaltar que consta nos autos o deferimento das comutações com fulcro nos Decretos 12.338/2024 e 12.790/2025. Porém, considerando ser a decisão que concede indulto e/ou comutação de natureza apenas declaratória, bem como ser o indulto mais benéfico ao apenado, as decisões que concederam as comutações devem ser tornadas sem efeito. Por fim, quanto ao pleito do Indulto com fulcro no Decreto 12.790/2025 resta prejudicado ante ao preenchimento dos requisitos legais em relação ao Decreto 12.338/2024.”. Item 6: Breves comentários sobre o tema: Política antimanicomial - CEIMPA - Hospital de Custódia Roberto Medeiros - Lívia Madeira: A conselheira realizou breves comentários sobre suas impressões ao inspecionar o Hospital Penal Roberto Medeiros. Em seguida, a conselheira Elisabeth Rodrigues Félix falou sobre as dificuldades enfrentadas naquela unidade especialmente no que diz respeito aos pacientes acometidos com doenças psiquiátricas graves. Na oportunidade o conselheiro Leonardo Guida compartilhou com o Colegiado o ato executivo conjunto/ TJ/CGJ/2VP/n.15/2026: A norma estabelece os ritos e as diretrizes práticas para juízes e servidores do TJRJ conduzirem casos penais de réus ou custodiados em sofrimento mental. A medida prioriza o atendimento médico via rede de saúde e o tratamento psicossocial em substituição ao modelo tradicional de internação em hospitais de custódia asilar (antigos manicômios judiciários). Item 7. Assuntos relacionados à Execução Penal; Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas, foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros Lucas Pedrosa Castellar Pinto, Amanda Pereira de Magalhães (Férias), Tatiana Pollo Flores, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Wagner Oliveira, Rayssa Costa Vieira, Roberto de Assis de Almeida Conceição não compareceram à sessão, justificadamente. Processo nº SEI-210001/069530/2026.\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nSecretária Executiva do Conselho Penitenciário\r\n\r\nId: 2740854"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 14 de março de 2022, publicado no D.O. de 16/03/2022, que REFORMOU o Tenente-Coronel BM QOC/91 ANDERSON DA CONCEICAO SILVA, RG 16.473, Id Funcional 2606298-4 (SEI-270039/001348/2021), retornando-se ao status quo ante, de Reserva Remunerada, conforme ato de 19 de novembro de 2010, republicado no D.O. de 08/02/2018 (E-08/0012/51155/2009), de acordo com o Art. 111, § 2º, da Lei Estadual nº 880/85, a contar de 02/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 064/2026. Processo nº SEI-270006/033169/2025.\r\n\r\nId: 2740670"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/013656/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R$ 74.560,50 (setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de EQUIPO BOMBA INFUSORA e EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 023/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014827/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), visando à aquisição de DOCETAXEL TRIIDRATADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 092/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014824/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R$ 2.179,40 (dois mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de BICALUTAMIDA e CITRATO DE TAMOXIFENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 090/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2740652"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nDESIGNA, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 047/2022, oriundo do processo SEI-270006/036632/2025, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 02 GUADALUPE, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270042/000443/2021.\r\n\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n\r\nSAI: MAJ BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG: 40.876, ID: 004332032-5.\r\n\r\nENTRA: 2º TENENTE BM QOA/00 KELLY GOMES FREIRE, RG: 26.556, ID: 2663805-3.\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nSAI: CAPITÃO BM QOC/14 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO, RG: 49.178, ID: 005027642-5.\r\n\r\nSAI: 2º TENENTE BM QOC/19 WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 53.505, ID: 005106804-4.\r\n\r\nENTRA: 2º TENENTE BM QOC/19 WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 53.505, ID: 5106804-4.\r\n\r\nENTRA: SUBTEN BM JOÃO CARLOS DE ARAÚJO MOREIRA, RG: 24.125, ID: 2620477-0.\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n\r\nSAI: 2º TENENTE BM QOA/00 KELLY GOMES FREIRE, RG: 26.556, ID: 2663805-3.\r\n\r\nENTRA: SUBTEN BM LEANDRO JACINTO PADELA, RG: 20.599, ID: 2609566-1.\r\n\r\nId: 2740792"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE VETERANOS E DE PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/028570/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2004, os proventos de MARIO LUIZ FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/019399/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2011, os proventos de MARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN, Coronel BM Reforma, RG: 6.413.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/025576/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de JOAO BAPTISTA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 3.374.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/018129/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2026, os proventos de MARCOS GONÇALVES DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.500.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/018653/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2026, os proventos de DELCIMAR BATISTA MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.399.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/016773/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2026, os proventos de JESSE BARBOSA OZORIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.346.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/062081/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2026, os proventos de MARCOS FABIANO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.224.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/014093/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2026, os proventos de JARBAS HERMES DE SOUZA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.535.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/019672/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2026, os proventos de SANDRO COELHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.104.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270002/000818/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2026, os proventos de ROGERIO LIMA CAMARINHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/026680/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2025, os proventos de MARCELO DONZA BORCHERT, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/033968/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de ANTONIO CARLOS DOMINGOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4.037.\r\n\r\nId: 2740915"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000034/2026 - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 28º LOTE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSEI-080001/043361/2025\r\n\r\nPlaneta Itaboraí Ltda\r\n\r\nLimpeza predial - Central de Recebimento Mandados Judiciais\r\n\r\nNovembro/2025\r\n\r\n4.122,62\r\n\r\nSEI-080001/040898/2025\r\n\r\nPlaneta Itaboraí Ltda\r\n\r\nLimpeza predial - Central de Recebimento Mandados Judiciais\r\n\r\nOutubro/2025\r\n\r\n4.122,62\r\n\r\nSEI-080001/043359/2025\r\n\r\nPlaneta Itaboraí Ltda\r\n\r\nLimpeza predial - Ana Nery, Rio Farmes Praça XV, ETIS, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Duque de Caxias\r\n\r\nNovembro/2025\r\n\r\n5.832,52\r\n\r\nSEI-080001/045205/2025\r\n\r\nFxx Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nVigilância Patrimonial Desarmada no HETM\r\n\r\nJaneiro/2025\r\n\r\n110.881,60\r\n\r\nSEI-080001/043042/2025\r\n\r\nAutopel Automação comercial e Informática Ltda\r\n\r\nServiço continuado de outsourcing\r\n\r\nAgosto/2025\r\n\r\n2.239,46\r\n\r\nId: 2740917"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.06.2026\r\n\r\nREADAPTA pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nANA RITA SILVA ARAUJO, Professor Docente I, matricula nº 960.500-7, ID Funcional nº 4378615-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018703/2026.\r\n\r\nCRISTINE GOMES DAVILA, Professor Docente I, matricula nº 840.786-8, ID Funcional nº 3779934-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000016/2024.\r\n\r\nISABELA FIGUEIREDO CABRAL, Nutricionista , matricula nº 3.111.841-7, ID Funcional nº 5097564-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/003927/2026.\r\n\r\nISMAIL DUTRA, Professor Docente I, matricula nº 942.003-5, ID Funcional nº 4330223-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003612/2021.\r\n\r\nJOSE CANDIDO DE ARAUJO FREIRE, Técnico Universitário II, matricula nº 41.450-8, ID Funcional nº 5002059-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/003435/2026.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 5.014.329-6, ID Funcional nº 335649-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/020156/2026.\r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 6 meses a readaptação do servidor, PEDRO GUIMARÂES LOULA, procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.045-4, ID Funcional nº 4253801-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001044/2022.\r\n\r\nCARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 154.815-5, ID Funcional nº 3908491-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000062/2021.\r\n\r\nCLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Professor Docente I, matricula nº 957.916-0, ID Funcional nº 4374262-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/594/2017.\r\n\r\nCLAUDIA ROGERIA MENEZES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matricula nº 841.519-2 e nº 938.177-3, ID Funcional nº 3717662-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002452/2021.\r\n\r\nEULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.807-9, ID Funcional nº 4284687-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/003645/2024.\r\n\r\nJOSE CLAUDIO EVANGELISTA DIAS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.006-0, ID Funcional nº 4199205-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000680/2024.\r\n\r\nJOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.770-5, ID Funcional nº 5710596-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000044/2024.\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.055.851-4, ID Funcional nº 4377222-6, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/002646/2026.\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.046-3, ID Funcional nº 2179454-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/075/43/2015.\r\n\r\nLIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Professor Docente I, matricula nº 934.544-8 e Professor Docente II, matricula nº 5.005.651-4, ID Funcional nº 3441801-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/035140/2026.\r\n\r\nMARIA SALET DE AZEVEDO PESSANHA, Professor Docente I, matricula nº 935.253-5, ID Funcional nº 4283689-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-030038/001004/2021.\r\n\r\nMAXWELL MORAES FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.596-4, ID Funcional nº 570947-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/001441/2026.\r\n\r\nROSINEIA PEREIRA DA ROSA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 912.083-3, ID Funcional nº 42000900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000747/2020.\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 966.642-1, ID Funcional nº 4330890-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003454/2021.\r\n\r\nTANIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Professor Docente I, matricula nº 915.237-2, ID Funcional nº 5675804-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032 002529/2021.\r\n\r\nCESSA os efeitos da readaptação dos servidores:\r\n\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.168-1, ID Funcional, nº 1973645-2, concedida através do Ato datado de 16/12/2025 e publicado no Diário Oficial de 30/11/2025. Processo nº SEI-210001/039389/2026.\r\n\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.799-3, ID Funcional nº 4321180-1, concedida através do Ato datado de 20/03/2024 e publicado no Diário Oficial de 26/03/2024. Processo nº SEI-210001/034667/2026.\r\n\r\nId: 2740918"
                    ],
                    "2740919": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/002035/2026 - MARISE MARTINEZ FURTADO, Delegado de Polícia, matricula nº 860.947-1, ID Funcional nº 2913572-9. \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2740919"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2740634": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIANE DA CONCEIÇÃO NETTO SILVA, Merendeira-CIEP, ID 33560749/1, da função de Secretário do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 118201030405596, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057717/2026.\r\n\r\nDESIGNA DÉBORA CRISTINA MAGNO BENTO, Prof. Doc. I, ID 44165005/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Freire, U.A. 118201030605595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa de Vasconcelos Pugliese, ID 42737753/1. Processo nº SEI-030001/038517/2026.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANE LEANDRO QUARESMA, Prof. Doc. I, ID 42776147/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 118201030605603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053338/2026.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 42528860/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 118201030605603, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Leandro Quaresma, ID 42776147/2. Processo nº SEI-030001/053338/2026.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE LEANDRO QUARESMA, Prof. Doc. I, ID 42776147/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Josué de Castro, U.A. 118201030605512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/053338/2026.\r\n\r\nDESIGNA LUCILA VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. II, ID 35797754/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 118201030505570, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosy Carla Lacerda dos Santos, ID 43331211/1. Processo nº SEI-030001/056198/2026.\r\n\r\nId: 2740634"
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                    "2740820": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FABIANA REIS CORREA, Assistente Executivo, ID 50192868/1, da função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 118201030605569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052936/2026.\r\n\r\nDESIGNA FABIANA REIS CORREA, Assistente Executivo, ID 50192868/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Acari, U.A. 118201030605564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Custódio, ID 39665941/01. Processo nº SEI-030001/052936/2026.\r\n\r\nDESIGNA MONICA DA SILVA FERREIRA, Assistente Executivo, ID 50272381/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 118201030605569, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Reis Corrêa, ID 50192868/01. Processo nº SEI-030001/052936/2026.\r\n\r\nId: 2740820"
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                    "2740698": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LEIDE DAIANA DO AMARAL HERNANDES, Prof. Doc. I, ID 43930646/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 118201030405584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057766/2026.\r\n\r\nId: 2740698"
                    ],
                    "2740912": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/06/2026\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 41825047/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039863/2026.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 41825047/4, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 118201031005565, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius Rodrigues da Silva Caetano, ID 50325620/1. Processo nº SEI-030001/039863/2026.\r\n\r\nDESIGNA ELAINE SOARES DE ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. I, ID 51440164/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 118201031005571, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Indiara Pereira, ID 11364750/2. Processo nº SEI-030001/039386/2026.\r\n\r\nId: 2740912"
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                    "2740761": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058112/2024 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida no valor total de R$ 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais) com o servidor LUIZ CEZAR NACIF JÚNIOR, ID: 4198227-4 CPF: 090.xxx.xxx-67 referente as passagens aéreas e terrestre adquiridas, alimentação e hospedagem para participação no curso e visita ao laboratório de instrumentação e física experimental de partículas, em Lisboa e na Escola de Professores do CERN em Língua Portuguesa, em Genebra, Suíça, exercício de 2024.\r\n\r\nId: 2740761"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/019199/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora TÂNIA REGINA BORGES E SILVA, ID Funcional nº 4069785-1, CPF: 021.XXX.XXX-80 para pagamento de diária de alimentação e hospedagem em caráter de DEA, no valor total de R$ 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/012306/2024 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 3947294-9 CPF, nº 927.XXX.XXX-20 para pagamento de diária de alimentação, pousada e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 538,70 (quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), exercício de 2025.\r\n\r\nId: 2740889"
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                    "2740812": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001875/2026 - INDEFIRO a reassunção de LEONARDO KIRMSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, ID Funcional nº 50922521, vínculo 01, matrícula nº 3105436-4, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045548/2026 - INDEFIRO a reassunção de ADALGISO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, ID Funcional nº 51476142, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 2740812"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MONICA DA SILVA FERREIRA, Assistente Executivo, ID 50272381/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 118201030605569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052936/2026.\r\n\r\nId: 2740824"
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                    "2740846": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nAPOSENTA WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 40468240, vínculo 1, matrícula nº 241.572-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/021948/2026.\r\n\r\nAPOSENTA PATRICIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35919531, vínculo 1, matrícula nº 5019797-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/202, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.065,51. Processo nº SEI-030001/027967/2026.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 42546192, vínculo 2, matrícula nº 3.033.641-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/021243/2025.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH HASSEN FREIRE SANTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34028722, vínculo 1, matrícula nº 831.173-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.567,60. Processo nº SEI-030001/026434/2026.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA VICENTE, Cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33188637, vínculo 1, matrícula nº 517.288-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/021599/2026.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA CARVALHO DA ROCHA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39365522, vínculo 1, matrícula nº 829.708-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.567,60. Processo nº SEI-030001/026143/2026.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38593270, vínculo 1, matrícula nº 828.709-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.399,64. Processo nº SEI-030001/034233/2026.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32784244, vínculo 1, matrícula nº 5.001.120-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.065,51. Processo nº SEI-030001/045379/2026.\r\n\r\nAPOSENTA DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40137848, vínculo 1, matrícula nº 832.746-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 310,75. Processo nº SEI-030001/053884/2025.\r\n\r\nAPOSENTA EDILENE MARTINS DE ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40115062, vínculo 2, matrícula nº 841.271-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84.\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/082176/2025.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39077926, vínculo 1, matrícula nº 825516-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.399,64. Processo nº SEI-030001/116583/2025.\r\n\r\nAPOSENTA ANA ANITA MORAES DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35112166, vínculo 1, matrícula nº 5001478-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 684,79. Processo nº SEI-030001/117597/2025.\r\n\r\nAPOSENTA RAQUEL DA SILVA LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32840764, vínculo 1, matrícula nº 829.522-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.399,64. Processo nº SEI-030001/121427/2025.\r\n\r\nAPOSENTA RUTE DA SILVA, Servente, nível I, Identidade funcional nº 41189140, vínculo 1, matrícula nº 5022747-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 684,79. Processo nº SEI-030001/020909/2026.\r\n\r\nAPOSENTA MADALENA LA PASTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40702570, vínculo 2, matrícula nº 0839843-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030001/024546/2026.\r\n\r\nAPOSENTA IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37818260, vínculo 1, matrícula nº 5023.957-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 4.976,50 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.239,43. Processo nº SEI-E-08/221596/2007.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA ISABEL DE LIMA COSTA, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40460053, vínculo 1, matrícula nº 233.768-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.672,10. Processo nº SEI-030001/021592/2024. \r\n\r\nId: 2740846"
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CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41914783, vínculo 1, matrícula 0904255-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027927/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35380640, vínculo 1, matrícula 5022761-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042194/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUZIA ROSANA DA CONCEICAO RIBEIRO DE BARROS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40032230, vínculo 2, matrícula 0833903-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043722/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 33887438, vínculo 1, matrícula 5024171-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046772/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MAGDALIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 37935828, vínculo 1, matrícula 0502063-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047809/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 37583379, vínculo 1, matrícula 5024951-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049184/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARINEID MARTINS DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36264261, vínculo 1, matrícula 5003125-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/050341/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA SILVA LOPES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35143169, vínculo 1, matrícula 5018993-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054153/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor EVANICE FERREIRA MONSORES, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36355089, vínculo 1, matrícula 5015651-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054583/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA RIBEIRO VERGARA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36102172, vínculo 1, matrícula 282830-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/023851/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA SIMONE DA SILVA MOCO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37433938, vínculo 1, matrícula 840794-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024595/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SOARES DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 34751068, vínculo 1, matrícula 839657-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037435/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA SUELI NEVES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36670588, vínculo 1, matrícula 5001017-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041325/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DA SILVA CHAGAS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 39591824, vínculo 2, matrícula 0925722-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046293/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE FARIAS SOBREIRO, Professor Docente I 18horas, nível D, referência. 7, Identidade Funcional no 34229329, vínculo 3, matrícula 948650-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/051498/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35132248, vínculo 1, matrícula 5019555-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/052736/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA LAMIM FREITAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39322580, vínculo 2, matrícula 0825421-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/052736/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA LAMIM FREITAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39322580, vínculo 2, matrícula 0825421-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/005854/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor IRLAN SANTANA SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19843615, vínculo 1, matrícula 835947-3, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 21/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055214/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VANISE DA SILVA MENDES, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34393340, vínculo 1, matrícula 5008006-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004241/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35798440, vínculo 1, matrícula 5005846-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090722/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA SOARES VILLELA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37062042, vínculo 1, matrícula 837.348-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/026883/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JULIA ANDREA DOS SANTOS DE MORAES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34944540, vínculo 1, matrícula 5007799-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043596/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DIVA FERREIRA DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34745297, vínculo 1, matrícula 5013718-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\n\r\nId: 2740883"
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                        "I - Ordem de Serviço",
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                        "I - Despacho",
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1151 DE 01 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE (PROEC).\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030001/070668/2024; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, em substituição, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, exercer a gerência do Programa Escola e Comunidade (PROEC), cuja finalidade é a de fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.\r\n\r\nGerente titular: Silvania Rodrigues Maciel, ID. Funcional nº 3696281-3, em substituição à servidora Rita de Cássia Manhães da Silva, ID. Funcional nº 3932414-1;\r\n\r\nGerente Suplente: Vitor Silva Soares de Sá, matrícula nº 3080595-6, ID nº 5073444-0, em substituição à servidora Silvania Rodrigues Maciel, ID. Funcional nº 3696281-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEEDUC/SUBGEN nº 1092, de 07 de março de 2025, bem como as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2026\r\n\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1152 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030001/043947/2025; e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros; \r\n\r\n- o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora abaixo discriminada, para exercer a Gerência do Termo de Cooperação Técnica nº 126869589/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Agência de Integração de Estágio CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, visando à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.\r\n\r\nGerente: Elizama dos Santos Silva - Identidade Funcional: 3500750-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2740762"
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                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.010\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/054733/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERONICA DE LIMA ALVES, ID 4188199-0, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4, e RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/054733/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 03 de junho de 2026.\r\n\r\nDuque de Caxias, 03 de junho de 2026\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.022\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/045484/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/045484/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de junho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nId: 2740654"
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                    "2740802": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nDESIGNA o servidor RAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZINI, ID Funcional nº 5018004-5, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para, sem prejuízo de suas funções, exercer no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos dos artigo 40, as atribuições constantes nos incisos I a VIII, na função de suplente do Encarregado Setorial e nos termos do artigo 44, a função de suplente do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD do DEGASE, em conformidade com Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, com validade a contar da publicação deste ato. Processo n° SEI-030002/003726/2026.\r\n\r\nId: 2740802"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2740510": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECTI/SUBEXE Nº 175 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 005/2025, DESIGNADA NA PORTARIA SECTI/SUBEXE N.º 160 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo Nº SEI-260001/000235/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o disposto no art. 117, da Lei Federal 14.133/21, art. 239 da Lei Estadual n° 287/79 e arts. 22 e 24 do Decreto Estadual 48.817/2023;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo n.º SEI-260001/000235/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Altera a Comissão para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a BORGON COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, referente ao processo administrativo nº SEI-260001/000235/2025, ficando composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- DANYELLE DUBOC DE JESUS DE SEIXAS CORRÊA - ID. 5120952-7\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- LUIZ FIRMINO DOS SANTOS - ID. 5116821-0;\r\n\r\n- RODRIGO LUIZ DE SOUZA SANTOS - ID. 5116851-0;\r\n\r\n- ANA CECÍLIA DE SOUZA - ID: 4358108-0.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 22 e 24 do Decreto Estadual 48.817/2023, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho 2026\r\n\r\nCLAUDIA SANTORO\r\n\r\nSubsecretária Executiva\r\n\r\nId: 2740510"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2740745": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores EDSON PACHECO PEREIRA JUNIOR, 5166445-3, LUCIANO MARQUES GOMES, Id. 616562-1 e SILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor EDSON PACHECO PEREIRA JUNIOR, 5166445-3 como gestor do contrato e como gestora substituta VIVIANE VILLAR OLIVEIRA, Id. 4380092-0, os servidores GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id. 5103279-1, ULISSES SCHNAIDER CUNHA, Id 5031963-9 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituta SONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Id. 4322804-6 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e venda de produtos, compreen dendo recebimento e/ou coleta, transporte e entrega de objetos, cartas comerciais, malotes, serviço de caixa postal, telegrama, carta via internet e encomendas nacionais (SEDEX e PAC), bem como serviços complementares necessários ao atendimento das demandas da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/000818/2026.\r\n\r\nId: 2740745"
                        ],
                        "2740784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTEDE 08/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001949/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, inscrita no CNPJ 52.643.251/0001-98, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) objetivando a locação de estande institucional de 36 m² para participação da Fundação CECIERJ na Reunião Anual da SBPC 2026.\r\n\r\nId: 2740784"
                        ],
                        "2740781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE PRESIDÊNCIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/004/0794/2015- MONICA SANTOS DAHMOUCHE, ID Funcional 4253319-8, Cargo Professor Associado Doutor. Período base 12/03/2021 a 09/03/2026. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000638/2021- CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, ID Funcional 5028780-0, Cargo TÉCNICO EM EAD - DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA. Período base 16/06/2019 a 21/06/2024. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2740781"
                        ],
                        "2740819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003880/2026 - RECONHEÇO a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883/0001-04, no valor R$ 234.052,28 (duzentos e trinta e quatro mil e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme NFS-e nº 1478, 1479, 1480, 1473, 1474, 1475, 1476 e 1477 (doc. SEI nº 132137403).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003882/2026 - RECONHEÇO a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883/0001-04, no valor R$ 135.461,52 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme NFS-e nº 1485, 1486, 1484 (doc. SEI nº 132152744).\r\n\r\nId: 2740819"
                        ],
                        "2740724": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 383 DE 17 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nCONTRATOS QUE SERÃO OBJETO DE AVALIAÇÃO PELA AUDIRORIA GERAL DA UERJ, NO EXERCÍCIO DE 2026.\r\n\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo SEI-260006/010518/2026 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o AEDA 005/REITORIA/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os contratos que serão objeto de avaliação pela Audiroria Geral da UERJ, no exercício de 2026, conforme listagem ABAIXO.\r\n\r\nNº DO CONTRATO Nº DO PROCESSO DATA ABERTURA INÍCIO FIM Em Vigência? VALOR OBJETO GESTOR FISCAL (AIS):\r\n\r\n001/26 SEI-260006/006321/2025 05/01/2026 06/01/2026 06/01/2028 Sim 164.121.690,26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, NOS CAMPI UERJ Gestor: Antônio Carlos Gomes Marinho, matr. 6.948-4 Fiscal: Andréa Travassos Rocha, matr.: 34.012 5, Fiscal: Cleber da Costa Rebello, matr.: 30.462 6; Fiscal: Marco Antônio da Silva Miranda, matr.: 7.378-3 \r\n\r\n172/23 SEI-260007/036383/2022 01/02/2024 19/12/2025 29/12/2027 Sim 110.822.000,00 \r\n\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de MANUTENÇÃOPREVENTIVAE CORRETIVA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,MÃODEOBRATÉCNICAESPECIALIZADA E OPERACIONAL em regime de dedicação exclusiva GESTOR: Nautali Luiz José dos Santos, Mat: 38.153-3, ID Funcional 2533739-4, CPF: 590.868.317-53, nautali@gmail.com Adriano de Lima Souza; Glauco Fernandes Pereira; Carlos Eugenio de Almeida Pereira; Gabriel Ricardo Guntensperger Sousa \r\n\r\n91/24 SEI-260007/010063/2023 12/12/2024 11/12/2024 10/12/2029 Sim 100.099.887,60 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos campi universitários localizados no municípiodoRiode Janeiro Mayra Ramos da Silva Fabiana de Souza Felix \r\n\r\n71/2023 SEI-260008/004949/2020 24/05/2023 15/01/2024 15/01/2029 Sim 55.493.998,60 CONTRATACAODEEMPRESAESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEENGENHARIACLÍNICA, PARA O HUPE, PPC E HURHC Gestor: Eduardo Couto do Amaral - Matri 36245-9 Marla Souza Freitas Lourenço - Fiscal HUPE - 41.994-5 Guilherme da Silva Souza - Fiscal HURHC - 35722-8 Eliseu Santos Freitas - Fiscal PPC - 369769, Marcos Jose Fernandes - Gestor HURHC, 32.775-9\" \r\n\r\n166/25 SEI-260006/015787/2025 24/07/2025 30/07/2025 30/07/2026 Sim 52.299.324,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM TECNOLOGIA DE CHIP, NA MODALIDADE REFEIÇÃO Gestor: Igor Lopes Guerra ; Matrícula: 43.161-9 ; celular: 21-999737868 ; E mail: igor.guerra@sgp.uerj.br Fiscal: Fabricio da Silva de Vasconcelos ; Matrícula: 41.285-8 ; celular: (21)97169-2681; E mail: fabriciosvasco@gmail.com \r\n\r\n39/2022 SEI-260007/005011/2022 2022 09/06/2025 09/06/2026 Sim 40.210.305,09 \"Adesão à ata de registro de preços SRP 013/2021 promovido pela EMOP-RJ, conforme processo SEI 170002/002862/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do governo do estado do Rio de Janeiro. Total atual da vigência do contrato 48 meses\" GESTOR: Nautali Luiz José dos Santos, Mat: 38.153-3, ID Funcional 2533739-4, CPF: 590.868.317-53, nautali@gmail.com Glauco Fernandes Pereira, Matr. 34319-4, Adriano De Lima Souza, Matr. 40712-2, Leandro Celso Duarte, Matr. 40667-8 e Matheus Carvalheda Germano, Matr. 40693-4 (fiscais)\" \r\n\r\n23/2024 SEI-260007/014504/2021 04/04/2024 04/04/2024 04/04/2026 Sim 34.419.079,92 Prestação de serviços de APOIOADMINISTRATIVO de forma contínua, etc., para atender à Coordenadoria Executivade Infraestrutura,CIUERJ /CEIESEINº 5 / 2021 Gestor: Celso de Oliveira Santos - Matrícula: 27.649-3 Luiz Fernando Mercadante dos Santos - Fiscal - 35.567-7 Felipe Sena do Nascimento - Fiscal - 41.125-6\" \r\n\r\n92/24 SEI-260007/010063/2023 12/12/2024 11/12/2024 10/12/2029 Sim 27.779.944,20 Contratação de empresa especializada em prestaçãode serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos campi universitários localizados fora do município do Rio de Janeiro Mayra Ramos da Silva Samuel de Souza Pereira \r\n\r\n102/25 SEI-260006/032941/2024 23/06/2025 11/07/2025 11/07/2030 Sim 22.411.017,10 Execução de serviço comum de equipagem, para TRIPULAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE NAVIOOCEANOGRÁFICO, atendendo à Faculdade de Oceanografia - FAOC Gestor: Marcos Bastos Pereira; E mail: mbastosp@gmail.com ; Mat: 31.700-8; CPF: 878.293.207-72 Fiscal: André Wanderley Felippe matrícula 33.610-7 \r\n\r\n25/25 SEI-260006/005379/2024 28/02/2025 19/03/2025 19/12/2026 Sim 17.475.833,33 CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares, nas dependências da CONTRATADA, compreendendo todas as etapas desde a retirada de roupa suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa limpa aos setores usuários do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro, com locação do enxoval hospitalar e a locação de mão de obra para o controle operacional e gestão do enxoval para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UERJ Gestor: Rosane Maria Vieira de Almeida. Mat: 32.162-0; Fiscais: Rogério Marques de Souza (31.026-8); Aline Cristino de Moura (37.262-3); Desirée Ramos do Carmo Poell (42.672-6) \r\n\r\n139/2022 SEI-260007/008737/2021 SEI 260006/046740/2025 05/12/2022 05/12/2026 Sim 13.793.362,26 PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEAPOIOOPERACIONAL DE FORMA CONTÍNUA, etc. (Lote 02) Gestor: Celso de Oliveira Santos - Matrícula: 27.649-3 Cláudio Cícero Milesi (fiscal) - Matrícula: 27.100 7, Vladimir Damião Rodrigues (fiscal) - Matrícula: 39.739-8 e Dionisio Pinheiro Guimarães (fiscal) Matrícula: 08.070-5\" \r\n\r\n162/2023 SEI-260007/048050/2022 01/12/2023 19/12/2025 19/12/2026 Sim 13.493.760,00 Prestação de serviços de produção e distribuição de refeições para atendimento do Restaurante Universitário da UERJ Gestor: Patrícia Maria Périco Perez: matrícula: 34581-9 Fiscais do Contrato: Amanda Macêdo Cardoso: matrícula: 38872-8. Anna Beatriz Meirelles Cerqueira: matrícula: 41747-7 Carolina Gonzaga Mattos: matrícula: 41889-7 Shigeno de Paiva Kuriya: matrícula: 37405-8\" \r\n\r\n91/2023 SEI-260007/047910/2022 22/09/2023 07/08/2025 07/08/2026 Sim 13.354.765,62 Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) Gestor: Barbara Cristina de Oliveira, mat.: 35.723-6, Marco Aurélio Fagundes (fiscal), mat.: 32.059-8, Paulo Cesar Louzada Gerivazo (fiscal), mat.: 7.299-1 e Maria Eduarda Lacerda Lopes (fiscal), mat.: 41.271-8 \r\n\r\n140/2022 SEI-260007/008737/2021 SEI-260006/046742/2025 05/12/2024 05/12/2026 Sim 7.747.882,62 PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEAPOIOOPERACIONAL DE FORMA CONTÍNUA, etc. (Lote 01) Gestor: Celso de Oliveira Santos - Matrícula: 27.649-3 João Bosco de Arruda (fiscal) - Matrícula: 03.742-4, Luiz César Moreira Vasconcelos (fiscal) - Matrícula: 27.098-3 e Odinei José Vieira (fiscal) -Matrícula: 06.950-0\" \r\n\r\n122/25 SEI-260007/002792/2024 02/07/2025 17/07/2025 17/01/2028 Sim 7.394.104,80 Prestação de serviços técnicos especializados de organização, sustentação, desenvolvimento e execução continuada de serviços de suporte, manutenção de equipamentos e infraestrutura, compreendendo as atividades de registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, suporte técnico remoto/ou presencialde1ºe2ºníveis,monitoramentoeoperaçãode serviços, gerenciamento de processos de TIC, execução de rotinas programadas e eventuais, suporte à implantação e funcionamento de sistemas institucionais, incluindo treinamento e orientação de usuários, para o HUPE, PPC e HURHC. Gestor: Roberta Barbosa Chaves Direito, e-mail: roberta.direito@hupe.uerj.br, matrícula 31952-5, CPF: 007.355.537 18 Fiscal: Pedro Augusto Ferreira Figueiredo Lopes, mat. 37.047-8; Fiscal: Hermes Gonçalves de Lima, mat. 37.045-2; Fiscal: André de Almeida Soares, mat. 40.598-5; Fiscal: Flávio Carvalho de Oliveira Júnior, mat. 41.763-4 \r\n\r\n40/25 SEI-260006/011832/2024 19/03/2025 23/05/2025 23/05/2026 Sim 5.922.114,00 FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE, LANCHE NOTURNOEKIT-LANCHE, paraatender ao Institutode Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira Gestor: Deborah da Costa Fontenelle, matr.: 39.162-3; Fiscal: Kelly Cristina Moreira Gomes, matr.: 36.546-0 \r\n\r\n194/25 SEI-260006/038271/2024 14/08/2025 11/09/2025 11/09/2030 Sim 4.487.043,60 Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTEEDESTINACAOFINALDERESIDUOS CLASSE II, com comodato de caçambas de 5 m³, atendendo à Prefeitura dos Campi GESTOR: Mayra Ramos da Silva, Matrícula: 37.687-1, ID: 4463847-7, CPF: 127.117.077-92, E-mail: mayra.ramos@uerj.br Fiscal: Vanessa de Oliveira Cunha, ID Funcional: 5137706-3, Matrícula: 41.527-3, Fiscal: Fabiana de Sousa Félix, ID Funcional: 4455904-6, Matrícula: 36.738-3, Fiscal (Campus Zona Oeste e Moacyr Bastos) : André Luis Pereira Pires, ID Funcional: 2568564-3, Matrícula: 33.551-3, Fiscal (Edifício Pedro Ernesto (Fonseca Teles)): Marco Aurelio Antunes do Amaral, ID Funcional: 2533387-9, Matrícula: 26.470-5, Fiscal (Edifício Paulo de Carvalho / Escola Argentina / Horto Botânico): Patrick Félix Lacerda Sant' Anna, ID Funcional: 4457492-4, Matrícula: 36.974-4, Fiscal (Pavilhão Américo Piquet Carneiro): Claudio Cicero Milesi, ID Funcional: 2536934-2, Matrícula: 27.100-7, Fiscal Setorial (ESDI): Joice de Andrade Braga, ID Funcional: 4460750-4, Matrícula: 37.272-2, Fiscal (CAP-UERJ): Daniella Fernanda Moreira Domingues de Rezende, ID Funcional: 4458387 7, Matrícula: 37.073-4 \r\n\r\n342/25 SEI-260007/010296/2024 25/06/2024 01/10/2025 01/10/2028 Sim 3.981.999,96 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE OSMOSE REVERSA THAÍS DE ALMEIDA SILVA SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS / SÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\n83/25 SEI-260007/011794/2024 24/07/2024 04/04/2025 04/04/2027 Sim 3.408.781,65 MANUTENÇÃOPREVENTIVAEQUIPAMENTOSMARCA PHILIPS ESMERALCI FERREIRA JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE / VICTOR VERGETTE DE ALMEIDA \r\n\r\n200/25 SEI-260007/001967/2025 20/02/2025 05/06/2025 05/06/2026 Sim 3.372.480,00 Aaquisiçãodeinsumoscomacessãoautomatizadade01 equipamentoemcomodato,paraosetordebacteriologia doServiçodeLaboratóriosdoHospitalUniversitárioPedro Ernesto- HUPE- UERJ, com fornecimento de todaa aparelhagem automática necessária para a completa execução dos exames relacionados. ROBSON DE SOUZA LEÃO OBERTA FERREIRA GOMES SALDANHA DA GAMA, ANDRÉ VASCONCELOS CAVALCAN \r\n\r\n255/25 SEI-260006/033954/2025 04/11/2025 13/11/2025 13/11/2026 Sim 3.030.341,42 AQUISIÇÃODEMOBILIÁRIO(CADEIRAS,POLTRONAS, SOFA E SOFANETE) PARA A DAF DA UERJ Gestor: Aluísio da Conceição, matrícula: 25270, CPF 081.349.397 83, e-mail: dsad@daf.uerj.br Fiscal: João dos Reis, Matri. 03851-3 \r\n\r\n138/2022 SEI-260007/008737/2021 SEI-260006/047422/2025 08/12/2025 08/12/2026 Sim 2.978.229,72 PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEAPOIOOPERACIONAL DE FORMA CONTÍNUA, etc. (Lote 03) Gestor: Fernando Ferreira Jorge - Matrícula: 32.085-3 Lúcio Luiz do Nascimento (fiscal) - Matrícula: 33.826-9\" \r\n\r\n228/25 SEI-260007/008830/2024 27/05/2024 01/07/2025 01/07/2029 Sim 2.347.152,00 Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo técnicoresidenteefornecimentodepeçasecomponentes originaispara27elevadorese15monta-cargas, instalados noComplexoHUPE,emregimedededicaçãoexclusivade mão de obra GABRIEL RICARDO G. DA SILVA GETÚLIO TEIXEIRA DIAS / CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n74/25 SEI-260007/060841/2023 06/05/2025 21/05/2025 21/05/2027 Sim 2.189.520,00 PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODEREFEIÇÕES,atendendoàFaculdade de Tecnologia (FAT), Campus Regional de Resende Gestor: Bernardo Bastos da Fonseca, bernardo.fonseca@fat.uerj.br , mt.: 38.462-8, cpf: 101.149.347-03; Fiscal: Isabella Shimizu Costa, isabellashimizu11235@gmail.com , mt.: 35.595 8, cpf: 885.308.922-91 \r\n\r\n45/23 SEI-260007/009990/2023 17/04/2023 17/04/2023 17/04/2026 Sim 2.149.756,20 prestaçãodeserviçosdelocaçãodeveículosdeserviçoe utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumentoconvocatório,deacordocomoanexo01(itens contratados). Mayra Ramos da Silva Odimar Gomes de Faria; Luiz Frederico Passeri Marins da Silva; Alexandre dos Anjos Peixoto \r\n\r\n21/25 SEI-260006/006129/2025 12/03/2025 03/09/2025 03/09/2028 Sim 2.133.255,24 Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, Gestor mAYARA rAMOS DA sILVA, fiscal Luiz Frederico Passeri Marins da Silva \r\n\r\n90/25 SEI-260006/020888/2024 03/06/2025 26/06/2025 26/06/2026 Sim 2.019.780,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃODE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O CONSUMO, TRANSPORTADAS EDISTRIBUÍDASEM BALCÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, atendendo à Faculdade de Educação da Baixada Fluminense Gestor: AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA; e-mail: amaliadias@gmail.com ; matrícula 36.563-5; CPF 095.282.487-64 e Fiscal: LEANDRO BALBINO CASSANE; e-mail leandrocassane@gmail.com ; matrícula 37.003 1; CPF 112.128.877-43 \r\n\r\n80/24 SEI-260006/040911/2024 04/12/2024 04/12/2024 04/12/2027 Sim 2.104.588,33 Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. Gestor: Luiz Frederico Passeri M. da Silva Mat:38243-2 Fiscal: Alexandre dos Anjos Peixoto matr: 41617 2 e Odimar Gomes de Faria matr: 33835-0 \r\n\r\n246/25 SEI-260007/019844/2024 27/12/2024 29/07/2025 29/07/2026 Sim 1.990.000,00 Aaquisiçãode INSUMOS (tiras deglicemia),modode disputaaberto, pelomenor preçodo itemc/ cessãode equipamentos por comodato, para O Serviço de Laboratórios do HUPE NINA VALÉRIA MACHADO CAPILLÉ ANA CÉLIA AREAS GONÇALVES / CLAUDIO TEIXEIRA MAIA \r\n\r\n206/25 SEI-260007/013329/2024 23/08/2024 09/07/2025 09/07/2026 Sim 1.925.800,00 INSUMOS PARA CIRURGIAS DE CATARATA E DE RETINA MARIO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO LAURA GOMES NUNES DE MELO, RICARDO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigo da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2026\r\n\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2740724"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.062026\r\n\r\nPORTARIA Nº 714/2026 - PROGRIDE os servidores docentes, conforme quadro abaixo, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, Processo nº SEI-260006/013312/2025.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nID\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nDATA DA PROGRESSÃO\r\n\r\nNÍVEL DA PROGRESSÃO\r\n\r\n55913\r\n\r\n25618741\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n58875\r\n\r\n6068405\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n66902\r\n\r\n32302029\r\n\r\n2\r\n\r\n18/02/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n80085\r\n\r\n25498754\r\n\r\n1\r\n\r\n19/02/2021\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n82024\r\n\r\n25432257\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n317016\r\n\r\n25545914\r\n\r\n1\r\n\r\n05/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n317974\r\n\r\n25429930\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n324582\r\n\r\n32301260\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n324640\r\n\r\n25470663\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n324913\r\n\r\n25559133\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n330464\r\n\r\n9431950\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n331934\r\n\r\n6077161\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n334003\r\n\r\n25463780\r\n\r\n1\r\n\r\n05/04/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n334391\r\n\r\n25471880\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n337808\r\n\r\n25459538\r\n\r\n1\r\n\r\n20/03/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n338483\r\n\r\n25400029\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n339341\r\n\r\n25428349\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n339820\r\n\r\n19271875\r\n\r\n2\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n342386\r\n\r\n6080715\r\n\r\n2\r\n\r\n22/09/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n342600\r\n\r\n6080863\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n345025\r\n\r\n30083257\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n346189\r\n\r\n32332041\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n346510\r\n\r\n42526752\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n347146\r\n\r\n42653690\r\n\r\n1\r\n\r\n11/05/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n347328\r\n\r\n36210056\r\n\r\n3\r\n\r\n08/11/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n351338\r\n\r\n43743234\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n351361\r\n\r\n43742971\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n351379\r\n\r\n43744834\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n351445\r\n\r\n32786522\r\n\r\n3\r\n\r\n21/04/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n352880\r\n\r\n43872050\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n353508\r\n\r\n43905668\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n355040\r\n\r\n44041586\r\n\r\n1\r\n\r\n13/07/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n356816\r\n\r\n44138903\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n357103\r\n\r\n38202549\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n366492\r\n\r\n44418590\r\n\r\n1\r\n\r\n18/04/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n367011\r\n\r\n41523253\r\n\r\n3\r\n\r\n16/04/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n367037\r\n\r\n44559160\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n368134\r\n\r\n44562055\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n369512\r\n\r\n44574584\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n369538\r\n\r\n44575173\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n370791\r\n\r\n44583958\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n370890\r\n\r\n42797187\r\n\r\n2\r\n\r\n21/05/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n370924\r\n\r\n44584652\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n371005\r\n\r\n44583729\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n371039\r\n\r\n44583770\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n371070\r\n\r\n44583931\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n371997\r\n\r\n44599196\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n373340\r\n\r\n44605854\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n373365\r\n\r\n32000537\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n373464\r\n\r\n44605471\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n373480\r\n\r\n44605005\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n374074\r\n\r\n42536847\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n374926\r\n\r\n43247261\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n375329\r\n\r\n44630239\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n375469\r\n\r\n44263392\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n377754\r\n\r\n44645538\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n377960\r\n\r\n42779987\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n378992\r\n\r\n44647751\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n379016\r\n\r\n41527879\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n379024\r\n\r\n44660472\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n379057\r\n\r\n6079229\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n379222\r\n\r\n44654642\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n379594\r\n\r\n44662335\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n380600\r\n\r\n44661738\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n380634\r\n\r\n43364888\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n380659\r\n\r\n44660804\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381517\r\n\r\n44669003\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381541\r\n\r\n5564980\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381566\r\n\r\n43787070\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381574\r\n\r\n43393888\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n381582\r\n\r\n44667515\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381590\r\n\r\n44668031\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381939\r\n\r\n44667531\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381947\r\n\r\n44667523\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381954\r\n\r\n44667744\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n381962\r\n\r\n41359631\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382002\r\n\r\n44667540\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382044\r\n\r\n44667779\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382051\r\n\r\n44667566\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382218\r\n\r\n44667361\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382234\r\n\r\n44666470\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382325\r\n\r\n44667574\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n382333\r\n\r\n50346237\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382747\r\n\r\n50351028\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382770\r\n\r\n44008031\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382838\r\n\r\n50351036\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382846\r\n\r\n50348728\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n382887\r\n\r\n50350706\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383257\r\n\r\n50357824\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n383265\r\n\r\n50354469\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383646\r\n\r\n50370197\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383661\r\n\r\n50370685\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383703\r\n\r\n50369970\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383729\r\n\r\n50370561\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383737\r\n\r\n50370480\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383745\r\n\r\n50370413\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383778\r\n\r\n50370006\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n383786\r\n\r\n50370324\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384347\r\n\r\n50369776\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384362\r\n\r\n44293186\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384396\r\n\r\n50369792\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384438\r\n\r\n43330851\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n384511\r\n\r\n50369725\r\n\r\n1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n384545\r\n\r\n50025465\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384602\r\n\r\n42196809\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n384677\r\n\r\n50370073\r\n\r\n1\r\n\r\n08/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n384727\r\n\r\n50369598\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n384800\r\n\r\n50371614\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384826\r\n\r\n50371207\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384867\r\n\r\n50372530\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384875\r\n\r\n50371258\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n384925\r\n\r\n50378066\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n385047\r\n\r\n50371525\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n385179\r\n\r\n50372882\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385187\r\n\r\n50372858\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385203\r\n\r\n50372157\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385229\r\n\r\n50372610\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385237\r\n\r\n5570930\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385278\r\n\r\n43707033\r\n\r\n3\r\n\r\n10/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n385286\r\n\r\n41471962\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385310\r\n\r\n50373137\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385328\r\n\r\n50374001\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385344\r\n\r\n50373994\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385393\r\n\r\n50373110\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385427\r\n\r\n16643259\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385450\r\n\r\n5669324\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385468\r\n\r\n50091395\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385500\r\n\r\n50374656\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385518\r\n\r\n6079636\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n385542\r\n\r\n43399126\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n385559\r\n\r\n50375121\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n385567\r\n\r\n50373960\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385583\r\n\r\n50374893\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385617\r\n\r\n30731267\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385633\r\n\r\n50369652\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385666\r\n\r\n50373129\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385757\r\n\r\n50373323\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385773\r\n\r\n50702904\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385815\r\n\r\n50373307\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385823\r\n\r\n50373293\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385856\r\n\r\n21318280\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n385864\r\n\r\n50702823\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385880\r\n\r\n50320629\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385898\r\n\r\n50702173\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385948\r\n\r\n50700669\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n385955\r\n\r\n50702521\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386094\r\n\r\n50377205\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386110\r\n\r\n50376764\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386169\r\n\r\n50376730\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386177\r\n\r\n50701800\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386201\r\n\r\n50701959\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386219\r\n\r\n44667370\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386235\r\n\r\n38659140\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386243\r\n\r\n50702491\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386292\r\n\r\n50700820\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n386490\r\n\r\n50700529\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386508\r\n\r\n50701088\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n386581\r\n\r\n30561965\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386599\r\n\r\n50702246\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386615\r\n\r\n42844274\r\n\r\n2\r\n\r\n02/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386623\r\n\r\n50702939\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386631\r\n\r\n42739071\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386649\r\n\r\n50377094\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386656\r\n\r\n50702360\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386664\r\n\r\n50701576\r\n\r\n1\r\n\r\n04/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386672\r\n\r\n42501237\r\n\r\n3\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n386680\r\n\r\n50376977\r\n\r\n1\r\n\r\n28/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n386706\r\n\r\n50703021\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386789\r\n\r\n50377108\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n386821\r\n\r\n43594867\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386862\r\n\r\n50377167\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386870\r\n\r\n50700707\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386888\r\n\r\n50378074\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n386920\r\n\r\n50703110\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n386938\r\n\r\n50703170\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n387019\r\n\r\n50376969\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387027\r\n\r\n50703234\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387035\r\n\r\n50700731\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387068\r\n\r\n6077943\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n387084\r\n\r\n50702777\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387092\r\n\r\n50701720\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387209\r\n\r\n35006811\r\n\r\n2\r\n\r\n01/06/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387225\r\n\r\n50701584\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387233\r\n\r\n43323537\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387241\r\n\r\n50377124\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387324\r\n\r\n50701940\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387340\r\n\r\n38685159\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387423\r\n\r\n50702351\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387456\r\n\r\n43659993\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n387506\r\n\r\n50700685\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387514\r\n\r\n50701991\r\n\r\n1\r\n\r\n02/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387522\r\n\r\n50376942\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387555\r\n\r\n34341641\r\n\r\n2\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387563\r\n\r\n50701908\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387589\r\n\r\n50701886\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387613\r\n\r\n33644713\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387639\r\n\r\n50701878\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387662\r\n\r\n50716042\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387670\r\n\r\n50716700\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387720\r\n\r\n50716638\r\n\r\n1\r\n\r\n04/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387738\r\n\r\n50716026\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n387746\r\n\r\n25683489\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n387753\r\n\r\n6375146\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387761\r\n\r\n50722930\r\n\r\n1\r\n\r\n09/04/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387803\r\n\r\n50716131\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387829\r\n\r\n50716166\r\n\r\n1\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n387860\r\n\r\n50722794\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387878\r\n\r\n50716085\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387886\r\n\r\n42027799\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387936\r\n\r\n50716921\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387969\r\n\r\n50702238\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n387985\r\n\r\n50715992\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388017\r\n\r\n44320140\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388041\r\n\r\n50719173\r\n\r\n1\r\n\r\n29/11/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388066\r\n\r\n6068421\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388082\r\n\r\n50724371\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388124\r\n\r\n44662327\r\n\r\n2\r\n\r\n20/12/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n388173\r\n\r\n50722450\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388181\r\n\r\n50730398\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388199\r\n\r\n50719556\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n388355\r\n\r\n43424295\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388363\r\n\r\n50724908\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388371\r\n\r\n50722743\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n388389\r\n\r\n50723782\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388785\r\n\r\n50729250\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388793\r\n\r\n50278606\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388827\r\n\r\n44622333\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n388835\r\n\r\n50731556\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388868\r\n\r\n50729420\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n388959\r\n\r\n50724851\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n389114\r\n\r\n50732455\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n389510\r\n\r\n50732331\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n389536\r\n\r\n50733486\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n389569\r\n\r\n50733621\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n389726\r\n\r\n50733591\r\n\r\n1\r\n\r\n11/07/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n389783\r\n\r\n50733702\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n389817\r\n\r\n43643329\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n389825\r\n\r\n50733710\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n389940\r\n\r\n50731971\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n389999\r\n\r\n50750577\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390013\r\n\r\n50373161\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390047\r\n\r\n50766589\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390104\r\n\r\n50748378\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390245\r\n\r\n50765515\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390385\r\n\r\n50750275\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390393\r\n\r\n50321447\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390435\r\n\r\n50748670\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390443\r\n\r\n50750569\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390468\r\n\r\n50748319\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390807\r\n\r\n50747851\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390930\r\n\r\n5680794\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n390955\r\n\r\n50741616\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391029\r\n\r\n50741608\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391037\r\n\r\n50757989\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391045\r\n\r\n50750950\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391060\r\n\r\n50760149\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391078\r\n\r\n50749730\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391094\r\n\r\n44370733\r\n\r\n2\r\n\r\n28/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n391102\r\n\r\n50702548\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n391110\r\n\r\n50748602\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391128\r\n\r\n43326102\r\n\r\n3\r\n\r\n15/12/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n391144\r\n\r\n50751425\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n391342\r\n\r\n50370456\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391375\r\n\r\n50748653\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391383\r\n\r\n50767267\r\n\r\n1\r\n\r\n08/06/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391524\r\n\r\n50751581\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n391532\r\n\r\n32284560\r\n\r\n3\r\n\r\n07/11/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n391540\r\n\r\n50751395\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n391565\r\n\r\n50758748\r\n\r\n1\r\n\r\n19/05/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n391573\r\n\r\n50758756\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391649\r\n\r\n50758772\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391722\r\n\r\n50758764\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391748\r\n\r\n50755650\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391755\r\n\r\n43372228\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n391771\r\n\r\n39852059\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n391961\r\n\r\n50758675\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n392019\r\n\r\n50779834\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n392050\r\n\r\n50758870\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n392324\r\n\r\n50766171\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n392522\r\n\r\n50762923\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n392548\r\n\r\n32841159\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n392571\r\n\r\n44375409\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n392662\r\n\r\n50762672\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n392696\r\n\r\n43890938\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n392829\r\n\r\n39235548\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n393082\r\n\r\n42609496\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n393090\r\n\r\n50778390\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n393108\r\n\r\n50778536\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n393132\r\n\r\n44322690\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n393488\r\n\r\n50780220\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n393496\r\n\r\n42837790\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n393751\r\n\r\n43945465\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n394692\r\n\r\n50812637\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n394700\r\n\r\n50812890\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n394742\r\n\r\n50813137\r\n\r\n1\r\n\r\n07/05/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n394759\r\n\r\n50812408\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n394791\r\n\r\n50702289\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n394817\r\n\r\n50813102\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n394825\r\n\r\n5491460\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n394882\r\n\r\n50832085\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n394924\r\n\r\n50813820\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n394932\r\n\r\n50812866\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n395103\r\n\r\n50838261\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395111\r\n\r\n50838237\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395145\r\n\r\n50839322\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395152\r\n\r\n50839330\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395160\r\n\r\n50839926\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395210\r\n\r\n50838342\r\n\r\n1\r\n\r\n29/09/2024\r\n\r\nADJ 4\r\n\r\n395376\r\n\r\n50839365\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395384\r\n\r\n50839373\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n395392\r\n\r\n50839390\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395541\r\n\r\n50838245\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395608\r\n\r\n50838253\r\n\r\n1\r\n\r\n10/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n395632\r\n\r\n50839349\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395715\r\n\r\n41869443\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395731\r\n\r\n50838571\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395749\r\n\r\n42844827\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395764\r\n\r\n42532981\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395798\r\n\r\n5490685\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n395871\r\n\r\n50839497\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395897\r\n\r\n50839918\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395954\r\n\r\n50838350\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n395962\r\n\r\n50838318\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n395988\r\n\r\n40392449\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396051\r\n\r\n34919457\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396069\r\n\r\n41954831\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396077\r\n\r\n5768519\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396317\r\n\r\n50855352\r\n\r\n1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\nASS 4\r\n\r\n396325\r\n\r\n50860321\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396358\r\n\r\n44424167\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n396366\r\n\r\n50843109\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396499\r\n\r\n50855417\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n396515\r\n\r\n50844997\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396523\r\n\r\n50860976\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396556\r\n\r\n50855581\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396614\r\n\r\n43845401\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n396648\r\n\r\n50861590\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396671\r\n\r\n50852531\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396713\r\n\r\n50750801\r\n\r\n2\r\n\r\n01/06/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396739\r\n\r\n50861093\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396747\r\n\r\n50852604\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396770\r\n\r\n50856286\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396788\r\n\r\n50844202\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396804\r\n\r\n50861620\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396812\r\n\r\n42768322\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n396820\r\n\r\n50059068\r\n\r\n2\r\n\r\n09/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n396846\r\n\r\n50855077\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396879\r\n\r\n50861557\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396887\r\n\r\n43595529\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n396903\r\n\r\n50861107\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397216\r\n\r\n50855743\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397240\r\n\r\n44215851\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n397257\r\n\r\n50852612\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397265\r\n\r\n50852876\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n397281\r\n\r\n50852370\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397299\r\n\r\n50852345\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397307\r\n\r\n50860933\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n397489\r\n\r\n50878875\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397745\r\n\r\n50897420\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397752\r\n\r\n50897411\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397786\r\n\r\n50336029\r\n\r\n2\r\n\r\n21/04/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n397802\r\n\r\n50902601\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n397851\r\n\r\n50897306\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n397927\r\n\r\n50919784\r\n\r\n1\r\n\r\n09/01/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n398511\r\n\r\n50969013\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n398552\r\n\r\n50975064\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n398586\r\n\r\n50975005\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n398594\r\n\r\n50975331\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n398628\r\n\r\n42838720\r\n\r\n2\r\n\r\n17/12/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n398636\r\n\r\n50975234\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2024\r\n\r\nASS 3\r\n\r\n398669\r\n\r\n50975200\r\n\r\n1\r\n\r\n15/12/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n399014\r\n\r\n50997300\r\n\r\n1\r\n\r\n05/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n401927\r\n\r\n51168880\r\n\r\n1\r\n\r\n11/01/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402396\r\n\r\n51167166\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402750\r\n\r\n51162075\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402768\r\n\r\n51162938\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402776\r\n\r\n51162350\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n402784\r\n\r\n51162440\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402792\r\n\r\n51162458\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402800\r\n\r\n51162423\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402834\r\n\r\n51162180\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n402842\r\n\r\n51162822\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402974\r\n\r\n51173271\r\n\r\n1\r\n\r\n24/02/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402982\r\n\r\n51184176\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n402990\r\n\r\n50893203\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n403295\r\n\r\n51173352\r\n\r\n1\r\n\r\n24/02/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403337\r\n\r\n51173280\r\n\r\n1\r\n\r\n24/02/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403345\r\n\r\n44136013\r\n\r\n2\r\n\r\n24/02/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403386\r\n\r\n51173255\r\n\r\n1\r\n\r\n24/02/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403394\r\n\r\n44427239\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403402\r\n\r\n51184192\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403410\r\n\r\n51184206\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403758\r\n\r\n51195011\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n403774\r\n\r\n51195020\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403782\r\n\r\n51195003\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403808\r\n\r\n51195500\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403816\r\n\r\n51198002\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403832\r\n\r\n34372768\r\n\r\n2\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n403840\r\n\r\n51195038\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403865\r\n\r\n51198029\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403873\r\n\r\n51195305\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403881\r\n\r\n51195321\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403899\r\n\r\n51198487\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403907\r\n\r\n51198037\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403915\r\n\r\n51198045\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n403923\r\n\r\n51196450\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n404392\r\n\r\n51198410\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404418\r\n\r\n42028817\r\n\r\n3\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404426\r\n\r\n51198428\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404442\r\n\r\n51027534\r\n\r\n2\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404459\r\n\r\n51198460\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404467\r\n\r\n51210100\r\n\r\n1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404582\r\n\r\n51210126\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404616\r\n\r\n51210584\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404624\r\n\r\n51210118\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404640\r\n\r\n51210096\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404665\r\n\r\n51210088\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n404673\r\n\r\n43915299\r\n\r\n2\r\n\r\n21/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405126\r\n\r\n43513905\r\n\r\n2\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405142\r\n\r\n51217180\r\n\r\n1\r\n\r\n21/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405159\r\n\r\n51215578\r\n\r\n1\r\n\r\n21/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405167\r\n\r\n51215616\r\n\r\n1\r\n\r\n21/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405175\r\n\r\n51215373\r\n\r\n1\r\n\r\n21/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405183\r\n\r\n51241145\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n405191\r\n\r\n44272596\r\n\r\n2\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405209\r\n\r\n43998828\r\n\r\n2\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405225\r\n\r\n43304346\r\n\r\n3\r\n\r\n18/08/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405233\r\n\r\n51215608\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405241\r\n\r\n51219263\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405258\r\n\r\n51219018\r\n\r\n1\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405266\r\n\r\n51225050\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405308\r\n\r\n51228912\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405522\r\n\r\n51228904\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405530\r\n\r\n51235099\r\n\r\n1\r\n\r\n23/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405548\r\n\r\n51235080\r\n\r\n1\r\n\r\n23/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405555\r\n\r\n51235102\r\n\r\n1\r\n\r\n23/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405563\r\n\r\n51228939\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405571\r\n\r\n51228920\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405589\r\n\r\n51228521\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405613\r\n\r\n51236958\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n405720\r\n\r\n51239221\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\nASS 2\r\n\r\n405738\r\n\r\n43592066\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405753\r\n\r\n51238713\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405779\r\n\r\n43330312\r\n\r\n2\r\n\r\n09/11/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405787\r\n\r\n51239230\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405795\r\n\r\n51241110\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405803\r\n\r\n43332536\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405829\r\n\r\n51245140\r\n\r\n1\r\n\r\n09/11/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405837\r\n\r\n41937295\r\n\r\n3\r\n\r\n09/11/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405845\r\n\r\n51245876\r\n\r\n1\r\n\r\n09/11/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n405860\r\n\r\n50106937\r\n\r\n2\r\n\r\n23/11/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n406116\r\n\r\n51248611\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2024\r\n\r\nADJ 2\r\n\r\n408880\r\n\r\n50953443\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n409110\r\n\r\n50963198\r\n\r\n2\r\n\r\n18/10/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n408245\r\n\r\n44592116\r\n\r\n3\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n408252\r\n\r\n50953494\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n408260\r\n\r\n50953478\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n408435\r\n\r\n50953710\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n408328\r\n\r\n50953451\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n408351\r\n\r\n50953508\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\nADJ 3\r\n\r\n408393\r\n\r\n50957767\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\nADJ\r\n\r\nId: 2740683"
                        ],
                        "2740900": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/FEBF/2026 - MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Maria Izabel Ramalho Ortigão”, leia-se “Maria Isabel Ramalho Ortigão”. Processo nº SEI-260006/021421/2026.\r\n\r\nId: 2740900"
                        ],
                        "2740899": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/024691/2026 - AUTORIZO o adiamento de posse por 30 dias, até 11/07/2026, da candidata KARINE MELRO DE ALMEIDA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 427/2026 publicada no DOERJ em 13/05/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\n\r\nId: 2740899"
                        ],
                        "2740901": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nPORTARIA IFCH Nº 06/2026 - INSTAURA Sindicância Investigativa para apurar denúncias constantes no processo SEI-260006/008605/2025 e SEI-260006/011134/2025, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: MARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM, matr. nº 40.241-2, GLAUCIA APARECIDA MALERBA SENE, matr. nº 38.708-4, JOSE MARIA FERREIRA, matr. nº 6.660-5. Processo nº SEI-260006/011134/2025.\r\n\r\nId: 2740901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2740821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/001590/2026, SEI-100005/001850/2026, SEI-100005/003644/2026, SEI-100005/003647/2026, SEI-100005/003658/2026, SEI-100005/003702/2026, SEI-100005/003706/2026, SEI-100005/003759/2026, SEI-100005/003760/2026, SEI-100005/003837/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 2740821"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2740844": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA SEAS Nº 145 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAS Nº 98, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEAS Nº 04/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAS E A EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº SEI-07/0026/001005/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria SEAS nº 98, de 07 de outubro, que designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 04/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA, inscrita no CNPJ nº 00.104.659/0001-98, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Locação de Veículos Especiais, de Representação, de Escolta e de Serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do referido contrato passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nGestor: Carlos Eduardo dos Santos Silva, Id. Funcional n.º 4394638-0\r\n\r\nFiscal: Roberto Correa da Silva, Id. Funcional n.º5011502-2\r\n\r\nFiscal: Thiago Faria Rodrigues Peixoto, Id. Funcional n.º 5099673-8\r\n\r\nArt. 2º - O gestor terá incumbência de:\r\n\r\nI - gerir as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação e de prorrogação do contrato;\r\n\r\nII - instruir o processo com as manifestações da contratada, em relação a reajustes e/ou alteração do contrato;\r\n\r\nIII - controlar os prazos de vigência do contrato e demais providências para prorrogação contratual.\r\n\r\nIV - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados.\r\n\r\nV- apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado de gestão do contrato;\r\n\r\nArt.3º - O Fiscal terá incumbência de:\r\n\r\nI - controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório pelo Fiscal, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para Coordenação de Contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026 \r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2740844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2740795": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHOS SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/002338/2026 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GABRIEL GUIMARÃES DIAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/003288/2026 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário KAYKI MEURÍCIO MUNIZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/002703/2026 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIA EDUARDA DE ANDRADE VALENTE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nId: 2740795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2740927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000033/2026 - HOMOLOGO parcialmente o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 002/2026 R1, para aquisição de 03 (três) geladeiras e 02 (dois) freezers verticais para atender aos Centros de Pesquisa da PESAGRO-RIO, objeto do Convênio EMBRAPA-OEAPAS(registro TransfereGov.969608 ), onde reconheço o fracasso do item 1, homologando-se e adjudicando o item 2, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.489.025/0001-73, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, face regularidade formal e preenchidos os requisitos da legislação pertinente, considerando a vantajosidade econômica alcançada, da ausência de insurgência recursal e do diminuto valor da contratação. \r\n\r\nId: 2740927"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2740682": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1102 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI E-23/001/2673/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o ato concessivo do auxílio-adoção da servidora estadual Lilia Cristiane de Souza Silva, ID Funcional nº 24922749, publicado no DOERJ de 18/11/2013, para retirar-lhe a expressão \"em caráter provisório\".\r\n\r\nArt. 2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação à (omitido) é 27/05/2027, que poderá ser prorrogado até 27/05/2030, de forma condicionada à demonstração semestral de que a adotanda está matriculada e frequentando curso de nível superior.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO COELHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2740682"
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                    "2740678": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1103 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI E-23/001/1163/16.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o ato concessivo do auxílio-adoção do servidor estadual Hudson de Aguiar Miranda, ID Funcional n° 3221666-1, concedido por meio de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0006114-38.2020.8.19.0037, em razão da adoção de (omitido), com fundamento no art. 3°, alínea \"d\" da Lei estadual n° 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1º, em relação aos adotandos é vitalício, desde que mantidos os fundamentos do artigo 3º, alínea “d”, da Lei Estadual nº 3.499/2000.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO COELHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2740678"
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                    "2740826": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1104 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDEFERE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310001/000053/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o auxílio-adoção a servidora estadual Letícia Candido Silva, ID Funcional nº 4381908-7, em razão da adoção de (omitido), com fundamento no art. 3°, alínea \"d\" da Lei estadual n° 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - O termo inicial de produção de efeitos deste ato é 22/12/2025.\r\n\r\nArt. 3º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1º é 19/11/2026, podendo este prazo ser prorrogado mediante a apresentação de Termo de guarda provisória com novo prazo de validade\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO COELHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2740826"
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                    "2740840": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEDSODH/SUBGOGE Nº 265 \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO PRÊMIO ANA GOMES - ATIVISMO E COMBATE AO RACISMO, 1ª EDIÇÃO, 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e com fundamento na Resolução SEDSODH nº 1082, de 29 de abril de 2026, que institui o Prêmio Ana Gomes - Ativismo e Combate ao Racismo, especialmente em seu art. 7º, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o compromisso do Estado do Rio de Janeiro com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional; \r\n\r\n- que o art. 7º da referida Resolução determina que a seleção das iniciativas premiadas seja realizada por Comissão Avaliadora, designada por ato próprio, assegurados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência; \r\n\r\n- a Nota Técnica nº 01/2026, que fundamenta tecnicamente a criação do Prêmio, bem como o Termo de Autorização e Ciência firmado pelos herdeiros legais de Ana Gomes; \r\n\r\n- a necessidade de constituir comissão técnica e plural, com representação do Poder Público e da sociedade civil, para proceder à avaliação isenta e qualificada das propostas inscritas; \r\n\r\n- a indicação de representantes da sociedade civil formalizada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro - FEMNegrasRJ, em reunião ordinária realizada em 12 de maio de 2026, com Ata devidamente assinada; e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-310001/000619/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Ana Gomes - Ativismo e Combate ao Racismo, 1ª Edição, 2026, conforme a seguir: \r\n\r\nI - REPRESENTANTES DA SEDSODH:\r\n\r\na) IANA MOREIRA SILVA, Superintendente de Igualdade Racial - SUPIR/SUBPDGDH/SEDSODH. Qualificação: Graduada em Gestão de Eventos. Produtora Cultural. Pesquisadora sobre arte e cultura afro brasileira. Superintendente de Igualdade Racial. À frente da SUPIR, conduziu ações de fortalecimento institucional, formação antirracista e articulação territorial para a equidade racial, entre elas: produção de diagnósticos e pesquisas sobre desigualdades raciais no território fluminense, com foco na população negra, e mapeamento e articulação com gestores municipais de igualdade racial; formação e capacitação em práticas antirracistas, alcançando mais de 30 municípios fluminenses; apoio à Marcha Estadual de Mulheres Negras por três anos consecutivos e o projeto “Espelho, Espelho Meu”, em parceria com a Casa das Pretas, voltado à autoestima e identidade de meninas e adolescentes negras; participação na Marcha Nacional das Mulheres Negras (Brasília, 25/11/2025); e campanhas de letramento racial como “Não Dê Passagem para o Racismo”, nos sistemas de transporte coletivo (SuperVia, Barcas, MetrôRio, Rodoviária Novo Rio).\r\n\r\nb) ALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, Subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos - SUBPDGDH/SEDSODH.\r\n\r\nQualificação: Graduada em Direito. Pós-graduada em Projetos e Programas Sociais e em Direito Internacional. Pesquisadora e Gestora de políticas de direitos humanos. Subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos. Na gestão da Subsecretaria (jan/2023-mar/2026), coordenou estrutura de sete superintendências temáticas e respondeu pela política estadual de igualdade racial conduzida pela SUPIR, que atua no fortalecimento das políticas públicas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional. No período, a Subsecretaria recebeu a Relatora Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Ashwini K.P. (agosto de 2024), apresentando as políticas estaduais antirracistas alinhadas aos parâmetros internacionais, e apoiou marcos como a Marcha das Mulheres Negras e ações no Monumento de Zumbi dos Palmares. Atua ainda como autoridade aprovadora de instrumentos de credenciamento e Termos de Referência sob o marco do MROSC.\r\n\r\nc) DANIELLE FIGUEIREDO SANTOS DIAS DA COSTA, Assessora - SUBPDGDH/SEDSODH. Qualificação: Graduada em Direito. Assessora técnica em planejamento de contratações e instrumentos de parcerias para implementação de políticas públicas, com a participação da sociedade civil (MROSC). Assessora da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos. Integra equipes de planejamento de contratações da Subsecretaria, contribuindo na estruturação de Termos de Referência e instrumentos de parceria que viabilizam a execução das políticas da SUBPDGDH - inclusive na pauta de igualdade racial, marcada por projetos em parceria com a sociedade civil, como o “Espelho, Espelho Meu”, com a Casa das Pretas - assegurando conformidade jurídica e técnica aos processos de credenciamento e fomento.\r\n\r\nII - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (indicados pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro - FEMNegrasRJ, em reunião ordinária de 12 de maio de 2026) com ata devidamente assinada, conforme documento SEI nº 133103160:\r\n\r\na) MARIA DA FÉ DA SILVA VIANA, representante da sociedade civil indicada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro - FEMNegrasRJ.\r\n\r\nMini bio: Mulher negra, nascida em Carangola/MG, filha de pais negros. Educada inicialmente pela avó materna nas tradições católicas, cresceu entre influências das religiões católica e evangélica; aos onze anos passou a integrar a Igreja Metodista, da qual faz parte até hoje. Tornou-se ativista em diversas frentes a partir dos ensinamentos recebidos na igreja. Aposentada do Estado, integra grupos de mulheres negras na luta pelo direito à saúde e no enfrentamento às violências e ao racismo, dentro e fora das igrejas. Escreve artigos voltados à Teologia Negra.\r\n\r\nb) JOSINA MARIA DA CUNHA, integrante da Coordenação Ampliada do Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro - FEMNegrasRJ.\r\n\r\nMini bio: Nascida no Rio de Janeiro, formou-se pela UFRJ em Filosofia, Ciências e Letras, com especialização em Português, Espanhol e Literaturas Portuguesa e Brasileira, e cursou Artes Cênicas na Escola Martins Pena. Atuou como docente nas redes estadual e municipal, lecionando Português, Artes Cênicas e Espanhol. Foi diretora cultural da Associação de Moradores do Jardim Santo Antônio, em Guadalupe. Participou por muitos anos do Programa de Mulheres do CEAP, de onde saiu para co-fundar a ONG CRIOLA. Militante histórica do Movimento de Mulheres Negras, participou da criação de programa de geração de trabalho e renda para mulheres negras, que deu origem à Vitrine Negra. Na década de 1980, fundou a grife Afrojô Moda e Acessórios, voltada ao fortalecimento da identidade, autoestima e ancestralidade pela releitura da indumentária africana. Cursou Criação de Moda no SENAI CETIQT, indicada pela Primeira Incubadora Afro do Brasil. Foi homenageada diversas vezes pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A participação na Comissão Avaliadora será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.\r\n\r\nArt. 3º - Os membros deverão declarar, previamente à análise das propostas, a inexistência de conflito de interesse, ficando vedados de participar da avaliação de inscritos com os quais possuam parentesco consanguíneo ou afim até o 3º (terceiro) grau, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como declarar ciência aos termos do Parecer jurídico - ASSJUR/PGE/SEDSODH, documento 129078752.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de junho de 2026\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Governança e Gestão\r\n\r\nId: 2740840"
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                    "2740852": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEDSODH/SUBGOGE Nº 266 \r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO E/OU TERMOS DE FOMENTO COM AÇÕES VINCULADAS À SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SUBCAD.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe foram atribuídas, conforme dispõe a Lei nº 13.204/2015 e o Decreto Estadual n° 50.241/2026, conforme processo administrativo SEI-310001/002712/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil para execução de Emendas Parlamentares, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento dos projetos/programas da Subsecretaria da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento tendo como objetivo as parcerias celebradas pela Subsecretaria da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO - ID Funcional: - ID 51318172\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nJULIANA LEMOS FARIAS - ID Funcional: 5158940-0\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA WISSOCOSKY - ID Funcional: 5118504-0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO GONÇALVES TRIGUEIRO - ID Funcional: 4315679-7.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá se declarar impedido o membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tenha mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos, com a Organização da Sociedade Civil celebrante ou executante do Termo de Colaboração.\r\n\r\nParágrafo Único - São consideradas relações jurídicas, entre outras, as seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - atuação no monitoramento e na avaliação que configure conflito de interesse, nos termos da Lei nº 12.813/2013;\r\n\r\nII - participação na Comissão de Seleção da parceria;\r\n\r\nIII - participação como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado da Organização da Sociedade Civil celebrante ou executante de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com o Órgão ao qual está vinculado;\r\n\r\nIV - prestação de serviços à Organização da Sociedade Civil celebrante ou executante de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com o Órgão ao qual está vinculado;\r\n\r\nV - recebimento de bens e serviços de Organização da Sociedade Civil celebrante ou executante de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com o Órgão ao qual está vinculado; ou\r\n\r\nVI - doação para Organização da Sociedade Civil celebrante ou executante de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com o Órgão ao qual está vinculado.\r\n\r\nArt. 4º - As ações de monitoramento e avaliação terão caráter preventivo e saneador, para apoiar a boa e regular gestão das parcerias, devendo o Termo de Colaboração ou Termo de Fomento prever procedimentos de monitoramento e avaliação da execução de seu objeto, a serem realizados pelo Órgão ou Entidade Pública, incluindo, entre outros mecanismos, visitas in loco e, quando necessário, pesquisa de satisfação.\r\n\r\nParágrafo Único - As ações de monitoramento e avaliação poderão utilizar ferramentas tecnológicas de verificação do alcance de resultados, incluindo as redes sociais na Internet, aplicativos e outros mecanismos da Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro deste colegiado para subsidiar suas atividades.\r\n\r\nArt. 6º - São obrigações da Comissão de Monitoramento e Avaliação:\r\n\r\nI - adotar procedimentos de fiscalização das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, podendo utilizar-se de mecanismos como visitas in loco, apoio técnico de terceiros ou parcerias em Órgãos ou Entidades que se situem próximos ao local de aplicação dos recursos;\r\n\r\nII - realizar pesquisas de satisfação junto ao público, principalmente quando tratar-se de parcerias com prazo superior a um ano;\r\n\r\nIII - utilizar os resultados nas pesquisas de satisfação como subsídio na avaliação da parceria celebrada e do cumprimento dos objetivos pactuados, bem como na reorientação e no ajuste das metas e atividades definidas;\r\n\r\nIV - avaliar e homologar o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da parceria;\r\n\r\nV - aprimorar procedimentos;\r\n\r\nVI - unificar entendimentos;\r\n\r\nVII - solucionar controvérsias;\r\n\r\nVIII - padronizar objetos, custos e indicadores; e\r\n\r\nIX - fomentar o controle de resultados.\r\n\r\nArt. 7º - A participação na Comissão de Monitoramento e Avaliação será considerada prestação de serviços relevante e não-remunerada.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Governança e Gestão\r\n\r\nId: 2740852"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2740787": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUDERJ 339 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI - 300002/000415/2025.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionado, para exercerem as funções de gestor e fiscal do contrato nº 02/2026, referente prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do termo de referência e dos instrumentos convocatórios.\r\n\r\nGestor - Pedro Cesar Oliveira da Silva ID 28757920;\r\n\r\nFiscal - Aline Silva de Souza - ID 51522012;\r\n\r\nFiscal - Abelard Paiva de Abreu - ID 43169791.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS BOAVENTURA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2740787"
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                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUDERJ 340 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2026, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ: no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-300002/000184/2026.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 05/2026, referente ao CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ referente a prestação de serviço de Hospedagem de correio eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades institucionais da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ:\r\n\r\nGestor - LUIZ EDUARDO LEITE DE QUEIROZ - 50757741\r\n\r\nFiscal - ABELARD PAIVA DE ABREU - ID 43169791\r\n\r\nFiscal - PEDRO CESAR OLIVEIRA DA SILVA - ID 28757920\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro 10 de junho de 2026\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS BOAVENTURA\r\n\r\nPresidente da Superintendência de Desportos do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2740930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2740663": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CONTROLADORDE 01/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270003/002324/2026 - WAGNER MONTALVÃO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19372655, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\n\r\nId: 2740663"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília": {
                "Atos": {
                    "2740783": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA SERGB/SUBADM Nº 42 DE 27 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO N° 17/2024 INSTITUÍDA PELA PORTARIA SERGB SUBADM N° 034, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 41, de 28 de Abril de 2026, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (Ultratividade da Lei), o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Ultratividade da Lei), que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 (Ultratividade do Decreto); e\r\n\r\n- o que consta do Processo Administrativo SEI-70070-600/000495/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 17/2024, instituída pela Portaria SERGB/SUBADM n.º 034, de 09 de janeiro de 2025, para as suas devidas competências e funções. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - MARCIO DA ROSA SANTOS Id. Funcional n.º 593464-8 (Gestor);\r\n\r\nII - VALÉRIA MOREIRA VENDA Id. Funcional nº 5099904-4 (Gestora Substituto);\r\n\r\nIII - RENATO SANTANA DA SILVA, Id. Funcional nº 5150078-7 (Fiscal);\r\n\r\nIV - LUCIANA BORGES DE VELLOSO VIANNA Id. Funcional n.º 5173511-3 (Fiscal); e\r\n\r\nV - ROBERTA MACHADO NEVES Id. Funcional nº 5174200-4 (Fiscal Substituto). \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nId: 2740783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2740878": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 10/06/26\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MAIO/26 - 13ª EDIÇÃO. BOLETIM Nº 763/26. Processo nº SEI-330003/001318/2026.\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n\r\n01.050.... 7394\r\n\r\n05.100.... 8612\r\n\r\n05.103.... 6336\r\n\r\n05.105... 12131\r\n\r\n05.205.... 6215\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.050.... 7309\r\n\r\n05.100.... 8068\r\n\r\n05.103.... 6336\r\n\r\n05.105... 11322\r\n\r\n05.205.... 5987\r\n\r\nId: 2740878"
                        ],
                        "2740934": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2026\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de maio de 2026, ALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA, Id. 4333979-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006434/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de junho de 2026, GUSTAVO BIBIANO SANTOS, Id. 5135077-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/017792/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 07 de abril de 2026, THAYNA SILVA, Id. 5032533-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018335/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de maio de 2026, CAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, Id. 570221-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018335/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar da data de publicação, ALLAN TAVARES PERFEITO, Id. 5125964-8, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018653/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar da data de publicação, LUCAS DE ARAÚJO, Id. 5172995-4, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018653/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar da data de publicação, RENAN TAVARES MENDES, Id. 5173305-6, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018653/2026.\r\n\r\nId: 2740934"
                        ],
                        "2740778": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/083855/1991 - MIGUEL DE SOUZA DINIZ, Matrícula nº 13/56144-9, Id. nº 285053-1. CONCEDE 09 (nove) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 24/07/2006 a 22/07/2011; 23/07/2011 a 20/07/2016 e 21/07/2016 a 29/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-19/083.808/1995 - MARCIO ANTÔNIO LAMYN DA CUNHA, Matrícula nº 13/ 70544-2, Id. nº 2848370-7. CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 01/07/2019 a 28/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-19/84706/1995 - JOSÉ LUIZ PRIMOLA, Matrícula nº 13/55448-5, Id. nº 2846337-4. CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 28/12/2019 a 25/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-19/082226/1999 - PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 13/56281-9, Id. nº 2839054-7. CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 09/12/2020 a 07/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-17/003.001516/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 13/ 55748-8, Id. nº 2840295-2. CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 11/12/2020 a 09/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000275/2021 - JOÃO CARLOS ALVES CARVALHOSA, Matrícula nº 13/71043-4, Id. nº 4378686-3. CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) nos períodos base de 01/05/2020 a 29/04/2025.\r\n\r\nId: 2740778"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                "Atos": {
                    "2740411": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEENEMAR/SUPAF Nº 150 \r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 003/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR, no uso das atribuições legais e com base na Resolução SEENEMAR nº 62 de 01 de junho de 2026, bem como no Art. 1º, V e o Processo Administrativo nº SEI-480001/000694/2025, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos,\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, e\r\n\r\n- o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000228/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 003/2023, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nGestor titular:\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DA SILVA - ID 5092616-0 \r\n\r\nGestor Suplente:\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS - ID 3009036-9 \r\n\r\nFiscais titulares:\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA RODRIGUES MAUL - ID 5168655-4 \r\n\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA - ID 5097618-4 \r\n\r\nFiscal suplente:\r\n\r\nDIANA MARIA DA SILVA - ID 2458467-3 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA CRAVEIROSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2740411"
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                    "2740825": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEENEMAR/SUPAF Nº 151 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, no uso das atribuições legais e com base na Resolução SEENEMAR nº 62 de 01 de junho de 2026, bem como no Art. 1º, V, e o processo administrativo n° SEI-480001/000431/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos,\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, e\r\n\r\n- o que consta do Processo Administrativo nº SEI-480001/000198/2023;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Cria a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 01/2023, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nGestor titular:\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DA SILVA - ID 5092616-0 \r\n\r\nGestor Suplente:\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS - ID 3009036-9\r\n\r\nFiscais titulares:\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA RODRIGUES MAUL - ID 5168655-4 \r\n\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA - ID 5097618-4 \r\n\r\nFiscal suplente:\r\n\r\nDIANA MARIA DA SILVA - ID 2458467-3 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA CRAVEIROSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2740825"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEENEMAR/SUPAF Nº 163 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 004/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO (CARTÃO MAGNÉTICOS/ELETRÔNICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA), PARA USO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATENDENDO AS NECESSIDADE DA SEENEMAR DA EMPRESA PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR, no uso das atribuições legais e com base na Resolução SEENEMAR nº 62 de 01 de junho de 2026, bem como no Art. 1º, V e o Processo Administrativo nº SEI-480001/000037/2025; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 104, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos,\r\n\r\n- o disposto no art. 117º da Lei nº 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato Administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, e\r\n\r\n- o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000037/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 004/2025, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nGestor Titular:\r\n\r\nVanessa de Oliveira Costa Figueiredo - ID 5076761-5\r\n\r\nGestor Suplente:\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais - ID 3009036-9 \r\n\r\nFiscais Titulares:\r\n\r\nTainá Castro Santos de Oliveira - ID 5172479-0 \r\n\r\nAna Cristina Miranda de Araújo Costa - ID 51336111-02 \r\n\r\nFiscal Suplente:\r\n\r\nYasmim dos Santos Erasmo - ID 5176547-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2026\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA CRAVEIROSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2740616"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEENEMAR/SUPAF Nº 164 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PANO DE TRABALHO, PARA REGULAMENTAR OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTUÁRIA E ATIVIDADES NAVAIS - SUBPAN EM CONJUNTO COM O SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE - SINAVAL, DE AÇÕES OU ATIVIDADES PREVISTAS EM SUAS ATRIBUIÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR, no uso das atribuições legais e com base na Resolução SEENEMAR nº 62 de 01 de junho de 2026, bem como no Art. 1º, V, e o Processo Administrativo nº SEI-150001/001669/2026, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O disposto no art. 104, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos,\r\n\r\n- O disposto no art. 117º da Lei nº 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato Administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\n- O disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, e\r\n\r\n- O que consta dos autos do Processo nº SEI-150001/001669/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nGestor Titular:\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES CAMPOS - ID 5173631-4\r\n\r\nGestor Suplente:\r\n\r\nADILSON JUSTINO PEREIRA JUNIOR - ID 5161088-4\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA CRAVEIROSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2740838"
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                        "2740895": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 5051 DE 27 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS IGUÁ. RELATÓRIO SEMESTRAL DA OUVIDORIA (AGOSTO/2022 A JANEIRO/2023. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº SEI-220007/003223/2023, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Iguá a penalidade de advertência, em razão do descumprimento dos prazos estabelecidos na IN 57/2016 da AGENERSA, bem como da subcláusula 25.2.3 do Contrato de Concessão, por não fornecer prontamente, e dentro dos prazos normativos, à agência reguladora, quando por ela solicitada, informação disponível relativa aos serviços e à concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Secretaria Executiva, em conjunto com a CASAN, proceda à lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa CODIR n.º 14/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2026\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nId: 2740895"
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            },
            "Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável": {
                "Atos": {
                    "2740928": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL \r\n\r\nDE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIJES Nº 108 DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-280001/000011/2026, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização da SEIJES, com o objetivo de fiscalizar o instrumento contratual nº003/2026, oriundo do Processo Administrativo nº SEI-280001/000011/2026, firmado com a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, a saber:\r\n\r\nMarcelo da Silva Almeida - Gestor de Transportes - Id. Funcional nº 42637503;\r\n\r\nBeatriz Lopes Franklin Pereira - Membra - Id. Funcional nº 5138043-9; \r\n\r\nGabriela de Mesquita Basílio - Membra - Id. Funcional nº 4320914-9\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de Novembro de 2023:\r\n\r\nI - conhecer os instrumentos da Gestão e Fiscalização, conforme o art. 19 deste Decreto;\r\n\r\nII - verificar se estão sendo atendidas as especificações contidas nos planos, projetos, planilhas, memoriais descritivos, especificações técnicas, projeto básico e executivo, se houver, Termo de Referência, Edital, assim como os prazos de execução e de conclusão, devendo solicitar ao preposto da contratada a correção de imperfeições detectadas;\r\n\r\nIII - efetuar o Registro de Ocorrências no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, que deverá ser cumulativo para todo o período de execução do contrato e deverá ser utilizado pelo fiscal durante toda sua atuação, contendo todos os procedimentos realizados para assegurar a execução regular do objeto;\r\n\r\nIV - anotar no Registro de Ocorrências as inspeções periódicas, as faltas verificadas, as providências exigidas e as recomendações efetuadas, bem como as soluções adotadas pela contratada;\r\n\r\nV - dar ciência ao gestor do contrato de todas as ocorrências relevantes para que proceda à juntada no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização;\r\n\r\nVI - certificar-se de que o preposto da empresa contratada está ciente das obrigações assumidas pela contratada;\r\n\r\nVII - esclarecer as dúvidas do preposto da contratada que estiverem sob sua alçada, encaminhando, às áreas competentes, os fatos que extrapolam sua competência;\r\n\r\nVIII - antecipar-se a solucionar problemas que possam afetar a relação contratual;\r\n\r\nIX - apresentar, tempestivamente, relatórios de fiscalização apontando ocorrências que possam afetar a execução do contrato, para adoção das medidas cabíveis;\r\n\r\nX - procurar auxílio junto às áreas competentes, no caso de dúvidas técnicas ou administrativas, quanto à execução do objeto;\r\n\r\nXI - averiguar se é a contratada quem executa o contrato, bem como que inexiste cessão ou subcontratação fora das hipóteses legais e previstas;\r\n\r\nXII - comunicar ao gestor por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, qualquer falta cometida pela contratada;\r\n\r\nXIII - dar ciência ao gestor, com antecedência razoável, da possibilidade de não conclusão do objeto na data aprazada, apresentando, na mesma oportunidade, relatório contendo avaliação da conduta da contratada, se culposa ou não, das justificativas apresentadas, assim como das consequências ao objetivo da contratação e repercussão destas na Administração;\r\n\r\nXIV - aplicar os Acordos de Níveis de Serviços (ANS) às faturas, receber e conferir a nota fiscal emitida pela contratada, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento das faturas correspondentes;\r\n\r\nXV - cumprir, caso se aplique, com os procedimentos previstos para o recebimento provisório, conforme estabelecido no modelo de gestão previsto;\r\n\r\nXVI - comunicar ao gestor, através de relatório confeccionado no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, acerca do descumprimento das obrigações pela contratada, acima relacionadas, para adoção das providências cabíveis, com vistas à aplicação de sanções, nos termos dos incisos XXXI e XXXII do art. 22 deste Decreto;\r\n\r\nXVII - comunicar ao gestor do contrato, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de fiscalização, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, para adoção das providências previstas no § 2º - do Art. 8º - deste Decreto;\r\n\r\nXVIII - fiscalizar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade nos serviços e nos ambientes de trabalho, na forma do art. 116 da Lei 14.133, de 2021;\r\n\r\nXIX - apresentar relatório, ao término do contrato ou quando solicitado em qualquer período, ao gestor do contrato para as providências do art. 23 deste Decreto, de acordo com a orientação cabível, regulamentada pelos órgãos de controle, ou quando solicitado em qualquer período do contrato, pronunciando-se pela execução do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da SEIJES pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Superintendência de Gestão - SUPGES, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Superintendência de Gestão.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo encaminhadas para o endereço da sede da SEIJES, conforme cláusula 6ª item 6.4 do instrumento contratual ou pelo e-mail divtrans@seijes.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que a comissão de fiscalização designada na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - A comissão fiscalizadora deverá obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual e reunir informações acerca da consecução da fiscalização, realizando em registro próprio todas as ocorrências na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, os seus membros também devem OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo o respectivo servidor, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ (link: https://portalbr.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01/06/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de Junho de 2026\r\n\r\nISABELA SILVA ALVES\r\n\r\nSecretária da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude\r\n\r\ne Envelhecimento Saudável\r\n\r\nId: 2740928"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2740649": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA \r\n\r\nDE 30/09/2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000410/2025 - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - DR. MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB/RJ 203558.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001511/2025 - ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001865/2025 - AUTO POSTO 17.000 LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001510/2025 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -DRA. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26571. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001523/2025 - CASA DEL MAR PEIXARIA LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003581/2024 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002105/2025 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001279/2025 - CENTRO DE ABASTECIMENTO RENASCER LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002724/2025 - CENTRO EMPRESARIAL DE JACAREPAGUÁ - MARINILZA GONÇALVES DE ANDRADE STUMBO - 33222797749. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002512/2023 - CORP LASER DEPILAÇÃO A LASER LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003503/2024 - CHURRASCARIA FOGO DE CHÃO RJ LTDA -DRA. ANNA MARIA DA SILVEIRA MUÑOZ AVZARADEL OAB/RJ Nº 221805. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002266/2025 - CSB DROGARIAS S/A.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002362/2025 - CSB DROGARIAS S/A - DRA. NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL - OAB/PE 29566. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000541/2025 - DANILSO COSTA & CIA LTDA - DRA. ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO - OAB/RJ 140436.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002040/2025 - DGON SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003563/2024 - EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000864/2025 - GABARITO FORMA IDEAL DO BRASIL EVENTOS LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003338/2025 - GUILHERME NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003051/2023 - GLASS BEAUTY ESTETICA - EIRELI.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003163/2024 - GRUPO CASAS BAHIA S.A - DR. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33668.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002855/2024 - INSTITUTO LOIDE MARTHA - DR. MARCIONIL MUNIZ DA PAIXÃO FILHO - OAB/RJ 74653.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001773/2023 - ITAMOBILE MÓVEIS PLANEJADOS FREGUESIA LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001864/2024 - LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRÔNICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240001/000636/2024 - MENTORE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A - DR. THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR OAB/CE 19880. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001904/2025 - MERCADO MOURA ITABORAI LTDA - DR. AUGUSTO CESAR ALVES SÁ - OAB/RJ 146344.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240001/000536/2024 - NATURA COSMÉTICOS S/A - DR. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - OAB/SP 39768.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001944/2025 - POSTO DE GASOLINA PORTAL DAS AMERICAS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001746/2025 - PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA - DRA. OLGA REGINA POLEY ODORICO OAB/RJ 116885.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000060/2025 - PRIMU'S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - DR. CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 141161. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000251/2025 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003469/2024 - SANTA BRASA PEPE LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000803/2024 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - DR. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - OAB/RS 57360. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000881/2025 - SORVETES DOCE VERÃO DO RIO LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002022/2025 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002817/2023 - TIM S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000369/2025 - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000114/2025 - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA - DRA. LUIZI GUIMARÃES MINEIRO - OAB/RJ 249901.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240001/000481/2024 - UBER TECNOLOGIA LTDA - DR. DOUGLAS WILSON MAROSTICA LEITE JUNIOR - OAB/RJ 147629.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003055/2023 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001756/2024 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002166/2025 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -DR. EDUARDO PACHECO DE CASTRO - OAB/RJ 112780.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002195/2025 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001017/2025 - YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000130/2025 - YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/003228/2024 - YUMI E YUDI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240001/000481/2024 - 99 TECNOLOGIA LTDA - DR. PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES - OAB/SP 257092.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\n\r\nDE 14/10/2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002205/2024 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. THAINA VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO OAB/RJ 172310.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001145/2025 - UNIMED DO EST R J FEDERAÇÃO EST DAS COOPERATIVAS MED - DR. MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA OAB/RJ 72118. \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002082/2024 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\n\r\nDE 12/11/2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002102/2024 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS - OAB/RJ 211479.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000922/2025 - UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA - DR. JAYME MOREIRA DE LUNA NETO - OAB-RJ 67644.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/000846/2025 - UNIMED DO EST R J FEDERAÇÃO EST DAS COOPERATIVAS MED - DR. MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA - OAB/RJ 72118.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\n\r\nDE 15/12/2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/002110/2024 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001648/2025 - UNIMED DO EST R J FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MED - DR - MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA - OAB/RJ 72118. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\n\r\nDE 29/01/2026\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-240002/001243/2022 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\n\r\nId: 2740649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança Pública": {
                "Atos": {
                    "2739987": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2026\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE DE LIMA RAMOS, ID. Funcional nº 4189369-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, Superintendência de Análise Criminal da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Guilherme de Azevedo Cardoso, ID. Funcional nº 4189362-0. Processo n° SEI-090001/001220/2026.\r\n\r\nId: 2739987"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2739990": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2026\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ LUIZ BARRETO PINA DE SOUSA, com validade a contar de 01 de junho de 2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Janaina de Paiva Reis, ID. Funcional nº 5088297-0. Processo nº SEI-090002/000244/2026.\r\n\r\nId: 2739990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2740659": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE DE N° 5404 DE 09 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 5400 DE 01 DE JUNHO DE 2026.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no processo SEI-140001/042703/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da RESOLUÇÃO PGE Nº 5400 de 01 de junho de 2026, que passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n\"Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Gabriel Pacheco Ávila, que a coordenará;\r\n\r\nII - Baltazar José Vasconcelos Rodrigues;\r\n\r\nIII - Rafael Cascardo Cardoso dos Santos;\r\n\r\nIV - Thais Ramos Estrella;\r\n\r\nV - Eloíse Guralh da Silveira\r\n\r\nVI -Julia Giacomazzi.\r\n\r\nVII - Julio Domingues Santos\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2740659"
                    ],
                    "2740932": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2026\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50342142, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991365, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991322, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991241, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991268, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991373, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991276, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991438, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL DE SOUZA VELLANE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991306, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, JULIANE DOS SANTOS JÚLIO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991250, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991284, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665868, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43871763, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43343538, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43342990, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665930, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43871747, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666147, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42708532, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666171, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43374999, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nPROMOVE, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665531, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n\r\nId: 2740932"
                    ],
                    "2740811": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2026, DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2026, CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221738, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniela Allam Giacomet. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\n\r\nId: 2740811"
                    ],
                    "2740905": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2026, GABRIELA DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Machado de Lima. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de junho de 2026, PAULO VITOR DE JESUS VIANA, Id. Funcional nº 99991780, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2026, RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Jesus Viana. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\n\r\nId: 2740905"
                    ],
                    "2740800": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018607/2026 - DECLARO inexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos professores externos, que tem como objeto as aulas ministradas no Curso Preparatório Orientado à Representatividade, Acesso e Reparação - CORAR, durante o mês de maio de 2026, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no processo SEI-140001/018607/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/005484/2026 - DECLARO inexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, durante o mês de maio de 2026, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com fundamento no processo SEI-140001/005484/2026.\r\n\r\nId: 2740800"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2740692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO CEDAE N° 0023/2026\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 24/06/2026 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://comprasbr.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.570.653,76 (um milhão, quinhentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150017/010884/2024\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\n\r\nId: 2740692"
                            ],
                            "2740693": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO CEDAE N° 0034/2026\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DO COMPLEXO IMUNANA - LARANJAL\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 25/06/2026 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://comprasbr.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Sigiloso\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150017/001318/2026.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\n\r\nId: 2740693"
                            ],
                            "2740813": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 29 do Decreto nº Decreto 48.816 de 24 de novembro de 2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações de que trata a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que constam em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\n\r\nSEI-150016/073048/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de guarda documental.\r\n\r\nSEI-150016/071538/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada destinada à lavratura, impressão e gestão de autos de infração de trânsito, por meio da disponibilização de talonário eletrônico.\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\n\r\nId: 2740813"
                            ],
                            "2740730": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato 005/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência e a renovação do direito de uso de até 120 (cento e vinte) licenças Microsoft 365, com a respectiva prestação de suporte e garantia pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2026, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do ajuste inicial. Em decorrência desta prorrogação, o prazo total acumulado da avença passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor correspondente exclusivamente ao período desta prorrogação é de até R$ 61.977,60 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no Processo Administrativo SEI-150161/000597/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150161/000597/2023.\r\n\r\nId: 2740730"
                            ],
                            "2740926": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 002/2026.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de links de dados corporativos integrados à Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro - Conect@.RJ, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O preço total estimado do Contrato é de R$ 237.142,44 (duzentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 19.761,87 (dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), referente a parcela mensal estimada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: A presente locação se regerá pelo art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/000828/2026.\r\n\r\nId: 2740926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2740916": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 070/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA VAZ DE ABREU e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 070/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/06/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 08/06/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/004185/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 060/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IAN AMARAL ALVES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 060/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/06/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 02/06/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/003672/2025.\r\n\r\nId: 2740916"
                        ],
                        "2740847": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 15 DE JUNHO DE 2026.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 15 de junho de 2026, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/001335/2026.\r\n\r\nLote\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/013587/2026\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/024233/2026\r\n\r\n1\r\n\r\nE04/016/002069/2017\r\n\r\n1\r\n\r\nE04/016/002070/2017\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/011064/2026\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/009216/2026\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/009214/2026\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/013985/2026\r\n\r\n3\r\n\r\nE04/211/010380/2021\r\n\r\n3\r\n\r\nE04/211/010279/2021\r\n\r\n3\r\n\r\nE04/211/010379/2021\r\n\r\n3\r\n\r\nE04/211/010314/2021\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040040/000909/2022\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/049164/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/049041/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/049071/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/009570/2026\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/021181/2026\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/033292/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/023816/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/016976/2026\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/025604/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/028721/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/031064/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/016986/2026\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/001279/2026\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/004799/2026\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/003806/2026\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/004475/2026\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/001394/2026\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/002370/2026\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/010914/2026\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/019905/2026\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/019910/2026\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/005477/2026\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/013020/2026\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/022365/2026\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/001422/2026\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/004805/2026\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/014106/2026\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040006/023328/2026\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040006/023337/2026\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040006/008311/2026\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040006/014138/2026\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040006/023496/2026\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040006/019084/2026\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040006/013987/2026\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040006/012057/2026\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040006/016664/2026\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040006/016639/2026\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040006/016710/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040006/014366/2026\r\n\r\nId: 2740847"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2740728": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento n° 012/2026 ao Contrato 048/2023. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.729,40 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00241.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/006865/2026.\r\n\r\nId: 2740728"
                            ],
                            "2740894": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, considerando o processo administrativo SEI-040014/035644/2025, CONVOCA a V.Sa. MARIA DO AMPARO ABREU, para informar e dar ciência do DÉBITO apurado no presente processo.\r\n\r\nSolicitamos que V.Sa. entre em contato com o Rioprevidência por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rj.gov.br/rioprevidencia), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Processo Nº SEI-040014/067248/2024. \r\n\r\nId: 2740894"
                            ],
                            "2740638": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública que seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios, referentes ao exercício de 2025, estão disponíveis em seu site www.rjprev.org.br, no link Transparência. Processo nº SEI-040015/000318/2026. \r\n\r\nId: 2740638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2740653": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 006/2026.\r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Audilink Auditores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Auditoria Externa.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. \r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-220002/000607/2025.\r\n\r\nId: 2740653"
                            ],
                            "2740661": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nNELDSON JOSÉ RANGEL COELHO \r\n\r\n(CPF: 054.***.***-34)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nIGOR ERLAQUER RODRIGUES \r\n\r\n(OAB/RJ nº 234.446)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nGILSON CARLOS TORTORA \r\n\r\n(CPF: 187.***.***-04)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nSERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA \r\n\r\n(CPF: 640.***.***-49)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nELIANE COSTA MIRANDA \r\n\r\n(CPF: 810.***.***-20)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MARIANO COELHO \r\n\r\n(CPF: 697.***.***-49)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nFLÁVIA MIRANDA LOPES \r\n\r\n(CPF: 112.***.***-64)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nHEVALDO ANGELO CONTILDES \r\n\r\n(CPF: 829.***.***-91)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nODINIR FREITAS LIRA \r\n\r\n(CPF: 561.***.***-15)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nSERCOPE ENGENHARIA CIVIL LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 86.881.562/0001-07)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/002500/2025\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA CORREA \r\n\r\n(CPF: 794.***.***-01)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA \r\n\r\n(OAB/RJ 232683)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nMARCELO RHENIUS DE OLIVEIRA \r\n\r\n(OAB/RJ 125.901)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nANA LUIZA BARBOSA DE SÁ \r\n\r\n(OAB/RJ 123.140)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nPATRICIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA \r\n\r\n(OAB/RJ 87.577)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nVIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA \r\n\r\n(OAB/MG 64.145)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nJOSEMO CORRÊA DE MELLO \r\n\r\n(CPF: 015.***.***-68)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nMARIO LUIZ DE MELLO CORREIA \r\n\r\n(CPF: 657.***.***-25)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nCAIO CORREA DE MELLO \r\n\r\n(CPF: 138.***.***-99)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nJOSEMO CORREA DE MELLO JÚNIOR \r\n\r\n(CPF: 138.***.***-30)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nJURANDIR DE MELLO CORREIA \r\n\r\n(CPF: 119.***.***-72)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nBRAMIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 17.400.116/0001-10)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 32.296.378/0001-70)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nIMOBILIÁRIA BRASMIL LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 29.149.101/0001-00)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO \r\n\r\n(CNPJ: 32.289.829/0001-42)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nPARAÍBA MANUTENÇÃO LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 39.19.963/0001-00)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nBRASMIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 32.275.267/0001-88)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n(CNPJ: 39.753.074/0001-34)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 00.326.806/0001-74)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nPAVIMIL PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 13.258.431/0001-02)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nSERVIR - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÕES E\r\n\r\nSERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 07.284.291/0001-36)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nFABIANO CORREA DE CASTRO \r\n\r\n(CPF: 117.***.***-38)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000730/2026\r\n\r\nMANOEL LIMA RIBEIRO \r\n\r\n(CPF: 792.***.***-68)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000878/2026\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\n(OAB/RJ: 176.406)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000878/2026\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA SANTIAGO \r\n\r\n(CPF: 128.***.***-54)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000878/2026\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA COELHO \r\n\r\n(CPF: 508.***.***-20)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/000878/2026\r\n\r\nJULIANA MOISÉS DE MENEZES GATTAS BARA \r\n\r\n(CPF: 054.***.***-31)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001013/2026\r\n\r\nPLAMER PLANO MÉDICO RESENDE LTDA \r\n\r\n(CNPF: 68.682.715/00011-05)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001013/2026\r\n\r\nNICOLAU MOISÉS JUNIOR \r\n\r\n(CPF: 105.***.***-91)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001013/2026\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES \r\n\r\n(CPF: 093.***.***-04)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001013/2026\r\n\r\nSÉRGIO MOISÉS \r\n\r\n(CPF: 207.***.***-53)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001013/2026\r\n\r\nLETÍCIA DE ALBUQUERQUE D ANZICOURT ANDRIOLI \r\n\r\n(CPF: 124.***.***-67)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001013/2026\r\n\r\nVITREA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS \r\n\r\n(CNPF: 46.682.893/0001-01)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001013/2026\r\n\r\nTHALLES CUNHA RODRIGUES \r\n\r\n(CPF: 165.***.***-14)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001787/2026\r\n\r\nTATIANE TAVARES DA ROSA \r\n\r\n(CPF: 184.***.***-88)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001787/2026\r\n\r\nLIGADO TÁ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 32.965.737/0001-35)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001787/2026\r\n\r\nFABIO DA COSTA CANLE \r\n\r\n(CPF: 009.***.***-02)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001787/2026\r\n\r\nALI SAFATLI \r\n\r\n(MATRÍCULA Nº: 85)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001885/2026\r\n\r\nMONICA HRUBY \r\n\r\n(MATRÍCULA Nº: 224)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001897/2026\r\n\r\nISA FERRAZ LEAL FERREIRA \r\n\r\n(MATRÍCULA Nº: 212)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001899/2026\r\n\r\nCLELIA CAMINHA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n(MATRÍCULA Nº 110)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001910/2026\r\n\r\nMARCELO VIDAURRE MATHIAS \r\n\r\n(CPF: 453.***.***-34)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001630/2026\r\n\r\nVICTOR BORGES MATHIAS \r\n\r\n(CPF: 102.***.***-22)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001630/2026\r\n\r\nVIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 57.211.605/0001-49)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001630/2026\r\n\r\nRENATA GAMA STANISCE \r\n\r\n(CPF: 109.***.***-41)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001730/2026\r\n\r\nJOÃO ELCIO CAMARGO \r\n\r\n(OAB/SP: 436.074)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001730/2026\r\n\r\nLUCAS GUIMARÃES JOSE LUIZ \r\n\r\n(CPF: 177.***.***-19)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001730/2026\r\n\r\n188 SERVIÇOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 04.040.310/0001-90)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001730/2026\r\n\r\nARNALDO DE SIQUEIRA PORTO \r\n\r\n(CPF: 025.***.***-30)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001730/2026\r\n\r\nFARMACIA CALAZANS LTDA \r\n\r\n(CNPJ - 03.575.462/0001-25)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001752/2026\r\n\r\nIRACI ALVES FERREIRA \r\n\r\n(CPF 612.***.***-20)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001752/2026\r\n\r\nMAURO VALDIR FRANCISCO JUNIOR \r\n\r\n(OAB/RJ 139.736)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001752/2026\r\n\r\nMAROLINA MOREIRA \r\n\r\n(CPF: 349.***.***-68)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001752/2026\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS PINTO DE ABREU \r\n\r\n(CPF: 541.***.***-68)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001752/2026\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA \r\n\r\n(107.***.***-40)\r\n\r\nRef. Processo n° SEI-220005/001752/2026\r\n\r\nId: 2740661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2740622": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 175/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ: 05.439.635/0004-56\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.268,50 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026\r\n\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\n\r\nFISCAIS HPM-NIT: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM THIAGO LOPES COUTINHO RG 102259/ ID 5026805-8\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 176/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 207,09 (duzentos e sete reais e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026\r\n\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 177/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001-32\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 557,53 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026\r\n\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 178/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026\r\n\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 179/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 727.435,50 (setecentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026\r\n\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 180/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026\r\n\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 229/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.076,00 (trinta mil e setenta e seis reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026\r\n\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\n\r\nFISCAIS HPM-NIT: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM THIAGO LOPES COUTINHO RG 102259/ ID 5026805-8\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\n\r\nId: 2740622"
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FUNC.: 2405223-0\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/033061/2024.\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 45.136 SERGIO AURELIO DE SOUZA - CPF Nº 933.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2281297-0\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/017015/2025.\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 46.081 MARCIO LUIS DA SILVA - CPF Nº 828.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2328972-4\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/035114/2024.\r\n\r\n3º SGT PM REF RG 52.956 GUILHERME DOS SANTOS - CPF Nº 919.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2173852-1\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/018789/2025.\r\n\r\n3º SGT PM REF RG 53.676 FABRICIO FERREIRA - CPF Nº 007.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2358884-5\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/030051/2025.\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 56.313 FERNANDO CESAR LIMA CARVALHO - CPF Nº 014.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2293932-6 \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/010128/2024.\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 57.963 DOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS - CPF Nº 030.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2252355-3\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350118/009615/2022.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 59.229 JOSE CARLOS LAGO CARVALHO JUNIOR - CPF Nº 013.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2499464-2\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/021945/2024.\r\n\r\n2º SGT PM REF RG 59.284 MARCO ANTONIO VELASCO BARRETO - CPF Nº 007.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2199823-0\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/035049/2024.\r\n\r\n1º SGT PM REF RG 60.255 MARCELO FERNANDES RIBEIRO - CPF Nº 032.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2268824-2\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/032583/2024.\r\n\r\n1º SGT PM REF RG 60.832 CARLOS HENRIQUE BATISTA DE ALMEIDA - CPF Nº 034.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2301746-5\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/036610/2024.\r\n\r\n2º SGT PM REF RG 62.765 ALBERTO MEDEIROS JORDÃO DE ARAUJO - CPF Nº 020.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2310434-1\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/018770/2025.\r\n\r\n2º SGT PM REF RG 63.175 MARCOS PIRES NEPOMUCENO - CPF Nº 017.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2343233-0\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/035117/2024.\r\n\r\n3º SGT PM REF RG 67.023 ENGLER DAVID DA COSTA LIMA - CPF Nº 041.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2239820-1\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/039092/2024.\r\n\r\nCB PM REF RG 70.799 JULIO CESAR ANDRADE BARBI - CPF Nº 073.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 2241525-4\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/034379/2025.\r\n\r\n3º SGT PM REF RG 78.810 ROBSON CARVALHO DE MORAES - CPF Nº 047.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 0594083-4\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/008128/2024.\r\n\r\nCB PM REF RG 89.796 JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES - CPF Nº 116.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 4403250-1\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/031849/2025.\r\n\r\nCB PM REF RG 91.173 LUIS FILIPPE DE JESUS DA SILVA - CPF Nº 091.XXX.XXX-XX - ID. FUNC.: 4407426-3 \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DV/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350118/012382/2023.\r\n\r\nId: 2739620"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP CONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RG 42.711 OZIRES BARBOSA GUMIERO - CPF Nº 830XXXXXX-XX.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/004445/2021.\r\n\r\nId: 2740816"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR NOTIFICA, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.466.544/0001-09. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI-350010/022362/2025.\r\n\r\nA sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 3 (três) meses, e multa administrativa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, descredenciamento no SIGA, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e nas alíneas \"a\" e \"b\" da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 296/2024.\r\n\r\nAssim esta Secretaria convoca a empresa supra mencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\n\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\n\r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\n\r\nId: 2740621"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2026\r\n\r\nPÁGINAS 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-350007/013797/2025\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\nDe: 01/06 (a partir das 19h) até 08/06 (até às 19h)\r\n\r\nTriagem dos currículos dos candidatos.\r\n\r\nDe: 15 a 30/06/2026\r\n\r\nAnálise e pontuação dos currículos dos candidatos pré-selecionados.\r\n\r\nDe: 02 a 20/07/2026\r\n\r\nDivulgação do resultado da Classificação dos Pré-selecionados e dos candidatos eliminados no site do BT.\r\n\r\n22/07/2026\r\n\r\nFase de Interposição de recursos.\r\n\r\nDias: 23, 27, 28 e 29/07 (das 09h às 16h) 24/07 (das 9h às 11h)\r\n\r\nAnalisar os recursos.\r\n\r\nDias: 30 e 31/07/2026\r\n\r\nPrevisão de Divulgação do Resultado final e de recursos em DOERJ e no site do Banco de Talentos.\r\n\r\n10/08/2026\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCritérios de Seleção\r\n\r\nANEXO II - QUADRO DE PERFIL E CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR/INSTRUTOR POR DISCIPLINA\r\n\r\nPERFIL DE PROFESSOR/INSTRUTOR\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRESUMO DA EMENTA\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nEPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nComunicação Organizacional. Marketing Institucional. Conceituação e o papel da comunicação na construção da identidade imagem e reputação das organizações. Marketing Institucional\r\n\r\nGraduação em Marketing ou Comunicação Social OU Relações Públicas ou Administração\r\n\r\nE\r\n\r\nPós- graduação (Stricto-sensu) em\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior \r\n\r\nMarketing OU Comunicação Social OU Relações Públicas OU Administração OU Gestão de Pessoas OU Recursos Humanos\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nCOMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFundamentos do Comportamento. Organizacional Dinâmica De Grupos e Cultura Organizacional. Liderança motivação: aplicabiidade das principais teorias no setor público; Cultura organizacional,\r\n\r\nGraduação em Administração OU Graduação em Psicologia\r\n\r\nE\r\n\r\nPós-graduação (Lato-sensu/Stricto-sensu)\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em \r\n\r\nclima e mudança institucional. Aplicações Práticas na Realidade da Administração Pública Militar. Diagnóstico organizacional; Boas práticas de liderança em instituições públicas hierarquizadas\r\n\r\ndocência em ensino superior OU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nGESTÃO DE CONFLITOS E NEGOCIAÇÃO\r\n\r\nConceituação de Crise: Conceito de crise; e, Tipos de crises; Identificação dos Objetivos do Gerenciamento de Crises Psicopatológicos dos Causadores de Crises: Perfis psicopatológicos\r\n\r\nCurso de Gerenciamento de Crises OU Curso de Operações Especiais (COESP) da PMERJ.\r\n\r\nOU Curso de prevenção, mediação e resolução de \r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nIntrodução às Técnicas de Negociação. Regras básicas de negociação; e, Síndromes. Gerenciamento Dos Conflitos: Formas; Estratégias; Modelos; e, Técnicas.\r\n\r\nconflitos OU Graduação em Psicologia OU Pós-graduação (Lato-sensu/Stricto-sensu) em Psicologia Social COM Curso de prevenção, mediação e resolução de conflitos\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nPrática profissional prevenção, mediação e resolução dos conflitos.\r\n\r\nGESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nIntrodução ao estudo e evolução histórica da Logística; Principais conceitos e modelos de Gestão Logística; estrutura Logística da PMERJ; Indicadores e avaliação de desempenho;\r\n\r\nCurso Superior de Polícia Militar\r\n\r\nE\r\n\r\nGraduação em Administração OU Engenharia de\r\n\r\nProdução\r\n\r\nE\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior \r\n\r\nGestão de contratos e serviços; Gestão patrimonial; Gestão de estoques; e, Gestão de combustível e frota; Gestão da Produção sob a ótica da Cadeia de Suprimento (Supply Chain). Indicadores-chave de\r\n\r\nPós-graduação (Stricto-sensu) na área ou afins\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nDesempenho (KPI\"s) aplicáveis ao Planejamento e Controle da Produção (PCP); Gestão da Produção sob a ótica da Cadeia de Suprimento (Supply Chain). Plano de Operações Agregado (S&OP).\r\n\r\nO processo de ensino será realizado através de aulas expositivas teóricas e práticas; - Cálculos de planejamento de: materiais (MPS/MRP/DRP), capacidade (CRP) e de materiais e capacidade (MRP-II).\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS\r\n\r\nProcessos. O processo administrativo e a gestão de pessoas; Processos de gestão de pessoas: subsistemas de RH; Liderança. Teorias dos Traços de Personalidade; Teorias dos Estilos de Liderança;\r\n\r\nGraduação em Administração OU Tecnologia em Processos Gerenciais OU Gestão Pública OU Gestão de Recursos Humanos OU Gestão de Pessoas \r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nModelos de Liderança Situacional; Motivação. Necessidades humanas. Fatores higiênicos e motivacionais; Motivação. Teorias do processo: Expectância Vroom,Equidade-Stacy Adams e \r\n\r\nE \r\n\r\nPós-graduação (Stricto-sensu na área ou afins)\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nReforço- Skiner; Equipes e gerenciamento de equipes.\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA EM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nA história da TI, A Internet e seu papel na Globalização; A TI na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Gestão e Planejamento Estratégico de TI; Conceitos de Governança de TI na \r\n\r\nPós-Graduação em TI OU áreas afins\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nPMERJ; Gerenciamento dos serviços de TI na PMERJ e na Secretaria de Segurança; Ferramentas de TI na PMERJ. Sistemas atuais para telecomunicações críticas; Aplicações de dados em\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\ntelecomunicações na PMERJ; críticas; Aspectos gerais de regulamentação das telecomunicações; GPS; Requisitos operacionais e especificações técnicas; Incidentes, catástrofes e Estatística dos \r\n\r\nsistema de comunicações para análise das ações empregadas; Resiliência (Recompor o Sistema); Grandes eventos (Olimpíadas, Copa do Mundo, Pan- Americano, Superball, etc...).\r\n\r\nGESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA E ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nProcesso Orçamentário Conteúdos; Base Constitucional do Orçamento Público no Brasil; Classificação Orçamentária; Execução Orçamentária e Financeira Execução Orçamentária e Financeira\r\n\r\nGraduação em Administração OU Contabilidade OU Economia OU Gestão Financeira\r\n\r\nE\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior \r\n\r\nConteúdos e estudo de casos; - Controle e Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira (estudo de casos).\r\n\r\nPós-graduação stricto-sensu na área\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nGOVERNANÇA, RISCO E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nConceitos Fundamentais. Tipos e Formas de controle. Objetivos. Elementos. Princípios Gerais. Macro funções. Controle Interno. Sistema de Controle Interno. Unidade Central de Controle Interno\r\n\r\nGraduação em Contabilidade OU Administração\r\n\r\nE \r\n\r\nPós-graduação (Stricto-sensu) em Administração OU Administração Pública OU Contabilidade\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior \r\n\r\nTema: Controle Interno. Unidade de Controle Interno. Controle Interno e sua relação com o Controle Externo. Controle Interno. Matriz de Responsabilidade. Rotinas e Procedimentos\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nTema: Controle Interno. Auditoria Interna Gestão ou Gerenciamento de Riscos. Conceito. Metodologias. Tema: Gestão ou Gerenciamento de Riscos. As Três linhas de defesa. Tema: Análises de casos concretos.\r\n\r\nJUSTIÇA E DISCIPLINA APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAdministração pública Militar; Princípios da administração pública; Atos Administrativos; Processo Administrativo disciplinar e procedimentos; Regulamento Disciplinar da PMERJ; Transgressão \r\n\r\nCurso Superior de Polícia Militar\r\n\r\nE\r\n\r\nGraduação em Direito\r\n\r\nE\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior \r\n\r\ndisciplinar militar e normas subsidiárias; Padrões da transgressão disciplinar na PMERJ; Procedimentos Administrativos Disciplinares. Publicações em Bol da PM e legislações recentes.\r\n\r\nPós-graduação (Lato- sensu/Stricto-sensu) em Direito Militar em áreas afins.\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nMETODOLOGIA CIENTÍFICA APLICADA E ELABORAÇÃO DE TCC\r\n\r\nConceitos fundamentais; Fundamentos da pesquisa; tipos de pesquisa; formulação do objetivo, escolha do tema, fixação dos objetivos, justificativa, metodologia, análise e coleta de dados.\r\n\r\nPós-graduação Stricto-sensu (mestrado OU Doutorado) em qualquer área do conhecimento\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL\r\n\r\nFundamentos de gestão; Funções Administrativas e Processo Administrativo; A função do planejamento e sua evolução ao longo do tempo; Níveis Organizacionais e o processo de Planejamento \r\n\r\nGraduação em Administração OU Gestão de Políticas Públicas OU Tecnologia em Processos Gerenciais OU Planejamento Estratégico Empresarial\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nOrganizacional; Integração processual: ciclo; PEC - Planejamento, Execução e Controle; Prática do processo de Planejamento Estratégico; Diagnóstico Estratégico: ferramentas de análise; \r\n\r\nE\r\n\r\nPós-graduação Stricto-sensu em qualquer área do conhecimento\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nvisão estratégica na gestão; Relações estratégicas: a organização e a comunidade; Diagnóstico, reflexão e o diálogo estratégico; Negócio, Missão, Valores e Visão; Modelo das 5 forças de Porter;\r\n\r\nAnálises estratégicas e definição de futuros Alternativos; Construção de Cenários; Pistas estratégicas: vantagens comparativas competitivas e cooperativas. Alianças estratégicas:\r\n\r\nas relações institucionais e as parcerias no processo de produzir e prestar serviços; Avaliação e reposicionamento estratégico.\r\n\r\nEstratégicas e definição de futuros Alternativos; Construção de Cenários; Pistas estratégicas: vantagens comparativas competitivas e cooperativas. Alianças\r\n\r\nestratégicas: as relações institucionais e as parcerias no processo de produzir e prestar serviços; Avaliação e reposicionamento estratégico.\r\n\r\nPROCESSO DECISÓRIO\r\n\r\nO Inquérito Policial Militar; A Prisão em Flagrante de Delito de Crime Militar; Os Conselhos Éticos na PMERJ; O Conselho de Justificação; O Conselho de Disciplina. Competência, \r\n\r\nGraduação em Direito OU\r\n\r\nAdministração OU\r\n\r\nCurso Superior de Polícia Militar\r\n\r\nE\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nOrganização e Funcionamento. A Comissão de Revisão Disciplinar. Justiça Militar Estadual.\r\n\r\nPós-graduação Stricto-sensu em qualquer área do conhecimento\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nPROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES\r\n\r\nApresentação da Lei Maria da Penha. Continuidade da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência doméstica e familiar. Como identificar um atendimento envolvendo violência doméstica e familiar;\r\n\r\nPós-graduação Lato-sensu/Stricto-sensu em qualquer área do conhecimento\r\n\r\nE\r\n\r\nCurso na área de Violência Doméstica (Mínimo 60h)\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nPrincipais garantias às mulheres vítimas na Lei nº11.340. Como conduzir um atendimento que envolva violência doméstica e familiar, enquanto agente de saúde e policial militar.\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nApresentação do Programa Patrulha Maria da Penha. Violência Institucional com funções públicas a ação ou órgão ou agente público Resoluções acerca da temática: 254 4 set de 2018.\r\n\r\nResolução 49217 mar 2023; Resolução 25504 set. 2018; Revisão Geral do conteúdo ministrado. Palestra como Programa Patrulha Maria da Penha Guardiões.\r\n\r\nSISTEMA DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEvolução da Inteligência; Evolução da Inteligência; Inteligência; Contra Inteligência; e Operações de Inteligência.\r\n\r\nCurso de Inteligência (Civil ou Militar)\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nSISTEMA INTEGRADO DE METAS\r\n\r\nFundamentos e Estrutura do SIM; Atribuições do ISP e Sua estrutura técnico- analítica; Indicadores Estratégicos: definição, fontes e limitações. Metodologia e Acompanhamento de \r\n\r\nCurso Superior de Polícia Militar OU Graduação em Segurança Pública OU Pós-Graduação em Segurança Pública\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nResultados Consolidação Análise dos dados; Painéis de controle e Desafios e Perspectivas Integração entre PMERJ, PCERJ e ISP; Estudos de caso de metas atingidas e não atingidas.\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nSOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA\r\n\r\nEscolas e teorias da criminologia. Os crimes transnacionais e as faixas de fronteira. Política de segurança pública, criminalidade e prevenção à luz das demandas do Estado e da Sociedade.\r\n\r\nBacharelado em Sociologia OU Curso Superior de Polícia\r\n\r\nE\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nAtuação integrada policial no contexto da segurança cidadã, dos direitos humanos, do uso legítimo da força e da ética profissional. Atuação integrada policial no contexto da segurança cidadã, dos direitos humanos e do uso legítimo.\r\n\r\nPós-graduação stricto-sensu em qualquer área do conhecimento\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nTIRO DE DEFESA\r\n\r\nTiro de Defesa: Pressupostos Teóricos do Tiro de Defesa; Legalidade; NI 010-83. Uso e emprego de armas de fogo; Aspecto da aplicação da Lei 10.826, art.15 \"Disparo a Esmo\";\r\n\r\nCurso Intensivo de Tiro Policial OU Curso Básico de Tiro Policial; OU Curso Expedito de Instrutores de Armamento e Tiro; OU Curso de Formação De Instrutores, Armamento e \r\n\r\nExperiência como instrutor OU monitor de Tiro de Defesa.\r\n\r\nAspectos da aplicação da lei 13.060 de 22 de dezembro de 2014; Aspectos do Uso diferenciado da força.\r\n\r\nTiro; OU Curso de Instrutores do QAP (Qualificação e Experiência Profissional); OU Curso de Formação de Instrutores e Operadores da Sala Virtual de Tomada de Decisão \r\n\r\n(CFIO/CTD); OU Curso Básico de Porte e Saque velado OU Outros Cursos de Instrutores de Tiro realizados no CIEAT PMERJ\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO MILITAR E SUAS ATUALIZAÇÕES\r\n\r\nDireito Militar Aspectos Gerais da Disciplina; Histórico da Estrutura Militar no Brasil; Histórico da Estrutura Policial Militar no Estado do Rio de Janeiro. Noções Básicas de Direito Penal Militar \r\n\r\nCurso Superior de Polícia Militar\r\n\r\nE\r\n\r\nGraduação em Direito\r\n\r\nE\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nPrincipais Tópicos da Lei Nº 1.001,de 21 de Outubro; Código Penal Militar. Noções Básicas de Direito Processual Penal Militar. Análise dos principais institutos que integram a \r\n\r\nPós-Graduação em Direito Militar em áreas afins\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\npersecução penal militar do Estado do RJ; Organização, estrutura e competência da Justiça Militar dos estados e do RJ.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\nDe: 01/06 (a partir das 19h) até 15/06/2026 (até às 19h)\r\n\r\nTriagem dos currículos dos candidatos.\r\n\r\nDe: 18 a 30/06/2026\r\n\r\nAnálise e pontuação dos currículos dos candidatos pré-selecionados.\r\n\r\nDe: 02 a 20/07/2026\r\n\r\nDivulgação do resultado da Classificação dos Pré-selecionados e dos candidatos eliminados no site do BT.\r\n\r\n22/07/2026\r\n\r\nFase de Interposição de recursos.\r\n\r\nDias: 23, 27, 28 e 29/07 (das 09h às 16h) 24/07 (das 9h às 11h)\r\n\r\nAnalisar os recursos.\r\n\r\nDias: 30 e 31/07/2026\r\n\r\nPrevisão de Divulgação do Resultado final e de recursos em DOERJ e no site do Banco de Talentos.\r\n\r\n10/08/2026\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCritérios de Seleção\r\n\r\nANEXO II - QUADRO DE PERFIL E CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR/INSTRUTOR POR DISCIPLINA\r\n\r\nPERFIL DE PROFESSOR/INSTRUTOR\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRESUMO DA EMENTA\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nGESTÃO DE CONFLITOS E NEGOCIAÇÃO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCurso de Gerenciamento de Crises OU Curso de Operações Especiais (COESP) da PMERJ OU Graduação em Psicologia OU Pós-graduação (Lato-sensu/Stricto-sensu) em Psicologia Social\r\n\r\n(...)\r\n\r\nE \r\n\r\nCurso de prevenção, mediação e resolução de conflitos.\r\n\r\nGESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCurso Superior de Polícia Militar\r\n\r\nOU\r\n\r\nGraduação em Administração OU Engenharia de\r\n\r\nProdução\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior \r\n\r\nE PARA TODOS \r\n\r\nPós-graduação (Stricto-sensu) na área ou afins\r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA EM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nGESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA E ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nGOVERNANÇA, RISCO E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUSTIÇA E DISCIPLINA APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMETODOLOGIA CIENTÍFICA APLICADA E ELABORAÇÃO DE TCC\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPROCESSO DECISÓRIO\r\n\r\nIdentificação do tomador de decisão, objetivos, preferências e o ambiente da decisão. Etapas do Processo: Percepção do problema, levantamento de alternativas, avaliação de riscos, escolha,\r\n\r\n(...)\r\n\r\nimplementação e acompanhamento. Modelos Decisórios: Abordagens de racionalidade limitada, decisões intuitivas versus analíticas e teorias comportamentais. Vieses e Negociação: \r\n\r\nAnálise de heurísticas, erros comuns de julgamento e estratégias para resolução de conflitos e negociações. Análise de heurísticas, erros comuns de julgamento e estratégias para resolução de conflitos e negociações. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nPROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSISTEMA DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSISTEMA INTEGRADO DE METAS\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nTIRO DE DEFESA\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO MILITAR E SUAS ATUALIZAÇÕES\r\n\r\nDireito Militar Aspectos Gerais da Disciplina; Histórico da Estrutura Militar no Brasil; Histórico da Estrutura Policial Militar no Estado do Rio de Janeiro. Noções Básicas de Direito Penal Militar \r\n\r\nCurso Superior de Polícia Militar\r\n\r\nOU Graduação em Direito\r\n\r\nE\r\n\r\nPós-Graduação em Direito Militar em áreas afins\r\n\r\nExperiência mínima de 06 meses (comprovando nomeação e exoneração do período ministrado) OU 20 horas/aula, em docência em ensino superior\r\n\r\nPrincipais Tópicos da Lei Nº 1.001,de 21 de Outubro; Código Penal Militar. Noções Básicas de Direito Processual Penal Militar. Análise dos principais institutos que integram a persecução penal militar do Estado do RJ; \r\n\r\nOU em instituição de ensino militar de formação aperfeiçoamento ou especialização\r\n\r\nOrganização, estrutura e competência da Justiça Militar dos estados e do RJ.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2740642"
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                        "2740382": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 012/2026 - SEPM\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINAS E AGULHA PARA CANETA DE INSULINA para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 012/26).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 13/07/2026, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 581.672,64 (quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/012167/2025.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2740382"
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                        "2740383": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 022/2026 - SEPM\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 022/26).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 14/07/2026, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 333.243,62 (trezentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350206/000302/2023.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2740383"
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                        "2740384": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (FUNESPOM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a mudança de data do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo nº SEI-350010/039543/2024, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, o pregão anteriormente marcado para o dia 15/06/2026, às 10h, fica remarcado para 14/07/2026. \r\n\r\nId: 2740384"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
                        "2740687": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/SEPOL/2025. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem como objetivo modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 077, de 05/05/2025, página 45 considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE, o que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato 016/SEPOL/2025, aplicando o índice de 5,477190% (cinco inteiros e quatrocentos e setenta e sete mil, cento e noventa milionésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 04/2024 a 03/2025, com efeitos a partir de 03/2025, com fundamento no art. 40, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n\r\nVALOR: Em razão do reajuste, a partir de 04/2024 o valor total do contrato passa de R$ 196.096,08 (cento e noventa e seis mil e noventa e seis reais e oito centavos) para R$ 201.466,32 (duzentos e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2024-2025. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000059/2025.\r\n\r\nId: 2740687"
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                        "2740615": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360008/001079/2022, tendo em vista o Decreto nº 44.146, de 08 de abril de 2013, CONVOCA o ex-servidor FELIPE GONCALVES MARTINS, Id. Funcional 571.021-9, a comparecer à sede do Núcleo de Pagamento do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situado na Rua da Relação, n° 42, 2º andar, sala 203, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, no horário de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha. \r\n\r\nId: 2740615"
                        ],
                        "2740650": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do recurso em face do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, Processo n° SEI-360018/000368/2024. A Ilma. Sra. Ordenadora de Despesas por meio do Despacho 133631616 de 08/06/2025 decidiu acolher integralmente a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se provimento aos recursos interpostos pelas empresas ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA. e TSR MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 2740650"
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                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Penal": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2740664": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº12/2026.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.768.278/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 102.965,00 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-210002/002280/2025.\r\n\r\nId: 2740664"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2740801": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a redução do Contrato nº 006/2024 em 3,76% (três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação em DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 585.746,75 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totaliza o contrato o valor de R$ 14.960.938,65 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270006/002684/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/002684/2026.\r\n\r\nId: 2740801"
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                        "2740758": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCREDENCIAMENTO Nº 01/2026.\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSOS ELETRÔNICOS Nº SEI-270006/020381/2025 E SEI-270006/015790/2026.\r\n\r\nNOTA DE ESCLARECIMENTO\r\n\r\nPara fins de aplicação da metodologia de faturamento prevista no item 7.3 - subitem 'e': Materiais Descartáveis - do Termo de Referência do Credenciamento 01/2026, a referência do Guia Farmacêutico Brasíndice corresponde ao Preço de Fábrica (PF), em consonância com a Pesquisa de Mercado do processo de Credenciamento 01/2026, sendo mantidos todos os demais critérios de remuneração, inclusive o deflator de 22%.\r\n\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites:: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\n\r\nId: 2740758"
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05/06/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.784.153,92 (seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020098/2021\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020098/2021\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 007/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.267.308,00 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil trezentos e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020098/2021\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 10/06/2026 a 09/06/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020098/2021\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020098/2021\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 010/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020098/2021\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 011/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020098/2021\r\n\r\nId: 2740833"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 063/2026. Pregão Eletrônico N° 114/2026. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MARP CONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA DE SWITCHES GERENCIÁVEIS - LOTE: 1 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, (camadas de Core, Distribuição e Acesso), pontos de acesso Wi-Fi , licenças de controle de acesso à rede (ClearPass) e appliance de monitoramento da experiência do usuário, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, visando à ampliação da infraestrutura LAN/WLAN da Fundação Saúde, a expansão abrangerá a Sede (incluindo SAMU e RJ Transplantes), o Instituto Estadual de Oncologia e o Rio Imagem Baixada, assegurando maior capacidade, escalabilidade e confiabilidade aos serviços já prestados. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.990.000,00 (dois milhões novecentos e noventa mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE05958/2026NE05959. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 940/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 127897482) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 133787294). \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/024074/2025.\r\n\r\nId: 2740735"
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DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 903/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1264 (SEI-129401194). VALOR TOTAL: R$ 834.067,18 (oitocentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008336/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1159/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de preparo e fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1597 (SEI-131296386). VALOR TOTAL: R$ 290.329,59 (duzentos e noventa mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010735/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1184/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1601 (SEI-131303969). VALOR TOTAL: R$ 76.312,92 (setenta e seis mil, trezentos e doze reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010067/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1255/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1660 (SEI-131618262). VALOR TOTAL: R$ 246.364,09 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/005712/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1260/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1677 (SEI-131682687). VALOR TOTAL: R$ 114.371,94 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009106/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1266/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1763 (SEI-132340493). VALOR TOTAL: R$ 2.844.581,78 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009371/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1280/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para o Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1703 (SEI-131791712). VALOR TOTAL: R$ 4.855.968,92 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010149/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1338/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 06/02/2026 à 31/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1893 (SEI-132898370). VALOR TOTAL: R$ 198.809,22 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/005721/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1346/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1740 (SEI-131987674). VALOR TOTAL: R$ 26.427,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008937/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1364/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1805 (SEI-132532005). VALOR TOTAL: R$ 127.148,77 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009331/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1365/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços administrativos e assistenciais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Zona Oeste, no período de 04/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1850 (SEI-132672372). VALOR TOTAL: R$ 465.783,99 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009836/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1382/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1883 (SEI-132858902). VALOR TOTAL: R$ 274.584,25 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001855/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1412/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1778 (SEI-132438740). VALOR TOTAL: R$ 210.057,28 (duzentos e dez mil, cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012937/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1462/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1897 (SEI-132906151). VALOR TOTAL: R$ 729.835,76 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012090/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1463/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1895 (SEI-132900566). VALOR TOTAL: R$ 759.477,69 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011578/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1464/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1889 (SEI-132882800). VALOR TOTAL: R$ 767.984,90 (setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011585/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1567/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1978 (SEI-133592404). VALOR TOTAL: R$ 8.072.438,24 (oito milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011932/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\n\r\nId: 2740922"
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Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/050569/2026\r\n\r\nAnna Júlia da Silva Sousa - 2022\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/060447/2026\r\n\r\nMaria Luiza dos Santos Ribeiro Damasio - 2020\r\n\r\n2 - CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/060004/2026\r\n\r\nJanilson Ferreira Acioli Junior - 2014\r\n\r\n3 - COLÉGIO E CURSO CASTRO AMORIM - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/060179/2026\r\n\r\nMatheus Marques Jorge de Souza - 2019\r\n\r\n4 - COLÉGIO BRASILEIRO DE BELFORD ROXO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/059534/2026\r\n\r\nRaquel Santiago da Silva Fontes - 2005\r\n\r\n5 - CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE MERITI - São João de Meriti\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/058922/2026\r\n\r\nGabriel da Silva Celestino - 1995\r\n\r\n6 -FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/056101/2026\r\n\r\nJaqueline Silva da Conceição - 1990\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/055788/2026\r\n\r\nLohana Carvalho Zacarias - 2017\r\n\r\n7 - COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/055469/2026\r\n\r\nJanaina de Sena Silva - 2006\r\n\r\n8 - COLÉGIO FLUMINENSE DE ÉDEN - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/057224/2026\r\n\r\nRosiane Gomes Souza - 1998\r\n\r\n9 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/057667/2026\r\n\r\nAlexandra Costa da Silva - 1995\r\n\r\n10 - COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/059429/2026\r\n\r\nHailton Souza dos Santos Junior - 1994\r\n\r\n11 - COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/057931/2026\r\n\r\nMarcos Cesar Barbosa - 1987\r\n\r\n12 - COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/057654/2026\r\n\r\nMarcelo Vinicius Silva de Souza - 2011\r\n\r\n13 - CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/029907/2026\r\n\r\nTiago Calixto de Mendonça - 2004\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/058113/2026\r\n\r\nLuana Moreira Duarte - 2006\r\n\r\n14 - Q.M. QUALIDADE MÁXIMA - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/061146/2026\r\n\r\nMichel Henrique Leite Matias - 2008\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO - São João de Meriti\r\n\r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/058912/2026\r\n\r\nLuiz Fernando Florentino da Silva - 2004\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/057706/2026\r\n\r\nLucas Tavares Santos - 2013\r\n\r\n2 - EDUCANDÁRIO PROFESSOR RANGEL - Nilópolis\r\n\r\n3º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/057558/2026\r\n\r\nLetícia Sophia dos Santos Pinheiro - 2017\r\n\r\n3 - COLÉGIO VETOR DE MESQUITA - Mesquita\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/059156/2026\r\n\r\nVander Luiz Rodrigues Pereira - 2004\r\n\r\n4 - EDUCANDÁRIO ABRAÃO DAVID - Mesquita\r\n\r\n6º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/058188/2026\r\n\r\nYasmim Cristina Quintanilha dos Santos - 2015\r\n\r\n5 - ABEU COLÉGIOS - Belford Roxo\r\n\r\n7ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/057833/2026\r\n\r\nNatasha de Menezes Gil Rocha - 2002\r\n\r\n6 - INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/054272/2026\r\n\r\nFarlei Egler Demetrio Coelho Alves - 2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01 - Aldicelia Fernandes Bastos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2026\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9 - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Belford Roxo\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nENSINO MÉDIO - PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/054763/2026\r\n\r\nSabrina Vaz Branco de Souza Dantas - 1997\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/054763/2026\r\n\r\nSabrina Vaz Branco de Souza Dantas - 1997\r\n\r\nId: 2740842"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP 396-LUIS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 396 LUÍS PEIXOTO, Censo Escolar 33097151, torna pública a seguinte listagem de concluintes: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. NO ANO LETIVO DE 2006/ 1º SEMESTRE: Isabella dos Santos Fonseca Lacerda. ANO LETIVO DE 2007/2ºSEMESTRE: Elisa de Campos Salles de Oliveira. ANO LETIVO DE 2008/ 1º SEMESTRE: Jéssica Cristina Reis Fortunato. ANO LETIVO DE 2009/2º SEMESTRE: Flávio Vargas da Silva. ANO LETIVO DE 2011/ 1º SEMESTRE: Adriano Roberto da Silva Martins. ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE: Marcelo Gomes de Souza; Tamires dos Santos Santana. ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE: Alvaro da Silva Viana. ANO LETIVO DE 2013/ 2º SEMESTRE: Bryan Vinicius Barbosa Fernandes. Diretor Geral: Giselia da Silva Pereira, designada no DOERJ 28/05/2021, Página 23. Secretária: Marlene Aguiar da Costa, Designada no DOERJ de 05/08/2008, Pág. 06. Servidor responsável pela publicação: Cleidiana de Sousa, ID. Funcional nº 4378452-6. Processo nº SEI-030001/020755/2026.\r\n\r\nId: 2740627"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\n\r\nC.E. PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO C.E. PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Censo Escolar 33059403 - torna pública a seguinte nome do concluinte: Curso Ensino Médio, Ano letivo de 2013 Turma 3003: Daiamberg da Silva Teodozo. Diretora Camila Sladek Ayres Vieira, designado no DOERJ de 07/02/2025 pág 44 , Secretário Escolar Margareth Machado da silva Fernandes, designada no DOERJ de 09//04/2019, pág 16. Servidores responsáveis pela publicação Joana D'Arc de Souza Serra, ID. Funcional nº 34413251. Processo nº SEI-030001/003318/2026.\r\n\r\nId: 2740644"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Censo Escolar 33097925 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2024: Kauan Duarte Rodrigues; no ano letivo de 2025: Carmem Lucia dos Santos, Débora Cristina Rocha Batista Conde, Ediene Ferreira Lôbo de Melo, Luiz Carlos Soares da Silva, Maria de Fatima Araujo Melo Macacheira, Maria José Lima dos Santos, Rachel de Mello Corrêa Oliveira, Raphaely Carvalho Ribeiro, Saymon Santos Vieira. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2025: Aline Cristina Fagundes Lucas, Carlos Eduardo Alves Costa, Carlos Yuri Pessoa da Silva, Felipe Morais de Alencar, José Carlos Santos do Nascimento, Viviane Lucia Felipe de Oliveira, Yan de Mesquita Silva. Secretária Escolar: Monique de Faria Lopes, designada no DOERJ de 18/11/2025, página 21, 1ª coluna, Diretora: Luciana de Oliveira Gavioli, designada no DOERJ de 01/04/2011, página 12, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID 4429167-1, e Susy Grossman, ID 4326448-4. Processo n° SEI-030001/027940/2026.\r\n\r\nId: 2740711"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n- METROPOLITANA VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS / REGIONAL METROPOLITANA VI, com fulcro no Art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009, CONVOCA CRISTIANE D'ORAN TUPINAMBÁ citados no Anexo Único do presente Edital a contatar, no prazo de até 03 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenação de Gestão de Pessoas / Regional Metropolitana VI, localizada na Rua Regente Feijó, nº 63, 1º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, ou ainda por e-mail no endereço cgpmetro6@educacao.rj.gov.br, a fim de tomarem ciência e, querendo, manifestar-se acerca do motivo de convocação. Processos nº SEI-030029/000068/2020 e n° SEI-030001/061932/2026.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID. FUNCIONAL OU MATÍCULA\r\n\r\nPROCESSO DE COMUNICAÇÃO DE FALTAS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCRISTIANE D'ORAN TUPINAMBÁ\r\n\r\n--\r\n\r\nSEI-030029/000068/2020\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 2740764"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\n\r\nPARTES: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato n.º 004/2022, relativo ao acréscimo de 2 (dois) novos links de Internet e monitoramento, para cada uma das quatro unidades seguintes: CENSE Bangu, CENSE Cabo Frio, CENSE São Gonçalo e CRIAAD São Gonçalo.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 198.473,30 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/06/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/005869/2025.\r\n\r\nId: 2740804"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, a contar de 22/07/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.335.782,88 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000362/2026.\r\n\r\nId: 2740759"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRESIDÊNCIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001644/2026, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para o Edital REDE CEJA-CECIERJ 001/2026 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ até o dia 13 de julho de 2026.\r\n\r\nId: 2740769"
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matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001338/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 282/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.320,00 (vinte e quatro mil e trezentos e vinte reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02411. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001338/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 283/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.250,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02412. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001338/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 284/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.306,00 (dezoito mil e trezentos e seis reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02413. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001338/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 285/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02414. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001338/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 301/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.251,90 (mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). \r\n\r\nN.E: 2026NE02733. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000623/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 302/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02734. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000623/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 303/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 173.340,00 (cento e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02730. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000623/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 304/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.460,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02732. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000623/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 305/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.685,00 (oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02735. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000623/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 306/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.996,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02731. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000623/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 319/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 035/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02759. \r\n\r\nGESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAL: Edvaldo Higino de Lima Junior - matrícula 40424-4.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2649/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013833/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 300/2026/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e TRIUNFO HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 495/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 363.634,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais). \r\n\r\nN.E: 2026NE02762. \r\n\r\nGESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAIS: Gisele Passos Cabral Benjamim - mat: 36532-0 e Daniele Siller Machado - mat: 40.093-7.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/2651/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012579/2025.\r\n\r\nId: 2740923"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 411/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e E TAMUSSINO E CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 7,74% aos itens 03 e 06 do valor inicial do contrato. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 7.275,00 (sete mil e duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 101.374,88 (cento e um mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002843/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 5,75% aos itens 02 e 10 do valor inicial do contrato. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 9.719,94 (nove mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 178.962,98 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002843/2024.\r\n\r\nId: 2740924"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, nos termos do Edital nº 02 - RIO SEM LGBTIFOBIA/2025, referente ao Processo nº SEI-260006/052206/2025, em consonância com os AEDA Reitoria nºs 134/2022, 036/2024 e 070/2024, sob a parceria entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.prossim.uerj.br - Processo nº SEI-260006/052206/2025.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, divulga o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos, nos termos dispostos nas Leis nºs 5343/2008 e 6.901/2014 e o que consta no Processo nº SEI-260006/014067/2026:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nÁrea: Geografia - subárea Geografia Física\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFelipe Casanova\r\n\r\n95,66\r\n\r\n2º\r\n\r\nJorge da Paixão Marques Filho\r\n\r\n92,76\r\n\r\n3º\r\n\r\nHullysses Sabino de Souza\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4º\r\n\r\nMarina Aires\r\n\r\n86,50\r\n\r\n5º\r\n\r\nHenrique Carvalho de Silva Bezerra\r\n\r\n80,00\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no uso de suas atribuições, divulga o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos, nos termos dispostos nas Leis nºs 5343/2008 e 6.901/2014 e o que consta no Processo nº SEI-260006/046610/2025:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL\r\n\r\nÁrea: Cirurgia Torácica \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJesus Alejandro Segura Martinez\r\n\r\n83\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS, no uso de suas atribuições, divulga o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos, nos termos dispostos nas Leis nºs 5343/2008 e 6.901/2014 e o que consta no Processo nº SEI-260006/017256/2026:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÁrea: Filologia \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJanir Rodrigues da Silva\r\n\r\n95\r\n\r\n2º\r\n\r\nGhabriel Ibrahim Ermida Tinoco Alves\r\n\r\n76,8\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS, no uso de suas atribuições, divulga o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos, nos termos dispostos nas Leis nºs 5343/2008 e 6.901/2014 e o que consta no Processo nº SEI-260006/012800/2026:\r\n\r\nDEPARTAMENTO LNEO\r\n\r\nÁrea: Língua Francesa \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAna Carolina Moraes da Natividade\r\n\r\n91,9\r\n\r\n2º\r\n\r\nRayane Florencio da Silva\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nKevin Soares Turbano\r\n\r\n77,7\r\n\r\nId: 2740902"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (FFP), DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO (DEDU), ÁREA DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: PSICOLOGIA EDUCACIONAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o(a) candidato(a) LEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA, 1º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Processo nº SEI-260006/054965/2025.\r\n\r\nId: 2740723"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA DE ATUAÇÃO: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº SEI-260006/020527/2026, torna pública a eliminação do(a) candidato(a) MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRA, 644º classificado(a), por desistência da vaga, e CONVOCA em substituição o(a) candidato(a) JÚLIA CLARA DE OLIVEIRA CARVALHO, 686º classificado(a), tendo como base a disponibilidade de vaga para o cargo em referência (Lei 9.602/2022), o impacto em folha de pagamento, e a alteração do ANEXO I da Lei 6701/2014 pela Lei 9602/2022 de incorporação da UEZO que modifica o quadro de servidores técnico-administrativos da UERJ.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O(A) candidato(a) convocado(a) deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº SEI-E-26/007/4654/2015.\r\n\r\nId: 2740674"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE ARTES, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS: ESCULTURA E INSTALAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o candidato DIEGO KERN LOPES, 3º classificado, para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Processo n° SEI-E-26/007/104476/2018.\r\n\r\nId: 2740796"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2026\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE GUINCHO HIDRÁULICO, anteriormente marcada para 08/06/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 23/06/2026 às 10h. Processo nº SEI-260007/014227/2021.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nId: 2740094"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 R1\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/06/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA GLICOSE. Processo nº SEI-260006/006894/2026.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026 R1\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/06/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PAZOPANIBE. Processo nº SEI-260007/013835/2025.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2740921"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2024 (Termo Aditivo n° 41/2026). \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EMPRESA AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 5.748.759,87 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/011829/2023.\r\n\r\nId: 2740818"
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                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a impossibilidade de entrega da Notificação n° INEA/SERVMRIDNOT/4756/2026 emitida em 19/05/2026, Processo nº SEI-070002/019973/2025.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: RONALDO FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF Nº: 641.990.887-68 ENDEREÇO: Rua Marachal Floriano Peixoto - 107 - Perissê - Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na SUPRID, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85, Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a impossibilidade de entrega da Notificação n° INEA/SERVMRIDNOT/4733/2026 emitida em 18/05/2026, Processo nº SEI-070002/007327/2025.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: CONDÔMINO RESIDENCIAL CALEDÔNIA CNPJ/CPF Nº: 39.242.946/0001-08 ENDEREÇO: Rua Tohoro Kassuga - 276 - Cônego - Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na SUPRID, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85, Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2740815"
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                            "2740814": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPBAPAI/432/2025\r\n\r\nNOME: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA CNPJ/CPF Nº: 29.618.089/0005-60 ENDEREÇO: PARQUE PAULO FERNANDES, S/N - Itaocara INFRAÇÃO: ARTIGO 96 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 14.310,77 PROCESSO Nº: SEI-070002/011572/2025.\r\n\r\nId: 2740814"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A AQUIPE DE APOIO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026\r\n\r\nTorna público que o certame fica adiado SINE DIE para análise das impugnações apresentadas. Processo nº SEI-070002/002506/2026.\r\n\r\nId: 2740906"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026.\r\n\r\nOBJETO: Anulação do Pregão eletrônico n° 003/2026, A medida fundamenta-se na detecção de vícios insanáveis no instrumento convocatório, a saber: (i) a inadequação da modalidade Pregão para obra de engenharia, em afronta ao Art. 3º, VII do RILIC; e (ii) a ausência da Matriz de Riscos no edital e seus anexos descumpre requisito obrigatório previsto no Art. 42, X, da Lei nº 13.303/2016 e no Art. 67, X, do RILC, sendo esta falha grave e insanável. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recursos, contados desta publicação (Art. 65, parágrafo único do RILIC)\r\n\r\nDATA DA ANULAÇÃO: 28/05/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020004/000212/2026.\r\n\r\nId: 2740877"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2025 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 01 (UM) PROPONENTE SUPLENTE, considerando os grupos dos proponentes, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no item 10 do edital, em virtude da eliminação de 01 (UM) proponente que não cumpriu o item 13 da Chamada, referente à fase de contratação pela SECEC. Processo nº SEI-180001/000655/2025.\r\n\r\nO PROPONENTE suplente convocado passou pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente da inscrição, de acordo com o subitem 11.2 do Edital. O PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRTAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 9 (nove) horas do dia 12 (doze) de junho até as 18 (dezoito) horas do dia 16 (dezesseis) de julho de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. \r\n\r\n1. GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - SUPLENTE CONVOCADO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73579\r\n\r\nLIVROS NAS PRAÇAS - TÁ ON\r\n\r\nCMA DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n10.292.875/0001-6\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n2. PROPONENTE INABILITADO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n73579\r\n\r\nLIVROS NAS PRAÇAS - TÁ ON\r\n\r\nCMA DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n10.292.875/0001-6\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA H\r\n\r\n3. PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72882\r\n\r\nPROJETO REPAGINAR\r\n\r\n52.536.220 MICHELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n52.536.220/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nId: 2740665"
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                        "2740944": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNº 08/2026 \"FLUXOS FLUMINENSES 2026\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna O RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO, com as respectivas notas, de acordo com os subitens 10.2 e 10.3 do Edital. Foram considerados CLASSIFICADOS os projetos com nota a partir de 60 (sessenta) e DESCLASSIFICADOS os projetos com abaixo de 60 (sessenta), conforme item 10.7 do Edital, ou que tenham recebido média 0 (zero) em pelo menos um dos critérios de avaliação, conforme item 10.8 do Edital. \r\n\r\nPara o resultado preliminar ainda não foram considerados os critérios de desempate e o tipo de concorrência. \r\n\r\nTodos os proponentes, inclusive aqueles considerados desclassificados, poderão interpor recurso de nota, conforme item 11 do Edital, das 09 horas do dia 12 (doze) de junho de 2026 até as 18 horas do dia 16 (dezesseis) de junho de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição. Processo nº SEI-180001/004219/2025.\r\n\r\n1. CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83077\r\n\r\nTCHIBUM! - CIRCULAÇÃO EM FLUXOS FLUMINENSES\r\n\r\nBEATRIZ VINZON GUIMARAES 16335250748\r\n\r\n41.034.399/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84145\r\n\r\nCASA CARACOL - UMA CASA QUE ANDA\r\n\r\nNAMATILHA ESPAÇO DE CRIAÇÃO LTDA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85327\r\n\r\nCRÔNICAS\r\n\r\n47.987.217 MEYRY RUTHE JESUS BARRETO\r\n\r\n47.987.217/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82416\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - COISA DE PELE\r\n\r\n23.223.433 FAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82481\r\n\r\nOUTRAS MULHERES\r\n\r\n54.076.415 TATIANA MARIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n54.076.415/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83803\r\n\r\nI MÍSSIL\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82962\r\n\r\nSOB A PELE\r\n\r\nVISUALLYZE MAIS PRODUCAO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n38.257.623/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84250\r\n\r\nPENELOPÉIA - UMA PALESTRA-DANÇADA\r\n\r\nRAQUEL KARRO OLIVEIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n16.671.089/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87000\r\n\r\nINCORPÓREO\r\n\r\nB DA SILVA DUARTE\r\n\r\n41.555.802/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86736\r\n\r\n7 SAMURAIS\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83696\r\n\r\nENTRE O VOO E A QUEDA\r\n\r\n46.770.980 FLORA BYINGTON DIAS SIQUEIRA\r\n\r\n46.770.980/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84593\r\n\r\nCORPOS EM TENSÃO\r\n\r\n64.893.172 GIULIA MACHADO ROSSI\r\n\r\n64.893.172/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86681\r\n\r\nSUÍTE ROCK - PARA LOUCOS E AMANTES\r\n\r\nRENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n40.406.217/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85733\r\n\r\nEVAS\r\n\r\nGABRIELA BUENO JUNG 00659369060\r\n\r\n31.519.045/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86090\r\n\r\nLUA NEGRA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nA4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n09.481.592/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82825\r\n\r\nPEQUENO ARSENAL\r\n\r\nGINJA FILMES & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85593\r\n\r\nGBÌN\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORAS LTDA\r\n\r\n11.486.533/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84992\r\n\r\nPARA ALÉM DO NEGRO, PARA ALÉM DO DRAMA: UM DIÁLOGO ENTRE NEUSA SANTOS SOUZA E OS RACIONAIS MC'S\r\n\r\n60.586.457 DEWSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n60.586.457/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83166\r\n\r\nA DANÇA DOS BRINQUEDOS\r\n\r\nLUCAS BUENO CORREA 05415112707\r\n\r\n40.526.294/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83651\r\n\r\nTRÊS POR QUATRO\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83096\r\n\r\nOVO.LAR\r\n\r\n27.097.543 VIOLETA PIRES VILAS BOAS\r\n\r\n27.097.543/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84464\r\n\r\nLÂNGUIDO - O RITO QUE ANTECEDE À CENA\r\n\r\nKETROLIN MARIA RANGEL ROSSETTO 16481821789\r\n\r\n50.998.375/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83548\r\n\r\nCECÍLIA\r\n\r\n54.352.237 ESTER MACHADO FRANCA\r\n\r\n54.352.237/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85812\r\n\r\nGINGERS - UMA OBRA DE ARTE DO TEMPO\r\n\r\n20.013.473 RAFAELI MATTOS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n20.013.473/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85500\r\n\r\nCANOA DANÇA ANTONIO CÍCERO\r\n\r\nVITOR CUNHA LONGO BRAZ LTDA\r\n\r\n50.188.987/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84723\r\n\r\nSILENCIADAS\r\n\r\nMMOURA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n20.158.223/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83951\r\n\r\nEM GIRA: ELA ENCRUZILHADA\r\n\r\nIAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.837.771/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83204\r\n\r\nVOGUE FUNK\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84810\r\n\r\nMOVIMENTO AUTÊNTICO NO BRASIL: 30 ANOS DE CRIAÇÃO E PESQUISA EM DANÇA\r\n\r\n19.084.651 SORAIA JORGE RODRIGUES FILHA\r\n\r\n19.084.651/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84142\r\n\r\nMEMÓRIA\r\n\r\n50.571.119 MATHEUS ALVES DA PAZ\r\n\r\n50.571.119/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85521\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - O INVISÍVEL\r\n\r\n59.914.501 EDNEY MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n59.914.501/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83817\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\n22145664 MERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83237\r\n\r\nVIBRASONS\r\n\r\n36.651.813 ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n36.651.813/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82393\r\n\r\nCIA GELMINI - 10 ANOS\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85612\r\n\r\nCIRCUITO LIQUERJ DE MOSTRAS COREOGRÁFICAS JUNINAS\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n\r\n01.880.508/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85022\r\n\r\nPIQUENIQUE, VARIAÇÕES AMOROSAS\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85585\r\n\r\nCARNE DE MÁRMORE\r\n\r\n24.770.663 JULIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24.770.663/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83004\r\n\r\nODARA Ô\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA 84575719153\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85452\r\n\r\nANTÍGONA, VERTENDO LÁGRIMAS EM DANÇA\r\n\r\n63.962.263 CAIO PICARELLI FIGUEIREDO EDMUNDO\r\n\r\n63.962.263/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83724\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - MATÉRIA\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82471\r\n\r\nENTRE COCOS E AGUERÉS\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA DE LIMA 01655427482\r\n\r\n45.906.202/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82452\r\n\r\nILU AXÉ - A FORÇA DO TAMBOR\r\n\r\n19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83527\r\n\r\nA TERRA QUE PISO É MARÉ\r\n\r\n46.958.949 LILIAN DA SILVA CORREA\r\n\r\n46.958.949/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83019\r\n\r\nMEU CACHORRO MORREU\r\n\r\n42171235 ÂNDREA CORDEIRO DOS SANTOS DIOGO\r\n\r\n42.171.235/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82621\r\n\r\nQUANDO O AMOR VACILA/BETHÂNIA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83692\r\n\r\nSARAU VERTICAL\r\n\r\nTAYARA CARDOSO DO PRADO MACIEL 15996319705\r\n\r\n29.369.791/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83123\r\n\r\nBICHO-FLOR\r\n\r\nCRIA ARTE EM MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n48.985.024/0001-73\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82552\r\n\r\nATRAVÉS DO ESPELHO\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82215\r\n\r\nDE QUALQUER MODO DANÇA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84692\r\n\r\nFAZ DE CONTA\r\n\r\n17.289.266 MARIA HERMETO\r\n\r\n17.289.266/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84783\r\n\r\nTANCARVILLE - CIDADE INVENTADA\r\n\r\nDOS VOOS SOLUCOES EM ARTE E DESIGN LTDA\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83936\r\n\r\nPERPENDICULAR\r\n\r\nANTONIO MARIANO ORNELLAS AIRES 15008220780\r\n\r\n44.726.020/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85929\r\n\r\nCIA HÍBRIDA CIRCULA! NOUVEAU MONDE\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85650\r\n\r\nCIRCULAÇÃO REFLEXOS\r\n\r\n33.495.208 YURI DA SILVA TOMAZ BRAGA\r\n\r\n33.495.208/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82161\r\n\r\nO CONGADO E A CULTURA PERIFÉRICA\r\n\r\n60.427.125 YAN JUNIO DE FREITAS E CASTRO\r\n\r\n60.427.125/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85844\r\n\r\nA(S) - ISSO NÃO É UM SOLO\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n15.585.061/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86284\r\n\r\nRETO VIRAL\r\n\r\n55.616.413 LUCAS SILVA SANTOS GOMES\r\n\r\n55.616.413/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82305\r\n\r\nGRITO MUDO\r\n\r\nSPAÇOSALA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n49.549.776/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82484\r\n\r\nEU, TU E ELES\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUCOES ARTISTICA LTDA\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84099\r\n\r\nTRAJETÓRIA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86922\r\n\r\nA MENINA DANÇA\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82874\r\n\r\nGALPÃO\r\n\r\n44.400.501 SAMUEL GOMES DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n44.400.501/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86307\r\n\r\nDO MAR PARA O SERTÃO\r\n\r\nINSTITUTO ESPACO ABERTO ARTE CULTURA E CIDADANIA\r\n\r\n09.117.811/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86337\r\n\r\nSOCIEDADE DO CANSAÇO\r\n\r\nASEOGUIAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.843.893/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84114\r\n\r\nA DANÇA DOS OSSOS - POÉTICAS DE UM BUTÔ AFROAMAZÔNICO\r\n\r\nFÁBIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n55.842.574/0001-07\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86206\r\n\r\nRESPIRA: FÔLEGO PRA TERRA\r\n\r\nSUELLEM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n45.110.648/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82974\r\n\r\nAS INVISÍVEIS\r\n\r\n41.657.095 CHRISTINE DE CASTILHOS CECONELLO\r\n\r\n41.657.095/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84098\r\n\r\nMOVING LANDSCAPES\r\n\r\nHOMN PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n47.107.533/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84858\r\n\r\nZIRIGUIDUM. CAFUNÉ.\r\n\r\n30.968.211 BAYRON MEDEIROS ALENCAR\r\n\r\n30.968.211/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84427\r\n\r\nIFÊ\r\n\r\nISABELLA BELLAS DA SILVEIRA\r\n\r\n27.401.476/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84386\r\n\r\nCONTA-GOTAS\r\n\r\nDANIELA BICALHO CAVANELLAS\r\n\r\n14.547.983/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85576\r\n\r\nBEM ME QUER\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85138\r\n\r\nMEU CORPO TERREIRO\r\n\r\nBRUNA CHRISTINE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n43.642.386/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85845\r\n\r\nVÊS AS COISAS QUE TENHO ESCRITO?\r\n\r\n41.386.866 MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES\r\n\r\n41.386.866/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86238\r\n\r\nLEMBRA?\r\n\r\n51.201.089 CRISTIANE MATA QUINTAN\r\n\r\n51.201.089/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85368\r\n\r\nRASGO\r\n\r\n56.526.299 INES DE SOUSA CARIJO\r\n\r\n56.526.299/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83594\r\n\r\nSAMAMBAIA\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DA COSTA 0764553760\r\n\r\n14.854.373/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86909\r\n\r\nVENTRE ENCRUZILHADA\r\n\r\nMAIARA VIANA RODRIGUES 13096802726\r\n\r\n34.678.592/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83462\r\n\r\nLEVANTE BALLROOM - CIRCUITO\r\n\r\n36.793.282 WALLACE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36.793.282/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86123\r\n\r\nTAMBORES DE OLOKUN EM FLUXOS\r\n\r\n35.329.938 JULIANA SOTERO FERREIRA\r\n\r\n35.329.938/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84340\r\n\r\n5 COREÓGRAFOS E 1 CORPO (VINTE ANOS DEPOIS)\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84342\r\n\r\nCIRCULAÇÃO IRÊ\r\n\r\n24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84319\r\n\r\nDESDOBRAMENTOS DE ORÍ\r\n\r\nINSTITUTO CASA DA VAL\r\n\r\n33.363.362/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84956\r\n\r\nBREAKING VS PASSINHO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\n61.003.002 WILLIAM SEVERO DOS SANTOS\r\n\r\n61.003.002/0001-29\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83202\r\n\r\nPASSINHO ZO 2026-2027\r\n\r\n24.012.408 MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83643\r\n\r\nESPETÁCULO CORPOS QUE DANÇAM II\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA MARCELO MARTINS LTDA\r\n\r\n09.578.258/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84045\r\n\r\nANDYRAFROMARTINS - CIRCUITO ARTÍSTICO E PEDAGÓGICO DE DANÇA AFRO\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS RODRIGUES 08774067745\r\n\r\n26.038.842/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86344\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇAS POPULARES AFROCARIOCAS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA-EDUCACAO\r\n\r\n38.353.326/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85135\r\n\r\nALMIR GUINETO - DO FUNDO DO NOSSO QUINTAL\r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANÇA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84367\r\n\r\nHOJE É DIA DE RODA! - NOME PROVISÓRIO\r\n\r\nABACATEIRO PRODUÇÕES ILIMITADAS LTDA\r\n\r\n54.223.510/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85307\r\n\r\nNOS ARCOS DA LAPA, O JONGO DE RUA NASCEU\r\n\r\n52.325.451 WALLACE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n52.325.451/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85805\r\n\r\nCORPO-TERRITÓRIO: O PULSAR DA RETOMADA\r\n\r\nDANIELY FERNANDES LOURENCO\r\n\r\n57.520.362/0001-20\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85097\r\n\r\nCIA NÓS DA DANÇA - 45 ANOS\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85667\r\n\r\nAS CORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82261\r\n\r\nMONSTERA DELICIOSA\r\n\r\nGUARA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n14.219.428/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86098\r\n\r\nMAIO AFRONTOSO - FESTIVAL AFRONTOSAS 2027\r\n\r\nMARION DE OLIVEIRA LIRA 11947242725\r\n\r\n34.293.289/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84341\r\n\r\nNHE'E KA'AETÉ JEOKY - DANÇA, TERRA E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84062\r\n\r\nCOMPANHIA EFEITO URBANO: 15 ANOS EM GIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO EFEITO URBANO\r\n\r\n29.848.186/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83813\r\n\r\nFORRÓ DE CHEGADA\r\n\r\n29814815 ERICK RAINHO MENESCAL SAMPAIO\r\n\r\n29.814.815/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85964\r\n\r\nSEM VOCÊ\r\n\r\n40.101.137 ERIC YVON JOSEPH PIERRE FREDERIC\r\n\r\n40.101.137/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83872\r\n\r\nISAURA\r\n\r\nAFRO BABALAKINA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n18.592.178/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86802\r\n\r\nORIGINÁRIO\r\n\r\nPERIFA CULTURAL\r\n\r\n62.585.101/0001-29\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85053\r\n\r\nMOSTRA FUTURO QUEER 2ª ED.\r\n\r\nASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\n18.657.236/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86664\r\n\r\nFLASHMOB CHARME DA LAPA\r\n\r\nSAMBAJONGO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n40.252.548/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83796\r\n\r\nDIVERSIDANÇA\r\n\r\nCARLA NASCHPITZ\r\n\r\n17.683.992/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85122\r\n\r\nBALÉ PARA TODOS - IJA\r\n\r\nINSTITUTO JOIAS DO AMANHÃ\r\n\r\n40.339.510/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85412\r\n\r\nGRAVIDADE 9.8\r\n\r\nALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n20.241.777/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86959\r\n\r\n180 - DEFESA DE MENINAS, ADOLESCENTES E MULHERES\r\n\r\nCASA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CULTURAL E CIDADANIA, MORAL DE CRIA\r\n\r\n54.610.631/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87034\r\n\r\nOCUPA AQUARIUS\r\n\r\n49.094.859 MARIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n49.094.859/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85932\r\n\r\nBATALHA DUPLA- DESAFIO DO IMPÉRIO\r\n\r\nINSTITUTO BATERFUNK\r\n\r\n55.973.842/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86679\r\n\r\nSTRATAGEM - CIRCULAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANDARA COSTA MOREIRA GONCALVES 10133714705\r\n\r\n43.456.030/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82245\r\n\r\nORAÇÃO ÀS ALIENADAS - ATO IV: COREOMANÍACAS EM INUMERÁVEIS ESTADOS DO SER\r\n\r\n30488489 CLARICE RITO PLOTKOWSKI\r\n\r\n30.488.489/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86431\r\n\r\nPAMURI PATI\r\n\r\n55.763.321 VICTORIA CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\n55.763.321/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85326\r\n\r\nANTÍDOTO\r\n\r\n30.336.004 MARIANA DE MORAES CORREA\r\n\r\n30.336.004/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85695\r\n\r\nVITÓRIA DAS MULHERES\r\n\r\nNIQUE SERVICO DE EDUCACAO FISICA E DANCA LTDA\r\n\r\n23.890.914/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2. CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n84999\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA \r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85151\r\n\r\nVILA VINTÉM ANCESTRAL\r\n\r\nDORA RUFINO DA SILVA\r\n\r\n45.536.368/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82869\r\n\r\nDANÇANDO NO PALCO - BRASILIDADE\r\n\r\nACADEMIA DE DANCA SIMONE FERNANDES LTDA\r\n\r\n50.182.810/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84973\r\n\r\nFORMAÇÃO CONTINUADA EM DANÇA AFRO - MUVUKA RJ\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS CUANGE 09155711707\r\n\r\n21.309.193/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85849\r\n\r\nQUANDO OS CIGANOS ERAM PÁSSAROS\r\n\r\nAROLDO VIRGINIO DA SILVA LTDA\r\n\r\n46.003.389/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84675\r\n\r\nARVORAR\r\n\r\nELAINE ERHARDT ROLLEMBERG CRUZ 10343705702\r\n\r\n36.504.344/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86384\r\n\r\nQUADRILHA JUNINA NAZARÉ SHOW 2026\r\n\r\n46.544.767 GABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n46.544.767/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82217\r\n\r\nVIVA CARIMBÓ!\r\n\r\nNUCLEO ESPECIAL DE ATENCAO A CRIANCA\r\n\r\n01.721.077/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85710\r\n\r\nVEC OFICINAS PARA VIDA\r\n\r\nONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIAL\r\n\r\n07.704.535/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83160\r\n\r\nPASSOS PARA O FUTURO: CIRCUITO DE DANÇA ROCINHA E CIDADE DE DEUS\r\n\r\nASSOCIACAO ROCINHA EM CENA - ARC\r\n\r\n47.060.162/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82279\r\n\r\nDANÇA DE FÉ: NOS PASSOS DA UMBANDA\r\n\r\n48.320.557 ANDRÉ VINÍCIUS VAZ LIMA\r\n\r\n48.320.557/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84446\r\n\r\nPAISAGENS GESTUAIS\r\n\r\n22550729 THIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86983\r\n\r\nAMANHECER DO SERTÃO - O BALAIO DE GATOS\r\n\r\n54.928.763 FERNANDO COELHO PEREIRA\r\n\r\n54.928.763/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87045\r\n\r\nGUARDIÃO DO PAVILHÃO: DODÔ DA PORTELA E A FORMAÇÃO DE NOVAS GERAÇÕES\r\n\r\nROSIETE MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\n56.010.738/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nDE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRA\r\n\r\n86107\r\n\r\nCIRCUITO COREOGRÁFICO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nSUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL\r\n\r\n11.098.056/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0\r\n\r\n34,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85633\r\n\r\nFORRÓ DA CAIXINHA SOLIDÁRIA\r\n\r\n22.921.885 ALDAIR ROSA SALES\r\n\r\n22.921.885/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86444\r\n\r\nLP TOQUE DUPLO - DOUBLE TOUCH -ROBERTINHO SILVA E RUBENS BARBOT\r\n\r\nBL PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n31.430.982/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82703\r\n\r\nGIRÔ - PASSEIO PELA CULTURA POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nPROJETO GIRO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87008\r\n\r\nSHUFFLE CARIOCA\r\n\r\nIPAB INSTITUTO PLANO E ACAO BRASILEIRO\r\n\r\n12.315.451/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n13,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83066\r\n\r\nDANÇA E TECNOLOGIA - NOVAS FORMAS DE MOVER\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n86424\r\n\r\nMANIFESTO ELEKÔ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ\r\n\r\n21.431.719/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n3. CATEGORIA A - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86394\r\n\r\nO DIA QUE O BERIMBAU CHOROU\r\n\r\n47.012.005 CHARLES ALVES RIBEIRO FILHO\r\n\r\n47.012.005/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86174\r\n\r\nAURORA\r\n\r\nINOVA POLE DANCE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.762.979/0001-94\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86439\r\n\r\nCORPO-ENCRUZILHADA\r\n\r\n34.068.042 DIOGO DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n34.068.042/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82611\r\n\r\nPOR UMA DANÇA FUNDAMENTADA NAS PRÁTICAS DE TERREIRO\r\n\r\nIVY M B V DE SOUZA ARTE E SAUDE LTDA\r\n\r\n57.728.256/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82623\r\n\r\nCIRCULAÇÃO MIÚDA\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84685\r\n\r\nEU VI A COR DO VENTO\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84231\r\n\r\nGORDA\r\n\r\n26.752.152 GABRIEL COSTA BELLAS\r\n\r\n26.752.152/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83614\r\n\r\nGRITO RITO\r\n\r\nSANDRA TRINDADE MASCARENHAS\r\n\r\n35.375.684/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85125\r\n\r\nMEMÓRIA DAS ÁGUAS\r\n\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n\r\n52.010.894/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84658\r\n\r\nMALEMOLENTE\r\n\r\n34729163 MARIANA CASTRO GOMES\r\n\r\n34.729.163/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85491\r\n\r\nAMOR, AMOR, AMOR...\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83841\r\n\r\nBAIXADA EM MOVIMENTO: DANÇAS POPULARES E CORPOS BRINCANTES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CASARÃO\r\n\r\n59.301.947/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85953\r\n\r\nO SOM LÁ DE CASA\r\n\r\n40.819.741 REBECA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40.819.741/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84368\r\n\r\nTAL COMO O VENTO\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719\r\n\r\n21.470.169/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85935\r\n\r\nENTRE DANÇAS - FESTIVAL DE INTEGRAÇÃO DAS \r\n\r\nTHAYNA FERNANDES NEVES MARINELLI\r\n\r\n16890301781\r\n\r\n46.886.847/0001-\r\n\r\n16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLINGUAGENS DA DANÇA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\n86895\r\n\r\nDESVIOLENTAR-SE: O ESPETÁCULO\r\n\r\n40.450.952 HILCA SOUZA BUENO LIERS\r\n\r\n40.450.952/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85861\r\n\r\nGUIMO - HISTÓRIAS DE UM NEGRO GATO\r\n\r\nT.PIQUET - CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87097\r\n\r\nCOMBATE BXD: TERRITÓRIOS EM JOGO - AÇÃO DE VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS URBANAS\r\n\r\n55.190.611 WALLACE CLAYTON DAS NEVES MOURA\r\n\r\n55.190.611/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nATRAVÉS DA DANÇA, DA ORALIDADE E DA CONSTRUÇÃO COLETIVA DE MEMÓRIA\r\n\r\n82772\r\n\r\nENTRE PARÊNTESES (A)\r\n\r\nSILVIA REGINA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n40.407.049/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86712\r\n\r\nHERANÇAS\r\n\r\n53.558.766 NICOLAS CAGE DOS SANTOS MELO\r\n\r\n53.558.766/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83957\r\n\r\nAMAZÔNIA - ONDE A VIDA DANÇA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ARTE,CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\n18.161.669/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86398\r\n\r\nASAS, RECICLE E DANCE VOANDO POR CAXIAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL RECICLE E DANCE\r\n\r\n24.465.970/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85777\r\n\r\nCORPOS EM CRIAÇÃO - PROCESSO CÊNICO EM DANÇA\r\n\r\n41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES\r\n\r\n41.800.180/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84415\r\n\r\nMPB - AMOR, GUERRA E PAZ\r\n\r\n40664590ESTEVAOFREITASMENDONÇA\r\n\r\n40.664.590/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82196\r\n\r\nDANÇA XONDARO - A DANÇA DOS GUERREIROS\r\n\r\n57.324.589 JULIANA RETE YUVA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.324.589/0001-09\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85820\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA JAZZ KÁTIA FAJARDO\r\n\r\nGABRIEL CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n41.828.584/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86051\r\n\r\nESPETÁCULO SENTIR\r\n\r\nTRL PRODUÇÕES\r\n\r\n40.137.286/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82967\r\n\r\nFIOS INVISÍVEIS: O QUE O CORPO COSTURA\r\n\r\nPROJETO QUEM DANÇA FAZ ARTE - GRUPO MUDANÇAS\r\n\r\n19.971.840/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85167\r\n\r\nDO PÉ NO CHÃO À PONTA DO PÉ\r\n\r\nJULIANA S DO NASCIMENTO ACADEMIA DE ARTES\r\n\r\n14.021.072/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86158\r\n\r\nGIROS DA LUA\r\n\r\nEDILSON MONTEIRO DE SOUZA 0039365728\r\n\r\n40.536.712/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84930\r\n\r\nCORPO ANCESTRAL - DANÇA DOS ORIXÁS EM MOVIMENTO\r\n\r\n59.549.476 RICARDO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n59.549.476/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83950\r\n\r\nOZIANS, GUARDIÕES DA NATUREZA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86125\r\n\r\nUMA VIAGEM NO MUNDO DAS DANÇAS BRASILEIRAS\r\n\r\nTHAÍZA FONSECA LIMA MIRANDA\r\n\r\n45.531.487/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82860\r\n\r\nCORPO + VIDA: DANÇA, SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO NO CENTRO DE NITERÓI\r\n\r\nCENTRO DE CIDADANIA DO BRASIL\r\n\r\n06.933.254/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82367\r\n\r\nBALLET EM FLUXOS\r\n\r\nMOVIMENTO PRESERVAR\r\n\r\n09.001.700/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83516\r\n\r\nENTRE PASSOS E NOTAS\r\n\r\nPROJETO SOCIAL ESPORTE & VIDA\r\n\r\n35.127.514/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86111\r\n\r\nDELAS\r\n\r\n46.049.740 ISABELA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n46.049.740/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86382\r\n\r\nCORPO SOBRE RODAS: PCDANÇA\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85165\r\n\r\nDANÇA E INCLUSÃO\r\n\r\nCENTRO SOCIAL DR. ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\n09.559.845/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84638\r\n\r\nRITMOS EM CONEXÃO: DANÇA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n50.759.379 CARLOS AFONSO VEIGA E SOUZA\r\n\r\n50.759.379/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85729\r\n\r\nPRESENÇA: CORPOS QUE RESISTEM\r\n\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\n32.011.876/0001-20\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84760\r\n\r\nIDENTIDADE URBANA\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85779\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE DANÇAS POPULARES\r\n\r\nLIGA CULTURAL DAS QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n46.830.463/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86746\r\n\r\nCHICAS CHICA BOOM\r\n\r\nMB PHOTO & COMUNICACAO\r\n\r\n34.008.622/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82752\r\n\r\nDANÇAS DAS ÁGUAS E DOS VENTOS\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84565\r\n\r\nMULHERES DO SAMBA EM MOVIMENTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO PORTO DA PONTE\r\n\r\n64.082.789/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84874\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA NOITE CLARA, CAMPO SANTO\r\n\r\n59.091.871 MACIEL DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n59.091.871/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85390\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: “EU, O OUTRO E NÓS”\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ\r\n\r\n01.606.606/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86588\r\n\r\nCONEXÃO SÃO JOÃO DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nRUAN DOMINGUES DA SILVA 16725014747\r\n\r\n46.609.740/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86593\r\n\r\nCHARME EM MOVIMENTO - ENCONTRO DAS GERAÇÕES\r\n\r\n26.046.521 VICTOR MESQUITA MARIA\r\n\r\n26.046.521/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85655\r\n\r\nRANCHO FOLCLORICO ARMANDO LEÇA - ÒH PA´\r\n\r\nALVARO LUIZ SIMMONS GONÇALVES\r\n\r\n50.646.193/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n1\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85413\r\n\r\nDANÇA NAS ESCOLAS\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85415\r\n\r\nCIA 21 DANÇA CONTEMPORÂNEA INCLUSIVA\r\n\r\nCIA. SO EM CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.798.534/0001-01\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85662\r\n\r\nCONECTADOS PELA ARTE DA DANÇA - CAMINHOS E POSSIBILIDADES\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA RECRIARTE PELA VIDA\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85864\r\n\r\nTERRITÓRIO EM MOVIMENTO - ESPETÁCULO DE DANÇA CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nZ PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.561.453/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83579\r\n\r\nDANÇA, DIVERSIDADE E IDENTIDADE\r\n\r\nCASA DE ENSINO DE ARTE E CULTURA POPULAR\r\n\r\n31.315.662/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84309\r\n\r\nTERRA SIMPLES\r\n\r\n15.678.806 CINTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85843\r\n\r\nCIA JOVEM DANÇA ELIS\r\n\r\n47.008.464 GABRIELLY MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n47.008.464/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4. CATEGORIA A - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n82558\r\n\r\nCIRCUITO DE DANÇA E INCLUSÃO CULTURAL\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86562\r\n\r\nDANÇA NOVA IGUAÇU: PANORAMA\r\n\r\n50.842.583 THAIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50.842.583/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82175\r\n\r\nDANÇA TANGARÁ\r\n\r\n51.357.000 MARCIA NUNES PARA MIRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n51.357.000/0001-84\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n51,5\r\n\r\n1\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85871\r\n\r\nATOS IN MOVE: UMA HISTÓRIA EM MOVIMENTO\r\n\r\nCOMUNIDADE BÍBLICA ATOS\r\n\r\n46.511.797/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85877\r\n\r\nQUEM DANÇA É MAIS FELIZ\r\n\r\n59.495.058 HUDSON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n59.495.058/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84844\r\n\r\nRAIZ JUNINA: DANÇA, TERRITÓRIO E TRADIÇÃO EM MOVIMENTO\r\n\r\nJC EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n46.408.123/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85984\r\n\r\nHERANÇA DO TIGRE: CIRCUITO COREOGRÁFICO POPULAR\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\n00.266.497/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86183\r\n\r\nGHAWAZZE\r\n\r\nAISCHA HORTALE\r\n\r\n33.568.988/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42,5\r\n\r\n0\r\n\r\n42,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85663\r\n\r\nESPETÁCULO: KD VOCÊ NA DANÇA\r\n\r\nKAMILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.929.915/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84253\r\n\r\n“SAMBA NO PÉ E RITMOS BRASILEIROS: CORPO, CULTURA E COMUNIDADE”\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85962\r\n\r\nACADEMIA DO SAMBA HERDEIROS DE MARICÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA HERDEIROS DE MARICA\r\n\r\n30.870.508/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87055\r\n\r\nCASAMENTO - O NOIVO VAI CHEGAR!\r\n\r\n54.102.044 MARCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n54.102.044/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86180\r\n\r\nBALLET AFRO CONTEMPORÂNEO ALINE GARCIA\r\n\r\n66.132.823 ALINE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n66.132.823/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85065\r\n\r\nCOLETIVO MANDINGA MULHER EM AÇÃO\r\n\r\n60.843.420 ALCILENE DUTRA VIANA\r\n\r\n60.843.420/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86325\r\n\r\nFLUXOS DA DIÁSPORA: BERIMBAU DE OURO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO\r\n\r\n31.837.917/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85219\r\n\r\nTORNEIO DE DANÇAS DE MARICÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE MARICA\r\n\r\n23.402.343/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n21,5\r\n\r\n1\r\n\r\n22,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86240\r\n\r\nBREAKING FLUMINENSE\r\n\r\nINSTITUTO MUNDO DE TRANSFORMACAO E ARTICULACAO TERRITORIAL E SOCIAL\r\n\r\n34.567.135/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86963\r\n\r\nCHARMEBXD - FESTIVAL ITINERANTE\r\n\r\n55.627.801 JUNIOR DAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n55.627.801/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84866\r\n\r\nCORPO, MEMÓRIA E TERRITÓRIO: A DANÇA DO BALÃO DOURADO\r\n\r\nISABEL CRISTINA RAMOS DE SANTANA 17533669762\r\n\r\n46.455.728/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n15,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85792\r\n\r\nWORKSHOP DE VERÃO + MOSTRA ART DANCE\r\n\r\nLETICIA CRITINA SOARES SIMO\r\n\r\n22.893.227/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n14,5\r\n\r\n1\r\n\r\n15,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86197\r\n\r\nÀJÓ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS TRADIÇOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85718\r\n\r\nGINGANDO PARA O FUTURO: CAPOEIRA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\n32.531.014/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82239\r\n\r\nQUADRILHA BALÃO DOURADO\r\n\r\nANDRE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n50.443.901/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n82253\r\n\r\nTEKOA VIVO - ENCONTRO DE DANÇAS GUARANI MBYA\r\n\r\nMONA ARTEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n49.283.800/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n84561\r\n\r\nNÃO HÁ, Ó GENTE, OH NÃO... LUAR COMO ESSE!\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n86014\r\n\r\nMARCAS QUE O TEMPO NÃO APAGA. MOSTRA DE DANÇAS CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\n22.148.307 TELMA MARIA PIRES RIBEIRO\r\n\r\n22.148.307/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n5. CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83492\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - KAIROS SOBRE MEMÓRIAS, TEMPOS E AFETOS\r\n\r\nRENATA REINHEIMER 08150017704\r\n\r\n14.255.602/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84430\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - CRIA!\r\n\r\n23.123.708 JULIA VARGAS GIL\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85756\r\n\r\nORGOGLIO - IL SETTIMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86415\r\n\r\nAMBÁ\r\n\r\nBOCA DO MUNDO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87119\r\n\r\nMARÍTIMA\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82774\r\n\r\nRIOS DE LEITE E MEL\r\n\r\n50.771.482 ISABELA CRISTINE DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n50.771.482/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83942\r\n\r\n“TECELAGEM DE AUSÊNCIAS”\r\n\r\n50.764.175 SOLANGE VALESKA AGUILERA BRAVO\r\n\r\n50.764.175/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85284\r\n\r\nRE.MOSTRA 2\r\n\r\n54.793.292 CARLA DE ABREU VOIGT\r\n\r\n54.793.292/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82398\r\n\r\nESPETÁCULO JONGO DE PIRAI - ARROZAL\r\n\r\nASSOCIACAO JONGUEIROS DA CACHOEIRA DE ARROZAL\r\n\r\n44.000.631/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84546\r\n\r\n“BADERNA: DANÇA, MEMÓRIA E TERRITÓRIO EM MOVIMENTO”\r\n\r\nGRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA\r\n\r\n40.332.380/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82948\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA \"PASSOS DA LIBERDADE - DA DIÁSPORA AFRICANA ÀS PERMANÊNCIAS DO PRESENTE\r\n\r\nMARCOS VINICIOS LIMA BARBOSA DE LEMOS 15762881709\r\n\r\n36.138.575/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86513\r\n\r\n“TRAVESSIAS: MULHERES DA ILHA GRANDE”\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA DIAS\r\n\r\n48.082.221/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84275\r\n\r\nA LENDA DA MOÇA BONITA DO MANGUE\r\n\r\nARTHUR PACHECO DE LIMA\r\n\r\n32.576.285/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82206\r\n\r\nCENA BESOURO\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86237\r\n\r\nANSIOSIDADE\r\n\r\n14.480.764 MIGUEL FERNANDES SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14.480.764/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85427\r\n\r\nCIEMH2 - MOVIMENTO URBANO FLUMINENSE\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86516\r\n\r\nQUATRO ELEMENTOS\r\n\r\n51.679.281 RAFAEL FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\n51.679.281/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85084\r\n\r\nRITMOS DO BRASIL COM O COLETIVO AFRO SERRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMONICA VALVERDE XAVIER 85795976768\r\n\r\n17.870.481/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86104\r\n\r\nRODA DE CAPOEIRA \"NENHUMA A MENOS NA GINGA\"\r\n\r\n51.595.902 MARCIO VIEIRA VIANA\r\n\r\n51.595.902/0001-59\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82272\r\n\r\nDANÇA XONDARO ANCESTRAL SAGRADA\r\n\r\nTHIAGO VERA BENITES DA SILVA\r\n\r\n55.616.887/0001-39\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86591\r\n\r\nA TENDA VERMELHA - ESPETÁCULO DE DANÇA DO VENTRE\r\n\r\nLUCIENE COELHO ROCHA 04628050775\r\n\r\n27.864.122/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n70,5\r\n\r\n3\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86363\r\n\r\nDA COLÔNIA À CIDADE: A DANÇA ENTRE GERAÇÕES\r\n\r\nINSTITUTO SER CRIATIVO\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86599\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA “ENTRE TELAS: QUEM É VOCÊ FORA DO CELULAR?”,\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS RIBEIRO 11751679756\r\n\r\n39.507.958/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83034\r\n\r\nCORES E MOVIMENTO - FESTIVAL DE DANÇA E CULTURA POPULAR DE PAPUCAIA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DO PROJETO PAPUCAIA\r\n\r\n27.789.197/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86581\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA \"LUZ & MAGIA\"\r\n\r\n24.760.565 ROSILENE VASCONCELLOS\r\n\r\n24.760.565/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82233\r\n\r\nTURNÊ CIRANDA CAIÇARA\r\n\r\n35.803.560 ALINE BRAIDA DE BULHOES LARA\r\n\r\n35.803.560/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86699\r\n\r\n“CORPO DE AXÉ: DANÇA E CANTO DOS ORIXÁS NA MEMÓRIA NEGRA GOITACÁ”\r\n\r\n61.524.471 EDUARDO ROBSON GUEDES DE ASSIS\r\n\r\n61.524.471/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83587\r\n\r\nRÍTMOS DO CAFÉ: MEMÓRIAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA CARVALHO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n15.825.171/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n3\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85976\r\n\r\n“TERRITÓRIO EM MOVIMENTO: CORPO, CIDADE E IDENTIDADE”\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI ARRASTAO\r\n\r\n11.437.263/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86030\r\n\r\nENCONTRO DO DANÇA\r\n\r\n19.854.094 ELIZA TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n19.854.094/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85978\r\n\r\n“GESTOS DA ANCESTRALIDADE: MEMÓRIA NEGRA EM MOVIMENTO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO FOLCLORICO BOI PIMENTA\r\n\r\n13.245.588/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82746\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA \"O GUARDIÃO\"\r\n\r\nMARIANA SOARES MONTEIRO DE BARROS REZENDE 05392493785\r\n\r\n28.467.378/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84951\r\n\r\nO QUEBRA NOZES E O VERDADEIRO SENTIDO DO NATAL\r\n\r\nFLAVIA M. RAMOS - DANCA\r\n\r\n49.309.638/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85979\r\n\r\n“CICLOS DA FESTA: DRAMATURGIAS COREOGRÁFICAS DAS TRADIÇÕES POPULARES”\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCROLICA E CULTURAL BOI JAGUAR\r\n\r\n12.820.815/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86771\r\n\r\n3ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VIVA CULTURA ALTERNATIVA\r\n\r\nVIVA MOTION LTDA\r\n\r\n53.839.349/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86264\r\n\r\nBRASIL COM S\r\n\r\nSEABRA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.277.625/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n3\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86129\r\n\r\nDANÇA COSTA VERDE\r\n\r\n48.910.092 LEONARDO RODRIGUES AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n48.910.092/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n61,5\r\n\r\n1\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82495\r\n\r\nCIA. DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n60,5\r\n\r\n1\r\n\r\n61,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83317\r\n\r\nVEM DANÇAR COM SUA CULTURA! QUEM DANÇA SEUS MALES ESPANTA.\r\n\r\n54.995.886 FLAVIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n54.995.886/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85956\r\n\r\n“RITMOS DA MEMÓRIA: DANÇA COMO PATRIMÔNIO VIVO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS\r\n\r\n17.514.603/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nId: 2740944"
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                            "I - Edital",
                            "6. CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n82931\r\n\r\nSILVA JARDIM DANÇA - INCLUSÃO E CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAI VOMITA E VOLTA\r\n\r\n10.423.767/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84286\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA \"ARTE, MOVIMENTO E SUSTENTABILIDADE\"\r\n\r\nCLEBIO DOS SANTOS LEITE 87621797720\r\n\r\n46.371.435/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84224\r\n\r\nGINGA & TERRITÓRIO: FESTIVAL DE CAPOEIRA E DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS DE VARRE-SAI\r\n\r\n58.001.865 SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n58.001.865/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85334\r\n\r\nENTRE PASSOS E TERRITÓRIOS - CIRCULAÇÃO DE DANÇA DE SALÃO NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n24.392.124 KAMILA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n51,5\r\n\r\n3\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85974\r\n\r\n“CORPO POPULAR: ESTÉTICAS DO COTIDIANO PERIFÉRICO”\r\n\r\nASSOCIACAO ACADEMIA DE RITMOS ONCA NO SAMBA\r\n\r\n13.071.572/0001-03\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87117\r\n\r\n“SULAMITA EM GIRO: A DANÇA CIGANA NOS TERREIROS DE ORIXÁ\r\n\r\nCARLOS BRUNO PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n35.346.781/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n- CORPO, AXÉ E ENCANTARIA NA PLANÍCIE GOITACÁ”\r\n\r\n84190\r\n\r\nFESTIVAL DE JONGO DA ILHA GRANDE\r\n\r\n63.486.335 WAGNER NINA DA SILVA\r\n\r\n63.486.335/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n1\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86277\r\n\r\nCORPOS DE PALHA: DANÇA E MEMORIA EM CUSTODOPOLIS\r\n\r\n55.629.796 MARIA LUCIA DA COSTA FERRAZ\r\n\r\n55.629.796/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85931\r\n\r\nFADO NEGRO - O SAGRADO QUE DANÇA\r\n\r\n59.629.180 ANA LUIZA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n59.629.180/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n48,5\r\n\r\n3\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85285\r\n\r\nMATRIA BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n51\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84859\r\n\r\nFLUXOS DA PERIFERIA\r\n\r\n51.173.083 MARCO DREYVER CONDE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n51.173.083/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84153\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA ITINERANTE DO JONGO CONGOLA\r\n\r\n56.883.208 ODARA LUIZA DA PENHA MOTA\r\n\r\n56.883.208/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82745\r\n\r\nTURNÊ BOI PINTADINHO DE MIRACEMA\r\n\r\nJAIRO DA SILVA ALVES 12344701796\r\n\r\n11.618.175/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n39,5\r\n\r\n3\r\n\r\n42,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84249\r\n\r\nRUA21 - TERRITÓRIOS EM MOVIMENTO\r\n\r\nRUA21BRPRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n47.882.370/0001-63\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86179\r\n\r\nPROJETO DE DANÇA - MOVIMENTO QUE TRANSFORMA\r\n\r\n54.735.336 NATALIA MASTRANGE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n54.735.336/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83625\r\n\r\nFESTIVAL VENHA DANÇAR COM A VIUVA PARA SE ALEGRAR!\r\n\r\n46.745.165 ANTONIO MARCOS MANHAES VIRGILIO\r\n\r\n46.745.165/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85152\r\n\r\nBARULHINHO\r\n\r\nNATASHA MUNIZ MELONI 15777540775\r\n\r\n45.921.997/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n1\r\n\r\n34,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86358\r\n\r\nCIRCUITO PASSINHO FLUMINENSE - DANÇA, IDENTIDADE E TERRITÓRIO\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n3\r\n\r\n32,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85753\r\n\r\n“CORPOS DA TERRA: CARTOGRAFIAS COREOGRÁFICAS DO NORTE FLUMINENSE”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SAMBA BOI GULOSO\r\n\r\n28.132.327/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82824\r\n\r\nPROJETO PASSOS QUE TRANSFORMAM - DANÇA, SAÚDE, AUTOESTIMA E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL \r\n\r\n09.163.036/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL RECICLA CACHOEIRAS!\r\n\r\n84469\r\n\r\nFESTIVAL PULA FOGUEIRA AIA ! O FREVO CHEGOU VAMOS BRINCAR.\r\n\r\n53.182.120 RILDO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n53.182.120/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86884\r\n\r\nATOS - MOVIMENTOS DE FÉ, ARTE E INCLUSÃO\r\n\r\n59.467.099 PAMELA DA SILVA CARDOSO MENDONCA\r\n\r\n59.467.099/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82227\r\n\r\nITABATTLE 2° EDIÇÃO\r\n\r\n50.832.126 MICHAEL CRUZ\r\n\r\n50.832.126/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82757\r\n\r\nFLUXOS DA ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO\r\n\r\n05.207.167/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82365\r\n\r\nMINHA PRIMEIRA SAPATILHA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86293\r\n\r\nFORÇA FEMININA EM MOVIMENTO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n\r\n28.044.916/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82759\r\n\r\nDANÇAR O TEMPO: RITMOS DA MELHOR IDADE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DA BAIXADA\r\n\r\n11.151.185/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87082\r\n\r\nBLOCO DE SAMBA CAPRICHOSOS DE GUARUS\r\n\r\nBLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS\r\n\r\n12.850.074/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n13,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85969\r\n\r\n“CORPO-AXÉ: COSMOLOGIAS EM MOVIMENTO” - DANÇA DE TERREIRO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n\r\n08.367.020/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n85982\r\n\r\n“ENTRE TAMBORES E PASSOS: CORPO, RITMO E RESISTÊNCIA”\r\n\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n\r\n12.802.721/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n7. CATEGORIA B - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82407\r\n\r\nQUATRO LIVROS À PROCURA DE UM LEITOR\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83590\r\n\r\nA ÁRVORE DO ESQUECIMENTO\r\n\r\nMARIA JOSÉ VILLARES BARRAL VILLAS BOAS\r\n\r\n45.863.047/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83929\r\n\r\nO SONHO DE CAROLINA\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86577\r\n\r\nO QUE É A VIDA?\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82733\r\n\r\nTEATRO DE UMA ESTRELA APAGADA\r\n\r\nGUILHERME VILAR MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\n57.482.059/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85546\r\n\r\nMBANZA - NAS TRILHAS DA CIDADE ANCESTRAL\r\n\r\nCHRISTIANO CESAR MATTOS DIAS 02897012790\r\n\r\n41.074.093/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82750\r\n\r\nCLARICE DO BRASIL\r\n\r\nMARIANA BUSNARDO JACO 00704441969\r\n\r\n40.210.936/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83073\r\n\r\nDÍPTICO\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86132\r\n\r\nO PESCADOR, O PEIXE E A FORTUNA\r\n\r\nZZ3 PRODUCOES LTDA\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86477\r\n\r\nREUNIÃO DE AMIGAS\r\n\r\nDESEJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86149\r\n\r\nO MENINO AO AVESSO\r\n\r\nTATIANE SANTORO DE SOUZA\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82395\r\n\r\nCAROLINA MARIA DE JESUS, DIÁRIO DE BITITA\r\n\r\nCASA FORTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS\r\n\r\n18.797.661/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84928\r\n\r\nSENHOR ILUSTRE\r\n\r\n25.453.974 RICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85688\r\n\r\nIMBRÓGLIA\r\n\r\nJULIANA ALO DE SAINT BRISSON 05808001722\r\n\r\n36.854.932/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83158\r\n\r\nDESCULPE MEUS CABELOS BRANCOS\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85679\r\n\r\nJONATHAN\r\n\r\nVERDE FLECHA CULTURAL LTDA\r\n\r\n57.559.364/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n83890\r\n\r\nESPETÁCULO ENTRE PLANOS\r\n\r\n59.912.470 FRANCINE DA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n59.912.470/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86318\r\n\r\nFILIPA\r\n\r\nWA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.980.787/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85246\r\n\r\nSAPO COM ASAS DE BARRO\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84652\r\n\r\nCANTA CONTOS\r\n\r\nJULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.537.885/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86353\r\n\r\nINVERNOS\r\n\r\n217.194.587 BARBARA XAVIER REGO ABI RIHAN\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82938\r\n\r\nCÉU DE PINDORAMA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84328\r\n\r\nÀ VINHAD'ALHOS\r\n\r\nJOAO CARLOS MABIAL DE SOUZA 16064009756\r\n\r\n36.513.065/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n87053\r\n\r\nE ASSIM SURGIU UM CIRCO\r\n\r\nJEAN VITOR ALVES FONTES 05675911588\r\n\r\n46.821.014/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n85671\r\n\r\nCORPOS D'ÁGUA\r\n\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83452\r\n\r\nQUANTO MAIOR A ESCURIDÃO DO ENTORNO, MAIS OS VAGA-LUMES BRILHAM\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86189\r\n\r\nPEIXE VERMELHO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86057\r\n\r\nNÃO DÊ SHOW, VÁ RINDO\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83650\r\n\r\nA MÃE DA MÃE\r\n\r\nADRIANA ROLIN\r\n\r\n25.405.395/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85563\r\n\r\nJÃO QUEIXOTE, SEMENTE E FRUTO (TEATRO NO QUINTAL)\r\n\r\nSIDICLEI BATISTA SILVA 04769493789\r\n\r\n23.958.794/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85736\r\n\r\nGRANDE SERTÃO: VEREDAS PARA TODOS\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83012\r\n\r\nESTRATÉGIAS PARA O PRESENTE\r\n\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83361\r\n\r\nARMÁRIO\r\n\r\nVINICIUS THALES DAMIAO DE ANDRADE 13219887708\r\n\r\n42.354.077/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n84425\r\n\r\nA MENINA CAIÇARA E AS GUARDIÃS DAS ÁGUAS\r\n\r\nRAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA\r\n\r\n21.771.256/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86247\r\n\r\nPALHAÇO DE FERRO\r\n\r\nERIVAN BORGES SIMOES 13322884724\r\n\r\n48.694.480/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82640\r\n\r\nMONOLENA\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n82310\r\n\r\nPALADAR DE COPAS\r\n\r\nMERAKI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.552.302/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87043\r\n\r\nA BOCA\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83106\r\n\r\nLIMÍTROFE\r\n\r\nBACO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n49.252.213/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86086\r\n\r\nCABEÇA DE NEGO - GIRA 4.0\r\n\r\nATITUDE PROCEDER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n10.548.468/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84823\r\n\r\nCIRCULA DUX\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84654\r\n\r\nO VOO DA CUCARACHA\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86323\r\n\r\nAMÉLIE BLÁBLÁBLÁCLICK\r\n\r\nCF SOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.778.363/0003-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85407\r\n\r\n“PRETO, PRETINHO, NEGRO, NEGRINHO: UMA TRAVESSIA DE IDENTIDADE”\r\n\r\n64.408.555 LUCIMAR CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n64.408.555/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82309\r\n\r\n1 PEÇA CANSADA\r\n\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86689\r\n\r\nEM BUSCA DE JUDITH\r\n\r\nZINGAREIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n14.169.258/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83676\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84292\r\n\r\nANIVERSÁRIO DE BU\r\n\r\nINEPTA EVENTOS & CIA LTDA\r\n\r\n42.358.608/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82385\r\n\r\nCARROÇA DA HISTÓRIA - UMA FÁBULA MUSICADA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83219\r\n\r\nGUASU\r\n\r\nH B A WAEGER CULTURA E ARTE\r\n\r\n20.027.585/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85312\r\n\r\n7 POLEGADAS\r\n\r\n44.350.289 ANA FLAVIA CHRISPINIANO\r\n\r\n44.350.289/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83025\r\n\r\nDIABÓLICA VINGANÇA\r\n\r\n16.974.063 ANDREZA BITTENCOURT CAVALCANTI\r\n\r\n16.974.063/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87121\r\n\r\nORÚKO\r\n\r\n48.074.658 AMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n48.074.658/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84059\r\n\r\nMOSTRA TAPETES CONTADORES 28 ANOS\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83948\r\n\r\nRAÍZES DE MIM\r\n\r\nSILCLER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n17.344.542/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83416\r\n\r\nNO ENTANTO ELA SE MOVE\r\n\r\nA PAISAGEM PRODUÇÕES TEXTUAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.326.335/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84544\r\n\r\nA BARCA\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82582\r\n\r\nPAR OU ÍMPAR\r\n\r\nJESSICA BARBOSA L ARAUJO SERVICO TEATRAL\r\n\r\n26.120.679/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84572\r\n\r\nEU VI TUDO ACONTECER\r\n\r\nRAPHAEL SILVA MARTINS DE CASTRO 15937071778\r\n\r\n46.245.140/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82941\r\n\r\nOXIGÊNIO\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87006\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83886\r\n\r\nAQUELA NOITE NA PRAÇA TIRADENTES\r\n\r\nLIAN SULWEN TAI 00039459101\r\n\r\n41.385.605/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85714\r\n\r\nÉ COISA DE SILVA E DOS SANTOS\r\n\r\nANDREA BAK LTDA\r\n\r\n54.082.875/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84143\r\n\r\nQUEM MATOU SPALDING GRAY?\r\n\r\nLILIANE LYON ROVARIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83033\r\n\r\nOS BRUZUNDANGAS\r\n\r\nINGRYD MARIOZZ COELHO CARDOZO PEDROSO 09221413713\r\n\r\n26.515.117/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83578\r\n\r\nOS MENDIGOS E O PATO DO IMPERADOR\r\n\r\nTEM CONTEUDO & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.178.823/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85741\r\n\r\n\"DOROTÉIA\"\r\n\r\nRAFAELA AMADO MARTINS\r\n\r\n43.566.529/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82516\r\n\r\nBANZEIRO, ONDE A TERRA SONHA ATRAVÉS DE NÓS\r\n\r\nCLAMA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.529.194/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82714\r\n\r\nQUANDO A AFETO RECLAMA\r\n\r\nARTECHE PRODUCAO E ARTE LTDA\r\n\r\n11.313.268/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84178\r\n\r\nO TEMPO DE DINDI\r\n\r\nFOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.056.680/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82741\r\n\r\nRESTAMENTO\r\n\r\nQUINTO ELEMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.245.709/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86272\r\n\r\nO QUE FLORESCE NO ESCURO\r\n\r\nAGÊNCIA BOTÃO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\n17.722.525/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85081\r\n\r\nA GENTE MIRA NO AMOR E ACERTA NA SOLIDÃO\r\n\r\nHIPERBOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.213.188/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82771\r\n\r\nNÃO SAI!\r\n\r\nNICOLE NIGRI MUSAFIR PRODUCOES\r\n\r\n34.823.510/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85296\r\n\r\nO ALFAIATE\r\n\r\nWLADIMIR PINHEIRO BENEDICTO 08678306700\r\n\r\n39.544.329/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85495\r\n\r\nÌRÀWÒ - AQUILO QUE BRILHA DEPOIS QUE QUEBRA\r\n\r\nTULANIH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.745.367/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82222\r\n\r\nBILICA CHORONA, A PEÇA\r\n\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84530\r\n\r\nOS SETE GATINHOS\r\n\r\n39.794.499 MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n59.794.499/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85738\r\n\r\nDA CAVERNA À ILHA DESCONHECIDA\r\n\r\nROMULO RODRIGUES COSTA E SA 16246294740\r\n\r\n48.633.475/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82649\r\n\r\nTEATRO EM MOVIMENTO\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84952\r\n\r\nNOSSO PASSADO\r\n\r\nOLHAR BRASILEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n05.271.175/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83924\r\n\r\nLIA - UM GRITO DE AMOR\r\n\r\nHUGO ANDRADE TEIXEIRA 08464038976\r\n\r\n43.076.787/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84560\r\n\r\nFALHA HUMANA OU ALDIR BLANC: PERITO EM PAIXÃO.\r\n\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84970\r\n\r\nTEMPORAL\r\n\r\nGIOVANNA NADER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.479.506/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83905\r\n\r\nTUDO FAZ SENTIDO, MAS É MERA COINCIDÊNCIA\r\n\r\n32.568.077 GETULIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86908\r\n\r\nAGBARA, PRESENTE! UMA PALESTRA PERFORMANCE\r\n\r\nMUNTU CULTURAL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n46.656.213/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n83972\r\n\r\nCADEADO DE PANO\r\n\r\nREVÉS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.828.784/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86421\r\n\r\nAS MANGUEIRENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86470\r\n\r\nTEREZINHA\r\n\r\nCAROLINA GIGANTE PALUMA\r\n\r\n36.825.822/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84463\r\n\r\nRODA DA VITÓRIA\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85351\r\n\r\nA PEÇA QUE FALTA\r\n\r\n57.194.779 RAYANE DA SILVA FLAVIANO MARIA\r\n\r\n57.194.779/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86825\r\n\r\nMOSTRA CIA. 2 BANQUINHOS 18 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83128\r\n\r\nNASCI PARA SER MADONNA\r\n\r\nRAFFAELE CASUCCIO 70108192113\r\n\r\n27.644.565/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85501\r\n\r\nO SEGREDO DO VENTO QUE BRINCA\r\n\r\n59.691.707 LUA BATISTA GONCALVES\r\n\r\n59.691.707/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84095\r\n\r\nONDE O VENTO FAZ A CURVA\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82936\r\n\r\nPALCO CADERNO, EM CORPOS E POEMA\r\n\r\nCAMINHAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n45.952.964/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86400\r\n\r\nCONTRA-ATAQUE\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82139\r\n\r\nBUG NA ATRIZ\r\n\r\nJOANA SEIBEL MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n19.011.475/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83441\r\n\r\nGOLPE DE ARÍETE\r\n\r\nANA LUISA BARCELLOS SCHAEFER 17843870709\r\n\r\n45.635.557/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83916\r\n\r\nHÉTERO SIGILO\r\n\r\nBERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82895\r\n\r\nO PEQUENO CLUBE DE EXCENTRICIDADES DO SR. CASTRO\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA 05716862730\r\n\r\n34.584.887/0001-24\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83053\r\n\r\nVENTURO: A SAGA SEM FIM\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82242\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nMAGNIFICA TRUPE DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\n48.862.277/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86974\r\n\r\nPACTOS PARA REFLORESTAR A TERRA\r\n\r\nENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85520\r\n\r\nCABEÇA TRONCO CORAÇÃO RAIZ\r\n\r\n47.828.996 GABRIEL FARIAS MENDES\r\n\r\n47.828.996/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86182\r\n\r\nADORÁVEL FACE DE ANDRONIEVA PETROSA\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.106.411/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85889\r\n\r\nKAMIKAZE\r\n\r\nDAVI PALMEIRA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n21.770.527/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82708\r\n\r\nQUINTAL\r\n\r\n52.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n52.650.501/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82301\r\n\r\nO GIGANTE DA GUANABARA\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84244\r\n\r\nMUSICAL INFANTIL TEREZA DE BENGUELA\r\n\r\nOCIO DO OFICIO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.277.024/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86058\r\n\r\nO BEM-AMADO\r\n\r\n18.245.180 FLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82986\r\n\r\nA MENINA E A COMADRE FLORZINHA\r\n\r\n43.839.477 SUELEM COSTA DE ASSUNCAO\r\n\r\n43.839.477/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85090\r\n\r\nANONÍMIA\r\n\r\n54.250.002 IRIS BARCELLOS FERREIRA\r\n\r\n54.250.002/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84501\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JARDINS DE ANDARA: ZONA NORTE E REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n60.200.932 ELIELSON CORRÊA BARROS\r\n\r\n60.200.932/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82838\r\n\r\nIMAGINÁRIO\r\n\r\n48.305.273 REBECA QUEIROZ VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\n48.305.273/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85141\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS LTDA\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84720\r\n\r\nANA CHAVES\r\n\r\n24.086.080 ANA LUZIA ALVES CHAVES\r\n\r\n24.086.080/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86837\r\n\r\nPALAVRAS DE MULHER\r\n\r\nAWURÊ AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n39.744.566/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85727\r\n\r\nO MORRO DO CASTELO\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83369\r\n\r\nBAÚ\r\n\r\nCROMART PRODUTORA DE ARTE LTDA\r\n\r\n39.742.732/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85668\r\n\r\nCARTAS QUE NÃO ENVIEI\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n36.258.675/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86716\r\n\r\nMINI MANUAL PARA SOBREVIVER AO PRESENTE\r\n\r\nJOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n15.541.801/0001-31\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84929\r\n\r\nARQUEOLOGIAS DO FUTURO\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85917\r\n\r\nHOMENZINHO TORTO\r\n\r\n11532075 JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82190\r\n\r\nENFERMEIRA ZILDA\r\n\r\n55.565.829 JONATAS MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n55.565.829/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85298\r\n\r\nMONÓLOGOS DO PUNK\r\n\r\nROTATÓRIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82229\r\n\r\nQUANDO A GENTE AMA - COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84013\r\n\r\nAMOR EM QUATRO QUADROS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CASARTI - CASA DO ARTISTA INDEPENDENTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS\r\n\r\n10.587.601/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86923\r\n\r\nTUDO QUE NÃO DISSEMOS QUANDO AINDA ERA TEMPO\r\n\r\nJOSE LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR 25199682814\r\n\r\n43.698.103/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83032\r\n\r\nHOMENS DEMOLIDOS - DRAMATURGIA DE ESCOMBROS\r\n\r\nKAWAIDA PRODUCAO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n35.905.220/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85541\r\n\r\nÚLTIMA CHANCE PARA BIANCA JOY\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84247\r\n\r\nMARIELLE PRESENTE\r\n\r\nWAYNE MARINHO ALMEIDA\r\n\r\n40.428.124/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82388\r\n\r\n... E O QUE RESTOU FOI BRILHO - CARTOGRAFIA DE UM CORPO AUSENTE\r\n\r\n36.069.179 DEBORA ADASSA JOAO\r\n\r\n36.069.179/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85751\r\n\r\nLEVANDO A VIDA NO CABELO\r\n\r\nMONIFA FAYOLA PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84211\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CÊNICA LITERÁRIA - PERIFOBIA\r\n\r\n58.539.119 BRUNO SILVESTRE CABRERA\r\n\r\n58.539.119/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82784\r\n\r\nDUB BR\r\n\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375\r\n\r\n41.655.016/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84527\r\n\r\nASILO?\r\n\r\nCIA DO SOLO RJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86001\r\n\r\nVALE QUANTO CUSTA?\r\n\r\nAPALAVRIMAGEM PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n47.106.484/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86678\r\n\r\nDOIS PERDIDOS NUMA NOITE SUJA - UMA VISÃO IMERSIVA\r\n\r\nEVANDRO DIVINO MACHADO\r\n\r\n24.811.282/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85515\r\n\r\nDISSIDENTE\r\n\r\n24.132.735 THEOTONIO DE PAIVA BOTELHO\r\n\r\n24.132.735/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83063\r\n\r\nPRA SEMPRE VOU TE AMAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84086\r\n\r\nSHAKESPEARE A LA CARTE\r\n\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO 04566057380\r\n\r\n14.775.730/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85517\r\n\r\nABELHA\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86618\r\n\r\nRIO NEGRO DA PEQUENA ÁFRICA A BAHIA\r\n\r\nJOSE EDMILSON DA SILVA\r\n\r\n13.654.780/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85107\r\n\r\nO MAIOR ATOR DO MUNDO\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83363\r\n\r\nA FARRA DO BOI BUMBÁ: UMA CIRCULAÇÃO PERIFÉRICA\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83030\r\n\r\nCIRCULAÇÃO UM DIA DE CIRCO - 5 ANOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83711\r\n\r\nFAMÍLIA DINDIM - EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84641\r\n\r\nMARILYN DO BRASIL\r\n\r\nAVATAR PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n23.760.321/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86567\r\n\r\nO POÇO FALANTE\r\n\r\n59.598.314 ANA CAROLINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n59.598.314/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86575\r\n\r\nPONCIÁ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\n\r\nBLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. - ME.\r\n\r\n13.469.723/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86322\r\n\r\nMATAR COM FÉ EU VOU\r\n\r\nGANGA PROJETOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n08.164.828/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82548\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nCAPANGAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME.\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84453\r\n\r\nFOFOCA S.A.\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83248\r\n\r\nCORRENTE DE RETORNO\r\n\r\n45.328.246 NATASHA BARBOSA BISPO ARSENIO\r\n\r\n45.328.246/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82267\r\n\r\n\"SUPERIORES\"\r\n\r\nMARINHO DE MORAIS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.948.874/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86375\r\n\r\nBURBURINHO\r\n\r\nEPA ARTES LTDA\r\n\r\n26.705.049/0001-33\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83225\r\n\r\nCINCO MINUTOS SEM RESPIRAR\r\n\r\nNOTORIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84860\r\n\r\nOZ\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86800\r\n\r\nQUARTO 12\r\n\r\n54.758.665 MARCELE NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n54.758.665/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85168\r\n\r\nVIDA DE BONECA\r\n\r\nFERNANDA DA FONSECA MACHADO 08539694778\r\n\r\n47.580.422/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86214\r\n\r\nRAÍZES EM MOVIMENTO\r\n\r\nGABRIELLI VITTERBO BRASIL LIMA 05901922727\r\n\r\n25.332.302/0001-98\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84699\r\n\r\nROSA EGIPCÍACA - APRESENTAÇÃO E OFICINA PARA ATRIZES LOCAIS\r\n\r\n59.275.665 JOSE HIRAN ALVES DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n59.275.665/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83869\r\n\r\nO ÚLTIMO NARIZ DE PALHAÇO\r\n\r\n52.480.672 ERINALDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n52.480.672/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83609\r\n\r\nO FORMIGUEIRO\r\n\r\nGAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85771\r\n\r\nQUANDO NUNCA É TÃO AGORA\r\n\r\n58.771.016 PAULA GORINI OLIVEIRA\r\n\r\n58.771.016/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83988\r\n\r\nA MULHER QUE AMOU DEMAIS\r\n\r\n47.892.268 LUIS CARLOS MOREIRA COELHO\r\n\r\n47.892.268/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85068\r\n\r\nISADORA EM MIM\r\n\r\nDINO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n33.548.645/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85195\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ | ESPETÁCULO FINAL 2026\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85902\r\n\r\nRELATÓRIO CATÁSTROFE\r\n\r\n49.553.460 DANIEL CINTRA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n49.553.460/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82478\r\n\r\nENCANTADOS DA NOITE\r\n\r\nKRISHNA NAIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85210\r\n\r\nCOBRAS, LAGARTOS E MINHOCAS\r\n\r\n49.524.610 VITOR PASTORE MEIRELES AVILA\r\n\r\n49.524.610/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86829\r\n\r\nUM PREFÁCIO PARA OLÍVIA GUERRA\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85815\r\n\r\nDEUS É BOM E MAU O TEMPO TODO!\r\n\r\nJESSIKA CRISTINA SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n39.679.057/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84116\r\n\r\nAMOR E OUTRAS REVOLUÇÕES\r\n\r\nVILLELARTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n25.292.710/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85088\r\n\r\nO GÊNIO DA LÂMPADA E O TEMPO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURA URBANA\r\n\r\n14.434.311/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84288\r\n\r\nHOJE É DIA D?\r\n\r\nAGÊNCIA URBANA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.693.270/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83541\r\n\r\nFLORES D'ÁGUA\r\n\r\nPAULA\r\n\r\n14.926.205/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86360\r\n\r\nSUPER THOMAS CONTRA O VÍRUS DO PRECONCEITO\r\n\r\n57530921 GEOVANA DA SILVA LINS\r\n\r\n57.530.921/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83216\r\n\r\nCANTIGAS PARA TODO DIA\r\n\r\n51.264.314 JESSE CABRAL DE SOUSA\r\n\r\n51.264.314/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86600\r\n\r\nA JOVEM BELA FLOR E A HORRENDA CRIATURA\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES CONCEIÇÃO 24840848890\r\n\r\n26.362.287/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83958\r\n\r\nNAS RUAS AO REDOR\r\n\r\nRODOPIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82929\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nF.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83839\r\n\r\nESPETÁCULO HANNAH ARENDT - UMA AULA MAGNA (TEMPORADA POPULAR)\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84042\r\n\r\nTEMPEROS DE FRIDA\r\n\r\n53.746.609 NATALIA ALEXANDRA SARANTE GOMEZ\r\n\r\n53.746.609/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86018\r\n\r\nO NOME DO RATO\r\n\r\n40.430.891 CAROLINA LAVIGNE SILVA\r\n\r\n40.430.891/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83026\r\n\r\nA HISTÓRIA DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\n41.320.405 RAFAEL PREVOT GAMA CEREJO\r\n\r\n41.320.405/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85842\r\n\r\nDR. TRAQUITANA\r\n\r\n14.625.380 PAULO FERNANDES MAZZONI\r\n\r\n14.625.380/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84677\r\n\r\nMULTIFOCO COM AS ESCOLAS\r\n\r\n15.325.520 CLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82577\r\n\r\nQUASE ALGUÉM\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83941\r\n\r\nCIPÓS E VENTOS\r\n\r\nVINICIUS MOUSINHO DE MEDEIROS 05664145463\r\n\r\n26.685.914/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83959\r\n\r\nSOB OS ECOS DO NORTE\r\n\r\n56.079.741 CAIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n56.079.741/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84268\r\n\r\nINTERESTELAR\r\n\r\nBEMVINDO PRODUÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n49.554.483/0001-65\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83613\r\n\r\nATO DE BRAVURA\r\n\r\nNARRATIVAS NOMADES PRODUCOES LTDA\r\n\r\n33.648.911/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84709\r\n\r\nMELODRAMA DA MEIA NOITE\r\n\r\nOH GLORIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n25.233.728/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86273\r\n\r\n\"EU ME AGARRO NA VIOLA\" - 100 ANOS DE INEZITA BARROSO\r\n\r\n15231977KAROLINE SCHITTINI GARCIA\r\n\r\n15.231.977/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83851\r\n\r\nPIPO E A PIPA - CRIAÇÃO E APRESENTAÇÃO EM TEATRO DE FORMAS ANIMADAS\r\n\r\nGR DEPOIS DO ENSAIO LTDA\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84581\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - VANESSA DA SILVA\r\n\r\nCLARA PINHEIRO HERNANDES\r\n\r\n55.355.660/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86754\r\n\r\nFESTEJA - FESTIVAL DE TEATRO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n42.348.785 DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO\r\n\r\n42.348.785/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86617\r\n\r\nOS IRMÃOS BEST\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82614\r\n\r\nSEU 7É\r\n\r\nALEX SANDRO NUNES SILVA\r\n\r\n14.068.009/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82778\r\n\r\nQUANDO EU VOLTAR A SER CRIANÇA\r\n\r\nGUSTAVO WEIKERSHEIMER 45395423893\r\n\r\n39.833.955/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83359\r\n\r\nPARA ONDE VAI O SILÊNCIO DA QUEDA\r\n\r\nROCCA FILMES LTDA.\r\n\r\n30.445.645/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83876\r\n\r\nSURPRESA - A PEÇA QUE É UMA FESTA!\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84478\r\n\r\nOS CEGOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO TEATRO DE RAÍZES POPULARES\r\n\r\n29.506.524/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82265\r\n\r\nAQUI NÃO É BURKINA FASO\r\n\r\nALKEBULAN ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n40.403.434/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85744\r\n\r\nMOTE -ZO (MOSTRA DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82458\r\n\r\nMOGLI, O MUSICAL\r\n\r\nSTK PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84649\r\n\r\nNÁDIA CONVIDA\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82182\r\n\r\n\"AS FILHAS DO REINO DE TUPÃ\"\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86723\r\n\r\nPARTIDA\r\n\r\nEU + ELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84020\r\n\r\nFRAGMENTOS DA ROÇA\r\n\r\nINSTITUTO TMJ ROCINHA\r\n\r\n42.834.035/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83118\r\n\r\nNÃO CONTA PRA NINGUÉM\r\n\r\nTCHEQUIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n42.694.135/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84151\r\n\r\nTRÊS IRMÃS X ZUMBIS\r\n\r\n14.727.207 PRISCILA DE BARROS CIPRIANO\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84656\r\n\r\nMOSTRA PASCHOALINO DE TEATRO DE RUA\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84697\r\n\r\nA MÁQUINA DO TEMPO NAS ESCOLAS\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83633\r\n\r\nANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nPORTO BELLO FILMES LTDA\r\n\r\n35.381.221/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85913\r\n\r\nCABARÉ D'ELAS\r\n\r\n54.519.190 JEAN CARLOS LESSA FARIAS\r\n\r\n54.519.190/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85746\r\n\r\nBECOS DE VEIAS\r\n\r\n33.868.789 CAMILA DE SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n33.868.789/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83478\r\n\r\nTERRA SONAMBULA\r\n\r\nMARINA IRIS GONCALVES DE LIMA & CIA LTDA\r\n\r\n49.996.459/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86377\r\n\r\nCLASSE E: A TURMA DO FIM DO MUNDO\r\n\r\nRÁDIO ESFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.538.712/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83631\r\n\r\nO MAIOR QUINTAL DO MUNDO\r\n\r\n40.704.742 GUILHERME FELIPE QUADRADO\r\n\r\n40.704.742/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86529\r\n\r\nO PEQUENO CIENTISTA PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85187\r\n\r\nLEONOR DE MENDONÇA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84818\r\n\r\nPROFESSOR SAMBA - UMA HOMENAGEM A ISMAEL SILVA\r\n\r\nRICARDO RENTE ROCHA SILVA\r\n\r\n31.450.702/0001-09\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82545\r\n\r\nMÃE PRETA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO LIVRE - CENTRO DE FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n07.234.854/0001-81\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84924\r\n\r\nBENJAMIM, TE SIGO DAQUI\r\n\r\n53.449.392 ALINE RAMIRO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n53.449.392/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82427\r\n\r\nANTES UM PALHAÇO MODERNO\r\n\r\nWALLAROO ENTRETENIMENTO LTDA ME\r\n\r\n21.489.044/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86819\r\n\r\n“SEU MANGUITO E A GARÇA AZUL EM: OS GUARDIÕES DO MANGUE”\r\n\r\nJULIA ZIMERMANN MORALES\r\n\r\n60.762.670/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85566\r\n\r\nA AUTOESTIMA DO HOMEM HÉTERO\r\n\r\nARRAKASTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.390.783/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82354\r\n\r\nVELHAS LATINAS\r\n\r\nFERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n41.488.754/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84485\r\n\r\nCARAVANA CONTOS, CANTOS E ENCANTOS\r\n\r\nBIGORNA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n28.679.603/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85325\r\n\r\nA MENINA E A ÁRVORE\r\n\r\nPLANO CONVEXO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.617.795/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83931\r\n\r\nEU BRANCA AMARRONZADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO AFROLAJE\r\n\r\n21.613.865/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86790\r\n\r\nMENINO MANDELA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82976\r\n\r\nCARNE ABERTA\r\n\r\nTATIANA VEREZA SALDANHA\r\n\r\n57.552.126/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84599\r\n\r\nEGO\r\n\r\nBRUNO MARTINS CALDEIRA 90818644672\r\n\r\n43.665.548/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83730\r\n\r\nDANDARILÊ - CIRCULAÇÃO DE TEATRO DE BONECOS E NARRATIVAS ANCESTRAIS NAS PRAÇAS.\r\n\r\n45.783.756 LUIZ ARMANDO DONZA REZENDE MOREIRA\r\n\r\n45.783.756/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84053\r\n\r\nGNOMOS\r\n\r\n28.010.119 DAVI MARQUES PORTO MAIA\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85420\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CAMINHO DE CASA\r\n\r\nTEATRO DE NOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84383\r\n\r\nANTES DE QUALQUER COISA\r\n\r\nTUTU PROJETOS ARTÍSTICOS ME\r\n\r\n15.285.662/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86578\r\n\r\nMIRABOLANTES CAUSOS DO BAÚ\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE MELLO 13888588782\r\n\r\n38.592.194/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86409\r\n\r\nNARCISO SEM ESPELHO\r\n\r\nCASA MENEZZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n39.753.757/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86110\r\n\r\nCOMO NOS LIVROS\r\n\r\nA.C.C.T BARBOSA PRODUCOES\r\n\r\n15.279.000/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82441\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR SOBRE LUCAS OU EU PRECISO FALAR!\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86692\r\n\r\nEM MINHA PELE SATÃ\r\n\r\nIRAWO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.862.006/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83338\r\n\r\nMAGNÓLIA - HISTÓRIAS QUE VEJO POR AQUI E CONTO POR AI...\r\n\r\n41.084.160 EVELIN MARAISA COELHO\r\n\r\n41.084.160/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87051\r\n\r\nNATAL\r\n\r\nGABRIEL CONTENTE SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n\r\n39.476.992/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86832\r\n\r\n1 LITRO DE GASOLINA\r\n\r\nRAPHAEL JANEIRO FUNARI DI LUCIA 11267952750\r\n\r\n27.598.933/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86095\r\n\r\nRESPIRA MUNDO\r\n\r\n52.204.578 MARCOS VINICIUS DE MORAES LIMA PEREIRA\r\n\r\n52.204.578/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87014\r\n\r\nSÓ VENDO COMO DÓI SER MULHER DO TOLSTÓI\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA 66389666772\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83806\r\n\r\nBIG ARTISTA LGBTQIAPN+\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84651\r\n\r\nGENTE RICA\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83944\r\n\r\nSOLAMENTESÓ\r\n\r\n39.144.469 CARLOS ALEXANDRE MELO SANTOS\r\n\r\n39.144.469/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82890\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\n50.846.596 BEATRIZ AGUIAR SOUTO MAIOR\r\n\r\n50.846.596/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83595\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83621\r\n\r\nA ESTRELA PERDIDA E OS FILHOS DO VENTO\r\n\r\n41.656.339 YKE DE CASTRO LEON\r\n\r\n41.656.339/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82275\r\n\r\nTATÁ TANCREDO: CORPO DE TERREIRO QUE O ESTÁCIO INCORPOROU\r\n\r\n51.486.169 LUCAS FONSECA FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n51.486.169/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84814\r\n\r\nO EMPRESÁRIO\r\n\r\nALESSANDRA VALERIA BASTOS QUINTES 11208049739\r\n\r\n43.165.952/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85730\r\n\r\nFICÇÕES - TEMPORADA POPULAR\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85070\r\n\r\nO BORDADO DO TEMPO\r\n\r\nSDC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n44.599.945/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82613\r\n\r\nTIRICO E AS HISTÓRIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\n50.096.588 CAEU DA SILVEIRA\r\n\r\n50.096.588/0001-05\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86901\r\n\r\nQUANDO A ÁGUA NÃO SOBE\r\n\r\nMARCO ZERO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.961.927/0002-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83076\r\n\r\nVAGALUMES\r\n\r\nHUMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n43.090.072/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85348\r\n\r\nO GRANDE DIA\r\n\r\nTARCÍSIO GENTIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.158.882/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84744\r\n\r\nA TRAJETÓRIA DE STELLA\r\n\r\n53.544.699 TUANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n53.544.699/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85467\r\n\r\nASSUNTA DO 21\r\n\r\nCATANIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83882\r\n\r\nO QUE NÃO TE MATA, TE ENTRETÉM\r\n\r\nSARDÃO MATHIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.087.749/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82420\r\n\r\nONDE PASTAM OS MINOTAUROS\r\n\r\n47.935.982 MARIA LUIZA COSTA PEREIRA\r\n\r\n47.935.982/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84578\r\n\r\nDEPOIS: 14 ANOS DE ANA (2012-2026)\r\n\r\nNOTICIAS DE TUDO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85868\r\n\r\nMINUTOS ATRÁS - CIRCULAÇÃO TEATRAL E FORMAÇÃO DE PLATEIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOPE NO CENÁRIO LTDA\r\n\r\n47.516.577/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86005\r\n\r\nA MULHER SEM PECADO\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SANT ANA 28930040837\r\n\r\n40.106.364/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86194\r\n\r\nA MULHER QUE NÃO DISSE NÃO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86402\r\n\r\nZEROS E UNS - UMA ÓPERA PERIFÉRICA\r\n\r\nLUCAS RESENDE ESPERANÇA SANTOS\r\n\r\n44.783.386/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86881\r\n\r\nMARILYN, POR TRÁS DO ESPELHO - CENTENÁRIO\r\n\r\nMOVIMENTO CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82719\r\n\r\nA MENINA QUE QUERIA RODAR A BAIANA\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87007\r\n\r\nPADRE BALOEIRO\r\n\r\nBUENAS NOCHES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n58.532.906/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82817\r\n\r\nFIM DE TARDE\r\n\r\nALAN ISIDIO DE ABREU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82248\r\n\r\nDESPERTA ESCOLA\r\n\r\n17.123.346 ALEXANDRA MARIA RAIMUNDO\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84822\r\n\r\nAGRIDOCE\r\n\r\n57.561.403 GIOVANE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n57.561.403/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84839\r\n\r\nO MENINO QUE BRINCAVA DE SER\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82729\r\n\r\nPRONCOVÔ - CIRCULAÇÃO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nJOSE MOTTA DOS SANTOS LTDA.\r\n\r\n40.579.860/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86996\r\n\r\nFARTA\r\n\r\nOUTRAR PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n26.211.084/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84683\r\n\r\nTUDO VAI BEM\r\n\r\nDONNA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n26.557.552/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82854\r\n\r\nGULOSEIMAS\r\n\r\nKAZIKEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.532.242/0001-78\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86946\r\n\r\nUMA NOITE NA FANTÁSTICA FÁBRICA DE BRINQUEDOS \"MONTAGEM E CIRCULAÇÃO\"\r\n\r\nTRUPE NOIA ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n40.273.937/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85700\r\n\r\nGENTE SENTE TUDO\r\n\r\nTRECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86611\r\n\r\nOS VAMPIROS DO CORTIÇO À NOITE\r\n\r\n24.975.478 REJAINE VICTORIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n24.975.478/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84198\r\n\r\nSE NÃO AGORA, QUANDO?\r\n\r\nMARCELLI OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n42.965.816/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86786\r\n\r\nBARRIGA D'ÁGUA\r\n\r\n59543557 CAMILLA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n59.543.557/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84797\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nFB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n42.956.798/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86296\r\n\r\nMODIGLIANI\r\n\r\nORDINÁRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n06.999.537/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84299\r\n\r\nPAI DE MIM\r\n\r\nMM ATOR, ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n52.347.215/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86685\r\n\r\nBOA NOITE, BO\r\n\r\nO MENINO E AS IDEIAS ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n17.238.111/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82758\r\n\r\nOS SALTIMBANCOS\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82689\r\n\r\nO QUARTO MANDAMENTO\r\n\r\nLUNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n47.715.275/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85767\r\n\r\nM Ã O (E)\r\n\r\n41186582 MATHEUS AUGUSTO FRANÇA\r\n\r\n41.186.582/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82447\r\n\r\nPAPAIZINHO,\r\n\r\nCAJU PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n28.929.425/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85216\r\n\r\nANTES QUE O MUNDO ACABE\r\n\r\n57.388.077 MUNIQUE DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n57.388.077/0001-06\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83364\r\n\r\nA JANGADA DE SIMBÁ\r\n\r\n49.167.413 DANILO GOMES NEIVA\r\n\r\n49.167.413/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85795\r\n\r\nCORDÉLIA BRASIL\r\n\r\nPERSONA PRODUÇÕES\r\n\r\n13.838.942/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82319\r\n\r\nCASA DE ENGORDA\r\n\r\nUNICA - UNIÃO UMBANDISTA LUZ CARIDADE E AMOR\r\n\r\n29.274.499/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86370\r\n\r\nA ÚLTIMA DANÇA\r\n\r\n57.935.727 ESTEVAO SANTANA BONOTTO CABRAL\r\n\r\n57.935.727/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84997\r\n\r\nESTRELA SEM NOME\r\n\r\nDOG POD TUDO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n09.197.018/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85014\r\n\r\nUM LUGAR PRA FICAR: HISTÓRIAS PARA VER O MUNDO\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85264\r\n\r\nDIÁRIO DA VIDA ADULTA - UMA COMÉDIA 30+\r\n\r\n45034986 CARLA SOUZA PURCINA\r\n\r\n45.034.986/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86278\r\n\r\nMINHOCAS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUES SOARES MOTTA LTDA\r\n\r\n52.908.232/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85852\r\n\r\nAMOR QUE FICA\r\n\r\nZANY EVENTOS LTDA.\r\n\r\n12.612.763/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82795\r\n\r\nFELIZ NATAL LILITH\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85459\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86116\r\n\r\nA CURA DA TERRA - PEQUENAS REVOLUÇÕES\r\n\r\n50384573 LUDIMILA D ANGELIS\r\n\r\n50.384.573/0001-34\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84228\r\n\r\nCLIMATÉRIO E MENOPAUSA - A DESMEMÓRIA DE DUAS PALHAÇAS\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84947\r\n\r\nTHEATRO MUNICIPAL CONTA HISTÓRIA\r\n\r\nSAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.039.840/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82588\r\n\r\nBB CIA DE TEATRO 37 ANOS - ESPETÁCULOS ADULTOS E INFANTIS\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85422\r\n\r\nAS ALEGRES COMADRES SUBURBANAS - TEATRO 50+\r\n\r\nMOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n00.942.379/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83200\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nAPERANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n34.883.635/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84418\r\n\r\nCASA VELHA\r\n\r\nKINOTV LTDA.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85821\r\n\r\nSORRISINHO BRILHANTE\r\n\r\nIRIS TAVARES MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\n59.021.122/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86607\r\n\r\nGONZAGUINHA - MUSICAL\r\n\r\nSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84470\r\n\r\nA CUCA\r\n\r\nRENATO FARIA ROCHA\r\n\r\n25.095.888/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87064\r\n\r\nPORQUE EU TE AMO DEMAIS\r\n\r\nVALÉRIA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n60.313.162/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83530\r\n\r\nEFEITO VÊNUS\r\n\r\nMOLLICA ROSA FILMES LTDA.\r\n\r\n36.378.187/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82762\r\n\r\nSÓCRATES E ÒRÚNMÌLÀ\r\n\r\nF FERREIRA FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n49.312.269/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85965\r\n\r\nFESTA, FÉ E LUTA!\r\n\r\nJOAO GABRIEL PESSANHA COELHO\r\n\r\n54.316.074/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84536\r\n\r\nDESDE 1986\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82583\r\n\r\nF20 - OS OUTROS\r\n\r\nMARIANA SOARES PANTALEAO 12111695700\r\n\r\n23.021.598/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86482\r\n\r\nO FILHO ETERNO\r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85743\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - TUDO É TEATRO?\r\n\r\n48.869.772 LORENA GONCALVES LIMA\r\n\r\n48.869.772/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84705\r\n\r\nO COACH DO AZAR\r\n\r\nTAMIRIS COSTA COELHO\r\n\r\n22.630.481/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85287\r\n\r\n\"ENTRE QUATRO PAREDES\"\r\n\r\nALERTA PESQUISA DRAMÁTICA - ARTE E CULTURA SLU LTDA.\r\n\r\n43.467.046/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85687\r\n\r\nEU NÃO QUERO MORRER SEM O DENTE DO SISO\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86373\r\n\r\nESPERANDO POR JUJUBA\r\n\r\n55.765.766 LUCILDA CAVALCANTE LOURENÇO\r\n\r\n55.765.766/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82417\r\n\r\nDA DOR AO AMOR\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85704\r\n\r\nTRILOGIA PANDEMICA\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86467\r\n\r\nBRASIL ACOLHE-DOR\r\n\r\n34.590.733 DANI MAINUMBY BAREIRO ESCOBAR\r\n\r\n34.590.733/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83360\r\n\r\nARQUIPÉLAGOS\r\n\r\nMARINA GADELHA 08856483742\r\n\r\n13.232.315/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82470\r\n\r\nCORTEJO FAVELA : O NAVIO NEGREIRO\r\n\r\nINSTITUTO PROJETO CRIA - CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n39.986.951/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83612\r\n\r\nUSANDO A LÍNGUA\r\n\r\nJANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS\r\n\r\n13.331.539/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84112\r\n\r\nCONEXÕES BA | RJ - ORALIDADE, CORPO E PALAVRA NA CENA\r\n\r\nTR FRAGA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n38.053.899/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84747\r\n\r\nLETS PLAY THAT OU VAMOS BRINCAR DAQUILO\r\n\r\nILUMINATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.967.673/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82523\r\n\r\nSEM SINAL\r\n\r\nKYARA ZENGA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n65.560.660/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84926\r\n\r\nMOFADO CALLOU - O PROFESSOR DO AMOR\r\n\r\nMARIA CALLOU LTDA\r\n\r\n51.736.580/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85995\r\n\r\nCAMINHOS\r\n\r\nNAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n04.757.798/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82602\r\n\r\nNUNCA NA FAVELA: O VOO DE PEDRO\r\n\r\nARTE JOIA ENTRETENIMENTO\r\n\r\n52.431.891/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86857\r\n\r\nMERGULHOS NA MEMÓRIA: PALCO DE HISTÓRIAS VIVAS\r\n\r\nTERESA DANTAS ESCRITAS LTDA\r\n\r\n18.934.685/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86216\r\n\r\nKALU E A LUA\r\n\r\nANNA TERRA DA CUNHA SALDANHA\r\n\r\n17.294.225/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83372\r\n\r\nRAÍZES EM CENA\r\n\r\nORIRIS ARTIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n53.554.174/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84877\r\n\r\nO QUEBRA-CABEÇA DA AMIZADE\r\n\r\nARRASTAO DE IDEIAS PRODUCOES ARTISTICAS CINEMATOGRAFIICAS E ESPORTIVAS LTDA ME\r\n\r\n18.023.912/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86317\r\n\r\nQUE SE CHAMA AMOR\r\n\r\nVERONICA ROCHA BONFIM\r\n\r\n18.468.939/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84337\r\n\r\nCAPITÃO FORÇA CONTRA A DESTRUIÇÃO - \r\n\r\nYASMIN DE BRITO NUNES 17915326759\r\n\r\n46.320.616/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE TEATRO INFANTIL AMBIENTAL\r\n\r\n84882\r\n\r\nA MEMÓRIA DAS CINZAS\r\n\r\nE C COSTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.357.186/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87016\r\n\r\nRODA AFIADA - ZÉ COM NAVALHA\r\n\r\n40.033.764 EDUARDO CAVALCANTI DE PAULA\r\n\r\n40.033.764/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82542\r\n\r\nUMA PEÇA PARA FELLINI\r\n\r\nTEATRO DA GENTE PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA ME\r\n\r\n19.287.502/0001-73\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82682\r\n\r\nCORA CORAÇÃO CORAGEM\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82620\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO FLUXOS\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86148\r\n\r\nBIOMECÂNICA EM PROCESSO\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO PRADO HASHIGUCHI DE BRITO\r\n\r\n48.554.550/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86634\r\n\r\nMOSTRA DE ARTE SINGULAR\r\n\r\nASSOCIACAO PAR DE ESPORTES, CULTURA E BEM ESTAR\r\n\r\n21.576.949/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82725\r\n\r\nO AUTO DA MILAGREIRA MOLHADA\r\n\r\n46.631.665 BRUNA GONCALVES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n46.631.665/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86816\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO URBANO DA ZONA OESTE\r\n\r\nVITÓRIA ARIEL SILVA CAMPOS\r\n\r\n62.946.612/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84985\r\n\r\nMOSTRA CTI - TEATRO SUBURBANO\r\n\r\nIAMONA CARMO VILHENA 11150175788\r\n\r\n30.539.402/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83494\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO TEATRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83774\r\n\r\nPRA SEMPRE\r\n\r\n39.600.196 MARIA THALITA BAPTISTA DE PAULA\r\n\r\n39.600.196/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82257\r\n\r\nA PELE QUE HABITA A DOPAMINA\r\n\r\nM M A GALVAO CRIACOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n36.533.898/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85770\r\n\r\nA CARTOMANTE\r\n\r\n46.994.116 LUIZ FELIPE MARTINS PRADO\r\n\r\n46.994.116/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85034\r\n\r\nMULHERES ARTISTAS - ROSANA PAULINO\r\n\r\nMOULIN PROJETOS E CULTURA LTDA\r\n\r\n52.126.934/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83047\r\n\r\nSAMARA SEMPRE SABE\r\n\r\nAMIGOS DA LUZ PRODUTORA LTDA\r\n\r\n12.378.545/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86755\r\n\r\nANTES DO FIM\r\n\r\nPB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n23.089.775/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84976\r\n\r\nO GRANDE AGULHA, O UNICO PALHAÇO QUE VIRA UNICÓRNIO\r\n\r\n50.621.422 ANTHONY LESSA\r\n\r\n50.621.422/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84787\r\n\r\nO SUPER-HERÓI DO BECO\r\n\r\nNILDA S DE ANDRADE LTDA\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82907\r\n\r\nNAVE MÃE_FLUMINENSE\r\n\r\nRIQUIXA SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84504\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nANTROPOFAGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n58.912.911/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84939\r\n\r\nCIRCO LITERÁRIO CIRCULA\r\n\r\nIRMÃOS BROTHERS LTDA\r\n\r\n03.948.793/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83520\r\n\r\nHAMLET - AS PÁGINAS DO MEIO\r\n\r\nPELE CENICA LTDA\r\n\r\n26.353.337/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86176\r\n\r\nO LIVRO DOS PRAZERES\r\n\r\nRIMEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.588.114/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83245\r\n\r\nO HOMEM CORDIAL\r\n\r\n23.223.129 RAFAEL DE FRANCA GUSMÃO CERQUEIRA\r\n\r\n23.223.129/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82804\r\n\r\nFEIRA NA CAPITAL\r\n\r\nRACHEL MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n24.944.058/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86346\r\n\r\nO LUTO QUE LATE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82156\r\n\r\nLEONARDO, O PEQUENO GÊNIO DA VINCI.\r\n\r\nIAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.969.324/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85959\r\n\r\nPERDOA-ME POR ME TRAÍRES\r\n\r\n53.742.650 RODRIGO FERREIRA MARINHO\r\n\r\n53.742.650/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83678\r\n\r\nCASA GRANDE E SENZALA - MANIFESTO MUSICAL BRASILEIRO EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82513\r\n\r\nTRINTA\r\n\r\nJ. VITOR DE MELLO DOS S. SOARES PRODUÇÕES\r\n\r\n42.173.489/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84401\r\n\r\nEXU: A NOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nCASA COLETIVO TERREIRO OBA LABI\r\n\r\n59.885.185/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85640\r\n\r\nNO MEIO DO SONHO, UM PÉ\r\n\r\nGAFANHOTO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.046.484/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85565\r\n\r\nFOLHAS AO VENTO\r\n\r\nQIAT SOLUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n34.144.599/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85305\r\n\r\nAMOR: ENSAIO ABERTO\r\n\r\nALL AVVENTURA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.886.835/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84765\r\n\r\nA DIRETORA É UMA COMÉDIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nDIOGO BONFIM DE SÁ 12745482769\r\n\r\n43.078.197/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82303\r\n\r\nNEBULOSA: UMA ÓPERA ROCK URBANA CARIOCA\r\n\r\nALEX CONSTAN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n48.855.057/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85006\r\n\r\nRELÂMPAGOS TORMENTA CHUVA FINA\r\n\r\nBARANGANDÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA.ME\r\n\r\n09.488.167/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84194\r\n\r\nOLODUM RIO - DO PELÔ À PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85033\r\n\r\nTECNOLOGIA DO BEM: O ESPETÁCULO IMERSIVO\r\n\r\nHIPERATIVOS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n21.567.780/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82246\r\n\r\nNEM MORTA!\r\n\r\nTB LOPES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n37.496.877/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85926\r\n\r\nO CORTIÇO DOS ANJOS\r\n\r\n29.646.995 DAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n29.646.995/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83100\r\n\r\nCORPO EM SUSPENSÃO - DRAMATURGIAS DO POLE\r\n\r\nGIUBI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.866.726/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82973\r\n\r\nKASSANDRA\r\n\r\nQUINTAL DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.985.749/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86368\r\n\r\nCAMINHO 22\r\n\r\nAMOREARTE PRODUCOES LTDA\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84113\r\n\r\nME CONTA QUEM EU SOU\r\n\r\nDANILO RANGEL PASCOAL 11342260716\r\n\r\n35.429.647/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83241\r\n\r\nLONA CULTURAL SYLVIA ORTHOF\r\n\r\n60.440.147 CHRISTINA MEIRELLES PALMA\r\n\r\n60.440.147/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85344\r\n\r\nO QUE SOBROU DE MIM\r\n\r\n40.701.185 FERNANDA OLIVEIRA BIANCHINI ANTONIO\r\n\r\n40.701.185/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82720\r\n\r\nFÁBULA\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSAIO E PESQUISA DE ARTES INTEGRADAS - NEP\r\n\r\n52.900.413/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86436\r\n\r\nBOATE 301\r\n\r\nADENAURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85519\r\n\r\nPROJETO CULTURAL BAILE DA PRINCESA VIOLETA\r\n\r\nEDITORA E PRODUTORA CULTURAL PRINCIPES NEGROS LTDA\r\n\r\n90.089.442/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82868\r\n\r\nO GRITO DE YEMANJÁ E A FORÇA DAS MARIAS\r\n\r\nIASMIM CRISTINA DA COSTA 100.687.586-77\r\n\r\n47.268.759/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83754\r\n\r\nCORTINAS ABERTAS, SONHOS EM CENA\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n57.725.317/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84085\r\n\r\nDESENCONTROS: BAR E LANCHES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n51.230.567 LUISA MIRANDA SOARES\r\n\r\n51.230.567/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83343\r\n\r\nPETER PAN - UMA AVENTURA NA TERRA DO NUNCA (O MUSICAL)\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO MOL 10946088667\r\n\r\n44.079.128/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82311\r\n\r\nMARIA E O SOL\r\n\r\nALCIDES A. ACCIOLY ALMEIDA\r\n\r\n21.011.174/0001-20\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82547\r\n\r\nNOVEMBRO NEGRA\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86062\r\n\r\nXE AMYIPAGÛANA ÃGÛÃ - TEATRO RITUAL DE RETOMADA ANCESTRAL\r\n\r\nDA LAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.719.720/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8. CATEGORIA B - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n85810\r\n\r\nCÃO SEM DONO\r\n\r\nMEDINA JOHNSSON PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n16.777.940/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86548\r\n\r\nPODDRAMA\r\n\r\nG ENTRETENIMENTO & CONTEÚDO AUDIOVISUAL\r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86053\r\n\r\nBETA, BETO E EU.\r\n\r\nMANCUZO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n02.154.878/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82445\r\n\r\nBOCA DE OURO\r\n\r\nLÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85450\r\n\r\nENTRE SERPENTINAS E LÁGRIMAS\r\n\r\n51.734.312 LUCAS ARAUJO SODRE DA CONCEICAO\r\n\r\n51.734.312/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86677\r\n\r\nAGNOSIA\r\n\r\nNOSSA TERRA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.439.529/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86446\r\n\r\nGURUFIM\r\n\r\nUS MADUREIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.934.922/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85648\r\n\r\nO LUGAR ESCURO\r\n\r\nWALTER M FILHO PRODUÇÕES\r\n\r\n18.104.595/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83078\r\n\r\nPITORESCO NORDESTE\r\n\r\nLUIZ FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n58.528.843/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85303\r\n\r\nDAVI, O MUSICAL\r\n\r\nLEGACY SCHOOL GESTAO DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\n41.987.753/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85639\r\n\r\nDESATINOS NO ESTADO RJ\r\n\r\n21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86478\r\n\r\n1º FESTEG - FESTIVAL DE TEATRO DO GRAJAÚ\r\n\r\nJACKSON FERNANDO BARBOSA GONÇALES\r\n\r\n55.113.776/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85496\r\n\r\nPAULINHO SERRA 40+\r\n\r\nMAURICIO CONSTATINO DA SILVA SERVIÇOS\r\n\r\n14.835.910/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83114\r\n\r\nME CHAMA QUE EU VOU\r\n\r\nPATRICIA PINHO ARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n50.011.441/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85128\r\n\r\nBRASA BRASIL\r\n\r\nRONALDO PEDRO DA SILVA 16096086748\r\n\r\n46.682.433/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83840\r\n\r\nAUTOBIOGRAFIA AUTORIZADA, COM PAULO BETTI\r\n\r\nYMBU ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n15.399.709/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86506\r\n\r\n1º FESTIVAL DIDASCÁLIA DE TEATRO: TERRITÓRIOS DIVERSOS\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83637\r\n\r\nSELVAGEM\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82323\r\n\r\nCHACRINHA EM CENA - \"A VOZ DA SAVANA\"\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA\r\n\r\n25.111.320/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,5\r\n\r\n0\r\n\r\n43,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86038\r\n\r\nACORDA, ALICE!\r\n\r\nCOLETIVO CONTENT BRASIL LTDA\r\n\r\n65.807.320/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85179\r\n\r\nTÍTULO _ SANKOFA EM RESGATE DA ANCESTRALIDADE: \r\n\r\nELAINE BLACK MARTINS LTDA\r\n\r\n44.416.838/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36,5\r\n\r\n0\r\n\r\n36,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nTRANÇAS COMO RESGATE DAS RAÍZES DA AFRICANIDADE E \r\n\r\nPROTAGONISMO DA MULHER NEGRA\r\n\r\n85136\r\n\r\nO ÚLTIMO SOM\r\n\r\nJEFERSON DE ARAUJO FAGUNDES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n45.974.018/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86539\r\n\r\nDA PUBERDADE À MENOPAUSA - CIRCULAÇÃO TEATRAL E \r\n\r\nMARIA FLORES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.074.615/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n85817\r\n\r\nBODAS DE AREIA\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA FRANCISCO 12913641709\r\n\r\n30.627.935/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n9. CATEGORIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82187\r\n\r\nO DESEJO DE CATIRINA E O BOI ENCANTADO\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84264\r\n\r\nUM PROCESSO - FRAGMENTOS KAFKIANOS\r\n\r\n34.158.897 RODRIGO ABREU VEROL DE JESUS\r\n\r\n34.158.897/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84354\r\n\r\nCIRCULAÇÃO UM ATO DE AMOR\r\n\r\n46.341.264 EVE MINA BERNADETTE IDRISSI\r\n\r\n46.341.264/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84702\r\n\r\nEU, EU MESMO, CARNAVAL\r\n\r\nTHALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT\r\n\r\n52.860.040/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83793\r\n\r\nO GRANDE ACORDO INTERNACIONAL DO TIO PATINHAS\r\n\r\n40.235.296 WELLINGTON FAGNER DE LIMA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n40.235.296/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82805\r\n\r\nSOLUÁ E A FÁBULA DO BRILHO ESCONDIDO\r\n\r\n41.692.794 NALUI DO AMARAL DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41.692.794/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82418\r\n\r\nBORBOLETAS\r\n\r\nGRACIANA VALLADARES ARTES LTDA\r\n\r\n20.349.300/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83668\r\n\r\nANIVERSÁRIO GUANABARA: DA RUA AO PALCO\r\n\r\nMATEUS AMORIM RIBEIRO 15468711796\r\n\r\n40.225.053/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86010\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\n38.715.376/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86101\r\n\r\nESSA PEÇA TEM BEIJO GAY\r\n\r\n42.350.944 LEANDRO FAZOLLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42.350.944/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83508\r\n\r\nCREPÚSCULO DAS MASCARAS\r\n\r\nMARLON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40.543.698/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83097\r\n\r\nCRENDICES DA FAMÍLIA PINDAÍBA”\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82891\r\n\r\nCABEÇA DE PORCO - RETRATOS DE UM TERRITÓRIO\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85383\r\n\r\nPAPA ARAÇÁ: TRAVESSIAS DA RESTINGA\r\n\r\nJULIA WERNECK MARTINIANO\r\n\r\n46.955.294/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86419\r\n\r\nBARRICADA\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES POMPEU\r\n\r\n38.820.156/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83658\r\n\r\n15 ANOS DO NÚCLEO: FLUINDO COM O REPERTÓRIO TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85261\r\n\r\nO BRINCADO ROMANCE DE FLORA E VALENTIN\r\n\r\n46.120.280 NATHALIA PASSOS LAMIN DA SILVA\r\n\r\n46.120.280/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84721\r\n\r\nDA JANELA, O MAR\r\n\r\nTHEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84942\r\n\r\nO INSPETOR GERAL ~ UM MUSICAL\r\n\r\nDOIS RUBLOS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86099\r\n\r\nVISTO\r\n\r\n40.142.196 URIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.142.196/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84389\r\n\r\nLUGARES LOGO ALI\r\n\r\nHELENA CHRISTINA GESUALDI GOLAN HAMAM 13076796763\r\n\r\n41.043.836/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83784\r\n\r\nMOSTRA QUEM? DE TEATRO PARA INFÂNCIAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85357\r\n\r\nFERIDA ABERTA\r\n\r\n60.029.319 PAULO VINICIUS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n60.029.319/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86025\r\n\r\nPRESSÃO\r\n\r\n32.828.341 REINALDO GONCALVES DUTRA\r\n\r\n32.828.341/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85906\r\n\r\nCIRANDA CIRANDINHA\r\n\r\n52.388.749 LARISSA COSTA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n52.388.749/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82364\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO \"OS TAMBORES MÁGICOS DE IBEJI E A TÁBUA DE ESMERALDA\"\r\n\r\nRAPHAEL LOUREIRO SANTOS CAMPELLO 12519770732\r\n\r\n47.829.086/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82712\r\n\r\nESCÂNDALO LITERÁRIO\r\n\r\nFRANCISCO GERALDO GOULART DE LIMA\r\n\r\n21.216.980/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84752\r\n\r\nO MÁGICO TREM PIM POM PIM\r\n\r\nTARCISIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n41.457.959/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83003\r\n\r\nA MENINA QUE COSTURAVA SONHOS\r\n\r\nDENISE PEIXOTO VALLE DE PAZ\r\n\r\n36.749.838/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82789\r\n\r\nCORPO TEMPESTADE\r\n\r\n41.137.736 HIGOR NERY DA SILVA\r\n\r\n41.137.736/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85859\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL (IN)DEPENDENTE DE VOCÊ\r\n\r\nLALO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n47.438.867/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85613\r\n\r\nCANDELÁRIA\r\n\r\nARROTO CENICO LTDA\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84433\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS SALTIMBANCOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86082\r\n\r\nMALDITA\r\n\r\n60.173.966 RAYANE DE SOUZA\r\n\r\n60.173.966/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86604\r\n\r\nMINHA AVÓ ME CONTOU\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA 07892631739\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86067\r\n\r\nEL BARCO - A REDE DAS MARÉS\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.269.425/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86225\r\n\r\nCILENE GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n04.110.445/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84185\r\n\r\nMARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA\r\n\r\nMARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA\r\n\r\n32.612.024/0001-98\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82505\r\n\r\nOLELÊ MOLIBA MAKASI - UM RETRATO DE SUPERAÇÃO\r\n\r\nÁNSAR STUDIOS LTDA\r\n\r\n19.341.187/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82355\r\n\r\nALENTO: UMA COMÉDIA DRAMÁTICA BXD\r\n\r\n56.865.683 LETICIA SILVA DE ABREU\r\n\r\n56.865.683/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84507\r\n\r\nCANTOS E CONTOS DE RESISTÊNCIA: ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL E \r\n\r\nOFICINA FORMATIVA LTDA\r\n\r\n51.827.033/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE NARRATIVAS AFRO-BRASILEIRAS\r\n\r\n87083\r\n\r\nPIRANHÃO\r\n\r\n50.102.738 JONATAS DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n50.102.738/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86710\r\n\r\nCOSMO DOXUM”\r\n\r\n45.110.691 ANA PAULA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n45.110.691/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84686\r\n\r\nGUERRA DOS CANUDOS\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82780\r\n\r\nA ÚLTIMA POESIA\r\n\r\n40.509.402 DAIANA MARTINS FERREIRA NICANOR\r\n\r\n40.509.402/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84812\r\n\r\nCALABOCA - O MANIFESTO DE INOÃ\r\n\r\n32.650.712 IGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85901\r\n\r\nDEVANEIOS DE UM SUTIÃ DE PEDRAS\r\n\r\n34.734.421 ALINE DIAS CARNEIRO DOMINGUES\r\n\r\n34.734.421/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83828\r\n\r\nABAIXO A SUJEIRA URBANA\r\n\r\nA.BARROS DOS SANTOS GONÇALVES EVENTOS E PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n13.165.672/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86356\r\n\r\nLEMBRANÇA DE VÓ\r\n\r\n54.354.338/0001-70\r\n\r\n54.354.338/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85171\r\n\r\nLUNA - UM ESPETÁCULO SOBRE QUEM FICA\r\n\r\nRODRIGO LOURIVAL DA ROCHA LIMA LTDA\r\n\r\n59.571.051/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82667\r\n\r\nRIR É UM DIREITO - FESTIVAL DE COMÉDIA INCLUSIVA\r\n\r\nJD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.875.391/0001-56\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87065\r\n\r\nUMA VIAGEM ATÉ A LUA\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n18.695.497/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83344\r\n\r\nCINE STUDIO 33\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS 07174607624\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83745\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\n40.863.308 LEVI DUARTE DE LIMA\r\n\r\n40.863.308/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84969\r\n\r\nO ANIVERSÁRIO INVISÍVEL\r\n\r\n42.522.505 LETICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n42.522.505/0001-66\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84293\r\n\r\nAS BELAS COISAS DA VIDA\r\n\r\nMÁRCIO DE S. NASCIMENTO TEATRO COMPRIMIDO\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86320\r\n\r\nUM REINADO DE ESTÓRIAS\r\n\r\nANA LUISA RAPOSO MAYÃO MOREIRA\r\n\r\n53.473.299/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82885\r\n\r\nMINITEATRO ECOLÓGICO - O APRENDIZ NATURAL\r\n\r\nFERREIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n50.269.194/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86979\r\n\r\nAS INCRÍVEIS AVENTURAS DE DOM QUIXOTE PELO INTERIOR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84177\r\n\r\nA TRILOGIA DA MORTE\r\n\r\nANA ELIZABETH GABRIEL TEIXEIRA\r\n\r\n34.797.299/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83044\r\n\r\nO MENINO AZUL DOURADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOISACO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84206\r\n\r\nCARAPAÇA\r\n\r\n47.686.184 DOUGLAS DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n47.686.184/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83093\r\n\r\nFESG\r\n\r\n30.728.080 GABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84339\r\n\r\nCARTA AOS VAGALUMES\r\n\r\nMARCELLE SILVA AZEVEDO MORAES 12407004744\r\n\r\n44.089.047/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84322\r\n\r\nFALTOU AR PRA DIZER\r\n\r\nCAMILA SANTOS MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n51.590.592/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86152\r\n\r\nCIRCULAÇÃO PROJETO TATUÍ\r\n\r\nA C GUTIERREZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n03.429.389/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86026\r\n\r\nJOJO\r\n\r\nELIZANDRA SANTOS DE SOUZA 14783302790\r\n\r\n41.695.292/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82911\r\n\r\nFEIO\r\n\r\nHTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86319\r\n\r\nA LENDA DA MIRINDIBA\r\n\r\n12.729.228 ANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n12.729.228/0001-04\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82652\r\n\r\nO DIA EM QUE CHAPEUZINHO VERMELHO DESENCALHOU- A PEÇA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86619\r\n\r\nDESTINO DE ZÉNIN\r\n\r\n54.663.561 RAFAEL MATOS DE SOUSA\r\n\r\n54.663.561/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84035\r\n\r\nRUMO A DAMASCO OU VAZIO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84468\r\n\r\nENSAIO SOBRE MINHA AVÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n49.217.908 KARLA CRISTINE FERREIRA MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n49.217.908/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82280\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87056\r\n\r\n“A FLOR DA LAPA\" - PAIXÃO E LÁGRIMA DE UMA MULHER PRETA NA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nROSELI CLARA CONCEICAO DOS SANTOS 05565637511\r\n\r\n38.350.363/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86991\r\n\r\nDICAS PARA SOFRER EM PAZ\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO 16669033702\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83358\r\n\r\nTAMANHO\r\n\r\nHUGO LOBO COSTA 14757543700\r\n\r\n28.614.150/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84125\r\n\r\nTRAVESSIAS DA FILHA DO GANGA POR PINDORAMA\r\n\r\nLILIANE DE MACEDO PEREIRA NUNES LEITE 12927467773\r\n\r\n40.322.841/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86496\r\n\r\nNUMA CASA ONDE CHOVE DENTRO\r\n\r\nTHIAGO CINQÜINE DA SILVA E SILVA 13200188740\r\n\r\n35.822.202/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86980\r\n\r\nCAMINHOS DE DARWIN - \"A PASSAGEM DE \r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDARWIN PELO RIO DE JANEIRO: TEATRO, CULTURA E CIÊNCIA DESDE 1832\"\r\n\r\n86883\r\n\r\nMANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DA MULHER DO SÉCULO XXI.\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE VASCONCELOS15367694799\r\n\r\n36.504.168/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82406\r\n\r\nTUDO LEVA UM NOME\r\n\r\n60.045.040 GEORGE DE ABREU\r\n\r\n60.045.040/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84758\r\n\r\nMARINA E AS AVENTURAS NO FUNDO DO MAR\r\n\r\nMELISSA DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO\r\n\r\n36.828.603/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82514\r\n\r\nDEU TILT - UMA COMÉDIA SOBRE A INVASÃO DIGITAL\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANCA DE BARROS - MEI\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82298\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO INFANTIL 'O MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83715\r\n\r\nROMEU E JULIETA DOS ANOS 80\r\n\r\nINSTITUTO MULTIARTE\r\n\r\n65.521.912/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82138\r\n\r\nENXERGANDO HISTÓRIAS 2\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA LTDA\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85690\r\n\r\nO NOME DAS COISAS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86882\r\n\r\nBOMBINHA\r\n\r\n53.560.908 GUSTAVO KUERTEN DOS SANTOS MELO\r\n\r\n53.560.908/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86864\r\n\r\nDE REPENTE 27\r\n\r\nCEZARIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n52.390.833/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86166\r\n\r\nUBU REI -UMA COMEDIA BUFA POPULAR\r\n\r\nCETA - CENTRO EXPERIMENTAL DE TEATRO E ARTES\r\n\r\n10.537.333/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86091\r\n\r\nERA UMA VEZ UM TIRANO\r\n\r\n53.205.422 BRUNO REIS DE CARVALHO\r\n\r\n53.205.422/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84192\r\n\r\nIII MOSTRA DE CENAS CURTAS GONÇALENSE\r\n\r\nFELIPE MORAES MARCELINO\r\n\r\n40.423.042/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86281\r\n\r\nCACHORROS DE RUA\r\n\r\n33.846.207 MYKE ESTEVAM GUEDES\r\n\r\n33.846.207/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82800\r\n\r\nCINCO CENAS PARA CINCO ATORES CÍNICOS\r\n\r\nSYLVIO ANDRÉ MOURA RAMOS 09691207702\r\n\r\n37.002.097/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84759\r\n\r\nBOI RAMALHETE\r\n\r\nINSTITUTO ZELMA NEVES\r\n\r\n58.410.781/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85895\r\n\r\nMEMÓRIAS QUE INSISTEM EM VIVER\r\n\r\nTAKE 1 LOCAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n33.865.492/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84712\r\n\r\nJOÃO E O PÉ DE FEIJÃO NO SERTÃO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83113\r\n\r\nELAS TAMBÉM SÓ PENSAM NAQUILO\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87111\r\n\r\nTRAJETÓRIAS NEGRAS: IDENTIDADE, MEMÓRIA E CIÊNCIAS NA FORMAÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n2\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84801\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86900\r\n\r\nLONA CULTURAL “CÍRCULO DELAS - ARTE, FORÇA E TERRITÓRIO\r\n\r\n58.851.188 MARCIO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n58.851.188/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84543\r\n\r\nDROP NO FANTÁSTICO MUNDO\r\n\r\n56.024.491 CARLOS FREDERICO PANTALEAO DE MELLO\r\n\r\n56.024.491/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82550\r\n\r\nO ONTEM VIRÁ...\r\n\r\nÓPERA PRIMA TEATRAL PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n38.347.499/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84225\r\n\r\nI PHOS FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO SÃO PAIO\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82658\r\n\r\nCONTOS INDÍGENAS BRASILEIROS\r\n\r\n61.403.888 ELIANA YVA MIRIM DA SILVA\r\n\r\n61.403.888/0001-06\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82669\r\n\r\nNIVALDO COSTA INTERPRETA FERNANDO PESSOA\r\n\r\nNIVALDO SOUSA COSTA\r\n\r\n48.329.828/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85342\r\n\r\nACORDES DA LIBERDADE: A SAGA DE UMA FAMÍLIA DE MÚSICOS NEGROS E ABOLICIONISTAS\r\n\r\nCEARTE EMPRESA DE EVENTOS E PROJETOS LTDA\r\n\r\n50.972.818/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82506\r\n\r\nMOSTRA TRAVESSIA CULTURAL- O PRIMEIRO OLHAR DA CENA.\r\n\r\n49.077.768 MARIA VITORIA DA SILVA FIGUEIROA\r\n\r\n49.077.768/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85939\r\n\r\nSINTONIZADAS!\r\n\r\nSTEPHANIE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 15615237716\r\n\r\n33.878.963/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85601\r\n\r\nDANÇA SOBRE RODAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE DEFICIENTES - ASSIDEF\r\n\r\n02.454.295/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86861\r\n\r\nCAFÉ COM PÃO, BOLACHA NÃO\r\n\r\n57.099.054 NANCY SILVA CALIXTO\r\n\r\n57.099.054/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82326\r\n\r\nESPETÁCULO ANTÔNIO DOS POBRES\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86570\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\n35.005.898 JULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82675\r\n\r\nA TARTARUGA E A LEBRE\r\n\r\nFEIRA INTEGRADA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n49.975.813/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86202\r\n\r\nASSINADO, BRASIL\r\n\r\n51.316.106 ESTEVAO BALADO PEREIRA\r\n\r\n51.316.106/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84441\r\n\r\nARTES DO CAPOEIRA: ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL DE \r\n\r\nTRIBO DO BERIMBAU COMERCIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n86361\r\n\r\nA ESCRAVA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\n02.566.488/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85922\r\n\r\nMEMÓRIAS DE FOGO\r\n\r\nMARCELA COSTA GIANINI DE ARAUJO 09236234771\r\n\r\n36.617.334/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82896\r\n\r\nSHAKESPEARE NA COMPANHIA DAS FÚRIAS\r\n\r\n16.600.687 ALINE NUNES DE MENDONCA\r\n\r\n16.600.687/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83071\r\n\r\nAPRENDENDO A VIVER, POR CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nSMILLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.080.928/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83672\r\n\r\nPEÇA, SEMPRE QUE DESEJAR\r\n\r\nRODRIGO ACÁCIO RABELLO RIBEIRO\r\n\r\n61.808.765/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82642\r\n\r\nNHEMONGARAI - O SOPRO DO NOME SAGRADO\r\n\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.733.456/0001-27\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82945\r\n\r\nCORPO EM CENA: FORMAÇÃO TEATRAL E MONTAGEM CÊNICA\r\n\r\nINSTITUTO COLETIVO PONTE CULTURAL\r\n\r\n15.725.950/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86960\r\n\r\nA CURA DA ALMA\r\n\r\n65.545.151 WAGNER GONCALVES TELLES\r\n\r\n65.545.151/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85783\r\n\r\nCIRCUITO DE TEATRO MUSICAL INFANTIL NA BAIXADA\r\n\r\nELIZABETH SIGMARINGA DE MELO 15005435786\r\n\r\n45.987.513/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83099\r\n\r\nTESOURO DA BRUXA\r\n\r\nTERCEIRO SINAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n34.195.591/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82819\r\n\r\nAMOR DE BAILE\r\n\r\nRM ESCAFURA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n37.769.623/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85968\r\n\r\nELEMENTAR- TERRA, FOGO, ÁGUA E AR : ECOLOGIAS DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE\r\n\r\n02.995.820/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85485\r\n\r\nALAGBÊ - O TOCADOR ANCESTRAL\r\n\r\nF2 EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83448\r\n\r\nPALHASHOW CONTRA A DENGUE\r\n\r\n50.217.042 PAULO ROBERTO GERALDO\r\n\r\n50.217.042/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85028\r\n\r\nÉ TUDO VERDADE: A NOSSA VERSÃO DOS FATOS\r\n\r\nCONSELHO DE MOVIMENTOS FEDERADOS DE ITABORAI E ADJACENCIAS COMFIA\r\n\r\n48.082.345/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84487\r\n\r\nENTRECENAS - FESTIVAL ALBATROZ DE TEATRO\r\n\r\n48.575.142 LORENA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\n48.575.142/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10. CATEGORIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n83843\r\n\r\nO CONDOMÍNIO\r\n\r\nCORNUCÓPIA PRODUÇÕES ARTÍSTICOS\r\n\r\n01.016.501/0001-29\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84803\r\n\r\nNICTOFOBIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVILLELARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86034\r\n\r\nHOMINUS BRASILIS\r\n\r\nINSTITUTO DOBRA DE CULTURA\r\n\r\n55.666.478/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86299\r\n\r\nMOSTRA TEATRO CIRCUITO DE REATIVAÇÃO\r\n\r\nKELLY CRISTINA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n22.055.493/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85900\r\n\r\nESCRITORAS VIVAS EM CORPO-PALAVRA\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n45.995.346/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86793\r\n\r\nMORTA 14.994/24\r\n\r\nCARLA MINISTERIO ERHARDT\r\n\r\n22.364.560/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87137\r\n\r\nSOBRE O MAR - TEATRO PELA PRESERVAÇÃO DA CULTURA \r\n\r\n38.237.211 FABIO ROCHA PINA\r\n\r\n38.237.211/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCAIÇARA E RIBEIRINHA\r\n\r\n86711\r\n\r\n08/2026\r\n\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\n\r\n15.313.544/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84502\r\n\r\nINVENTÁRIO DAS VIDAS NÃO VISTAS\r\n\r\nINSTITUTO DA CRIANÇA LÉO DE SÁ\r\n\r\n19.323.266/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86452\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO GOSPEL 2026\r\n\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n52.317.212/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n39,5\r\n\r\n0\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85607\r\n\r\nMARIA E SEUS CINCO FILHOS\r\n\r\nLUANDEH CHAGAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n87068\r\n\r\nANIMAVERSO BRASIL: TEATRO INFANTIL ITINERANTE DE \r\n\r\nASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIAL \r\n\r\n44.044.489/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nE CULTURAL MARCELO DA CONCEICAO DA \r\n\r\nCULTURA E IDENTIDADE\r\n\r\nSILVA ALVES\r\n\r\nId: 2740945"
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                            "I - Edital",
                            "11. CATEGORIA B - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82361\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - FLORA E O PASSARINHO\r\n\r\nGIRA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86159\r\n\r\nMOSTRA MIMOS - TEATRO SEM TOMADA\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82731\r\n\r\nPROJETO ORNITORRINCO\r\n\r\n40.250.171 CASSIO DUQUE\r\n\r\n40.250.171/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85781\r\n\r\nESTRANGEIROS\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n39.450.381/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85067\r\n\r\nLIMA BARRETO - DIÁRIOS ÍNTIMOS\r\n\r\n53.425.712 DIOGO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA XAVIER SOARES\r\n\r\n53.425.712/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82709\r\n\r\nTEATRO POPULAR NO NORTE FLUMINENSE: AS CRIADAS SOB UMA \r\n\r\n45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES\r\n\r\n45.764.838/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nESTÉTICA AFRODIASPÓRICA\r\n\r\n83064\r\n\r\nANDANÇAS - SÓ EXISTE UM TEMPO, O TEMPO VIVO\r\n\r\n23.357.219 CAROLINE FRANKLIN OLIVEIRA\r\n\r\n23.357.219/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83538\r\n\r\nTERRA DE LUGAR NENHUM\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n46.432.447/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85706\r\n\r\nMARIA COSTUREIRA - O MUSICAL\r\n\r\nSORAYA DA C COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85971\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL \"O SUMIÇO DE FRIN\"\r\n\r\n62.745.704 BEATRIZ BASTOS MAICÁ FORTES\r\n\r\n62.745.704/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84011\r\n\r\nUM INSTANTE\r\n\r\n54.362.958 WILLIAM LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.362.958/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85993\r\n\r\nCLARA, CRIA, CLICA\r\n\r\nMARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA 12809635730\r\n\r\n48.116.258/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82882\r\n\r\nO CHICLETE\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82739\r\n\r\n\"O PEIXE MÁGICO\" - TEATRO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84587\r\n\r\nBIT3K\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85850\r\n\r\nA MENINA DO CABELO CRESPO NAS CIDADES DO VALE DO CAFÉ!\r\n\r\n51.353.646 ADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n51.353.646/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86561\r\n\r\nBONGAS - OS DEFENSORES DA NATUREZA\r\n\r\n35.892.088 LEONARDO MENDES SALVIANO DE SOUZA\r\n\r\n35.892.088/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85827\r\n\r\nO PAGADOR DE PROMESSAS\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84623\r\n\r\nPONCIANO 'DE AMORES' FURTADO - CIRCULAÇÃO TEATRAL NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI\r\n\r\n20.200.780/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86458\r\n\r\nCAFÉ COM BROA\r\n\r\n55.920.188 TANIA THEOPHILO DE SOUZA\r\n\r\n55.920.188/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85832\r\n\r\nO MENINO E O VELHO DO MAR\r\n\r\n59.067.829 LUCAS ANTONIO TAVARES RANGEL\r\n\r\n59.067.829/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87061\r\n\r\nOS BICHU\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES 09576872731\r\n\r\n40.973.675/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82706\r\n\r\nHÁ VAGAS PARA NOVOS COLABORADORES\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86040\r\n\r\nSAPO-BOI NÃO VOA, NÃO!\r\n\r\n59870043 ILO LOREDO LOUBACK\r\n\r\n59.870.043/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84511\r\n\r\nESTÁ TUDO DENTRO DA GENTE\r\n\r\n21.694.834 CLAUDIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21.694.834/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85654\r\n\r\nO ÚLTIMO APLAUSO - CIRCUITO TEATRAL DO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE\r\n\r\nTEATRO DA PONTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82808\r\n\r\nENTRANHAS\r\n\r\nELISANGELA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n45.378.372/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84347\r\n\r\nCOLCHA DE LEMBRANÇAS\r\n\r\nBEATRIZ MARIA COSTA REZENDE\r\n\r\n54.008.264/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85116\r\n\r\n2ª CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO: \"VAMOS VADIAR\"\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ DE CARVALHO CERVEIRA DE SOUSA 00848730437\r\n\r\n27.475.793/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85488\r\n\r\nCHORA RIO, RIO CHORA\r\n\r\n39.315.487 FELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n39.315.487/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85492\r\n\r\nA VILA DOS ESQUELETOS DANÇANTES\r\n\r\n52.984.299 MAHELLE CRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n52.984.299/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84214\r\n\r\nAUTO DO BOI PINTADINHO DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85478\r\n\r\nA LIBERTAÇÃO DE ARACELI\r\n\r\n20.268.909 KAUE NOGUEIRA NAVARRO\r\n\r\n20.268.909/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83368\r\n\r\nO POVO DO MAR\r\n\r\nLILIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n52.055.108/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83554\r\n\r\nEU TO TÃO DEPRIMIDINHA\r\n\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n\r\n14.033.481/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86137\r\n\r\nMÃE TERRA\r\n\r\n42.332.508 PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA TURRA\r\n\r\n42.332.508/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85330\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL 2027 - CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO\r\n\r\nRENATA SAMPAIO ALVES CARVALHO 04143840758\r\n\r\n43.801.906/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82348\r\n\r\nCIRCULAÇÃO NOSSO LUGAR\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86329\r\n\r\nENTRE FACAS E AFETO\r\n\r\nWILLIANA OLIVEIRA VALERIO\r\n\r\n31.042.285/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85659\r\n\r\nROTA DO RISO: TEATRO ITINERANTE EM TERRITÓRIOS DE MEMÓRIA E CULTURA.\r\n\r\nALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n53.780.118/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86203\r\n\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR - TRAVESSIAS DO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82923\r\n\r\nNHANDERU E OS ENCANTADOS DA TERRA\r\n\r\n55.598.716 CLAUDIO BENITES\r\n\r\n55.598.716/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82812\r\n\r\nA CABAÇA DA EXISTÊNCIA\r\n\r\nALEGORIA AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n36.494.025/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86236\r\n\r\nHISTÓRIAS DO FOGO DENTRO\r\n\r\nVIVIAN FARIA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n52.912.014/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82853\r\n\r\nNÓS - UM SOLO PARA DUAS\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85814\r\n\r\nUMA PROMESSA PRA SÃO SALVADOR\r\n\r\n55.630.655 LUIZ PHELLIPE CAETANO RANGEL\r\n\r\n55.630.655/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85169\r\n\r\nCAUSOS DE UMA CABO FRIO QUE JÁ SE FOI\r\n\r\n56.019.054 SILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI\r\n\r\n56.019.054/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84103\r\n\r\nCARAVANA DE TEATRO EDUCATIVO: ZINHA, A BARATINHA\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA ME\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84589\r\n\r\nO SAPO E A BROMÉLIA - CIRCULAÇÃO CÊNICA \r\n\r\nINSTITUTO SILO CULTURAL\r\n\r\n07.367.088/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPELOS TERRITÓRIOS FLUMINENSES\r\n\r\n87112\r\n\r\nPALAVRA CONTADA - CLARA E A BRISA\r\n\r\n15.538.318 LEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82721\r\n\r\nDELÍRIO E FUNDAÇÃO\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA 156.149.387-29\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83092\r\n\r\nFOI POR AMOR?\r\n\r\n46.603.079 LUISA PASQUALI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n46.603.079/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86523\r\n\r\nO INICIADO\r\n\r\n14.249.963 JOAO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n14.249.963/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84345\r\n\r\nCARAVANA DE SONHOS\r\n\r\nSLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82224\r\n\r\nO SACI\r\n\r\nCÁSSIO DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82307\r\n\r\nPALHAÇAS A CAMINHO\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84272\r\n\r\nANTES QUE O GALO CANTE NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFABIOLA SOARES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n60.515.291/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84025\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\n44.820.940 RENATA ELISA RAVANI OLIVEIRA\r\n\r\n44.820.940/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84737\r\n\r\nPETECO QUER CASAR\r\n\r\nPEDRO AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n40.315.560/0001-50\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82644\r\n\r\nCUSPE\r\n\r\n57.481.831 LYON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n57.481.831/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83602\r\n\r\nFÁBRICA DE NUVEM\r\n\r\n24.122.077 VERONICA CARVALHO ROCHA\r\n\r\n24.122.077/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83304\r\n\r\nVIRACENA FESTIVAL DE TEATRO\r\n\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n\r\n54.693.352/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82847\r\n\r\nAQUELE ULTIMO FILME ANTES DA PARTIDA\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85645\r\n\r\nNEGRAS VOZES NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n\r\n10.374.645/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84287\r\n\r\nSEMENTES DE CULTURA: TEATRO ITINERANTE PARA INFÂNCIAS DO INTERIOR\r\n\r\n37.934.678 SANDRA SOUZA DIAS\r\n\r\n37.934.678/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84182\r\n\r\nEU, ROMEU - LIGANDO MAIS QUEBRADAS QUE O GOOGLE MAPS\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86722\r\n\r\nPIPOCANDO NOS CONTOS - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nELISABETH DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n25.180.968/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84731\r\n\r\nELES NÃO USAM BLACK-TIE\r\n\r\n54.740.839 LAURA CAMPOS BRAZ\r\n\r\n54.740.839/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85894\r\n\r\nFELPO FILVA\r\n\r\nANDREIA MARCIA LOPES DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n49.707.752/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85037\r\n\r\nUM LIVRO DANÇADO - ESPETÁCULO TEATRAL DE EMOÇÕES E MOVIMENTO\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n37.645.586/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87074\r\n\r\nQUEM CASA, QUER CASA\r\n\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n57.347.468/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86791\r\n\r\nMEMÓRIAS MALCRIADAS PELO RJ\r\n\r\n40.491.600 CECILIA PIRES FARIA\r\n\r\n40.491.600/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85732\r\n\r\nMEMENTO MORI\r\n\r\nCLAUDETTE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n33.781.476/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82594\r\n\r\nENTRE NÓS: TEATRO DO OPRIMIDO E DIÁLOGOS SOBRE VIOLÊNCIA \r\n\r\nM C P MOURA\r\n\r\n27.292.286/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCONTRA AS MULHERES.\r\n\r\n84072\r\n\r\nA CONVIVÊNCIA É UMA ILHA\r\n\r\n16.702.933 FERNANDO DOS SANTOS CODECO\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82638\r\n\r\nSALOMÉ\r\n\r\n36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84645\r\n\r\nESTIGMATIZADOS, CIRCULAÇÃO NO INTERIOR FLUMINENSE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86683\r\n\r\nREFINARIA\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86097\r\n\r\nO SEQUESTRO DE UM POETA MOTORISTA DE APP\r\n\r\nMARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES 10893072761\r\n\r\n48.051.898/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83353\r\n\r\nTEMPORAL - MEMÓRIAS EM TRÂNSITO\r\n\r\n15.446.327 JOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n3\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85955\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL A TRAVESSIA ENCANTADA\r\n\r\n28.576.907 CAROLINA BRAGA MORYC\r\n\r\n28.576.907/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85675\r\n\r\nPALIMPSESTO: NARRATIVAS NEGRAS RESGATADAS\r\n\r\nRAFAELA SOLANO DA SILVA 12255026759\r\n\r\n19.613.732/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86288\r\n\r\nGYRA\r\n\r\n52.934.732 RENATA CABRAL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52.934.732/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85196\r\n\r\nMARIA E O RIO QUE CORRE\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRAGA BITENCOURT\r\n\r\n33.479.318/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86407\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL 'TEM ALGUÉM AÍ?'\r\n\r\n55.841.745 NEI RAFAEL ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n55.841.745/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84161\r\n\r\nCORINA, UM SONHO DE LIBERDADE\r\n\r\nVALIANTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86248\r\n\r\nNARIZ DE PALHAÇO\r\n\r\n59.129.576 JOAO VICTOR BARBOSA DE AZEREDO\r\n\r\n59.129.576/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83083\r\n\r\nQUERIDA MAMÃE\r\n\r\n52.958.608 PETERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.958.608/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84409\r\n\r\nTRILOGIA EDIPIANA - SÓFOCLES, SHAKESPEARE E TCHECOV\r\n\r\nTERRA DE CINEMA LTDA\r\n\r\n56.079.721/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85734\r\n\r\nTODA MARGEM TEM UM \r\n\r\nANILIA FRANCISCA MÉRCIO DA SILVEIRA\r\n\r\n40.335.808/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCENTRO... OU OPRESSÕES \r\n\r\nDIÁRIAS QUE NOS ATRAVESSAM - \r\n\r\nCIRCULAÇÃO 30 ANOS\r\n\r\n83930\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85925\r\n\r\nUMA MALA PARA DOIS PALHAÇOS\r\n\r\n40.114.946 FABIO ROGERIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n40.114.946/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85176\r\n\r\nSERIA VOVÓ SEREIA?\r\n\r\n60.796.350 FLÁVIA ALVES DE SANTANA\r\n\r\n60.796.350/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86872\r\n\r\nBICHINHO DE ESTIMAÇÃO - UM ESPETÁCULO INFANTIL\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85632\r\n\r\nCANDOMBLÉ DA BARROQUINHA: AXÉ QUE ATRAVESSA TERRITÓRIOS\r\n\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n\r\n48.031.591/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83029\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83175\r\n\r\n17º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP. R. T. PRODUCOES LTDA\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84219\r\n\r\nLITTLE PIU - OS PRIMEIROS PASSOS DE UM PASSARINHO\r\n\r\nMARIA CARLOTA NEPOMUCENO BENTO\r\n\r\n49.066.090/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84875\r\n\r\nCORTEJO E ESPETÁCULO NATALINO INCLUSIVO\r\n\r\nTURMA DA TIA CAROL PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.111.469/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81\r\n\r\n2\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86628\r\n\r\nRUA\r\n\r\n47.143.627 ANNA LUIZA NUNES RAFERO BONATI\r\n\r\n47.143.627/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86355\r\n\r\nALÉM DO MAR E DA SERRA - ENCANTAÇÕES FLUMINENSES\r\n\r\n51.156.282 FLAVIO MACEDO XAVIER\r\n\r\n51.156.282/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84252\r\n\r\nCONTO EN CENA - FESTIVAL DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nMEGA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85376\r\n\r\nJUNTOS SOMOS TODOS IGUAIS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA SONHO, AMOR E FANTASIA\r\n\r\n18.260.177/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,5\r\n\r\n3\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83524\r\n\r\nPIQUENIQUE NO FRONT\r\n\r\n52.956.946 MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO BARBEIRO\r\n\r\n52.956.946/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86931\r\n\r\nMARGARIDA SILENCIADA - CORPOS FEMININOS CALADOS\r\n\r\nGRUPO TEATRAL CUTUCURIM\r\n\r\n30.326.607/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86268\r\n\r\nMUTAÇÃO - O TEMPO DAS ESCOLHAS (ACTO 40 ANOS)\r\n\r\nGRUPO TEATRAL ACTO\r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86198\r\n\r\n\"QUEM MATOU BRASIL? - TEATRO, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS\"\r\n\r\n43.009.908 CAIO SANTOS DE MORAES\r\n\r\n43.009.908/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82916\r\n\r\nUM SOLO SUSTENTÁVEL: QUEM VIU A MATITA PASSAR?\r\n\r\nBRENDA GONÇALVES BRITO\r\n\r\n51.129.725/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84159\r\n\r\nVINICIUS DE MORAES... É DEMAIS! - PASSAGEM PELA SERRA DO ITATIAIA\r\n\r\n21.083.109 AMANDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82533\r\n\r\nTRABALHO DO CÃO\r\n\r\nR2 FILMS\r\n\r\n40.305.331/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86304\r\n\r\nNÃO ERA UMA VEZ - DE OLHOS FECHADOS\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\n09.310.957/0001-09\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83868\r\n\r\nPRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DO MUSICAL O GRANDE CIRCO MISTICO\r\n\r\nARTUR EFIGENIO MARCELINO\r\n\r\n44.923.990/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86936\r\n\r\nMOSTRA ITINERANTE DE TEATRO JOSÉ PAULO DA SILVA\r\n\r\nA. L ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n26.107.183/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n3\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86128\r\n\r\nPRETOS NÃO ESPERAM GODOT\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO 01206295180\r\n\r\n29.258.841/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82715\r\n\r\nANTES QUE ME CONTEM OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nWESLEY DA SILVA CABRAL\r\n\r\n18.286.983/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87024\r\n\r\nMORRO\r\n\r\nPEDRO TERRA MENDEL ARARUNA 13109087707\r\n\r\n48.047.387/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86287\r\n\r\nLENDAS NA CAIXA EM FLUXO\r\n\r\nNATOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86583\r\n\r\nFESTIVAL MIRIN - FESTIVAL MULTICULTURAL \r\n\r\n57.430.875 MARIO JUSTO DE MEIRELES DELFINO\r\n\r\n57.430.875/0001-40\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nINFANTIL RIO-INTERIOR | 2ª EDIÇÃO\r\n\r\n83396\r\n\r\nAZUL DE PERTENCER - TEATRO INCLUSIVO PARA \r\n\r\nDATERSON MATHEUS DA SILVA09759381770\r\n\r\n39.607.605/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRIANÇAS E FAMÍLIAS COM TEA\r\n\r\n84360\r\n\r\n\"TODO TEMPO DO MUNDO\"\r\n\r\nGRUPO EM GRUPO DE ARTES CENICAS\r\n\r\n02.125.978/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85438\r\n\r\nCABARÉ CIBERNÉTICO\r\n\r\n48.166.550 MARIA VITORIA MELO DA CUNHA BELLO\r\n\r\n48.166.550/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84034\r\n\r\nVISCONDE DE MAUÁ EM CENA - CIRCULAÇÃO DE TEATRO NA MANTIQUEIRA\r\n\r\nASSOCIACAO PE NA TRILHA DA REGIAO DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\n24.360.280/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85509\r\n\r\nAUTO DE NATAL: FÉ, FESTA E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RAINHA DO ALTO\r\n\r\n07.804.158/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82698\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL: NOSSAS HISTÓRIAS\r\n\r\n57.205.093 ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA FABIANO\r\n\r\n57.205.093/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82799\r\n\r\nCIRCUITO DE TEATRO \"AQUI, ENTRE NÓS\"\r\n\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n\r\n44.290.514/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82334\r\n\r\nELA\r\n\r\nMÔNICA MELANIE\r\n\r\n49.690.096/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86835\r\n\r\nLABORATÓRIO ARTÍSTICO ORGULHO DA SERRA: \r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n53.987.281/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFORMAÇÃO EM TEATRO MUSICAL E \r\n\r\nESPETÁCULO PARA MULHERES E PESSOAS \r\n\r\nLGBTQIA+ DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\n86089\r\n\r\nQUANDO O MANGUE CHAMA\r\n\r\n56.012.998 NAYARA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n56.012.998/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,5\r\n\r\n3\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84499\r\n\r\nTEATRO DOMÉSTICO - PEQUENAS CENAS PARA GRANDES ENCONTROS\r\n\r\n24.681.072 DIEGO MARCONDES DELEON GOMES GENRO\r\n\r\n24.681.072/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84767\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL MUSICAL \"NÃO QUERO CHORO NEM VELA: VIDA E \r\n\r\nSAMBURÁ MULTIARTES\r\n\r\n17.643.667/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nOBRA DE NOEL ROSA\"\r\n\r\n84669\r\n\r\nROMEU E JULIETA! CRUSH NO VALE DO CAFÉ! INOVADOR, \r\n\r\n45.157.196 CARLOS ROBERTO DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n45.157.196/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPARTICIPATIVO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL.\r\n\r\n85507\r\n\r\nDEVANEIOS & CONFISSÕES - A PEÇA TEATRAL\r\n\r\nLETÍCIA GUIMARÃES PEREZ\r\n\r\n48.855.286/0001-13\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84093\r\n\r\nA ÚLTIMA GOTA: ARTE, CONSCIÊNCIA E AÇÃO\r\n\r\nMM CURSO RIBALTA LTDA\r\n\r\n45.036.441/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83737\r\n\r\nALDIR BLANC: RUA DOS ARTISTAS E TRANSVERSAIS\r\n\r\nLEON THIAGO FERREIRA CHAVES SERVICOS DE ENSINO E PRODUCAO CULTURAL\r\n\r\n44.669.575/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85708\r\n\r\nHISTÓRIA DE (NOSSA) ÉPOCA\r\n\r\nLUIZA COSTA GIRON\r\n\r\n54.567.443/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83163\r\n\r\nÀS VEZES EU TE ODEIO... - CIRCULAÇÃO TEATRAL \r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE PLATEIA NO SUL \r\n\r\nFLUMINENSE\r\n\r\n86426\r\n\r\nBRINCANDO DE PLANTAR\r\n\r\nANA CAROLINA CORRÊA PEREIRA HABER 15262921736\r\n\r\n45.334.546/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85010\r\n\r\nDOURADINHO 25 ANOS\r\n\r\nTM CASCABULHO EDITORA ME\r\n\r\n07.635.383/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85013\r\n\r\n“ALICE NO PAÍS DOS BRINCANTES”\r\n\r\n41.451.548 MARISE SIMOES DA COSTA\r\n\r\n41.451.548/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84533\r\n\r\nO ÚLTIMO SILÊNCIO\r\n\r\nCLUBE CULTURAL SOCIAL E CARNAVALESCO O CHINÊS\r\n\r\n30.401.392/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84902\r\n\r\nEQUILIBRANDO NAS ALTURAS: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA\r\n\r\n49.089.802 THUANY SANTOS AMORIM\r\n\r\n49.089.802/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85431\r\n\r\nANTES DO CÉU - UM ESPETÁCULO SOBRE O \r\n\r\nRODOLFO DE J. DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSONHO DE VOAR, INSPIRADO NA \r\n\r\nTRAJETÓRIA DE ALBERTO SANTOS \r\n\r\nDUMONT E NOS 120 ANOS DO 14-BIS\r\n\r\n85872\r\n\r\nFUNK BRASIL\r\n\r\n58.723.048 TALITA CALABIANQUI DE SOUZA\r\n\r\n58.723.048/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n69,5\r\n\r\n1\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83006\r\n\r\n\"QUEM JÁ FOI VELHO LEVANTA A MÃO\"\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,5\r\n\r\n1\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85349\r\n\r\n(CO)LAPSO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84387\r\n\r\n1º CIRCUITO GACEMSS: TEATRO EM VOLTA\r\n\r\nGRÊMIO ARTÍSTICO E CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\n32.504.193/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86873\r\n\r\n“CAFÉ COM LEITE: O \r\n\r\n56.177.824 LUCIA HELENA LOPES\r\n\r\n56.177.824/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCAPPUCCINO DA PLANÍCIE GOITACÁ - \r\n\r\nPOÉTICAS DA CONTRADIÇÃO BRASILEIRA”\r\n\r\n85970\r\n\r\nBRASIL EM CENA: MOSTRA A SUA CARA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA VILA \r\n\r\n31.365.316/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,5\r\n\r\n3\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIMPERIAL\r\n\r\n84081\r\n\r\nHARMONIA\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA E FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n17.751.657/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84220\r\n\r\nBRASIL EM CENA\r\n\r\nWENDEL AMORIM DE SOUZA 04164951761\r\n\r\n47.936.648/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86359\r\n\r\nDO PALCO PRA VIDA\r\n\r\nINSTITUTO TAIWAN\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85782\r\n\r\nA INOCÊNCIA DOS MORTOS\r\n\r\n47.581.904 LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47.581.904/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86177\r\n\r\nCIRCULA TEATRO - CAMINHOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE\r\n\r\nMICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n58.957.815/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\n64\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82654\r\n\r\nMACAÉ CONTA CARUKANGO\r\n\r\nDESVENDANDO MACAÉ\r\n\r\n34.392.497/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86903\r\n\r\nI FESTIVAL DE TEATRO DE SÃO PEDRO DA SERRA\r\n\r\n49.290.864 ANDRE FIOROTI DOS SANTOS\r\n\r\n49.290.864/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n1\r\n\r\n61,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86891\r\n\r\nO CEU MORADA DOS DEUSES E HABITAÇÃO DAS MUSAS.\r\n\r\nDEMYAN NOGUEIRA PEDRO\r\n\r\n64.608.883/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83937\r\n\r\nO ESPETÁCULO DA INCLUSÃO: CIRCUITO \r\n\r\nRAPHAEL HIATH GOMES\r\n\r\n35.752.413/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n1\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFLUMINENSE DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\n12. CATEGORIA B - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86602\r\n\r\nA PODA\r\n\r\nJOSÉ FACURY HELUY\r\n\r\n59.481.225/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85853\r\n\r\nQUANDO O CARNAVAL CHEGAR\r\n\r\n52.047.281 RAVINIA SOBRINHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n52.047.281/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85642\r\n\r\nNONNA MANGIA E O \r\n\r\nASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II\r\n\r\n31.846.801/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nANNA PIZZORNO - CONTAÇÃO DE \r\n\r\nHISTÓRIAS ITINERANTE\r\n\r\n85551\r\n\r\nQUEM EU SOU NÃO SE DISCUTE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\n31.506.272/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84539\r\n\r\nO LADO OCULTO DA REDE\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PAES GONÇALVES\r\n\r\n57.772.343/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84861\r\n\r\nORGULHO EM CENA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85545\r\n\r\nCORES EM CENA\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n\r\n13.219.072/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85405\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nTALITA COSTA DE SOUZA - 166.463.587-45\r\n\r\n43.787.279/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% \r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85139\r\n\r\nRECICLARTE - SEU LIXO VALE CULTURA\r\n\r\nFORJA ESTUDIOS LTDA\r\n\r\n53.130.347/0001-15\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86598\r\n\r\n“FESTIVAL DE TEATRO DE RUA - CULTURA NA PRAÇA”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA,CULTURAL E ESPORTIVA LIGA DE \r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nBLOCOS E BANDAS \r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nWILIAM CESAR\r\n\r\n85963\r\n\r\nVOZES INTERROMPIDAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86624\r\n\r\nPALAVRAS EM AÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ\r\n\r\n28.979.128/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86220\r\n\r\nEU SOBREVIVI\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n66.031.353/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n39,5\r\n\r\n0\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86195\r\n\r\nRITMOS DA ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\n28.264.393 RAFAEL PEIXOTO RIBEIRO15369\r\n\r\n28.264.393/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3\r\n\r\n8,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85923\r\n\r\nCADA PONTO UM CONTO\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\n45.396.525/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n13. CATEGORIA C - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83776\r\n\r\nORQUESTRA SAMBA MISTURADO: DO LUNDU AO FUNDO DE QUINTAL\r\n\r\n24.548.960 REINALDO GODOY DE CARVALHO\r\n\r\n24.548.960/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85322\r\n\r\nAFRO-SAMBAS 60 ANOS - QUARTETO GERAL E CONVIDADOS\r\n\r\nTOMAZ RETZ VILELA PINTO 05062252679\r\n\r\n14.094.020/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82159\r\n\r\nQUARTETO ATLAS APRESENTA VILLA-LOBOS E OS QUARTETOS DE CORDAS\r\n\r\nCINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85259\r\n\r\nVENDEM-SE CANÇÕES: ALMIR E O BANDO DO BIGODE\r\n\r\n16.772.761 ALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86657\r\n\r\nHOJE NO TERRITÓRIO\r\n\r\nRACHEL JESUTON OLAOLU AMOSU 061.799.097-25\r\n\r\n25.018.208/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85207\r\n\r\nAFRO-SAMBAS 60 ANOS - MARCOS SACRAMENTO E ZÉ PAULO BECKER\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84369\r\n\r\nMPB4 - ESPERANÇA BRASIL\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86464\r\n\r\nMANAS NA RODA\r\n\r\nCAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n53.287.179/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83634\r\n\r\nMOADIR, 80 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\n19.342.934 MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86483\r\n\r\nCELEBRAÇÃO - CANTO BANTO\r\n\r\nRITMIZA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.909.423/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86834\r\n\r\nSILVERO INTERPRETA BELCHIOR\r\n\r\nQUINTAL RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84374\r\n\r\nA LAPA É AQUI\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18.452.969/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86698\r\n\r\nCOMO TECER UMA REDE?\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83871\r\n\r\nCANTOS DE FORÇA: 10 ANOS DE AFROTELÚRICOS NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.490.989 EMERSON DA COSTA ALVES DE JESUS\r\n\r\n18.490.989/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83491\r\n\r\nENCANTA BLOCO: SONS DE BRINCAR\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84515\r\n\r\nCHORA MULLHERES NA RODA - SHOW E OFICINAS\r\n\r\nARTE MUSICAL GC LTDA\r\n\r\n29.862.749/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84436\r\n\r\nIPADÊ: UM ENCONTRO COM STELLA DO PATROCÍNIO E BISPO DO ROSARIO\r\n\r\nV ARTE CULTURA LTDA\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85840\r\n\r\nDO FUNDO DO MEU CORAÇÃO\r\n\r\n35.492.359 JUÇARA DA SILVA ANNUCIAÇÃO\r\n\r\n35.492.359/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85130\r\n\r\nDUDA BRACK - TURNÊ 2027\r\n\r\nDB STUDIO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n58.108.037/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86015\r\n\r\nFAVELA BRASS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL FAVELA BRASS\r\n\r\n37.332.605/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83807\r\n\r\nMARIA CLARA VALLE TRIO - \"SUSPENDER O CÉU\"\r\n\r\nMARIA CLARA LIMA VALENTE DO VALLE\r\n\r\n59.722.329/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84510\r\n\r\nEM FAMÍLIA\r\n\r\nA. C. V. GUIMARÃES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n36.239.471/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82340\r\n\r\nOLHO DO MUNDO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85017\r\n\r\nCOMPOSITORES QUE NÃO SABEM BRINCAR\r\n\r\nT L DE BRITO PRODUCAO MUSICAL E CULTURAL\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82915\r\n\r\nESTAÇÕES DO CHORO: ONDE O SAMBA APRENDE A CHORAR NOS SUBÚRBIOS \r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL GRUPO 100% SUBURBANO\r\n\r\n24.315.537/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARIOCAS\r\n\r\n86442\r\n\r\nCABOCLA: A FORÇA DA MULHER - SHOW MUSICAL E VIVÊNCIA DE JONGO\r\n\r\nLISIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\n18.089.720/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84849\r\n\r\nRAÍZES NEGRAS DA FÉ CRISTÃ\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82797\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO\r\n\r\n52.659.162/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84611\r\n\r\nPERCUTANTE\r\n\r\n31.663.288 JULIO FALAVIGNA\r\n\r\n31.663.288/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83753\r\n\r\nMINI SERES DO MAR: TRAVESSIAS FESTIVAS\r\n\r\nCURIMÃ FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.078.328/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82371\r\n\r\nSANTO DE CASA\r\n\r\nALCIDES SODRE PECANHA FILHO\r\n\r\n43.660.769/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86459\r\n\r\nYETÉ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.582.634/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84893\r\n\r\nENTRE CORDAS E BATUQUES\r\n\r\nRAÍS PRODUÇÕES COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\n27.163.331/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82374\r\n\r\nDOMENICO BOTELHO ENSEMBLE - PAISAGENS \r\n\r\nDOMENICO CHINAGLIA LETA BOTELHO\r\n\r\n59.976.843/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSONORAS: CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\n82179\r\n\r\nSEGUINDO EM FRENTE: CANÇÕES PARA RECOMEÇAR\r\n\r\nNORDICA'S MOTO CLUBE BRASIL\r\n\r\n58.036.172/0001-03\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84262\r\n\r\nMUSICAL “O MORRO CANTA CANUDOS\"\r\n\r\nIBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA\r\n\r\n13.565.560/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87073\r\n\r\nNOBREZA DA MARÉ - ANNA PAES E CARLOS CHAVES: \r\n\r\nANNA PAES DE CARVALHO\r\n\r\n23.755.043/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nUM PASSEIO PELO CHORO-CANÇÃO\r\n\r\n83727\r\n\r\nFESTIVAL AFROPINDOTRANS\r\n\r\n50689079 AZULA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50.689.079/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86466\r\n\r\nVMB MUSICAL\r\n\r\nVOLTA DO MUNDO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.859.519/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83017\r\n\r\nTE AMOS\r\n\r\n60.185.974 ANA BISPO FIDELIS\r\n\r\n60.185.974/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84706\r\n\r\nO BAÚ ENCANTADO DE CHIQUINHA GONZAGA E PIXINGUINHA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84245\r\n\r\nMAHATU MULHER\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85766\r\n\r\nLEILA PINHEIRO - VIVA MEU SAMBA - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nTACACÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME\r\n\r\n00.138.113/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83008\r\n\r\nMOMBAÇA - CARTÃO POSTAL\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85154\r\n\r\nDE ONDE VEM O CÉU?\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86341\r\n\r\nBAILE DOS ENCANTADOS\r\n\r\nMARCELA DA SILVA VELON\r\n\r\n50.330.896/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84301\r\n\r\nORQUESTRA FORTE DE COPACABANA - VIBRAÇÕES METROPOLITANAS II\r\n\r\nINSTITUTO RUDÁ\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86423\r\n\r\nSAMBA DO PERERÊ\r\n\r\nLUCIANO FOGACA RODRIGUES 11117820750\r\n\r\n39.472.066/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84372\r\n\r\nDUNEIDA\r\n\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO\r\n\r\n61.656.529/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83497\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84576\r\n\r\nJOSÉ STANECK APRESENTA: TOM JOBIM 100 ANOS - UMA \r\n\r\n49.297.017 JOSE LUIZ BARROSO STANECK MEI\r\n\r\n49.297.017/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVIDA DEDICADA À NATUREZA\r\n\r\n85489\r\n\r\nCERTAS COISAS\r\n\r\nVALE DA TIJUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.835.508/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84096\r\n\r\nANCESTRALIDADES DO SOM\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83138\r\n\r\n\"FOLHAS SECAS NO JARDIM: A MÚSICA ETERNA DE NELSON CAVAQUINHO.\"\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR MANOEL CONGO\r\n\r\n62.230.392/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85740\r\n\r\nORQUESTRA CAZUÁ\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA SOUZA 05838994711\r\n\r\n16.966.502/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83989\r\n\r\nPRA GIRA GIRAR E CONVIDADOS\r\n\r\nTEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83162\r\n\r\nOITAVA AUMENTADA - CIRCULAÇÃO 2026\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR HANS ULRICH KOCH\r\n\r\n02.044.699/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82366\r\n\r\nO CURIOSO MUNDO DOS BICHOS\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA ALVARES PIMENTA 12420072707\r\n\r\n42.800.708/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84208\r\n\r\nO CANTO DA DHU\r\n\r\nDULCILENE MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.139.085/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85173\r\n\r\nGUINGA 75\r\n\r\nCRIVO GESTAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n26.932.932/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82627\r\n\r\nFESTIVAL VOZES DO ROCK - DIVERSIDADE\r\n\r\nIVES PIERINI MACENA\r\n\r\n12.544.620/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86585\r\n\r\nNAIARA MARTINS - TERRAS DO SEM-FIM\r\n\r\nLUCIANA ALVES MOISAKIS 01204020760\r\n\r\n26.068.199/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86851\r\n\r\nCORDE NEGRO CANTA AS CANÇÕES DE JOÃO DO VALE\r\n\r\nROMULO TADEU FRAZÃO NOGUEIRA\r\n\r\n20.965.263/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83911\r\n\r\n1...2...3! VIVA VOVÓ MARIA JOANA!\r\n\r\n16.748.120 MARCELO MENEZES DE BRITO\r\n\r\n16.748.120/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85077\r\n\r\nFESTIVAL ITINERÂNCIA REBEL - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nAUDIO REBEL: COMÉRCIO DE CDS EIRELI\r\n\r\n07.700.346/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85050\r\n\r\nCRISPY RIO BRASS NAS ESCOLAS\r\n\r\n59.125.715 LUIZ OTAVIO ARRUDA\r\n\r\n59.125.715/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86207\r\n\r\nRITMO DA PALAVRA: POESIA, RUA E IDENTIDADE\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86766\r\n\r\nDUO GISBRANCO - 20 ANOS\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83173\r\n\r\nORDINARIUS EM BLANC\r\n\r\nMAÍRA MARTINS DE SÁ MARTINS MEI\r\n\r\n17.327.104/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86536\r\n\r\nMALANDRO É MALANDRO, MANÉ É MANÉ: 100 ANOS DE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n15694866 JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86339\r\n\r\nDIVERSIFEST - MOSTRA DE MÚSICA URBANA: A BATALHA DAS RUAS\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82993\r\n\r\nARRASTA CHINELA: ELAS CANTAM COCO E FORRÓ\r\n\r\nINSTITUTO BEIJA-FLOR BRASIL\r\n\r\n26.223.273/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83299\r\n\r\nMARÉ DE CELLOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85215\r\n\r\nVIOLÃO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO - \r\n\r\nLUIS CARLOS PEREIRA 79116337700\r\n\r\n23.006.567/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCONCERTOS DE LUIS CARLOS BARBIERI\r\n\r\n83818\r\n\r\nAMOR RARO - LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA.\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82617\r\n\r\n+ CAJAZZ&UMBLUES\r\n\r\n15.557.493 JEFFERSON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n15.557.493/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85556\r\n\r\nSAMBA DOS VERSOS LIVRES\r\n\r\n26.322.943 RAPHAEL PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n26.322.943/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85670\r\n\r\nANDREA RAMAL: ENTRE PALCOS - SAMBA E MPB AUTORAIS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nDAPROFA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n20.743.550/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82553\r\n\r\nELÍZIO DE BÚZIOS E WEBER WERNECK: OS MESTRES PRETOS DA MÚSICA NA ZO\r\n\r\n58.427.627 BARBARA SANDRA BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n58.427.627/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85752\r\n\r\nYUMI PARK CANTA JEAN CHARNAUX NO BECO DAS GARRAFAS\r\n\r\nHYUN KYUNG NOH 26607098827\r\n\r\n40.747.245/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82899\r\n\r\nCAMAERA SINFOMANIACA APRESENTA VILLA-LOBOS EM PARIS\r\n\r\nISABEL ZAGURY PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n15.327.116/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86204\r\n\r\nDELCIO CARVALHO - CIDADÃO DO MUNDO\r\n\r\nINSTITUTO DELCIO CARVALHO\r\n\r\n23.979.729/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86637\r\n\r\nME LEVA PRO ILÊ\r\n\r\nSUSANA DAL POZ 01450043763\r\n\r\n22.089.707/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82527\r\n\r\nVIVA MELODIA MARAVILHAS CONTEMPORÂNEAS DE LUIZ MELODIA\r\n\r\nHUMBERTO FRANCISCO LEITE MARTINS 69461031734\r\n\r\n43.649.498/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86605\r\n\r\nRODA DE SAMBARIMBÓ\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86875\r\n\r\nAWURÊ - ELE MANDA NA MATA\r\n\r\nAWURE MUSICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n53.654.172/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86186\r\n\r\nBRINCAÊ - TRELÊLÊ\r\n\r\nALEMOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n48.024.679/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85396\r\n\r\nCANTAR À TERRA COM NATASHA LLERENA\r\n\r\nMARINA P. DORE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n35.540.002/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84318\r\n\r\nFAUSTO FAWCETT EM ANIMAKINA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85359\r\n\r\nPENA QUE VOA: CANÇÕES DE ANASTÁCIA\r\n\r\n47.445.816 RENATA DO CARMO CHIQUETTO\r\n\r\n47.445.816/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82288\r\n\r\nSONS PELAS MULHERES - FLOR DAS ÁGUAS\r\n\r\n27.795.607 WALESKA ARAUJO PINTO\r\n\r\n27.795.607/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84681\r\n\r\nRATOS, BARATAS E POBRES\r\n\r\n49.621.500 RAULF HENRIQUE GOMES JATOBA\r\n\r\n49.621.500/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82172\r\n\r\nBOLA OU BÚLICA - BRINCAR E CANTAR, QUEM NÃO QUER?\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83087\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA DIVERSIDADE\r\n\r\n29.785.739 ELAINE SILVA MATHIAS\r\n\r\n29.785.739/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84230\r\n\r\nTALISMÃ DE OURO - BUMBA MEU BOI\r\n\r\nMD RECORDS LTDA\r\n\r\n48.766.452/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84029\r\n\r\nO NOME DELAS\r\n\r\nINSTITUTO COM A PALAVRA\r\n\r\n13.911.195/0001-73\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85057\r\n\r\nCICLO DE VERÃO BATIKUM: CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS\r\n\r\n45.419.475 LUCCAS DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\n45.419.475/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84156\r\n\r\nGREGÓRIO DE MATOS: A LIRA DO BOCA DE INFERNO\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82742\r\n\r\nUMA OUTRA BANDA - AGORA VOCÊS\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84722\r\n\r\nBAMBAÊ - CIRCUITO DE CULTURAS TRADICIONAIS NA GÁVEA\r\n\r\nELIZABETH FILGUEIRAS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n24.337.797/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83728\r\n\r\nENTRE O MAR E O AMOR” - THIAGO GENTHIL CANTA TOM JOBIM\r\n\r\nTHIAGO GENTIL BRANDAO 09564304733\r\n\r\n35.802.385/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82327\r\n\r\nPERIFECRIA LAB\r\n\r\n34.373.048 HELEN CRISTINA DE ARAUJO FREITAS\r\n\r\n34.373.048/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82918\r\n\r\nAMOSTRA MUSICAL DIVERSIDADE\r\n\r\nRAONI C P DA SILVA COMERCIO E SERVICO\r\n\r\n18.543.057/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86784\r\n\r\nTOM DO RIO - 100 ANOS DE JOBIM\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86453\r\n\r\nREINÍCIO\r\n\r\nJOANA QUEIROZ VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\n14.981.536/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82656\r\n\r\nFLORES EM VIDA: RODA, TRISTEZA! CANTA TERESA CRISTINA\r\n\r\n57.905.419 NATASHA DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n57.905.419/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84665\r\n\r\nHARMADA - TERCEIRO DISCO\r\n\r\n8-BICS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n48.282.058/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82399\r\n\r\nRIO DE RITMOS\r\n\r\nPHILIPPE MEIER RIBEIRO\r\n\r\n24.943.687/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83949\r\n\r\nTEMPORADA DE APRESENTAÇÕES DO MULTIBLOCO JUNINO\r\n\r\n15.663.077 LINO CAMENIETZKI AMORIM\r\n\r\n15.663.077/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86934\r\n\r\nSHOW SAMBA DA MARCELLE\r\n\r\nFF ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.644.069/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83391\r\n\r\nLH2 DAS MINAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVA RESISTÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n10.473.599/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85595\r\n\r\nCAIPIRANDO NO SERTÃO CARIOCA\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n\r\n22.920.384/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85328\r\n\r\nIGBÀ - MÚSICA PARA CONFLUIR\r\n\r\nUBUNTU CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.709.614/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84789\r\n\r\nNA MEDIDA\r\n\r\nGABRIEL GABRIEL ALVES 11233933701\r\n\r\n15.186.388/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85331\r\n\r\nSALVO PELO GONGO, UM CANTO PARA DIONISO\r\n\r\nMIDIA 5D PRODUCOES LTDA\r\n\r\n15.807.334/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84495\r\n\r\nDJUMBAI TAFARAOGI - ENCONTRO DAS DIÁSPORAS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\n51.811.128/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85499\r\n\r\nWATERMHELOW LIVE EXPERIENCE + \r\n\r\nKELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLABORATÓRIO DE PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\n86298\r\n\r\nBANZO - PRETOS NOVOS\r\n\r\n26.292.568 RENATA BELO BENET DOS SANTOS\r\n\r\n26.292.568/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83899\r\n\r\nFÁTIMA GUEDES - PRA QUEM AMA DEMAIS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85071\r\n\r\nRIO ONDAS MUSICAIS - 2º EDIÇÃO\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84069\r\n\r\nENCANTO - SHOW DE CESAR SOARES\r\n\r\nCRS ARTES CÊNICAS LTDA\r\n\r\n22.392.447/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82332\r\n\r\nARRAIÁ DO CORETO - FESTIVAL DE MÚSICA \r\n\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n32.436.546/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJUNINA POR BLOCOS DE CARNAVAL\r\n\r\n84873\r\n\r\nMAREJADA CANTA MULHERES DO BRASIL\r\n\r\nRM COSTA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n20.613.074/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86184\r\n\r\nSOM DAS VIELAS- CIRCULAÇÃO 2026\r\n\r\n20.717.920 SIMONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20.717.920/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86009\r\n\r\n“TAMBORES DE MEMÓRIA: O SAMBA COMO TERRITÓRIO DE ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA”\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86326\r\n\r\nMOACIR SANTOS - 100 ANOS\r\n\r\nFULO PROJETOS DE CULTURA LTDA\r\n\r\n06.037.757/0001-36\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85950\r\n\r\nPROJETO FESTIVAL VOZES DA PAVUNA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL SOCIAL DO BRASIL\r\n\r\n13.316.018/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82412\r\n\r\nALÔ COMUNIDADE, O PIANO VEM AÍ!\r\n\r\nYUKA SHIMIZU 05628593737\r\n\r\n42.305.463/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85191\r\n\r\nCIRCUITO PRAIA FUNKEIRA\r\n\r\nVIVA BRASIL\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86461\r\n\r\nOS ARCOS - PAIXÃO E MORTE (ALDIR BLANC 80 ANOS)\r\n\r\nLAIÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.715.705/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82919\r\n\r\nGAFIEIRANDO\r\n\r\nESPELHO DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82705\r\n\r\nT.A.F.A. [TODAS AS FORMAS DE AMOR] - LIS MC\r\n\r\n56.996.083 LAIS DA SILVA EMIDIO\r\n\r\n56.996.083/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86239\r\n\r\nITIBERÊ ZWARG - 60 ANOS DE MÚSICA\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86749\r\n\r\n“A VIDA QUE SE QUER”\r\n\r\nNLZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85038\r\n\r\nMANO BELEZA, SAMBA & BOSSA\r\n\r\nJOSÉ DE ARIMATÉA VIEIRA PAULINO\r\n\r\n21.826.165/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84756\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ - NEGRO\r\n\r\n58.016.562 WELLINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n58.016.562/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86638\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR\r\n\r\nCLG CLAUDIA GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87066\r\n\r\nSHUNNA\r\n\r\n35.895.562 MARIA CLARA FARIA DE MENDONCA\r\n\r\n35.895.562/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82440\r\n\r\nBRINCANTE CANTO: 30 ANOS DE FLUXOS E ENCANTARIAS\r\n\r\nFLAVIA MUNIZ CIRILO\r\n\r\n14.996.526/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84636\r\n\r\nCULTIVANDO PLANTAS MORTAS - MICAH\r\n\r\n45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n45.521.980/0001-06\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84724\r\n\r\nTRAVESSIA: CANTOS DE LAURA LAGUBER PARA ELIS REGINA\r\n\r\n17.335.626 LAURA GUBERNIKOFF GUIMARAES\r\n\r\n17.335.626/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83001\r\n\r\nECOBATUCADA\r\n\r\nFINA BATUCADA PERCUSSAO FEMININA DO MESTRE RIKO\r\n\r\n06.243.113/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84567\r\n\r\nESCAFANDRISTAS\r\n\r\nQUANDO CANTO ENSINO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n17.268.766/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85400\r\n\r\nOUVI POR AÍ - ZÉ RENATO E MARCELO MENEZES\r\n\r\n48.758.591 EURYDICE BOTELHO MOSCHKOVICH\r\n\r\n48.758.591/0001-97\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85834\r\n\r\nCIRCUITO ÓPERA MONÓLOGO SANTOS DUMONT - 120 ANOS DO VOO\r\n\r\nMÚSICA PLENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.154.535/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84837\r\n\r\nFUNKSTEIN - MÚSICA EM ESTADO DE INVENÇÃO\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA LTDA.\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82524\r\n\r\nNÃO DESISTA - ROSANA SABENÇA NO JOÃO CAETANO\r\n\r\n59.908.272 ROSANA DA CONCEICAO BORGES SABENCA\r\n\r\n59.908.272/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87028\r\n\r\nMANAKÁ EM: SIM VIVER É UM PRESENTE!\r\n\r\nIAN RAMALHO MOREIRA\r\n\r\n44.787.536/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84144\r\n\r\nYÈLE SIRA ~ UM SHOW AFROPOÉTICO\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83954\r\n\r\nÒRÚNMILÀ EM MOVIMENTO - CIRCULAÇÃO E ANCESTRALIDADE AFRO-CARIOCA\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84456\r\n\r\nMADUCRIA®\r\n\r\n30.979.574 MATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA\r\n\r\n30.979.574/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83556\r\n\r\nCIRCUITO SAMBOTICA: FLUXOS DO LITORAL\r\n\r\nFPM PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n57.203.042/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86173\r\n\r\nHOJE TEM PAGODGE\r\n\r\n55.021.424 DOUGLAS MODESTO EVANGELISTA\r\n\r\n55.021.424/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85611\r\n\r\nABEL LUIZ EM: O MILAGRE DE SÃO BENTO\r\n\r\nABEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA MACHADO 09104418719\r\n\r\n12.454.900/0001-98\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83849\r\n\r\nTÔ EM CASA\r\n\r\n54.469.352 LUIZ PHILIP WENNERSTROM\r\n\r\n54.469.352/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83533\r\n\r\nVAZANTES\r\n\r\nLUDENS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n14.414.466/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82718\r\n\r\nBOTANU RITMO +\r\n\r\nPRODUTOR\r\n\r\n55.331.062/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84351\r\n\r\nQUANDO EU SOLTAR A MINHA VOZ...\r\n\r\nLABAREDA CULTURAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.262.041/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86821\r\n\r\nMALTA, SUZANO E MEIRELLES\r\n\r\nLIANE VARSANO LTDA\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85106\r\n\r\nSAMBA NO FEMININO: UMA HOMENAGEM ÀS TIAS DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DA SILVA 11881862720\r\n\r\n35.932.886/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85462\r\n\r\nSAMBA HONESTO DO PRATA PRETA: TRADIÇÃO E CELEBRAÇÃO NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n\r\n44.697.744/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85371\r\n\r\nVOZES EM FLUXO\r\n\r\n42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENIN\r\n\r\n42.281.934/0001-99\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86163\r\n\r\nSARA E NINA - COM LÁGRIMAS NOS OLHOS\r\n\r\nALESSANDRO LIMA BRANDÃO 61087300134\r\n\r\n42.931.700/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85618\r\n\r\nESTRADAS\r\n\r\nGRISOLIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.606.026/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83040\r\n\r\nRAP DO RIO CULTURA\r\n\r\nFÁBIO DA HORA SERRA 09748900738\r\n\r\n28.960.992/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85471\r\n\r\nSHOW: NÃO HÁ NADA MAIS HONESTO QUE UM SONHO\r\n\r\nJADE FISCHER PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n28.719.943/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83413\r\n\r\nSANKOFA DO SAMBA\r\n\r\nSOLO PRODUÇÕES HUB SANTOS & MOTA LTDA\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84073\r\n\r\nLUÃ YVYS - AVANTE\r\n\r\nLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.105.289/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83987\r\n\r\nESPOLETA E ZUREBA, UMA VIAGEM EM NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82998\r\n\r\nESPIRALAR - GRAVAÇÃO DO ALBUMVISUAL E SHOW DE MILENA SÁ\r\n\r\nMILENA SÁ DA FONTE\r\n\r\n16.946.229/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85354\r\n\r\n\"FESTIVAL VOZES DO TERRITÓRIO - CONEXÃO BAIXADA\r\n\r\nINSTITUTO PROVER: INCLUSÃO, CONHECIMENTO E CIDADANIA - INPRO\r\n\r\n10.889.703/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86926\r\n\r\nTENHO SEDE: MONIQUE CANTA DOMINGUINHOS\r\n\r\nKESSOUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n13.182.869/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86263\r\n\r\nPAGODE DO BIRO E A RETAGUARDA DE SAMBISTAS\r\n\r\nJURUBEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83479\r\n\r\nONDAS DE BOSSA NOVA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PALCOS DO RIO\r\n\r\n36.603.834/0001-39\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84475\r\n\r\nSIRI NA LATA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MORADORES DA COLÔNIA PESCADORES Z-10 AMCP\r\n\r\n73.376.832/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84393\r\n\r\nROSAS DA VILA - VOZES FEMININAS PELA SAÚDE\r\n\r\nMARCIA ROSSI QUADROS 90921852720\r\n\r\n41.593.530/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85653\r\n\r\nCORTEJO NOS HOSPITAIS\r\n\r\n15197170 ANNELI OLLJUM\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85761\r\n\r\nDOIS RIOS\r\n\r\n15.020.463 RUBISNEY RONALDO FERNANDES\r\n\r\n15.020.463/0001-92\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86376\r\n\r\nANNA BRANDÃO E SÓ DAMAS CANTAM AS PÉROLAS NEGRAS DO SAMBA\r\n\r\n45.231.799 JOSE LUIZ CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\n45.231.799/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87107\r\n\r\nCOLATERAL - FESTIVAL DE MÚSICA\r\n\r\nCALMA VERSO GASTRONOMIA LTDA`\r\n\r\n51.670.904/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83663\r\n\r\nCIRCUITO ROCK CONTRA O FEMINICÍDIO\r\n\r\n56.413.052 DEBORA MARIA PEREIRA BARROSO\r\n\r\n56.413.052/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84395\r\n\r\nFORRÓ DE PIFE - BAILE E CULTURA POPULAR EM MOVIMENTO\r\n\r\nFORRO DE PIFE PRODUCOES LTDA\r\n\r\n65.011.929/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86574\r\n\r\nBATERIA SWING SHOW\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVAÇÃO SOCIAL - ICAIS\r\n\r\n32.323.998/0001-51\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85433\r\n\r\n1835 - A REVOLTA DOS MALÊS\r\n\r\nQUINTETO LORENZO FERNANDEZ LTDA\r\n\r\n31.074.104/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85208\r\n\r\nFUNK DELAS: DIA NACIONAL DO FUNK\r\n\r\nMM MUSICA, IMAGEM E LETRAS ENTRETENIMENTO LTDA..\r\n\r\n27.225.833/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87094\r\n\r\nCHACOALHA\r\n\r\nTICIANA PASSOS MOREIRA\r\n\r\n14.632.499/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82178\r\n\r\nRECKONING HOUR - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nFTD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.508.027/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86357\r\n\r\nFESTIVAL SOM DE RUA\r\n\r\n60.641.633 MAURICIO SILVANO DOS SANTOS FLORA\r\n\r\n60.641.633/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85602\r\n\r\nSOU EU /KÁTIA PRETA (LANÇAMENTO DO ÁLBUM)\r\n\r\nKP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n40.468.693/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84668\r\n\r\nINÁCIO RIOS: DE ISMAEL SILVA A ZÉ KATIMBA\r\n\r\nCANA CAIANA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n39.570.638/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85249\r\n\r\nNUVEM GUIA - ENCONTROS FLUTUANTES\r\n\r\n42.249.261 PEDRO MENEZES COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42.249.261/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84619\r\n\r\nELA MUDA O MUNDO\r\n\r\nMALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.310.832/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85098\r\n\r\nJULIANA LINHARES - ATÉ CANSAR O CANSAÇO\r\n\r\nVIXE-VERSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85381\r\n\r\nMULHERES IMORTAIS - O MUSICAL\r\n\r\nTATTYANE CALDEIRA BARBOZA 08880737716\r\n\r\n22.593.706/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86659\r\n\r\nAS CORES DO BRASIL - SHOW DO GRUPO TRIAR\r\n\r\nJOSE ARMESINO RODRIGUES NETO\r\n\r\n17.299.828/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86066\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nCONEXAO AFRICA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86812\r\n\r\nA VOLTA DA KIZOMBA\r\n\r\nIALODE PRODUTORA CULTURAL LTDA\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85504\r\n\r\nFUNK ERUDITO - CIRCULAÇÃO METROPOLITANA E \r\n\r\nPROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n35.540.100/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nINTERIOR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n83531\r\n\r\nROCINO CRISPIM E REGIONAL CABOCLO TOCAM LUIZ AMERICANO\r\n\r\n54.095.552 MARGARETH DANTAS GOMES DE MELLO E MELLO\r\n\r\n54.095.552/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86032\r\n\r\nNICO REZENDE - 40 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA: UM TBT DA MPB\r\n\r\nBEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.065.778/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84529\r\n\r\nJONAS SÁ: O JONAS _MNSTR_ SHOW\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82293\r\n\r\nROTA DOS TAMBORES - CORTEJOS AFRO AÇAÍ PELA CIDADE DO RIO E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nINSTITUTO AFRO AÇAÍ\r\n\r\n52.648.298/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86706\r\n\r\nVIVA SIVUCA!\r\n\r\nEVALIS PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n50.287.813/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85609\r\n\r\n“RITMO SOLIDÁRIO RJ - SAMBA QUE ALIMENTA”\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ESPORTIVA RITMO SOLIDARIO\r\n\r\n40.127.735/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85202\r\n\r\nO LARGO AGORA É TREMENDÃO: 85 ANOS DE \r\n\r\nA BANDA DO LARGO DA 2A FEIRA\r\n\r\n00.702.689/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nERASMO CARLOS EM SAMBA E CARNAVAL\r\n\r\n85267\r\n\r\nA HORA DO BLEC - APRESENTAÇÕES GRATUITAS\r\n\r\nUBUNTU FILMES LTDA\r\n\r\n23.586.904/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83927\r\n\r\nUBUNTU\r\n\r\nFLÁVIA MENEZES\r\n\r\n17.129.793/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83992\r\n\r\nCEIÇA MORENO 80 ANOS - TEMPO VIVO DA CANÇÃO\r\n\r\nJOSE JORGE DE ASSIS ME\r\n\r\n17.002.939/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87103\r\n\r\nANA VIELA\r\n\r\nRICARDO PINTO MÚSICA E ARTE LTDA\r\n\r\n50.226.977/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83773\r\n\r\nRIO MARACATU - FLUXOS RJ\r\n\r\n49656301 JOANA DE PAIVA SANT ANNA\r\n\r\n49.656.301/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84489\r\n\r\nPRETOS VELHOS\r\n\r\nFEYJAO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n29.350.596/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86200\r\n\r\nCIRCUITO OESTE JAZZ\r\n\r\nPEDRO MOREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n24.799.480/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85054\r\n\r\nTEMPO DE RECOMEÇAR\r\n\r\n49.063.408 ALEXIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n49.063.408/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86863\r\n\r\nAVÓS DA COMUNIDADE - MEMÓRIA VIVA: MÚSICA E LITERATURA\r\n\r\n50.289.191 DANDARA ALVES FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n50.289.191/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83273\r\n\r\nSWING SAMBA ROCK: A VOZ DOS BAILES\r\n\r\nNEW AMORE MUSIC SHOW\r\n\r\n51.673.217/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84255\r\n\r\nTRIO USTRÊS - FORRÓ DE RAIZ: TRADIÇÃO EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n65.080.966 CASSIO SA LEITE\r\n\r\n65.080.966/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85089\r\n\r\nCIRCUITO ESPALHA PRA GERAL - SAMBA QUE CIRCULA\r\n\r\n58.432.561 LUIS JORGE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n58.432.561/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83823\r\n\r\nSHOW TOADA URBANA\r\n\r\nVICTORIA ADS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82829\r\n\r\nSAMBA DE RAIZ - CIRCUITO CULTURAL FLAMANGUAÇA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUAÇA\r\n\r\n39.600.967/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82732\r\n\r\nFESTIVAL DE NOVO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84537\r\n\r\nFESTEJO BRASILEIRO\r\n\r\nCAROLINA PANESI BARROS\r\n\r\n15.185.557/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82137\r\n\r\nORIOKAS JAZZ\r\n\r\nELEVEN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84477\r\n\r\nMARIAH MARINI COM BLOCO MARAVILHOSAS\r\n\r\nRAIZ SUBURBANA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n44.911.373/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85024\r\n\r\nFESTIVAL MUCIH\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84684\r\n\r\n“SERESTAS E OUTRAS CANÇÕES”\r\n\r\n63.506.827 MICHELINE CARDOSO LINHARES\r\n\r\n63.506.827/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84473\r\n\r\nRIO DE MÚSICA EM CORRENTEZA\r\n\r\nBRUNO FERREIRA AGUILAR\r\n\r\n22.040.321/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83442\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\nCÍRCULO LARANJA\r\n\r\n27.687.671/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84410\r\n\r\nFAVELA HACKER - NARRATIVAS DA MEMÓRIA\r\n\r\nABRE CAMINHOS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83994\r\n\r\nDALADEIRA - BAILE DE FORRÓ BRASILEIRO\r\n\r\n17.778.732 LUCAS PAMPLONA AMORIM\r\n\r\n17.778.732/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85822\r\n\r\n“PRA ME ARREBATAR DE JEITO\" - PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO 1° ÁLBUM SOLO DE RAFAEL LORGA.\r\n\r\nLORGA PRODUCOES CULTURAIS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n09.168.460/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83374\r\n\r\nDE RODA EM RODA, LOUCURA SUBURBANA CANTA E ENCANTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO \r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n84674\r\n\r\nAGORA, EU.\r\n\r\nINDIARA B CASTANHEIRA\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84627\r\n\r\nLAILA GARIN CANTA ELIS\r\n\r\nLAILA MIRANDA GARIN LTDA\r\n\r\n15.132.733/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85454\r\n\r\nMOENDA - GRAVAÇÃO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\n21.837.098 JOAO PAULO BIANO\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83748\r\n\r\nKIND OF SAMBA\r\n\r\nUBUNTU RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.025.796/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82646\r\n\r\nCHORO NA PRAÇA\r\n\r\nDOIS POR QUATRO EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\n16.384.875/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86336\r\n\r\nDÉLIA FISCHER: SHOW SOLAR\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EIRELI\r\n\r\n16.955.918/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86753\r\n\r\nAMIGOS DO WILSON ALICATE\r\n\r\n56.868.220 CAMILLA DE GODOI PACHECO\r\n\r\n56.868.220/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82363\r\n\r\nFESTIVAL ECOVIBE CIRCO\r\n\r\n56.107.877 MARCELO CARDOSO DE FARIAS\r\n\r\n56.107.877/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85893\r\n\r\nFESTEJO E DENGO\r\n\r\nNÍVEA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n21.723.927/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84913\r\n\r\nPÕE ESPERANÇA NISSO\r\n\r\nGM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.296.079/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85720\r\n\r\nDAS REFERÊNCIAS À CANÇÃO\r\n\r\nMP COSTA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.784.890/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86511\r\n\r\nDA UTOPIA AO TRABALHO\r\n\r\n44.817.614 PAULO RICHARD DA SILVA RAMOS\r\n\r\n44.817.614/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86868\r\n\r\nTRIBUTO & SONGBOOK ARTHUR MAIA\r\n\r\n12.821.900 KATHYLA KATHERYNE SACRAMENTO VALVERDE\r\n\r\n12.821.900/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83328\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL DE HIP-HOP DA 4P\r\n\r\nM. CASIMIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n36.786.573/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84140\r\n\r\nSOM DA ESPERANÇA\r\n\r\nLA MUSIQUE SERVIÇOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n35.619.336/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85711\r\n\r\nMÚSICA NO ABU\r\n\r\nGRUPO TEATRAL TÁBULA RASA LTDA - ME\r\n\r\n27.057.154/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84793\r\n\r\nGERAÇÃO JAZZMANIA\r\n\r\nMARCOS ARIEL PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n04.714.329/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85615\r\n\r\nPIANO NA PRAÇA\r\n\r\nPARAGOGI CULTURAL LTDA\r\n\r\n41.939.704/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86514\r\n\r\nSINFONIA NORDESTINA: BELÉM & DEISY MORENA EM DUETOS DE FORRÓ\r\n\r\n55.690.640 JOSE DE BELEM BORGES DA SILVA\r\n\r\n55.690.640/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82391\r\n\r\nDIÁLOGOS TRANSVERSOS\r\n\r\n47.366.602 PATRICIA SOARES DE RESENDE\r\n\r\n47.366.602/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86035\r\n\r\nZ.O BEATS: AI ACESSIBILIZANDO A PERIFERIA.\r\n\r\n31.404.172 JONATHAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n31.404.172/0001-54\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84891\r\n\r\nMULHER O SUFICIENTE\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85061\r\n\r\nZÉ IBARRA - AFIM\r\n\r\nGRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n10.698.752/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84933\r\n\r\nRATO NO RIO: CIRCUITO DE MEMÓRIA E CULTURA SUBURBANA (RNR 2026)\r\n\r\n45.664.518 RONALDO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n45.664.518/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86631\r\n\r\nROCK IN RADIO\r\n\r\nWM ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n41.219.180/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82350\r\n\r\nRODA CULTURAL DO MÉIER CCRP\r\n\r\n17.736.533 ALLAN JOSE SANTOS\r\n\r\n17.736.533/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86331\r\n\r\nLETTO 25\r\n\r\n23.231.051 WELINGTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n23.231.051/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83148\r\n\r\nNA PALMA DA MÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NA NAVE\r\n\r\n48.323.220/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82198\r\n\r\nILUMINADO - UM TRIBUTO A VANDER LEE\r\n\r\n36.408.396 GERSICA GRACA BATISTA TELLES CRUZ\r\n\r\n36.408.396/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86813\r\n\r\nNOSUNNYDAYZ CONVIDA\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE\r\n\r\n53.762.559/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83665\r\n\r\nPASSARIM CONVIDA JAQUES MORELENBAUM E DANILO CAYMMI - 100 ANOS DE TOM JOBIM\r\n\r\nCLASSIQUE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\n28.125.040/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86170\r\n\r\nTANGOLOMANGO - CONTOS E CANTIGAS DO BRASIL\r\n\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85863\r\n\r\nTURNÊ BUBBLEGUM: CONEXÕES FLUMINENSES\r\n\r\n29.573.521 NAIRA CRISTINE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n29.573.521/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85389\r\n\r\nMOSTRA MUSICAL DA BAÍA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nG.R.B.B. CULTURAL ZIMBAUÊ\r\n\r\n29.581.614/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87046\r\n\r\nPOBRE MENINA RICA NO ESPELHO\r\n\r\nBOA NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84334\r\n\r\nSHOW SÉRGIO RICARDO MEMÓRIA VIVA\r\n\r\nCACUMBU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n42.468.375/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83797\r\n\r\nNA LINHA DO TEMPO - 25 ANOS DO SURURU NA RODA\r\n\r\nS.A.R. RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83062\r\n\r\nBALADA DE UM VAGABUNDO - TRIBUTO A WALY SALOMÃO\r\n\r\nREFAZENDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n01.519.661/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84004\r\n\r\nCIRCUITO ROCK ANTIRRACISTA, MEMÓRIA NEGRA E FORMAÇÃO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA\r\n\r\n54.651.778/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85223\r\n\r\nOBRIGADA, MARROM! FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\n19.958.213 FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85075\r\n\r\nESDRAS BEDAI - TROVÃO DO MANGUE & FOGO NO BRASA - DA LAMA AO CAOS\r\n\r\n49.854.939 ESDRAS FREDERICO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n49.854.939/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85567\r\n\r\nFESTIVAL BIGODE DO LEÔNCIO\r\n\r\n53634755 PATRICK CALAZANS AFFONSO\r\n\r\n53.634.755/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84054\r\n\r\nFESTIVAL MEDIEVAL CAXIAS\r\n\r\n47.612.896 DIEGO DE SANTANNA CLAUDINO\r\n\r\n47.612.896/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87041\r\n\r\nMUSICLOWNS, O SHOW\r\n\r\nOBA - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86274\r\n\r\n“ECOS URBANOS - 30 ANOS DE SAUDADES”\r\n\r\n28.083.960 JOEDSON DE CASTRO GOUDINHO\r\n\r\n28.083.960/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85423\r\n\r\nESCOLA DE MISTÉRIOS: FLUXOS TRANSATLÂNTICOS\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86893\r\n\r\nFESTIVAL INDEPENDÊNCIA GERAL\r\n\r\nRACHEL BETTENCOURT GERNOVSKI\r\n\r\n61.100.514/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86633\r\n\r\nTECLAS PERCUTIDAS\r\n\r\nCLAREIRA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.738.574/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85104\r\n\r\nUM DEGRAU NO JAZZ - 1DV & NÓSDJAZZ\r\n\r\nCHR MEDIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n47.044.449/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83679\r\n\r\nFRIO NA BARRIGA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\n59.722.278 IGOR BARBOI\r\n\r\n59.722.278/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85719\r\n\r\nPROJETO EU SOU O SAMBA\r\n\r\nESQUINA BRASIL CULTURA LTDA.\r\n\r\n56.015.242/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86143\r\n\r\nGUEERSH - MACARRÃO DE GUERRILHA\r\n\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ 10074259709\r\n\r\n36.641.880/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82202\r\n\r\nCAMERATA DE VIOLÕES - 30 ANOS\r\n\r\nFS7 APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.\r\n\r\n15.495.697/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86069\r\n\r\nEMBALHARADO! CANÇÕES PARA INFÂNCIAS\r\n\r\nMORINGA AZUL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85365\r\n\r\nECOS AFRICANOS\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n55.451.387/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83432\r\n\r\nBONANÇA EM MOVIMENTO - A MÚSICA ALÉM DO OLHAR\r\n\r\nLAGARTA LARANJA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.866.712/0001-80\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82677\r\n\r\nJAZZIN - CIRCUITO DE MÚSICA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMELE NUCLEO DE PRODUCAO INDEPENDENTE LTDA\r\n\r\n26.371.912/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86805\r\n\r\nCARTOLA VIVE - CIRCULAÇÃO DO SHOW EM \r\n\r\nPLINIO MARCO GOMES DOS SANTOS PEDRO 02499961546\r\n\r\n14.781.279/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHOMENAGEM AO MESTRE \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n87021\r\n\r\nCANJERE DO AMARO\r\n\r\nNEXOS PRODUTORA LTDA\r\n\r\n04.151.529/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86938\r\n\r\nFLORES NO CONCRETO - CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nJAGAT SOLUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n46.439.796/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85833\r\n\r\nBANDA SINFÔNICA NACIONAL APRESENTA CLÁSSICOS MUNDIAIS\r\n\r\n55962826 GEYZILANE DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n55.962.826/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85460\r\n\r\nBLACK MUSIC EXPERIENCE\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n25.172.256/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82867\r\n\r\nNUMA GAMA APRESENTA: CAMPO ESQUERDO FASE III\r\n\r\n36776322 MATHEUS DE OLIVEIRA E GAMA\r\n\r\n36.776.322/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85335\r\n\r\nTREM DO SAMBA NAS ESTRADAS\r\n\r\nTECLAMUSIC E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.242.462/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84673\r\n\r\nFORRÓ PRA JUVENTUDE - BAILE DE FORRÓ PÉ DE SERRA\r\n\r\n53.801.846 DANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n53.801.846/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85882\r\n\r\nO SELVAGEM DA ÓPERA - CARLOS GOMES\r\n\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ACADEMIA DE MUSICA LORENZO FERNANDES\r\n\r\n54.215.139/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85470\r\n\r\nCULTURA PLURAL\r\n\r\nVINICIUS NASCIMENTO COUTINHO DOS SANTOS 11592394795\r\n\r\n44.304.165/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85352\r\n\r\nNOVOS TEMPOS\r\n\r\nRITME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.084.221/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86226\r\n\r\nO ROCK É PRETO\r\n\r\nPABLO RODRIGO BOTELHO\r\n\r\n64.780.089/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87096\r\n\r\nPRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO ÁLBUM \"TARCIS\"\r\n\r\n54759532 LUIGI GOUVEA TEDESCO\r\n\r\n54.759.532/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87002\r\n\r\nWAKANDA IN MADUREIRA - CIRCUITO ANCESTRAL\r\n\r\nJONATHAN OLIVEIRA RAYMUNDO PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n35.132.667/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82970\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTEMPO DE HERMES PROJETOS CRIATIVOS LTDA\r\n\r\n28.586.853/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86910\r\n\r\nRIO-BAHIA SAMBA EM CONEXÃO\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87128\r\n\r\nAFROMIX CONECTANDO GERAÇÕES\r\n\r\n14.877.061 ANDERSON ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14.877.061/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86947\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK\r\n\r\nANTONIO JOAO ARAGOSO ARTE E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n37.721.717/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86463\r\n\r\nFESTIVAL VOZ E VIOLÃO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nPILASTRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n02.628.432/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82219\r\n\r\nANCESTRAL SONORO\r\n\r\nSARAGUINA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84633\r\n\r\nCLUBE AKORIN - MUSICALIZAR BRINCANDO\r\n\r\nPRETO NO BRANCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.263.507/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85928\r\n\r\nRPB\r\n\r\nXL MAX PRODUÇÕES\r\n\r\n34.420.986/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82344\r\n\r\nMÚSICA E TERRITÓRIO: YOLO 10 ANOS\r\n\r\nYOLO LOVE & ZÊ ÊNE MODA, COMERCIO, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n38.461.317/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83340\r\n\r\nSAMBA MIUDINHO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86047\r\n\r\nGUINGA: ECOS DA CANÇÃO\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87029\r\n\r\nRESENHA DO RATATUIA\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE LIMA 01121201725\r\n\r\n48.646.886/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86788\r\n\r\nSTRINGS&CO.\r\n\r\nANA CAROLINA REIS BOA MORTE\r\n\r\n48.855.729/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82629\r\n\r\nABAPORU: DO TROPICALISMO AO NEOANTROPOFAGISMO\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDAO CORREA DE CASTRO\r\n\r\n52.702.445/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83566\r\n\r\nÍNTIMA\r\n\r\nJ. ROCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.346.339/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85441\r\n\r\nMAURÍCIO EINHORN - SOPRO CONTÍNUO\r\n\r\nMAURICIO EINHORN FILHO 14456625740\r\n\r\n31.702.112/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85705\r\n\r\nFESTIVAL YLÊ MUSICAL\r\n\r\nMARIVONE DA SILVA AMORIM\r\n\r\n31.980.631/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85060\r\n\r\nVARANDA SONORA\r\n\r\nÁRTEMIS NEGÓCIOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n19.231.524/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85999\r\n\r\nCHORINHO VEM DE BERÇO\r\n\r\nKEVIN BRYAN WILLIAMS 06192294704\r\n\r\n22.488.954/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86527\r\n\r\nBATALHA CENTRO FLOW\r\n\r\n51.141.272 PEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n51.141.272/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82798\r\n\r\nALÔ BRASILEIRADA\r\n\r\nBANDA VITÓRIA RÉGIA LTDA\r\n\r\n04.668.272/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83802\r\n\r\nMINEIRICES, O CANTO POÉTICO DE MINAS\r\n\r\nMONTEZUMA REPRESENTACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.833.946/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83568\r\n\r\nALAN BERNARDES\r\n\r\nALAN VICTOR BERNARDES SOUZA\r\n\r\n49.176.376/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82360\r\n\r\nBAILE DA CLAVE DE SOUL\r\n\r\nSOUNDTRACKS PRODUTORA MULTIPLATAFORMA\r\n\r\n24.498.637/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86986\r\n\r\nCAROL LESSA - NOSTALLIVE\r\n\r\nCAROLINA LESSA DE MOURA\r\n\r\n24.122.471/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82357\r\n\r\nVIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO PRETO\r\n\r\nCOMUSI - COOPERATIVA DE MUSICOS INDEPENDENTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n04.867.680/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83747\r\n\r\nSAMBA DA SEDE HOMENAGEIA\r\n\r\nRODA DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n09.231.722/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85728\r\n\r\nJAZZ EM MOVIMENTO ENCONTROS ACÚSTICOS NA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nALEXANDRE BRITTES PEREIRA\r\n\r\n51.243.867/0001-09\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85272\r\n\r\nBATALHA DA DIVERSIDADE\r\n\r\n52.344.960 ERICK JORDAN SOARES DA SILVA\r\n\r\n52.344.960/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86682\r\n\r\nFESTA BLACK ZONA OESTE - EDIÇÃO RJ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CONQUISTA SOCIAL\r\n\r\n10.469.561/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86244\r\n\r\nMOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SAMBA NA FEIRA DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\n54.210.559 RENATO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n54.210.559/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85279\r\n\r\nCHOROS DE PAULINHO DA VIOLA: MÁRIO SÈVE QUARTETO CONVIDA HENRIQUE CAZES\r\n\r\nBEM-TE-VI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n29.320.025/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86205\r\n\r\nFÁBIO RIZENTAL - TRÊS ROSAS NEGRAS EM FUSION JAZZ BRASILEIRO\r\n\r\nLANA ENTRETERNIMENTOS LTDA\r\n\r\n22.701.283/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86530\r\n\r\nMESTRE VITINHO - A CADÊNCIA DO SAMBA\r\n\r\nVITOR CEZAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n53.125.377/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14. CATEGORIA C - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n85958\r\n\r\nEXALTAÇÃO AO CHORINHO , UM TRIBUTO A JOAQUIM CALLADO\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA MIRANDA 95734279749\r\n\r\n41.098.833/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n87090\r\n\r\nMARGEM - FEIRA DE MÚSICA ALTERNATIVA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUTRA MÚSICA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA \r\n\r\n32.352.682/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86596\r\n\r\nVIVER CULTURA\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ACOES SOCIOAMBIENTAIS\r\n\r\n35.428.017/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85550\r\n\r\nVOZES JOVENS, GRANDES MESTRES\r\n\r\nINSTITUTO LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n10.925.222/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85692\r\n\r\nFLUXOS DA FAVELA\r\n\r\nVEGAS RECORDS LTDA\r\n\r\n51.186.082/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84390\r\n\r\nCARLINHOS FELIX - 40 ANOS: UMA VOZ, UMA JORNADA\r\n\r\nHONOR MUSICA & ARTE LTDA\r\n\r\n50.567.255/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82450\r\n\r\nCARIMBÓ SUBURBANO\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DA LIVRARIA BELLE\r\n\r\n57.961.008/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85410\r\n\r\nCORDAS ALTERNATIVAS\r\n\r\n57.215.848 GUILHERME SANT ANNA SUCKOW DA FONSECA\r\n\r\n57.215.848/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83103\r\n\r\nMAGIKK SOUNDS - JAM EXPERIENCE\r\n\r\nMAGIKK ASSOCIACAO CIVIL\r\n\r\n41.947.022/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85156\r\n\r\nPRESE APRESENTA: DO BECO AO COFRE\r\n\r\nDJ BILL\r\n\r\n45.166.826/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84834\r\n\r\nESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nRIZOMA PRODUCAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n41.368.789/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86071\r\n\r\nVOZES DA COMUNIDADE\r\n\r\nBLOCO 7 LTDA\r\n\r\n51.284.607/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84491\r\n\r\nQUEM É TEU BABY?\r\n\r\nESTÚDIO F DESIGN, COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\n03.925.469/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83791\r\n\r\n10 ANOS MISS BELEZA UNIVERSAL\r\n\r\nDORALYCE AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA GONZAGA 08110714480\r\n\r\n14.542.333/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82790\r\n\r\nTOQUES SAGRADOS - ESCOLA POPULAR DE MUSICALIDADE AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n62.574.097 CECILIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n62.574.097/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82900\r\n\r\nXV SEMANA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CAMARA DO RIO\r\n\r\nCAIOÁ ARTE MUSICAL LTDA\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85808\r\n\r\nMAFRO - “MUSICOTERAPIA AFROPINDORÂMICA”: ARTE, CUIDADO E ANCESTRALIDADE\r\n\r\n56.981.273 EDUARDO REIS BAPTISTA\r\n\r\n56.981.273/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86042\r\n\r\nCASA DO SABER POPULAR\r\n\r\nGRUPO CULTURAL SOPRO DE GAIA LTDA\r\n\r\n25.274.191/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82322\r\n\r\nRAÍZES CRIATIVAS - FORMAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nMF GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n40.958.715/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARA CRIANÇAS DA ZONA RURAL DE \r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPAULO DE FRONTIN\r\n\r\n82479\r\n\r\nDÙNDÚN AYÉ SINFÔNICO: \r\n\r\n27.782.209 JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA D ORNELLAS\r\n\r\n27.782.209/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE CONCERTOS AFRO-\r\n\r\nSINFÔNICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n83371\r\n\r\nJOÃO NOGUEIRA 85 ANOS: MEMÓRIA DO SAMBA FLUMINENSE\r\n\r\nCLUBE DO SAMBA\r\n\r\n30.456.214/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84227\r\n\r\nVILA NOVA - MEMÓRIA, ARTE E CHÃO\r\n\r\n64.615.010 CLAUDIA PIMENTEL FLORENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n64.615.010/0001-14\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84885\r\n\r\nPEQUENOS IMPERADORES DO SAMBA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E \r\n\r\n05.601.813/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,5\r\n\r\n0\r\n\r\n40,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCULTURA IMPERADORES \r\n\r\nRUBRO-NEGROS DA NACAO\r\n\r\n86260\r\n\r\nCIDADANIA EM MOVIMENTO - \r\n\r\nESPACO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.698.303/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nFORMAÇÃO DE JOVENS EM MÚSICA E JOGOS ELETRÔNICOS\r\n\r\n82610\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA INCLUSIVO\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83242\r\n\r\nVELHA GUARDA ENSINA\r\n\r\n22.782.177 ALUISIO MACHADO\r\n\r\n22.782.177/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84663\r\n\r\nRODA DE SAMBA ANCESTRAL\r\n\r\nCASA LYRIO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n23.525.416/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85680\r\n\r\nMOSTRA E CIRCULAÇÃO CULTURAL PRÊMIO DAVID MIRANDA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO DAVID MIRANDA\r\n\r\n54.242.849/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85991\r\n\r\nTHAÍS FRAGA - 'A BOSSA DO RIO, PARA O OUTRO LADO DO RIO'\r\n\r\nARWTV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n10.258.557/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82304\r\n\r\nSERENO VULCÃO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84693\r\n\r\nPROJETO MUSICA NA PRAÇA\r\n\r\nREGINALDO DE MENESES DA SILVA MICRO EMPRESARIO\r\n\r\n42.336.519/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n17,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n82744\r\n\r\nHIP HOP CONSCIÊNCIA & MOVIMENTO\r\n\r\nAISHA CLEMENTE FRAGA\r\n\r\n51.009.394/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n11,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n85214\r\n\r\nO GRANDE MUNDO DOS PEQUENOS\r\n\r\nSOCIAL ATLAS CLUBE\r\n\r\n42.575.761/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84088\r\n\r\nA GLORIOSA DO CHORO E DO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n84209\r\n\r\nOBRIGADA MADRINHA! TRIBUTO À BETH CARVALHO\r\n\r\nENZO DE ALMEIDA BELMONTE 18535874780\r\n\r\n43.699.485/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n84761\r\n\r\nBLOCO MARCHA NERD 2027\r\n\r\nISIS BARTOLOTTI GUSMÃO\r\n\r\n48.590.900/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n86559\r\n\r\nBATUKE DE RAIZ: NOVAS GERAÇÕES DO SAMBA DA ZONA PORTUÁRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E \r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nCULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS \r\n\r\nDA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n87033\r\n\r\nCORTEJO DA ORQUESTRA CIRCÔNICA\r\n\r\nNUCLEO ARTISTICO GEMA LTDA\r\n\r\n31.085.286/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83115\r\n\r\nKILARIÔ AFRO BAILE: CIRCUITO MUSICAL.\r\n\r\nWESLLEN SILVA DE OLIVEIRA 14445452726\r\n\r\n40.117.709/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n15. CATEGORIA C - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85544\r\n\r\nKIZOMBA\r\n\r\nARYELLE CHRISTIANE SOUZA DA SILVA 15324951706\r\n\r\n40.643.745/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82462\r\n\r\nII CICLO VILLA-LOBOS - ORQUESTRA FILARMÔNICA METROPOLITANA\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n41.644.168/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82496\r\n\r\nMINHAS PRIMEIRAS AVENTURAS\r\n\r\nCASA DA GENTE PRODUÇÕES E EDITORA LTDA.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84248\r\n\r\nDEJAVU SESSION\r\n\r\n27.503.851 FLAVIA SALLES SABB\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87085\r\n\r\nPROFUNDO DO AMOR - TOUR DAYÔ\r\n\r\nDAYO PHELIPPE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n62.630.063/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83045\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO, BOA NOITE MOÇA\r\n\r\nANDREW CESAR BATISTA CARNEIRO 09030363711\r\n\r\n37.615.628/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82637\r\n\r\nMOSTRA RAÍZES E BATIDAS\r\n\r\n47.229.781 VALMOR ALVES BASTOS\r\n\r\n47.229.781/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82336\r\n\r\nBAILE DO ARMAZÉM - 100% VINIL\r\n\r\nRENATO HENRIQUE MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n56.414.482/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86378\r\n\r\nOCARIMÃ\r\n\r\n41.436.251 GABRIEL ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n41.436.251/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84719\r\n\r\nSINTONIA DO ROCK - O PODER DAS DIVAS\r\n\r\n26870194 INGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83617\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nASS.CULTURAL SAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\n48.635.807/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85674\r\n\r\nAGORA\r\n\r\nBRUNO ALBERT GOMES 11354816790\r\n\r\n44.944.408/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85258\r\n\r\nATITUDE ROCK N\" ROLL\r\n\r\nJOAO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n59.460.529/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85087\r\n\r\nMULHERES NO FLUXO DO DUB\r\n\r\n20.519.055 BRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85823\r\n\r\nPÉTALA: CORPO, VOZ E TERRITÓRIO\r\n\r\nSOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n49.696.682/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86418\r\n\r\nDISSTANTES: FUTURISMO SUBURBANO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82536\r\n\r\nMINIMAL DREAMS\r\n\r\n56.912.490 VICTOR MOUTINHO SOMMA\r\n\r\n56.912.490/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82283\r\n\r\nANTICÓSMICO: ONDE O FOGO COMEÇA - A \r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n36.746.793/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIMPORTÂNCIA DA ARTE AUTORAL NA \r\n\r\nIDENTIDADE CULTURAL\r\n\r\n82143\r\n\r\nSONORA FANFARRA - INDO AONDE O POVO ESTÁ\r\n\r\n42.358.392 ALEX SOARES DA COSTA\r\n\r\n42.358.392/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84923\r\n\r\nSOUL DIVA\r\n\r\n44.286.338 ALINE DELGADO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n44.286.338/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85185\r\n\r\nECOAR - UMA EXPERIÊNCIA SONORA MULTICULTURAL\r\n\r\n47.391.556 JASMIN DA COSTA DANSA DE ALENCAR\r\n\r\n47.391.556/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86669\r\n\r\nÁGUA E MÃE\r\n\r\nBELLIZA LUAR PETRONE SOARES 15441696710\r\n\r\n36.626.754/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86770\r\n\r\nUMA NOITE NO CINEMA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF\r\n\r\n03.438.229/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86836\r\n\r\nBAIXADECK\r\n\r\nEMANUEL DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n54.606.370/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85754\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DO ROCK NEGRO\r\n\r\n49269768 RAUL MENEZES CHAVES\r\n\r\n49.269.768/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83995\r\n\r\nSOM DO SECRETO\r\n\r\nENTRE-PONTOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10.576.851/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84120\r\n\r\nIDEOLOGIA SUSTENTA FESTIVAL\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\n37.509.178/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82661\r\n\r\nCONCERTO ROCKSYMPHONY\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86844\r\n\r\nCORTAVENTO\r\n\r\nCORTAVENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n34.973.408/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82165\r\n\r\nFEIRA MODERNA\r\n\r\n48.120.201 TIAGO SOARES TORTORA\r\n\r\n48.120.201/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82779\r\n\r\nROOTS REGGAE FESTIVAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n31.611.067 CRISTINA LOPES CAVALLO\r\n\r\n31.611.067/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83864\r\n\r\nNATAL FOLIA\r\n\r\n45.073.013 GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.073.013/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82370\r\n\r\nVOZES DA MATA VERDE BONITA\r\n\r\n53.734.914 LUCIANA PARA POTY BENITE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.734.914/0001-42\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84199\r\n\r\nRODA DE SAMBA DO PLANTE; A RAIZ DO NOSSO SAMBA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84771\r\n\r\nMARCELINHO FERREIRA QUINTETO - PERFORMANCE 2\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82940\r\n\r\n17º WAKE THE DEAD FESTIVAL - ONDE A MÚSICA DESPERTA O MUNDO\r\n\r\n57282128 ALLAN CARLOS DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n57.282.128/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82511\r\n\r\nDANÇA DE INSTRUMENTOS 3 - UM MERGULHO NA MÚSICA TECNOLÓGICA\r\n\r\n22.906.867 ADAO ALMIR ROZA\r\n\r\n22.906.867/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82711\r\n\r\nAS CANÇÕES DE SEU MATHIAS\r\n\r\nJOÃO MATHIAS ROCHA\r\n\r\n40.448.612/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85616\r\n\r\nSHOW MULTICOR\r\n\r\nLVJ CULTURAL LTDA\r\n\r\n48.249.096/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83285\r\n\r\nFLOR DO SAMBA\r\n\r\nANNA CAROLINE MARÇAL DA SILVA 12274331740\r\n\r\n32.348.720/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86105\r\n\r\n1º CIRCUITO METROPOLITANO DE HIP-HOP - A VOZ DA PERIFERIA\r\n\r\n60.444.644 EVERSON DOS SANTOS RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n60.444.644/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82152\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE PARA TODOS\r\n\r\n17.453.649 THALITA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85432\r\n\r\nSHOW LUZ DO SERTÃO\r\n\r\n52.164.447 EMANUEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52.164.447/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83409\r\n\r\nO CANTO QUE TRAZ A PAZ\r\n\r\n55258165 GILSEMIRA DO CARMO DA PAZ\r\n\r\n55.258.165/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86543\r\n\r\nSHOW LITERÁRIO TRUPE ABRACOCO\r\n\r\n35.955.105 PAULO CELIO BARROS BRUNO FILHO\r\n\r\n35.955.105/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85837\r\n\r\nFUNKEAR EM GERAÇÕES\r\n\r\n40.654.070 JOSE FRANCISCO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n40.654.070/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83433\r\n\r\nMEU SAMBA ME BASTA - RODA CULTURAL DO 3° DISTRITO\r\n\r\n46.844.897 ROBSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46.844.897/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86719\r\n\r\nCRÔNICAS DE BOSSA\r\n\r\nLEANDRO CARLOS ALVES\r\n\r\n57.695.435/0001-15\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85780\r\n\r\nYURI E OS TERRÁQUEOS | TURNÊ FLUMINENSE\r\n\r\n44.734.220 LARYSSA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n44.734.220/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86760\r\n\r\nERNESTO PIRES 70 ANOS - OPERÁRIO DO SAMBA\r\n\r\nINSTITUTO CENÁCULO\r\n\r\n02.034.553/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86648\r\n\r\nMANIA DE RITA\r\n\r\nSHEILA SOUZA DE SA 09306586710\r\n\r\n41.631.531/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86362\r\n\r\nSAMBA COM JÔ BORGES, DA RAIZ AO ENREDO\r\n\r\nJOVELINA DA SILVA BORGES CORREA\r\n\r\n25.990.583/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86846\r\n\r\nROCK HUMANITÁRIO - A MÚSICA QUE TRANSFORMA\r\n\r\nDANIEL MARTINS SOARES\r\n\r\n52.292.363/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86013\r\n\r\nCHAMA NO ROCK\r\n\r\n43.027.638 BRUNO SANTIAGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43.027.638/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83386\r\n\r\nMAUÁ BLUES 2027 - SELETIVAS RJ\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85340\r\n\r\nAS MINA RIMA\r\n\r\nTHAILANE DO CARMO OLIVEIRA MARIOTTI DE LIMA 15559722766\r\n\r\n47.644.480/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84016\r\n\r\nIMUNANA EM FOLIA: A VOZ DAS ÁGUAS E A RETOMADA DO GONÇALENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n08.215.876/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83652\r\n\r\nBRAFOLIA: O AMOR AO SAMBA\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84738\r\n\r\nNEGRATIVIDADE - BAILINHO BLACK VOL. 1\r\n\r\n45.577.537 DOUGLAS BENEDICTO CHAVAO\r\n\r\n45.577.737/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82404\r\n\r\nROCK ARTESANAL FLUMINENSE\r\n\r\n52.450.563 LUCAS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n52.450.563/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83822\r\n\r\nSOUL+QUEM NÃO É?\r\n\r\n53.287.303 VALNEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n53.287.303/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85672\r\n\r\nPÔR DO SOM - MÚSICA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n\r\n04.504.975/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84944\r\n\r\nVIVA O ZECA - QUARTETO DE CORDAS IZP\r\n\r\nINSTITUTO ZECA PAGODINHO\r\n\r\n03.588.494/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86849\r\n\r\nVOZES PRETAS EM CENA: O CANTO DE CAROLINA REAL\r\n\r\n53.431.746 WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\n53.431.746/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84181\r\n\r\nFESTIVAL MARÉ DE MÚSICA\r\n\r\n23975156 ROBERTO CARLOS ESTEVES\r\n\r\n23.975.156/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87004\r\n\r\nA TAL TOUR SURREAL 2.0\r\n\r\n22.610.761 LETICIA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n22.610.761/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84031\r\n\r\nDODO DA PORTELA - MEMÓRIA VIVA DO SAMBA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n\r\n05.643.439/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86546\r\n\r\nVIOLÚDICO E OS INSTRUMENTOS RECICLADOS\r\n\r\nVIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84659\r\n\r\nSPIRITUAL HIP HOP\r\n\r\n56.926.818 JEFERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n56.926.818/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85862\r\n\r\nBLECAUT JR. CANTA EMÍLIO SANTIAGO\r\n\r\n49.012.482 UBIRAJARA DE CAMPOS\r\n\r\n49.012.482/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82426\r\n\r\nTREM VELOZ: GRAVAÇÃO E \r\n\r\n28.189.482 JOAO AUGUSTO QUINTANILHA JARDIM\r\n\r\n28.189.482/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLANÇAMENTO DO ALBUM DA BANDA FLORES DE \r\n\r\nPLÁSTICO\r\n\r\n86007\r\n\r\nROCK IN RUA 20 ANOS - DA SERRA AO MAR”\r\n\r\nJOVANI ROBERTO JUBINI LUZORIO\r\n\r\n48.159.884/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82446\r\n\r\n“NOSSA VOZ NÃO CALA”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL CARNAVALESCO BLOCO BAIACU DE ITAIPUAÇU\r\n\r\n19.423.126/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83348\r\n\r\nZEZINHO DE NERVINA\r\n\r\nMURIQUI CULTURAL LTDA. - ME\r\n\r\n19.208.393/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82386\r\n\r\nMETAIS À 5\r\n\r\n30.874.282 EVERTON DA SILVA MACHADO\r\n\r\n30.874.282/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86465\r\n\r\nAZIZI - MAGIA DO SOM: UM SHOW PLURISSENSORIAL\r\n\r\n59.228.321 LUCAS VENTURA TORRES ALVES\r\n\r\n59.228.321/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85437\r\n\r\nGIRASSOL - UM SHOW SOBRE EXISTIR, OCUPAR E FLORESCER\r\n\r\nNIBEJI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.305.262/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86124\r\n\r\nSOMOS TODOS SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E BLOCO CARNAVALESCO SOMOS TODOS SAMBA\r\n\r\n33.457.571/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85696\r\n\r\nCORAL SOUL BAIXADA\r\n\r\nLEONARDO BRUNO BRASIL MEDEIROS\r\n\r\n55.362.914/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85903\r\n\r\nÁLBUM \"BOCA DO MUNDO\"\r\n\r\nVICTOR BRUNO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n47.599.293/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86553\r\n\r\nUM MAR PARA DESCANSAR\r\n\r\nYASMIN DE SOUZA ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n60.762.988/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85977\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO 12\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86651\r\n\r\nRODA DE SAMBA EM NOME DELAS\r\n\r\n52.762.148 NILZE LENE DOS SANTOS BENEDICTO\r\n\r\n52.762.148/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82221\r\n\r\nSONORI - MUSICALIDADES ECOCRIATIVAS E ACESSÍVEIS\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83709\r\n\r\nPARACAMBI ROCK FESTIVAL\r\n\r\nR. A. PINTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n51.883.366/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82597\r\n\r\nORQUESTRA PCD - APROVE UM PROJETO CONTEMPLE VÁRIOS PCDS\r\n\r\nNET CONTROL PRODUCOES E JORNALISMO LTDA\r\n\r\n02.675.725/0001-05\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82748\r\n\r\nSOÑADORA - TOUR 2027 - O ROCK FLUMINENSE E SUAS CONEXÕES\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84500\r\n\r\nFESTIVAL VEM CANTAR MAIS EU: SABERES, \r\n\r\n39.463.939 CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR\r\n\r\n39.463.939/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMUSICALIDADE E ANCESTRALIDADE\r\n\r\n85486\r\n\r\nENTRE RISOS E CHOROS\r\n\r\n41.248.093 REL SANTOS ROCHA\r\n\r\n41.248.093/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86039\r\n\r\nMEU PAI TE AMA EM MOVIMENTO - CIRCUITO DE CULTURA POPULAR E INCLUSÃO NO LESTE \r\n\r\nPAULO ROBERO PEIXOTO DA MOTTA JUNIOR\r\n\r\n45.378.636/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFLUMINENSE\r\n\r\n85796\r\n\r\nSANGUE Y SUÍNGUE\r\n\r\n36.132.442 WANDERSON BARBIO CAPELLONI JUNIOR\r\n\r\n36.132.442/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83854\r\n\r\nVIOLA NOVA: ENCONTRO DE CORDAS\r\n\r\nASSOCIACAO BRASILEIRA DE VIOLA DA GAMBA\r\n\r\n27.545.933/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86694\r\n\r\nARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: MUSICAIS\r\n\r\nLUANA DA COSTA PIRES 12034091760\r\n\r\n40.308.296/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83277\r\n\r\nCONCERTO ARMORIAL - MÚSICA DE RAIZ E IDENTIDADE BRASILEIRA\r\n\r\nINSTITUTO JOHN HUSS\r\n\r\n37.088.925/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86671\r\n\r\nKIZOMBA NITERÓI\r\n\r\n56.143.870 NILSON DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n56.143.870/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82347\r\n\r\nPROJETO REALITY CASA DO FUNK, CLIMA E FUTURO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85769\r\n\r\nJHON ROCHK: A VIDA COTIDIANA \"SOB PRESSÃO\"\r\n\r\nFELIPE RAMOS GARCIA\r\n\r\n33.334.134/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86191\r\n\r\nO CHORO - NO OLHAR DO TOM BRASILEIRO\r\n\r\nALEXANDRA SEABRA MELO OLIVEIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n15.224.776/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82455\r\n\r\nPRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO ÁLBUM \"LINHA 2 - PERCURSOS\"\r\n\r\n49.424.857 MARCOS PAULO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n49.424.857/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83011\r\n\r\nCANTO DAS DIVAS\r\n\r\nLUCI NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n50.719.670/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82673\r\n\r\nVENDEDOR DE SONHOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS 57306974734\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85079\r\n\r\n\"EMBARALHANDO 7\"\r\n\r\nCHIAVAZZOLI MÚSICA E TERAPIAS LTDA\r\n\r\n03.765.218/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86489\r\n\r\n“INTERCÂMBIO CULTURAL AFRO-MUSICAL: RITMOS DE \r\n\r\nLIGA DA UNIÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n21.017.763/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRESISTÊNCIA ENTRE NITERÓI E ANGRA DOS REIS”\r\n\r\n82809\r\n\r\nNABERA CANTA LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nANA PRISCILA DA SILVA\r\n\r\n46.694.223/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85314\r\n\r\nTACY CANTA TODAS AS MULHERES DO MUNDO\r\n\r\n28.703.721 TACYANNA KRISTINE VITAL DE CAMPOS EL SAYED\r\n\r\n28.703.721/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82678\r\n\r\nSAMBA EM MOVIMENTO - CIRCUITO CULTURAL DA A.R.E.S SÃO \r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA SAO GONCALO DO AMARANTE\r\n\r\n56.051.570/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGONÇALO DO AMARANTE\r\n\r\n84241\r\n\r\nTURNÊ SEGUE O SOL - MÚSICA E SAÚDE EMOCIONAL\r\n\r\nMARCELO G SANTOS - 3001 DESIGN\r\n\r\n17.386.320/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82659\r\n\r\nPITTY DE MENEZES CONVIDA: SAMBA E CULTURA NA LIGA SG\r\n\r\nLIGA SG LIGA INDEPENDENTE DAS \r\n\r\n12.830.267/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nESCOLAS DE SAMBA BLOCOS DE CARNAVAL E \r\n\r\nCULTURA POPULAR DE SAO GONCALO\r\n\r\n86804\r\n\r\nSHOW DE LANÇAMENTO DO EP “CASA DE PRAIA” DE IVO VARGAS\r\n\r\n39.656.134 BERNARDO RODRIGUES HESSE LEAO\r\n\r\n39.656.134/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85569\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE - CIRCUITO JOSIEL ARRA DE CULTURA HIP-HOP\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE LTDA\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86021\r\n\r\nSONS DE TANGUÁ - MOSTRA MUSICAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL\r\n\r\nFOUR AUDIOVISUAL & SPORT\r\n\r\n62.464.047/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84895\r\n\r\nCANTA CRIANÇA\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA LIMA 03909124763\r\n\r\n12.876.802/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84726\r\n\r\nARTE VIVA NO TERMINAL - CULTURA QUE CIRCULA\r\n\r\nROBERTA TILIO CRUZ\r\n\r\n27.865.778/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82777\r\n\r\nCANTATA DE NATAL - UM NATAL DE ESPERANÇA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85448\r\n\r\nTEMPORADA SINFÔNICA DE MAGÉ\r\n\r\n56.897.266 GISELLI OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n56.897.266/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86662\r\n\r\nQUINTAL DO JACARÉ DO SAMBA - CIRCULAÇÃO, \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL QUINTAL DO JACARÉ\r\n\r\n55.776.139/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMEMÓRIA E FORMAÇÃO DE PÚBLICO NAS RODAS\r\n\r\nDE SAMBA\r\n\r\n82570\r\n\r\nOYIN - CIRCULAÇÃO MUSICAL AFROCENTRADA\r\n\r\n50.536.217 VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n50.536.217/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86967\r\n\r\nMODO INSANA: MEMÓRIA, DITADURA, ROCK E LIBERDADE\r\n\r\n48.838.214 MATHEUS RODRIGUES PALMEIRA ROCHA\r\n\r\n48.838.214/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86297\r\n\r\nORQUESTRA DO CÉU - SOPROS E BATUCADAS BRASILERAS\r\n\r\nCURSO DE MUSICA SOM BRASIL LTDA\r\n\r\n10.349.486/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86222\r\n\r\nRAIZ DE BAOBÁ\r\n\r\n31818457 EMY MOREIRA SOARES\r\n\r\n31.818.457/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86012\r\n\r\nPLUG 21 - CIRCUITO AFETIVO FLUMINENSE: MÚSICA, TERRITÓRIOS E ESCUTA”\r\n\r\nROBSON PAULO SILVA ENES 00617314713\r\n\r\n27.955.286/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85377\r\n\r\nMULHER DE FÉ\r\n\r\n54.939.143 MARIA CRISTINA GONCALVES DUARTE\r\n\r\n54.939.143/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85047\r\n\r\nGRUPO SAMBATRIO CONVIDA\r\n\r\nRAQUEL MARQUES VIANNA\r\n\r\n45.380.236/0001-39\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86178\r\n\r\nSOMOS TODOS ANDARILHOS\r\n\r\nRAFAEL VITOR RIO BRANCO SOARES 13830495722\r\n\r\n63.458.974/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84775\r\n\r\nO SAMBA NÃO PODE NEM DEVE MORRER: CIRCUITO DO SAMBA FLUMINENSE\r\n\r\nKÁTIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n18.965.635/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86626\r\n\r\nDIAS TROPICAOS\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85606\r\n\r\nESSENCIA TROPICAL\r\n\r\nFELIPE NUNES NAIM\r\n\r\n23.346.872/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87067\r\n\r\nBLACK CHARME\r\n\r\nASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO\r\n\r\n14.226.041/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82428\r\n\r\nBATERIA DA DIVERSIDADE: O SOM QUE ACOLHE E TRANSFORMA\r\n\r\nINSTITUTO SOCIO CULTURAL LIRIO DA PAZ\r\n\r\n05.983.909/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87143\r\n\r\nCIRCULAÇÃO A SEMENTE: STA PLANTA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nLEONARDO MARQUES ORNELAS\r\n\r\n41.941.929/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83435\r\n\r\nEFEITO NEON - TOUR PRECONCEITO: O REFLEXO DOS INVISÍVEIS\r\n\r\nERIVALDO NARCISO MAURICIO 08301627719\r\n\r\n15.099.998/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82409\r\n\r\nTRANSFORMANDO PELA MÚSICA: CIRCULAÇÃO DE CONCERTOS DIDÁTICOS\r\n\r\nTRANSFORMANDO PELA MÚSICA\r\n\r\n59.088.337/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82397\r\n\r\nPROJETO: TERRAÇO CULTURA - CIRCUITO MUSICAL E FORMAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n12.286.786/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82268\r\n\r\nCORDAS & TECLAS - CONCERTOS INSTRUMENTAIS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82337\r\n\r\nSEGUE O FLUXO - MUTIRÃO DA ARTE E CULTURA URBANA\r\n\r\n24.547.933DENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24.547.933/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83496\r\n\r\nTRIBUTO ÀS ESTRELAS 2: UMA VIAGEM PELA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n32.774.379 PAULO HENRIQUE DA SILVA PAES\r\n\r\n32.774.379/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85313\r\n\r\n\" MADE IN FAVELA \"\r\n\r\n49169594 MAICON ANGELO DE SOUZA PAULUCCI\r\n\r\n49.169.594/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86223\r\n\r\nORQUESTRA DE RITMOS BATUQUEBATO - RAIZ EM MOVIMENTO\r\n\r\n46.570.295 RUAN BARBOSA FORECCHI\r\n\r\n46.570.295/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85092\r\n\r\nRODA DE SAMBA COM AFOXÉ E ACARAJÉ\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFOXÉ FILHOS DE ANGOLA\r\n\r\n53.529.090/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85580\r\n\r\n“GINGADO DA FOLIA - SAMBA EM MOVIMENTO” 10 ANOS\r\n\r\nDOMENICO GUIMARAES MONACO 13550280785\r\n\r\n42.568.072/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85614\r\n\r\nMÚSICA PARA TODOS \r\n\r\nMUSICA PARA TODOS LTDA\r\n\r\n49.732.921/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEM CIRCULAÇÃO: 3 CONCERTOS, DOIS TERRITÓRIOS, UMA \r\n\r\nORQUESTRA\r\n\r\n82199\r\n\r\nCANETA OCULTA - A VOZ DO COMPOSITOR\r\n\r\nNEIDE ALVES DA SILVA VIANA 03670699708\r\n\r\n47.151.159/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86534\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DO SAMBA - EXPOSIÇÃO HISTÓRICA E MOSTRA DE SAMBAS ENREDOS\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85904\r\n\r\nENTARDECER NA ILHA FISCAL\r\n\r\nARGENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n40.821.612/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85731\r\n\r\n2016 E PONTO FINAL VIRGULA OTÁVIO ALMEIDA 10 ANOS DEPOIS\r\n\r\nLUÍZ OTÁVIO DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n39.441.730/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86156\r\n\r\nBAIXADA JAZZ & BLUES FESTIVAL\r\n\r\nELIDINALDO BARRETO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n36.013.289/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83918\r\n\r\nUMA DOSE DE CAXIAS\r\n\r\n52.323.478 OSMAR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n52.323.478/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84991\r\n\r\nBAILE DAS CONTERRÂNEAS\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87048\r\n\r\nFESTA CONCEITO LGBTQIA+\r\n\r\nINSTITUTO IMASS\r\n\r\n57.680.679/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85552\r\n\r\nORQUESTRA ORIBA - SÉRIE \"VIVA\"\r\n\r\nEVYÊNIA TAYNARA SALES DOS SANTOS\r\n\r\n27.065.120/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87088\r\n\r\nJORNADA DA CULTURA DE DIREITOS POR UM RIO DE PAZ\r\n\r\n57.843.722 GERSON MARIANO PAULINO\r\n\r\n57.843.722/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84957\r\n\r\nPAULINHO REZENDE - RODA SAMBA CANTO DO POETA\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES\r\n\r\n35.340.027/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86087\r\n\r\nESTADUAL DE RIMAS RJ 2026\r\n\r\nALEXANDRA MERCIA AMORIM DE ARAUJO 16507449784\r\n\r\n44.903.289/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82865\r\n\r\nCIRCUITO BORA-LÁ NITERÓI - FORRÓ FLUMINENSE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANTUNES CARVALHO\r\n\r\n20.359.427/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83863\r\n\r\nBATIDA DO FUTURO - FORMAÇÃO E \r\n\r\nG R E S ALEGRIA DE GUAXINDIBA\r\n\r\n11.535.785/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE JOVENS RITMISTAS DE \r\n\r\nGUAXINDIBA\r\n\r\n82174\r\n\r\nMOSTRA RAIZ - FENASAMBA\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83935\r\n\r\nESTADO DE CALAMIDADE\r\n\r\n57.158.104 MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\n57.158.104/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83795\r\n\r\nSTUDIOB 16 ANOS - FESTIVAL RESISTÊNCIA ROCK DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n61.125.396 VINICIUS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n61.125.396/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82710\r\n\r\nPROJETO CULTURAL FESTIVAL REVIVA FUNK A AO SOM DO VINIL - 40 \r\n\r\nRONI DA SILVA RIBEIRO 07302663700\r\n\r\n36.394.236/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANOS DE FUNK DAS ANTIGAS DE SÃO GONÇALO INCLUSIVO\r\n\r\n82436\r\n\r\nO PROJETO “AXÉ ERÊ - A BENÇÃO DE MARIAZINHA: CORTEJO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n40.635.474 SANDRO DA COSTA VELHO RANGEL\r\n\r\n40.635.474/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83014\r\n\r\nCIRCULA SAMBA\r\n\r\n63.528.397 ARNALDO DA SILVA GERVAZIO\r\n\r\n63.528.397/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83657\r\n\r\nROCK PELA PAZ E CONTRA A FOME\r\n\r\n57.718.725 CLAUDIO HENRIQUE DOMINGUEZ \r\n\r\n57.718.725/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\n84606\r\n\r\nCIRCUITO NA ROTA DO SAMBA - CULTURA, FORMAÇÃO E \r\n\r\nMAURICIO DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n36.827.838/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SAMBA \r\n\r\nEM ITABORAÍ\r\n\r\n82232\r\n\r\nFESTIVAL AREC - MARÉ CULTURAL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA E CULTURAL AVENIDA CENTRAL\r\n\r\n35.680.167/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86691\r\n\r\nVOMBOORA FESTIVAL - DO BAR PARA O PALCO\r\n\r\nINSTITUTO NOLASCO HAIR BODY FACE\r\n\r\n22.732.066/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84559\r\n\r\nCONEXÃO SONORA _ AZ JAZZ\r\n\r\n41.076.932 ELIZABETH \r\n\r\n41.076.932/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPEREIRA JUSTINO\r\n\r\n85052\r\n\r\nPEGA A VISÃO - SAMBA SEM BARREIRAS\r\n\r\nFABIO MENEZES LEITE\r\n\r\n57.479.579/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83790\r\n\r\nNOTÁVEIS\r\n\r\n48.793.754 JORGE ALCIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48.793.754/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82529\r\n\r\nAMC NAS ESCOLAS PÚBLICAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.534.956/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82964\r\n\r\nENCONTRO DOS \r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGIGANTES DO SAMBA - ENCONTRO DE BLOCOS E ESCOLAS DO LESTE \r\n\r\nFLUMINENSE\r\n\r\n84598\r\n\r\nHEY JOE 15 ANOS\r\n\r\nMATHEUS MARINS ALVARES\r\n\r\n40.836.381/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86949\r\n\r\nINTIMISTAS AO VIVO \"DE PRA CRIA\"\r\n\r\nINTIMISTAS GRUPO MUSICAL PRODUÇÃO E EVENTOS\r\n\r\n26.344.205/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84906\r\n\r\nBANDA GENTE 10 ANOS\r\n\r\n29.248.971 IOLANDA DE SOUZA AMANCIO\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85985\r\n\r\n3º FESTIVAL GALO JÁ CANTOU DE MÚSICAS DE CAPOEIRA - EDIÇÃO MESTRE EDIVALDO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBAIANO - IN MEMORIAN\r\n\r\n83883\r\n\r\nSÃO GONÇALO PRECISA DE QUÊ?\r\n\r\n50.996.294 BRUNO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n50.996.294/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82356\r\n\r\nDA NOSSA RAIZ - O CANTO DA BAIXADA\r\n\r\nU SILVA DE SOUZA PRODUCOES MUSICAIS E CINEMATOGRAFICAS\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84462\r\n\r\nOLIVA DE VOLTA AO MORRO\r\n\r\n40.965.793 GLEISSIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n40.965.793/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84733\r\n\r\nCORAL PEQUENOS APÓSTOLOS: VOZES DA BAIXADA\r\n\r\nANDREZA EDUARDA VILAS BOAS DUARTE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n56.390.341/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86547\r\n\r\nVOZES VALENTES\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84946\r\n\r\nPROJETO PÔR-DO-SOM\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n19.337.034/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84148\r\n\r\nNO FLOW ESTÚDIO POPULAR - \r\n\r\nLUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 14423800713\r\n\r\n46.070.974/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MÚSICA URBANA DA \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA LESTE \r\n\r\nFLUMINENSE\r\n\r\n87027\r\n\r\n5 BANJOS: A FORÇA DO GOGÓ E DA TRADIÇÃO\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84005\r\n\r\nRISCA FACA\r\n\r\n43.244.526 AIMEE AYRES NEVES PORTO\r\n\r\n43.244.526/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83964\r\n\r\nNASCIMENTO GRATIDÃO\r\n\r\nMOISES JEREMIAS ALVES 08307191726\r\n\r\n23.026.087/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87079\r\n\r\nROTA SONORA: CIRCULAÇÃO DE NOVOS ARTISTAS DA MÚSICA URBANA\r\n\r\nRB CONSULTORIA\r\n\r\n23.526.475/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84394\r\n\r\nFESTIVAL \"VOZES TRANS DA BAIXADA¨\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE GAYS E AMIGOS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00.790.968/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,5\r\n\r\n1\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83873\r\n\r\nARTE E FAVELA - PRODUÇÃO ARTÍSTICA COMUNITÁRIA DO BARRO VERMELHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\n13.284.593/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87022\r\n\r\nA VIBE DO SOM FESTIVAL\r\n\r\n61.593.138 CLEBER EDUARDO SARAIVA FRANCA\r\n\r\n61.593.138/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85339\r\n\r\nIMALE IFÉ CANTANDO PELA METRÓPOLE\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL E RECREATIVO IMALE IFÉ\r\n\r\n36.066.678/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87050\r\n\r\nSAMBA DO TRABALHADOR - A FESTA DO POVO\r\n\r\nSOHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n73.209.421/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85020\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83505\r\n\r\nENCONTROS DE BATERIAS - RITMOS QUE CONECTAM TERRITÓRIOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVES\r\n\r\n43.474.191/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83917\r\n\r\nSONS DA TRANSFORMAÇÃO - MÚSICA, IDENTIDADE E FUTURO EM SÃO JOÃO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA\r\n\r\n01.182.664/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDE MERITI\r\n\r\n85046\r\n\r\nYOÚN\r\n\r\n53.727.831 GIAN PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n53.727.831/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85757\r\n\r\n20ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE BANDAS DA CASA DA ARTE - FESTIVAL DE ROCK NACIONAL\r\n\r\nCASA DA ARTE ANGELICA FERNANDES LTDA\r\n\r\n47.181.103/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83325\r\n\r\nSONORIDADES FLUMINENSES: A OBRA DE EVERTON MACHADO EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEXCELSIUS SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n41.895.726/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83967\r\n\r\nFEIRA DOS OBORÓS: CIRCULAÇÃO \r\n\r\n60.103.999 MARCELLE ANDREZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n60.103.999/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTERRITORIAL ENTRE DUQUE DE CAXIAS E \r\n\r\nPARQUE DE MADUREIRA\r\n\r\n86783\r\n\r\nVOZES DA CIDADE\r\n\r\n41.525.297 MICHEL FERREIRA MARQUES\r\n\r\n41.525.297/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84007\r\n\r\nGRUPO ALMA GÊMEA\r\n\r\nFEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUTIROES URBANOS DE B.ROXO\r\n\r\n32.006.538/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86756\r\n\r\nPROJETO CULTURAL SAMBA NEGO\r\n\r\n36.803.897 MAYCON CORREIA FRANCELINO\r\n\r\n36.803.897/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86275\r\n\r\n\"SAMBA DE RAIZ E CHÃO VERDE: ECOANDO A BAIXADA\"\r\n\r\nONG RAYDI\r\n\r\n17.851.258/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,5\r\n\r\n1\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85234\r\n\r\nCANTAR É RECICLAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MARJAK PRODUÇÕES\r\n\r\n07.163.466/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82508\r\n\r\nCONEXÕES DO SAMBA BRASIL-JAPÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA CULTURAL NUNCA TE VI SEMPRE TE AMEI\r\n\r\n30.612.701/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nId: 2740946"
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                            "I - Edital",
                            "16. CATEGORIA C - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n83600\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICAS, CANTIGAS, LADAINHAS, \r\n\r\n42.495.950 ANDERSON CLAUDIO DA SILVA VAZ\r\n\r\n42.495.950/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCORRIDOS E CHULAS DE CAPOEIRA\r\n\r\n85461\r\n\r\nMEMÓRIAS DO SAMBA - HARMONIA\r\n\r\nFABIANO LUCIO CAMPOS LIMA\r\n\r\n40.174.715/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,5\r\n\r\n1\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83122\r\n\r\nFESTIVAL FUSÃO ROCK\r\n\r\nAMANDA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40.431.076/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85951\r\n\r\nFLORESTA SECRETA - CANTIGAS DE SANTA MARIA\r\n\r\nDANIELLA ANATALICIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n27.262.366/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n49,5\r\n\r\n0\r\n\r\n49,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86267\r\n\r\nMÚSICA PAARA VIDA\r\n\r\nCENTRO PROFISSIONALIZANTE - CDES CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n43.499.549/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nECONOMICO E SUSTENTAVEL\r\n\r\n82411\r\n\r\nRETRÔ FESTIVAL\r\n\r\nAPOLO E ATENAS ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n22.719.920/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86798\r\n\r\nFEIRA CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nLUCAS MARQUES\r\n\r\n47.490.302/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86076\r\n\r\nPROJETO CULTURAL - CÃES MOLHADOS\r\n\r\nRODOLFO CILIRIO GOMES CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n50.956.565/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39,5\r\n\r\n1\r\n\r\n40,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84405\r\n\r\nFUNK SAMBA IN ROLL\r\n\r\n58.850.737 ANDERSON PORTUGAL VIDAL\r\n\r\n58.850.737/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84316\r\n\r\nCULTURA VIVA, JUVENTUDE VIVA: \r\n\r\n57.700.992 LEANDRO DOMINGUEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n57.700.992/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nMOSTRA DAS CULTURAS \r\n\r\nDA JUVENTUDE NEGRA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n82528\r\n\r\nCARNAVAL DAS CRIANÇAS - 12 DE OUTUBRO!\r\n\r\nTARSILA NADYR CARVALHAES RODRIGUES\r\n\r\n35.949.693/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86535\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES - MEMÓRIA, MÚSICA E \r\n\r\nIRIS REGINA DINIZ DE PINA\r\n\r\n59.651.934/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nIDENTIDADE CULTURAL EM RIO BONITO\r\n\r\n84454\r\n\r\nNOTAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER\r\n\r\n08.912.758/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87093\r\n\r\n“SAMBA NA QUADRA - CELEBRAÇÃO DA CULTURA \r\n\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n04.848.751/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nPOPULAR EM DOIS ATOS”\r\n\r\n82871\r\n\r\nFESTIVAL MUSA: MULHERES NO SAMBA\r\n\r\nCSISTON PRODUCAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n83534\r\n\r\nSAMBA JOVEM - FORMAÇÃO E ENCONTRO DE \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO \r\n\r\nMARIMBONDO\r\n\r\n15.767.483/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nNOVOS TALENTOS DA COMUNIDADE\r\n\r\n17. CATEGORIA C - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82194\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TURNÊ JONGO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84670\r\n\r\nCANTIGAS DE LÁ E DE CÁ:DO BRASIL À ÁFRICA\r\n\r\nMISTERIO CENOGRAFIA E PRODUÇÕES LIMITADA\r\n\r\n60.956.924/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85317\r\n\r\nCHIQUINHA GONZAGA EM MOVIMENTO: MÚSICA E HISTÓRIA NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\n35.545.159 VANESSA PAIM PINA SANTOS\r\n\r\n35.545.159/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87069\r\n\r\nCANTIGAS E BATUQUES - SABERES E MEMÓRIAS DAS MESTRAS DA \r\n\r\nCASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES\r\n\r\n44.492.953/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCULTURA POPULAR DO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n83771\r\n\r\nCOZINHA AFETIVA: SAMBA E SABOR, 7 ANOS DO SAMBA DAS TRABALHADORAS\r\n\r\nANA CAROLINA D AVILA ANDRADE 04020652635\r\n\r\n12.932.993/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83996\r\n\r\nSHOW O NOVO CHEGA\r\n\r\n41.113.094 DANIELE DE SOUZA\r\n\r\n41.113.094/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84542\r\n\r\nSOUL DO RIO\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GOMES DOS SANTOS 53979885704\r\n\r\n48.724.213/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86113\r\n\r\nSEXTANTE - O ÁLBUM.\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85178\r\n\r\nTARDES NO CORETO\r\n\r\nM MURRIETA FRANCA PRODUCOES\r\n\r\n30.101.578/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82296\r\n\r\nALMA DE BEIRA DA PRAIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\n46.885.332/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84355\r\n\r\nOYÁLADÊ - FORÇA FEMININA\r\n\r\n29.355.177 DEBORAH LEITE GOMES\r\n\r\n29.355.177/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86443\r\n\r\nSAMBA NA PRAÇA\r\n\r\nJMS FELIX PRODUTORA AUDIOVISUAL\r\n\r\n34.108.374/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83734\r\n\r\nMULHERES DE CHICO - 20 ANOS\r\n\r\nCARLOS FAUSTO DE SOUZA BRITO EVENTOS\r\n\r\n50.189.624/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86738\r\n\r\nLIW + FREETAÇÃO\r\n\r\n32.082.560 LEONARDO FILIPPONE BLUHM\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82932\r\n\r\nOS TRUTAS - AINDA SOMOS OS MESMOS - ELIS: 45 ANOS DE SAUDADE\r\n\r\n24816182 LEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85909\r\n\r\nMUTUAN - VOZES E TAMBORES DE YEMANJÁ: CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO\"\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SARAIVA DA SILVA 2213801983\r\n\r\n36.611.687/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82730\r\n\r\nTUDO QUE VOCÊ PODIA SER\r\n\r\n43.171.712 JORGE SABA PISCITELLI\r\n\r\n43.171.712/0001-86\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83459\r\n\r\nCIRCUITO ELAS NO PALCO\r\n\r\nLETICIA PINTO BUCKER 10401165744\r\n\r\n33.813.366/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82146\r\n\r\nSHOW IDENTIDADE\r\n\r\nALVN PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84777\r\n\r\nMUNDIÁ\r\n\r\n17.258.076 FERNANDA SAYURI ECHUYA\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83476\r\n\r\nSAMBADALÔ\r\n\r\n48.375.360 LORENA TOMAZ LIMA DE ARRUDA\r\n\r\n48.375.360/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87102\r\n\r\nNOVA SERESTA BRASILEIRA\r\n\r\n19.588.015 RAPHAEL DA SILVA GARCEZ RODRIGUES\r\n\r\n19.588.015/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85113\r\n\r\nFRAGMENTOS HISTÓRICOS DE CASCATINHA ATRAVÉS \r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1 DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDAS COMPOSIÇÕES DE JAYME MARQUES E \r\n\r\nAMADEU GUIMARÃES\r\n\r\n82530\r\n\r\nCANTOS ANCESTRAIS: CORAL TENONDERÁ - GUARANI MBYA DE SAPUKAÍ\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n56.909.268/0001-03\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84514\r\n\r\nESTAÇÃO MENDES - FESTIVAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL\r\n\r\nP. A. JAGAPA LTDA\r\n\r\n07.268.369/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87025\r\n\r\nMILTON: UM GRITO NEGRO NO ROCK E NO BLUES\r\n\r\n55.566.627 DARLING MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n55.566.627/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86944\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA TANIA MARIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MELLO SOUZA TOLEDO\r\n\r\n27.328.349/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85241\r\n\r\nCIRCUITO SANTA CECÍLIA ARROZALENSE - CONCERTOS, MEMÓRIA E \r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROAZALENSE\r\n\r\n29.816.279/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA\r\n\r\n85682\r\n\r\nPANDEIROSAS - FUXICO BRASILEIRO\r\n\r\n51.518.138 CLAUDIA DA SILVA BARROS\r\n\r\n51.518.138/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85854\r\n\r\nPALCO ESCOLA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82509\r\n\r\nPASSANDO EM FRENTE\r\n\r\n30.341.340 SUZANE TEIXEIRA WERDT\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83836\r\n\r\nSAMBA DOS IMORTAIS\r\n\r\n25.216.116 EDIVALDO GOMES FELIPE\r\n\r\n25.216.116/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86850\r\n\r\nBAILE DA CUTIA\r\n\r\nLAURA BECKER GNATTALI 12432445775\r\n\r\n18.321.723/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86488\r\n\r\nSHOW \"O TÚMULO DO MERGULHADOR\", COM PAI GUGA\r\n\r\nQULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n09.044.683/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86345\r\n\r\nBARRAÇÃO SAMBA- EDIÇÃO ESPECIAL 2026.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS-ABCAR\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86016\r\n\r\nQUARTO DO L\r\n\r\n49.519.626 CLAYTON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n49.519.626/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85876\r\n\r\nSOPRO COM BRASILIDADE - A EXPRESSÃO DO SAXOFONE NA MPB\r\n\r\nALEXANDRO LAMENGO 08852094784\r\n\r\n25.040.392/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83046\r\n\r\nFESTIVAL MÚSICA NAS ALTURAS\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85936\r\n\r\nGOTA LAB\r\n\r\n57.413.506 LUISA DE OLIVEIRA PINTO LOPES\r\n\r\n57.413.506/0001-40\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86048\r\n\r\nCLAVES AFRICANAS COM O BLOCO NÃO TEM ÁGUA NA MORINGA\r\n\r\nE C SAPUCAIA PRODUÇÕES\r\n\r\n30.088.616/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85032\r\n\r\nBANDA TURMA EM CENA - MEMÓRIAS MUSICAIS DA COSTA VERDE: SABERES, ANCESTRALIDADES E \r\n\r\nTURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBRINCADEIRAS POPULARES\r\n\r\n82996\r\n\r\nECO DOS REIS FESTIVAL DE SANFONA TRIBUTO A MESTRE VINICIUS VALLENTIN\r\n\r\nPOLYANA BATISTA FERNANDES\r\n\r\n53.644.351/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84950\r\n\r\nFEIXE NO ESCURO - AO VIVO\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU 13355146781\r\n\r\n47.586.473/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84162\r\n\r\nBLOCO DA TERREIRADA\r\n\r\n41.036.004 JULIANA BASTOS COSTA\r\n\r\n41.036.004/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82590\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n30.879.784 CARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85694\r\n\r\nNO TEMPO EM QUE OS CONTOS DE FADA MORAVA NA CABEÇA DAS CRIANÇAS\r\n\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87089\r\n\r\n1º GARGAROCK FESTIVAL\r\n\r\nADOLFO DE SOUZA RAMOS 13030227707\r\n\r\n47.195.633/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85664\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL FREQUÊNCIA VIVA 2027\r\n\r\nSONORA AGÊNCIA ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86795\r\n\r\nCIRCUITO SERRANO: CLÁSSICOS DO BRASIL EM PIANO E SAX\r\n\r\n55.658.253 JOAO MARCOS DE SOUSA SOARES\r\n\r\n55.658.253/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82377\r\n\r\nCONCERTO POR DO SOL\r\n\r\nMUSICA\r\n\r\n39.290.483/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86768\r\n\r\nAUTO DE NATAL - ORQUESTRA FESO PRO ARTE\r\n\r\nCOMPANHIA ORQUESTRAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n34.686.427/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82648\r\n\r\nBATIDAS DO AGORA: A NOVA MPB DAS PERIFERIAS FLUMINENSES\r\n\r\nIAN CLAUDIO FONTES PRELELUE DOS SANTOS\r\n\r\n57.325.885/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85560\r\n\r\nCAPOEIRA MÚSICA SABERES E SONS DO TERRITORIO\r\n\r\nUILIAM HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n20.337.591/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85421\r\n\r\n“OGÃS - ENCONTROS DE MÚSICA, CULTURA E ANCESTRALIDADE NA REGIÃO SERRANA”\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA MAR DE OGUM\r\n\r\n23.027.017/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84660\r\n\r\nSOM, CORPO E MEIO - ORQUESTRA ECOLÓGICA INFANTIL\r\n\r\n54.689.299 MARCIA HELENA RESENDE DOS SANTOS\r\n\r\n54.689.299/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86728\r\n\r\nSAMBA DO ABACATEIRO\r\n\r\nANA LUIZA BALARIN DA SILVA\r\n\r\n44.546.306/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85318\r\n\r\n9º FESTIVAL DE CURIMBA DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA NOSSA SENHORA DA GUIA\r\n\r\n23.303.713/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82289\r\n\r\nCHORO NAS ESCOLAS\r\n\r\nCASSUNUNGA CULTURAL\r\n\r\n26.098.724/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86554\r\n\r\nCASMURRO\r\n\r\n39.740.373 LUCAS COSTA FRAGA\r\n\r\n39.740.373/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86088\r\n\r\nLUÍS PEREQUÊ: CIRCULAÇÃO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85644\r\n\r\nPIMZADA EM CENA - MÚSICA, EDUCAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE SABERES\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85737\r\n\r\nEUTERPE NAS ESCOLAS: SONS QUE EDUCAM\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE\r\n\r\n27.776.541/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82633\r\n\r\nDOIS PRETOS - A FLUMINENSE ODISSEIA DE SOUL E SAMBA\r\n\r\n57.505.312 EZEQUIAS DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n57.505.312/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85726\r\n\r\nSHOW - FESTA DA MÚSICA CAIÇARA\r\n\r\nFILIPE RABHA LIMA COELHO MIGUEL\r\n\r\n47.347.362/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85957\r\n\r\nBLOCO DIVERSIDADE - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n47.168.469/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83105\r\n\r\nA PALAVRAS E A MÚSICA\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES GABRIEL 100.598.947-84\r\n\r\n33.575.368/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82262\r\n\r\nDA TERRA AO PALCO: MÚSICA COM IDENTIDADE\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n30.524.707/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86435\r\n\r\nBROTINHA\r\n\r\n55.535.927 ANNA CAROLINE DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\n55.535.927/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85356\r\n\r\nTUDO AZUL - ROBSON FARAH VISITA A OBRA DE NELSON MOTTA\r\n\r\nFARAH - CONSULTORIA, QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS LTDA.\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82914\r\n\r\n“MÚSICA PRETA BRASILEIRA: VOZES ANCESTRAIS EM \r\n\r\n57.644.933 ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n57.644.933/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTERRITÓRIOS QUILOMBOLAS”\r\n\r\n83647\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW DA PUNK CIRCUS: \"VOCÊS ESTÃO PRONTOS PARA O ROCK'N'ROLL?\"\r\n\r\nDALMO LATINI ESCAMILHA PRODUTOR\r\n\r\n12.868.800/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84732\r\n\r\nSAMBA VIRA-LATA - CÃOPEONATO RESENDENSE DE SAMBA\r\n\r\nBLOCO RECREATIVO DE EMBALO DA GRANDE ALEGRIA\r\n\r\n23.251.104/0001-74\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84234\r\n\r\nVOZES & TAMBORES 2027\r\n\r\n19 972 070 BRUNO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83610\r\n\r\nESSÊNCIA HIP HOP - ENTRE BEATS E CICATRIZES\r\n\r\n49.676.816 ALESSANDRA LINHARES SOARES\r\n\r\n49.676.816/0001-29\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84488\r\n\r\nSOM NA CAIXA - UM TRIBUTO A MARINO PINTO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL RECREIO BONJARDINENSE\r\n\r\n28.792.141/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83739\r\n\r\nQUISSAMBA - SAMBA NA PRAÇA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86764\r\n\r\nMÚSICA VIVA NA COSTA VERDE\r\n\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 16040584718\r\n\r\n31.222.604/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84637\r\n\r\nBAMBAS DA PLANÍCIE\r\n\r\nLM PRODUÇÕES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.671.053/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83306\r\n\r\nKALEB NA SUA INTIMIDADE\r\n\r\nKALEBIOGUITA@GMAIL.COM\r\n\r\n54.399.754/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84545\r\n\r\nA VOZ DO CONGOS É SOBERANA\r\n\r\nCLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS\r\n\r\n39.237.342/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84506\r\n\r\nCIRCUITO SONS DO NOROESTE - INTERCAMBIO DE SABERES E RITMOS\r\n\r\n60.718.785 LUCAS EIRAS FARIA\r\n\r\n60.718.785/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82176\r\n\r\nFESTIVAL DE FANFARRAS DA ILHA GRANDE (FIGA)\r\n\r\nCOLETIVO INDEPENDENTE DE FANFARRAS E CULTURA DE RUA\r\n\r\n59.109.735/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84808\r\n\r\nSINFONIA IMPERIAL\r\n\r\nNATUREZA PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n11.467.181/0002-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84026\r\n\r\nCHEGA MAIS\r\n\r\nCNL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86747\r\n\r\nVOZES DA COLÔNIA - SÉRIE DE PODCASTS CULTURAIS COMUNITÁRIOS\r\n\r\nNUCLEO DE APOIO RADIO COMUNITARIO COLONIA\r\n\r\n01.224.118/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86531\r\n\r\nCIRCUITO SAMBA NO TREM - TRILHOS DO INTERIOR FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\n50.207.692/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86106\r\n\r\nANA CLARA - CANTOS DA MARÉ E DA TERRA\r\n\r\n52.997.462 TIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\n52.997.462/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82247\r\n\r\nSAMBA BLACK DE MENDES\r\n\r\nMARCOS LAZARO DE SOUZA 02829623797\r\n\r\n48.777.780/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86449\r\n\r\nSOLSTÍCIO DO SOM 32º - VERÃO 2026\r\n\r\nJOÃO FELIPE V LOPES PROMOÇÃO DE EVENTOS - ME\r\n\r\n24.745.048/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85587\r\n\r\nCIRCUITO AURORA EM SINFONIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84333\r\n\r\nVIRADA CULTURAL DE LUMIAR E BIORREGIÃO\r\n\r\nTHAIANY YASMIN PINTO ROMEU\r\n\r\n42.843.093/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83891\r\n\r\nRUA - CIRCUITO DE MÚSICA DA PERIFERIA\r\n\r\n35.503.123 SAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.503.123/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84532\r\n\r\nOFICINA PÉ DE MOÇA - VEJO FLORES EM VOCÊ UM\r\n\r\n34.216.546 PATRÍCIA DE AQUINO ROCHA\r\n\r\n34.216.546/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nESPETÁCULO DE RITMOS, ANCESTRALIDADE E EMPODERAMENTO\r\n\r\n84279\r\n\r\nCONCERTOS \"15 ANOS DO ESPAÇO ARTÍSTICO MONS. PAULO DAHER\"\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84821\r\n\r\nCHORINHO FLAMENCO - PONTES RIO-MADRIDDD\r\n\r\nFLAVIA ENNE BRAGA\r\n\r\n20.059.511/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83603\r\n\r\nMÚSICA NA CASA\r\n\r\nINSTITUTO EDUCULTURAL BRINCARTE\r\n\r\n33.674.611/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84010\r\n\r\nBOI DE SAMBA EM \r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BOI MARAJÁ\r\n\r\n13.312.744/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMOVIMENTO: FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA POPULAR \r\n\r\nCAMPISTA\r\n\r\n86190\r\n\r\n1º FESTIVAL DE BANDAS DE BÚZIOS\r\n\r\n56.295.022 RAFAEL VICTOR MOREIRA UCHOA\r\n\r\n56.295.022/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84558\r\n\r\nCIRCUITO CARNAVALESCO FORA DE ÉPOCA - VOZ, RITMO E RESISTÊNCIA NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nACS GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DO CENTRO\r\n\r\n52.185.398/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86493\r\n\r\nCIRCUITO SONS DO INTERIOR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86201\r\n\r\nSAMBA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85418\r\n\r\nFORRÓ NA FLORESTA - FOGO SÓ NO BAILE: CULTURA E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL\r\n\r\nCAFÉ CORAGEM\r\n\r\n46.266.026/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82380\r\n\r\nSILVERTAPE - MARGINAL ALADO - O MUSICAL\r\n\r\nREGIS FERREIRA DANIEL\r\n\r\n42.579.489/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85914\r\n\r\nCANTO FLUMINENSE: A OBRA DE PAULINHO REZENDE\r\n\r\nWILIAM CESAR PIRES DE OLIVEIRA JOALHEIRO PRODUÇÕES\r\n\r\n05.832.635/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85457\r\n\r\nORQUESTRA DE BERIMBAUS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\n13.407.081 RAMON POZES DA CRUZ\r\n\r\n13.407.081/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84920\r\n\r\nELEVADOR\r\n\r\nMEIA 1 ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n27.127.958/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84052\r\n\r\n4º CONCURSO DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFOZ CULTURA E MÍDIA LTDA\r\n\r\n08.944.140/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86480\r\n\r\nDO JAZZ À MPB\r\n\r\n57.481.956 ELIATHAM RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n57.481.956/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83224\r\n\r\nCANTA NOROESTE\r\n\r\nMOABI-MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86261\r\n\r\nBANDA ZÔO CONVIDA\r\n\r\nWILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS 96169770759\r\n\r\n28.515.356/0001-87\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83884\r\n\r\nPROJETO SAMBA NA CUMBUCA A MAGIA DO SAMBA\r\n\r\nMARCELO FERREIRA\r\n\r\n56.026.881/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84568\r\n\r\nSANTO SAMBA\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA COSTA SANTOS 35.352.133\r\n\r\n35.352.133/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85385\r\n\r\nHELLEN POR ELAS, CANTANDO AS MAIS BELAS DA MPB E DO SERTANEJO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nHELLEN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n42.716.544/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n3\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84918\r\n\r\nMPB EM CONVERSA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\n03.108.082/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86897\r\n\r\nJUREMEIROS DE PÉ NO CHÃO - MEMÓRIA, ANCESTRALIDADE E SAMBA DE RAIZ\r\n\r\n59.367.610 PEDRO GABRIEL GONCALVES DE MORAIS\r\n\r\n59.367.610/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84063\r\n\r\nII FESTIVAL DA RESISTÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n24.254.052/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83005\r\n\r\nSANA REGGAE FESTIVAL - 15 ANOS\r\n\r\nPFVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86100\r\n\r\nCIRCUITO DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE BANDAS\r\n\r\n12.064.376/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83759\r\n\r\nRODA DE SAMBA DOS AMIGOS- 2026\r\n\r\nSUELI APARECIDA ARGEMIRO SANTOS\r\n\r\n16.369.474/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84440\r\n\r\nAFROFOLIA - CIRCUITO AFRO SERRANO\r\n\r\n54.596141 MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n54.596.141/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86160\r\n\r\nBLOCO DA MATA EM MOVIMENTO\r\n\r\n51.733.071 THIAGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51.733.071/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82764\r\n\r\nMÚSICA EM MOVIMENTO\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86295\r\n\r\nFESTIVAL TRAMA\r\n\r\nANNA DE OLIVEIRA PITANGA\r\n\r\n32.881.463/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84896\r\n\r\nFLUXOS SONOROS - CIRCUITO DJ NAS COMUNIDADES DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n46.853.434 PABLO BERTANTE DA SILVA\r\n\r\n46.853.434/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86395\r\n\r\nCHORINHO EM MOVIMENTO: MEMÓRIA E TRADIÇÃO MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n52.242.697 LUCIANO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n52.242.697/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82171\r\n\r\nENCONTRO BRASILIDADES\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83009\r\n\r\nSONS DA MANTIQUEIRA: FORMAÇÃO MUSICAL E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nASSOCIAÇAO PARCEIROS NOTA 10\r\n\r\n36.176.426/0002-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85905\r\n\r\nEFÊMERO CONSTANTE\r\n\r\nMARIA ESTHER MACHADO PERES DA SILVA\r\n\r\n59.362.883/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86112\r\n\r\nFESTIVAL INTERNACIONAL DE CABO FRIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n08.853.594/0001-95\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87127\r\n\r\nFESTIVAL HI HAT GIRLS\r\n\r\n29.822.227 JULIANE SOARES DE SOUSA\r\n\r\n29.822.227/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n80,5\r\n\r\n2\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84853\r\n\r\n1º ENCONTRO ESTADUAL DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n46.669.372 HODYLLON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n46.669.372/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82195\r\n\r\n\"A GUERREIRA DA UTOPIA, 84 ANOS! HISTÓRIA E LEGADO DE CLARA NUNES\"\r\n\r\n18.194.178 MONICA CRISTINA CAMPOS\r\n\r\n18.194.178/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82493\r\n\r\nHUMUS - ÓPERA ROCK PARA UM NOVO TEMPO ESPETÁCULO MULTIMÍDIA - GRAVAÇÃO E SHOWS DE \r\n\r\n59.153.226 LEONARDO DE ARAUJO GATTI\r\n\r\n59.153.226/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLANÇAMENTO DE ÁLBUM//VIDEOCLIPE\r\n\r\n84466\r\n\r\nMARI JASCA - DISPARADA\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84555\r\n\r\nALEGRIA DAS CRIANÇAS: BOI PINTADINHO E MINEIRO PAU COM RODA DE SAMBA \r\n\r\n64.122.173 JOSE ROBERTO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n64.122.173/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n86848\r\n\r\nMULHERES PRETAS NO SAMBA\r\n\r\nCECILIA REIS PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n33.741.749/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82408\r\n\r\nTIO JULIO É MEU NOME\r\n\r\nFERNANDA DE ABREU FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n54.213.535/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82904\r\n\r\nFESTIVAL ESTIVA CULTURAL - MÚSICA, SABORES E TERRITÓRIO\r\n\r\nESTIVA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n59.475.931/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n3\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84916\r\n\r\nTARDEZINHA NA PRAÇA COM JHONATHAN AMARAL\r\n\r\nDIONATHAN AMARAL SILVA\r\n\r\n45.945.444/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n3\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82955\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 34 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n1\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85286\r\n\r\nCIRANDA ELÉTRICA: TRADIÇÃO EM MOVIMENTO\r\n\r\nRAIZES AÉREAS GESTÃO E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.909.182/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n3\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82238\r\n\r\nCOUNTRY FEST TCHE MALUCOS\r\n\r\nMÁRCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n34.235.513/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n3\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86072\r\n\r\nTOQUES DE AXÉ: MÚSICA DE TERREIRO E ANCESTRALIDADE EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA DE UMBANDA XANGO CAO DO ORIENTE-CEUXCO\r\n\r\n28.450.393/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86289\r\n\r\nTRIBO DE GONZAGA - FORRÓ EM TODO CANTO\r\n\r\nBANDA MUSICAL TRIBO DE GONZAGA LTDA\r\n\r\n50.179.930/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86616\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA ALTERNATIVA RESTINGUEIRXS\r\n\r\n26.091.386 JEFFERSON LOPES ARANTES\r\n\r\n26.091.386/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84625\r\n\r\nVEM FAZER O SOM! - MADE FROM RIO EM PARATY\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS\r\n\r\n45.041.964/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n3\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83611\r\n\r\nFESTIVAL DE FORRÓ: TRADIÇÃO E CONTEMPORANEIDADE NA FEIRA DE SAO CRISTÓVÃO\r\n\r\nWANDERSON WILLIAN AGASSIS 14641206767\r\n\r\n28.769.564/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82270\r\n\r\nNOROESTE FEST COUTRY\r\n\r\nAEX EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\n33.241.671/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85477\r\n\r\nLANÇAMENTO DO ÁLBUM TERRA DA ESPERANÇA DE SELETOR Z\r\n\r\nJOSE GERALDO DA SILVA 01757321918\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85247\r\n\r\nSOM DA LIBERDADE - LYRA DE ARION EM MOVIMENTO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LYRA DE ARION\r\n\r\n30.404.214/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82670\r\n\r\nMPB, GROOVE E CORAÇÃO: CIRCUITO MÚSICA E DANÇA EM TERRAS FLUMINENSES\r\n\r\n36.080.876 IVAN PYTER BRUNO DE SOUZA\r\n\r\n36.080.876/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86151\r\n\r\n1º MOSTRA DE PERCUSSÃO\r\n\r\n51.409.734 JURANDIR MATOS BRANDAO\r\n\r\n51.409.734/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85803\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL DOULOS: CAPOEIRA E TRADIÇÃO POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOULOS DE CAPOEIRA - ADC\r\n\r\n07.458.781/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82538\r\n\r\nXONDARO: A DANÇA VISTA DE DENTRO\r\n\r\nILDO BENITES\r\n\r\n56.729.235/0001-73\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85311\r\n\r\nRECORDAR E VIVER\r\n\r\n55.107.274 JACKSON DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n55.107.274/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86612\r\n\r\nBATUQUILOMBO\r\n\r\nJONATHAM MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n57.440.251/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82985\r\n\r\nSUSPIRO\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA VERONESE RANGEL\r\n\r\n45.689.333/0001-08\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86643\r\n\r\nFESTIVAL DE CHORO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nVAMO QUERE PRODUCOES MUSICAL LTDA\r\n\r\n21.539.497/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86311\r\n\r\nFESTIVAL SOM DA SERRA: MÚSICA AUTORAL E MEMÓRIA AUDIOVISUAL\r\n\r\nFEMASI EVENT COMPANY LTDA\r\n\r\n49.166.373/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83838\r\n\r\nBATIDAS DO MUNDO - EDIÇÃO MULHERES\r\n\r\nBRAVIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n64.016.093/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86890\r\n\r\nATO PANORAMA\r\n\r\nMIGUEL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n32.688.644/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85990\r\n\r\nMÃOS QUE TOCAM O FUTURO - CULTURA POPULAR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJULIEN JOAQUI SOUZA BACELAR 09069529726\r\n\r\n41.827.504/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86639\r\n\r\nGABRIEL LEITE\r\n\r\nGABRIEL SILVA LEITE 12877661709\r\n\r\n23.651.786/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86556\r\n\r\n“SOM DA VILA: TERRITÓRIO, IDENTIDADE E FUTURO”\r\n\r\nPEDRO RAFAEL LOPES RIBEIRO DAMASIO\r\n\r\n51.244.375/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84240\r\n\r\nRAPDIMINA - DI ESQUINA\r\n\r\nTHAIS BARRETO MUREB\r\n\r\n17.455.127/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85847\r\n\r\nLOUVE GARGAÚ- COM MUSICA E ARTE\r\n\r\n47.302.502 EDSON MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n47.302.502/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71,5\r\n\r\n3\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83780\r\n\r\nRAIZES DA CANÇÃO\r\n\r\n54.387.560 LORENA APARECIDA CORREIA DA COSTA\r\n\r\n54.387.560/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86127\r\n\r\nVIRADÃO CULTURAL REGIONAL: FESTIVAL PRATA DA CASA\r\n\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA FALCAO DIAS\r\n\r\n29.045.044/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82213\r\n\r\nBATUCADA DO CATA CORNO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO CATA CORNO\r\n\r\n05.502.381/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n3\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84703\r\n\r\nRITMOS E EMOÇÕES: CIRCUITO MUSICAL ITINERANTE\r\n\r\nJOCELIA NAVEGA DE ASSIS\r\n\r\n18.600.985/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n3\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83506\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL MULHERES NEGRAS EM MOVIMENTO: VOZ, RITMO E INCLUSÃO, DIVERSIDADE E\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n3\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nACESSIBILIDADE NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n85391\r\n\r\nBOI DE CAMPOS: TRADIÇÃO, RITMO E IDENTIDADE NO CARNAVAL\r\n\r\nAGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI DO CANTO\r\n\r\n14.801.347/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84040\r\n\r\nSAMBA DE CABOCLO\r\n\r\n24901082 PIERRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24.901.082/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,5\r\n\r\n2\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85684\r\n\r\nCOPA LAGOS DE MCS\r\n\r\n57.573.171 RENZO SALDANHA FARIA\r\n\r\n57.573.171/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n61,5\r\n\r\n3\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83770\r\n\r\nAFROBRASILIDADES, DA CAPOEIRA À MPB\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n27.171.336/0001-73\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84259\r\n\r\nSINFONIA QUE TRANSFORMA - ORQUESTRA SINFÔNICA DE VALENÇA\r\n\r\nASSOCIACAO DA CORPORACAO MUSICAL PEGASUS VALENCIANO\r\n\r\n07.203.138/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n64\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84285\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO MUSICAL - AUTO DE NATAL\r\n\r\nINSTITUTO BENEFICENTE EBENEZER DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n04.828.049/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n2\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86852\r\n\r\nELAS FAZEM MÚSICA\r\n\r\n19.980.170 LUCIANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n19.980.170/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86973\r\n\r\nPROJETO CORDAS BRASIL\r\n\r\n65.830.466 EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n65.830.466/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\n62\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82754\r\n\r\n“FESTIVAL DE MIM MESMO - AS CANÇÕES DE JOÃO DAMÁSIO: VOZES DO TERRITÓRIO”\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86218\r\n\r\nSAMBA DE RESISTÊNCIA ITÁ-GUAY\r\n\r\n57.756.364 ALINE APARECIDA PEREIRA DO ROSARIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n57.756.364/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n59,5\r\n\r\n1\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82991\r\n\r\nGARGAMEL DK - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA, ÁLBUNS E SHOWS\r\n\r\nFABRIKA DE SONS ESCOLA DE MUSICA ESTÚDIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n07.901.185/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83434\r\n\r\nPROJETO. SOL, SOM E MOVIMENTO\r\n\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA\r\n\r\n33.643.051/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18. CATEGORIA C - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86557\r\n\r\nMÚSICA & AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA\r\n\r\n30.205.454/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84881\r\n\r\nELAS CANTAM\r\n\r\n25.001.376 ANGELA FERNANDES DE AZEREDO MEDEIROS\r\n\r\n25.001.376/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86840\r\n\r\nVANDINHO BARBOSA: DO INTERIOR PARA OS PALCOS DO RIO\r\n\r\n63.758.884 VANDERSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n63.758.884/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n50,5\r\n\r\n3\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86653\r\n\r\nVOZES EM CENA: PRODUÇÃO E \r\n\r\n50.155.199 PAULO ANDRIES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50.155.199/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DA MÚSICA INDEPENDENTE\r\n\r\n86993\r\n\r\n“NOSSA TERRA - MÚSICA, CULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR”\r\n\r\nREBEKA MONTEIRO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n53.258.639/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82645\r\n\r\nSONS DA TERRA: CIRCULAÇÃO MUSICAL EM PATY DO ALFERES\r\n\r\n23.897.795 RODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n23.897.795/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n49,5\r\n\r\n3\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86037\r\n\r\nSAMBA 360º - EDIÇÃO DELAS\r\n\r\nADY ENTRETENIMENTO E HOSPEDAGENS LTDA\r\n\r\n46.917.452/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85166\r\n\r\nCAPACITA HUMANAS - CEMUC\r\n\r\nCAPACITA HUMANAS - CEMUC\r\n\r\n32.326.674/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n48,5\r\n\r\n3\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84571\r\n\r\nCAMPOS CANTA MAIS - EDIÇÃO 2027\r\n\r\nGOMES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n33.328.011/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82281\r\n\r\nLIGA FLUMINENSE DE FREESTYLE\r\n\r\n47.985.677 JULIO CESAR AMORIM DA COSTA\r\n\r\n47.985.677/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86078\r\n\r\nCLUBE DA MADRUGADA \"A ERA DE OURO DO RÁDIO\" VOZES E MEMÓRIAS \r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n62.105.745/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nDO BRASIL COM O CLUBE DA MADRUGADA.\r\n\r\n86348\r\n\r\nRITMOS DO POVO - A FORÇA DA MÚSICA POPULAR CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nBANDA LOHAN LUZ LTDA\r\n\r\n23.902.126/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84600\r\n\r\nXEQUE-MATE: ROCK, ARTE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nIURY VENTURA DA SILVA COURA\r\n\r\n55.084.236/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n45,5\r\n\r\n2\r\n\r\n47,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84700\r\n\r\nORQUESTRA SINFÔNICA DE CHARBEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL\r\n\r\n36.551.075/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82170\r\n\r\nBATERIA TERREMOTO\r\n\r\nBLOCO UNIDOS DO DENTE DE LEITE\r\n\r\n19.205.232/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85949\r\n\r\nCIRCUITO DISPARA\r\n\r\n53.284.532 RODRIGO PINTO VENANCIO\r\n\r\n53.284.532/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83998\r\n\r\nSAMBA COSTA DO SOL 2026\r\n\r\n59.851.516 VALERIA TEIXEIRA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n59.851.516/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n40,5\r\n\r\n3\r\n\r\n43,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86142\r\n\r\nCAPIVALE FESTIVAL VI - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR E INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\n54.885.278 VICTOR HUGO LOUZADA DOS SANTOS\r\n\r\n54.885.278/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n41,5\r\n\r\n2\r\n\r\n43,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83086\r\n\r\nESTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n43,5\r\n\r\n0\r\n\r\n43,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86942\r\n\r\nSERRA FOLK SESSION\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84236\r\n\r\nPROJETO BANDA SEGREDO DE ESTADO - TURNÊ CAUSAS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS\r\n\r\n26.322.678/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83287\r\n\r\nFESTIVAL DA CANÇÃO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO CULTURAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n13.418.957/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82662\r\n\r\nSUBVERSA - ROCK, RESISTÊNCIA E DIVERSIDADE\r\n\r\nRIO PETROPOLIS DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n36.232.275/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0\r\n\r\n35,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83271\r\n\r\nBATIDAS DO MORRO: \r\n\r\n62.202.818 FAGNER RAIMUNDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n62.202.818/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nANCESTRALIDADE E PERCUSSÃO AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n82749\r\n\r\nFESTIVAL DE MUSICA SOM DA COSTA VERDE\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E \r\n\r\n13.318.220/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCARNAVALESCA BLOCO DA GALERA DO\r\n\r\nROCK DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n82291\r\n\r\nROMÁRIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nROMÁRIO DA SILVA DIAS\r\n\r\n59.371.998/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n30,5\r\n\r\n3\r\n\r\n33,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86615\r\n\r\nDOIS THIAGOS E UM SAULO: MÚSICA PRA TODO MUNDO\r\n\r\nMARCELLUS VINÍCIUS RIBEIRO CAVALCANTI DOS SANTOS 09236248721\r\n\r\n43.542.432/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86976\r\n\r\nAGRO MUSIC - FESTIVAL\r\n\r\nM.M.C.FEIJO-COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.827.049/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86266\r\n\r\nVOZES QUE ENCANTAM\r\n\r\nDISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\n07.154.080/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82735\r\n\r\nCORAL LOKA DA PERUKA - VOZES AMIGAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PATY\r\n\r\n10.294.479/0001-70\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3\r\n\r\n24,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82813\r\n\r\nCÂNTICOS AOS SANTOS REIS NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n19. CATEGORIA D - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85229\r\n\r\nOLHAR CARIOCA: IMAGENS DE ANTÔNIO SCORZA\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85701\r\n\r\nTUDO O QUE EU TE DIGO EM SILÊNCIO\r\n\r\n32205931 MARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82787\r\n\r\nMAC - MÉIER ARTE CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nAMADOR PROJETOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n34.418.021/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85140\r\n\r\nCRUZO: CARTOGRAFIAS RELACIONAIS, ZONAS URBANAS E OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n\r\n35.690.549/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84496\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO\r\n\r\nBRUNE RIBEIRO DA SILVA 14706390761\r\n\r\n40.135.933/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82255\r\n\r\nMURAL AFETIVO DA ZONA OESTE 2026\r\n\r\nROGER ALMEIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n41.859.145/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84579\r\n\r\nEU NÃO SEI DESENHAR\r\n\r\n50.236.565 THIAGO ALVES SARAIVA\r\n\r\n50.236.565/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86472\r\n\r\nBAKULOS\r\n\r\n50.425.519 LUANDA MARIA PATRICIA FRANCISCO\r\n\r\n50.425.519/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83507\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84126\r\n\r\nMORRO DA PROVIDÊNCIA 130: ORIGEM DAS FAVELAS\r\n\r\nURBANO PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n17.002.796/0001-14\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85712\r\n\r\nLINHA DE VAZAMENTO\r\n\r\n59448838 LAIS FRANCA SILVA\r\n\r\n59.448.838/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86925\r\n\r\nNOSSAS VIDAS IMPORTAM\r\n\r\n49.707.561 HIAGO DE FARIAS GAMA SILVA\r\n\r\n49.707.561/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83395\r\n\r\nVIDEO INSTALAÇÃO UMA BALEIA PODE SER DILACERADA COMO UMA ESCOLA DE SAMBA\r\n\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.125.538/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86045\r\n\r\nTOTOMA DO VIDIGA\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82982\r\n\r\nA INSISTÊNCIA DA TERRA\r\n\r\nINSTITUTO NOVA TRAVESSIA\r\n\r\n05.537.244/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82155\r\n\r\n4ª SAF: ESTÉTICAS DO PORTAL E MEMÓRIAS DE FUTURO\r\n\r\nWDO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82235\r\n\r\nCONTRAFLUXO\r\n\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84210\r\n\r\nCAMÂRA DAS MARAVILHAS\r\n\r\n142666220001-70 DEBORA MAZLOUM\r\n\r\n14.266.622/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85588\r\n\r\nECLOSÕES\r\n\r\nIAH BAHIA BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\n26.937.267/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85503\r\n\r\nIMAGENS QUE NÃO SE APAGAM - INSTALAÇÕES AUDIOVISUAIS NO FID:RIO 2026\r\n\r\nYGOR GAMA E CINEMA DO FUTURO LTDA.\r\n\r\n53.282.713/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84423\r\n\r\nBAKULO - POÉTICAS DA PRESENÇA NEGRA\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA PRODUCOES CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85425\r\n\r\nBERTA - AS ARTES DAS VIDAS INDÍGENAS\r\n\r\nOLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83567\r\n\r\nIMPRESSÕES DA MEMÓRIA: RESIDÊNCIA RTÍSTICA NO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n59.629.912/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85181\r\n\r\nCELEBRAÇÃO COMO ATO DE RESISTÊNCIA; INTERVENÇÃO ARTÍSTICA \r\n\r\nJEFFERSON SOUZA ALENCAR\r\n\r\n43.752.702/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNA PAISAGEM DO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\n84138\r\n\r\nMURAL DOS SONHOS\r\n\r\n59.909.372 IGOR MORENO DA SILVA\r\n\r\n59.909.372/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86365\r\n\r\nREXISTÊNCIA\r\n\r\nVERAMA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82517\r\n\r\nZONA DE CONVERGÊNCIA\r\n\r\n52.333.693 GUILHERMINA AUGUSTI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n52.333.693/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85398\r\n\r\nUMA NOVA HERANÇA\r\n\r\nJULIANA MARIA DE SANTANA LTDA\r\n\r\n19.147.141/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85161\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MENINOS GRANDES - O TEATRO DA MACHEZA\r\n\r\n13.835.036 SUPER SPRAY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n13.835.036/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82587\r\n\r\nBICHA DO MATO\r\n\r\nMUSGO FILMES LTDA\r\n\r\n47.086.258/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85319\r\n\r\nFUTURO SUBURBANO\r\n\r\n35.107.963 THIAGO BARLETTA FERREIRA\r\n\r\n35.107.963/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84036\r\n\r\nMERGULHE E NÃO TEMA SER IMENSIDÃO\r\n\r\nPEDRA PRETA PRODUÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n25.296.407/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85040\r\n\r\nFOTOGRAFIAS DO MOMENTO\r\n\r\n35.099.547 DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84047\r\n\r\nFLORESCER ORÍ: YABÁS NA RODA\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUCÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86640\r\n\r\nFESTA DE TERREIRO\r\n\r\nINSTITUTO ALDEIA IYA OMI\r\n\r\n57.113.352/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83559\r\n\r\nA-VER-HAVER\r\n\r\nMIRADA FILMES LTDA\r\n\r\n10.731.397/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84988\r\n\r\nRIO ESPORTE ARTE 4A EDIÇÃO - MURAL COPA DO MUNDO FEMININA\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82185\r\n\r\nI LOVE XV: EM MOVIMENTO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL DO SKATE\r\n\r\n19.746.781/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84305\r\n\r\nPROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DA ESCOLA BRASILEIRA DE ARTE E \r\n\r\nMETAVERSE AGENCY ARTE TECONOLIGIA LTDA\r\n\r\n19.523.500/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTECNOLOGIA EBAT - POLO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86521\r\n\r\nUERJ 75 ANOS: ABDIAS DO NASCIMENTO (COMO) PRESENTE\r\n\r\nCAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n43.573.875/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82469\r\n\r\nORIGINAIS DO LINS - SAMBA, ROCK E CADEIRAS NA CALÇADA\r\n\r\n49.576.780 ADRIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n49.576.780/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84158\r\n\r\nMOSAICO MAESTRO HENRIQUE ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84932\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MOVIMENTO ESTÁTICO, TECNOLOGIA DA SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86701\r\n\r\nNEGRO MURO NO TERRITÓRIO DO GROOVE\r\n\r\n39.570.739 BEATRIZ SODRE MEDAWAR\r\n\r\n39.570.739/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86933\r\n\r\nMEMÓRIA FOTOGRÁFICA\r\n\r\nCAIO ALEXSANDER DOS ANJOS DE ASSUNCAO\r\n\r\n53.387.180/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86441\r\n\r\nO QUE FAZ VOCÊ SE SENTIR VIVO?\r\n\r\n16.916.987 TATIANA DEVOS GENTILE\r\n\r\n16.916.987/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83922\r\n\r\nA DEVIDA COMÉDIA - UM PALHAÇO NA ARTE\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85464\r\n\r\nQUE BICHO VOCÊ VÊ?\r\n\r\nZNZ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.364.136/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86866\r\n\r\nINSURGÊNCIAS E TRABALHADORES: CORPO-ENGRENAGEM\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84014\r\n\r\nUMA VENTANIA QUE SE ENCANTA NOS CORPOS\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86427\r\n\r\nUMAS E OUTRAS - BARBARA COPQUE E VANESSA ROCHA\r\n\r\n+CULTURA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.192.853/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86742\r\n\r\nGOELA\r\n\r\n39.737.078 SAULO DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n39.737.078/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85235\r\n\r\nENTRE RAÍZES\r\n\r\nCELINA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n48.836.525/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85865\r\n\r\n\"TÁ NA MESA!\"-MULHERES ALUMIANDO FIOS\r\n\r\nMARISA FLÁVIA DA SILVA\r\n\r\n47.720.817/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82284\r\n\r\nCONTOS DO CÉU-TERRA\r\n\r\nIZABELA CRISTINA BITTENCOURT RODRIGUES 14444511702\r\n\r\n43.762.526/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85367\r\n\r\nOLHAR DE DENTRO\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84664\r\n\r\nMUDANÇAS\r\n\r\n34.576.982 MONIQUE CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\n34.576.982/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85818\r\n\r\nARTE SUBALTERNA: MURALISMO E INSTALAÇÃO EM CULTURA PERIFÉRICA\r\n\r\nDAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82382\r\n\r\nBORDA DO CÉU\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83294\r\n\r\nO RIO DE CIRO: A CIDADE EM XILOGRAVURAS - 2ª TEMPORADA\r\n\r\n44.467.227 FRANCISCO CIRO FERNANDES\r\n\r\n44.467.227/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82200\r\n\r\nENY - ENTRE LOBOS E AMANTES\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85482\r\n\r\nPRIMEIRAS CORES: UNIVERSO SENSORIAL DE TARSILA PARA BEBÊS\r\n\r\nJULLIANA ALVES COSTA 06647732900\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85660\r\n\r\nOCUPAÇÃO CASA BRASIL: OUTROS OLHARES SOBRE SUA HISTÓRIA\r\n\r\nBRUNA GERMANO DIAS LUSTOSA 15974058763\r\n\r\n48.403.031/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83412\r\n\r\nOMI TUTU - ÁGUAS QUE ACALMAM\r\n\r\nMOSTRA - ARQUITETURA DE EXPOSICOES E INTERIORES LTDA\r\n\r\n45.400.179/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85447\r\n\r\nGALERIA DE ARTE SUBÚRBIO\r\n\r\nJESSICA GONCALVES BONDARCZUK 15128461718\r\n\r\n40.375.020/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86292\r\n\r\nFANTASIA FANTASMA: A VIDA EM 3D\r\n\r\nMARIA CLARA DE CORDOVA CONTRUCCI\r\n\r\n66.183.303/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85537\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA ZONA OESTE\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85190\r\n\r\nEM OBRAS\r\n\r\nATELIER PRODUTORA LTDA\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84784\r\n\r\nSALOVÁRIO\r\n\r\nMATA VIRGEM PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.593.026/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82954\r\n\r\nDO DESCARTE AO ENCANTO: CIRCUITO DE ARTES SUSTENTÁVEIS DA ZONA OESTE\r\n\r\n23.979.894 APARECIDA DA CONSOLAÇÃO MUSSI MANSUR FRANCO\r\n\r\n23.979.894/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82544\r\n\r\nCOLAGEM DELAS: NOVAS NARRATIVAS VISUAIS\r\n\r\n53.831.059 BIANCA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n53.831.059/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84518\r\n\r\nA FIGUEIRA SAGRADA - UM PERCURSO \r\n\r\nHOMEM DE COR FILMES LTDA\r\n\r\n35.423.043/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSENSORIAL ONDE DIFERENTES FÉS SE CRUZAM.\r\n\r\n84622\r\n\r\nO FUTURO É PERIFÉRICO\r\n\r\n60.026.108 ANNE LOISE CRUZ DA SILVA\r\n\r\n60.026.108/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86350\r\n\r\nESTADO BRUTO - POÉTICAS VISUAIS DOS TERRITÓRIOS FLUMINENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS RIO DE TODOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n44.253.415/0001-42\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83649\r\n\r\nO RIO QUE O RIO NÃO CONHECE\r\n\r\nASSOCIACAO PIPA SOCIAL\r\n\r\n15.006.911/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84602\r\n\r\nNA VISÃO DOS CRIAS\r\n\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS\r\n\r\n02.539.959/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86690\r\n\r\nA RUA EDUCA: BELAS ARTES E DESOBEDIÊNCIAS ENTRE O MUSEU E O MURO\r\n\r\nKAREN CAMPBELL TYLER WILLIAMS 14141378771\r\n\r\n18.444.609/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84049\r\n\r\nRUÇO: FOTOFILME\r\n\r\nNETUHRIA CRIACOES LTDA\r\n\r\n24.286.612/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84898\r\n\r\nVIZINHOS DO MAR: INSIDE OUT NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nFERMENTO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85146\r\n\r\nFESTIVAL TESOUROS DO JAPÃO NA COSTA VERDE\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86729\r\n\r\nRUÍNAS\r\n\r\nTAINA ALVES MIRANDA 10768657717\r\n\r\n27.053.266/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86000\r\n\r\nCANTOS VISUAIS: DA FLORESTA AO MAR\r\n\r\n49.265.795 JORGE MARINATE CORREA\r\n\r\n49.265.795/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85295\r\n\r\nIMAGINAR MELHOR É MELHOR - FABULAÇÃO ESPECULATIVA NO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCONTEXTO DE REDUÇÃO DE DANOS\r\n\r\n82700\r\n\r\nCROMO\r\n\r\nFABIANA M. GABRIEL & CIA LTDA\r\n\r\n49.458.453/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85035\r\n\r\nEM MEMÓRIA DO CINEMA DE RUA - UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82765\r\n\r\nCINE COMCAUSA: CINEMA, MEMÓRIA E DIREITOS\r\n\r\nASSOCIACAO COM CAUSA CULTURA DE DIREITOS\r\n\r\n37.926.957/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84829\r\n\r\nVISITANTES DO INVISÍVEL\r\n\r\nZERO GRAVITY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n62.561.227/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84574\r\n\r\nTELA: MOSTRA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nCHRISTIAN PIERINI MACENA\r\n\r\n35.810.940/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84263\r\n\r\nESPÉCIES COMPANHEIRAS\r\n\r\nMONICA PRINZAC DUPLA MENTE FILMES LTDA\r\n\r\n01.649.074/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87037\r\n\r\nRAÍZES DA CURA: ARTE E CORPO, ANCESTRALIDADE, \r\n\r\nR-PERFECT BROACAST CINEMA E VIDEO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.324.123/0001-31\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIDENTIDADE E SABERES VISUAIS\r\n\r\n82576\r\n\r\nGRADES INVISIVEIS: A ARQUITETURA DO CONFINAMENTO\r\n\r\nASR ESTRATEGIA, ARTES E PROJETOS LTDA\r\n\r\n22.541.237/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85399\r\n\r\nYVY | ARQUEOLOGIA DA MEMÓRIA\r\n\r\nTAIANE GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34.587.528/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83082\r\n\r\nAMANHÃ EM 3D: BALUARTES DA ESTAÇÃO EM CARICATURA\r\n\r\nEXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n54.381.717/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82237\r\n\r\nQUARTO DE SONHAR INFÂNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTE TEAR\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84615\r\n\r\nZONA LÉSBICA: VOZES EM PRESENÇA\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85194\r\n\r\nMEU AFROFUTURO\r\n\r\nINSTITUTO LEVANTE AÇO\r\n\r\n60.092.043/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84111\r\n\r\nSAMSARA: POÉTICAS E VIVÊNCIAS CRIATIVAS - MOSTRA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nASSOCIACAO DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL INSTITUTO MENTORESHUB\r\n\r\n46.781.478/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82634\r\n\r\nIMERSÃO AFETIVA\r\n\r\nRFAISSAL FOTOGRAFIA E ARTES EIRELI EPP\r\n\r\n04.267.311/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84419\r\n\r\nGUIA IMERSIVO DO FUNK CARIOCA\r\n\r\nFG3 ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n33.522.290/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86386\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DAS COMUNIDADES\r\n\r\nART CULT\r\n\r\n07.476.532/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82796\r\n\r\nTERRITÓRIOS CRIATIVOS - ARTE URBANA E SUSTENTABILIDADE NAS \r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL LEA\r\n\r\n58.426.960/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPERIFERIAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n85787\r\n\r\nESCU(L)TA: A ARTE NO ESPECTRO DA SURDEZ\r\n\r\nINSTITUTO SETAS SAUDE, EDUCACAO, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n55.423.914/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84792\r\n\r\nDEVE HAVER ALGO NA POESIA\r\n\r\n48.925.133 DIEGO DE JESUS MENDES\r\n\r\n48.925.133/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84439\r\n\r\nPATRIMÔNIO AUDIOVISUAL FLUMINENSE: \r\n\r\nMUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33.467.002/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPRESERVAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO\r\n\r\n86061\r\n\r\nO CORPO E ALMA DAS RUAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGIL ANDRE HAGUENAUER\r\n\r\n18.329.785/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86381\r\n\r\nXILOGRAMAS: DINÂMICAS DA CIDADE\r\n\r\nMARILIA ALVES AGUIAR PAVAO\r\n\r\n13.770.561/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85543\r\n\r\nMARÉ MAIS CRIATIVA\r\n\r\nINSTITUTO MARE MAIS\r\n\r\n62.407.395/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86056\r\n\r\nQUADRA VIVA: ARTES VISUAIS, TERRITÓRIO E BEM VIVER\r\n\r\n44.710.351 NATHÁLIA DE AVILEZ MIRANDA\r\n\r\n44.710.351/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82609\r\n\r\nBALUARTE EM PAINES\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82226\r\n\r\nNO GUETTU - EMPODERAMENTO NEGRO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE PAULA 12663688762\r\n\r\n44.972.670/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86486\r\n\r\nSINTROPIA FEMININA\r\n\r\nC F HERSZENHUT PRODUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n12.114.973/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85816\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA DE FOTOGRAFOS INDIGENAS\r\n\r\n60.263.253 LETICIA PARA YRY NUNES DE OLIVEIRA CACERES\r\n\r\n60.263.253/0001-80\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83785\r\n\r\nFESTIVAL SOBE O MORRO - CORPO, TELA E TERRITÓRIO\r\n\r\nBAIACULT PRODUCAO AUDIO VISUAL E ARTE LTDA\r\n\r\n27.845.980/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84431\r\n\r\nMAF (MARGINAL ART FESTIVAL)\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83627\r\n\r\nFESTIVAL CRIA VISÃO - 1º FESTIVAL DE CINEMA POPULAR DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\n52.740.481 CAIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n52.740.481/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86898\r\n\r\nMINI SERES DO MAR: MEMÓRIA VISUAL DE UM UNIVERSO MARÍTIMO, POÉTICO E CARNAVALESCO\r\n\r\nLUCIANA PERES LUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n51.544.852/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82972\r\n\r\nIMPRESSÕES SOBRE A PAISAGEM\r\n\r\nANA SOLER CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n34.704.308/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82565\r\n\r\nMOTIRÕ - MULHERES, RUA E CONSTRUÇÃO COLETIVA\r\n\r\n44.650.884 IAME RAISA KATSIVALIS TEIXEIRA\r\n\r\n44.650.884/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85526\r\n\r\nDA CULTURA À SEMEADURA - COREOGRAFIAS DO CUIDADO\r\n\r\n15.153.971 ELIZABETH PIRES DA MOTTA FRANCO\r\n\r\n15.153.971/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85621\r\n\r\nO PESO DO OURO\r\n\r\nJORGE ARIEL TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.028.090/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82944\r\n\r\nATELIÊ URBANO\r\n\r\nTEIA CULTURAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n41.871.165/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86515\r\n\r\n30 AÇÕES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CAPACETE ENTRETENIMENTOS\r\n\r\n05.729.227/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84028\r\n\r\nDOS CRIA\r\n\r\nNEBULA DESENVOLVIMENTO DE JOGOS LTDA\r\n\r\n49.972.977/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86508\r\n\r\nCICLOS\r\n\r\nLUANA JORDAO NOBREGA AFFONSO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n51.150.625/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84624\r\n\r\nRETRATOS RELATOS: REVISITANDO A HISTÓRIA \r\n\r\nNAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA\r\n\r\n16.726.017/0001-60\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n- ITINERÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84307\r\n\r\nA MEMÓRIA DE CADA UM\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86774\r\n\r\nEXPOSIÇÃO \"CENTENÁRIA CINELÂNDIA\"\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO CARIOCA\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83966\r\n\r\nRIO EM ESTADO DE FESTA\r\n\r\nPOTENTIA KUBAS PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\n47.631.325/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85188\r\n\r\nSHECONNECTS\r\n\r\nINSTITUTO ACTYON SOCIAL\r\n\r\n32.317.592/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82988\r\n\r\nENLACE DA SOLITUDE\r\n\r\n36.045.626 NICOLE MARINA BURI\r\n\r\n36.045.626/0001-61\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86404\r\n\r\nVENUS CALLING: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n\r\nTHEODYSSEY ARTE E INOVACAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n54.152.447/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84671\r\n\r\nSOCIEDADE DA RESISTÊNCIA\r\n\r\nKATU FILMES LTDA\r\n\r\n14.450.420/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85416\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES SUBURBANAS\r\n\r\nPERIFERICA PRODUCAO DE FILMES LTDA\r\n\r\n57.464.277/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84414\r\n\r\nSABERES E SABORES NA COSTA DO SOL\r\n\r\nLYS CULTURAL, SOCIO-AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86985\r\n\r\nLABORATÓRIO RE-ARTE\r\n\r\n50.708.308 LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n50.708.308/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85989\r\n\r\nCORPOS QUE SUSTENTAM\r\n\r\nARTES CONCEPTIONS CRIAÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n38.057.707/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82297\r\n\r\nENTRE MESAS E MARÉS\r\n\r\nMODESTO ARTE CONSULTORIA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n10.406.797/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84666\r\n\r\nBOITATÁ: RASTROS NA PAISAGEM DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCAMPO VISUAL EDIÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n31.332.430/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86929\r\n\r\nCONTEMPLAÇÃO\r\n\r\nCOMPLÔ PRODUÇÕES E DESIGN LTDA.\r\n\r\n18.054.465/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82467\r\n\r\nBORBOLETA\r\n\r\n43.165.726 RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n43.165.726/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86549\r\n\r\nENTRE INCERTEZAS\r\n\r\n24.647.658 DANIEL BECKER GNATTALI\r\n\r\n24.647.658/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85263\r\n\r\nREALISTA DO FANTÁSTICO\r\n\r\nVITOR GRANJA NASCIMENTO 14769003706\r\n\r\n19.797.889/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84825\r\n\r\nJOVS VISUAL\r\n\r\nJOV'S AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n52.510.875/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85018\r\n\r\nPROJETO VÓRTICES RIO\r\n\r\nALI CELESTINO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\n11.117.885/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84246\r\n\r\nCABRAL NA PRAÇA\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\n35.342.063/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84163\r\n\r\nMEMÓRIAS VISUAIS: 26 ANOS DA TURMA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nYGOR GABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n54.889.327/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84826\r\n\r\nGARAGE ART CULT: MEMÓRIA VIVA DO UNDERGROUND CARIOCA DOS ANOS 90\r\n\r\nGONGOLO FILM'S LTDA\r\n\r\n18.823.001/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86830\r\n\r\nCORES DA LIBERDADE\r\n\r\n61.585.138 ODIR DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n61.585.138/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82147\r\n\r\nBIP BIP, MEIO SÉCULO DE MÚSICA, AMIZADE E RESISTÊNCIA\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICAS E SOCIAIS - CACES\r\n\r\n31.940.521/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85548\r\n\r\nMURAIS TIJUCANOS\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE MARQUES BELART\r\n\r\n20.549.103/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84070\r\n\r\nRUMO À TELA\r\n\r\nASBRINC ASSOCIAÇÃO BRINCAR E CRESCER\r\n\r\n06.141.723/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82269\r\n\r\nEXPO MOVIMENTOS INCLUSIVOS\r\n\r\nJUSSARA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n19.655.357/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86135\r\n\r\nCIDADE MANIFESTA - FLUXOS MODERNISTAS\r\n\r\n27458031 CLAUDIA WERNECK ALEXANDRE\r\n\r\n27.458.031/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87086\r\n\r\nGAMBIARRA A.R.G.\r\n\r\nCINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82971\r\n\r\nPODE SONHAR EM ALTO E BOM SOM\r\n\r\nAVENIDA BRASIL INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86312\r\n\r\nCOSTA VERDE: ENTRE PRAIAS E CAMINHOS\r\n\r\nTROVAO OFFROAD LTDA\r\n\r\n23.581.703/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86778\r\n\r\nPARALELOS\r\n\r\nMP2 PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82783\r\n\r\nCIRCUITO ITINERANTE DE FOTOGRAFIA BORDADA- TODAS QUE EXISTEM EM NÓS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NÓS DO CROCHÊ\r\n\r\n51.486.757/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86632\r\n\r\nSTART - CICLO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJAC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84472\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PAISAGENS\r\n\r\n65.304.620 JOAO VICTOR RUSSO BURTON\r\n\r\n65.304.620/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nId: 2740947"
                        ],
                        "2740948": [
                            "I - Edital",
                            "20. CATEGORIA D - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86495\r\n\r\nSEJA ORIGINAL! UM COMPORTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO DRUM BRASIL CULTURAL - \r\n\r\n52.284.101/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nSOCIO AMBIENTAL\r\n\r\n86948\r\n\r\nOLHARES CONECTADOS EM BÚZIOS - AUDIOVISUAL\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nE NOVAS TECNOLOGIAS PARA JOVENS\r\n\r\n84634\r\n\r\nGRAFITE: ARTE E VOZ A FAVOR DAS MULHERES!\r\n\r\nINSTITUTO BRASIL SOCIAL\r\n\r\n05.638.402/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84303\r\n\r\nEMPODERALIMENTO FEMININO: EFERVESSÊNCIAS DAS 3 MARIAS DO BRASIL\r\n\r\n44.644.923 MARIA APARECIDA ANSELMO E SILVA\r\n\r\n44.644.923/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1\r\n\r\n85273\r\n\r\nA MULHER QUE DANÇOU COM O TEMPO\r\n\r\nANDREIA CARLA CERQUEIRA MORAIS SALGADO\r\n\r\n15.720.669/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n21. CATEGORIA D - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85558\r\n\r\nTERRITÓRIO EM TRÂNSITO: COSTURAS ENTRE RUÍNA E PERMANÊNCIA\r\n\r\n24.755.299 JULIANA SOARES DE MORAIS\r\n\r\n24.755.299/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85571\r\n\r\n2º TERRITÓRIO SONHADO: SONHAR RIOS\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82473\r\n\r\nA OUTRA MARGEM: CULTURAS DE RESISTÊNCIA EM CARTOGRAFIA VISUAL\r\n\r\n23.554.639 RAFAEL DA SILVEIRA ALHADEF\r\n\r\n23.554.639/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83804\r\n\r\nATLÂNTICA CIDADE\r\n\r\nCAIO LUIZ BARRETO VASCONCELOS 18655885711\r\n\r\n40.785.655/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86063\r\n\r\nUMA EXPOSIÇÃO SOBRE A GENTE\r\n\r\nDE SABER EDUCAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n43.624.107/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84941\r\n\r\nATELIÊ INSURGENTE XICA MANICONGO\r\n\r\nABNER BARCELOS CAMPOS 17043600723\r\n\r\n47.761.787/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87042\r\n\r\nCINE JONGO NAS ESCOLAS\r\n\r\n40.337.796 NATHALIA LEITE GOMES\r\n\r\n40.337.796/0001-97\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82500\r\n\r\nSABINA SIMON MORENO\r\n\r\nSABINA SIMON MORENO\r\n\r\n52.215.154/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84580\r\n\r\nDESCOBRINDO O GRAFFITI - PROCESSOS DE CRIAÇÃO COLETIVA\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n62.261.549/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83152\r\n\r\n8ºREVISTA MESA PLATAFORMA - MULHERES, ECOLOGIAS E ESCUTAS RADICAIS\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82167\r\n\r\nESPELHO SONORO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n50.190.265/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84266\r\n\r\nSOUL DA TRIBO OCUPA ENGENHO DO MATO\r\n\r\nT PACHECO PEREIRA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.538.945/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85132\r\n\r\nRESIDINDO MULHERES\r\n\r\nCASA 264 CENTRO DE ARTES E CULTURAS LTDA\r\n\r\n40.109.836/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84218\r\n\r\nTECNOLOGIAS DE QUINTAL: DO GLOBAL AO PLANETÁRIO\r\n\r\n56.893.558 TAUÃ SANTANA DOS REIS\r\n\r\n56.893.558/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85111\r\n\r\nAPNÉIA\r\n\r\nN AGENCIA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n17.896.046/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82551\r\n\r\nTA'ÃNGAA: MEMÓRIA VIVA NA MATA VERDE BONITA\r\n\r\nDARCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.117.559/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85813\r\n\r\nGRAFITRANS\r\n\r\nAPLS COM E SERV. CULTURAIS LTDA\r\n\r\n45.014.135/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86003\r\n\r\nINCLUSÃO EM CORES\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS 10586165797\r\n\r\n45.927.844/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85212\r\n\r\nFIO DE MEMÓRIA\r\n\r\n52.312.722 ANDRESSA GABRIELLE COLARES AUGUSTO\r\n\r\n52.312.722/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84964\r\n\r\nIMAGEM-RUÍNA: CINEMA EM DECOMPOSIÇÃO\r\n\r\nMARCELA CAPITANIO TREVISAN\r\n\r\n50.859.015/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85758\r\n\r\nPAREDES CRIAM PONTES: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E EXPOSIÇÃO COLETIVA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n55.202.465 ISABELLA REBEKA ARRUDA OLIVEIRA\r\n\r\n55.202.465/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86550\r\n\r\nCIRCUITO CATARINA MURAL - IDENTIDADE DO JARDIM CATARINA: MEMÓRIAS DO TERRITÓRIO\r\n\r\nINSTITUTO EDER ESPERANCA VIVA\r\n\r\n15.708.438/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82556\r\n\r\nESPELHO ANCESTRAL: O INDÍGENA NA CIDADE\r\n\r\n55.486.885 SUZANA PARAI EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55.486.885/0001-72\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84835\r\n\r\nTRANSEUNTIS MUNDI NAS ESCOLAS\r\n\r\nCASA DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n04.648.669/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86437\r\n\r\nANTES DA AVENIDA - OS ARTISTAS QUE CONSTROEM O CARNAVAL\r\n\r\n28.737.739 ANA CRISTINA DA MATTA VICTORIA\r\n\r\n28.737.739/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84467\r\n\r\nREISADOS DA BAIXADA\r\n\r\n40.445.154 GABRIELA COSTA MACHADO\r\n\r\n40.445.154/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84549\r\n\r\nII MOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83960\r\n\r\nGALERIA EFÊMERA 2º EDIÇÃO\r\n\r\nSILAS SENA DA SILVA 13904376713\r\n\r\n45.931.230/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86700\r\n\r\nDESLOCAMENTOS\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87123\r\n\r\nNOSSO AVÔ NORDESTINO\r\n\r\nDANIEL FERREIRA SODRE DO SUL\r\n\r\n54.420.214/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85480\r\n\r\nCONEXÃO FLUMINENSE: O SONHO DO FREESTYLE\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO 05829203707\r\n\r\n37.640.561/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82595\r\n\r\nJAPAN HERO LAB - CULTURA GEEK EM TRAÇOS, CORES E PIXELS\r\n\r\n60.965.244 MAYCK RAMILGTON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n60.965.244/0001-30\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86228\r\n\r\nANCESTRALIDADE FEMININA- CULTURAS ORIGINÁRIAS E TECNOLOGIAS DO FLUIR\r\n\r\nELISANGELA PINTO DOS SANTOS 090.933.007-76\r\n\r\n36.866.649/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85998\r\n\r\nCORPO-GRAFIA URBANA: MEU CORPO, MINHA CIDADE, MINHA INVENÇÃO 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82563\r\n\r\nPAJÉ PARA POTY LÍDIA NUNES PRESENTE!\r\n\r\n57.426.971 JULIANO NUNES PIRES DE LIMA\r\n\r\n57.426.971/0001-15\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84742\r\n\r\nENTRE RESTOS E SENTIDOS: ARTE CONTEMPORÂNEA EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nROBSON SALES DE AZEVEDO 70641340710\r\n\r\n43.098.643/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84017\r\n\r\nMEMÓRIA DAS ÁGUAS: NOSSO TERRITÓRIO EM IMAGENS\r\n\r\n44.931.487 ALEX FABIANI JESUS BARROS\r\n\r\n44.931.487/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86064\r\n\r\nBESTIAS, MÁS QUE SUEÑOS\r\n\r\n46.391.588 ROSNY DETRINIDAD\r\n\r\n46.391.588/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86164\r\n\r\nCONFERÊNCIA DE ARTES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nMELANIE DE SANTANA MOZZER 15200203767\r\n\r\n46.133.584/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86794\r\n\r\nFOLHA QUE MEXE FOLHA\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82957\r\n\r\nARTES DE UMA VIDA\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85986\r\n\r\nGUERRA DOS MUNDOS: AS ILUSTRAÇÕES PERDIDAS\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86697\r\n\r\nGALERIA BXD - CIRCUITO DE ARTES VISUAIS DE QUEIMADOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO PROFESSOR FABIO CASTELANO\r\n\r\n44.670.244/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84183\r\n\r\nVIRADOURO 80 ANOS - UM FURACÃO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86953\r\n\r\nSOBRE CAPAS - ILUSTRAÇÃO E NARRATIVA\r\n\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n\r\n34.524.064/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83049\r\n\r\nALÉM DO LIXO: ARTE QUE TRANSFORMA\r\n\r\n52.810.714 ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA\r\n\r\n52.810.714/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86334\r\n\r\nUTRÓPICO\r\n\r\nDESIGNLINHADAS CRIAÇÕES VISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n31.423.436/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85534\r\n\r\nTEKOHA NITCHEROY: TERRITÓRIOS DO ENCONTRO\r\n\r\nMECA INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n34.675.649/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86945\r\n\r\nRETOMADA GOYTAKÁ - O CAMINHO DE VOLTA\r\n\r\n57.478.866 AMANDA MARA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.478.866/0001-20\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86484\r\n\r\nDIMENSÃO X - FICÇÕES DE UM IMAGINÁRIO ESQUECIDO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86545\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS DO NAIR\r\n\r\nNAIR - NÚCLEO DE ATIVIDADES INTERATIVAS E \r\n\r\n04.884.242/0001-46\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRECREATIVAS PARA JOVENS E ADULTOS ESPECIAIS\r\n\r\n86665\r\n\r\nMÃOS NEGRAS À FLOR DA PELE\r\n\r\nNINA ALEXANDRISKY\r\n\r\n17.825.942/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84718\r\n\r\nSELVA EXPERIENCE ART E A TRAMA DE JACI\r\n\r\nSILVANIA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n37.061.287/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86196\r\n\r\nPOR UMA BIENAL FLUMINENSE - PANORAMA I\r\n\r\n51.332.131 ALAN DE LIMA PINTO\r\n\r\n51.332.131/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84790\r\n\r\nENCANTATÓRIO: PAULO VON POSER E O ACERVO DO MAC NITERÓI\r\n\r\nPEDRO MARCO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n60.989.924/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83636\r\n\r\nMOVIMENTANDO AS TEMPORALIDADES\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83982\r\n\r\nONDE O CORPO MORA, AMANHECE O MUNDO: CARTOGRAFIAS SENSÍVEIS DO SEXTO CONTINENTE\r\n\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n21.437.196/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82286\r\n\r\n“ÁGUA: FONTE DE VIDA”\r\n\r\nZUKI\r\n\r\n27.279.476/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86379\r\n\r\nFESTIVAL RUA VIVA\r\n\r\n40.439.822 JUAN CARLOS PACHECO FONTINHA\r\n\r\n40.439.822/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85027\r\n\r\nALÉM DO QUE SE VÊ: OLHARES QUE CRIAM MUNDOS\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ\r\n\r\n01.740.278/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86146\r\n\r\nLÍVIA UCHÔA\r\n\r\n50.077.912 LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA\r\n\r\n50.077.912/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86103\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES PERFORMÁTICAS\r\n\r\nSAVIO RIBEIRO\r\n\r\n41.319.980/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86505\r\n\r\nCOLONIALISMO E IMAGEM: FABULAÇÕES VISUAIS DE CORAÇÃO DAS TREVAS\r\n\r\nDANIEL FRANCO DE ALMEIDA 12049806752\r\n\r\n29.331.843/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84403\r\n\r\nDA VARANDA AO MUNDO: MULHERES QUE ESCREVEM O TERRITÓRIO\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86085\r\n\r\nPROJETO MURRO DO CABOCLO\r\n\r\nDONA NEIA PUBLICIDADE, MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n36.375.071/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82921\r\n\r\nCARTOGRAFIAS PERIFÉRICAS - LAMBE LAMBE ARTE-FESTIVAL\r\n\r\nRAONI DE FREITAS LIMA 05194109717\r\n\r\n34.606.233/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84701\r\n\r\nUMA VIDA PELA CAPOEIRA\r\n\r\n59.332.871 MARIA EDUARDA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n59.332.871/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82683\r\n\r\nCORPOS DO TERRITÓRIO - MULHERES QUE OCUPAM A CIDADE\r\n\r\n24.956.261 ANE ALVES\r\n\r\n24.956.261/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86147\r\n\r\nO BARRO VIVE - ENCONTRO DE CERAMISTAS EM MARICÁ\r\n\r\nJAIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29.100.522/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n1\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82863\r\n\r\nVOZES NEGRAS: HEROÍSMO E REPRESENTATIVIDADE EM ESCULTURAS\r\n\r\nSELMO WANDER DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.954.107/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85290\r\n\r\nNHANDEREKO: O MODO DE SER DOS INDÍGENAS GUARANI DAS ALDEIAS DE MARICÁ\r\n\r\nINSTITUTO TERRA VERDE\r\n\r\n50.714.657/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82439\r\n\r\nHERANÇA DE OYÓ - VOZES QUE FORAM SILENCIADAS\r\n\r\n52.567.488 SARAH DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n52.567.488/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86232\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: MÃOS QUE CRIAM, RAÍZES QUE FALAM\r\n\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DUQUE DE CAXIAS AAADC\r\n\r\n51.161.849/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86492\r\n\r\nBENY-RAY: MODA, IDENTIDADE E PROTAGONISMO NEGRO NAS PERIFERIAS\r\n\r\n49.802.551 UILAMES LINO ALVES\r\n\r\n49.802.551/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85807\r\n\r\nSONS QUE LIBERTAM: HIP-HOP COMO FERRAMENTA SOCIAL\r\n\r\n62.379.739 EVERTON DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62.379.739/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85798\r\n\r\nO HIP HOP FEMININO: RESISTÊNCIA, REPRESENTATIVIDADE E PRESENÇA.\r\n\r\n59.477.178 INARA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n59.477.178/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85531\r\n\r\nARTE DO CARNAVAL - FANTASIAS, ADEREÇOS E ESCULTURAS DO SAMBA RAIZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURAL BOEMIOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\n43.468.136/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86192\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: PLANÍCIE BANHADA POR RIOS\r\n\r\nARQUÉTIPOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n36.208.311/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86070\r\n\r\nARTE URBANA E AFROFUTURISMO\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85401\r\n\r\nRETRATOS FLUMINENSES\r\n\r\n49.253.275 RODRIGO PEREIRA FRANCA\r\n\r\n49.253.275/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85269\r\n\r\nRAÍZES E OLHARES SAGRADOS PARA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nJORGINETE COSTA DA SILVA\r\n\r\n17.844.232/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82657\r\n\r\nOLHARES DA RETA - FOTOGRAFIA, IDENTIDADE E TERRITÓRIO\r\n\r\nNSTITUTO BRANT COMPLEXO DA RETA ESPERANCA\r\n\r\n50.397.088/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86234\r\n\r\nCARTOGRAFIAS SENSÍVEIS: TRILHAS, MEMÓRIAS E OLHARES INVISÍVEIS\r\n\r\n48.854.941 MARILIZA GALVAO DA SILVA\r\n\r\n48.854.941/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86715\r\n\r\n1° FEIRA PLURAL - ARTE NEURODIVERGENTE EM ITABORAÍ\r\n\r\nWLADIMIR VALENCA DAS NEVES\r\n\r\n35.811.557/0001-97\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85518\r\n\r\nENTRE TRAÇOS E TERRITÓRIOS: ARTES VISUAIS EM GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nMARCELLE DO CARMO FAGUNDES 11855998785\r\n\r\n24.317.204/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83108\r\n\r\nBRINCAR PARA APRENDER: ARTE E INCLUSÃO\r\n\r\n57.211.924 JEANIFFER SILVEIRA DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n57.211.924/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86735\r\n\r\nBEM ME QUERO - ENTRE ESPINHOS E FLORES - NARRATIVAS DE AUTO AMOR E ANCESTRALIDADE FEMININA\r\n\r\nPEDRO MIGUEL MEDEIROS CORREA\r\n\r\n54.370.112/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86084\r\n\r\nMÃOS À OBRA\r\n\r\n60.454.955 MARCELO SOBRAL BARBOSA\r\n\r\n60.454.955/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82766\r\n\r\nARTE SUSTENTÁVEL NO CARNAVAL - OBRAS COM MATERIAIS RECICLADOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ENGENHOCA\r\n\r\n13.177.447/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86093\r\n\r\nIMAGENS QUE TRANSFORMAM - MOSTRA AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS DE IMPACTO SOCIAL\r\n\r\n46.961.621 CRISTIANE GOULART DE SOUZA\r\n\r\n46.961.621/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83702\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BELEZAS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86820\r\n\r\nEXPOSIÇÃO REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL - 1ª AMOSTRA DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA CRIATIVA DE ARTESÃOS E ARTISTAS\r\n\r\n52.611.606/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84370\r\n\r\nDA VILA PRO MUNDO, AS VOZES NOS MUROS.\r\n\r\nCENTRO SOCIAL AMOVU\r\n\r\n56.227.860/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84569\r\n\r\nEXPO DELAS\r\n\r\nMAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP\r\n\r\n29.817.652/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84189\r\n\r\nMODA INCLUSIVA NA COMUNIDADE: VESTINDO DIREITOS\r\n\r\nEQUAL HUB CULTURAL LTDA\r\n\r\n19.436.548/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83222\r\n\r\nTELA NA ESCOLA: CIRCUITO DE ARTES VISUAIS E EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -IBCADS\r\n\r\n08.729.512/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83923\r\n\r\nPAREM DE NOS MATAR!\r\n\r\nUBIRANI ROSA CAMPOS\r\n\r\n36.679.648/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86644\r\n\r\nNISE: TRAVESSIA PELAS IMAGENS DO INCONSCIENTE\r\n\r\nPROSÓDIA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n43.557.816/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22. CATEGORIA D - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86982\r\n\r\nONDE O SAMBA MORA\r\n\r\nJMS DOM PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n26.246.569/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82603\r\n\r\nBOLA FORA\r\n\r\nPHI COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n29.642.478/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82183\r\n\r\nNAVALHA - ESTÉTICA, IDENTIDADE E RESISTÊNCIA\r\n\r\n50.369.708 CASSIANO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50.369.708/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86656\r\n\r\nANCESTRALIDADE: SABERES E FAZERES\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84736\r\n\r\nVIVA BAIXADINHA - FESTIVAL DE ARTE MIRIM DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, \r\n\r\n44.639.553/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nESPORTE, TURISMO E\r\n\r\nSOCIAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n86569\r\n\r\nBRECHAS, FRESTAS, BORDAS E OUTRAS MARGENS\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL VENCEDORA LTDA ME\r\n\r\n08.777.262/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84901\r\n\r\nMUSEU DA TATUAGEM\r\n\r\n34750350 GILSON RIBEIRO MORAIS\r\n\r\n34.750.350/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84819\r\n\r\nPROJETAR - CIRCUITO DE CINEMA NAS ESCOLAS\r\n\r\n55.368.086 LARISSA DIAS ROSA PEREIRA\r\n\r\n55.368.086/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85030\r\n\r\nFESTIVAL BAIXADARTE, 2º EDIÇÃO\r\n\r\n43.673.095 GISELE DA CONCEIÇÃO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43.673.095/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86406\r\n\r\nIARA\r\n\r\nJOAO VICTOR ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n33.367.120/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84883\r\n\r\nGALERIA E ATELIÊ PERIFÉRICO - LABORATÓRIOS DE ARTE LIVRE\r\n\r\n22.912.063 VALQUIRIA CORREIA\r\n\r\n22.912.063/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82422\r\n\r\n(RESPIRA) - INSPIRAR E EXPIRAR\r\n\r\n61.041.069 LAURENTINO JOSE DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n61.041.069/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86413\r\n\r\nLARANJA: O CICLO DA CITRICULTURA E \r\n\r\nKÉSIA DA COSTA CAFFARO NOVAES\r\n\r\n37.171.479/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE TANGUAENSE\r\n\r\n83274\r\n\r\nCIRCUITO CINECLUBE IMBARIÊ NOS TRILHOS 10 ANOS 10 RAMAIS\r\n\r\n27.465.006 MARCOS PAULO JONES MACIEL\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83894\r\n\r\nBARRACÃO ABERTO - ARTE, MEMÓRIA E CENOGRAFIA DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE SAO GONCALO\r\n\r\n11.412.355/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n23. CATEGORIA D - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85622\r\n\r\nMUROS DA MEMÓRIA: O RISCO DO NOROESTE\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA CURSIO 10130623709\r\n\r\n35.658.868/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86479\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DEFLUXO\r\n\r\nANA LUIZA TEPEDINO\r\n\r\n46.800.731/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84938\r\n\r\nFOCO OFF 2026 - MOSTRA DE FOTOGRAFIA E ARTES VISUAIS\r\n\r\nROBERTA LUCIA PISCO DE FREITAS 09845069770\r\n\r\n29.783.650/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3\r\n\r\n102,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82978\r\n\r\nMOSTRA LUME 2027\r\n\r\nCLARICE ROCHA GOULART\r\n\r\n20.794.257/0001-70\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84994\r\n\r\nQUANDO NADA MAIS HOUVER DANCEMOS UM TANGO\r\n\r\n40.890.506 ANGELICA MARIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n40.890.506/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82672\r\n\r\nO FORRÓ CHEIROSO DE CLEMILDA\r\n\r\n31.874.952 ISABELA BERNARDINO SULTANI\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82958\r\n\r\nEXPOSIÇÃO YBY - TERRITÓRIOS MECÂNICOS\r\n\r\n42.969.769 ALINE AGUIAR CARVALHO BRANT\r\n\r\n42.969.769/0001-62\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85251\r\n\r\nTODA HISTÓRIA É UM RIO - ENTRE MARGENS\r\n\r\nESTUFA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85252\r\n\r\nDO BARRO AO BEAT: ARTE URBANA, TERRITÓRIO E HIP-HOP EM ITAGUAÍ\r\n\r\n44.428.793 CARLOS BENEDITO E SILVA\r\n\r\n44.428.793/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82979\r\n\r\nPATRIMÔNIOS FANTASMAS\r\n\r\n54.640.614 RAFAEL DE TOLEDO PEDROSO DA SILVEIRA\r\n\r\n54.640.614/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83756\r\n\r\nORGULHO DE SER - O TEMPO EM NÓS\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85897\r\n\r\nTRAMAS DO MUNDO\r\n\r\n52.396.077 AGNIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n52.396.077/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84887\r\n\r\nGUARDIÃS: O QUE A TERRA GUARDA\r\n\r\n54.309.712 FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES\r\n\r\n54.309.712/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84704\r\n\r\nDA SERRA AO MAR - IMAGENS DOS CAMINHOS HISTÓRICOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86390\r\n\r\nENTRE MONTANHAS E MEMÓRIAS - UM OLHAR DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN -RJ\r\n\r\n06.095.560/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86702\r\n\r\nPALAVRAS BORDADAS\r\n\r\n57.536.149 CASSIO DE MEIRELES DELFINO\r\n\r\n57.536.149/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85449\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: ERAM PESSOAS QUE QUERIAM PASSAR MAIS TEMPO COMIGO\r\n\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47.035.604/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84426\r\n\r\nCARTOGRAFIAS DO INVISÍVEL\r\n\r\n48.312.973 MARIA SANCHES DE LIMA E SOUZA\r\n\r\n48.312.973/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86134\r\n\r\nHAVIA SOMBRA AQUI\r\n\r\nDEIVID SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n42.732.791/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82625\r\n\r\nOGUASU\r\n\r\nRAFAEL KARAI MIRIM BENITE DA SILVA\r\n\r\n55.665.427/0001-09\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84868\r\n\r\nMUROS QUE FALAM - ARTE, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA FEMININA\r\n\r\n26.976.499 ANA LUCIA PEREIRA PICANCO\r\n\r\n26.976.499/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84083\r\n\r\n6A EDIÇÃO DO FESTIVAL RESILIÊNCIA: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA NA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nSILO - ARTE E LATITUDE RURAL\r\n\r\n27.613.078/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82491\r\n\r\nCOLEÇÃO: “HISTÓRIAS DO MAR E DA TERRA: INFÂNCIAS DE CABO FRIO”\r\n\r\nPONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEOS LTDA\r\n\r\n15.364.278/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83837\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VENTILOGRAFIAS\r\n\r\nJOAO VITOR FONSECA PEREIRA\r\n\r\n47.805.120/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86995\r\n\r\nPAISAGENS DA RESILIÊNCIA MULHERES ARTISTAS EM DIÁLOGO COM PETRÓPOLIS, \r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nO CLIMA E A FORÇA REGENERATIVA DA NATUREZA\r\n\r\n86831\r\n\r\n15° KOLIRIUS INTERNACIONAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85661\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84984\r\n\r\nTRAÇOS DO FUTURO - FORMAÇÃO EM ARTES VISUAIS E \r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO\r\n\r\n62.025.474/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEMPREENDEDORISMO CRIATIVO PARA JOVENS\r\n\r\n85069\r\n\r\nCORPOS NEGROS\r\n\r\nANANDA MARIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n43.264.581/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83906\r\n\r\nFORMAÇÃO CULTURAL EM ARTES URBANAS E AUDIOVISUAL PARA JUVENTUDE LGBTI+\r\n\r\nINSTITUTO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES SEXUAIS E COMBATE A LGBTIFOBIA\r\n\r\n50.712.575/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85487\r\n\r\nKANE: 20 ANOS DE WILD STYLE\r\n\r\nKILLYACKING SCOTT MENDONCA DUMAS GAMA\r\n\r\n26.023.818/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86597\r\n\r\nSANFRART: TERRITÓRIO VIVO\r\n\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n42.808.397/0001-92\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85049\r\n\r\nPRESÉPIO DA IGREJA MATRIZ SÃO BENEDITO\r\n\r\n52.627.641 FERNANDO DOS SANTOS VELOZO\r\n\r\n52.627.641/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85329\r\n\r\nAFRICANOS LIVRES: ARTE, CORPO E MEMÓRIA EM MOVIMENTO\r\n\r\nARTUR DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n22.137.402/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82781\r\n\r\nARTE NA RUA\r\n\r\n53.174.948 DOUGLAS ANDRADE AMARAL\r\n\r\n53.174.948/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84682\r\n\r\nBELEZA DA IMPERFEIÇÃO\r\n\r\n37.769.011 HAROLDO VANNIER NETO\r\n\r\n37.769.011/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82180\r\n\r\nGRÃO DE VENTO, SONS DA NATUREZA\r\n\r\nLUAH GARCIA LTDA\r\n\r\n42.217.065/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85007\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MULHERES CRIANDO MUNDOS\r\n\r\n51108677 MÔNICA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n51.108.677/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83721\r\n\r\nAS CORES DO REISADO\r\n\r\n34.461.684 LEONARDO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34.461.684/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86688\r\n\r\nARTESANIA TABOA EM MOVIMENTO\r\n\r\nLAURITA COUTINHO JUNQUEIRA\r\n\r\n47.316.087/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83895\r\n\r\nRIO DA VIDA, UMA CARTOGRAFIA AFETIVA\r\n\r\nTIHE.5 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n07.499.894/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84483\r\n\r\nCENAS DA FÉ: OLHARES FOTOGRÁFICOS DA PAIXÃO DE CRISTO EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMAXWEL LINO DOS SANTOS\r\n\r\n35.672.998/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82510\r\n\r\nFESTIVAL SERENO\r\n\r\n26.330.989 MAICON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n26.330.989/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86352\r\n\r\nANGRA EM TELAS: DO MESTRE IVO DOS REMÉDIOS AOS NOVOS ARTISTAS LOCAIS\r\n\r\nATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES\r\n\r\n29.051.703/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84605\r\n\r\nRAÍZES SUSPENSAS\r\n\r\nIMBETIBA FILMES LTDA\r\n\r\n52.059.020/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85417\r\n\r\nCIRCULAÇÃO EXPOSIÇÃO: PERTENCER E EXISTIR\r\n\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n57.274.610/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85790\r\n\r\nMEMÓRIA GEEK FLUMINENSE: EXPOSIÇÃO CULTURAL ITINERANTE DA \r\n\r\nRED MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.026.161/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCULTURA NERD NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n82205\r\n\r\nEXPOSIÇÃO REVELA: NOVOS OLHARES DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84955\r\n\r\nCARICATURAS DA MEMÓRIA CAMPISTA\r\n\r\nM A M RODRIGUES LOCUCOES & PUBLICIDADE\r\n\r\n34.251.882/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82569\r\n\r\nGRAFISMOS VIVOS - MEMÓRIA E FUTURO GUARANI MBYA\r\n\r\n55.842.502 VINICIUS VERA MIRIM BENITE DA SILVA\r\n\r\n55.842.502/0001-51\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84735\r\n\r\nASAS DO FUTURO: ARTE MURAL, EDUCAÇÃO E PERTENCIMENTO NO C.E. SANTOS DUMONT\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE BRANDAO\r\n\r\n41.614.336/0001-21\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82676\r\n\r\nCAIÇARA CONTEMPORÂNEA - ARTE, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO NA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nALAN RICHER DA SILVA LEITE\r\n\r\n44.097.703/0001-55\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86528\r\n\r\nVARREDURA\r\n\r\nLORENA ARMOND FOTOGRAFIA\r\n\r\n51.495.142/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82278\r\n\r\nCABARÉS CONTEMPORÂNEOS: ENTRE O BRILHO E A PENUMBRA\r\n\r\nBRUNO MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\n24.428.725/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84987\r\n\r\n1º FEST AMIGOS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE ARTESÃOS - MACACO ARTEIRO DE ITATIAIA\r\n\r\n05.859.649/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n3\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86500\r\n\r\nO BAILE NAS VIOLETAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SAO JOAO DO PARAISO\r\n\r\n53.325.926/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86094\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUCAO LTDA\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86471\r\n\r\nA FLORESTA DE LILITH\r\n\r\n44.915.848 RAQUEL SOUZA FURTADO\r\n\r\n44.915.848/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83512\r\n\r\nSALVARTE - A ARTE EM PROL DO MUNDO\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85175\r\n\r\nOCUPAÇÃO GRAFFITA: NARRATIVAS DO TERRITÓRIO\r\n\r\nASSOCIACAO GRAFFITA ARTE E CULTURA\r\n\r\n61.221.486/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85360\r\n\r\nFESTIVAL MURO ABERTO\r\n\r\n51.877.178 WENDEL DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n51.877.178/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86772\r\n\r\nENTRE TEMPOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n2\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84592\r\n\r\nENTRE O TRAÇOS E O GESTO\r\n\r\n61.553.092 RAYANA NICOLAU MENDES\r\n\r\n61.553.092/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82975\r\n\r\nMUSA - 2ª MOSTRA URBANA DE SORORIDADE E ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF\r\n\r\n21.514.093/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85532\r\n\r\nARTE PARA TODOS: IMERSÕES EM ARTES VISUAIS E MÚSICA NA HISTÓRIA DA ARTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAYT SOHN FERIOLI - 46.516.428/0001-92\r\n\r\n46.516.428/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82236\r\n\r\nBANHO DE SOL\r\n\r\nPRODUTORA NO HYPE LTDA\r\n\r\n51.840.513/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86022\r\n\r\nPENEDO: A SERRA DO JAZZ\r\n\r\n50.784.367 CRISTIANE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n50.784.367/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84603\r\n\r\nOS CAMINHOS DO BAMBU PROJETO DE EXPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO PERMANENTE NA ESTAÇÃO HOLIDAY.\r\n\r\nHOLIDAY CLUB\r\n\r\n28.450.351/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82906\r\n\r\nMAR DE LAGOS: UM DIÁRIO DAS ONDAS NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n33.159.813 SAMIRA SCHER CHALOM\r\n\r\n33.159.813/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\n3\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86351\r\n\r\nCINE OSTRINHA\r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DO AMARAL 17110549763\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\n1\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84353\r\n\r\nMOBGRAFANDO JURUBATIBA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84788\r\n\r\nPULSÕES E PROFUSÕES DA CIDADE SIMPATIA: CIRCUITO DE ARTES \r\n\r\n66.074.625 MARCOS VINÍCIUS GOMES PEREIRA\r\n\r\n66.074.625/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVISUAIS E BATALHAS DE AFETO\r\n\r\n85440\r\n\r\nMENDES SUSTENTÁVEL: JOGO INTERATIVO DE MEMÓRIA E PLANEJAMENTO URBANO\r\n\r\nCASA DA CULTURA DR. JOSÉ FRANCISCO LADEIRA DE VIVEIROS\r\n\r\n27.966.225/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84186\r\n\r\nLUZES DA MEMÓRIA: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA DO CAFÉ E DAS FLORES DE BOM JARDIM\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n53.552.371/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,5\r\n\r\n3\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82848\r\n\r\nFESTIVAL ROCK & GEEK - CIRCUITO CARIOCA DE CULTURA\r\n\r\n12.490.426 TONNY NICK SIMOES NERY\r\n\r\n12.490.426/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74\r\n\r\n2\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86645\r\n\r\n1º FESTIVAL CIGANOS NA GRUTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUTA DE SANTA SARA KALI DE SAQUAREMA\r\n\r\n53.722.086/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n2\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82342\r\n\r\nTERRITÓRIOS EM MUTAÇÃO\r\n\r\nLEV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n60.065.807/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n3\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86388\r\n\r\nXXII SALÃO DO PINHÃO\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84471\r\n\r\nCOSTURANDO FUTURO: MODA SUSTENTÁVEL AMA\r\n\r\nASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO ACU - AMA\r\n\r\n30.804.110/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84261\r\n\r\nCARTOGRAFIA VISUAL MACAENSE: EXPOSIÇÃO ITINERANTE E \r\n\r\nLUMA ALEIXO COELHO 10201283646\r\n\r\n26.118.580/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS ARTES VISUAIS DE MACAÉ\r\n\r\n82153\r\n\r\nEXPOSIÇÃO INTERATIVA: DESPERTAR\r\n\r\n21853956 ANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85702\r\n\r\nMULTIVERSO GAME EXPERIENCE\r\n\r\nMULTIVERSO BRASIL ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n54.795.528/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86303\r\n\r\nLONA CULTURAL “BUSCA VIA DIVINO”\r\n\r\n58.820.286 FELIPE VIANA DA SILVA\r\n\r\n58.820.286/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n1\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86165\r\n\r\nCRIARTKIDS - NARRATIVAS ANIMADAS NAS ESCOLAS\r\n\r\n43.149.881 ANA PAULA PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43.149.881/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65,5\r\n\r\n3\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83867\r\n\r\nFESTIVAL LERIPE.CO\r\n\r\n42.577.010 RAPHAEL GONÇALVES LEMOS\r\n\r\n42.577.010/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87005\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA\r\n\r\n49.773.588 ATTYLA LEITE RIBEIRO REGUEIRA LUCENA\r\n\r\n49.773.588/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86283\r\n\r\nFÁBRICA COSPLAY FLUMINENSE\r\n\r\nINSTITUTO VIDA ATIVA\r\n\r\n54.583.975/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86033\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE ARTE - CORAGEM E FÉ, A COLONIZAÇÃO GERMÂNICA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSERGIO DE PAOLA BORTOLOTTI LTDA\r\n\r\n30.591.128/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82444\r\n\r\nLINHAS DO INCONSCIENTE\r\n\r\nVANIZE CLAUSSEN CORRADINI\r\n\r\n34.698.844/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n1\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84740\r\n\r\nCROCHETANDO PATRIMÔNIOS: UMA EXPOSIÇÃO IMERSIVA EM FOTOGRAFIA E CROCHÊ\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n45.868.826/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84329\r\n\r\nCÉU DA MANTIQUEIRA\r\n\r\n54.532.472 THIAGO LEONICE BARBOSA\r\n\r\n54.532.472/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n1\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83381\r\n\r\nPULSO VERDE, VOZ URBANA\r\n\r\n52.092.090 EDUARDA DE AQUINO SOARES\r\n\r\n52.092.090/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24. CATEGORIA D - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n85829\r\n\r\nMEU TRAMPO\r\n\r\nTADEU HENRIQUE VEIGA AMBROSIO\r\n\r\n54.538.272/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86503\r\n\r\nFLUXO DE ARTE NO TABULEIRO\r\n\r\nDIAGONAL PROMOÇÕES E MARKETING\r\n\r\n19.816.972/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n55,5\r\n\r\n1\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82264\r\n\r\n\"ENQUANTO HOUVER MULHERES, HÁ ESPERANÇA\"\r\n\r\nCELIA MARIA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n40.075.692/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86838\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO \"DE SAL E DE SAMBA\"\r\n\r\n36.243.139 ANDREA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n36.243.139/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83532\r\n\r\nALÉM DOS MUROS\r\n\r\nEDUARDO DE MEDEIROS SOUZA 06361393798\r\n\r\n44.921.048/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85147\r\n\r\nURURAU - A LENDA\r\n\r\n49.998.805 CARLOS EDUARDO GOMES HYPOLITO\r\n\r\n49.998.805/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85483\r\n\r\nESTÉTICA DA REBELDIA: GRAFITE E RESISTÊNCIA NAS \r\n\r\nJÚLIA MOSCHEN DE ANDRADE 15624957718\r\n\r\n47.240.326/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nRUAS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n86870\r\n\r\nARTE E CULTURA NA RUA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE \r\n\r\n11.619.743/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nARTISTAS PELA CULTURA DE ITAPERUNA\r\n\r\n84100\r\n\r\nPROJETO UNIVERSO HB\r\n\r\nCARLOS FABIANO PINTO DA SILVA\r\n\r\n35.070.252/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n25. CATEGORIA E - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83757\r\n\r\nENCONTRO ANUAL DE TURMAS DE BATE-BOLAS\r\n\r\nASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ\r\n\r\n12.704.561/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86385\r\n\r\nMOTIRÕ - PALAVRAS DA MATA\r\n\r\nEMILIANA DO SOCORRO COELHO DE MORAES 25418190210\r\n\r\n16.528.352/0001-54\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85683\r\n\r\nMUSEU BIOANCESTRAL TAATA BIOLÊ - 60 ANOS DE LEGADO\r\n\r\nIBAKIVI - INSTITUTO BANTU KIMPA VITA\r\n\r\n38.312.049/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85869\r\n\r\nQUILOMBOS: MEMÓRIA EM JOGO\r\n\r\n46.271.576 MARIA RITA VALENTIM PAZ\r\n\r\n46.271.576/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83050\r\n\r\nCASA DO PANDEIRO\r\n\r\nCLARICE F M MÚSICA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n48.397.205/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82345\r\n\r\nRAÍZES DO SUBÚRBIO: ACERVO \r\n\r\n56.127.513 LEONARDO DA SILVA LIBERATO\r\n\r\n56.127.513/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVIVO DAS CULTURAS DE MATRIZ AFRO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84226\r\n\r\nSERRA, SERRINHA, SERRANO: O IMPÉRIO DO SAMBA\r\n\r\nNO REINO DAS PALAVRAS SOLUCOES LINGUISTICAS LTDA\r\n\r\n19.005.985/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86642\r\n\r\nMADUREIRA: DO JONGO AO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82465\r\n\r\n“ECOMUSEU VIVO DO QUILOMBO DO CAMORIM: MEMÓRIA,\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CAMORIM\r\n\r\n06.290.663/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTERRITÓRIO E ANCESTRALIDADE”\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82753\r\n\r\nCORAÇÃO DAS MENINAS - TECENDO AFETOS E \r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANCESTRALIDADE NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\n86667\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL DEOZÍLIO PINTO - EXPOSIÇÃO IMERSIVA: \r\n\r\nCEM POR CENTO NACIONAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.051.645/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRIMÔNIO MUSICAL DE PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\n82666\r\n\r\nPATRIMÔNIO VIVO DA MARÉ: REQUALIFICAÇÃO DA OBRA MODELO VIVO\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82989\r\n\r\nROTA DA CAPOEIRA ANCESTRAL\r\n\r\nINSTITUTO HORIZONTE\r\n\r\n05.253.714/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83084\r\n\r\nCAMINHOS DE FREIRE ALEMÃO: MEMÓRIAS DE CAMPO GRANDE E GUARATIBA\r\n\r\n60.058.111 ANDRE LUIZ MANSUR BAPTISTA\r\n\r\n60.058.111/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86595\r\n\r\nVOZES NO CAMPUS: NOSSO MUSEU UNIRIO\r\n\r\n60.167.644 PEROLA MARIA CANUTO BEZERRA\r\n\r\n60.167.644/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85535\r\n\r\nROLÉ SAMBA E CARNAVAL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83471\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE ARTE MURALISTA, NA REGIÃO DO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMANGUE, UM PATRIMÔNIO URBANISTA!\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86961\r\n\r\nPROGRAMA DE DIFUSÃO DE ACERVOS DO MUSEU DE FAVELA (MUF)\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82294\r\n\r\nAÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUSEU MIIM\r\n\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n57.006.004/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84867\r\n\r\nPROGRAMA DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DE \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n\r\n02.260.953/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nARTISTAS MAREENSES NO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85093\r\n\r\nORALIDADES - CULTURA POPULAR COMO TERRITÓRIO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MESTRE TONI VARGAS\r\n\r\n59.979.162/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85475\r\n\r\nROLÉZINHO VISITA MUSEU DO SAMBA\r\n\r\n20.860.392 BEATRIZ NOVELLINO DE SOUZA\r\n\r\n20.860.392/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85937\r\n\r\nA PEDRA DO MEIO DIA - CIRCUITO NOS MUSEUS\r\n\r\nVERSO LIVRE SOLUCOES CULTURAIS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\n40.717.897/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82693\r\n\r\nAUGUSTO MALTA E ZONA OESTE CARIOCA\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85369\r\n\r\nMARECHAL HERMES: TERRITÓRIO EM CENA, MUSEU EM MOVIMENTO\r\n\r\nINSTITUTO ESTAÇÃO MARECHAL\r\n\r\n29.689.593/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86519\r\n\r\nMUSEU DE MEMÓRIA DO TEATRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84139\r\n\r\nBORAMIGA: CIRCULAÇÃO CULTURAL E ACESSO À CIDADE\r\n\r\n12.065.685 ERICA MESTER\r\n\r\n12.065.685/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82963\r\n\r\nCCME 40 ANOS - INSTALAÇÕES E EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82922\r\n\r\nCASA DE CULTURA JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nCASA DE CULTURA JOSÉ BONIFÁCIO - MUSEU DA COMUNICAÇÃO E COSTUMES\r\n\r\n32.128.321/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83848\r\n\r\nARQUITETURAS DO SENTIR - ARTE E MEMÓRIA SOBRE O \r\n\r\nEDITORA ALBATROZ LTDA ME\r\n\r\n24.384.096/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86839\r\n\r\nPAVILHÕES DA MEMÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86117\r\n\r\nCARTOGRAFIAS DO PATRIMÔNIO FLUMINENSE: CIRCUITOS \r\n\r\nMARIANA GOMES MACHADO\r\n\r\n26.704.679/0001-93\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nACESSÍVEIS DE ACERVOS, MEMÓRIAS E NARRATIVAS\r\n\r\n85101\r\n\r\nFAVELA É TUDO IGUAL?\r\n\r\nDEA BORGES SERVICOS DE ORGANIZACAO E PRODUCAO LTDA\r\n\r\n43.499.509/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82461\r\n\r\nNAÇÃO CLOVIS\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86937\r\n\r\nACERVO VIVO: 20 ANOS DE VIVA ZONA OESTE\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82231\r\n\r\nATO FUTURO: NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nLIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL S/A\r\n\r\n33.400.868/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86613\r\n\r\nCOLCHA DE RETALHOS\r\n\r\nLEILA DE SOUZA NETTO\r\n\r\n19.033.574/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84056\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM CAMADAS: IGREJA, MUSEU DE IMAGINÁRIAS E \r\n\r\nENGECOP LTDA\r\n\r\n05.320.141/0003-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMEMÓRIA URBANA DA LAPA DO DESTERRO\r\n\r\n82520\r\n\r\nFESTIVAL MULHERES COM SAMBA NO PÉ - PATRIMÔNIO IMATERIAL\r\n\r\nKELLY ALCILENE CARDOZO\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82722\r\n\r\nCAMINHOS DA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nANDRE GUIMARAES BALBINO DE OLIVEIRA 01633197905\r\n\r\n43.839.811/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82937\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DE TURMAS DE BATE-BOLAS\r\n\r\nMSP PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n44.669.774/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84366\r\n\r\nA CIDADE NO PAPEL: CONSERVAÇÃO E DIFUSÃO DE \r\n\r\nCAROLINE MACEDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n59.107.115/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPLANTAS, MAPAS E PROJETOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86079\r\n\r\n“HERANÇA AFRICANA: ACESSIBILIDADE E INOVAÇÃO NO AFROTURISMO”\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL RIO MEMORIA ACAO\r\n\r\n44.835.663/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84106\r\n\r\nRESTAURO DE GITIRANA\r\n\r\nMONTANHA RUSSA CINEMATOGRÁFICA LTDA. - ME\r\n\r\n25.263.548/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82401\r\n\r\nMUSEU DA BASÍLICA DA PENHA\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83879\r\n\r\nHENRIQUE OSWALD - UM MÚSICO BRASILEIRO ENTRE DOIS CONTINENTES\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82751\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA - 2026/2027\r\n\r\n38.140.781 JOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38.140.781/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83112\r\n\r\nHISTÓRIAS PRA BRINCAR NO MUSEU DE ARTE POPUALR\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA ME\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84905\r\n\r\nBALAIO\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85209\r\n\r\n“NO TABULEIRO DA BAIANA TEM…”\r\n\r\nNICECULINARIAFROBRASILEIRA30@GMAIL.COM\r\n\r\n48.920.996/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84172\r\n\r\nDIA DO CHARME 2027\r\n\r\nBLACK DE ELITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.795.438/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82791\r\n\r\nARÁ IJÓ - INVENTÁRIO \r\n\r\nDAVID JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n19.628.616/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPARTICIPATIVO DE AFOXES E BLOCOS AFROS FLUMIENSES\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84150\r\n\r\nONDE O SAMBA SE PRESERVA.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84662\r\n\r\nENCICLOPÉDIA DO FUNK - UM PATRIMÔNIO\r\n\r\nMARCELO SANDOVAL DOS SANTOS\r\n\r\n11.830.111/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85927\r\n\r\nMUSEUS EM TRAVESSIA: \r\n\r\n41.869.696 ANA JULIA SANTOS THEODORO\r\n\r\n41.869.696/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMEMÓRIAS REMOTAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82686\r\n\r\nPIEDADE 360: MUSEU DE PERCURSO E MEMÓRIA SUBURBANA\r\n\r\n38.946.317 MARIANA MENDES SALES SILVA\r\n\r\n38.946.317/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82694\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CAPOARTE: ANCESTRALIDADE, CULTURA E TERRITÓRIO\r\n\r\n45.021.434 PABLO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n45.021.434/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84710\r\n\r\nMUSEOLOGIA DE TERREIRO - CIRCUITO \r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANCESTRAL DE VISITAÇÕES E TROCA DE SABERES\r\n\r\n82561\r\n\r\nOKÀN-TÚTÙ - PRESENÇA DO INVISÍVEL\r\n\r\nOBI EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n30.060.532/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86229\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL CONEXÃO CAPOEIRA\r\n\r\n29.418.569 ALDEMIR AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83904\r\n\r\nASSIM ERAM OS RANCHOS\r\n\r\nDIOTIMA FILMES LTDA\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83088\r\n\r\nRELÍQUIAS - JOÃO DOS PASSOS\r\n\r\nLADOB CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n63.693.520/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84813\r\n\r\nNOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES: PRESERVAÇÃO, RESTAURO E \r\n\r\n32.935.633 FERNANDO CORDEIRO BARBOSA GONCALVES\r\n\r\n32.935.633/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA \r\n\r\nIGREJA DE SANTA LUZIA\r\n\r\n83048\r\n\r\nMUSEU DA MEMÓRIA FLUMINENSE EM IA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84168\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE MESTRA SUELI COTA\r\n\r\n59.017.217 SUELI DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n59.017.217/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84479\r\n\r\nCIRCUITO HISTÓRICO E ECOLÓGICO DO GRAJAÚ\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84743\r\n\r\nAFETIVOS OLHARES SOBRE SANTA CRUZ\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84552\r\n\r\nSORRIO MARAVILHA NOS MUSEUS\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82376\r\n\r\nCAPOEIRA NAS COMUNIDADES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESPORTIVO BLOCO CARNAVALESCO VERMELHO E PRETO COIRMAOS\r\n\r\n27.734.751/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86865\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DO TERRITÓRIO: ESCUTA, VOZES E \r\n\r\nB HOFFMANN LITTERA LTDA\r\n\r\n48.738.767/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL EM MOVIMENTO\r\n\r\n85380\r\n\r\n5ª MOSTRA SACI - SOMANDO ARTE NO CINEMA INDEPENDENTE\r\n\r\n20.133.050 ANDERSON WILLYAN VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20.133.050/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83074\r\n\r\nPONTE DOS JESUÍTAS: ÁGUAS QUE CONTAM MEMÓRIAS DE SANTA CRUZ\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA FAXAS ROCHA 18306660706\r\n\r\n46.930.920/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83750\r\n\r\nGINGA CARIOCA: A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\n45.246.123 ANDERSON FIUZA DA SILVA\r\n\r\n45.246.123/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85785\r\n\r\nRAÍZES DE MARICÁ: CIRCULAÇÃO CULTURAL E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\n35.274.691 JESSICA DA MATTA MOTA\r\n\r\n35.274.691/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86282\r\n\r\nI CIRCUITO VLT FORRÓ E SAMBA\r\n\r\nSUPERNOVA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.375.942/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86762\r\n\r\nARTE E MEMÓRIA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA: FRUIÇÃO PÚBLICA E DIFUSÃO (1950-2026)\r\n\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84105\r\n\r\nTERRA QUE SOA: MULHERES, CERÂMICA E MEMÓRIA VIVA NA ZONA OESTE\r\n\r\n12688724BIANCA DA SILVA MARANHAO\r\n\r\n12.688.724/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85117\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO FEIRA DE SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85392\r\n\r\nOPOSIÇÃO ESQUECIDA: PRESERVAÇÃO E \r\n\r\nESTUDIO J PRODUCAO DE AUDIO VISUAIS LTDA\r\n\r\n27.691.666/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDIGITALIZAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO LUSO-BRASILEIRO\r\n\r\n82687\r\n\r\nMANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO CONTINUADA DO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMUSEU DA CAPOEIRA MESTRE MEDEIROS\r\n\r\n85745\r\n\r\nMUZO CARIOCA: IMAGINÁRIO DA ZONA OESTE\r\n\r\nPACOVÁ CONSULTORIA CRIATIVA E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.783.825/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82504\r\n\r\nA FAMÍLIA REAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA 02552228747\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84618\r\n\r\nTERRITÓRIOS NEGROS: GRAFIAS ESPACIAIS DA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83648\r\n\r\nCARIOCAOS: SALVAGUARDA DA MEMÓRIA DO \r\n\r\nBONDE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n53.462.726/0001-02\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR \r\n\r\nCENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL URBANO EXPERIMENTAL\r\n\r\n84840\r\n\r\nDANDARA - DA ESCRAVIDÃO A LIBERDADE\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86343\r\n\r\nREDENÇÃO\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86763\r\n\r\nAMANA TYKYRA: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA SOBRE AS \r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-\r\n\r\n23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPINTURAS RUPESTRES DE ITATIAIA\r\n\r\n85350\r\n\r\nSOBRE AVIVÊNCIA\r\n\r\n60.697.478 ANTONIO EVANGELISTA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\n60.697.478/0001-44\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85103\r\n\r\nMEMORIAS QUE CURAM: ACERVO DIGITAL DE NARRATIVAS ORAIS \r\n\r\nSINARA RUBIA FERREIRA\r\n\r\n21.142.489/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDE ERVEIRAS E REZADEIRAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86927\r\n\r\nART DÉCO - MEMÓRIA E GEOMETRIA NO CENTRO DO RIO\r\n\r\nINSTITUTO MAUÁ\r\n\r\n30.713.242/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82453\r\n\r\nG.R.E.S. ORUN ÀYÉ: O BATISMO DO ETERNO AMANHECER\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ORUN AYE - CENTRO DE CULTURA E SAMBA\r\n\r\n65.625.148/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85481\r\n\r\nBATUQUE - OS TAMBORES DE MESTRE PELÉ.\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA DENDE\r\n\r\n17.191.769/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84424\r\n\r\nACRI DO TTK\r\n\r\nURBA NA MENTE LTDA\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84325\r\n\r\nMUSEU VIVO DOS TERREIROS - FAMÍLIAS DE AXÉ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\n13.040.169/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84130\r\n\r\nALDEIA ANCESTRAL\r\n\r\nINSTITUTO ARTE E CULTURA ALDEIA ANCESTRAL\r\n\r\n59.839.937/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84714\r\n\r\nREISADOS DA PAZ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL REISADOS DA PAZ\r\n\r\n23.458.493/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85158\r\n\r\n“MEMÓRIA LITOGRÁFICA DA EAV”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84452\r\n\r\nROTAS DE MEMÓRIA: O RIO MULTICULTURAL\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87136\r\n\r\nRIO DOS ESTUDANTES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RIO MEMÓRIAS\r\n\r\n38.013.006/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86675\r\n\r\nO JEITO MIS DE CONVERSAR - PROJETO DE MEDIAÇÃO\r\n\r\nNICOLE CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n59.953.614/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86533\r\n\r\nSAGRADO EM CIRCULAÇÃO: EXPOSIÇÃO ITINERANTE E PLANO\r\n\r\nYURI ALVES GONCALVES\r\n\r\n46.235.997/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMUSEOLÓGICO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE VASSOURAS\r\n\r\n84428\r\n\r\nCARIÔXENTE - FEIRA NORDESTINA DO RJ.\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82785\r\n\r\nMUSEU DO JONGO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO FLORESTA\r\n\r\n48.722.389/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85239\r\n\r\nBAILE DO POPULAR - PATRIMÔNIO, CULTURA E FORMAÇÃO\r\n\r\nLEONARDO GUIDOLINI 11228739722\r\n\r\n35.484.483/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86392\r\n\r\nAUDIOGUIA CIRCUITO LÚDICO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83382\r\n\r\nNO AR: A HISTÓRIA DO RÁDIO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE RÁDIO TV E WEB LTDA.\r\n\r\n00.190.824/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86951\r\n\r\nMEMÓRIA E IDENTIDADE DOS BATE-BOLAS DE CASCADURA\r\n\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA PORTELLA 02826366769\r\n\r\n31.200.883/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86655\r\n\r\nCROSS CIRCUS NOS TERRITÓRIOS: PRESERVANDO A MAGIA DO CIRCO\r\n\r\nCROSS CIRCUS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n42.880.894/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83010\r\n\r\nQUILOMBO AQUILAH EM RESIDÊNCIA: JONGO-SAMBA-MARACATU\r\n\r\nASSOCIACÃO GRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84311\r\n\r\nMEMÓRIA IHGB. UM CONTRIBUTO AO RESGATE DA MEMÓRIA SOCIAL:\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO\r\n\r\n33.636.697/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85289\r\n\r\nFUNK! POR NÓS MESMOS\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARCELLOS 04251593707\r\n\r\n31.140.532/0001-58\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85765\r\n\r\nO CAMINHO DO RIO: UMA HISTÓRIA DA ARTE-CAPOEIRA\r\n\r\nANTONIO MARCELO RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\n19.750.337/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84084\r\n\r\nMUSEU CIÊNCIA E VIDA PARA TODOS\r\n\r\nCONECTA ACESSIBILIDADE EM VIDEOS LTDA\r\n\r\n29.272.301/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86302\r\n\r\nMUSEU VOZES DO TERRITÓRIO\r\n\r\nASSOCIACAO DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.976.254/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86397\r\n\r\nCAMINHOS DA MEMÓRIA: PRAÇA SECA\r\n\r\n51.777.718 KARINA MALDONADO\r\n\r\n51.777.718/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85750\r\n\r\nAVESSO DO AVESSO\r\n\r\n59.989.470 GIZELE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n59.989.470/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85164\r\n\r\nEDUCAÇÃO PATRIMONIAL COMO FERRAMENTA \r\n\r\nGABRIELA LÚCIO DE SOUSA\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA: AFETIVIDADES E OFICIALIDADES\r\n\r\n84762\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA: ELABORAÇÃO DO PLANO \r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS\r\n\r\n08.171.201/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMUSEOLÓGICO DO MUSEU MEMORIAL PRETOS NOVOS\r\n\r\n85523\r\n\r\nAÇÕES EDUCATIVAS MIS\r\n\r\nFÁTIMA VERÔNICA SANTOS 27622861820\r\n\r\n22.251.831/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82258\r\n\r\nCIRCUITO ÀYÉ: BANQUETES DA CIÊNCIA ANCESTRAL\r\n\r\nORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA\r\n\r\n63.058.253/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82329\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA 25 ANOS: MEMÓRIA, TERRITÓRIO E SALVAGUARDA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84375\r\n\r\nCAMINHOS DO RIO - ROTEIRO 1: ORIGEM DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATA DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n32.220.261/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83141\r\n\r\nO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE É NOSSO! PRÁTICAS CULTURAIS, \r\n\r\nCEPL COLETIVO DE EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTÁRIA/JOGO DA VELHA\r\n\r\n62.000.571/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDUCATIVAS E SUSTENTÁVEIS NO NOSSO ESPAÇO!\r\n\r\n84763\r\n\r\nMEMÓRIAS EM TRANSIÇÃO\r\n\r\n51.345.233 JOAO PEDRO BRAGANCA RIOS ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n51.345.233/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86826\r\n\r\nCHÁCARA DO BARÃO - FAMILIA E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO PADRE MACHADO\r\n\r\n17.204.652/0002-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85233\r\n\r\nPANELA DE MEMÓRIAS\r\n\r\nMULTIPLICAR PRODUÇÕES FILMES\r\n\r\n11.966.060/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86886\r\n\r\nMUSEU VIRTUAL DE RUAS CARIOCAS\r\n\r\nHEIDI FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n54.741.027/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83002\r\n\r\n“JARDIM SECRETO DO VALONGO”: 120 ANOS DO JARDIM SUSPENSO DO \r\n\r\nPATRÍCIA MENDES TORRES CORREA\r\n\r\n28.999.410/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVALONGO - HISTÓRIA, IMAGENS E MEMÓRIA\r\n\r\n85493\r\n\r\nSÁBADOS CULTURAIS NO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF\r\n\r\n48.255.300/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83260\r\n\r\nATELIÊ ABERTO DO CRUCIFICADO DA ANTIGA SÉ: \r\n\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE\r\n\r\n04.876.671/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCONSERVAÇÃO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\n83800\r\n\r\nARTE, MODA E FIGURINO ALÉM DAS TELAS\r\n\r\nFASHION & DESIGN ARTE LTDA\r\n\r\n32.081.689/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82315\r\n\r\nVOZES DA ANCESTRALIDADE: CAPOEIRA, JONGO, SAMBA DE RODA E MACULELÊ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA BRASIL\r\n\r\n02.019.157/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86017\r\n\r\nVEM JOGAR MAIS EU\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MARQUES DANIEL 66359180600\r\n\r\n28.923.425/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85137\r\n\r\nMUSEU VIRTUAL DO CORPO QUE SAMBA\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85375\r\n\r\nCÍRCULO ANCESTRAL E PATRIMÔNIO \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E COOPERACAO BRASIL CONTINENTE AFRICANO E DIASPORA - COBRA\r\n\r\n00.577.621/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCULTURAL - DA BAIXADA FLUMINENSE A LAPA\r\n\r\n86525\r\n\r\nPATRIMÔNIO VIVO: A TRAJETÓRIA DOS BATE-BOLAS NO CARNAVAL CARIOCA\r\n\r\nFABIANO MARQUES LIMA\r\n\r\n46.875.539/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84842\r\n\r\nSABERES DE AXÉ: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\nTEMPLO DE UMBANDA MARIA PADILHA DAS 7 ENCRUZILHADAS T.U.M.P.E.\r\n\r\n63.837.205/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83858\r\n\r\nSAMBA EM SAIGON - EMÍLIO ETERNO\r\n\r\n54.681.669 WALLACE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n54.681.669/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82300\r\n\r\nCENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO CAPOEIRANDO IRAJÁ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL EDUCACIONAL E ESPORTIVO CAPOEIRANDO IRAJÁ\r\n\r\n62.845.861/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nId: 2740948"
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                            "I - Edital",
                            "26. CATEGORIA E - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n87001\r\n\r\nANASTÁCIA: IMPÉRIO DE FÉ E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGREMIO RECRATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA\r\n\r\n42.528.794/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82150\r\n\r\nPEQUENOS EXPLORADORES RJ - MISSÕES PELA CIDADE\r\n\r\nMANGAIO EDITORA LTDA\r\n\r\n63.349.532/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86490\r\n\r\nINVENTÁRIO ARQRIO EM MOVIMENTO: EXPOSIÇÃO \r\n\r\nRDL CULTURAL LTDA\r\n\r\n61.026.354/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nITINERANTE DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\n82324\r\n\r\nNAÇÃO DAS ARTES: CULTURA, RODA E TERRITÓRIO\r\n\r\nROGERIO DE ASSIS BELMONT\r\n\r\n64.216.003/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85149\r\n\r\nPROJETO INSPIRAÇÃO GRIÔ EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nSANKOFA EDUCACAO & EVENTOS LTDA\r\n\r\n28.115.266/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82168\r\n\r\nCULTNE NAS MEMÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CULTNE\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83814\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DA \r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n03.686.617/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPOLICIA CIVIL\r\n\r\nDA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAEPOL\r\n\r\n86853\r\n\r\nCHORO DO SUBÚRBIO CARIOCA PARA O MUNDO\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LAZARO ARTE SONORA E AUDIOVISUAL\r\n\r\n30.476.092/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85062\r\n\r\nMALTA CARIOCA: CAPOEIRA, TERRITÓRIO E RESISTÊNCIA\r\n\r\n63.379.807 COSME MARCIO VIDAL\r\n\r\n63.379.807/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,5\r\n\r\n0\r\n\r\n41,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86912\r\n\r\nO PROJETO MORCEGUINHO CAPOEIRA SUBÚRBIO,\r\n\r\nCRISTIANO FRANCISCO DA SILVA 08277212771\r\n\r\n21.491.585/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85540\r\n\r\nARRASTÃO DE CASCADURA: PATRIMÔNIO VIVO DO SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n\r\n00.761.091/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n27. CATEGORIA E - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84583\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA NA CASA ENCENA: 30 ANOS DE MILITÂNCIA CULTURAL NA \r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE (DO PALCO À TELA)\r\n\r\n83695\r\n\r\nCAPOEIRA PARA TODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\n58.860.408/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82197\r\n\r\nENCONTRO REGIONAL DE FOLIÕES - DISCÍPULOS DO NAZARENO\r\n\r\n54.975.907 THIAGO MAURO CORREA\r\n\r\n54.975.907/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86023\r\n\r\nCIRCUITO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO MUSEU VIVO DO QUILOMBO DE BANGABA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\n03.338.450/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86008\r\n\r\nSANKOFA: REPOSITÓRIO DIGITAL DE ACERVOS\r\n\r\n49.377.366 ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n49.377.366/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84872\r\n\r\n1ª FEIRA CULTURAL MUSEU VIVO BR\r\n\r\nINSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA\r\n\r\n27.214.907/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86335\r\n\r\nDICIONÁRIO VISUAL DA PESCA ARTESANAL DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nPROFESSOR ADEMAS\r\n\r\n48.484.344/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85444\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE ESTRELA: PATRIMÔNIO E MEMÓRIA NOS 180 ANOS DA VILA DE ESTRELA\r\n\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85699\r\n\r\nAFROTRIBO: SAMBA DE TERREIRO - ANCESTRALIDADE E LUTA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84109\r\n\r\nÁGUAS QUE VESTEM O TEMPO: MEMÓRIAS DE OXUM EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83576\r\n\r\nGORRINHO VERMELHO - SACI, TRAÇOS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\n49.205.675 SANDRA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n49.205.675/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83043\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CARNAVAL: EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE BATE-BOLAS\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85424\r\n\r\nDIN DOWN DOWN: O PARANAUÊ DA INCLUSÃO\r\n\r\nMETONIMIA PRODUCOES ACESSIVEIS LTDA\r\n\r\n17.181.544/0001-08\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86622\r\n\r\nCIRCUITO PATRIMÔNIO DA FÉ: MATRIZ DA PIEDADE\r\n\r\nGLEICE QUELLE TENORIO DE CASTRO\r\n\r\n42.916.169/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85542\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: MEMÓRIAS E BIOGRAFIAS AFETIVAS\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86181\r\n\r\nMÃES DO SÃO BENTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES DE HISTÓRIA\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86650\r\n\r\nFESTIVAL MAMA ÁFRICA CIRCULANTE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84001\r\n\r\nONOFREVO NAS ESCOLAS: RIMA, TRAÇO E MEMÓRIA EM SARACURUNA\r\n\r\n48.533.075 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n48.533.075/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85076\r\n\r\nMUSEU MEMORIAL IYÁ DAVINA - GUARDAR E CONSERVAR AS TRADIÇÕES ANCESTRAIS\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ OMOLU OXUM\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84871\r\n\r\nAXÉ EM MOVIMENTO: SABERES QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nONG ILÊ FUNFUN ASÉ CECEJI\r\n\r\n49.703.097/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86396\r\n\r\nFEIRA DOS MESTRES ARTESÃOS\r\n\r\n57.012.063 ALINE SOARES GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n57.012.063/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86880\r\n\r\nPARA SEMPRE AFOXÉ MAXAMBOMBA\r\n\r\nCISIN- CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84381\r\n\r\nFIOS DE MEMÓRIA: LUTAS SINDICAIS DA FÁBRICA TÊXTIL DE \r\n\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n53.805.911/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSANTO ALEIXO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MAGÉ\r\n\r\n83553\r\n\r\nBANQUETE DE OYÁ: PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURA E RESISTÊNCIA NEGRA\r\n\r\nTAMBORES DE IGUAÇU PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n49.970.271/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86011\r\n\r\nFESTIVAL INFANTIL IGUAÇUANO DE CAPOEIRA\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO ARTE CAPOEIRA\r\n\r\n03.276.576/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82584\r\n\r\nCONEXÕES TERRITORIAIS: A CONFLUÊNCIA DO MUSEU VIVO DAS \r\n\r\n33 049 028 JEAN CARLOS DA CONCEICAO ROCCO\r\n\r\n33.049.028/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSEMENTES CRIOULAS NOS CAMINHOS FLUMINENSES\r\n\r\n83690\r\n\r\nFLOR - FESTIVAL LITERÁRIO DO ORGULHO E RESISTÊNCIA\r\n\r\n21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO\r\n\r\n21.619.437/0001-88\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85826\r\n\r\nTRILHOS DA MEMÓRIA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DA ESTRADA DE FERRO DE MARICÁ\r\n\r\n54.858.443 GABRIEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n54.858.443/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82430\r\n\r\nGUARDIÃS DO FIO: FESTIVAL DE CROCHÊ FLUMINENSE\r\n\r\n48.460.811 ANA MARY DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48.460.811/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86498\r\n\r\nBERÊ LAB: RESIDÊNCIA AFRO-DIASPÓRICA COM EXPOSIÇÃO COLETIVA\r\n\r\nPALA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.280.455/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83955\r\n\r\nCAPOEIRA NAS ILHAS - RODA CULTURAL CHAPÉU DE COURO\r\n\r\n49.830.518 ANDERSON MOTTA DA SILVA\r\n\r\n49.830.518/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84582\r\n\r\nMEMÓRIAS VIVAS: PATRIMÔNIO, IDENTIDADE E PERTENCIMENTO\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85635\r\n\r\nRAÍZES DE TANGUÁ: MEMÓRIA E IDENTIDADE\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO ELIAS DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n08.316.136/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86555\r\n\r\nEXPOSIÇÃO TROPEIROS E VIAJANTES NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n22.356.217 CÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85058\r\n\r\nI ENCONTRO DE CULTURAS POPULARES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n49.628.329 ALINE ROCHA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n49.628.329/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86765\r\n\r\nENCONTRO DE CAPOEIRA ANGOLA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMBERTO SALUSTIANO GALDINO\r\n\r\n43.204.032/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86497\r\n\r\nRIO ILUMINADO: MEMÓRIA, ENERGIA E IDENTIDADE FLUMINENSE\r\n\r\n54.275.541 IGOR JOSE GONCALVES CARAVANA\r\n\r\n54.275.541/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82927\r\n\r\nQUILOMBOS NAS PRAÇAS\r\n\r\n59.334.396 VERONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59.334.396/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82943\r\n\r\nCAPOEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DAS MALTAS DO SÉCULO XIX AOS FLUXOS DA \r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDIÁSPORA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE E TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\n85572\r\n\r\nVOZES PRETAS: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nKÁSSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.916.294/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82835\r\n\r\nSEROPÉDICA: MEMÓRIA, ARTE E PATRIMÔNIO\r\n\r\nMARCELO ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n57.740.727/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84061\r\n\r\nCIRCULA CLOVIS - HISTÓRIA E RESISTENCIA\r\n\r\n56.054.662 REGINALDO ARRUDA GOMES\r\n\r\n56.054.662/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86130\r\n\r\nLEGADO DE OYÁ: FESTIVAL DO ACARAJÉ E TRADIÇÕES DE TERREIRO\r\n\r\nILE ASE OBA INJENÃ\r\n\r\n44.353.765/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86750\r\n\r\nNA VOLTA QUE O MUNDO DÁ: ENCONTRO INTERNACIONAL \r\n\r\n34.334.472 RONALDO FARIAS SOUSA\r\n\r\n34.334.472/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDE \r\n\r\nCAPOEIRA E REOCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO URBANO\r\n\r\n82390\r\n\r\nVADIAÇU: SALVAGUARDA, MEMÓRIA E FORMAÇÃO DA CAPOEIRA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\n64.710.896 GEORGE SANDRO SILVA CARVALHO\r\n\r\n64.710.896/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84554\r\n\r\nMANÉ GARRINCHA: MEMÓRIAS DO ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83877\r\n\r\nGUARDIÕES DA PESCA ARTESANAL DE MARICÁ\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT \r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n85414\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM MOVIMENTO\r\n\r\nEDITORA MACHADO E SERVIÇOS DE CONTEUDO DIGITAL LTDA\r\n\r\n13.523.083/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82639\r\n\r\nMEMORIAL DO REIZADO FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA \r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPOPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n83976\r\n\r\nFESTIVAL CARMELITA BRASIL: SABERES E FAZERES DO ARTESANATO FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIACAO DE ARTESANATO \r\n\r\n42.479.692/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nUNINDO FORCAS NA CIDADE E NO CAMPO EM NOVA IGUACU\r\n\r\n82811\r\n\r\nKWANZA - FESTIVAL DA IDENTIDADE PRETA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n52.859.587 FRANCISCO CARLOS DUARTE\r\n\r\n52.859.587/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83842\r\n\r\nBIBLIOTECA VIVA: CULTURA PARA TODOS\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83253\r\n\r\nEU VIM DE LÁ!\r\n\r\nJENIFFER FERNANDES SILVA\r\n\r\n24.570.382/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86290\r\n\r\nÌTÀN - NOSSAS MEMÓRIAS\r\n\r\nILE ASE OMI LARE IYA SAGBA\r\n\r\n16.611.838/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86450\r\n\r\nO ITALIA ROBATTINI CIRCOS CHEGOU!\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85078\r\n\r\nBRINQUEDOS DO PASSADO, MEMÓRIAS DO FUTURO\r\n\r\nDAVID ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n46.821.087/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86841\r\n\r\nAOS PÉS DA CRUZ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVA GERACAO DE CAPOEIRA\r\n\r\n11.832.303/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83903\r\n\r\nFÉ, ARTE E MEMÓRIA: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL A \r\n\r\nELAINE TAVARES DE GUSMAO\r\n\r\n27.680.351/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPARTIR DO PATRIMÔNIO RELIGIOSO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n83264\r\n\r\nPATRIMÔNIO VIVO: DAS HIGHLANDS À GUANABARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS BRASIL ESCÓCIA\r\n\r\n34.605.678/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86059\r\n\r\n1499 - ANTES DO GRITO, A TERRA JÁ CANTAVA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TÁ RINDO POR QUE\r\n\r\n19.571.476/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83719\r\n\r\nFAROL JOÃO CÂNDIDO: VIRTUDES DA BAIXADA FLUMINENSE NO MORRO DO EMBAIXADOR\r\n\r\n56.413.497 JOAO OSCAR DE FREITAS RODRIGUES PORTILHO\r\n\r\n56.413.497/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86693\r\n\r\nDOIS RITMOS, UMA TRADIÇÃO: FESTIVAL DE BATE-BOLA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA BERTO\r\n\r\n42.711.521/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82210\r\n\r\nPROJETO RAÍZES\r\n\r\nJOÃO CARLOS FIRMO\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84909\r\n\r\nFESTA DE ARREMATE DA FOLIA DE REIS SEMPRE VIVA DO ORIENTE\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n55.753.437/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84689\r\n\r\nEU AMO BATE BOLAS\r\n\r\nROGÉRIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n57.664.152/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86371\r\n\r\nMARÉ DE SABERES: PATRIMÔNIO IMATERIAL DA MARISCAGEM ARTESANAL DE NITERÓI\r\n\r\nARTHUR REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n58.132.105/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85804\r\n\r\nCAPOEIRA IGUAÇUANA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n59.401.478/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83147\r\n\r\n“VOZES EM BEL - MEMÓRIA MUSICAL DE BELFORD ROXO”\r\n\r\nTELMA DA SILVA PEREIRA80488722772\r\n\r\n14.459.272/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84402\r\n\r\nLUMINA: NO TERRITÓRIO DAS MEMÓRIAS\r\n\r\n54.354.064 NATALIA GATO MIRANDA\r\n\r\n54.354.064/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86321\r\n\r\nPALAVRA, CORPO E TERRITÓRIO: ESCRITAS DE MULHERES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84481\r\n\r\nSAMBA LITERÁRIO\r\n\r\n40.474.278 LENI MATTOS PEREIRA SIMAO\r\n\r\n40.474.278/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86172\r\n\r\nA ÚLTIMA CANOA DE ITAIPU\r\n\r\nALBERTO BARCELLOS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n35.087.281/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86731\r\n\r\nIDENTIDADE, RESISTÊNCIA E FORMAÇÃO NACIONAL - 8ª EXPOSIÇÃO DO MUHMAPA\r\n\r\nHISTÓRIA DE PAPEL\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82663\r\n\r\nMESTRES DO SAMBA DE SÃO GONÇALO: MEMÓRIA VIVA, SALVAGUARDA E \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DAS LIDERANÇAS DO CARNAVAL POPULAR\r\n\r\n85529\r\n\r\nMODA AFRO CAXIENSE - INSTALAÇÃO ARTÍSTICA DE TRAMAS, IDENTIDADE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nPOP SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.312.552/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85747\r\n\r\n“PALHAÇO CAREQUINHA: O RISO DE SÃO GONÇALO”\r\n\r\nCASA BRAZIL\r\n\r\n12.942.039/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n'85105\r\n\r\nOLHO VIVO MEMÓRIA: ACERVO PÚBLICO DE IMAGENS DAS FAVELAS E COMUNIDADES DA \r\n\r\nASSOCIACAO EXPERIMENTAL DE MIDIA COMUNITARIA\r\n\r\n39.518.337/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n85231\r\n\r\nCINE RAÍZES: MEMÓRIA VIVA DE ITABORAÍ\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENCA 13103904797\r\n\r\n45.530.842/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82969\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURAS INDÍGENAS E TRADICIONAIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n52.666.741 ANTONIO CARLOS LEAL FREITAS\r\n\r\n52.666.741/0001-00\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85465\r\n\r\nCABRA VÉIO E CABRA MOÇO - ENCONTRO DE CORDELISTASAS\r\n\r\n57.598.878 ALEX CESARIO DOMINGOS\r\n\r\n57.598.878/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86913\r\n\r\nCOSTURANDO TALENTOS FLUMINENSES: MULHERES NA ARTE AFRO\r\n\r\n30.458.611 JOSELENE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n30.458.611/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85337\r\n\r\nFORRÓ NOS TRILHOS\r\n\r\nONG NACIONAL DE TRADICOES NORDESTINAS E POPULARES\r\n\r\n52.579.727/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87003\r\n\r\nCHARLES DARWIN PASSOU POR AQUI\r\n\r\n51.337.936 ANA CLARA ARAUJO COSTA\r\n\r\n51.337.936/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82149\r\n\r\nENCONTRO DE BLOCOS AFROS EM NITERÓI\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRA DO SABER LTDA\r\n\r\n10.743.517/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84948\r\n\r\nO ALMIRANTE NEGRO: MEMÓRIA, RESISTÊNCIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nASPECTUS FILMS LTDA\r\n\r\n52.246.591/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86744\r\n\r\nPRÊMIO BIC 2026\r\n\r\nJEFFERSON SOUSA DA SILVA\r\n\r\n45.930.530/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84915\r\n\r\nFLIS - FEIRA LITERÁRIA DOS SUBÚRBIOS\r\n\r\n55.774.966 PAOLA MOURA DE DEUS RIBEIRO\r\n\r\n55.774.966/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86006\r\n\r\nCIRCUITO CARIMBORINAS - CULTURA, MULHERES E TERRITÓRIO\r\n\r\n38.359.570 IZABELLA SOARES DE REZENDE\r\n\r\n38.359.570/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86589\r\n\r\nENTRE ALTARES E MEMÓRIAS: INVENTÁRIO, DOCUMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO \r\n\r\n58.464.999 PEDRO HENRIQUE TAVARES DE GUSMAO DOS SANTOS\r\n\r\n58.464.999/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRIMÔNIO ARTÍSTICO DA DIOCESE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n85468\r\n\r\nARQUIVO VIVO DA BAIXADA: MEMÓRIA, AFETOS E FUTURO\r\n\r\n48.986.124 LEANDRO LUCIANO SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n48.986.124/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85573\r\n\r\nQUILOMBO DAS INFÂNCIAS\r\n\r\nGERSON RABELO SOUZA 38978695787\r\n\r\n41.879.836/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86133\r\n\r\nSALVAGUARDANDO SABERES E FAZERES DA CAPOEIRA ANGOLA\r\n\r\n17.478.732 ISAC INACIO DA SILVA\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84734\r\n\r\nXIV ENCONTRO ESTADUAL DO REIS MAGOS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nASSOCIACAO DOS REIS MAGOS EM SAO GONCALO - RJ\r\n\r\n35.748.681/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87059\r\n\r\nSAMBA DE CARTOGRAFIAS\r\n\r\n49.283.673 JOAO VITOR ZEFIRO LOPES\r\n\r\n49.283.673/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83618\r\n\r\nMUSEU DE PERCURSO DA CULTURA E MEMÓRIA MAGEENSE: \r\n\r\n51.808.788 LUANA FELISBERTO DE SOUZA\r\n\r\n51.808.788/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTERRITÓRIOS, SABERES E RESISTÊNCIAS\r\n\r\n85647\r\n\r\nABRAÇANDO A DIVERSIDADE\r\n\r\n51.379.573 SERGIO DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n51.379.573/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82622\r\n\r\nMUSEU VIVO DO SAMBA DE SÃO GONÇALO - MEMÓRIA, PATRIMÔNIO E ANCESTRALIDADE EM \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\n08.624.288/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\n86185\r\n\r\nLANÇAMENTO DE DOCUMENTÁRIO: G.R.E.S UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\nLAM EDICOES E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n61.369.315/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28. CATEGORIA E - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86902\r\n\r\nNOS PASSINHOS DO BATE-BOLA\r\n\r\nAKO DANCE\r\n\r\n48.958.803/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84358\r\n\r\nFOTOS DE CAPOEIRA: DIFUSÃO E \r\n\r\nMARIA PUPPIM BUZANOVSKY\r\n\r\n30.072.555/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DO ACERVO DE MARIA BUZANOVSKY\r\n\r\n85484\r\n\r\nSONHO DE INFÂNCIA\r\n\r\n53.790.296 JORGE DA ROCHA TERRA\r\n\r\n53.790.296/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83786\r\n\r\nFACE A FACE COM O LIXÃO\r\n\r\n60.849.319 MICHELE DA SILVA\r\n\r\n60.849.319/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85835\r\n\r\nENCONTRO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO \r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO \r\n\r\nITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCULTURAL DO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\n85374\r\n\r\nFASE I - RESTAURAÇÃO DAS TORRES DA \r\n\r\nMITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI\r\n\r\n30.147.995/0005-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nIGREJA MATRIZ DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE\r\n\r\n29. CATEGORIA E - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85387\r\n\r\nARTES E MEMÓRIAS NA BACIA DO RIO ALDEIA VELHA\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85124\r\n\r\nCIRCUITO MENINOS ESCUROS: TRADIÇÃO DO MALHADINHO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BOI JARAGUÁ\r\n\r\n34.786.479/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82425\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO FADO E BOI PINTADINHO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO 10558127762\r\n\r\n40.772.465/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85972\r\n\r\nDO ENTRUDO AO CARVAVAL - MEMÓRIAS EM CORTEJO\r\n\r\nMARCIO DO VALE TELEMOS\r\n\r\n26.818.739/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82788\r\n\r\nESPETÁCULO DE BOI PINTADINHO DO NOROESTE\r\n\r\nANTONIO FARIA THOMAZ 68083319791\r\n\r\n46.021.890/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3\r\n\r\n101,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82743\r\n\r\nESPETÁCULO DE TRADIÇÕES AFRO ONIXEGUN\r\n\r\nDARIO LUIZ FIRMINO JUNIOR 10219191794\r\n\r\n40.297.586/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n2\r\n\r\n101\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86571\r\n\r\nSAMBA DA JUREMA\r\n\r\nCOMUNIDADE OMARIO DE JUREMA\r\n\r\n38.598.984/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86410\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CORRE\r\n\r\n50.777.137 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50.777.137/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82384\r\n\r\nMEMORIAL QUILOMBO MACHADINHA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO MACHADINHA\r\n\r\n25.346.592/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85980\r\n\r\nMBAE APO, O ATO DE FAZER COISAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85788\r\n\r\nMINHOCAS DA TERRA - FESTEJO DE SABERES CULTURAIS EM MOVIMENTO\r\n\r\n17.395.218 NATHALIA ALVES FURTADO\r\n\r\n17.395.218/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82707\r\n\r\n2º FESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85735\r\n\r\nJOVENS VERSOS DE SAL 2 - SARAU POÉTICO ESTUDANTIL NO MUSEU DO SAL\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83755\r\n\r\nTERRITÓRIO VIVO: MEMÓRIA, CULTURA POPULAR E \r\n\r\nASSOCIACAO CASA CLAUDIONOR ROSA\r\n\r\n57.583.968/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE NO CENTRO HISTÓRICO DE RESENDE\r\n\r\n83280\r\n\r\nTIBÁ - MUSEU VIVO DA BIOARQUITETURA E PATRIMÔNIO DE SABERES SUSTENTÁVEIS\r\n\r\nMARC GEORGES VAN LENGEN MOES\r\n\r\n59.111.150/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82768\r\n\r\n2º CIRCUITO HISTÓRICO DA ORQUESTRANDO A VIDA\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84517\r\n\r\nAXÉ EM MOVIMENTO - EXU, OGUM, OXÓSSI E IANSÃ: CAMINHOS, VENTOS E TERRITÓRIOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\n45.040.063 HELVIA TELES DE ALMEIDA VORCARO\r\n\r\n45.040.063/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83111\r\n\r\nARQUITETURAS DA REPRESSÃO: MEMÓRIAS DA DITADURA NAS EDIFICAÇÕES URBANAS\r\n\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n\r\n41.102.390/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83628\r\n\r\nPOÉTICAS DO PATRIMÔNIO: NARRATIVAS FOTOGRÁFICAS DO TERRITÓRIO\r\n\r\n57.555.275 ALICE FERREIRA TAVARES\r\n\r\n57.555.275/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83729\r\n\r\nMAMANGUÁ: RIA DE MEMÓRIAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83688\r\n\r\nMEMORIAL DE REIS DE PATY DO ALFERES - ETAPA I\r\n\r\nFOLIA DE REIS IRMANDADE DA SAGRADA FAMÍLIA JESUS, MARIA E JOSÉ\r\n\r\n14.695.664/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84508\r\n\r\n“SAMBA E MEMÓRIA EM MONTE CASTELO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n36.494.409/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82443\r\n\r\nESPETÁCULO CULTURA DE CAIPIRA\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO LTDA\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84642\r\n\r\nMELIPONICULTURA TRADICIONAL GUARANI: SABERES ANCESTRAIS E \r\n\r\nLUCAS BENITE XUNU MIRI\r\n\r\n34.697.487/0001-25\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE NA ALDEIA SAPUKAI\r\n\r\n86518\r\n\r\nPROGRAMA AMBIENAL - ARTE, MUSEOLOGIA SOCIAL E EDUCAÇÃO \r\n\r\nJULIA NAIDIN\r\n\r\n41.429.582/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nAMBIENTAL NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82400\r\n\r\nSHOW JONGO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL SEMENTES D' AFRICA\r\n\r\n09.073.288/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n98\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87012\r\n\r\nPROJETO: MEMÓRIA EM MOVIMENTO: ACERVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM PARATY\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PARATY\r\n\r\n29.830.015/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86509\r\n\r\nVOZES DA TERRA: MEMÓRIAS E SABERES DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n3LR PROJETOS CULTURAIS E CONSULTORIA HISTORICA LTDA\r\n\r\n52.719.057/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86285\r\n\r\nCIDADE DO AÇO: MEMÓRIAS DO TRABALHISMO BRASILEIRO\"\r\n\r\nASSOCIACAO FOTO FILATELICA NUMISMATICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.504.086/0001-86\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85760\r\n\r\nCAMINHOS DA MEMÓRIA: CIRCUITO DE MUSEUS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO\r\n\r\n48.030.975/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84429\r\n\r\nSERTÕES - MUSEU VASSOURAS\r\n\r\nINSTITUTO VASSOURAS CULTURAL\r\n\r\n29.164.566/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82831\r\n\r\nFESTIVAL VIOLAS DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nINSTITUTO AMIGOS DO TINGUÁ - IAT\r\n\r\n51.761.200/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82519\r\n\r\nVOZES DA CENA: PATRIMÔNIO VIVO DO TEATRO VOLTAR-REDONDENSE\r\n\r\nIGOR ANDRADE PINTO DA CUNHA 15390712781\r\n\r\n41.262.181/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84940\r\n\r\nECOMUSEU DE LUMIAR\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL CINECLUBE LUMIAR\r\n\r\n13.903.740/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83288\r\n\r\nMEMÓRIAS EM MOVIMENTO DE SÃO PEDRO DA SERRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PROMOTORES DE \r\n\r\n21.287.708/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSABERES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS CASA DOS SABERES\r\n\r\n83467\r\n\r\nITINERÂNCIA DA EXPOSIÇÃO: “MÃOS DA TERRA: MULHERES QUE \r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNUTREM O TERRITÓRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” \r\n\r\nNAS ESCOLAS E COMUNIDADES \r\n\r\nTRADICIONAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\n84713\r\n\r\n7º ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEVANDRO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\n55.766.176/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86809\r\n\r\nPATRIMÔNIO NA MOCHILA: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA ESCOLAS DE \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARQUIVO PÚBLICO DE CAMPOS\r\n\r\n09.396.291/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n84525\r\n\r\nCAFÉ VIVO FLUMINENSE - PLATAFORMA CULTURAL, SUSTENTÁVEL E DE INOVAÇÃO DO CAFÉ\r\n\r\n45.596.164 RAYSA ARAUJO BEIRO FONTES\r\n\r\n45.596.164/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85355\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DE OLARIA: O LEGADO CULTURAL E SOCIAL DE PADRE MIELLI\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE OLARIA\r\n\r\n29.564.721/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82680\r\n\r\nRECONECTANDO TERRITÓRIOS - A MEMÓRIA VIVA DO PROFESSOR TONITO\r\n\r\n62.274.906 GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n62.274.906/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86899\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO IÊ MUSEU VIVO DE ARTE E CULTURA DA CAPOEIRA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E BIBLIOTECA COMUNITÁRIA FRANCISCO DA SILVA CYRÍACO\r\n\r\n11.493.668/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83789\r\n\r\n(RE)TRATOS - 200 ANOS DA CASA ROSA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MATO DE PIPA\r\n\r\n30.411.102/0001-60\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86161\r\n\r\nGINGAS DO BRASIL - CAPOEIRA E SAMBA: PATRIMÔNIO EM MOVIMENTO.\r\n\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n46.917.362/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85892\r\n\r\nTESOUROS DA ACADEMIA VALENCIANA DE LETRAS\r\n\r\nACADEMIA VALENCIANA DE LETRAS\r\n\r\n05.736.429/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86430\r\n\r\nO EXTRAORDINÁRIO MUSEU DOS PEQUENOS ERROS\r\n\r\nMARCOS CARRACENA JUNIOR\r\n\r\n62.061.970/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86209\r\n\r\nCONEXÕES ANCESTRAIS - ENTRE TAMBORES E MEMÓRIAS\r\n\r\nLABORATORIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.713.289/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82263\r\n\r\nMUSEU CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86481\r\n\r\nCAMINHOS DE CURA E ANCESTRALIDADE: \r\n\r\nELIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n53.345.520/0001-00\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\n2\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEXPERIÊNCIA CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL EM JACONÉ\r\n\r\n84492\r\n\r\nSAQUAREMA FOLIA VIVA: MUSEU VIVO E EXPERIÊNCIA IMERSIVA DE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE\r\n\r\n08.545.479/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\n2\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CARNAVALESCO\r\n\r\n86217\r\n\r\nMEMÓRIA E PATRIMÔNIO - INVENTÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83571\r\n\r\nEXPOSIÇÃO - AS GUERRAS DE SCLIAR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85855\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM CANÇÃO - SÉRIE DE SARAUS SOBRE A MÚSICA E A VIDA NO TEMPO DO RÁDIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU\r\n\r\n45.636.278/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83783\r\n\r\nGUAPIMIRIM EM PASSAGEM: DA ESTAÇÃO AO PALÁCIO, SOB O DEDO DE DEUS\r\n\r\n45.738.157 RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45.738.157/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86987\r\n\r\nCIRCUITO DE RODAS POPULARES- ESCOLA NESTOR CAPOEIRA\r\n\r\n44.287.124 HUGO NUNES MACHADO SALES\r\n\r\n44.287.124/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83717\r\n\r\nMEMÓRIA DO TEATRO FRIBURGUENSE\r\n\r\nSILVIA DE ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84774\r\n\r\nMEMÓRIAS QUE ENSINAM: CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SABERES\r\n\r\nJOYCIENE CAROLINA FAGUNDES\r\n\r\n37.506.525/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDAS COMUNIDADES NEGRAS NA COSTA VERDE\r\n\r\n84064\r\n\r\nO CORAL DOS CANARINHOS DE PETRÓPOLIS: O CANTO \r\n\r\nINSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCORAL COMO PATRIMÔNIO VIVO E TRANSMISSÃO DE SABERES\r\n\r\n84213\r\n\r\nSOPROS & CORDAS NO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO\r\n\r\nAIRTON OZORIO DA SILVA\r\n\r\n42.148.449/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82616\r\n\r\nMEMÓRIA DO BRINQUEDO POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82141\r\n\r\n“FIOS E REDES DO PARAÍBA: SABERES RIBEIRINHOS DE CAMBUCI”\r\n\r\nGEOVANI MENEZES GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n29.579.015/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86420\r\n\r\nSERRAFORRÓ - DIÁLOGOS DO PATRIMÔNIO IMATERIAL -\r\n\r\nMC GANEM LTDA\r\n\r\n39.152.565/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83051\r\n\r\n120 ANOS DO PRIMEIRO VOO OFICIAL DO 14-BIS NO MUVA - RIO DAS FLORES\r\n\r\nMUSEU DE HISTÓRIA REGIONAL E ARTE SACRA PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n27.965.243/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85009\r\n\r\nFESTIVAL XICA CAPOEIRA - ANCESTRALIDADE, RESISTÊNCIA E PROTAGONISMO FEMININO\r\n\r\nINSTITUTO XICA CAPOEIRA\r\n\r\n64.036.622/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82716\r\n\r\n1ª EDIÇÃO DA MOSTRA ALAFIÁ - ENCONTRO DE CULTURAS TRADICIONAIS\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE ALCANTARA OLIVEIRA\r\n\r\n12.548.792/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1\r\n\r\n88,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84027\r\n\r\nMAPA VIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84838\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO DE CALÇAMENTOS \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO HISTÓRICO DE MIRACEMA\r\n\r\n50.324.807/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHISTÓRICOS DA PRAÇA DONA ERMELINDA - MIRACEMA RJ\r\n\r\n85891\r\n\r\nJOGOS FLORAIS FLUMINENSES DE TROVAS\r\n\r\nUNIAO BRASILEIRA DE TROVADORES - SEÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n07.405.951/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84474\r\n\r\nPATRIMÔNIO E MEMÓRIA: A PRESERVAÇÃO DAS PINTURAS DE VILLARONGA (1850) NO VALE DO CAFÉ\"\r\n\r\nIMPERIAL CONSERVAÇÃO E RESTAURO LTDA\r\n\r\n40.671.048/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86031\r\n\r\nRAÍZES DE MIGUEL PEREIRA: MEMÓRIA, PATRIMÔNIO E IDENTIDADE\r\n\r\nMC TURISMO LTDA\r\n\r\n06.111.970/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCULTURAL NA FAZENDA SANTA CECÍLIA\r\n\r\n83835\r\n\r\nTERESA CRISTINA: A IMPERATRIZ INVISÍVEL QUE NOMEIA TERESÓPOLIS\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83142\r\n\r\nSABERES QUE TECEM: SALVAGUARDA, MEMÓRIA \r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA SILVA COSTA 02691111741\r\n\r\n12.862.810/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nE PATRIMÔNIO DO FAZER TÊXTIL NO INTERIOR FLUMINENSE\r\n\r\n85915\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\n32.275.481 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85266\r\n\r\nPANELA DE ANCESTRALIDADE: SABERES DA SERRA E \r\n\r\nDAYANNE DAS NEVES PEREIRA TORRES DE MELLO\r\n\r\n52.105.060/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMEMÓRIAS VIVAS DA BAIXADA\r\n\r\n86315\r\n\r\nAFRO ROTEIROS: MUSEU DE PERCURSO DA MEMÓRIA NEGRA EM CAMPOS\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84937\r\n\r\nIII ENCONTRO LIBERDADE DE VADIAR ITATIAIA\r\n\r\n58.862.728 NUALA DEOCLECIO KERNEC H\r\n\r\n58.862.728/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n3\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84717\r\n\r\n“POHÃ ÑANA 2: FORTALECIMENTO, TERRITÓRIO E MEMÓRIA - PARTE 2\r\n\r\n55.691.757 LIDIA FERNANDES\r\n\r\n55.691.757/0001-60\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85254\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL DE CAPOEIRA NA COMUNIDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\n32.381.337/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84748\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DA CAPOEIRA EM ANGRA DOS REIS: MESTRES, HISTÓRIAS E LEGADOS\r\n\r\nLIGA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n07.554.650/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85336\r\n\r\nINCUBADORA PONTO DE LUZ: RODAS CULTURAIS E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL EM MOVIMENTO.\r\n\r\nLAR TIA ANASTÁCIA\r\n\r\n02.242.994/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85505\r\n\r\nELISEU VISCONTI - MEMÓRIA VIVA: PATRIMÔNIO, ARTE E TERRITÓRIO\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86077\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CARNAVAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.578.800 BLK PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.578.800/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86504\r\n\r\nMUSEU VIVO DA FOLIA DE REIS: MEMÓRIA, TRADIÇÃO E ACESSIBILIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nWILLIAN REZENDE GOMES\r\n\r\n49.358.078/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86230\r\n\r\nCAPOEIRA ANCESTRAL: PATRIMONIO VIVO EM MOVIMENTO NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n35.879.694 SHEILA NASCIMENTO SILVA ALVES\r\n\r\n35.879.694/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84051\r\n\r\nMUSEU VIVO CAIÇARA: CIRCUITO CULTURAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ILHA DA MADEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE\r\n\r\n40.931.387/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n1\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82557\r\n\r\nFUI AO TORORÓ: QUINTAL BRINCANTE DE SABERES DA INFÂNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL TORORÓ SANA\r\n\r\n18.174.155/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85703\r\n\r\nGENEALOGIA MACUCO\r\n\r\nGESTAO ESPORTIVA E PARTICIPACAO SOCIAL LTDA\r\n\r\n45.735.076/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86888\r\n\r\n4º GARGAFOLC\r\n\r\nBEIJA FLOR ASSOCIACAO DE PREVENCAO AS DROGAS\r\n\r\n04.732.601/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82660\r\n\r\nCORPOS D'ÁGUA: BORDANDO MEMÓRIAS E RESISTÊNCIAS\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86789\r\n\r\nINSTITUTO NIBAIM - PRODUZINDO O FUTURO PARA RESGATAR O PASSADO\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL N IBAIM\r\n\r\n16.746.890/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85912\r\n\r\nSONS DE APOLO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO\r\n\r\n29.612.041/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86739\r\n\r\nFLECHAS E TAMBORES\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n51.478.264/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83805\r\n\r\nRAÍZES FLUMINENSES DE CAPOEIRA: O ECO DOS BERIMBAUS NA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FORÇA E EQUILÍBRIO\r\n\r\n38.144.108/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85994\r\n\r\nPATAXÓ POR UM DIA: VIVÊNCIA IMERSIVA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURA INDÍGENA\r\n\r\nINSTITUTO PENSE EVENTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n63.329.712/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84755\r\n\r\nRENDA QUE CONECTA GERAÇÕES: PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DA RENDA DE\r\n\r\n63.427.567 ROSALIE MELO DE ANDRADE STERNBERG\r\n\r\n63.427.567/0001-69\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n3\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBILRO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n86491\r\n\r\nCENTRO DE MEMÓRIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS DA COSTA \r\n\r\nINSTITUTO MAZOMBA DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n28.326.660/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVERDE - EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS\r\n\r\n83741\r\n\r\nMOSTRA CARNAVAL DE GUAPIMIRIM, MEMÓRIA, SAMBA E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGRES CORAÇÃO DA QUINTA\r\n\r\n62.838.761/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n2\r\n\r\n74,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83639\r\n\r\nRESTAURO DE \"CONCEIÇÃO - AUTOR BOM É AUTOR MORTO\"\r\n\r\nRILDAS FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.102.990/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87115\r\n\r\nILÊ ASE IYA OJU OMI: OFÓ, MEMÓRIAS E CAMINHOS ANCESTRAIS\r\n\r\nORGANIZACAO ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL E RELIGIOSA SANTA LUZIA\r\n\r\n54.235.173/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83722\r\n\r\nETERNAMENTE CHICO ANYSIO\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85514\r\n\r\nUM OLHAR REFLEXIVO SOBRE A MEMÓRIA FOTOGRÁFICA PETROPOLITANA.\r\n\r\n49.354.593 LILIAN REGINA MARCILIO NOGUEIRA\r\n\r\n49.354.593/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84277\r\n\r\nCAMPOS EM MEMÓRIA- PATRIMÔNIO QUE NOS CONTAM\r\n\r\nMEDEIROS GESTÃO E EMPREENIDMENTOS LTDA\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86647\r\n\r\nRAÍZES EM MOVIMENTO - CIRCULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO \r\n\r\n52.817.972 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n52.817.972/0001-77\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL VIVO\r\n\r\n82333\r\n\r\nQUISSAMÃ MEMÓRIA VIVA\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL JOSÉ CARLOS BARCELLOS\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86374\r\n\r\nEVENTO OFICIAL BALAIO DE IEMANJÁ RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nC R F DOS SANTOS\r\n\r\n25.151.013/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84751\r\n\r\n“VOZES DA LIBERDADE: CORRESPONDÊNCIAS DE ALCEU AMOROSO LIMA \r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO DR. ALCEU - AADA\r\n\r\n08.950.812/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCOM MULHERES NO PERÍODO DA DITADURA”\r\n\r\n84359\r\n\r\nTECNOLOGIAS SOCIAIS DA MEMÓRIA\r\n\r\n15.052.260 MARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n15.052.260/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86243\r\n\r\nMUSEU DE BONECOS TEATRAIS E NARRATIVAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82160\r\n\r\nMÉIER - 138 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA TORRES 07986446722\r\n\r\n18.066.686/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30. CATEGORIA E - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n83681\r\n\r\nROTA BREAZAIL\r\n\r\n36.864.198 RAIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n36.864.198/0001-07\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,5\r\n\r\n1\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84890\r\n\r\nVOZES DO \r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPATRIMONIO - MEMÓRIAL ORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n84960\r\n\r\nSAQUAREMA EM FLUXOS: MEMÓRIAS, FÉ E MAR\r\n\r\nMARIA CLARA VALLE DE MAGALHAES COUTO\r\n\r\n37.971.376/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86054\r\n\r\nLINHAS FLUMINENSES: A HISTÓRIA DO \r\n\r\n63.699.412 RONALDO MORAES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n63.699.412/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nHIGHLINE NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84327\r\n\r\nCIRCUITO DE VISITAÇÃO HISTÓRICA NO VALE DO PARAÍBA :\r\n\r\nASAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE \r\n\r\n10.992.342/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nRESENDE - LTDA-ME\r\n\r\nRESENDE E BARRA MANSA\r\n\r\n85604\r\n\r\nCDOME: RESTAURO E VALORIZAÇÃO DO \r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n1\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPATRIMÔNIO (1931-2027)\r\n\r\n82154\r\n\r\nIMAGINÁRIO ALVIANIL\r\n\r\n40.604.345 IANANI EMILIO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n40.604.345/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n84058\r\n\r\nBATE-BOLAS: ENTRE A FOLIA E A MEMÓRIA\r\n\r\n27.710.051 ANDREIA FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nId: 2740949"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI-180001/001612/2026\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFESTA DE SANTO ANTÔNIO DE CAXIAS 2026\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSS Valle Produção de Eventos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.283.740/0001-36\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 2740995"
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                            "2740809": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/303/2026 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ E EMPRESA FP ÁUDIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) mês \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00752 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001509/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/304/2026 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ E EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) mês \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 57.962,83 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00751 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001509/2026.\r\n\r\nId: 2740809"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/309/2026 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ E MEI 22.717.152 JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por PEDRO QUENTAL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no(a) Teatro Gláucio Gill em 16 de junho de 2026 \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.370,00 (catorze mil trezentos e setenta) \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00761 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001436/2026.\r\n\r\nId: 2740913"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 018/2026. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. \r\n\r\nOBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de IGUABA GRANDE. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura. \r\n\r\nVALOR: Não há. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-180002/001805/2026.\r\n\r\nId: 2740677"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/197/2026. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ E FLÁVIA TORRES DE ABREU. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do “Festival de Inverno Flávia Torres” no dia 21 de Junho de 2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 2000,00 (dois mil reais), recolhidos através de GRE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-180002/000132/2026.\r\n\r\nId: 2740843"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/183/2026 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ E EMPRESA COISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"COMO POSSO NÃO SER MONTGOMERY CLIFT\", no período de 03 a 26 de julho de 2026 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. \r\n\r\nVALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001554/2026.\r\n\r\nId: 2740911"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/214/2026. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 54.939.143 MARIA CRISTINA GONCALVES DUARTE. \r\n\r\nOBJETO: A alteração da data e do local de realização da apresentação, sendo uma no Teatro Mario Lago no dia 30/04 e uma no Teatro Armando Gonzaga no dia 11/06/2026. \r\n\r\nVALOR: Não há valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-180002/001116/2026.\r\n\r\nId: 2739709\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 08/06/2026."
                            ],
                            "2740681": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/158/2026. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: A alteração da data e do local de realização da apresentação prevista na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/158/2026, para o dia 18.07.2026, no CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR \r\n\r\nVALOR: Não há valor \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000781/2026.\r\n\r\nId: 2740681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2740793": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO EFETIVO DE AUDITOR DO ESTADO (16ª CONVOCAÇÃO)\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e de acordo com o disposto no Processo nº SEI-320001/001713/2023, tendo em vista a ocorrência dede novas vacâncias para o cargo de Auditor do Estado, e ainda, tendo em vista o Parecer 19/2025/CGE/ASSJUR-GAV CONVOCA os candidatos relacionados abaixo na tabela 1 abaixo, conforme ordem de classificação, para entrega da documentação listada no Anexo I somente através do endereço e-mail concurso@cge.rj.gov.br impreterivelmente no até o dia 15/06/2026. \r\n\r\nTabela nº 1 - Ampla Concorrência \r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10000629\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS FERREIRA DO FUNDO\r\n\r\n10002381\r\n\r\nDEBORA BIANCA DE SOUZA MARCONDES\r\n\r\n10001393\r\n\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n\r\n10000656\r\n\r\nANDREA AZEVEDO MORAES\r\n\r\n10003672\r\n\r\nMAYARA SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n10001262\r\n\r\nANA CRISTINA SARLO RESTUM\r\n\r\n10002448\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DIAS DOS REIS\r\n\r\n10002206\r\n\r\nHESDRAS NOGUEIRA ALMEIDA\r\n\r\nO candidato que não enviar a documentação no prazo assinalado será considerado desistente da vaga e será convocado o candidato com a colocação imediatamente posterior. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação da Documentação (original e cópia)\r\n\r\n· 3 fotos 3x4 fundo branco;\r\n\r\n· Carteira de identidade;\r\n\r\n· Carteira de habilitação (se houver);\r\n\r\n· CPF;\r\n\r\n· Certificado de reservista (se for o caso);\r\n\r\n· Comprovante de residência atualizado;\r\n\r\n· PIS/ PASEP;\r\n\r\n· Título de eleitor e comprovante de votação nas ultimas eleições;\r\n\r\n· Comprovante de escolaridade Diploma de nível superior compatível com o cargo;\r\n\r\n· Comprovante de estado civil (certidão nascimento, casamento, etc.);\r\n\r\n· Certidão de nascimento ou Identidade (com CPF) dos dependentes (se houver).\r\n\r\n· Certidão de antecedentes criminais da justiça federal, justiça estadual ou Distrito Federal e Certidão Eleitoral, ambas expedidas no máximo há 06 meses nos locais de residência dos últimos 5 (cinco) anos. (consultar os sites oficiais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral da respectiva circunscrição de residência do candidato.)\r\n\r\nId: 2740793"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2740836": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 39712\r\n\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO: 11/06/2026\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2026 às 09h:00 \r\n\r\nDATA DE ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 16/06/2026 às 17h:00 \r\n\r\nPESQUISA DE PREÇOS: 02730/2026\r\n\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nFORMA DE APRESENTAÇÃO: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\n\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no Processo nº SEI-330002/008391/2026.\r\n\r\nId: 2740836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                    "Atos": {
                        "2740822": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Município de Itaocara e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR OBJETO: estabelecer a cooperação institucional entre a SEENEMAR e o município de Itaocara-RJ, sem exclusividade, para a promoção da geração de emprego e renda para parcela da população fluminense no âmbito do Programa \"Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades\".\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/06//2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.FUNDAMENTO : Decreto Estadual nº 48.891/2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº SEI-480001/000597/2026.\r\n\r\nId: 2740822"
                        ],
                        "2740914": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Igreja Comunidade Cristã Jesus é Vida e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR OBJETO: estabelecer a cooperação institucional entre a SEENEMAR e a Igreja Comunidade Cristã Jesus é Vida, sem exclusividade, para a promoção da geração de emprego e renda para parcela da população fluminense no âmbito do Programa \"Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades\".\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/06//2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.FUNDAMENTO : Decreto Estadual nº 48.891/2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº SEI-480001/000637/2026.\r\n\r\nId: 2740914"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                    "Atos": {
                        "2740647": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato 018/2025 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e FAB MIX CONCRETOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de alteração contratual quantitativa com acréscimo de valor.\r\n\r\nPRAZO: sem alteração \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.999.632,16 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 65010.15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 124843034 \r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 44905107 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.500.100\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO SEI-490001/001323/2024.\r\n\r\nId: 2740647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável": {
                    "Atos": {
                        "2740679": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE \r\n\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: III Termo Aditivo do Contrato n°002/2023\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual com renúncia de reajuste, a contar de 11/06/2026\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 219.854,52 (duzentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2026\r\n\r\nDATA DO INICIAL DA VIGÊNCIA: 11/06/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Fed. nº 8.666/93 e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-470001/000075/2023.\r\n\r\nId: 2740679"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2738691": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 10/2026.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.035.362,00 (um milhão, trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/013730/2026.\r\n\r\nId: 2738691"
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