{
    "2013-09-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1560947": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nProcesso nº 2012.01020564 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, referente à aquisição do imóvel localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 6º pavimento, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1560947"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1560948": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00320271 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01113576 (origem: 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal do Foro Regional do Méier.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01156049 (origem: 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00704744 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01422884 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) - Não conheço o conflito. Remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01519817 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atri buição da Promotoria de Justiça Criminal de Magé.\r\n\r\nId: 1560948"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1560949": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1560949"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1560950": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados de instituições da área de proteção ao idoso e demais interessados, para participarem do evento “ILPIs e Gestão: Conceitos, Desafios e Reflexões”, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2013, das 10h às 16h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n10h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h15min às 11h\r\n\r\nPAINEL I\r\n\r\nAspectos Jurídicos do Abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Promotor de Justiça\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h às 11h50min\r\n\r\nPAINEL II\r\n\r\nAções de Vigilância Sanitária Baseadas em Evidências\r\n\r\nAndréa Mendonça Dantas de Matos - Enfermeira (Secretaria de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro)\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 14h45min\r\n\r\nPAINEL III\r\n\r\nGestão de ILPI para Idosos: Desafios do Setor Público\r\n\r\nAna Sílvia Vasconcelos - Gestora do Abrigo do Cristo Redentor\r\n\r\nGestão de ILPI: Compromisso, Cuidado, Cidadania\r\n\r\nMaria José Sinhoroto - Consultora e gestora (Juiz de Fora/MG)\r\n\r\n15h às 15h30min\r\n\r\nPAINEL IV\r\n\r\nPlanejamento Integrado de Ações: Parceria “Núcleo de Atenção ao Idoso - NAI” e “Acolhimento com Classificação de Risco - ACR” para Qualificação da Assistência\r\n\r\nLuciana Motta - Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI/UERJ\r\n\r\n15h30min às 16h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nEntrega de Certificados\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 (CEAF/MPRJ) e inscrições pelo site da UERJ/UnATI (www.unati.uerj.br).\r\n\r\nId: 1560950"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1560779": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 388/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/10/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 131.421-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nId: 1560779"
                    ],
                    "1560781": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 389/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/10/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.990-2/1998 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ANA LÚCIA FRUSCA PINHEIRO.\r\n\r\nId: 1560781"
                    ],
                    "1560782": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 390/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADO:- MAX RODRIGUES LEMOS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.734-7/2013\r\n\r\nId: 1560782"
                    ],
                    "1560812": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 391/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITATIAIA\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.609-9/2013\r\n\r\nId: 1560812"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1560701": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n270052-5/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27536/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210274-4/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n23812/2013\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30\r\n\r\n24052/2013\r\n\r\nBAIRRAL - REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE\r\n\r\nROBERTO KLEBER ALVES FREITAS\r\n\r\n242215-2/12\r\n\r\nVITÓRIO LIMA DE MELO\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26076/2013\r\n\r\n270052-5/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27529/2013\r\n\r\n214247-4/09\r\n\r\nEUJANI LIBOTTE ALVES\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n28019/2013\r\n\r\n114531-4/06\r\n\r\nEDUARDO GUERRA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29940/2013\r\n\r\n212612-6/11\r\n\r\nCLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30266/2013\r\n\r\n229295-8/09\r\n\r\nRICHARD STRAUSS CORDEIRO JÚNIOR\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30585/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216716-8/12\r\n\r\nGILSON DE ARAÚJO FREITAS\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n20006/2013\r\n\r\n214725-3/11\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22184/2013\r\n\r\n205188-4/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22775/2013\r\n\r\n204453-2/12\r\n\r\nELIÉZER ESTEVAM DE BARROS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n25677/2013\r\n\r\n204453-2/12\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n25683/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234940-7/10\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n28426/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202941-3/11\r\n\r\nFÁBIO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26139/2013\r\n\r\n204128-5/10\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n26925/2013\r\n\r\n224650-2/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27026/2013\r\n\r\n217877-4/08\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27073/2013\r\n\r\n227090-2/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27082/2013\r\n\r\n228108-2/09\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27418/2013\r\n\r\n243712-3/10\r\n\r\nJUCIMARA DA LUZ\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28240/2013\r\n\r\n234940-7/10\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28435/2013\r\n\r\n225462-1/07\r\n\r\nCARLOS CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28530/2013\r\n\r\n103125-8/09\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31504/2013\r\n\r\nId: 1560701"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1560449": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.218-1/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Usina Pensamento Produção e Difusão de Conteúdo Ltda., com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a prestação de serviços de palestra, com formatação de “talk show” e duração de 1 hora, com a filósofa Viviane de Souza Mosé, onde será entrevistada, falará de sua obra, discutirá temas ligados à arte e dialogará com a platéia, esclarecendo questões relativas à ética de Spinoza e ao pensamento de Nietzsche, o serviço será realizado no dia 25 de setembro de 2013, com intuito de atender a agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 054/2013. A des pesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Vera Lucia Ferreira de Souza Rangel - Matricula 02/4210 (Chefe da Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nId: 1560449"
                    ],
                    "1560445": [
                        "IB - Despacho",
                        "PROCESSO TCE Nº 301.555-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Mecanográfica & Laser Ltda., com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição eventual de peças (incluídas no preço mensal do serviço), em máquina autoenvelopadora da marca Mecanográfica, modelo PS-750/2 SD, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 057/2013 e na forma discriminada no Termo de Referência. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.17.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Flávio do Nascimento Torres - Matr. 02/2968 (Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP)\r\n\r\nId: 1560445"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1560829": [
                        "IB - Portaria",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPortaria nº 0009/13 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nAURELIO MACHADO GARRÃO, RG nº 11922, 2º Sargento BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de agosto de 2013;\r\n\r\nREGINALDO CAETANO DA SILVA, RG nº 13833, Cabo BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 01 de agosto de 2013; \r\n\r\nMARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE, matrícula nº 02/003628/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de agosto de 2013; \r\n\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 02/003062/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 20 de agosto de 2013; \r\n\r\nRONALDO ANTONUCCI VELOSO, matrícula nº 02/001876/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, a contar de 22 de agosto de 2013; \r\n\r\nGEORGETE DE SOUZA SANT'ANNA, matrícula nº 02/001811/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 28 de agosto de 2013; \r\n\r\nJORGE LUCAS FIGUEIRA DAVID, matrícula nº 02/002202/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, a contar de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1560829"
                    ],
                    "1560825": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.519-3/2013 - Carlos Alberto Franco Vieira, matr. 02/1576/3-8. AUTORIZO a emissão de certidão. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.519-3/2013 - Marçal da Cruz Nunes, matr. 02/2682/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 20.09.2013.\r\n\r\nId: 1560825"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1560937": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 740/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa e o caput do Art. 1º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“OBRIGA OS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO CANTINAS E QUIOSQUES, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA - REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS”\r\n\r\n“Art. 1º Obriga os bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques, que funcionam dentro das escolas da rede particular de ensino, a divulgarem as informações que menciona referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados em seus estabelecimentos.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de construção frasal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 740/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA OS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO CANTINAS E QUIOSQUES, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA - REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Obriga os bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques, que funcionam dentro das escolas da rede particular de ensino, a divulgarem as informações que menciona referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados em seus estabelecimentos.\r\n\r\nI - calorias;\r\n\r\nII - a presença de glúten;\r\n\r\nIII - a concentração de carboidratos, incluindo-se a lactose;\r\n\r\nIV - a concentração de triglicérides, colesterol, fibras, sais minerais como sódio, cálcio, ferro, potássio, e vitaminas.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos descritos no artigo deverão adaptar seus cardápios para que os mesmos contenham as informações instituídas pela presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os estabelecimentos que não possuam cardápios deverão atender aos dispositivos da presente Lei por meio de fixação de impressos, cartazes ou placas, desde que fiquem visíveis e legíveis a todos os consumidores.\r\n\r\nArt. 3º A inobservância do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Estadual nº 3.906, de 25 de julho de 2002.\r\n\r\nArt. 4º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para que os estabelecimentos se adaptem às disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei nos limites de sua competência, promovendo a fiscalização necessária para seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 740/2011: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 866/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º e seu §4º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º A pessoa física ou jurídica, independentemente do ramo de sua atividade, que ofereça ao público área própria ou de terceiros, gerida ou não por outro prestador de serviços, para estacionamento de veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro, estará obrigada a colocar sistema de filmagem e gravação de imagens dos veículos estacionados em seu interior.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§4º Em caso de lesão patrimonial ao veículo, no interior do estacionamento, será disponibilizada gratuitamente cópia da filmagem ao proprietário.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir concordância verbo nominal.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º As imagens gravadas, de todas as atividades ali realizadas, deverão ser mantidas em arquivos magnético pelo período de 30 (trinta) dias, quando poderão ser destruídas.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção ortográfica.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica o §3º do Art. 1º e o Art. 3º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“§3º Em caso de roubo ou furto de veículo, deverá o prestador de serviços remeter cópia da filmagem do ocorrido, no prazo de 03 (três) dias úteis, para a autoridade competente.”\r\n\r\n“Art. 3º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o numeral citado, conforme alínea “h”, item II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 866/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A pessoa física ou jurídica, independentemente do ramo de sua atividade, que ofereça ao público área própria ou de terceiros, gerida ou não por outro prestador de serviços, para estacionamento de veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro, estará obrigada a colocar sistema de filmagem e gravação de imagens dos veículos estacionados em seu interior.\r\n\r\n§1º O sistema de filmagem funcionará ininterruptamente e deverá ser disposto de modo a abranger toda a área do estacionamento dos veículos, em especial a entrada e saída, registrando data e horário, durante o período em que estiver guarnecendo veículos.\r\n\r\n§2º As imagens gravadas, de todas as atividades ali realizadas, deverão ser mantidas em arquivos magnético pelo período de 30 (trinta) dias, quando poderão ser destruídas.\r\n\r\n§3º Em caso de roubo ou furto de veículo, deverá o prestador de serviços remeter cópia da filmagem do ocorrido, no prazo de 03 (três) dias úteis, para a autoridade competente.\r\n\r\n§4º Em caso de lesão patrimonial ao veículo, no interior do estacionamento, será disponibilizada gratuitamente cópia da filmagem ao proprietário.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 866/2011: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1570/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 3º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará aos infratores a advertência escrita e, em caso de reincidência, a aplicação de multa no valor de 1.000 (mil) UFIRs (Unidades de Referências Fiscais) por cada nova autuação, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o numeral citado e corrigir o significado da sigla mencionada no texto, conforme alíneas “e” e “h”, item II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1570/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LENÇOS UMEDECIDOS DESINFETANTES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° As empresas que disponibilizam carrinhos de compras aos seus clientes devem disponibilizar, gratuitamente, em local visível e de fácil acesso, lenços umedecidos desinfetantes ao consumidor.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos citados no Artigo 1º deverão adequar-se ao disposto nesta Lei, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará aos infratores a advertência escrita e, em caso de reincidência, a aplicação de multa no valor de 1.000 (mil) UFIRs (Unidades de Referências Fiscais) por cada nova autuação, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, estabelecendo a sua fiscalização.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1570/2012: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 220/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAnexo: Demonstrativos (57 folhas)\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativos ao mês de agosto de 2013, publicados no Diário Oficial nº 171, de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 588/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: Encaminhamento de cópia do contrato referente à operação de crédito externo entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).\r\n\r\nAnexo: Cópia do Contrato de Empréstimo BIRD 8200-BR.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEm alusão à operação de crédito externo, realizada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, destinado ao Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/FA”, encaminha-se, cópia do Contrato de Empréstimo BIRD 8200-BR, assinado em 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nReitero a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1560937"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1560938": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 583/2007, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO DO CINEMA ICARAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados JANIRA ROCHA (nºs 1 e 2) e DIONÍSIO LINS (nº 3)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de três Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 583/2007, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que dispõe sobre medidas legislativas e administrativas de proteção do Cinema Icaraí, localizado no município de Niterói.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende determinar a tomada das providências necessárias à preservação do Cinema Icaraí, construído entre as décadas de 1930 e 1940, último remanescente da arquitetura Art déco em Niterói, e um dos maiores símbolos da história e do desenvolvimento dessa cidade, que hospedou a capital do Estado do Rio de Janeiro até sua fusão com a Guanabara.\r\n\r\nO projeto de lei recebeu três emendas de Plenário, de autoria dos Deputados Janira Rocha e Dionísio Lins.\r\n\r\nVoto CONTRÁRIO às Emendas n°s 1 e 2, uma vez que as mesmas encontram-se prejudicadas pela aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça e CONTRÁRIO à Emenda n° 3 por apresentar redação similar ao dispositivo que pretende alterar.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO às emendas ao Projeto de Lei nº 583/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 583/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2967/2010, QUE “ALTERA A LEI N.º 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que pretende alterar a redação da Lei n.º 4.291, de 22 de março de 2004, para fazer com que as máquinas validadoras passem a demonstrar aos usuários dos cartões de bilhetagem eletrônica, logo após o aparecimento do valor debitado no cartão, o saldo remanescente, independente do valor restante.\r\n\r\nEm sua justificativa, o autor alega que atualmente só é possível visualizar o saldo remanescente quando o mesmo atinge o valor de R$ 20,00 e que o consumidor deve ter o direito de saber o valor remanescente no seu cartão Riocard, independentemente de qual seja a quantia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa é meritória e não encontra qualquer óbice jurídico, regimental ou constitucional à sua tramitação. Desta forma, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2967/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2967/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 3686/01 PARA CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que altera a Lei nº 3686/2001, para contemplar todas as pessoas com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei sob análise amplia o rol de beneficiários contemplados pela Lei nº 3686/2001, de forma que não apenas as pessoas com deficiência física, mas sim com qualquer tipo de deficiência, seja ela física, intelectual, sensorial, possam se beneficiar da isenção da taxa de incêndio. É, por isso, meritório e merece prosperar.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2970/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2970/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3029/2010, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO e DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3029/2010, que institui política de saúde, segurança e qualidade ambiental nos veículos de transportes coletivos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, institui política de saúde, segurança e qualidade ambiental nos veículos de transportes coletivos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3029/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3029/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3141/2010, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS FESTEJOS RELIGIOSOS DE CORPUS CHRISTI E O TAPETE PARA A PROCISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro os festejos religiosos de Corpus Christi e o tapete para a procissão no município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende declarar como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro os festejos religiosos de Corpus Christi e o tapete preparado para a procissão católica no município de São Gonçalo. \r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 3141/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3141/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 170/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA E CONTÍNUA DA DEFESA CIVIL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação Integrada e Contínua da Defesa Civil. O projeto foi baixado em diligência à Secretaria de Estado de Defesa Civil, em 27 de setembro de 2011, tendo retornado em 22 de março de 2012.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto visa autorizar o Poder Executivo a realizar algo que já é de sua competência. Conforme a informação prestada pela diligência, já existe esse programa de capacitação em caráter permanente na Escola de Defesa Civil, órgão da Secretaria de Estado de Defesa Civil, não havendo nem como encaminhar a proposta como Indicação Simples.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 170/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 594/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'BOLSA MEDICINA' PARA ALUNOS CURSANDO MEDICINA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO 6º PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição ora analisada é um projeto de lei que pretende autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Medicina, destinado a atender estudantes de medicina da rede privada de ensino superior a partir do sexto ano de curso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do nobre parlamentar é louvável e se implantada constituir-se-á em relevante fator de estímulo à formação acadêmica dos jovens estudantes de medicina.\r\n\r\nConsiderando o aspecto autorizativo do projeto, fato que coloca à disposição do Poder Executivo uma opção de política pública voltada para as áreas de educação e saúde, entendo que não podemos arguir o aumento de despesas, além de que as despesas serão ressarcidas após a formatura dos beneficiados pelo programa.\r\n\r\nObservo, porém, que a cláusula de revogação genérica contida no artigo 4º da proposição não pode prosperar, porque fere a Lei Complementar Federal nº 95 de 1998, motivo pelo qual apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se do artigo 4º do Projeto de Lei nº 594/2011 in fine:\r\n\r\n“Art. 4º. ........ revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 594/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Janira Rocha, que altera a Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o imposto sobre veículos automotores - IPVA e a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, para conceder isenção de IPVA e estabelecer a não incidência do ICMS para as autoescolas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, sobre os veículos automotores de sua propriedade ou que venham a ser adquiridos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o nobre propósito da parlamentar, autora do projeto, o mesmo sofre vício insanável de iniciativa, tendo em vista que, tanto a Lei nº 2877/1997, quanto a Lei nº 2657/1996, são de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, serem alteradas pelo Poder Legislativo, sob pena de afrontar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2061/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2061/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2067/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE PRÁTICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que torna obrigatório o ensino de práticas de primeiros socorros em escolas públicas e particulares, do ensino fundamental, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1689/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2067/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1689/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2067/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1689/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2270/2013, QUE “DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM BEBEDOUROS E BANHEIROS AOS SEUS CLIENTES E USUÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa determinar que as agências bancárias disponibilizem bebedouros e banheiros aos seus clientes e usuários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor mais que consideremos correta a propositura, a matéria foi vetada pelo Chefe do Poder Executivo quando da apreciação da Lei 6085, de 22 de novembro de 2011, lei oriunda do PL 291/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, sendo o veto mantido pelo Plenário.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA PREJUDICABILIDADE, com base no art. 143, inciso II do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2270/2013, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2073/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO PROFISSIONAL PARTICULAR, DA APLICAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS (BP) EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, DO DIMENSIONAMENTO DAS BRIGADAS DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 46/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2073/2013 ao Projeto de Lei nº 46/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2073/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 12.04.2013, com a seguinte Ordem do Dia: “O GÊNERO MUSICAL CHORO NO CENÁRIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO”. Prosseguindo, Sua Excelência discorreu sobre a matéria em tela e, em seguida, convidou para compor a Mesa de trabalhos: Luciana Rabello - Projeto Escola Portátil de Música/Instituto Casa do Choro, e Mauro de Nazareth Ribeiro - Grupo 100% Suburbano. Composta a Mesa, Sua Excelência justificou a ausência da Deputada INÊS PANDELO, membro suplente desta Comissão, por motivo de estar presidindo Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no mesmo horário. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Luciana Rabello e Mauro de Nazareth Ribeiro, que se manifestaram amplamente sobre o tema em pauta. Continuando, Sua Excelência discorreu sobre a matéria em escopo e anunciou o Dia Nacional do Choro que será comemorado com o evento “Trem do Choro”. Prosseguindo, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores Zé da Velha - Músico, Déo Rian - Músico, José Siqueira de Alcântara - Maestro, Silvério Rocha Pontes - Músico, Paulo Barão - Grupo 100% Suburbano, Luiz Carlos - Grupo 100% Suburbano, Sandra de Sá Carneiro - UERJ, Maria Souto de Ramalho - Instituto Casa do Choro, Amanda Fernandes - UERJ, Tiago Henrique - UERJ, Sérgio Prata - Instituto Jacob do Bandolim, Mozart Chalfun, e Iara Rocha - Ponto de Cultura Independência e Arte. Continuando, Sua Excelência se manifestou sobre o tema em pauta, e em seguida, convidou os Senhores Zé da Velha, Déo Rian, José Siqueira de Alcântara e Silvério Rocha Pontes para também comporem a Mesa de trabalhos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Silvério Rocha Pontes e Maria Souto de Ramalho, que discorreram sobre a matéria em tela. Continuando, Sua Excelência, em ampla explanação, propôs encaminhamentos a partir das questões levantadas durante esta Audiência Pública, e, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores Luciana Rabello e Mauro Nazareth Ribeiro que se manifestaram sobre o tema em tela. Prosseguindo, o Senhor Presidente realizou a entrega das seguintes Moções: de Congratulação e Aplausos a José Siqueira de Alcântara (Siqueira) recebida pelo mesmo, de Congratulação e Aplausos a Zé da Velha e Silvério Pontes recebida pelos mesmos, de Congratulação e Aplausos Póstuma a Altamiro Carrilho recebida pela Senhora Luciana Rabello, de Congratulação e Aplausos ao Grupo 100% Suburbano recebida pelo Senhor Mauro Nazareth Ribeiro e de Congratulação e Aplausos a Déo Rian recebida pelo mesmo, que agradeceu as homenagens prestadas e discorreu amplamente sobre o tema em pauta. Concluindo, Sua Excelência, em suas considerações finais, se manifestou sobre a matéria, destacando os pontos importantes tratados nesta reunião e reafirmou os encaminhamentos a serem adotados a partir deste debate. Antes de terminar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente colocou este Órgão Técnico a disposição de todos e, em seguida, suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em dezessete de abril de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente \r\n\r\nId: 1560938"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1560939": [
                        "II - Atos do Primeiro Secretário",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3121/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12204/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3110/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3122/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12205/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3111/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3123/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12206/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3112/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3124/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12217/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão, LILIANE MARTINS GONÇALVES RABELO, matrícula nº 417.730-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3125/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12219/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão, CAYQUE SIMÕES RODRIGUES SILVA, matrícula nº 417.124-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3120/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEULLEY JOSÉ CARVALHO SANTOS, matrícula nº 413.366-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16.09.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.09.2013.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6242/2012 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 06/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PECKSON ENGENHARIA LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2925/2013 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável a prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20 A/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RENAULT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6631/2013 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável a prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 27/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.09.2013.\r\n\r\nPORTARIA \"E\"/GS/Nº 05/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35, do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11.767/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Portaria, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.125-2, com efeito a partir de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 390/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, ficam redistribuídos da Procuradoria-Geral da ALERJ para a Assessoria da Presidência, 03 (três) cargos em comissão vagos, símbolo CCDAL-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 386/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, ficam redistribuídos do Departamento de Cultura para a Assessoria da Presidência, 02 (dois) cargos em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16.09.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11482/2013 - LUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA \r\n\r\n11483/2013 - CARLOS FERNANDO RIBEIRO \r\n\r\n11484/2013 - ISRAEL BARBOSA \r\n\r\n11485/2013 - MÁRIO DAVID GALVÃO \r\n\r\n11486/2013 - PAULO ROBERTO FRANÇA BRANDÃO \r\n\r\n11487/2013 - WILLIAM BASTOS DA SILVA \r\n\r\n11489/2013 - OSCAR LUIZ MARTINS \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1560939"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1560940": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ROBERTO DINAMITE e DICA, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e os senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordináia, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2013, às 11:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\r\n\r\n2. DELIBERAR REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES SOBRE PROJETO DE LIGAÇÃO AQUAVIÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E OUTROS.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 18 de setembro de 2013, às 15:45 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1863/2012, do Deputado Coronel Jairo, que “Institui o Dia Estadual da Feijoada Carioca e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1773/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a Língua Portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, ANDRÉ CECILIANO, ENFERMEIRA REJANE membros efetivos, e CIDA DIOGO, MARCOS SOARES, LUCINHA , ROBSON LEITE E ROSENVERG REIS, suplentes da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS E RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de Setembro de 2013, às 15:00h, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de julho, com a seguinte Tema:\r\n\r\n:.INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNANDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 15ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 18 de setembro de 2013, na sala número trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 307/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Solicita ao Poder Executivo firmar convênio com o Município de Nova Iguaçu transferindo-lhe a responsabilidade sobre o ciep 351 - Brizolão Ministro Salgado Filho”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 308/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio De Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração na lei do piso estadual nº 6.402/2013, para que na faixa III sejam incluídas as denominações \"vendedores e comerciários\", excluindo-se da faixa II o termo \"empregados do comércio não especializados”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº. 1535/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Segurança Patrimonial nas escolas da rede pública e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 19 de setembro de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 307/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 3942/2002 de 09 de setembro de 2002, modificando Artº1º, e incluindo Parágrafo Único no Artº 1º, e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no Artº 2º”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”.\r\n\r\n4- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Busatto, que “Cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescente”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 460/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Isenta o cidadão do pagamento de taxas referentes a emissão de segunda via de documentos pessoais danificados ou destruídos devido a desmoronamentos, deslizamentos, enchentes ou catástrofes naturais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1686/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Estabelece o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 34/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do rio de janeiro”.\r\n\r\n.Relatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 326/2011, Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1832/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Autoriza o Poder Executivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni, que determina obrigações às administrações dos estádios esportivos no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 3258/2010, Deputado do André Lazaroni, que estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências.\r\n\r\n14- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o programa “Fila zero” para a realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicas estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 188/2011, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação da carreira de especialista em gestão governamental, planejamento e orçamento, no âmbito da Assembléia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração e dá outras providências”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 501/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de reprodução assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 744/2011, Deputado do Alessandro Calazans que dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 829/2011, Deputado do Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (adictos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 14ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 17 de setembro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias nº 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931“.\r\n\r\nRELATOR - Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane, que “Cria o Serviço de Atendimento de Enfermagem nos Cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1747/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para que todos os hospitais, postos de saúde, clínicas, consultórios médicos da rede pública e particular disponibilizem para consulta em local visível e de fácil acesso um estatuto da criança e do adolescente e um estatuto do idoso\".\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1856/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a realização do 'Teste da Linguinha\" em recém nascidos pela rede de saúde pública e particular do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 262/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, THIAGO PAMPOLHA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO, WAGUINHO, e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2013, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 257/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala de 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora JACQUELINE ALVES SANTANA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 19 de setembro do corrente, quinta-feira, às 10:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora JOSECLER PEREIRA DE OLIVEIRA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 19 de setembro do corrente, quinta-feira, às 11:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, convoca, nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 17 de setembro de 2013, às 14h, na sala 311, do Palácio Tiradentes. (78 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 13-09-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ROBERTO DINAMITE e DICA, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2013, às 11h30min, na na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar Audiência Pública sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Deliberar Requerimento de Informações à Secretaria de Estado de Transportes sobre projeto de ligação aquaviária entre o Município de São Gonçalo e outros e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(Edital D.O. II 17-09-2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 14ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 17 de setembro de 2013, às 14h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação de Proposições (04 Projetos) e Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(Edital D.O. II 17-09-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\nPALÁCIO 23 DE JULHO\r\n\r\n10h às 13h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES QUANTO À MAIORIDADE PENAL E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) (Req. nº 263/2013), Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, Relator, ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e ROBERTO HENRIQUES, membros efetivos, para o FÓRUM para debater a questão da maioridade penal, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2013, das 10h às 13h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de julho, com a seguinte Ordem do Dia: Realização do Fórum para debater as questões relativas à maioridade penal e consequentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(Edital D.O. II 16-09-2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1560940"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1560762": [
                    "V - Ata",
                    "LAKSHMI LTN S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUICÃO DA SOCIEDADE POR ACÕES REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\n1. Realizada aos 23/08/2013, às 13:00 horas., na sede social, na Capital do Estado do Rj, na Av. Presidente Vargas, 482 sala 823 - parte. 2. Presentes os fundadores e subscritores representando a totalidade do capital inicial da Sociedade, a saber: (a) Lis Ribeiro Pires de Amorim, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Delfim Moreira, 12 aptº 202, RG nº 11.844.488-4 do Detran e inscrita no CPF nº 118.685.887­77; (b) Tomas Ribeiro Pires de Amorim, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Delfim Moreira. 12 aptº 202, portador da RG nº 23.485.340 do Detran e inscrito no CPF nº 118.685.907­-55; e, (c) Nina Ribeiro Pires de Amorim, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Delfim Moreira, 12 apt° 202, RG nº 23.485.341-4 do Detran e inscrita no CPF nº 118.685.867­23; 3. Presidida por lis Ribeiro Pires de Amorim e secretariada por Tomás Ribeiro Pires de Amorim. 4. A Sra. Presidente declarou instalada a Assembléia e informou que, como já era do conhecimento de todos, tinha a mesma por finalidade a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de LAKSHMI LTN S.A., na forma do projeto de Estatuto Social que se achava sobre a mesa. Passou-se, então, à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes, foi anexado; em sua integra, à Ata desta Assembléia como seu Anexo II. 5. Informou a Sra. Presidente que sobre a mesa encontrava-se, igualmente, o Boletim de Subscrição do capital social, já assinado pelos senhores Acionistas, que subscreveram, no ato, a totalidade do capital da Sociedade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) representado por 300 ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 3.000,00 (treis mil reaias) cada uma. Conforme consta do Boletim de Subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo 1, o valor total do capital subscrito, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), tendo sido Integralizado neste ato o montante de R$ 90.000,00,(noventa mil reais) em moeda corrente do pais, pelos acionistas fundadores, da seguinte forma: (i) a acionista Lis Ribeiro Pires de Amorim subscreveu 100 (cem) ações ordinárias nominativas e integralizou 10 (dez) ações ordinárias representativas do capital social, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); (II) o acionista Tomas Ribeiro Pires de Amorim subscreveu 100 (cem) ações ordinárias nominativas e integralizou 10 (dez) ações ordinárias representativas do capital social, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);e, (iii) a acionista Nina Ribeiro Pires de Amorim subscreveu 100 ações ordinárias nominativas e integralizou 10 ações ordinárias representativas do capital social, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);. Atendidos os requisitos preliminares exigidos nos termos do art. 80 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, a Sra. Presidente declarou constituiria a Sociedade de pleno direito. 6. Passou-se, a seguir, nos termos do Estatuto Social, à eleição dos membros da Diretoria, tendo sido eleitos pelos senhores Acionistas fundadores, por unanimidade: (a) Lis Ribeiro Pires de Amorim, para o cargo do Diretor Presidente; (b) Tomas Ribeiro Pires de Amorim, para o cargo de Diretor Financeiro, e (c) Nina Ribeiro Pires de Amorim, para o cargo de Diretor Administrativo, com mandato até a realização da Assembléia Ordinária que aprovará as contas do exercício a se encerrar em 31/12/2015. 7. Após a eleição dos membros da Diretoria, foi aprovada a verba global anual de até R$ 23.000,00(vinte e treis mil reais) para a sua remuneração. 8. Os Diretores aceitaram o cargo para o qual foram eleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação, declarando, finalmente, não estarem Incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis, tampouco a administração de sociedades mercantis e presentes tomaram posse em seus cargos. 9. O Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Diretores ficariam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes para registro da constituição da Sociedade perante os órgãos competentes. 10. Nada mais havendo a tratar, foi en cerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, tida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 23/08/2013. Lis Ribeiro Pires de Amorim - Presidente e acionista, Tomas Ribeiro Pires de Amorim - Secretário e acionista, Nina Ribeiro Pires de Amorim - Acionista, Pedro Paulo de Freitas Corrêa - Advogado Responsável - OAB/RJ nº 50.759. Jucerja nº 33.3.0030890-3 Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL, Nome e Duracão Art. 1º. - LAKSHMI LTN S.A. (“Sociedade”) é uma sociedade anônima fechada, devidamente constituída e organizada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, regida pelo presente Estatuto Social e demais dispositivos da legislação brasileira aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15/12/1976. A Sociedade tem prazo de duração indeterminado. Sede Art. 2º. - A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas n° 482, sala 823, parte, Rio de Janeiro, RJ,. CEP 20071­000, podendo criar e extinguir filiais, agências, escritórios e armazéns, em qualquer ponto do território nacional ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Gerai de Acionistas. Objeto Social Art. 3º - A Sociedade tem por objeto social a administração de bens próprios, empreendimentos imobiliarios e a participação no capital de outras Sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista, independentemente de sua atividade. Capital Social e Ações Art. 4º. - O capital social da Sociedade é de R$ 900.000,00(novecenta mil reais), dividido em 300 (trezentas ) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País. Art. 5º. - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 voto nas Assembléias Gerais de Acionistas da Sociedade. Art. 6º. - A propriedade das ações será comprovada pelo titulo, decorrente da inscrição do nome do acionista no “Livro de Registro de Ações Nominativas”. Administracão da Sociedade Art. 7°. A administração da Sociedade compete a uma Diretoria. § único. A remuneração dos administradores será fixada pela Assembléia Gera que poderá fixar uma verba global para tanto. Art. 8º. A Diretoria será composta por 03 (treis) membros, residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, para um mandato de 2 anos, permitida a reeleição, sendo os mesmos designados Diretor Presidente, Diretor Financeiro e Diretor Administrativo. § único. Os Diretores serão investidos nos seus respectivos cargos, mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro próprio, e permanecerão no cargo até a posse de seus sucessores. Art. 9º. Os Diretores terão plenos poderes para administrar e gerir os negócios da Sociedade, de acordo com as suas atribuições e sujeitos ao cumprimento das exigências estabelecidas em lei e neste Estatuto Social, estando os mesmos dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º. Na ausência ou impedimento temporário de um Diretor, suas funções serão exercidas temporária e cumulativamente pelo outro Diretor. § 2º. No caso de vacância de qualquer cargo na Diretoria, a Assembléia Geral deverá preencher o cargo vago imediatamente. Para os fins deste artigo, o cargo de qualquer Diretor será considerado vago se ocorrer a destituição, renúncia, morte, incapacidade comprovada, impedimento ou ausência injustificada por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. Art. 10º. A representação ativa e passiva da Sociedade, em juizo ou fora dele, em especial em quaisquer atos que obriguem a Sociedade, será sempre exercida por 02 (dois) Diretores sempre em conjunto, ou por 01(um ) Diretor em conjunto com um procurador com poderes, especiais e específicos, ou ainda, por 02(dois) procuradores com poderes especiais e específicos. § único. Os instrumentos de mandato serão sempre assinados pelos 02 (dois) Diretores da Sociedade, em conjunto, e não poderão ter prazo superior a 01 (um) ano, salvo aqueles para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Os instrumentos de mandato deverão conter uma descrição pormenorizada dos poderes outorgados aos procuradores da Sociedade. Art. 11º. Os atos de qualquer Acionista, Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Sociedade em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações fora do escopo previsto no objeto social, bem como a prestação de garantias ou contra-garantias em favor de suas controladas, peia Sociedade, tais como fianças, endossos ou quaisquer outras garantias, são expressamente proibidos e serão considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Sociedade, salvo se especificamente autorizado pela Assembléia Geral. Conselho Fiscal Art. 12º. - O Conselho Fiscal somente será Instaurado nos exercícios sociais em que for solicitada sua instalação pelos acionistas, observadas as disposições legais em vigor. Caso instalado, o Conselho Fiscal será composto por no,mínimo 3 (treis)e no máximo 5(cinco) membros, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei Art. 13º. - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembléia Geral de Acionistas que os eleger. Assembléia Geral de Acionistas Art. 14º. As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4(quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Art. 15º. As Assembléias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável demandarem deliberação dos Acionistas. Art. 16º. As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas peio Diretor Presidente, presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Exercício Social Art.17º. - O exercício social terá início em 12 de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. §1º - Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte) do capital social. § 2º - Os acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de peio menos 25% do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202 da lei 6.404/76. § 3º - 0 saldo remanescente, depois de atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada peia Assembléia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. § 4º - A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. § 5º - Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Liquidacão Art.18º. - A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral de Acionistas o órgão competente para determinar o modo de liquidação, indicar o liquidante e instalar o Conselho Fiscal para tal propósito. O presente Estatuto é parte integrante da Assembléia Geral de Constituição realizada em 23 de agosto de 2013. Tomás Ribeiro Pires de Amorim - Secretario.\r\n\r\nId: 1560762"
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                    "BOA ESPERANÇA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.269.662/0001-83 NIRE: 33.3.000.5849-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31/07/2013. Aos 31/07/2013, às 15:30h, na sede social da Cia, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 341/810, Leblon/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Boa Esperança S.A., com a presença da totalidade de seus membros. Assumindo a presidência, a Conselheira Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira declarou aberta a sessão e informou aos presentes ser o objetivo da reunião a eleição dos Diretores da Cia para o próximo triênio cujo mandato se estenderá até a AGO a realizar-se no ano de 2016, de acordo com os arts. 12, item II e 15 do Estatuto Social. Dando prosseguimento aos trabalhos a Conselheira Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira propôs que fossem reeleitos os Srs. Miguel Ramos de Carvalho, brasileiro, casado, economista, residente na Rua Carvalho de Azevedo, nº 34 - apto. 101, Lagoa, CEP 22471-220, portador da carteira de identidade nº 02452811-9-IFP-RJ, CPF nº 344.193.147-53, e Teresa Cristina Chagas Gouvêa Vieira Elkind, brasileira, casada, administradora de empresas, residente na Rua Viúva Lacerda nº 233, Humaitá, CEP 22261-050, portadora da carteira de identidade nº 10984333-4-IFP-RJ, CPF nº 086.772.337-84. As propostas foram aprovadas por unanimidade dos conselheiros. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a reunião, tendo sido lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Atesto que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita do Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 31/07/2013. Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira; Maria Cecília Gouvêa Vieira Almeida e Silva; João Pedro Gouvêa Vieira Filho; Jorge Hilário Gouvêa Vieira; Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira; José Francisco Gouvêa Vieira; Antônio Alberto Gouvêa Vieira. Jucerja nº 2537322 em 11/09/2013.\r\n\r\nRCA - 31/07/2013\r\n\r\n311164-02\r\n\r\nId: 1560771"
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                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.546.009/0001-28 - NIRE 33.3.0029797-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 29/07/2013, às 13h, na sede social na Rua Julio Ribeiro, 216 e 226, Bonsucesso/RJ, Cep 21.040-330. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Cia. 3. Mesa: Presidida por Heloísa Helena Belém de Assis Marinho e secretariada por Jair da Silva Conde. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a abertura de 2 novas filiais da Cia localizada na Cidade de São Paulo, e a consequente alteração do Estatuto Social para incluir no Art 2º as referidas filiais. 5. Deliberações: Instalada a AGE e verificada a presença da totalidade dos seus acionistas, a Sra. Presidente deu início as discussões dos assuntos da ordem do dia, cujas deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas da Cia: (i) Aprovar a abertura de 2 novas filiais da Cia localizadas na Cidade de SP/SP, na Rua Guaicurus, esquina com a rua Catão, 72, lj 209 - Shopping Center Lapa, Cep.:05049-901 e na Rua Gonçalves Crespo c/Tuiuti, 78, Ljs 319 e 320 - Shopping Metro Boulevard Tatuapé, Cep.: 03.066-030 e modificar o Art 2º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art 2º: A Cia tem sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na Rua Júlio Ribeiro, 216 e 226, Bonsucesso, Cep 21040-330, podendo manter filiais, agências e representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante aprovação da Assembleia Geral. A Cia possui filiais nos seguintes endereços: 1. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Rua Barão de Mesquita, 280, subsolo, ljs 101 a 114, Tijuca, Cep 20540-003; 2. Filial no Município de Duque de Caxias/RJ, na Rua Genaro Lomba, 164, Centro, Cep 25010-060; 3. Filial no Município de Niterói/RJ, na Rua Visconde de Rio Branco, 360, 2º Pavimento, Loja 220, Centro, Cep 24020-002; 4. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Rua Tirol, 516, Freguesia, Jacarepaguá, Cep 22750-008; 5. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Rua Amaral Costa, 180 - loja, Campo Grande, Cep 23050-260; 6. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Rua Visconde de Pirajá, 640, Ipanema, Cep 22410-002; 7. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Estrada do Portela, 222, Ljs 139, 140 e respectiva área de subsolo, Madureira, Cep 21331-900; 8. Filial na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Av. Governador Roberto Silveira, 553, Centro, Cep 26285-060; 9. Filial na Cidade de Vitória/ES, na Rua Desembargador José Batalha, 55 e anexo, Consolação, Cep 29045-530; 10. Filial na Cidade de São Gonçalo/RJ, na Rua Manoel João Gonçalves, 426, Lj 2, Vila Três, Cep 24711-080; 11. Filial na Cidade de Salvador/BA, no Largo do Tanque, 108, Lj 3, Liberdade, Cep 40368-010; 12. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 500, Bl 08, sls 220, 221 e 323, Barra da Tijuca, Cep 22640-100, que será destinada como escritório da Cia; 13. Filial na Cidade de São João de Meriti/RJ, na Rod Presidente Dutra, 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, Cep 25565-350, que será destinada como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce); 14. Filial na Cidade de Serra/ ES, na Av. Central, 179 (lote 15) e 167 (lote 13), Quadra 06-D, no Parque Residencial Laranjeiras, Cep 29.165-130; 15. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Av. Dom Helder Câmara, 5.790, Engenho de Dentro, Cep 20.771-004; 16. Filial na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na Rua Azevedo Lima, 266, lj 104 i, Parque Leopoldina, Cep 28.051-255; 17. Filial na Cidade de Volta Redonda/RJ, na Rua Cincinato Braga, 36, Bairro Aterrado, Cep 27.213-040; 18. Filial na Cidade de SP/SP, na Rua Amador Bueno, 229 - LUC 20.301, Santo Amaro, Cep 04.752-005; 19. Filial localizada na Cidade de Salvador/BA, na Rua São Marcos, 819, Lj B, Bairro de Pau da Lima, Cep 41.245-805; 20. Filial localizada na Cidade de Volta Redonda/RJ, na Rua 16, nº 97, Lj 02, Vila Santa Cecília, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia e venda de produtos e serviços da Cia; 21. Filial localizada na Cidade de SP/SP, na Rua Amador Bueno, 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Santo Amaro, Cep 04.752-005, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico da Cia - CDT da Cia e venda de produtos e serviços da Cia; 22. Filial na Cidade de SP/SP, na Rua Guaicurus, esquina com rua Catão, 72, lj 209 - Shopping Center Lapa, Cep.: 05049-901 e 23. Filial na Cidade de SP/SP, na Rua Gonçalves Crespo c/ Tuiuti, 78, Ljs 319 e 320 - Shopping Metro Boulevard Tatuapé, Cep.: 03.066-030. § 1º: Serão destacadas para o estabelecimento da Sede (matriz) as atividades de fabricação e distribuição de cosméticos e perfumes, comércio atacadista e varejista de artigos para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, artigos de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, Depósito e Armazenagem de produtos da Cia. § 2º - Serão destacadas para os estabelecimentos das filiais as atividades de prestação de serviços de salão de cabelereiros e instituto de beleza unissex, manicure e pedicure, calista, embelezamento dos pés e mãos e depilação, comércio varejista de roupas e artigos do vestuário em geral e seus acessórios, comércio varejista de calçados, bolsas, cintos, acessórios, bijuterias e artigos de viagem, comércio varejista de artigos para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, artigos de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, e lanchonete, além de funcionamento do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e do Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT, exceto para (i) a filial situada na Av. das Américas, 500, Bl 08, Sls 220, 221 e 323, Barra da Tijuca/RJ, Cep 22640-100; (ii) a filial situada na Rod. Presidente Dutra, 4300, Parte 20, Parque José Bonifácio, São João do Meriti, RJ, Cep 25565-350; (iii) a filial situada na Rua 16 nº 97, Lj 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ; e (iv) a filial situada na Rua Amador Bueno, 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Santo Amaro, SP/SP, Cep 04.752-005, conforme §§ 3, 4 e 5 deste artigo. § 3º: A filial situada na Av. das Américas, 500, Bl 08, Sls 220, 221 e 323, Barra da Tijuca/RJ, Cep 22640-100, funcionará apenas como Escritório da Cia. § 4º: A filial situada na Rod Presidente Dutra, 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, São João do Meriti/RJ, Cep 25.565-350, funcionará apenas como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce). § 5º: As filiais situadas (i) na Rua 16 nº 97, Lj 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, e (ii) na Rua Amador Bueno, 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Santo Amaro/SP, Cep 04.752-005, funcionarão como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia e venda de produtos e serviços da Cia. § 6º: Além das atividades destinadas aos estabelecimentos das filiais, destacadas no § 2º, funcionará na filial situada na Rua Desembargador José Batalha, 55 e anexo, Consolação, Cep 29.045-530, Vitória/ES, a de Depósito e Armazenagem de produtos da Cia.\" Em seguida, aprovaram ainda os acionistas presentes pela consolidação do art 2º com a nova redação e a ratificação dos demais arts do Estatuto Social que não foram alterados, ficando os Diretores da Cia autorizados a tomar todas as medidas administrativas necessárias à instalação e legalização das filiais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a AGE da Cia, da qual se lavrou a presente ata no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Acionistas Presentes: Heloísa Helena Belém de Assis Marinho, Jair da Silva Conde, Leila Cristina Velez e Rogério Belém de Assis. RJ, 29/07/2013. Heloísa Helena Belém de Assis Marinho, Presidente; Jair da Silva Conde, Secretário. Jucerja nº 2509294 em 16/08/2013.\r\n\r\nAGE - 29/07/2013\r\n\r\n311673-02\r\n\r\nId: 1560331"
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                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF sob o nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 26 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 106.672.500,00 (cento e seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), passando dos atuais R$ 1.399.845.730,70 (um bilhão, trezentos e noventa e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos), para R$ 1.506.518.230,70 (um bilhão, quinhentos e seis milhões, quinhentos e dezoito mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos), mediante a emissão de 106.672.500 (cento e seis milhões, seiscentas e setenta e duas mil e quinhentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht S.A. em moeda corrente do país. A acionista ODBINV S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.506.518.230,70 (um bilhão, quinhentos e seis milhões, quinhentos e dezoito mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos) dividido em 1.519.410.975 (um bilhão, quinhentas e dezenove mil, quatrocentas e dez mil e novecentas e setenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2013/453282-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002537323. Data: 11/09/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1560675"
                ],
                "1560606": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 12 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi aprovada a renúncia da diretora Lydia Maria Murad, brasileira, divorciada, arquiteta, C.I. n°. 05198524-0 expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF n° 723.975.867-20, domiciliada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, do cargo de Diretora Operacional, apresentada em 31 de julho de 2013. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir da data de apresentação deste; b) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Av. Aquidaban n° 766, sala n° 61, Edifício Christiane A. Santos, Bosque, Campinas - São Paulo, CEP: 13026-510. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; c) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua Ângelo Vial, n° 24, Jardim Refúgio, Sorocaba - São Paulo, CEP: 18.045-450. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; d) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua E, nº 107, Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP: 68.515-000. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; e) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua 04, nº 515, sala 1317, Edifício Parthenon Center, Setor Central, Goiânia - Goiás, CEP: 74020-045. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2013. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002533184 em 02/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1560606"
                ],
                "1560769": [
                    "V - Ata",
                    "BOA ESPERANÇA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 34.269.662/0001-83 NIRE: 33300058494\r\n\r\nAta sumária das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30/07/2013 Lavrada na forma de sumário de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora, e Local: Dia 30/07/2013, às 11h na sede social da Cia, na Av. Ataulfo de Paiva, n° 341/810, Leblon/RJ. 2. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira; Secretário: Antonio Alberto Gouvêa Vieira. 5. Ordem do Dia: Em AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; (c) aprovar a remuneração anual global dos administradores. Em AGE: (a) Aprovar a alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Em AGO: 6.1. Aprovar, sem restrições, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012, publicadas no DOERJ e no Diário Comercial em 20.05.2013, deixando de deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício em razão da inexistência de lucros. 6.2. Aprovar a reeleição, para um mandato de 3 anos, dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia: 1. Presidente: Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira, brasileira, viúva, do lar, CPF nº 008.563.717-34, portadora da Carteira de Identidade nº 00530853-1-IFP, residente e domiciliada nesta cidade na Rua David Campista, nº 333; 2. Conselheira: Maria Cecília Gouvêa Vieira Almeida e Silva, brasileira, casada, pedagoga, CPF nº 008.564.017-49, portadora da carteira de identidade nº 1.502.859 IFP, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Mário Andrade, nº 34; 3. Conselheiro: João Pedro Gouvêa Vieira Filho, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 008.563.207-49, portador da carteira de identidade nº 1.502.729 IFP, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto, nº 364 - apto. 502; 4. Conselheiro: Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 008.563.637-15, portador da carteira de identidade nº 01511440-8 IFP, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Cedro, nº 152; 5. Conselheiro: Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 008.564.287-87, portador da carteira de identidade nº 02043242-3 IFP, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Viúva Lacerda, nº 443; 6. Conselheiro: José Francisco Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 011.531.107-68, portador da carteira da identidade nº 2.113.061 IFP, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Humaitá, nº 66 - fundos; 7. Conselheiro: Antônio Alberto Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 338.907.227-68, portador da carteira de identidade nº 032292619-8 IFP, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Cesário Alvim, nº 65. 6.2.1. Os Conselheiros ora reeleitos, que estavam presentes na Assembleia, declararam, nos termos do disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer seus cargos. 6.3. Fixar a remuneração dos administradores, no valor mensal global de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), com vigência até a próxima AGO, a ser distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. Em AGE: 6.4. Aprovar a alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia para exclusão das atividades de \"prestação de serviços de tesouraria a outras sociedades e consultoria administrativa financeira\" de seu objeto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ART. 3º - A sociedade terá por objeto: - A administração de bens próprios. - A compra e venda de imóveis próprios. - A incorporação e a realização de empreendimentos imobiliários próprios. -A participação no capital de outras sociedades como cotista ou acionista.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. 8. Documentos arquivados: Ficam arquivadas na sede da Cia as demonstrações financeiras publicadas em 20.05.2013 no DOERJ e no jornal Diário Comercial. 9. Acionistas presentes: Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira - Presidente; Antonio Alberto Gouvêa Vieira - Secretário, Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira, Maria Cecília Gouvêa Vieira Almeida e Silva, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, José Francisco Gouvêa Vieira e Antonio Alberto Gouvêa Vieira - Acionistas. RJ, 30/07/2013. Atesto que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita do Livro de Atas de Assembléias Gerais. Antonio Alberto Gouvêa Vieira - Secretário. Jucerja nº 2537321 em 11/09/2013.\r\n\r\nAGOE - 30/07/2013\r\n\r\n312162-02\r\n\r\nId: 1560769"
                ],
                "1560330": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.546.009/0001-28 - NIRE 33.3.0029797-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 19/07/2013, às 13:30 h, na sede na Rua Julio Ribeiro, 216 e 226, Bonsucesso/ RJ, Cep 21.040-330. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Cia. 3. Mesa: Presidida por Heloísa Helena Belém de Assis Marinho e secretariada por Jair da Silva Conde. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteração do endereço da filial da Cia localizada na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ; e (ii) a aprovação da atividade de prestação de serviços e venda de produtos da Cia nos Centros de Desenvolvimento Técnico - CDT. 5. Deliberações: Instalada a presente AGE, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) aprovar a alteração do endereço da filial da Cia localizada na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, da Av. José Alves de Azevedo (antiga Av. Visconde do Rio Branco), 320, Centro, Cep 28.025-496 para a Rua Azevedo Lima, 266, lj 104 i, Parque Leopoldina, Cep 28.051-255; (ii) aprovar as atividades de prestação de serviços e venda de produtos da Cia nos Centros de Desenvolvimento Técnico - CDT; e (iii) de forma a refletir as deliberações acima, aprovar a alteração do art 2º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar a partir desta data com a seguinte redação: \"Art 2º: A Cia tem sede e foro na Rua Júlio Ribeiro, 216 e 226, Bonsucesso/RJ, Cep 21040-330, podendo manter filiais, agências e representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante aprovação da Assembleia Geral. A Cia possui filiais nos seguintes endereços: 1. Filial na Cidade do RJ/ RJ Rua Barão de Mesquita, 280, subsolo, ljs 101 a 114, Tijuca, Cep 20540-003; 2. Filial no Município de Duque de Caxias/ RJ, na Rua Genaro Lomba, 164, Centro, Cep 25010-060; 3. Filial no Município de Niterói/ RJ, na Rua Visconde de Rio Branco, 360, 2º Pavimento, Lj 220, Centro, Cep 24020-002; 4. Filial na Cidade do RJ/ RJ, na Rua Tirol, 516, Freguesia, Jacarepaguá, Cep 22750-008; 5. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Rua Amaral Costa, 180 - lj, Campo Grande, Cep 23050-260; 6. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Rua Visconde de Pirajá, 640, Ipanema, Cep 22410-002; 7. Filial na Cidade do RJ/RJ, na Estrada do Portela, 222, Ljs 139, 140 e respectiva área de subsolo, Madureira, Cep 21331-900; 8. Filial na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Av. Governador Roberto Silveira, 553, Centro, Cep 26285-060; 9. Filial na Cidade de Vitória/ ES, na Rua Desembargador José Batalha, 55 e anexo, Consolação, Cep 29045-530; 10. Filial na Cidade de São Gonçalo/RJ, na Rua Manoel João Gonçalves, 426, Lj 2, Vila Três, Cep 24711-080; 11. Filial na Cidade de Salvador/BA, no Largo do Tanque, 108, Lj 3, Liberdade, Cep 40368-010; 12. Filial na Cidade do RJ, RJ, na Av. das Américas, 500, Bl 08, sls 220, 221 e 323, Barra da Tijuca, Cep 22640-100, que será destinada como escritório da Cia; 13. Filial na Cidade de São João de Meriti/ RJ, na Rod Presidente Dutra, 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, Cep 25565-350, que será destinada como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce); 14. Filial na Cidade de Serra/ ES, na Av. Central, 179 (lote 15) e 167 (lote 13), Quadra 06-D, no Parque Residencial Laranjeiras, Cep 29.165-130; 15. Filial na Cidade do RJ, RJ, na Av. Dom Helder Câmara, 5.790, Engenho de Dentro, Cep 20.771-004; 16. Filial na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, na Rua Azevedo Lima, 266, loja 104 i, Parque Leopoldina, Cep 28.051-255; 17. Filial na Cidade de Volta Redonda, RJ, na Rua Cincinato Braga, 36, Bairro Aterrado, Cep 27.213-040; 18. Filial na Cidade de SP/SP, na Rua Amador Bueno, 229 - LUC 20.301, Santo Amaro, Cep 04.752-005; 19. Filial localizada na Cidade de Salvador/BA, na Rua São Marcos, 819, Lj B, Bairro de Pau da Lima, Cep 41.245-805; 20. Filial localizada na Cidade de Volta Redonda, RJ, na Rua 16, nº 97, Lj 02, Vila Santa Cecília, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia e venda de produtos e serviços da Cia; e 21. Filial localizada na Cidade de SP/ SP, na Rua Amador Bueno, 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Santo Amaro, Cep 04.752-005, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico da Companhia e venda de produtos e serviços da Cia. § 1º: Serão destacadas para o estabelecimento da Sede (matriz) as atividades de fabricação e distribuição de cosméticos e perfumes, comércio atacadista e varejista de artigos para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, artigos de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, Depósito e Armazenagem de produtos da Cia. § 2º: Serão destacadas para os estabelecimentos das filiais as atividades de prestação de serviços de salão de cabelereiros e instituto de beleza unissex, manicure e pedicure, calista, embelezamento dos pés e mãos e depilação, comércio varejista de roupas e artigos do vestuário em geral e seus acessórios, comércio varejista de calçados, bolsas, cintos, acessórios, bijuterias e artigos de viagem, comércio varejista de artigos para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, artigos de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, e lanchonete, além de funcionamento do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e do Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT, exceto para (i) a filial situada na Av. das Américas, 500, Bl 08, Sls 220, 221 e 323, Barra da Tijuca/RJ, Cep 22640-100; (ii) a filial situada na Rod Presidente Dutra, 4300, Parte 20, Parque José Bonifácio, São João do Meriti/RJ, Cep 25565-350; (iii) a filial situada na Rua 16 nº 97, Lj 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ; e (iv) a filial situada na Rua Amador Bueno, 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Santo Amaro/SP, Cep 04.752-005, conforme §§ 3, 4 e 5 deste artigo. § 3º: A filial situada na Av. das Américas, 500, Bl 08, Sls 220, 221 e 323, Barra da Tijuca/RJ, Cep 22640-100, funcionará apenas como Escritório da Cia. § 4º: A filial situada na Rod Presidente Dutra, 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, São João do Meriti/RJ, Cep 25.565-350, funcionará apenas como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce). § 5º: As filiais situadas (i) na Rua 16 nº 97, Lj 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, e (ii) na Rua Amador Bueno, 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Santo Amaro/ SP, Cep 04.752-005, funcionarão como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT e na venda de produtos e serviços da Cia. § 6º:Além das atividades destinadas aos estabelecimentos das filiais, destacadas no § 2º, funcionará na filial situada na Rua Desembargador José Batalha, 55 e anexo, Consolação, Cep 29.045-530, na Cidade de Vitória/ES, a de Depósito e Armazenagem de produtos da Cia.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a AGE da Cia, da qual se lavrou a presente ata no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Acionistas Presentes: Heloísa Helena Belém de Assis Marinho, Jair da Silva Conde, Leila Cristina Velez e Rogério Belém de Assis. RJ, 19/07/2013. Heloísa Helena Belém de Assis Marinho, Presidente; Jair da Silva Conde, Secretário. Jucerja nº 2503246 em 02/08/2013.\r\n\r\nAGE - 19/07/2013\r\n\r\n311672-02\r\n\r\nId: 1560330"
                ],
                "1560327": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.546.009/0001-28 - NIRE: 33.3.0029797-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 26/06/2013, às 14h, na sede social na Av. das Américas, 500, Bl 08, Sls 220, 221 e 323, Barra da Tijuca, RJ, Cep 22640-100. 2. Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sra. Leila Cristina Velez; e Secretário: Sr. Rogério Belém de Assis. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aquisição, pela Cia, de quotas de emissão da Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. (CNPJ/MF 73.249.286/0001-17) (\"Beleza Natural\"), bem como sobre a autorização à Diretoria da Cia para celebrar os documentos necessários para implementação da referida aquisição de quotas, incluindo a assinatura do respectivo contrato de compra e venda. 5. Deliberações: Instalada a presente AGE, após a discussão das matérias, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, resolveram aprovar: (i) a aquisição, pela Cia, de 14.999 quotas, representativas de 99,99% do capital social votante e total da Beleza Natural, de titularidade de Heloisa Helena de Assis Marinho, Jair da Silva Conde, Rogério Belem de Assis e Leila Cristina Velez, mediante o pagamento do valor total de R$ 14.999,00; e (ii) a autorização à Diretoria da Cia para realizar todos os atos necessários à efetivação da aquisição de quotas prevista no item (i) acima, incluindo, sem limitação, a assinatura do respectivo contrato de compra e venda de quotas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a AGE da Cia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 26/06/2013. Leila Cristina Velez, Presidente, Rogério Belém de Assis, Secretário. Jucerja nº 2512352 em 23/08/2013. \r\n\r\nAGE - 26/06/2013\r\n\r\n311671-02\r\n\r\nId: 1560327"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1560849": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), na qualidade de emissora das debêntures da primeira emissão (“Debêntures”), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, da Primeira Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 31 de março de 2011, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), convoca os debenturistas titulares das debêntures (“Debenturistas”), nos termos da Escritura de Emissão, para se reunirem em assembleia geral, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 3 de outubro de 2013, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), nos termos da Escritura de Emissão, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados “Operações de Serviços Industriais”): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentos e empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e 2. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Observações Gerais: 1. Observado o disposto na Cláusula 9.6 da Escritura de Emissão, solicita-se aos Debenturistas que se fizerem representar por procuração a entrega, na sede do Agente Fiduciário ou da Companhia, de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização das referidas assembleias. 2. Para participar da referida assembleia, os Debenturistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das Debêntures, além dos documentos descritos no item (1) acima, conforme aplicável. 3.Recomendamos aos Debenturistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da assembleia. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Administrativo e Financeiro; Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1560849"
                        ],
                        "1556846": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11 horas do dia 25 de setembro de 2013, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição de membros do Conselho Fiscal, representantes do Ministério dos Transportes;\r\n\r\nII - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 14 de junho de 2013, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1556846"
                        ],
                        "1559436": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0009092-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEm complemento ao Aviso aos Acionistas publicado nos dias 26,27 e 28 de junho de 2013, vimos por meio do presente Aviso, informar que em face da greve ocorrida na Empresa e de modo a atender ao prazo mínimo estabelecido pelo § 4º, do artigo 171, da Lei 6.404/76, fica prorrogado até 11/10/2013 o período de subscrição de ações no âmbito do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de FURNAS realizada em 29/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nNilmar Sisto Foletto \r\n\r\nDiretor de Finanças\r\n\r\nId: 1559436"
                        ],
                        "1549274": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN024113, com validade até 08 de agosto de 2017, aprovando a localização, implantação e operação de um estacionamento para veículos de carga com área de 4.370,77 metros quadrados, destinado exclusivamente a veículos que ainda não estiverem carregados, na RODOVIA MARIO COVAS, KM 481,8, COORDENADAS UTM 23K 571993E / 7459566N - DATUM WGS 84 - JAPUÍBA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/002.2039/2013) \r\n\r\nId: 1549274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1557985": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONTROLVET IMUNIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.101.217/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONTROLVET IMUNIZAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024412, com validade até 10 de setembro de 2017, para operar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIERO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n°: E-07/202218/2000) \r\n\r\nId: 1557985"
                        ],
                        "1552735": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.009.945/0023-39\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.08.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente as atividade de fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano e operar subestação de energia elétrica e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 2020 - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 10/09/2013a 10/10/2013, das 09:00 as 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1552735"
                        ],
                        "1560854": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), na qualidade de emissora das debêntures da segunda série da segunda emissão (“Debêntures”), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 10 de agosto de 2012, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), convoca os debenturistas titulares das Debêntures (“Debenturistas”), nos termos da Escritura de Emissão, para se reunirem em assembleia geral, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 3 de outubro de 2013 às 12h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), nos termos da Escritura de Emissão, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados “Operações de Serviços Industriais”): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentos e empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e 2. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Observações Gerais: 1. Observado o disposto na Cláusula 9.6 da Escritura de Emissão, solicita-se aos Debenturistas que se fizerem representar por procuração a entrega, na sede do Agente Fiduciário ou da Companhia, de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da assembleia. 2. Para participar da assembleia, os Debenturistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das Debêntures, conforme o caso, além dos documentos descritos no item (1) acima, conforme aplicável. 3. Recomendamos aos Debenturistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da assembleia. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Administrativo e Financeiro; Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1560854"
                        ],
                        "1560641": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ 02.373.517/0009-09\r\n\r\nExpedição de Carta de Matrícula. Sr. Presidente: Apresento Edital relativo à expedição de Carta de Matrícula solicitada pela empresa LlBRA TERMINAL RIO S/A, em condição de assinatura. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária geral. EDITAL. A sociedade LIBRA TERMINAL RIO S/A, com sede à Rua General Gurjão, nº 105, Bairro do Caju, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, NIRE 33.3.0016726-9, pelo processo nº 00-2013/343073-1, de 10.07.2013, deferido por Decisão Colegiada de 14.08.2013, arquivado como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº 5996, de 14.08.2013, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora situada à Rua General Gurjão, nº 105 - Parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.931-670, NIRE: 33.9.0114410-7, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC nº 70, de 28.12.1998, (publicada no DOU de 04.01.1999), razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. CARLOS DE LA ROCQUE - PRESIDENTE - JUCERJA. Tarifa Remuneratória: 1. Da Armazenagem: Período:Quinzenal; Metro Cúbico: R$ 25,00. 2. Da Emissão de Títulos: Emissão de Warrants / Recibo de Depósito: R$ 150,00. 3. Seguro Quinzenal: 0,15% sobre o valor das mercadorias. 4. Fatura Mínima por Período: R$ 100,00. 5. Condições Gerais: De acordo com o Regulamento Interno. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. Guilherme Vidal Rosa - Fiel Depositário - LIBRA TERMINAL RIO S/A. Memorial Descritivo: O presente memorial descritivo pertence à unidade denominada Armazém Geral da sociedade LIBRA TERMINAL RIO S.A, com sede a Rua General Gurjão, 105, Bairro do Caju, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20931-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.373.517/0001-51, com Capital Social de R$ 1.054.736,55 (um milhão e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). A unidade armazenadora adotará a denominação Libra Terminal Rio S.A, e está localizada a Rua General Gurjão, 105 - Parte, Bairro do Caju, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20931-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.373.517/0009-09. A área do armazém geral totaliza 23.083 m², sendo: Área Destinada a Armazenagem: A capacidade em metros cúbicos para guarda com segurança das mercadorias de terceiros será de 4200 m³ e de 1600 teus para armazenagem de contêineres. Piso intertravado com capacidade de armazenamento de 5 toneladas por metros quadrado. Área Comum: Este Armazém faz parte do complexo logístico da Libra Terminal Rio S.A. Área Destinada ao Escritório e Administração, está localizada no mesmo endereço sendo assim descrita: Possui 582 metros quadrados e é composto por recepção, sala para Gerente, sala para colaboradores realizarem serviços, sala para financeiro, copa e dois banheiros. Segurança: O terminal é provido de rede pressurizada de combate a Incêndios e de equipe de brigadistas treinada para atender o início de situações adversas. Além disso existem extintores de incêndio, sendo 15 de água, 15 de pó químico e 4 carretas de espuma. Equipamentos Operacionais: Oito Empilhadeiras com capacidade de 2,5 toneladas, 1 empilhadeira com capacidade de 4 toneladas, 1 com capacidade de 7 toneladas e duas Reach Stacker com capacidade de 40 toneladas. Natureza e a discriminação das mercadorias a serem recebidas em depósito: Cargas em geral de terceiros nacionais ou nacionalizadas. Operações e serviços a serem prestados: recebimento, armazenagem, separação, expedição, movimentação de mercadorias nacionais e nacionalizadas. Detalhamento das Comodidades: Galpão 1: - Piso intertravado de concreto; - Pilares e tesouras metálicos; - Fechamento lateral e superior em lona. Galpão 2: - Piso intertravado de concreto; - Paredes em alvenaria estrutural- Bloco de concreto; - Fechamento lateral em telhas metálicas; - Pilares metálicos; - Cobertura em telha metálica. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2013. Guilherme Vidal Rosa - Fiel Depositário. Regulamento Interno: Capítulo 1 - Do Recebimento de Mercadorias: Artigo 1º - Serão recebidos em depósito, mercadorias nacionais ou estrangeiras, executando serviços conexos, tais como paletização e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo Único - serviços acessórios serão executados, desde que possíveis, e não contrários às disposições legais. Artigo 2º - A critério da direção as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: a) Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; b) Se tratar de mercadoria de fácil deterioração; c) Se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; d) Se a mercadoria puder prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; e) Se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação tributária em vigor. Artigo 3º - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias depositadas em caso de: a) Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos, por alterações de qualidade proveniente da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrências de variação atmosférica ou de caso fortuito ou de força maior. b) Insolvência da companhia seguradora. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, através de Nota Fiscal, cuja natureza da operação seja de \"Remessa para Armazenagem\", contendo todas as especificações necessárias à perfeita identificação da mercadoria, tais como: qualidade, descrição, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Capítulo 2 - Condições Gerais: A emissão de warrants e conhecimentos de depósito será regida pelas disposições do Decreto Federal nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Este Regulamento Interno será aplicado na matriz ou filial que este armazém geral venha constituir. Os casos omissos serão deliberados pela direção em conformidade com a legislação aplicável. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. Guilherme Vidal Rosa - Fiel Depositário. LIBRA TERMINAL RIO S/A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que encontra-se arquivado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio o original idêntico. LIBRA TERMINAL RIO S/A. 5996. Data: 14/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXPEDIÇÃO CARTA DE MATRÍCULA\r\n\r\n311311-02\r\n\r\nId: 1560641"
                        ],
                        "1560727": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX e EIG assinam acordo definitivo para investimento de R$ 1,3 bilhão na Companhia. A LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\") (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pela construção do Superporto do Açu, o maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina, em cumprimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, e em complemento ao Fato Relevante divulgado em 14 de agosto de 2013, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: A Companhia celebrou em 15 de setembro de 2013 o Acordo de Investimento (Investment Agreement ou simplesmente \"Acordo\") com a EIG LLX Holdings S.À R.L (\"EIG\"), com a interveniência do Sr. Eike Fuhrken Batista, da Centennial Asset Mining Fund LLC (em conjunto, \"Acionista Controlador\"), bem como da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Centennial Açu\") e da EBX Brasil S.A. (\"EBX Brasil\"), além da LLX Açu Operações Portuárias S.A (\"LLX Açu\") e da LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (\"LLX Brasil\"). O Acordo prevê investimento pela EIG na Companhia de até R$ 1.300.000.000,80 (um bilhão e trezentos milhões de reais e oitenta centavos), por meio de sua participação em operação de aumento do capital social da Companhia, por subscrição privada, a ser deliberado em breve pelo Conselho de Administração da Companhia, nos limites do capital autorizado. Nos termos do Acordo, o atual Acionista Controlador cederá gratuitamente em favor da EIG seu direito de preferência para participação na operação de aumento do capital social. Será conferido aos acionistas minoritários, na forma do art. 171 da Lei nº 6.404/76, o direito de preferência para participação nesta operação. O Grupo EIG se comprometeu a subscrever a totalidade das ações que poderiam ser subscritas pelo atual Acionista Controlador, além da totalidade das ações não subscritas pelos acionistas minoritários, até o limite total do aumento do capital. As ações que serão emitidas em decorrência do aumento do capital terão o preço de emissão fixado em R$ 1,20 (um real e vinte centavos), conforme anteriormente divulgado pela Companhia no Fato Relevante de 14 de agosto de 2013. Conforme o Acordo, o atual Acionista Controlador deixará de integrar a administração da Companhia, mas continuará a ser um acionista relevante, e preservará o direito de indicar um membro do conselho de administração da LLX. O Acordo prevê ainda a alienação para a Companhia da participação acionária de 30% detida indiretamente pelo acionista controlador na LLX Açu, que passará a ser uma subsidiária integral da Companhia. Com o processo de due dillegence pelo Grupo EIG já concluído, a operação somente está sujeita ao cumprimento de condições precedentes remanescentes, que deverão ser concluídas em 20 dias. Após a conclusão da operação, a EIG se tornará a nova acionista controladora da LLX. A EIG é um veículo de investimento da EIG Management Company, LLC, integrante do Grupo EIG, que é líder no setor de energia global, com US$ 12.8 bilhões sobre sua gestão em 30 de Junho de 2013. O Grupo EIG se especializou em investimentos privados nos setores de energia e recursos relacionados à infraestrutura. Em seus 31 anos de história, o Grupo EIG já investiu mais de US$ 15 bilhões no setor através de mais de 280 projetos ou companhias em mais de 33 países em 6 continentes. Entre seus clientes, o Grupo EIG tem Fundos de Pensão, Companhias Seguradoras, Fundações, Fundos Soberanos nos Estados Unidos, Ásia e Europa. A matriz do Grupo EIG fica localizada em Washington DC, com escritórios em Houston, Londres, Sidney, Hong Kong e Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. Marcus Vinicius Botrel Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n312206-02\r\n\r\nId: 1560727"
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                        "1560543": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - CCX celebra Memorando de Entendimentos relativo a venda dos projetos de Cañaverales e Papayal. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2013 - A CCX Carvão da Colômbia S.A. (“CCX” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: CCXC3), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, e na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua controlada indireta CCX Colombia S.A. celebrou hoje Memorando de Entendimentos com Transwell Enterprises, Inc., em que ambas as companhias se comprometem a celebrar acordos definitivos dentro das próximas semanas, relacionados a venda dos projetos de mineração a céu aberto Cañaverales e Papayal, incluindo todos os direitos minerários, estudos, licenças e propriedades de titularidade da CCX, pelo valor aproximado de USD 75 milhões (“Negociação em Potencial”). A Negociação em Potencial prevê ainda o comprometimento pelo potencial comprador de transportar a produção de carvão de Cañaverales e Papayal através do projeto de infraestrutura logística da CCX (composto por ferrovia e porto), sempre que os custos de utilização desta infraestrutura forem inferiores aos custos logísticos praticados. Cañaverales possui 27,3 milhões de toneladas de reservas de carvão certificadas e Papayal possui 15,6 milhões de toneladas de reservas de carvão certificadas. Estes depósitos estão localizados no Departamento de La Guajira e foram certificados pela John T. Boyd Company em março de 2010, seguindo os princípios adotados no Canadá (Canadian National Instrument Report NI 43.101). Ambos possuem capacidade estimada de produção de 2,5 milhões de toneladas por ano. A Negociação em Potencial ainda está sujeita ao cumprimento de certas condições precedentes, tais como as negociações finais e a execução dos acordos definitivos e as aprovações necessárias por cada parte. A Companhia esclarece que mantém a titularidade de 100% do projeto de mineração subterrânea de San Juan e do projeto de infraestrutura logística (composto por porto e ferrovia). San Juan possui comprovadas reservas de 671,8 milhões de toneladas, certificadas pela Golder Associates em maio de 2012, conforme os princípios da NI 43-101. A CCX avalia constantemente oportunidades de negócios na busca de maior valor agregado para seus acionistas e manterá seus stakeholders devidamente informados sobre os acontecimentos subsequentes. José Gustavo de Souza Costa - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - CCX Carvão da Colômbia S.A..\r\n\r\nId: 1560543"
                        ],
                        "1560711": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 27/09/13, às 9 hs a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da Diretoria para desapropriação amigável de 8.356,16 m² do terreno localizado em Guaxidindiba, Lt 39-C4 da Estrada de Guaxindiba, s/nº, São Gonçalo, RJ; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 16/09/13. Laboratórios B.Braun S/A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1560711"
                        ],
                        "1559308": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.359.766/0001-18 - NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária (AGO/E) Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGO/E que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10:00 do dia 23 de Setembro de 2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Na AGO (i) Exame, discussão e votação do relatório e contas da administração e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Destinação, se houver, do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Eleição dos membros da Diretoria; e (iv) Fixação da remuneração dos administradores; Na AGE: (i) (1) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para reduzir o capital social, mediante absorção de prejuízos acumulados no valor de R$ 511.200,97; (2)Exame, discussão e votação da proposta de grupamento de ações da Companhia na proporção de 30.000 ações para uma ação ordinária. (2.1) Se aprovado o grupamento: i) Aprovação do preço a ser pago pela fração da nova ação da Companhia; ii) Publicação de aviso aos acionistas sobre as condições aprovadas para o grupamento; iii) Alteração da composição do capital social, alterando-se o art. 5º do Estatuto Social; iv) Atribuição de poderes à Diretoria para a realização de atos complementares necessários ao grupamento. Volta Redonda, 12 de Setembro de 2013. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311542-02\r\n\r\nId: 1559308"
                        ],
                        "1560864": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), na qualidade de emissora das debêntures da primeira série da segunda emissão (“Debêntures”), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 10 de agosto de 2012, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), convoca os debenturistas titulares das Debêntures (“Debenturistas”), nos termos da Escritura de Emissão, para se reunirem em assembleia geral, a ser realizada,em primeira convocação, no dia 3 de outubro de 2013 às 10h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), nos termos da Escritura de Emissão, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados “Operações de Serviços Industriais”): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentose empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e 2. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Observações Gerais: 1. Observado o disposto na Cláusula 9.6 da Escritura de Emissão, solicita-se aos Debenturistas que se fizerem representar por procuração a entrega, na sede do Agente Fiduciário ou da Companhia, de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da assembleia. 2. Para participar da assembleia, os Debenturistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das Debêntures, conforme o caso, além dos documentos descritos no item (1) acima, conforme aplicável. 3. Recomendamos aos Debenturistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da assembleia. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Administrativo e Financeiro; Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1560864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1556750": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, ano de 2008 - Carlos Alberto de Oliveira, Luiz Fernando de Castro das Neves. 2010 - Jair Ferreira Borges Junior, Wesley Bruno Durade Colina, 2011 - Cristian Gonçalves Simões, José Carlos Fernandes Júnior, Wesley da Silva Rocha. 2012 - Douglas Campos Perina, Estefânia Aparecida Pereira da Silva, Jonathas Rolan Reis de Oliveira, Leonardo Barozzi Cassimiro, Leonardo Ferreira Cirqueira, Pablo Lopes Tancredo, Pamela Aparecida Azevedo de Paula, Rafael Féres Barbosa, Raquel da Silva Arruda, Tânia Mara Dias Calixto. 2013 - Ábia Alvarenga da Cruz, Abner de Liza Paccelli Brito, Adriana Bento Guimarães, Alexandre Ramos da Silva Júnior, Alyson Thomaz de Oliveira, Anderson Luiz Lyra da Silva, Amauri Fernandes Govêa Gurito, Ana Beatriz Silva de Souza, Brunna Giannetti Blaso, Carlos Henrique Ramos Soares, Cleber dos Santos Molinario, Cristiano Monteiro Simão, Daniela Fonseca Albuquerque Ferreira, Daniele Reis dos Santos, Darilson Aparecido da Silva, Deiglisson Cezar Perozine Reis, Dionattas de Oliveira Lima, Douglas Brum Simões, Ednardo Gouveia do Carmo, Evandro César da Silva, Ermelinda da Silva Oliveira, Evandro Braga de Souza, Fábio Joaquim, Fernanda Groetaers Figueira. Retificação do nome do aluno concluinte do Ensino Médio, ano de 2013, Onde se lê Danilo Oliveira Brandão publicado no D.O do dia 1/07/2013, pág. 9, leia-se Danilo de Oliveira Brandão. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1556750"
                    ],
                    "1549961": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0007-07\r\n\r\nO Diretor do Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado na Rua Venceslau, 225 - Méier - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes em 22/07/2013. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: Arielle Guimarães Gonçalves, Daniel Fernandes Alves, Débora Schroder de Mendonça, Erick da Costa Peixoto, Fernanda Tavares de Santanna, Isis Vitoria Deiró da Silva, Jairo Lúcio Borges, Jessika Maccione, João Pedro Nunes Almeida, Jonathan Saraiva Felisberto Rodrigues, Juliana Barroso Gomes Carvalho, Lincoln de Matos Ribeiro, Lorena Queiroz Pinheiro, Raquel Kimie Hamada Ferreira, Sinezio Baptista dos Santos Filho, Taís Litaiff Mendes da Silva, Talitha Araujo do Nascimento, Thaiz Simão da Silva, Victor Higino Ferreira, Vilena Falcão do Nascimento, Yago Cesar Assumpção Oliveira dos Santos. (Inclusão da aluna Jael de Oliveira Leite concluinte do 2º Grau Sistema de Créditos Habilitação Profissional em Auxiliar de Contabilidade no Colégio Wakigawa Laranjeiras, em dezembro de 1983) Diretor: Professor Paulo Roberto de Figueiredo, Reg. N° 17002 MEC-RJ. Secretária: Márcia Ravizzini Jordão, Ofício E/COIE.E N° 208. \r\n\r\nId: 1549961"
                    ],
                    "1559286": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 00.761.587/0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO OLAVO BILAC, mantido por INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPP, situado na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 610 - Centro, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2012,Professores na Modalidade Normal em Sequência ao Ensino Médio : Aline da Silva Pereira Oliveira , Aline Lopes de Melo , Cintya Moura Perez Fernandes , Daniela Rocha da Silva Ferreira Santos , David Queiroz Gonçalves da Silva , Dayse Maria Santana Lamir , Débora da Conceição Machado , Ecilen da Cruz Beirão , Edilza Maria Silva de Melo , Elizângêla Santos de Souza , Evelin Barbosa dos Santos , Everton Batista de Oliveira , Heloisa Helena Costa e Silva de Melo , Jéssica da Silva Viana , Josébel Queiroz Góis Lira , Juliana Rosembck Déssa , Juliana Soares Silva , Lorena Ohana Dias Gomes , Maria Angélica Romeiro Lopes Gonzaga , Maria de Fátima da Silva Nascimento , Marissol Silva de Oliveira Neris , Miscelania Missias Araujo , Monica Souza de Freitas Lopes , Nathália Gomes Mendonça , Raquel Moreira dos Santos , Renata Moreira da Silva , Selma de Lira Viana , Sonia Alves de Souza , Taises Costa de Almeida , Tânia Bitencourt da Silva Carneiro , Vanusa Duarte Brito , Viviane Carla Oliveira dos Santos \r\n\r\nId: 1559286"
                    ],
                    "1554773": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua 26 - nº 90 Bairro Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Ensino Médio:2009: Eduardo Alves Coelho, Efren de Campos Fialho. Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos: 1º semestre/2002: Hanna Lima. 1º semestre/2003: Fábio Souza de Azevedo. 1º semestre/2004: Emerson Mendes de Sales. 1º semestre/2005:Fabiano Costa Andriola. 1º semestre/2006: Ciro Chaves Brandão, Graciele Fátima da Silva Medeiros, Marcelle de Oliveira Silveira, Renata de Souza Moraes. 2º semestre/2006: Fernando Romualdo de Oliveira, Kamilla Matos da Silva, Katyucia de Andrade Lopes. 1º semestre/2007: Ana Lívia Rodrigues da Silva Nascimento, João Marcelo da Silva, Mariléia Alves dos Reis Laiber. 2º semestre/2007: José Rodrigues de Souza. 1º semestre/2008: Joaquim da Silva Fróes, Raquel da Silva Zanute Leite,. 2º semestre/2008: Fabio Wescley de Oliveira Alberice, Flávia Generoso, Júlio César Lopes Ferreira, Thayrone de Asevedo Manoel. 2º semestre/2009: Adriano Quirino de Paula Pereira. 1º semestre/2010: Caio Alexandre Rodrigues da Silva, Giovanni Zamboti Júnior, Josiane Coelho Ribeiro. 2º semestre/2010: Felipe Gomes da Silva, Gisele Luiza da Silva. 1º semestre/2012: Magda do Carmo Gatte, Roberta Aparecida de Paula, \r\n\r\nVanessa da Conceição Campos. 2º semestre/2012: Gabriel Rocha Mello, Taiane Leal Bastos. Curso Técnico em Enfermagem/2001: Cristiane Ponte da Silva. 2003: Hanna Lima, Poliana Lopes Senger Barreto. 2004: Raquel dos Santos Silva Maximiano, Valdemir da Silva Costa. 2005: Alessandra Alves Silva, Roseli Aparecida Silva Xavier. 2006: Aldevania Guedes de Jesus Eller, Elza de Jesus Mariano, Marlene de Oliveira do Nascimento. 2007: Cinara de Abreu Costa, \r\n\r\nSilvana Aparecida Minervino da Silva, Suélen Maria de Lima,\r\n\r\nThatiana Rambaldi de Oliveira, Tiago dos Santos Souza. \r\n\r\n2008: Ana Paula Marques dos Santos, Debora Portugal Vaz, \r\n\r\nDenise Silvestre Abrantes Faria, Isabela Duarte Chaves, Manoele Apostolico Pocidonio, Maria José Dinali, Michele Aparecida \r\n\r\nFerreira Antonio. 2009: Rosângela Aparecida da Silva Barbosa. \r\n\r\n2010: Nilva das Dôres Figueiredo Nacarath, Quétonen Gabriela \r\n\r\nAlves Cordeiro, Taís Maia Santos. 2011: Carina Soares Rocha, \r\n\r\nSornani de Arruda Cunha. 2012: Cristina de Araujo, Jairo Lima \r\n\r\nde Souza Júnior, Leandro Reis Penedo, Rafaela da Conceição \r\n\r\nFerreira Castilho dos Santos de Assis, Suellen Cristina Rocha de \r\n\r\nSouza. 2013: Nessani Aparecida de Lima Pereira. Diretora: Do-\r\n\r\nnária Ferreira Quaresma Vieira reg. n° 00789/2008 - Secretário Escolar: Gabriella da Silva Ferreira - reg. nº RG: 00453/2008 CIE/SEE/RJ - Profª Insp. Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio- matrícula n° 942683-4 / Profª Insp. Escolar: Eneida da Silva Casqueiro - matricula nº 0942625-5\r\n\r\nId: 1554773"
                    ]
                }
            }
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 037/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 020/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000228/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E BENS PERMANENTES necessários a Secretaria De Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 27/09/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. (COM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS).\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 023/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 008/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000084/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários ao Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 26/09/2013, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS).\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGlauber de Souza Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1560272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560010": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2013\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Ação Social. Dia: 27/09/2013 às 09:00 horas.Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para a retirado do Edital será apresentada 01 (um) PEN-DRIVE DE 8gb0. Itaocara, 16 de setembro de 2013. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1560010. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560716": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 133/2013, referente ao P.A. nº. 6364/2013, Contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades do Hospital Municipal, por um período de 12 (doze) meses, dia 27/09/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.brItatiaia/RJ, 17 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1560716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560167": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de outubro de 2013, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO HPM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1560167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560580": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de Pavimentação e Urbanização na Rua Paralela a Travessa Machado, no bairro Caramujo, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 07 (sete) de outubro de 2013, às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 16 de setembro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1560580. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560595": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ENXADA ROTATIVA PARA TRATOR AGRÍCOLA - CONTRATO DE REPASSE Nº 0363.910-78/2011/MDA/CAIXA. DATA/HORA/LOCAL: 27/09/13 às 10:00 horas, Valor estimado: R$ 12.480,00. Disponível: 17/09/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 16 de setembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1560595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.188/2013\r\n\r\nNOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Licitação\r\n\r\nNOTIFICADA: Look Vision Produção e Estrutura Ltda.\r\n\r\nPROCESSO: 15.344/13.\r\n\r\nPela presente fica a empresa Look Vision Produção e Estrutura Ltda notificada do cancelamento da Ata de Registro de Preços do Pregão nº.97/12, aplicando-se-lhe as penalidades do itens 10.1.4 e 10.1.5 da referida Ata e a suspensão temporária pelo prazo de 02 (dois) anos do direito de licitar com a Administração. Registre-se. Publique-se.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nCarlos Cunha Tucunduva\r\n\r\nMatr. 4.14300-0.\r\n\r\nId: 1560757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560008": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nDivisão de Licitação- Aviso de Edital\r\n\r\nEdital nº003/13-Tomada de Preços nº 003/13- Processo Administrativo nº326/2013. A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 02 de outubro de 2013 às 14horas, licitação na modalidade Tomada de Preços tipo “Menor Preço” referente a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços na modalidade plano ou seguro de saúde, com finalidade de assegurar assistência médica, hospital, ambulatorial e laboratorial para a Câmara Municipal de Volta Redonda, para um contrato de 12 (doze) meses, para esta Casa Legislativa.Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2206 e 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu- Chefe de Divisão de Licitação-Mat.1047\r\n\r\nCâmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nDivisão de Licitação- Aviso de Edital\r\n\r\nEdital nº004/13-Tomada de Preços nº 004/13- Processo Administrativo nº1095/2013. A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 02 de outubro de 2013 às 16horas, licitação na modalidade Tomada de Preços tipo “Menor Preço” referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de telefonia fixa, para um contrato de 12 (doze) meses, para esta Casa Legislativa.Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2206 e 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu- Chefe de Divisão de Licitação-Mat.1047\r\n\r\nId: 1560008. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560770": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 038/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.\r\n\r\nDIA E HORA : 04/10/2013 às 09:00. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.000,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1560770. Empenho"
                        ],
                        "1560705": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTomada de preço 040/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO a TOMADA DE PREÇO 040/2013, processo administrativo 6321/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cestas Básicas\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTomada de preço 048/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO a TOMADA DE PREÇO 048/2013, processo administrativo 7344/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de legumes, frutas e ovos (para atender o Verdurão da Cidadania)\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1560705. Empenho"
                        ],
                        "1560300": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes por força de mandados judiciais por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 03 de outubro de 2013, às 09h01min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR - Telefax: (24) 3347-2546/ 3339-9624. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 071.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículo de Passeio Sedan, mínimo 1.4, Flex, 4 portas, 2013/2014 para atender as unidades de saúde mental da Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de setembro de 2013, às 14horas:30min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1560300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1560351": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA - 80292 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA - 80292 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA - 80292 - GESTÃO DO PODER PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA - 80292 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA BARROS - 90190 - PRÁTICA EM ADVOCACIA TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA - 71889 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA - 71889 - SHOW DO DIREITO LFG - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA - 43915 - SHOW DO DIREITO LFG - VÁLIDO.\r\n\r\nÂNDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - SHOW DO DIREITO LFG - VÁLIDO.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA - 85910 - INTRODUÇÃO AO JAVA SCRIPT - VÁLIDO.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA - 85910 - WEB DESIGN - VÁLIDO. \r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA - 85910 - ANÁLISE ESTRUTURADA DE SISTEMAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ DE FREITAS MARREIROS - 83780 - SHOW DO DIREITO LFG - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - CONGRESSO INOVAÇÕES DO DIREITO PENAL ECONOM. - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - CONTROLE DE CONSTITUTUCIONALIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - CURSO DE DIREITO ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - MEDIDAS C... - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - GESTÃO DE CONTRATOS - ÊNFASE EM TERCEIRAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS... - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE... - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 89362 - ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS - MUDANÇA E LIDERA... - VÁLIDO.\r\n\r\nÂNGELO RODRIGO TEIXEIRA TROTTE - 89818 - TURMA P/PROC. ESTADO E PROC. MUNIC.: DISC. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCAMILA CRUZ FEITOSA - 88439 - O TCU SOB A ÓTICA DO SEU NOVO REGIMENTO INTERNO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCAROLINA VOMMARO MURAD FERREIRA - 89591 - TURMA ANALISTA TOP: LEG. MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCAROLINA VOMMARO MURAD FERREIRA - 89591 - TURMA ANALISTA TOP: DISC. DIREITO, PORT, INFO, RAC.LOG. - VÁLIDO.\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE ARAUJO QUARTEROLLI BASTOS - 89079 - DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL SCHIMITH DE FREITAS - 86479 - OAB - 1ª FASE- REG. DISC. DIR. ECA, ÉTICA, LEG. ESP. FORM HUMAN - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL SCHIMITH DE FREITAS - 86479 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL SCHIMITH DE FREITAS - 86479 - SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO COMPUTADOR - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA CARFELLI MENDES DA CUNHA - 64645 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA CARFELLI MENDES DA CUNHA - 64645 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO FRANCO FONSÊCA SANTOS - 88625 - INTENSIVO I: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - EXTENSÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - ESCRITA CRIATIVA - DESBL. SUA CAPACIDADE CRIATIVA DE ESCREVER - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LUCIANO MACIEL RÊLLO - 85600 - MEG - PRIMEIROS PASSOS PARA A EXCELÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LUCIANO MACIEL RÊLLO - 85600 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LUCIANO MACIEL RÊLLO - 85600 - CG - COMPRAS GOVERNAMENTAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI - 87041 - REGULAR TRT: DISC. DIREITO, PORT, INFO, MATEM, RAC. LOG., AFO, GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA GIL SILVA - 85936 - PREP. MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT 2011 - DISCIP. JUR. - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA GIL SILVA - 85936 - AFT 2010: DISC. DIR, PORT, RAC.LOG., SOC.TRAB, ECO TRAB, SST, ADM.PÚBL - VÁLIDO.\r\n\r\nISABELLE DA ROCHA BRANDÃO CASTELLINI - 89990 - 16º CURSO INF. SOBRE PRESERV. DE ACERVOS BIBLIOG. E DOCUMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA GOMES DUARTE - 75205 - LEITURA DINÂMICA COM METODOLOGIA DE ESTUDO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARINA CAMPOS BETA - 89613 - TURMA ANALISTA PROC. MPU: DISCIPLINA LEGISLAÇÃO DO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMARINA CAMPOS BETA - 89613 - TURMA ANALISTA PROC. MPU: DISC. DIR., NOÇÕES INFORM., PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARINA CAMPOS BETA - 89613 - TURMA ADM. MPU: AFO, ADM.MAT., GEST. P. ORG. - VÁLIDO.\r\n\r\nMARINA CAMPOS BETA - 89613 - 2º MÓDULO DO CURSO DE INFORMÁTICA PARA CONCURSOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMONIQUE SILVA - 75175 - INTENSIVO I: DISCIPL.DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA COHN - 89460 - PROCURADOR DO ESTADO E DO MUNICÍPIO: DISCIP. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM - 69906 - RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM - 69906 - INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM - 69906 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL DIAS BORGES - 89923 - BÁSICO FISCAL: DIC. DIR. CONTAB, MATEM, INTERP. TEXT. ESTAT. - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA MOTTA DE CARVALHO - 89869 - TESTES PSICOLÓGICOS E ELAB. LAUDOS (AC, CPS, QUATT, LIP, JHS, JFP) - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA MOTTA DE CARVALHO - 89869 - ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA MOTTA DE CARVALHO - 89869 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA MOTTA DE CARVALHO - 89869 - COMUNICAÇÃO INTERNA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA MOTTA DE CARVALHO - 89869 - ANALISTA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA - 86096 - TURMA PGE/PGM - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA COSTA NASCIMENTO - 78620 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: ESTATUTO SERV.PÚB. - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - ANALISTA JUDIC. TJ/RJ: DISC. DIREITO, CODJERJ, PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - DIREITO CIVIL - NOÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA (01/05/2004) - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - TEC. ATIV. JUDIC. TJ/RJ: CODJERJ, PORTUGUÊS (30/05/2004) - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - TEC. ATIV. JUDIC.TJ/RJ: CODJERJ, PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - ROTINAS CARTORÁRIAS PIF - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - ÉTICA E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA (07/11/2006) - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA (07/11/2007) - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - COLOCAÇÃO DOS PRONOMES ÁTONOS - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1560351"
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                        "1560352": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar às informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nALINE NOVAES DE SANTANA - 88706 - CURSO DE ÉTICA NO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - TRAINER EM PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - MASTER PRACTITIONER EM PROGRAMAÇÃO LINGUÍSTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ DE FREITAS MARREIROS - 83780 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nBÁRBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ - 67229 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nBIANCA ANDRADE BASTOS - 75892 - CURSO INTENSIVÃO AGU: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nBIANCA ANDRADE BASTOS - 75892 - CURSO FEDERAL ESPECÍFICO: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCAMILA CRUZ FEITOSA - 88439 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA ATIVIDADE TEÓRICA: DISCIPLINAS DE DIREITO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCAMILA CRUZ FEITOSA - 88439 - RUMO A UMA CULTURA DE ACESSO À INFORMAÇÃO: A LEI 12527/2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - 66141 - V SEMINÁRIO MEMÓRIA DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA: COLEÇÕES ESPECIAIS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE ANDRÉA DA SILVA MANÃO - 88382 - FUNDAMENTOS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE ANDRÉA DA SILVA MANÃO - 88382 - CURSO OBRAS PÚBLICAS: ARTIMANHAS E CONLUIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE ANDRÉA DA SILVA MANÃO - 88382 - ASPECTOS POLÊMICOS DAS CONTRATAÇÕES DE OBJETOS ESPECÍFICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE ANDRÉA DA SILVA MANÃO - 88382 - IN Nº 02/08 COM AS RECENTES ALTERAÇÕES DA IN Nº 03/09 - VÁLIDO.\r\n\r\nDÉBORA CARNEIRO DOS SANTOS - 63959 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nEVANDRO FRANÇA DIAS - 88005 - RETENÇÕES NA FONTE: IRRF, PIS, CONFINS, CSLL, INSS E ISS - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES - 85677 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES - 85677 - SISTEMA PARA DETECÇÃO DO USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA GODINHO DE REZENDE - 88560 - CURSO INTENSIVO II: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA GODINHO DE REZENDE - 88560 - CURSO INTENSIVO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA GODINHO DE REZENDE - 88560 - INTENSIVO AVANÇADO: LEI ORGÂNICA MP E CNMP - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ. \r\n\r\nFERNANDA GODINHO DE REZENDE - 88560 - INTENSIVO AVANÇADO: DISCIPLINAS DE DIREITO, LOMAM, ECA - VÁLIDO.\r\n\r\nJACKSON MELLO DE REZENDE - 85693 - INOVANDO COM CSS - VÁLIDO.\r\n\r\nJOHANNES LEONARDO BONFIM - 85200 - NOÇÕES DE CONTABILIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ ADILSON DOS SANTOS - 80764 - TREINAMENTO CHILLER SAMURAI NÍVEL INSTALADOR - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO MOREL - 87696 - LINGUAGEM PARA EAD - VÁLIDO. \r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO MOREL - 87696 - GESTÃO DE APS - VÁLIDO. \r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO MOREL - 87696 - GESTÃO ESTRATÉGICA - VÁLIDO. \r\n\r\nKARINA CAVALCANTI SUZUKI - 89052 - NOÇÕES DE CONTABILIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MAFRA PEREIRADA SILVA - 73474 - MODELAGEM DE DADOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLENA ESPÍNDOLA GUIMARÃES MARTINS - 48496 - SHOW DO DIREITO LFG - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA BOTINHÃO VIEIRA DOS SANTOS - 76830 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCINETE ZUCATELLI - 89184 - PROJETO TRIBUNAIS: DISCIPLINAS DE DIREITO, INFORMÁTICA E PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA SAIÃO - 82040 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA - 58076 - CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA GIACOMIN CANI BOLZANI - 74292 - O PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO. \r\n\r\nMÁRIO DE ANDRADE - 57002 - SHOW DO DIREITO LFG - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLOS SIAS FRATTANI - 75230 - CARREIRAS DE ANALISTA: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS E INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLOS SIAS FRATTANI - 75230 - SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMELINA SILVA PINTO - 88170 - TURMA TEÓRICA E PRÁTICA SÁBADO TRABALHO: DISCIPLINA DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ANDRÉ ELMÔR FARACO - 52213 - AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES - 88544 - MPU 2010: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ. \r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES - 88544 - MPU 2010: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA, DISCIPLINA DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES - 88544 - CURSO PARA CARREIRAS JURÍDICAS: DISCIPLINAS DE DIREITO (30/05/2012) - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES - 88544 - CURSO PARA CARREIRAS JURÍDICAS: DISCIPLINAS DE DIREITO (26/10/2011) - VÁLIDO.\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA - 58068 - ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA - 70343 - SHOW DO DIREITO LFG - VÁLIDO.\r\n\r\nROGÉRIO RUIZ DE FREITAS - 57193 - SHOW DO DIREITO LFG - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVANA MARTINS CAMILO DE AGUIAR ANDRADE - 69302 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS - 42234 - AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA GALVÃO VASCONCELOS - 89451 - INTENSIVO TRABALHO SEMANAL: DIREITOS HUMANOS, FILOSOFIA, PORTUGUÊS, ÉTICA, PSICOLOGIA E TGD - VÁLIDO. \r\n\r\nTATIANA GALVÃO VASCONCELOS - 89451 - INTENSIVO TRABALHO SEMANAL: DIREITOS HUMANOS, ECA E REGIME MPT - VÁLIDO. \r\n\r\nVANDA PEREIRA DA COSTA PORTO - 62430 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - CONTROLES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE LOPES CORTAT DE SOUZA - 85448 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CRA/RJ/IARJ/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1560352"
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n11/09/13\r\n\r\nEntrega de equipamentos nas VT's por solicitação da STI.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário-Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n11/09/13\r\n\r\nEntrega de equipamentos nas VT's por solicitação da STI.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560183"
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560717"
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                        "1560185": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nWaldir Luis Almeida dos Santos\r\n\r\nAgente Especial de Gabinete-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n12/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nAcompanhar Desembargador Presidente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560185"
                        ],
                        "1560186": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/08/13\r\n\r\n29/08/13\r\n\r\nReunião para tratar da integração PJE e E-Gestão\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1560607": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 569/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11096-2013-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS BARROS DE ANDRADE FILHO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 23/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1560607"
                        ],
                        "1560585": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 574/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELE NUNES CINGOLANI, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 575/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, os servidores:\r\n\r\nDANIEL NUNES GARCEZ BORGES - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 30 de agosto de 2013, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMAGDA DOS SANTOS BROCHADO - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1560585"
                        ],
                        "1560271": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 13.9.2013, no processo TRT-PA-10939-2013-000-01-00-0, de LUIZ CARLOS COELHO. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 907 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, vinculado a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. (Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 16.9.2013.)\r\n\r\nId: 1560271"
                        ],
                        "1560608": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.9.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-12474-2013-000-01-00-1, de CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C.TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivamento.”; \r\n\r\nTRT-PA-06913-2013-000-01-00-7, de GEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 4.144 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, vinculado ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 12377-2013-000-01-00-9, de CARLA OLIVEIRA SOARES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 2.796 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-10456-2013-000-01-00-5, de VIDAL NOBRE DE AZEVEDO. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, IV, “a”, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, indefiro o pedido da ajuda de custo pleiteada, prevista no art. 51, inciso I, da Lei nº 8112/90, com base no art. 12 da Resolução nº 112/2012 do CSJT. À CAPE para publicação. Em seguida, à SECARQ- GP.”;\r\n\r\nTRT-PA- 10105-2013-000-01-00-4, de LUIZ ALBERTO VEIGA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, a partir de 3/8/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se para tanto o período de 9 (nove) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA- 03946-2006-000-01-00-6, de JOÃO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 311 dias de tempo de serviço militar prestado ao Ministério da Defesa, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 e da Súmula 108 do TCU, passando o servidor a fazer jus ao percentual de 14% (quatorze por cento) a título do referido adicional a contar de 26/08/1998, incidindo a prescrição quinquenal sobre os valores que antecedem o prazo de cinco anos a contar de 12/08/2013. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-12470-2013-000-01-00-3, de JANINE MIRANDA ALVES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 3.551 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1560608"
                        ],
                        "1560650": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 16.9.2013, no processo TRT-PA-11676-2013-000-01-00-6, de LUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA. Assunto: Averbação de tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.554 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal – Ergon e encaminhamento de contagem detalhada de tempo de serviço à servidora, através de e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/2008.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1560650"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1560508": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n14)TRT-0021042-39.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Excipiente: Gás Service Serviços de Gás Ltda. (adv. Dra. Katia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB/RJ 79.901/D). Excepto: Juíza Gláucia Alves Gomes.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\n* republicado por ter saído com incorreção no DO/ERJ do dia 16.9.2013, fl.02.\r\n\r\nId: 1560508"
                    ]
                },
                "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                    "Atos": {
                        "1560610": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "Órgão Especial\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0011120-37.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Denise Jane da Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte: Denise Jane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/360. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560610"
                        ]
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Atos": {
                            "1560671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005530-16.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condomínio Ilha do Jorge [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Sebastião Seixas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condomínio Ilha do Jorge \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nId: 1560671"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                            "Atos": {
                                "1559577": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "SEDI\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002675-64.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Soares Barbosa [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 62 cujo o teor segue: J. Int. as partes para que digam as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio, 11/9/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1559577"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria-Geral Judiciária": {
                    "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                        "Divisão de Conciliação": {
                            "Atos": {
                                "1560206": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contreras Engenharia de Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Bettys Echeverri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Bettys Echeverri , Agte Contreras Engenharia de Construções Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo Goulart de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo Rinaldo Goulart de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Porto do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Tijuca S.A. , Agdo William Porto do Amaral \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmar Ferreira Machado [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmar Ferreira Machado, Agte Transportes Fink Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001475-39.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Fabiano de Araujo Rigueira, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no\t dia 09 de outubro de 2013 às 9h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001225-15.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Nascimento Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Nascimento Gomes, Agte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Agdo JOSE INACIO MENEZES MARINHO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proart Decoracoes Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euromobile Interiores S.A. [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)], Agdo: Daniel Silva dos Santos [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Silva dos Santos, Agdo Euromobile Interiores S.A., Agte Proart Decoracoes Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Losik Corrêa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A., Agdo Lilian Losik Corrêa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000855-84.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Donclair Souza Viana [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Ibi S.A. , Agdo Donclair Souza Viana , Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO RICARDO BULHOES [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)], Agdo: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Agdo BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Agdo FRANCISCO RICARDO BULHOES, Agdo MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA, Agdo TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Agte Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Agdo Viação Oeste Ocidental S.A., Agdo VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaci Serafim [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Vital Brazil S.A. , Agdo Jaci Serafim\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 9h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000650-66.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Cifra S.A., Agdo Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva , Agte Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Gilson dos Reis Melo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1992.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Agdo MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio de Jesus da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio de Jesus da Silveira, Agte Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Toledo Andre [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Toledo Andre , Agte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizeu Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Best Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Elizeu Rodrigues\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Diany de Menezes Pires [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Infoglobo Comunicações Ltda. , Agdo Jean Diany de Menezes Pires \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemir Pereira de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Agdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Agdo Waldemir Pereira de Mendonça \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nId: 1560206"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Raflon Bezerra Reis [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Raflon Bezerra Reis , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Ferreira Louvera [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Ferreira Louvera, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000887-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Alves da Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Gercy Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA , Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Luna [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ\r\n\r\n102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB:\r\n\r\nRJ 66719 - D)], Réu: Condominio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes\r\n\r\nde Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Condomínio Nova America [Adv. Liane\r\n\r\nGasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Luna , Réu Condomínio Nova America ,\r\n\r\nRéu Condominio West Shopping Rio , Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às\r\n\r\n14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada\r\n\r\nna Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Siqueira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Condomínio Rio 2 Edfício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio 2 Edfício San Remo, Aut Eliana Siqueira da Silva, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO RENATO MACHADO ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000738-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.. \r\n\r\nProcesso: 0000997-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Marques \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paul Kwai Fan Lee, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Decio Rodrigues Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1560577"
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Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000573-08.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Céumar Gentil Turano [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Céumar Gentil Turano. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Janio Batista Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Batista da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Batista da Silva \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Paulo Batista da Silva . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Paulo Batista da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000773-79.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejanete Bernardes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Dejanete Bernardes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dejanete Bernardes dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Antônio , Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Antônio . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcte: Ligia Cortez Melo de Araújo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ligia Cortez Melo de Araújo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ligia Cortez Melo de Araújo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiano Jose Vidal de Abreu, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiano Jose Vidal de Abreu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2006.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Adriana Alves Peterle [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana Alves Peterle, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriana Alves Peterle. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000749-51.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Francisco Borges [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Rcte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Luiz Francisco Borges [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Rcdo Rcte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Francisco Borges. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Levy Lacerda de Assis Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Levy Lacerda de Assis Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Levy Lacerda de Assis Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Levy Lacerda de Assis Junior . \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Amaral Martins [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000678-12.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Almerinda da Silva Teixeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.2002.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Aparecida Gagliasso Dumas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Aparecida Gagliasso Dumas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teleperformance CRM S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Valeria Paz Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Valeria Paz Silva , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia Valeria Paz Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilson Luiz de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0193600-69.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Armando de Andrade Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Armando de Andrade Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Armando de Andrade Ribeiro, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Armando de Andrade Ribeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Gracia Maria Salles de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Gracia Maria Salles de Araújo\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Bezerra de Souza [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0228100-33.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Charbelle Almeida da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Charbelle Almeida da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Charbelle Almeida da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paloma Carneiro dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Ebgdo: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S/A, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Rcdo: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal. - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dalto Augusto Monteiro Júnior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jonatas Alves Ascar [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Alves da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Ebgte Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Alves da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2004.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSINEI DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo de Tarso Marques Solon [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Robertson Nery Mesquita [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robertson Nery Mesquita , Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Robertson Nery Mesquita . \r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez), Rcdo Rcte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez). \r\n\r\nProcesso: 0000724-09.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney dos Santos Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney dos Santos Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda., Rcdo Rcte Sidney dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidney dos Santos Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000115-12.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Regina Célia dos Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Regina Célia dos Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Célia dos Santos Vieira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S/A. \r\n\r\nId: 1559100"
                            ],
                            "1559101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001667-04.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio José Pierre Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2010.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Roberto Raymond Somekh [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-32.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Norma de Mattos Diniz [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norma de Mattos Diniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-02.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Neves Fernandez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Neves Fernandez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-85.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Fernandes Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Fernandes Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erivam Alves Pessôa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erivam Alves Pessôa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Rosa do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Rosa do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002059-61.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleber da Silva Rocha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-46.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Amancio Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-42.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198800-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE RAMOS PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225500-53.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Marcio Rangel Bastos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Rangel Bastos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-80.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wania Regina Marques de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Brunnk Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcte: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Rcdo: Marcia Brunnk Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ATP Tecnologia e Produtos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir da Silva Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Silva de Medeiros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215400-62.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: CAM Empreedimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Marques Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: CAM Empreedimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SAMUEL DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS REPRESENTADO POR VALDETE SOARES DE OLIVEIRA (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)], Ebgdo: DANIELLE PEREIRA DE JESUS (SUCESSORA DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Ebgdo: WAGNER PEREIRA DE JESUS (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Ebgdo: CLAUDIO GOMES DE JESUS ((SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-86.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cinthia Ghislaine Habergric Folino [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Rcte: Carolina Habergric Folino [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Rcte: Isabella Habergric Folino [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cinthia Ghislaine Habergric Folino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEFERSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-75.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dailton Santos Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Rcte: Sebastião Onofre [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Onofre [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)], Rcdo: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sebastião Onofre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-91.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Borges de Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-35.2009.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Domingues da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-70.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-73.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Thaiane Maria de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A., Rcte: Banco Bradesco\r\n\r\nRcdo: Thaiane Maria de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A., Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1559101"
                            ],
                            "1559102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Gonçalves Bastos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Gonçalves Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Palais Royal [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Palais Royal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda. , Rcdo: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Juarez dos Santos Nery [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) representada por Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Portilho Perroud [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) representada por Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-30.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson da Costa Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-34.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Michel Cuciniello [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Cuciniello [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Rcte: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)], Rcdo: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Josimar Sobral de Morais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neuza Amaral Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001774-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida Peres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-59.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliezer dos Santos de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliezer dos Santos de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Drogaria Galanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-10.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carla Lima Bizarria [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carla Lima Bizarria [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: JULIA JANE GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transporte Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adenir Vicente de Almeida [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S.A. Transporte Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-57.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele de Oliveira Gonçalves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000791-58.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Arnaldo Mendes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norlandia Maria Cardoso da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-51.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Garcia da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-92.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra dos Anjos [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Brasil da Motta [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-96.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Jeronymo Antonio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natanael Jeronymo Antonio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Martins de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Monsores [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1559102"
                            ],
                            "1559103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telmo da Rocha Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Joaquim da Silva Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Antonio Barroso da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-69.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Caldeira da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-30.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medidata Informática S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Paula Dutra Filho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Paula Dutra Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Hugo da Silva Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-74.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Ferreira Rodrigues , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-31.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcelo Antonio Santos Silva [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda., Agdo Marcelo Antonio Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Agdo: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Agdo Agte Vilmar da Fonseca Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olegario de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Miami Center [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Miami Center\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-76.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Guimarães de Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARNALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Agdo: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Alberto Emiliano da Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adir Gediao [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: Águas de Niterói S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adir Gediao, Agdo Águas de Niterói S/A, Agdo Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001246-67.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Calisto da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-61.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Antônio Barra , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001614-97.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Agdo Liah Barbosa Nogueira, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001890-17.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Coderniz Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Coderniz Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-63.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Gomes Estevam [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Henrique Brauer Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Henrique Brauer Ferreira , Agdo Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samara Freires do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samara Freires do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilma Vargas da Silveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Lima Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156401-12.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional, Agdo Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1559103"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Felicio Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria da Conceição Cardozo Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Felicio Kalil, Agdo Maria da Conceição Cardozo Kalil, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-27.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Bach Amaral Fontoura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Bach Amaral Fontoura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-08.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Araujo Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Roberto Frederico de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Frederico de Oliveira, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-63.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wladimir Tavares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-58.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Cavalcante Corado [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luis Gonçalves dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Antonio Carlos Almeida Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Almeida Fernandes, Agdo Vise Serviços \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-81.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Chaves de Castro Lima [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agdo: Arlei Abreu de Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo). [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Novamax Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlei Abreu de Moura , Agdo Novamax Serviços Ltda. , Agdo Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , Agdo RH Brasil Serviços Temporários Ltda. , Agdo Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo).\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassius Luiz Leandro Dutra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Massena Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Massena Barbosa , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Saldanha de Azevedo Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1559104"
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                            "1559106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)], Agte: Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Agdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasil de Comunicação S.A., Agte Agdo Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilaine da Silva Castro do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilaine da Silva Castro do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-21.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Ferreira Estevez [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001272-66.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Silva de Oliveira Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1559106"
                            ],
                            "1559105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Agdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Bayardino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Bayardino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Teixeira Barroso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1559105"
                            ],
                            "1560257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1560257"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Turmas": {
                    "Secretaria da 1ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1560586": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0010522-83.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joanderson Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Joanderson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181 conforme determinado no despacho de fls. 185.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560586"
                                ],
                                "1560555": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido: Fabiano da Silva do Nascimento ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D),- por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fabrício da Silva Queiroz ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - Recorrido : Tokyaky Produções e Serviços Ltda.- por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560555"
                                ],
                                "1560560": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício da Silva Queiroz\r\n\r\nRcdo: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tokyaky Produções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.109/113, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560560"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1560368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000159-59.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Henrique Luiz (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D).\r\n\r\n2 - 0000192-65.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosangela Jesus da Silva (Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D).\r\n\r\n3 - 0000203-68.2011.5.01.0342 - RO - (VT01BM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Tarcizo de Almeida Filho (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: TRC - Terminal Retroportuário de Containers e Logistica Ltda. (Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D).\r\n\r\n4 - 0000266-03.2013.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Agravados: 1- ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D), 2- JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D).\r\n\r\n5 - 0000287-28.2010.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI (Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D) - Recorridos: 1- Helena Lopes da Silva (Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D), 2- Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D).\r\n\r\n6 - 0000377-42.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sérgio Alves de Oliveira (Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D) - Recorrido: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. ME - Borelli (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n7 - 0000378-62.2012.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcely Corrêa da Silva (Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D) - Recorrido: Tussor Confecções Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n8 - 0000465-36.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jaime da Costa Assumpção (Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D) - Recorridos: 1- Forte Terceirizações SC Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\n9 - 0000545-48.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Marcil Ernano de Oliveira (Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D), 2- Lojas Americanas (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorridos: 1- Lojas Americanas (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), 2- Marcil Ernano de Oliveira (Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D).\r\n\r\n10 - 0000581-25.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Thiago de Abreu Novais (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D), 2- Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. (Adv. Jorginéa da Conceição Machado Silva RJ 54599 D) - Recorridos: 1- Thiago de Abreu Novais (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D), 2- Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. (Adv. Jorginéa da Conceição Machado Silva RJ 54599 D), 3- Letare Assessoria Empresarial Ltda. Me. (Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos) (Adv. Jorginéa da Conceição Machado Silva RJ 54599 D), 4- Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Turbobras) (Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D).\r\n\r\n11 - 0000638-21.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Antonio Sergio dos Santos Junior (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D), 2- Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorridos: 1- Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D), 2- Antonio Sergio dos Santos Junior (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D).\r\n\r\n12 - 0000747-32.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Moisés Ramalho Santana (Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D) - Recorrido: Condomínio West Shopping Rio (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D).\r\n\r\n13 - 0000762-95.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcelo da Silva Cruz (Adv. Lucio Gomes Machado RJ 71389 D) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. (Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D).\r\n\r\n14 - 0000784-24.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Riclaudia Pereira dos Santos Silva (Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D).\r\n\r\n15 - 0000876-23.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Felipe Chagas Teixeira (Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D) - Recorrido: Espectro Engenharia Ltda. (Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D).\r\n\r\n16 - 0000908-09.2011.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE S HERDY LTDA (Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D) - Recorrido: Marjoree Christina Ferreira da Silva (Adv. Danielle de Freitas Marinho RJ 162321 D).\r\n\r\n17 - 0000969-24.2011.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fabio Vieira e Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D), 2- Viação Pendotiba SA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorridos: 1- Viação Pendotiba SA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), 2- Fabio Vieira e Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D).\r\n\r\n18 - 0001078-66.2010.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Paulo Cezar Vilela Marcal (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n19 - 0001112-40.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Recorridos: 1- Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), 2- Marcelo de Oliveira Cunha (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n20 - 0001139-91.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jonathan de Oliveira (Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D) - Recorrido: AGRE ENGENHARIA LTDA (Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B).\r\n\r\n21 - 0001142-32.2011.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Francisco de Santanna (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D) - Recorrido: Bralú-Bar e Restaurante Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n22 - 0001147-52.2010.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. (Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D) - Recorridos: 1- Felipe da Conceição Silva (Adv. Giliane Aquinel de Sousa RJ 143816 D), 2- Intertechma Tecnologia Ltda. (Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D).\r\n\r\n23 - 0001185-14.2012.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vandre Costa da Silva (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D).\r\n\r\n24 - 0001195-56.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Generali Brasil Seguros S.A. (Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D) - Recorridos: 1- Romero Leite Oliveira (Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva RJ 124759 D), 2- Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Giselle Anet do Nascimento RJ 167250 D).\r\n\r\n25 - 0001212-90.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flavia Couto Rosa do Nascimento (Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D) - Recorridos: 1- Medlar Internações Domiciliares Ltda. (Adv. Hernani Krongold SP 94187 D), 2- Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. (Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D).\r\n\r\n26 - 0001233-04.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gleiciane Mendes de Souza (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorridos: 1- Banco Bradescard S/A (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), 2- Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), 3- Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n27 - 0001304-36.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Isac Alves Pinto (Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Recorridos: 1- Isac Alves Pinto (Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).\r\n\r\n28 - 0001349-21.2012.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Projectus Consultoria Ltda. e outros (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D) - Recorrido: Mayanny Gomes Santos Pierozan (Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ 141567).\r\n\r\n29 - 0001425-94.2012.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tamara Pereira Mattos (Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ 100182 D) - Recorrido: Curso Preparatório Avançado Ltda. (Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior RJ 83013 D).\r\n\r\n30 - 0001438-02.2011.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Sara Katherin de Oliveira França Mourão (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D), 2- Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorridos: 1- Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 2- Sara Katherin de Oliveira França Mourão (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D).\r\n\r\n31 - 0001464-86.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D) - Recorrido: Geraldo Ribeiro dos Santos (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n32 - 0001465-48.2012.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara (sem advogado nos autos) - Recorrido: Francisco de Assis de Souza (Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini RJ 120223 D).\r\n\r\n33 - 0001757-98.2011.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marisa Calixto de Medeiros Feitosa (Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D) - Recorrido: Indústria Granfino S.A. (Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A).\r\n\r\n34 - 0001771-27.2010.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Adriadne Maria Barbosa da Silva (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D) - Recorridos: 1- Adriadne Maria Barbosa da Silva (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), 2- Provider Ltda. (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), 3- Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D), 4- Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D).\r\n\r\n35 - 0001777-38.2012.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luiz Otavio Marins de Almeida (Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D) - Recorrido: OMG Serviços de Fundações (Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro RJ 103132 D).\r\n\r\n36 - 0002286-05.2011.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leandro do Carmo Rodrigues (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME (Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior RJ 171966 D).\r\n\r\n37 - 0002386-92.2012.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- André Luiz Coimbra (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D), 2- Via Varejo S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorridos: 1- Via Varejo S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), 2- André Luiz Coimbra (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D).\r\n\r\n38 - 0002888-12.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rio Ita Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Marco Aurélio Fernandes Carvalho (Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D).\r\n\r\n39 - 0004000-11.2003.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo) - Agravados: 1- OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. (Adv. Danieli Salcides da Fonseca RJ 102433 D), 2- JURANDIR FERREIRA KROFF (Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas RJ 103001 D).\r\n\r\n40 - 0008500-60.2008.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Agravado: Jorge Ranulpho de Oliveira (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D).\r\n\r\n41 - 0020700-05.1999.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE GOMES DA SILVA (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D) - Agravado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Adv. Alexander Einsiedler RJ 29098 D).\r\n\r\n42 - 0025100-73.2008.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Salao Lacos de Familia Estetica e Beleza Ltda. ME (Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D) - Recorrido: Norma de Lima Moraes (Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D).\r\n\r\n43 - 0038100-03.2000.5.01.0024 - AP - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIVERSAL MUSIC LTDA (Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D) - Agravados: 1- DIAMOND ASSESSORIA DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA (Adv. Rene Entriel RJ 54649 D), 2- SIDNEY ALVES CORREIA e outros (Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D), 3- ERINALDO DA SILVA MONTEIRO (Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D).\r\n\r\n44 - 0041100-31.2009.5.01.0077 - AP - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Hope Recursos Humanos S.A. (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D) - Agravado: Sergio Henriques Patusco (Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira RJ 153143 D).\r\n\r\n45 - 0042900-70.2008.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Carlos Augusto MarquesCorrea (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D).\r\n\r\n46 - 0069600-67.2004.5.01.0244 - AP - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa RJ 117508 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói).\r\n\r\n47 - 0070000-20.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n48 - 0089300-06.2009.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcia Carvalho da Rocha (Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ 128759 D) - Recorrido: Linha Amarela S.A. (Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D).\r\n\r\n49 - 0089700-11.2002.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D) - Agravados: 1- ARISTEU PEDRO DA SILVA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D), 2- União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n50 - 0101900-27.2009.5.01.0044 - AP - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: JSL S. A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D).\r\n\r\n51 - 0104500-34.2009.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) (Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D) - Recorrido: Rodrigo Gomes da Silva (Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D).\r\n\r\n52 - 0116500-45.2003.5.01.0244 - AP - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: HOSPITAL FLUMINENSE S/A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D).\r\n\r\n53 - 0121300-74.1994.5.01.0263 - AP - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Aurenildo Brito de Azevedo (Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu RJ 151788 D) - Agravado: JAIR GOMES DA SILVA (Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D).\r\n\r\n54 - 0121300-84.2009.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Helena de Sales (Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D) - Recorridos: 1- Madri Saneamento Ambiental Ltda. (sem advogado nos autos), 2- IRB Brasil Resseguros S.A. (Adv. Rogério Muniz Costa Acquarone RJ 95466 D).\r\n\r\n55 - 0124800-10.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Amparo Feminino de 1912 Sociedade Beneficente (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D) - Recorrido: Valquíria Soares de Jesus (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D).\r\n\r\n56 - 0136100-47.2009.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: André Costa da Silva (Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D) - Recorrido: Erig Transporte Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).\r\n\r\n57 - 0142900-24.2005.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: BANCO SANTANDER S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ (Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D).\r\n\r\n58 - 0145400-90.2007.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D) - Agravado: Luiz Correa da Silva (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n59 - 0148100-09.1996.5.01.0025 - AP - (025VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D).\r\n\r\n60 - 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Folha da Manhã S/A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A) - Recorridos: 1- Vanir Barreto Junior (Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D), 2- R e A Call Center Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n61 - 0160800-66.1999.5.01.0007 - AP - (007VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- EDILMA FIAUX DA SILVA (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D), 2- Itaú Unibanco S.A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravados: 1- Itaú Unibanco S.A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- EDILMA FIAUX DA SILVA (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D).\r\n\r\n62 - 0184000-19.1999.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Agravado: MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D).\r\n\r\n63 - 0192800-11.2006.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- BSM Engenharia Ltda (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 3- Guido Ricardo Pereira de Souza (Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D) - Recorridos: 1- Guido Ricardo Pereira de Souza (Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D), 2- BSM Engenharia Ltda (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 3- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n64 - 0231200-52.2009.5.01.0461 - AP - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Agravado: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n65 - 0270200-70.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Dirceu Fernandes Soares (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1560368"
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra da Silva Aquino Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandra da Silva Aquino Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias, conforme despcaho de fls. 260.\r\n\r\nProcesso: 0001547-54.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ed Lincoln Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Ed Lincoln Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ed Lincoln Alves da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despcho de fls.345.\r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 531:\r\n\r\n“I - Reconsidero o despacho exarado na petição protocolizada em 29/05/2013 sob nº 086197.II - A intimação se faz apenas para o advogado que consta da capa dos autos, não sendo possível a intimação de dois patronos que defendem a mesma parte. Indefiro.III - Intime-se.”\r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Trust Administração e Participações Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: Gilberto Guimaraes Bouças, Agdo: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 681.\r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Organização Contábil Renato Azevedo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irys Firmino de Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Organização Contábil Renato Azevedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao e para contraarrazoar recurso adesivo de fls. 90/92, conforme despacho de fls.93.\r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560004"
                                ],
                                "1560005": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Silveira Lourenço Filho [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)], Ebgte: Mercado Valente Ltda [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Silveira Lourenço Filho [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)], Ebgdo: Mercado Valente Ltda [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Francisco Silveira Lourenço Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 322. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Jacone de Freitas [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: João Luiz Jacone de Freitas [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 426. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls. 1028, no prazo de 05 (cinco)dias.\r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber do Espírito Santo [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Rcte: Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Cleber do Espírito Santo [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleber do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls. 177/180, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Ita - Itapemirim Transportes Aéreos S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS DA SILVA SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Agdo: VIAÇAO ITAPEMIRIM S.A., Agdo: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ita - Itapemirim Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, às fls 1061/1066, no prazo de 05 (cinco) dias, confome despacho de fls. 1067. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Wagner Varella\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls. 512/514, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560005"
                                ],
                                "1560480": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : SAMUEL FERREIRA DA SILVA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 15% por litigância de má-fé, bem como para determinar o refazimento dos cálculos para excluir os valores apurados na coluna denominada “DIF GERAIS” (fls. 521/523), somando-se os valores das diferenças de equiparação salarial apuradas com os respectivos valores dos reflexos, conforme deferido na coisa julgada nos termos da petição inicial, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1992.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0122300-43.1996.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GLAUCIR LOPES BAPTISTA ( Anna Paula de Lima Lemos RJ100656D ), - Agravado : ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tatiana Dantas Silva ( REGIANE FABRICIA CHETA RJ138585D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais (segunda parte do pleito de letra ¿b¿ da exordial) e reflexos (letra “c”e “e” do rol de fl. 10) no período de 18/01/2008 até 25/08/2008. Em face da majoração da condenação, foi rearbitrado o valor da condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1560480"
                                ],
                                "1560703": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Claro S.A ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Embargado : Fabio Andre dos Santos Goessling ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Kelio Pereira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Kelio Pereira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de horas extras e adicional noturno e reflexos, conforme deferido, devolução dos descontos dos dias de falta, anular a suspensão efetivada pela reclamada, determinando a devolução de salário do período de 15/03/2011 a 23/03/2011, como pleiteado na letra ¿h¿ do rol de fl. 09, e para ajustar a condenação de horas extras a título de prestação de contas no primeiro turno para o importe de vinte minutos, vencido o Desembargador José Antônio Piton que negava provimento a ambos. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000897-07.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. ( Silvia Galdez Sales RJ117924D ), Luciano Nogueira da Silva ( Valeria Cristina de Andrade RJ146731D ), - Recorrido : Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. ( Silvia Galdez Sales RJ117924D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Luciano Nogueira da Silva ( Valeria Cristina de Andrade RJ146731D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguido em contrarrazões pela primeira ré, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000960-73.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : José Nicodemos de Andrade Júnior ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Werner Laier ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itamar Corel Ribeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para reformar a sentença, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade previstas no PCCS/95 referentes a 1999 e 2005, parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos nas verbas de natureza salarial, observado marco prescricional, bem como aos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Descontos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Determina-se que, na execução do julgado, seja observado o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, combinado com o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001278-16.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Antonio Roberto Daniel ( Flora Faria Santos RJ150688D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração para determinar que conste da parte dispositiva do acórdão o novo valor da condenação rearbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HSBC Seguros Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Adriana de Abreu Lopes ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para corrigir erro material, passando a constar à fl. 201 a expressão \"Insurge-se a reclamada\" no lugar de \"Insurge-se o reclamante\" e, no dispositivo à fl. 205, no lugar de \"agravo de petição\" a expressão \"recurso ordinário\".\r\n\r\nProcesso: 0001514-28.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Magno de Souza Candinho ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento dos Desembargadores José Antonio Piton e Volia Bomfim Cassar pela não aplicação do art. 285 do CPC e pela não ocorrência de prejuízo ao réu.\r\n\r\nProcesso: 0003014-23.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Requerente : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Requerido : Ricardo Rezende de Mendonça ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, julgar procedente a ação cautelar, para conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto. Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00, pelo requerido.\r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Sérgio Paulo Santos Marçal ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151700-66.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Lopes do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração da terceira reclamada para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1560703"
                                ],
                                "1560451": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Eliane Santos de Miranda, Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 728//754 e 761/772, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-16.1998.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: RENOME - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, ANTONIO SILVA DUARTE, CLAUDIO LOPES DUARTE, ARTUR NEVES PINTO, ADEMIR DOS ANJOS SAMPAIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO SILVA DUARTE, CLAUDIO LOPES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: José Ergo Martins\r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 159/164. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: LUSOBRAS COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nEbgdo: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA, STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Ltda. ME, Fátima Pereira do Carmo, Alfredo Guerra, Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fátima Pereira do Carmo, STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 451/453. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560451"
                                ],
                                "1560712": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA, LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.517/524. \r\n\r\nProcesso: 0151700-66.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Luiz Lopes do Nascimento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 344/345. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560712"
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                        "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Walter de Jesus Alves ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pelo autor e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sepetiba Tecon S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), Luiz Augusto Benedito ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0219500-77.1986.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alberto Passos Guimarães Filho ( Sergio Galvao RJ21332D ), Myriam Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario GianbiagiMyriam Malvina Segre de Giambiagi ( Sergio Galvao RJ21332D ), Alfredo Marques de Oliviera ( Sergio Galvao RJ21332D ), Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelos exequentes, para retificar o erro material constante de fl. 1152-v, item II.2, para que passe a constar ¿os autos principais comportam a execução até fevereiro de 1990¿.\r\n\r\nProcesso: 0000865-69.2013.5.01.0501 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Expresso São Francisco Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : Ricardo das Neves Costa Pinto ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, suscitada de ofício. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Renata Colonia Jobim ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), MHO Comercio de Roupas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : MHO Comercio de Roupas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Renata Colonia Jobim ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001123-77.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Felipe dos Santos Martins ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ewerton Santos da Gama ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001487-32.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Júlio César Givigi Madeira ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559572"
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                                "1559573": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : P P A Figueira Calcados Ltda ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Agravado : Manuela de Oliveira Barroso ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, condenando-a ao pagamento de 1% sobre o valor atualizado da causa, por litigante de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2013.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Embargado : Sérgio Antônio Valentim Rebelo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559573"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Riene da Silva Amadeu Cardoso ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : I Amaral Machado Embratel - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Natalino Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construtora Cidade Nova Ltda. ( Rafael Duque de Oliveira RJ139364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho por entender que o preposto tem que ser empregado, exceto no caso de micro empresa.\r\n\r\nProcesso: 0000208-86.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Adilson Xavier da Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000995-12.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Nivaldo Lisbôa Dias ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edivaldo João Soares dos Santos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Edivaldo João Soares dos Santos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), Larissa Vidal Rosa ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), Larissa Vidal Rosa ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à arguição de prescrição extintiva, tampouco quanto aos temas de retificação da CTPS, do intervalo intrajornada e do adicional noturno, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo da autora, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento àquele da reclamante para reformar a sentença e fixar a jornada de trabalho da autora como sendo de segunda à sexta-feira, das 8:30 às 20:30 horas, com 30 minutos de intervalo, durante todo o mês, e de 9:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo, em um sábado ao mês, bem como para deferir o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 100%, considerando-se o labor de segunda a sexta-feira, bem como seus respectivos reflexos em r.s.r., FGTS, férias com 1/3 e trezenos, mantendo-se os demais parâmetros da condenação. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Mantido o valor de custas arbitrado na reconvenção.\r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Geraldino Jose Figueira da Silva ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) deferir o pagamento das diferenças salariais postuladas, observando-se o piso da categoria (examinador de linhas e aparelhos) previsto nas convenções coletivas de fls. 22/74, e o período de vigência das mesmas (de 01/05/2004, fl. 34, a 01/05/2007, fl. 74), com os respectivos reflexos em horas extras, adicional de periculosidade, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, depósitos de FGTS e multa de 40%; (2) acrescer à condenação o pagamento das horas extras pelos dois domingos laborados ao mês, com acréscimo do adicional de 100%, de acordo com a jornada de trabalho declinada à exordial e fixado pelo Juízo a quo, mantendo-se os demais parâmetros da condenação, inclusive com relação aos reflexos deferidos e (3) condenar a segunda ré (Telemar Norte Leste S.A.) a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das parcelas deferidas ao autor, bem como deferir a gratuidade de justiça. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea “c”. \r\n\r\nProcesso: 0000744-05.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gleidson Ferreira Nunes ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento de: 1) diferenças salariais, decorrentes da aplicação do piso da categoria profissional do autor (técnico em telecomunicações) e dos reajustes salariais previstos nas convenções coletivas de fls. 62/164, observando-se os respectivos períodos de vigência das mesmas e a prescrição parcial declarada; 2) diferenças de vale refeição, com base nas normas coletivas acostadas aos autos e nos valores comprovadamente recebidos pelo autor sob esse título (alínea “s” da emenda de fl. 236); 3) horas extraordinárias, considerando-se assim as laboradas após a 8ª diária ou 40ª semanal, pelo período compreendido entre 28/05/2005 (prescrição parcial) e 30/04/2009 e aquelas laboradas após a 8ª diária ou 44ª semanal, pelo período compreendido entre 01/05/2009 até a dispensa do reclamante, tendo por base as seguintes jornadas de trabalho: de 8:00 às 20:00 horas, com uma hora de intervalo, de segunda a sexta-feira, e de 8:00 às 17:00 horas, com uma hora de intervalo (limites da exordial), em dois sábados e dois domingos no mês, bem como em feriados. As horas extras trabalhadas de segunda a sábado deverão ser remuneradas com o adicional de 50%, e aquelas laboradas aos domingos e feriados (assim considerados aqueles municipais, estaduais e nacionais do período de duração do pacto laboral), deverão ser remuneradas com o adicional de 100%. Para apuração das horas extras devidas, deverão ser observados os divisores normativos, considerando a vigência das convenções coletivas. Em caso de omissão, deverá ser utilizada a regra geral, qual seja, o divisor de 220. Ante a habitualidade da sobrejornada, devida a sua projeção no cálculo dos 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS mais 40% e aviso prévio, considerando-se, também, as diferenças salariais deferidas em tópico supra. No que tange ao cálculo da hora suplementar, deverá ser observada a variação salarial do recorrente, os períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, bem como o disposto na Súmulas nº 264, do C. Tribunal Superior do Trabalho; 4) R$ 217,12 (R$ 175,84 + R$ 13,10 + R$ 28,18, referentes ao ressarcimento por descontos indevidos, como constou da fundamentação do voto do Relator, e 5) multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Filo S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Jose Clecio Cardoso ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : Jose Clecio Cardoso ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), Filo S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao do autor para aumentar o pensionamento mensal de 40% para 50% do valor do salário base do auxiliar de produção, mantidas as demais determinações estabelecidas pela r. sentença quanto à liquidação, bem como para acrescentar à condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do relator. Arbitra-se à causa, ante o acréscimo na condenação, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001600-52.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Manoel Ribeiro de Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas. No mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560536"
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                            "1560620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Marcos Palacio (no exercício da presidência), Rildo Brito e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\n1 - 0000003-61.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Júnio César Paula de Souza Santos ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick RJ 148099 D ).\r\n\r\n2 - 0000003-75.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ) - Recorrido: Everton Inácio de Jesus ( Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ 151755 D ).\r\n\r\n3 - 0000072-74.2011.5.01.0025 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aline Cristiane Moreira Duarte ( Adv. Telmo Marcílio Piacesi RJ 135733 D ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda.(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n4 - 0000081-78.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Odail Fabrício de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Portal dos Cartuchos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-77.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jeniffer Moreira Damazio ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ) - Recorrido: Associação Educacional Santa Dorotéia ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL ( Adv. Ronald Clerc da Silva RJ 74000 D ).\r\n\r\n6 - 0000168-73.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luciana Machado da Trindade ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0000182-89.2012.5.01.0073 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José André Nobrega ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ) - Recorrido: Hogaserv Serviços para Hotelaria e Gastronomia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n8 - 0000188-20.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Monica Barbosa Pessanha Oiveira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procuradora Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ 90958 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procuradora Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ 90958 D ), Monica Barbosa Pessanha Oiveira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n9 - 0000203-83.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônio Carlos Bezerra ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n10 - 0000220-74.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n11 - 0000230-64.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leandro Rocha ( Adv. Andreia Lopes Barreirinhas RJ 92522 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n12 - 0000344-50.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Ricardo Lopez Domingues (Espolio de) ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n13 - 0000374-58.2012.5.01.0061 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Aparecida Senra Peçanha Damas ( Adv. Leila Regina da Cruz RJ 83303 D ) - Recorrido: Jaime Paz de Souza ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ).\r\n\r\n14 - 0000395-43.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fagner Vinicius de Oliveira ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fagner Vinicius de Oliveira ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n15 - 0000444-76.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alexandre Guimarães Esteves ( Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D ).\r\n\r\n16 - 0000454-98.2010.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fabrício Marins Freitas ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n17 - 0000497-25.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Eduardo Teodomiro dos Santos Araujo ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Eduardo Teodomiro dos Santos Araujo ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0000520-22.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Confeitaria Colombo Ltda. ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Tavares ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n19 - 0000541-57.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Posto SG Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Lessa RJ 2002 A ) - Recorrido: Beatriz Ferreira de Carvalho ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n20 - 0000577-91.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Design Optik Ltda. ( Adv. Guilherme Vieira Assumpcao RJ 104139 D ), Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. ( Adv. Guilherme Vieira Assumpcao RJ 104139 D ) - Recorrido: Aldeir José Ribeiro ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n21 - 0000580-33.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Assis Bressy de Azevedo Junior ( Adv. Vania Maria de Moraes Mattos RJ 157844 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Renata Cotrim S/OAB ), Associação Nova Aliança ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ).\r\n\r\n22 - 0000655-82.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Henrique Lasaro da Silva ( Adv. Ricardo Fernando Maia Neto RJ 152827 D ).\r\n\r\n23 - 0000678-49.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Leandro Alves Paiva ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ) - Recorrido: Pasta e Basta Alimentos Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n24 - 0000690-19.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Douglas Damasceno Soares (Adv. Adilza de Carvalho Nunes OAB/RJ 63333D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB/RJ 108423), Status Mille Recursos Humanos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n25 - 0000747-22.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiane Pimenta Evaristo ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. (Sem Adv. Nos Autos) , Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.(Sem Adv. Nos Autos) , Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB ).\r\n\r\n26 - 0000777-61.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Ribamar Duavy ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n27 - 0000817-93.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nadja Maury da Silva Pessoa ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ) - Recorrido: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n28 - 0000854-68.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Carlos Pereira Rosa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Pereira Rosa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n29 - 0000878-92.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Rogério Correa Gomes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n30 - 0000897-66.2012.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Nicole Bonder ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ) - Agravado: Izio Bonder (Sem Adv. Nos Autos), Bruno Barbosa da Cruz ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ), Saul Bayer(Sem Adv. Nos Autos), Sequence Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Patrick Bonder(Sem Adv. Nos Autos), Ivan Rodrigues de Araujo(Sem Adv. Nos Autos), Paulo Sergio Simões de Araujo(Sem Adv. Nos Autos), Sergio Bayer(Sem Adv. Nos Autos), Terflex Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Hollis Corporation(Sem Adv. Nos Autos), Jairo Sartori (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n31 - 0000901-96.2011.5.01.0076 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Seprof Serviços de Entrega Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Roberto Francisco da Silva ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n32 - 0000906-36.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiano de Oliveira Francisco ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Cristiano de Oliveira Francisco ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n33 - 0000908-07.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabio Vaz Carneiro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n34 - 0000944-97.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itamar Chagas Gonçalves ( Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000982-49.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aranda de Barros ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aranda de Barros ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000997-81.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Recorrido: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n37 - 0001006-31.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo Barcelos Vieira ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n38 - 0001007-14.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Jacira Florencia de Paula de Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Jacira Florencia de Paula de Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n39 - 0001022-91.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Carlos Santos Augusto ( Adv. Wilson da Silva de Almeida RJ 119710 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n40 - 0001049-74.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Daniel de Lima Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n41 - 0001076-56.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), José Fernandes Patrício ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), José Fernandes Patrício ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n42 - 0001118-67.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre de Oliveira Martins ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa RJ 141744 D ).\r\n\r\n43 - 0001162-05.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Rachel Ramos de Brito ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Frederico Guilherme Dornellas Piclum S/OAB ).\r\n\r\n44 - 0001223-15.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Neydson Tomas da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n45 - 0001233-87.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Alessandro da Silva Ribeiro ( Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva RJ 157979 D ).\r\n\r\n46 - 0001288-61.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) (REF. AIRO 0001634-75-2012-5010028) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Dalva de Paula Moreira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Dalva de Paula Moreira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n47 - 0001322-60.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sueli de Barros Clarindo ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ), Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Sueli de Barros Clarindo ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n48 - 0001351-28.2012.5.01.0036 - RO (SUM) - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ), Rafael Pereira de Araujo ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ) - Recorrido: Rafael Pereira de Araujo ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ), Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ).\r\n\r\n49 - 0001393-84.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nelson Brandão Macedo ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. Tathiane Almeida Campos RJ 137441 D ).\r\n\r\n50 - 0001431-82.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez S/OAB ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Iulli Vaz de Souza ( Adv. José Alves Raposo Filho RJ 71040 D ).\r\n\r\n51 - 0001432-70.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carla Almeida Bastos ( Adv. Alvaro Pires da Costa RJ 53801 D ) - Recorrido: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ).\r\n\r\n52 - 0001465-58.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Fernando Correa Mariano ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n53 - 0001467-61.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiane do Nascimento Teles Ferreira ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n54 - 0001497-86.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,Mecânicas e de Material Elétrico dos Municipios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis (Adv. Monique da Silva Alves OAB/RJ 127843) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fabio Godoy Feitosa OAB/RJ 147558 ).\r\n\r\n55 - 0001500-47.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo Rivero Rivero ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo Rivero Rivero ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n56 - 0001529-18.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos (ECT) ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Vicente Reis Sardinha ( Adv. Suely Leite da Silva RJ 81650 D ).\r\n\r\n57 - 0001557-12.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Teresópolis Golf Clube ( Adv. Daniel Marques Coelho RJ 132762 D ) - Recorrido: Marcia Carreiro da Motta ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n58 - 0001584-65.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cimar Pedro da Silva ( Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas RJ 165494 D ) - Recorrido: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ), Associação de Ensino de Campo Grande - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n59 - 0001589-07.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Livia Helena Moura da Silva ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n60 - 0001634-75.2012.5.01.0028 - AIRO - ( 028VT/RJ ) (REF. RO 0001288-61-2011-501-0028) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Dalva de Paula Moreira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Agravado: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n61 - 0001651-65.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Erwil Construções Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047) - Recorrido: Alessandra Garcia Gonçalves Tavares ( Adv. Silvana Couto Charão RJ 166865 D ).\r\n\r\n62 - 0001653-50.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandra Paganoti Abreu da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n63 - 0001671-70.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Frederico Guilherme Dornellas Piclum S/OAB ) - Recorrido: Maria de Lourdes Fernandes ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n64 - 0001733-82.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: William dos Passos Magno ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Leader Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Cia. Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), William dos Passos Magno ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n65 - 0002092-54.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Rooseny Gomes de Andrade ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Rooseny Gomes de Andrade ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n66 - 0008900-67.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Renee Nogueira Romano RJ 54329 D ) - Agravado: STELLA REGINA DE CASTRO LEONI ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n67 - 0011800-10.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leandro Freire de Oliveira Norte ( Adv. Maria das Gracas Areas RJ 126578 D ) - Recorrido: Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ 113645 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n68 - 0021900-25.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ailton Pereira Berto ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0022600-08.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n70 - 0022600-50.1989.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Agravado: SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n71 - 0023400-25.1997.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA ( Adv. Sueli Fraga da Costa RJ 54426 D ).\r\n\r\n72 - 0029300-60.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Ney Salvador Pinto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VARIG LOGISTICA S/A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Oceanair Linhas Aereas Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sata Serviços Auxilares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial) ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Viação Aérea Rio Grandense (massa falida), FUNDACAO RUBEN BERTA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VRG LINHAS AEREAS S/A (ATUAL DENOM. DE AEREO TRANSP AEREOS S/A) ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), NVR Nova Varig (Sem Adv. Nos Autos), VOLO DO BRASIL S/A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n73 - 0034300-51.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n74 - 0036100-45.2009.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Agravado: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Francisco Olavo Barboza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n75 - 0036200-08.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio do Rio de Janerio ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Porchera Garcia da Costa OAB/RJ 112626 ) - Agravado: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Jussara Jardim Miranda ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n76 - 0036400-57.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDSON DE SOUZA E SILVA ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n77 - 0036600-78.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Washington Luiz Barradas Vieira Justo ( Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro RJ 126063 D ).\r\n\r\n78 - 0037300-78.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Paulo de Castilho Rosa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n79 - 0039700-30.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucard S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristiana de Jesus do Nascimento ( Adv. Nubia Maria Matheus RJ 70842 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0042700-51.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n81 - 0044500-13.1998.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ) - Agravado: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO ( Adv. Darci Bandeira Rosa RJ 55455 D ), CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar RJ 78189 D ).\r\n\r\n82 - 0050600-90.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria de Lourdes Dantas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0052800-39.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Paula Santana de Araújo ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ).\r\n\r\n84 - 0055000-48.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n85 - 0062200-07.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Cristiane Malheiros da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), Mônica Silva Goni (Sem Adv. Nos Autos), Terezinha Meigui Silva Goni ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n86 - 0064500-28.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Ferreira de Souza ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ) - Recorrido: Cosfon Serviços Eletrônicos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Brandão Nery RJ 123152 D ).\r\n\r\n87 - 0078300-68.2009.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S/A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: Miguel Angelo Silva ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n88 - 0082300-96.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0088600-58.1996.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANTONIO JOSE DA SILVA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n90 - 0089700-86.1987.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: LAYSE MIRANDA ( Adv. Marcelo Vieira Paulo RJ 84472 D ), CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n91 - 0093700-57.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cezarino Ferreira da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n92 - 0106700-23.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (SÓCIA DA EXECUTADA ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA.) ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ) - Agravado: DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA ( Adv. Natalia Carneiro Negri RJ 149761 D ).\r\n\r\n93 - 0120400-16.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n94 - 0127500-18.2009.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Cemiterio Campo da Paz ( Adv. Jimer Ramos da Costa RJ 57611 D ).\r\n\r\n95 - 0127600-16.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva OAB/RJ 81438 ) - Recorrido: Darcy Maria Jacob ( Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ 98812 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n96 - 0130100-86.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Francisco da Cunha Dirques ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n97 - 0133100-98.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n98 - 0141300-80.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GL Eletro Eletronicos Ltda. ( Adv. Fernando do Amaral Peixoto SP 140318 D ) - Recorrido: Amanda Baiense Karpyn ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ), Plus Mix Promoções e Eventos Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n99 - 0146400-28.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Anselmo Silva da Fonseca ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n100 - 0153300-53.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcílio Clemente da Costa Mattos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n101 - 0158200-26.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RUY PAIM CUNHA, Espólio de. ( Adv. Sebastião Antunes Furtado PR 20369 D ), Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda ( Adv. Sebastião Antunes Furtado PR 20369 D ), Bracuhy Agricultura e Energia Ltda.( Adv. Sebastião Antunes Furtado PR 20369 D ) - Recorrido: Nilza do Rosario Paiva ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n102 - 0158800-38.2006.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: Italo Cesar Gadioli ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n103 - 0167900-84.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Saphira 500 Arte e Comercio Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Carla de Oliveira Santiago (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n104 - 0172300-47.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Cristiano Faustino Ferreira ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ) - Agravado: Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio)(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n105 - 0197700-62.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ) - Agravado: MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\n106 - 0230300-21.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Moacir Marques (Adv. Jose Maria Savergnini OAB/RJ 74611D) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo Procurador Jeison Martins Costa OAB/RJ 156526 ).\r\n\r\n107 - 0251200-74.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Humberto Augusto Cardoso Braga ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza) ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Humberto Augusto Cardoso Braga ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n108 - 0257900-32.2008.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Angelo Máximo de Souza ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n109 - 0295200-61.1983.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ), SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ), BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação, conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1560620"
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                                    "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nRepublicação para ciência apenas da 2ª Reclamada: Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\nProcesso 0000202-63.2012.5.01.0014 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILMAR PEDRO DE LIMA -RECORRIDAS: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Antônio Emílio Caporali - OAB/RJ-80.714): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da Caixa Econômica Federal, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560028"
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                        },
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                                    "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-88.1993.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001204-58.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andrea Cristina de Moura Rodrigues ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com adicional de 50%, além de uma hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada e repercussões no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, observado os limites expostos na fundamentação. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), Elisangela Santa Rosa ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - por unanimidade, conhecer e n egar provimento ao recurso do segundo réu, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOZiva Tecnologia e Soluções Ltda. - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cássio Francisco dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. ( Sergio Ricardo Martin SP124359 ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira ré, Ziva Tecnologia e Soluções Ltda, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, bem como de honorários advocatícios. Por outro lado, negar provimento ao recurso do segundo réu, Estado do Rio de Janeiro..\r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Cezar de Oliveira ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), - Recorrido : Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar provimento\r\n\r\n.Processo: 0000547-39.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Odir de Souza Vieira Filho ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001789-20.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Marco Antonio Vieira Panisset ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário quanto ao item relacionado à compensação por dano moral, por falta de interesse recursal, conhecer do reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição e do apelo quanto aos itens remanescentes e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, reformando a sentença, fixar que são extras as horas laboradas a partir da 44ª semanal; determinar que a indenização relacionada ao vale transporte seja apurada em liquidação, observando-se o valor da tarifa vigente de acordo com a legislação municipal; excluir da condenação indenização equivalente a 1 salário mínimo nacional por não cadastramento no PIS; e, por fim, para afastar a condenação do segundo réu, Município de São Gonçalo, ao pagamento de custas processuais. Reduzida a condenação, fixar o seu novo valor em R$ 15.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 300,00, cujo pagamento é de responsabilidade exclusiva da primeira reclamada (CLT, art. 789 e seu § 2°; c/c IN-TST 03/93, item II, letra “c”). \r\n\r\nProcesso: 0000097-11.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Denis Gama Baptista ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para declarar o vínculo de emprego existente entre as partes no período compreendido entre 21/02/2008 a 31/01/2010, na função de Engenheiro, com salário no primeiro ano de contrato (de 21/02/2008 a 21/02/2009) a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), passando a receber no segundo ano (de 22/02/2009 a 31/01/2010), a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e condenação da reclamada ao pagamento de 13º salário proporcional (10/12), referente ao ano de 2008; 13º salário integral referente ao ano de 2009; 13º salário proporcional (1/13), referente ao ano de 2010; férias simples acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 2008/2009; férias proporcionais (11/12), acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 2009/2010; FGTS, multa prevista no artigo 477 da CLT e horas extras com adicional de 50% e repercussões. \r\n\r\nProcesso: 0000967-41.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Agda Daiane dos Santos Rezende ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ernesto Ferreira de Souza Neto ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cassia Maria Medeiros do Valle ( Tissiana Pereira Galvão RJ150376D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário do terceiro réu, Município do Rio de Janeiro. Vencida a Exma Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2008.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andrea Fadel Nunes de Almeida ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Andrea Fadel Nunes de Almeida ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Reanalisar e rejeitar as preliminares arguidas nas defesas. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Massa Falida da antiga Varig, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos (alínea ¿d¿ da inicial); e, por maioria, negar provimento ao apelo Autoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1559128"
                                ],
                                "1560456": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Free Park Estacionamentos Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Carla Roseni da Silva Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da segunda ré, Sendas Distribuidora S.A., rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação do pagamento de indenização por dano moral. Por consequência, reduzir o valor da condenação para R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Paula Lima da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Lojas Citicol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001779-28.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Geraldo Ferreira da Costa Júnior ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Por consequência, fixar o novo valor de condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencida a Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001592-70.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luís Claudio de Castro Moura ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Petrobras, e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001611-64.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Felipe Azevedo Berbert ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para julgar procedente o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1560456"
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                                    "Quarta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001185-88.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Carlos Alberto Acioli [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Dr. MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO OAB/RJ 28308\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 580 dos autos.\r\n\r\nRio de Jeneiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1560003"
                                ]
                            }
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                                "1560103": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - Recorrido : Paulo Cesar Baptista ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à multa de 40% do FGTS e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento do FGTS, nos períodos de fevereiro a setembro de 2004 e de maio a outubro de 2009, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000045-12.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Antônio Alvim Alcantara ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fundação Manoel João Gonçalves ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : JOÃO VITOR FAZOLO TROCADES ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : TRANSPORTE EXCELCIOR LTDA ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Felipe Carvalho de Siqueira ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Felipe Carvalho de Siqueira ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Fez uso da palavra o Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB/RJ 77093), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcelo de Oliveira Ferreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a extinção sem resolução do mérito, por litispendência, dos pedidos de indenização por dano moral, reversão da justa causa e pagamento das verbas resilitórias, determinando o retorno do autos à Vara de origem, a fim de que seja instruído o feito para que sejam apreciados e julgados, como entender de direito, os mencionados pedidos, constantes nos números 2, 5, 12 ao 19 e do 21 ao 25, do rol de fls. 08/09 da petição inicial nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento Dr. Renan Fernandes C. Batista (OAB/RJ 138434), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Alexandre Soares Reis ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada no que tange à multa do art. 477, da CLT e em relação à incidência dos juros e correção monetária, por falta de interesse recursal, quanto aos demais temas apresentados conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cláudia Gomes de Souza ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), HOTELARIA ACCOR PdB LTDA ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Cláudia Gomes de Souza ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), HOTELARIA ACCOR PdB LTDA ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e excluir da condenação a pensão vitalícia. Diante da redução da condenação, ajustado o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Celia Maria Muniz Coelho ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - Recorrido : Celia Maria Muniz Coelho ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, conhecer do recurso da reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001759-80.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Paloma de Souza Costa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Paloma de Souza Costa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, para determinar que as horas extras sejam calculadas com base no divisor 150. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento Dr. Ricardo Basile de Almeida (OAB/RJ 96352), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Karina dos Santos Ribeiro da Silva ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Karina dos Santos Ribeiro da Silva ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamado, apenas para determinar que a correcão monetária seja computada a partir da sentença em relação ao dano moral e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1560103"
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                                "1560520": [
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                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : GERALDO HONORIO DE ANDRADE ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Fez uso da palavra, Dr. Mário José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000429-20.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patrícia Carvalho Borges ( Erika Ferreira Spinelli RJ152023D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patrícia Carvalho Borges ( Erika Ferreira Spinelli RJ152023D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000612-85.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcos Heleio Alves de Almeida ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Edson de Oliveira Carvalho ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Fábio Sampaio Marques ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à concessão do benefício da gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, quanto aos demais aspectos conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sebastião Antônio dos Santos ( Talita Cecília Souza Kloh RJ152303D ), - Recorrido : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Roberta Dias Polillo ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Roberta Dias Polillo ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento, para acolher a preliminar de nulidade da sentença de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, devendo ser produzida a prova testemunhal requerida pelas partes, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-88.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Roberto Alves Cappelletti ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Alves Cappelletti ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para considerar como tempo a disposição o período de vinte minutos diários gastos com a troca de roupa, sendo dez minutos antes e dez depois do registro nos controles de horário, devendo ser computado na jornada para fins de apuração das horas extras, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de adicional noturno sobre o período de 10 minutos após o término da jornada, desde que compreendido entre 22 horas e 05:00 horas e o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Indeferida, pelo Colegiado, a remessa dos autos à CAEP para conciliação, uma vez que a petição está assinada, apenas, pelo patrono da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001100-50.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Eduardo Fernando Sampaio ( Marcos Knopp RJ128373D ), - Recorrido : Carioca Coiffeur Ltda. ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001206-84.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adriana da Silva Souza ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luiz Eduardo Martins Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Luiz Eduardo Martins Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, sendo ao do reclamante, para que seja utilizado o divisor 150 no cálculo das horas extras e para deferir-lhe uma hora cheia a título de intervalo intrajornada, e, ao do reclamado para afastar a incidência do adicional de 100% nas horas extras que excedam a 2 diárias. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001661-12.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Amanda Miranda da Silva Braga ( Monique Gonçalves Valério RJ174484D ), Fundação Municipal de Saúde ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), Amanda Miranda da Silva Braga ( Monique Gonçalves Valério RJ174484D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento apresentado em contrarrazões; conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Fez uso da palavra Dra. Monique Gonçalves Valério (OAB/RJ 174484), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Agravado : Marcos Jose Oliveira de Menezes ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), Contractor Logistica Industrial Ltda ( Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ1391B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de fls. 358/359, afastando a deserção pronunciada pelo Juízo de primeiro grau, devendo os autos retornarem à MM Vara de origem, para julgamento dos embargos à execução de fls. 353/354-v, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ederson Duarte Bento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Carvalho ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de intempestividade, suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a pensão vitalícia, nos termos da fundamentação supra. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e custas de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a pensão vitalícia. Esteve presente ao julgamento a Dra. Pamela F. da Silva (OAB/RJ 102424), pela CSN.\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ana Luiza Porto Duarte Barucke ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Ana Luiza Porto Duarte Barucke ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. a/c de Aristides Maheiros (administrador judicial) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação as horas extras relativas aos intervalos intrajornada (uma hora diária) e seus reflexos nas demais verbas contratuais e resilitórias, e para excluir da condenação a indenização por danos morais nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento Dra. Otávia A. Bezerra Menezes (120362), pela autora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560520"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-76.2012.5.01.0074 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva- Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luiz Claudio dos Santos Lacerda ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Luiz Claudio dos Santos Lacerda ( Celso Ferrareze RJ138778A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença para, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para fixar o horário de trabalho aos domingos, dois ao mês, das 9h às 20h, incidindo os adicionais e reflexos deferidos na sentença, condenar a ré a pagar-lhe as diferenças salariais decorrentes da equiparação ao paradigma com reflexos, e negar provimento ao da ré, mantendo o valor atribuído à condenação para efeito de custas processuais, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva- Recorrente : Lucas Gonçalves Santiago ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva- Agravante : Bianca Rodrigues Ciambarella ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fl. 134, deferir a multa prevista na cláusula 6 do acordo de fl. 127, incidente sobre a 3ª e 4ª parcela do acordo, totalizando o importe de R$ 6.800,00, na forma da fundamentação. Ao se iniciar o julgamento, fez uso da palavra a Dra. Tainá S. dos Santos (OAB/RJ 179616), pela IBBCA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560562"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0023 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Neir Brandão Chaves Junior ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Neir Brandão Chaves Junior ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do réu com relação à responsabilidade do autor pela sua cota parte na contribuição previdenciária privada, por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva para, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, ao da ré, para que se observe o teto previsto no Regulamento Interno da Previ para fins de cálculo do salário-de-participação o qual representa limitação ao benefício de complementação de aposentadoria e, ao do autor, para determinar que se observe o divisor 150 para fins de cálculo das horas extras, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Nilsa Arruda Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Arlete Borges Wright ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Celeste Mendonça Viana ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Deolinda da Conceição Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jurema Oliveira de Barros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, declarando prejudicadas os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Jorge Luiz da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), GISELA TYGEL ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : RONALD STEVE WEITMAN - Por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse recursal, nos termos do voto da fundamentação da Exma. Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2006.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e da decisão de embargos de declaração, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Agravado : Adilson Lopes Assenço ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0202 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Aguiar do Nascimento ( Claudia Ayres RJ86000D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Macor Vigilância Ltda. ( Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ80581 ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Nadia Regina Lopes dos Santos ( Sidnei Mesquita RJ69797D ), - Recorrido : Anju´s Persianas e Decorações Ltda - ME ( Claudio Domingos Pereira RJ104000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560547"
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( Solange Jesus Figueiredo RJ50822D ), - Recorrido : Max Muller Oliveira ( Marivaldo Souza Costa RJ103723D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico referente ao adicional de 100% para os domingos trabalhados, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam consideradas como horas extras aquelas excedentes à 12ª diária e não à 8ª diária ou à 44ª semanal, no período de 18.10.2010 a fevereiro de 2011 e de janeiro de 2012 a fevereiro de 2012, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Josiane Cristina dos Santos de Sousa ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso tão somente quanto à justa causa e honorários advocatícios e não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal e quanto às horas extras, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001799-50.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Tatiana Alves Pereira - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0092800-57.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.; Henrique Gouvea Ribeiro da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215800-64.1996.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Helena Maria Senra Ribeiro ( Guilherme Aurélio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Bassai Comércio e Participações Ltda. ( José Augusto Caiuby RJ22805D ), Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. ( José Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a preclusão declarada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que o MM. Juízo a quo aprecie o mérito das razões da impugnação, como entender de direito, com o fito de evitar a supressão de instância, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011200-29.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Agravado : LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), MARIA ELIZABETH LENTO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto do tópico relativo à alegada isenção de custas, por constituir inovação recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, bem como que se determine a execução dos créditos por meio de precatório, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180900-51.1997.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JORGE LUIZ MESSIAS ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), BANERJ S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), BANCO BANERJ S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer que a gratificação semestral, paga mensalmente, compõe a base de cálculo das horas extras, conforme o entendimento consubstanciado na Súmula 264, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carla Chayana Mendes Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sul América S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Daniel Vidal de Almeida ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1560509"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001312-45.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Vera Lúcia Aguiar de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Vera Lúcia Aguiar de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da autora e da ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a gratificação semestral e o pagamento de horas extraordinárias, por fixada a jornada de oito horas diárias, com uma hora de intervalo, decorrente do reconhecimento de exercício de cargo de confiança, na forma do art. 224, parágrafo 2º, da CLT, e negar provimento ao recurso da autora, prejudicada a apreciação dos pleitos de divisor para apuração de horas extras e multa normativa, em face da reforma da sentença, restam julgados improcedentes os pedidos formulados pela autora e invertido o ônus da sucumbência, mantida a multa de 1% aplicada a ré nos embargos de declaração, nos termos da fundamentação exposta, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Tendo em vista a reforma da sentença, arbitra-se novo valor à causa, de R$ 22.000,00, custas fixadas em R$ 440,00 (CLT, 789, §2º), pela autora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001233-11.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alessandro Antonio Fontes ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e deferir o pedido de reconhecimento de grupo econômico entre as ª e 3ª Reclamadas e a consequente responsabilidade solidária entre as mesmas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luiz Antonio Soares ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luiz Antonio Soares ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e dos Reclamados e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamante para deferir as horas extras, considerando-se o horário de entrada anotado nas guias que estão nos autos, tal como reconhecido pelo autor no depoimento, prevalecendo, também o horário de saída, à exceção de três dias por semana quando o término da jornada é fixado às 20h a partir de julho de 2008, e às 21h até junho de 2008. Nos dias em que não tiver guia nos autos, deve prevalecer o horário do dia imediatamente anterior, observando-se a exceção já fixada. Ante a ausência de prova do horário de trabalho nos fins de semana deve prevalecer o horário que consta nas guias ministeriais. E ao do reclamado para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1999.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Nilson Pessoa Junior RJ82133D ), - Agravado : Maria Pereira dos Santos ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Ayrton Jose de Barros ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Miecio da Silva Lucas ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Maria Lucia Lamboglia Ventura ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Marlene Pina ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Priscila Borges Siqueira ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Odette Costa ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Joao Carlos Thomaz ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tatiane Leite de Moraes ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes) ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Rosimere Vilares de Souza ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Vera Lucia Leite de Moraes ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Leandro Francisco Leite de Moraes ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza) ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Recorrido : MNK Humaítá Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Manekineko Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Restaurante Diferente Leblon Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Restaurante Diferente Barra Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos Reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mauro da Fonseca Castro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, rejeitar as alegações de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e prescrição, feitas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento Dra. Veluma R. Ferreira Luiz (OAB/RJ 175889), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sidney Almagro Antonio ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Viacao Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sidney Almagro Antonio ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Viacao Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminar de nulidade da sentença e acolher a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritos as parcelas anteriores a 13/02/2001 e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 (na ordem de 20 dias), 2003/2004 e 2004/2005, e deferir o adicional de 50% previsto na norma coletiva. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a indenização em relação aos honorários advocatícios no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000526-30.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ket da Silva de Azevedo SP130587D ), - Embargado : Rhuan Sampaio MartinsRenan Sampaio MartinsVânia de Freitas Sampaio Paes Martins ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Fundação Itaú Banco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 1º Reclamado e, no mérito, dar provimento para sanar as omissões apontadas, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Lucilia dos Santos Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Antonio Carlos Cerqueira ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado e deserção, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2012.5.01.0059 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Paulo Adão do Nascimento ( Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D ), - Embargado : Condomínio Vivenda da Penha Bloco 02 Edifício Bela Vista ( Maria Helena Passos Soares RJ42005D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Agravante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Samyr Dabul Stork ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do Reclamado, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181300-69.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Murilo Batista de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Novata Engenharia Ltda. ( Joselaine Cristina Bueno SP213224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Paulo Roberto Moreira Victorino ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000825-11.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Xavier de Oliveira ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantêm-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0073200-08.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : William Augusto de Souza ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Esteve presente ao julgamento o Dr. Armando Avelino M. Pereira (OAB/RJ56.663), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), José Luiz Gregório ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), José Luiz Gregório ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, e negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo-se o valor arbitrado à causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-80.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fábio Batista da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para fixar como horário trabalhado no período até dezembro de 2010 das 9 às 18:30, com 1 hora de intervalo para refeição, e no período de janeiro de 2011 até o final do contrato das 9 às 19 horas, com 1 hora de intervalo para refeição, bem como para reconhecer que houve justo motivo para ruptura contratual, devendo ser excluídas da condenação as verbas relativas à dispensa imotivada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com as correspondentes custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilson Caetano de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilson Caetano de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para determinar que seja observado o divisor 192, assim como para que sejam incluídas no cálculo da gratificação de férias e, consequentemente, do abono as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Estiveram presentes os advogados, Dr. Gilson Marques de F. Junior (OAB/RJ 152147), pela CEDAE, e o Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000964-66.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alexandre Aurelio Bruno de Almeida ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Cenotec Construtora Ltda. - (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leidiane Lima de Camargo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Sergio Goncalves Dias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada quanto ao tópico de adicional noturno, uma vez que requer a manutenção da sentença neste ponto, conhecer do restante do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja aplicado o acordo coletivo firmado entre o sindicato do Reclamante e a Reclamada, deferir as horas extras superiores a 220 horas mensais, e excluir da condenação pagamento quanto ao intervalo interjornadas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-94.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Rodrigues da Costa Neto ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sergio Mauricio Rimes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Sergio Mauricio Rimes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e do reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reformar a sentença e indeferir os pedidos de gratuidade de Justiça e de honorários advocatícios,e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que o recolhimento do imposto de renda seja realizado observando o disposto no enunciado de súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, bem como afastar a condenação imposta ao reclamante da multa de 10% do artigo 18 do CPC, por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Luis Campos Xavier (AOB/RJ63.498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sergio Luiz Cavalcante dos Santos ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Aurélio dos Santos Jardim ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Marcos Aurélio dos Santos Jardim ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e conhecer do recurso adesivo do Reclamante, e no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento referente a diárias de viagens e para que os cálculos das parcelas devidas a título das contribuições previdenciárias e do imposto de renda sejam elaborados considerando, não somente o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1560609"
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-88.2013.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carolina das Neves Cruz ( Adv. Andrea Paciello Sasse RJ 167801 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-73.2012.5.01.0070 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Marcos de Souza ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ) - Recorrido: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME ( Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi RJ 159311 D ), ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n3 - 0000077-53.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Angelo Azevedo da Cunha ( Adv. Elaine Lopes dos Reis RJ 162296 D ) - Recorrido: José Angelo Azevedo da Cunha ( Adv. Elaine Lopes dos Reis RJ 162296 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000083-51.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Paulo Geovane da Cruz Oliveira ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-85.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Vitor Hugo Nascimento Barbosa ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Vitor Hugo Nascimento Barbosa ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ).\r\n\r\n6 - 0000109-34.2013.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Welsey Mendes Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n7 - 0000109-75.2013.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: William Luis da Fonseca ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n8 - 0000113-86.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcio Luis Gonçalves ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n9 - 0000119-35.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Clube Israelita Brasileiro - CIB ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ) - Recorrido: Elizabeth Wencik ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n10 - 0000128-36.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Simone Silva de Noronha ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000140-78.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vanderlei de Oliveira Paulino ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n12 - 0000188-78.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Henrique de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n13 - 0000216-51.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Akzo Nobel ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Marcos Antônio Quintanilha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n14 - 0000217-49.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorrido: Márcio Rodrigues dos Santos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n15 - 0000251-24.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pedro Henrique Monnerat Erthal ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ) - Recorrido: Connect Serviços de Montagens Industriais Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ).\r\n\r\n16 - 0000262-12.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Ana Cristina Coutinho Moura ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Ana Cristina Coutinho Moura ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n17 - 0000292-75.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Renato do Nascimento Junger ( Adv. Marcelo Cruz Evangelista RJ 58404 D ).\r\n\r\n18 - 0000323-80.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Hugo José Sampaio Soruco ( Adv. Renato José Macedo Pessoa RJ 154985 D ).\r\n\r\n19 - 0000344-83.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Andrea Maria Antonio ( Adv. Alexsander Carreiro da Silva RJ 100573 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n20 - 0000391-76.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gaia Studio de Beleza Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ana Carla Morais Trindade ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Zélia Maria Valadão Pinto ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n21 - 0000411-78.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Massa Falida BSI do Brasil Ltda., Sabrina de Oliveira Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n22 - 0000413-05.2012.5.01.0401 - RRPS - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n23 - 0000428-18.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leonardo da Conceição Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n24 - 0000567-37.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ivan Bento Valente ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n25 - 0000576-81.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Roberto Duarte Seilhe ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n26 - 0000636-69.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Charbel Lopes Geny ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ventura Petróleo S.A. ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Recorrido: Ventura Petróleo S.A. ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), Charbel Lopes Geny ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Prime Comercio e Serviços Navais Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n27 - 0000640-25.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Neidejoberto de Oliveira Silva ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n28 - 0000672-83.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Tiago da Silva Almeida ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n29 - 0000779-45.2012.5.01.0045 - RRPS - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: Luciana de Vasconcellos Coutinho ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ).\r\n\r\n30 - 0000864-30.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP 158428 D ) - Recorrido: Jose Carlos Francisco ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n31 - 0000871-22.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabiano dos Santos Rosa ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n32 - 0000887-56.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Orivaldo Pereira da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Orivaldo Pereira da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n33 - 0000950-27.2012.5.01.0263 - RRPS - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: George Freitas de Carvalho ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ) - Recorrido: Vaguinho Pneus de São Gonçalo ( Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves RJ 154436 D ).\r\n\r\n34 - 0000966-89.2012.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ednaldo da Silva ( Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho MG 100742 D ) - Recorrido: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauricio Alves de Menezes RJ 149261 A ).\r\n\r\n35 - 0000989-83.2010.5.01.0072 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sandra Maria Bezerra de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n36 - 0001012-77.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Agravado: Francisco Lima ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ).\r\n\r\n37 - 0001027-17.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Cristiano Felício ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Cristiano Felício ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n38 - 0001049-60.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cláudio da Silva Souza ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Cromos S.A. Tintas Gráficas ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n39 - 0001120-17.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Wanderson Evangelista de Azevedo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Wanderson Evangelista de Azevedo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n40 - 0001159-22.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Denilson de Araújo ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n41 - 0001189-05.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fulvio Silva do Nascimento ( Adv. Ana Lucia de Almeida Freire RJ 141170 D ) - Recorrido: BWA Tecnologia em Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ingresso Fácil Pre Venda de Ingresso Ltda. ( Adv. Fabio Zinger Gonzalez SP 77851 D ).\r\n\r\n42 - 0001203-52.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Santander ( Brasil ) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Silvio Gregorio Gomes Viana ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Santander ( Brasil ) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Silvio Gregorio Gomes Viana ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n43 - 0001218-60.2010.5.01.0034 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato de Souza Costa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n44 - 0001230-77.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marília Gerônimo da Silva Astolfo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Marília Gerônimo da Silva Astolfo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n45 - 0001239-69.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marco Antonio Vieira ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n46 - 0001241-69.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Valter Luis Silva Ramos ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ).\r\n\r\n47 - 0001244-41.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Aline Pereira Anseans ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n48 - 0001313-72.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tânia Aparecida Delmiglio de Oliveira ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Guara Rei Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Vieira Braga RJ 164433 D ).\r\n\r\n49 - 0001318-80.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ), Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ), Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n50 - 0001358-54.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jessika Pereira Bemfica Paulo ( Adv. Ana Claudia Eduardo RJ 120903 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n51 - 0001382-24.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: E P Filho Comércio e Distribuidora de Carnes e Prot Alimenticios Ltda (Fricarnes) ( Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ 153177 D ).\r\n\r\n52 - 0001494-87.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mauricio Soares da Costa ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorrido: Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n53 - 0001495-15.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: MMR Fusão Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Altair Rogério Pena ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: MMR Fusão Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Altair Rogério Pena ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n54 - 0001524-07.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 A ) - Recorrido: Marcelo Ferreira de Moura Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n55 - 0001529-20.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Thiago de Oliveira Gomes ( Adv. Marcio Vieira Silva RJ 154305 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ), AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), Thiago de Oliveira Gomes ( Adv. Marcio Vieira Silva RJ 154305 D ).\r\n\r\n56 - 0001531-34.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Thiago Pinto Moreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Thiago Pinto Moreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n57 - 0001554-41.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: M. Gonçalves Advogados Associados ( Adv. Marcio de Mattos Goncalves RJ 87439 D ) - Recorrido: Renata Mendes Calassara da Costa ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n58 - 0001576-52.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Neemias Rodrigues Pressidone ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP ( Adv. Flavio Teixeira da Silva RJ 119864 D ).\r\n\r\n59 - 0001577-41.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Andre Cristina Oliveira ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n60 - 0001595-45.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Subsea7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Graham Jubb ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n61 - 0001600-22.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Recorrido: Felipe de Souza Nickelli ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n62 - 0001651-91.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Marcelo Amaral Rodrigues ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n63 - 0001669-89.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Silvio Alexandre Almeida de Souza ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Silvio Alexandre Almeida de Souza ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0001685-11.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sérgio de Queiroz Kalil ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sérgio de Queiroz Kalil ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n65 - 0001764-28.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leila Vilela de Souza Marques ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ).\r\n\r\n66 - 0001937-74.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Aleandra Pimenta Rosa ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n67 - 0002129-27.2011.5.01.0264 - RRPS - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Doces Sonhos de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Faria de Moura RJ 108823 D ).\r\n\r\n68 - 0003500-56.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Agustinho Antunes Moreira Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n69 - 0005700-78.2002.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n70 - 0007200-67.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ) - Agravado: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n71 - 0018500-06.2009.5.01.0242 - RRPS - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha RJ 107922 D ), Carla de Sena Cordeiro ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Carla de Sena Cordeiro ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha RJ 107922 D ).\r\n\r\n72 - 0033100-97.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tereza de Jesus Coelho Tavares ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0051400-48.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Agravado: SERGIO ROSA DA SILVA ( Adv. Emerson Bernardo Pereira RJ 60166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n74 - 0054500-11.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n75 - 0056400-17.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Silvana Correa Pires Vieira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n76 - 0066800-07.1997.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: ALEYR FELICIANO DE ALCANTARA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n77 - 0070700-93.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0088400-39.2001.5.01.0054 - AP(SUMARÍSSIMO) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: FRANCISCA NOBRE ALVES ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: CAFE E BAR BELUCI LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Celia Marcelino Brandao ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Carlos Teixeira Brandao ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0099200-71.2007.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Carlos Roberto Fernandes ( Adv. Rodrigo Pereira de Souza RJ 107816 D ) - Agravado: Estaleiro Cassinu Ltda ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ).\r\n\r\n80 - 0102000-28.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Itamar Christofaro Silva ( Adv. Marcos Borja MG 60959 D ) - Recorrido: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n81 - 0123000-65.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: MARCELO MEDEIROS SEGRILO ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Agravado: CPM SISTEMAS LTDA ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0143900-88.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jayr da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n83 - 0150200-18.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Amaro Viana Ribeiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda. ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ).\r\n\r\n84 - 0168200-66.2002.5.01.0027 - AP(SUMARÍSSIMO) - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Jose Luiz Caram RJ 14916 D ), CLEBER ARAUJO LOPES ( Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar RJ 96273 D ).\r\n\r\n85 - 0175800-34.1998.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BRASKEM S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LAURECY MARTINS VIANA ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n86 - 0185200-05.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Antonio Canto ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Antonio Canto ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n87 - 0185600-04.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n88 - 0189300-14.1990.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SANDRA LUCIA MEDEIROS FREITAS ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), MARCOS FLAUSINO DE SOUZA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), CLAUDIO GAMA DE SOUZA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), WALTER EZEQUIEL ALVES ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), DJALMA OLIVEIRA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JOEL DO AMARAL ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), ROBERTO GONZAGA ALVARENGA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), SERGIO SILVA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), Alex Magalhaes Baldez (Espolio de) ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JOAO CARLOS BARROS DOS SANTOS ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), ELIZEU SOARES ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), ADAO BATISTA JESUS DE PAULA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n89 - 0194500-16.2001.5.01.0281 - AP(SUMARÍSSIMO) - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ), SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ) - Agravado: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n90 - 0245300-49.1994.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: NILSON SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Agravado: NILSON SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n91 - 0293700-83.1996.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN ( Adv. Claudia Costa Bonetti RJ 74090 D ) - Agravado: JOAIR GOMES DA SILVA ( Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1560566"
                            ],
                            "1560567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2001.5.01.0054 – AP (SUMARÍSSIMO)\r\n\r\nAgte: FRANCISCA NOBRE ALVES\r\n\r\nAgdo: Celia Marcelino Brandao, CAFE E BAR BELUCI LTDA ME, Jose Carlos Teixeira Brandao\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Celia Marcelino Brandao, CAFE E BAR BELUCI LTDA ME e Jose Carlos Teixeira Brandao, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24/09/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1560567"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                            "Atos": {
                                "1560670": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marli Barbosa do Amaral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marli Barbosa do Amaral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento de forma integral de uma hora extra diária, em cinco dias por semana, ante a supressão parcial do intervalo intrajornada; não obstante o provimento parcial do apelo Autoral, mantém-se o valor da condenação e das custas, fixado pelo Magistrado de 1º grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1560670"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                            "Atos": {
                                "1560350": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054800-41.1997.5.01.0030 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe provimento para que o cálculo de atualização do crédito devido à autarquia previdenciária observe a prestação de serviço como fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sylvio Luiz Alves de Abreu ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe parcial provimento para fixar como correto o valor por ela apresentado às fl. 386 a título de juros e multas, que atualiza o crédito devido à Previdência Social, observando a prestação de serviço como fato gerador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1560350"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                            "Atos": {
                                "1560570": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000464-13.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Arly Ferreira de Carvalho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à compensação/dedução por ausência de interesse recursal, afastando as preliminares e a prescrição arguidas, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Reclamadas, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002008-87.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcio Fabricio Machado Camara ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcio Fabricio Machado Camara ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para deferir-lhe a dedução dos valores pagos à título de folgas semanais, já comprovados nos autos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir-lhe o recebimento dos valores referentes a média das comissões percebidas ao longo do contrato de trabalho, utilizando-se os contracheques já acostados aos autos, com reflexos em RSR, FGTS, 13º salários e férias +1/3, sendo indevido o reflexo sobre verbas rescisórias pois ainda vigente o contrato de trabalho, e, ainda, que seja levado em consideração, como base de cálculo para a liquidação do julgado, o salário base + comissões, devendo o valor total da condenação ser apurado em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000291-78.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Luis Costa Marino ( Ricardo de Góes Telles Alves RJ157618D ), - Recorrido : Posto Avenida Central Ltda. ( Edson Gaudio Rangel RJ50200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Nelson Nunes Pestana ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando prequestionada a matéria, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Gerson Monteiro Barreto ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar as rés, mantida a subsidiariedade da segunda, ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho efetivo, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Luis Jacques Montqieo Godoy ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Rancing Automotive Ltda. ( Deborah Bartolomei Seleme PR40496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Maria Teresa Baddini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Maria Teresa Baddini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para declarar o marco prescricional partir de 22/04/2003 e DAR PROVIMENTO ao da autora para decidir que inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se as custas no valor no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor dado à causa, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001156-96.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Jacqueline Gonçalves ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Adejalma Gomes Saldanha ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Adejalma Gomes Saldanha ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para acrescentar à condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere às custas do processo e ao valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002374-95.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Aline Gama da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001602-88.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Gilmar Bordoni de Carvalho ( Gerciano de Lima Luz RJ94680D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo do reclamante com a empresa ré, no período de 03/07/2002 à 12/08/2011, por entender presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas; a fim de se evitar a arguição de supressão de instância, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, bem como a análise dos demais pedidos vindicados na inicial, na forma da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001481-71.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para determinar a devolução dos descontos efetuados (item 5.4 da Inicial), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1560570"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Maria Beatriz Freitas Mariano ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Agravado : Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Helio Silvio Araújo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lorenna Teixeira Araújo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar inválida a extinção da execução, nos moldes em que perpetrada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1560571"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Cristiene Cruz Rodrigues ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Cristiene Cruz Rodrigues ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao adesivo da acionante para determinar a utilização do divisor de 150 para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000723-41.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Ana Paula Alves ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de cerceio de defesa, negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos 14º e 15º salários, a gratuidade de justiça, bem como para que seja aplicada a Súmula 394 do TST em relação à remuneração variável, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Elmo Mendes Filho ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração do Reclamante, negando provimento ao recurso em relação à repercussão de reajustes concedidos à categoria na indenização paga em substituição ao período de estabilidade, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adriano Machado da Fonseca ( Marcelo Alves RJ79442D ), DLP Security Segurança Vigilância Ltda ( Fabio Cadete RJ36255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Hendrix Nonato da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Elisangela Cristina de Oliveira Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamante para, reconhecendo a função de operadora de telemarketing e aplicando a norma coletiva pretendida, deferir os pedidos de diferenças de salário, bilhete-refeição, pausa de dez minutos e da multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como reconhecer a responsabilidade solidária das rés, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; custas do processo invertidas e reduzidas para R$ 200,00, sobre a condenação que ora é arbitrada em R$ 10.000,00. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1560572"
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                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leandro Carlos Alves de Oliveira (Diva Magalhes Guariento RJ154137D), - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001003-85.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mauricio da Silva Barcellos (Claudio Jose Lopes RJ68216D), - Recorrido: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D), Condor - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Priscila Dantas de Oliveira RJ133437D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento como extra de uma hora diária, acrescida do adicional de 50%, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, bem como o pagamento das horas extras pela não redução da hora noturna, acrescidas do adicional de 50%. Por habituais, deverão ser repercutidas nas férias, nos 13ºs salários, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. Atribuir à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas de R$ 240,00.\r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vip Promotora de Vendas Ltda. (Odir de Araujo Filho RJ64645D), - Recorrido: Patricia Strani Godoi (Luís Carlos Pereira Fernandes RJ156773D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1560649"
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                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ALAILSON FURTADO PARDAL ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 940, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o prosseguimento da execução, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Regina Celia Daher de Souza ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Regina Celia Daher de Souza ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao recurso da Ré, relativamente ao intervalo intrajornada, por falta de interesse, por não haver condenação a esse título, e quanto ao recurso da Autora, no que se refere à interrupção do prazo prescricional em decorrência do ajuizamento de ação idêntica em 21.07.2011, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo, mesmo provocado por meio de embargos, além de não ter havido requerimento de nulidade da sentença, não sendo possível ao Tribunal decidir sobre matéria que não foi apreciada na sentença, conforme a norma do artigo 515, da CLT, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para reformar a sentença quanto a incompetência da Justiça do Trabalho e julgar procedente em parte o pedido no que se refere ao repasse, pela Ré, da respectiva contribuição para a fundação de seguridade, relativamente às horas extras objeto da condenação, respondendo a Autora pela quota de sua responsabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marta Rodrigues Martins ( Sidnei Batista RJ96618D ), Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME ( Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida RJ110516D ), - Recorrido : Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME ( Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida RJ110516D ), Marta Rodrigues Martins ( Sidnei Batista RJ96618D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição da Ré de nulidade da sentença por cerceio de defesa, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para fixar a reparação moral em R$ 5.000,00, que está adequada à reparação da ofensa sofrida, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, e com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 do C. TST, para efeito da contagem de juros e da correção monetária, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Natural Choice do Brasil Ltda. ( Arnaldo Varalda Filho SP154037D ), - Recorrido : Daniele de Paiva Rocha ( Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar improcedente o pedido de condenação da Ré a 1 hora/dia como extra, relativo ao intervalo intrajornada, no período de 03.01.2011 a 09.09.2011, e à reparação moral, que são excluídos da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002044-70.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leandro Barboza Ferreira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Incopre Indústria e Comércio S. A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, vez que concedida conforme a ata de audiência de fls. 93, e relativamente às diferenças de FGTS e multa de 40%, de aplicação da penalidade prevista nos artigo 355 c/c 359 do CPC pela falta de comprovação dos recolhimentos previdenciários, de diferenças de aviso prévio pela inobservância da média remuneratória, diante da ausência de pronunciamento do Juízo a quo, sendo que o Autor não provocou a manifestação do Juízo, no particular, pelo que não é possível ao Tribunal decidir sobre matéria que não foi tratada na sentença, conforme a norma do artigo 515, do CPC, e também não conhecer quanto à pretensão de diferenças \"de 5/12 avos de estabilidade provisória e de 5/12 de salários pelo período de estabilidade provisória\", com base no artigo 514, II, do CPC, por não enfrentar o fundamento da sentença, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002169-52.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Zamboni Comercial S/A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Embargado : Denancy Tavares Pedra ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, esclarecendo que inexistem valores a deduzir, pois não há pagamento de parcelas a idênticos títulos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2009.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-37.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Wellington Tompson de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2000.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ITAU UNIBANCO S A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Carolina de Oliveira Skinner ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Carolina de Oliveira Skinner ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, para determinar a aplicação do divisor de 200, para o período de 23.07.09 até a dispensa, com jornada de 8 horas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1023200-68.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ROBERTO ALVES RIBEIRO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2013.5.01.0078 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : José Ailton Miranda Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Viação Algarve Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-98.2011.5.01.0074 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal - Agravado : Terceiriza Serviços Ltda, Venilda Estefani da Costa ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor da Autora/Agravada, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Fabiana Morais Braga Machado Brochado)- Agravado : Roberto José dos Santos ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, condenando o Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Autor, por ser o apelo absolutamente inexistente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560405"
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                                "1560410": [
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                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000662-98.2011.5.01.0074 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal\r\n\r\nAgvdo: Venilda Estefani da Costa, Terceiriza Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 326/330:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor da Autora/Agravada, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560410"
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                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - Ag\r\n\r\nAgvte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nAgvdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Roberto José dos Santos \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 107/108:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, condenando o Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Autor, por ser o apelo absolutamente inexistente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560413"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCOS LUIZ DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para desconsiderar os cálculos apresentados pelo trabalhador e homologados pelo Juízo a quo e determinar que, observada a prescrição pronunciada na sentença, estes sejam refeitos de acordo com a tabela salarial apresentada pela empresa e, ainda, respeitada a progressão horizontal em cumprimento aos estritos termos do acórdão de folhas 175/182 que fixou os limites da coisa julgada, nos termos do voto da Relatora. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560534"
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                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jae Telecomunicações Ltda.Marcos Vinícius Ribeiro da Silva ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir o valor do vale transporte para R$ 525,00.\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ZL Ambiental Ltda.Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Cristina dos Santos Coelho Leite ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fmac Engenharia Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Agravado : Alekssandre Lima de Sá ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), JA Nogueira Serviços de Construção Civil - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Vanessa Miranda Mesquita ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda.Léia Oliveira dos Anjos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-55.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Jailson de Oliveira Bardo ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), Valdeci Antonio de Lima ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), AS Moreira ContruçõesRJ Engenharia Ltda ( Lincoln Fagundes Netto Santos MG101082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-77.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nilson de Almeida Maia ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - Recorrido : Construtora Andrade de Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Vieira Nascimento Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator,.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário \r\n\r\nId: 1560457"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : QUALI GESSO COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), FRANCISCO DE ASSIS JANUARIO ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560458"
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                                "1560537": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Jucélia Machado da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Jucélia Machado da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar o marco prescricional em 12/07/2005, mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Belieniz ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1560537"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Vanessa Miranda Mesquita, AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 70/75 .\r\n\r\nProcesso: 0001055-77.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson de Almeida Maia \r\n\r\nRcdo: Construtora Andrade de Gutierrez S.A., Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 64/65 .\r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva , Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 204/206 .\r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fmac Engenharia Ltda. \r\n\r\nAgvdo: Alekssandre Lima de Sá , JA Nogueira Serviços de Construção Civil\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JA Nogueira Serviços de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 98/99 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cristina dos Santos Coelho Leite, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 206/209 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560459"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "Atos": {
                                "1560665": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000399-81.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Carlos Cavalcante Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janero, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1560665"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1559517": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA [Adv. Jane Cristina Ferreira (OAB: RS 49135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Oliveira Paes Landim [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo de Oliveira Paes Landim \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 352/354, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0069000-18.2004.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgvte: Patricia Boaventura Guimarães [Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt (OAB: RJ 110415 -D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)] e REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA., e COMERCIAL CAVALLO D’ORO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Agdo REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA Agvdo COMERCIAL CAVALLO D’ORO LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar, facultativamente, o recurso ordinario de fls. 109/117, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Celeste Nascimento Costa de Jesus [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Celeste Nascimento Costa de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vicente Fortuna de Mendonça\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1022/1028, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adailton Cândido de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adailton Cândido de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 148/149, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001499-15.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Via China Alimentos Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)] e Ronaldo Ferreira de Oliveira [ Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Ferreira de Oliveira e Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 238/247, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0062700-81.1992.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL [PROCURADORIA GERAL FEDERAL]\r\n\r\nEbgdo: ISMAEL MAGALHAES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)] e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Ebgdo ISMAEL MAGALHAES, Ebgdo JADIR SIMOES DOS SANTOS, Ebgdo JOSE AUGUSTO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1054/1057, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL [PROCURADORIA GERAL FEDERAL]\r\n\r\nEbgdo: Prodesign Construtora Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prodesign Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 458/465, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos Barboza de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Defiro.\"\r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2003.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do RJ - FAETEC [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO]\r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e JOSE CARLOS TINOCO BARATA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA, Ebgdo JOSE CARLOS TINOCO BARATA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 611/615, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sendo que a União inclusive para ciência do acórdão de fls. 605/607, observando-se o teor da petição de fls. 616.\r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Machado Carneiro da Silva, Ebgdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1001/1008 e 1009/1011, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB:RJ 35707 - D)\r\n\r\nEbgdo: Adilson do Nascimento Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson do Nascimento Ferreira e Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 427, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Marinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vitor Marinho de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 290/293, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559517"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1560587": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000603-98.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GERALDO GOMES DO SACRAMENTO SILVA ( Flavio Henrique Lima Muniz RJ159712D ), - Recorrido : EDVALDO DA SILVA BRAINER ( Mayane Oliveira de Andrade RJ6723D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1560587"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                            "Atos": {
                                "1560674": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001570-06.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gisele Giacomo de Oliveira ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - Recorrido : Gisele Giacomo de Oliveira ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e cerceamento de defesa, suscitadas pela reclamada, CONHECER dos Recursos Ordinários (exceto o adesivo da reclamante, quanto à multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, por inadequação) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada, para estabelecer como parâmetros para cálculo das horas extraordinárias os horários das 14 às 23 horas, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 11 às 23 horas, às terças-feiras, das 07 às 15 horas, aos sábados, e das 12 às 18 horas, aos domingos, e DAR PROVIMENTO ao da reclamante, para determinar a integração das horas extraordinárias deferidas no cálculo do repouso semanal remunerado. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000750-26.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valdirene da Silva Lopes ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, NEGAR- LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000803-81.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Leandro Ribeiro de Morais ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores pagos a título de horas extras, observadas as anotações nos contracheques, e pelo labor em domingos e feriados, no valor médio de R$ 175,00. Presente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Alberto Jorge Alves Coutinho ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Por Unanimidade, ACOLHER a preliminar de NÃO CONHECIMENTO do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no que respeita ao tema ¿diferenças salariais do piso da categoria profissional¿, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : David Martins Perreira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S/A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000580-12.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Gilberto Ferreira ( Marcio Machado RJ138179D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para estabelecer o compartilhamento da seguridade social na previdência complementar. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento total ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001118-91.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Felix Otavio Marques Serejo ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Safra S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marcelo dos Santos Martins ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Safra S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marcelo dos Santos Martins ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela reclamante, por ausência de dialeticidade, CONHECER dos Recursos Ordinários (exceto o da reclamada, quanto à inépcia relativa aos honorários advocatícios e à gratuidade de justiça, por ausência de interesse, e o do reclamante, quanto ao intervalo intrajornada, por preclusa a matéria) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo interposto pelo reclamante, para determinar a incidência do divisor 200 para cálculo do salário-hora. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante ao art. 475-J, do CPC, e o divisor 200. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre Souza de Oliveira ( Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ137069D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir-lhe a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, para condenar a segunda reclamada subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos e para incluir na condenação o pagamento das férias de 2008/09 e 2009/10.\r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rogério Cezário Alves ( Ana Paula Silva de Moraes RJ144753D ), - Recorrido : C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária quanto aos créditos devidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Michelle de Souza Pereira Sanz ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sun Chemical do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Jorge de Oliveira Aguiar ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, na forma dos fundamentos consignados na presente decisão, que passam a fazer parte deste decisum, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para fixar novos parâmetros para a liquidação e pagamento das horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caio Leonardo Ramos Siqueira ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Caio Leonardo Ramos Siqueira ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção suscitada pelo reclamante em contrarrazões, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Morada Investimentos S.A.), REJEITAR as preliminares de ausência de dialeticidade e de interesse, por esta suscitadas também em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário o reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sidney Oliveira de Miranda ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Pandurata Alimentos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001403-83.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marilucia Freire de Andrade ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Presente o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Antonio de Freitas Narciso ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas solidariamente no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pleiteadas, considerada a fonte de custeio, admitindo-se a retenção das contribuições tanto do reclamante quanto da patrocinadora, conforme fundamentação. Imposto sobre a renda, juros e correção monetária nos termos da lei. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação. Presente o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1560674"
                                ],
                                "1560686": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.138/143:\"- Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir-lhe a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, para condenar a segunda reclamada subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos e para incluir na condenação o pagamento das férias de 2008/09 e 2009/10.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560686"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0224100-91.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO BARBOSA VINHAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Sara Mercedes Ortega Vinhal [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Agdo: Maria Elisabete Ortega Vinhal de Souza [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO BARBOSA VINHAL, Agdo Maria Elisabete Ortega Vinhal de Souza, Agdo Sara Mercedes Ortega Vinhal, Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506: Conforme andamento extraído no site do Superior Tribunal de Justiça, colacionado a seguir, verifica-se que, em 10/09/2013, foi apresentado petição com Recurso Extraordinário pendente de julgamento. Assim, mantenho o sobrestamento do feito por mais 90 (noventa) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560394"
                                ]
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                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ADILSON CARDOSO DA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, rejeitara a preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Felipe Menezes Serra da Silva ( Mauro Sergio Navarro Marques RJ155472D ), - Recorrido : Buona Pizza Ltda. ( Winter Correa da Costa RJ148543D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, entre 10/10/2011 e 27/02/2012, fixando a remuneração do reclamante em R$ 600,00 mensais, devendo a reclamada proceder às anotações na CTPS do autor. Por consequência, condena-se a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio de 30 dias; 13º salário proporcional (4/12); férias proporcionais acrescidas de 1/3 (4/12); depósitos de FGTS do período; multa de 40%; multa do art. 477, § 8º, da CLT (uma vez que as verbas não foram quitadas no prazo legal). É devido ainda o pagamento de R$ 177, 27 mensais a título de aluguel da motocicleta, bem como de R$ 120,00 mensais a título de indenização por gastos com combustíveis. Para fins de calculo das custas e depósito recursal, arbitra-se provisoriamente a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e as custas ficam estimadas em R$ 100,00(cem reais) a cargo da reclamada. Tudo na forma da fundamentação que se segue: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0001395-83.2012.5.01.0024, em que são partes: JORGE FELIPE MENEZES SERRA DA SILVA, como Recorrente, e BUONA PIZZA LTDA., como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 24ª VT/RJ, com sentença às fls. 55/57, da lavra do juiz JOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA, julgando improcedente o pedido. JORGE FELIPE MENEZES SERRA DA SILVA interpõe recurso ordinário às fls. 59/64. Em suma, pretende a reforma da sentença para que seja julgado procedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa ré. BUONA PIZZA LTDA. apresenta contrarrazões às fls. 66/70. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DO VÍNCULO DE EMPREGO. A sentença recorrida (fls. 95/97) julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego, ao argumento de que as circunstâncias dos autos demonstraram que o autor somente prestava serviços para a ré nos finais de semana, como autônomo, trabalhando também para outros tomadores. Insurge-se, porém, o reclamante, aduzindo que laborava para a reclamada todos os dias da semana, com apenas uma folga semanal, preenchendo todos os requisitos necessários ao reconhecimento do liame empregatício, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT (fls. 59/64). Como se sabe, os requisitos necessários a configuração do vínculo de emprego são colhidos do próprio direito positivo, que considera ¿empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário¿ (artigo 3º da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de empregado como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Tampouco podem os serviços ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura um vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma contribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (¿dependência econômica)¿. O empregador tem poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar, gerenciar a prestação ser serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto a quantidade de trabalho, quer seja quanto à priorização das tarefas etc. A ausência de qualquer um desses elementos afasta a existência do liame empregatício. Há, ainda, uma outra característica do contrato de emprego que é a alteridade, pela qual se observa que a assunção do risco da atividade econômica é uma característica da empresa e não do empregado. A presença desse elemento ao lado do tomador dos serviços, vinculada à existência dos requisitos assinalados no parágrafo anterior, indica que a relação é de emprego. Outrossim, a ausência de algum dos elementos anteriores, aliada à constatação de que o prestador dos serviços assumia os riscos da própria atividade, é suficiente para a conclusão de inexistência de liame empregatício. A reclamada não negou a prestação de serviços, mas sustentou que o reclamante trabalhava de forma eventual. Certo que, ao alegar o trabalho eventual, a ré atraiu para si o ônus de comprovar a veracidade de suas alegações, por tratar-se de fato impeditivo ao reconhecimento do vínculo empregatício (artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC). Diante dos princípios que norteiam o direito do trabalho, em ocorrendo à prestação de serviços, presume-se que a natureza da relação seja a de emprego. O trabalho realizado na forma diversa, por ser excepcional, deve ser provado. Na antiga lição de Malatesta, o ordinário, aquilo que se espera normalmente das circunstâncias ou das pessoas, pode e deve ser presumido; o extraordinário, a circunstância que transcende o normal, deve ser demonstrado, comprovado. Nesse sentido, a recorrida alega (fl. 43) que o autor foi contratado ¿para realizar serviços eventuais como entregador de pizza na data de 10/10/2011, para laborar as sextas-feiras, sábados e domingos, pela ré, laborando das 18:00 às 00:00h, horário este em que se encerravam as entregas, perfazendo o uso do descanso de 15 (quinze) minutos no início de seu labor, se alimentando de refeição fornecida pelo contratante, e não mais retornando aos serviços da reclamada desde 27/01/2012¿. O autor, por outro lado, sustenta que executava serviços para a ré diariamente, com uma folga semanal, das 18:00 às 00:30 horas, entre 10/08/2011 e 12/03/2012 (fls. 02/06). Nesse sentido, a testemunha do reclamante, Sr. Erick Teixeira de Souza (fl. 52), disse: (¿) que não foi empregado da ré com CTPS assinada, que embora não tenha sido empregado trabalhou lá como motociclista, que acredita que lá tinha somente um empregado com CTPS assinada como motociclista, que não sabe quanto ele ganhava mensal, que foi contratado com o depoente R$ 30,00 por dia mais R$ 1,50 por entrega, que não tinha nenhuma taxa de entrega por entrega mais longa, que entrou em agosto ou setembro de 2011 saindo em abril de 2012, que a ré abria para o público 18 hs terminando meia noite ou 01 hs, que em média nos finais de semana chegava a 10 motociclistas, que de 2ª a 4ª feira tinha cerca de 5 motociclistas, que nunca recebeu aluguel de moto, que o sócio presente mandou o depoente embora, que ainda trabalha no mesmo tipo de serviço, que demorou um tempo para arrumar outro emprego, que trabalha no Restaurante Pizzaria Estrela, que lá ganha o piso salarial, em torno de R$ 1.500,00 a R$ 1.600,00, que ainda não foi assinada a sua CTPS, que quando trabalhou para a ré o autor trabalhou nas mesmas condições que o depoente, que o depoente ia lá todos os dias, que fazia serviço para outras pizzarias, mas fora do período de expediente. Por outro lado, a testemunha da ré, Sr. Carlos Alberto Ferreira Neves (fl. 53), afirmou o seguinte: (¿) que conhece o autor e sua testemunha, que conhece há bastante tempo o autor pois já o conhecia antes do trabalho, que a testemunha dele conheceu no trabalho, que conheceu o autor antes prestando serviços de entregador motociclista, que ele trabalhava para o restaurante Tia Graça, que este restaurante não fica muito perto da ré, que o autor começou a prestar serviços lá em 2011, que o depoente trabalha há 3 anos na ré com CTPS assinada, que o salário lá é de R$ 800,00 mensais mais o aluguel da moto de R$ 450,00, que recebe em espécie, que a ré começa a funcionar a partir das 18 hs para entregas, que além do depoente não sabe se tem mais alguém com CTPS assinada, que o depoente trabalha todos os dias sendo que folga 2ªs feiras e um domingo no mês, que o autor ia só finais de semana, que a testemunha do autor também ia só finais de semana no início e depois passou a ir diariamente, que com certeza o autor ia trabalhar só nos finais de semana, que lá tem taxa de entrega, que diz respeito a algumas entregas que são distantes e é para custo da gasolina, sendo que ganham R$ 2,00 por cada entrega, que não sabe dizer se depois da saída do autor da ré ele continuou a prestar o mesmo tipo de serviço em outro local, que geralmente de 2ª a 5ª tem cerca de 5 motociclistas, que nos finais de semana quando tem muito movimento tem cerca de 11, que o autor entrou para a ré em outubro de 2011, ficando 3 meses na ré. Como se vê, os depoimentos apontam em direções diversas ¿ enquanto a testemunha do autor afirma que este trabalhava todos os dias, a testemunha da ré aponta o labor somente nos finais de semana. Por outro lado, o juízo de primeiro grau, na análise probatória, entendeu pela prevalência da tese da ré, fixando o labor do reclamante somente às sextas, sábados e domingos, nos seguintes termos (fl. 56): As circunstâncias comprovam que a ré abre para o público as 19:00, fechando em torno de 00:00/01:00 e pelas regras da experiência é lógico concluir que nos finais de semana é que tinha maior movimento, sendo perfeitamente crível a versão de que poderia utilizar trabalhadores contratados motociclistas para prestar serviços todos os dias e aqueles trabalhadores extra, nessa mesma condição para a prestação de serviço quando as vendas se aquecem nos finais de semana. Portanto, conforme declarações do próprio reclamante, recebendo diária, de R$ 30,00, além de R$ 1,50 por cada entrega, perfeitamente crível a alegação da reclamada de que o reclamante foi contratado tão somente para prestar serviços nos finais de semana (¿). Nesse ponto, deve-se lembrar que, pelo princípio da imediatividade, o Juízo de primeiro grau, que tem o contato direto com a colheita e a própria produção das provas, é que está apto a valorar o conjunto probatório. Não deve este Juízo ad quem modificar a supracitada valoração, salvo quando houver verificação de assimetria neste ato, o que não é a hipótese dos autos. Por conseguinte, entendo que restou comprovado o labor por somente 3 vezes na semana (sextas, sábados e domingos), nos termos indicados na contestação. Por outro lado, ao contrário do que afirmou o órgão julgador de piso, essa conclusão não afasta a formação do vínculo de emprego entre as partes. Há diversas teorias doutrinárias que buscam explicar e caracterizar o trabalho eventual, à falta de disciplina legal dessa espécie de vínculo jurídico. As principais correntes encontradas são quatro, a saber: teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria da fixação jurídica e teoria dos fins da empresa. A teoria da descontinuidade analisa o trabalho eventual sob a ótica do empregado, inserindo nessa modalidade a prestação de serviços que não se repete no tempo, sendo descontínua, fracionada. O posicionalmente é rechaçado pela doutrina, uma vez que a CLT se refere a ¿serviços de natureza não eventual¿, o que não exige, por exemplo, que a prestação se dê todos os dias da semana ou do mês. Por sua vez, a teoria do evento leva em consideração a duração do serviço prestado à empresa, sendo enquadrado como eventual o trabalhador contratado para evento episódico, de curta duração em relação à atividade empresarial, que é contínua. Não encontra guarida em nosso universo jurídico, pois permitiria o enquadramento nessa modalidade de contratação de trabalhadores relacionados à atividade fim do empregador, o que significaria uma burla ao espectro protetivo da CLT. A terceira teoria é a da fixação jurídica, que considera eventual aquele trabalhador que presta serviços a diversos tomadores simultaneamente, sem se vincular de forma definitiva a nenhum deles. Essa teoria também não se coaduna com o nosso universo jurídico, uma vez que nada impede que o mesmo obreiro possua vínculos de emprego simultâneos com mais de um empregador, uma vez presentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT. A última teoria, amplamente majoritária, é a teoria dos fins da empresa. Segundo os adeptos dessa corrente, a eventualidade deve ser aferida de acordo com os fins normais do empreendimento, ou seja, sob a ótica da atividade empresarial, e não do trabalhador. Será eventual, assim, a prestação de serviços realizada para o atendimento de necessidades que fogem à normalidade da atividade empresarial, dependendo de acontecimento incerto, casual. Não é outro o entendimento esposado por Alice Monteiro de Barros, que afirma: Outra relação de trabalho que está excluída da esfera normativa do Direito do Trabalho é a eventual. São várias as correntes que procuram explicar o que seja serviço eventual. Filiamo-nos à corrente segundo a qual o trabalho eventual é aquele que não se insere no âmbito das atividades normais de uma empresa, como é o caso de um técnico chamado momentaneamente para reparar o elevador de um estabelecimento comercial. (In: Curso de Direito do Trabalho, Ed. LTr, 2012, p. 173/174) Essa é, de fato, a concepção que melhor explica a natureza do trabalho eventual, pois leva em consideração não a figura do empregado, mas a estrutura de seu empregador. Nesse sentido, analisando-se a atividade da reclamada, uma pizzaria com serviços de entrega domiciliar, não é possível enquadrar nessa modalidade o serviço prestado por um entregador, tanto que, segundo o preposto da recorrida (fl. 54), havia 4 (quatro) profissionais contratados pela empresa como empregados. Ora, isso comprova que os motociclistas, o que inclui o autor, são vitais à consecução dos negócios da empresa. Resta incontroverso, em síntese, que o reclamante executava tarefas ligadas à atividade-fim da reclamada, na medida em que o primeiro entregava aos clientes da segunda os produtos alimentícios por ela comercializados. Não fosse isso suficiente, verifica-se a prova dos autos demonstrou a presença dos requisitos do art. 3º da CLT. A onerosidade restou incontroversa, tanto em função do próprio contrato de prestação de serviços, que prevê contrapartida pecuniária pelos serviços prestados, como porque o preposto da ré confessou que o autor recebia R$ 2,00 por entrega, além de diárias no valor de R$ 30,00. (fl. 54), fato corroborado pelo depoimento das testemunhas ouvidas nos autos. A pessoalidade na prestação dos serviços também é incontroversa, uma vez que a reclamada conhece o labor por 3 dias na semana, sem mencionar qualquer possibilidade de o reclamante enviar outra pessoa em seu lugar. Por fim, a subordinação jurídica também restou comprovada pela própria contestação, uma vez que o reclamante tinha dias fixos de trabalho, bem como horários determinados de entrada saída e descanso (fl. 43). Assentada a existência de vínculo de emprego entre as partes, com labor por 3 vezes na semana, restam controversos ainda dois pontos da relação jurídica: a duração do pacto e o horário cumprido pelo reclamante. No primeiro tópico, o reclamante aponta o período de 10/08/2011 a 12/03/2012, enquanto a empresa ré somente admite a prestação de serviços entre 10/10/2011 a 27/01/2012. Por conseguinte, entende-se que, negado pela ré o labor nos demais intervalos, caberia ao reclamante o encargo da prova do fato constitutivo do seu direito, ônus do qual não se desincumbiu (art. 333 do CPC e art. 818 da CLT). Pelo contrário, a única testemunha que fez declaração sobre o assunto afirmou que o autor ¿entrou na ré em outubro de 2011, ficando 3 meses na ré¿ (fl. 53). Quanto ao horário cumprido, entende-se que caberia à reclamada colacionar aos autos os controles de frequência do reclamante, nos termos da Súmula nº 338 do TST. A ausência desses documentos, por outro lado, permite a presunção de veracidade dos horários indicados na inicial. Ademais, a testemunha de fl. 52 afirmou que ¿a ré abria para o público 18 hs, terminando meia noite, mas a gente saía meia noite e meia ou 01 hs¿. Portanto, entende-se que o vínculo de emprego entre as partes se deu entre 10/10/2011 e 27/02/2012 (já considerada a projeção do aviso prévio), com labor às sextas, sábados e domingos, das 18:00 às 00:30 horas, perfazendo um total de 19 horas e 30 minutos por semana. Sendo inconteste que o valor recebido por dia de trabalho era de R$ 30,00, com mais R$ 1,50 a R$ 2,00 por entrega realizada, fixo a remuneração do reclamante em R$ 600,00 mensais. Destaco, nesse ponto, que a reclamada aponta que seus empregados que trabalhavam diariamente recebiam R$ 800,00 mais as taxas de entrega (fl. 54), o que foi confirmado pela testemunha de fl. 53. Pelo exposto, dá-se parcial provimento ao recurso ordinário, no tópico, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, entre 10/10/2011 e 27/02/2012, fixando a remuneração do reclamante em R$ 600,00 mensais, devendo a reclamada proceder às anotações na CTPS do autor. Por consequência, condeno a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio de 30 dias; 13º salário proporcional (4/12); férias proporcionais acrescidas de 1/3 (4/12); depósitos de FGTS do período; multa de 40%; multa do art. 477, § 8º, da CLT (uma vez que as verbas não foram quitadas no prazo legal). É indevida a indenização pela não fruição do seguro desemprego, uma vez que o reclamante permaneceu trabalhando por menos de 6 meses, não fazendo jus ao benefício (art. 3º da lei 7.798/90). DO ALUGUEL DA MOTOCICLETA E DOS VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEL. O reclamante postula ainda o pagamento de valores referentes ao aluguel de sua motocicleta e aos gastos com combustível efetivados durante a prestação de serviços (fls. 02/06). A reclamada, em sua contestação, afirma que o reclamante nunca apresentou o documento de propriedade da moto, o que desconfiguraria o dever de pagamento da locação. Aduz, porém, que pagava corretamente esses valores, evitando eventuais transtornos. No que se refere ao combustível, a ré afirma que os gastos eram compensados com as taxas de entrega, que ficavam integralmente com os entregadores (fls. 44/45). Inicialmente, destaco ser incontroversa a necessidade de utilização da motocicleta para a prestação dos serviços do reclamante. Nesse sentido, prevê a norma coletiva de fls. 21/34: CLÁUSULA 5ª ¿ LOCAÇÃO DA MOTOCICLETA.O empregador fica obrigado a celebrar com os empregados motociclistas que laborem com motocicleta ¿própria¿ contrato de locação ou manutenção para utilização da mesma, nos termos da Lei Civil vigente, cujo valor terá correção de 15, 95%, passando a totalizar R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Não terá natureza salarial o valor pago a título de locação ou manutenção de motocicleta, não podendo, em hipótese nenhuma, integrar o salário para qualquer efeito, sendo vedada dita integração, notadamente para os efeitos de caráter trabalhista e previdenciário. (¿) PARÁGRAFO QUINTO: O valor da locação ou manutenção, estabelecido no caput acima, corresponderá à utilização da motocicleta pelo período de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sendo certo que, em caso de utilização do veículo por período superior ao limite acima, deverá o empregador pagar, sob a rubrica ¿complementação de locação ou manutenção¿, o valor correspondente às horas de efetiva utilização¿. (¿) PARÁGRAFO SÉTIMO: As empresas fornecerão aos motociclistas combustível necessário à execução dos serviços, bem como para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa, na média de 1 (um) litro por cada 30 (trinta) quilômetros percorridos, devendo o controle da quilometragem ser efetuado pelo empregador, sob pena de acolher o informado pelo motociclista. Nesse ponto, registro que a norma não exige o título de propriedade da moto para que exista a obrigação de pagamento do aluguel e dos gastos com combustível. Por outro lado, a reclamada, embora alegue ter quitado o valor do aluguel, não juntou aos autos qualquer comprovante de pagamento. Ademais, ao contrário do que alega a recorrente, não há qualquer razão para a compensação dos valores recebidos dos clientes pelos motociclistas a título de taxa de entrega pelas quantias devidas pelo empregados em razão dos gastos com combustível. Entende-se, porém, que tais verbas devem ser pagas de forma proporcional ao número de horas trabalhadas pelo reclamante, nos termos da própria norma coletiva. Assim, considerando que o valor de R$ 400,00 a título de aluguel foi destinado a uma jornada de 44 horas e que o autor laborava 19 horas e 30 minutos semanais, fixo a parcela em R$ 177,27 mensais. Da mesma forma, considerando que os valores de combustível indicados na inicial (R$ 240,00) corresponderiam a um labor por 6 dias na semana, deverá a reclamada pagar ao autor a quantia mensal de R$ 120,00. Pelo exposto, dá-se parcial provimento ao recurso ordinário interposto, condenando a reclamada ao pagamento de R$ 177,27 mensais a título de aluguel da motocicleta, bem como de R$ 120,00 a título de indenização por gastos com combustíveis. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O reclamante postula ainda o pagamento de indenização por danos morais, ao argumento de que foi dispensado sem a devida anotação em suas CTPS e sem pagamento das verbas rescisórias (fl. 04). Não há dúvida de que a ordem jurídica tutela não apenas bens materiais ou aqueles patrimoniais, mas também aqueles bens de índole moral, bens que, às vezes, são psíquicos, sentimentais, relacionados à esfera íntima, à privacidade da pessoa, como a honra. Constituição Federal: Art. 5º ¿ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...); V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Entretanto, entende-se que o dano moral não decorre de mero inadimplemento contratual praticado pelo empregador, a não ser que se alegue e comprove, de forma inequívoca, o nexo de causalidade entre tal inadimplemento e a superveniência de severos transtornos de ordem pessoal dele advindos. Assim, a simples imputação de falta grave do empregador, de inadimplemento contratual, não resulta, automaticamente, na ofensa moral, no abalo psicológico capaz de ensejar a indenização por dano moral. Para tanto, torna-se mister a comprovação de que, em virtude dessa ação ou omissão patronal, o empregado viu-se exposto a situações vexatórias ou constrangedoras que lhe infligiram intensa dor psíquica. Basta um fato isolado, dependendo de sua gravidade, para que tal dor íntima seja provocada. Desta forma, cabe ao empregado, credor de algum dever jurídico, alegar e demonstrar que o inadimplemento contratual ou a inobservância da lei causou-lhe abalo moral. No caso em tela, pleiteia o reclamante a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral, ao argumento de que foi dispensado sem a devida anotação em suas CTPS e sem pagamento das verbas rescisórias (fl. 04). Nesse sentido, embora as atitudes referidas sejam reprováveis, geram ao reclamante tão somente o direito ao pagamento das quantias devidas. Isso porque o não pagamento dos títulos trabalhistas, contratuais ou resilitórios, importa em infração legal que é sancionada pela indenização material correspondente (a condenação no pagamento das verbas devidas, acrescidas das multas). Isso porque lesões materiais, em princípio, são corrigidas por condenações ressarcitórias, também de natureza material. Isto porque as lesões materiais, em princípio, são corrigidas por condenações ressarcitórias, também de natureza material ou, eventualmente, condenação em obrigação de fazer. Alegar simplesmente que a dispensa imotivada, com o não pagamento do saldo salarial, verbas rescisórias e descumprimento de obrigações decorrentes do pacto laboral, trouxe-lhe prejuízo moral, sem qualquer prova do efetivo nexo causal, por si só não comporta reparação. A hipótese, isoladamente, não autoriza o reconhecimento do dano moral porque dela não se infere, in casu, nenhuma violação à imagem, à intimidade ou à honra do trabalhador, segundo as causas de pedir insertas na exordial, sendo certo que se limitam a denunciar danos estritamente materiais ao apelante - cuja reparação já lhe foi deferida em sentença, ou seja, a condenação da ré ao pagamento das verbas contratuais e rescisórias devidas e o acréscimo da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. A alegação de mera angústia de quem é dispensado do emprego e não recebe as verbas daí decorrentes, entendo que o fato, ainda que comprovado, é incapaz por si de produzir, no homem médio, a dor moral que autoriza a reparação através de indenização em pecúnia. Assim, nega-se provimento ao recurso do reclamante nesse ponto. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O recorrente postula, ainda, a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 20% sobre o valor da condenação (fl. 6). Inicialmente observa-se que a Carta Magna, em seu artigo 133, declara ser o advogado indispensável à administração da Justiça. Neste mesmo sentido caminha o artigo 2º da Lei nº 8.906/1994. Lembramos, ainda, que a atividade advocatícia, além de privativa do advogado, tem cunho social, assemelha-se a prestação de um serviço público além de constituir-se um múnus público, nos termos dos §§ 1º e 2º do já mencionado dispositivo de lei, verbis: § 1º - No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.; § 2º - No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público. Ocorre que, nos termos dos verbetes sumulados de nºs 219 e 329, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, somente são devidos honorários advocatícios quando a parte autora, além de vencedora, estiver assistida pelo Sindicato de sua categoria e, concomitantemente, receber até 2 (dois) salários mínimos ou encontrar-se ao abrigo da gratuidade de Justiça. Vejamos: Súmula 219. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (ex-Súmula nº 219 - Res. 14/1985, DJ 26.09.1985); II - É incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista, salvo se preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/1970. (ex-OJ nº 27 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) Súmula 329. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988. Mesmo após a promulgação da CF/1988, permanece válido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho.OJ-SDI1-305. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato. A respeito do tema, vale a pena trazer a abalizada doutrina do Mestre Carlos Henrique Bezerra Leite: ¿O ius postulandi nada mais é do que a capacidade de postular em juízo. Daí chamar-se, também, de capacidade postulatória, que é a capacidade reconhecida pelo ordenamento jurídico para a pessoa praticar pessoalmente, diretamente, atos processuais. No processo civil, salvo exceções previstas em lei, o ius postulandi é conferido monopolisticamente aos advogados. Trata-se, aqui, de um pressuposto processual referente às partes que devem estar representadas em juízo por advogados. Nos domínios do processo do trabalho, como já vimos, a capacidade postulatória é facultada diretamente aos empregados e aos empregadores, nos termos do art. 791 da CLT, in verbis: Art. 791 - Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. Pode-se dizer, portanto, que o ius postulandi, no processo do trabalho, é a capacidade conferida por lei às partes, como sujeitos da relação de emprego, para postular diretamente em juízo, sem necessidade de serem representadas por advogado. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, cujo art. 133 considera o advogado essencial à administração da Justiça, vozes categorizadas ecoaram no sentido de que o art. 791 da CLT não teria sido recepcionado pela nova ordem constitucional. O TST, contudo, firmou jurisprudência em sentido oposto, como se infere da Súmula n. 329, in verbis: (...) A Súmula n. 219 do TST, por sua vez, prevê: (...) Muito embora os verbetes acima tratem apenas de honorários advocatícios, não há negar que eles deixam implícito que, no processo do trabalho, as partes continuam tendo a faculdade de utilizarem o ius postulandi. Com o advento da Lei n. 8.906, de 4.7.1994, que, em seu art. 1º, I, disciplina que são atividades privativas da advocacia ¿a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais¿, a cizânia sobre a revogação ou não do art. 791 da CLT retornou à cena. O STF, no entanto, nos autos da ADI n. 1.127-8, proposta pela AMB-Associação dos Magistrados do Brasil, decidiu que a capacidade postulatória do advogado não é obrigatória nos Juizados de Pequenas Causas (atualmente, Juizados Especiais), na Justiça do Trabalho e na chamada Justiça de Paz. Nestes, as partes podem exercer diretamente o jus postulandi.¿ (LEITE, Carlos Henrique Bezerra; in Curso de Direito Processual do Trabalho, editora LTr, 7ª edição, São Paulo, página 351/353). destaques no original. No mesmo sentido, estão os ensinamentos do Professor Renato Saraiva: ¿(...) A segunda corrente, majoritária, defendida pelo Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada nas Súmulas 219 e 329, entende que os honorários advocatícios, nas lides decorrentes da relação de emprego, não decorrem simplesmente da sucumbência, devendo a parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita e estar assistida pelo sindicato profissional, limitada a condenação em honorários a 15%. (...) O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho tem suporte jurídico na Lei 1.060/1950, a qual estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, especificamente o art. 11, o qual dispõe: Art. 11. Os honorários de advogados e peritos, as custas do processo, as taxas e selos judiciários serão pagos pelo vencido, quando o beneficiário de assistência for vencedor na causa. § 1º. Os honorários do advogado serão arbitrados pelo juiz até o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o líquido apurado na execução da sentença. No mesmo sentido, podemos destacar a OJ 305 da SDI-I/TST: OJ-SDI1-305 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato. (in Curso de Direito Processual do Trabalho, Renato Saraiva, editora Método, São Paulo, 5ª edição, página 248). destaques no original. No caso dos autos, o reclamante dispensou a assistência sindical, estando assistido por advogado particular (fl. 7). Nesta linha de raciocínio, o reclamante, apesar de vencedor na demanda, não preenche qualquer dos outros requisitos exigidos para justificar a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios. Por todo o exposto, nega-se provimento ao Recurso Ordinário, no tópico. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. A sentença julgou improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante. No entanto, como visto acima, ele obteve êxito parcial em grau de recurso, razão pela qual se faz necessário fixar os seguintes critérios e limites da condenação. De acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 459 da Norma Consolidada, ¿quando o pagamento houver sido pactuado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.¿ Com isso, a lei fixou um prazo máximo para o pagamento dos salários, prazo este que não é regra, mas de tolerância. Se, quando da vigência do contrato de trabalho, havia a habitualidade de o pagamento dos salários ocorrer no 5o dia útil do mês subsequente ao trabalhado, o empregador estava se beneficiando de uma faculdade proporcionada pela lei, pois, a regra é a de que o pagamento dos salários não deve ser estipulado por período superior a um mês (caput do artigo 459 da CLT). Deverá ser observada a evolução salarial da Reclamante no período. A época própria é a data do efetivo adimplemento da obrigação, devendo-se utilizar o índice de correção do mês subsequente ao trabalhado, para a atualização monetária dos salários, na forma da Súmula 381 do TST. Quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá à Reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei nº 8.541/1992, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/1991. Para fins do artigo 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no artigo 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/1991. A liquidação será realizada por simples cálculos. Para fins de calculo das custas e depósito recursal, arbitro provisoriamente a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e as custas ficam estimadas em R$ 100,00 (cem reais) a cargo da reclamada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1560006"
                                ],
                                "1560007": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condominio do Edificio Eloi Mendes ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), Ivanildo da Silva Feliciano ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Ivanildo da Silva Feliciano ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), Condominio do Edificio Eloi Mendes ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELOI MENDES e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de IVANILDO DA SILVA FELICIANO para a condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função também ao horário das 14:00 às 18:00 horas, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0001549-87.2012.5.01.0061, em que são partes: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELOI MENDES, como Recorrente, e IVANILDO DA SILVA FELICIANO, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 61ª VT/RJ, com sentença às fls. 149/151, da lavra da juíza CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, julgando procedente em parte o pedido. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELOI MENDES interpõe recurso ordinário às fls. 161/166. Em suma, pretende a reforma da sentença para que seja julgado improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais por desvio de função. IVANILDO DA SILVA FELICIANO apresenta contrarrazões às fls. 174/176. IVANILDO DA SILVA FELICIANO interpõe recurso ordinário adesivo às fls. 177/179. Em síntese, aduz que a prova dos autos demonstrou o labor na função de porteiro por 6 horas diárias, e não duas, como fixado pelo juízo de primeiro grau. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELOI MENDES apresenta contrarrazões às fls. 183/186. Conhece-se dos recursos pois estão presentes os permissivos legais. DO RECURSO ORDINÁRIO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELOI MENDES. DAS DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. A sentença recorrida julgou procedente em parte o pedido de pagamento de diferenças salariais por desvio de função, sob o fundamento de que, embora contratado como faxineiro, o reclamante trabalhava como porteiro em parte de sua jornada (fls. 149/1450). A reclamada alega, porém, que: (a) o autor somente trabalhou como faxineiro; (b) ainda que assim não se considerasse, a permanência do reclamante na portaria durante determinado período do dia não lhe daria direito às diferenças salariais pretendidas, uma vez que as tarefas exigidas são compatíveis com a função para a qual foi contratado e com sua condição pessoal (fls. 161/168). O pleito de diferenças salariais em decorrência de desvio funcional difere do de equiparação salarial por não se fundar, propriamente, em isonomia, mas em alteração prejudicial do pactuado. De fato, a exigência do labor do empregado em atividade de maior relevância, sem a correspondente contraprestação relativa ao labor por ele efetivamente desenvolvido, importa em alteração unilateral prejudicial do contrato de trabalho ajustado. Assim, especificamente em relação ao desvio de função, não há falar em prova de trabalho de igual valor com mesma perfeição técnica, cujo ônus, ademais, seria do empregador e não do empregado, já que se constitui em fato impeditivo ao direito pretendido. Fosse o caso de equiparação salarial, competiria ao empregado exclusivamente a prova do exercício de função idêntica ao do paradigma, que é o fato constitutivo do direito que almeja. Portanto, configura-se o desvio de função quando o empregado passa a exercer função substancialmente diversa da contratada, sem a contraprestação respectiva, caso em que faz jus às diferenças existentes entre o salário da função registrada e o que é devido pela função efetivamente exercida. Tais diferenças serão devidas enquanto perdurar o desvio funcional. Não se discute a existência de um poder diretivo decorrente do poder de comando empregatício. Dessa forma, o empregador pode dispor e organizar a prestação de serviços de seus empregados, da maneira que melhor convier ao funcionamento e administração de sua empresa, determinando quais empregados farão cada atividade, desde que estas sejam compatíveis com as condições pessoais de cada um (art. 456, § único, CLT). Tecnicamente, o deferimento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função depende: (a) da existência de Plano de Cargos e Salários, que relacione a função a um conjunto de atribuições e a um salário; ou (b) de qualquer norma interna que faça o mesmo. Entretanto, não fica o Julgador adstrito à norma formal. É imperiosa a busca da verdade real, e, in casu, a eventual inexistência de Plano de Cargos formal ou a ausência de reconhecimento pelo Ministério do Trabalho, não impede o reconhecimento às alegadas diferenças salariais. Ou seja, ainda que na empresa não exista pessoal organizado em quadro de carreira, se ficar provado que o empregador, por norma interna ou costume, ou, ainda, em virtude de norma coletiva, respeita uma relação entre as atribuições do empregado (cargo) e o salário, então pode haver desvio de função. Em outras palavras, sempre que restar comprovado que na empresa há uma certa organização, ainda que de forma precária, informal, não escrita, onde existe uma correlação entre as funções lá existentes e os salários respectivos, tem-se a possibilidade de desvio funcional. E isso se dá por aplicação do princípio da primazia da realidade, onde os fatos que efetivamente ocorrem no curso da relação de trabalho têm precedência sobre os registros formais. Assim, a inexistência de um plano de cargos e salários (formal) não constitui obstáculo à verificação da ocorrência do desvio de função, quando o empregador altera o pactuado em relação às funções designadas inicialmente ao empregado (realidade dos fatos), incumbindo-lhe de atividades outras, quase sempre de maior responsabilidade e/ou qualificação, sem a contraprestação salarial correspondente. Assim, para o reconhecimento do desvio funcional ocorrido e deferimento das consequentes diferenças salariais não é necessária a comprovação da existência formal de um quadro de carreira organizado ou de previsão normativa de denominações de função e respectivo salário. Basta que se comprove a existência de uma relação entre as atribuições do empregado (cargo) e o salário correspondente. Neste sentido, inclusive, já se vem posicionando a jurisprudência da mais alta Corte Trabalhista: RECURSO DE REVISTA DIFERENÇAS SALARIAIS - DESVIO DE FUNÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARREIRA. A ausência de quadro organizado em carreira não se revela como óbice ao reconhecimento do desvio de função, pois se impõe ressaltar que tal aspecto não possui o condão de afastar do autor o direito à percepção das diferenças salariais, sendo que o pedido formulado não condiz com equiparação salarial, sendo inaplicável à espécie a regra estabelecida no art. 461 e seus parágrafos da CLT. Ademais, no Direito do Trabalho, importa o que ocorre na prática, mais do que as partes hajam pactuado de forma expressa. Trata-se da aplicação do princípio da primazia da realidade. Assim, comprovado o desvio funcional perpetrado contra o empregado, há de se deferir as diferenças salariais decorrentes, sob pena, inclusive, de se conferir enriquecimento sem causa à reclamada, auferido por meio do trabalho desempenhado pelo reclamante, a exigir maior carga de responsabilidade e técnica, sem a paga correspondente. Recurso de revista conhecido e provido (Processo nº TST-RR-644560/ 2000. Relator Ministro Vieira de Mello Filho. DJ 10/08/2007). Destacamos. No caso em análise, o autor alega em sua inicial (fls. 02/05) que, embora formalmente contratado como faxineiro, sempre exerceu as funções de porteiro para o Condomínio réu, sem a respectiva contraprestação. A reclamada, em sua defesa (fls. 40/47), nega o desvio de função, afirmando que o autor sempre exerceu a função para a qual foi contratado. As Convenções Coletivas colacionadas às fls. 13/34 comprovam a existência de um quadro convencional com cargos e pisos salariais devidamente enquadrados. Nesse sentido, dispõe a cláusula terceira da norma de 2012/2013: CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS Após a aplicação do percentual de reajuste previsto na cláusula quarta, nenhum empregado poderá receber salário inferior aos pisos salariais ora fixados, para a jornada legal ou para a escala de 12x36, que ficam fixados a partir de 01 de abril de 2012, em: a) Porteiro, Porteiro Noturno, Vigia e Zelador: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais); b) Guardiões de Piscina: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais); c) Servente, Faxineiro e demais empregados da categoria profissional: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais); d) Funcionários do setor administrativo de Shoppings e Apart-hotéis: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). Assim exposta a questão, verifica-se que sua solução depende, exclusivamente, da demonstração, pelo autor, de exercício de função superior àquela para a qual foi contratado. Isso porque há prova de existência de um quadro de cargos e salários determinado convencionalmente. Ademais, faz parte do senso comum a verificação de que as tarefas de faxineiro diferenciam-se daquelas exercidas pelos porteiros de edifício: enquanto a primeira está relacionada à limpeza e à conservação do ambiente do prédio, esta se refere aos profissionais que são fixados em portarias de edifícios, abrindo os portões, recebendo correspondência, verificando se determinada pessoa tem autorização para ingresso etc. Nesse sentido, o autor, em seu depoimento pessoal, prestou as seguintes informações (fl. 142): (¿) que o depoente tinha por atribuição a manobra dos veículos, a portaria, onde atendia moradores e visitantes, e a faxina; que essas atividades eram desenvolvidas pelo depoente diariamente; que o depoente ficava na portaria de 7 às 9 horas, ia para a faxina, fazia sua refeição das 12 às 14 horas, e voltava para a portaria, onde ficava das 14 às 18 horas, horário em que encerrava sua jornada; que a manobra dos veículos era feita de acordo com a necessidade, sendo chamado quando estava na portaria ou na faxina; que há uma portaria social e uma cabine na garagem; que o depoente ficava no fluxo entre uma e outra; que o porteiro-chefe também ficava neste mesmo atendimento; que o porteiro-chefe trabalhava das 9 às 22 horas, com intervalo entre 14 e 18 horas; que o condomínio contém 22 unidades; que, na garagem, ficam 24 veículos; que foi contratado para exercer a função de faxineiro; que o depoente também tirava o lixo duas vezes por dia; que, na faxina, o depoente varria e passava o pano nos andares e escadas, varria a rua e fazia limpeza geral; que o faxineiro fazia as mesmas atividades que o depoente; que ele cumpria a mesma jornada do depoente, mas ele ficava apenas na faxina; que ambos estavam subordinados ao porteiro-chefe. Por sua vez, o síndico do Condomínio réu esclareceu que (fl. 143): (¿) trabalhavam um porteiro-chefe e um vigia e dois auxiliares de serviços gerais, sendo o reclamante um deles; que o reclamante tinha por atribuição a limpeza do prédio, cobertura eventual do porteiro-chefe, do vigia e do outro colega; que essa cobertura eventual corresponde a que o reclamante e o outro auxiliar se revesassem cobrindo os demais nas suas folgas; que isto também acontecia com o intervalo para refeição; que quando um dos auxiliares estava de folga, o outro fazia essa função; que o porteiro-chefe trabalhava de 9 às 22 horas, com intervalo das 14 às 18 horas; que todos os empregados fazem a manobra dos veículos; que há uma portaria social e uma cabine na garagem, de onde se monitora por câmera o que ocorre na portaria social; que o maior movimento do condomínio é feito pela garagem; que o reclamante trabalhava de 7 às 18 horas, com intervalo entre 12 e 14 horas; que a manobra é realizada por quem está na portaria. A testemunha Jailson de Souto Souza (fl. 144), ademais, assim declarou: Que trabalhou na reclamada de 01/02/11 a 06/07/12, no cargo de auxiliar de serviços gerais, conforme CTPS ora exibida; que o depoente trabalhava de 7 às 18, com intervalo entre 12 e 14 horas; que o depoente tinha por atribuição a manobra de veículos, a limpeza do réu e a portaria; que o depoente ficava na portaria diariamente das 14 às 18 horas; que, às vezes, também ficava na portaria de 7 às 9 horas, isto quando o reclamante estava de folga; que ficava lá enquanto o porteiro não chegava; que, quando ficava na portaria das 14 às 18 horas, era porque o porteiro estava no intervalo dele; que, enquanto o porteiro não chegava, entre 7 e 9 horas, o depoente e o reclamante se revezavam na portaria; que este revezamento era por dia, um ficava na limpeza e o outro na portaria e vice-versa; que, melhor dizendo, tanto entre 7 às 9 quanto entre 14 e 18 horas que ficava na portaria era o reclamante; que o depoente só ficava na portaria nestes horários quando o reclamante estava de folga; que o trabalho na portaria abrangia a social e a garagem, assim como o recebimento de mercadorias e correios; que o depoente e reclamante sempre executavam tais tarefas da maneira declarada; que todos os moradores possuem a chave da portaria, assim, se estavam os dois faxineiros juntos e um estava fazendo a faxina, quem fazia a manobra era aquele que estava na portaria; que a portaria social é monitorada da garagem; que ficavam na portaria social apenas se chegasse uma pessoa que não fosse morador, aí o empregado ia até a portaria social para identificar a pessoa. A prova não deixa margem de dúvida de que o autor, embora formalmente registrado como Faxineiro, atuava, durante parte de sua jornada, nas funções de porteiro. A testemunha do reclamante deixou claro que tanto no momento que antecedia o início da jornada do porteiro-chefe (das 7:00 às 9:00 horas) como do intervalo desse empregado para descanso e alimentação (entre 14:00 e 18:00 horas) o reclamante exercia as funções de porteiro. Nesse ponto, deve-se destacar que a reclamada não nega a substituição do porteiro-chefe pelo autor nos momentos de folga. Ademais, não há controvérsias quanto ao fato de que este porteiro só iniciava seu labor às 9:00 horas, sendo totalmente verossímil a tese de que, desde a hora de sua chegada (7:00 horas) até o início da jornada do outro empregado (9:00 horas), o reclamante ficasse na portaria. Destaque-se, nesse ponto, que o Condomínio réu possui somente 4 empregados: um porteiro-chefe, um vigia noturno e 2 faxineiros (documentos de fls. 56/117). Assim, resta fácil a constatação de que alguém deveria ficar na portaria antes do início da jornada no único porteiro do prédio, bem como no seu horário de repouso para alimentação. Por conseguinte, inexiste razão para, em exercendo o empregado as funções do cargo de salário mais elevado, receba a contraprestação pelo cargo de menor salário, inclusive pela quebra do princípio isonômico, já que o empregador, assim agindo, remunera de forma diferente o trabalho de empregados que exercem a mesma função. Portanto, correta a sentença ao julgar parcialmente procedente o pedido, que se mantém. Nega-se provimento ao recurso da reclamada, no caso. DO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE IVANILDO DA SILVA FELICIANO. DA SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE INTERVALO INTRAJORNADA. A sentença (fls. 149/151), embora tenha reconhecido o exercício das funções de porteiro pelo reclamante das 7:00 às 9:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, limitou a condenação ao pagamento de diferenças salariais ao primeiro período. Aduziu o juízo de primeiro grau que, no segundo caso, o reclamante somente substituía o porteiro durante o intervalo intrajornada deste, situação que, segundo a norma coletiva, não ensejaria o pagamento de qualquer valor adicional. Insurge-se, porém, o autor (fls. 177/179), ao argumento de que a prova dos autos demonstrou a existência de labor nas funções de porteiro em ambos os horários, o que lhe ensejaria o pagamento das diferenças postuladas. À vista do princípio constitucional do reconhecimento dos instrumentos coletivos, disposto no art. 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal, vem a jurisprudência trabalhista sinalizando fortemente no sentido de prestigiar a negociação coletiva. Não há dúvida de que a Constituição Federal admite a flexibilização das leis trabalhistas, inclusive no que concerne às possibilidades de redução de salário (art. 7º, VI) e de jornada (7º, XIII), desde que através de regular negociação coletiva. Contudo, não podem prevalecer as cláusulas coletivas que não visem à melhoria da condição social do trabalhador (CF, art. 7º, caput) mas, sim, importem em meio de fraudar ou impedir o acesso do trabalhador às normas mínimas de proteção ao trabalho que já integram ou podem integrar o seu patrimônio jurídico. Esse é o entendimento que vem sendo adotado pelo C. TST, conforme fundamentação constante do acórdão abaixo transcrito: PROC: AIRR - 843/2005-049-01-40 PUBLICAÇÃO: DJ - 28/03/2008. A C Ó R D Ã O 1ª TURMA VMF/sas/sc/a AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ..2 MÉRITO\r\n\r\n2.1 HORAS EXTRAORDINÁRIAS - PREVALÊNCIA DA NORMA COLETIVA MAIS BENÉFICA O Tribunal Regional, sobre o tópico, consignou, fls. 67: . Em se tratando de conflito entre norma coletivas, a regra mais favorável há de prevalecer, mas não de forma isolada e sim globalizada . É o princípio da globalista ou do conglobamento da norma coletiva, interpretando-se como mais favorável o conjunto das cláusulas e não a comparação uma a uma (...) Nas razões do recurso de revista, fls. 79-92, a reclamada sustentou que na hipótese de conflito entre o ajustado em convenção coletiva de trabalho e em acordo coletivo de trabalho devem prevalecer as disposições do acordo coletivo de trabalho celebrado com o sindicato da categoria profissional, porquanto a norma específica se sobrepõe à norma genérica. Entendeu indevidas as horas extraordinárias e consectários deferidos. Apontou violação dos arts. 7º, VI, XIII e XXVI, e 8º, III, da Carta Magna e dissenso jurisprudencial. Com efeito, da leitura dos fundamentos decisórios, restou ileso o art. 7º, XXVI, da Constituição Federal , até porque a disposição do inciso XXVI não expressa a prevalência dos acordos coletivos de trabalho em face do ajustado em convenção coletiva trabalho. A teoria do conglobamento decorre de interpretação doutrinária e jurisprudencial da legislação infraconstitucional, especialmente do art. 620 da CLT. Note-se que o art. 7º, XXVI, da Lei Maior expressamente reconhece a validade das convenções e acordos coletivos e faculta a flexibilização das normas quanto à jornada de trabalho, observando-se, todavia, que esse campo de negociação coletiva não é ilimitado, devendo-se visar a melhoria da condição social do trabalhador com as normas mínimas de proteção ao trabalho.\r\n\r\nConforme foi esclarecido na decisão recorrida, o fato de ter sido celebrado acordo coletivo de trabalho com a TELSUL não afasta do trabalhador o direito de ver aplicada a norma mais benéfica, em face do citado art. 620 consolidado. Quanto aos arts. 8º, III, e 7º, VI e XIII, da Carta Magna, estes não têm pertinência direta com a lide submetida a exame, haja vista não tratarem de conflito entre o que foi ajustado em convenção coletiva de trabalho e em acordo coletivo de trabalho. ...\r\n\r\nISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 5 de março de 2008. MINISTRO VIEIRA DE MELLO FILHO. Relator (sublinhei). Desta forma, aflexibilização de direitos e vantagens trabalhistas previstos constitucionalmente ou na legislação infraconstitucional somente é admissível quando há uma troca de vantagens entre os sujeitos participantes da negociação coletiva. Não fosse isso haveria uma renúncia dos direitos já existentes e não uma flexibilização ou transação desses direitos. Quando a Constituição Federal ressalva no inciso VI do artigo 7º outra jornada de trabalho diversa daquela por ela mesma estabelecida, por óbvio que está autorizando uma negociação em que haja vantagens para ambas as partes acordantes. No caso sob exame, a Convenção Coletiva de Trabalho de 2012/2013 assim estabeleceu em sua cláusula 7ª (fl. 14): CLÁUSULA SÉTIMA - SUBSTITUTO. O empregado substituto fará jus a salário igual ao do substituído, enquanto perdurar a substituição, excluídas as vantagens pessoais, valendo tal garantia nos períodos de férias ou licenças do substituído, quando por período igual ou superior a 20 minutos. Parágrafo único: Não se caracteriza como substituição o trabalho realizado por um empregado nos períodos destinados a repouso e alimentação, ou à folga semanal de outro. A sentença está fundada no parágrafo único acima transcrito. Nesse sentido, no período das 14:00 às 18:00 horas o reclamante estaria somente cobrindo o horário de intervalo intrajornada do porteiro-chefe, razão pela qual não faria jus à remuneração das funções equivalentes. A previsão contida no parágrafo único, porém, representa violação ao princípio da isonomia no âmbito laboral, colocando em situação de desvantagem o empregado que dispende sua energia de trabalho em atividade diversa daquela para a qual foi contratado. Contudo, a análise da convenção coletiva em sua totalidade não revela que essa diminuição de direito tenha sido compensada com um benefício correspondente, omissão essa que implica o rompimento do sinalagma contratual. reclamada tampouco preocupou-se em apontar especificamente quais teriam sido os benefícios concedidos pela norma coletiva em apreço que compensariam a redução de direitos por ela promovida. Assim, entende-se não ter sido demonstra a existência de paridade nas concessões. Deste modo, deixaram de ser observados os princípio da proteção e o da adequação setorial negociada, segundo o qual para a validade de uma norma autônoma coletiva prevalecer sobre as normas estatais e atuar em uma determinada comunidade econômico profissional, é necessário: (1)o implemento de um ¿padrão setorial de direitos superior ao padrão geral oriundo da legislação heterônoma aplicável¿ e (2)que os instrumentos coletivos de trabalho transacionem ¿parcelas justrabalhistas de indisponibilidade apenas relativa (e não de indisponibilidade absoluta)¿ - DELGADO, Maurício Godinho, op cit. áginas1297/1298). Portanto, é efetivamente inválida a norma coletiva que estabeleceu a exclusão do direito às diferenças salariais por desvio de função ocorrido durante substituição no intervalo intrajornada, de modo que prevalece a aplicação do princípio da isonomia, com direito ao pagamento das diferenças salariais correspondentes. A argumentação esposada já seria suficiente para o provimento do apelo, mas não é só. Isso porque o intervalo para refeição e descanso do porteiro-chefe durava nada menos do que 4 (quatro) horas diárias, muito além do limite de 2 (duas) horas previsto no art. 71 da CLT. Essa quantificação representa quase metade da jornada do reclamante (das 7:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas). Por conseguinte, ainda que, em abstrato, a cláusula normativa fosse considerada válida, na situação específica do contrato de trabalho do reclamante ela se mostraria totalmente desarrazoada. Por essas razões, dá-se provimento ao apelo, no particular, para ampliar a condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função também ao horário das 14:00 às 18:00 horas.\"\r\n\r\nProcesso: 0001571-31.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sayonara Luz de Abreu ( Maria Julia Lima Correa RJ130437D ), - Recorrido : OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Sergio Leal Joaquim de Matos RJ48889D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0001571-31.2012.5.01.0002, em que são partes: SAYONARA LUZ DE ABREU, como Recorrente, e OPL CAMPANATI ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA., como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 2ª VT/RJ, com sentença às fls. 89, da lavra do juiz MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, julgando improcedente o pedido. SAYONARA LUZ DE ABREU interpõe recurso ordinário às fls. 90/95. Em suma, alega que deixou de receber benefício previdenciário e permaneceu por mais de 7 meses sem trabalhar por culpa da ré, que teria cadastrado de forma equivocada seu número de PIS. Postula, em razão disso, o pagamento de indenizações por danos materiais e morais. OPL CAMPANATI ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. não apresenta contrarrazões. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Narra a reclamante em sua petição inicial que foi admitida nos quadros da ré em 04/04/2011, para o exercício das funções de repositora júnior, com salário de R$ 729,58. Aduz que, em 06/12/2011, foi internada em razão de complicações decorrentes de contaminação pelo vírus da dengue, permanecendo no hospital até 22/12/2011, com indicação de repouso domiciliar por mais 10 dias. Por conseguinte, a parte teria sido orientada pelo médico do trabalho da ré a comparecer ao INSS para perícia. Porém, ao ligar para a Central de atendimento, a atendente teria lhe dito que seu número do PIS não conferia com o número de sua carteira de trabalho, o que impossibilitaria a marcação da perícia médica. Afirma que foi diversas vezes na empresa, no INSS e na CEF tentar esclarecer a situação do seu PIS, mas só conseguiu marcar a perícia em 07/08/2012, momento em que lhe informaram que não havia preenchido a carência de 12 meses para recebimento do benefício previdenciário. Afirma que ficou mais de 7 meses sem trabalhar por culpa da ré, razão pela qual postula o pagamento de indenização pelos danos materiais e morais correspondentes. Em sua defesa (fls. 57/59), a reclamada alega que a CTPS com o número errado do PIS foi fornecida pela própria reclamante, não havendo qualquer culpa de sua parte no problema que isso gerou junto ao INSS. Afirma ainda que a reclamante não compareceu mais ao trabalho desde 06/12/2011, razão pela qual seria indevido o pagamento dos salários do período. A Carteira de Trabalho e Previdência Social é, nos termos do art. 13 da CLT, documento histórico laboral obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade remunerada. O órgão governamental responsável pela emissão da CTPS é o Ministério do Trabalho e Emprego, que atua por meio de suas Superintendências Regionais ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais ou municipais da Administração Pública direta ou indireta. As Carteiras de Trabalho e Previdência Social, desde que devidamente emitidas e anotadas, servirão de prova nos atos em que sejam exigidas carteiras de identidade, sendo que suas anotações possuem, ainda, presunção juris tantum de veracidade, nos termos do art. 456 da CLT, in verbis: Art. 456. A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações constantes da carteira profissional ou por instrumento escrito e suprida por todos os meios permitidos em direito. Parágrafo único. A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. O PIS (Programa de Integração Social), por sua vez, constitui um fundo de participação gerido pelo Governo Federal, em favor do qual as empresas pagam contribuição calculada sobre seu faturamento. São participantes do PIS todos os empregados, sendo certo que o principal objetivo do fundo é o financiamento, nos termos da lei, do chamado abono anual e do programa de seguro desemprego. Desde 1997, a cadastramento do trabalhador no PIS é feito pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego, no momento da emissão da 1ª via da CTPS. Sobre o tema, dispõe a Portaria nº 1, de 28/01/1997, do MTE: Art. 1° - A Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS será emitida exclusivamente por elemento habilitado e credenciado pela Delegacia Regional do Trabalho no Estado e será fornecida ao interessado no prazo mínimo de 02 (dois) e máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data constante do protocolo, mediante apresentação de 02(duas) fotos 3X4, fundo branco, com ou sem data, coloridas ou branco e preto, iguais e recentes, e qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no original ou por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente ou por servidor da administração, onde possam ser colhidos dados necessários após preenchimento de sua qualificação civil na CTPS. § 1º - O trabalhador não cadastrado no sistema PIS/PASEP deverá apresentar, complementarmente, a cédula de identidade, o CPF e o título de eleitor. § 2º - Quando da emissão da 1ª via da CTPS, o cadastramento no sistema PIS/PASEP será competência das Delegacias Regionais do Trabalho. No caso em análise, a reclamante alega que sofreu inúmeros prejuízos em decorrência de erro no número de PIS indicado em sua CTPS. Afirma que o erro se deu por culpa do seu empregador, que realizou o registro de forma equivocada. Não lhe assiste, porém, qualquer razão. Inicialmente, verifica-se que, de fato, os documentos de fls. 26/27 e 13 possuem numerações diferentes de cadastro no PIS (131.99075.58-3 e 166.19782.58-3, respectivamente). A alteração se deu, ademais, após requerimento de alteração cadastral efetuado na CEF, conforme fl. 34. Porém, ainda que assentada a existência do erro, não há qualquer fundamento para a responsabilização do empregador, por diversas razões. A primeira, mais simples e, por si só, suficiente ao indeferimento do pedido, é que, como já mencionado, o cadastro do empregado do PIS é feito pelo próprio MTE, e não pelo empregador. Por conseguinte, eventual responsabilidade por danos advindos dessa incorreção só pode ser atribuída a quem lhe deu causa, ou seja, ao órgão público, e não ao empregador. Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar) são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. Assim, não havendo prova de que a empresa tenha cometido ato ilícito, não há falar em indenização por danos materiais ou morais. Como se não bastasse, a própria reclamante relata que a razão final do não recebimento do benefício previdenciário foi o não cumprimento do período mínimo de carência previsto em lei, qual seja, 12 meses. Ou seja, ainda que o número do PIS estivesse correto em sua CTPS desde o início, a reclamante não teria direito ao pagamento do auxílio-doença pretendido. Por último, causa espécie que a reclamante pretenda o pagamento de mais de 7 meses de afastamento dos serviços para os quais foi contratada sem que apresente qualquer justificativa pelo não retorno ao trabalho após o período de 10 dias indicado pelo médico (23/12/2011 a 01/01/2013). Por que razão a reclamante não retornou ao trabalho em 02/01/2012? Não há qualquer explicação nos autos para tanto. Pelo exposto, entende-se estar correta a sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento de indenização por danos materiais e morais, razão pela qual nega-se provimento ao apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Clariant S.A ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. ( Paulo Simoes Correia Furchi RJ110134D ), Carlos Danilo Souza Cordeiro ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1560007"
                                ],
                                "1560011": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0139900-04.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Izaías Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 217. \" Indefiro a dilação requerida porque não comprovada a doença alegada e, principalmante, porque o recorrente dispoe de três patronos nos autos.\r\n\r\nRio de janeiro; 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1560011"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1560561": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Superfor Rio Veículos [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 258.\r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Ebgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Ebgdo: CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE, Ebgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Ebgdo: EDISON DE ALMEIDA HEREDIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 491.\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Radiadores Apolo Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Israel da Conceição de Melo [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Israel da Conceição de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0002062-56.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Luiz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 443.\r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Ebgdo CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Ebgdo CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Ebgdo REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Ebgdo TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 2286.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1560561"
                                ],
                                "1560559": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ALEXANDRE TAVARES MACHADO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), ALEXANDRE TAVARES MACHADO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para afastar a condenação em horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1560559"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 9ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: RH Brasil Serviços Temporários [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Rcte: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Camila Telles Gonçalves [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)], Rcdo: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: RH Brasil Serviços Temporários [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Moderna Ltda., Rcdo RH Brasil Serviços Temporários : Querendo, apresentar contrarrazões recíprocas relativas aos recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560062"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                            "Atos": {
                                "1560625": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Vicente de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Vicente de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Webb Negócios S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000775-74.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atílio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atílio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560625"
                                ],
                                "1560624": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001524-75.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Geisa da Silva Giron ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que diz respeito ao pedido de devolução de descontos, por se tratar de flagrante inovação à lide e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560624"
                                ],
                                "1560652": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliete Pereira da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nPublicação do acórdão de fls. 385/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560652"
                                ],
                                "1560626": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2008.5.01.0071 - RN\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Michael Anderson Lopes de Jesus , Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: Às contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560626"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 10ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1560049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n156 - 0019800-13.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Triunfo Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Marcelo Oliveira da Silva ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2013\r\n\r\nMarília Haag e Silva\r\n\r\nDiretora, em exercício, de Secretaria\r\n\r\nId: 1560049"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                            "Atos": {
                                "1559453": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marina Carla Candido da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - CONHECER do recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de pagamento dos direitos decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho, quais sejam, pagamento do auxílio refeição, diferenças salariais, multa por descumprimento das convenções coletivas, indenização referente ao PLR, auxílio cesta alimentação, abono único e horas excedentes em razão da não concessão da pausa de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Giselle Cristina Graciana França ( Amanda Neves Correia RJ144533D ), - Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gisele Coelho da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2011.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Edmilson Penha Gonçalves ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Edmilson Penha Gonçalves ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar seja considerada participação em eventos em 2 fins de semana por mês, considerando-se, portanto, para cálculo, além do salário fixo posto na CTPS, R$ 200,00 (duzentos reais) mensais a título desta participação, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Márcio Antônio Gomes dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Márcio Antônio Gomes dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para reconhecer sua condição de financiário, condenando as reclamadas ao pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas juntadas aos autos, fls. 94/222, (reajustes salariais, nos exatos índices contidos nas normas, PLR, 13º salário - cesta alimentação, auxílio alimentação e requalificação profissional, assistência médica, observado o piso para empregado de escritório, elastecer a condenação em horas para que sejam consideradas extraordinárias aquelas laboradas além da 30ª semanal, com utilização do divisor 150 e condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, observando-se quanto às suplementares a jornada, adicional e reflexos já dispostos na sentença e NEGAR PROVIMENTO aos da reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que ora se rearbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001372-74.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Diego da Silva Ramos ( Hildegard Angel Sichieri RJ155717A ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante quanto ao vínculo de emprego, por falta de dialeticidade recursal e por ausente pedido inicial quanto à responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Boris Haas ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por BORIS HAAS para determinar a aplicação do divisor 200 para efeito de apuração das diferenças das horas extras pagas, observada a prescrição parcial declarada na sentença, nos exatos termos do pedido, revertidos os ônus sucumbenciais, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n1 3.048/99, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas, em reversão, de R$ 160,00 (cento sessenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001930-88.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luis Vitor Monteiro ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando omissão, reverter a sucumbência, condenando a reclamada, ora embargante, ao pagamento de custas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ora se rearbitra à condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma Des. Rosana Salim Villela Travesedo. Presente, em tribuna, o Dr. Rodrigo T. De Salles, inscrito na OAB/RJ sob o número 114.166, pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Agravado : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), Walter Luiz Braga Norys ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da sentença de liquidação de fls. 445 a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), GABRIEL GAROFALO LOPESCITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ADELINO DOS SANTOS ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALTER DOS SANTOS LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ALVARO RODRIGUES LOPESRIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA - Agravado : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO SANTA SOFIA S/AALVARO RODRIGUES LOPESCITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), AUTO DIESEL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRACITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDATRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRALUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTAGABRIEL GAROFALO LOPESALVARO RODRIGUES LOPESViação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Jander de Souza Godinho Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), VALTER DOS SANTOS LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), ADELINO DOS SANTOS ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Conhecer os Agravos interpostos pelas executadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097600-70.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cristina Fagundes Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG LINHAS AÉREAS SA. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Cristina Fagundes Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - CONHECER dos recursos interpostos pela Reclamante e pela segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559453"
                                ],
                                "1559452": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Mario Luis Alves da Conceição ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Mario Luis Alves da Conceição ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - CONHECER ambos os recursos interpostos e, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para acrescer à condenação 1 hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela concessão fracionada do intervalo intrajornada, a ser quitada nos mesmos moldes das suplementares devidas pela extrapolação de jornada e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, tão somente para expungir da condenação o adicional de 100% sobre as horas laboradas em domingo, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Walcyr da Silva Rodrigues ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), Walcyr da Silva Rodrigues ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - conhecer integralmente do recurso do reclamante e parcialmente dos recursos das reclamadas. Ao recurso do Reclamante, WALCYR DA SILVA RODRIGUES, DAR PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento do adicional de periculosidade pretendido, no importe de 30% sobre o salário fixo, bem como repercussões contratuais e resilitórias, nos exatos termos do pedido, ficando deferida a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (MASSA FALIDA) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela 2ª Reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A, para que seja observada como fato gerador da contribuição previdenciária a data do pagamento das verbas ao Reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : RAIA DROGASIL S/A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - Agravado : CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial) ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), LUIZ CLÁUDIO ANSELMO ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pela segunda Reclamada e NEGAR PROVIMENTO,nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Octavio Cunha Tavares França ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Carlos Eduardo Soares Dantas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, estabelecendo para apuração destas a jornada obreira das 06h00 às 14h00, com elastecimento até às 17 horas em 4 dias por semana, uma folga semanal e 1 hora de intervalo intrajornada. As suplementares serão quitadas adicional de 50% e, em face da habitualidade, repercussão sobre descansos semanais remunerados (Súmula 172 do C. TST), férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, divisor 220, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ora se rearbrita à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Gabriela de Souza Santana ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Gabriela de Souza Santana ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela RECLAMANTE e pela 2ª RECLAMADA e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE O DA RECLAMANTE, tão somente, para esclarecer que a condenação em horas extras alcança todo o interregno contratual e declaro NÃO ACOLHIDO aquele oposto pela 2ª RECLAMADA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Jaqueline Souza de Miranda ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Agravado : Jaqueline Souza de Miranda ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - CONHECER os Agravos de Petição interpostos pelo banco reclamado e pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo do banco reclamado, para: a)limitar o cálculo da multa prevista na convenção coletiva ao valor do principal, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 54, da SDI-1 do TST; e b)determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o efetivo pagamento dos créditos devidos ao autor, e que somente a partir de então é que eventualmente serão aplicados multa e juros do reclamante. E NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.1995.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : FRANCISCO DO COUTO MUNIZ ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar a sua reintegração definitiva ao trabalho no mesmo cargo, função, salários e demais componentes remuneratórios, vencidos desde a dispensa nula e vincendos até a efetivação da reintegração, inclusive com os depósitos do FGTS, julgando procedentes os itens “c” e “d” do rol de pedidos de fls. 20. A reintegração deve ocorrer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação deste acórdão, sob pena de astreintes no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ficou determinada a retificação da autuação a fim de que o autor conste como recorrente e ao mesmo tempo recorrido na capa dos autos. Presentes, em tribuna, os Drs. Márcio Morita Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o nº 103.507, pela ré e Bruno Vigneron Cariello, inscrito na OAB/RJ sob o nº 137.667, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0198800-97.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Neli de Andrade Passos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Neli de Andrade Passos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - acolher a preliminar de falta de dialeticidade suscitada pela Reclamante em contrarrazões e NÃO CONHECER o recurso da Reclamada; conhecer o recurso da Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o recolhimento do imposto de renda da Reclamada deve observar os termos do artigo 2º da Instrução Normativa nº 1.127/11, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, a Drª Vera Maria de Freitas Alves, inscrita na OAB/RJ sob o número 42.860, pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559452"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 766/773. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 276/278. \r\n\r\nProcesso: 0001372-74.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Diego da Silva Ramos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.215/216. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559449"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A., Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Jaqueline Souza de Miranda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 373/377. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559448"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001160-04.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Fabiano Henrique Macedo ( Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D ), - Recorrido : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Fabiano Henrique Macedo ( Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para reconhecer a rescisão contratual por sua iniciativa e fixar a data de saída como 01/11/2011, declarar a gratuidade de justiça, bem como excluir de sua responsabilidade a devolução de valores, com a improcedência da reconvenção, e ao da segunda ré, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, negar provimento, mantidos os valores arbitrados à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais)para reconvenção, inclusive para efeito de recolhimento de custas, ambas a cargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001219-12.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Regina Lucia Alves dos Santos ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes - não conhecer do recurso da reclamante quanto à exclusão do Município-reclamado e à impossibilidade jurídica do pedido, por ausência de sucumbência, conhecer do recurso no tocante aos demais temas, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões dos reclamados, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-91.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Recorrido : Antonio Hilario Machado do Nascimento ( Edielder Magalhaes Coelho RJ141848D ), - por, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001643-43.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Miriam Avellar dos Santos ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - Recorrido : RN Comercio Varejista S.A ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001655-20.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcus Paulo Marins Câmara ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento, em dobro, pelos feriados efetivamente trabalhados e fixar os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação. Mantido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wilson da Conceição ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Osmar da Silva Matos Neto ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Osmar da Silva Matos Neto ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada, para excluir da condenação os honorários de advogado e negar provimento ao recurso do autor, indefirindo o requerimento de condenação da 2ª reclamada em litigância de má-fé, formulado pelo autor nas contrarrazões. Mantido o valor atribuído à condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo. Presente, em tribuna, o Dr. Waldino Martins Alves, inscrito na OAB/RJ sob o número 73.526, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001515-95.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Djalma Souza Figueiredo ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Rede Âncora Brasil ( Claudio Carlos de Azevedo Thomaz RJ84230D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Leão ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva. Sustentou, em tribuna, a Dra. Paula Guerra da Cruz, inscrita na OAB/RJ sob o número 141.811, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0020300-09.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Sidinei Ribeiro Sampaio ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento nos moldes da nova fundamentação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-58.1989.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-42.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Monica Cajueiro Caldas ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termso do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Izaires Goncalves Faria Filho ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Agravado : Auto Mecanica BI-CAR ( Vanor Cosme da Silva RJ28326D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a presunção de renúncia ao crédito, determinar o prosseguimento da execução e, se inviável, o seu arquivamento com a expedição de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jussellem Araújo Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jussellem Araújo Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001801-09.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Electro Vidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Julio Cesar de Oliveira Lopes ( Bruno Farias RJ127705D ), - conhecer do recurso ordinário, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa do art. 477 da CLT, arbitrando a condenação em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e as custas em R$ 50,00 (cinquenta reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1559877"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069900-02.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior ( Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D ), - Agravado : Aldo Alvim Rodrigues Ferreira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM ( Maria Celina Silva RJ75148D ), Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Periandro das Merces Marques RJ29329D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-32.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : CATARCIONE IND. E COM. DE COUROS LTDA - ME ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição intercorrente e reformar a decisão de extinção da execução, devendo a execução prosseguir nos moldes da fundamentação supra, que passam a integrar o presente dispositivo, na forma do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Fabio Freitas MInardi RJ22790D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Luciana Belfort da Silva ( Jary Conde Ferreira de Mello RJ54083D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a prescrição parcial em 03.12.2004, à exceção dos depósitos de FGTS (Súmula 362 do TST), excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e, tendo em vista que a prestação de serviços somente ocorreu de 04.02.2004 até 22.10.2004, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO pelos créditos deferidos à autora, nos do voto do Exmo. Des. Relator.Mantido o valor arbitrado à condenação, custas pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson da Silva Amorim ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alan Eduardo Vargas ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Metais Ltda. ( Denise de Cassia Zilio SP90949D ), Votorantim Siderurgia SA ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Lúcia Pinto Erthal ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Ana Lúcia Pinto Erthal ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a pagar: 1. uma hora diária com adicional de 50% relativa ao intervalo intrajornada ; 2. multa do art. 477 da CLT. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas a feriados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Penna de Azevedo ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS (OJ 394 da SDI-I do TST) e a indenização equivalente a 30% do valor líquido apurado em liquidação de sentença e determinar que o adicional a ser utilizado em função do labor extraordinário é de 50% de segunda a sábado e 100% nos domingos e feriados e que, como parâmetro da liquidação das horas extras, deverão ser observados os dias de afastamento do autor, o divisor 220, sendo que as horas extras além da 44ª hora semanal somente serão apuradas após a dedução das horas extras além da 8ª hora diária prestada na semana e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para elidir a justa causa e condenar a reclamada a traditar ao autor as guias relativas ao seguro-desemprego e ao FGTS (incluindo chave de conectividade), comprovando os recolhimentos corretos, incluindo a multa de 40%, bem como ao pagamento das verbas rescisórias alinhadas na alínea ¿a¿ da peça de ingresso, observados, quanto ao salário do mês de dezembro/2008 e ao prêmio do mês dezembro/2008, 21 (vinte e um) dias de trabalho. No que tange ao seguro-desemprego a não entrega das guias se converterá no pagamento de indenização (Súmula 389 do TST) e, quanto ao FGTS, a não entrega das guias ensejará a expedição de Alvará Judicial, respondendo a reclamada pela regularidade dos depósitos. Tendo em vista a condenação ao pagamento de verbas rescisórias inerentes à dispensa imotivada, as horas extras deferidas na sentença de origem deverão refletir, também, nas verbas ora deferidas. Observe-se a prescrição fixada em 25.08.2004. Autorizar a dedução das parcelas quitadas sob as mesmas rubricas. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) . Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nilton da Silva Pinto ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Agravado : MARCO AURELIO VENANCIO ( Andrea Mercante RJ107573D ), MARCOS ANTONIO DE CASTRO ( Andrea Mercante RJ107573D ), JULIO CESAR DA SILAVA PEREIRA ( Andrea Mercante RJ107573D ), - conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a impenhorabilidade do imóvel e determinar sua liberação da penhora (fls. 380), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177700-60.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RILDO RANGEL DE AZEREDO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio BorbaPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a prescrição intercorrente arguida em contrarrazões, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0379700-53.2000.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a contabilização da atualização monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento (02/04/2007), e manter a dedução do valor do saldo de R$ 17.854,63 e o acréscimo da multa de 10% referente ao artigo 475-J do CPC, consideradas no bloqueio de fls. 364, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1559879"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Michelle Bar radas Pereira RJ133018D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Olivino Ludvichak RJ77896D ), - Recorrido : Hugo Ernesto Barrenechea Echazu ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, Cobra Tecnologia S.A. ( Olivino Ludvichak RJ77896D ), Banco do Brasil S.A. ( Michelle Barradas Pereira RJ133018D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo terceiro réu; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. ( Caio Vinícius Kuster Cunha ES11259D ), - Agravado : Marluce da Silva Generoso ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : João Lopes de Melo Sobrinho ( Jose Ananias Silva de Oliveira RJ59357D ), - por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, limitar a responsabilidade da segunda ré de forma subsidiária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Ricardo Dehon da Costa Abrantes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001035-09.2010.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Emerson Marinho Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade CONHECER do recurso, e, por maioria, vencidos os Exmos. Des. Relator e Marcelo Antero de Carvalho, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, possibilitando, inclusive , a apresentação de defesa pela Petrobrás, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela travesedo, que redigirá o acórdão. O A douta representante do Parquet opinou, em sessão, pelo acolhimento da preliminar. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Hugo Ernesto Barrenechea Echazu, Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão- por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo terceiro réu; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1557306"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Moacir de Souza Junior ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Consorcio Queiroz Galvao IESA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Consorcio Queiroz Galvao IESA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), IESA Oléo e Gaz S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TST Montagens Industriais Ltda. ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Moacir de Souza Junior ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente a medida intentada pelo autor, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, e rejeitar àquela manejada pela ré, nos termos do voto do Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Teresa Cristina Campos Marcondes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Teresa Cristina Campos Marcondes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal, vencido o Exmo Des. Relator e o . Exmo Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, e por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral, nos termos do voto da Exma Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1557321"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002132-71.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jimmy de Souza ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Robson Fonseca ( Ívano Corrêa de Carvalho RJ150078D ), - Embargado : NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Joimar Pereira Silva RJ31452D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão configurada, determinando a integração da parcela recebida a título de “ajuda de custo” ao salário para todos os fins, perfazendo o total mensal de R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Jose Carlos de Carvalho Freitas ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Luiz Guilherme Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Luiz Guilherme Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : Everaldo da Costa Machado ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2008.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Agravado : Alcidinei Souza de Sá ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Edson Rodrigues Gomes RJ121919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Wagner de Oliveira Reis ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação dos cálculos a fim de que a indenização compensatória de 40% seja apurada considerando as diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários sobre o saldo da conta vinculada (corrigida pelo índice próprio do FGTS), independentemente dos saques realizados ao longo do período contratual, bem como para determinar o cômputo de juros de mora e correção monetária até o efetivo pagamento do crédito obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexander Dantas de Araujo ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para, afastando a litispendência e a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise meritória e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander Dantas de Araujo\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para, afastando a litispendência e a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise meritória e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1557614"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001200-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEREIRA BRAGA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Deodoro Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda ME, Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: THAIS MORATELLI BARRETO, Réu: LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA, Réu: MARCIA LEITE DE CASTRO, Réu: REGINA CELI RAMOA DE AZEVEDO, Réu: ANTONIO MARQUES DA CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Deodoro Rodrigues\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportadora Ltda., Aut Jean Carlos Ferreira da Silva, Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.177, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-05.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 383, se já disponível o cartão de alimentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacimiro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacimiro Pereira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixao [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silveira Paixao, Réu Laticinios Tirolez Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 448/449. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-77.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fico Fonseca [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-40.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: MARGARIDA MACIEL RAMOS, Réu: IRAYR ROSA RAMOS [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAYR ROSA RAMOS , Réu VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA\r\n\r\nTer ciência da do despachode fls. 193. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINEZ ARMAN [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMAR BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 157/158. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) A/C Adm judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA n/p Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 425/427. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 237/238. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves Telles [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Landhs Indústria e Comércio de Artigos de Cutelaria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves Telles , Réu Landhs Indústria e Comércio de Artigos de Cutelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-47.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Marçal [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Mirian dos Santos Marçal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGE LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR, Réu DROGARIA MIRAGE LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 203/204. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Pereira da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-30.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CARDOSO [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENE MOUTINHO MAURICIO COLLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000955-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ludgero [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ludgero\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Maia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Varig S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de Varig S/A (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A., Réu volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001390-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Chaves de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Chaves de Assis, Réu LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Andrade Pereira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro de Café Lanchonete Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheiro de Café Lanchonete Ltda. , Aut Wilson de Andrade Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Gabrila Arcanjo Marques Salomão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Gabinete Restaurante Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural Gabinete Restaurante Ltda., Aut Úrsula Gabrila Arcanjo Marques Salomão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO SENA CAMBUI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO SENA CAMBUI, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 492/494. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante (petição protocolizada em 20.02.2013), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Avilena Geraldo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepsa Editoração e Treinamento Ltda., Aut Rejane Avilena Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-06.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Sanderson Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 219/221. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Borges dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo , Aut Djair Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Louback [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimata Pragas Urbanas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kimata Pragas Urbanas Ltda., Aut Sandro Gomes Louback\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Munford Lima da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Bruno Munford Lima da Silva , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra, Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 346/348. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soares, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 370. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda., Réu: VANIA MARIA AQUINO CAON, Réu: Ana Lucia de Souza Brandão Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nVir com os atos constitutivos ou com o CNPJ da empresa FOREST AUTO CENTER LTDA. para comprovação das alegações quanto ao grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Júnior [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Cetera Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 20/09/2013, às 14:00 horas, para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sa Viana Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sa Viana Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Francisco Vicente Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Francisco Vicente Dias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-66.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta da Costa Santos da Silva [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Costa Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARTINS DE AMORIM [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARTINS DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELISARIO DA SILVA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 -D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Cavalari de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001757-57.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Leme da Silva [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leme da Silva , Réu Conservadora Rian Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 19/09/2013, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001253-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Freitas [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vieira Santos Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Vieira Santos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a entrega de guias, conforme item 03 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Telles Villela [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Telles Villela\r\n\r\nDeclarar se já foi restabelecido o cartão auxílio alimentação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE MATTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut HELIO DE MATTOS, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 835. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PIZZARIA MIRANTE DA CEASA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Alvaro Alves Jorge, Réu: JUSTINO FERREIRA DA SILVA, Réu: Marcos Alberto martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Oliveira Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Pesset Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Pesset Ltda., Aut Jose Barbosa de Oliveira Irmão \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 169. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva Ferreira [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos de Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 280, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-44.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR IZIDORO DE SOUZA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METALURGICA PAGANI PINHEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR IZIDORO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-12.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA DE SANT\"ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SELECAO COL. E ORIENT. PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIA DE SANT\"ANNA, Réu SELECTOR-SELECAO COL. E ORIENT. PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Aparecida Cavalcante Alves [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Aparecida Cavalcante Alves\r\n\r\nVir retirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146400-89.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA GOMES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: THE CLEANER SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vista de fls. 171 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000662-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0060800-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Humberto dos Santos [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FIRMINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Humberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-13.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginete Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Izidoro Ferreira da Silva, Réu Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Barros [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construições Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira de Barros \r\n\r\nTer vista do Auto de Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Dias Duarte [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0130700-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moreira Castanon [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0016900-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VENTUROTTI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: DALVA LOURENCO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VENTUROTTI\r\n\r\nVir ao autor com os CNPJ das empresas indicadas às fls. 282.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1553599"
                                ],
                                "1553600": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0137700-56.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: VANIA MARIA AQUINO CAON,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Ana Lucia de Souza Brandão Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado V3 COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-93.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FERNANDES ROCHA e ARTHUR ALMEIDA MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.552,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1553600"
                                ],
                                "1553601": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 237/238. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-47.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Marçal\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius de Oliveira Malaquias\r\n\r\nRéu: Fé Transporte e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transporte e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Munford Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. , Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luz de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Selfmede Comercial Ltda., Ronald Pereira Seixas, Paulo Fernando Pereira Seixas\r\n\r\nPelo presente fica m Selfmede Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Dias Duarte \r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP, Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1553601"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560122": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0223300-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADVOGADO FERNANDO CESAR CATALDI DE ALMEIDA\r\n\r\nProvidenciar a habilitação dos herdeiros em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-44.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SA LTDA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 202-204. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 361/366 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)], Réu: SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES, Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Romão [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçóquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Romão\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001588-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mamede Leite [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mamede Leite , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.483.15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001754-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Siqueira\r\n\r\nInforme a reclamante, em 48 horas, se as demais parcelas do acordo de fl. 52, relativas ao crédito do reclamante, estão sendo pagas corretamente, valendo o silêncio como confirmação dos pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Renata de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.641,65, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nDeve a reclamada comprovar a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001687-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, R$ 600, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Costa Beber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Heleno Soares Nobre [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walter Heleno Soares Nobre \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.717,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Valentim Espindola\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 180, retificar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a diferença apurada conforme demonstrativo fl. 306, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maio [Adv. Itamar de Godoy (OAB: DF 24015 - A)]\r\n\r\nRéu: Ouro Fino Pet Ltda., Réu: Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maio\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento da segunda parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com a planilha conforme petição de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Pizette Uenderson Pablo III [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianderson Pizette Uenderson Pablo III \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICTORINO QUARESMA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICTORINO QUARESMA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leone Crates Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leone Crates Fernandes, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.906,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. O reclamado deverá ainda comprovar a Cota Previdenciária parte rte/rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Ribeiro \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Patricia Regina Sant Anna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.827,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pinheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Souza\r\n\r\nVir com o contrato social da empresa ré. com a indicação dos nomes dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Valadão [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Cruz [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Valadão \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, R$ 800, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes Silva\r\n\r\nVir com a demonstração do cálculo de horas extras ou com novos cálculos, atendendo à promoção de fl. 160, em 10 dias, sob pena de arcar com a pérícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Lima e Silva [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda., Aut Sonia de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.802,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 90.821,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.813,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nComplementar o depósito recursal, haja vista o Ato 506/SEGJUD do TST, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RIBEIRO CASTILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro, Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nVista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:20h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo requerida, devendo comprovar nos autos a data do efetivo cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Ramos Cardoso [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Ramos Cardoso , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Meuren [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antônio Meuren\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Batista Frazão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE TURI PINTO [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLE TURI PINTO, Aut Elidiane Batista Frazão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Leandro, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Lobosco , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a IMPUGNAÇÃO foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Anastácio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Renato César Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Moreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Moreira, Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS BATISTA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA [Adv. Sueli Rodrigues Neiva (OAB: RJ 71436 - D)], Réu: PAULO EMANUEL HUET MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS BATISTA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD acerca do endereço do sócio, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-56.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Indefiro o pedido de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão de fl.185 , bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gôbo do Rosário [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gôbo do Rosário \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 81, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viação Aguia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 338, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rosa Moura [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda., Réu: HILDA MARIA DOS SANTOS, Réu: Craig Joseph Schultz (sócio), Réu: Douglas Alistair Stoneman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Rosa Moura\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 133, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simoes [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana Simoes\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Gisele Silveira Cardoso (sócia), Réu: Jesus Carlos de Castro Silva (sócio), Réu: Rosângela da Silva Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 147, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Placidino Nunes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilho Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Placidino Nunes\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1560122"
                                ],
                                "1560120": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/09/2013\r\n\r\n0101600-75.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nExecutado: JORDI WIEGERINCK,CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG,UNIVERSE INVENTARIOS LTDA,LUCA PADOVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORDI WIEGERINCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG,CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG,UNIVERSE INVENTARIOS LTDA,LUCA PADOVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-20.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Cinthya Marinho Flegner\r\n\r\nExecutado: Roberto Paulo Cezar de Andrade (sócio),COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA,Policlinica Geral do Rio de Janeiro,ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA,Mauro Ribeiro Viegas (sócio),Ruy Barreto (sócio),Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Paulo Cezar de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.940,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio),COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA,Policlinica Geral do Rio de Janeiro,ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA,Mauro Ribeiro Viegas (sócio),Ruy Barreto (sócio),Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.940,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruy Barreto (sócio),COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA,Policlinica Geral do Rio de Janeiro,ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA,Mauro Ribeiro Viegas (sócio),Ruy Barreto (sócio),Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.940,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560120"
                                ],
                                "1560121": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Patricia Regina Sant Anna de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Regina Sant Anna de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.827,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 90.821,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000378-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães dos Santos \r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560121"
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                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 13/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, AUDITORIO,, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008100-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Soares e Outros. Adv.: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB.: RJ 64365 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. e Outros. Adv.: Ariane Garcia Luna OAB.: RJ 147732 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MAQUINA, TIPO INDUSTRIAL, DENOMINADA MAQUINA DE SOLDA ULTRASSONICA, MARCA WELTECH, MODELO WM 600, COM CURSO DE 130MM, FABRICADA EM 2003, EM ESTADO DE USO. avaliado em 43.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE BALTAZAR 281/315, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:34 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107500-52.2009.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Reis Candido de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Argentino Antonio Sosa e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINTER MUNDIAL COM 30.000 BTU´S DE POTENCIA. ENCONTRA EM ESTADO E FORA DE USO. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:36 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO , 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva Gonçalves e Outros. Adv.: Gisela Feltrin Julio OAB.: RJ 103562 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE E CINCO LEITOS HOPITALARES FOWLER, EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 500,00 CADA. avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA LUZIA, 206, Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:33 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000205-14.2013.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marguel da Silva Castelo Branco e Outros. \r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA CITROEN, JUMPER M33M 23S, PLACA MJX3268, ANO 2011/2012, NA COR PREDOMINANTE BRANCA E INSCRIÇÕES COM REFERENCIA 2 EMPRESA EXECUTADA. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO, S/Nº, AEROPORTO SANTOS DUMONT, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:35 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA FLORES e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. Adv.: Antonio Jose Fernandes Costa Neto OAB.: RJ 55264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 20 (VINTE) PORTAS-SORO, EM FERRO, PINTADO DE BRANCO, EM REGULAR ESTADO DE USO, DE VALOR UNITARIO R$ 300,00. 2) UM ELEVADOR MARCA “OTIS”, COM CAPACIDADE PARA 18 PASSAGEIROS, OU 1.260KG, PARA OITO ANDARES, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE USO, SEM OUTRAS ESPECIFICACOES APARENTES, R$ 110.000,00. avaliado em 116.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTO AMARO, 80, GLORIA, Rio de Janeiro, 22221-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 116.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:37 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa Benites dos Santos e Outros. Adv.: Sebastião Rocha de Alcantara OAB.: RJ 125379 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS LEITOS HOSPITALARES FOWLER, EM APARENTE REGULAR ESTADO, R$ 1000,00 CADA. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA LUZIA, 206, Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:38 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO , 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS e Outros. Adv.: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB.: RJ 73808 D\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM DESPOLUIDOR ATMOSFERICO, MODELO MULTICAP MTC 8.000, DE FABRICACAO DA EXECUTADA, PRODUZIDO EM ACO GALVANIZADO PINTADO, COM BOMBA CENTRIFUGA EM ACO INOX DE 0,75 CV, UTILIZADO PARA LIMPEZA ATMOSFERICA EM CABINE DE PINTURA E COZINHA INDUSTRIAIS, COM VAZAO DE 8.800M3/H, EM ESTADO DE USO. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA QUITANDA , 52, 12º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20011-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:32 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO , 132, 10º ANDAR, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo da Silva Alves e Outros. Adv.: Carlos Andre Placido de Oliveira OAB.: RJ 76680 D\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina e Outros. Adv.: Alexandre Jose da Costa Franco OAB.: RJ 80386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO I / FORD FOCUS CHIA 2.0, GASOLINA, COR PRATA, ANO / MODELO 2008, PLACA EDM 5261 DO RJ, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO. avaliado em 26.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ATAULFO COUTINHO, 101,BLOCO II, APTO.401, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560224"
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                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0109300-03.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Vieira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 230. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.290 .\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira Peres\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0000303-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. GVT, Aut Sérgio Pinheiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 218/219. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Azevedo Magalhaes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Tavares [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Tavares \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de França (Espólio de) [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Viviany Queiroz de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Miguel de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Millena de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Matheus de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/A Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de França (Espólio de), Aut Matheus de Souza França, Aut Miguel de Souza França, Aut Millena de Souza França, Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/A Ltda. ME, Aut Viviany Queiroz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001261-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Pinto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 465/467. \r\n\r\nProcesso: 0001706-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Campos Ferreira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Campos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0178300-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA ELENA MORAIS [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: G- MARSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: MARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SANDRA REGINA SANCHES MARQUES [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Sergio Augusto Neves Correa, Réu: Sergio Sampaio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTA ELENA MORAIS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendes Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mendes Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia o autor da resposta de fls.339/342. \r\n\r\nId: 1560156"
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                        "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0100800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Lima Silva Pinto\r\n\r\nTomarTomar ciência do despacho de fls. 350 : \" ...Converto julgamento em diligência para determinar a intimação da Reclamante, aos cuidados de seu patrono constituido, a fim de que traga aos autos, em 10 dias, cópia da petição inicial apresentada nos autos do processo 01116-2002-061-01-00-0, nos quais foi celebrado o acordo cuja cópia encontra-se às fls 202/203 destes autos.\" \r\n\r\nId: 1560485"
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                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001260-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radson Carlos Valverde de Melo [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radson Carlos Valverde de Melo\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 07 de outubro de 2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Trindade dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0208900-74.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cinco Segurança e Vigilância Ltda (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Nogueira da Cruz, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix Pinto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeverá a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2), sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Balocco [Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco (OAB: RJ 140801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Balocco, Réu Hotéis Othon S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Reis Marques de Seixas\r\n\r\nComparecer ao DIMAN (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de reintegração nº 0189/2013. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Italbras Industria Mecanica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbras Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsem de Lima Teixeira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil, Aut Nielsem de Lima Teixeira, Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-28.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO PAULA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochedo Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Antonio Valentim de Menezes (OAB: RJ 12939 - D)], Réu: Porto Seguro Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: Nilda Siebensz Baez, Réu: Maik Elias Matta, Réu: Fabio Brito Pinto Coelho, Réu: Ivo Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA GOMES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de), Aut DULCE MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-51.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Química Indl. de Laminados Ltda. [Adv. Patrick Merheb Dias (OAB: SP 236151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1307/2013, 1308/2013 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Moreira Viana [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fema Cultura Física Ltda - ME [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fema Cultura Física Ltda - ME, Aut Regina Mara Moreira Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Varjolo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro Varjolo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jorge Saul Leal [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Glauco Jorge Saul Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramalho de Vasconcelos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT , Aut Silvana Ramalho de Vasconcelos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HÉLIO LOBO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas-Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas-Centrais Eletricas S.A., Aut JOAO CAMPOS DA SILVA, Réu Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 5 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2), sob pena de imediata a penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0088600-25.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: ALEXANDRE STANCATO DA SILVA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Iracema Nascimento Andrade\r\n\r\nRéu: Monique Móveis e Decorações Ltda. - ME [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Iracema Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coreopisis Empreendimentos S.A. , Aut Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-52.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: William Costa Pimentel [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nEgdo: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Egdo: Ubirajara Campos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: Jare Pimentel, Egdo: Alvina do Carmo Costa Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ubirajara Campos da Silva, Egdo Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME, Egte William Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ferraz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ferraz, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1560079"
                                ],
                                "1560077": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/09/2013\r\n\r\n0000978-43.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Correia Reis\r\n\r\nExecutado: Rosemary de Souza Oliveira Pinto,Metalúrgica Carvalho do Gramacho Ltda-ME,Sergio de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary de Souza Oliveira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.174,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio de Souza Silva,Metalúrgica Carvalho do Gramacho Ltda-ME,Sergio de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.174,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-94.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Mendes Mello Fonseca de Souza Coelho \r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Alves da Cruz,Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda ME ,Tania Andre de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.903,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Andre de Souza Cruz,Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda ME ,Tania Andre de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Andre de Souza Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.903,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560077"
                                ],
                                "1560078": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Coreopisis Empreendimentos S.A. , Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA RAMOS \r\n\r\nRéu: Le Reviere Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS LIMA RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO FLs 332 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560078"
                                ]
                            }
                        },
                        "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559951": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS, Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: V 3 COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE MORAES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-48.2012.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Souza dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rogério da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Giralog Locações e Logistica Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rogério da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Cabral Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Cabral Machado \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 505. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: JOSÉ LÚCIO NUNES DA GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laranjeira de Lacerda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laranjeira de Lacerda\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Lima [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. ME, Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000025-59.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Madeira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marinho Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000821-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva Júnior , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26.09.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Alves de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Alves de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Azevedo Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Souza [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-49.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SALBER INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALBER INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora do imóvel de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0045000-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do autor para elaboração dos cálculos do período de março de 2004 até junho de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio dos alvarás de fls.932/940. \r\n\r\nId: 1559951"
                                ],
                                "1559950": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001469-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marinho Lopes \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borba Magalhães \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559950"
                                ]
                            }
                        },
                        "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560558": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0170500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-60.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vanusa Martins dos Santos\r\n\r\nEgdo: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Egdo: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Egdo: Argerço Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emerson Gadelha Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleciana de Oliveira Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HSD Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleciana de Oliveira Gomes, Réu HSD Livraria e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA, Réu: VIVO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Souza dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 hs, o recolhimento dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária, acima informados. \r\n\r\nProcesso: 0000872-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Reis Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Reis Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Onofre [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Onofre, Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza de Aquino [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza de Aquino , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. Venha a Ré com o depósito da previdêcia em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Cerqueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO, Aut Paulo Gomes Cerqueira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 510/519, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Leite [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Monica Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 158, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-85.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wigberto Baptista Fernandes Camara [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wigberto Baptista Fernandes Camara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65. Vir com a comprovação do alegado e com a certidão do RGI do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorge Goncalves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação) [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: RICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação), Aut Elaine Jorge Goncalves, Réu POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Oliveira [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equpamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Rômulo da Silva Oliveira, Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equpamentos Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.507/519 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARÍLIA CARIELLO COUTO, Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA, Réu DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 307, 316 e 346 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A, Aut WALMIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda. , Aut Luciano Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brandão Taveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brandão Taveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-40.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Amorim [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS RUMOS ORGANIZACOES SERVICOS DE COBRANCA E CONTABILIDADE LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Creative Informatica Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)], Réu: Denise Silva Titto, Réu: Lia Marcia de Souza Salutto, Réu: Paulo Roberto Telles de Carvalho, Réu: Maria Anesia Campos Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creative Informatica Ltda., Réu NOVOS RUMOS ORGANIZACOES SERVICOS DE COBRANCA E CONTABILIDADE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.729. J. Defiro a dilação do prazo por 15 dias. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Assis Costa da Matta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Assis Costa da Matta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000680-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18. Comprove a ré, o recolhimento do valor devido ao IR acima informado. \r\n\r\nProcesso: 0277000-38.1990.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo E.F.Teixeira (Espólio de), Cgto: VANDA NAZARÉ BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Cgto: VANESSA BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANDA NAZARÉ BIANCHI TEIXEIRA, Cgto VANESSA BIANCHI TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Guedes Dias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Washinton Guedes Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio de Melo Menegatti [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio de Melo Menegatti, Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR COSTA E SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.684. Comprove a ré em 48 hs, a planilha e recolhimento do valor devido à cota previdenciária, sob pena de penhora on line sob o valor total do acordo de fls.661/663. \r\n\r\nProcesso: 0015100-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stevenson Tavares dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA , Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS , Réu: PAULA MARIA DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stevenson Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Nego seguimento ao Recurso Ordinario interposto pelo autor, por incabível contra decisão em fase de execução, consosante o disposto no artigo 897, a da CLT, não se aplicando à hipotese a fungibilidade recursal. \r\n\r\nProcesso: 0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Maia [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Sarti da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Danielle Sarti da Silva, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., Réu: Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, Réu: SOCIOS ANTONIO R.TEIXEIERA e ROSIMERI M.P.OLIVEIRA-KLARIEN NETW TEL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJD Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva, Réu MSJD Empreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Paula [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Indefiro a devolução do prazo por já ultrapassado. \r\n\r\nProcesso: 0045400-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAIA POLICANTE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOMAR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Harranz Iglesias, Réu: Tortuga Yacht Afretamento de Veículos Marítmos e Terrestres LTDA, Réu: Stalthek Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAIA POLICANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.395. Ter vista das Certidões dos Oficiais de Justiça. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Soares, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão : Decorrido o in albis venha a embargante com a diferença entre o crédito exequendo de fls.294 e os depósitos de fls.253 e 289, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000037-64.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Santos Sales [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivale Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atlética do Banco do Brasil, Aut Carlos Antônio Santos Sales, Réu Rivale Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Santos Sales [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivale Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atlética do Banco do Brasil, Réu Rivale Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000944-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araújo Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Eduardo de Araújo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Eneas dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Eneas dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-64.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Medeiros Fiore [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Medeiros Fiore \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001724-13.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: DMCJ Inspeções Ltda. [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMCJ Inspeções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. Comprove a ré em 48 hs o recolhimento dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária acima informados. \r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Nascimento Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Albuquerque Antunes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 469/479 , para que produzam seus efeitos legais. Tendo em vista que os depositos de fls.465/466 garantem integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP\r\n\r\nComprovar em 48 hs os recolhimentos dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária acima informados. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Luiz Rosine de Araújo Silva [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Manuel de Jesus Oliveira [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcos antonio dos Santos [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE MELO, Aut Luiz Rosine de Araújo Silva, Aut Manuel de Jesus Oliveira, Aut Marcelo da Silva Cardoso, Aut Marcos antonio dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central)\r\n\r\nIsto Posto rejeito os embargos declaratorios.A parte caso queira podera manejar o recurso cabível para o caso em tela. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lemos Vieira [Adv. Ademilson Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 137605 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lemos Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1560558"
                                ],
                                "1560556": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0064200-92.2009.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcenir Francisco Ferreira\r\n\r\nExecutado: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza,Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.032,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-72.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HONORIO PEREIRA BERNARDO\r\n\r\nExecutado: José Antônio Damaceno,JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA,Aldeziro Antônio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Damaceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 922,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560556"
                                ],
                                "1560557": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA, VIVO S.A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, ROBINSON COUTINHO ARAÚJO, RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, Edson de Freitas , Luiz Felipe Rosa, Eliane de Jesus de Paiva, Mariene Aparecida Martins Ferreira, Sonia Regina Carreirão de Medeiros, Lina Maria Mendes da Silva, Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 463/464, 470/471, 477/478 foram convolados em penhora. Complementar a diferença do debito exequendo em 05 dias, caso queiram embargar, sob pena de liberação dos depositos supra ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-73.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS\r\n\r\nRéu: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA, ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO Sebastião José de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA, ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO Sebastião José de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. f224 e 236, foram convolados em penhora. Complementar a diferença do débito exequendo ,sob pena de liberação do numerário ao credor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560557"
                                ]
                            }
                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558906": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001429-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antão Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rogério Antão Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Cruz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santiago de Almeida [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Vistoria e Inspeção Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Vistoria e Inspeção Ltda., Aut Gilberto Santiago de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rolandi Muniz [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro SA, Aut Daniele Rolandi Muniz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bomfim Trindade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bomfim Trindade, Réu Atento Brasil S/A, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 3.390,00, devendo a reclamada vir, em 05 dias, com a comprovação do depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Assis da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. , Aut Paulo Roberto Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira de Morais Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Beto Ltda., Aut Jaira de Morais Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendonça Barreto da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Aut Felipe Mendonça Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiolo Liliana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiolo Liliana, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Real auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Oi , Aut Rosilene Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves de Sousa [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília Ltda. , Aut Raimundo Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Mendes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda., Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda., Aut Thiago Carvalho Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Espirito Santo Mota [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Willians do Espirito Santo Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Barbosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Barbosa , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Moura Vicente [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Moura Vicente, Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Ferreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Bueri de Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Egdo: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON SILVA GUEDES, Egdo ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA, Egte Norma Bueri de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira , Réu Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Gonçalves, Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kadja Minelly Santos Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Kadja Minelly Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Silva Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Joventina Moyano Faria [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Joventina Moyano Faria, Aut Raimunda Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Neves dos Navegantes [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFLA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA. NP SOCIO FLAVIO BEJA NUNES , Réu: MAXIMA STANDS PRODUÇÕES E EVENTOS NP SOCIOS CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO E ANGELA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Neves dos Navegantes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1558906"
                                ],
                                "1558904": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000152-76.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2013, ÀS 13.25 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558904"
                                ],
                                "1558905": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000054-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda., Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AYG Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Neves dos Navegantes\r\n\r\nRéu: MARFLA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA. NP SOCIO FLAVIO BEJA NUNES , MAXIMA STANDS PRODUÇÕES E EVENTOS NP SOCIOS CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO E ANGELA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARFLA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA. NP SOCIO FLAVIO BEJA NUNES , MAXIMA STANDS PRODUÇÕES E EVENTOS NP SOCIOS CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO E ANGELA BARROS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558905"
                                ]
                            }
                        },
                        "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560614": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0092400-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000167-36.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Pedra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000901-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Cruz de Souza [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Cruz de Souza \r\n\r\nCiência de que foi deferida a reserva de crédito solicitada, bem como de que será realizado leilão no dia 24/09/2013 às 11:30h, no auditório do prédio da Rua do Lavradio n?‹ 132, 10?‹andar, conforme fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001234-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira da Rocha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria e Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira da Rocha \r\n\r\nCiência acerca da devolução da notificação da testemunha, em 05 dias, sob o risco do art. 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINATO SOARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINATO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 494 e da certidão da fl. 494, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001472-89.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Affonso Ferreira [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ney Lima de Souza [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., Réu: Modelar Engenharia [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ney Lima de Souza \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.882,48, equivalentes a 3.377.839,60 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Galeria São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.569,17, equivalentes a 932.854,59 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Miranda Barcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.941,12, equivalentes a 1.285.557,68 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0042100-24.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO NINIO [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COM. E IND. [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO NINIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO O DE ALMEIDA CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO O DE ALMEIDA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.728,62, equivalentes a 1.833.886,38 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0161800-62.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES SARMENTO DUARTE [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MORAES SARMENTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-86.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA LOPES MOUSSE [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 -D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA LOPES MOUSSE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-51.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO ALVES DATIVO [Adv. Sandra Airoso Campos (OAB: RJ 49354 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO,S BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIANO ALVES DATIVO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Nunes [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2000.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR BAR RESTAURANTE E TABACARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Marcio Amorim Sales (OAB: RJ 78396 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Taulois Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Santana Gois [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rose Martins [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Santana Gois \r\n\r\nApresentar os cálculos da contribuição previdenciária refentes ao período de contrato de trabalho - 13/03/2007 a 30/10/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes José da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDiga, em 05 dias, a respeito do teor de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0161300-39.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES CERQUEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES CERQUEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REZENDE CAETANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques de Sant Ana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques de Sant Ana , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-78.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ANRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ANRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira dos Santos [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lacerda Assunção [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: NAEE Núcleo de Atendimento e Ensino Especial Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAEE Núcleo de Atendimento e Ensino Especial Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Garrido [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A.\r\n\r\nRDA: RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 92.903,17 equivalentes a 7.504.100,86 TRs, relativo a diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, ?˜4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-79.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Araújo Dias [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Encarnação Figueiredo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Encarnação Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000068-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro da Silva de Souza [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 -D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Sesc Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins de Andrade \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleile Rocha Cantarino \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-06.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Herminio da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leonardo Caiaffo Ferreira (OAB: RJ 163815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO JACINTO SANT ANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO JACINTO SANT ANA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carol Santos Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 535/551. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reynaldo Meneguelli Neto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reynaldo Meneguelli Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa de Araújo [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Graal Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Costa de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA VIEIRA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA VIEIRA\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL JOSE RAMOS MORENO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL JOSE RAMOS MORENO\r\n\r\nManifestar-se acerca do suposto falecimento de seu patrocinado, conforme alegado na petição da fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0136900-19.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Nahuz [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cunha Nahuz, Réu Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 112/112-v. \r\n\r\nProcesso: 0058800-16.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Roberto de Faria [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui de Ari Pires (Espolio de), Réu: Bernardo de Ari Pires [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo de Ari Pires \r\n\r\nComprovar, mês a mês, as parcelas recolhidas, sob pena de execução intregral do débito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rocha\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves(Espólio de) [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves(Espólio de) \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento e Gás Ltda [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lenilson Paiva da Cruz \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000350-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves de Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da contribuição previdenciária, que ora fixo em R$ 7.876,00, em 48 horas, pena de execução, observando-se o que consta na ata da fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: WAGNER CANHEDO AZEVEDO, DIRETOR DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S.A., Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA\r\n\r\nCiência do despacho de folhas 451: \" Dê-se ciência ao autor acerca da certidão obtida na Jucesp onde consta a informação acerca da falência da 1ª reclamada, devendo o autor dizer se pretende habilitar o seu crédito nos autos da falência da primeira ou da segunda ré, observando-se que quanto a esta já há certidões expedidas (fls. 431/433).\r\n\r\nPretendendo habilitar-se nos autos da falência da primeira ré, deverá fornecer os dados do processo, em especial cópia da sentença que decretou a falência, e dados do síndico atual.\r\n\r\nPrazo: 30 dias, pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000878-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genite Olympio de Oliveira [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcos da Silva [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Marcos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, homologado no valor de R$ 465,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves\r\n\r\nImpulsionar os autos em 30 dias, devendo atentar-se para o teor da ata da fl. 943, sob pena extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls.285/292 ) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Sanches [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Sanches \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000034-91.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lucas de Carvalho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0014400-77.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001716-18.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose Mendes da Silva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jose Mendes da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001128-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Lopes Teodoro [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Lopes Teodoro, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bezerra da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1560614"
                                ],
                                "1560615": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nNada a deferrir nas petições de fls. 305/307, tendo em vista que a Telelista não consta no título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0166800-57.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LIT ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEREIRA MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0222000-20.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA COUTO PEREIRA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA COUTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-52.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE CARVALHO COSTA [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-80.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE AQUINO JORGE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA GOVERNADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE AQUINO JORGE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes Leira dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Menezes Leira dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1560615"
                                ],
                                "1560616": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001272-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo Monteiro [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Bispo Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge da Silva Carvalho [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelin Sociedade de Participações Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge da Silva Carvalho , Réu Michelin Sociedade de Participações Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Magalhães da Luz [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Magalhães da Luz, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Melo de Assis Pereira Castro [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Coiffeur [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Coiffeur, Aut Ingrid Melo de Assis Pereira Castro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001699-79.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália do Nascimento Teófilo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália do Nascimento Teófilo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1560616"
                                ],
                                "1560613": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/09/2013\r\n\r\n0000028-89.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nExecutado: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.943,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202900-21.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE CESAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CDTI CENTRO DES TREIN INFORM VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nPelo presente fica citado JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS, sócio da empresa CDTI CENTRO DES TREIN INFORM VIRGINIA PATRICK, que se encontra em local incer to e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.489,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-65.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Batista Ferreira\r\n\r\nExecutado: Bar Porto de Vigo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Porto de Vigo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.066,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-91.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERI MENDONCA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: TWS TELECOMUNICACOES SC LTDA,ATL ALGAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TWS TELECOMUNICACOES SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 324.149,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-40.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO BALBINO DE MELO\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA,FABIO REBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, sócio da empresa TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.697,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-88.1992.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FERTHOPE COMERCIO DE FERRO LTDA,ERANI VEIGA VALLADARES,HELIO SAMPAIO FILHO,HELIO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente ficam citados HELIO SAMPAIO e ERANI VEIGA VALLADARES, sócios da empresa FERTHOPE COMERCIO DE FERRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.429,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560613"
                                ],
                                "1560612": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Xavier Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Diniz de Freitas\r\n\r\nRéu: Ceport Atendimentos Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceport Atendimentos Medicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560612"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560249": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001705-83.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-08.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nSeverino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-49.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Patricia Gomes Clementino da Silva (OAB: RJ 187459 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-61.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560249"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560306": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0138900-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO OLIVEIRA PRIMO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO OLIVEIRA PRIMO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CUSTODIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIVAN COSTA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o autor seu requerimento, uma vez que o processo encontra-se na fase de execução, devendo cumprir o determinado às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0044700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Osório [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: SELF PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: HUMBERTO MAIA LEAO, Réu: MARIA FERNANDA CHAVES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELF PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao imediata. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA , Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento autoral, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nEsclarecer o autor o seu requerimento, devendo informar os sócios a que se refere, assim como sobre quais bens requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO GERBATIN [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO GERBATIN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ronaldo de Paula Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001900-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Martins Alvarenga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDP Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Embargo de Declaração interposto pelo réu, por ser incabível interposição de recurso em face de decisão interlocutória nesta Especializada. Inteligência da Súmula nº 214, TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Silva e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda., Réu: ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Silva e Silva\r\n\r\nEsclarecer o autor o seu requerimento, ante o que consta na certidão do oficial de justiça nos autos da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0045800-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Paciencia Marques [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA , Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Paciencia Marques\r\n\r\nTomar ciência da extinção do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Morais Abreu [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Plaza Shopping Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Morais Abreu\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU-COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: VASCO JOSÉ FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha Protector [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peixoto da Fonseca Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleida Alves de Lima Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleida Alves de Lima Goulart\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 1242/1267). \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Machado Glória [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 96.142,53 ou 7.843.560,37 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-78.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Brito [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Florencio Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Brito\r\n\r\nTomar ciência da extinção do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Andre da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Fabio Ramos Meirelles, Réu: Lineu Meirelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA, Aut RICARDO DA COSTA BARREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Caeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: AGRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Caeira do Nascimento\r\n\r\nApresentar o correto e atual endereço da 2ª Reclamante (AGRE CONSTRUTORA LTDA) ou de seus sócios, hipótese em que também deverá apresentar os atos constitutivos da empresa, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Manica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdisciplinar de Estudos Universitarios CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Manica\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 59/62). \r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré e/ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Cunha Stefan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Cunha Stefan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, para desconstituir a decisão homologatória de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Uzêda(ESPÓLIO DE) [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luis Carlos Lessa de Uzêda(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nId: 1560306"
                                ],
                                "1560305": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000410-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha \r\n\r\nRéu: ATX Jeans Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ATX Jeans Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560305"
                                ],
                                "1560307": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000243-51.2013.5.01.0028-CARTPREC: RTE: ALEX ROMUALDO DA SILVA - RDO: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. BENS: 01(UM) COMPUTADOR GERENCIADOR DE VÔO, CODIGO 076000000000071-17, PN 90124855, AVALIADO EM R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DAS CANARIAS 1862, GALEÃO, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: UBIRATAN MAGALHÃES DE SOUZA LOPES, GERENTE MAT. LOGISTICA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1560307"
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                        "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0034900-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Braga [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira Braga \r\n\r\nApresentar contestação à Exceção de Pré-Executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila França Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço do primeiro réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nBuscar na secretaria da vara a referida certidão, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Daniel Leocádio da Cruz [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Técnica de Bombas Ltda. - ORTEB [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Daniel Leocádio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilatação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA REGINA SOARES MARINHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 1449. \r\n\r\nProcesso: 0154400-43.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO LOIS BLANCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut DIAMANTINO LOIS BLANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/248, no valor de R$ 851.232,28, correspondente a 68.637.247,52 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. Tomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora e, sem oposição de recurso da ré e independentemente da integralização do crédito do autor, será liberado alvará pelo valor penhorado. À reclamada para pagar, no prazo de 15 dias, a diferença no valor de R$ 844.770,28, correspondente a 68.116.198,32 TRsPR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Dias Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Jose Bernardo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Dias Morais, Réu Guilherme Jose Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o \"decisum\" pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues de Lima [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos, Réu: VIP LH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BOLIVAR BRANDAO LEITE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Stavracakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Stavracakis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência de que este juízo deferiu a dilação do prazo, conforme despacho de folha 403. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armando Nurema Corrêa [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Armando Nurema Corrêa, Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 140. Às partes para os efeitos do artigo 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Jesus Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Maurício Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Débora Laino [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Maurício Vianna de Oliveira , Réu Débora Laino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Reis [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Oliveira Reis \r\n\r\nFornecer meios para a citação, em dez dias, , sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Gracielle Simão [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rubem Almeida da Hora (OAB: RJ 14490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000331-91.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Caetano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Caetano\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Souza de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10 %, conforme previsto no artigo 475 - J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOBEL REPRESENTACOES E COMERCIO BEBIDAS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Osvaldo Jose Favaro Junior (espólio de) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Carolina Fávaro , Roberta Cristina Fávaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 869, NÃO AUTORIZADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pereira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Industria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Luis Cláudio Pereira, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Industria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/254, que julgou improcedentes os pedidos em face da 1a, 3a e 4a reclamadas e procedente em parte em face da 2a reclamada. Custas pelo empregador, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Bar e Promoções Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins, Réu Styllus Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 56, sendo que o devedor deverá pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10 %, conforme previsto no artigo 475 - J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/10/2013 às 15:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência do despacho de folha 61.\r\n\r\nProcesso: 0049900-76.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ORLEANS AZEVEDO GUIMARAES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ORLEANS AZEVEDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado conforme despacho de folha 128. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fabricio Lima [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabricio Lima \r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável e preclusivo de 10 dias, meios efetivos de citação da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Não haverá citação por edital, incabível no procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a vista dos autos fora da Secretaria, tendo em vista que há pauta designada, estando os autos disponíveis para consulta em Cartório. \r\n\r\nId: 1560663"
                                ],
                                "1560664": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000353-18.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: CÉSAR PINTO DA SILVA,Marajó Produtos Químicos Ltda. ,MANOEL PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR PINTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.809,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560664"
                                ],
                                "1560662": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0049900-76.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ORLEANS AZEVEDO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, Germano Monteiro Soares, Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Soares da Rocha, Germano Monteiro Soares, SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo ora realizada devendo, ainda, estar ciência de que, nos termos do artigo 884 da CLT, lhe foi aberto prazo para opor embargos e que o sócio Germando Monteiro Soares foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560662"
                                ]
                            }
                        },
                        "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560498": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000402-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Purificação [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda., Aut Thiago da Purificação\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marilda Peres Barbosa Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bodas de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bodas de Oliveira , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Plamarc Engenharia Ltda., Aut Vinicius de Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Norberto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Moises Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gonçalves Avila [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Leonardo Santos Gonçalves Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiciane Bezerra Guedes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiciane Bezerra Guedes, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinato Rocha [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marinato Rocha , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. , Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silveira [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Transportes Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Transportes Ltda. , Aut Willian Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Ivan Ferreira dos Santos, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 216 foram homologados, fixado o valor do principal corridgido e acrescido de juros em R$ 15.426,22 equivalente a 1.243.859,59 IDTRs, sendo R$ 12.858,86 de crédito líquido autoral e R$ 2.567,36 de INSS ( cota empregado e empregador). A ré deverá depositar a diferença devida de R$ 9.671,15 equivalente a 779.811,80 IDTRs no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Na mesma oportunidade, o autor deverá tomar ciência do alvará de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Ferreira Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 279 foram homologados fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.093,68 equivalente a 1.700.842,57 IDTRs, sendo R$ 21.038,17 de crédito líquido do reclamante e R$ 55,51 de contribuição previdenciária (empregado e empregador), computados os juros até a quebra da ré em 09/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Cardoso Pinto dos Santos, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Braga [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ricardo de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, fixado o valor principal corrigido e acrescido de juros até a data da quebra da 1ª ré em R$ 77.569,40 equivalente a 6.254.638,41 IDTRs, sendo R$ 64.624,29 de crédito líquido autoral e R$ 12.945,11 de INSS ( cota empregado e empregador ). Convolado o depósito recursal de fls. 197. atualizado às fls. 345 em penhora. A 2ª ré, ante a determinação de fls. 344, deverá depositar a diferença devida (R$ 71.196,40 equivalente a 5.740.765,53 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calixto Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Eliane Calixto Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 139 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.396,03 equivalente a 1.241.424,88 IDTRs, sendo R$ 13.549,63 de crédito líquido autoral, R$ 1.686,40 de INSS ( cota empregado e do empregador e R$ 160,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352, fixado o valor corrigido e acrescido de juros em R$ 134.449,94 equivalente a 10.841.076,10 IDTRs, sendo R$ 102.505,12 de crédito líquido autoral, R$ 507,85 de Imposto de Renda e R$ 31.436,97 de INSS (cota empregado e empregador). A ré deverá depositar a diferença devida ( R$ 57.543,93 equivalente a 4.639.928,70 IDTRs ), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Duarte\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, fixado o valor corrigido e acrescido de juros em R$ 150.386,06 equivalente a 12.126.149,81 IDTRs, sendo R$ 122.890,04 de crédito líquido autoral, R$ 24.578,01 de Honorários Advocatícios, R$ 1.818,01 de INSS (cota empregado e empregador) e R$ 1.100, 00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065500-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes Neves \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assaroni Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Assaroni Reis \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas processuais de R$ 60,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Belo de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA SILVA GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter (socio), Réu: Suely de Brito Barroso (socia), Réu: Suzana Maria Kamnitzer , Réu: Wilson Medeiros Mendes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 259/262, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000747-85.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Chaves Ferreira da Silva Alvarento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda., Aut Vanessa Chaves Ferreira da Silva Alvarento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDisponibilizar os documentos requeridos pelo perito à fl 284 verso, sob pena de inversão da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025800-59.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SOARES LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA, Aut VALERIA CRISTINA SOARES LACERDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE MIRANDA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE MIRANDA SANTOS, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 1519 e 1520. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 1519 e 1520, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos em 10 dias, delimitando os vlaores devidos subsidiariamente pela 2ª e 3ª rés e observando que a conta de fls. 283/291 encontra-se adequada aos limites das r. decisões nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175700-48.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 150/153, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA, Réu: Ana Maria Soares de Moura Lins, Réu: Pedro Serra Alves Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Serra Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magno dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Magno dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Vieira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Vieira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 78, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1406/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HERINGER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A., Réu: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Camilo Cola\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1412/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE CUSTODIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 60.620,02 equivalente a 4.887.962,33 IDTRs, sendo R$ 45.947,47 de crédito líquido ao autor, R$ 4.151,04 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 10.521,51 de INSS, bem como da convolação dos depositos recursais em penhora e da expedição do alvará de fl. 290, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 45.353,80 equivalente a 3.657.004,17 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARONETE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARONETE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli da Silva Machado Mathias [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeli da Silva Machado Mathias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.380,94 equivalente a 837.044,69 IDTRs, sendo R$ 9.757,08 de crédito líquido autoral, R$ 423,86 de INSS e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042200-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lília Batista Lima Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda. [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lília Batista Lima Santos\r\n\r\nApresentar a certidão de nascimento de seu filho em 10 dias, conforme determinado no despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva , Réu Prime Work Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.558,59 equivalente a 125.673,49 IDTRs, sendo R$ 1.458,59 de crédito líquido autoral e R$ 100,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanilda Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.830,32 equivalente a 1.276.443,13 IDTRs, sendo R$ 12.319,70 de crédito líquido autoral, R$ 791,64 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 2.718,98 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida R$ 9.483,29 equivalente a 764.664,29 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DAMASCENO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Fátima Ernestino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Cruzado Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Cruzado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 333 Comércio e Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Novaes Leão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIENILTON BARBOSA SEABRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIENILTON BARBOSA SEABRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.335/337, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Hora [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Bradesco S.A, Aut Luciana Pereira da Hora , Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001649-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.58 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Ribeiro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de todo o período trabalhado pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-73.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelita da Cruz Rodrigues [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl e Ny Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelita da Cruz Rodrigues, Réu Syl e Ny Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA FRAZAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: A A G AUXILIAR DE ASSEIO EM GERAL ME [Adv. Rita Cristina Proba Imroth (OAB: RJ 97667 - D)], Réu: Maria Jose Resende (socia), Réu: Carlos Antonio Marques dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia de Oliveira Breves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora com a expedição de alvará número 1389/2013 em nome do autor e de sua patrona Clea Carvalho Fernandes. Deve o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 9.603,53 (nove mil, seiscentos e três reais e cinquenta e três centavos), equivalentes à 774.359,57 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000347-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Bezerra Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza da Silva Bar [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Bezerra Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1404/2013 com o número correto do PIS da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Correa Felix Barroso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Correa Felix Barroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1375/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Indústria [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1380/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medeiros dos Santos [Adv. Marcia Frontin Santana (OAB: RJ 166679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por falta de garantia do juízo. Fica também ciente que, conforme manifestação do autor, o despacho de fl. 156 indeferiu o bem apontado à fl. 128 como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda MASSA FALIDA, Réu: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ, Aut Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da UNIÃO FEDERAL foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do recurso ordinário por deserção, prazo legal de 08 dias para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pregizer Duarte Baptista [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Q SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Edson Ferreira Santa Marinha, Réu: Julio Cesar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pregizer Duarte Baptista, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada sobre o depósito recursal de fl. 96, devendo ainda pagar a diferença (R$ 51.061,00 equivalente à 4.117.191,36 IDTRs) apurada pela contadoria no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Gouvêa [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GETEX Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEX Brasil Industria e Comercio S.A., Aut Silas dos Santos Gouvêa , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas condenadas solidariamente dar ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.262,67 equivalente a 1.553.203,18 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001708-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vale da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cunha Lima [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Foncel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Ladela Italia Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foncel Telecomunicações Ltda., Réu Ladela Italia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 699,20 equivalente à 36,8% sobre as parcelas salariais do acordo) e das custas (R$ 50,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1560498"
                                ],
                                "1560499": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0229100-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-66.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO JUNIOR [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimaraes (socio), Réu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), Réu: JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO), Réu: EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO) [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1426/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-28.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAFRA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: SAMUEL FRAGOSO DE SOUZA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMUEL FRAGOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por não ter sido garantido o Juízo, tudo conforme despacho de fl. 480. \r\n\r\nId: 1560499"
                                ],
                                "1560500": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calixto Dantas\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 139 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.396,03 equivalente a 1.241.424,88 IDTRs, sendo R$ 13.549,63 de crédito líquido autoral, R$ 1.686,40 de INSS ( cota empregado e do empregador e R$ 160,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, fixado o valor corrigido e acrescido de juros em R$ 150.386,06 equivalente a 12.126.149,81 IDTRs, sendo R$ 122.890,04 de crédito líquido autoral, R$ 24.578,01 de Honorários Advocatícios, R$ 1.818,01 de INSS (cota empregado e empregador) e R$ 1.100, 00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA ASSIST P/S GENITORA\r\n\r\nRéu: B B B CONFECCOES LTDA, HELIO MAURICIO BALACIANO, ROBERTO MAURICIO BALACIANO, FLAVIO MANOEL DE MACEDO, JERONYMA DA MOTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m B B B CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli da Silva Machado Mathias \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.380,94 equivalente a 837.044,69 IDTRs, sendo R$ 9.757,08 de crédito líquido autoral, R$ 423,86 de INSS e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos \r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-06.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO DE SA\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO (SOCIO), FRANCISCO JOSE FALCAO ANDRADE (SOCIO), JOSE ARAUJO COSTA , ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO , SERGIO DE OLIVEIRA ROXO , TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ, Gerard Gilbert Aime Leclerc, Bernardo Henandez Filho\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARAUJO COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de R$ 291,36 através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560500"
                                ]
                            }
                        },
                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560442": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001316-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jorge Farias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA, Aut Diego Jorge Farias Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros Barboza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza da Silva\r\n\r\nPara manifestar-se no prazo comum de 5 dias, tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração pela 2ª ré com possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva, Réu Show Móveis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001350-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sebastião José Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA E POR SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Menezes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Menezes da Silva , Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES E POR TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-48.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Nogueira e Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos Nogueira e Silva, Egdo ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007700-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Luciana do Carmo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Brenno de Mendonca Cavalcanti (OAB: RJ 124201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luciana do Carmo, Réu Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Correia de Almeida [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-75.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Fernandes Marinho Filho [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Guanabara - Semeg [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino Fernandes Marinho Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000077-10.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Inbrands Indústria de Roupas SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 595).\r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 283).\r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Carlos Machado de Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 212, para pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-61.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.25).\r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Teólogos do Brasil [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 443), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bueno de Souza Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bueno de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.200), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, Aut LYDIA COLONNA ROSMAN\r\n\r\nTomar ciência do improvimento do AIRR, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Souza Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocledir Santana do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocledir Santana do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000330-50.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Menezes de Souza [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg Patrim Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Menezes de Souza\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argel Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o comprovante de pagamento mencionado, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Augusto Bazeth [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda., Réu: Marilucia leite da Silva, Réu: Ricardo Manoel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Augusto Bazeth\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 30/09/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como entregues as guias de Comunicação de Dispensa para habilitação do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1560442"
                                ],
                                "1560429": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Ferreira\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lanches Independência da Penha Ltda., LUIZ DOS SANTOS CORREA, MARIA LEILA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ DOS SANTOS CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital Gr do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 212, para pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Condominio do Barra Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Frugoni Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 162, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560429"
                                ]
                            }
                        },
                        "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559570": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001692-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Nobre [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheiknauw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Nobre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Freire Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Freire Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição dos Santos [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)], Aut: João Victor dos Santos [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)], Aut: Andreza Cristina dos Santos [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Victor dos Santos, Réu Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Aut Patrícia Conceição dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332/337: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 3.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 839/842: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-80.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo dos Santos de Araujo [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo dos Santos de Araujo, Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45/45v. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Marques [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Botafogo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Botafogo Ltda., Aut Miguel de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rogério da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguros Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rogério da Cruz , Réu Sul América Companhia de Seguros Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418/419v. Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Carvalho de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Letícia Carvalho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/461: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 410,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00, de cujo pagamento foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Novas de Oliveira , Réu Manoel Carlos Mattos da Silva, Réu Victor Geammal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2406/2409. Não acolhidos os embargos de declaração e aplicada ao embargante a multa de 10% sobre o valor da causa, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso pelo embargante de fl. 2399 ao prévio depósito do valor da multa cominada (R$ 1.600,00). Tomar ciência, ainda, que foi rejeitada a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao referido embargante . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail José Ernesto [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Santa Luzia Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail José Ernesto , Réu Concreto Santa Luzia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/66: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento foi isentado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-34.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/387. Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Gomes de Barros [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Gomes de Barros, Réu Lar Fabiano de Cristo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/119v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES FERREIRA [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)]\r\n\r\nRéu: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 300 e seguintes, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Macedo dos Santos [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Magnifica 2011 Ltda ME, Réu: Ótica Sua Visão , Réu: Fábrica de Óculos e Armação , Réu: Mil Óticas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 398,04, calculadas sobre R$ 19.902,23, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1559570"
                                ]
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                        },
                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560294": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0174000-06.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TVX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ, Réu TVX PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 200. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabeth Philippe Meiser, Réu Probank S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1026 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-60.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MOURA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 146. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-69.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silverio Marcal [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silverio Marcal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-06.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 244 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA CORELLI [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CORDAO DA BOLA PRETA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDAO DA BOLA PRETA, Aut ROSANGELA MARIA CORELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 117781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Janaina Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Priscila Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Cardoso de Lima [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria Serviços Auxiliares Ltda., Aut Susana Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 162,72, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 8.136,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Japponi, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-25.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alonso Louriçal Martins [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alonso Louriçal Martins , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000418-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacioanal Ferreira Gonçalves - Magia do Aprender [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Arigony [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda Arigony , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias, nas dependências da Secretaria, conforme despacho de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000522-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rubens de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rubens de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Alves [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Alves , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Freitas [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda. [Adv. Luiz Francisco Ferreira das Chagas (OAB: RJ 111195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda., Aut Marcelo Lira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 62 para fixar o principal devido ao reclamante, em 41.167,08 TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 467 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.033.276,35 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Marinho , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Menezes Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira dos Santos, Aut Ednei Menezes Farias, Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 69 para fixar o principal devido ao reclamante, em 246.813,79TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0144400-41.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberlan Tadeu Sant Ana Mathias [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBAIRROS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ME [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)], Réu: Maria Lucinalva Maia, Réu: Deusenir de Albuquerque Furtado Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlan Tadeu Sant Ana Mathias \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 411. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera , Réu Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena \r\n\r\nFicam intimadas para pagamento do crédito homologado às fls. 474 no prazo de 15 dias, de acordo com a responsabilidade de cada uma, ou indiquem bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000738-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Silvano de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0258100-93.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMILCAR COMBA MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO ALVES BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CESAR CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MALKA WAJSFELD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RICARDO DOS REIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RITA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CESAR ABDALA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andre Pires Godinho (OAB: RJ 100272 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR COMBA MIGUEL, Aut ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA, Aut CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA, Aut CESAR ABDALA DE LIMA, Aut ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO, Aut FERNANDO ALVES BACELAR, Aut LUIZ CESAR CASTRO, Aut MALKA WAJSFELD, Aut MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA, Aut RICARDO DOS REIS E SILVA, Aut RITA OLIVEIRA, Aut TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA, Aut UBIRATAN JOSE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1829 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Reis Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 299 para fixar o principal devido ao reclamante, em ......TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafhne Cristina da Silva Ferreira [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Luz da Praça Ltda. ME, Réu: Lucio de Barros Silva, Réu: Antonio Simao da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafhne Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovar Pedro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidades Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovar Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENVS Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz Sandre [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cruz Sandre \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 187. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL E SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL E SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VICOSO ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS, Réu: Francisco José Bougleux de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Luciana Ferreira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001061-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Oliveira dos Santos , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pacheco Costa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pacheco Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Ferreira Falcão [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Ilda Freire de Castro, Aut: Maria Arlene Saldanha de Souza, Aut: Arlete Peixoto de Oliveira, Aut: Maria Conceição Salles Duarte\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0119200-91.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 906 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marins Pinheiro [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ltda. , Aut Thiago Marins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA LOUREIRO [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001330-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Paiva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Paiva, Réu WM do Local Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut PALMIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 654, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Cristine Pereira dos Santos Hortega [Adv. Luci da Silva Medeiros (OAB: RJ 167396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Tainá Cristine Pereira dos Santos Hortega\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1560294"
                                ],
                                "1560292": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0067100-03.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lisandro Venâncio Góes \r\n\r\nExecutado: Chiptek Informárica Ltda. ,Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.,Processor Informática S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informárica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.867,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-36.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joseilda Silva do Bonfim Soares,Krav s 2007 Construtora Ltda. ME N/P FELIPE DA SILVA PERES,Felipe da Silva Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseilda Silva do Bonfim Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.232,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560292"
                                ],
                                "1560293": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho ME, Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bastos Carvalho ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a 34 VT RJ no dia 30/09/2013 as 1600 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Regis da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras ME, Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CA do Amaral Empreiteira de Obras ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560293"
                                ]
                            }
                        },
                        "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560642": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0122800-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-39.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A., Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/52, que fixou o principal em R$ 632,87, equivalente a 51.030,08 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 56,23, equivalente a 4.533,98 TR + custas de conhecimento e de liuidação no valor de R$ 23,45, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001453-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado de Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Machado de Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeverson Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaka Ltda ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aeverson Oliveira, Réu Zaka Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/79, que fixou o principal em R$ 22.434,22, equivalente a 1.808.934,11 TR, referente ao crédito do rte + custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMILO [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMILO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1110/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA, Réu: RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, Réu: HENRIQUE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1037/2013para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA BESSA [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabinato do Rio de Janeiro [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rabinato do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira Musco [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Saúde - Assessoria e Controladoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira Musco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/75, que fixou o principal em R$ 8.944,11, equivalente a 721.188,68 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 446,82, equivalente a 36.028,35 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 166,99, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254, que determinou que o consignatário apresente os valores recebidos a título de FGTS, bem como que apresente o demonstrativo dos valores que ainda entende devidos, a título de FGTS, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Amorim [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615, que manteve o valor dos honorários do perito, devendo efetuar o pagamento dos respectivos honorários, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-61.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Gomes de Carvalho (Espolio de) [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Gomes de Carvalho (Espolio de), Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rangel da Silva [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Ariel [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Ariel, Aut Josenildo Rangel da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1094/2013, para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins de Mello Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imoveis Renascenca Ltda., Aut Flavia Martins de Mello Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1091/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000992-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vasconcelos Cardoso [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nRéu: Otisopse Car Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA, Stefanio Sangalli\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000607-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Soares [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Soares \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1125/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nascimento Sarmento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nascimento Sarmento , Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/231, que fixou o principal em R$ 5.183,41, equivalente a 417.952,89 TR, referente ao crédito do rte + custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000655-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Azevedo de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/50, que fixou o principal em R$ 17.582,92, equivalente a 1.417.760,18 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.468,75, equivalente a 360.329,81 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 270,29, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jully Ida Nascimento Marinho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Jully Ida Nascimento Marinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1095/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HENRIQUES LOPES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro, em liquidação [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CENTRAL Cia Estadual de Engenharia de Transporte e logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL Cia Estadual de Engenharia de Transporte e logística, Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro, em liquidação, Aut DAVID HENRIQUES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 456, que declarou a sucessão trabalhista da CTC pela Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, incluindo-a no polo passivo da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 142, bem como fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000527-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da ratificação da homologação do Acordo pelo Juízo da 35ª VT/RJ, devendo a Ré comprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, fixadas em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Fidelis da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILLO AMOEDA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FINK, Aut MURILLO AMOEDA COSTA\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Leal Guimaraes [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Leal Guimaraes, Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000314-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pereira [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, no processo 0000350-06.2011.5.01.0048, o dia 24/09/2013, às 11:30 horas, para realização do leilão e, se for necessário um segundo leilão, este será realizado no dia 10/10/2013, no mesmo horário acima, no auditório do prédio da Rua Lavradio, 132, 10º andar.\r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Josefa Rodrigues Gomes [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paulo VI [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Josefa Rodrigues Gomes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, as datas do início e do término do contrato de trabalho, bem como fornecer as cópias dos contracheques, para que se possa apurar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabete Pappacena [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elizabete Pappacena, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1122/2013 para a Autora, devendo informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Aguardando comprovação do pagamento dos tributos pelo prazo de 10 dias. Após, o os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000151-86.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes em dia e horário de audiencia para a homologação do cordo firmado, conforme petição de fls. 53/54. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudison Silva da Cruz [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudison Silva da Cruz\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Reis [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, no processo 0000350-06.2011.5.01.0048, o dia 24/09/2013, às 11:30 horas, para realização do leilão e, se for necessário um segundo leilão, este será realizado no dia 10/10/2013, no mesmo horário acima, no auditório do prédio da Rua Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001649-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Hanzen Cabral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Paulo Hanzen Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Ré Protege S.A., no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Rocha de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva e Souza Fonseca [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lourenço Porcino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-81.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felismino Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felismino Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Costa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1560642"
                                ],
                                "1560643": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001060-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira Musco \r\n\r\nRéu: Amedi Saúde - Assessoria e Controladoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amedi Saúde - Assessoria e Controladoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/75, que fixou o principal em R$ 8.944,11, equivalente a 721.188,68 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 446,82, equivalente a 36.028,35 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 166,99, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000992-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vasconcelos Cardoso \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2) Contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560643"
                                ]
                            }
                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559463": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0016300-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Réu: Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Laboratorio Bago do Brasil [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD, Réu Laboratorio Bago do Brasil, Réu Viacao Aguia Branca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de for ma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devi- dos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de ren- da (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DE OLIVEIRA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Aut Ronaldo Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192/194. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA, Réu: PAULO ROBERTO ALO CORREA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Martins de Melo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Martins de Melo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Cristina Costa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida Cristina Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Gomes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA), Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA 1a RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.509/524. \r\n\r\nProcesso: 0022500-08.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FERNANDES BRAGA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FERNANDES BRAGA, Réu GUANABARA CONCURSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 268/270. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresarial Delfos Ltda., Réu Horizonte Verde Ltda., Réu Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda., Aut Sandra de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 383/389. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Machado [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Santos Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michel Santos Barros , Cgte Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 415/428. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut EDYL MOREIRA CAMPOS, Réu ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj), Aut LENINE PINTO, Aut LUCIANO DIAS MONTEIRO, Aut LUZIA VIEIRA MARQUES, Aut MARILDA MONTEIRO BARROSO, Aut MARIO PIRES DUARTE, Aut MICHAEL AZIZ HISSA, Aut MIGUEL JORGE FILHO, Aut NELSON DE SOUZA FILHO, Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Nubia da Silva Santos , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 176/180. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Motta Teixeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 585/586, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Martins, Réu Sangreal Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 117/120. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Marques da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Marques da Silva , Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 215/219, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0164800-80.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1141/1145. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calvelli [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calvelli\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000944-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo França dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo França dos Santos , Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66/71. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 207/215. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA, Aut João Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 311/313. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mendes Coelho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mendes Coelho, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alexandre de Souza [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alexandre de Souza , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 600/601. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Trindade \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0070500-19.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Feliciano Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Feliciano Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Belmiro da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. , Aut Maria Joana Belmiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 169171. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (Prezunic Comercial Ltda.), Aut Thiago de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 371/375. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Telecom Serviços e Comércios Varejista Ltda. MEn/p socio ELBRAS-SG-GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA , Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0222800-15.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DRESCHELER [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: CCTUR AGENCIAS DE VIAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DRESCHELER\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARCELLOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARCELLOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Messetti Guedes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Messetti Guedes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0213300-51.2001.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: JERIBA 3 COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, Réu: MARCOS CESAR MARQUES VIEIRA , Réu: LEONARDO PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 138/139. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Correia [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercraria ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)], Réu: Vânia de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas Correia \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Moura\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-93.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DIAS BENFICA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DIAS BENFICA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMILA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Almeida de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 165 Comércio de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: IZIO KLEIN, Réu: MICHEL KLEIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Almeida de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 129/137. \r\n\r\nProcesso: 0000762-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Dantas Jatai [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)], Réu: Hoken Fábrica [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoken Fábrica , Réu Hoken International Company , Aut Leandro Dantas Jatai \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/70. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0092100-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos Neris Feijao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Santos Neris Feijao\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001529-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Construtora Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Construtora Ltda. , Aut Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda., Aut Ranata Cintia da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a pre sença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown da Barra Colchoes Ltda. ME n/p socios VINICIUS CAVALCANTE DE SOUZA e LUCIANA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Gerônimo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA CESARI LTDA ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: REGINALDO MIRANDA CAMPOS [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 172368 - D)], Réu: RONALDO MIRANDA CAMPOS, Réu: MANOEL DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA CESARI LTDA ME , Aut Erivaldo Gerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Temóteo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Pier Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Temóteo \r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento pretendido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000107-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Ferreira Gouvêa da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Ferreira Gouvêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ, Aut MARCO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assaid Mansur [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Tatiane Assaid Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO LARANJEIRAS SINUCA BAR LTDA , Réu: Milton Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fonseca Sales Delfim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGON - CENTRO EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA - ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fonseca Sales Delfim, Réu CEGON - CENTRO EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 229/250. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho, Réu Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: FLAVIO DIAS FERREIRA, Réu: RAFAELA TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Medeiros Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIKRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carvalho de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA N/P LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandrino de Lima Reis \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Penha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Penha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Silva de Sant Anna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Silva de Sant Anna\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0257400-09.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS POUBEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA A/C SOCIO SIMAO W., Réu: SERGIO JACQUES WAISSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS POUBEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Conceicao Nogueira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Rocca Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa da Conceicao Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Jaqueline Silveira dos Santos, Réu Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGUEDA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMAR ESCRITORIO CONTABIL LTDA N/P RONALDO BRANDÃO MARQUES [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)], Réu: LÍVIO LINCOLN MACHADO DE SOUZA MARQUES, Réu: RONALDO BRANDÃO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGUEDA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz da Silva Crisostomo [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz da Silva Crisostomo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BATISTA DE FARIAS [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: ATILA TORRES CALVENTE, Réu: ROBERTO SERGIO ASSUMPÇÃO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS BILLET JUNIOR [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-80.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MORAES [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Cavalcante, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega das guias de seguro desemprego, FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos a penhora em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cortopassi de Souza [Adv. Ivanilda Pedrozo de Campos Lacerda (OAB: RJ 174192 - E)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda - EPP [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Aut Jose Marcos Cortopassi de Souza , Réu Seaside Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 125/127. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pinto de Freitas [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pinto de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 376 em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ODALEA TEIXEIRA WACHSMUTH, Réu: ROBERTO SANCHO LEÃO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Sonho do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NEVES DA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE, Réu: JAN PAWEL DIANOVSKY, Réu: H & J S OFTWARE LTDA , Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEVES DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSE LUIZ PEREZ PAZO, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUS TRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Porto Gomes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Porto Gomes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva, Réu Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISMAEL RAMOS SUISSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBSON JONES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0104200-79.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: NORTEX IGUACU COM LTDA( CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA), Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane Guilherme de Freitas [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços de Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane Guilherme de Freitas , Réu OPL Campanati Serviços de Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nId: 1559463"
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                                "1559467": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0068500-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-36.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Boy Bar Boite e Diversões Ltda. EPP \r\n\r\nCgto: Randy Luan Soriano \r\n\r\nPelo presente fica m Randy Luan Soriano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ação em epígrafe, devendo manifestar-se em 15 (quinze) dias se concorda em receber o valor depositado ou oferecer resposta, nos termos dos arts. 396 e 896 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559467"
                                ]
                            }
                        },
                        "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558880": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001553-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Cunha da Motta [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhaúma [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Cunha da Motta, Réu Igreja de Nova Vida de Inhaúma, Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001066-97.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , Aut Silvio Cardoso Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (0000422-68.2011.5.01.0023) E PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA RT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-15.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Sousa Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A, Aut Ana Maria Sousa Barbosa, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO AO ED DA 1ª RÉ E DADO PROVIMENTO AO DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001511-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marroquim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Marroquim, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000287-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bezerra [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bezerra , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Bezerra [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jaqueline Gonçalves Bezerra , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 524, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 679, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E, ALÉM DISSO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS, NA CONTA VICULADA DO AUTOR E COMPROVAR A REGULARIZAÇÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIA DO CARMO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut Carlos Eduardo da Silva do Carmo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 206 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Maurício de Menezes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Márcio Maurício de Menezes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 222 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marcelo Pinheiro Montani , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 734 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Torres dos Santos Vilar [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Torres dos Santos Vilar , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001632-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Ribeiro [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contextil Confecções Ltda. ME , Aut Marcelo de Paula Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NÃO CONHECIDOS, POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Honda Kioto 2002 Automóveis [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A., Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Honda Kioto 2002 Automóveis, Aut Marcos de Jesus Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Wallace Rocha da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nId: 1558880"
                                ],
                                "1558878": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0140200-52.2004.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alcinea Cesario da Silva,ESTETICA REALENGO DOCES SALG CASEIROS LTDA ME,Leandro Fernandes Destri Lobo,Sérgio Gonzaga de Freitas ,Leonardo Tavares Gonzaga ,Jadir da Silva ,Natanilson Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Alcinea Cesario da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.585,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Gonzaga de Freitas ,ESTETICA REALENGO DOCES SALG CASEIROS LTDA ME,Leandro Fernandes Destri Lobo,Sérgio Gonzaga de Freitas ,Leonardo Tavares Gonzaga ,Jadir da Silva ,Natanilson Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Gonzaga de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.585,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Fernandes Destri Lobo,ESTETICA REALENGO DOCES SALG CASEIROS LTDA ME,Leandro Fernandes Destri Lobo,Sérgio Gonzaga de Freitas ,Leonardo Tavares Gonzaga ,Jadir da Silva ,Natanilson Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Fernandes Destri Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.585,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jadir da Silva ,ESTETICA REALENGO DOCES SALG CASEIROS LTDA ME,Leandro Fernandes Destri Lobo,Sérgio Gonzaga de Freitas ,Leonardo Tavares Gonzaga ,Jadir da Silva ,Natanilson Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Jadir da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.585,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558878"
                                ],
                                "1558879": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , C&A MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 206 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558879"
                                ]
                            }
                        },
                        "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560462": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0077000-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 982 que, JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0224300-73.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINELSON DE SOUZA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINELSON DE SOUZA\r\n\r\nPara manifestar-se acerca da petição da terceira Uol Diveo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME, Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 397 que, JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel dos Reis Correia \r\n\r\nPara comprovar o pagamento das custas em guia de depósito judicial à disposição do Juízo, para posterior ressarcimento ao 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA., Réu: Janete Bighi Palacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda dos Santos Teixeira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Acalanto Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Acalanto Ltda., Aut Wanda dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-74.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato de Santana [Adv. Solange dos Santos Guimarães (OAB: RJ 153799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Mário José Góes Vieira, Réu: Aderaldo Inácio da Silva, Réu: Marcos Seabra D´elia, Réu: Arlindo D´elia, Réu: Júlio César Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques , Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção de folhas 99/106, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pereira, Réu Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000446-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza José dos Santos da Rosa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Glauco Moraes de Oliveira, Réu: Rita Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza José dos Santos da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDefere-se a vista fora do cartório, prazo de 5 dias, nos termos do art. 40 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander André Batista Queiroz [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander André Batista Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Lima [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Luiz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Roselene dos Santos Luiz \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tânia Maria de Oliveira Alves, Ebgte Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 334/335, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001514-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemeri de Oliveira Gonçalves [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Associação Britânica de Educação - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação - The British School, Réu GR S.A., Aut Jorgemeri de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 79, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diogo Barreto [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP, Aut Leonardo Diogo Barreto , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 299/302, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mendes dos Santos [Adv. Mario Ricardo Pereira Sepulveda (OAB: RJ 45685 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Mendes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes de Souza [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes de Souza\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Schwartz (Espolio de) A/C do 4º Inventariante Judicial, Réu: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BET LUBAVITCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Federacao Israelita do ESTADO DO Rio de Janeiro - FIERJ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Consulado Israelense, Réu: Lar da Crianca Israelita Religiosa Rosa Waisman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lar dos Velhos e/ou Lar da Velhice Religiosa Israelita do Rio Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Veneravel Ordem 3a de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Monteiro Ferreira\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a resposta do ofício no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001677-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Souza [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito na conta vinculada do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001742-71.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra Lima [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Bosco Empreendimentos Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra Lima , Réu Del Bosco Empreendimentos Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0014200-48.1997.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DAS FLORES LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DAS FLORES LTDA, Cgto SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-81.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luciano da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de folhas 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Réu SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 3799, sendo o autor para contestar os embargos à execução e a ré para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza, Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado nº 520/2013, devendo a autora acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Freire de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon EletroRio Instalações Ltda. [Adv. José Fernando Santanna de Faria (OAB: SP 283060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Freire de Oliveira, Réu Temon EletroRio Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 143/147. \r\n\r\nProcesso: 0001283-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derek Abreu Fernandes Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Gomes\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A, Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A, Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de folhas 130, por cinco dias e manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Denys Dantas Camara (OAB: RJ 122716 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Monica Santos do Rego\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Laurindo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz Laurindo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 § 2º da CLT, observando os parâmetros de folhas 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Minister Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Alfredo José Bonifácio, Réu: Ronaldo Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Boniário, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcantara Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcantara Araujo\r\n\r\nTomar ciência de folhas 534/536, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. - EPP [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Diogo de Paiva Carneiro, Réu: Geraldo de Souza Carneiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Sant Ana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Daniela de Oliveira Cunha [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Daniela de Oliveira Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 326 e da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLATEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Miriam Santana da Silva [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Santana da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do autor de folhas 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho, Aut Roberto Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 280, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0243500-52.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: AYRTON DE SOUZA PORTO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: BENEDITO ROMULO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: JOSE FERNANDES VIEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PONTES DINIZ [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: CLAUDIO SOUZA FIUZA PEQUENO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: LUCIA SANTOS SZABO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: MARIA TEREZA DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: PATRICIA FERNANDES [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: PAULO MERO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA TRINDADE [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: HOMERO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes\r\n\r\nPara juntar aos autos certidão dos dependentes da reclamante Maria Thereza de Almeida Cunha habilitados junto à Previdência Social, bem como a decisão judicial que a nomeou inventariante dos bens da referida autora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nPara comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Rezende\r\n\r\nPara retificar seus cálculos quanto ao quantitativo de horas extras, devendo considerar os dias efetivamente trabalhados, assim como os feriados nacionais e locais da prestação do serviço, bem como para que apresente a conta desmembrada em relação à 2ª ré, noa termos do art. 879, § 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Correa Caldas [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Correa Caldas \r\n\r\nTer vista da petição da ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Reis [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo \r\n\r\nComprove a ré, em 5 dias, que seu certificado de entidade beneficente de assistência social continua válido, sob pena de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000581-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: Flávio Cardoso Sant´anna [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Mário Rogério Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Brito, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio da penhora de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000731-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Benvenutti [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sertão Artesanatos Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Sertão Artesanatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, observando os valores efetivamente recebidos, conforme saldos judiciais de folhas 592/593, bem como para apresentar as diferenças atualizadas até presente data, nos termos do verbete da Súmula 04 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: BENS FACIL LTDA, Réu: Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna, Réu: Hilda Gomes de Britto, Réu: Cláudia Folha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Soares [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Alfredo Souza Bastos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 205: \"Indefere-se o requerido, tendo em vista que a consulta dos endereços das rés já foi realizada através do convênio Infojud, conforme folhas 183/186.\" \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Expedito Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivone Bulhoes Forget [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Elias Gomes Batista [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefere-se o requerido na petição de folhas 819/822. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Daniel Sant Anna (OAB: RJ 37674 - D)], Réu: Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Dayana Pessanha dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Jesus Amorim do Couto [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Jesus Amorim do Couto \r\n\r\nAo pagamento do valor calculado pela União à folha 124, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves, Réu: Madeira e Alma Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 552, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 549. \r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Seixas Oliveira\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brandão Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. - Fai [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brandão Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA E ALMA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Consuleza Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: MANOEL DUARTE DA COSTA, Réu: José Luiz Gonçalves, Réu: Luiz Mello, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Esteves de Jesus [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A. , Aut Marcele Esteves de Jesus \r\n\r\nPara ciência da homologação de folhas 851, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HÉLIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SHABACK MÓVEIS E ARTESANATO LTDA ME [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: LUMAR DA ILHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandes Gonzalez, Réu: Mário Roberto Gonzalez Bertozzi, Réu: Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho, Réu: Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 255. \r\n\r\nProcesso: 0001105-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001155-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Souza [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pérola de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPara fornecer o endereço atualizado da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 586, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Réu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 200, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1560462"
                                ],
                                "1560460": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000526-46.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca de Oliveira Soares\r\n\r\nExecutado: Sueli Filippo,Aghata´s Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME,Andréia Figueiredo Moraes Valente Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Filippo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.639,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560460"
                                ],
                                "1560461": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000446-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza José dos Santos da Rosa\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Glauco Moraes de Oliveira, Rita Silva Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m GM Pisos Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 586, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560461"
                                ]
                            }
                        },
                        "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560393": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068500-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA RAMOS CORREA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) SA. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) SA.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Alberto da Luz Moraes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Alberto da Luz Moraes , Réu Opmar Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Roberta da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Frura Tua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Roberta da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael da Silva Rodrigues [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael da Silva Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 358, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Raphael Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Daci Costa\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052300-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloisio Casciano dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aloisio Casciano dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0000557-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luciano Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1052500-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Alves Damasceno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Alves Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.199. \r\n\r\nProcesso: 1050700-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulino de Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Paulino de Albuquerque\r\n\r\nAtenderem ao requerimento do perito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo apresentado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051600-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Queiroz Silva [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Queiroz Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ, Aut ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO fl.991. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO BENTO DA SILVA NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.335. \r\n\r\nProcesso: 1045000-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062300-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernado Belizario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernado Belizario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.116/123, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.80/84, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-07.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Castilho de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higheng Construtora Ltda. , Aut Valquiria Castilho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060600-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a complementação de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000654-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Mello [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes de Mello \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração (fl.98). \r\n\r\nProcesso: 0000285-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Corrêa Piau [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignês Laura Dutra [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.399:\"Convolo em penhora o valor do depósito recursal (fl.329) relativo à diferença acima mencionada:R$ 1.565,57...\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BRAZ DA FRANCA [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A - CONCORDATA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Trust Administracao e Participacoes Ltda [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A - CONCORDATA, Aut LUIZ ANTONIO BRAZ DA FRANCA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Del Rio Garcia de Borba [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Del Rio Garcia de Borba\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059900-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDE DE FARIA ROZENDO SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV N/P REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDE DE FARIA ROZENDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adiles Sampaio Dias, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Perez [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Perez\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, nos termos da decisão de fl.268, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO TITO GAMA\r\n\r\nAtender o solicitado à fl.422, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034300-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santana Borba [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ferreira Borges, Aut Jose Maria de Oliveira, Aut Jose Pereira da Silva, Aut Marlu Maria Hoeveler, Aut Mauricir Guimaraes dos Santos, Aut Norma da Cruz, Aut Orlando Miraglia Steiner, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Solange Santana Borba\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Sendo a embargante para que comprove, em 48 horas, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 por dia de atraso, limitado o montante global a R$ 3.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.300. \r\n\r\nProcesso: 0232300-90.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIANA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.843/850. \r\n\r\nProcesso: 0066400-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandre da Silva Levino [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpe [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre da Silva Levino, Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu Consórcio Novo Cenpe, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos (fls.364/371 e 383/390), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Rodrigues Farias [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Rodrigues Farias\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Solano de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Solano de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO DAGNE [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO DAGNE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de honororários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Perfeito [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Silvio Alves Perfeito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.160, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira da Silva\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, e decisão de fls.338/339, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. Devendo a ré incluir as verbas deferidas pela sentença na folha de pagamento do autor. Prazo de 30 dias para comprovação, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001375-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra Martins [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Materias de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Materias de Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia Bezerra Martins , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os ofícios de fls.70 e 72/107, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora, observando o art.191 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Lemos Formiga [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Lemos Formiga \r\n\r\nIndicar o nome, bem como o endereço dos sócios, que quer ver incluido no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Turano Coelho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.191/197 e de que foram covolados em penhora os depósitos recursais de fls.195/196. \r\n\r\nProcesso: 0033700-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Garcia de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Guimarães Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar a inclusão na folha de pagamento dos autores das parcelas deferidas no acórdão. Prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00 por autor. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Capparelli Raggio Rocha\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.874, em 30 dias, sob as penas da lei, retificando ou excluindo quanto à participação nos lucros (item 5) e abono único (item 6), observando-se os documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werto Teixeira Goncalves Junior [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1560393"
                                ],
                                "1560392": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Mello \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls.81/84) e de decisão de Embargos de Declaração (fl.98). \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werto Teixeira Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Line Service, Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior, Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560392"
                                ]
                            }
                        },
                        "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560492": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000065-94.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Cruz Thiago [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cruz Thiago \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para que seja procedida a baixa na CTPS do autor no dia 01/10/2013 , às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários de fls.261/267 e 270/283 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara dos Santos Reis [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda RJ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda RJ, Aut Simara dos Santos Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls.314, que Conheceu e Acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marileia Ferreira Maimone, Réu Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs846/2013 e 847/2013, extraídos em favor do autor e do INSS respectivamente (fls.284 e 285), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir o 2º parágrafo do acordo de fls. 136, ou seja, comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB PONTES MARTINS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova soc Comercial Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 419, bem como comparecer à essa Secretaria, a fim de retirar o original da carta de fiança de fls. 288 e proceder à substituição por cópia, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neonilo da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre as impugnações aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELIA REGINA LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 283/2013, extraído favor da parte autora nos presentes autos (fls.283) , que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JULIAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JULIAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira de Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Prestadora de Serviços de Carga, Descarga e Transporte Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o adimplemento noticiado pela ré às fls. 53/55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Partenon Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 164, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Simões, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários de fls.154/162 e 172/179, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000051-09.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Nepomuceno de Andrade [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Augusto Marques de Sá [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Nepomuceno de Andrade\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.62/79 , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marly Pinheiro Quesado\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 482, no valor total de R$ 30.599,55 , equivalentes a 2.467,326,78 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Barbosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria para retirar a certidão para habilitação em recuperação Judicial, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves \r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL.188/190 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000007-57.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Macário Vianna [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre inadimplemento noticiado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antonio de Souza\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl.440 . \r\n\r\nProcesso: 0193200-57.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo a fim de retirar certidão bem como documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do credor de fls. 905/912, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VENUS TELECOM LOCACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 872/2013 e 873/2013 , extraídos em favor autor e do INSS, respectivamente (fls.270, 271 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000066-45.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Malta Patriniere [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Malta Patriniere \r\n\r\nO endereço obtido via consulta INFOJUD é idêntico àquele que consta do CE de fls. 30, devendo a parte autora indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau da Conceição Brabo Júnior [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tramp Oi Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau da Conceição Brabo Júnior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182, que fixou os honoráros periciais em R$ 2.000,00, e, 10 parcelas de R$ 200,00, devendo a parte autora comprovar o depósito da primeira parcela em 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos \r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal, no prazo de 10 dias, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0027100-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gertudes Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gertudes Coelho\r\n\r\nTer vistas das informações obtidas mediante o sistema INFOJUD na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenio de Alencar Junior [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme Filho, Réu Zenio de Alencar Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº866/2013, extraído em favor da parte autora (fls.162), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar o valor recebido no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129700-80.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta RENAJUD, forneça o autor meios hábeis ao prosseguimento do feito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270, bem como cumprir corretamente o despacho de fls. 263 e, no prazo de 15 dias, apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001615-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique José da Fonseca [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique José da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Luzia Ferreira de Moura\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001745-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Emilia Montero [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Emilia Montero \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-44.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Caroline Vieira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Monique Caroline Vieira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS da consignatária no dia 24/09/2013, às 10h, conforme sentença de fls. 34/35, devendo a consignatária comparecer munida de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Andrade Lima Ramos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nInformar o atual e correto (inclusive CEP) endereço do Administrador Judicial da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pisão Brandão Netto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls.232/239 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINIANO CAMPOS NETO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut JOVINIANO CAMPOS NETO\r\n\r\nPara impugnar, querendo, no prazo legal, os embargos à execução opostos pela 1ª Ré, às fls. 652 . \r\n\r\nProcesso: 0100600-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Cunha Mouro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Cunha Mouro\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE MELO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 583/584, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Araújo \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lopes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lopes da Silva , Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nPara impugnar, querendo, no prazo legal, os embargos à execução opostos pela Ré, às fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 345, em 48h. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os va lores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041000-46.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o nome e o endereço de seu representante legal, a fim de possiblitar sua nomeação como fiel depositário do bem indicado a penhora pela própria executada às fls. 568/576, a fim de que a penhora seja perfectilizada. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifeste-se sobre o valor da cota fiscal calculada pela ré, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 222 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado dos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelas rés, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERINALDO SANTOS COELHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO [Adv. Marilza dos Santos (OAB: SP 50930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERINALDO SANTOS COELHO\r\n\r\nApresentar o correto e atual endereço (inclusive o CEP) do representante legal da ré, em 30 dias, de sorte a possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 959. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS DA SILVA HONORIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS DA SILVA HONORIO\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 548/649, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pires [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. N/P FRANCESCO ROMANO CONSTANTINO [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Pires\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Felipe de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.367/372 , no prazo legal. \r\n\r\nId: 1560492"
                                ],
                                "1560496": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0117400-91.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira Lima de Sá,CAPELI ENGENHARIA LTDA,ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira Lima de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.823,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560496"
                                ],
                                "1560506": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Lemos Abreu da Rocha\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560506"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560579": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000103-69.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirla Rodrigues Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirla Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 25/9/2013 AS 10H PARA RETIFICAÇÃO DE SUA CTPS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Pereira Junior\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1948/2013 FGTS CEF; COMPROVAR O VALOR RECEBIDO EM 20 DIAS, TRAZENDO AOS AUTOS, NESTE PRAZO, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO (FLS. 55) \r\n\r\nProcesso: 0000559-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO, Aut ROSANE VARELA DA FONSECA\r\n\r\nPROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE DIA E HORA, JUNTO A SECReTARIA DESTA VARA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIaDO; PRAZO 30 DiAS. \r\n\r\nProcesso: 0000423-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flavia Silva Bernardo\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1993/2013 (CEF) RTE e 1996/2013 (CEF) CONTAX \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio de Macedo Portella\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Azeredo Freire [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vitoriano [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Azeredo Freire \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000884-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Cézar da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Almeida Monteiro [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cayene Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Gran Barra Empreendimentos e´participações S.A N/P Sr João do Carmo Monteiro Martins , Réu: Gran Barra Empreendimentos e participações S/A N/P Diretor Administrativo Jaime Luiz Martins, Réu: Cayene Empreendimentos e participações LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Almeida Monteiro\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1938/2013 CeF \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILDO GOMES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPALAMA LAVA JATO LTDA ESTACION ROTATIVO, Réu: ESTACIONAMENTO ROTATIVO, Réu: Ruy José Furtado Filho, Réu: Ruy José Furtado, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva, Réu: Zelia Ferreira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO GOMES\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043300-75.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: joaquim de oliveira junior [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Réu: Mauro Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GOMES DA SILVA, Réu joaquim de oliveira junior, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0105700-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Ary de Barros Filho, Réu: Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Maria teresa Nunes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE, Aut Neuza Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. : : : \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Justino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva Justino , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 4530,76; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda., Réu Iesde Inteligência Educacional, Aut Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 318; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000257-87.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nEgdo: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Egdo: Hudson Ferreira Carvalho Junior [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Egdo: Maria Teixeira D´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Egdo Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Pombeiro [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Luciane Freitas Oliveira (OAB: RN 22398 - D)], Réu: José Lino da Silva, Réu: Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Pombeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE BEM INDICADO A PENHORA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO FLS. 207 \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA, Aut SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10. :::\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON LOPES VIEIRA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA CATULO LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Juarez Monkqont Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON LOPES VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA CERTIDÃO E INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Telles [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Santos Telles\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-40.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves do Nascimento \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: G.W.S. SERVICOS LTDA-ME [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Réu: Pigc Empreendimentos Imobiliarios SA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1942/2013 CeF \r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Silva Seixas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Antônio Silva Seixas\r\n\r\nCONTRARRAZOAREM RECURSOS ORDINARIOS NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lopes, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 4126,44; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1560579"
                                ],
                                "1560578": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita do Nascimento\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Carlos Eduardo de Godoy Davies, JOAO ROBERTO DE GODOY DAVIES\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Godoy Davies, JOAO ROBERTO DE GODOY DAVIES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 37125,67 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560578"
                                ]
                            }
                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000187-04.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pires Romero [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Tatiana Cristina Pires Romero \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-82.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nÀ reclamada, para que, em 48 horas apresente o contrato relativo à carta de fiança n° 2.065.460-0, indicada às fls. 717. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. , Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes Barreto [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos Ltda, Réu: Luciano Fernandes Lopes de Almeida\r\n\r\nTI: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fernandes Barreto\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, do depósito de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-71.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOT CAMP COLONIA FERIAS SC [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Ruy Jose Barbosa Junior [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGOS CLUB BRASIL HOT CAMP COLONIA FERIAS SC\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1229 e documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Garcia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 1361/1382 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Lopes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0267600-85.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF/RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF/RJ\r\n\r\nVenha a autora FÁTIMA MARIA DA ROCHA FERNANDES com o número correto do seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS VITORIO PORTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARLOS VITORIO PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nTI: Josué Pedroza Corsino Haydee Batista Corsino \r\n\r\nDestinatário(s): Haydee Batista Corsino, Josué Pedroza Corsino, Aut OSWALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.359, que indeferiu o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Percico [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens de Luca Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO REI, Réu: Diamantino Vilela Rei, Réu: Antônio Carlos da Conceição Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Percico\r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 208 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA MOREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA MOREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste, inclusive, sobre fls. 243/246 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braga Vieira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: CACC Santa Tereza Casa de Apoio a Crianca com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACC Santa Tereza Casa de Apoio a Crianca com Cancer, Réu Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional, Aut Fernando Braga Vieira Junior\r\n\r\nCaso haja interesse nas partes em conciliar, venham as partes em dia e hora de audiência (segunda a quinta das 11:30 as 15hs), em até 30 dias, acompanhadas de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente no valor de R$ 2.985,48, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Nilcia de Paiva Barbete\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE, Aut Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 855. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nId: 1558271"
                                ],
                                "1558267": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0001352-57.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welinton Rangel\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli,Victor Meyerfreund,Alex Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.631,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-96.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Martinez Cosenza\r\n\r\nExecutado: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.958,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558267"
                                ],
                                "1558268": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001750-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Miranda Costa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558268"
                                ],
                                "1558269": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manhã S.A., Central Distribuidora de Publicações Ltda., Style Assessoria Empresarial Ltda, RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda., Style Assessoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013, às 12:15 horas, na sala de audiências da 44ª Vara do Trabalho, localizada na Rua do Lavradio nº 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.230-070, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558269"
                                ],
                                "1558270": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes Barreto\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos Ltda, Luciano Fernandes Lopes de Almeida\r\n\r\nTerceiro Interessado: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m General Service Servicos Automotivos Ltda, Luciano Fernandes Lopes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, do depósito de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558270"
                                ]
                            }
                        },
                        "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560479": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000655-27.2010.5.01.0047 - Arrest\r\n\r\nRqte: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício recebido pelo 11º RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-89.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOMINGUES MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: ANGELA MARIA BRAZ LOPES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOMINGUES MARTINS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Mendes da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido em audiência, conforme fl 35, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0164100-61.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz Rolao [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A.- CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.- CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Fabio da Cruz Rolao\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0179200-18.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: Calil Farid Fiat (Devedor Derivado), Réu: Jorge Luiz Reis Vaz (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABRANTES CORREIA, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 689: Embargos à Execução Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-35.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace Constantino Pinto [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Constantino Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que declarou a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa da Silva Garcia [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carvalho da Silva \r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Rabelo do Nascimento [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vilamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Rabelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que declarou a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho (devedor derivado), Réu: Fabio Bonfim dos Santos (devedor derivado) [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Bonfim dos Santos (devedor derivado), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o, Réu Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171: Acolhida a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-15.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIO MANELA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVIANO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Souza, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: REJEITADA a Exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-42.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do leilão que seria realizado nos dias 03/09/2013 e 17/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Aut Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS à EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira Gomes [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de até 10 dias, sob pena de a mesma ser realizada por arbitragem e às suas exspensas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-64.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS FEITOSA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RODRIGUES MARENIZIA BS ROD CONSULT LTD [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS FEITOSA, Réu RICARDO RODRIGUES MARENIZIA BS ROD CONSULT LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/175 e 175 verso: Embargos à Execução julgados Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-52.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Jose Americo de Mello Filho (devedor derivado), Réu: Jose Americo de Mello (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento ao feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Izidio Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Haratz [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Izidio Ferreira\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marins Coutinho [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marins Coutinho\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, á disposição no site \"www.tst.jus.br\" discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como, o percentual referente às verbas tributávéis (IR). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0191200-98.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens oferecidos à penhora e apresentar suas manifestações quanto aos embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Madureira Campos, Cgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273: Embargos à Execução IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva Sebastião [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva Sebastião \r\n\r\nAo autor, para dar prosseguimento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVARENGA E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: FERNANDO CARNEIRO MEANA, Aut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO PINTO, Aut: JOSE MARCOS SILVA DE LIMA, Aut: JOSEMAR SENA DE ALCANTARA, Aut: EDSON CAETANO DA SILVA, Aut: ESPOLIO DE EDSON DUARTE ABUD, Aut: CANDIDO FERREIRA BARBOSA NETO, Aut: NILO SERGIO DOS SANTOS JARDIM, Aut: PAULO ROBERTO GOMES FARIA, Aut: PAULO ROBERTO GOMES FARIA, Aut: RAUL COELHO TABOACO FILHO, Aut: UBIRACI OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVARENGA E OUTROS\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223500-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS EUGENIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS EUGENIO\r\n\r\nAo autor, para ciência da certidão de fls. 112 verso, e também para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda., Aut Jose Lima\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.598v. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0257200-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: oncessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 548, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rezene dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Medeiros Teles [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial), Aut Luís Cláudio de Medeiros Teles, Réu Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-26.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREIA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A C L MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA DECCACHE SPITZ (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ANA LUCIA MARTELO ASSIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1560479"
                                ],
                                "1560476": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0001416-58.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willys Bruno Varejão\r\n\r\nExecutado: Farmácia Nossa Geração Comércio Varejista de Medicamentos Ltda. ME - Drogaria Estrela do Arão\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Nossa Geração Comércio Varejista de Medicamentos Ltda. ME - Drogaria Estrela do Arão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.923,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560476"
                                ],
                                "1560477": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Lima Peres \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., União Comércio do Mercardo Popular da Rua Uruguaiana \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: declaração da responsabilidade subsidiária da 3ª ré; entrega de guias TRCT; multa dos 40%; horas extras; aviso prévio; verbas rescisórias; multa do art. 477 da CLT; danos morais; retificação da CTPS er outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560477"
                                ],
                                "1560478": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000715-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Sousa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560478"
                                ]
                            }
                        },
                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1553320": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.205, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207300-29.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA SILVA, Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOSE DA FONSECA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FLS.398. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Campos \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Avelino Comercio de Informática e telecomunicações ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS AVELINO , Réu: JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Recreio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bento Outeiro \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 279 \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Singello de Abreu [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Singello de Abreu , Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrex Indústria e Comércio Ltda., Aut Jefferson Alcantara do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE SL. 239 \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.428/432 , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes dos Santos , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 338/342, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Braha Serra [Adv. José Jorge Aguiar da Silva (OAB: RJ 158621 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Kosher Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Braha Serra, Réu Shop Kosher Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 233, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 2.968,06, O PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marsili Fricke [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Marsili Fricke\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.736. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CESAR BORGES SOARES\r\n\r\nDEFIRO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiane de Sousa Araújo\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Michael Montagem Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa Falida de ), Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS (Massa Falida de ), Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 263 \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Taranto de Pontes [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele, Aut Marcio Taranto de Pontes\r\n\r\nCOMPAREÇAM A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 30 DIAS PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEgdo: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Egdo: MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, Egdo: GENI BARBOSA RIBEIRO, Egdo: ARMANDO CHIRAIVAS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO CHIRAIVAS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Tecnologia Em Construção Civil , Réu: Even Construtora Incorpora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros Rabello [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barros Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado São Sebastião Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 04/10/2013 , às 15h, para a anotação na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença.Fica a secretaria, desde já, autorizada a poceder à devida anotação, em caso de não comparecimento d ré (§1º do art. 39 da CLT). Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Turatti Bittencourt [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Transportes Scatuzzi Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: PEDRO SCATUZZI, Réu: NATIVIDAD FERNANDES PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Turatti Bittencourt\r\n\r\nTomar do despacho de fl.126 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126400-20.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO PRATES CHALARIS [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO PRATES CHALARIS\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 346, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Alves da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Rafael Lopes Guarconi (OAB: MG 125219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DOMINGUES COELHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Aut: DECIO D. COELHO [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DOMINGUES COELHO\r\n\r\nVENHA COM ENDEREÇOS DAS INSTITUIÇÕES ORA APONTADAS, EM 15 DIAS, MANTENDO-SE AS MESMAS PENAS DA DECISÃO DE FLS. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Ripardo Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Ricardo Schrepp [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nAO 1º Reú Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor. AO 2º Reú, tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, na mesma oportunidade apresentar contrar razões ao R.O do autor. Prazo de 08 (oito dias) sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Star One S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR OS CONTRA CHEQUES DO AUTOR DOS ANOS DE 2008 E 2009, EM 10 DIAS, SOB PENA DE OBSERVÂNCIA DA MÉDIA SALARIAL DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000985-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Santos Mendonça de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Adelmo José Gertulino (OAB: SP 77623 - D)], Réu: Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.1187/1193 , em 10 dias devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Barros Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avila de Azevedo [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avila de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.\r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Vargas Dutra [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana SPA Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Vargas Dutra \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR A SER ANTECIPADO. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.462/464 , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gonçalves Pires [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gonçalves Pires \r\n\r\nAPRESENTAR OS DEPÓSITOS EFETUADOS EM SUA CONTA CORRENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Muller de Almeida [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Muller de Almeida\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO. O CUMPRIMENTO DO MANDADO NA FORMA PRETENDIDA RESULTARIA NA CONSTRIÇÃO DE BENS DE TERCEIROS, HAJA VISTA TRATAR-SE DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA QUE REPRESENTARIA A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira (OAB: RN 8976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 392/393, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues da Roza [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda., Aut Paulo César Rodrigues da Roza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 17/10/2013 , às 11 h30M, para entrega de guias do FGTS . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0151500-06.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES RIBEIRO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, cientes de que, decorrido o prazo, será despedida CERTIDÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre as CCTs.\r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Reis [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NÍVEA BARBOSA ARNAUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir dos Reis \r\n\r\nINDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 8009/90, COMO RECONHECIDO PELO PRÓPRIO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.1996.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS LEAL MADALENA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS LEAL MADALENA, Cgte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162 \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA DE CARVALHO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DE SEU PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215900-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONST CIVIL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE ORLANDO PEREIRA, Réu: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO NA PESSOA JURÍDICA QUANTO DA PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, TEDO, INCLUSIVE, ADOTADO A MEDIDA ORA SOLICITADA, SEM QUE, CONTUDO, OBTIVESSE ÊXITO NA PENHORA DE BENS DO EXECUTADO JOSE ORLANDO PEREIRA, CONFORME CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128600-34.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDINEI DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Paulo Jozely de Souza Filho (OAB: RJ 83442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARLOS PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DIAS [Adv. Benedicta Apparecida Correa Martins (OAB: RJ 1775 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DIAS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000677-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos Jesus Rodrigues [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Carlos Jesus Rodrigues \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: 5 S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL. 719. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000966-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Assis da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Assis da Silva \r\n\r\nINDEFIRO.VENHA COM OS VALORES UE ENTENDE DEVIDO A TAL TÍTULO DEVENDO, AINDA CUMPRIR FL. 90, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-30.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, devendo, ainda, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Carlos Henrique Garção Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE\r\n\r\nJUNTAR EM 05 DIAS, IMPRORROGÁVEIS OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO AUTOR DE FLS. 676/678. \r\n\r\nId: 1553320"
                                ],
                                "1560075": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Herzog [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Herzog, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - FRB, Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1560075"
                                ],
                                "1553318": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0109700-13.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA,Plinio da Costa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MARCELO LOPES ACRIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.813,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando ciente, desde já, de que o não cumprimento ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0087300-92.2000.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MARCO AURÉLIO SILVA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0020400-25.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANIA DE LIMA MENEZES\r\n\r\nExecutado: NAZIR TOUFIK KALAOUN,TUFFI DE MADUREIRA MODAS LTDA,NAZIR TOUFIK KALAOUN ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAZIR TOUFIK KALAOUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.848,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-08.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Girlaidio da Silva\r\n\r\nExecutado: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia RITA DE CASSIA PINTO DUARTE., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.791,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud\r\n\r\n.\r\n\r\n0195600-22.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPERANCA PERA MOTTA e Outros\r\n\r\nExecutado: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios CARLOS SIGELMANN , JACQUELINE KAPELLER E PEDRO JACK KAPELLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.872,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.INDICAR BENS DA SOCIEDADE LIVRES E PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO OU PAGAMENTO DO DÉBITO EM 48 HORAS, FICANDO, DESDE JÁ, CIENTES DE QUE A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS ENSEJARÁ A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA.\r\n\r\n0157500-61.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio VALTER DA COSTA JACARANDÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para indicação de bens da sociedade livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução., ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicção de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0052100-14.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Christiane Chaves Rocha\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Nunes Proença Formoso,Master 5 Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio HERMENEGILDO PROENÇA FORMOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.386,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-93.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlene Nunes Alves\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia MARILENE LEITE BARBOSA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.547,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, E INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO POR EDITAL.\r\n\r\n0196000-65.2000.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: AUTO SOLAR RECOND.E COM.DE PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ANDERSON LUIZ MARIA,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.946,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-91.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Famox do Brasil Industria Com. Exp. Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio VICENTE JOSÉ CAPIZZI., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.037,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.FICANDO DESDE JÁ, CIENTE DE QUE A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO ENSEJARÁ A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA.\r\n\r\n0131800-44.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR CHAGAS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios MÁRCIO PASCOAL GUIDA e ANTÔNIO CARLOS BRUNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.812,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0022900-40.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nExecutado: TV Ômega Ltda.,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA,CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios AMILCARE DALLEVO JÚNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.932,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0022100-94.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cledinaldo Marins\r\n\r\nExecutado: Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes,Cooperdata Coop. Trabalho Profiss. Processamentos de Dados Informatica\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.143,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553318"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Great Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE AÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. VALOR DE R$ 25.000,00, CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Hídia Mara Paranhos Duboc , José de Souza Lima Duboc , Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 04/10/2013, às 15h, para anotação na CTPS do autor e entrega de guias TRCT e CD. Fica a secretaria, desde já, autorizada a proceder à devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA, DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO CONSTANTE DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000381-51.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios HÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA E MONIQUE FERREIRA DA SILVA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 horas, ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048300-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pessanha Martins\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME, PEDRO ESTEVÃO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m a sócia IVANETE ALVES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553319"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-87.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)Rio de Janeiro, 13 se setembro de 2013\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1559579"
                                ],
                                "1559580": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000695-91.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 D)Rio, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1559580"
                                ]
                            }
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                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Santos Gonçalves, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/60. \r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Lopes , Réu DHL Express Brasil Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 179/182. \r\n\r\nProcesso: 0001672-09.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nApresentar, via protocolo, a integralidade de sua peça de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Moreira , Réu Nestle do Brasil Ltda. , Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder à incorporação dos percentuais deferidos ao reclamante, mediante comprovação nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Fernanda de Araujo Ferreira Freire, Réu: Renato Alexandre Freire, Réu: Indústria e Comércio de Madeiras Baguaçu Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., Réu: Marília de Oliveira Soares , Réu: Cláudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Barros\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Oficial de Justiça, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Mazoni [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Mazoni\r\n\r\nTomar ciência de fls. 286/289. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 408/412. \r\n\r\nProcesso: 0000394-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão Varella [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brandão Varella, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, acerca do laudo pericial. Fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001321-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anacleto da Silva, Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Miranda [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Miranda, Réu Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/88. \r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 309/313. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ortiz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tabak [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA, Réu: Agência Multimídia SA, Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia SA\r\n\r\nDizer, em 5 dias improrrogáveis, se desiste do Agravo de Petição interposto na fl. 759 e, ainda, comprovar corretamente o recolhimento previdenciário, atraves de guia GPS na qual conste o número do processo e o nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Mendes Telles [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ferreira Mendes Telles \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001059-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cláudia Vicente \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 1343/1347. \r\n\r\nId: 1560144"
                                ],
                                "1560142": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-22.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560142"
                                ],
                                "1560143": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME, Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morgania M. B. Martins ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560143"
                                ]
                            }
                        },
                        "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560304": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0168600-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Andréia Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Shirley Andréia Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Duarte Jales [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Duarte Jales , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. Deverão, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa Ribeiro , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Neves [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo obserar o conteúdo de fl. 197. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Francisco de Paula Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Francisco de Paula Neto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Gabriel de Araújo Amorim, Réu Banco Santander (Brasil ) SA, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 843: \"Homologo os cálculos de fls. 826/842, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 79.485,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.160,53, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 1ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gomes de Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gomes de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT [Adv. Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: SP 153039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 613/615 foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo de Abreu , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Macedo Jaques [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Rubens Macedo Jaques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188: \"Homologo os calculos de fls. 179/187, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Segue a discriminação das parcelas devidas: crédito líquido devido ao autor, no valor de R$ 13.558,41, cota previdenciária no valor de R$ 1.233,75 e custas processuais no valor de R$ 300,00. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cassimiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Sub Empreiteira Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cassimiro , Réu Milenio Sub Empreiteira Ltda - ME, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1560304"
                                ],
                                "1560542": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000124-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda., Réu: Rótula S/A Crédito Financiamento e Investimentos em Liquidação [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Geraldo da Silva [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Geraldo da Silva , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1480/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar a impugnção à sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Flavio Peregrino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1497/2013 (BB), devendo informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALFREDO DE MELLO PINTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILBERTO SOARES MACHADO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIS CESAR FARIA RAMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (espolio de) [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora da Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (espolio de)\r\n\r\nVista ao peticionante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(em liquidação) [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(em liquidação)\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, de acordo com os valores atualizados, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silvia de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Aut Glaucia Silvia de Andrade, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viegas da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viegas da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Dias da Silva , Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a petição do perito, de fls. 233, no prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Gonçalves de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Gonçalves de Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Alves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Costa Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA , Réu: PAULO ROERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Costa Oliveira\r\n\r\nA parte poderá extrair os documentos mediante translado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pinto da Costa [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar qual processo da 11ª Vara Federal da Comarca dos Campos dos Goytacazes a executada possui créditos a receber. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CAIXA SEGURADORA S/A , Aut JORGE THEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1560542"
                                ],
                                "1560584": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, bem como dizer se aceita o bem indicado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Silva de Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Silva de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA SANTANA SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu Santa Luz Administracao e Participacao LTDA, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu UNIVERSE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto a impugnação à sentença. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Lany de Oliveira Lima Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-38.2013.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delson José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delson José da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Silva\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TEODORO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Lucy Moura dos Santos, Réu: José Carlos Veloso Soares, Réu: José Guilherme Nascimento, Réu: Lucas Monteiro Tomasini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TEODORO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veloso Serra [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda-ME., Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Margareth Christina dos Santos Ordacgi [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Christina dos Santos Ordacgi\r\n\r\nVenha a executada com o depósito dos valores remanescentes nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1560584"
                                ],
                                "1560693": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000384-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Reges [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o correto endereço da testemunha, ou conduzi-la expontaneamente, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1560693"
                                ],
                                "1560715": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001544-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. , Aut Jorge dos Santos Barbosa , Réu MLN Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Os advogados deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nId: 1560715"
                                ],
                                "1560303": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0156700-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Marcio Fernandes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560303"
                                ],
                                "1560541": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Amorim \r\n\r\nRéu: STAND LINE SERVICOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS S/S LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Marques Ferraz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560541"
                                ]
                            }
                        },
                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560634": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Vaques [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX, Réu Posto e Garagem Pérola Ltda., Aut Rogerio Tavares Vaques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira de Araujo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida da Silva Moraes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: R Caram Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida da Silva Moraes, Réu R Caram Engenharia Ltda., Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-41.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Siqueira Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Siqueira Campos, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-69.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RANGEL NOGUEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA Massa Falida, Réu: Frederico G.Scrholl Junior (socio da rda), Réu: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)], Réu: Rafael Andrade Barbosa (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE PEREIRA DE SOUZA, Aut VICENTE RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Cristina de Oliveira Xavier , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgaddos IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSE NERY SOARES , Réu: Roberto Antonio Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso dos Santos \r\n\r\nVista da resposta do ofício constante às fls. 215/216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixado o total da execução da 1ª reclamada em R$ 31.216,28 correspondente a 2.517.056,26 Tr's, e o valor de R$ 25.100,79 correspondente a 2.023.947,14 Tr's para a 2ª reclamada em 14/01/2013. Ciente as partes, sendo a 1ª reclamada ao depósito do montante apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001575-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernaldo Morais Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Ernaldo Morais Araújo, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001711-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernandes de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PACHECO CARDOSO [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PACHECO CARDOSO\r\n\r\nForneça informações acerca da falência da reclamada de modo a possibilitar a expedição de certidão de habilitação de crédito no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: RJ 151579 - D)], Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Pereira\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Godinho Aparicio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Maria Elvira de Magalhaes Dorna (OAB: RJ 96292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo de Souza Transportes Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência da decisão (tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte). \r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Canelhas Guimarães [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Oliveira de Carvalho [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Oliveira de Carvalho , Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos existentes nos autos para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Petillo Cantisano [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRegularizar o recolhimento rescisório, conforme os termos do ofício de fls. 280, em 10 dias, sob pena de execução pelo valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da manifestação de fls. 619, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Tavares Sandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda. , Réu Farmácia Dante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela 1ª reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Antunes Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetek Construções Ltda., Aut José Nilson Antunes Corrêa , Réu W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/13 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deve ainda a reclamada fazer a entrega das guias do seguro desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santina da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santina da Silva, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fls. 211. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabio Machado Teixeira [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabio Machado Teixeira\r\n\r\nVenha com o contrato social das empresas em que requer a declaração de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Andre Luiz Lima Mariano, Réu: Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JULIO CASSIO\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 5 dias da resposta do ofício de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeovani Barboza Teles [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeovani Barboza Teles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Rec. de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Spil Serviços Tecnicos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Rec. de Pessoal Ltda. , Réu Spil Serviços Tecnicos \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva)\r\n\r\nComprovar o montante recebido referente aos depósitos recursais de fls. 279 e 319, liberados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Oliveira [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Oliveira , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 4.986,38, correspondente a 402.065,81 Trs em 31/01/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1560634"
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                        },
                        "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000726-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Araujo Barbosa \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Melo de Sousa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleber Melo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Bonfim Grosso [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição , Réu: Francisco Jose de Almeida Neto, Réu: Willi Max Yens Federolf, Réu: Aureo Marques Barbosa, Réu: Waldir Domingues Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Bonfim Grosso\r\n\r\nVista ao autor da certidão do OJA, devendo vir com meios de prosseguir na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Lúcia da Silva Tavares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Lúcia da Silva Tavares , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Cerqueira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Ribamar Silva dos Santos , Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA MOURA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Reinaldo de Matos Dantas, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nVista, conforme requerido, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: AMESC - Associação Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE KETY FROTA MAIA\r\n\r\nAo autor sobre o leilão negativo, bem como sobre os valores já depositados nos autos, devendo o mesmo informar se tem interesse em marcar uma audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HAMILTON NAZIAZENO CORDEIRO, Aut: DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS PORTO, Aut: GILBERTO NASCIMENTO, Aut: ELVIRA REBELLO, Aut: CRISTINA DE CASSIA DE AGUIAR LOBAO, Aut: MARIA DA CONCEICAO FORASTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE, Aut DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entende cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001039-80.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Gonçalves Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Gonçalves Santos, Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência do pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Lima Gomes [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Lima Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do alegado, juntando aos autos os extratos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0001605-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cremilson Ramos da Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Catering Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cremilson Ramos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse e, sendo o caso, apresentar emenda aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000333-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silveira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silveira\r\n\r\nAo autor para vir com o pagamento das custas no importe de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0001488-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Freitas Dantas dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para a Reclamada se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001173-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Alberto Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário, tendo em vista serem intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001252-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira Passamani [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Oliveira Passamani \r\n\r\nRemarcada a audiência para o dia 24.03.2014, às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Correa [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido, pois foi expedido alvará pelo valor do depósito recursal à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011400-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Garcia [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfírio Garcia \r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira Muniz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira Muniz\r\n\r\nVenha o autor com o depósito, em 05 dias, dos honorários periciais, conforme petição de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001260-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fernandes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda EPP [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nÀ Reclamada para vir com a impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Reimol [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz Reimol\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Barros [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Barros , Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido face à 2ª Ré, e procedente em parte face à 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Sant Anna [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo comum de 15 dias, sobre manifestação do Ilmo. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Tenorio [Adv. Gustavo Franklin Figueredo Tenorio (OAB: RJ 171405 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Tenorio, Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-12.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barroso dos Santos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. , Aut Marcos Barroso dos Santos \r\n\r\nVista às partes sobre petição do Ilmo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000944-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de It Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Gabriela Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido em face da 1ª Reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, em 05 dias, sobre a petição do Ilmo. Perito. \r\n\r\nId: 1560672"
                                ],
                                "1560673": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira de Brito\r\n\r\nRéu: Empresa Auxiliar de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Auxiliar de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas, conforme fls. 46. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560673"
                                ]
                            }
                        },
                        "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560487": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMY DO PINHO ADAO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 79.418,98. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 514,18 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123000-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Caixa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Caixa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RIBEIRO TELES\r\n\r\nCiência à parte autora da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sfirri [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renata Sfirri\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-12.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARTINS DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut RAFAEL MARTINS DE LIMA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas Rocha [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dantas Rocha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0108000-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Almeida Mesquita [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. , Réu: Centro Educacional Renovo Ltda. A/C Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Almeida Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 116.970,05. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 824,85 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0141500-16.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DO AMARAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elizabeth de Souza Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO DO AMARAL, Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCiência às partes de despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0096200-60.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS GOGGIN [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE, Réu: SUELY IZABEL FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS GOGGIN\r\n\r\nVista à parte autora para manifestação da certidão do Oficial de Justiça, prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendonça Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Vanessa Mendonça Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.983,23. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 74,51 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0137000-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pierre Oliveira Valente [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pierre Oliveira Valente \r\n\r\nAo recorrido . \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brum Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 79.648,42. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 496,41 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0157300-89.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 389.282,52. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0135400-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dantas Catugy [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Dantas Catugy\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueiredo\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Domingues dos Santos [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosmeticos Ltda [Adv. Leila da Costa Loureiro (OAB: RJ 167337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Domingues dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0133200-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiléia Moraes dos Santos Pinto [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatool Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Marcos Antonio Rabelo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiléia Moraes dos Santos Pinto\r\n\r\nCiência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.630,15. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 453,15 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Mattos da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Mattos da Costa, Réu Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA, Réu Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damasceno do Monte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Damasceno do Monte , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 48 horas, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Barbosa\r\n\r\nCiência ao Reclamante da certidão do Oficial de Justiça para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE CASTRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Antonio Soares Mattos, Réu: Jose Augusto Vila Nova, Réu: Jeronymo de Freitas Guimaraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nVista ao Exequente para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Lima [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108 / 118. \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brandão Yates [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brandão Yates, Réu Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 223.074,56. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 938,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos Lacerda Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Stiefel Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bastos Lacerda Júnior, Réu Laboratórios Stiefel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.091,45. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 65,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001156-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paula de Oliveira [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega RPM Correspondente Bancário no País Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.587,01. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 377,94 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richella Knopp Bernardes, Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.453,26. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 302,27 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Guimaraes [Adv. Edson William Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 60958 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Robson de Almeida Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 157.303,94. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 938,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001243-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Sena [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rodrigo Gomes Sena , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 224,02. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 11,76 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011100-64.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vicente Brandao [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vicente Brandao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.945,92. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 199,73 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.503,74. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 297,52 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Mendes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Monik Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Sampaio , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendonça [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendonça, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro , Aut José Alfredo Ferreira\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 402 / 403 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Torres Amorim [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Torres Amorim , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pinheiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pinheiro Alves, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. (Sucessora de Ticket Serviços S.A.) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto, Réu Globosat , Réu GR S.A. (Sucessora de Ticket Serviços S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que EXTINGUE-SE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PEDIDO DE LETRA “H” DO ROL e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Imbuzeiro [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Brasmar Comercio e Representacao Ltda. - Colegio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Imbuzeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça juntado (fls. 85). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Candido das Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Candido das Neves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Rodrigues Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Rodrigues Barros, Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Perri de Azevedo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Maia Lima [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Maia Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0024000-55.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILA MARIA CAPUTI [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILA MARIA CAPUTI\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Manuel Tavares de Pinho, Réu: Joaquim José Ferreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. Ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000073-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rodrigo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Caldaretti Pena Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Lancetta [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas à reclamada por 10 dias dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000987-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Oliveira \r\n\r\nVistas ao Autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 1051 / 1054. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI CANDIDO SOARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI CANDIDO SOARES\r\n\r\nCiência do cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Barros Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Barros Melo, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificação e homologação do acordo , no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento dos recursos interpostos com remessa dos autos à segunda instância. \r\n\r\nProcesso: 0000817-06.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Magalhães França [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Magalhães França \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Luz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nInformar o endereço dos bens discriminados (fls. 79). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-51.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luís Destri [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luís Destri \r\n\r\nEsclareça a parte autora se já foi procedida a baixa na CTPS do Autor e, em hipótese negativa, que venha com o atual endereço do Reclamante para notificação de data e horário para comparecimento na Secretaria da Vara, tendo em vista sua ausência na última data designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nA parte autora, para ciência da expedição de ofício para habilitação do seguro desemprego, devendo comparecer a Secretaria desta 62ª Vara do trabalho para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUAS GALVAO [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A.Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.Transportes Maritimos\r\n\r\nVista à ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSON FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Aut Josué Alves de Faria, Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificação e homologação do acordo.\r\n\r\nCiência ainda ao reclamante da certidão de fls. 169, devendo trazer o endereço correto para cumprimento total do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (nova denominação do BANCO ITAÚ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nVista ao Autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antônio Fragozo [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução com o vencimento antecipado das vincendas e multa.\r\n\r\nProcesso: 0001289-07.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Porto Maia [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Paulo Porto Maia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-96.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azeredo Coutinho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Ltda. , Aut Juliana Azeredo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO não foram conhecidos, uma vez que são INTEMPESTIVOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabor Cristina da Silva Pimentel Magalhães [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio Imagem Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabor Cristina da Silva Pimentel Magalhães , Réu SPE Rio Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luis Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifiquem sua reiteração. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut José Ignácio de Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000712-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Damasceno Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0078700-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes da Costa Bragança [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Fátima Penna Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-56.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jercina Conceição Batista [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jercina Conceição Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Godoy Belan \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank André Bispo Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank André Bispo Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Fábio Silva de Souza, Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000455-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cezar Trancoso [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazao On Line Comércio de Embalagens e Acessórios Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazao On Line Comércio de Embalagens e Acessórios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido . \r\n\r\nProcesso: 0001157-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Cerqueira [Adv. Katia Regina dos Reis Santos (OAB: RJ 152475 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.2009.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINDIMEST/RJ [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINDIMEST/RJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTTEL, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001370-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldson Silva Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weldson Silva Santos \r\n\r\nAo recorrido . \r\n\r\nProcesso: 0000484-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Fay [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nAo recorrido . \r\n\r\nProcesso: 0000132-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione Sancho Vieira Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudson Auto Peças Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marione Sancho Vieira Ribeiro \r\n\r\nAo recorrido . \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Irias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Irias \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000890-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nAos recorridos pelo prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pires Vaz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva de Oliveira Dennis [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva de Oliveira Dennis\r\n\r\nAos recorridos pelo prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1560487"
                                ],
                                "1560488": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0154400-02.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nExecutado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.958,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-39.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Guedes de Souza\r\n\r\nExecutado: VICENZO CERAVOLO,Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda.,ANGELO TOSCANO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENZO CERAVOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.038,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO TOSCANO,Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda.,ANGELO TOSCANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO TOSCANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.038,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-69.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Laismar Água Pura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laismar Água Pura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.264,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-97.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Roberto Pereira Palladino \r\n\r\nExecutado: K Rio Ca Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado K Rio Ca Representações Comerciais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.467,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-89.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Jhony Carvalho de Melo\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA,Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.851,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000593-39.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Gomes da Rocha\r\n\r\nExecutado: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.273,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560488"
                                ],
                                "1560489": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Somel Engenharia Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m Somel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos pelo prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Almeida Mesquita\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. , Centro Educacional Renovo Ltda. A/C Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Renovo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 116.970,05. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 824,85 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Irias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.630,15. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 453,15 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva de Oliveira Dennis\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos pelo prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Guimaraes\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 157.303,94. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 938,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.503,74. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS ( Código 2909), do imposto de renda (Código 5936) e das custas de R$ 297,52 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á a execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO face a segunda reclamada, INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR, e PROCEDENTE EM PARTE face a primeira reclamada, NENA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Maia Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de EMPREENDIMENTOS NOVO LTDA. e VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. e PROCEDENTES EM PARTE em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. ,no prazo de oito dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560489"
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                                    "Processo: 0036300-12.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Pereira Paulo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER, Réu: LEONETE SOUZA DOS SANTOS, Réu: TANIA MARIA FRIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Pereira Paulo\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Modesto [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues, Réu: Marcelo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-59.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião da Silva , Cgto: Vera Lúcia Pereira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camter Construções e Empreendimentos S.A. , Cgto Vera Lúcia Pereira da Silva \r\n\r\nManifestarem-se nos autos, conforme determinado em audiência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Aguiar Nogueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-27.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos e da impugnação aos cálculos oposta pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação?L [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação?L\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial\r\n\r\nVista aos réus, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 827/828, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pires Americano [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pires Americano\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000080-63.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ségio Silva do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Cozumel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ségio Silva do Nascimento\r\n\r\nEm virtude da notificação devolvida, fornecer o atual endereço da 1ª Ré (S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianez Lima Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda. EPP, Aut Ianez Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Borges de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiane Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha Caldas [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda. , Aut Marcos Pessanha Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer as partes em dia de pauta (2ª, 3ª ou 5ª feira) para a homologação do acordo de fls. 348/351. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Renajud, bem como apresentar o atual endereço dos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Macedo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ana Cristina Brum Armas, Réu: Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Macedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Renajud, bem como indicar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Florindo Rosa\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rangel Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Rangel Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LITIFRU LEGUMES E FRUTAS LTDA, Réu: Aída de Lourdes de Medeiros Vieira , Réu: Jorge Rocha Vieira, Réu: Jorge da Costa Braga, Réu: Sergio Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nFica notificado o réu, de forma derradeira, para levantamento do alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Natália Ribeiro Galdino [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entreterimento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Natália Ribeiro Galdino\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira de Oliveira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá dos Santos Pinto Oliveira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra do Nascimento [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bezerra do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos recolhimentos previdenciário, fiscal, conforme itens 6 e 7 do acordo de fls. 175, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Monteiro Pacheco [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Monteiro Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Ferreira Miranda [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evaldo de Freitas Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Solutions Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-74.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Victorino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Pedro da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torrão do Lameiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Pedro da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva Carneiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair da Silva Carneiro\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1559296"
                                ],
                                "1560689": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000099-69.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nId: 1560689"
                                ],
                                "1560688": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcio Henrique Viana da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Henrique Viana da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560688"
                                ]
                            }
                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559637": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0139700-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Morais Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Morais Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-58.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Figueiró [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA , Réu: RITA DE FATIMA TEIXEIRA CAMPOS NASCIMENTO , Réu: ADAILCE DIAS SANTOS, Réu: Albertina Moura Peres, Réu: Daniele Fonseca da Silva, Réu: Marcela Bastos Vieira, Réu: Marcia Peres de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Adilson de Oliveira e Silva, Aut Viviane de Oliveira Figueiró\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"Considerando-se que já foram bloqueados valores acima de 50% do valor devido, intimem-se as partes para que informem quanto à possibilidade de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nobre de Araújo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Pizzaria [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambine Pizzaria \r\n\r\nÀ executada para pagamento da diferença atualizado pela contadoria às fls. 137/138 (R$ 21.022,72), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-60.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAS NEVES SALVIANO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAUTEX AUTOMECANICA, LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA EXPRESSA LTDA ME [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: RICAR AUTOMECANICA LTDA, Réu: RENATO DA FONSECA LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO FRANCISCO RAMIRO, Réu: Paulo dos Santos Rosa , Réu: Camilla Maciel Luna, Réu: Paulo dos Santos Rosa, Réu: Camilla Maciel Luna, Réu: Ricardo da Fonseca Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAS NEVES SALVIANO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Valdinéia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda., Aut Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/09/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desempregoe para saque do FGTS, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços Saúde Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Réu: Monica Ribeiro Nogarole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Azevedo, Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0170200-64.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 510: \" À ré para ciência do valor devido atualizado às fls. 497/504, contando o prazo para embargos à execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliete Soares Guimaraes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPEMANIA SERVICOS DE BUFFET LTDA. - ME [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)], Réu: Andreia Perisse Filler [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Rodrigo Gaiao Brault de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliete Soares Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Ricardo Ferreira Barouch (OAB: MG 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME, Réu LUIZ GONZAGA MAGALHAES, Réu MARCELO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461/464. \r\n\r\nProcesso: 0001525-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho, Réu: Paulo Fraga Filho, Réu: Carlos Roberto Junqueira Borges, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, Réu: Maria Thereza Vieira Brandao, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Giselle Antoine Saade, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Soraya Amorim Goulenko [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Achiles Menezes, Réu: Pierre de Gruttola, Réu: Carlos Alberto Chiesa, Réu: Roberto Feres Junior, Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu Soraya Amorim Goulenko\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001586-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Soares [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Soares\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Luiz Roberto de Moraes Duarte, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Serrano [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA , Réu: SETOR LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Serrano \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222100-28.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAN DE SOUZA FERREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)], Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: MARCOS ANDRE MEDEIROS ALVARENGA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO CENTRAL DO BRASIL, Agdo ROLDAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenham as parte com informações atualizadas sobre o julgamento dos incidentes que suspenderam o andamento dos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA, Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457: Nego seguimento ao agravo de petição da reclamada, tendo em vista que não há garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER, Aut SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda _ME [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim [Adv. Felipe Esteves Weissmann (OAB: RJ 150252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda _ME\r\n\r\nÀ executada para pagamento do valor ainda devido R$ 342,19, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2005.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pinto Heluey [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nExdo: Administracao e Participacao Adpar Ltda., Exdo: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Exdo: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA (MASSA FALIDA DE), Exdo: TANIA AREAS DA COSTA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Vieira Flórida \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TANIA AREAS DA COSTA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477: Comparecer ao 5º ofício de Registro de Imóveis para pagamento de emolumentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA SOARES FILHO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA SOARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2538: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1559637"
                                ],
                                "1559622": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000011-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Viana Paraguassu da Cruz [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Valeska Viana Paraguassu da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Viegas de Assis Mascarenhas [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Viegas de Assis Mascarenhas , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. 2) Ao reclamante, tomar ciência de que não há garantia dio juízo. Nada a deferir, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aprigio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor devido, em 48h, sob pena de designação de data para o leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Marco Antonio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos \r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio por meios eletrônicos, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Gustavo Adolfo Brito Ferreira (OAB: RJ 60753 - D)], Réu: Jerônimo Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438 e requerer o que entender cabível em 5 dias. \r\n\r\nId: 1559622"
                                ]
                            }
                        },
                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559597": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001672-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Branco de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Conceição Vilarim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Conceição Vilarim\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 401, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-63.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MONCOURES SAMPAIO [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MONCOURES SAMPAIO\r\n\r\nInformar o atual momento processual dos autos do CC 91.276 em trâmite no C. STJ, em especial sobre a ocorrência de seu trânsito em julgado, devendo comprovar, se operado o trânsito em julgado, sobre a manutenção dos parâmetros fixados em sede da decisão de embargos de declaração, os quais permitam o prosseguimetno da presente execução até o final. \r\n\r\nProcesso: 0185300-89.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SANTANA VERGARA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYNG MIND MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Maria Valeriano de Souza, Réu: Silvia Helena Mascarenhas e Lemos, Réu: Thereza Helena Martins Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SANTANA VERGARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 328 e do despacho de fl. 324/325, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176600-12.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS QUITERIO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Diniz Alves Ferraz [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Nancy Alves, Réu: Sebastião Furtado, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS QUITERIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193v, devendo dizer se pretende adjudicar dos veículos restringidos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Oceânico Sushi Bar Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Oceânico Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2058/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av Gomes Freire nº 471.\r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Constantino [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nFica intimada para depositar o valor de R$ 400,00 na conta da advogada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel da Silva \r\n\r\nManifestar-se o inadimplamento documentalmente para que o juízo possa atuar.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-19.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rangel Camargo Crespo [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: João Nivio Germano dos Santos, Réu: Milton Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamentoem 02 parcelas de R$ 447,00 com pagamento nos dias 30/06/12 E 30/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDESIO SALES SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDESIO SALES SANTOS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, de que houve a arrematação do imóvel citado à fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001624-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Corrêa [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin, Aut Daniel de Oliveira Corrêa\r\n\r\nPartes, comparecerem na Secretaria da Vara, no dia 04/10/2013, às 11:00h para anotação da CTPS do Autor, devendo o patrono da parte comunicá-la.\r\n\r\nAut, retirar o Ofício para habilitação no seguro desemprego e apresentá-lo ao órgão responsável; no prazo legal.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº2031/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nO não comparecimento do autor, sem motivo imperioso, ou a perda do prazo para apresentação do Ofício, ensejará a quitação da obrigação para nada mais reclamar a esse título.\r\n\r\nApós, liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros de fls.151, sendo certo de que a inércia será entendida como renúncia ao crédito e o arquivamento do processo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Custódio Duarte Corrêa , Réu Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/09/2013. A parte autora deverá entrar em contato com o perito para a realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mena de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mena de Oliveira , Réu GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2119/2013(em nome do autor) e nº2120/2013 (em nome do Sindicato), ambos disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av Gomes Freire nº 471, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiligenciar, modo a localizar bem ou credito da Santa Casa capazes de surportar a execução.Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 229 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Marcos Aurelio Defelippe, Réu: Kátia Monteiro Ferreira Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Thiago do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.360 que julgou EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a impugnação do item 1.1 e PROCEDENTES EM PARTE as demais impugnações formuladas pela ré em sede de embargos à execução. Prazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº2104/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, devendo o seu patrono comunicá-lo da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nPagar em 30 dias,o valor apurado pelo autor, ou em caso de discordância ,depositar o quantum que entende devido,acompanhado da respectiva planilha de cálculos,sob pena de execução do valor apurado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023400-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pires de Assunção [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Eduardo José Pires de Assunção \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1973 e 1974/2013 (em nome do autor) e nº1976/2013 (em nome do Sindicato), todos disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CHAVES MELLO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CHAVES MELLO\r\n\r\nnformar o atual momento processual dos autos do CC 91.276 em trâmite no C. STJ, em especial sobre a ocorrência de seu trânsito em julgado, devendo comprovar, se operado o trânsito em julgado, sobre a manutenção dos parâmetros fixados em sede da decisão de embargos de declaração, os quais permitam o prosseguimetno da presente execução até o final. \r\n\r\nProcesso: 0000218-18.2013.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Isac Ricardo Gomes de Olieira Rikkeylli s [Adv. Rita de Cássia Carreiro Morais Caseiro (OAB: RJ 174326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Jose da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Jose da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1559597"
                                ],
                                "1559596": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Dias Morgado \r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda , Joaquim Agante da Silva Tomas, Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz, Vera Lucia Gante Tomaz Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander de Souza Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do seguinte bem: Prédio de n. 12.139 da Estrada União e Indústria, zona urbana do Distrito de Itaipava, com área construída de 370,09m² e seu respectivo terreno. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559596"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560190": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOSFERA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOSFERA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 420/422. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Lydio Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 42928 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 253. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Oliveira Moita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Francisco de Oliveira Moita\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão fl. 177. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARLIERE MENDES [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)], Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196800-70.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RIBEIRO CATUNDA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RIBEIRO CATUNDA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-43.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO MARTINS JUNIOR [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: MILEZZA ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA EUZEBIO FERREIRA [Adv. Doroty Pereira Praxedes (OAB: RJ 94461 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVER HGB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-38.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO BARRETO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSAT RIO SISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Esteves de Sousa (OAB: RJ 84582 - D)], Réu: ANDREA MONTEIRO LACERDA DA SILVA, Réu: MARIA DA GRACA LADEIRA, Réu: WAGNER DUARTE MAPURUNGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190500-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TIMOTEO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BORLENGHI LIMITADA [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: HENRIQUE BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TIMOTEO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende França [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRI D´ETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Resende França \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Angrisani Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 179. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Cristina Fernandes Barboza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda. , Aut Thamiris Cristina Fernandes Barboza \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0000042-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Rosa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolve-se o prazo à ré - cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 831. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASILS/A TRANSPORTES VALORES E SEGURANÇA (sucessora Transpev) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASILS/A TRANSPORTES VALORES E SEGURANÇA (sucessora Transpev)\r\n\r\nÀ contrariedade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 749vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Machado da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Machado da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Manzano Costa [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Luz Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Luz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227/229. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 204. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., SAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em embargos à execução (fls. 233/4). Improcedente. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phelipe Ribeiro da Costa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Phelipe Ribeiro da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRINTERS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Manoela Zozimo da Rocha Nicheli de Carvalho, Réu: MARCIO NICHELI CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 158. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 284. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição de Mello de Paula [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição de Mello de Paula\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-10.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LIMITADA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA , Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda. ME (Sucesso de) Maxitork Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Mello Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000429-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesmar Paes Viana [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enesmar Paes Viana \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Roza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Roza\r\n\r\nTrazer aos autos, por meio digital, arquivos para instrução da CPI com tamanho de até 1,5MB, capacidade máxima suportada pelo Sistema PJe, para envio de documentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1560190"
                                ],
                                "1560189": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183, bem como da decisão proferida em embargos à execução (fl. 233/4). Tudo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560189"
                                ]
                            }
                        },
                        "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559971": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0042800-51.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Bruno da Silva [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Wilza Caldas Moreno Tavares [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bruno da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás de fl. 64 e 74, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Guilhermino [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Guilhermino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Crisostomo Santagueda [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Crisostomo Santagueda\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Araujo Goncalves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTI: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bernardo da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Imporium Supermercados Ltda. EPP [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a cópia da sentença que decretou a quebra da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000116-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilfon Alves Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de f. 196/197, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Motta dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2013.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Thereza Rezende Drumond [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Carlos Pacheco\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho f. 471, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Ribeiro Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Ribeiro Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Sousa Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Sousa Passos\r\n\r\nTomar ciência sobre o conteúdo das petições de f. 767 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Bomfim Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se mantém os Embargos à Execução opostos a f. 146/147, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Costa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Bispo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Bispo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva Junior [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva Junior \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pedro Donato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pedro Donato\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amaro de Moura [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., Réu: Caroline Boanada Mancino da Luz [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)], Réu: Felipe Boanada Mancindo da Luz [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)], Réu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda. N/P ANITA SERGIO RAJÃO, Réu: Anita Sérgio Rajão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Boanada Mancindo da Luz\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença homologada a f. 458, bem como os depósitos no FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evaristo Monteiro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíbeis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Oliveira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de f. 91 e documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mothé Vieira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Hércules de Lyra\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza de Farias [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio das Lampadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenço de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Lourenço de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 278, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 70.607,60, equivalente a 5.693.290,05611 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Raimunda Moura Portela [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1180 /2013-CEF. \r\n\r\nId: 1559971"
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                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560336": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000173-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Araujo da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernando José Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 2º réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla Maria Luzio de Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Costa Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Reinaldo Costa Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelos 1º e 2º 3º réus. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2012.5.01.0077 - MS\r\n\r\nIpte: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hospital e Maternidade São Luiz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-92.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Nery da Silva [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmant Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Elza Maria Nery da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73/74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Mayara da Silva Tenório [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda., Aut Priscilla Mayara da Silva Tenório\r\n\r\nTomar ciência que deverá a ré vir com o depósito no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais) pelos fundamentos expostos no despacho de fls. 138, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nVir, de forma derradeira, com o recolhimento previdenciário pelo valor de R$ 6.440,62, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001486-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salles de Menezes [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000923-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva e Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Silva e Silva , Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES em parte. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Charles da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Charles da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargosde execução opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Mix Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: José Ares dos Santos Souza, Réu: Roni Gouvea dos Santos, Réu: Erika Calheiros Ataide, Réu: Kelly Fontes Athayde [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Fontes Athayde\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença do principal no valor de R$ 989,76, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1560336"
                                ],
                                "1560630": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000358-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Moraes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Moraes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Oliveira do Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pelo valor de R$ 167,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Fonseca Marquito [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Samuel Dias Dinonízio [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Aut Djalma Fonseca Marquito , Réu Samuel Dias Dinonízio\r\n\r\nDeverão o autor e a 4ª e 5ª rés tomar ciência dos despachos de fls. 306 e de fls. 366m bem como o autor ter vista dos bens indicados pela 1ª ré . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Flidesvida Rodrigues [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Flidesvida Rodrigues \r\n\r\nJuntar aos autos a variação salarial do autor e do paradigma, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer informada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-47.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene Silva Martins [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria de Fátima Furtado Brum [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene Silva Martins \r\n\r\nDar andamento à execução, com meios e modos concretos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Edvan Rabelo [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Edvan Rabelo , Réu Farmácia Dias de Guaratiba Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Rejeito liminarmente os embargos à execução apresentados pela ré, visto que não apresentado sequer planilha de cálculos com os valores que entende devido a título de execução, desrespeitando o art. 884, parágrafo 1º, CLT, a partir do momento em que não delimita a matéria impugnada\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Schimidt Câmara [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Schimidt Câmara\r\n\r\nTer vista do email de fls. 138, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-69.2011.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 500/501. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Garcez\r\n\r\nTer vista da resposta do email de fls. 251, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. , Exdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Camargo Neves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A. , Aut Vanessa de Lima Camargo Neves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exte: Joércio Mendes Greca [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exte: Julio Cesar Cassano [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nExdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Ferreira Garcia, Exte Joércio Mendes Greca, Exte Julio Cesar Cassano, Exdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Renato Marins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e das cotas previdenciárias, em 10 (dez) dias, sob pena de execução, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina de Souza Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112/113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Viana do Rosario [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Viana do Rosario\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelas na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Fernando de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento do imposto de renda de R$ 8.510,29, em 5 dias, sob pena de expeição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Amélia da Conceição Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior , Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172/173. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Costa Cantanhêde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S.A., Réu Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A., Réu Matone Promotora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cruz da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1560630"
                                ],
                                "1560334": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0153700-29.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERACAO JUDICIAL ,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.633,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000601-68.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Barbosa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Central Mix Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda EPP ,José Ares dos Santos Souza,Roni Gouvea dos Santos,Kelly Fontes Athayde,Erika Calheiros Ataide\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Mix Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 989,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000142-95.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaildo Souto da Cruz\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza,Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.,Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.437,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560334"
                                ],
                                "1560627": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000145-84.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Adrifer Toldos e Decorações LTDA,Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Serviços Ltda,Adriana Nunes dos Anjos,Fernando do Livramento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adrifer Toldos e Decorações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.787,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001413-76.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Fernandes de Oliveira,Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. ,Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.989,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rita Pimentel Motta,Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. ,Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rita Pimentel Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.989,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560627"
                                ],
                                "1560628": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001563-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Belisário \r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Energimar Tecnologia e Energia Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/09/2013, às 12:30h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560628"
                                ],
                                "1560335": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-91.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Hugo Menezes Guimarães Neto (OAB: RJ 179405 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560335"
                                ],
                                "1560629": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001448-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. , Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. , Tellus do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela terceira reclamada foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560629"
                                ]
                            }
                        },
                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1560588": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanderlei Bispo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando-se as rés, sendo a 2a ré de forma subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000780-22.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel José da Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkne Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel José da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éryka Viviane Vieira Marques da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Éryka Viviane Vieira Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Dias da Silva Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001532-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juramir Pereira Gomes [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juramir Pereira Gomes , Réu Posto e Garagem Pérola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 58, indeferindo-se o requerimento do reclamante. Vista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Louza Barbalho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Louza Barbalho\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 324, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-95.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizia Efigenia Beloti [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizia Efigenia Beloti, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução do mérito, pronunciando-se a prescrição total da pretensão. Custas de R$ 560,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio, Réu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as rés, sendo a 2a ré de forma subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000199-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Oliveira Lima [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da inversão do ônus da prova, devendo a reclamada arcar com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000891-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Mendonça, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evadio Figueiredo [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evadio Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000513-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Luiz Cavalcante do Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Luiz Cavalcante do Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evadio Figueiredo [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Evadio Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de nova perícia, devendo as partes indicar quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nProceder aos recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, comprovando-os nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001236-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Weslei Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, indicando quais provas ainda pretendem produzir, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Maria Silva Freire\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nId: 1560588"
                                ],
                                "1560589": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as rés, sendo a 2a ré de forma subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelos réus.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560589"
                                ]
                            }
                        },
                        "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1556318": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0029300-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 268. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Calçaldos e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Calçaldos e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Pires, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sant Ana Lameu [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 110. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vianna de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Araújo [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistencia Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 472. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Brito Araujo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 113. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 616/625, para fixar o valor da diferença devida em R$ 26.474,30, equivalentes a 2.198.827,43 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Gomes de Franca [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Barboza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Smtex Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smtex Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 51. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001409-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Guimarães [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 233. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 749, no valor de R$ 13.427,96, equivalentes a 1.115.261,47 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia castro de Souza \r\n\r\nFixo o valor da condenação em R$ 8.298,21 equivalentes a 689.209,22 Trs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0001720-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Dias de Assis, Réu: Redentor M.A.R Minimercado de Belford Roxo 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da setença de fl. 47/47v \"acolhe-se de ofício a incompetência material dessa Justiça especializada para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual\" \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaral Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vasconcellos de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente aos honorários advocatícios (fl. 86) no prazo de 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos \r\n\r\nFixo a diferença devida em R$ 14.853,65 equivalentes a 1.233.672,39 Trs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Pacheco Barbosa [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Coelho da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 37. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: PAULO JAIR CANANEIA BRANDÃO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BERTOLETTI BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristal José Lopes Correia\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Sandro Silva da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Alves da Rocha\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001558-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Amorim [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Paulista Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Paulista Ltda., Aut Marcelo Batista Amorim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/10/2013 ÀS 8:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000586-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Souza [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Souza , Réu Fundação Ataulpho de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/12/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes Sabino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/12/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut L EAU Vivre Cosméticos Ltda. , Réu Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/12/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Machado Amadeu, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/12/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Julio Cesar Gonçalves, Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Saraiva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Quézia de Oliveira Costa [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1556318"
                                ],
                                "1560087": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001416-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giovani Poppolino [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Giovani Poppolino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 15/10/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1560087"
                                ],
                                "1556317": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., José Luiz Teixeira, Marcos Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Teixeira, Marcos Antonio Patriarcha da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos a fls. 223, 224 e 225. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Leonardo Centurione Scotto, Mauricio Isaac Brones Maister, Daniel Waissman\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Waissman, Leonardo Centurione Scotto, Mauricio Isaac Brones Maister, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos a fls. 125, 126, 129 e 130. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda., Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 302. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556317"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Araruama": {
                        "1ª VT/Araruama": {
                            "Atos": {
                                "1559876": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000889-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO B. KIMAID , Réu: ALDENORA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer endereço atual em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: ART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: SR ELIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer endereço atual em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Nunes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Leandro Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Correa de Castro [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Trasnportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Correa de Castro \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013, `as 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001310-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandra Batista dos Santos [Adv. Daniel Martins (OAB: RJ 176654 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Barreto Romão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013, `as 12:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001309-81.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves Moura [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Turistica Solar D´iguaba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves Moura \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013, `as 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda , Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Faria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 02/10/20132, ´as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001312-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flavio Silva dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013 ´as 13:15horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001316-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Barbosa da Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Clarimundo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013,`as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001151-26.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE CAMPOS FALCÃO [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: LE INCORPORAÇÃO E EMPRENDIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CAMPOS FALCÃO \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cezar dos Santos Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cezar dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, `as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001313-21.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rogério Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rogério Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013, `as 13:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001745-74.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Alves [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogville Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 110 .\r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Ferreira Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J. R. Teixeira ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Ferreira Silva, Réu Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM ACOLHIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros de Oliveira, Réu Top Design Comunicação Visual Ltda . ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM CONHECIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 152/153. '.\r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espolio de Nelson Mariano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Marins \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Inventário que se encontra na cantracapa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL SANTOS REGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RANGEL SANTOS REGO\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolucao de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL SANTOS REGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RANGEL SANTOS REGO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO JULGAMENTO DA ANTECIPACAO DE TUTELA EM FL. 114 ONDE FOI DEFERIDA A REINTEGRACAO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASSIA FONSECA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. JOURDAN GERIATRIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CASSIA FONSECA \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. Foi designada nova pauta, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0000408-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Ferreira Lima [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Ferreira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, as 12:20 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Silva Ferraz, Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, as 12:10 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. RECLAMADA: PAUTA ESPECIAL DA CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA NO DIA 23/09/2013, ENTRE 09:00 HORAS AS 12:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS COELHO [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, 12:50 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do crédito exequendo. Atenção: Devera o patrono intimado via IMPRENSA dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira Dourado da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira Dourado da Cunha, Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, as 12:40 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Devera os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000665-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDO DE SOUZA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, as 12:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Porto [Adv. Anderson Luis de Freitas Moura (OAB: RJ 176721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Rosa Maria da Silva Porto\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, AS 12:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000463-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de lima Ferreira Aguiar [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de lima Ferreira Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, AS 11:50 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gerson da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins, Aut Roseli Gerson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, as 11:40 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA , Aut SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, as 11:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, Aut ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, as 11:00, 11:10 e 11:20 horas, nos processos 423.51.2003; 1610.62.2012; e 1609.77.2012. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000825-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE D E ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA , Réu CASA DE CARIDADE D E ARARUAMA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, nos horarios entre 10:00 e 10:50 horas, nos processos 825.66.2013; 71.27.2013; 826.51.2013; 44.44.2013; 490.47.2013; 828.21.2013. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001628-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peclat Palmerim [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peclat Palmerim, Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, entre o horario de 09:00 e 09:50 horas, nos processos 808.30.2013; 992.83.2013; 1628.83.2012; 807.45.2013; 805.75.2013; e 806.60.2013. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para planejamento da quitacao do credito exequendo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1559876"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001323-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceição Souza [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Andreollli ME ( Docemania)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Conceição Souza \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, `AS 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Miranda de Moura [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda, Aut Ruan Miranda de Moura\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 498,22 pela reclamada. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 19.928,91.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1559937"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Barra do Piraí": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Batalha Campos, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Souza\r\n\r\nInformar se há pendência nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Ferreira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira Ferreira, Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda, Aut Neuzeli Maia Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques Fernandes [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Marques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rocha [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Eduardo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002067-98.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevao da Costa de Souza [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Estevao da Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002066-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Pecoraro Veiga [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juarez Pecoraro Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edem Carlos Barbosa Barros [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Comfar Comercio e Representacoes Ltda ME, Réu: Carlos Fernando Cardoso Magalhães, Réu: Danielle Maria Cardoso Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Carlos Barbosa Barros\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares da Silva Silveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, o valor devido (sentença líquida), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0237600-57.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA DA SILVA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos se abre mão da diferença para expedição de RPV , ante a diferença verificada quando da atualização dos cálculos, caso contrário será expedido precatório. \r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Cruz [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carlos da Cruz\r\n\r\nInformar nos autos se ainda há pendências, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Gomes Veiga Filho [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jayme Gomes Veiga Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Oliveira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInformar se há pendência nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-45.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Maia Teixeira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Maia Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezeo Teixeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezeo Teixeira, Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241800-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Machado de Oliveira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Machado de Oliveira, Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002075-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, constantes de fls. 197 verso, sob pena de penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Reis Zacarias [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortec Serviços e Comércio de Correias de Transportadora Ltda ME [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ronald dos Reis Zacarias\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada.. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz de Souza [Adv. Vanessa Pereira Dias da Silva (OAB: MG 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ifuoe Kuribara da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Rita Ifuoe Kuribara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON ANTONIO MENEZES SOARES [Adv. Tenorio Sobreira (OAB: RJ 37322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MAK PAO LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Kátia Amaral de Azevedo Vieira, Réu: Francisco Miguel Vieira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILTON ANTONIO MENEZES SOARES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos Teixeira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento , Réu: Julio José Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Domingos Teixeira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 788/793 (esclarecimentos sobre o Laudo Pericial). Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Freitas Machado [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Freitas Machado, Réu MRS Logística S.A., Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Deverá a reclamada entregar guias de FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de responder diretamente pelos valores e arcar com a indenização de R$ 1.500,00 a título de seguro desemprego não gozado, conforme sentença de fls. 135 verso. A cópia integral desse despacho(6406/2013)encontra-se na internet, no site do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Peres [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Peres\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atualizado da reclamada a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandao da Silva [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandao da Silva, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Spoglianti de Souza [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Spoglianti de Souza, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Joel Antonio da Fonseca\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos da Contadoria de fls. 393/397. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Teixeira Gomes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Chaise (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Teixeira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 79/80. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Medeiros Coutinho Filho [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra , Aut Luiz Paulo Medeiros Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000996-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Prado Figueiredo Neto [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Roberto do Prado Figueiredo Neto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1560284"
                                ],
                                "1557295": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001712-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jerônimo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Rogerio Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 65 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéfano Correa Generoso [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor atualizado às fls. 223/223 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line/execução. \r\n\r\nProcesso: 0002017-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Parreira Pinto [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Parreira Pinto, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fraga [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fraga, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 64 Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001928-49.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Le Draper Vieira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Rodrigo Le Draper Vieira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 527 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001857-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Zangirolami [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Zangirolami, Réu Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001465-44.2010.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edimilson dos Santos Figueiredo [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca) [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edimilson dos Santos Figueiredo, Exdo Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 41 (Homologação do Acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001088-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Reis [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Luiz Eduardo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 89 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109700-62.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISBELA DAVI CANUTO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)], Réu: Mariza Martins Periera Chataignier Betim Paes Leme, Réu: Maria Helena Chataignier Betim Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Florenço Pena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca) [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca), Aut Jander Florenço Pena\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 106 (Homologação do Acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Luiza dos Santos Moraes [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca) [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca), Aut Vilma Luiza dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 117 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000721-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Domingos Albuquerque de Omena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Domingos Albuquerque de Omena, Réu Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 68 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000774-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Rogério Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 154 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000480-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Rezende Caulo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Solange Aparecida Rezende Caulo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 157 (Homologação do Acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade, Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 13 . (Homologação do Acordo) A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000449-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Luiz Nascimento [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Jayme Luiz Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 93 (Homologação do Acordo) A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Ramos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Sergio Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 154 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Albuquerque de Omena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Albuquerque de Omena, Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 132 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000443-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva, Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 111 (Homologação do Acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0207800-47.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do cálculo de atualização às fls. 435. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Reis, Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 61 (homologação do Acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001798-25.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Zacarias [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Zacarias\r\n\r\nEsclarecer sobre a conta informada no termo de acordo de fl. 23 e sobre recibo de fls. 29 efetuado na referida conta, referente a 1ª parcela do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Braga\r\n\r\nInforme o autor, em 10 dias, quantas parcelas do acordo já foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001548-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Rodrigues Paes Leme [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Craga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 90/95. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa Neto Junior [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Corrêa Neto Junior\r\n\r\nDizer em 10 dias o que ainda lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0001735-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha (Espólio de) [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Odila da Costa Barbosa - (Espolio de) - Proprietária da Fazenda São José - A/C Inventariante Miguel Pinto Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha (Espólio de)\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Baldez Nogueira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001550-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutos de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 89/94. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelli da Costa Camilo [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli da Costa Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 79/83. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-90.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia de Souza Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Bigi Maya Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Aut Geysa Bigi Maya Monteiro\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre cálculos em 10 dias sucessivos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000918-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rosa Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rosa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentar cálculos. prazo: 15 dia. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nTI: Cristiane Mara Silva da Costa Daniel Cesar Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo dos Santos Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nTomar ciênci de que foi deferido o prazo requerido às fls. 710. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1557295"
                                ],
                                "1557299": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0040600-34.2008.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva Jorge de Melo\r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Restaurante 227 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.036,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557299"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra Mansa": {
                        "1ª VT/Barra Mansa": {
                            "Atos": {
                                "1560582": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001529-47.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDERSON GENESIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANENCO LTDA, Réu: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENDERSON GENESIO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001530-32.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUSA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA , Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUSA LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001533-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENGLEISON DO CARMO DE PAULA [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENGLEISON DO CARMO DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Gervasio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Marcio de Araujo Gervasio, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001104-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Jesus Cerilo [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Joaquim da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Jesus Cerilo, Réu Geraldo Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000507-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carius Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorigheto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorigheto Comércio de Roupas Ltda. , Aut Flavia Carius Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Manoel Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/13 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000179-92.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA, Réu R. R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000714-50.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE, Réu: DINCO INCORPORAÇAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1560582"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Reduzinho\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda A/C RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda A/C RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560581"
                                ]
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                        }
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                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1559953": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.11.2013, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0090700-61.2004.5.01.0282 – Rte. CECILIA MELILA DE SOUZA MIRANDA (Adv. Dejair Teixeira Tavares – OAB/RJ: 71383/D) Rdo. CARLA ANDREIA ALVARENGA CARVALHO (Adv. Rogério Pessanha Rangel – OAB/RJ: 113609/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Fiesta Edge, ano 2002/2003, placa JPL8082, na cor preta com ar, vidro elétrica nas duas portas dianteiras , trava elétrica nas quatros portas, apresentando vidro dianteiro com rachaduras, em bom estado, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Alvarenga, 43, Parque Calabouco, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. Pet 0000577-07.2010.5.01.0282 – Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES Exdo. EMPRESA PROGRESSO DE CAMPOS LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo Volvo B58, diesel, ano 1991, na cor branca, placa MQO 1192, chassi 9BV580910ME305565, em bom estado, funcionando, reavaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Atlântica, 23, Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002623-66.2010.5.01.0282 – Exte. AMARILTON ROCHA DE MELO (Adv. Marcelo Fernandes Barbosa – OAB/RJ: 138848/D) Exdo. MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - Bem(ns): 1) Um automóvel For Escort, ano 1990, placa KTT 5830, RENAVAM 314770860, cor preta, gasolina, com pontos de corrosão na lataria, pneus em estado regular, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São João, 136, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002367-55.2012.5.01.0282 – Exte. CLAUDETE DE SOUZA DA SILVA (Adv. Jesus da Silva Costa – OAB/RJ: 49164/D) Exdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz/COMIL, placa LOP 9322, branco, ano 2003, RENAVAM 802708587, chassi 9BM3840733B327402, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Mesquita, 56, Pecuária, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0050600-64.2004.5.01.0282 – Exte. ALEX SANDRO TEIXEIRA DOMINGUES (Adv. Valter Manhães de Azevedo – OAB/RJ: 31741/D) Exdo. LOUPE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA, CARLOS HEITOR DE OLIVEIRA PEDRA, CRISTIANE LIMA LOURENCO - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Logus 1.8, cor prata, ano 1996, placa CHX 9397, gasolina, chassi 9BWZZZ558TB838976, com avarias no estofamento e lataria, funcionando, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Manoel de Abreu, 500, Campos dos Goytacazes /RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0111800-38.2005.5.01.0282 – Exte. CARLOS JOSE CARVALHO DE AZEREDO (Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos – OAB/RJ: 52228/D) Exdo. JEFFERSON MONTEIRO SANTOS GOMES (Adv. Valter Manhaes de Azevedo – OAB/RJ: 31741/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de suco “Croydon” com dois recipientes de vinte litros, em bom estado, avaliada em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodoviária Roberto Silveira, Box 18, Campos dos Goytacazes /RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0257400-03.1999.5.01.0282 – Exte. MANOEL BENEDITO RECQUIA (Adv. Edson Fernandes Abud – OAB/RJ: 56905/D) Exdo. JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVALHO BRITO E OUTROS (Adv. Silvio Pinheiro – OAB/RJ: 50785/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Mercedes Benz LB 2217, na cor amarela, tipo pipa (reservatório para 10.000 litros), com três eixos, placa KSC 8463, de Campos dos Goytacazes, ano de fabricação/modelo 1989/1989, chassi nº 9BM345433JB830922, motor a diesel, em estado regular de conservação, com alguns pontos de ferrugem na lataria, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua H, nº 03, Sapucaia, Campos dos Goytacazes /RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112700-21.2005.5.01.0282 – Exte. CELSO DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Leandro Azevedo Coutinho – OAB/RJ: 116175/D) Exdo. J. K. KENYA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho – OAB/ES: 384/A) E TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Bem(ns): 1) 1200 (um mil e duzentos) PALLETS madeira PBR (utilizados para estocagem de qualquer tipo de produto, principalmente do comércio atacadista) usados (cerca de três anos), reavaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Emigdio Maia Santos, 999, Vila dos Coroados, São Fidelis/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002000-07.2007.5.01.0282 – Exte. CRISLANDIA DE ALMEIDA RAMOS (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB/RJ: 116354/D) Exdo. M. A. GOMES INDÚSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO (Adv. Reynaldo Tavares Pessanha – OAB/RJ: 67354/D) RICHIORI COMERCIO E CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA (Adv. Ronald Amaral Baptista – OAB/RJ: 138345/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, prata, uma porta, aproximadamente 300 litros, marca desconhecida, avaliado em R$ 600,00; 2) Dois condicionadores de ar, 18.000 btus, em mal estado, funcionando, marca desconhecida, avaliados em R$ 900,00; 3) Trinta e três shorts de coton, tema Brasil, avaliados em R$ 330,00; 4) Trinta blusas de coton, tema Brasil, avaliadas em R$ 300,00; 5) Trinta e sete shorts de coton, tema Exercito, avaliados em R$ 370,00; 6) Sessenta shorts de malha frio estampado, avaliados em R$ 600,00. Total da Avaliação R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Pessoa, 185, Centro, Campos dos Goytacazes /RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0101900-70.2001.5.01.0282 – Exte. SILVANO ANTONIO (Adv. Jorge Ribeiro Rangel – OAB/RJ: 39255/D) Exdo. RUTH B REIS CAMPOS PARA BRISAS - Bem(ns): 1) Três parabrisas para veiculo BMW 3251, degrade, verde, avaliado R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Hélio Póvoa, 24, Centro, Campos dos Goytacazes /RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE TINOCO BOECHAT, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1559953"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001507-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Gomes \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001973-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Tavares Jorge [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: André Guimarães Montagens e Serviços L.T.D.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Tavares Jorge\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001692-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira Pessanha\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Carvalho Bento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Carvalho Bento \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana Siqueira Silva Pessanha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda ME, Réu: Sidneia Silva Nunes, Réu: Marcos Rezende Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Santana [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Silva Construções e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Silva Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Castelo Branco Juncá [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Medway Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Castelo Branco Juncá\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnaldo Fernandes Inácio [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0283/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001775-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Mendes Alfena Filho [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Mendes Alfena Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Amaral [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda, Cgto Fabiano dos Santos Amaral\r\n\r\nFicar ciente da transferência da audiência para o dia 24.09.2013 às 15:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda, Cgto José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nFicar ciente da transferência da audiência para o dia 24.09.2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001918-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cliveraldo Carolino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Pneus e Rodas (Extreme Suspensões)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliveraldo Carolino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 13:30 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001953-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 15:10 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001986-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Ferré [Adv. Karla Christina Faria de Almeida (OAB: RJ 95214 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sérgio Interlados Ao Vivo Ltda, Réu: SGA Interlagos Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Ferré\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 13:00 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001907-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Siepierski e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 13:40 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001921-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacy Xavier de Barros [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Xavier de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 14:10 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001938-51.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Santos a Fonseca [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Santos a Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 14:50 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001955-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Gomes de Avellar Campos [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Gomes de Avellar Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 15:20 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001973-11.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Rangel [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.X. Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 15:50 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001978-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horario de 16:00 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 16:01 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0002054-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 16:03 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0002037-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ribeiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 16:10 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001945-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Estéphany André de Faria [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estéphany André de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 14:20 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Oliveira Justino [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flexus Ltda - ME [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Flexus Ltda - ME, Aut Thamiris Oliveira Justino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 14:30 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia 26.09.2013. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial Audiência 24/09/2013 às 16:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001998-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerthon da Silva Manoel [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerthon da Silva Manoel\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da petição inicial (que servirá como contra-fé).\r\n\r\n.. Audiência 15/10/2013 às 15:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Monteiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artvida Diagnósticos Eventos Ltda, Aut Hugo dos Santos Monteiro, Réu Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, terem ciência do despacho de fl. 513/513v,iniciando-se pelo Reclamante. As rés deverão apresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001682-11.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Silva do Carmo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Ramos e Freitas Comércio de Carnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Silva do Carmo\r\n\r\nCiência às partes da impossibilidade de homologar o acordo informado uma vez que já arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Manhães\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso Pereira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para retirarem certidão de habilitação de crédito do autor e de honorários na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000528-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Carvalho Viana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carvalho Viana\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Entringer Lomonte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, CBAA, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Entringer Lomonte\r\n\r\nFica a autora notificada para retirar as guias para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Muniz da Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Campos Industria e Comércio Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Muniz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/09/2013, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à Secretaria da Vara para anotação de sua CTPS portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreno Norato [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energérica Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moreno Norato\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Beltrão\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizart Wagner Bastos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizart Wagner Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 79/83. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledemilce H. de Souza Jóias e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 79/81. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001628-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Lima Palagar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Lima Palagar\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001965-34.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira da Silva [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o horário de 15:30 h, mantidas as demais determinações e mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Polidoro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o horário de 15:40 h, mantidas as demais determinações e mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0002017-64.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Nunes [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadilson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001790-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Dutra de Melo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: VGF Instalações e Manutenção Eletrica e Hidraulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Dutra de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o horário de 15:00 h, mantidas as demais determinações e mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda, Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o horário de 13:20 h, mantidas as demais determinações e mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azeredo da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001972-26.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseildo Costa Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Francsico de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseildo Costa Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o horário de 13:10 h, mantidas as demais determinações e mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Caldas de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpress Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Caldas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o horário de 14:00 h, mantidas as demais determinações e mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Pessanha Chaves [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valquiria Pessanha Chaves, Aut Victor Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o horário de 14:40 h, mantidas as demais determinações e mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Alves Cortes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Alves Cortes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Moura [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Nunes [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadilson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001765-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILÇA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILÇA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos de Jesus [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Viana\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliana Isis Tavares de Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter e Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultracenter e Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ferreira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001526-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nId: 1560691"
                                ],
                                "1560692": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003448-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha de Souza [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0002168-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002867-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nComprove o autor a data da declaração da recuperação judicial da reclamada, bem como o nome e endereço do administrador. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo, Réu: Carla Samila Camilo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, ciente de que, de posse da mesma e encontrado o devedor, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata, Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, ciente de que, de posse da mesma e encontrado o devedor, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002345-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sciammarella Maia [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMASA - Sociedade Cristã de Formação Basica Técnica e Profissional Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: ROSENI DE AZEVEDO CAMILO, Réu: CARLA SAMILA CAMILO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sciammarella Maia\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, ciente de que, de posse da mesma e encontrado o devedor, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Iris Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Iris Moraes da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0002164-90.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Simião [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Simião\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Angelo Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0002143-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Pereira Soares [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 16:05 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0002080-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Freitas Pessanha [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Freitas Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 16:04 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0002680-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chagas Barcelos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Chagas Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002159-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Mota Peixoto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Mota Peixoto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0002538-09.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nExdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Exdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Exdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Firmino dos Santos, Exte Joice Dutra dos Santos, Exte Michele Dutra dos Santos, Exte Micheline Dutra dos Santos, Exte Monique dos Santos Dutra, Exte Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos, Exte Tiago Dutra dos Santos, Exte Vitor Hugo Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002164-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carlos Montovanelli [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carlos Montovanelli\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o horário de 16:02 h, ficando mantidas as demais determinações e o mesmo dia.. \r\n\r\nProcesso: 0002595-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 73. \r\n\r\nId: 1560692"
                                ],
                                "1560690": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002680-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chagas Barcelos\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ,\r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560690"
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                    "Cantagalo": {
                        "Posto Avançado de Cantagalo": {
                            "Atos": {
                                "1560631": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000652-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veríssimo da Silva [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Veríssimo da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta PAV-Cantagalo, portando sua CTPS, para fins de baixa da mesma, tudo conf. decisão de fls... pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Lima da Mota [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Lima da Mota\r\n\r\nComparecer a secretaria deste PAV - Cantagalo, portando a CTPS do autor, para fins de anotação, baixa.. pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000409-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 15:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1560631"
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                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1560714": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Lapele Móveis [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapele Móveis, Aut Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 74 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1560714"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1560055": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 13.9.2013\r\n\r\nProcesso: 0002058-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1560055"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1560676": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1560676"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaboraí": {
                        "1ª VT/Itaboraí": {
                            "Atos": {
                                "1560353": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001410-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderclei Nogueira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderclei Nogueira Gomes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/01/2014, às 09:15 horas, em substituição à anterior data marcada (18/09/2013 ), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1560353"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaguaí": {
                        "1ª VT/Itaguaí": {
                            "Atos": {
                                "1560455": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001211-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA SILVA SANTOS, Aut: JOHN SILVA BATISTA DOS SANTOS, Aut: MICHELE SILVA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/12/2013 às 09:20 horas, para oitiva da testemunha Fernando Neto de Oliveira Carmo Junior, perante o M.M. Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Souza EPP [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0966/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0172300-81.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Paulino de Paiva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Paulino de Paiva, Réu Sebastiao de Souza Lima\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.188/191, que apuraram a executar o valor de R$ 50.553,42, equivalente a 4.076.264,12 IDTRs e R$ 1.131,56, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002099-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sergio Rozene de Figueiredo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sergio Rozene de Figueiredo, Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.96/99, que apuraram a executar o valor de R$ 1.146,58, equivalente a 92.451,96 IDTRs e R$ 246,20, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 100,00. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viega Rodrigues de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan Residencial Proterties S/A - Brookfield Incorporações S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Residencial Proterties S/A - Brookfield Incorporações S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Viega Rodrigues de Souza\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simoes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0970/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0978/2013 e 0979/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibimar Pires da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086500-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Marcelo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Marcelo\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0949/2013 e 0950/2013 à CEF e 0951/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002445-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Franco Portugal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Franco Portugal\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0943/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 05/08/2013, tendo em vista inexistir nos presentes autos guia de depósito recursal datada de 11/05/2001. A guia no valor de R$ 2.958,00 existente nos autos encontra-se à fl.296 (datada de 17/07/2001). \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Batista Campos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002570-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliard dos Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0967/2013 ao BB e 0968/2013 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Garcia Honorio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Garcia Honorio\r\n\r\nAnte o quívoco na expedição do alvará 0873/2013, no valor de R$ 19.500,00, em 14/08/2013, efetuar o depósito judicial do referido valor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002689-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Perrut [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida Perrut, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/09/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.210, que apuraram a executar o valor de R$ 19.529,59, equivalente a 1.574.725,65 IDTRs e R$ 280,56, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002755-37.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0944/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rosa Junior [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Rosa Junior\r\n\r\nVerifica-se que a parte autora apresentou à fl.101 demonstrativo de cálculo que indica o valor total devido, contudo não realizou a liquidação das verbas individualmente. Dessa feita, intime-se a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, no derradeiro prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.282, cuja transferencia esta noticiadada à fl.280.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotão Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leonel Volotão Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0953/2013 à CEF e 0954/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002476-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Capella de Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bem Mais Saúde Ltda ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bem Mais Saúde Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1560455"
                                ],
                                "1560545": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000949-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Araújo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Itacuruçá Ltda [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)], Réu: Itacuruçá Palace Hotel Ltda [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Araújo, Réu Hotel Porto Itacuruçá Ltda, Réu Itacuruçá Palace Hotel Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Mateus Dias, Réu: Vera da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nMantenho o despacho de fl.335. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria dos Santos [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlúcia Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Peter Gabriel Vasconcelos Alves da Cruz [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIP Servicos Gerais LTDA, Réu: Jose Carlos Donizetti Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gabriel Vasconcelos Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davyd Amparo Maia Leitão [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Brookfield Incorporações , Aut Davyd Amparo Maia Leitão, Réu SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda , Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002984-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.67/68, que apuraram a executar o valor de R$ 12.195,69, equivalente a 983.372,71 IDTRs e R$ 220,00, referente às custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002584-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Adelaide da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Adelaide da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MATOS TAVARES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROSEMERE PEREIRA DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls.368/369 ante a informação de saque prestada pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCELO DE SOUZA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.332/335, que apuraram a executar o valor de R$ 16.042,78, equivalente a 1.293.574,37 IDTRs e R$ 2.796,32, referente a parcela previdenciaria e R$ 400,00 de custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002859-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Sant Ana [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Centralpark Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Park Imóveis Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Centralpark Comercio de Veiculos Ltda, Réu Park Imóveis Construções Ltda\r\n\r\nApresentarem, em cinco dias, carta de preposição, sob pena de decretação da revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Lima de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001937-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joaquim da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0205600-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa Figueiredo, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.274/281, que apuraram a executar o valor de R$ 30.069,57, equivalente a 2.424.593,81 IDTRs e R$ 2.154,92, referente a parcela previdenciaria e R$ 240,00 de custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CRISPIM [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.260, cuja transferencia esta noticiadada à fl.257.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Oliveira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME, Aut Rodrigo Luiz de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.121/124, que apuraram a executar o valor de R$ 8.566,60, equivalente a 690.749,00 IDTRs e R$ 741,81, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre Nascimento de Paula [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Brookifield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Nascimento de Paula, Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Brookifield Incorporações, Réu SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cândido da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´Alessandro Anério Ângelo da Cunha Vidal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cândido da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls.84 e 90, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002754-52.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Exte Jorge Paiva Pereira , Exte Ronaldo Wilson de Freitas Maia , Exte Sandoval Gomes da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito disponibilizado pelo terceiro. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Alves de Melo [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Alves de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RIBEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.390, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001775-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Queiroz \r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Amorim [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Amorim, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borcard de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda , Aut Willian Borcard de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.250/255, que apuraram a executar o valor de R$ 3.894,74, equivalente a 314.043,82 IDTRs e R$ 987,64, referente a parcela previdenciaria e R$ 253,00 referente ao FGTS conta vinculada. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pereira de Lima [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Pereira de Lima, Réu Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1560545"
                                ],
                                "1560546": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda ME, Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efica Comércio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0205600-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Figueiredo\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica m Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.274/281, que apuraram a executar o valor de R$ 30.069,57, equivalente a 2.424.593,81 IDTRs e R$ 2.154,92, referente a parcela previdenciaria e R$ 240,00 de custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560546"
                                ]
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                        },
                        "2ª VT/Itaguaí": {
                            "Atos": {
                                "1560105": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente 248\r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1435 e 1436/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl, 193, inclusive que o depósito recursal será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clenilson Barbosa da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clenilson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 192 e da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: SP 19328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolhimento de imposto de renda, em 48 horas. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0227400-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda, Aut Sueli de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0262900-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitera de Obras Ltda [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento\r\n\r\nFica a parte autora intimada ainda para, em 15 dias, liquidar o julgado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. Na inércia da parte autora, com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do art. 40 da Lei n° 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0242200-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Souza do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer o autor a esta Vara do Trabalho no dia 18/09/2013, às 10:00 hs, para que a Secretaria proceda à baixa de sua CTPS. Fica a parte autora intimada ainda para, em 15 dias, liquidar o julgado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. Na inércia da parte autora, com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do art. 40 da Lei n° 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Smanhoto Filho & Cia Ltda - ME [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 23.457,17, equivalentes a 1.891.417,44IDTRs, conforme planilha de fls. 365, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.Ciente , ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Ceramica Nova Canaa Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME, Réu: Zealdo do Amaral, Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1458/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1461/2013, Caixa Econômica Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Diogo Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) ns. 1462/2013 e 1463/2013, Caixa Econômica Federal . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Cruz Cores [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott - ME , Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Cruz Cores\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Após, serão remetidos os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Macedo Francelino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Resin Industria e Comercio de Tanques e Pias Ltda - ME (Massa Falida de) [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Edgar Ornela Azevedo, Réu: Elza Coelho Ornelas de Azevedo, Réu: Cristiane Coelho de Azevedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Macedo Francelino\r\n\r\nVir retirar CCT e desentranhar documentos que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG - Construções e Locações LTDA [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Iberia Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iberia Construcoes e Locacoes Ltda, Réu UNIENG - Construções e Locações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 238, sendo recebido os embargos de terceiro como simples petição, sendo mantida a Ibéria no polo passivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Pontes de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG - Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Iberia Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iberia Construcoes e Locacoes Ltda, Réu UNIENG - Construcoes e Locacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 289, sendo recebido os embargos de terceiro como simples petição, assim como, mantida a Ibéria no polo passivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Abreu [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda - EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Monica Batista da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Abreu\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl.467, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo, comprovar os depósitos dos valores correspondentes ao FGTS na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0113300-82.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Vitória Ribeiro [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Vitória Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 260, indeferindo o requerido pelo autor e mantendo os termos da decisão de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Barbosa da Silva Santos [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDepósitar, no prazo de 15 dias, os honorários periciais de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA IECKER GOMES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA IECKER GOMES\r\n\r\nVir retirar certidão de credito trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado do depósito de fl. 268, devendo comprovar que foi requerida a liberação de verba complementar ao Ministério da Ciência para este processo, no prazo de 10 dias, apresentando a respectiva planilha com o rol de credores, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva, Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 32.277,69, equivalentes a 2.602.640,72 IDTRs, conforme planilha de fls.90 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0252300-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Carlos Mota Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Carlos Mota Costa, Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 27.619,51 , equivalentes a 2.227.038,59 IDTRs, conforme planilha de fls. 86, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO CLARONE I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0187600-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Neuman Barboza de Castro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Neuman Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1479/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Correa Quinta [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Line Servicos Industriais Ltda, Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Djanira Jorge Lopes , Réu: Pedro Paulo Dionisio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1472/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Faustino Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1475/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caetano Mendonça [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda - ME, Réu: CGR Informatica S/C Ltda. - ME, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antonio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Caetano Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de fl. 219, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aparecido dos Santos, Réu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Boone Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Réu Club Med Brasil S.A., Aut Elisangela Boone Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224500-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Viriato da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, deduzindo o depósito de fl. 52 , no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo. Valor total devido após a dedução do depósito de fls. 52 R$ 3.786,52 \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243 e da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. A ré deverá regularizar sua representação processual imediatamente,\r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP, Aut Reginaldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228, indeferindo o requerido pela 2a ré, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo, n prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1560105"
                                ],
                                "1560106": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0027500-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda, Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luis da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME, Aut Moacir Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.975,46, equivalentes a 320.552,49IDTRs, conforme planilha de fls. 235, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1466/2013, Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Creamica Tres Irmaos Ltda - EPP [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Creamica Tres Irmaos Ltda - EPP, Aut JUAREZ ABELARDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002306-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues de Castro [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176 que declarou extinta a execução com fulcro no artigo 794 II CPC e 884 parágrafo 2º , ficando ciente que os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002347-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Knesebeck Nanni [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda, Aut Marcelo Knesebeck Nanni\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 25/09/2013 às 10 h para retificação da CTPS nos termos da sentença, devendo , ainda , apresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor, devendo a ré no mesmo prazo impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Pio Calixto , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos que apurou o valor total de R$ 26,38, equivalentes a 2.127,3,9 IDTRs, conforme planilha de fls.400. Juízo garantido pelo depósito de fls. 372. . Prazo de 05 dias, para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 269, indeferindo o pretendido pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Valério Carneiro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Valério Carneiro \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias ,observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327, indeferindo o pretendido pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correa dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.278,71 , equivalentes a506.270,01 IDTRs, conforme planilha de fls.75 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Medeiros [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Bosco de Lima Transportadora e Turismo EPP [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules dos Santos Medeiros , Réu J. Bosco de Lima Transportadora e Turismo EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa da Praia Ltda - ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Flavio da Silva Piassa, Réu: Eliude da SIlva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princesa da Praia Ltda - ME, Aut Pamela Fernanda Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recibo acostado na fl. 58, comprovando a satisfação integral dos termos do acordo, sendo, portanto, declarada extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 276, devendo promover à liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Mariano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentacao de Cargas Ltda, Réu: Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1469/2013, Banco do Brasil, bem como dos resultado das diligências e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias, \r\n\r\nProcesso: 0057100-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Rufino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí C.S. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira Rufino\r\n\r\nTomar ciência de fl. 134, concedendo ao autor mais 10 dias reapresentar seus cálculos, excluindo-se o período referente à reintegração, conforme já determinado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Figueiredo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 43 que indeferiu o pedido de designação de audiência especial , devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, nos termos de fls. 41. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Máximo Brandão [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Máximo Brandão\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1480/2013, Banco do Brasil, R$ 76,63. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira de Amorim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comercio de Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Rejane Dilma Brito Costa, Réu: Anderson da Penha de Sousa, Réu: Sidnei Joao Torkst Ferreira, Réu: Oziris Sampaio Aragao, Réu: Miltom Claudio Machini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira de Amorim , Réu SUP Comercio de Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cardoso de Azevedo [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Cardoso de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1470/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa de Jesus [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Servicos Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Réu Prowship Servicos Navais Ltda , Aut Silvio Costa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001352-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Duarte [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Itamar Costa Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1396/13 para autor e 1397/13 para a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1471/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cedraz da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Paradinha de Coroa Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Bispo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de 54, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-18.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ADBENS S/A ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DE ITACURUCA [Adv. Helio Taissun Santana (OAB: RJ 43937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais de fl. 310/311, comprovando a transferência da propriedade do bem, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001761-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lomar de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica - ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1560106"
                                ],
                                "1560107": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000567-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Araújo Menezes [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Selma e Selmas , Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Araújo Menezes \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 64, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luzia Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Caral Transportes e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luzia Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, excluindo-se a multa do artigo 467 da CLT sobre os salários retidos e o FGTS, haja vista que inaplicável a sanção prevista no mencionado dispositivo sobre essas verbas. \r\n\r\nProcesso: 0002545-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Matias Francisco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000708-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Itacolomy Lagos Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Itacolomy Lagos Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 61, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Albino [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Albino\r\n\r\nTomar ciência de fl. 72, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002856-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Gonçalves \r\n\r\nDeverão as partes comparecer a esta Secretaria no dia 25/09/2013, às 10:00 horas, para anotação da CTPS. Fica a parte autora intimada ainda para, em 10 dias, liquidar o julgado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. Na inércia da parte autora, com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do art. 40 da Lei n° 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Diniz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 126 e da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do BACENJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Ferraz [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 1.885,09, equivalentes a 152.000,09 IDTRs, conforme planilha de fls. 129/130, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NERIS IZIDORO [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NERIS IZIDORO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar que foi requerida a liberação de verba complementar ao Ministério da Ciência para este processo, no prazo de 05 dias, apresentando a respectiva planilha com o rol de credores. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Lopes Ribeiro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Delocco Coutinho [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Lopes Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002401-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental de Trabalhos e Transporte Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirada, bem como ter ciência de que o alvará do FGTS de nº 2682/2012 está disponível na CEF, devendo a parte autora se dirigir pessoalmente na Instituição Bancária. \r\n\r\nProcesso: 0275100-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair Filomena [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Filomena\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Carvalho Marinho Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene de Carvalho Marinho Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela rè. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANECLAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANECLAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 151 e da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1560107"
                                ],
                                "1560108": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0060100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Vieira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda, Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora e que será utilizado o saldo remanescente existente nos autos do Processo 421-64-2010-501-0461, para satisfação integral do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Coelho de Melo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal já foi deduzido do crédito exequendo, restando ainda a diferença de R$ 1.226,76 a ser depositada pelo ré, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Meira Esteves [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Transfer Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Silvano Moreira de Franca, Réu: Luzilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Meira Esteves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 89, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Nair da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos e liquidação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nakamura [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nakamura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002637-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Teofilo Ramon Galarza Lovera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Silva \r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Findo, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336, indeferindo o pretendido pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346, indeferindo o pretendido pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1560108"
                                ],
                                "1560109": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000612-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima de Souza\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhistas (Resol.Adm. 14/2011) e remetidos os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0002539-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1459/2013, Banco do Brasil SA.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Caetano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Caetano de Souza\r\n\r\nContestaraos Embargos à Execução opostos pela Reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Angelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito de Souza\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse, exceto os apresentados pelo Terceiro, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Mathias [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Angelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco Mathias\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, exceto aqueles apresentados pelo Terceiro, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME , Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Perez Ramirez Meloni [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda, Réu: Luiz Carlos Goncalves Cavalcante, Réu: Elenilda Antonia da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Perez Ramirez Meloni\r\n\r\nTer ciência que designado o dia 25.09.2013, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da Autora .Retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, na mesma data. \r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Lessa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME, Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Lessa\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias.. Findo o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Cardoso da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Loteamento Montes Verdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Cardoso da Silva\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ARLETE VIOLANTE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findos os quais serão os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1560109"
                                ],
                                "1560110": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001515-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Princesa de Algarve Ltda - ME [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Maria Helena de Oliveira da Costa Pereira, Réu: Daiana de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gonçalves de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1560110"
                                ],
                                "1560111": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0076900-40.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca , Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian Lopes da Silva\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, em 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1560111"
                                ],
                                "1560112": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001578-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 149, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1560112"
                                ],
                                "1560104": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Pinheiro Bessa Bozza Acosta \r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda , Suelen Silva da Mota, Luciana Silva da Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Silva da Mota, Suelen Silva da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemary Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002246-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Menezes\r\n\r\nRéu: Albino Ramos Viagens e Turismo Ltda ME, Ciro Ramos, Crepson Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ciro Ramos, Crepson Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001547-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Vieira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME, Targino Jacobs Filho, Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nPelo presente fica m Nayara de Oliveira Henrique, Targino Jacobs Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda, Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Alessandro Sampaio Magalhães, Sandra Maria Sandin França\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Sampaio Magalhães, Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Sandra Maria Sandin França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevaldo José dos Santos\r\n\r\nRéu: Comac - Comercio de Materiais de Construcao Ltda ME, Danuza Cordovil Pina, Josefa de Fatima Vieira, Cecília de Almeida Pina, Sandra Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cecília de Almeida Pina, Sandra Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: AREAL WCM LTDA-ME, Alexsandro de Oliveira Fidalgo , Nara de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro de Oliveira Fidalgo , Nara de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP, Jorgimeire Logullo de Oliveira, Edivaldo José de Souza Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Edivaldo José de Souza Machado, Jorgimeire Logullo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Almeida\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, Elimar da Silva Fonseca, Talita de Oliveira Trindade Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica m Elimar da Silva Fonseca, Talita de Oliveira Trindade Fonseca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270que homologou os cálculos de fls. 264/265, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4809,27, equivalentes a IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo \r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda, Dilson Augusto Duarte, Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlucio Augusto Duarte , Dilson Augusto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Barreto Nogueira\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda ME, Nadia HIlario da Conceição, William Cosme Galvão da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia HIlario da Conceição, William Cosme Galvão da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002506-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Siqueira Lima\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana de Itaguaí Ltda - ME, Nadia Hilario da Conceicao, William Cosme Galvao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Hilario da Conceicao, William Cosme Galvao da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002598-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva \r\n\r\nRéu: Miranda Móveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Miranda Móveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Almeida\r\n\r\nRéu: Jo Tour Angra Turismo Eventos Ltda, Josias Fernandes Gomes, Renan Costa Fernandes, Irapuan Rodrigues Amaro\r\n\r\nPelo presente fica m Irapuan Rodrigues Amaro, Josias Fernandes Gomes, Renan Costa Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560104"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Macaé": {
                        "2ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1560683": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000754-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Nunes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercio e Serviços Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Nunes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1560683"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Maricá": {
                        "1ª VT/Maricá": {
                            "Atos": {
                                "1560623": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000325-07.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO COBOSKY [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO COBOSKY\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 15 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162900-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPREITEIRA LTDA - ME, Réu: LUANA ANTUNES DE OLIVEIRA DA MATA, Réu: RODOLPHO GONCALVES DA MATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002312-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quntanilha de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carvalho Frazão [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quntanilha de Souza \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1560623"
                                ],
                                "1560621": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0001433-42.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane de Cassia da Silva\r\n\r\nExecutado: Cristiano Lopes dos Santos,Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.,Elisabeth Alecrim Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.436,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560621"
                                ],
                                "1560622": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas \r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., José de Souza Cintra\r\n\r\nPelo presente fica m José de Souza Cintra, Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560622"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Niterói": {
                        "3ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1558248": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda., Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002211-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALINE SELMA SOARES MASULLO [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.1001 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347100-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceir Maria Braga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0310200-62.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PIRES DE MENDONCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer se abre mão do reembolso das custas ou, caso negativo, fornecer meios de execução definitiva no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valpira Caetano da Silva Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valpira Caetano da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-81.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CORREA DUTRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CORREA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faclau Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0320300-03.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Ederson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Ederson Pereira, Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Ivo da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Ivo da Silva, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Coimbra de Mello [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria da Hora [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria da Hora, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 10/09/2013 foi transferida para 24/10/2013 às 10:10 horas para oitiva da testemunha arrolada na CPI-0000362-48.2013.5.01.0501 na 1a.VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000592-93.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. A/C ANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Réu: Dilcei da Silva Gonçalves, Réu: Ana Claudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Santos \r\n\r\nIndicar o meio de prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execução, os autos serão arquivados, após a expedição de certidão de crédito judicial competente. \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Manutencao e Servicos Lltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME [Adv. Alessandro de Mendonca Alves (OAB: RJ 103738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armela Soares Câmara Lima [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pontes Ribeiro [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pontes Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos no prazo de 15 dias improrrogáveis, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0188900-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Cacau de Brito (OAB: RJ 73812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001810-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Tabarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Farias [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo Farias , Réu Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanio Santos de Souza [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Aut Jeanio Santos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Correa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Correa, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Santos , Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Fernandes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Hospitalar Comércio Ltda. - ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques Fernandes , Réu Forte Hospitalar Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Ferreira de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME, Aut Natan Ferreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Moyses Ricardino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Moyses Ricardino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sousa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sousa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Azevedo Santos, Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine da Costa Passos dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine da Costa Passos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jenny Montano Zambrana [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jenny Montano Zambrana, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Aquino da Cruz [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar e Willem Ltda. EPP [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilmar e Willem Ltda. EPP, Aut Leir Aquino da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-73.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaci da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguaci da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pedro Vieira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pedro Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jorge Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana da Silva Cordeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jorge Luiz de Souza Pereira , Cgto Tatiana da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000260-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Cordeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Pereira, Aut Tatiana da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO MARIA DA SILVA FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da cota previdenciaria, observando o saldo informado às fls.570. \r\n\r\nId: 1558248"
                                ],
                                "1558246": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0152200-90.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANCLER AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: AUTO STOP ALCANTARA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO STOP ALCANTARA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.758,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-15.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MARCOS CLAUDINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CLAUDINO RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.482,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-29.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raymundo Santos Brito\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMES MARQUINA,Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia,JOSE ANTONIO GOMES MARQUINA,ADAUTO MIRANDA NETO,GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMES MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL AIRES,Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia,JOSE ANTONIO GOMES MARQUINA,ADAUTO MIRANDA NETO,GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL AIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001903-22.2010.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Cassios Cley Simões Malaquias\r\n\r\nExecutado: HUGUES PIERRE NOPPENEY,Hnopp - Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada,ANA LUCIA BACELAR NOPPENEY \r\n\r\nPelo presente fica citado HUGUES PIERRE NOPPENEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.838,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA BACELAR NOPPENEY ,Hnopp - Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada,ANA LUCIA BACELAR NOPPENEY \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA BACELAR NOPPENEY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.838,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558246"
                                ],
                                "1558247": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001810-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Sheila Tabarra\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Tabarra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Moyses Ricardino\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.103/116, bem como tomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558247"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1559443": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002005-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Dias de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAS ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Condomínio do Edifício Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Dias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pedro Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Morgado Ramalhoto [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Morgado Ramalhoto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBRAM - Locação de Mão de Obra Ltda. - ME, Réu: Condomínio do Edifício Solar de Camões [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sampaio Soares [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sampaio Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Forequi [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA \r\n\r\nVista às Rés da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 193/198. \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GOMES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CHESTERFIELD COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA GOMES\r\n\r\nDiligencie a Autora junto ao INSS. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Patti [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda. \r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 102/103. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siciliano da Silva\r\n\r\nVista ao Autor da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 276/278.\r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Machado Medeiros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Cosmo Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nVista à Ré do documento de fls. 32 com o número do NIT da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARLONI DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARLONI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinaldo Carvalho do Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinaldo Carvalho do Valle \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do recurso ordinário interposto por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finness Restaurante Self Service Ltda. \r\n\r\nPagar eventuais diferenças, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Conceição [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido (fls. 56) e, ainda, informar se houve o pagamento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-52.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Temístocles Teixeira Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 que se reportou ao de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Souza da Silva [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Natysil Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Souza da Silva \r\n\r\nVista à Autora do documento de fls. 16 e seguintes, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Charles dos Reis [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Charles dos Reis\r\n\r\nComprovar o Autor a sucessão alegada na petição juntada aos autos às fls. 36/37.\r\n\r\nPrazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: UBIRATÃ ROBERTO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galdino Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Galdino Pacheco \r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Heber Godinho (OAB: RJ 38211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Autor da petição e do documento juntados aos autos às fls. 250/251, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MATTOS DA COSTA [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA-ME , Réu: PAULA ANDREA BASTOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Costa Silva [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 222/227. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-56.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS COSTA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-11.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Bernardo Bastos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR SIMOES ALVES MENDES [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAYR SIMOES ALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antal Barna da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nVista à Ré do número do NIT do Autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rosa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que não há como deferir o requerido na petição juntada aos autos às fls. 619, tendo em vista o decurso do tempo. Cabia ao Autor ter solicitado o benefício dentro do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0232500-36.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nVenha o Autor com cópia legível do contrato social da Ré. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Alice de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME , Réu: LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 484. Prazo sucessivo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mattos Peres Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mattos Peres Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 292, uma vez que não houve citação válida da Ré. Vir a Autora com o correto endereço. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARLENE VALDOVINO SOTELLO [Adv. Ana Maria Costa Pessanha Pereira (OAB: RJ 38361 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARLENE VALDOVINO SOTELLO\r\n\r\nTomar ciência de que a 1ª Ré já foi citada por edital. Cumprir o anteriormente determinado (fls. 116) no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Nunes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Cruz Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 867 que se reportou ao de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Melim Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Melim Cunha \r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Rosa dos Santos e Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rosa dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência que o proesso foi extinto nos termos do art. 267, VIII do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Andrade [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-43.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso da Silveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore, Réu: Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso da Silveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Constancio de Oliveira Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Constancio de Oliveira Conceição\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Domingos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Domingos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airamarth da Silva Couto [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airamarth da Silva Couto , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah de Araújo Seraphim [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah de Araújo Seraphim \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-31.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ferreira Crispim [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. , Réu: Estaleiro Atlântico Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ferreira Crispim \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Ramos [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-05.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Orikiro Restaurante Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Alzimeire da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Orikiro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Marcus Soares dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Marcus Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan do Nascimento Izidro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan do Nascimento Izidro, Réu IC Supply Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380 que determinou a realização do exame médico pericial no dia 3 de outubro de 2013, às 10h50min, no Otocenter Félix, situado na Rua Coronel Moreira César, 229, sala 1611, Shopping Icaraí, Icaraí, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-25.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Leandro Santos Paim Guedes [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Navais e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Leandro Santos Paim Guedes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Luiz Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 248 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Coutinho da Silva [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-54.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde .Com Academia de Ginástica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-29.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros Evangelista [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA , Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros Evangelista \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-53.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicileia Monteiro Paixão [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Monteiro de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicileia Monteiro Paixão \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jacinto da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, uma vez que está em desacordo com o artigo 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002315-76.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ricardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: Pinto de Almeida Egenharia S.A., Réu: CHEADE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lylia da Silva Patricio [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Celicia Rocha de Paula e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lylia da Silva Patricio\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Estevam da Silva\r\n\r\nRéu: Elza Ferreira [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Oton Sant Ana Filho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Ferreira , Réu Oton Sant Ana Filho\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-51.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER XAVIER BARBOSA [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA IND DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER XAVIER BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com as cópias necessárias à expedição da Certidão de habilitação de crédito, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS LOPES, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 457, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença equivalente a 164.502,21 IDTR, sendo 107.170,67 IDTR ao Reclamante, e 57.331,53 IDTR ao INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução por meio e penhora on-line.\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele da Silva Costa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO, Aut MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Aut NELMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 622/625, pelo prazo sucessivo de 05 dias, devendo a Autora, no seu prazo, comprovar o pagamento da diferença apurada (781.236,43 IDTR), sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nId: 1559443"
                                ],
                                "1559444": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0246200-40.2004.5.01.0244 – RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURO FERNANDES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Vera e Luiz Augusto C.Alves-n/p invent.Claudio Jose Alves C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387200-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS MORAES FILHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS MORAES FILHO, Réu VIACAO PENDOTIBA SA \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 478, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida ao INSS nos termos da supracitada sentença. \r\n\r\nProcesso: 0277800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMBROZINA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA - ME , Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO , Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: WALLINGTON MELLO KATENBACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMBROZINA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0443300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1559444"
                                ],
                                "1559440": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0162900-20.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELE ALVES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA R P B DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA R P B DE ITAIPU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.072,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-48.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Amiti Leal\r\n\r\nExecutado: MMJLP Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MMJLP Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.142,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000961-84.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleice Dias Vieira\r\n\r\nExecutado: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.647,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559440"
                                ],
                                "1559441": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000578-72.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-41.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nLeandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-62.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-08.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-53.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nVanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-36.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-16.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331400-15.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nMarcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002007-74.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 D)\r\n\r\nEmanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000858-43.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 D)\r\n\r\nKarla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303500-23.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-21.2012.5.01.0244 - ConPag - Carga: Ana Luiza Lamim Faro (OAB: RJ 178022 null)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002087-72.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0357700-87.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559441"
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                                "1559442": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina Muniz Dutra\r\n\r\nRéu: Mm 123 Comercio de Confeccoes e Boutique Ltda., OZANA DOS SANTOS, GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m OZANA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos, devendo, se for o caso, complementar a garantia do juízo, sob pena de , no silêncio, ser liberado o valor bloqueado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411200-34.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA COSTA\r\n\r\nRéu: DYBCO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m DYBCO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laízio Segovia Ramires\r\n\r\nRéu: M.C.W. REPAROS NAVAIS LTDA ME , MARIA CECILIA XAVIER CARDOSO DE SOUZA , Wilton Cézar de Souza , Estaleiro Aker Promar , MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line de seu crédito, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos, devendo, se for o caso, complementar a garantia do juízo, sob penade, no silêncio, ser liberado o valor bloqueado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Mello Sales \r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Marcelina Ribeiro da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Carlos Euberto Coelho Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Euberto Coelho Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line de seu crédito, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos, devendo, se for o caso, complementar a garantia do juízo, sob pena de, no silêncio, ser liberado o valor bloqueado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Evangelista Chiarelli \r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente, em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559442"
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                        "5ª VT/Niterói": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 16/0913\r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)], Réu: Cintia Castro da Silva, Réu: Thiago Castro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Alencar Correa [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Alencar Correa\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 30 dias. Ciência do despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0001075-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Delaroli [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jandre Delaroli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Guimarães [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amaral Mendes [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Amaral Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000181-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aguiar Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000232-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leoback dos Santos (Espólio de) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fagundes Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagundes Sodre\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alvim Lopes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento , Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alvim Lopes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.184, devendo apresentar cópias da emenda para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Empreteira Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barboza [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: Maria das Dores Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barboza \r\n\r\nEsclarecer em face de que sócio será expedido o mandado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-75.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros de Icarai Drogaria Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva das Chagas\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Guarujá [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Guarujá, Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124. Expedido alvará nº 0643/2013 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Laureano Leandro [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fernandes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Laureano Leandro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para a citação, em 10 dias, sob onus deextinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Ramos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 26/09/13, às 15:30 horas. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sa Costa [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sa Costa, Réu Fitness Icarai Club Ltda., Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME, Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME\r\n\r\nRés: Ciência de que a alteração contratual não acompanhou a petição. \r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice de Fátima Alves [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Campden Cox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice de Fátima Alves\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdeivesson dos Santos Gomes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Robert [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wdeivesson dos Santos Gomes \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-81.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montgomery Lins Arcanjo [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Montgomery Lins Arcanjo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Azevedo Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.96/97, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Souza [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais Leste Construções e Montagens Offshore Ltda. - ME [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: B W Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cais Leste Construções e Montagens Offshore Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 168, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 255, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001695-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silveira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX ALARMES LTDA EPP [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIX ALARMES LTDA EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 106/107, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002238-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marquez Zacharias [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: CVB - Colégio Vital Brasil S/C Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVB - Colégio Vital Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002316-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Chrispim [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001908-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rebimbas Tinoco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Rebimbas Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0194000-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Cleiton de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, Réu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Cleiton de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação e Moradores do Jardim Tiririca [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação e Moradores do Jardim Tiririca \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0230300-43.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Raposo Cyrne [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Lyne Telecomunicacoes Ltda., Réu: Wagner Paganini Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Raposo Cyrne\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0214400-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes de Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora (ANA ANA TUR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes de Araujo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME, Réu: Rosilene de Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 92. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda, Réu: JACILDA DOS SANTOS, Réu: SERGIO GOMES DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Muniz Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Muniz Souza , Réu Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira de Souza Mesquita dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Futuro Vip Ltda., Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001644-21.2010.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: CITOSERV - Laboratório de Patologia Clínica e Anatomia Patológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Passos Machado [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A., Réu: CLIN - Companhia de Limpeza de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN - Companhia de Limpeza de Niterói\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Toncic [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Toncic\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ramos de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Quinta dos Arcos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta dos Arcos , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdivino da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Severino Valdivino da Silva Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169. Expedido alvará para o autor nº 0670/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Lemos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysilane da Silva Reis [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysilane da Silva Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Barreto Pinho de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDepositar honorários periciais no importe de R$ 3.000,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana Lima [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqgel 251 Refrigeração Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santana Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Catrole Torres [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Ondas de Itaipu Bar Restaurante Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Fabio Silva dos Santos Camara [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Catrole Torres\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gomes da Silva, Réu Central do Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nApós o registro na CTPS, as partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 26/09/13, às 16:00 horas. Guias na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albano Camelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albano Camelo\r\n\r\nCiência da petição de fls.184/186 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 30 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Juliana Brasil de Castro Loureiro (OAB: RJ 177842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Tatiana Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Souza Alves [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Souza Alves , Réu SM Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74. Expedido alvará para o autor nº 0952/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Pereira de Carvalho [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Lucia da Rocha Correa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifesstar sobre petição de fls.117/118, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bross Vieira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bross Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Corrêa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002152-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Miranda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa de Goes Mesquita [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa de Goes Mesquita\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002363-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Martinussa [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luiz Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Céu Barros [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Céu Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1560576"
                                ],
                                "1560573": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0090500-92.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Souza Crespo\r\n\r\nExecutado: Bayer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Souza Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000132-66.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Coelho Nidecker\r\n\r\nExecutado: THS Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Thais Elane de Souza e Joanna Pereira Coelho , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.03676, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-59.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro David Caldas Amador\r\n\r\nExecutado: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Joaquim Antunes e José Luiz Cunha Moura., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.530,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560573"
                                ],
                                "1560574": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002303-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Chrispim\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Mariella de Oliveira Garziera da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560574"
                                ],
                                "1560575": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 16/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 03/10/2013, a partir das 13:30 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2008.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Pronto Socorro Sao Paulo S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA POR UNIÃO FEDERAL EM FACE DE PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S.A., PROCESSO Nº 0014300-78.2008.5.01.0245 - ExFisc, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA EXMA. SRA. DRA. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, MMª. JUÍZA DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S.A, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 03 DE OUTUBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA), às 13:00 horas, será apregoado e vendido, pelo valor da avaliação ou superior, no andar térreo da Sede da Justiça do Trabalho de Niterói/RJ, localizada na Avenida Ernani Amaral Peixoto, nº 232, Centro. Não havendo licitante será reaberto o pregão, logo em seguida, às 13:30hs, pela melhor oferta, o bem abaixo descrito, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 106, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br:\r\n\r\nBEM(NS): 04 (quatro) mesas cirúrgicas mecânicas da Marca Mercedes IMEC, em funcionamento, avaliadas em R$ 3.900,00 cada uma, totalizando R$ 15.600,00, em 23/06/2006. Os bens estão localizados Rua Fagundes Varela, 448, ou, alternativamente, no endereço do Depositário Fiel, Sr. Paulo Miranda Bastos, residente à Rua Alagoas, 275, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) RÔMULO NÓBREGA, Diretor de Secretaria mandei digitar e subscrevo. NITERÓI/RJ, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nMARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA – MMª. JUÍZA DO TRABALHO. avaliado em 15.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua FAgundes Varela, 448, Ingá, NITEROI, 24100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560575"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1560681": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0046900-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Espólio de Jorge Monjardim Duarte Teixeira , Réu: Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Gilda Araripe de Oliveira Marinho [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Araripe de Oliveira Marinho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada Gilda Araripe de Oliveira Marinho, à disposição na agência 0186 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nIndeferida remessa ao contador judicial, devendo indicar meios viáveis à satisfação do crédito autoral. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hottz e Pinheiro Comércio de Roupas Ltda. (Ropangel) [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hottz e Pinheiro Comércio de Roupas Ltda. (Ropangel)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu PETROVOLTS LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves\r\n\r\nVir com novos cálculos ajustados ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-38.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Nascimento [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Nascimento, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Lacerda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda.\r\n\r\nDar início ao pagamento da pensão mensal ao autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ortega Braga Zanboni [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os autos ficarão à disposição na Secretaria da 1ª VT de Nova Friburgo, por 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar da Silva Diniz Lourenço [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 2.623,23, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cabral de Miranda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso S/C ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)], Réu: Instituto Educacional Progresso Ltda. - EPP [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ielf-Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral de Miranda\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 2.309,79, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE MORAES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: ROCHESTE LUIZ DA ROSA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 528/529, por 05 dias, ciente de que, transcorridos sem manifestação, serão expedidos alvarás pelo saldo do depósito de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Braga [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 538,09, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Ferreira Nolasco [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Ferreira Nolasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/11/2013, às 08:55. horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/11/2013, às 08:40. horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Duarte [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Araújo Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/11/2013, às 08:35. horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Conceicao Moura de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do leilão, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/11/2013, às 09:00. horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda dos Reis Dias [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda dos Reis Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/11/2013, às 08:50. horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Alves da Silva Nogueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Alves da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/11/2013, às 08:45 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Conceição Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/11/2013, às 08:30. horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willer de Andrade Vasconcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 461, por 05 dias, ciente de que, transcorridos \"in albis\" será expedido alvará pelo saldo do depósito recursal de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Benedito da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Barra Nova Ltda. EPP [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Rio Barra Nova Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 1.417,50, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Silva Junior, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda\r\n\r\nVir com as convenções coletivas nas quais se encontram fixados os salários de motorista que integram o valor da condenação, sob pena de arbitramento pelo Juízo; prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Machado [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licardino Fernandes (Espólio de) [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licardino Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/10/2013, às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Marcelina [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Marcelina\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/10/2013, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Moraes Barros [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moraes Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000946-85.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro Viana [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Souza [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilneser Teixeira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0024100-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Raymundo da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Nilcea Raymundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/10/2013, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Pinheiro Hervano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Rita de Macacu Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 189, por 05 dias; transcorridos \"in albis\" será expedido alvará à reclamante pelo saldo dos depósitos de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0105800-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Cabral [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceicao Cabral\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fl. 311, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cintra [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cell Caledônia de Nova Friburgo Comércio de Celulares Ltda [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A, Réu Vip Cell Caledônia de Nova Friburgo Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARVALHO MAIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-47.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Batalini Leite [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME - SIC, Réu: Rojan Sociedade Educacional Ltda. - Epp, Réu: Unopar- União Norte do Paraná de Ensino - Pólo Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batalini Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iula da Cunha Garcia [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M L B Calvo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iula da Cunha Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000941-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Lessa Labeta [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Cancio Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Lessa Labeta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Ferreira Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Ferreira Lontra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 988/989, por 10 dias sucessivos, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANDONATI TEIXEIRA VIDAL [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 170/171, devendo comprovar o pagamento do valor devido em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-77.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleydiane Ambrósio Pinheiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleydiane Ambrósio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000944-18.2013.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Consuelo Farias Ferreira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Camilly e Vitória Representações Ltda., Rqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Consuelo Farias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000952-92.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Geraldo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Ribeiro Santos ME (Restaurante Terra e Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000689-60.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio da Silva Dias Pereira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio da Silva Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0133600-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Costa Bertolot - Com. de Areia - ME, Réu: Hélio da Costa Bertolot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/10/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0119900-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Monteiro [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Monteiro\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada-reclamante. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Getúlio Letino Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVir com os documentos especificados à fl. 423, em 10 dias, sob pena de multa diária equivalente a 1/3 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DEMANI JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nVir com as certidões atualizadas dos imóveis que pretende ver penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Ruth Maria Fontoura [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson da Conceição dos Santos [Adv. Luiz Carlos Cavalcanti Guedes (OAB: RJ 120968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson da Conceição dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Agência da Previdência Social Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 284, por 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-93.2012.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fermen Construções Ltda. [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)], Réu: AP2 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermen Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Precioso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moreira Macedo [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Júlio Cesar Fonseca Ferreira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Precioso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 209/215, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Souza [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Souza\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl. 100; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Braga Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000523-28.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilia Gomes da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 96, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52793 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO RIO ITA LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson de Mello Pedreiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Mello Pedreiro\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 31 e, querendo, apresentar os valores que entende devidos a título de FGTS e seguro desemprego, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: NÚBIA RONDALLI BASTOS BROLO, Réu: SIMONE BASTOS BROLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas de Souza e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas de Souza e Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 240, devendo indicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos, Réu Aroldo Aguiar Neves\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 134, devendo indicar, em 01 ano, meios efetivamente viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Bittencourt Manhaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 17.720,10, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1560681"
                                ],
                                "1560682": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0178100-37.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Aguiar Faria representado por Odai Faria [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Aut: Breno Aguiar Faria representado por Odai Faria [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Aguiar Faria representado por Odai Faria, Aut Carlos Daniel Aguiar Faria representado por Odai Faria\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 116, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-11.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES REIGOTO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES REIGOTO\r\n\r\nApresentar a relação de dependentes do falecido junto a Previdência Social, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233000-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-55.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorino Denacir Leal [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda - Faol [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda - Faol, Aut Jorino Denacir Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/10/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Miguel Joviano [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Rec.Humanos Ltda., Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Miguel Joviano\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fl. 152, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MESSIAS DE AGUIAR PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MESSIAS DE AGUIAR PINTO, Aut PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES, Aut SAULO NICOLIELLO COELHO\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento da determinação de incorporação das diferenças salariais na folha de pagamento dos reclamantes, consoante fl. 758. No silêncio, eventuais saldos remanescentes de depósitos serão devolvidos ao depositante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CATARCIONE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-07.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Dorneles de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Dorneles de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 148, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 9.259,29, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1560682"
                                ],
                                "1560677": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0139900-97.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: DIVA SILVEIRA MORA,PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Alexandre da Silveira Mora,Rosania Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citada DIVA SILVEIRA MORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Alexandre da Silveira Mora,Rosania Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado PLURIPLAST IND COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Alexandre da Silveira Mora,Rosania Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Mora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Alexandre da Silveira Mora,Rosania Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citada Rosania Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-49.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Dyego Reis de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.,Caixa Seguradora S.A.,Paulo Sérgio Loureiro Brame,Lúcio Henrique Ambrózio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citada Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.396,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-08.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO\r\n\r\nExecutado: AILZA QUINTANILHA CELANO,KOSMOLYNE DISTR E COM DE PROD PERFUMARIA LTDA,MARCOS ANTONIO CELANO,CELMO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citada AILZA QUINTANILHA CELANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.436,15, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0000703-44.2013.5.01.0511 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Lucilene Perrut Cardozo\r\n\r\nExecutado: Joas de Friburgo Confecção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada Joas de Friburgo Confecção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.410,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000341-76.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Eugenio Cardinot\r\n\r\nExecutado: Henrique Ker,Gomes & Ker Confecções Ltda.,Priscila Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Ker, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.008,10, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Priscila Gomes da Silva,Gomes & Ker Confecções Ltda.,Priscila Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada Priscila Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.008,10, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-14.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Avanir Ramos Rosa\r\n\r\nExecutado: Lucy Gonçalves Tavares,RT EXATA SOLUCOES LTDA ME,Tim Celular S.A,Marcelo Gonçalves Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citada Lucy Gonçalves Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.122,10, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Gonçalves Tavares,RT EXATA SOLUCOES LTDA ME,Tim Celular S.A,Marcelo Gonçalves Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gonçalves Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.122,10, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0227700-27.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luara Berriel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gloria Maria Moretti,Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Adalmo Moraes de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citada Gloria Maria Moretti, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.294,80, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adalmo Moraes de Mattos,Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Adalmo Moraes de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalmo Moraes de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.294,80, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560677"
                                ],
                                "1560678": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Ferreira Nolasco\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda dos Reis Dias\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000861-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Alves da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Duarte\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licardino Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560678"
                                ],
                                "1560679": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Carvalho Nicolau\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nPelo presente fica intimada L. Meireles Diniz Lingerie, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos da autora, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE FARIAS DE SALES\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA. - ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica intimada ESTILO ÍNTIMO 99 LTDA. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 788,12, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560679"
                                ],
                                "1560680": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-16.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 D)\r\n\r\nNader Pedro (OAB: RJ 66228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-52.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Danielle da Costa Paixão (OAB: RJ 179104 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-24.2011.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-86.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nAlessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000114-86.2012.5.01.0511 - RTSum - Carga: Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-73.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Sabrina Gonçalves Amaduro Bastos (OAB: RJ 191016 E)\r\n\r\nJose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-35.2006.5.01.0511 - RTSum - Carga: Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-29.2000.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-87.1995.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nJania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 D)\r\n\r\nJoaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-22.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560680"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1560669": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000494-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Martins de Mello [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristobulo Martins de Mello, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/10/2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Geraldo Pires Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/10/2013, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingersoll-Rand do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/102013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. - Tomar ciência do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Macario [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Macario\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva Marques [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/10/2013 às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Queiroz Correa [Adv. Lidiane Lima Cortat (OAB: RJ 143629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construção e Mineração Serra e Mar Ltda., Cgto Wanderley Queiroz Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Costa Andrade, Réu Tim Celular S.A., Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 43 e bem como de que foi expedido o alvará nº 647/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Bahiense Quintanilha, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34 e bem como de que foi expedido o alvará nº 646/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 30 e bem como de que foi expedido o alvará nº 653/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 645/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 41 e bem como de que foi expedido o alvará nº 652/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 651/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Neto Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 36 e bem como de que foi expedido o alvará nº 650/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 30 e bem como de que foi expedido o alvará nº 661/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silva Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 40 e bem como de que foi expedido o alvará nº 660/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Esquetino Barcelos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Esquetino Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 29 e bem como de que foi expedido o alvará nº 672/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóris Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dóris Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 686/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leandro de Souza Fraga [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 687/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilena Portela Ogélio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 689/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000760-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 690/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 691/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Barcelos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 30 e bem como de que foi expedido o alvará nº 673/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Costa de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 692/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 685/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34 e bem como de que foi expedido o alvará nº 674/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Gomes Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 684/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000761-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Peixoto Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 683/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 693/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Mendes de Castro \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 37 e bem como de que foi expedido o alvará nº 675/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Porfírio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Porfírio\r\n\r\nInformar valores efetivamente recebidos através do Alvará 0438/2013, de forma a possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 31 e bem como de que foi expedido o alvará nº 641/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 32 e bem como de que foi expedido o alvará nº 662/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 649/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Carvalho Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 32 e bem como de que foi expedido o alvará nº 648/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Marinho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34 e bem como de que foi expedido o alvará nº 678/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Emmerick [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Emmerick\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 11 de outubro de 2013, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Combat Raphael [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Combat Raphael\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Berbert Azevedo [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Med Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Berbert Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brolo de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brolo de Oliveira, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Teixeira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ramos de Souza de Deus ME (Ana Bakana Lingerie)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Torres Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rosa Estevam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Rosa Estevam\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 37 e bem como de que foi expedido o alvará nº 655/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 32 e bem como de que foi expedido o alvará nº 680/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 30 e bem como de que foi expedido o alvará nº 681/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 679/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Carvalho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e os opostos pelas reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-31.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. - PV10 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Souza (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda. - PV10\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Damasceno Crespaumer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Damasceno Crespaumer, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 559/560 e 561/563 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Firmino Rufino [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Firmino Rufino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 11 de outubro de 2013, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othiliel da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda., Aut Othiliel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral Frem [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Cabral Frem \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelas partes, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1560669"
                                ],
                                "1560666": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000039-44.2012.5.01.0512 - ExFis - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560666"
                                ],
                                "1560667": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 43 e bem como de que foi expedido o alvará nº 647/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34 e bem como de que foi expedido o alvará nº 646/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 645/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 30 e bem como de que foi expedido o alvará nº 653/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 41 e bem como de que foi expedido o alvará nº 652/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 651/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 36 e bem como de que foi expedido o alvará nº 650/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 30 e bem como de que foi expedido o alvará nº 661/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silva Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 40 e bem como de que foi expedido o alvará nº 660/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Esquetino Barcelos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 29 e bem como de que foi expedido o alvará nº 672/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Barcelos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 30 e bem como de que foi expedido o alvará nº 673/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34 e bem como de que foi expedido o alvará nº 674/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes Cerqueira \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Laudicéia Costa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Roque Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 37 e bem como de que foi expedido o alvará nº 675/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 31 e bem como de que foi expedido o alvará nº 641/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Vanice dos Santos Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Adilena Portela Ogélio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Marília Leandro de Souza Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóris Gomes Cerqueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 32 e bem como de que foi expedido o alvará nº 662/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 649/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 32 e bem como de que foi expedido o alvará nº 648/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34 e bem como de que foi expedido o alvará nº 678/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 30 e bem como de que foi expedido o alvará nº 681/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 32 e bem como de que foi expedido o alvará nº 680/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 679/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560667"
                                ],
                                "1560668": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rosa Estevam\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 37 e bem como de que foi expedido o alvará nº 655/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560668"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
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                            "Atos": {
                                "1560654": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002200-27.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Curso de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer ao Setor de Mandados a fim de combinar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhá-lo na diligência. Tefone do Setor: 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Artur Duarte [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Célio Artur Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013, às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157900-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Severino da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Severino da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTendo em vista o ato conjunto 07/2013, que convoca os juízes e suspende as audiências dos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, foi remarcada a sessão de conciliação para o dia 21/11/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. , Aut Roberto Carlos de Souza Albuquerque \r\n\r\nTendo em vista o ato conjunto 07/2013, que convoca os juízes e suspende as audiências dos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, foi remarcada a sessão de conciliação para o dia 21/11/2013, às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Ferreira da Silva Chaves, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o ato conjunto 07/2013, que convoca os juízes e suspende as audiências dos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, foi remarcada a sessão de conciliação para o dia 21/11/2013, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Calixto [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Calixto, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o ato conjunto 07/2013, que convoca os juízes e suspende as audiências dos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, foi remarcada a sessão de conciliação para o dia 21/11/2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-65.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Tavora de Carvalho [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Hercules Tavora de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o ato conjunto 07/2013, que convoca os juízes e suspende as audiências dos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, foi remarcada a sessão de conciliação para o dia 21/11/2013, às 9:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade, Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Vieira Carneiro Andrade, Aut JANEY PINTO DE OLIVEIRA, Réu LA PAZ CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013, às 9:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000583-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Costa Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assitência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedicar Equipe de Apoio e Assitência a Pacientes Ltda., Aut Elenilde da Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, às 9:35 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakison Magalhaes de Campos [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Jakison Magalhaes de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, às 9:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013, às 9:45 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Gomes Alves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Chave de Ouro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Gomes Alves, Réu Oficina Mecânica Chave de Ouro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013, às 8:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Mercedes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013, às 9:35 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. , Aut Jaqueline Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, às 9:45 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro da Rocha Rego, Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, às 9:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013, às 9:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bruno de Assis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajo Agenciamento de Associados Ltda., Aut Maria de Jesus Bruno de Assis, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 722, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Ramos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002027-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Nunes Teixeira Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizacao Tecnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 181, no valor de R$ 2.656,35, ou o equivalente a 214.188,99 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diogo Lopes [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Batista da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Josemar Batista da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/09/2013, às 11:15 horas, para a realização da perícia no consultório do dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501, sala 350, Itaipu, Niiterói-RJ. Ponto de referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vieira dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob prazo de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001757-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira Mendonça\r\n\r\nDesp.fl. 250: \"J. O crédito dos presentes autos foi reservado conforme ofício PRT 630/13 - GAB junto a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Nova Iguaçu, 11/09/2013. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Machado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0239100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ramos Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Ramos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Peres Pena [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001427-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emydio [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emydio , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.01.2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Pra prestar depoimento pessoal. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellosforte Transportes Ltda. ME, Réu JSL S/A, Aut Marciano Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2014 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota Alves da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013, às 14:10 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Vivaldo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: ARCELORMITTAL BRASIL S/A [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCELORMITTAL BRASIL S/A, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001053-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gondim Arede [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gondim Arede\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Fabio Perim Santana, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nO endereço da empresa Marca é em Campo Grande-ES, forneça endereço da Junta Comercial para expedição de ofício, já que o convênio é com a Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pimentel de Souza Filho [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: I BISSOLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente, observando a contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o saldo remanescente de fl. 578 até o limite da cota previdenciária apontada na promoção de fl. 579. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-06.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus André [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0654/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Andréa Rocha Garay [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Andréa Rocha Garay \r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, ante a certidão de fl. 127 verso. \r\n\r\nProcesso: 0160000-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda\r\n\r\nVistas aos cálculos de fls. 170/171, tendo em vista decisão de fls. 166/168. Ciência de que deverá apresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira Irineu [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 , às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Vieira [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalúrgica ME [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Dantas da Silva Metalúrgica ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da multa relativa à última parcela do acordo. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapimirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Vicente, Réu Transportadora Itapimirim S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.01.2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarino Rodrigues Filho [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Rodrigues Filho, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Chagas Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. Nome Fantasia - ÁPICE TELECOM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Chagas Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução das notificações da primeira reclamada a/c do sócios. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá promover os cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos,conforme promoção de fls,101. \r\n\r\nProcesso: 0002068-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes Filho [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Mercearia de Miguel Couto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes Filho\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer ao Setor de Mandados a fim de combinar dia e hora para acompanhar na diligência. Telefone do Setor: 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0001764-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guerra de Barros [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Rodrigues do Nascimento [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fl. 75, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001908-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elias Costa de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Elias Costa de Souza, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001753-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Moreira Martins [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira Moreira Martins, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238700-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Novillo Torrico [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário,bem como comprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-60.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Verlim Gonçalves [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Verlim Gonçalves\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Vieira Dutra [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Vieira Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.10.2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira de Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 , às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Corrêa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Corrêa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da multa cominada às fls.74 verso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Araújo Lima [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001679-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Meza Ortiz [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção de Caridade Hospital Iguaçu, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves de Souza \r\n\r\nCiência de que deverá promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0216800-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução,sendo certo que na inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente,observada a contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001881-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Santos [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Réu T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vieira de Souza\r\n\r\nIndefiro vez que a empresa indicada localiza-se em outro endereço e possui outros sócios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio\r\n\r\nCiência de que deverá aguardar a recuperação judicial, devendo o Autor proceder sua habilitação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-97.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEVIDES DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LT-ME [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Gomes Serrão, Réu SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LT-ME\r\n\r\nCiência de que deverá observar o procedimento para parcelamento do débito previdenciário exposto às fls.335.devendo comprovar nos presentes autos o rerquerimento no prazo de 15 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildon Eudes dos Santos [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogieneisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildon Eudes dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001709-20.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia da Rocha Muniz Barreto [Adv. Ricardo César Silva da Cruz (OAB: RJ 162963 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223200-17.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0220000-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Teixeira Amorim [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Serviços Ambientais Ltda., Réu: Francisco José Whith Dylong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Teixeira Amorim\r\n\r\nCiência do parecer da contadoria de fl. 36, em 10 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002224-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-35.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro Ferreira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Castro Ferreira \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0216500-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: TÂNIA MARIA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES, Réu: Nelio Timotheo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002203-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002170-89.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Henrique da Silva Ramos [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf BR Esquadria de Aluminio e Ferro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Henrique da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002176-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Maria de Almeida [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorioso de Miguel Couto Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002284-28.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: CESARE FEA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MIGUEL [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CESARE FEA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Soares Bittencourt [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Soares Bittencourt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Knupp\r\n\r\nVenha com o endereço das administradoras de cartão de crédito a fim de possibilitar a diligência. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS GIL [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS GIL\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1560654"
                                ],
                                "1560653": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Leal \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Haztec Tecnologia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rabello de Araujo\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Luiz Jorge Ferreira Braga, Alvaro Rodrigues S. Filho, Jorge Luiz Bahiense, Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 3.424.287,64 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Cyrilo\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Isaias Andrade Tristão, Maria Odete Fernandes Prado, Rose Mary Caldeira Cabral de Jesus , Claudio Roberto de Figueiredo, Isaias Andrade Tristão, Hijairo Antonio, Nataneal Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Nataneal Ferreira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 654.058,63 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 200,00, de custas processuais, e R$ 1.175,53, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002093-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dantas de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000905-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chagas\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. N/P SOCIO ALEXANDRE LAGE MOISSINHO, Josue de Souza Lobato, Elida dos Santos Azevedo Lobato\r\n\r\nPelo presente fica m Elida dos Santos Azevedo Lobato, Josue de Souza Lobato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 523.926,50 IDTR's, referente ao valor principal da causa e I.R., e mais R$ 151,27, de custas processuais, e R$ 7.728,15, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo, Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisidição (Município de Belford Roxo)\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.174.502,43 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rosario da Silva\r\n\r\nRéu: Ide Construção e Serviços Ltda., S R E Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ide Construção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Elenice dos Santos Jacinto Sócia de Transportadora Vale Verde de Rio Bonito Ltda, João Bosco Cavalcanti Sócio de Transportadora Vale Verde de Rio Bonito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227600-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Vicente\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Oliveira Santanna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 4.568,52, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Lima\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Andrea de Vasconcelos Paulino dos Santos, Miriam Cristina Varanda Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito de fl. 76 para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560653"
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                        "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1560484": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002012-28.2012.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-71.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Egdo: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)], Egdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Cristina Silva de Souza , Egdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOTEMP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Neusa de Vasconcelos Maciel, Réu: Hilda Aurelia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Galosi [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Galosi, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202/203 que julgou os embargos à execução Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Rego Oliveira dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Ocupacional - CSO [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Reis e Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda. [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: G S M Grupo de Saúde e Medicina S/S [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Luiz Jordan Clavello dos Reis [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarinense Saúde Ocupacional Ltda., Réu Centro de Saúde Ocupacional - CSO, Réu G S M Grupo de Saúde e Medicina S/S, Réu Luiz Jordan Clavello dos Reis, Réu Reis e Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 49.366,59 , equivalente a 3981125,243545 IDTR's, atualizado até 31/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002110-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.953,07, atualizado até 31/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0176800-02.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARBOSA FONSECA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.807,67, equivalente a 1193983,98 IDTR's, atualizado até 06/09/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000079-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Wanderley Varella [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.452,33, equivalente a 1326597,537474 IDTR's, atualizado até 31/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira do Vale [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.126,32, equivalente a 252083,954878 IDTR's, atualizado até 31/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1560484"
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                        },
                        "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1560057": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0040800-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Vieira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Freitas da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Bento dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: O F L Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O F L Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nunes Saue [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nunes Saue\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 77 Real do K 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Souza\r\n\r\nVenha o autor através de emenda com cópia, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silveira de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silveira de Souza \r\n\r\nDeverá o autor fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Sousa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cícero de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cícero de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Assai de Nova Iguaçu) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Assai de Nova Iguaçu) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana de Jesus Bento [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana de Jesus Bento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 395/397, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001821-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aurelio Rangel [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Gamboa Guimarães da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Gamboa Guimarães da Costa, Réu Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas de R$ 40,12, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.005,78. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geucilene Fonseca Araujo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administradora e Participacao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administradora e Participacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Costa [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemia Gomes de Menezes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilena Ribeiro [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 58 e 59, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Almeida Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 118, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Bertassoni [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lata Nova [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Bertassoni\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 60 e 62, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001583-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvestre [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 69 e 70, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001596-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sabino da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reformas & Reconstruções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sabino da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"...Informe o Autor o endereço da 2ª Ré...\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Anderson Aguiar dos Anjos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Anderson Aguiar dos Anjos, Réu Embratel, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Cabeleireiro Unissex [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. da Silva Cabeleireiro Unissex\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 285,00. \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano Paixão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano Paixão\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Perito às fls.472, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-23.2012.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isomarque Pereira Veríssimo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isomarque Pereira Veríssimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-73.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Vicente Tavora [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam-Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam-Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 339, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001727-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra de Morais [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Dutra de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Davis Diniz [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Davis Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Tobias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 525,81. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0091300-85.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nCiente de que foi arrematado o imóvel penhorado, nos autos do Processo nº 0008800-59.2006.501.0226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Ataide da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Ataide da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Austin Ltda. [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Laurentino de Oliveira Júnior [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Laurentino de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-43.2012.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 276,87. \r\n\r\nProcesso: 0000894-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Moreira Garcia [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Moreira Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Santos da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso S Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso S Jorge Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Prado Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Lima Félix [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.104/105 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Filho [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela reclamada às fls.334. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1560057"
                                ],
                                "1560056": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/09/2013\r\n\r\n0145700-83.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Evangelista Villani\r\n\r\nExecutado: J F Servicos Ltda.,LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado J F Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.937,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560056"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São Gonçalo": {
                        "1ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1560697": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001371-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falci Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Messias Freire Cardoso Baptista [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falci Santos , Aut Messias Freire Cardoso Baptista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, as fls. 162, cabendo ao primeiro autor o valor bruto de R$ 29.006,04, equivalentes a 2.338.838,40, cota previdenciaria R$ 3.322,56, equivalentes a 267.907,33 IDTR, atualizadas até 10/9/2013. Caberá ao segundo autor a importância bruta de R$ 77.920,48, equivalentes 6.282.946,97 IDTR, cota previdenciaria R$ 10.909,04, equivalente a 879.626,51 IDTR, imposto de renda R$ 652,67, equivalentes 52.626,61, atualizados até 10.9.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Silva \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Mascarenhas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Batidão Som Personalizado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-03.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Paulo Lucio Bonifacio Pires [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: REINALDO PEREIRA FIALHO, Réu: MARCIO BONIFACIO LACERDA, Réu: WALTER BONIFACIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa Araújo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001681-92.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Belarmino do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ME \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura III Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa e Diagnosticoa Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nId: 1560697"
                                ],
                                "1560698": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0161600-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Machado Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina Azevedo da Costa e Silva, Réu: Andre Luiz da SIlva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Menezes Machado Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001692-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro Andre Valentim [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: República Denim Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Monteiro Andre Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valente Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo á reclamada para contrarrazões.\" \r\n\r\nProcesso: 0241100-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lucia Dias da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito da diferença apurada pela calculista ás fls. 404/401, referente ao crédito do autor, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0247900-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FRANCISCO CAMACHO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FRANCISCO CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0242500-39.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO LUCAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA, Réu: Elir Ernesto Cruz Geraldi, Réu: Gilberto Coelho de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0242700-61.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BATISTA DE MATTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GETEC FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0248200-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do(s) Ofício(s) que segue(m) e do e-mail.\" \r\n\r\nProcesso: 0331500-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PLACIDO RIBEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARENA MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Paulo Roberto Alfaia Rocha [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PLACIDO RIBEIRO, Réu Paulo Roberto Alfaia Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1560698"
                                ],
                                "1560699": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001968-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho de Araujo (OAB: RJ 148468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190200-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deork da Silva Daniel [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deork da Silva Daniel\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0002075-36.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Souza Fernandes [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0312500-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Passos Antunes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Passos Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte vir nesta Secretaria para retirar a cetidão de habilitação em falência, no prazo de 15dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: NILTON LACERDA FREITAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: WALTER JOSE DA ROSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALBERTO DA COSTA, Aut NILTON LACERDA FREITAS, Aut WALTER JOSE DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 723/725, que Julgou Improcedente os embargos à execução opostoso, no tocante aos valores do exequente Nilton Lacerda de Freitas e julo improcedente a impugnação apresentada pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0002128-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães de Vita [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002185-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Andrade Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-90.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gandra dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidráulicos Ltda. [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Edilson Gandra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Pereira [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Pereira \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0179900-06.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Maceil [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bardjal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Maceil\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da pesquisa ao e-CAC, vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Marcal [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Marcal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0009400-82.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE LAMORE DE SAO GONCALO, Réu: Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Manuel Moreira de Sousa, Réu: Odilo Dominguez Alvarez, Réu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: JAN HENRY STEFENSON, Réu: RESTAURANTE OLIMPUS LTDA. EPP, Réu: DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE, Aut EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138: Julgo Improcedente a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001932-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Espirito Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa do Espirito Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Moreira e Morete Peças Ltda. [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda., Réu Moreira e Morete Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001997-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Carrara Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Ante o teor da certidão supra, verfica-se que o interposto pelo réu contra a sentença não preenche um dos requisitos extrínseco (preparo) de admissibilidade do recurso. Dessa forma não recbo o recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nId: 1560699"
                                ],
                                "1560700": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001748-62.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Celeste da Costa e Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado cardoso , Exdo: Delcimar Machado Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Celeste da Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA a/c sócia WALNEIA ALVES MACHADO, Réu: Waldinéia Alves Machado, Réu: Espólio de Mario da Rocha Brandão representado por Waldineia Alves Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte dizer se aceita o encargo de depósitario fiel do bem penhorado ás fls. 75, a fim de que que seja aperfeiçoado o auto de penhora, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0175400-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0177000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Barbosa de Almeida [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Rte com os cálculos adequados á decisão de fls. 188/192.\" \r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIEIRA VERBICARO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA ME, Réu: Angela da Silva Lima, Réu: Gerson Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO VIEIRA VERBICARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a resposta da consulta, vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001812-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Andrade dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiezze Fabrica de Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Andrade dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001708-75.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001780-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Marcolino [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Marcolino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001732-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi de Souza Vianna [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi de Souza Vianna \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda-ME, Réu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Réu: Elizabete dos Santos Fereira Barbosa, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-88.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE HIRAN LOPES [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001719-07.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamiris Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BRAVO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE , Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BRAVO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da pesquisa, vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1560700"
                                ],
                                "1560702": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0002074-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira dos Santos Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0210400-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Goncalves dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda., Aut Valdeci Goncalves dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.486,73 equivalentes 845.547,47 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 10.302,96 equivalentes a 830.756,58 Trs e R$ 183,77 equivalentes a 14.817,89 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph March Aniceto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph March Aniceto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.271,08 equivalentes 102.491,27 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.087,36 equivalentes a 87.676,89 Trs e R$ 89,83 equivalentes a 7.243,77 Trs ao INSS e R$ 93,89 equivalentes a R$ 7.570,61 ao FGTS a depósitar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0200700-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Métalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001742-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lopes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Show Comércio de Pneumáticos Ltda. [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Lopes , Réu Pneu Show Comércio de Pneumáticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por falta de amparo legal. Ausentes os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0002019-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Cruz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TINOCO DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: MONJOLOS IND E COM PLASTICOS LTDA ME - PLASMON [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge da Silva Antunes, Réu: Rogério Dias, Réu: Fátimo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0210200-87.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE OLIEIRA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S.A. (Massa Falida de) A/C Síndico Cleverson de Lima Neves [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S.A. (Massa Falida de) A/C Síndico Cleverson de Lima Neves, Aut TEREZINHA DE OLIEIRA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.384,46 equivalentes 514.796,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.084,42 equivalentes a 409.971,05 Trs e R$ 1.300,04 equivalentes a 104.825,88 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernanda Lopes Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernanda Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte indicar meios para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002332-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Antunes Borges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Conceição Antunes Borges \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.179,85 equivalentes 901.462,68 TRs acumuladas, atualizadas até 21.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 10.730,36 equivalentes a 865.219,04 Trs e R$ 449,49 equivalentes a 36.243,64 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0213900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 123.\" \r\n\r\nProcesso: 0208300-50.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODO BONNEMASOU FILHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. 215 SERVICOS LTDA. [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Albano Francisco Filho, Réu: Sandra Correia de Queiroz Francisco, Réu: Rose Mary Fernandes Ferreira, Réu: Calmia Dias Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODO BONNEMASOU FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da pesquisa, deverá o Rte requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0214200-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIRGINIO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇÕES BRX PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Almeida Bernardo [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Gradim Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Almeida Bernardo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1560702"
                                ],
                                "1560694": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0241600-85.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiel Lopes Costa\r\n\r\nExecutado: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. (Sucessora de Nova Platina Industria e Comercio Ltda.),Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. (Sucessora de Nova Platina Industria e Comercio Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.535,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241700-74.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Dario Luiz Giusti,VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Luiz Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.009,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560694"
                                ],
                                "1560695": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Couto da Silva \r\n\r\nRéu: Jose Davi Fernandes, Manoel Fernandes Filho, Iolanda Fernandes de Almeida Santos, Olivia Fernandes Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Olivia Fernandes Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002199-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560695"
                                ],
                                "1560696": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0241100-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lucia Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar ) \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560696"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1560619": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000015-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas e Silva Rodrigues [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas e Silva Rodrigues , Réu Lojas Riachuelo S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-44.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SINTRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SINTRONAC\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Aragão Muniz [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Aragão Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Aquino Camara de Carvalho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Aquino Camara de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Rodrigo Cunha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Monteiro Cabral ( Espólio de ) \r\n\r\nTI: Paula de Souza Lima Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897, parágrafo único do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade Borges [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Leite Ribeiro [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganaty Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Leite Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça no autos da CP em apenso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fidelix Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fidelix Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000679-78.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Jorge da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Jorge da Silva , Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Anchieta Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, bem como o atual endereço da ré, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves Pinna [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000951-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Geraldo de Carvalho [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Produção Musical Ltda EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Produção Musical Ltda EPP \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar os documentos acostados a contracapa, em 05 dias. Ciente que após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001007-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Freitas [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME. , Réu: Clínica Vila Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino Coutinho da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Inerte, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY BOMFIM GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY BOMFIM GUIMARAES\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-90.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcineia Gonçalves Marques [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Gonçalves Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.16 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10h00. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecçoes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 110/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Damasceno Queiroz [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Damasceno Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0649/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001537-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Souza do Nascimento Aguiar [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Souza do Nascimento Aguiar\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos de Paulo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreiras Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)], Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviços Barreiras Ltda., Aut Valmir dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e determinou a exclusão da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME , Aut José Ricardo Campos Vieira , Réu Transportadora Bons Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 131/135. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matheus dos Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matheus dos Reis\r\n\r\nCumpra a autora a determinação contida em ata, juntando aos autos substabelecimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Ribeiro da Silva Duarte [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Ribeiro da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0008800-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Pires Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Pires Neto\r\n\r\nVenha com meios de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para adequação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação da Cruz Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação da Cruz Paula \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 19. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Charles [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Negócios Imobiliários Ltda. , Aut Ronaldo Rodrigues Charles \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Guimaraes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Laticínios Veneza do Muntondo Ltda ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Walter Fabiano Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Guimaraes\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Narciso da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Veiga Bar M E [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Mariza Vieira da Veiga \r\n\r\nTI: Mariza Vieira da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Narciso da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Pereira \r\n\r\nDiligencie a execução, tendo em vista que não há mais disponibilidade de valores da ré junto ao NUCECI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Folly dos Santos [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza - Pizzaria e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Claudio Nunes Iglesias, Réu: Helen Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Folly dos Santos \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Andrade Belchior [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Bomfim Comércio de Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade Belchior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.264,25 equivalente a 988.900,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 191,52 às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisco Soares [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Panisset, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Francisco Soares \r\n\r\nEsclareça o autor a divergência entre os nomes, em 10 dias, considerando o teor da certidão de fls. 16 verso. \r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton do Espirito Santo Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Remi Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Espirito Santo Souza\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, ciente de que deverá comprová-lo mensalmente, independentemente de intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cabral Brito [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda. [Adv. Cláudia Guimarães Silva Xavier (OAB: RJ 135814)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Lessa Ltda. , Aut Fabiana da Silva Cabral Brito \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para formalização do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Silveira de Oliveira \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 434/475, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Ricardo [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima-Escola Técnica Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Escola Ténica de Ensino Luna e Carrascosa ltda [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima-Escola Técnica Ltda., Réu Escola Ténica de Ensino Luna e Carrascosa ltda\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Conceição Nunes Santana [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: J A dos Santos Guia Junior Recepção Encaminhamento de Documento e Levantamento Cadastral ME [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Conceição Nunes Santana \r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Luiz Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Luiz Ribeiro Teixeira \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Teste Cardozo [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mao de Obra Especializada Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Giro Lar e Lazer, Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Teste Cardozo \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª ré, com urgência, para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. , Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra da Cunha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coelho de Oliveira \r\n\r\nAo embargado sobre fls.81/93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Cardoso [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com sua manifestação, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Santos de Moura [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da 6ª parcela e última parcela paga do parcelamento do débito deferido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pessanha Belo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Gustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa Espirito Santo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Segurança e Vigilância, Réu: Supermercado Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: Indefiro. Deverá o autor cumprir o item 06 da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Barros Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira de Barros Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 180/188, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pinto Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 40/45, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Mattos [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 833 Toldos e Coberturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 65, se for o caso requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Galvino [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Galvino \r\n\r\nDiga sobre o requerimento da inicial quanto a notificação inicial, tendo em vista a devolução da notificação do autor a fls. 16. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Terra [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Terra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 28/11/2013 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001453-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Réu NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME, Aut Thiago Santos de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 44/45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Allan de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 234/244, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Montavani da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 375/377, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) - N/P adm. jud. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) - N/P adm. jud. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nCumpra a determinação contida na ata de fls. 148, juntando aos autos substabelecimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Mattos [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Mattos\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander Lucio Piredda Pinheiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ander Lucio Piredda Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 114/120, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Menezes [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Menezes, Réu Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda.\r\n\r\nFica ciente o autor de que não há nada a deferir quanto aos honorários do sindicato-autor, tendo em vista a quitação de fls. 69. E ciente a ré de que deverá comprovar o recolhimento da multa sobre a 2ª e última parcela, no valor de R$ 700,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002338-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco Henriques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. da Silva Empreiteira , Réu: Raro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pacheco Henriques \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter vistas do ofício de fls. 27, bem como se manifeste sobre a razão social da 1ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Jardim [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno Jardim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos e no mérito julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.931,92 equivalente a 4.671.213,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1560619"
                                ],
                                "1560617": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Azevedo \r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda - Suplynetwork Telecom Ltda A/C Sr. Leonardo José R. de Oliveira , Lúcia Regina Alves, Fábia da Silva Barreiros Giannerini , Oi Fixo Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suplynetwork Telecomunicações Ltda - Suplynetwork Telecom Ltda A/C Sr. Leonardo José R. de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560617"
                                ],
                                "1560618": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos de Paulo\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreiras Ltda., X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e determinou a exclusão da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A., Banco Santander \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 110/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.603,39 equivalente a 1.096.879,51 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá\r\n\r\nPelo presente fica m A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 01/10/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002310-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Costa da Conceição \r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio Manutencão e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Sat Comércio Manutencão e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Jardim\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos e no mérito julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560618"
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                                "1560583": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001861-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Assis [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista de Assis, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27-09-2013, às 09h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1560583"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1560261": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0234400-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda N/P Sócio Antonio José Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0244600-17.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIANA TELES DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: JOSÉ SOARES DE MATTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANA TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195. Sobreste-se o feito por 12 meses, na forma do art. 40 a Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0256500-60.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARMO VIANNA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARMO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls .260. Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0255000-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DIAS ANDRE [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DIAS ANDRE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Tomé [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Guilherme Ferreira [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Velas Monte Alegre de Meriti Ltda - ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Guilherme Ferreira, Réu Indústria de Velas Monte Alegre de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), \r\n\r\nem 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICOTINHO QUEIMADO ENXOVAIS LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: Marina Terezinha da Rosa Teixeira, Réu: Julio dos Anjos Teixeira [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHICOTINHO QUEIMADO ENXOVAIS LTDA, Réu Julio dos Anjos Teixeira, Aut LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), \r\n\r\nem 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.2006.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Comercio de Legumes Le u Lu, Exdo: Sergio Andre Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sergio Andre Gomes Serrão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias de fl. 88. ;\r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprovar nos autos o valor dos honorários periciais de fls 580, conforme determinado na sentença de fls 624.v, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIELI PORTO [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 – D)]; CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA N/P AMAURI CAETANO [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA N/P AMAURI CAETANO \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor no valor de R$ 1.388,67, além de custas no valor de R$ 160,00 e R$ 5.134,23 de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Evaristo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 27 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilso Machado, Réu União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda.\r\n\r\nAguardar decisão do AI. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fabiane Chapelem Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Células Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Fabiane Chapelem Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0016/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTALFER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: JURIMARIO JOSE DA SILVA GASPAR, Réu: CELSO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001874-55.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Marcelino [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelancia Videos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28, fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o ofício (fl.27), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT - MOR VEICULOS (IND COM E REPRESENTACOES), Réu: Nicolau Carapetcov, Réu: Affonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damázio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Damázio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. fls.207.\r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 334, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Breno Ltda. - Me SUCESSORA DE MONT MOR VEÍCULOS IND E COM E REPRESENTAÇÕES LTDA., Réu: MONT-MOR VEICULOS IN. COM. E REPRESENTACOES [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)], Réu: Affonso Caracpenticow, Réu: Valeria Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a realização do leillão público foi negativo, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza Alves, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barbedo Leite [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda - ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001844-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barbosa de Sousa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Vitoria Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginásio Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30, comprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Metrópole Extra Farma [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Metrópole Extra Farma\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-08.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mendes da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Erasmo Gula Bar e Restaurante [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erasmo Gula Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-64.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Cgte: União Federal - INSS, Cgte: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda N/P sócio Francisco Alves Milagre\r\n\r\nCgto: Ricardo Jose Sabino Neto, Cgto: União Federal - INSS, Cgto: Francisco Alves Milagres, Cgto: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que julgou extinta a execução, por satisfeitos todos os créditos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de OLiveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULÊS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de OLiveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 137, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0186800-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Comércio de Materiais Ltda. ME, Réu: Leandro do Nascimento Rodrigues, Réu: Moacir Tavares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233, indique meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira Braga [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nSACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES deverá Tomar ciência do despacho de fls.341, uma vez que o pedido de parcelamento da dívida deve se requerido junto a Secretaria da Receita Federal. Venha a ré com a comprovação do requerimento junto a Secretaria da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães Borges , Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Réu Transportes Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. Nego seguimento a ambos os embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0002058-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Réu Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil, Aut Marcelo José Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios . .\r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario de Sa Barros [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Hilario de Sa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Silveira, Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de foi negado provimento aos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Osmar Gomes de Arieira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Réu ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, Réu Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 364.\r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Kelio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira, Réu Cinsbran Transportes Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Tiago Nascimento Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial às fls. 117/124.. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Gonçalves , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 212/240. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marques da Cruz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Scanzi [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegases Engenharia de Gases, Aut Wallace Pereira Scanzi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram recebidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa, Réu CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente, em face da segunda ré, procedente em parte, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-07.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FEITOSA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FEITOSA CUNHA, Réu SERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.424,85 ou 356.788,07 Trs além de R$ 154,39 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães de Freitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Guimarães de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moura [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonas de Moura\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. fls.351/358. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Dias de Aquino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service tecnologia e Serviços Ltda., Aut Maria da Aparecida Dias de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da Perícia dia 23/10/2013 às 13:oohs, na Rua Arquias Cordeiro, 296 - sala 109 - Meier . Tel. 88870412 \r\n\r\nProcesso: 0002044-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marco Antônio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: dia 10/12/2013 11.45h \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Chaves, Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 145/147 e fixo em R$ 4.665,79 equivalentes a 376.215,74 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 19,99de contribuição previdenciária. A reclamada deverá depositar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Clarencio Nogueira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Clarencio Nogueira, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0455/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACEDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.404, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sardinha Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Sardinha Souza, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0462/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPPANI MODAS E CONFECÇÕES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0460/2013 e o Alvará nº 0461/2013 e ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. O autor tomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0017/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino José Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino José Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0457/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lira Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lira Bezerra, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0459/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1560261"
                                ],
                                "1560259": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001916-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Archanjo de Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Pratique Transportes e Logísticas Ltda. - ME, Shekenah Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pratique Transportes e Logísticas Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Baptista\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BR Telecom Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560259"
                                ],
                                "1560260": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560260"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1560533": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços\r\n\r\nIndeferido liminarmente os embargos declaratorios, por intempestivos \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Selier Câmara de Carvalho [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman), Réu Selier Câmara de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Cortazio Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus-LTDA. e Viação Primeiro de Março LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Cortazio Moreira, Réu Viaçao Dedo de Deus-LTDA. e Viação Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Euzébio Enes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Réu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA, Aut Roni Euzébio Enes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-40.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Lima [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fort S/C Ltda [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira Lima, Réu Serra Fort S/C Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/10/2013 as 16:10 horas. DEVERA A RECLAMADA, AINDA, PAGAR O VALOR DA EXECUCAO, EM 15 DIAS A CONTAR DA PUBLICACAO, SOB PENA DE MULTA \r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Réu: Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Soares Charles [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Empresa Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda., a/c Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Soares Charles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1560533"
                                ],
                                "1560523": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0002500-39.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA,Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME,Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.981,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000682-42.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: ROBERTO THEODORO,JUREMA DA SILVA,GENIVALDO DA SILVA PONTES,INALDO MELLO DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO THEODORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.116,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUREMA DA SILVA,JUREMA DA SILVA,GENIVALDO DA SILVA PONTES,INALDO MELLO DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUREMA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.116,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INALDO MELLO DAMASCENO,JUREMA DA SILVA,GENIVALDO DA SILVA PONTES,INALDO MELLO DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado INALDO MELLO DAMASCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.116,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO DA SILVA PONTES,JUREMA DA SILVA,GENIVALDO DA SILVA PONTES,INALDO MELLO DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO DA SILVA PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.116,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-94.1995.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA PEREIRA SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Acirlei Sudre Ribeiro,Jose Wilhami Fernandes de Oliveira,COOP.NAC.DE APOIO AO ENSINO PUBLIC.E PRIV.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Acirlei Sudre Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.577,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-97.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian da Silva França\r\n\r\nExecutado: Bianka Rosa Simões da Silva,Celi Antonio Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianka Rosa Simões da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.149,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560523"
                                ],
                                "1560526": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2013.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Sabore DTere Delikatessen e Confeitaria LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sabore DTere Delikatessen e Confeitaria LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da divida com os acrescimos relacionados na(s) certidao(s) de inscricao da Divida Ativa de que trata a inicial ou nomear bens livres e desembaracados para garantia da execucao, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Soares\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Ampla Energia e Serviços S.A., Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Medral engenharia Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560526"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1559888": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0087800-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Coelho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Maria Coelho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Martins Oliveira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. F. da Silva Marcenaria ME [Adv. Alexandre Braga (OAB: RJ 30144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. F. da Silva Marcenaria ME, Rqte Renato Martins Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/11/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maurino da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maurino da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Augusta de Morais [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Antônio de Andrade Aníbal [Adv. Cleuza Ribeiro Juvenal (OAB: RJ 58386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta de Morais, Réu Luiza Antônio de Andrade Aníbal\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/11/2013 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001038-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thárcia Tatiana Fernandes Alves Gomes [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thárcia Tatiana Fernandes Alves Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/11/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001056-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Mendes Guimarães Lemos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Mendes Guimarães Lemos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/11/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Humberto Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/01/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0047500-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON FERREIRA DA SILVA, Réu SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/11/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Romildo Nascimento da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001086-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Piccoli [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amalia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Machado Piccoli\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0263800-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de )\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/11/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dourado (Espólio de ) [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Leonardo Francisco Dourado (Espólio de )\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/01/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Aparecida do Livramento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Aparecida do Livramento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/01/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000847-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nComparecer audiência da Presidência no dia 25/11/2013 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Augusto da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Valdir Augusto da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/11/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0164700-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Fortunato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Fortunato, Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nComparercer a audiência da Presidência no dia 07/11/2013 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelici Ferreira Guimarães [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ismateo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelici Ferreira Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0114500-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Antonio Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Antonio Moreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1559888"
                                ],
                                "1560032": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001141-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Cesar Evaristo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Cesar Evaristo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001143-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: K. C. Costa Pastelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001129-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframon Montagem e Manutenção de Refratários Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thilmar Correa Machado Filho [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thilmar Correa Machado Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celio Orsini [Adv. Alvaro Ferrareze (OAB: RJ 177612 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celio Orsini\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001140-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ventura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Machado Oliveira e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ventura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001139-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cezar da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cezar da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Expedita Schiller Lorande [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Expedita Schiller Lorande \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001119-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Machado de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Machado de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001124-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Oliveira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Oliveira Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Oliveira Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001120-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Carvalho Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Carvalho Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Amorim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Fraga [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Fraga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001065-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Caetano Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Caetano Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001072-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damares de Sousa Costa [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares de Sousa Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001078-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonça Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendonça Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Batista Ribeiro Carboni [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor a Italiana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Batista Ribeiro Carboni\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001083-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fagundes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. do Nascimento ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fagundes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001084-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Belmiro de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VRTC Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Belmiro de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001085-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Francisco de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R Tassari de Resende ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Francisco de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001074-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borgens de Santana [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Borgens de Santana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001077-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Brito Matias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Brito Matias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001118-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalda Antonio Miranda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnalda Antonio Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001116-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001121-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Leite Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Leite Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gétulio Moreira de Souza [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Centro Integrado de Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gétulio Moreira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001068-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Selvatti Nunes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Selvatti Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001080-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1560032"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559887"
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                        "3ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gustavo do Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 569 a 638 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias do Espírito Santo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceicao Bispo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Acqua Piscina [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceicao Bispo\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Martins\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkimar Martins de Alvarenga [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkimar Martins de Alvarenga\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda.A/C. Sócio José Ramos Filho [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: José Ramos Filho, Réu: Gilberto Corrêa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Arcanjo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Arcanjo\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Cabral [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Cabral\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindineia Thiago Pereira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfrido Francisco de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindineia Thiago Pereira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Réu: Patricia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Gonçalves\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Costa\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Goncalves Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Luiz Augusto Paredes de Carvalho, Réu: José Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Goncalves Ramos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Amora [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em transportes Rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Amora\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hypólito Mendonça [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Hypólito Mendonça\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Nunes Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Oliveira Comércio de Roupas Infantil Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Maria Rita Oliveira de Souza, Réu: Graziela de Souza\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Nunes Gomes\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Paula Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Paula Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 110, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 674, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Teixeira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA., Aut Ivan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 485, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino - (Espólio de ) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Agropecuária Ltda. [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino - (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda.-(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 287 a 339 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ronne Alves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ronne Alves, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 130, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranides Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranides Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 232 a 273, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa que assuma o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bosser Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Cesar Bosser Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 442 e 443, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 377, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Heckett Multiserv Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 470 a 473, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Cesar de Souza\r\n\r\nDeverá a ré vir com os documentos solicitados às fls. 579 sob as penas do art. 879 da clt. em 05 dias. Deverá o autor dizer se irá custear as novas perícias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Cariello [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Cariello\r\n\r\nManifestar´se sobre documentos de fls. 143 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maximo dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Rodrigo Maximo dos Santos\r\n\r\nVir com peças processuais visando a restauração dos autos em tela, diligenciando pessoalmente junto aos órgãos para obtenção de eventuais peças por estes produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\nDizer se custeará a segunda perícia. \r\n\r\nProcesso: 0184200-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Dias de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com documenos solicitados às fls. 389 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselber Irani Balbino [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselber Irani Balbino, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 251 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Baltazar [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Baltazar, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Aparecido Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Aparecido Assis, Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 312 e 313 e fls. 315 a 322, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles José Costa Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Transeguro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: TRJ Corretora de Seguros Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles José Costa Gonçalves, Réu Transeguro Corretora de Seguros Ltda., Réu Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda., Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda, Réu Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lazaro Landim Arnaut [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquidabam Retifica de Motores Ltda., Réu: Sandra Lucia de Carvalho, Réu: Marina de Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lazaro Landim Arnaut\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-13.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Bino N F V/Breves, Réu: Neide Vieira Ferreira Breves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teodoro\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 264 a 271, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com peças que possuam visando a restauração dos presentes autos, diligenciando junto aos orgãos que porventura as tenham produzido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia da Conceicao Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Feliciano Salao de Beleza ME, Réu: Tatiana Nascimento Feliciano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia da Conceicao Coelho\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ferreira Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 67 a 69, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Itaborai de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Itaborai de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Mauricio Mendonça Mariano\r\n\r\nVir com peças que possuam visando a restauração dos presentes autos, diligenciando junto aos orgãos que porventura as tenham produzido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nVir com peças que possuam visando a restauração dos presentes autos, diligenciando junto aos orgãos que porventura as tenham produzido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Flavio Sena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Flavio Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daria dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Aurelio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daria dos Santos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com peças que possuam visando a restauração dos presentes autos, diligenciando junto aos orgãos que porventura as tenham produzido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se mantém a impugnação quanto à autenticidade da assinatura do termo de prorrogação de fls. 44, valendo o silêncio como desistência da impugnação e ciente das cominações inerentes à litigância de má fé, caso venha a ser constatada por exame pericial a autenticidade da assinatura, conforme fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lacerda de Aguiar [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 643, que julgou os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dumah José de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dumah José de Assis\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 338 a 349, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barros de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nVir com depósito da diferença ainda devida pertinente aos honorários do leiloeiro, no valor de R$ 263,00, conforme fl. 771 verso. \r\n\r\nId: 1559674"
                                ],
                                "1559675": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0031100-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Brumar Moveis Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Pedro Paulo da Silva, Réu: Delba Sylvia de Araújo Marini, Réu: Neide Severino Castello dos Santos, Réu: Rui Gomes de Andrade, Réu: Bruno Marini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. M. Brumar Moveis Ltda. ME, Aut Marli de Oliveira Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação marcada para o dia 19/09/2013, em virtude de uma melhor readequação da pauta, foi redesignada para o próximo dia 26/09/2013 às 15h20. \r\n\r\nId: 1559675"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1560952": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.390 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/98/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as denominações da Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica e a Coordenadoria Setorial de Auditoria, para Assessoria de Contabilidade e Assessoria de Auditoria, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput, fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Marcela Maciel e 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vaga do Decreto nº 40.333, de 15/01/2013 em 02 (dois) cargos em comissão de Assessor-Chefe, mantidos a mesma simbologia. \r\n\r\nArt. 2º - O Anexo I do Decreto nº 44.033, de 15/01/2013, e suas modificações, passam a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“1- Órgão de Assistência Direta ao Secretário\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2- Órgão de Gestão Administrativa\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria Administrativa\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.1.4 - Assessoria de Contabilidade\r\n\r\n2.1.5 - Assessoria de Auditoria\r\n\r\n...................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1560952"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1560941": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR MANOEL GONÇALVES FILHO, Subsecretário de Estado da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 18 de setembro de 2013, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1560941"
                    ],
                    "1560943": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1120/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 048.902-1, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560943"
                    ],
                    "1560953": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DIANA GABRIELA DIAS DANTAS, ID Funcional nº 5006290-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/865/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, PAULO REGIS BERTOLDO, ID Funcional nº 4427417-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/073/95/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID Funcional nº 2092952-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/073/95/2013.\r\n\r\nId: 1560953"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1560944": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/614/2013 - AUTORIZO a Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. a outorgar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES as garantias descritas na correspondência de fls. 03/07, do presente processo administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2958/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.06 destes autos.\r\n\r\nId: 1560944"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1560951": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/ Nº 320 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/989/2013 - Vol. IX, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, instituída pela Resolução CASACIVIL/nº 299, de 26 de fevereiro de 2013, publicada no D.O. de 27.02.2013, passando a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\n- MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO - Presidente\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877308-4\r\n\r\n- ANDRÉ GUSTAVO DE MENEZES ALVES\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4367507-7\r\n\r\n- SIMONE WAISMAN\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4195827-6\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\n- RODRIGO FERREIRA MAGELA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5000.376.3\r\n\r\nCOMISSÃO TÉCNICA\r\n\r\n- SILVIO MANTUANO DE PAIVA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5014753-6\r\n\r\n- ANTONIO JOSÉ GOMES\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5004984-4\r\n\r\n- RENATO MARINHO SILVA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5005022-2\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituída, em seus impedimentos eventuais e legais, pela servidora SIMONE WAISMAN, Identidade Funcional nº 4195827-6.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1560951"
                    ],
                    "1560954": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR IURY SALES TAVARES para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Letícia Sicsú Oliveira, ID Funcional nº 5004505-9. Processo nº E-12/001/3023/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANGEL CASARES GONZALES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1947934-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Antonio Gonçalves Salvetti, ID Funcional nº 4383908-8. Processo nº E-04/083/374/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383908-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/374/2013.\r\n\r\nNOMEAR TARSILA MEDEIROS DE ANDRADE, ID Funcional nº 4390997-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Rodrigues Gimenes, ID Funcional nº 4395427-8. Processo nº E-04/087/012/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2013, CAROLINA RODRIGUES GIMENES, ID Funcional nº 4395427-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/012/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2013, TARSILA MEDEIROS DE ANDRADE, ID Funcional nº 4390997-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/206/2013.\r\n\r\nEXONERAR MIGUEL ANGEL CASARES GONZALES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1947934-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serviços Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/374/2013.\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex Sander Muniz da Costa, ID Funcional nº 5011567-7. Processo nº E-04/055/850/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO VIEGAS GRAVANO, matrícula nº 048898-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius de Lima Araujo, matrícula nº 048902-1. Processo nº E-11/005/1225/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO PEREIRA CURTY, matrícula nº 048842-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edson Ricardo da Silva Costa, matrícula nº 0048776-9. Processo nº E-11/005/1225/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, ROSANA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2186615-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/109/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 2483347-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernardo Menegassi Meilhac, ID Funcional nº 4336944-8. Processo nº E-21/071/059/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, BERNARDO MENEGASSI MEILHAC, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/059/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 2483347-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/061/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196146-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, ID Funcional nº 2483347-9. Processo nº E-21/071/061/2013.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE DE SOUZA VAZ, ID Funcional nº 3007792-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saude, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6261/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, ID Funcional nº 5000363-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza Vaz, ID Funcional nº 3007792-3. Processo nº E-08/003/6261/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2013, MARCELA SILVA DA CUNHA, ID Funcional nº 5011580-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6265/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, ID Funcional nº 4191460-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8002/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 3425593-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Eneas da Silva Morais, ID Funcional nº 4191460-0. Processo nº E-03/001/8002/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 09/09/2013, que nomeou CATIA DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Rocha, matrícula nº 10/0411-8. Processo nº E-19/014/1021/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE ANDERSON DA CRUZ, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Isabela Lima da Silva, ID Funcional nº 4400647-0. Processo nº E-19/014/993/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, que nomeou RAIMUNDO LUIS OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/535/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, ID Funcional nº 2867317-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1088/2013.\r\n\r\nNOMEAR CHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 4334343-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafaela Seda Gomes, ID Funcional nº 4434576-3. Processo nº E-18/002/762/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHA DO, ID Funcional nº 2867317-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia de Mello Silva Araujo, ID Funcional nº 2867317-4. Processo nº E-18/001/1088/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, PATRICIA DE MELLO SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 2867762-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1092/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ GOMES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/105/2013. \r\n\r\nId: 1560954"
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                    "1560945": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1316/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/866/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/031/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1560945"
                    ],
                    "1560936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/231/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, ÉRIC LACERDA DE SCHUELER, RG nº 24.869, para exercer o cargo de Diretor de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/170/2013 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, VIRGINIA SILVIA DE SOUZA PRAGANA, RG nº 3986, Auxiliar Técnico, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50737/2012 - AUTORIZO à disposição para readaptação ex ofício da servidora estadual da JUCERJA, DEIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 19-0, Auxiliar de Registro de Empresa, para a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/046/2010 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2010, tendo em vista a não apresentação das servidoras SANDRA HELENA MARTINEZ FERRAZ, Servente II, ID Funcional nº 39378365 e SIRLENE BARROS MACEDO, Servente II, ID Funcional nº 39378241, conforme a solicitação de fls. 387.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/322/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, FABIANO MALAR DOS DE ARAÚJO SILVA, RG nº 66.207, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Seguarança.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4700/2013\r\n\r\nOnde se lê:... Carlos Henrique Fernandes da Silva ...\r\n\r\nLeia-se:... Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva... \r\n\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/233/2013\r\n\r\nOnde se lê:... à disposição ...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição a contar de 01 de setembro de 2013...\r\n\r\nId: 1560936"
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                    "1560139": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/ CODERTE Nº 6\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/004/572/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim; e\r\n\r\n- que a proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos - atividades-fim da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade dos Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis no trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos, no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO \r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1560139"
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                    "1560140": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPlano de Classificação de Documentos\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ - CODERTE\r\n\r\n56 - Competência: Gerenciamento da arrecadação de tarifas de utilização e aluguéis de terminais rodoviários\r\n\r\n56.01 - Função: Administração de contratos de locação, tarifas e embarques\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n56.01.01\r\n\r\nControlar vigências dos contratos, emissão de boletos e reajustes\r\n\r\n56.01.01.01\r\n\r\nBilhete de pagamento de aluguel de lojas, espaços, bilheteria e estacionamento.\r\n\r\n56.01.01.02\r\n\r\nRelatório de controle de cobranças\r\n\r\n56.01.01.03\r\n\r\nTabela de reajuste de aluguel de locação\r\n\r\n56.01.01.04\r\n\r\nTabela de reajuste de aluguel de locação (on line)\r\n\r\n56.01.02\r\n\r\nLocar espaços nos terminais rodoviários e vagas cativas \r\n\r\n56.01.02.01\r\n\r\nContrato de aluguel de lojas, espaços, e bilheteria em terminais rodoviários \r\n\r\n56.01.02.02\r\n\r\nFicha de cadastro para aluguel de vagas cativas em áreas de estacionamento\r\n\r\n56.01.02.03\r\n\r\nProcesso de aluguel de lojas, espaço, bilheteria e estacionamento em terminais rodoviários\r\n\r\n56.01.02.04\r\n\r\nTermo de permissão de uso do espaço em terminais rodoviários\r\n\r\n56.01.03\r\n\r\nPesquisar junto ao Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO a quantidade de passageiros transportados\r\n\r\n56.01.03.01\r\n\r\nBilhete de pagamento de arrecadação de tarifa de utilização de terminais\r\n\r\n56.01.03.02\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de média de viagens realizadas\r\n\r\n56.01.03.03\r\n\r\nPlanilha de média de viagens realizadas\r\n\r\n56.01.03.04\r\n\r\nProcesso de média de viagens realizadas\r\n\r\n56.01.03.05\r\n\r\nRelatório de controle de pagamento\r\n\r\n56.02 - Função: Supervisão da arrecadação nas áreas de estacionamento\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n56.02.01\r\n\r\nControlar a arrecadação\r\n\r\n56.02.01.01\r\n\r\nBoletim de controle de depósito do numerário\r\n\r\n56.02.01.02\r\n\r\nMapa de controle diário de talões \r\n\r\n56.02.01.03\r\n\r\nTalão/talonário de controle de entrada e saída de veículos\r\n\r\n56.03 - Função: Supervisão dos terminais rodoviários\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n56.03.01\r\n\r\nControlar as empresas e passageiros que se utilizam do Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\n56.03.01.01\r\n\r\nFicha de controle da arrecadação da receita\r\n\r\n56.03.02\r\n\r\nRealizar pesquisa de passageiros embarcados nos terminais rodoviários \r\n\r\n56.03.02.01\r\n\r\nPlanilha de controle da arrecadação da receita\r\n\r\nId: 1560140"
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                    "1560141": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO II\r\n\r\nTabela de Temporalidade de Documentos\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ - CODERTE\r\n\r\n56 - Competência: Gerenciamento da arrecadação de tarifas de utilização e aluguéis de terminais rodoviários\r\n\r\n56.01 - Função: Administração de contratos de locação, tarifas e embarques\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n56.01.01\r\n\r\nControlar vigências dos contratos, emissão de boletos e reajustes\r\n\r\n56.01.01.01\r\n\r\nBilhete de pagamento de aluguel de lojas, espaços, bilheteria e estacionamento.\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté a quitação da dívida\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n56.01.01.02\r\n\r\nRelatório de controle de cobranças\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté a quitação da dívida\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n56.01.01.03\r\n\r\nTabela de reajuste de aluguel de locação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto-Lei nº 87 de 1975/ Cópia em papel\r\n\r\naluguel de lojas, espaços, bilheteria e estacionamento em terminais rodoviários\r\n\r\n56.01.01.04\r\n\r\nTabela de reajuste de aluguel de locação (on line)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n56.01.02\r\n\r\nLocar espaços nos terminais rodoviários e vagas cativas\r\n\r\n56.01.02.01\r\n\r\nContrato de aluguel de lojas, espaços, e bilheteria em terminais rodoviários\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\naluguel de lojas, espaços, bilheteria e estacionamento em terminais rodoviários\r\n\r\n56.01.02.02\r\n\r\nFicha de cadastro para aluguel de vagas cativas em áreas de estacionamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n56.01.02.03\r\n\r\nProcesso de aluguel de lojas, espaço, bilheteria e estacionamento em terminais rodoviários\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nEm vigor até finalização do contrato\r\n\r\n56.01.02.04\r\n\r\nTermo de permissão de uso do espaço em terminais rodoviários\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\naluguel de lojas, espaços, bilheteria e estacionamento em terminais rodoviários\r\n\r\n56.01.03\r\n\r\nPesquisar junto ao Departamento de Transportes Rodoviários -\r\n\r\n56.01.03.01\r\n\r\nBilhete de pagamento de arrecadação de tarifa de utilização de terminais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDETRO a quantidade de passageiros transportados\r\n\r\n56.01.03.02\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de média de viagens realizadas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto-Lei Estadual nº 87 de 1975\r\n\r\nmédia de viagens realizadas\r\n\r\n56.01.03.03\r\n\r\nPlanilha de média de viagens realizadas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nOrdem de serviço CODERTE nº 015 de 2004\r\n\r\nmédia de viagens realizadas\r\n\r\n56.01.03.04\r\n\r\nProcesso de média de viagens realizadas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto-Lei nº 87 de 1975\r\n\r\n56.01.03.05\r\n\r\nRelatório de controle de pagamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n56.02 - Função: Supervisão da arrecadação nas áreas de estacionamento\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n56.02.01\r\n\r\nControlar a arrecadação\r\n\r\n56.02.01.01\r\n\r\nBoletim de controle de depósito do numerário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto-Lei Estadual nº 87 de 1975\r\n\r\n56.02.01.02\r\n\r\nMapa de controle diário de talões\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto-Lei Estadual nº 87 de 1975\r\n\r\n56.02.01.03\r\n\r\nTalão/talonário de controle de entrada e saída de veículos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto-Lei Estadual nº 87 de 1975/Contém dados pessoais\r\n\r\n56.03 - Função: Supervisão dos terminais rodoviários\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n56.03.01\r\n\r\nControlar as empresas e passageiros que se utilizam do Terminal \r\n\r\n56.03.01.01\r\n\r\nFicha de controle da arrecadação da receita\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto-Lei Estadual nº 87 de 1975\r\n\r\nGaragem Menezes Cortes\r\n\r\n56.03.02\r\n\r\nRealizar pesquisa de passageiros embarcados \r\n\r\n56.03.02.01\r\n\r\nPlanilha de controle da arrecadação da receita\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto-Lei Estadual nº 87 de 1975\r\n\r\nnos terminais rodoviários\r\n\r\nId: 1560141"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560470": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/066/22192/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para...\r\n\r\nLeia-se: ... funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para...\r\n\r\nId: 1560470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560463": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4394\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/066/44392/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\n\r\nNome \r\n\r\n64568\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\nRICARDO SILVA ROCHA\r\n\r\n88409\r\n\r\nASP PM\r\n\r\nLUÍS CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n88445\r\n\r\nASP PM\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n59136\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\nRICARDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\n78746\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEIXOTO FILHO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560464": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4395\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/065/2197/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nRG\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nNome \r\n\r\n84305\r\n\r\nCB\r\n\r\nJOZEANE RESENDE DE SOUZA\r\n\r\n92955\r\n\r\nSD\r\n\r\nMARCOS DAVID PEREIRA DO COUTO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560465": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4396\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta no processo administrativo nº E-12/679344/2010, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Teresa Cristina Alexandre, matr. 24/007.274-4, Diretora da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação, em substituição ao Gestor anterior, Wilson Torturella Filho, matr. 007.260-3 e, Mateus Dias Marçal, matr. 24/008.162-0, Diretor de Identificação Civil, em substituição a Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. 24/007.256-1, mantendo-se a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, matr. 24/007.252-0, Diretora-Geral de Registro de Veículos, para atuar na gestão e fiscalização do Convênio de Cooperação, abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nConvênio nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/410052/2012\r\n\r\n228/2010\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560466": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4397\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/8351/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n24/004516-1\r\n\r\nADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/004221-8\r\n\r\nALEXANDER BENTO DE SOUSA\r\n\r\n24/004204-4\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24/004231-7\r\n\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\n\r\n24/004272-1\r\n\r\nFÁBIO TRINTDADE TEIXEIRA\r\n\r\n24/004320-8\r\n\r\nFLÁVIO MOREIRA LIMA\r\n\r\n24/004208-5\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n24/004304-2\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\n\r\n24/004277-0\r\n\r\nGISELLE LESSA ACOSTA\r\n\r\n24/004317-4\r\n\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\n\r\n24/004062-6\r\n\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/003529-5\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\n\r\n24/004493-3\r\n\r\nLAÍZA TAKAMINE\r\n\r\n24/004281-2\r\n\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n24/003850-5\r\n\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAÚJO\r\n\r\n24/004432-1\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n24/004141-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n24/004296-0\r\n\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\n\r\n24/004353-9\r\n\r\nMARCIA ELISA SILVA CURVELO\r\n\r\n24/003942-0\r\n\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\n\r\n24/004379-4\r\n\r\nNAURELINA NICOLAU GONÇALVES\r\n\r\n24/003685-5\r\n\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\n\r\n24/003990-9\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA VIANA\r\n\r\n24/004141-8\r\n\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJOSTEDT\r\n\r\n24/004142-6\r\n\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/004162-4\r\n\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n24/004521-1\r\n\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\n\r\n24/004421-4\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n24/004391-9\r\n\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\n\r\n24/004039-4\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA\r\n\r\n24/004375-2\r\n\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\n\r\n24/003635-0\r\n\r\nId: 1560466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560468": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO, Administrador, Nível I, Padrão J, ID 20617836, matr. nº 24/002.556-9, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8428/2013.\r\n\r\nId: 1560468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560469": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1556/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.799.48 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) a favor do servidor Pedro Augusto Figueira de Lima, matr. 24/004.492-5, relativo a triênios, referente ao período entre 25 de junho a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1560469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560467": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6169/2013- INDEFIRO a concessão de Licença sem Vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor DAHIR CHEDE NETO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.382-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3567/2013- INDEFIRO a concessão de Licença sem Vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor STENNIO DA SILVA FARIA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.655-8. \r\n\r\nId: 1560467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560471": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALD SANT ANNA DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00194430624, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/322607/2009.\r\n\r\nId: 1560471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560472": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8785/2013 - DENIZE LIMA MACHADO, matr. 24/001.083-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 24.06.2005 a 23.06.2010.\r\n\r\nId: 1560472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/901.963/1987 - PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.449-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 05/03/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.678/1988 - KELSON DA SILVA VALENTE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.488-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/05/2008 a 11/05/2013.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/905.430/1986 - RICARDO NARLE ELMAIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 291.517-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/049/2008 a 25/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/444.736/1987 - BASÍLIO THOMÉ PROENÇA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 291.182-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/09/2007 a 10/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/904.139/1986 - CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 291.522-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 31/05/2008 a 29/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/445.503/1987 - ISILDA MAIA ALEXANDRE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.388-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/408.930/1988 - DILSON DE SOUSA AMANTES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 291.519-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 16/06/2008 a 14/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/903.434/1986 - PAULO CESAR NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.484-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/07/2008 a 06/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/443.076/1987 - PAULO ROBERTO SIMÕES DE ABREU, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.135-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 07/08/2008 a 05/08/2013. \r\n\r\nId: 1560389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1560507": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA, Agente Administrativo, Matrícula 198816-1, Id. Funcional 8709556, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/3029/2012.\r\n\r\nId: 1560507"
                    ],
                    "1560346": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/54.682/2008 - Interessada: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 116 e traduzida no Acórdão nº 2.519/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 117, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22 e 65/68 e nos votos proferidos às fls. 93/94 e 121/123 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/003973/1510/2012 - Interessado: EUDES ROCHA DE OLIVEIRA (advogada Dra. Adriana Felippe Rosalba Palmer OAB/RJ 97.238). VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 70 e traduzida no Acórdão nº 2.558/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 71, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 29 e no voto proferido às fls. 73/74 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/977/2006 - Interessada: SABRINA DE JESUS DE BARROS. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 44 e traduzida no Acórdão nº 2.543/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 15 e 20/20v., e nos votos proferidos às fls. 33/35 e 49 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1560346"
                    ],
                    "1560406": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo trigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima sétima Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Renata Ferreira da Mota e a Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes e Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o Recurso de Ofício nº 3016/2013, de MARCO ANTONIO RAMOS CONDE. Ausente o recorrido, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso de ofício, por reconhecer o caráter de tecnicidade do cargo ocupado pelo servidor, para o qual se exige nível superior. Votou com a Relatora o Conselheiro Revisor, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, quando solicitou o Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo a expedição de ofício à Polícia Federal, solicitando o envio do Edital do concurso de ingresso do servidor em comento, de sorte que se possa avaliar a escolaridade então exigida; diligência deferida pela Presidência, que retirou o feito de pauta sine die até que se cumpra a diligência requerida. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 2639/2009, de VANILDA DOS SANTOS REINOZO. Ausente a recorrida, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de se promover a extinção do recurso, sem julgamento de seu mérito, em razão da perda de objeto, comprovada pela publicação em Diário Oficial do ato de exoneração da servidora, em uma das matrículas. Votaram com a Relatora todos os demais membros do Conselho presentes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em acolher a preliminar invocada e extinguir o recurso sem julgamento de seu mérito, por perda de objeto, em razão da exoneração verificada em uma das matrículas. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta de julgamento o Recurso de Ofício nº 2893/2012, de ANDRE SAMPAIO FERREIRA. Ausente o servidor, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso de ofício, tendo em vista a inexistência de lei específica determinando o cabimento e percentual do adicional de insalubridade postulado pelo servidor. Votaram com a Relatora os Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo e a Dra. Renata Ferreira da Mota. Divergiu o Conselheiro Revisor, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, que negou provimento ao recurso de ofício, adotando, em suas razões, o voto proferido na Câmara pela Conselheira Dra. Rita de Cássia Pereira, às fls. 25/27, no qual entendia lícita a concessão do referido adicional. Votaram no mesmo sentido todos os demais membros do Conselho. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da concessão do adicional de insalubridade pretendido pelo servidor. DISTRIBUIÇÃO / PLENO: 1) ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR, Recurso nº 3.079/2013 - Processo nº E-03/814175/2011, sendo Relatora Drª. RENATA FERREIRA DA MOTA e Revisor Dr. JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA, Objeto: Acumulação de Cargos. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS. 2ª CÂMARA; 1) LUCIANA DE ARAÚJO BRITTO - Recurso nº 3.074/2013 - Processo nº E-27/007/11164/2012. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) MARIA HELENA PEREIRA NUNES GONÇALVES, Recurso nº 3077/2013 - Processo nº E-04/065234/2002. Objeto: Incorporação de Vantagens remuneratórias. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1560406"
                    ],
                    "1560341": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de setembro de 2013, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.866/2012 - PROCESSO Nº E-01/3.316/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ELIANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISORA: Consª Tissiane Pinto de Souza Nascimento\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.979/2012 - PROCESSO Nº E-03/11.004.706/2011\r\n\r\nRECORRENTE: FELIPE JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISORA: Consª Tissiane Pinto de Souza Nascimento\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.894/2012 - PROCESSO Nº E-26/33.272/2011\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISORA: Consª Tissiane Pinto de Souza Nascimento\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1560341"
                    ],
                    "1560407": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2008 - Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do índice IPC - FIPE de 4,42444% de outubro de 2011 a setembro de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas junho a novembro de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 8.073.022,81 (oito milhões, setenta e três mil vinte e dois reais e oitenta e um centavos), tornando sem efeito a apostila de 27/02/2013, publicada no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-01/401094/2007.\r\n\r\nId: 1560407"
                    ],
                    "1559909": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLÊONIDAS DE SOUZA BASTOS, matrícula 920.414-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/010/484/2013.\r\n\r\nMANOEL ALVES DA CRUZ JUNIOR, identidade funcional 50146130, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14.06.2013. Proc. nº E-03/001/4888/2013.\r\n\r\nLÂNIA ROSE DE CARVALHO TEIXEIRA , matrícula 954.224-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/811633/2012.\r\n\r\nPOLIANA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 966.516-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/014/2022/2013.\r\n\r\nJAIRO DA SILVA, identidade funcional 50081780, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2013. Proc. nº E-03/005/630/2013.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE CASTRO GONÇALVES, matrícula 970.841-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/006/2257/2013.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA, matrícula 973.211-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/10701354/2012.\r\n\r\nBÁRBARA MACHADO MONTEIRO, matrícula 975.101-7, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/811837/2012.\r\n\r\nGISELLE VIANA DE ALMEIDA, matrícula 939.327-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. nº E-03/004/3486/2013.\r\n\r\nROBSON CORRÊA DE MELO, matrícula 958.976-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/010/329/2013.\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS DE ARAÚJO SILVA, identidade funcional 50146653,vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24.06.2013. Proc. nº E-03/001/5208/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nFABIO EIRAS COSENDEY, matrícula 965.753-7, do cargo de Oficial de cartório Policial, 6ª Classe, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-09/157/1990/2013.\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR, identidade funcional 50100246, vínculo 1,do cargo de Perito Legista de 3ª classe, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-09/157/918/2013.\r\n\r\nId: 1559909"
                    ],
                    "1559999": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nDILZA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 867.059-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-08/003/3326/2013.\r\n\r\nJANAÍNA NAGEL, matrícula 866.552-3, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-08/003/394/2013.\r\n\r\nELZA NOGUEIRA SILVA, matrícula 851.114-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 13.06.2013. Proc. nº E-08/003/4150/2013.\r\n\r\nJARBAS MARIA DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula 261.840-3, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-08/003/3030/2013.\r\n\r\nCRISTINA VILLAS BÔAS, matrícula 297.956-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-08/003/3589/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ, identidade funcional 5013861-8, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/001/4983/2013.\r\n\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS, identidade funcional 50138189, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/008/2187/2013.\r\n\r\nROBERTA BRANDÃO NOVAES , matrícula 953.513-9-, do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-03/002/2238/2013.\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES ALVES , matrícula 927.450-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-03/015/2108/2013.\r\n\r\nCLOVIS FREIXO AZEVEDO, identidade funcional 50132660, vínculo 1, do cargo Assistente Executivo, com validade a contar de 24.07.2013. Proc. nº E-03/004/2951/2013.\r\n\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA, matrícula 941.461-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/10002758/2011.\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 965.642-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/015/2437/2013.\r\n\r\nVANESSA MENEZES GERALDO MARTINS, identidade funcional 50133896, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-03/007/2456/2013.\r\n\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA, identidade funcional 42018447, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-03/004/2519/2013.\r\n\r\nMÁRCIO CORRÊA PEREIRA, matrícula 941.549-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.07.2011. Proc. nº E-03/015/2215/2013.\r\n\r\nDIEGO MORENO DE GOIS, matrícula 917.635-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1921/2013.\r\n\r\nVERÔNICA LIMA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 829.694-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/006/1632/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula 965.976-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 04.01.2013. Proc. nº E-09/345/2/2013.\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 965.890-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial 6ª classe, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-09/157/1993/2013.\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DE MELLO, matrícula 959.156-1, do cargo de Inspetor de Polícia 6ª classe, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/7609/1702/2012.\r\n\r\nId: 1559999"
                    ],
                    "1560118": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA, identidade funcional 43526462, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/011/1642/2013.\r\n\r\nJOÃO FERREIRA ALVES JUNIOR, identidade funcional 50110373, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/008/2456/2013.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SPERANZA, matrícula 887.596-5, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-01/004/959/2013.\r\n\r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matrícula 919.827-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/001/6451/2013.\r\n\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO, matrícula 968.219-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2013. Proc. nº E-03/008/2304/2013.\r\n\r\nCRISTIANO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula 962.942-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/011/1666/2013.\r\n\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO, matrícula 942.356-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2013. Proc. nº E-03/015/2060/2013.\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 918.038-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-03/008/2569/2013.\r\n\r\nANA ANGÉLICA FONSECA LOPES PONTES, matrícula 970.425-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 05.08.2013. Proc. nº E-03/008/2380/2013.\r\n\r\nEDSON SIMÃO DA SILVA, matrícula 945.481-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-03/001/6227/2013.\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, identidade funcional 50141210, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo , com validade a contar de 16.07.2013. Proc. nº E-03/001/6029/2013.\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, matrícula 964.900-5 do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2542/2013.\r\n\r\nALCINEA BORBA PEÇANHA FERREIRA, matrícula 925.188-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2541/2013.\r\n\r\nREGINA CELIA DA CUNHA POLI VIDAL, matrícula 937.558-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2013. Proc. nº E-03/006/1798/2013.\r\n\r\nALICE GUIMARÃES BANDEIRA, identidade funcional 50139924, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-03/001/4686/2013.\r\n\r\nRUDY ARAUJO, identidade funcional 50139959, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.06.0213. Proc. nº E-03/001/4824/2013.\r\n\r\nROBERTO ALVES, identidade funcional 5013931-2, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-03/001/6550/2013.\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA FELIX, matrícula 939.640-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/006/2274/2013.\r\n\r\nLUCÍOLA MENEZES BABO, identidade funcional 43865607, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/006/2260/2013.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LINO SODRÉ, matrícula 829.194-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-03/006/847/2013.\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ESPINDOLA, matrícula 945.354-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/006/2266/2013.\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAÚJO, identidade funcional 5014107-4, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.08.2013. Proc. nº E-03/001/7134/2013.\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA, identidade funcional 50138855, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/001/4791/2013.\r\n\r\nNATALIA BENDER PEREIRA, identidade funcional 50139762, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.08.2013. Proc. nº E-03/001/7135/2013.\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA, matrícula 935.050-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-03/008/2574/2013.\r\n\r\nLETHÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, identidade funcional 50148486, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/001/5879/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/1435/2013.\r\n\r\nId: 1560118"
                    ],
                    "1559998": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMILLENE MARIA DA COSTA, identidade funcional 31137687, vínculo 1, do cargo de Técnico de Laboratório, C, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-08/003/3533/2013.\r\n\r\nJACKSON GONÇALVES, matrícula 863.140-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-08/003/1435/2013.\r\n\r\nId: 1559998"
                    ],
                    "1560138": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS, identidade funcional 50136674, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/002/3116/2013.\r\n\r\nLEONARDO ALONSO DOS SANTOS, identidade funcional 50136496, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/002/2311/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ MENDES CARVALHO, matrícula 943.944-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2543/2013.\r\n\r\nGLAUCIO FREITAS DE SOUZA, matrícula 955.084-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/016/2568/2013.\r\n\r\nGLAUCIO FREITAS DE SOUZA, matrícula 942.278-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/016/2569/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ MENDES CARVALHO, matrícula 961.879-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2544/2013.\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA MOREIRA, matrícula 962.310-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-03/004/3710/2013.\r\n\r\nNATANIEL OLIVEIRA GENTIL, identidade funcional 44121032, vínculo 2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/014/1618/2013.\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FOLY, matrícula 967.940-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2013. Proc. nº E-03/003/2508/2013.\r\n\r\nADRIANA DE ALENCAR HEEMANN, matrícula 964.858-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 03.07.2013. Proc. nº E-03/016/2662/2013.\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA, identidade funcional 50142062, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/001/4932/2013.\r\n\r\nLEILIANE HIPÓLITO DOS SANTOS, identidade funcional 50140442, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo , com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/011/1547/2013.\r\n\r\nJOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matrícula 837.514-9 do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/016/2804/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES GASPAR, matrícula 846.348-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.07.2013. Proc. nº E-03/016/2619/2013.\r\n\r\nCRISTINE MARIA DE LIMA ANDRADE, matrícula 913.953-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/015/2028/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES GUEDES, matrícula 261.987-2 do cargo de Médico, A, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-08/003/3273/2013.\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA PONZI, matrícula 288.108-4, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 16.04.2013. Proc. nº E-08/003/2766/2013.\r\n\r\nJANE GALDINO, matrícula 802.140-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E-08/606236/2012.\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN, matrícula 1.207.472-0, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-08/003/3850/2013.\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 866.229-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 16.08.2013. Proc. nº E-08/003/5138/2013.\r\n\r\nEXONERAÇÃO, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nBRUNO RAMOS LEAL, matrícula 965.985-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-09/139781/1058/2012.\r\n\r\nId: 1560138"
                    ],
                    "1559910": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/629/2013 - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, matrícula 844.589-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1559910"
                    ],
                    "1559911": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108119/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor JANAÍNA FELICIA, matrícula 803.138-7, Agente Administrativo de Saúde, C , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/203469/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSÉ PEREIRA CABRAL, matrícula 03/4031-1, Oficial de Administração, do Quadro I, do DER/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6397/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIANA DA SILVA MAIA, matrícula 18/4390-1, Engenheiro, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/469/2588/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES FERREIRA, matrícula RG: 25.122-3, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1559911"
                    ],
                    "1560088": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2498/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ANTONIO JORGE PINTO BEGUITO, matrícula 8106293-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2506/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor VILMA GARCIA PINTO, matrícula 8107004-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2515/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSA MARIA VALERIO PEREIRA DE SA, matrícula 8103961-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2505/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor DILMA ROSA DE SOUZA MENDES, matrícula 8103803-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2519/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIANE LOUREIRO GARCIA, matrícula 8100750-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/899/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LYGIA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula 1145095-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/912/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula 8103261-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/913/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor IEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND, matrícula 8103254-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/914/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA REGINA SOUTO DA SILVA, matrícula 8103263-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/915/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ALÇANINA COELHO ALEIXO, matrícula 8107000-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/916/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ANGELA BRAUN, matrícula 8100734-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2516/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DE LURDES FERREIRA CAÇOILO, matrícula 8106118-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2522/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIANE SANTOS CLEMENTE, matrícula 8100714-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/902/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA, matrícula 8103264-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/908/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LUCIA MARQUES DE CASTRO NERI, matrícula 131966-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/909/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor INAH FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula 8103255-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/910/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor DELY MARIA DE MENEZES DUARTE, matrícula 8104105-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/911/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor DENISE NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, matrícula 8100725-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/903/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MIRYAN MEIRELLES DE FREITAS, matrícula 8100742-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/904/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA LUCIA BESSA DE PAIVA, matrícula 8100755-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/905/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ENI MARIA DA SILVA, matrícula 8100720-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2520/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor AMALIA NOVELLO, matrícula 8100709-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/906/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CLOTILDE ARAUJO MONTEIRO, matrícula 8100765-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/907/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor WANDA DE OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula 8103271-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/901/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor TERESA MARIA MIRANDA SILVA, matrícula 8100717-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/900/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor NEYDE GUEDES DOS SANTOS, matrícula 8100730-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/917/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor CECILIA LOURDES DA CUNHA REIS, matrícula 1145146-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/918/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor THEREZINHA RODRIGUES, matrícula 1145132-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1070/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 8106814-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2195/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ELENI DIAS ROCHA, matrícula 8100701-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1860/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSANA SOARES LOPES, matrícula 8107006-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/921/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor AVANI SANTOS FEITOSA, matrícula 1145177-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/922/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor CELIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃES, matrícula 8100761-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/923/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LEVY COELHO DA SILVA, matrícula 8100759-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/925/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, matrícula 8100761-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/926/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, matrícula 8100724-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1069/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA ANGELICA MONTEIRO RAMALHO, matrícula 8103260-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1071/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor CELESTE RIBEIRO LOUREIRO, matrícula 8107822-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1101/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LEONOR MARIA OLIVEIRA ROCHA, matrícula 8100736-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1102/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LEILA MARIA XEREZ, matrícula 8100756-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1180/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor SALUA HAFEZ, matrícula 131859-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1146/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MEIRY MARCIA MOTA DOS SANTOS, matrícula 8106191-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1518/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor IRACI FERREIRA CORTEZ, matrícula 8103500-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1517/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA NADIR CAETANO, matrícula 8103262-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1561/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LOURDES TEIXEIRA DO COUTO, matrícula 8103258-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/919/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor FRANCISCA DE OLIVEIRA, matrícula 8100704-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1434/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor EDNA PAIVA, matrícula 131827-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1433/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor AIRTON SIMOES DE SOUZA, matrícula 8100712-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1560088"
                    ],
                    "1559944": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.528/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA VALÉRIA TJADER, Identidade Funcional nº 38000768, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.506-9, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas complementares, observando-se a recomendação constante do Laudo Médico Pericial, da SPMSO, às fls. 97.\r\n\r\nId: 1559944"
                    ],
                    "1560145": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450676/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGE DA COSTA CABRAL, matrícula 293.036-0, Assistente Administrativo, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/101462/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor JUREMA DE SOUZA GUEDES PINHEIRO, matrícula 400.674-8, Agente Administrativo, do Quadro I , do Departamento de Recursos Minerais do RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601616/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, matrícula 185.458-7, Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4414/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSÉ ADEMILSON FERREIRA SILVA, matrícula 230.394-9, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1560145"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/656/2013 - TIAGO LYRA DE CARVALHO, MATRÍCULA 13-3 - DEFIRO afastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social, de 24/04/2013 a 30/04/2013.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/639/2013 - FREDDY CORDEIRO ROSA, matrícula 10.084-2 - INDEFIRO pedido de licença sem vencimento para trato de interesses particulares.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1714/2013 - FERNANDA TEODORO LEITE, matrícula 10.130-3 - INDEFIRO pedido de receber Adicional de Qualificação.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2452/2013 - ROSANGELA DE MORAES LEANDRO, matrícula 2811-8 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1560358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560359": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SELMA VITAL BRASIL BOGADO, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/018/1/2013.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA PEREIRA PIMENTA, com validade a contar de 15/10/2012.- Proc. nº E-01/026/16/2013.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERVALINA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-01/19/3/2013.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA SANTIAGO OLIVEIRA, com validade a contar de 28/10/2012. Proc. nº E-01/009/10/2013.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE SEQUEIRA ALVES, com validade a contar de 31/01/2013. Proc. nº E-01/012/6/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORENE APARECIDA DA SILVA MARCELO, com validade a contar de 11/01/2013. Proc. nº E-01/22/7/2013.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS E SILVA, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/029/019/2013.\r\n\r\nDE 27/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DE CARVALHO MENDES FIGUEIREIDO, com validade a contar de 01/08/2012. Proc. nº E-01/026/66/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA VALERIA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA,RAFAEL GARIBALDI FIGUEREDO e LARA GARIBALDI FIGUEREDO, com validade a contar de 21/12/2012. Proc. nº E-01/018/19/2013.\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008. a LUIZ ANTONIO SALCEDO BARROS, com validade a contar de 31/07/2012. Proc. nº E-01/302138/2012.\r\n\r\na JORGE FERNANDES VIDAL, com validade a contar de 28/11/2012. Proc. nº E-01/302541/2012.\r\n\r\na IZABEL GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 23/03/2013. Proc. nº E-01/016/106/2013.\r\n\r\na EDIR DE ATAIDE RODRIGUES, com validade a contar de 20/01/2013. Proc. nº E-01/009/56/2013.\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\na MARCIA ALVES DOS SANTOS e LAILA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/029/021/2013. \r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\na MARIA LIDIA DE CARVALHO FELIX, com validade a contar de 10/04/2013. Proc. nº E-01/18/72/2013.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\na ALBERTINA PAULA DE SOUZA VIVAS, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/020/149/2013.\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\na CELIA MARIA VIEIRA PINTO SILVA, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. nº E-01/18/61/2013.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\na LEONTINA DE MORAES MARCONDES, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/017/97/2013.\r\n\r\na CECILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/017/109/2013.\r\n\r\nId: 1560359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560363": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DE LIMA PEREIRA, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E-01/016/51/2013.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITALINO VALENTE DOS SANTOS, com validade a contar de 24/05/2013. Proc. nº E-01/18/70/2013.\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIA DO CARMO DIAS DE ANDRADE e HELENA DIAS DE ANDRADE, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. nº E-01/021/43/2013.\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/022/17/2013.\r\n\r\na MARIA ANTOANETE SABINO DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2013. Proc. nº E-01/012/51/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YARA OURIQUE DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 04/12/2012. Proc. nº E-01/302572/2012.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA AUGUSTA LOPES ALVES, com validade a contar de 30/05/2013. Proc. nº E-01/013/51/2013\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA ALEIXO DOS SANTOS e JULIANA ALEIXO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/05/2013. Proc. nº E-01/010/48/2013.\r\n\r\nDE 27/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO PORTO DA SILVA SANTANNA , com validade a contar de 22/07/2011. Proc. nº E-01/026/67/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCE MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 09/06/2013. Proc. nº E-01/012/67/2013.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILCEA ALMEIDA ARAUJO, com validade a contar de 22/06/2013. Proc. nº E-01/017/139/2013.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008. a LORENA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/021/50/2013.\r\n\r\na MARIA DAS GRAÇAS CUNHA LEANDRO, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. nº E-01/012/68/2013.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SONIA SOARES AZEVEDO, com validade a contar de 04/05/2013 - Proc. nº E-01/049/012/2013.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nZELITA SILVEIRA DE FARIA, com validade a contar de 23/07/2013. Proc. nº E-01/18/89/2013.\r\n\r\nSOLANGE DE SÁ FELISBERTO, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/012/70/2013.\r\n\r\nDE 11/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA DO CARMO GOMES MAIA DE BARROS, com validade a contar de 23/05/2013. Proc. nº E-01/016/182/2013.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nMARGARIDA MITIDIERI CAVACO, com validade a contar de 19/11/2012. Proc. nº E-01/012/43/2013.\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nDENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. nº E-01/024/15/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nDENISE AZERRAD PORTELLA SA EARP MUNIZ, com validade a contar de 02/07/2013. Proc. nº E-01/012/62/2013.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nNILZA COSTA LOBATO, com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/009/383/2013.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS LUIZ e ELISA DOS SANTOS LUIZ, com validade a contar de07/04/2013. Proc. nº E-01/017/104/2013.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nEVANILZA GOMES DE SOUZA DE ANDRADE, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/009/372/2013\r\n\r\nId: 1560363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560361": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACI CARVALHO DA MOTA CUNHA, com validade a contar de 07/04/2013. Proc. nº E-01/021/32/2013.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO DE MELLO NOGUEIRA, com validade a contar de 08/05/2013. Proc. nº E-01/023/51/2013.\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA ACCIOLY DA SILVA, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/017/112/2013.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CIRILA ANTONIO RODRIGUES, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/009/351/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRITA DE CASSIA COELHO RIBEIRO, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/014/47/2013.\r\n\r\nMARIA IMACULADA MIRANDA MARTINS NICODEMOS e EVELYN LOHANA MARTINS NICODEMOS, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. nº E-01/014/49/2013.\r\n\r\nMARCIA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, AMANDA GOMES OLIVEIRA CAMPOS e ENNYA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, com validade a contar de 23/06/2013. Proc. nº E-01/014/50/2013.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE SOUZA ROSA, com validade a contar de 06/06/2013. Proc. nº E-01/014/51/2013.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE DE QUEIROZ VIEIRA, com validade a contar de 11/09/2012. Proc. nº E-01/301914/2012.\r\n\r\nMARCIA TELMA AMARAL BARBOSA, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/014/58/2013.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIZETE PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2013. Proc. nº E-01/027/66/2013.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE NUNES BARCELOS, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/016/197/2013.\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA HELENA PACHECO BEZERRA, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/016/200/2013.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LEOCADIO JORGE VIANA FILHO, com validade a contar de 13/04/2013 - Proc. nº E-01/026/86/2013.\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDENILDA DO ROSARIO NOGUEIRA, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. nº E-01/018/93/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA ALVES VIANNA, com validade a contar de 27/12/2012. Proc. nº E-01/016/8/2013.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA ALVES VARELA, com validade a contar de 29/06/2013. Proc. nº E-01/017/133/2013.\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELESTE DE CASTRO MACHADO, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. nº E-01/010/80/2013.\r\n\r\nId: 1560361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ EXPEDITO CRUZ PINTO, com validade a contar de 15/06/2013. Proc. nº E-01/020/138/2013.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETE LIMA DA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/016/204/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALTER MARQUES DE SOUZA, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/017/141/2013.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA RODRIGUES RUIVO, com validade a contar de 22/02/2013. Proc. nº E-01/016/71/2013.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA VITA PAULA DE CASTRO, com validade a contar de 30/04/2013. Proc. nº E-01/013/38/2013.\r\n\r\na ANNA MARIA DE SOUZA FILHO, com validade a contar de 20/01/2013. Proc. nº E-01/013/013/2013.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVANIO JOSE SA, com validade a contar de 21/01/2012. Proc. nº E-01/300269/2012.\r\n\r\na JOSE MARIO AFONSO, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-01/019/10/2013.\r\n\r\na ALMIR JOSE COUTINHO, com validade a contar de 22/01/2013. Proc. nº E-01/020/32/2013.\r\n\r\na IVETE ROSA, com validade a contar de 14/01/2013. Proc. nº E-01/026/26/2013.\r\n\r\nId: 1560360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/734767/1985 - NERVAL DE SOUZA BYRON - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735544/1992 - ELZIRA TERESA MACHADO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706757/1992 - MANOEL ANTUNES BARRETO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728192/1993 - GILDA WANDA DAS CHAGAS PIRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702455/1994 - NELSON CALZOLARI.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704496/1999 - JORGE ROMERO DA SILVA SOBRINHO.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729999/1991 - OLIVIER GARCIA COSTA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716340/1997 - DAVID DIAS DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11300235/2008 - ERICA LIMA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1560364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/305112/2008 - PAULO TAVARES MARINS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712917/1980 - DARCY GONÇALVES VIANNA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/749412/1982 - SEBASTIÃO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701034/1988 - ERICO FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722684/1990 - NELSON GOMES DE JESUS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725702/1991 - MARA DE ANDRADE NUNES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706705/1993 - LUIS FERNANDO FIGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701495/1994 - GILSON DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712996/2000 - JOÃO NILO BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300895/2012 - JOÃO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705083/1998 - WALDINERY ALEIXO SILVA SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719287/1990 - MILTON DE ARAUJO PADILHA E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1560365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/703050/1998 - MARIA ELIANA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/702050/1996 - DJAIR DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719504/1997 - ROBERTO P. DE MAGALHÃES.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/337882/1966 - JOÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/740704/1986 - JOSÉ PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704256/1999 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721398/1990 - ALBERICO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720769/1995 - ANTONIO ANTUNES PEREIRA.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/309024/2010 - SINVAL SOARES CORREA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1560362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/5147/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 377/2013, referente a MARTHA CRISTINA RAMOS DA SILVA GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/992/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 992/2013, referente a JOSE ANTENOR ARAUJO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/5431/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 396/2013, referente a MARCELO DOS SANTOS MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/520/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 520/2013, referente a JOÃO BAPTISTA DANTAS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/46/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 46/2013, referente a ERNANE FERREIRA PLACIDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4/975/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 413/2013, referente a MARIA INES FERREIRA KELESOGLU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/153740/2004 - HOMOLOGO a certidão de número 408/2013, referente a DEJAIR COELHO DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1/811/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 127/2013, referente a HERMANDO ALVES PASSOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/5409/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 391/2013, referente a CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/2804/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 375/2013, referente a PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/14353/2011- HOMOLOGO a certidão de número 420/2013, referente a NEUSA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120373/2009 - HOMOLOGO a certidão de número 401/2013, referente a ELIANA MONTEIRO FERES.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4813/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 422/2013, referente a FAGNER ROSEMBERG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/187/2007- HOMOLOGO a certidão de número 122/2013, referente a ELIANA ROCHA CERQUEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3758/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 426/2013, referente a ANA BEATRIZ DE MELO ALVES AMARAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3/410/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 08/2013, referente a ANA MARIA DA SILVA SOARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/3842/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 239/2013, referente a MARIA ELIZABETE GOMES ARAÚJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/6869/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 41/2013, referente a SOLANGE JOBIM E SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701166/2007- HOMOLOGO a certidão de número 312/2013, referente a EUNICE CAMPOS CHAGAS DE LIMA, tornando sem efeito o despacho datado de 25/03/2008 que homolo gou a Certidão de número 15/2008, publicada no D.O. de 03/04/2008 pelo Processo nº E-03/107011/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2356/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 875/2013, referente a EDUARDO LUIZ CORREIA DE MORAES.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602330/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 135/2013, referente a LUIZ GILBERTO DE BARROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602875/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 226/2013, referente a EDNA CENELLI COUTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7445/1999 - HOMOLOGO a certidão de número 13/2013, referente a ANNA MARIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1/720/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 126/2013, referente a LUZIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317526/2010 - HOMOLOGO a certidão de nú mero 22/2013, referente a ADALBERTO ROCHA MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/8/683/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 24/2013, referente a PAULO CESAR DO PACO MATTOSO MAIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/384/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 172/2013, referente a MARISE DA PENHA COSTA MARQUES. \r\n\r\nId: 1560390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/016/2013 - NOMEIA Gabriel Gonçalves do Vale Monteiro, RG 20.056.896-2 DETRAN/RJ, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Gerente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1560448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1560888": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 672 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei Complementar nº 69/90,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior de Fiscalização Tributária, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda, será composto pelos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 69/90: \r\n\r\nI - SEVERINO POMPILHO DO REGO - Subsecretário Adjunto de Fiscalização, matrícula nº 0.294.680-4, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nII - ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação, matrícula nº 1.152.132-5;\r\n\r\nIII - JOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, matrícula nº 6199727-6;\r\n\r\nIV - RICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, matrícula nº 0.294.558-2;\r\n\r\nV - LUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 0.294.863-6. \r\n\r\nVI - ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 0.963.615-0, conforme disposto no inciso IV e no § 6º do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1560888"
                    ],
                    "1560332": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nREMOVE GABRIEL PINTO MOREIRA DE SA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384558-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/94/2013.\r\n\r\nREMOVE LAILA DANIELA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006378-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/93/2013.\r\n\r\nId: 1560332"
                    ],
                    "1560310": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 57ª REUNIÃO\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e treze, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 578, de 24 de janeiro de 2013, sob a presidência Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, matrícula nº 0.294.619-2, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento, Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6, Luiz Felippe de Souza Aguiar Miranda, matrícula nº 0.294.557-4 e Roberto José Mello de Oliveira Alves Filho, matrícula 0.294.716-6, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Analisado o processo nº E-04/006/1530/2013, tendo sido designado relator o AFRE Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, com prazo de 30 dias para analisar o processo e apresentar relatório. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Graciliano Jose Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO\r\n\r\nMembros\r\n\r\nId: 1560310"
                    ],
                    "1560311": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 196, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 13 de setembro de 2013 às 14h, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Renato Martinez Geraci, ID nº 5.015.045-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n196\r\n\r\nJA970478\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1560311"
                    ],
                    "1560250": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 969 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/407.422/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Patrícia da Silva Lima matricula 0.972.477-4 e Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1560250"
                    ],
                    "1560251": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 970 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/005.202/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Bruno da Silva Valverde ID 5010514-0, e Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1560251"
                    ],
                    "1560252": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 971 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Janaina Costa Leal matricula 0.975.740-2, pelo servidor Mariana Villardo Alves da Silva, ID 5015828-7, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALMENTOS LTDA\r\n\r\n083/2012\r\n\r\nE-04/006.443/2012\r\n\r\n811/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1560252"
                    ],
                    "1560253": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 972 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.618/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Miriã José Soares, matrícula 0.198.654-6, Roseane Cabral de Carvalho, ID 5007185-8 e Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 076/2013, celebrado com a EMPRESA BRASEILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, constante do processo administrativo nº E-04/056.618/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1560253"
                    ],
                    "1560411": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.281/2000 - CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA- ID. Funcional nº 1943006-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO ROSA - ID. Funcional nº 1943536-3. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1560411"
                    ],
                    "1560344": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.131/1988 -- DENISE CARDOSO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1958703-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 19/07/1987 a 17/07/1992 e de 18/07/1992 a 16/08/1997. \r\n\r\nId: 1560344"
                    ],
                    "1560343": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/868/2013 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1948812-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1987, 1988, 1990, 1991, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1560343"
                    ],
                    "1560395": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 24 de setembro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 32.727 - Processo n° E-04/224.222/2008 - Recorrente: AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO- Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.728 - Processo n° E-04/224.223/2008 - Recorrente: AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - GONÇALO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 49.344 - Processo n° E-04/054.819/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.893, 50.894, 50.895, 50.896, 50.897, 50.898, 50.899, 50.900, 50.901, 50.902, 50.903, 50.904, 50.905, 50.906, 50.907, 50.908, 50.909, 50.910, 50.911, 50.912, 50.913, 50.914, 50.915, 50.916, 50.917, 50.918, 50.919, 50.920, 50.921, 50.922, 50.923, 50.924, 50.925, 50.926 e 50.927 - Processos nºs E04/084.615/2012, E04/084.616/2012, E04/084.617/2012, E04/084.619/2012, E04/084.621/2012, E04/084.624/2012, E04/084.625/2012, E04/084.626/2012, E04/084.633/2012, E04/084.634/2012, E04/084.636/2012, E04/084.642/2012, E04/084.644/2012, E04/084.648/2012, E04/084.654/2012, E04/084.656/2012, E04/084.658/2012, E04/084.674/2012, E04/084.680/2012, E04/084.682/2012, E04/084.683/2012, E04/084.684/2012, E04/084.689/2012, E04/084.690/2012, E04/084.691/2012, E04/084.707/2012, E04/084.709/2012, E04/084.711/2012, E04/084.720/2012, E04/084.729/2012, E04/084.735/2012, E04/084.739/2012, E04/084.739/2012, E04/084.751/2012, E04/084.752/2012, E04/084.756/2012 e E04/084.759/2012 - Recorrente: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1560395"
                    ],
                    "1560396": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 24 de setembro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 50.406 - Processo n° E-04/063.306/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.407 e 50.408 - Processos n°s E04/063.307/2012 e E-04/063.315/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.409 e 50.410 - Processos n°s E04/063.308/2012 e E-04/063.314/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 49.367 - Processo n° E-04/187.888/2011 - Recorrente: VPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.801 - Processo n° E-04/065.800/2009 - Recorrente: EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1560396"
                    ],
                    "1560397": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de setembro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.280 - Processo n° E-04/257.240/2011 - Recorrente: AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.305 - Processo n° E-04/048.830/2011 - Recorrente: EXPRESSO MX S/C LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.239 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/767.368/1998 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MODELO DROGARIA DE ITAPERUNA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 51.010 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/084.536/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUILHERME DE AGUIAR BARRETO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 45.513 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo n° E04/078.234/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DEL CARMEN ANTELO RIOS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1560397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1274/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1560416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-11/002/1096/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE RJ, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2013.\r\n\r\nId: 1560337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/40.048/2011 e E-11/40.183/2011 - RETIFICA o prazo de licenças sem vencimentos para cumprimento de estágio probatório de 2 (dois) para 3 (três) anos dos servidores KÁTIA LEITE MANSUR, matrícula 400.672-2, processo nº E-11/40.048/2011, a contar de 12/05/2011 e LUIS GOMES CARVALHO, matrícula 400.777-9, processo nº E-11/40.183/2011, a contar de 18/04/2011 . \r\n\r\nId: 1559049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560080": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-11/50.912/2010 - AUTORIZO a concessão automática de triênio a servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n0700137-3 \r\n\r\nAna Claudia Brandão\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1560080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560052": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- PROCESSO Nº 00-2013/179832-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MYTH FRANCHISING LTDA. EPP. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Desarquivamento da 15ª alteração contratual, registrada sob o nº 2484234, em 18/06/2013.\r\n\r\n2º- PROCESSO Nº 60-2011/412.342-0 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: DIVELLE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. ME- NIRE 3320789540-3. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição da Alteração Contratual, registrada sob nº 2259846, em 22.11.2011.\r\n\r\n3º- PROCESSO Nº 60-2011/173.544-0 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: MEL MAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME- NIRE 3320616100-7. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição da Alteração Contratual, registrada sob nº 02185761, em 24.05.2011.\r\n\r\n4º- PROCESSO Nº 60-2012/052.322-1-0 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ROD III COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME.- NIRE 3320575995-2. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição da 8ª Alteração Contratual, registrada sob nº 2306855, em 26.03.2012. \r\n\r\n5º- PROCESSOS Nº 60-2013/030.293-7; 60-2013/070111-1 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: SANTA CRUZ AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME - NIRE 3320746248-5. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição da 4ª Alteração Contratual, registrada sob nº 02322984, em 07.05.2012 e da 5ª Alteração Contratual, registrada sob nº 2438337, em 06.02.2013. \r\n\r\n6º- PROCESSOS Nº 00-2009/110.685-0; 07-2009/158264-4 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: SÓ FAMÍLIA REPRESENTAÇÕES TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME - NIRE 3320569494-0. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição da 2ª Alteração Contratual, registrada sob nº 1936752, em 31.07.2009 e da 3ª Alteração Contratual, registrada sob nº 1948858, em 02.09.2009.\r\n\r\n7º- PROCESSO Nº 60-2011/394.939-1 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA TIJUCA LTDA ME - NIRE 3320788951-9. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição da 4ª Alteração Contratual, registrada sob nº 2252586, em 01.11.2011.\r\n\r\nId: 1560052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559878": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 629\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO PARA A VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS TAXÍMETROS CONVENCIO-NAIS E ESPECIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*CALENDÁRIO VERIFICAÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIO - 2013/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPLACA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n0-9\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n0-9\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n0-9\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nEspecial \r\n\r\n0-9\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum \r\n\r\n0-1\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum \r\n\r\n0-1\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum \r\n\r\n0-1\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum \r\n\r\n0-1\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n0-1\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n2-3-9\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n4-5-8\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n6-7\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\n8-9\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2013.\r\n\r\nId: 1559878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/883/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2013, referente à aquisição de ares condicionados, do tipo janela, para a sede do IPEM/RJ e as suas regionais de Niterói, Volta Redonda e Duque de Caxias, com entrega e a vedação dos caixilhos, tendo sido vencedora a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, dos lotes 1 e 2, com valores globais, respectivamente, de R$ 85.690,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais) e R$ 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais), conforme Ata de Julgamento de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1559802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/309/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante da Ata de fls. 274 a 276 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2013/SEOBRAS, visando aquisição de lixeiras, claviculários e quadros brancos para equipar as Delegacias Legais no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à EMPRESA JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME que apresentou o valor total de R$ 30.799,92 (trinta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), dentro do valor estimado pela Administração \r\n\r\nId: 1559802"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001512/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 057/2010, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem acréscimo e a prorrogação de prazo contratual por 240 dias corridos, contados a partir de 25.05.2013, transferindo seu término para 16.01.2014, necessários ao prosseguimento das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003849/2013 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 16, DEFIRO.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003870/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 15.09.2013, transferindo seu término para 09.09.2014, com acréscimo, referente à LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS, NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.649/2010, Contrato n° 124/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. \r\n\r\nId: 1560054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003215/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 114/2010, referente a prorrogação de prazo contratual por 120 dias corridos, a contar de 06.08.2013, transferindo seu término para 03.12.2013, necessários ao prosseguimento da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nProc. Nº E-17/003.003367/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 31.08.2013, transferindo seu término para 25.08.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nId: 1560380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003503/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... sem alteração do valor contratual, ...\r\n\r\nLeia-se: ... com acréscimo de R$ 1.508.749,86, e prorrogação de prazo pelo período de 90 (noventa) dias corridos a contar de 18.09.2013, passando seu término para 16.12.2013, ...\r\n\r\nId: 1560381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 27.08.2012 E 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\n\r\n9301994\r\n\r\n5º\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\n\r\n9312686\r\n\r\n6º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\n9307944\r\n\r\n25º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n9303615\r\n\r\n31º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n9312777\r\n\r\n3º\r\n\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n9309831\r\n\r\n4º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1560328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1559983": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 110\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/1154/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação de valor destinado ao atendimento de despesas relativas à Construção Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0001.3925 - C4IVR - Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00, 18\r\n\r\nR$ 361.997,84 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1559983"
                    ],
                    "1560288": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 111\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1420/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Demolição/Construção da 4ª Região Integrada de Segurança - RISP, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/ EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192\r\n\r\nPROCIDADES II\r\n\r\nR$ 3.380.818,73 (três milhões, trezentos e oitenta mil oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1560288"
                    ],
                    "1559949": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 26.904) REINALDO TOMAZ DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/048/17/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.128) ROBSON DOS SANTOS BATALHA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/140/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 29.300) ELSON HAUBRICHS BATISTA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/149/2013.\r\n\r\nId: 1559949"
                    ],
                    "1560308": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 44, § 2º e 94, VI, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o SD BM REF ERNANDES BATISTA DE MELO, RG 15.457, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. CD/CGU/033/2012 - Processo nº E-09/1907/0006/2012.\r\n\r\nId: 1560308"
                    ],
                    "1560274": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009183/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1560274"
                    ],
                    "1560033": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/496/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 035/2013, autorizando a despesa em favor da empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 15.064.340/0001-53, no valor global de R$ 7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1560033"
                    ],
                    "1560376": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nATO DE 03/08/2005 - EURICO GOMES CARVALHÃES, matrícula nº 122.100-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, referente ao processo n° E-13/10030/2005.\r\n\r\nATO DE 09/04/2007 - FELIPPE FRANCO DE SÁ FILHO, matrícula nº 613.138-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. nº 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/35336/1570/2007.\r\n\r\nATO DE 08/05/2007 - JOEL DA SILVA, matrícula nº 123.538-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. nº 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1934/1420/2006.\r\n\r\nATO DE 30/06/2003 - LUSVALDO FERREIRA, matrícula nº 1.145.632-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/242/2013, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. nº 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 referente ao Memorando nº 1958/1027/2003.\r\n\r\nATO DE 29/11/2005 - MARIO SERGIO DE CASTRO BANDEIRA, matrícula nº 1.131.917-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, referente ao processo n° E-09/0069/1702/2005.\r\n\r\nATO DE 22/06/2004 - OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 43.091-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3.044/80, com efeitos a contar de 21.06.2004, combinado do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479/79, referente a CI n° 215/1832/2004.\r\n\r\nATO DE 24/11/2004 - ROSALDES DE SOUZA GUERRA, matrícula nº 172.875-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 04.11.2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente a C.I. º 3558/1166/2004.\r\n\r\nATO DE 16/05/2007 - SERGIO DE ARAUJO SOARES, matrícula nº 513.275-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/2524/1702/2007. \r\n\r\nId: 1560376"
                    ],
                    "1560095": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/46/2013 - PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, matr. nº 257.715-3, ID 2.995.884-9 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1560095"
                    ],
                    "1560013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/74-2013 - RUBENS SILVA CARVALHO, ID. Funcional 2941483-0 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/74-2013 - RUBENS SILVA CARVALHO, ID. Funcional 2941483-0 - 1.556 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/74-2013 - RUBENS SILVA CARVALHO, ID. Funcional 2941483-0 - 69 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/105-2013 - ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 2968782-9 - 4.591 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/307/16-2013 - ELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2912682-7 - 213 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/60-2013 - GEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA, ID. Funcional 2984341-3 - 1.925 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/44-2013 - JORGE RICARDO CARDOSO BRUNI, ID. Funcional 2933391-1 - 477 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/39-2013 - MARCELO LUIZ COUTINHO PEDERNEIRAS, ID. Funcional 2971064-2 - 1.602 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/61-2013 - PAULO ROBERTO FRANCO, ID. Funcional 2958278-2 - 1.739 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/21-2013 - ROGERIO PEREIRA, ID. Funcional 564942-0 - 2.657 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/62-2013 - WANDERLEI FELIPE DA SILVA, ID. Funcional 2958732-8 - 338 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/74-2013 - RUBENS SILVA CARVALHO, ID. Funcional 2941483-0 - TORNA SEM EFEITO as averbações de tempo de serviço de 312; 1.392 e 68 dias prestados, respectivamente, ao Ministério do Exército, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e ACADEPOL; publicado através do Proc. nº E-09/01893/57-87, no D.O. nº 139, de 26/07/1988, despacho de 21/07/1988, página 25, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1560013"
                    ],
                    "1559947": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4813/2013 - JOEL CARNEIRO DA COSTA, matr. nº 123.196-8, ID Funcional nº 2.963.197-1 - períodos base: 31/12/1988 a 29/12/1993, 30/12/1993 a 28/12/1998 e 29/12/1998 a 27/12/2003 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4812/2013 - WALTER ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.121.479-8, ID Funcional nº 2.938.623-3 - períodos base: 26/11/1987 a 23/11/1992, 24/11/1992 a 22/11/1997, 23/11/1997 a 10/01/2003 e 11/01/2003 a 09/01/2008 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1559947"
                    ],
                    "1560438": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/136/2013 - SUBTEN PM RG 41.777 ANGELO FRANCISCO COUTINHO PEREIRA - a partir de 08/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/125/2013 - 1º SGT PM RG 49.746 PAULO FERNANDO DA SILVA - a partir de 28/08/2013. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/26/2013 - 2º TEN PM EST RG 39.619 JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO - a partir de 29/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/76/2013 - SUBTEN PM RG 49.505 MARECIL REBELO DE ALMEIDA - a partir de 20/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/20/2013 - 1º SGT PM RG 45.417 SIDNEI TORRES MATTOS - a partir de 30/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/30/2013 - 1º SGT PM RG 46.641 WALTER LUIZ SOARES ROCHA - a partir de 25/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/32/2013 - 1º SGT PM RG 49.695 JOSÉ LUIZ MORAIS VIEIRA - a partir de 07/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/175/2013 - 1º SGT PM RG 52.059 ALEXANDRE PEREIRA FROES - a partir de 08/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/68/2013 - 1º SGT PM MUS RG 53.451 LUIS MAURÍCIO FERREIRA BATISTA - a partir de 28/08/2013. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 09.09. 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/113/026/2013 1º SGT PM RG 46.824 JOSÉ AUREO DE MORAES FILHO - a partir de 28/08/2013 - TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NO PRESENTE ADMINISTRATIVO, O SERVIDOR FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA ACIMA INFORMADA.\r\n\r\nId: 1560438"
                    ],
                    "1559385": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1005/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A, no valor de R$ 2.336.550,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1559385"
                    ],
                    "1559384": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1005/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A, no valor de R$ 2.336.550,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1559384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1559284": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONSIDERA o candidato JOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/900.449/2011.\r\n\r\nId: 1559284"
                    ],
                    "1559349": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.160/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018878-17.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 18ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR o candidato HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1559349"
                    ],
                    "1560415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/070/236/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LUCIANO EIRAS DE ANDRADE NÓBREGA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1560415"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1560427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/004.429/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de testes sorológicos-técnica quimioluminescência (teste para detecção de anticorposanti-hiv-i, teste anti-htlv e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.616.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nId: 1560427"
                    ],
                    "1560412": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA., no item 08, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 11 e HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2012. Processo nº E-08/676/2012. Data de Assinatura: 22/08/2013. Valor total: R$ 2.787.002,40 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1560412"
                    ],
                    "1560568": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\n*ATO DE 05.09.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nANTONIO DE FARIAS LIMA - ID. N° 30826381MATR. 1542091\r\n\r\nVALIDADE: 14/08/1991\r\n\r\nPROC. N° E-08/607859/2012\r\n\r\nEDILSON ABADE PEREIRA - ID. N° 31250157\r\n\r\nMATR. 2954022\r\n\r\nVALIDADE: 07/06/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4421/2013J\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS DIAS - ID. N° 30904552MATR. 2970655\r\n\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4870/2013\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA - ID. N° 30370531\r\n\r\nMATR. 1850700\r\n\r\nVALIDADE: 27/05/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3652/2013\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nDENYSE SAMPAIO FERREIRA - ID. N° 42504155\r\n\r\nMATR. 8035099\r\n\r\nVALIDADE: 06/06/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3902/2013\r\n\r\nNEIDE MARIA FELIX DE SOUSA - ID. N° 30436370\r\n\r\nMATR. 8031536\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/4175/2013\r\n\r\nVIVIAN MORAES ALT - ID. N° 32443161\r\n\r\nMATR. 2611044\r\n\r\nVALIDADE: 14/01/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4776/2013\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nRAUL JOSE PEREIRA MENDES - ID. N° 30324742\r\n\r\nMATR. 1934801\r\n\r\nVALIDADE: 01/04/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3723/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANGELA MARIA VALENTIM HECKMANN - ID. N° 30999669\r\n\r\nMATR. 8128084\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3886/2013\r\n\r\nANTONIETA MARQUES DA SILVA - ID. N° 30993814\r\n\r\nMATR. 8127821\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4362/2013\r\n\r\nMARIA DONIVAL ROCHA SOARES - ID. N° 30590949\r\n\r\nMATR. 2870905\r\n\r\nVALIDADE: 08/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4762/2013\r\n\r\nMARISA GREGORIO DA SILVA - ID. N° 30117658\r\n\r\nMATR. 2867364\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4839/2013\r\n\r\nNADIA GUEDES DE FIGUEIREDO - ID. N° 30181062\r\n\r\nMATR. 8021628\r\n\r\nVALIDADE: 03/04/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4161/2013 \r\n\r\nNAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS - ID. N° 31182364\r\n\r\nMATR. 2074664\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5252/2013\r\n\r\nRAIMUNDA DO NASCIMENTO PIMENTA - ID. N° 31006248\r\n\r\nMATR. 8128407\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4697/2013\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA - ID. N° 19711646\r\n\r\nMATR. 2877801\r\n\r\nVALIDADE: 01/09/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3179/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nGILBERTO BENEVENUTO - ID. N° 31559344\r\n\r\nMATR. 2963916\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5215/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE LIMA - ID. N° 30404983\r\n\r\nMATR. 2954964\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4606/2013\r\n\r\nMARIA ELISETE FIGUEIRA - ID. N° 31727816\r\n\r\nMATR. 1841022\r\n\r\nVALIDADE: : 25/11/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3368/2013\r\n\r\nFARMACÊUTICO \r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA - ID. N° 31497926\r\n\r\nMATR. 8027922\r\n\r\nVALIDADE: 04/03/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/3960/2013\r\n\r\nBENTO GONCALVES DE FREITAS NETO - ID. N° 31788530\r\n\r\nMATR. 2980951\r\n\r\nVALIDADE: 29/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5203/2013\r\n\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO - ID. N° 31483950\r\n\r\nMATR. 8028193\r\n\r\nVALIDADE: 10/03/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3101/2013\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nMONICA GIANNINI CALDAS - ID. N° 31190642\r\n\r\nMATR. 2977742\r\n\r\nVALIDADE: 23/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4827/2013\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nANDRE ARRUDA MARQUES GOMES - ID. N° 30667062\r\n\r\nMATR. 8135022\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3811/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA - ID. N° 30125987\r\n\r\nMATR. 2995538\r\n\r\nVALIDADE: 31/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5238/2013\r\n\r\nIZINETE FERREIRA DE SOUZA - ID. N° 30108381\r\n\r\nMATR. 8127615\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5076/2013\r\n\r\nJANETE SANTIAGO CORDEIRO - ID. N° 31839746\r\n\r\nMATR. 2994804\r\n\r\nVALIDADE: 30/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5257/2013 \r\n\r\nZENARIA CABRAL ANTONIO - ID. N° 31188281\r\n\r\nMATR. 2984185\r\n\r\nVALIDADE: 07/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4812/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS MAZZEO - ID. N° 30206863\r\n\r\nMATR. 1956903\r\n\r\nVALIDADE: 18/05/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4538/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ - ID. N° 30261368\r\n\r\nMATR. 1827559\r\n\r\nVALIDADE: 21/03/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3193/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARILANE DOS SANTOS BITTENCOURT - ID. N° 31824145\r\n\r\nMATR. 2988483\r\n\r\nVALIDADE: 28/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4788/2013\r\n\r\n*ATO DE 05.09.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA - ID. N° 31508740\r\n\r\nMATR. 8669913\r\n\r\nVALIDADE: 20/09/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4241/2013\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARRETO FARIA - ID. N° 42165083\r\n\r\nMATR. 9225905\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5200/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHESIO ALVES VINHÁTICO FILHO - ID. N° 42145953\r\n\r\nMATR. 9224288\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5075/2013\r\n\r\nMARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES - ID. N° 31166067\r\n\r\nMATR. 8034365\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/1998\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4825/2013\r\n\r\nROSEMARY SILVA GOMES - ID. N° 42152054\r\n\r\nMATR. 9222639\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5239/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nWILSON SALES - ID. N° 31028608\r\n\r\nMATR. 8020729\r\n\r\nVALIDADE: 21/03/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3616/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCARLA CRISTINA GOMES GUIMARÃES - ID. N° 30521645\r\n\r\nMATR. 8647752\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5266/2013\r\n\r\nLEIZI ALVES ALLEVATO - ID. N° 31258050\r\n\r\nMATR. 8502320\r\n\r\nVALIDADE: 13/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5221/2013\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS RANGEL - ID. N° 31101755\r\n\r\nMATR. 8519605\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4111/2013\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nIVANIR LACORTE LOPES - ID. N° 31345646\r\n\r\nMATR. 8659757\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5209/2013\r\n\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA - ID. N° 19718551\r\n\r\nMATR. 9229279\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4195/2013\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE KUSHNIR - ID. N° 31607420\r\n\r\nMATR. 8517427\r\n\r\nVALIDADE: 08/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4541/2013\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nNINA FERNANDES CARATIERO DE OLIVEIRA - ID. N° 42090873\r\n\r\nMATR. 9158858\r\n\r\nVALIDADE: 31/03/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5004/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nFATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA - ID. N° 30811759\r\n\r\nMATR. 8625154\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4488/2013\r\n\r\nWASHINGTON SOUZA DE MELO - ID. N° 42165792\r\n\r\nMATR. 9224346\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5080/2013 \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMEG DA SILVEIRA SALERMO - ID. N° 31245145\r\n\r\nMATR. 8630261\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/56/2013\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA - ID. N° 30495377\r\n\r\nMATR. 8624595\r\n\r\nVALIDADE: 04/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5279/2013\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/09/2013.\r\n\r\nId: 1560568"
                    ],
                    "1560133": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5133/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 162/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição do medicamento Cetuximabe, em favor da empresa MERCK S/A., com proposta no valor total de R$ 1.933.236,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e seis reais). \r\n\r\nId: 1560133"
                    ],
                    "1560439": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1314/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 258/2012, que tem como objeto a aquisição de próteses coronarianas, de acordo com o estabelecido neste edital e termo de referência, e ADJUDICO em favor das seguintes empresas: SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Lote 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 581.321,00 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e um reais); ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no Lote 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 230.840,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e quarenta reais); VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no Lote 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 821.690,00 (oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa reais); SUPRI ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, nos Lotes 04 e 05, perfazendo o valor total anual estimado de R$ 687.372,00 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais) e R$ 407.592,00 (quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), respectivamente.\r\n\r\nId: 1560439"
                    ],
                    "1560441": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/8913/2010 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 172/2012, que objetiva o registro de preços para aquisição de material médico (agulha esclerose, alça de mucosectomia e outros), em favor das seguintes empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 473.700,00 (quatrocentos e setenta e três mil e setecentos reais); MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, nos Itens 05, 08 e 11, perfazendo o valor total estimado de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e RIOCIR COMÉRCIO LTDA-ME, nos itens 04, 14 e 16, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.281.570,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta reais); perfazendo a licitação o valor total estimado de R$ 1.996.270,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta reais). Itens fracassados: 03, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 18 e 19. \r\n\r\nId: 1560441"
                    ],
                    "1560440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2295/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 158/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (lansoprazol, glimepirida, dentre outros), em favor da seguinte empresa: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. ao item 12, no valor total estimado de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo assim, a licitação o valor total estimado de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1560440"
                    ],
                    "1559823": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1493/2013 - MARIO DE SIQUEIRA RUSSANO, Médico, matr. n° 49062052 com validade a contar de 04/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2374/2013 - SIMONE RAMOS MAIA, Enfermeiro, matr. n° 30232805 com validade a contar de 03/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1487/2013 - ELIANE APARECIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30221436 com validade a contar de 04/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/3160/2013 - LIGIA D ARC SILVA ROCHA PRADO, Enfermeiro, matr. n° 49137961 com validade a contar de 04/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601262/2010 - KÁTIA RODRIGUES PAES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4914093-2, com validade a contar de 11/11/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1363/2013 - HAMILTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Fisioterapeuta, matr. n° 49114127 com validade a contar de 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1994/2013 - GEOVANA ALENCAR FRANCO DE SOUZA, Enfermeiro, matr n° 49164676 com validade a contar de 23/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/974/2013 - ELAINE DA SILVA COSTA, Enfermeiro, matr n° 49172653 com validade a contar de 29/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2077/2013 - KAROLINE WERNER DA SILVA MATTOS, Técnico de enfermagem, matr n° 30216105 com validade a contar de 24/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1820/2013 - ALINE MOREIRA DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 30238489 com validade a contar de 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/712/2013 - RAQUEL MEDINA RIBEIRO, Enfermeiro, matr n° 30209076 com validade a contar de 29/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/942/2013 - CRISLAINE SILVA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30253157 com validade a contar de 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1174/2013 - ALINE JESUS DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30219471 com validade a contar de 29/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1958/2013 - JORGE AUGUSTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30250724 com validade a contar de 27/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1214/2013 - LUZHELENE SILVA BERNARDO, Enfermeiro, matr. n° 30231781 com validade a contar de 25/01/2013.DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2954/2013 - ALINE FELICIANO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30217541 com validade a contar de 10/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/3198/2013 - MARCIA LUCIA DA SILVA CABRAL, Enfermeiro, matr. n° 49177546 com validade a contar de 22/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/3468/2013 - BARBARA BIZERRA DE PAIVA, Assistente Social, matr. n° 30205512 com validade a contar de 15/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1559823"
                    ],
                    "1560227": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/370/2013 - MARIA LUCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matr. nº 851.377-2 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 02/08/1978 a 30/11/1979, 01/12/1979 a 25/02/1980 e 02/04/1980 a 31/07/1990, 03/05/1993 a 19/02/1997 e de 01/04/1999 a 30/04/1999. Desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 31/07/2003 e de 01/09/2003 a 31/12/2003, por concomitância, no total de 5.765 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/58/2013 - ROSELI BALBINO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matr. nº 288.452-6 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 21/05/1974 a 03/11/1976, 21/12/1976 a 07/04/1977, 17/01/1978 a 16/02/1978, 01/04/1981 a 30/10/1986 e de 01/02/1987 a 30/09/1988. Desprezando-se os períodos de 01/10/1988 a 07/10/1988 por concomitância, no total de 3.684 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604546/2011 - WANILDA DE SOUZA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.139-7, classe “B” - TORNO SEM EFEITO o Ato de 26/06/2013 referente ao período de 15/01/1979 a 15/08/1982, num total de 1.308 dias, publicado no Diário Oficial de 16/07/2013.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/186/2013 - LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, Farmacêutico Bioquímico, classe “B”, matr. nº 867.212-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, referente aos períodos de 12/07/1982 a 20/09/1999, num total de 6.280 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/186/2013 - LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, Farmacêutico Bioquímico, classe “B”, matr. nº 867.212-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 21/09/1999 a 31/05/2000 e 03/07/2000 a 04/04/2002. Desprezando os períodos de 03/05/1999 a 20/09/1999, por concomitância com o Ministério de Saúde e 05/04/2002 a 09/04/2002 por concomitância com o Estado, num total de 895 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1560227"
                    ],
                    "1560135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/159/2013 - DEFIRO a cessão do servidor ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, Farmacêutico, matricula nº 812.537-9, ID funcional nº 31477542, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2762/2013 - DEFIRO a remoção da servidora FATIMA TEIXEIRA BOANAFINA, Técnica de Laboratório, matricula nº 207.362-5, ID funcional nº 30389011, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5158/2013 - DEFIRO a remoção da servidora LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.398 ID funcional nº 42146747, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão, com publicação no D.O. de 06/12/2012, acrescentado o termo próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3981/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MARTHA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 260.033-6 ID funcional nº 31897754, da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1331/2013 - DEFIRO a cessão da servidora PATRICIA TEIXEIRA GUERRA, Enfermeira, matricula nº 864.752-1, ID funcional nº 30783151, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2441/2013 - DEFIRO a remoção da servidora ROSANGELA MARIA RODRIGUES, Nutricionista, matricula nº 260.878-4, ID funcional nº 30948231, do Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Serviços. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4902/2013 - DEFIRO a remoção da servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.278-8 ID funcional nº 31070256, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para Superintendência de Regulação, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 02/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1836/2013 - DEFIRO a cessão da servidora SIMONE JULIETA DICK DE AQUINO, Enfermeira, matricula nº 850.292-4, ID funcional nº 32357532, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4900/2013 - DEFIRO a remoção da servidora TATIANA RIBEIRO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.623-6, ID funcional nº 31092659, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 06 meses, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13/06/2013. \r\n\r\nId: 1560135"
                    ],
                    "1559890": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607735/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...SERGIO LUIS LIVEIRA SOUZA,...\r\n\r\nLeia-se: ...SERGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA,...\r\n\r\nPROCESSO E-08/603283/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Decorrente do processo Seletivo 2010.\r\n\r\nLeia-se: ...Decorrente do processo Seletivo 2008.\r\n\r\nId: 1559890"
                    ],
                    "1559693": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607013/2010 - ALBANEIDE PEREIRA BATISTA DA SILVA, Médico, matr. nº 923.706-6, períodos-base de 28/02/2008 a 11/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604616/2002 - LIDIA LEITE GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.036-7, períodos-base de 04/12/2007 a 01/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601504/1998 - LILIAN DE MATTOS CARVALHO, Médico, matr. nº 802.766-6 ,períodos-base de 09/02/2008 a 06/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4198/2013 - LUCIANA RIBEIRO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.766-1, períodos-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602501/2007 - LUIS ANTONIO TINOCO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.726-7, períodos-base de 09/10/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604434/2008 - LUZIA DA SILVA GOES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.556-1, períodos-base de 16/06/2006 a 17/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607986/2007 - MARCELO DE ALBUQUERQUE VIANNA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.886-8, períodos-base de 06/11/2006 a 11/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6028613/2002 - MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.276-7, períodos-base de 13/04/2008 a 10/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600347/2007 - MARIA ANGELICA PEREIRA TOSCANO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.306-4, períodos-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/20545/1988 - MARIA LUISA MACHADO MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 193.956-0, períodos-base de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3877/2013 - RODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.498-2, períodos-base de 23/07/2007 a 20/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602693/2008 - SIMONE RODRIGUES LIMA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.256-2, períodos-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602158/1992 SONIA MARIA CINTRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 206.866-9, períodos-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608646/1992 - TANIA REGINA NAPOLITANO SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.836-2, períodos-base de 12/09/2007 a 09/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601428/2011 - ALICE PAULA DE SOUZA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.663-0, períodos-base de 19/11/2007 a 16/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605190/2007 - ANA CRISTINA SIMÕES ALFREDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.843-0, períodos-base de 22/11/2006 a 20/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603297/2006 - BEATRIZ DE OLIVEIRA GOIS GUIMARAES, Médico, matr. nº 802.804-5 ,períodos-base de 01/03/2008 a 31/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600848/1996 - CARLOS JOSE MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,matr. nº 298.094-4, períodos-base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602978/1994 - ELIZABETH BAPTISTA DA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 259.324-2, períodos-base de 21/05/2003 a 18/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603346/2008 - HELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.724-2, períodos-base de 01/02/2007a 01/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602214/2008 - IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.964-4, períodos-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601109/2002 - JOÃO RIBEIRO TAVARES FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.784-5, períodos-base de 27/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603059/2009 - LIDIA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.023-6, períodos-base de 06/02/2008 a 03/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601100/1998 - LILIAN MARIA DE ARAUJO SENRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.993-0, períodos-base de 15/02/2007 a 12/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601252/2007 - LUCIANA BATISTA DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.524-6, períodos-base de 06/12/2006 a 04/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605155/1994 - MARIA ISABEL NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.253-8, períodos-base de 09/03/2006 a 07/03/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4279/2013 - MARIA REGINA GONÇALVES, Sanitarista, matr. nº 924.174-6, períodos-base de 05/12/2005 a 03/12/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603143/2006 - MARIA TEREZINHA FERREIRA RAMOS, Médico, matr. nº 849.784-4, períodos-base de 12/08/2004 a 16/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13437/1988 - MANOEL EUGENIO PEREIRA NETTO, Médico, matr. nº 190.053-9, períodos-base de 27/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601149/2000 - MONICA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.684-8, períodos-base de 23/02/2008 a 12/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601417/2008 - MARCELO ESTANISLAU DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.554-9, períodos-base de 09/12/2006 a 07/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/06686/1988 - MARINETE GOMES FERREIRA BEAUCLAIR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.644-6, períodos-base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1316/2013 - PATRÍCIA WALTER, Nutricionista, matr. nº 924.054-0, períodos-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602267/2012 - PAULA GOMES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 865.013-7, períodos-base de 27/02/2008 a 24/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601738/2001 - RITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA, Médico, matr. nº 802.833-4, períodos-base de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602114/1993 - ROSANE GONÇALVES PRETO, Técnico Laboratório, matr. nº 264.884-8, períodos-base de 08/03/2003 a 05/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604157/1997 - ROSANGELA DA SILVA NETO, Enfermeiro, matr. nº 287.454-3, períodos-base de 21/07/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602026/1992 - SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 260.994-9, períodos-base de 28/05/2008 a 26/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/01399/1988 - SILVIA MAIA FARIAS DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 198.633-0, períodos-base de 21/08/2007 a 18/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600488/2003 - SONIA MARIA SILVA DE AQUINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.832-1, períodos-base de 04/01/2008 a 21/01/2003.\r\n\r\nPROC Nº E-08/003/4515/2013 - SOPHIA AKCELRUD FINKEL, Médico, matr. nº 915.954-2, períodos-base de 03/06/2005 a 01/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600360/1994 - CACILDA MARCOS DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.213-2, períodos-base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4511/2013 - ÉRICA FERREIRA SILVÉRIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.474-4, períodos-base de 04/10/2001 a 02/10/2006 e de 03/10/2006 a 01/10/2011 . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10080/1977 - JOSUÉ RODRIGUES NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.344-1, períodos-base de 01/07/1999 a 28/06/2004 e de 29/06/2004 a 27/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1537/2013 - LUIZ EDUARDO MAGALHÃES COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.573-9, períodos-base de 10/12/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 07/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600247/2004 - LURDES MONICA MONTEIRO DE CARVO, Médico, matr. nº 813.364-7, períodos-base de 30/11/1999 a 27/11/2004 e de 28/11/2004 a 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3306/2013 - MARCIA AFONSO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.504-7, períodos-base de 31/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3787/2013 - MARIA DE LOUDES AMBRE SIMÕES, Odontólogo, matr. nº 814.412-3, períodos-base de 26/11/1999 a 23/11/2004 e de 24/11/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0629/512/1988 - REGINA CALDAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 287.894-0, períodos-base de 26/05/2003 a 23/05/2008 e de 24/05/2008 a 22/05/2013 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1313/2013 - SUELI DE LOUDES CANAVEZES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.263-1, períodos-base de 28/09/2001 a 26/09/2006 e de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4481/2013 - ANTONIO ALVES DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.868-8, períodos-base de 18/09/2001 a 16/09/2006 e de 17/09/2006 a 15/09/2011 . \r\n\r\nCONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608640/1992 - JANEIR DE MENEZES LEMOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.086-0, períodos-base de 19/11/1997 a 17/11/2002, 18/11/2002 a 16/11/2007 e de 17/11/2007 a 14/11/2012. CONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4513/2013 - ANA HELENA JUNQUEIRA DO LAGO DORIGO, Médico, matr. nº 299.498-6, períodos-base de 29/01/1991 a 27/01/1996, 28/01/1996 a 25/01/2001, 26/01/2001 a 01/02/2006 e de 02/02/2006 a 31/01/2011. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4690/2013 - GISELE PEIXOTO BARBOSA, Sanitarista, matr. nº 259.108-9, períodos-base de 28/05/1986 a 26/05/1991, 27/05/1991 a 24/05/1996, 25/05/1996 a 23/05/2001, 24/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/05/2011. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925049/2011 - HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 156.556-3, períodos-base de 18/07/1977 a 16/07/1982, 17/07/1982 a 09/08/1987, 10/08/1987 a 07/08/1992, 08/08/1992 a 06/08/1997, 07/08/1997 a 05/08/2002, 06/08/2002 a 04/08/2007 e de 05/08/2007 a 02/08/2012. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1559693"
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                    "1559742": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606074/1996 - TELMA CARMO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.454-9 - CONCEDO 3 (três) meses de licença especial, período-base de 11/06/2008 a 19/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606394/1996 - ALINE CARACIKI MURICI MACHADO, Médico, matr. nº 261.989-8, períodos-base de 14/06/2000 a 12/06/2005 e de 15/11/2007 a 12/11/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/305966/1988 - MIRIAM JOSÉ CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 8.107.044-3, períodos-base de 07/12/2000 a 15/12/2005 e de 16/12/2005 a 14/12/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602938/1992 - ZULMIRA HELENA DE ARAÚJO VIANA, Psicólogo, matr. nº 260.904-8, períodos-base de 02/01/2002 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1559742"
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                    "1560148": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO \r\n\r\nNA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor, SILVANA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 919.574-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/003/1.527/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JARDIM DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nº 955.071-1 e 919.658-5, em função extraclasse em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISABETH SOARES, Professor Docente I, matr. nº 828.430-9 e Professor Docente II, matr. nº 5.014.760-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DAS CHAGAS, Servente, matr. nº 5.021.087-1, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA SURIANE, Servente, matr. nº 5.011.149-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO FELIPPE DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nº 5.012.927-9 e 827.316-1, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROZANA LIMA DE ARAÚJO, Professor Docente II, matr. nº 5.007.922-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILAS LUIZ DA SILVEIRA, Servente, matr. nº 271.515-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOZELI DE CÁSSIA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.186-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor: ANTÔNIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA, Auxiliar Operacional, matr. nº 10.297-0, em serviços leves e internos, em ambiente isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-26/009/2.130/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nEDIVALDO TEIXEIRA MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 925.331-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/016/774/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO THOMAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.013.364-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.478/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSANE CRISTINE DA SILVA MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 935.044-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROC. E-03/006/412/2013, ROSANE LÚCIA SANTOS PINTO, Merendeira, matr. nº 5.020.086-4. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1560148"
                    ],
                    "1559631": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCÁTIA REGINA DE QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, Professor Docente I, matr. nº 934.447-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003/1.389/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nISABELY KARINE MACHADO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 960.427-3, próximo à residência. Proc. nº E-03/014/859/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLIDIA MARIA DUARTE RODRIGUES, Servente, matr. nº 5.016.132-2, em serviços leves e internos, fora do serviço de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIENE VALÉRIA CANCELA, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.196-3, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA JESUS DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.014.632-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/001/429/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRÔMULO MACHADO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 935.854-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSÔNIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, Merendeira, matr. nº 273.026-5, em serviços leves e internos em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/003/1.291/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO, Professor Docente I, matrs nº 944.863-0 e 911.994-2, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVÂNIA ALVES GOMES, Professor Docente I, matrs nº 921.766-2 e 256.303-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor RICARDO IGNEZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.437-0, em atividades fora do contato com detentos, e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-21/088.59/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CLAÚDIA RIBEIRO PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 831.178-9 e Professor Docente II, matr. nº 5.024.865-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/003/1.392/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.867-6, em serviços leves, e internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.237/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.024.428-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.220/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRUTE MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor Docente I, matr. nº 238.979-9 e Professor faetec I, mat. nº 807.848-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.783/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.044-1, em atividades fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.907/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Professor Docente II, matrs. nº 283.307-7 e 246.858-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.332/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, PAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.102-3, concedido através do Ato datado de 15.10.12 e publicado no Diário Oficial de 30.10.2012. Proc. nº E-08/221.711/2012.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior, do servidor RICHARD SALDANHA ABRAHAM, Inspetor de Polícia, na matr. nº 263.993-8, concedido através do Ato datado de 29.02.2012 e publicado no Diário Oficial de 14.03.2012. Proc. nº E-08/006/07/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.412/2011- RICARDO CARVALHO DANTAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.875-7. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2.097/2013 - MARIA JOSÉ TRINDADE NOGUEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 840.744-7.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1559631"
                    ],
                    "1560123": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.09.20013\r\n\r\nINSTITUI SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, tendo em vista os serviços prestados sem cobertura contratual referente a UTI Neonatal no período de julho/2009 a fevereiro/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SUELY DOS SANTOS GENTIL, Técnica de Enfermagem, matr. nº 189.574-7, ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, Assessora Técnica, matr. nº 936.952-1 e MONIQUE TOURET WASSITA, Ajudante I, Id. Funcional nº 50088254, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/9592/2013.\r\n\r\nId: 1560123"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560325": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB Nº 52 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Licitação os funcionários abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, podendo ser substituído pelo segundo, nos seus eventuais impedimentos:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR, matrícula n° 01534-7\r\n\r\nJOSÉ CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM JÚNIOR, matrícula nº 90096-9\r\n\r\nELISA FERREIRA BASTOS, matrícula nº 4010018-2\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 07085-4\r\n\r\nMARA RÚBIA REIS MIRANDA SANTOS, matrícula nº 90093-6\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1560325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1560384": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/831/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EQUIPODONTO DE SANTOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em aproximadamente 2,01% o valor do contrato original. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este aditivo o valor de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013. \r\n\r\nId: 1560384"
                    ],
                    "1560383": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 25/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/038/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de jardineiras.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 2.000 (duas mil) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 287,50.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nId: 1560383"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1560149": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 79/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO ESTUDANTE (ADEPE). OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Decreto Estadual n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. PROC. N° E-03/001/6876/2013.\r\n\r\nId: 1560149"
                        ],
                        "1560146": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 74/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de IGUABA GRANDE. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Iguaba Grande, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 4.877/2013. PROC. N° E-03/001/8008/2013.\r\n\r\nId: 1560146"
                        ],
                        "1560150": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 42/2013 ao Convênio SEEDUC n° 29/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade Educacional Desembargador Plínio Pinto Coelho, representada pela FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). OBJETO: Prorrogar a contar de 29/09/2013, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 29/2011. FUNDAMENTO: Decretos Estaduais n°s 41.528/2008 e 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Leis Federais n°s 8.666/93 e 8.245/91. PROC. N° E-03/4.570/2011.\r\n\r\nId: 1560150"
                        ],
                        "1560093": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, as seguintes informações: \r\n\r\n1. Considerando que a incorreção do requisito constante do item 3.1.1. do Edital de Abertura pode ter inibido significativamente o número de inscrições, justifica-se a prorrogação das mesmas, na forma do Cronograma a seguir:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n13/09 a 12/10\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva\r\n\r\n24/10\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n27/10\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n28/10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n29/10 a 04/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n14/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n18/11\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n21 e 22/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n29/11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n07 e 08/12\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n07 e 08/12\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n20/12\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n06 e 10/01/14\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nJaneiro/2014\r\n\r\nId: 1560093"
                        ],
                        "1560443": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO RELIGIOSO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/2.892/2010, publicado no D.O. de 03/09/2010 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e credenciamento expedido pela Autoridade Religiosa, de acordo com o edital do concurso. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n09398\r\n\r\nVICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n25362\r\n\r\nMARILIA SALGADO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n17256\r\n\r\nFLÁVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO\r\n\r\n2\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n42763\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA VERISSIMO\r\n\r\n1\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n14089\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n19631\r\n\r\nMÁRCIO ANDERSON SENNA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n33376\r\n\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n30779\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n24889\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\n3\r\n\r\n34498\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n33779\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n16406\r\n\r\nSANDRA MARIA GABRY CHAVES\r\n\r\n6\r\n\r\n25498\r\n\r\nISABELA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n08254\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO LIRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n11706\r\n\r\nEDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n15884\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA PEREIRA SILVA COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n23261\r\n\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n27947\r\n\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n14216\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n37130\r\n\r\nLENI DA MOTTA MATHIAS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n18229\r\n\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n12479\r\n\r\nROSEMERY ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n14218\r\n\r\nVALERIA LUCAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n05898\r\n\r\nROSIMAR DE SOUZA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n15684\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO CELESTINO\r\n\r\n1\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n04099\r\n\r\nROBERTO SANTOS DE JESUS\r\n\r\n1\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n40826\r\n\r\nSORAYA MACHADO FRANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n24091\r\n\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n33480\r\n\r\nSILVANA DA SILVA N. P. DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n05738\r\n\r\nMARTA MACHADO SILVA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n34786\r\n\r\nWAGNER DIAS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n37289\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n06496\r\n\r\nJOICE FREITAS FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n23439\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA \r\n\r\n1\r\n\r\n09529\r\n\r\nKILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSI\r\n\r\n2\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n38196\r\n\r\nLETÍCIA MARIA COSTA JANNUZZI\r\n\r\n1\r\n\r\n17833\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE CAMPOS ARAÚJO\r\n\r\n2\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n05375\r\n\r\nABILIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n28097\r\n\r\nLEONARDO VILAGELIM PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n36562\r\n\r\nEDSON CARLOS FERREIRA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20073\r\n\r\nGISLANE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n35180\r\n\r\nMARCOS JUNGMANN BHERING\r\n\r\n1\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n31123\r\n\r\nDAVIDSON LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n22830\r\n\r\nPRISCILA CRISTIANE MESSIAS PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n28988\r\n\r\nJACKSON LUÍS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n07641\r\n\r\nVERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n21319\r\n\r\nMONICA BARROS SANTORO FORAIN\r\n\r\n4\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n35381\r\n\r\nFELIPE EDUARDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n39572\r\n\r\nROZANE MOREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n21430\r\n\r\nAGUIDA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 14h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n34568\r\n\r\nVIVIANE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n36090\r\n\r\nANSELMO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n28449\r\n\r\nLUCIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n13167\r\n\r\nVERÔNICA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n25750\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n09100\r\n\r\nCLAUDIA FLORENZANO RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25981\r\n\r\nLEILA CRISTINA BASILIO SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n4ºNI\r\n\r\n42081\r\n\r\nROBSON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n19593\r\n\r\nMILCA DOS REIS MIRANDA\r\n\r\n6\r\n\r\n39177\r\n\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n39118\r\n\r\nEVERTON DE JESUS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n05527\r\n\r\nOBERTAL XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n10710\r\n\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM\r\n\r\n10\r\n\r\n21082\r\n\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n06674\r\n\r\nFAGNER SOUZA DA MOTA\r\n\r\n12\r\n\r\n22589\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n29981\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n19273\r\n\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n12021\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO SILVA MESQUITA\r\n\r\n15\r\n\r\n24375\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA FREITAS\r\n\r\n17\r\n\r\n05529\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO ANTUNES\r\n\r\n18\r\n\r\n10197\r\n\r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n25/9/2013, às 14h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n04185\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n28307\r\n\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS FENANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n11632\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES\r\n\r\n22\r\n\r\n29689\r\n\r\nLEONARDO LOPES CARVALHO\r\n\r\n23\r\n\r\n21764\r\n\r\nCLEBER SIQUEIRA TRANCOZO\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n37255\r\n\r\nKARINA DE ARQUINO COELHO\r\n\r\n24\r\n\r\n05841\r\n\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n23853\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE DEUS MARINS\r\n\r\n26\r\n\r\n07934\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 14h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n25380\r\n\r\nGLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER\r\n\r\n1\r\n\r\n19370\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n13908\r\n\r\nDILCELINA SOUZA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\n38449\r\n\r\nCLEONEIDE DA SILVA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n11248\r\n\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n23794\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\n1\r\n\r\n04638\r\n\r\nANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA\r\n\r\n2\r\n\r\n10322\r\n\r\nBRUNA MEDEIROS COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n09404\r\n\r\nVANESSA FERREIRA ROMÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n13242\r\n\r\nWALDINÉIA TELES PEREIRA\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\n14480\r\n\r\nLEONARDO DE ARAÚJO LESSA\r\n\r\n5\r\n\r\n24580\r\n\r\nODIMAR GOMES JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n18263\r\n\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n23640\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n42044\r\n\r\nCLAUDIA PAIXÃO CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n13135\r\n\r\nROBERTA DOMENIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n10\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n39512\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RIBEIRO GRASSINI\r\n\r\n11\r\n\r\n42248\r\n\r\nEDUARDO ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39677\r\n\r\nANGELICA MENEZES LINS\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n23105\r\n\r\nRANÍ DOS SANTOS JABER\r\n\r\n1\r\n\r\n11306\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n12057\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS PROCESSY\r\n\r\n3\r\n\r\n37418\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO PERNAMBUCO\r\n\r\n4\r\n\r\n19331\r\n\r\nSUELANE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n35755\r\n\r\nLEONARD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n08818\r\n\r\nGEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n31502\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n09411\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2\r\n\r\n29195\r\n\r\nDIONISIO OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n37422\r\n\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n13821\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\n12965\r\n\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES\r\n\r\n5\r\n\r\n36806\r\n\r\nNATHALIA GAMA LEMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n11641\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COELHO CORDEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n26374\r\n\r\nSARA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n29314\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\n2\r\n\r\n17225\r\n\r\nIVANUSE MIRANDA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n38090\r\n\r\nLETICIA MARQUES BESSA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n19809\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n07671\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n07183\r\n\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n04729\r\n\r\nMARCIA IARA BRITO DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n26900\r\n\r\nSORAYA RODRIGUES QUARESMA\r\n\r\n9\r\n\r\n23612\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n14823\r\n\r\nCHRISTIANE DE LIMA GUALBERTO\r\n\r\n11\r\n\r\n22997\r\n\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\n22000\r\n\r\nNILCELENE DIAS DE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n34641\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n39005\r\n\r\nJAIRO THOMÉ DA COSTA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n10598\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\n10306\r\n\r\nCRISTIANE MARIA NOGUEIRA TIBURCIO\r\n\r\n17\r\n\r\n27033\r\n\r\nELEUSA ARAUJO DE MATOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n41780\r\n\r\nJUREMA GAMA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n37350\r\n\r\nJULIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n21216\r\n\r\nMARILÉA SILVA DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n42962\r\n\r\nANDREIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n19251\r\n\r\nILMA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n30790\r\n\r\nDENISON AUGUSTO BATISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n22397\r\n\r\nANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n26661\r\n\r\nJANAÍNA FERREIRA MIGUEL\r\n\r\n3\r\n\r\n10320\r\n\r\nCLAUDENÔRA ALVES BRASIL DE MATTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n40259\r\n\r\nEDUARDO MIKHAEL DA SILVA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n30544\r\n\r\nMAYRINKELLISON PERES WANDERLEY\r\n\r\n5\r\n\r\n31868\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n36677\r\n\r\nZÉLIA DANTAS ARAÚJO CORRÊA\r\n\r\n1\r\n\r\n30865\r\n\r\nQUÉZIA MALACHIAS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n21223\r\n\r\nANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n16834\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n22020\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n34598\r\n\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n14809\r\n\r\nVANDER LACERDA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n05042\r\n\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n17154\r\n\r\nDEISE THOMPSON LUGÃO OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n22228\r\n\r\nSAMUEL CANDIDO ALVES\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n21182\r\n\r\nPRISCILA DE MATOS ROCHA FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n37912\r\n\r\nDIOGO COSTA MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\n11\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n06789\r\n\r\nLIVE FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n25117\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n36648\r\n\r\nVÂNIA SILVA BRANDÃO DA MOTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n38782\r\n\r\nCLARA REGINA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n40944\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DE JESUS CHAVES\r\n\r\n1º NI\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 14h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n38524\r\n\r\nMARLI COSTA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10219\r\n\r\nDÉBORA ALVES PACHECO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n10027\r\n\r\nLEONOR CASTORINA BRANDÃO VARGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n35608\r\n\r\nPATRICIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 14h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n41342\r\n\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n09552\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES ZAGALIA\r\n\r\n2\r\n\r\n22040\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BASILIO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n17373\r\n\r\nMANOELA DE MELO ALVES REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n31760\r\n\r\nVERONICA SILVA BANDEIRA CHAVES\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n42889\r\n\r\nJESSICA FLANETO SILVA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n29522\r\n\r\nKELLY PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n41159\r\n\r\nEUNICE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n30516\r\n\r\nJOAO PAULO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n18086\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n25/9/2013, às 14h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n12250\r\n\r\nANA BEATRIZ PEDRO CAETANO\r\n\r\n10\r\n\r\n22925\r\n\r\nAMANDA MELLO BESSA\r\n\r\n11\r\n\r\n25630\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n20834\r\n\r\nROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n32361\r\n\r\nGRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n09769\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n32729\r\n\r\nCELMA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n38805\r\n\r\nAVALENES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n11391\r\n\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\n\r\n1\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n34537\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SALES CORTAT\r\n\r\n1\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n31826\r\n\r\nSUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES\r\n\r\n1\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n32667\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA DE SOUZA PARREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n41888\r\n\r\nFILIPPE ROCHA DUTRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n40105\r\n\r\nJANEA MARCIA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n16886\r\n\r\nNEILSA PENHA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n24614\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n27402\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMÕES\r\n\r\n3\r\n\r\n41992\r\n\r\nANA VALERIA BONIOLO MEDEIROS\r\n\r\n4\r\n\r\n12362\r\n\r\nMARTA CECILIA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n39529\r\n\r\nIVANI LOPES RANGEL\r\n\r\n5\r\n\r\n37404\r\n\r\nPAULA ESCOBAR DE BARROS\r\n\r\n6\r\n\r\n33891\r\n\r\nERICK RAMOS DE CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\n25298\r\n\r\nJANES MARCOS DA SILVA COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n37085\r\n\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n24612\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n9\r\n\r\n35859\r\n\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n41319\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n11\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n32825\r\n\r\nCECILIA ONOFRIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n38656\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA CHABOUDET\r\n\r\n1\r\n\r\n38636\r\n\r\nSABRINA DO COUTO NOVAES\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n40812\r\n\r\nOLINDA MARTINS MESSIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n06806\r\n\r\nEVANDO FREITAS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n41482\r\n\r\nREGINA LUCIA MOÇO DE ASSIS SANTANA\r\n\r\n3\r\n\r\n40071\r\n\r\nWANDERLÉIA SOUTO FRATANE MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n40136\r\n\r\nJULIMÁRIA SOUZA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n25291\r\n\r\nCARLA REIS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n39869\r\n\r\nLUCAS SOARES SILVA PÓVOA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n36535\r\n\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n32607\r\n\r\nTATIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n40148\r\n\r\nROSIANE PAES SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n25494\r\n\r\nSHEILA DA SILVA BRAGA BRASIL\r\n\r\n1\r\n\r\n36490\r\n\r\nVANDA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n41292\r\n\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA\r\n\r\n3\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n12628\r\n\r\nJULLIA MÁRCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n12556\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n04403\r\n\r\nMELISSA LEAL DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n34198\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS ALVES DA PAZ\r\n\r\n4\r\n\r\n31523\r\n\r\nCARLA SOUZA DE SALLES NETO\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n28502\r\n\r\nMARIANGELA DA CONCEIÇÃO PINTOR\r\n\r\n5\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n22864\r\n\r\nLEANDRO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n04622\r\n\r\nPLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10047\r\n\r\nARACELLY BARBOZA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n28580\r\n\r\nILMARA QUINTANILHA\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n24140\r\n\r\nSANDRINE ROBADEY HUBACK\r\n\r\n1\r\n\r\n06530\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n06896\r\n\r\nAMANDA GOUVÊA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n40592\r\n\r\nMARINEIS CHAPIM LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n21545\r\n\r\nVALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n14088\r\n\r\nFABIANNA MOLIN PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n12774\r\n\r\nALINE DOS ANJOS GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n10887\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n26617\r\n\r\nELIÉS GOMES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n17865\r\n\r\nISRAEL GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n04465\r\n\r\nFABIANA DE BARROS NINIZE\r\n\r\n1\r\n\r\n34908\r\n\r\nANDREA MORAES BRAUNE\r\n\r\n2\r\n\r\n32518\r\n\r\nTATIENE ROCHA PACHECO DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n15640\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n30777\r\n\r\nVANDA MARIA MONTEIRO\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n25258\r\n\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n31424\r\n\r\nLIANE GARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n42625\r\n\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/9/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n29880\r\n\r\nEDER RIBEIRO DE FRANÇA AMBROSIO\r\n\r\n1\r\n\r\n04357\r\n\r\nSONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1560443"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO FENIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJaqueline Alexandrino Ferreira - 2003\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKaroline Ribeiro de Pina Dias - 2003\r\n\r\nLeda de Oliveira Rangel Salvador - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDébora de Sá Aguiar Soares Ferreira Candido - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFlavia Vitorio Rosa - 1996\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanielly Neri de Souza - 2010\r\n\r\nDarlan Arruda Machado - 2010 \r\n\r\nGlauciene dos Santos Leite Oliveira - 2010\r\n\r\nJoyce Mendonça ferreira - 2010\r\n\r\nRodnei Júnior da Silva Reis - 2010\r\n\r\nRosilma Brandt Barbosa Mendonça - 2010\r\n\r\nAloan Oliveira Toledo - 2011 \r\n\r\nAna Gabriela da Costa - 2011\r\n\r\nAna Maria de Oliveira - 2011\r\n\r\nCarla Fernanda dos Santos Soares - 2011\r\n\r\nDaiane Aparecida dos Santos - 2011\r\n\r\nFrancisco Sanches Neto - 2011\r\n\r\nJosé Nilton Ferreira - 2011\r\n\r\nJúlio César Leite da Silva - 2011\r\n\r\nOdair de Athayde - 2011\r\n\r\nPaulo Silva de Oliveira - 2011\r\n\r\nRita Aparecida Ribeiro Lopes - 2011\r\n\r\nSandra Arreal de Oliveira - 2011\r\n\r\nYago Pinheiro dos Santos - 2011\r\n\r\n5-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVanusa Gomes da Silva Barreto - 2010\r\n\r\n6-CEPCOM - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nAlcyr Batista de Oliveira - 2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAparecida Rodrigues Gomes Gonçalves - 2012\r\n\r\n7-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEunicilene Costa - 2004\r\n\r\nPriscila Jesus dos Santos - 2010\r\n\r\nMarcos Soares Machado - 2011\r\n\r\nEdna Pinto da Silva - 2011\r\n\r\nGlaciele Lacerda Barbosa - 2012\r\n\r\n8-COLÉGIO NILO PEÇANHA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nAlberto Araujo Capulot - 1980\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLeonardo Cosme Soares - 2000 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarina de Oliveira Moura - 2002 \r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL DÍDIA MACHADO FORTES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nWanderley Fernandes - 1992 \r\n\r\n11-CIEP 496 MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Alves Luiz Junior - 2003 \r\n\r\nThiago Eugênio de Araujo - 2004 \r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAntonio Fernandes da Silva - 1979 \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1° GRAU DA 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEsther Alves de Abreu - 1984 \r\n\r\nAna Luiza Martins da Gloria - 1989 \r\n\r\n13-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Moraes da Rocha - 2004 \r\n\r\n14-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nJorge Affonso da Silva Junior - 1989 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoberta da Silva Almeida - 2002\r\n\r\n15-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLucia Cristina Teixeira Felgueiras - 1991 \r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBarbara de Souza Zahal - 2005 \r\n\r\n17-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano de Oliveira Lopes - 2002\r\n\r\n18-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSamuel Luis Rpdrigues de Souza - 2003\r\n\r\n19-COMPLEXO CULTURAL SÃO FELIX - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nAna Paula da Silva - 1990\r\n\r\n20-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GUIA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Ayres - 1998\r\n\r\n21-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Santiago - 2005\r\n\r\nIsis Iana Medeiros - 2008\r\n\r\n22-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nWagner Tavares Nascimento - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Luiz Feitoza da Silva - 1999\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlessandro Leal de Carvalho - 2008\r\n\r\n24-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTânia Maria da Silva Soares - 2002\r\n\r\n25-COLÉGIO COMERCIAL IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Felipe Pacheco - 1987\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Tanguá\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVanderlucia Siqueira Lopes - 1998\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDirceu de Souza Dias - 1980\r\n\r\n28-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nSilvana Maria Silva dos Santos - 1980\r\n\r\n29-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA \r\n\r\nRaphael Menezes Ramos - 2001\r\n\r\n30-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA \r\n\r\nDarcimedes Novaes da Silva - 1981\r\n\r\n31-COLÉGIO JARDIM NOVO - Campos\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPatricia Cristina Pereira Helmod Campos - 2005\r\n\r\n32-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVictor Florencio da Costa - 1999\r\n\r\n33-GRUPO SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristina Pereira Bôas - 1995\r\n\r\n34-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFabiana da Cruz de Brito - 1995\r\n\r\n35-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMoreno Ferreira Cravo - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Roberto Goes Uchoa - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPaulo Roberto Goes Uchoa - 2001\r\n\r\n36-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de JaneiroTÉCNICO EM ENFERMAGEMLeonardo de Almeida Soares - 2011\r\n\r\n37-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabio Fernandes Franco - 1999\r\n\r\n38-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Tadeu da Mota Xerém - 2003\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nOnde se lê: Eliezer Soares de Oliveira - 2010\r\n\r\nLeia-se: Elizier Soares de Oliveira - 2010\r\n\r\nD.O. DE 02/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Cirleia Correia da Silva Gusmão - 1986\r\n\r\nLeia-se: Cirleia Correa da Silva Gusmão -1986\r\n\r\nId: 1560188"
                        ],
                        "1560312": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, TENDO EM VISTA A LEI ESTADUAL Nº 4.802/2006 E ATUALIZADA PELA LEI Nº 5.933 DE 29 DE MARÇO DE 2011 E O AUTORIZO PUBLICADO NO DOERJ DE 16/11/2011,\r\n\r\nCONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO E PSICÓLOGO, EM VIRTUDE DO PROCESSO Nº E-03/022/50/2013, PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 14.7 DO EDITAL DO CONCURSO.\r\n\r\nOS CANDIDATOS, ABAIXO NOMEADOS, DEVERÃO COMPARECER A ESTRADA DO CARICÓ Nº 111, GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO, RJ NO HORÁRIO DE 10H ÀS 16H, NA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEGASE.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nAraruama; Campos dos Goytacazes; Capital A; Capital B e Volta Redonda\r\n\r\nMédio e Superior\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n01\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n\r\n1072396\r\n\r\n01\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJefferson Gomes Constantino\r\n\r\n1038987\r\n\r\n05\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJorge de Jesus Furtado\r\n\r\n1041023\r\n\r\n09\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlvaro Roosevelt Abrantes Moura de Araujo\r\n\r\n1004949\r\n\r\n01\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nFlavia de Abreu Lisboa\r\n\r\n1031058\r\n\r\n03\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nArmando Celestino de Lima\r\n\r\n1010250\r\n\r\n03\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nHélio Batista dos Santos Filho\r\n\r\n1035229\r\n\r\n04\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJosé Sérgio Machado Júnior\r\n\r\n1042381\r\n\r\nId: 1560312"
                        ],
                        "1560356": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O 3º curso de formação/2013- 2ª etapa DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012 COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a Convocação para o 3º Curso de Formação/2013 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1. Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Arquivista, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Enfer meiro, Farmacêutico, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapêuta Ocupacional.\r\n\r\n2. Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico de Suporte e Comunicação.\r\n\r\n3. Nível Médio\r\n\r\nAgente Administrativo, Agente Socioeducativo Masculino e Agente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4. PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.2. Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 7º andar, sala 701, no horário de 10h às 16h, entre os dias 13 e 19 de setembro de 2013, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n4.3. A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4. O Curso está previsto para iniciar em 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n4.5. O Curso será realizado no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.6. Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a COAGE/Secretaria/EGPP, pelos telefones (21) 2334.7178 / 7179 ou pelo email egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5. CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOS PARA CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME ITEM 11.4.1. DO EDITAL DE ABERTURA, FICAM CONVOCADOS, EM SUBSTITUIÇÃO A ESSES, OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001210\r\n\r\nADSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\n40,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1035084\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002931\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066351\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1009763\r\n\r\nANTONIO GABRIEL MAIA DE MELLO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1000340\r\n\r\nADILSON BUTHERS JOSE\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1054970\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1028927\r\n\r\nFABIO VALERIO DE ALCANTARA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nMédico do Trabalho\r\n\r\n1008119\r\n\r\nANDRE LUIZ VILARINO DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n41,50\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\n1010325\r\n\r\nARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL\r\n\r\n46,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1085695\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1045820\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1020376\r\n\r\nDAVI RODRIGO CANTUARIO DE ALMEIDA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007099\r\n\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1075559\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNegro/Indio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1080153\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1072519\r\n\r\nROLAND JOSE DOMINGOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\n6. CONVOCAÇÃO, DOS NOVOS CANDIDATOS EM ATENDIMENTO AO ITEM 14.11. DO EDITAL DE ABERTURA - SUBSTIUIÇÃO DOS FALTOSOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\npolo\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\n1006539\r\n\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1010622\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1010128\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1008927\r\n\r\nANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n44,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\npolo\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\n1067611\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1012549\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n42,00\r\n\r\nId: 1560356"
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                    }
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Elaboração, diagramação, impressão, logística de aplicação, aplicação, correção e entrega de resultados de Provas Objetivas para o exame (serviços) do Título de Especialista em Cardiologia. VIGÊNCIA: Término do cronograma de execução do serviço. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 66.480,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) para um total de até 800 (oitocentos) candidatos. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013. PROC. Nº E-26/007/6183/2013.\r\n\r\nId: 1559400. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2013. PARTES: UERJ e a Empresa LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA. OBJETO: Prorrogação por 30 dias contados de 12/09/2013 a 11/10/2013. DATA DA AS SINATURA: 11/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5680/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1559829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560262": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu LTDA - ME. OBJETO: Acréscimo de 23,81% ao valor original. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2917/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1560262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560426": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 100/DCH/FFP/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nÁrea: História da América\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeonardo Gonçalves Gomes\r\n\r\n95,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nPedro Porto Carrero Pinheiro\r\n\r\n80,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nPomeia Genaio\r\n\r\n70,00\r\n\r\nÁrea: Filosofia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDiogo Barros Bógea\r\n\r\n80,0\r\n\r\nÁrea: Métodos e técnicas de Ensino \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nYara Cristina Alvim\r\n\r\n95,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nThiago Rodrigues Nascimento\r\n\r\n70,0\r\n\r\nÁrea: Teoria da História\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRafael Vaz da Motta Brandão\r\n\r\n95,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nKimon Speciale B. Ferreira\r\n\r\n80,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nRafael Lima A. de Souza\r\n\r\n75,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nLuis Claudio Palermo\r\n\r\n70,0\r\n\r\nId: 1560426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560086": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, anteriormente marcada para 26/08/2013, às 14 horas, fica adiada para 27/09/2013, às 14 horas.\r\n\r\nId: 1560086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560379": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (campos cirúrgicos: kit cardíaco, kit parto normal, kit oftalmológico, etc.), para atender às necessidades do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 20/08/2013, às 14 horas, FICA ADIADA para 30/09/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 525/2013.\r\n\r\nId: 1560379. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560482": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: DENTISTA, ESPECIALIDADE: EMERGÊNCIA E TRIAGEM - Proc. UERJ nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga aos candidatos o novo cronograma do concurso em epígrafe a partir da etapa divulgação do gabarito da prova objetiva e padrão de resposta da prova discursiva após recursos e divulgação das notas das provas - Processo UERJ nº 5562/2011.\r\n\r\nEmergência e Triagem\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e padrão de resposta da discursiva após recursos e divulgação das notas das provas objetiva e discursiva\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nSolicitação de vista do cartão resposta da prova objetiva e do caderno da prova discursiva\r\n\r\n23 a 25/09/2013\r\n\r\nInterposição de recursos de notas da prova discursiva\r\n\r\n23/09/2013 a 01/10/2013\r\n\r\nDivulgação dos resultados dos recursos de recontagem das notas das provas objetiva e discursiva\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nAté 06/11/2013\r\n\r\nId: 1560482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560151": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: DENTISTA, ESPECIALIDADE: EMERGÊNCIA E TRIAGEM - PROC. UERJ Nº 5562/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa aos candidatos que, por problema técnico ocorrido no sistema, após a conclusão da etapa Interposição de recursos contra o gabarito e o padrão de respostas, não foi possível repassar imediatamente os recursos para a análise da banca examinadora, o que ocasionou atraso no cronograma a partir dessa etapa e assim, divulga a seguir as alterações no gabarito e no padrão de respostas, após análise dos recursos e informa que o novo cronograma com as etapas posteriores será divulgado juntamente com a divulgação das notas da prova discursiva, até o dia 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nAlterações no gabarito/padrão de respostas:\r\n\r\nProva Objetiva: As questões nº 9 e 24 foram anuladas.\r\n\r\nProva Discursiva: A questão nº 3 teve seu padrão de resposta ampliado, como segue:\r\n\r\na) É conhecido como Fenômeno de Thielemann (lei diagonal de Thielemann), que se caracteriza por trauma oclusal na região posterior diagonalmente oposto ao dente extruído (22).\r\n\r\nb) Confecção de modelos, montagem em articulador, desgaste seletivo nos dentes em trauma da região posterior, desgaste do 22, na incisal, e aguardar estabilização.\r\n\r\nObservação: Devido ao assunto lei diagonal de Thielemann não estar na bibliografia sugerida do concurso, não se faz necessária a obrigatoriedade da citação “Fenômeno de Thielemann”, exigindo-se apenas na questão a identificação do diagnóstico com suas características e a conduta clínica.\r\n\r\nId: 1560151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560434": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, torna público os resultados das inscrições dos candidatos abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 20/05/2013. Processo nº E-26/009/672//2013:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS-CCT\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO HABILITADOS\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMetalurgia Física\r\n\r\nElaine Cristina Pereira e Oliveira \r\n\r\nApóstolos Jean Sideris Junior\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 26/12/2012, previamente homologado em 06/09/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/2809//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nCibele Maria Stivanin de Almeida\r\n\r\nLuis Gabriel Valdivieso Gelves\r\n\r\n01\r\n\r\n7,22\r\n\r\n_\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 28/09/2012, previamente homologado em 06/09/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/2810//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nCiência do Solo\r\n\r\nFrancisco Costa Zaia\r\n\r\nJader Galba Busato\r\n\r\nLeonardo Barros Dobbss\r\n\r\nMaria Kellen da Silva Moço\r\n\r\n1\r\n\r\n_\r\n\r\n6,40\r\n\r\n5,20\r\n\r\n_\r\n\r\nId: 1560434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560432": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato, abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nComprovante da última votação\r\n\r\nCertificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\nDiploma de habilitação para o cargo\r\n\r\nCertidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\nEsquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/2809//2013\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nCibele Maria Stivanin de Almeida\r\n\r\nId: 1560432. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560207": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 05/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (Lote Único).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Condutores de Veículos Automotores, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 05/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 587.910,12 (quinhentos e oitenta sete mil novecentos e dez reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/428/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30/09/2013, às 13:35h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2013, às 13:40h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio I, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1560207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560208": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 04/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (Lote Único).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ascensoristas, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 04/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 232.487,01 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/629/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30/09/2013, às 09:05h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2013, às 09:10h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1560208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560209": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso das atribuições, nos termos da Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, e de acordo com o Edital que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de servidores Laboratorista e Técnico de Laboratório, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, autorizado pelo Exmo. Sr. Governador no processo nº E-26/15.053/2011, publicado no D.O. de 20.09.2011, e através da Deliberação UEZO/COEPE nº 26/2013, de 09.05.2013, com Aviso de abertura de inscrições publicado no D.O. de 27.05.2013, DIVULGA O RESULTADO FINAL do Concurso para provimento dos cargos de Técnico de Laboratório em Química e Laboratorista em Física.\r\n\r\nCargo de Técnico de Laboratório em Química:\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n200017130806 - Leandro Alexandre da Silva - 1º LUGAR\r\n\r\n200026132306 - Bruno Pereira de Oliveira - 2º LUGAR\r\n\r\nCargo de Laboratorista em Física:\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n200006130924 - Samir Santos Costa - 1º LUGAR\r\n\r\n200006130512 - Gabriel Rodrigo de Souza Gama - 2º LUGAR\r\n\r\n200006131426 - Marcelo Alberto Vieira de Macedo Junior - 3º LUGAR\r\n\r\n200006131125 - Marcos Correa Martins Junior - 4º LUGAR\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar CONVOCADOS a comparecer no dia 18 de setembro de 2013, de 11 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; título de eleitor; comprovante da última votação; comprovante de residência; declaração de imposto de renda atual, certidão de nascimento ou casamento; certidão dos filhos menores de 21 anos; diplomas, certificado de reservista e 2 fotos 3x4. Os mesmos também deverão providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da perícia médica: hemograma completo+VHS; Glicose; ureia e creatinina; urina - EAS; eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos); exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) e exame de videolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nId: 1560209. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560447": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.097/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de 05 (cinco) Caminhões, Zero Km com carroceria de madeira, 04 (quatro) Caminhões Zero Km, com baú isotérmico sem refrigeração, 01 (um) veículo utilitário, motor 1.4/1.6 e 01 (um) veículo utilitário 4x4, onde as aquisições deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.739.001,67 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil um real e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2013, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2013, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2013, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27/09/2013, 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1560447. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1560076": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 010/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para contratação de serviços de consultoria para Concepção do Sistema de Ordenamento Turístico Sustentável da Região de Visconde de Mauá - Itatiaia/RJ e Resende/RJ, visando o manejo sustentável dos recursos naturais e da paisagem, com ênfase na capacidade de carga da região, na qualificação dos recursos da região, objetivando o ordenamento pautado na construção participativa de um sistema de gestão da visitação e com a consolidação de um arranjo institucional para possibilitar a gestão do território e controle efetivo com a implantação do sistema de visitação.\r\n\r\nEm conformidade com a solicitação de Manifestação de Interesse 010/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União no dia 14 de junho de 2013 e, ainda no UNDB - United Nations Development Business, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17 horas do dia 08 de julho de 2013.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/PRODETUR-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 010/2012”, acompanhado dos Termos de Referência relativos aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados ou pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1. Consórcio SPI Sociedade Portuguesa de Inovação/TARGET EURO SRL\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Marechal Gomes da Costa, n° 1376\r\n\r\n4150-356 Porto - Portugal\r\n\r\n2. BARCELONA MEDIA Inovação Brasil\r\n\r\nENDEREÇO: Alameda Salvador, 1057 - Salvador Shopping Business - Torre América, sala 1606, Salvador - Bahia - CEP: 41.820-790\r\n\r\n3. Consórcio IBER-GEO Consulting/ Mcrit / AQUINO Consultores Associados\r\n\r\nENDEREÇO: Passeio de Gracia, 12, 1\r\n\r\n08007 Barcelona - Espanha\r\n\r\n4. COBRAPE Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Capitão Antônio Rosa, 406, Jd. Paulistano, São Paulo - SP\r\n\r\nCEP: 01443-010\r\n\r\n5. STCP Consultoria Engenharia e Gerenciamento\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Euzébio da Mota, 450 - Juvevê - Curitiba-PR\r\n\r\nCEP: 80530-260\r\n\r\n6. Consórcio LOGISTEL/ TLPG Soluções Integradas de Logística\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Duque de Loulé, 47 - 1°\r\n\r\n1050-086 Lisboa - Portugal\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9 às 17h\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 - 8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1560076"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560430": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 01/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA ME. OBJETO: Rescindir o Contrato nº 53/2013, a contar de 09 de setembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/002.10935/2013.\r\n\r\nId: 1560430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554437": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 011/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, RESENDE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 05.157.579/0001-14, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para implantação da Usina Termelétrica Resende, com potência de 514,25MW, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 5.510.827,30 (cinco milhões, quinhentos e dez mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2013. PROCESSO Nº E-07/501.679/2009.\r\n\r\nId: 1554437. Valor: R$ 182,95"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1560421": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro - SESCOOP/RJ. OBJETO: Prorrogar a vigência do estabelecimento de bases gerais da cooperação técnica e institucional na execução de ações de apoio ao cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, visando o desenvolvimento e capacitação cooperativista no âmbito do Programa Rio Genética da SEAPEC, promovendo a melhoria dos padrões raciais dos rebanhos por meio da implementação de Projeto de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). PRAZO: até 31 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003050/2011.\r\n\r\nId: 1560421"
                        ],
                        "1560422": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez.) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09h às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora Laser Colorida - Impressora Multifuncional a Laser policromática, velocidade mínima de impressão colorida de 21 páginas por \r\n\r\nUn.\r\n\r\n20\r\n\r\nminuto e 20 páginas de preto em papel tamanho A4, resolução de 9.600 x 600 dpi, 1200 x 1200 dpi, 600 x 600dpi e 300 x 300dpi, interface USB 2.0; impressão\r\n\r\nem frente e verso (duplex) e placa de rede 10/100 Base Tx, Memória de armazenamento mínimo de 256MB e máximo de pelo menos 1.280 MB,\r\n\r\ngaveta de papel e uma bandeja multiuso, para 250 folhas de entrada na gaveta padrão e 250 folhas (ou mais) na bandeja de saída, papel comum de\r\n\r\n60g/m2 a até pelo menos 161g/m2 - tamanhos A4, A5, B5, Ofício e Carta, compatível com sistemas operacionais\r\n\r\nWindows XP, Windows Vista, Windows 7 e Linux; com cabo bidirecional USB.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez.) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Equipamentos para Medição, conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09h às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nI\r\n\r\ntem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nAparelho para Radionavegação - GPS\r\n\r\nGPS Tela 3,3 x 4,3 cm; 256 cores; Alta resolução; visor com resolução TFT (176 x 220 pixels); Tipo de visor TFT colorido \r\n\r\nUn.\r\n\r\n33\r\n\r\ne transflectivo c/65000 cores; Cabo USB para transferência de dados; com mapa base e capacidade de inclusão de mapas; memória interna mínima de 1,76\r\n\r\nGB, cálculo de área, visualizador de imagem; Manual em português; A prova d'água; Antena interna; Receptor de alta\r\n\r\nsensibilidade; Posição: 3 metros; 95% típico; Cursor Rock n Roller; Pilhas recarregáveis; Softwares.\r\n\r\n02\r\n\r\nLicença de Uso de Software - GTM PRO - Trackmacker\r\n\r\nUn.\r\n\r\n30\r\n\r\nChave USB possibilita calculo de área transferência de dados Excel, grava imagens BMP,JPG, GIF, TIFF, PNG,\r\n\r\nexportação para AutoCad e ArcView. Acréscimos GTM Pro: Rotação de imagens para calibração precisa, suporte para imagens GeoTiff e DRG. Abre e\r\n\r\nPCX, suporte plano cartográfico e topográfico calculo de área delimitadas por trilhas, cálculos de distâncias topográficas locais, de projeção\r\n\r\nHorizontal ou considerando as altitudes exportação e importação de dados em: XLS, SHP, AutoCAd e DBF.Datum definidos pelo usuário, grade retangular\r\n\r\n(Usr Grid), sistemas LTM e RTM de coordenadas e ferramentas de união de trilhas.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n02\r\n\r\nTablet Sistema Operacional Android 3.2, Tela 7.0 Touchscreen, Wi-Fi e Memória Interna 16GB - Tamanho da Tela 7\",Conexões Wi Fi, Sistema acordo,Data e \r\n\r\nUn.\r\n\r\n15\r\n\r\nOperacional Android 3.2 , Processador Dual Core 1.2 Ghz, Memória Interna 16GB, WAP Sim ,Câmera Integrada 3.2MP ,Câmera Filmadora, 1024 x 600 pixels,\r\n\r\nMP3 Player Sim, Bluetooth Sim ,Recursos de som Som Surrond 5.1 e entrada para fone de ouvido, Agenda, capacidade máxima de contatos de com a \r\n\r\ndo cartão, Idiomas do menu em: Português, Inglês, Espanhol, Calendário Sim ,Leitor e editor de documentos Office, Calculadora Sim\r\n\r\nHorário Sim ,GPS Sim, Cor Preto, Alimentação tipo de bateria Ions de Litio ,Garantia do Fornecedor 12 meses, Conteúdo da Embalagem: Tablet, Bateria\r\n\r\ninterna, Carregador, Cabo USB, Fone de ouvido estéreo, Manual do usuário, Certificado de garantia.Dimensões\r\n\r\naproximadas do produto - cm (AxLxP) 19,4x12,2x0,99 cm Peso liq. aproximado do produto (Kg) 340 - 370g.\r\n\r\n03\r\n\r\nNo Break - Modelo bivolt automático: entrada 115/127V ou 220V e saída 115V. Filtro de linha. Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. Forma de onda \r\n\r\nUn.\r\n\r\n30\r\n\r\nsenoidal por aproximação (retangular PWM). DC Start: permite que o nobreak seja ligado na ausência de rede elétrica. Autodiagnóstico de bateria: informa\r\n\r\nquando a bateria precisa ser substituída. Recarga automática da bateria mesmo com o nobreak desligado. Recarregador deve possibilitar a recarga da bateria\r\n\r\nmesmo com níveis muito baixos de carga, analisar os distúrbios da rede elétrica. Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade, ao ser ligado, o nobreak deve\r\n\r\ntestar os circuitos internos; regulação on-line; Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL). Circuito desmagnetizador (cargas não lineares). Alarme audiovisual\r\n\r\npara sinalização de eventos. Porta fusível externo com unidade reserva. Botão iluminado que indica as condições de funcionamento do nobreak - modo rede,\r\n\r\nmodo inversor/bateria, final de autonomia, subtensão, sobretensão, entre outras informações. Botão liga/desliga temporizado com função Mute que evita o\r\n\r\nacionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a sinalização de algum\r\n\r\nevento. Potência de saída de 600 a 1000VA, 05 tomadas; frequência de entrada 60HZ;\r\n\r\nId: 1560422"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1559796": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... Pregão Eletrônico nº 006/2013 ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... Pregão Eletrônico nº 005/2013...\r\n\r\nId: 1559796. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 015/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GBL Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 44 e 46 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/675/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 034/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Valente Rodrigues Distribuidora de Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 637,00m² referente aos boxes 30, 31 a 34 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/527/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 035/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Coroa de Estrela Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 33 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 12.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/639/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 036/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Delta's União Agrícola Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 36 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 12.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/629/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 037/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rossi Rio Comércio de Frutas. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 43 e 44 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/664/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 038/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Depósito de Bananas Vila Real de Realengo Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/606/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 007/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Alimentos Santos Rios Progresso Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO nº E-06/002/699/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\nId: 1560450. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1560225": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa TUCUM Informática Ltda. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos para usuários portadores de deficiência visual total e com baixa visão, incluindo softwares, com montagem e instalação, para equipar a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/001.163/2013.\r\n\r\nId: 1560225"
                        ],
                        "1560768": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nShow Natal Mágico 2013 - Natal do Brasil Tropical \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060431\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Xuxa Meneghel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.676.700,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n51° Festa de Santa Tereza - Programação Cultural\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060486\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n85.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Atividades Animando a Rua Larga\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060550\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRegiões Narrativas, Laboratório de Mídias Digitais na Biblioteca Parque da Rocinha\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060558\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Contemporâneo de Projetos e Pesquisa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.180.649/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nExposição do Livro (Based on a True Story) Fotógrafo: David Allan Harvey\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060413\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRoberta Tais Tavares Vieira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n055.570.306-11\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n98.750,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n78.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOficinas de Práticas Audiovisuais e Tempo Real (Live Cinema)\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060500\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n169.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAfonso Tostes\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060402\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDispersas em Luz\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060456\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPós-Pós Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.946.030/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n171.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n170.300,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPaisagens Cromáticas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060371\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudia Zarvos Consultoria e Design Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.973.285/0001-35\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCirculação Teatral/Palavra LAB/Favela Criativa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060522\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFluxorama\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060521\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEu+Ela Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nAnjos do Picadeiro - Encontro Internacional de Palhaços\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060510\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n508.190,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n497.300,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nProjeto Dança & Magia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060518\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Amigos do Balé de Câmara\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n469.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCirco Reder - Clássicos do Picadeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060477\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nReder Entretenimento Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.113.090/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n572.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Internacional de Cinema Infantil - A Tela na Sala de Aula\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060422\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n837.760,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n240.760,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEscola Portátil de Música nas Bibliotecas Parque - Formação e Circulação\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060517\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n420.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n420.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\n9° Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060365\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.130.836,05\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nMemória das Matrizes do Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060494\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n407.975,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n407.975,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nRecicla Vida - 2° edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060514\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n492.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n492.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFesta Literária Internacional das UPPs - FLUPP 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060442\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural de Estudos Contemporâneos - ACEC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.243.539,05\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCultura de Ponta\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060420\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo de Ação Social Afroreggae - GAS\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.775.527/0001-37\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n956.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSergio Britto Memórias - Acervo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060404\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSBritto Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.083.624/0001-24\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n634.445,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n442.180,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1560768"
                        ],
                        "1560446": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nParaty em Foco - Festival Internacional de Fotografia \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060577\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGaleria Zoom de Fotografia de Paraty\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.611.599/0001-74\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.016.790,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Aniversário de 156 anos de Vassouras \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060601\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n437.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra de Cordas da Grota, Patrimônio Imaterial de Niterói - Tecnologia Social Certificada\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060614\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.241.490/0001-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n410.771,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1560446"
                        ],
                        "1560774": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Cultural Viva Lagoas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060554\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBarra Livre Eventos e Produção Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n02.543.012/0001-98\r\n\r\nItem 4.4, Inciso I do item 4.5, inciso VI do item 10.2.1, inciso II do item 10.3 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDesconstruindo Herchcovitch\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060495\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes Entretenimento 3 Milênio Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n09.180.984/0001-04\r\n\r\nInciso I do item 10.3 e inciso II do item 10.2.2 do Edital 01/2013.\r\n\r\nId: 1560774"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560515": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJ - FTM/RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos dos Corpos Estáveis da FTM/RJ, na forma especificada do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2013;\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado de R$ 419.286,15 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.° 8.666/1993; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/328/2013.\r\n\r\nId: 1560515. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1559818": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/112/2013. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/730/2013.\r\n\r\nId: 1559818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560409": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/715/2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 015 /13\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 30/09/2013, às 14:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 30/09/2013, às 15:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1560409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560403": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/620/2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 014 / 13\r\n\r\nData Limite de Apresentação das Propostas: 30/09/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 30/09/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Brigada de Incêndio, para atendimento a demanda do Museu de História e Artes dp Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1560403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2011, CELEBRADO EM 20/07/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA-ME. PRAZO: “O Prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente Termo Aditivo, tendo seu início em 10 de setembro de 2013 e término em 09 de setembro de 2014”.VALOR: Fica alterada passando o valor total de R$ 59.047,44 (cinquenta e nove mil quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o va lor mensal de R$ 4.920,62 (quatro mil novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), relativos a manutenção preventiva e R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), relativos a manutenção corretiva. PROCESSO Nº E-18/490.094/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1560136. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1560398": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 06.\r\n\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\nD.O.DE 04/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 14/2013.\r\n\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 15/2013.\r\n\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 16/2013.\r\n\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\nId: 1560398"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1560158": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2013.\r\n\r\nDOADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.060.424/0001-60.\r\n\r\nDONATÁRIO: CENTRO SOCIAL NOSSO FUTURO, CNPJ nº 13.277.302/0001-53.\r\n\r\nOBJETO: Bens móveis conforme Anexo Único.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 166, § 1º e o art. 168, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/28.265/2012.\r\n\r\nId: 1560158"
                        ],
                        "1560248": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 3,87%, referente ao índice IGP-M acumulado no período de setembro/2012 a agosto/2013.\r\n\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1560163": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/8161/2013 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.006-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 25/09/2013 e 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1560163"
                    ],
                    "1560382": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/06/2013, GELSON COSTA RODRIGUES, mat. n° 23.243-9, Servente I, ID. Funcional n° 38323370/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/006/1718/2013.\r\n\r\nId: 1560382"
                    ],
                    "1560159": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nTORNA NULO o ato datado de 30/04/2009, publicado no D.O. de 07/05/2009, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, mat. n° 184.402-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria. Proc. n° E-03/1.410.414/2007.\r\n\r\nId: 1560159"
                    ],
                    "1560347": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARTA LUCIA RANGEL RINALDI, mat. n° 243.712-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32749759/1. Proc. n° E-03/013/1635/2013.\r\n\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.005-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41042131/2. Proc. n° E-03/10.101.697/2012.\r\n\r\nVALÉRIA REIS MAGNO, mat. n° 1.208.090-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38207001/1. Proc. n° E-03/006/446/2013.\r\n\r\nDENYR VIEIRA PINTO, mat. n° 1.208.067-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41029445/2. Proc. n° E-03/006/1229/2013.\r\n\r\nANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES, mat. n° 230.809-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38926040/1. Proc. n° E-03/004/3739/2013.\r\n\r\nANITA MARTINS SOARES CARLOS, mat. n° 279.983-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40444040/1. Proc. n° E-03/004/3740/2013.\r\n\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, mat. n° 804.786-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 34435476/1. Proc. n° E-03/004/3734/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA TORRES MACHADO, mat. n° 1.208.024-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38182866/1. Proc. n° E-03/10.100.030/2012.\r\n\r\nMARIANA DO AMARAL TAVARES SANCHEZ, mat. n° 248.579-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 5457718/1. Proc. n° E-03/002/1185/2013.\r\n\r\nSALVADORA DA SILVA POSSIDONIO, mat. n° 806.149-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 39583422/1. Proc. n° E-03/014/2311/2013.\r\n\r\nJOEL BARROS FIGUEIREDO, mat. n° 139.466-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39950719/1. Proc. n° E-03/015/2453/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA ALMEIDA RIBEIRO, mat. n° 254.692-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37887637/2. Proc. n° E-03/004/3733/2013.\r\n\r\nNAIDIA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. n° 250.033-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37424173/1. Proc. n° E-03/004/3868/2013.\r\n\r\nJOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, mat. n° 197.744-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40453545/2. Proc. n° E-03/004/3869/2013.\r\n\r\nANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, mat. n° 231.043-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40395715/1. Proc. n° E-03/007/2831/2013.\r\n\r\nGLÓRIA REGINA TAVARES DA FONSECA TEIXEIRA, mat. n° 279.640-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32916337/1. Proc. n° E-03/015/2927/2013.\r\n\r\nALVARO SEVERINO DE LIMA, mat. n° 233.609-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39186016/1. Proc. n° E-03/013/1934/2013.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA BINI, mat. n° 230.308-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32742479/1. Proc. n° E-03/013/2305/2013.\r\n\r\nLUIZ UBIRATÃ DE ALMEIDA PIFANO, mat. n° 231.305-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35471980/1. Proc. n° E-03/011/2687/2013.\r\n\r\nLUCIA HELENA ALMADA MAGALHÃES, mat. n° 282.556-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40417948/1. Proc. n° E-03/10.802.017/2012.\r\n\r\nId: 1560347"
                    ],
                    "1560324": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, mat. n° 827.818-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40045854/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/2656/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA AYRES SERRA, mat. n° 827.855-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 39783758/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/2234/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SILVA, mat. n° 271.331-1, Servente I, ID. Funcional n° 36861367/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/2409/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, mat. n° 826.689-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 39930076/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1574/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/08/2013, ORLANDO VIEIRA PINHEIRO, mat. n° 913.538-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 5606187/3, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/2741/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/06/2012, EDSON BASÍLIO GOMES, mat. n° 239.395-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37954962/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/008/1872/2013.\r\n\r\nId: 1560324"
                    ],
                    "1560454": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 200.074-3, Servente I, ID. Funcional nº 41215907/1. Proc. nº E-03/011/2657/2013.\r\n\r\nMARIZA DAS GRAÇAS COSTA VALE, mat. nº 230.424-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39244253/1. Proc. nº E-03/015/3009/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA ROSA DA SILVA, mat. nº 197.923-6, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 38073285/1. Proc. nº E-03/006/1846/2013.\r\n\r\nLILIANE CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO, mat. nº 139.386-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 32869541/1. Proc. nº E-03/210.159/99.\r\n\r\nGILCEA RODRIGUES DE VASCONCELOS, mat. nº 90.423-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37706748/1. Proc. nº E-03/1.703.052/95.\r\n\r\nId: 1560454"
                    ],
                    "1560437": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARILZA EDUARDO DOS SANTOS, mat. nº 513.184-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36625060/1. Proc. nº E-03/008/2239/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA MESSETTI LUCAS, mat. nº 253.331-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39727130/1. Proc. nº E-03/001/7540/2013.\r\n\r\nMARCIA VALERIA SOARES DA ROCHA, mat. nº 270.543-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39184374/1. Proc. nº E-03/013/1944/2013.\r\n\r\nANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, mat. nº 245.852-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37786440/1. Proc. nº E-03/004/3737/2013.\r\n\r\nSOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES, mat. nº 191.887-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37593072/1. Proc. nº E-03/004/3742/2013.\r\n\r\nCESAR PAULO DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 1.200.530-2, Servente I, ID. Funcional nº 39372073/1. Proc. nº E-03/004/3744/2013.\r\n\r\nLUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, mat. nº 186.250-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34904158/1. Proc. nº E-03/013/2035/2013.\r\n\r\nDENISE OLIVA AMADURO BITTENCOURT, mat. nº 281.132-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40514340/2. Proc. nº E-03/012/1938/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, mat. nº 1.200.543-5, Servente 1, ID. Funcional nº 33175470/1. Proc. nº E-03/004/3867/2013.\r\n\r\nMARLY LEMOS CARDOSO, mat. nº 232.374-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39732258/1. Proc. nº E-03/001/7637/2013.\r\n\r\nLAURA PATRICIA MENDONÇA, mat. nº 197.683-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39969762/1. Proc. nº E-03/010/3044/2013.\r\n\r\nANAGILDA SANTOS DE ABREU, mat. nº 1.205.516-6, Servente I, ID. Funcional nº 37464159/1. Proc. nº E-03/004/3741/2013.\r\n\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS, mat. nº 1.163.146-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37590960/2. Proc. nº E-03/004/3743/2013.\r\n\r\nId: 1560437"
                    ],
                    "1560165": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - ANACIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.003.815-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.864/10.950 dias. Processo nº E-03/203.690/2009.\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - ANGELA MARIA NICOLAU VIEIRA, ID Funcional nº 38633370/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.624/10.950 dias. Processo nº E-03/811.640/2009.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - ANGELA REGINA FLAMENBAUM, ID Funcional nº 5459109/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.231/10.950 dias. Processo nº E-08/221.173/2007.\r\n\r\nATO DE 27/01/2003 - BRIGIDA MACHADO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32904584/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.700.299/97.\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - DIRCE GOMES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39477827/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.406/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.884/2009.\r\n\r\nATO DE 10/05/2006 - ESMERALINA CARTACHO RAMOS, ID Funcional nº 37418548/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.686/10.950 dias. Processo nº E-03/7.010.069/2005.\r\n\r\nATO DE 13/04/2009 - JOSÉ PEREIRA, ID Funcional nº 39345335/1, Motorista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.310.028/2009.\r\n\r\nATO DE 09/01/2006 - GILZA MIRIAN CARVALHO TEPERINO, ID Funcional nº 38534053/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.311/10.950 dias. Processo nº E-03/4.610.239/2005.\r\n\r\nATO DE 26/04/2006 - HELAYNE GUIMARÃES FALCO, ID Funcional nº 35200030/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.545/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.920.048/2005.\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - HUGO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 36376639/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.789/12.775 dias. Processo nº E-03/7.131.943/2009.\r\n\r\nATO DE 12/09/2008 - LEZI TINOCO SARDINHA, ID Funcional nº 33186723/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.760/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.588/2007.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - LETICIA NADAES ARENO CARVALHO, ID Funcional nº 41298969/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.753/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/177/2013\r\n\r\nATO DE 26/04/2006 - LUZIA DA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 35984945/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.584/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.431/2005.\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - MARCIA RITA FREIRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37643487/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.803/10.950 dias. Processo nº E-08/220.122/2009.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MENESES, ID Funcional nº 36019623/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.376/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.829/2009.\r\n\r\nATO DE 23/01/2006 - MARIA DAMASCENO CAVALCANTI, ID Funcional nº 41130839/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E-03/10.002.789/2005.\r\n\r\nATO DE 12/05/2006 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 38955253/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.217/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.676/2005.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - MARIA DA PENHA DA SILVA BOLORINE, ID Funcional nº 33345813/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.718/10.950 dias. Processo nº E-03/10.501.091/2009.\r\n\r\nATO DE 07/01/98 - MARIA LUCIA LYRA DE SOUZA, ID Funcional nº 6935044/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.900.011/A/96.\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - MARLENE DA CONCEIÇÃO PARADA, ID Funcional nº 39364305/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.041/10.950 dias. Processo nº E-03/8.210.135/2009.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - NEIDE DA SILVA BORDALLO, ID Funcional nº 32599935/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.956/2009.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - NEUSA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA FREIRE, ID Funcional nº 41231473/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.041/10.950 dias. Processo nº E-03/11.202.429/2008.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - REGINA LUCIA VIDES QUINTANILHA VERAS, ID Funcional nº 38834120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.357/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/179/2013.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - SONIA DAS GRAÇAS XAVIER DE ARAUJO, ID Funcional nº 34251979/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.784/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.596/2009.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - TRAJANO GOMES, ID Funcional nº 37980815/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.540/12.775 dias. Processo nº E-03/11.203.628/2009.\r\n\r\nATO DE 26/04/2006 - ZINA MARIA ANTUNES SILVA, ID Funcional nº 36709263/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.421/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.798/2005.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nATO DE 15/01/2008 - ADILSON DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33504652/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.327/12.775 dias. Processo nº E-03/10.002.120/96.\r\n\r\nATO DE 22/05/2009 - ANA MARIA DINIZ RIBEIRO, ID Funcional nº 38795353/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.759/10.950 dias. Processo nº E-03/813.064/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ANA MARIA PERRY AGUIAR, matrícula nº 1.203.005-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.802/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.261/2008.\r\n\r\nATO DE 09/07/2003 - CELIMAR FULGÊNCIO SANTIAGO, ID Funcional nº 33851549/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.224/2003.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - EROTIDES NEVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.201.455-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.795/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.816/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2009 - GILDA MARIA VIEIRA, matrícula nº 203.321-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.122/10.950 dias. Processo nº E-03/5.010.066/2009.\r\n\r\nATO DE 28/08/2007 - HIRLENE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 277.678-9, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/812.294/2004.\r\n\r\nATO DE 08/06/2009 - IZAURA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 37502450/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.022/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.083/2009.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - JOSÉ FERNANDO DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 9281827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.714/2001.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009- MARIA EDNA NEVES FERREIRA, matrícula nº 1.204.916-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.803/10.950 dias. Processo nº E-03/10.407.763/2008.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - MARIA HELENA CORDEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35105917/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.299/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.011/2007.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - MARIA NATALINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35073950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.588/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.431/2006.\r\n\r\nATO DE 22/05/2009 - MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.726-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.271/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.707/2008.\r\n\r\nATO DE 30/11/2004 - SOLANGE BOARETTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40988350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.529/10.950 dias. Processo nº E-03/7.910.108/2004.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - ZILMA CAVALCANTE MOREIRA, ID Funcional nº 36388963/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.865/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.129/2007.\r\n\r\nId: 1560165"
                    ],
                    "1560166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.058/2009 - CARLOS MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 40414140/2, Prod. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 746 dias,, e não como constou no despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2426/2013 - LEILIANE PAES BARBOSA, ID Funcional nº 37881833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.697/2012 - VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34901558/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.074/2010 - AMELIA BRANDÃO DE ABREU, ID Funcional nº 34343857/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010, retificando-se o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.690/2009 - ANACIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.003.815-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.098/2010 - ANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA, ID Funcional nº 40888827/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010, revogando-se o despacho de 14/12/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010.978/2009 - ANA MARIA PIERI FERREIRA, ID Funcional nº 36105481/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.173/2007 - ANGELA REGINA FLAMENBAUM, ID Funcional nº 5459109/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.173/2007 - ANGELA REGINA FLAMENBAUM, ID Funcional nº 5459109/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.640/2009 - ANGELA MARIA NICOLAU VIEIRA, ID Funcional nº 38633370/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.004/2010 - BEATRIZ BELISARIO DE NORONHA, ID Funcional nº 36647357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.299/97 - BRIGIDA MACHADO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32904584/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.832/2006 - CLEA PEREIRA SANT''ANNA, ID Funcional nº 35391685/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.884/2009 - DIRCE GOMES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39477827/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.059/2009 - EDIR DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 40092747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.649/2005 - ERCÍLIA ALVES DE PAULA, ID Funcional nº 33850143/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.069/2005 - ESMERALINA CARTACHO RAMOS, ID Funcional nº 37418548/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.280/96 - FAUSTO DE SOUZA TAVARES, ID Funcional nº 638552/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.239/2005 - GILZA MIRIAN CARVALHO TEPERINO, ID Funcional nº 38534053/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.048/2005 - HELAYNE GUIMARÃES FALCO, ID Funcional nº 35200030/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.943/2009 - HUGO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 36376639/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.410.051/2004 - IVANIR DA SILVA SERAFIM, ID Funcional nº 34809660/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.028/2009 - JOSÉ PEREIRA, ID Funcional nº 39345335/1, Motorista, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007.487/95 - JUREMA CORRÊA CAETANO, ID Funcional nº 5843448/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.392/2002 - LÉA MARIA ALVES AQUINO, ID Funcional nº 38081741/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/177/2013 - LETICIA NADAES ARENO CARVALHO, ID Funcional nº 41298969/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.588/2007 - LEZI TINOCO SARDINHA, ID Funcional nº 33186723/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.174/2009 - LIDIA MARIA DE CASTRO FRANCISCO, ID Funcional nº 40764842/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.431/2005 - LUZIA DA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 35984945/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.122/2009 - MARCIA RITA FREIRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37643487/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.602/2011 - MARIA CHRISTINA DE LIMA, ID Funcional nº 33738246/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011, retificando-se o despacho de 14/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.829/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MENESES, ID Funcional nº 36019623/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.569/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, ID Funcional nº 38702380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.091/2009 - MARIA DA PENHA DA SILVA BOLORINE, ID Funcional nº 33345813/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.676/2005 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 38955253/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.789/2005 - MARIA DAMASCENO CAVALCANTI, ID Funcional nº 41130839/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.852/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA DE BARROS, ID Funcional nº 38109549/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.065/2006 - MARIA DOLORES SANCHES ROMEIRO, ID Funcional nº 37066838/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.782/2009 - MARIA ELIZETE PINTO LINS, ID Funcional nº 33368244/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.493/2010 - MARIA INES MACHADO ALVES GAMBÓA, ID Funcional nº 40178200/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, retificando-se o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.026/2010 - MARIA LUCIA FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 35552034/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010, retificando-se o despacho de 18/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.011/A/96 - MARIA LUCIA LYRA DE SOUZA, ID Funcional nº 6935044/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.059/96 - MARIA NAZARETH SANTOS MELLO, ID Funcional nº 41127625/2, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.135/2009 - MARLENE DA CONCEIÇÃO PARADA, ID Funcional nº 39364305/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.568/2003 - NAÉRCIO SÉRGIO DE PAULO, ID Funcional nº 33802378/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003, revogando-se o despacho de 25/11/2003, publicado no D.O. de 27/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.456/2010 - NEIDE ALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 37680072/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.956/2009 - NEIDE DA SILVA BORDALLO, ID Funcional nº 32599935/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.031/2006 - NELY DOS SANTOS PEDRO, ID Funcional nº 35251166/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.145/2007 - NEUZA ASSIS LOPES, ID Funcional nº 34442278/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.429/2008 - NEUSA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA FREIRE, ID Funcional nº 41231473/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.523/2012 - REGINA COELI CODECO DIAS, ID Funcional nº 40540774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013, revogando-se o despacho de 27/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/179/2013 - REGINA LUCIA VIDES QUINTANILHA VERAS, ID Funcional nº 38834120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.371/2003 - RITA MARIA AMORIM PAIVA, ID Funcional nº 40329240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2004, retificando-se o despacho de 03/06/2004, publicado no D.O. de 07/06/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.614/2006 - RIVA TEIXEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 37897861/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.647/94 - ROSANE PILLAR MACEDO, matrícula nº 615.846-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.648/2005 - ROSARIA DOS REIS LOPES, ID Funcional nº 34050540/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.998/2005 - SAMUEL TELES DE LIMA, ID Funcional nº 36286320/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.020/2010 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, ID Funcional nº 40551881/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.837/2009 - SONIA ARAUJO DE LIMA, ID Funcional nº 36345741/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.596/2009 - SONIA DAS GRAÇAS XAVIER DE ARAUJO, ID Funcional nº 34251979/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.050/2006 - SONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID Funcional nº 40761045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.092/2005 - STELLA FERREIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 38666960/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.628/2009 - TRAJANO GOMES, ID Funcional nº 37980815/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.408/2004 - UDILÇA ANA DA ALMEIDA RANGEL, ID Funcional nº 37572261/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.281/94 - VANIA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 7305133/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.097/2005 - ZILMEIA SEABRA CUNHA, ID Funcional nº 37203371/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.798/2005 - ZINA MARIA ANTUNES SILVA, ID Funcional nº 36709263/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2829/2013 - CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA, ID Funcional nº 43264050/1, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 24/07/2013,, e não como constou no despacho de 26/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2228/2013 - DANIELLE SIMONE DE CARVALHO LUGATO, ID Funcional nº 43809138/1, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 18/07/2013, e não como constou no despacho de 26/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.120/2006 - ADILSON DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33504652/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.894/2010 - ANA MARIA CARVALHO MONDAINI, ID Funcional nº 40221938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.261/2008 - ANA MARIA PERRY AGUIAR, matrícula nº 1.203.005-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.064/2008 - ANA MARIA DINIZ RIBEIRO, ID Funcional nº 38795353/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.726/2010 - ANABETH DE SANTANA MAGALHÃES, ID Funcional nº 33518432/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.224/2003 - CELIMAR FULGÊNCIO SANTIAGO, ID Funcional nº 33851549/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.520/2000 - DEISE NEVES, ID Funcional nº 09467920/1, Agente Apoio Educacional I, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.026/2002 - ELI DA ROCHA DELDUQUE, ID Funcional nº 34701567/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.816/2008 - EROTIDES NEVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.201.455-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.066/2009 - GILDA MARIA VIEIRA, matrícula nº 203.321-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.697/2000 - GONÇALO SOARES FARIAS, ID Funcional nº 09525262/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6201/2013 - HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 41342550/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.294/2004 - HIRLENE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 277.678-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.083/2009 - IZAURA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 37502450/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.748/2003 - JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO, ID Funcional nº 40523365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.714/2001 - JOSÉ FERNANDO DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 9281827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.377/94 - LATIF DIAS DA LUZ, ID Funcional nº 18064175/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.362/2010 - LEILA APARECIDA PAES PENA, ID Funcional nº 40050335/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010.100/2005 - LUIZ HENRIQUE BARRETO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41264452/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.049/2003 - MARIA APARECIDA DE ANDRADE, ID Funcional nº 34434488/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/755.325/98 - MARIA DA COSTA SAMPAIO, ID Funcional nº 9317554/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.133/2003 - MARIA DAS GRAÇAS ARGENTINO DE SOUZA, ID Funcional nº 41071760/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.074/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO SOUZA, ID Funcional nº 35533170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.317/2003 - MARIA DE FÁTIMA SOARES, ID Funcional nº 40929841/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.763/2008 - MARIA EDNA NEVES FERREIRA, matrícula nº 1.204.916-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.011/2007 - MARIA HELENA CORDEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35105917/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.044/96 - MARIA JOSÉ CAMPANY GONÇALVES, ID Funcional nº 5725143/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.384/2010 - MARIA HELOISA DE CASTRO ROCHA, ID Funcional nº 37193775/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.608/2008 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36017418/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.431/2006 - MARIA NATALINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35073950/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.058/97 - MARIA RITA AVELLAR PINTO, ID Funcional nº 33118418/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.064/95 - MARIA THEREZA COELHO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 40657957/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.071/A/95 - MARIA THEREZA COELHO DE MEDEROS, ID Funcional nº 4065957/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001.267/2003 - MARILIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 37189450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.707/2008 - MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.726-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.091/2002 - MARINA MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 38382555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.285/2005 - NADZIA MAZEIKA, ID Funcional nº 33687145/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.117/2003 - NAILTON INACIO, ID Funcional nº 40062961/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.090/2010 - NEUZA MARIA FONSECA ESTRELLA, ID Funcional nº 39013685/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.329/2012 - RAIMUNDA PEREIRA LEITE, ID Funcional nº 20387458/2, Pedagoga - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.125/2010 - SALVADOR TAVARES, ID Funcional nº 37781073/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.224/2004 - SHIRLEY POUBEL DE CASTRO DIAS, ID Funcional nº 40837327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.108/2004 - SOLANGE BOARETTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40988350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.009/2010 - TANIA CORREA TEIXEIRA, ID Funcional nº 37360132/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.011/2003 - VERA MARIA VIDAL FONTES, ID Funcional nº 35073586/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.427/2004 - WANDA BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 36955337/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.404/2008 - ZILDA VARGAS AMORIM COUTO, ID Funcional nº 34951644/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.129/2007 - ZILMA CAVALCANTE MOREIRA, ID Funcional nº 36388963/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.000.952/95\r\n\r\nOnde se lê: ... por ser na matrícula nº 101.319-2 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: ... por ser averbado à matrícula nº 101.319-2 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/841/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... à Prefeitura Municipal de Meriti - Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ... à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro...\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.406.966/2008\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível A, ref. 6...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível A, ref. 6...\r\n\r\nId: 1560166"
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                    "1560481": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/202.774/2012 - MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, mat. n° 279.639-9, ID. Funcional nº 40199436/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/2296/2013 - JOELSON MARTINS PINTO, mat. n° 233.770-7, ID. Funcional nº 40617211/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/2338/2013 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AMARO DA SILVA, mat. n° 239.955-8, ID. Funcional nº 33372446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3462/2013 - ANA MARIA LÍRIO DA FONSECA FERREIRA, mat. n° 1.208.617-9, ID. Funcional nº 37725009/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/813.501/2012 - ANGELA MARIA CRUZ MORAES DE SIQUEIRA, mat. n° 255.224-8, ID. Funcional nº 39027112/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/2395/2013 - MARIA LUIZA GOMES DE CAMPOS PEREIRA, mat. n° 235.154-2, ID. Funcional nº 39126625/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/1803/2013 - JOANA D'ARC PEREIRA TONASSI, mat. n° 250.466-0, ID. Funcional nº 38470462/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/2188/2013 - LUIZ CARLOS FERREIRA, mat. n° 166.394-7, ID. Funcional nº 34599363/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1560481"
                    ],
                    "1560045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.061/2012 - RAQUEL PELLIZZETTI, CIC n° 431.950.247-72.\r\n\r\nPROC. N° E-01/148.046/2010 - MARIA SOLANGE DA SILVA MACHADO, CIC n° 194.670.107-63.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/8154/2013 - FRANCISCO BENEDITO RANGEL FILHO, CIC n° 047.648.627-00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2368/2013 - FERDINEI DOS SANTOS, CIC n° 213.401.967-00.\r\n\r\nPROC. N° E-01/132.155/2012 - LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO MENDONÇA, CIC n° 045.076.167-35.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1560045"
                    ],
                    "1560016": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1175/2013 - FABIO CABRAL DE ALMEIDA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1612/2013 - ANA PAULA PINTO GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1387/2013 - TONY PETER CAVALCANTI PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1235/2013 - VANESSA CAVALLI GOMES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2209/2013 - FRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/428/2013 - CINARA DE ANDRADE SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/211/2013 - RENATA MACHADO RORIZ.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1560016"
                    ],
                    "1560069": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CEE Nº 333 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO E A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO, CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art.5º, da Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, fundamentado no disposto nos Pareceres CNE/CEB nº 14/1998 e nº 18/2002 e, nos Decretos Federais nº 350, de 21/11/91, nº 2.689, de 28/07/98 e nº 3.598, de 12/09/00.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nI - que a Lei Federal nº 9.394/96 não faz menção expressa à equivalência de estudos realizados no estrangeiro aos cumpridos no Brasil;\r\n\r\nII - a assinatura de Protocolos de Integração Educativa firmados no âmbito do MERCOSUL, a saber:\r\n\r\n2.1 - Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não Técnico - Buenos Aires - Argentina, 04 de agosto de 1994, em vigor desde 06 de junho de 1996, que:\r\n\r\n“Prevê o reconhecimento automático dos estudos realizados e dos diplomas expedidos pelas instituições educacionais oficialmente reconhecias, desde a 1ª série fundamental até a 3ª série do nível médio não técnico. Tem como anexo uma tabela de correspondência em anos de escolaridade, para apoiar a matrícula nos países membros quando se tratar de estudos incompletos;”\r\n\r\n2.2 - Protocolo de Integração Educacional, Reconhecimento de Diplomas, Certificados, Títulos e Estudos de Nível Médio Técnico - Assunção - Paraguai, 28 de julho de 1995, em vigor desde 26 julho de 1997, que:\r\n\r\n“Prevê o reconhecimento automático dos estudos realizados durante o ensino médio técnico e a revalidação dos diplomas expedidos pelas instituições educacionais oficialmente reconhecidas. Tem como anexo tabela de correspondência em anos de escolaridade, para apoiar a matrícula nos países membros quando se tratar de estudos incompletos.”\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Deliberação regula a declaração de equivalência ao Ensino Médio brasileiro de estudos realizados nesse nível no exterior e a revalidação de diplomas ou certificados de conclusão de cursos técnicos e de formação para o magistério, ambos de nível médio.\r\n\r\n§ 1º - A declaração de equivalência é o reconhecimento de que estudos desenvolvidos em outro país conferem semelhante grau de conhecimentos e competências aos alcançados por alunos do ensino médio brasileiro.\r\n\r\n§ 2º - A revalidação é um ato oficial pelo qual certificados e diplomas emitidos e válidos em outro país tornam-se equiparados aos emitidos no Brasil e assim adquirem o caráter legal necessário para a terminalidade e consequente validade nacional com os respectivos efeitos.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA EQUIVALÊNCIA DOS ESTUDOS\r\n\r\nArt. 2º - A equivalência poderá ser declarada, considerando duas situações distintas:\r\n\r\nI - Estudos iniciados no Brasil e concluídos no exterior;\r\n\r\nII - Estudos inteiramente realizados no exterior.\r\n\r\nArt. 3º - O processo de declaração de equivalência de estudos conterá:\r\n\r\nI - Requerimento da parte interessada, por si mesma, ou mediante procurador, devidamente outorgado por procuração particular, dirigido ao presidente do CEE; contendo nome e qualificação do requerente, inclusive com telefone(s) e endereço (e-mail);\r\n\r\nII - cópia dos documentos pessoais do requerente;\r\n\r\nIII - Comprovante de inequívoca conclusão de curso de nível médio, representado por:\r\n\r\na) Certificado de conclusão de curso ou diploma;\r\n\r\nb) Histórico escolar ou relação de componentes curriculares (disciplinas) cursadas com os resultados obtidos;\r\n\r\nIV - Histórico escolar de estudos desenvolvidos no Brasil ou no exterior, se for o caso;\r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de o país de origem não contemplar o fornecimento de certificado de conclusão de curso, a documentação acostada ao processo deverá comprovar estudos ao longo de, pelo menos, doze anos letivos.\r\n\r\nArt. 5º - O Parecer que declara a equivalência dos estudos ao ensino médio brasileiro é documento suficiente para todos os efeitos em que for necessária a comprovação de conclusão desse nível de ensino.\r\n\r\nArt. 6º - Sendo indeferido o pedido de declaração de equivalência de estudos, o requerente poderá dirigir-se à escola que ofereça o ensino médio e matricular-se com fundamento no Art. 23, § 1º, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 7º - O mesmo diploma legal citado no artigo anterior aplica-se à equivalência de estudos não concluídos no exterior, sendo competência das instituições regulares de ensino legalmente habilitadas o procedimento de reclassificação pela análise da documentação escolar e/ou pela aplicação de avaliação de conhecimentos que permita aferir os atributos para matrícula na série, segmento ou etapa adequada.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO OU DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO\r\n\r\nArt. 8º - Os diplomas ou certificados de conclusão de curso técnico de nível médio expedidos por instituições de ensino estrangeiras para fim de exercício profissional devem ser revalidados para produzir o mesmo efeito dos equivalentes conferidos por escola brasileira.\r\n\r\n§ 1º - Devem ser revalidados os diplomas ou certificados referentes a habilitações profissionais constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, entendida essa correspondência em sentido amplo para abranger os estudos realizados não apenas em áreas idênticas, mas, também, similares ou afins.\r\n\r\n§ 2º - Após a revalidação o diploma ou certificado deve ser registrado no órgão competente para habilitação ao exercício profissional no país, obedecendo à legislação específica.\r\n\r\nArt. 9º - O processo de revalidação de diploma ou certificado de conclusão de curso técnico ou de formação para o magistério, ambos de nível médio, conterá:\r\n\r\nI - Requerimento de parte interessada, por si mesma, ou mediante procurador, devidamente outorgado por procuração particular, dirigido ao presidente do CEE, contendo nome e qualificação do requerente, inclusive com telefone(s) e endereço (e-mail);\r\n\r\nII - Apresentação de documento de identidade oficial, que será devolvido após a autoridade extrair os dados necessários;\r\n\r\nIII - Cópia dos documentos pessoais do requerente;\r\n\r\nIV - Histórico escolar ou relação de componentes curriculares (disciplinas) cursados com resultados obtidos;\r\n\r\nV - Explicitação dos conteúdos programáticos de todos os componentes curriculares do curso (disciplinas), com carga horária;\r\n\r\nVI - Informação sobre os estágios supervisionados cumpridos, indicando duração e descrição das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nVII - Histórico escolar de estudos desenvolvidos no Brasil, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo Único - Se a revalidação se referir a Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Formação para o Magistério deverá ser apresentado, ainda, certificado de proficiência em Língua Portuguesa.\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho Estadual de Educação, após análise do requerimento, solicitará ao órgão próprio do Sistema que indique a um estabelecimento de ensino, do sistema, que proceda à avaliação dos documentos apresentados, mediante laudo conclusivo.\r\n\r\n§ 1º - O processo será remetido ao órgão próprio do sistema que:\r\n\r\na) intermediará, junto a escola, os procedimentos a serem utilizados;\r\n\r\nb) determinará que a direção do estabelecimento designe comissão de docentes responsável pelos procedimentos relativos à análise dos documentos.\r\n\r\n§ 2º - Restando dúvidas sobre a convergências das habilitações profissionais em questão, poderá vir o interessado a ser submetido a entrevista ou provas para a comprovação do atingimento de nível semelhante de conhecimento e desenvolvimento de competências.\r\n\r\nArt. 11 - No caso de laudo recomendar a revalidação, o Conselho Estadual de Educação emitirá Parecer deferido o pedido.\r\n\r\nParágrafo Único - O Parecer de revalidação produz, para todos os fins de direito, efeito idêntico ao apostilamento do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Técnico.\r\n\r\nArt. 12 - No caso de indeferimento do pedido pelo o Conselho Estadual de Educação é facultado ao requerente dirigir-se a uma escola que ofereça a correspondente habilitação profissional e matricular-se com fundamento no Art. 23, § 1º da Lei Federal nº 9394/96, ou buscar a REDE CERTIFIC a fim de obter o título desejado.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 13 - Os documentos pessoais que acompanham o requerimento inicial nos casos previstos nos artigos 3º e 8º deverão ser apresentados devidamente autenticados, ou acompanhados de seus originais para autenticação pelo Órgão Público. \r\n\r\nParágrafo Único - Ao requerente estrangeiro será obrigatória a apresentação do RNE- Registro Nacional de Estrangeiro, emitido pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 14 - Todos os documentos relativos a estudos, realizados ou concluídos, no exterior deverão estar autenticados por representação diplomática brasileira com sede no pais de origem e ser acompanhados de tradução oficial, exceto os em língua espanhola.\r\n\r\nArt. 15 - Estão isentos de autenticação consular os documentos oriundos da Argentina e da França, por força de tratados bilaterais, devendo estar satisfeitos os requisitos neles estabelecidos.\r\n\r\nArt. 16 - Documentos originados em países conflagrados, ou em que o Brasil não mantenha representação diplomática, ou ainda relativos a estudos realizados ou concluídos por refugiados políticos, podem ser, a exclusivo critério do Conselho Estadual de Educação, dispensados de autenticação consular, cabendo o ônus da prova de alegação ao requerente.\r\n\r\nArt. 17 - Estudos realizados ou concluídos em país com qual o Brasil mantenha acordo bilateral na área de educação serão tratados como nele se dispõe.\r\n\r\nArt. 18 - A comprovação da proficiência em Língua Portuguesa será obtida através do Exame CELPE - BRAS - Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, expedido por qualquer instituição credenciada no Brasil ou no exterior. \r\n\r\nParágrafo Único - A lista de instituições credenciadas pode ser consultada em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/celpbras_instituitcredenciadas.pdf\r\n\r\nArt. 19 - Os processos em tramitação no âmbito da SEEDUC, em especial na CDIN, com base na Deliberação CEE nº 124/85, devem ser analisados sobre as regras da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogados as disposições em contrário, especialmente as Deliberações CEE nºs 76/80 e 124/85 e os Pareceres CEE nºs 342/99 (N) e 282/2003 (N).\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão - Presidente e Relator\r\n\r\nAngela Mendes Leite - ad hoc\r\n\r\nAntonio José Zaib - ad hoc\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva - ad hoc\r\n\r\nIrene Albuquerque Maia - ad hoc\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/08/2013.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nId: 1560069"
                    ],
                    "1560070": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 103 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza o funcionamento, em grau de recurso, com oferta de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano do Centro Educacional CESO LTDA - ME, localizado na Rua C, nº 263, Conjunto Nova Esperança, bairro de São Bento - Município de Duque de Caxias, estabelecimento de educação básica com o nome fantasia de Centro Educacional Sandra Oliveira, a partir de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.519/2010 - CENTRO EDUCACIONAL CESO LTDA-ME\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 185 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nReconhece os Cursos de Graduação em Ciência da Computação, Engenharia de Produçãi, Farmácia e Ciências Biológicas, modalidade produção químico-biológica, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ministrados pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, mantido pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, com sede na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Municipio do Rio de Janeiro, R.J., para funcionamento exclusivo em sua sede, a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.293/2010 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 204 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Curso Souza Barros de Enfermagem - filial, mantido pelo Curso Souza Barros de Enfermagem Ltda, localizado na Av. Dom Helder Câmara, nº 5200, sala 313 a 316, Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Habilitação Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente nesse endereço, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.502/2006 - CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 219 DE 09 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nNega o pedido de autorização de funcionamento, em grau de recurso, para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas Habilitações: Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Massoterapia, Especialização em Enfermagem do Trabalho e Especialização em Instrumentação Cirúrgica, para a ETAP, mantida pela Escola Técnica Afonso Policastro Ltda., nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.235/2011 - ESCOLA TÉCNICA AFONSO POLICASTRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 235 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nReconhece como validos os estudos relativos ao Ensino Médio, realizados por Rafael de Carvalho Mangia Borges, no extinto Colégio Professor Casanova, e determina a expedição de Certificado com força de Diploma.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.089/2008 - RAFAEL DE CARVALHO MANGIA BORGES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 248 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Ricardo Santos de Castro, referente a expedição de Diploma e publicação em Diário Oficial da Conclusão do Ensino Médio e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluído em 2001, no extinto Colégio José Fonseca, situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto nº 2.475, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.160/2012 - RICARDO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 249 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDá Provimento ao recurso interposto por George Lima de Oliveira, referente à expedição de Diploma e publicação em Diário Oficial do Curso Técnico em Enfermagem concluído em 2005, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio - Técnico de Enfermagem, realizado no extinto Colégio José Fonseca situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Município de Nova Iguaçu / RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.421/2012 - GEORGE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 252 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Gabriela das Chagas de Jesus, que requer validação de seus estudos relativos ao Ensino Médio, realizados no extinto CIM - Centro de Instrução Moderna, localizado na Rua Senador Tarcisio Meira, 373, Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.268/2011 - GABRIELA DAS CHAGAS DE JESUS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/09/2013. \r\n\r\nId: 1560070"
                    ],
                    "1560301": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.970/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.430/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1560301"
                    ],
                    "1560019": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1º e 2º PJEMSE Nº 657/2013 descritas no processo nº E-03/021/1687/2013, de 05/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1560019"
                    ],
                    "1560020": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA Nº 334/2013 descritas no processo nº E-03/021/1689/2013, de 05/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro , matrícula n° 835.980-4 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1560020"
                    ],
                    "1560021": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/ST Nº 4040/2013 descritas no processo nº E-03/021/1686/2013, de 05/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo , matrícula n° 921.118-6 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1560021"
                    ],
                    "1560022": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 036/2013 descritas no processo nº E-03/021/1688/2013, de 05/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 e Thiago Sampaio Santos , matrícula n° 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1560022"
                    ],
                    "1560027": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1637/2013 - INDEFIRO o Requerimento formulado por CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 930.184-7, nos termos da Manifestação Jurídica ATJUR/DEGASE e do Parecer da ASJUR//SEEDUC nº 167/2010-GAV.\r\n\r\nId: 1560027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1559901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9000/2013/UERJ - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 286.754,49 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais quarenta e nove centavos), em favor da Gustavo Seraphim de Souza e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1559901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11218/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 08/11/2012 a 16/11/2012, para participar do “2012 ACR/ARHP Annual Scientific Meeting”, em Washington DC, Estados Unidos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7746/2013 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 3518-8, Professor Titular, no período de 27/10/2013 a 01/11/2013, para participar do “X Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Estúdios Del Discurso 2013”, em Puebla, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7736/2013 - AUTORIZO o afastamento de SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7485-6, Professor Adjunto, no período de 10/09/2013 a 26/09/2013, para visita técnica a Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, para participar do “IUNS 20th International Congresso of Nutrition”, em Granada/Espanha, e participar de oficina de trabalho na Universitat Rovira i Virgili, em Terragona, Espanha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7701/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 30/07/2013 a 03/08/2013, para participar do “2º Congreso Latinoamericano de Glicobiologia”, na cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7630/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Associado, no período de 22/06/2013 a 29/06/2013, para participar do “Congresso on Numerical Methods in Engineering - CNM 2013”, em Bilbao, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7410/2013 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO MOURILLHE ROCHA, matr. nº 34029-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 20/09/2013 a 27/09/2013, para participar do “17th Annual Scientific Meeting - Heart Failure Society of America”, em Orlando, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7330/2013 - AUTORIZO o afastamento de ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33305-4, ISABEL REY MADEIRA, no período de 19/09/2013 a 23/09/2013, para participar do “9th Joint Meeting of Paediatric Endocrinology, em Milão, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7175/2013 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 27/08/2013 a 01/09/2013, para participar do “XII Congresso da Sociedade Latino Americana de Medicina Sexual”, em Cancun, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6726/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34706-2, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participar do “VII Congreso Iberoamericano de Educación Matemática”, em Montevidéu, Uruguai.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4132/2011 - HOMOLOGO a reintegração ao Procad, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA CLAÚDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-5, no período de 01/08/2013 a 31/07/2014, para concluir doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública, na FIOCRUZ.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3899/2011 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento integral remunerado - Procad, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34623-9, pelo período de 08/08/2013 a 08/02/2015, para concluir doutorado em Geografia Humana na Universidade Estadual de Campinas\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4125/2011 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento integral remunerado - Procad, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31252-0, pelo período de 01/08/2013 a 10/02/2015, para concluir doutorado em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7015/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3030/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4566-6, Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Engenharia, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dica, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6485/2013 - AUTORIZO a cessão de IONES LINDESAY, matr. nº 25885-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado Assessor Chefe, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7231/2013 - AUTORIZO a cessão de JOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 7648-9, Técnico Universitário Superior/Arte-Educador, lotado no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas - NEPAD, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus pra o órgão cessionário, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1560423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560424": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 855/2013 - EXONERA, A PEDIDO, VITOR MENDES RIBEIRO, matr. nº 35764-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Editora da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 856/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ADALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES, matr. nº 35327-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 857/2013 - APOSENTA JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1560424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560425": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602089/1996 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/1996, os proventos mensais de ONDINA GONÇALVES CRISTINO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25502-6, aposentada através da Portaria SRH nº 1097/1996, publicada no D.O. de 19/12/1996. \r\n\r\nId: 1560425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559392": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 005/2013 - PRORROGA, em caráter excepcional, em 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância relacionada aos processos administrativos nºs 16468/2012 e nº 13488/2012, em virtude da ocorrência de fatos impeditivos à sua conclusão em tempo hábil e de circunstâncias alheias à vontade da Comissão.\r\n\r\nId: 1559392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560152": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 15 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração dos fatos relatados no processo nº E-26/007/9431/2013, Registro nº 14.719/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores Elizabeth Villar Fernandes - matr. 30.968-2, Rosane Vidal Vargas Leal - matr. 07.091-2, Gustavo de Almeida Luiz - matr. 35.230-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 13 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1560152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nOnde se lê: José Fernanda da Silva.\r\n\r\nLeia-se: José Fernando da Silva.\r\n\r\nId: 1560339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À MULHER E À CRIANAÇA\r\n\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\n\r\nATO DO CHEFE DE SERVIÇO\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Márcia Suzano Duarte, matrícula n° 26.563-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria Geral do Núcleo Perinatal - NP/SGER a partir de 10/09/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora Márcia Cristina dos Santos Lessa, matrícula n° 36.992-6, a partir de 11/09/2013. (MM 043/SAMC/2013).\r\n\r\nId: 1560417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560431": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 17.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/769//2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/1722//2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/050.753/2011.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/053.641/2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/1603//2013.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/1914//2013.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nEXONERA JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 10.167-5, a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/2828//2013.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de setembro de 2013, PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 10.274-9, Gerente de Patrimônio, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para responder pelo Almoxarifado da UENF. Proc. nº E-26/009/2828//2013.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/769//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, GERALDO MARCIO TIMOTEO, matrícula n° 10.756-5, ANA BIANCA ROCHA MIRANDA, matrícula nº 10.072-7 e ARNOLDO ROCHA FACANHA, matrícula n° 10.013-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, e CONSTITUI COMIS SÃO composta pelos membros desta Universidade, RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, matrícula n° 10.623-7, CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula nº 00799-7 e FABIO DA COSTA HENRY, matrícula n° 10.695-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1722//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, DALCIO RICARDO DE ANDRADE, matrícula n° 00539-7, VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10742-5 e MARCELLO FILGUEIRA, matrícula n° 10.757-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1958//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 10.195-6, NILSON SERGIO PERES STAHL, matrícula nº 10.639-3 e PAULA ALESSANDRA DI FILIPPO, matrícula n° 10.729-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2029//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, matrícula n° 10.412-5, NIRALDO JOSE PONCIANO, matrícula nº 00835-9 e MARIA CLARETH GONCALVES REIS, matrícula n° 10.755-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1914//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, GERSON TAVARES DO CARMO, matrícula n° 10.740-9, HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10.713-6 e WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO, matrícula n° 00762-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.753/2011, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, CRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZA, matrícula n° 00538-9, ALINE CHAVES INTORNE, matrícula nº 10.823-3 e TELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, matrícula n° 10.251-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1603//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, DERVAL SOARES RODRIGUES, matrícula n° 10.281-4, ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2 e CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nDESIGNA ROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, matrícula nº 10.510-6, Técnico de Nível Superior, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador do Núcleo de Estágio - NUCEST. Processo nº E-26/009/2830//2013.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 16 de setembro de 2013, VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10.742-5, Professor Titular, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, especificamente para os seguintes convênios: 723207/09 - PRH/ANP/MCT/CTPETRO 20; 6000.00061772.10.4 PRH 20/PETROBRAS; 6000.00069364.11.4 PRH 20/PETROBRAS, em substituição a HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO. Processo nº E-26/009/2829//2013.\r\n\r\nId: 1560431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2244//2013 - DEFIRO remoção da servidora MARIA KATIA PESSOA REGO, Auxiliar de Serviços Gerais, Área Administrativa, matrícula nº 10.359-8, da Biblioteca do CCT para o LENEP - Macaé/RJ.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2808//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora YOLANDA LIMA LOBO, matrícula nº 00716-1, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2013, para participar do “XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología”, a ser realizado em Santiago, Chile, com ônus para a UENF.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2657//2013 - AUTORIZO o afastamento do Professor RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula nº 10.410-9, no período de 17 de setembro de 2013 a 16 de setembro de 2014, para a realização de pós-doutoramento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, em Petrópolis/RJ, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2508//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de HILDEBRANDO JOSÉ DE SOUZA LIMA, no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), conforme o inciso III do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2797//2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de H N HOTÉIS E TURISMO LTDA., no valor de R$ 6.430,00 (seis mil equatrocentos e trinta reais), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2783//2013 - DEFIRO a mudança de lotação do servidor ALCEMIR MARQUES BARRETO, Técnico Especializado, matrícula nº 00474-7, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria -ASMAN para o CCH.\r\n\r\nId: 1560433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560132": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO CECIERJ/SSCS Nº 269\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 265, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/004/2123/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta CECIER/SSCS nº 265, de 03 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 09 de setembro de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“II - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/10/2013 - Data de Término: 31/12/2013”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1560132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560064": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 268\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012 e o constante no processo nº E-26/004/475 /2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da Fundação CECIERJ, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nEmerson Couto de Aguiar - ID Funcional nº 4261617-4 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nAndré Luiz Klein Silva - ID Funcional nº 4397071-0\r\n\r\nHélio Lopes Dias - ID funcional 3215197-7\r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nMarcela Navega Gomes Reis - ID Funcional nº 4338306-8\r\n\r\nMaria Divina Rodrigues de Oliveira - ID Funcional nº 869913-5\r\n\r\nMaria Luisa Porto Figueiredo Cabral Marchiori - ID Funcional n° 616569-9\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro Titular, nos seus impedimentos eventuais e legais, será substituído pela servidora Maria Luisa Porto Figueiredo Cabral Marchiori - ID Funcional n° 616569-9.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1560064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560713": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/EMOP Nº 002\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e conforme consta no Processo nº E-26/36.862/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para construção da Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Bairro de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente Descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1560713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1560865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-19/000.540/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93, com base no art. 24, inciso X, no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais) em favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas desta SEH.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2011. \r\n\r\nId: 1560865"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560320": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nFERNANDO SAMPAIO BEZERRA, ID Funcional nº 4436071-1, CPF nº 733705094-15, nacionalidade brasileira, nascido em 27/04/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3648669, expedida em 31/08/2004, pelo SDS/PE, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03/09/2013. Tomou posse em 03 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nANTÔNIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2714592-1, CPF nº 378551827-72, nacionalidade brasileira, nascido em 15/06/19952, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ-031783/0-9, expedida em 30/05/2011, pelo CRC/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03/09/2013. Tomou posse em 03 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1559795": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de demissão ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA GARCIA, Auxiliar Operacional, matrícula 360.769-4, após processo administrativo disciplinar, por abandono de cargo, conforme art. 46, VI e art. 52, V do Decreto Lei nº 220/1975, art. 292, VI e art. 298, V do Decreto nº 2.479/1979, e art. 50, V do Decreto nº 41.628/2009. Proc. n° E-07/515.056/2012.\r\n\r\nId: 1559795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 16/09/2013 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/513.994/2012.\r\n\r\nId: 1560089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560302": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5268/2013 - DECIDO pelo acolhimento parcial do recurso apresentado e pela aplicação da penalidade de advertência pela empresa CONSÓRCIO PLANAVE/SONDOTÉCNICA, com fulcro na alínea “a” da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 63/2011, e do art. 87, combinado com o art. 86 da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1560302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.10935/2013 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a rescisão amigável do Contrato INEA nº 53/2013, a contar de 09 de setembro, firmado com a empresa SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA - ME.\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.841/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, ADJUDICO o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência CN n° 08/2013, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL PARA O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da licitante MULUNGU CONSULTORIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA, por ter ofertado o menor preço R$ 854.040,20 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil quarenta reais e vinte centavos)\r\n\r\nId: 1560428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.897/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 02/2012, para elaboração do “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SEPETIBA - RJ,” RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONSTRUTORA RJL2 LTDA EPP, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 9.482.000,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1559614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/515.142/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.62/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1560099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1560058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.157/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 9.549,90 (nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), em favor da EMPRESA OG BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS LTDA., em conformidade com o art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\nId: 1560058"
                    ],
                    "1559880": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 19 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2012. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 024/2012, instituída pela Portaria DGAF nº 65, de 05/10/2012, que passa a ser integrada pelas servidoras Beatriz de Souza Bueno, ID 4433023-5 e Margareth das Neves de Oliveira de Moraes, ID 437622-3, em substituição aos servidores Marcelo Alves do Patrocínio e Alex dos Reis Saraiva. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1559880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560516": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/328/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 419.286,15 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), em favor da Fundação CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09.09.2010.\r\n\r\nId: 1560516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450107/1995 - LOIDE MENDONÇA CORREIA, ID n° 2876984-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06(seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos de 01/09/1986 a 31/08/1991 e de 01/09/1991 a 31/08/1996, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1559875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559819": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 491 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84 e o constante no processo nº E-18/002/742/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria FUNARJ nº 489, de 29 de agosto de 2013, designando PATRICIA DE MELLO DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 2867762-5, em substituição a MARCIA SILVEIRA BIBIANI, matrícula 0300164-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de setembro de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1559819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1560357": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 193 \r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001.090/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Medições de recalculo referente a obra de Reforma Geral do Centro de Referência da Juventude de Niterói, conforme Ofício EMOP/PRES nº 1100, de 03/09/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 10/09/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 28.892,17\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Nos termos do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, fica a cargo do concedente a apresentação da prestação de contas dos recursos descentralizados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1560357"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560369": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LUCIANE RODRIGUES DO CARMO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 174566-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/923/2013.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/948/2013 - SOLANGE GARCIA PEREIRA matricula 174010-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA- RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 05.09.2013.\r\n\r\nId: 1560369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560012": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.244/2011 - Tendo em vista a Ata de Julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2013 - Tipo Menor Preço Global (item), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, devidamente licenciada, credenciada junto a COMLURB, na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Julio de Lamare - com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA, conforme estabelece a Lei nº 3.273, de 06/09/2001, regulamentada pelo Decreto nº 21.305, de 19/04/2002 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e Norma Técnica 42.30.01, de 21/01/2001, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, por um período de 12 (doze) meses, HOMOLOGO o resultado da licitação, e em consequência ADJUDICO, em favor da KIOTO AM BIENTAL LTDA., sob o CNPJ nº 09.423108/0001-61, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R$ 569.599,80, sendo em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas de R$ 47.466,65, a despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.90, na Fonte 00 (tesouro).\r\n\r\nId: 1560012. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560372": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/40/2013 - Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 309/310 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 136/139, referente ao Pregão Eletrônico n° PE Nº 002/2013, que tem como objeto serviço de contratação de água mineral em galão de 20 litros, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS; CNPJ: 10.910.334/0001-56.\r\n\r\nId: 1560372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1560419": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3430 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, ID Funcional nº 19234040, da 7ª Procuradoria Regional para a 12ª Procuradoria Regional, ambas da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, ID Funcional nº 42717710, da 12ª Procuradoria Regional para a 5ª Procuradoria Regional, ambas da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1560419"
                    ],
                    "1560420": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3431 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, ID Funcional nº 19226616, na 7ª Procuradoria Regional, da Coordenadoria Regional das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1560420"
                    ],
                    "1560418": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 12 de setembro de 2013, VANESSA RIBEIRO DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42718228, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, a contar de 01 de outubro de 2013, BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19226616.\r\n\r\nNOMEIA, a contar de 10 de outubro de 2013, MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871623.\r\n\r\nNOMEIA, a contar de 10 de outubro de 2013, CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43374999.\r\n\r\nId: 1560418"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560314": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor - 2013, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n30 (quarta-feira)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n19 (quinta-feira)\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\n\r\nId: 1560314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560475": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 145/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Parceria para a continuidade de qualificação dos servidores do DETRAN/RJ no Programa de Qualificação Funcional. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. GESTOR: SERGIO GONÇALVES BORGES, matr. nº 24/007.836-0. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/412395/2012.\r\n\r\nId: 1560475. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560474": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC. OBJETO: Fica delegada ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador de Administração, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação nº 018/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, bem como os Decretos nºs 41.528/2008, 41.813/2009, 42.033/2009 e a Instrução Normativa AGE nº 10/2010. PROCESSO Nº E-12/061/111/2013.\r\n\r\nId: 1560474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560473": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio, constante no Anexo II do Edital nº 001/2009 e autorização do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro no Processo nº E-12/512784/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR, conforme decisão da 06ª Vara de Fazenda Pública proferida em Ação Judicial nº 0022069-35.2012.8.19.0023, referente ao concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, o candidato a seguir mencionado para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista no Edital nº 01/2009, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munido da documentação necessária para fins de convocação, no dia 23 de setembro de 2013, das 10 as 17h.\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n658\r\n\r\n4037776\r\n\r\nDERFESSON DA SILVA ISMÉRIO\r\n\r\n2- Se o candidato não puder comparecer na data estabelecida deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - O Candidato deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\nDiploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nComprovante esquema vacinal antitetânica.\r\n\r\n4 - Na data prevista no item 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n4ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO - NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n752760\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIçãO\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n776838\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10\r\n\r\nHUGO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1560473. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1559830": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/605.337/2011 (03-13), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONEY SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional n 4197404-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 890.878-2, para comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1559830"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1560081": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 75/2012 - Termo Contratual nº 64/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o § 1º da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 75/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de processamento de dados, através de apuração especial, de periodicidade única, carga total de dados do banco de dados do Cadastro de Pessoas Físicas- CPF, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, de contribuintes com domicílio fiscal no Estado do Rio de Janeiro, referentes aos exercícios 2010 e 2011, gravado em DVD autorizada pela Receita Federal do Brasil-RFB, que passará a ter a seguinte redação: “Os serviços, objeto do presente CONTRATO, deverão ser prestados no estabelecimento da CONTRATADA, CNPJ/MF: 33.683.111/0008-75, sito à Rua Pacheco Leão, nº 1235, Fundos, Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.4602-030.” \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.027/2012.\r\n\r\nId: 1560081"
                        ],
                        "1560385": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados dos acórdãos proferidos pelo egrégio Conselho de Contribuintes, que declarou o CANCELAMENTO dos Autos de Infração.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Alexandre Antunes de Andrade\r\n\r\nCPF: 028.712.147-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/078951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.917631-4\r\n\r\nNOME: Rafael Antunes de Andrade\r\n\r\nCPF: 084.590.037-44\r\n\r\nProcesso nº E-04/078953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.917633-0\r\n\r\nNOME: Natalino Rabinovitch\r\n\r\nCPF: 014.232.317-91\r\n\r\nProcesso nº E-04/077529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 884.672-7\r\n\r\nNOME: Rafael Antunes de Andrade\r\n\r\nCPF: 084.590.037-44\r\n\r\nProcesso nº E-04/078949/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.917629-8\r\n\r\nNOME: Rafael Antunes de Andrade\r\n\r\nCPF: 084.590.037-44\r\n\r\nProcesso nº E-04/083779/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.917959-9\r\n\r\nId: 1560385"
                        ],
                        "1560386": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição do interessado no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Marcia Paraizo Garcia da Costa Thomaz\r\n\r\nCPF: 600.845.617-34\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1445/2013\r\n\r\nId: 1560386"
                        ],
                        "1560387": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição do interessado no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Vinicius Moura da Silva Campos\r\n\r\nCPF: 128.138.087-33\r\n\r\nProcesso nº E-04/077243/2008\r\n\r\nId: 1560387"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1560131": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Termo de cessão de uso de imóvel. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de imóvel pertencente ao Município de Resende que consiste em uma gleba de área rural com 02 (dois) hectares ou 20.000,00 m2 , registrado sob o nº R-3-24.236, do Livro 2 da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende.\r\n\r\nASSINATURA: 05/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2011/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1560131"
                        ],
                        "1560898": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1954/2013.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) Veículo de Representação para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA: 26/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 1 (uma) resma de Papel A4. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1518/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material fotográfico diverso (Câmera, Lentes, Flash Externo e Cartão de Memória) para atender as necessidades do Setor de Comunicação da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.954,48 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA: 30 /09/2013.\r\n\r\nHORA: 14h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 1 (uma) resma de Papel A4. \r\n\r\nId: 1560898"
                        ],
                        "1542982": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nNº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 010/2012\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para contratação de serviços de consultoria para Concepção do Sistema de Ordenamento Turístico Sustentável da Região de Visconde de Mauá - Itatiaia/RJ e Resende/RJ, visando o manejo sustentável dos recursos naturais e da paisagem, com ênfase na capacidade de carga da região, na qualificação dos recursos da região, objetivando o ordenamento pautado na construção participativa de um sistema de gestão da visitação e com a consolidação de um arranjo institucional para possibilitar a gestão do território e controle efetivo com a implantação do sistema de visitação.\r\n\r\nEm conformidade com a solicitação de Manifestação de Interesse 010/2012 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União no dia 14 de junho de 2013 e, ainda no UNDB - United Nations Development Business, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 08 de julho de 2013.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 010/2012”, acompanhado dos Termos de Referência relativos aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados ou pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1. Consórcio SPI Sociedade Portuguesa de Inovação / TARGET EURO SRL\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Marechal Gomes da Costa, n° 1376\r\n\r\n4150-356 Porto - Portugal\r\n\r\n2. BARCELONA MEDIA Inovação Brasil\r\n\r\nENDEREÇO: Alameda Salvador, 1057 - Salvador Shopping Business - Torre América, sala 1606, Salvador - Bahia - CEP: 41.820-790\r\n\r\n3. Consórcio IBER-GEO Consulting / Mcrit / AQUINO Consultores Associados\r\n\r\nENDEREÇO: Passeio de Gracia, 12, 1\r\n\r\n08007 Barcelona - Espanha\r\n\r\n4. COBRAPE Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Capitão Antônio Rosa, 406, Jd. Paulistano, São Paulo - SP\r\n\r\nCEP: 01443-010\r\n\r\n5. STCP Consultoria Engenharia e Gerenciamento\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Euzébio da Mota, 450 - Juvevê - Curitiba-PR\r\n\r\nCEP: 80530-260\r\n\r\n6. Consórcio LOGISTEL / TLPG Soluções Integradas de Logística\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Duque de Loulé, 47 - 1°\r\n\r\n1050-086 Lisboa - Portugal\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 às 17:00 h\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 - 8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1542982"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560408": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003396/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 27/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Contenção em Cortina Atirantada na RJ-134 em Posse, entre as Estacas 240 a 270, situada no Município de Petrópolis”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.388.631,91\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/10/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003400/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 28/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção na RJ-142, km12,4, km 12,5 e km 35,1”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.118.968,88\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/10/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nOs editais para aquisição, estarão à disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R (cada), na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1560408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1559760": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002621/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 30/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 30/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: contração de empresa especializada para criação de projeto gráfico editorial, incluindo: layout, revisão, tratamento de imagens, montagem e impressão.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.781.268,40\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1559760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560354": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ARMÁRIOS DE AÇO ”.\r\n\r\nDia: 30/09/2013 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 24.948,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1560354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560329": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 402/2013 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos para cumprir as determinações constantes da Deliberação CVM nº 695/2012 conforme Pronunciamento Técnico - CPC 33 R1 para os exercícios de 2013 e 2014.” \r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço.\r\n\r\nData: 03/10/2013 Horário: 11 horas.\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 188.750,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1560329. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1560275": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da subcomissão para seleção de docentes do Curso de Formação de Soldados em execução no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e nas Companhias de Práticas Pedagógicas a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nSubcomissão CFAP\r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n82.499\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\nADILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n48.803\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\nWALDEIR MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n66.329\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSubcomissão Companhias de Práticas Pedagógicas\r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n89.717\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\nPATRÍCIA KALIFE PAIVA\r\n\r\n66.461\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\nMARCÍLIO ASÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n78.610\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nCRISTIANO SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nId: 1560275"
                        ],
                        "1559946": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/243/0004/2012 - PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 03/2013 R1 - Tipo: Menor preço global\r\n\r\nRealização do certame: 05.11.2013, 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Auditório localizado no 7º andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nInformações: Praça Cristiano Ottoni, s/nº 7º andar - Sala 725 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura aquisição de Trajes Completos de Proteção para Técnicos em desativação de Artefatos Explosivos para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital).\r\n\r\nO edital do referido Pregão Presencial Internacional encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Sala 725, 7º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1559946"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1559756": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada nos processos E-21/10104/2011, de 17/08/2011 e E-21/10090/2011, de 26/07/11, torna públicas as informações a seguir: \r\n\r\nJustifica-se a convocação de candidatos para proceder à entrega do Exame de Sanidade Físico e Mental, em quantitativo igual às vagas remanescentes para a 3ª Turma do Curso de Formação, com vistas ao prosseguimento do processo para o provimento de vagas no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, considerando que o Edital do Concurso Público indicava o preenchimento de 800 (oitocentas) vagas. \r\n\r\nPara tal, os candidatos deverão comparecer a Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Setor de Protocolo, munidos dos Exames ínsitos nos itens 11.3., 11.4. e 11.5. do Edital de Abertura, de acordo com as orientações abaixo:\r\n\r\nData: 18 a 27 setembro de 2013\r\n\r\nHorário: 10h às 16h\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREGA DOS EXAME DE SANIDADE FÍSICO E MENTAL\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\ninscr\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndata nascimento\r\n\r\n7153184\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/09/1979\r\n\r\n7115119\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n7134768\r\n\r\nELAINE CRISITINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n7184694\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n7191536\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1985\r\n\r\n7198494\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n7196527\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\n7149906\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n7163377\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n7163213\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\nMasculino\r\n\r\ninscr\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndata nascimento\r\n\r\n7138174\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/12/1987\r\n\r\n7171887\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/06/1992\r\n\r\n7180176\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/08/1973\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n7127970\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/03/1979\r\n\r\n7151468\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/02/1993\r\n\r\n7140433\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n7153023\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n7125341\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n7157663\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n7211199\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n7162666\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n7126731\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\n7213181\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/02/1976\r\n\r\n7130816\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1960\r\n\r\n7153167\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1966\r\n\r\n7167900\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n7203225\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\n7141146\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\n7200742\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n7153502\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n7201667\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1982\r\n\r\n7173476\r\n\r\nLUIZ MESQUITA NETO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/01/1984\r\n\r\n7176778\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\n7130678\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n7212811\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n7174908\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1989\r\n\r\n7114576\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1990\r\n\r\n7190162\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n7202956\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\n7193268\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/09/1979\r\n\r\n7200663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n7114684\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n7219813\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n7194442\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n7194106\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\n7117498\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/08/1989\r\n\r\n7115704\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\n7213963\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n7167490\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n7211167\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n7133118\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n7180145\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\n7104647\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n7149226\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1992\r\n\r\n7202905\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/02/1967\r\n\r\n7162521\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\n7121274\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n7172844\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n7179266\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\n7187690\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\n7201436\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\nId: 1559756"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JOÃO FERREIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560168"
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                        "1560169": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JOÃO FERREIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Saúde e JESSICA PAVONI CARRIJO MULLER, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n\r\nId: 1560169"
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                        "1560170": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JOÃO FERREIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Saúde e JESSICA PAVONI CARRIJO MULLER, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n\r\nId: 1560170"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Japeri, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 4/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FÁTIMA POUBEL MARQUES, Secretária Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560171"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.261.37910001-53.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RODRIGO BRAGA DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde e ROSIMEIRE DOS SANTOS, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\n\r\nId: 1560172"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55. Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.261.37910001-53\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RODRIGO BRAGA DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde e ROSIMEIRE DOS SANTOS, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\n\r\nId: 1560173"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio a Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e RODRIGO ROMITO GONÇALVES, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560174"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Saúde de Macuco.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e RODRIGO ROMITO GONÇALVES, Secretário Municipal de Saúde e JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Diretor Médico do Centro de Saúde de Macuco.\r\n\r\nId: 1560175"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560176"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS, Secretário Municipal de Saúde e CELINA RODRIGUES DE SOUZA, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\n\r\nId: 1560177"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS, Secretário Municipal de Saúde e CELINA RODRIGUES DE SOUZA, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\n\r\nId: 1560178"
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                            "1560338": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação feita, para realização dos procedimentos iniciais, que visavam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de Assistente Social, Biólogo Farmacêutico Biomédico Analises Clínicas Geral, Biólogo Farmacêutico Biomédico Hemoterapia Imuno-Hematologia, Enfermeiro Geral, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Cirurgia Geral, Médico Cirurgia Vascular, Médico Gastroenterologia/Endoscopia, Médico Otorrinolaringologia, Médico Radiologia, Médico Urologista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas e Terapeuta Ocupacional, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos convocados para o inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação, hora da apresentação e local de apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos se apresentaram no Auditório nº 1, no 2º andar do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nlocal de Apresent.\r\n\r\n3145429\r\n\r\nRICARDO ANTONIO CORREIA LIMA\r\n\r\n23075\r\n\r\n13/09/1\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3025402\r\n\r\nBRUNO DO AMARAL PEDRETE\r\n\r\n24508\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3047558\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n24509\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3092580\r\n\r\nKELY BAZZARELLA FONSECA COLNAGO\r\n\r\n84\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3009041\r\n\r\nAMALINE CHADRAOUI\r\n\r\n85\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3072018\r\n\r\nGUSTAVO BOUSQUET VIANA\r\n\r\n86\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3032575\r\n\r\nCHARISSE MENDOZA SALAS DE R. VALIDO\r\n\r\n87\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3042605\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PEDREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3097835\r\n\r\nLILIAN CHRISTINE FANCHIOTTI BOZI\r\n\r\n57\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3145605\r\n\r\nRICARDO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3007809\r\n\r\nALINE MARIA THULLER DE AGUIAR\r\n\r\n73\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3005530\r\n\r\nALEXANDRA SANTOS DE FIGUEIREDO RAGA\r\n\r\n74\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3037752\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n146\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3009825\r\n\r\nAMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n323\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3026767\r\n\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3072705\r\n\r\nHELENA HORTA NASSER\r\n\r\n33\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3066024\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3125256\r\n\r\nMIRELLI FERREIRA SANTANA\r\n\r\n1099\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3008067\r\n\r\nALINE PAULA RAMOS PESSANHA\r\n\r\n1100\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3090523\r\n\r\nKARINNA APARECIDA MOREIRA GOMES\r\n\r\n1101\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3074697\r\n\r\nINES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1104\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3130821\r\n\r\nNILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA\r\n\r\n1105\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3146401\r\n\r\nRIVELINO ADRIANO SILVA\r\n\r\n1106\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3092913\r\n\r\nKISSILA VERONICA DE ARAUJO\r\n\r\n1107\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3048588\r\n\r\nEDILENE DE PAULA GAMA\r\n\r\n1108\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3039632\r\n\r\nCYNTIA MARIA PASSOS DA SILVA\r\n\r\n2370\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3036539\r\n\r\nCLEIDIANE DA SILVA\r\n\r\n2414\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3061950\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n2452\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3085353\r\n\r\nJOSELI FONSECA DE BRITO\r\n\r\n208\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3032866\r\n\r\nCHRISTIANE PERILES FURTADO\r\n\r\n176\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3164516\r\n\r\nTATIANA AZEVEDO DO SANTOS\r\n\r\n177\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3023710\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MANECO\r\n\r\n496\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3141040\r\n\r\nRAQUEL DE ABREU SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3088396\r\n\r\nJULIANA PAGY\r\n\r\n18\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3114725\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\n41\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3016750\r\n\r\nANDREA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n42\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3069960\r\n\r\nGISELLY DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n3063\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3158114\r\n\r\nSILVIA CARLA FONTES DA SILVA\r\n\r\n3064\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3162999\r\n\r\nTAIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n3065\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3086387\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n3066\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3014986\r\n\r\nANA REGINA RAMOS AZEVEDO\r\n\r\n3067\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3010988\r\n\r\nANA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3068\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3030921\r\n\r\nCAROLINE MARQUES CONCEICAO\r\n\r\n3069\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3019970\r\n\r\nANNA CAROLINA COIMBRA MENEZES\r\n\r\n3070\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3119850\r\n\r\nMARILIA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n3072\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3003129\r\n\r\nALAN MELQUIADES DOS SANTOS\r\n\r\n3073\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3012876\r\n\r\nANA LUIZA ALVES MARTINS BORBA \r\n\r\n3074\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3136001\r\n\r\nPAULO MORONE JUNIOR\r\n\r\n3075\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3146168\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELO GOMES\r\n\r\n3076\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3170642\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3077\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3044374\r\n\r\nDAYSE ROCHA BRAGA DUARTE\r\n\r\n3078\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3036215\r\n\r\nCLAUDIOMIRA MARCELINO RIBEIRO\r\n\r\n3079\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3116649\r\n\r\nMARIA IVONETE DE FREITAS\r\n\r\n3080\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3053229\r\n\r\nELISABETE PAIVA ANDRADE\r\n\r\n3081\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3116894\r\n\r\nMARIA JOSE NUNES RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n3082\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3170115\r\n\r\nVALERIA CARREIRA DA SILVA\r\n\r\n3083\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3132805\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n3084\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3033913\r\n\r\nCLAIR BENITZ PIMENTEL\r\n\r\n3085\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3075616\r\n\r\nISABEL CRISTINA MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n3086\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3054566\r\n\r\nELIZAMA DE SOUZA JORGE DOS SANTOS\r\n\r\n3087\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3105385\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEODORO\r\n\r\n3088\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3015757\r\n\r\nANDERSON SANTOS FERREIRA\r\n\r\n3089\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3098700\r\n\r\nLISANGELA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\n3090\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3092842\r\n\r\nKEZIA CRISTINA PECLAT GUIMARAES\r\n\r\n3091\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3043812\r\n\r\nDAVID CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\n3092\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3138320\r\n\r\nPRISCILLA DE ASSIS BRAZIL CORREA\r\n\r\n3093\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3074689\r\n\r\nINES MARIA LEITE\r\n\r\n3094\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3005800\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n3095\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3037231\r\n\r\nCRISLENE LOBATO ABREU\r\n\r\n3098\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3007568\r\n\r\nALINE GOMES LOPES BISPO\r\n\r\n7440\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3004962\r\n\r\nALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n7453\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3157202\r\n\r\nSHIRLEY DE ALCANTARA COUTO\r\n\r\n7457\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3127900\r\n\r\nMYRELLA GALDINO R. DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7467\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3040453\r\n\r\nDANDARA SILVA DE OLIVEIRA DAMBOS\r\n\r\n7473\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3146308\r\n\r\nRITA DE FATIMA BOMFIM JORGE \r\n\r\n7489\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3054344\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA ROSA\r\n\r\n7500\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3099975\r\n\r\nLUANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n7537\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3067994\r\n\r\nGERUSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n119\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3085517\r\n\r\nJOSENILTON FRANCELINO SOARES\r\n\r\n121\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3084387\r\n\r\nJOSE BENICIO SANTEAGO\r\n\r\n122\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3091646\r\n\r\nKATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n123\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3099286\r\n\r\nLIVYA RACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n318\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3038823\r\n\r\nCRISTIANO COSTA FIUZA\r\n\r\n319\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3079954\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA XAVIER\r\n\r\n321\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3028044\r\n\r\nCARLA FRANCIANI S. DE SOUZA HAMILTON\r\n\r\n322\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3096520\r\n\r\nLETICIA DE MORAIS GUEDES\r\n\r\n323\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3094635\r\n\r\nLEANDRO MACHADO COSTA\r\n\r\n597\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1560338. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1560235": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 703 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I da presente resolução, passam a ter nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13.09.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVÍEL - TJ\r\n\r\nDP - 24ª/26ª CÂMARAS CÍVEIS - TJ\r\n\r\nId: 1560235"
                    ],
                    "1559806": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 06.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, Dra. ANDREA SALLES MUNIZ, Dra. CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ, Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Poupa Tempo da Comarca de São Gonçalo, no período de 08.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE BRAVO COLY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de Sapucaia, no período de 02.09.2013 a 06.09.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no período de 02.09.2013 a 06.09.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público designado.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO, Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES e Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no dia 31.08.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói e na 1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.09.2013 a 29.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular e designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no período de 01.09.2013 a 29.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA para atuar no Poupa Tempo da Comarca de São Gonçalo, no período de 08.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO DE ARAUJO CUNHA para atuar na DP Única da Comarca de Sapucaia e na DP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no período de 02.09.2013 a 06.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROSO para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri e na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no dia 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROSO para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói e na 1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.09.2013 a 29.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Dr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor JCME, no dia 11 de setembro de 2013, às 10 horas, na Vara Criminal de Macaé, processo 9571.38.2002.8.19.0028.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do XIV Juizado Especial Cível de Jacarepaguá, no mês de Setembro de 2013, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.09.2013, domingo, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.09.2013, domingo, na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRÉ em decorrência do ATO MI/372 do TJRJ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT anteriormente designada para a mesma Comarca.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.09.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT em decorrência do ATO MI/372 do TJRJ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRÉ anteriormente designada para a mesma Comarca.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO GUIDA e Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do 7º NUDECON, no período de 30.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD e Dra. VALERIA KELNER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família Regional Pavuna, no período de 02.09.2013 a 08.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar na DP da 1ª Vara de Família Regional Pavuna e na DP do XXV Juizado Especial Cível - Pavuna, no período de 09.09.2013 a 11.09.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá e na DP da 7ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, por igual período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. FELIPPE BORRING ROCHA, Dra. MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL e Dra. CINTIA REGINA GUEDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital, no período de 09.09.2013 a 11.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 09.09.2013 a 23.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude de Jacarepaguá, no período de 03.09.2013 a 22.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do NUPOND - Núcleo dos Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes, no período de 06.09.2013 a 20.09.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 1ª DP de Defesa dos Direitos Humanos e na 6ª DP de Defesa dos Direitos Humanos, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Dra. VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES e Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 4ª DP Cível junto ao STF / STJ, no período de 06.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível de Ramos, no período de 07.09.2013 a 11.09.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível / Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados, no período de 09.09.2013 a 18.09.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.09.2013, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.09.2013, domingo, na Comarca de Paty do Alferes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.09.2013, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para atuar na DP da 1ª Vara de Família Regional Pavuna e na DP do XXV Juizado Especial Cível - Pavuna, no período de 02.09.2013 a 11.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 09.09.2013 a 23.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Magé, no período de 09.09.2013 a 23.09.2013\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para atuar na 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - pelo autor do fato, no período de 01.09.2013 a 07.09.2013, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS para atuar na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude de Jacarepaguá, no período de 03.09.2013 a 22.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES para atuar na DP do NUPOND - Núcleo dos Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes e na DP do Núcleo NEAPI, no período de 06.09.2013 a 20.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI para atuar na 4ª DP Cível junto ao STF / STJ e na 2ª DP Cível junto ao STF / STJ, no período de 06.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para atuar na DP do Núcleo Cível de Ramos, no período de 07.09.2013 a 11.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO para atuar na DP da 2ª Vara Cível / Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados, no período de 09.09.2013 a 18.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados, no período de 09.09.2013 a 15.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO e Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA para atuarem no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 11.09.2013, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO RICARDO e Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES COSTA para atuarem no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 12.09.2013, quinta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.08.2013, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DA CUNHA MELLO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.09.2013, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.09.2013, sábado, na DP da 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.09.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.09.2013, domingo, na DP da 5ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.09.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.09.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.09.2013, domingo, na DP da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.09.2013, sábado, na DP da 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.09.2013, domingo, na Comarca de Itatiaia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE anteriormente designada. \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\n*DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO e Dra. GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no 7º NUDECON, no período de 01.09.2013 a 28.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/ 32ª Vara Cíveis da Comarca da Capital, no período de 26.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/ 32ª Vara Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.09.2013 a 04.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para atuar na DP da 10ª/ 32ª Vara Cíveis da Comarca da Capital, no período de 26.08.2013 a 04.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA AFFONSO para atuar na DP do 7º NUDECON, no período de 30.08.2013 a 28.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.09.2013.\r\n\r\nId: 1559806"
                    ],
                    "1560233": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 13.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/09/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. THAISA GUERREIRO DE SOUZA, matrícula 969585-9, para exercer a função de Coordenadora do Plantão Noturno na Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/09/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, matrícula 820003-2, para exercer a função de Subcoordenadora da Região 01.\r\n\r\nId: 1560233"
                    ],
                    "1559809": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1811/2013 - EUGÊNIO CARVALHO DUQUE, Técnico Médio de Defensoria, ID funcional nº 5006546-7. Concedo 10% de triênio correspondente ao tempo de serviço público, apurado com validade a contar de 09.07.2012, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2714/2013 - FABIOLA LELLIS POUBEL GONÇALVES, Técnico Médio de Defensoria, ID funcional nº 4201498-0. Concedo o aumento de 10% e 15%, respectivamente, correspondente ao tempo de serviço público, apurado com validade a contar de 15.08.2012, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2888/2013 - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 930.858-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.06 a 19.08.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1559809"
                    ],
                    "1560234": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1437/2013 - Ruth Cristina Meisels Pacca Rangel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/381/2013 - Sula Caixeiro Omari.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1445/2013 - Carlos Molisani Mendonça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/271/2013 - Adilson Kloh Junior. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1452/2013 - Ana Paula Colombiano J.de Souza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/619/2013 - Paulo Rodolfo Kraft \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/699/2013 - João Francisco Nascimento Colnago. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/484/2013 - José Eduardo Salgado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/606/2013 - Marcelo da Silveira Coelho. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/621/2013 - Marlon Vinícius de Souza Barcellos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/453/2013 - Elisa Costa Cruz. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2748/2013 - Maria da Graça Teixeira Gomes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/483/2013 - Filipe Matos Monteiro de Castro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/910/2013 - Marcia Mesquita Barros.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/702/2013 - Filipe José Bastos de Assis. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/902/2013 - Anna Cristina Motta Bastos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/490/2013 - Lúcio Machado Campinho. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/473/2013 - Luciene Torres Pereira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/542/2013 - Diogo do Couto Esteves. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/465/2013 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1145/2013 - Cristina Marchesini Franco Siqueira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/654/2013 - Franklyn Roger Alves Silva. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/28/2013 - Simone Haddad Lopes de Carvalho. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2120/2013 - Carolina Sales Bonard Januzzi.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/860/2013 - Luciana Pinheiro Teixeira Motta. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/532/2013 - Leandro de Oliveira Barboza. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/594/2013 - Sheila dos Santos Soares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/449/2013 - Anna Carolina da Costa Vieira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/659/2013 - Anik Albino Quintanilha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/661/2013 - Gustavo Civis Seabra. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1451/2013 - Marina Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira Pauzeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/900/2013 - Eduardo Januário Newton. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/901/2013 - Daniella de Oliveira Andrade. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/656/2013 - Fabiana do Amaral Cardinot. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/527/2013 - Elisa Esteves Dames Passos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/652/2013 - Ana Paula Teixeira Ferreira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/633/2013 - Katia Sharp.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1436/2013 - Verônica Carvalho da Costa Esteves. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/450/2013 - Mirela Assad Domes.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2869/2013 - Ana Cristina Fonseca do Valle. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2870/2013 - Bruna de Oliveira Pizzari.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2871/2013 - Luis Felipe Millem Silveira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/452/2013 - Angélica Rodrigues da Silveira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/535/2013 - Francisco Messias Neto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/602/2013 - Daniella Albergaria Morrison. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1630/2013 - Clara Rafaela Prazeres Bragança. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/476/2013 - Aline Gama Baptista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/528/2013 - Nádia Maria Pereira da Silva. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/634/2013 - Vanessa Gripp Guimarães. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/478/2013 - Alessandra Nascimento Rocha Glória. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/917/2013 - Leonardo Acioly Novaes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/598/2013 - Eloina de Oliveira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/361/2013 - Noele Portal Caldas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/360/2013 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2141/2013- Maria de Fátima Abreu M. Dourado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/462/2013- Fernanda Antônia Nunes L. P. Marques.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/616/2013 - Patrícia Teixeira Alves. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/474/2013 - Ralph Lima Fonseca. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/703/2013 - Juliana Ianakiewa de carvalho Naliato. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/921/2013 - Daniel dos Santos Borges. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/696/2013 - Liliane Maria da Rocha Machado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/705/2013 - Mônica Clara Monteiro Hermes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/610/2013 - Marcelo Machado da Costa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/691/2013 - Silvia Maria de Sequeira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2125/2013 - Ana Lucia Tavares Ferreira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/906/2013 - Ricardo Castro de Almeida. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/467/2013 - Luciana de Almeida Lemos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/628/2013 - Juliana de A. França.dos A. Vesselizza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/357/2013 - Lyvia Elias Cosendey.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1431/2013 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nId: 1560234"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1560374": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 292/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 11.246.709,86 (onze milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n4.161.282,65 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n5.510.887,83 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n1.574.539,38 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.246.709,86 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recursos 0100 - Recursos Próprios - Ordinários, proveniente do exercício de 2012;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1560374"
                    ],
                    "1560910": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 293/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.516.676,00 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n505.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.005.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.976,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n511.676,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.976,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMP. AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CASA PO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.676,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.126.0099.2723 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1242 - TREVO DE ACESSO AO SHOPPING IGUATEMI - BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1560910"
                    ],
                    "1560911": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 294/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R244.987,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n17.814,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MAN. DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n81.361,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTI\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n38.069,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n52.310,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n6.900,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n40.133,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n8.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n244.987,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.987,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPL.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPL. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESP. P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA CRE\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REF. MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICIÊ\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n244.987,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1560911"
                    ],
                    "1560377": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2876/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda civil Municipal, matrícula nº 18602, Heloisa Felicio Peres, com efeito a contar de 13/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2877/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Muni cipal, a Guarda Civil Municipal de 3ª categoria, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 18739, Sandra dos Santos Merath, com efeito a contar de 09/04/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2878/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Muni cipal, a Professora II - 25 horas - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 19777, Viviane Pessanha de Souza, com efeito a contar de 19/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1560377"
                    ],
                    "1560915": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2926/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Ana Cláudia Nogueira Tavares de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE Benedito Alves Barreto, Classificação “A”, Símbolo FG 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2927/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Patricia Borges de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Sagrada Família, Classificação “B”, Símbolo DAS - 8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2928/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 2767/13 que nomeou interinamente Patrícia Rodrigues Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da E.M. João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2929/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Tereza Teixeira Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2930/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Patricia Fraga Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS - 09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1560915"
                    ],
                    "1560375": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2829/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma , para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal, o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 2885/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 822/13, que nomeou Áquila Dias da Silva , para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 03/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1560375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1560444": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04157/11 Esivaldo Jorge de Carvalho\r\n\r\n07006/11 Elzinéa Oliveira Fernandes\r\n\r\n00475/12 Osvaldo Siqueira de Souza\r\n\r\n02954/12 Maria da Penha Pessanha Falcão - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02969/12 Márcia Valéria de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03020/12 Geovana Batista da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04183/12 Maria Lúcia Pereira Ladislau - Sec. de Fazenda\r\n\r\n05429/12 Eliane Lopes do Nascimento - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04695/12 Antônio Carlos dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07614/12 Mariana da Conceição de Almeida Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n09065/12 Mateus Augusto dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n09066/12 Maria José Pereira Barboza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n09114/12 Eduardo Rodrigues - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11063/12 Lenilton Bernardino da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11383/12 Márcia Maria Freitas Pereira\r\n\r\n11404/12 Aurinete das Chagas Ribeiro Baptista - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11517/12 Plínio de Almeida Rodrigues - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11626/12 Fabiano Neves Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n12861/12 Aluizio Gomes Barcelos\r\n\r\n13050/12 Ronanda Silva Carneiro\r\n\r\n13055/12 Carlos Augusto Paravidino Medeiros - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13093/12 Manoel dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13202/12 Maria de Fátima Santos Miranda\r\n\r\n13720/12 Maria José Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13724/12 Joel Xavier Pereira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14153/12 Dione Medeiros da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14854/12 Ivete do Rosário Monteiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14981/12 Beatriz Barreto Coelho dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n15429/12 Ignácio Gomes de Almeida - Sec. de Fazenda\r\n\r\n15557/12 Heráclia Mendes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n15886/12 Manoel Pereira de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16916/12 Alfredo do Espírito Santo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17387/12 Antônio Luiz Bessa Ferreira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18391/12 Octávio Costa Fernandes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18782/12 Gilcéia Araújo da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18789/12 Leila Maria Rocha Barreto Vasconcelos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20059/12 Maria Nascimento de Jesus Claudino - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20175/12 Ana Maria de Souza Manhães Quitete - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20266/12 Luis Ricardo Pessanha de Abreu - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20686/12 Francielle de Oliveira Lima - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20842/12 Geusa Pereira França - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21255/12 Ana Maria Pereira da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21863/12 Filomena Cristina de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22043/12 Maria Elza da Silva Pessanha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22814/12 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23016/12 Lilian de Souza Sierro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23684/12 Conquista Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23761/12 Rosa Perez Cardoso - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23788/12 Eumir Silva da Gama - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23804/12 Cremilda de Oliveira Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23874/12 Antônia Joaquina de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24792/12 Sebastião José da Silva Velasco Filho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24795/12 Rosely Henriques Ribeiro Velasco - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24894/12 Marise da Conceição Soares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25402/12 Amaro Azevedo da Conceição - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25870/12 Paulo Sérgio Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n43872/12 Secretaria de Fazenda\r\n\r\n00027/13 Andréa Rangel Barreto\r\n\r\n00056/13 José Antônio de Menezes Alexim\r\n\r\n00091/13 Thiago Rodrigues Mothé\r\n\r\n00637/13 Elizabete Campista Pessanha\r\n\r\n01072/13 Manoel Jorge de Carvalho\r\n\r\n01901/13 Paulo Roberto Soares\r\n\r\n01992/13 Paulo Rangel D'Oliveira Portugal\r\n\r\n02294/13 Alessandra Moreira Manhães\r\n\r\n02394/13 Vilma Maria de Abreu Cardozo da Silva\r\n\r\n02653/13 Francisco Montezano Matheus de Oliveira\r\n\r\n02929/13 Zenaide Maria M. Bohrer\r\n\r\n03086/13 Vinícius Teixeira Bittencourt\r\n\r\n03324/13 Isabel Cândida Carvalho da Silva\r\n\r\n03435/13 Mitra Diocesa de Campos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04465/13 Patrício do Carmo de Souza\r\n\r\n06519/13 Orlando Paulo do Espírito Santo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07433/13 Ailton Rosa da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07514/13 Brazelino Francisco da Silva - Sec. de Fazenda0\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02943/11 Eliane Maria do Amaral da S. Azeredo\r\n\r\n09729/12 Luiz Augusto Barreto Manhães\r\n\r\n11045/12 Carlos Baltazar - Sec. de Fazenda\r\n\r\n12645/12 Hélio Riscado da Silveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14144/12 Celizete Barreto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17431/12 Ana Paula Oliveira Paiva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20546/12 Valdicea Duarte Arantes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22423/12 Vicente Ribeiro de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22821/12 Fernando Luiz Cavalcante Loureiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23398/12 Maria Concelina Barreto Sales Chagas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24063/12 Sueli Pereira da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n17751/12 Celso Barbosa da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04045/13 Kitiely Paula Nunes de Freitas\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 16/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1560444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1560831": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - \r\n\r\nPREGÃO - SRP Nº 036/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 036/13, processo licitatório nº 2013.005.000410-5-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos (incluindo motorista), sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à empresa LUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.950.833/0001-74) - vencedora do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1560831"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1560850": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 018/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, nas datas estipuladas abaixo relacionadas, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo.\r\n\r\nDias 17 e 18/09/2013 das 09h às 16h - Professor II - 25h - Escola e Professor II - 35h - Creche; Dia 19/09/2013 das 09h às 16h - Professor I - 20h, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n8\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n9\r\n\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXSANDRA DE FREITAS MAIA\r\n\r\n11\r\n\r\nSHEILA VIDAL CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSA\r\n\r\n13\r\n\r\nROSANE GOMES DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA BONIFACIO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4\r\n\r\nSABINE SEIXAS MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\nCLÁUDIA LETÍCIA DA SILVA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5\r\n\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nVILSON GUIMARAES NEVES\r\n\r\n7\r\n\r\nWALLAS PORTO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIELA DUNCAN CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\nMIRIAM MARQUES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nCLODOALDO AGUIAR NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n9\r\n\r\nJOSE CORREA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\n11\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n8\r\n\r\nANGELA MARIA SANT'ANA\r\n\r\n9\r\n\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\nANGELICA VELASCO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - INGLÊS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA CASSIANO MANHÃES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n6\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n9\r\n\r\nSIMONE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIELLY VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - PORTUGUÊS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n11\r\n\r\nFRANCIELLI RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nALINI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\n13\r\n\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO\r\n\r\n14\r\n\r\nSILVELUCIA PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\n15\r\n\r\nTIAGO TANSKI\r\n\r\n16\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n18\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 35H - CRECHE\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n54\r\n\r\nREGINA CELIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\nKELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO\r\n\r\n56\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO DA GAMA\r\n\r\n57\r\n\r\nFABIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\nCINTIA PAES DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\nESTER FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA INEZ CAMILO DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nALCINÉA SÁ DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\nANA PAULA LEAL MENESES\r\n\r\n64\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA\r\n\r\n65\r\n\r\nDANIELLY BARRETO PEDROSA SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nANA CARLA PINTO PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\nTELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n68\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIELE NUNES DA SILVA POINTIS ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\nÁGATA VERÔNICA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n72\r\n\r\nARIANA OLIVEIRA BARATA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H - ESCOLA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n210\r\n\r\nANA CELIA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n211\r\n\r\nFLAVIA SOARES EMILIANO\r\n\r\n212\r\n\r\nGRACY KELY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\n213\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n214\r\n\r\nCATIA OLINA DA SILVA\r\n\r\n215\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n216\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n217\r\n\r\nJUSSARA BARRETO CALDAS\r\n\r\n218\r\n\r\nROSELI GUIMARAES ESCOCARD\r\n\r\n219\r\n\r\nMAYARA MIRANDA DE MIRANDA\r\n\r\n220\r\n\r\nSAMARA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n221\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\n222\r\n\r\nFÁTIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n223\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n224\r\n\r\nVALDILANI CERQUEIRA BARRETO PESSANHA\r\n\r\n225\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n226\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n227\r\n\r\nADRIANA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n228\r\n\r\nROSINEIDE VALADARES BARRETO\r\n\r\n229\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n231\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALEIXO ALVAREZ\r\n\r\n232\r\n\r\nFLÁVIA TAVARES DA SILVA MATOS\r\n\r\n233\r\n\r\nEDRICIA SOARES CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n234\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO GOMES TERRA\r\n\r\n235\r\n\r\nANGELICA SILVA CARVALHO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n236\r\n\r\nFERNANDA PASSOS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n237\r\n\r\nMARIA THOMAZ AVILINO\r\n\r\n238\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n239\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERNARDINO\r\n\r\n240\r\n\r\nVANESSA MARTA HYGINO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n241\r\n\r\nRACHEL GOMES LOURENÇO\r\n\r\n242\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\n243\r\n\r\nARLENE FERNANDES RIBEIRO LOPES\r\n\r\n244\r\n\r\nNARA SABRINE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n245\r\n\r\nROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n246\r\n\r\nINGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n247\r\n\r\nTATIANE LEITE BUHARB\r\n\r\n248\r\n\r\nFABIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n249\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SILVA NACOUR\r\n\r\n250\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n251\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n252\r\n\r\nGISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA\r\n\r\n253\r\n\r\nLETICIA SILVA ALECRIN\r\n\r\n254\r\n\r\nINGRID LARA RANGEL HENRIQUE\r\n\r\n255\r\n\r\nRAFAELA BATISTA SOARES\r\n\r\n256\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n257\r\n\r\nTHAMYRIS FRANCYS DA SILVA PINTO MONTEIRO\r\n\r\n258\r\n\r\nWARDA BIANANE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n259\r\n\r\nAMANDA DANTIER DE BRITO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1560850"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1560862": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n706/13\r\n\r\nH29243547\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n707/13\r\n\r\nH29248361\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n708/13\r\n\r\nH29245444\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n711/13\r\n\r\nH29245272\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n712/13\r\n\r\nH29249011\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n713/13\r\n\r\nH29251727\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n714/13\r\n\r\nH29235573\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n715/13\r\n\r\nH29249605\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n716/13\r\n\r\nH29251171\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n717/13\r\n\r\nH29245274\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n718/13\r\n\r\nH29249155\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n720/13\r\n\r\nH29251206\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n741/13\r\n\r\nH29242853\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n751/13\r\n\r\nH29253064\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n753/13\r\n\r\nH29249963\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n758/13\r\n\r\nH29249939\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n760/13\r\n\r\nH29253257\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n763/13\r\n\r\nH29253365\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n766/13\r\n\r\nH29252433\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n767/13\r\n\r\nH29252434\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n770/13\r\n\r\nH29253614\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n772/13\r\n\r\nH29250739\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n775/13\r\n\r\nH29253114\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n777/13\r\n\r\nH29250822\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n779/13\r\n\r\nH29247210\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n781/13\r\n\r\nH29249138\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n792/13\r\n\r\nH29251384\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n793/13\r\n\r\nH29252391\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n794/13\r\n\r\nH29253419\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n795/13\r\n\r\nH29253352\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n816/13\r\n\r\nH29253545\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n818/13\r\n\r\nH29175015\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n822/13\r\n\r\nH29253237\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n821/13\r\n\r\nH29209343\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n825/13\r\n\r\nH29245734\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n836/13\r\n\r\nH29254078\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n838/13\r\n\r\nH29253928\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n704/13\r\n\r\nH29252976\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n705/13\r\n\r\nH29248872\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n709/13\r\n\r\nH29248549\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n731/13\r\n\r\nH29252356\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n733/13\r\n\r\nH29252861\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n735/13\r\n\r\nH29252561\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n736/13\r\n\r\nH29251107\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n738/13\r\n\r\nH29252441\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n739/13\r\n\r\nH29253285\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n742/13\r\n\r\nH29251415\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n749/13\r\n\r\nH29253062\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n750/13\r\n\r\nH29253063\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n744/13\r\n\r\nH29253181\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n755/13\r\n\r\nH29251683\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n756/13\r\n\r\nH29252818\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n757/13\r\n\r\nH29217936\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n759/13\r\n\r\nH29252072\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n651/13\r\n\r\nH29252375\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n764/13\r\n\r\nH29253111\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n765/13\r\n\r\nH29251091\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n769/13\r\n\r\nH29252677\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n771/13\r\n\r\nH29252870\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n774/13\r\n\r\nH29251121\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n778/13\r\n\r\nH29252146\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n788/13\r\n\r\nH29252907\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n803/13\r\n\r\nH29253096\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n804/13\r\n\r\nH29253095\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n805/13\r\n\r\nH292530964\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n796/13\r\n\r\nH29252477\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n802/13\r\n\r\nH29253145\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n808/13\r\n\r\nH29253795\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n812/13\r\n\r\nH29253969\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n813/13\r\n\r\nH29253569\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n814/13\r\n\r\nH29253307\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n815/13\r\n\r\nH29249020\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n817/13\r\n\r\nH29247166\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n819/13\r\n\r\nH29175017\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n820/13\r\n\r\nH29175016\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n823/13\r\n\r\nH29244140\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n824/13\r\n\r\nH29227600\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n839/13\r\n\r\nH29254518\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n840/13\r\n\r\nH29254517\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n842/13\r\n\r\nH29253570\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n843/13\r\n\r\nH29251452\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n844/13\r\n\r\nH29253648\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1560862"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1560773": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1560773"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1560832": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO Nº 045/2013\r\n\r\nProcesso Licitatório nº2013.032.000393-2-PR\r\n\r\nO Procurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO da Impugnação ao edital de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 70 computadores desktop, 14 monitores 21,5” LEDW, 65 nobreak 600va, 07 nobreak 1400va, 03 nobreak 3000va, 02 switch 24 portas 10/100/1000, 02 router wireless gigabit no padrão 802.11n, 26 microsoft windows 7 pro oem 64 bits, 26 microsoft Office 2013 home and business, 07 gabinete ATX 4 baias preto, 06 notebook e 01 (uma) copiadora impressora e scanner digital laser para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, protocolada pela empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA (Processo nº 2013.115.030894-1-PA).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1560832"
                        ],
                        "1560833": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 009/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 009/13:\r\n\r\n18 de setembro de 2013 às 10h (dez horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1560833"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1560841": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 005/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando, o recebimento de correspondência da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria de Campos dos Goytacazes, que em cumprimento ao inciso IV do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal,\r\n\r\nCOMUNICA, que no dia 24 de setembro de 2013, às 14 horas, no Plenário deste Legislativo, haverá Audiência Pública para discutir a Avaliação de Metas Fiscais Quadrimestrais da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1560841"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1560942": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1560942"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1560816": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134468830\r\n\r\n2 MA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133990761\r\n\r\n4 TUBE SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n134540590\r\n\r\nA & T AUTOCENTER DE CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n134019237\r\n\r\nA C F INSPECOES CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n134422333\r\n\r\nA FELIX DE SOUZA CABEILEIREIROS UNISSEX ME \r\n\r\n134011040\r\n\r\nA L FERREIRA WEB DESIGN ME \r\n\r\n134399145\r\n\r\nA M R DA SILVA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n134039955\r\n\r\nA Z PEREIRA SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n134430565\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134559126\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134559150\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134559177\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134568230\r\n\r\nACCENTURE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n134545877\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA BOM CORTE LTDA ME \r\n\r\n134591844\r\n\r\nACOUGUE UNIVERSO LTDA \r\n\r\n131909266\r\n\r\nAGENCIA DE TRANSPORTES MAR CEU LTDA \r\n\r\n131697838\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134525108\r\n\r\nAGRORACOES DO IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n134563000\r\n\r\nALFA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134490584\r\n\r\nALL TEC LINE COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134567714\r\n\r\nALLIANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134024001\r\n\r\nALLIANCE REPRESENTACOES COMERCIAIS DISTRIBUIDORA E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n134591518\r\n\r\nALLIED ADVANCED TECHNOLOGIES SA \r\n\r\n134568184\r\n\r\nALLY B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134568133\r\n\r\nALLY B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134588118\r\n\r\nALMEIDA PESSANHA & CIA LTDA EPP \r\n\r\n133986470\r\n\r\nALPRINA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134333101\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n134398637\r\n\r\nAMILCAR SANTOS TEIXEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n131790684\r\n\r\nANA & JEFFERSON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131790609\r\n\r\nANA LUCIA SOARES \r\n\r\n133498867\r\n\r\nANA LUCIA SOARES ME \r\n\r\n133992187\r\n\r\nANJOBEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134595300\r\n\r\nAP ALFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134579887\r\n\r\nAQUARIO CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134568389\r\n\r\nARAGEM RIO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134591909\r\n\r\nARAUJO & MACHADO MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n134529294\r\n\r\nARAUJO MAGALHAES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134544366\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131197169\r\n\r\nARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n134016629\r\n\r\nARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO DE IMOVEIS & VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134569075\r\n\r\nARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n133642445\r\n\r\nASA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n134562470\r\n\r\nASA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n134562755\r\n\r\nASP ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134523547\r\n\r\nAUTO CENTER SAPE 405 COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n134586697\r\n\r\nAUTO POSTO PIO MONTE LTDA \r\n\r\n134415116\r\n\r\nAV COSTA SERVICOS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n134582497\r\n\r\nAXIS S/A \r\n\r\n133387046\r\n\r\nAYALLA EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n134426975\r\n\r\nBAR 13 DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n134559134\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AVENIDA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134568141\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CERVANTES BARRA LTDA \r\n\r\n134568192\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CERVANTES RIO LTDA \r\n\r\n134568150\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VIA CERVANTES LTDA \r\n\r\n134594029\r\n\r\nBAZAR IMPERIAL DO SAARA LTDA ME \r\n\r\n134562747\r\n\r\nBE CAT ARP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134498151\r\n\r\nBEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n134483111\r\n\r\nBELARTE DO CABELO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133896900\r\n\r\nBERACA'S LIVRARIA INFORMATICA PAPELARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n134551281\r\n\r\nBEYOND IDEAS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n134466462\r\n\r\nBIGDOT PROVEDOR DE ACESSO LTDA EPP \r\n\r\n134562933\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134562950\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134590643\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n133977714\r\n\r\nBR LOG BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134314336\r\n\r\nBSM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134398890\r\n\r\nBUONO & BUONO LTDA ME \r\n\r\n134429214\r\n\r\nBUSINESS PREMIUM & MARKETING LTDA \r\n\r\n133530299\r\n\r\nBVA SEGUROS S/A \r\n\r\n134569563\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n134493699\r\n\r\nC & V CENTRO AUTOMOTIVO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134281586\r\n\r\nC M RANGEL ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n134411587\r\n\r\nCALUJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134554299\r\n\r\nCAMP CENTRO DE AVALIACAO DA MARCHA E DA POSTURA LTDA ME \r\n\r\n134520084\r\n\r\nCANTINA QUINTAL CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n134549236\r\n\r\nCANTO DAS MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134007514\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CUSTODIO DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n134499590\r\n\r\nCASA CHINA BRASIL ARTIGOS DE BAZAR E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134492030\r\n\r\nCASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A \r\n\r\n134586743\r\n\r\nCASA DO ADUBO LTDA \r\n\r\n134514491\r\n\r\nCELIO DOS SANTOS MARTINS COLCHOARIA ME \r\n\r\n134411463\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS JACARE LTDA ME \r\n\r\n133948080\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA BOSCARINO LTDA ME \r\n\r\n133575306\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FELIX COSTA LTDA \r\n\r\n134577345\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134577639\r\n\r\nCHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134568737\r\n\r\nCIMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134413229\r\n\r\nCIRANDA FILMES E VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n133974502\r\n\r\nCL COSTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134559738\r\n\r\nCLAUDIO GABRIELLI SOLUCOES INTEGRADAS EM DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n134586972\r\n\r\nCOAFE IMPORTADORA EXPORTADORA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133802329\r\n\r\nCOBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n134525302\r\n\r\nCOLOPLAST A/S \r\n\r\n134525329\r\n\r\nCOLOPLAST A/S \r\n\r\n134525337\r\n\r\nCOLOPLAST A/S \r\n\r\n134561422\r\n\r\nCOMER EM CASA REFEICOES LTDA \r\n\r\n134557930\r\n\r\nCOMERCIAL TEKSIDER LTDA ME \r\n\r\n134557956\r\n\r\nCOMERCIAL TEKSIDER LTDA ME \r\n\r\n134575679\r\n\r\nCOMERCIO DE JOIAS PRO VAS LTDA ME \r\n\r\n134521412\r\n\r\nCOMFORT AIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134573757\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n134589750\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n134589777\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n134526007\r\n\r\nCOMPUTER ALL CENTER COMERCIO LOCACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134572645\r\n\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134572394\r\n\r\nCONSORCIO WEST SHOPPING RIO \r\n\r\n133913660\r\n\r\nCONSORCIOS DE OPERACAO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT PARA AS CATEGORIAS 3 E 4 \r\n\r\n134573633\r\n\r\nCONSTATUS CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134590619\r\n\r\nCONSTRULAR DE APERIBE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134504003\r\n\r\nCONSTRUTORA CASABLANCA LTDA \r\n\r\n134426665\r\n\r\nCONSTRUTORA F F CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n134568990\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n133754413\r\n\r\nCONTROL SECURITY SERVICE LTDA \r\n\r\n134551249\r\n\r\nCOOP TELE URCA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n134559673\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n134009053\r\n\r\nCOSTA E FILHO MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n134578600\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA GAVEA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133808637\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133906817\r\n\r\nCRISTHA FOODS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134528689\r\n\r\nCULTURARTE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134528921\r\n\r\nD R F MOTOPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n134276302\r\n\r\nD S F SOARES ME \r\n\r\n134399757\r\n\r\nDAVID DE BRITO OLIVEIRA ME \r\n\r\n131631683\r\n\r\nDEDI LIFE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES NO DOMICILIO LTDA ME \r\n\r\n134485190\r\n\r\nDELALDO COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n134585160\r\n\r\nDELITAMBO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133795110\r\n\r\nDESEJO & CORPO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134038339\r\n\r\nDESEMBARACO TRANSPORTE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n133861520\r\n\r\nDIAS PEREIRA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134526880\r\n\r\nDIRECTLIVE PRODUCAO DE VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n133895262\r\n\r\nDLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134566742\r\n\r\nDLS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n134559363\r\n\r\nDOMILHA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134568028\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134504860\r\n\r\nDROGAP DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134518659\r\n\r\nDROGARIA ALFA LIFE LTDA ME \r\n\r\n134037618\r\n\r\nDROGARIA REAL SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n134377362\r\n\r\nDROGARIA SAUDE TOTAL LTDA ME \r\n\r\n134398904\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n134567668\r\n\r\nDRV DISTRIBUIDORA DE RODAS E PECAS LTDA \r\n\r\n134532490\r\n\r\nDUPLA PRODUCAO DE IDEIAS SERVICOS DE PUBLICIDADE E DESIGN LTDA \r\n\r\n134581130\r\n\r\nE C M OLIVEIRA CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n134592492\r\n\r\nE F DELGADO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134590600\r\n\r\nE F S LAGOA ME \r\n\r\n134591240\r\n\r\nE L MIDIA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n134580001\r\n\r\nE R J SILVA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS ME \r\n\r\n134559061\r\n\r\nEB SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n134399056\r\n\r\nECO DIFERENCIAL INOVACAO EM MADEIRA TRATADA LTDA ME \r\n\r\n133978710\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134013468\r\n\r\nEFATA RJ INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133669114\r\n\r\nEHSILVA CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ME ME \r\n\r\n133991962\r\n\r\nELETRO ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n131918672\r\n\r\nELINE SILVEIRA DE MESQUITA ARTIGOS DE OPTICA EIRELI ME ME \r\n\r\n134523016\r\n\r\nELITECAR DE CAMPO GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134592182\r\n\r\nELIZABETE SOUTO VENTURA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n134261976\r\n\r\nEMBRA TCGP EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA CONSULTORIA GESTAO E PARTICIPACOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134034384\r\n\r\nEMPREITEIRA AZEVEDO SOARES LTDA ME \r\n\r\n134591704\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n134568508\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n133999513\r\n\r\nENAVNET PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI \r\n\r\n133986187\r\n\r\nENGEKIT SANHIDREL INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134573722\r\n\r\nESPECIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134569083\r\n\r\nESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU SA \r\n\r\n133883400\r\n\r\nESTRELA CAFE CAFETERIA EIRELI ME \r\n\r\n134037413\r\n\r\nEUREKA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n133934918\r\n\r\nEVANELE BEAUTY SALON LTDA ME \r\n\r\n134567579\r\n\r\nEVN SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133988937\r\n\r\nF C COSTA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENT DESCARTAVEIS E PAPELARIA ME \r\n\r\n134523229\r\n\r\nF C DE SOUZA CARAVANA CONSERVACAO MANUTENCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n134413873\r\n\r\nF G N FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n134592603\r\n\r\nF&EPA PARTICIPACOES E INCORPORACOES EIRELI \r\n\r\n134594878\r\n\r\nFEBESC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134544811\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA ME \r\n\r\n134019792\r\n\r\nFERNANDO M V COUTINHO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n134558804\r\n\r\nFIGUEIRA & RIBEIRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134581903\r\n\r\nFISIO CARE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n134492765\r\n\r\nFL OBRAS DE ALVENARIA LTDA \r\n\r\n134004507\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n134004523\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n134300327\r\n\r\nFLAVIA FERNANDA DETONI GARCIA POUSADA ME \r\n\r\n133999416\r\n\r\nFLAVIA SANCHES LOPES DO AMARAL CORTINOVIS CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n134421922\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO PINTO ME \r\n\r\n134520785\r\n\r\nFOREST GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n134520815\r\n\r\nFOREST GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n134485939\r\n\r\nFORMA E SAUDE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n133954293\r\n\r\nFORMES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n134454715\r\n\r\nFRANCA & REZENER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134528352\r\n\r\nFRENTE E VERSO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134468244\r\n\r\nFUGAZ COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS GLP EIRELI \r\n\r\n134551117\r\n\r\nFULL TIME CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134042034\r\n\r\nG R LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133983870\r\n\r\nG S SOARES SERVICOS ME \r\n\r\n134546660\r\n\r\nG VELIHOVETCHI CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n134567552\r\n\r\nG3 SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134435281\r\n\r\nGABBIANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134591666\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134586441\r\n\r\nGALPAO 65 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n134591321\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134541642\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS COSTA COMERCIO DE VESTUARIO E ARTESANATO ME \r\n\r\n134502949\r\n\r\nGIUDICELLI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134584732\r\n\r\nGLOBALTRADE ALIMENTACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n134441818\r\n\r\nGOLD SERVICE VENDING MACHINE SERVICOS EM MAQUINAS LTDA \r\n\r\n134568214\r\n\r\nGPS CONECTA MONITORAMENTO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n134568125\r\n\r\nGPS CONECTA MONITORAMENTO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n134458141\r\n\r\nGRAN NITRO TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134535804\r\n\r\nGRANDE RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134344049\r\n\r\nGRANDE RIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n133469352\r\n\r\nGSA REIS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n134559436\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n134013603\r\n\r\nGTR AMBIENTAL GESTAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n134559266\r\n\r\nGUIFE TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134568893\r\n\r\nGUTO AUTOMOVEIS LIMITADA ME \r\n\r\n134489462\r\n\r\nH B M C CARVALHO PILATES E ESTETICA ME \r\n\r\n134594959\r\n\r\nH P P USINAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134475488\r\n\r\nH RANGEL DE AZEREDO NETO RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n133777359\r\n\r\nH ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134516265\r\n\r\nH Y ISHIBASHI TANAKA CALCADOS \r\n\r\n134497139\r\n\r\nHAPPY TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n134572408\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133978192\r\n\r\nHERCULES L GOMES PETSHOP ME \r\n\r\n134486137\r\n\r\nHORTIFRUTI QUEZIVAN LTDA ME \r\n\r\n134547969\r\n\r\nHOSPEDAR SERVICOS DE HOSPEDAGEM INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n133983072\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S A \r\n\r\n134594851\r\n\r\nHOTEL FAZENDA DO ARVOREDO LTDA EPP \r\n\r\n134568117\r\n\r\nHOTEL GOYA PLAZA LTDA \r\n\r\n134421965\r\n\r\nHYBRID SYSTEM TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134466675\r\n\r\nI NEXT PROVEDOR DE ACESSO LTDA EPP \r\n\r\n134568761\r\n\r\nI3 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134567609\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n134430638\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n134037839\r\n\r\nINJ TRONICA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134568745\r\n\r\nINNOSPEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n134021304\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO COGNITIVA LTDA ME \r\n\r\n134016831\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO CHAMA LTDA \r\n\r\n133953220\r\n\r\nINTACTA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134476395\r\n\r\nINTEGRA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134403339\r\n\r\nINTERLAGOS SERVICOS AUXILIARES A EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n134020324\r\n\r\nINTERMICRO INFORMATICA DE ITAPERUNA EIRELI ME \r\n\r\n134020308\r\n\r\nINTERMICRO INFORMATICA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n134594126\r\n\r\nINTERNATIONAL SOS DO BRASIL SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA \r\n\r\n134594312\r\n\r\nINTERNATIONAL SOS DO BRASIL SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA \r\n\r\n134594533\r\n\r\nINTERNATIONAL SOS DO BRASIL SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA \r\n\r\n133999580\r\n\r\nIPSUS PONTEM SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134435133\r\n\r\nIVANILDA MARIA SILVA DE PAULO BAR ME \r\n\r\n134453565\r\n\r\nJ A DE SOUZA SERVICOS E INSTALACOES DE AQUECEDORES ME \r\n\r\n134006690\r\n\r\nJ E R PINTURAS EM TELHADO COLONIAL PAREDES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134572548\r\n\r\nJ S M LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133956644\r\n\r\nJACARINA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134568940\r\n\r\nJAGUAR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n134591372\r\n\r\nJALL AUTOMACAO INDUSTRIAL PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n134593944\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134593979\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134593987\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134594002\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133910180\r\n\r\nJBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134585232\r\n\r\nJI MIAO BEI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134528581\r\n\r\nJICS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134429320\r\n\r\nJIJI FOODS FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134526210\r\n\r\nJM SOUZA CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133775852\r\n\r\nJM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n134418506\r\n\r\nJM TRANSPORTES TURISMO FRETAMENTO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n133959759\r\n\r\nJOAO MEDEIROS NETO & CIA LTDA ME \r\n\r\n134573188\r\n\r\nJOSE DE SOUZA FERRIERA LANCHONETE ME \r\n\r\n134568699\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134272080\r\n\r\nJULYTELL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134591968\r\n\r\nJUMAGA SALAO DE CABELEIREIROS 237 LTDA ME \r\n\r\n133933270\r\n\r\nKANNANDA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134562143\r\n\r\nKATIA BACELAR OLIVE MARINS ME \r\n\r\n134004906\r\n\r\nKAUAN COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n134568079\r\n\r\nKKNIT PLAZA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134585305\r\n\r\nKLM BARRA COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n134552148\r\n\r\nL C DE MORAES LAMEGO BICICLETARIA ME \r\n\r\n134332393\r\n\r\nL DA SILVA CONSTANT QUINTILIANO COMERCIO DE LIVROS ME \r\n\r\n134591526\r\n\r\nL L BAHIENSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134403126\r\n\r\nL O J OLIVEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133968472\r\n\r\nL RAMOS DA SILVA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n133883345\r\n\r\nL S ABREU COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n134529375\r\n\r\nLA FAZENDA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134568362\r\n\r\nLABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA ME \r\n\r\n133925773\r\n\r\nLANCHONETE DO POSTO TED LTDA \r\n\r\n134571460\r\n\r\nLARAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134592450\r\n\r\nLATICINIOS MARILIA S/A \r\n\r\n134436636\r\n\r\nLEANDRO BRAGA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n134520211\r\n\r\nLEANDRO BRICIO DA FONTE EIRELI ME \r\n\r\n134484576\r\n\r\nLEOGUI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS EIRELI ME \r\n\r\n134038827\r\n\r\nLETRA E NOTICIA COM DE JORNAIS LIVROS REVISTAS TABACARIA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134451678\r\n\r\nLEV TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n134322410\r\n\r\nLIVECARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n133669866\r\n\r\nLIVRARIA DE ARTIGOS MACONICOS DO SUPREMO CONSELHO DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n134560051\r\n\r\nLOCAR & ARTE LOCACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134528450\r\n\r\nLOGMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n133422135\r\n\r\nLOKAKS GESTAO DE INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n134458052\r\n\r\nLOTERIAS LOPES LTDA \r\n\r\n134583841\r\n\r\nLS PINHEIRO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133859797\r\n\r\nLUANA MULTIMARCAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134021916\r\n\r\nLUBRAMAR SACARIAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134564197\r\n\r\nLUBTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LUBRIFICACAO E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n134591216\r\n\r\nLUCIOS DO BRASIL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134521277\r\n\r\nLUCLABARRA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n134012828\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONZAGA STUART PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n134012763\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONZAGA STUART PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n134590783\r\n\r\nLUIZ VALDOMIRO PONCIO DAVILA ME \r\n\r\n134567463\r\n\r\nLUTAI PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134270118\r\n\r\nLUZINETH ELIETE TEIXEIRA SILVA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134037600\r\n\r\nLVMAIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134583825\r\n\r\nM 13 CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n134595513\r\n\r\nM A EMPREITEIRO DE FERRO E FORMA LTDA ME \r\n\r\n134412265\r\n\r\nM B MOREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134412176\r\n\r\nM B MOREIRA BAR ME \r\n\r\n134593936\r\n\r\nM C IPANEMA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n134521196\r\n\r\nM F M CALHAU ME \r\n\r\n134542436\r\n\r\nM J G EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134586220\r\n\r\nM M MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134589033\r\n\r\nM P DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n134594088\r\n\r\nM R DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n134501470\r\n\r\nMACNOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133819973\r\n\r\nMAICON DE FREITAS LOPES SERVICOS DE VETERINARIA ME \r\n\r\n134457498\r\n\r\nMAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134568001\r\n\r\nMARCELO DE CHRISTO SILVA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n134034074\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS VICTORINO ME \r\n\r\n134558197\r\n\r\nMARCIA HELENA SILVA CORREA ME \r\n\r\n133917037\r\n\r\nMARI S LANCHE LTDA \r\n\r\n134477260\r\n\r\nMAX L LIMA RELOJOARIA \r\n\r\n133805271\r\n\r\nMED RIO ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n134488822\r\n\r\nMEIRELLES & CINTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n134567900\r\n\r\nMELAO MELANCIA LTDA ME \r\n\r\n134592018\r\n\r\nMERCADO L & B DO GOUVEIA LTDA ME \r\n\r\n134559711\r\n\r\nMIFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134521854\r\n\r\nMIGUEL DE FRIAS 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134004531\r\n\r\nMILENAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134567811\r\n\r\nMINERINVEST MINERACAO LTDA \r\n\r\n134574303\r\n\r\nMIRANDA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134017560\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134586778\r\n\r\nMMJB COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134529774\r\n\r\nMONSENHOR SERRALHERIA E ARTE LTDA ME \r\n\r\n134549414\r\n\r\nMRWG COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS SA \r\n\r\n134585437\r\n\r\nMYHA TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA ME ME \r\n\r\n134570979\r\n\r\nN G A MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n134004680\r\n\r\nNALEDI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134591550\r\n\r\nNATALIA PENHA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n133902153\r\n\r\nNATIVIDADE 2013 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134417330\r\n\r\nND FRIBURGO INDUSTRIA DE BOJOS LTDA \r\n\r\n134004140\r\n\r\nNEW CHIC PERFUMARIA DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n134561910\r\n\r\nNEW FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134565258\r\n\r\nNEW FORT BLIND COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n134453670\r\n\r\nNJ LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134558308\r\n\r\nNORDEN TANKERS & BULKERS SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134591755\r\n\r\nNORTE LIGHT INDUSTRIA DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n133742849\r\n\r\nNOTHEM REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134567110\r\n\r\nNOVA CANCELA 28 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134589700\r\n\r\nNOVA PODIUM EVENTOS ADMINISTRACAO DE HOTEIS E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n134549953\r\n\r\nNOVATRANS SERVICOS DE TAXI TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134429974\r\n\r\nNR DE MIGUEL COUTO DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134014103\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n133924238\r\n\r\nNUTS LOCOMOTYVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134568044\r\n\r\nOBRA TECNICA MANUTENCAO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n134581172\r\n\r\nOCTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134587022\r\n\r\nODONTORIO CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n134593928\r\n\r\nONDULINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134022548\r\n\r\nOPCIONAL DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134002113\r\n\r\nORTHO SPINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n134488032\r\n\r\nOSEAS RICARDO PEREIRA ME \r\n\r\n133945103\r\n\r\nOSMAR DA ROCHA MONTEIRO ME \r\n\r\n134586751\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n134561104\r\n\r\nOTICA AGATHA DO VILAR EIRELI ME \r\n\r\n134557972\r\n\r\nOTICA BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n134585216\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA NETAO LTDA ME \r\n\r\n134409060\r\n\r\nPAI & FILHO METALURGICA JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n134590813\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA PIAM LTDA ME \r\n\r\n134554205\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA LOPES EIRELI \r\n\r\n134554191\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA LOPES ME \r\n\r\n131909207\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA ME \r\n\r\n134521498\r\n\r\nPEDRA VIVA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134529863\r\n\r\nPH FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n134525434\r\n\r\nPHOCUS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n133905586\r\n\r\nPINHEIRO E FILHOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134028449\r\n\r\nPITASSI E MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134425820\r\n\r\nPITASSI MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n134535340\r\n\r\nPIZZARIA DO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n134034465\r\n\r\nPOMAR RESTAURANTE ORGANICO E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n134515684\r\n\r\nPONTES INCORPORACOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n134521870\r\n\r\nPONTO P & P BRASIL BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n134537637\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM SULACAP LTDA \r\n\r\n134571878\r\n\r\nPOSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n133994643\r\n\r\nPOWER LED INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n134490673\r\n\r\nPOWER TECH DO BRASIL ENERGIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n134567374\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n134595416\r\n\r\nPREVISAO EMPREENDIMENTOS E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131606050\r\n\r\nPRIMO CANTO GALETERIA LTDA \r\n\r\n133901335\r\n\r\nPRISCILA CASQUILHO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133901394\r\n\r\nPRISCILA CASQUILHO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134335953\r\n\r\nPROFIT SOLUCOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n134592530\r\n\r\nPROJECTA SISTEMAS EM TELECOMUNICACOES \r\n\r\n131680854\r\n\r\nPROMETHEUS BRASIL COMERCIO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131680862\r\n\r\nPROMETHEUS GROUP BRASIL COMERCIO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131680897\r\n\r\nPROMETHEUS GROUP BRASIL COMERCIO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131561057\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134028406\r\n\r\nPTN ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134426835\r\n\r\nQUALIMEC AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n134456050\r\n\r\nQUALISERRA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n134594940\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES S/A \r\n\r\n134339720\r\n\r\nR A MARCHI CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134527356\r\n\r\nR G COMERCIO DE GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134571924\r\n\r\nR M S AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134558367\r\n\r\nR P A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n132445190\r\n\r\nR P A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n134491637\r\n\r\nR ROSA MARTINS SERVICO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n133882934\r\n\r\nR&L SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134002466\r\n\r\nR3W CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n134554264\r\n\r\nRADIOLOGIA ODONTOLOGICA X FACE LTDA ME \r\n\r\n134543416\r\n\r\nRAFADANI MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n133945502\r\n\r\nRAFAEL LEITE PAES ME \r\n\r\n134560183\r\n\r\nRAGA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n133957535\r\n\r\nRAIMUNDO GENIVALDO GRIGORIO DE ABREU RESTAURANTE ME \r\n\r\n134026853\r\n\r\nREAL SURGYCAL COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n134565622\r\n\r\nREALEST TECNOLOGIA S A \r\n\r\n133866793\r\n\r\nRECANTO DO PERO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134405366\r\n\r\nRECICLARTE CARIOCA COMERCIO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134452917\r\n\r\nREFURBISHED ROUPAS USADAS LTDA ME \r\n\r\n134567439\r\n\r\nRENATO R DA SILVA CHOCOLATERIA ME \r\n\r\n134565428\r\n\r\nRENATO WILSON DOS S MELLO PSICOLOGIA E PSICOTERAPIA ME \r\n\r\n134445627\r\n\r\nRENOVACAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134579313\r\n\r\nRENTABUS LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134578686\r\n\r\nREPRESENTACOES DB DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134527836\r\n\r\nREPRESENTACOES STEFANYO 2013 LTDA ME \r\n\r\n134593219\r\n\r\nRIO MINAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134526791\r\n\r\nRIOS NIVEL A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n134529162\r\n\r\nRJ MATTOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n133942929\r\n\r\nRLP EVENTOS E PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134400488\r\n\r\nRODRIGO B RIBEIRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n134009169\r\n\r\nROMULO C DE M CARRULO CONFECCAO DE ROUPAS EPP \r\n\r\n134282213\r\n\r\nROUGE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134559258\r\n\r\nROZILENE CALCADOS LTDA \r\n\r\n134582110\r\n\r\nRVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134562860\r\n\r\nS M F DE AZEVEDO E CIA LTDA ME \r\n\r\n134487524\r\n\r\nS O A T SECURITY GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134521226\r\n\r\nS V SILVA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n134524802\r\n\r\nS/A PARATY INDUSTRIAL \r\n\r\n134524837\r\n\r\nS/A PARATY INDUSTRIAL \r\n\r\n134524888\r\n\r\nS/A PARATY INDUSTRIAL \r\n\r\n133922219\r\n\r\nSABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134504631\r\n\r\nSABRINA C AGUIAR ME \r\n\r\n134568052\r\n\r\nSAGALUX AGENCIAMENTO PARA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n134591917\r\n\r\nSALA LIMPA SERVICOS E COMERCIO S A \r\n\r\n134421531\r\n\r\nSANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134393554\r\n\r\nSANTO AMARO ENERGIA SOLAR S A \r\n\r\n133944514\r\n\r\nSANTOS MAIA ARTIGOS DE UMBANDA LTDA ME \r\n\r\n134037669\r\n\r\nSAO PAIO SLIMSTONE BRASIL MARMORARIA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E BAZAR LTDA \r\n\r\n134561007\r\n\r\nSARTIN MARQUES SORVETERIA E CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n133813525\r\n\r\nSATTER BOUTIQUE ESPORTE E LAZER LTDA \r\n\r\n134529960\r\n\r\nSBNIGRI ARTES E TEXTOS LTDA ME \r\n\r\n132557045\r\n\r\nSCHOENACHER CEMIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134594835\r\n\r\nSEIXAS LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n134546520\r\n\r\nSELETEL TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134302249\r\n\r\nSEREIA MODA FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n134571932\r\n\r\nSETE TREZE COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO EIRELI ME \r\n\r\n134571541\r\n\r\nSEVEME INDUSTRIAIS METALURGICAS S A \r\n\r\n134409124\r\n\r\nSHOPPING VIDA RURAL ATACADISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n134595734\r\n\r\nSIDCLAW SISTEMAS E INFORMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n133707180\r\n\r\nSILVA E SANTOS SOLUCAO EM CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134021126\r\n\r\nSINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n134026691\r\n\r\nSOCIETY CLUB DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n133778053\r\n\r\nSOLUCAO PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS LTDA \r\n\r\n134450760\r\n\r\nSOU BRASIL PROMOCAO DE EVENTOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n134426860\r\n\r\nSOUSA E LIMA BORRACHARIA MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134522893\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n134298918\r\n\r\nSOUZA MARQUES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134568702\r\n\r\nSOUZART COMERCIO E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n134022351\r\n\r\nSPARTAQUADROS ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134577418\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134578589\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134577680\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134577930\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133918637\r\n\r\nSPE MF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n134568770\r\n\r\nSPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n133736482\r\n\r\nSTOP DIESEL PECAS E SERVICOS PARA CAMINHOES LTDA EPP \r\n\r\n134562518\r\n\r\nSTUDIO DA STETICA RJ EIRELI ME \r\n\r\n134562895\r\n\r\nSUSEJ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134547276\r\n\r\nSYNCHRO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134487486\r\n\r\nTAMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134585135\r\n\r\nTAMBO LOS INCAS TURISMO LTDA \r\n\r\n134465938\r\n\r\nTANGRA EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n133751384\r\n\r\nTECCRETMIX EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n134575148\r\n\r\nTECNICA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n134559860\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n134559878\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n134558219\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134558235\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134428064\r\n\r\nTERRAL FLORES ARTIFICIAIS EIRELI \r\n\r\n134530888\r\n\r\nTHAIAN DE SA ROSA ME \r\n\r\n134541626\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n134591798\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134301323\r\n\r\nTKS SERVICOS DE ORGANIZACOES E PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134547900\r\n\r\nTOGNERI AMARAL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134411960\r\n\r\nTOP LINE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134584996\r\n\r\nTOP LOVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134589920\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133864464\r\n\r\nTRANSPORTADORA LIPE LTDA ME \r\n\r\n134443020\r\n\r\nTRANSPORTADORA RAQUEL SIMOES LTDA ME \r\n\r\n133801500\r\n\r\nTRANSPORTES GILBERTO CASTRO LTDA ME \r\n\r\n134585267\r\n\r\nTRANSPORTES HAVARIO LTDA ME \r\n\r\n133992659\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134565215\r\n\r\nTRES RIOS TACOGRAFOS E ENSAIOS LTDA EPP \r\n\r\n134029860\r\n\r\nTW PRODUTOS DE LIMPEZA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n134527666\r\n\r\nTYRION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134560035\r\n\r\nUNIDOS MOURA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134565991\r\n\r\nURBANSERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n134527402\r\n\r\nUSI DRILLER USINAGEM E CALDEIRARIA OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME \r\n\r\n134561457\r\n\r\nV V C REFORMAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n134397703\r\n\r\nV12 CONSULTORIA EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n134568826\r\n\r\nVAGNER M DE ABREU ELETRICIDADE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n133882241\r\n\r\nVALDEMIR S SILVA SERVICOS \r\n\r\n134532384\r\n\r\nVALENTIM MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134467671\r\n\r\nVASCONCELLOS E GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134571673\r\n\r\nVELAVI COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134303474\r\n\r\nVETRON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n133985849\r\n\r\nVICART COUROS ACESSORIOS DA MODA LTDA \r\n\r\n134021134\r\n\r\nVIDRACARIA SANTISSIMO 151 LTDA ME \r\n\r\n134411730\r\n\r\nVIP DELIVERY AND TOUR LTDA ME \r\n\r\n134573951\r\n\r\nVIVA BEM DE UNAMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n132733943\r\n\r\nVLPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133954811\r\n\r\nVR CARDOSO KLEIN POSTO DE ABASTECIMENTO \r\n\r\n134408381\r\n\r\nW C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134529898\r\n\r\nW V DE SOUZA JUNIOR ME \r\n\r\n134595343\r\n\r\nWAIVER SOUTH AMERICA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134430913\r\n\r\nWILERGROUP BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134531442\r\n\r\nWM INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134577302\r\n\r\nX OFFICE SUPPLIES DISTRIBUICAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134472500\r\n\r\nXTREME GYM ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n133886093\r\n\r\nYRIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134559541\r\n\r\nZEE DOG S A \r\n\r\nId: 1560816"
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                            "Despachos de 16 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1560818"
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                                "Despachos de 16 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134469291\r\n\r\n134592239\r\n\r\n134591119\r\n\r\n134525361\r\n\r\n134594100\r\n\r\n134435079\r\n\r\n133774406\r\n\r\n134523334\r\n\r\n134457838\r\n\r\n134567919\r\n\r\n134595432\r\n\r\n134561988\r\n\r\n133804429\r\n\r\n134567889\r\n\r\n134561171\r\n\r\n134546911\r\n\r\n133957810\r\n\r\n134559827\r\n\r\n134591860\r\n\r\n133998819\r\n\r\n133932206\r\n\r\n134592484\r\n\r\n134569024\r\n\r\n134478061\r\n\r\n133789918\r\n\r\n133908798\r\n\r\n134595009\r\n\r\n134595017\r\n\r\n133946541\r\n\r\n134580010\r\n\r\n134565290\r\n\r\n133956296\r\n\r\n134526139\r\n\r\n133927300\r\n\r\n134547470\r\n\r\n134548850\r\n\r\n134504186\r\n\r\n134480708\r\n\r\n134411757\r\n\r\n134399447\r\n\r\n134535685\r\n\r\n134568273\r\n\r\n131431900\r\n\r\n134485599\r\n\r\n134024214\r\n\r\n134569598\r\n\r\n134421868\r\n\r\n133526925\r\n\r\n134573498\r\n\r\n134567773\r\n\r\n134595084\r\n\r\n133926656\r\n\r\n134562879\r\n\r\n134562054\r\n\r\n134590678\r\n\r\n133465730\r\n\r\n134518713\r\n\r\n134586964\r\n\r\n134560140\r\n\r\n134571290\r\n\r\n134592026\r\n\r\n133870120\r\n\r\n133691640\r\n\r\n134581180\r\n\r\n134319907\r\n\r\n132398290\r\n\r\n134557050\r\n\r\n134335031\r\n\r\n134333810\r\n\r\n133983846\r\n\r\n133983951\r\n\r\n133983919\r\n\r\n133983889\r\n\r\n134591097\r\n\r\n134595670\r\n\r\n133809510\r\n\r\n134431138\r\n\r\n134567722\r\n\r\n134575628\r\n\r\n134036395\r\n\r\n134559401\r\n\r\n134434730\r\n\r\n134467825\r\n\r\n134582292\r\n\r\n134592115\r\n\r\n134554558\r\n\r\n134568486\r\n\r\n134522842\r\n\r\n134562542\r\n\r\n134535677\r\n\r\n133667928\r\n\r\n133668215\r\n\r\n134586433\r\n\r\n133922910\r\n\r\n134577507\r\n\r\n134568907\r\n\r\n134564626\r\n\r\n134417828\r\n\r\n134551214\r\n\r\n134418123\r\n\r\n133720209\r\n\r\n134038517\r\n\r\n134007115\r\n\r\n134529880\r\n\r\n134466845\r\n\r\n134521536\r\n\r\n134586760\r\n\r\n134468635\r\n\r\n134571592\r\n\r\n134572041\r\n\r\n134590830\r\n\r\n134506782\r\n\r\n134571967\r\n\r\n134572017\r\n\r\n134594673\r\n\r\n134500580\r\n\r\n133941337\r\n\r\n134468902\r\n\r\n134497325\r\n\r\n134521579\r\n\r\n133673049\r\n\r\n134567188\r\n\r\n134022734\r\n\r\n134548400\r\n\r\n134585364\r\n\r\n134583906\r\n\r\n133552489\r\n\r\n134577663\r\n\r\n133860183\r\n\r\n134454294\r\n\r\n134433572\r\n\r\n134568540\r\n\r\n134444361\r\n\r\n134423917\r\n\r\n134560132\r\n\r\n134459598\r\n\r\n134595114\r\n\r\n124265057\r\n\r\n134564502\r\n\r\n134588240\r\n\r\n134497708\r\n\r\n134551826\r\n\r\n134523407\r\n\r\n134591259\r\n\r\n134561651\r\n\r\n134564464\r\n\r\n134270142\r\n\r\n133912205\r\n\r\n134434706\r\n\r\n134518675\r\n\r\n134529839\r\n\r\n134560949\r\n\r\n134585313\r\n\r\n134499689\r\n\r\n134584856\r\n\r\n134568354\r\n\r\n134582861\r\n\r\n134589815\r\n\r\n133814408\r\n\r\n134003438\r\n\r\n134547314\r\n\r\n134591984\r\n\r\n134522907\r\n\r\n134414349\r\n\r\n134546326\r\n\r\n133998193\r\n\r\n134529081\r\n\r\n134035070\r\n\r\n134589793\r\n\r\n131798936\r\n\r\n133915387\r\n\r\n134405420\r\n\r\n134405463\r\n\r\n134405439\r\n\r\n134405480\r\n\r\n134523393\r\n\r\n134560213\r\n\r\n134579780\r\n\r\n134539206\r\n\r\n134529090\r\n\r\n134567781\r\n\r\n133777235\r\n\r\n134397266\r\n\r\n133937690\r\n\r\n134571657\r\n\r\n134421906\r\n\r\n133981622\r\n\r\n133900746\r\n\r\n134423020\r\n\r\n134043464\r\n\r\n133500144\r\n\r\n134559320\r\n\r\n134470117\r\n\r\n131962566\r\n\r\n134557115\r\n\r\n134405129\r\n\r\n134496817\r\n\r\n134595378\r\n\r\n134595408\r\n\r\n134492994\r\n\r\n134592751\r\n\r\n134427637\r\n\r\n134520297\r\n\r\n134592999\r\n\r\n133802396\r\n\r\n134006852\r\n\r\n133901173\r\n\r\n133990192\r\n\r\n133894797\r\n\r\n134547420\r\n\r\n134559428\r\n\r\n133721850\r\n\r\n133515141\r\n\r\n134550790\r\n\r\n134550862\r\n\r\n134550625\r\n\r\n134550838\r\n\r\n134550374\r\n\r\n134431189\r\n\r\n134504534\r\n\r\n134593227\r\n\r\n134492048\r\n\r\n134568729\r\n\r\n134592166\r\n\r\n133798798\r\n\r\n134568605\r\n\r\n134525825\r\n\r\n134421477\r\n\r\n134558090\r\n\r\n134595211\r\n\r\n134577108\r\n\r\n134568869\r\n\r\n134485424\r\n\r\n134415531\r\n\r\n133930467\r\n\r\n133486060\r\n\r\n134595335\r\n\r\n134583795\r\n\r\n133724743\r\n\r\n134591356\r\n\r\n134567838\r\n\r\n133556140\r\n\r\n134569580\r\n\r\n134568346\r\n\r\n134548639\r\n\r\n134545605\r\n\r\n133892484\r\n\r\n134003284\r\n\r\n133924459\r\n\r\n134434803\r\n\r\n134543750\r\n\r\n134543718\r\n\r\n134548779\r\n\r\n133999297\r\n\r\n133991946\r\n\r\n134537998\r\n\r\n134591836\r\n\r\n133956903\r\n\r\n134586883\r\n\r\n134548060\r\n\r\n133988244\r\n\r\n134590066\r\n\r\n134586930\r\n\r\n134475461\r\n\r\n134376188\r\n\r\n133962369\r\n\r\n134591720\r\n\r\n134487494\r\n\r\n134529189\r\n\r\n134561376\r\n\r\n133868338\r\n\r\n133591360\r\n\r\n133718263\r\n\r\n133997588\r\n\r\n133910750\r\n\r\n134562283\r\n\r\n133957640\r\n\r\n134568800\r\n\r\n134595718\r\n\r\n134547403\r\n\r\n133898504\r\n\r\n134567277\r\n\r\n134561872\r\n\r\n133718239\r\n\r\n133942899\r\n\r\n134586824\r\n\r\n134567412\r\n\r\n133984990\r\n\r\n133751724\r\n\r\n134592077\r\n\r\n133920437\r\n\r\n131788647\r\n\r\n134593120\r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