{
    "2013-09-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1552731": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00136644.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ONG INSTITUTO STIMULU BRASIL/GALPÃO APLAUSO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação e adesão voltado ao desenvolvimento do Projeto MP na Escola e da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/08/2013, com término em 11/08/2015.\r\n\r\nDATA: 12.08.2013.\r\n\r\nId: 1552731"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1552729": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00804167, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00893173, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nProcesso nº 2008.00165411 - Licitação dispensada, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos proprietários do imóvel situado à Rua Ministro Gama Filho, nº 99 (Lote nº 50, da Quadra 42), bairro Braga, Cabo Frio, com alicerce no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00594768 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Positivo Informática Ltda. a penalidade de MULTA, no valor de R$ 13.737,00 (treze mil setecentos e trinta e sete reais), correspondente a 0,3% do valor total do contrato, prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do avençado, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1552729"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1552730": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Excelentíssimo Senhor Doutor Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém para interpor recurso especial nos autos do Processo 0058293-46.2009.8.19.0000.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00622601 (Origem: Processo nº 0178835-85.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00646920 (Origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1552730"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1552732": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de pedidos de férias e de licenças especiais para gozo em janeiro de 2014, AVISA aos interessados que os requerimentos destinados à fruição das mesmas no referido mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2013, mediante protocolo na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1552732"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1552733": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de setembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Albino José da Silva Filho\r\n\r\n2. Alexandra Carvalho Feres (07 a 16)\r\n\r\n3. Andrezza Duarte Cançado\r\n\r\n4. Átila Pereira de Souza\r\n\r\n5. Bernardo Vieiralves Martins\r\n\r\n6. Bruno Ferolla\r\n\r\n7. Cláudia Cristina Nogueira\r\n\r\n8. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia (07 a 26)\r\n\r\n9. Décio Luiz Alonso Gomes\r\n\r\n10. Denise de Mattos Martinez Geraci\r\n\r\n11. Elisa Martins Constant\r\n\r\n12. Eni Gonçalves Ferreira\r\n\r\n13. Fábio Mendes Muniz (07 a 18)\r\n\r\n14. Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n15. Fernando Martins Costa\r\n\r\n16. Gabriela Tabet de Almeida (01 a 10)\r\n\r\n17. Gisela Alexandre Brandão\r\n\r\n18. Hélio José Ferreira Rocha (01 a 15)\r\n\r\n19. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (01 a 20)\r\n\r\n20. Júlio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n21. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n22. Luciana Rocha de Araújo Benisti\r\n\r\n23. Luís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n24. Marcelo Muniz Neves (07 a 16)\r\n\r\n25. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n26. Márcio Benisti\r\n\r\n27. Maria de Nazaré Pires de Sousa Martins (01 a 20)\r\n\r\n28. Maria Helena Rodrigues Silva Biscaia\r\n\r\n29. Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda (16 a 25)\r\n\r\n30. Mário Moraes Marques Júnior\r\n\r\n31. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n32. Melissa Gonçalves Rocha Tozatto (dia 25)\r\n\r\n33. Mônica Barbosa Telles de Miranda\r\n\r\n34. Nélia Nahid de Carvalho de Paola (01 a 10)\r\n\r\n35. Nizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n36. Pedro Paulo Marinho de Barros\r\n\r\n37. Renata Silvares França Fadel\r\n\r\n38. Robson Renaut Godinho (01 e 02)\r\n\r\n39. Rogério Gomes Alevato\r\n\r\n40. Rosemery Duarte Viana (14 a 23)\r\n\r\n41. Sérgio Bumaschny (01 a 22)\r\n\r\n42. Taciana Dantas Carpilovsky (07 a 16)\r\n\r\n43. Tiago Joffily\r\n\r\n44. Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Aline Agrelli Fernandes (01 a 03)\r\n\r\n2. Cristiana Cavalcante Benites\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro (01 a 05)\r\n\r\n2. Cristiane de Carvalho Pereira (14 a 31)\r\n\r\n3. Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso (19 a 26)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Eduardo Luiz Rolins de Faria\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Dimitrius Viveiros Gonçalves (14 a 31)\r\n\r\n2. Elayne Christina da Silva Rodrigues\r\n\r\n3. Elisa Fraga de Rego Monteiro (14 a 17)\r\n\r\n4. Rodrigo Lima Gomes\r\n\r\n5. Taciana Cerqueira Cabral\r\n\r\n6. Tatiana Costa Torres (01 a 22)\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\n2. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Bruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos\r\n\r\n2. Adriana Miranda Palma Schenkel (16 a 25)\r\n\r\n3. Cláudio Calo Sousa\r\n\r\n4. João Carlos Brasil de Barros\r\n\r\n5. Juliana Amorim Cavalleiro\r\n\r\n6. Renata Scarpa Fernandes Borges (01 a 19)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carolina Maria Gurgel Senra\r\n\r\n2. Daniela Ribeiro Lugão\r\n\r\n3. Letícia Martins Galliez\r\n\r\n4. Maria Cláudia de Medeiros Castro\r\n\r\n5. Nestor Goulart Rocha e Silva Júnior (01 a 03)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adiel da Silva França\r\n\r\n2. Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz (15 a 24)\r\n\r\n3. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (21 a 31)\r\n\r\n4. Deise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\n5. Elayne Christina da Silva Rodrigues\r\n\r\n6. Fátima Montauban Leitão (21 a 31)\r\n\r\n7. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro (09 a 18)\r\n\r\n8. Fernanda Caruso de Mattos\r\n\r\n9. Frederico Antônio Bonfatti Teixeira Monteiro\r\n\r\n10. João Bernardo de Oliveira Rodrigues (01 a 10)\r\n\r\n11. Juliana da Glória Pompeu Brando\r\n\r\n12. Manoela Penido Rocha Verbicário (14 a 31)\r\n\r\n13. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n14. Roberta Dias Laplace (22 a 31)\r\n\r\n15. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Anna Frota Dias de Carvalho\r\n\r\n2. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n3. Vanessa Quadros Soares Katz (01 a 08)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Carolina Moraes Coelho\r\n\r\n2. Vinícius Leal Cavalleiro\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo (01 a 04)\r\n\r\n2. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Moreira Barreto\r\n\r\n2. Andréa da Silva Araújo (01 a 20)\r\n\r\n3. Simone Rocha de Araújo\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Constant Dickstein\r\n\r\n2. Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes\r\n\r\n3. Bárbara Pereira Visentin\r\n\r\n4. Carla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\n5. Carlos Eduardo de Almeida Rabelo\r\n\r\n6. Christiane Louzão Costa de Sousa Véras\r\n\r\n7. Denise Pieri Peçanha Pitta (01 a 29)\r\n\r\n8. Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n9. Letícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\n10. Luciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\n11. Luís Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\n12. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\n13. Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes\r\n\r\n14. Plínio Vinícius D´Ávila Araújo\r\n\r\n15. Renato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n16. Soraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1552733"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1552734": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais atuantes na área da Educação e demais interessados, para participarem do evento “Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2013, das 08h30min às 17h30min, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, e nas salas de multimídia do edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nProgramação\r\n\r\n“Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h30min\r\n\r\nCredenciamento e seleção de oficinas\r\n\r\n09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30min às 13h\r\n\r\nPALESTRAS - Auditório do Edifício-Sede\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nPalestra: “Situação do Rio de Janeiro frente ao 2º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Educação Básica de Qualidade para Todos”\r\n\r\nSr. Odilon Faccio - Secretário Executivo Adjunto do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade\r\n\r\n10h\r\n\r\nPalestra: “Orçamento da Educação”\r\n\r\nProfª Cláudia Cruz - Representante estadual do Paraná na Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Conselho Estadual de Educação - PR\r\n\r\n10h40min\r\n\r\nPalestra: “Participação da Sociedade Civil nos Conselhos da Área Educacional”\r\n\r\nProfª Alejandra Velasco - Gerente da área Técnica do Movimento Todos pela Educação\r\n\r\n11h15min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos Escolares”\r\n\r\nProfª Silma Cleris - Coordenadora do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro / GAFCE-RJ\r\n\r\n11h45min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos Municipais de Educação”\r\n\r\nProfª Nelma Rego - Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação / UNCME-RJ\r\n\r\n12h15min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos do FUNDEB e de Alimentação Escolar”\r\n\r\nDrª. Carla Arêde - Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União Regional - RJ\r\n\r\n13h às 14h30min\r\n\r\nIntervalo para almoço\r\n\r\n14h30min às 16h30min\r\n\r\nOFICINAS - Salas de Multimídia do Edifício das Procuradorias\r\n\r\nGrupo 1 - Orçamento da Educação\r\n\r\nCoordenadora: Profª Cláudia Cruz\r\n\r\nGrupo 2 - Funcionamento dos Conselhos Escolares\r\n\r\nCoordenadora: Profª Silma Cleris\r\n\r\nGrupo 3 - Funcionamento dos Conselhos de Educação\r\n\r\nCoordenadora: Profª Nelma Rago\r\n\r\nGrupo 4 - Funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar e do FUNDEB\r\n\r\nCoordenadora: Drª. Carla Arêde\r\n\r\n16h30min às 17h30min\r\n\r\nApresentação das conclusões das oficinas. Ações propositivas do “Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. Inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1552734"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1552611": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 352/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.179-1/2013\r\n\r\nId: 1552611"
                    ],
                    "1552651": [
                        "IB - Deliberação",
                        "Conselho Superior de Administração\r\n\r\nDELIBERAÇÃO TCE-RJ N° 260, de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a remessa de informações e documentos necessários ao exame da legalidade dos atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada, pensão e fixações de proventos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para fins de registro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no artigo 3º, incisos II e III, combinado com o art. 38, incisos II e III da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), e nas disposições contidas no Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de obtenção de maior eficácia e eficiência operacional na apreciação dos atos de inativações e concessão de pensão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a função constitucional desta Corte de Contas impõe maior interatividade com os órgãos jurisdicionados; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação e manutenção de banco de dados com maiores informações sobre os atos editados pelos órgãos jurisdicionados e registrados no TCE-RJ, que trará benefícios às Administrações Públicas Estadual e Municipal e aos órgãos fiscalizadores,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A fiscalização da concessão de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reforma, pensão e fixações de proventos dar-se-á por meio de:\r\n\r\nI - exame de documentos e de informações enviadas, para fins de registro;\r\n\r\nII - realização de auditorias governamentais;\r\n\r\nIII - requisição de informações e documentos;\r\n\r\nIV - levantamento e acompanhamento das publicações dos atos de pessoal no Órgão Oficial do Estado e de Município ou por outro meio de divulgação.\r\n\r\nArt. 2° - O Tribunal de Contas apreciará, para fins de registro, a legalidade dos seguintes atos:\r\n\r\nI - aposentadoria;\r\n\r\nII - reforma;\r\n\r\nIII - transferência para a reserva remunerada;\r\n\r\nIV - pensão;\r\n\r\nV - revisões que importem em alteração do fundamento legal do ato concessório ou da fixação de proventos.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito do disposto no inciso V do caput, não se encontram sujeitas a registro as alterações no valor dos proventos decorrentes de gratificações ou vantagens concedidas em caráter geral ao funcionalismo ou introduzidas por novos planos de carreira, bem como suas alterações de forma de cálculo. \r\n\r\nArt. 3º - Os titulares dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e dos Municípios jurisdicionados encaminharão ao Tribunal, por meio eletrônico, as informações e documentos relacionados no Anexo I desta Deliberação, para fins do artigo 2º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 4º - A autoridade administrativa deverá manter em arquivo, na unidade jurisdicionada, observada a legislação específica relativa à guarda de documentos, o original dos processos de concessão e os elementos constitutivos previstos no Anexo II, para efeitos da fiscalização de que trata o artigo 2º desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo único - A guarda dos documentos de que trata o caput deverá atender aos requisitos de autenticidade, integridade e validade jurídica, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 5º - O prazo para o encaminhamento das informações e dos documentos previstos no artigo 3º desta Deliberação é de 90 (noventa) dias contados da data de publicação dos referidos atos.\r\n\r\n§ 1º - A autoridade administrativa que não encaminhar as informações e documentos ao Tribunal, enviar extemporaneamente ou acarretar prejuízo ao erário em razão da desídia, omissão de dados ou de declaração falsa, ficará sujeita à aplicação de sanções na forma prevista na Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nArt. 6º - Ao apreciar os atos sujeitos ao registro, o Tribunal deverá: \r\n\r\nI - considerar legais e ordenar o registro dos atos nos quais não tenham sido identificadas ilegalidades;\r\n\r\nII - considerar ilegais e denegar o registro dos atos editados em desconformidade com a legislação pertinente.\r\n\r\n§ 1º - O Tribunal poderá determinar o registro, em caráter excepcional, baseado no livre convencimento motivado do relator, quando o ato não contiver ofensa ao ordenamento jurídico. \r\n\r\n§ 2º - O Tribunal poderá decidir pela comunicação sempre que houver necessidade de a autoridade administrativa dirimir eventuais dúvidas suscitadas nos processos em julgamento ou se for necessário estabelecer o chamamento dos interessados aos autos, a fim de assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório.\r\n\r\n§ 3º - O prazo para cumprimento da comunicação será de 30 (trinta) dias, se outro não for assinado pelo Plenário.\r\n\r\nArt. 7º - Considerado ilegal o ato, o Tribunal: \r\n\r\nI - cientificará ao órgão jurisdicionado e ao servidor ou beneficiário envolvido, alertando-os da possibilidade de interpor recurso, no prazo de 30 (trinta) dias; \r\n\r\nII - fixará prazo para que o titular do órgão ou entidade de origem adote as medidas cabíveis, nos termos do voto aprovado em Plenário. \r\n\r\nArt. 8º - O registro dos atos concessórios poderá ser revisto com base em ilegalidade apurada em outros procedimentos fiscalizatórios, além daqueles previstos no art. 1º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das disposições contidas na presente Deliberação poderá ensejar a aplicação de multa à autoridade competente nos termos do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser apurada em processo autônomo.\r\n\r\nArt. 10 - Os Anexos aprovados por esta Deliberação poderão ser atualizados sempre que houver necessidade de adequação dos procedimentos de controle aplicados aos atos sujeitos a registro, mediante ato do Presidente do TCE/RJ. \r\n\r\nArt. 11 - Os órgãos jurisdicionados deverão se adaptar às normas constantes da presente Deliberação até o início da sua vigência. \r\n\r\nArt. 12 - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01/03/2014, revogando-se as disposições da Deliberação TCE nº 190/95.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCESSÃO DA APOSENTADORIA, REFORMA E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA\r\n\r\nI - INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO REFERENTES À APOSENTADORIA, REFORMA E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (ART. 3º) \r\n\r\n1. Nome do servidor;\r\n\r\n2. Endereço;\r\n\r\n3. Sexo; \r\n\r\n4. Data de nascimento; \r\n\r\n5. CPF; \r\n\r\n6. Matrícula; \r\n\r\n7. Cargo/Posto; \r\n\r\n8. Nível/Grupo/Classe/Referência/Letra; \r\n\r\n9. Lotação; \r\n\r\n10. Unidade; \r\n\r\n11. Data do ingresso no serviço público em caráter efetivo; \r\n\r\n12. Data de ingresso no cargo em que se deu a aposentadoria; \r\n\r\n13. Data de ingresso na carreira, quando for o caso; \r\n\r\n14. Modalidade de aposentadoria; \r\n\r\n15. Número do ato de aposentadoria; \r\n\r\n16. Embasamento legal do ato de aposentadoria; \r\n\r\n17. Data do requerimento, quando for o caso; \r\n\r\n18. Data de emissão do ato de aposentadoria; \r\n\r\n19. Data da publicação do ato de aposentadoria; \r\n\r\n20. Data de validade da aposentadoria; \r\n\r\n21. Tempo de Serviço/Contribuição com a identificação da origem; \r\n\r\n22. Mês da última remuneração (mês anterior ao da aposentadoria); \r\n\r\n23. Valor da remuneração do mês anterior ao da aposentadoria; \r\n\r\n24. Valor mensal dos salários de contribuição a partir de julho/1994, quando for o caso; \r\n\r\n25. O valor da média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho/1994, quando for o caso; \r\n\r\n26. Fator de proporcionalidade; \r\n\r\n27. Valor dos proventos de aposentadoria discriminados individualmente; \r\n\r\n28. Mês do primeiro valor de proventos (mês posterior ao da aposentadoria); \r\n\r\n29. Valor dos proventos do mês subsequente ao da aposentadoria; \r\n\r\n30. Indicativo de efetivo exercício em funções de magistério, quando for o caso;\r\n\r\n31. Indicativo de acumulação de cargo; \r\n\r\n32. Causa da Invalidez, quando for o caso; \r\n\r\n33. Número do CID, quando for o caso; \r\n\r\n34. Dispositivo legal que enquadra as doenças, quando for o caso; \r\n\r\n35. Data do laudo de inspeção de saúde, quando for o caso; \r\n\r\n36. Indicativo de incapacidade para o trabalho, quando for o caso; \r\n\r\n37. Número do processo administrativo na origem; \r\n\r\n38. Número do processo e a comarca de origem, no caso de aposentadoria decorrente de decisão judicial. \r\n\r\nII - DOCUMENTOS DIGITALIZADOS REFERENTES À APOSENTADORIA, REFORMA E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n1. Ato de concessão de aposentadoria, reforma ou transferência para a reserva remunerada, respectiva fixação de proventos e, quando for o caso, de sua alteração; \r\n\r\n2. Publicação do ato de concessão de aposentadoria, reforma ou transferência para a reserva remunerada, da respectiva fixação de proventos e, quando for o caso, de sua alteração; \r\n\r\n3. Requerimento de aposentadoria devidamente assinado, quando for o caso; \r\n\r\n4. Certidão de tempo de serviço/contribuição do servidor, quando for o caso, acompanhada da decisão emitida no processo de averbação, em que constem os períodos averbados; \r\n\r\n5. Laudo médico oficial circunstanciado em se tratando de aposentadoria por invalidez; \r\n\r\n6. Cédula de identidade e CPF; \r\n\r\n7. Declaração de não acumulação ilegal de cargo, função, emprego ou percepção de proventos. No caso de acumulação legal de cargos, função, emprego ou per cepção de proventos, deve constar o cargo, o órgão ao qual pertence e a carga horária; \r\n\r\n8. Comprovante de pagamento de remuneração do mês anterior ao de aposentadoria; \r\n\r\n9. Comprovante de pagamento de provento do mês posterior ao de aposentadoria; \r\n\r\n10. Demonstrativo do cálculo da média das contribuições, quando for o caso; \r\n\r\n11. Memória de cálculo dos proventos; \r\n\r\n12. Demonstrativo de cálculo de vantagens pessoais, acompanhado do ato de concessão da referida vantagem; \r\n\r\n13. Documentos comprobatórios e/ou demonstrativo de cálculo da percepção de gratificações e adicionais incorporáveis na forma da lei, para fins de aposentadoria, em que conste a respectiva fundamentação legal; \r\n\r\n14. Histórico da vida funcional do servidor atualizado até a data do ato de aposentadoria, reforma ou transferência para a reserva remunerada;\r\n\r\n15. Declaração sobre o efetivo exercício em funções de magistério, com discriminação das atividades exercidas e respectivas lotações, quando for o caso.\r\n\r\nCONCESSÃO DA PENSÃO \r\n\r\nI - INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO REFERENTE À PENSÃO (ART. 3º) \r\n\r\nA - Dados do servidor instituidor: \r\n\r\n1. Nome; \r\n\r\n2. Data de nascimento, quando se tratar de servidor que tenha falecido na atividade; \r\n\r\n3. Número do CPF; \r\n\r\n4. Número da matrícula, quando se tratar de servidor que tenha falecido na atividade; \r\n\r\n5. Cargo/Posto, quando se tratar de servidor que tenha falecido na atividade; \r\n\r\n6. Nível/Grupo/Referência, quando se tratar de servidor que tenha falecido na atividade; \r\n\r\n7. Lotação, quando se tratar de servidor que tenha falecido na atividade; \r\n\r\n8. Data do óbito; \r\n\r\n9. Informação se o óbito ocorreu na atividade ou inatividade; \r\n\r\n10. Número do ato de aposentadoria, quando se tratar de servidor que tenha falecido na inatividade; \r\n\r\n11. Número do processo em que conste a declaração judicial de ausência, quando for o caso; \r\n\r\n12. Tempo de serviço público em dias, meses e anos, quando se tratar de servidor que tenha falecido na atividade; \r\n\r\n13. Valor da remuneração do mês anterior ao óbito do servidor, discriminada individualmente, quando se tratar de servidor falecido na atividade; \r\n\r\n14. Valor dos proventos de aposentadoria do mês anterior ao óbito, discriminados individualmente, quando se tratar de servidor que tenha falecido na inatividade. \r\n\r\nB - Dados do ato de pensão: \r\n\r\n1. Número do ato; \r\n\r\n2. Fundamentação legal; \r\n\r\n3. Data da publicação do ato; \r\n\r\n4. Data da vigência do ato; \r\n\r\n5. Valor global da pensão, antes da divisão das cotas; \r\n\r\n6. Número do processo judicial e comarca de origem, no caso de pensão decorrente de decisão judicial. \r\n\r\nC - Dados sobre os beneficiários: \r\n\r\n1. Nome;\r\n\r\n2. Endereço; \r\n\r\n3. Número do CPF; \r\n\r\n4. Data de nascimento; \r\n\r\n5. Relação de parentesco ou dependência com o servidor instituidor da pensão; \r\n\r\n6. Data do requerimento; \r\n\r\n7. Percentual da cota do beneficiário; \r\n\r\n8. Valor da cota; \r\n\r\n9. Informação sobre o recebimento de outra pensão/remuneração; \r\n\r\n10. Especificação da outra pensão/remuneração, quando for o caso; \r\n\r\n11. Valor da pensão paga no primeiro mês posterior à concessão. \r\n\r\nII - DOCUMENTOS DIGITALIZADOS REFERENTES À PENSÃO \r\n\r\n1. Ato de concessão e fixação de pensão e, quando for o caso, de sua retificação; \r\n\r\n2. Memória de cálculo da pensão, que deve discriminar: \r\n\r\na) o valor do último vencimento/provento percebido pelo servidor; \r\n\r\nb) os adicionais, as gratificações e outras vantagens incorporáveis, indicando a legislação autorizadora, e os respectivos percentuais; \r\n\r\nc) o detalhamento do cálculo previsto no artigo 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, quando o falecimento do servidor ocorrer a partir de 20/02/2004; \r\n\r\nd) o valor total da pensão, discriminando o percentual devido a cada beneficiário. \r\n\r\n3. Histórico da vida funcional, quando se tratar de servidor que tenha falecido na atividade; \r\n\r\n4. Cédula de identidade e CPF; \r\n\r\n5. Certidão de óbito ou declaração judicial de ausência no caso de morte presumida; \r\n\r\n6. Ato de aposentadoria, quando se tratar de servidor que tenha falecido na inatividade;\r\n\r\n7. Certidão de tempo de serviço/contribuição público, quando se tratar de servidor que tenha falecido na atividade; \r\n\r\n8. Comprovante de pagamento relativo à remuneração ou proventos, conforme o caso, do mês anterior ao óbito; \r\n\r\n9. Requerimento de habilitação; \r\n\r\n10. Prova da condição de beneficiário, na forma da legislação aplicável; \r\n\r\n11. Cédula de identidade e CPF; \r\n\r\n12. Comprovante de pagamento relativo ao primeiro pagamento integral da pensão em nome do beneficiário. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nElementos Constitutivos\r\n\r\nI- Dos processos de aposentadoria:\r\n\r\nI.1 - requerimento do servidor com especificação da fundamentação legal, se voluntária, contendo:\r\n\r\na) nome completo do servidor;\r\n\r\nb) matrícula;\r\n\r\nc) cargo do requerente;\r\n\r\nd) opção pela regra de aposentadoria;\r\n\r\ne) local e data do requerimento;\r\n\r\nf) assinatura do requerente.\r\n\r\nI.2 - sentença e respectivo acórdão proferido em grau de recurso com certidão de trânsito em julgado, quando se tratar de aposentadoria decorrente do cumprimento de decisão judicial;\r\n\r\nI.3 - em caso de não acumulação, declaração firmada pelo servidor de que não percebe, simultaneamente, proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 da CF/88 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, assim como não percebe mais de uma aposentadoria à conta do Regime Próprio de Previdência Social; \r\n\r\nI.4 - em caso de acumulação, declaração contendo o cargo, lotação e matrícula que detém em regime de acumulação, afirmação de que o tempo de serviço computado não o beneficiou ou beneficiará em outra contagem, constando afirmação da autoridade competente de ser lícita, informando sobre os dados a ela concernentes, devidamente atualizados;\r\n\r\nI.5 - declaração informando que o servidor aguardou em exercício a publicidade do ato ou a data do afastamento preliminar; \r\n\r\nI.6 - em caso de aposentadoria por invalidez, laudo médico oficial ou seu extrato contendo:\r\n\r\na) data da inspeção;\r\n\r\nb) CID;\r\n\r\nc) assinatura e CRM dos integrantes da junta médica; \r\n\r\nd) indicação se os proventos devem ser integrais ou proporcionais.\r\n\r\nI.7 - cópia de documento oficial de identidade e CPF;\r\n\r\nI.8 - certidão de assentamentos funcionais contendo:\r\n\r\na) nome do servidor;\r\n\r\nb) matrícula do servidor;\r\n\r\nc) lotação do servidor;\r\n\r\nd) cargo do servidor;\r\n\r\ne) nível e símbolo, se houver;\r\n\r\nf) data de nascimento do servidor;\r\n\r\ng) data de ingresso na carreira;\r\n\r\nh) forma de ingresso na carreira;\r\n\r\ni) data de ingresso no cargo efetivo em que pretende se aposentar;\r\n\r\nj) promoções, ascensões, transposições e transformações referentes ao cargo efetivo; \r\n\r\nk) penalidades; \r\n\r\nl) todos os períodos de afastamento do servidor.\r\n\r\nI.9 - mapa de tempo de serviço ou documento equivalente que informe:\r\n\r\na) tempo de contribuição; \r\n\r\nb) tempo de efetivo exercício no serviço público;\r\n\r\nc) tempo de efetivo serviço na carreira;\r\n\r\nd) tempo de efetivo exercício no cargo em que se deu a aposentadoria; período adicional de contribuição, se for o caso;\r\n\r\ne) total de dias de serviço público federal, estadual ou municipal e respectivos períodos de exercício.\r\n\r\nI.10 - mapa de exercício de cargos em comissão ou funções gratificadas que gerem direito à incorporação contendo:\r\n\r\na) símbolo do cargo;\r\n\r\nb) data da nomeação;\r\n\r\nc) data da exoneração;\r\n\r\nd) total de dias de exercício de cargo em comissão.\r\n\r\nI.11 - demonstrativo de cálculo do provento contendo:\r\n\r\na) nome do servidor;\r\n\r\nb) matrícula do servidor;\r\n\r\nc) número do ato de concessão de aposentadoria;\r\n\r\nd) relação mensal de contribuição;\r\n\r\ne) portaria de atualização;\r\n\r\nf) valores atualizados;\r\n\r\ng) fórmula de cálculo.\r\n\r\nI.12 - demonstrativo de cálculo da vantagem pessoal, se for o caso, contendo;\r\n\r\na) fundamento da vantagem;\r\n\r\nb) requisitos de concessão;\r\n\r\nc) fórmula de cálculo;\r\n\r\nd) indicação do processo de concessão.\r\n\r\nI.13 - mapa de tempo de efetivo exercício de magistério, em caso de aposentadoria especial, contendo:\r\n\r\na) identificação do servidor;\r\n\r\nb) as exatas funções exercidas pelo servidor;\r\n\r\nc) lotações do servidor;\r\n\r\nd) respectivos períodos de exercício;\r\n\r\ne) total de dias computados como de efetivo exercício de magistério.\r\n\r\nI.14 - cópia da certidão de tempo de serviço/contribuição expedida por outros órgãos ou entidades, inclusive pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS). Quando o cálculo dos proventos se der nos termos do artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, apresentar também a relação dos salários de contribuição a partir de julho de 1994;\r\n\r\nI.15 - ato da aposentadoria ou certidão de inteiro teor e ato retificador, se for o caso, contendo:\r\n\r\na) nome completo do servidor;\r\n\r\nb) matrícula;\r\n\r\nc) cargo;\r\n\r\nd) nível e símbolo, se houver;\r\n\r\ne) fundamentação legal específica da concessão;\r\n\r\nf) data a partir da qual o servidor foi considerado aposentado;\r\n\r\ng) data em que se deu a publicidade do ato concessório e do retificador, se houver.\r\n\r\nI.16 - ato de fixação de proventos contendo:\r\n\r\na) nome da parcela;\r\n\r\nb) fundamento legal; \r\n\r\nc) valor da época;\r\n\r\nd) percentual de adicionais por tempo de serviço e seu fundamento legal;\r\n\r\ne) gratificações e seu fundamento legal;\r\n\r\nf) proporcionalidade dos proventos, se for o caso.\r\n\r\nI.17 - demonstrativo de pagamento relativo à última remuneração percebida e ao primeiro benefício de aposentadoria;\r\n\r\nI.18 - comprovante da publicidade do ato de aposentadoria e do ato retificador, se for o caso, nos termos previstos em lei.\r\n\r\nII- Dos processos de transferência para a reserva remunerada e reforma:\r\n\r\nII.1 - requerimento do militar com especificação da fundamentação legal, se voluntária, contendo:\r\n\r\na) nome do militar;\r\n\r\nb) matrícula;\r\n\r\nc) local e data do requerimento;\r\n\r\nd) assinatura do militar.\r\n\r\nII.2 - cópia de documento oficial de identidade e do CPF;\r\n\r\nII.3 - decisão do Conselho de Disciplina, em se tratando de reforma compulsória por incapacidade moral ou profissional;\r\n\r\nII.4 - declaração firmada pelo militar de que não percebe, simultaneamente, proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 da CR/88 com a remuneração de cargo, e emprego ou função pública, assim como não percebe mais de uma aposentadoria à conta do Regime Próprio de Previdência Social; \r\n\r\nII.5 - no caso de acumulação declaração contendo o cargo, lotação e matrícula que detém em regime de acumulação, afirmação que o tempo de serviço computado não o beneficiou ou beneficiará em outra vantagem, constando afirmação da autoridade competente de ser lícita, ou não, informando sobre os dados a ela concernente, devidamente atualizado;\r\n\r\nII.6 - sentença e respectivo acórdão proferido em grau de recurso com certidão de trânsito em julgado, quando se tratar de transferência para a reserva ou reforma decorrente do cumprimento de decisão judicial;\r\n\r\nII.7 - em caso de aposentadoria por invalidez, laudo médico oficial ou seu extrato contendo:\r\n\r\na) data da inspeção;\r\n\r\nb) CID;\r\n\r\nc) assinatura e CRM dos integrantes da junta médica ;\r\n\r\nd) indicação se os proventos devem ser integrais ou proporcionais.\r\n\r\nII.8 - certidão de assentamentos funcionais contendo:\r\n\r\na) forma de ingresso no serviço militar;\r\n\r\nb) data de ingresso;\r\n\r\nc) todos os dados relativos à Investidura; \r\n\r\nd) promoções;\r\n\r\ne) penalidades; \r\n\r\nf) todos os períodos de afastamento do militar;\r\n\r\ng) demonstrativo, ano a ano, do tempo de percepção de vantagens financeiras e do exercício de cargos em comissão ou funções gratificadas que gerem, ou não, direito à incorporação. \r\n\r\nII.9 - certidão de tempo de serviço de acordo com a legislação específica;\r\n\r\nII.10 - títulos declaratórios de direitos e vantagens;\r\n\r\nII.11 - cópia da certidão de tempo de serviço/contribuição expedida por outros órgãos ou entidades, inclusive pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS).\r\n\r\nII.12 - título de transferência para a reserva remunerada ou de concessão de reforma e título retificador, se for o caso, contendo:\r\n\r\na) nome completo do militar;\r\n\r\nb) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;\r\n\r\nc) matrícula; \r\n\r\nd) posto ou graduação;\r\n\r\ne) quadro em que ocorreu a reforma;\r\n\r\nf) fundamentação legal específica da concessão;\r\n\r\ng) data a partir da qual o militar foi transferido para a reserva ou considerado reformado;\r\n\r\nh) data em que se deu a publicidade do título de transferência para a reserva ou reforma e do retificador, se houver.\r\n\r\nII.13 - ato de fixação de proventos contendo:\r\n\r\na) nome da parcela;\r\n\r\nb) fundamento legal;\r\n\r\nc) valor da época;\r\n\r\nd) percentual de adicionais por tempo de serviço e seu fundamento legal;\r\n\r\ne) gratificações e seu fundamento legal;\r\n\r\nf) proporcionalidade dos proventos, se for o caso.\r\n\r\nII.14 - demonstrativo de pagamento relativo à última remuneração percebida e ao primeiro benefício após a transferência para a reserva remunerada ou reforma;\r\n\r\nII.15 - comprovante da publicidade do título de reforma e do título retificador, se for o caso, nos termos previstos em lei.\r\n\r\nIII - Dos processos de pensão:\r\n\r\nIII.1 - requerimento do beneficiário com especificação da fundamentação legal;\r\n\r\nIII.2 - documento indicando a situação do ex-segurado na data do óbito (ativo, inativo ou na reserva);\r\n\r\nIII.3 - prova hábil da condição de beneficiário;\r\n\r\nIII.4 - cópia de documento oficial de identidade e do CPF do ex-segurado e dos beneficiários;\r\n\r\nIII.5 - certidão de óbito ou declaração judicial, em caso de morte presumida;\r\n\r\nIII.6 - documento legal da tutoria ou curadoria, quando se tratar de beneficiário menor ou incapaz;\r\n\r\nIII.7 - demonstrativo de pagamento referente à última remuneração percebida, caso o ex-segurado tenha falecido em atividade ou reserva; ou provento relativo ao mês anterior à data do óbito, quando se tratar de ex-segurado aposentado ou reformado;\r\n\r\nIII.8 - sentença e respectivo acórdão proferido em grau de recurso com certidão de trânsito em julgado, quando se tratar de pensão decorrente do cumprimento de decisão judicial;\r\n\r\nIII.9 - em caso do falecimento ocorrer com o ex-segurado já aposentado deverão ser juntadas também informações sobre o número do processo e do registro, se houver, da aposentadoria ou da reforma do ex-segurado, no âmbito do Tribunal de Contas e cópia do ato de aposentadoria e do ato de fixação, refixação ou retificação de proventos do ex-segurado em vigor na data do óbito;\r\n\r\nIII.10 - Em caso do falecimento ocorrer com o ex-segurado ainda em atividade deverão ser juntados os documentos elencados no art. 1°, incisos (incisos dos documentos de aposentadoria);\r\n\r\nIII.11 - ato/título de pensão ou ato/título retificador, se for o caso, contendo:\r\n\r\na) nome do ex-segurado;\r\n\r\nb) números de identidade e CPF do ex-segurado;\r\n\r\nc) matrícula do ex-segurado;\r\n\r\nd) cargo ou função, nível e símbolo, se houver, do ex-segurado;\r\n\r\ne) lotação, posto ou graduação do ex-segurado;\r\n\r\nf) especificação do percentual devido a cada beneficiário, com indicação da relação de dependência;\r\n\r\ng) fundamentação legal específica da concessão;\r\n\r\nh) data a partir da qual o benefício da pensão foi concedido;\r\n\r\ni) data em que se deu a publicidade do ato/título e do retificador, se houver.\r\n\r\nIII.12 - demonstrativo de cálculo da pensão que inclua a identificação do ex-segurado e a fundamentação legal;\r\n\r\nIII.13 - demonstrativo de pagamento do benefício da pensão ao beneficiário relativo ao mês subsequente à concessão;\r\n\r\nIII.14 - comprovante da publicidade do ato/título de pensão e do ato/título retificador, se for o caso, nos termos previstos em lei. \r\n\r\nId: 1552651"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1552587": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.944 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, JAIME AUGUSTO SANTOS DA SILVA, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2890/0-9, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.949 - Aposenta JOÃO GILDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1726/0-1, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1552587"
                    ],
                    "1552589": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.674-2/2013 - Rodrigo Silveira Barreto, matr. 02/3676/0-2. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1552589"
                    ],
                    "1552597": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 02.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.141-9/2005 - Considerando o decidido pela Comissão de Concurso deste TCE/RJ, nos termos da Ata da Reunião, realizada no dia 30 de agosto de 2013, PRORROGO, pelo período de 01 (hum) ano, o prazo de validade do IV Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1552597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1552594": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.738-9/2013 - Leticia Pinto Vinhas, matr. 02/4263/0-2. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1552594"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1552120": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO Nº 18/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo no 300.720-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nOBJETO : prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses e a inclusão do serviço de Mala Direta Postal Básica por meio do ANEXO correspondente\r\n\r\nVALOR : R$ 152.000,00\r\n\r\nDATA : 30/08/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: a) Silas Dias de Oliveira - Matr. 02/2510 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD); b) Flávia Sant'Anna Fucci - Matr. 02/1832 (Procuradoria-Geral do TCE-RJ); c) Luis Carlos da Costa - Matr. 02/2922, Marcio Ercílio G. de Oliveira - Matr. 02/3698 e Wagner Guimarães Calderoni - Matr. 02/3670 (todos da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição - CSE/SSE); d) Flávia da Silva Oliveira - Matr. 02/2916 (Titular da Coordenadoria Setorial de Cadastro de Lotação - COL); e) Vera Rangel - Matr. 02/4210 e Anna Maria de Magalhães Bessa Caetano - Matr. 02/011125/07 (ambas da Secretaria da Presidência - SPR); f) Damaris Augusta R. Barbosa - Matr. 02/3164 (Titular do Serviço de Protocolo Interno - SPI); g) Ana Helena Bogado Serrão - Matr. 02/4181 (Chefe do Gabinete da Presidência - GAP)\r\n\r\nId: 1552120"
                        ],
                        "1552114": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 55/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo no 301.556-4/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa J.J.G. DISTRIBUIDORA E transportes ltda.-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 55/2012\r\n\r\nVALOR : R$ 47.704,28\r\n\r\nDATA : 30/08/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2971 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231 (Titular da Coordenadoria de Comunicação Social - CCS)\r\n\r\nId: 1552114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1552571": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.626-8/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 30/2013 - que tem como objeto o registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento e caster dianteiro nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroën, Renault e Ford do TCE-RJ, à empresa PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, com o valor global registrado de R$ 24.411,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e onze reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.720-7/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 80/2013 - que tem como objeto a prestação de serviços de pesquisa e tratamento de informações de assinatura anual de mailling, mediante sistema informatizado, incluindo suporte técnico e treinamento, para atendimento dos órgãos do TCE/RJ à empresa MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA, com o valor global negociado de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1552571"
                    ],
                    "1552591": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 74/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.776-6/13\r\n\r\nDIA: 17/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 167.730,22\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1552591"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1552710": [
                        "II - Atos do Presidente",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6.521, de 02 de setembro de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 208, de 2011.\r\n\r\nLEI N° 6.521 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDENOMINA DE CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Passará a ser denominada CENTRO DE DIAGNÓSTICOS DE IMAGENS DRA. ZILDA ARNS a futura unidade da Secretaria de Estado de Saúde, a ser implantada pelo Governo do Estado, na rua Marquês do Paraná, nº 383, no município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- Presidente\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6.522, de 02 de setembro de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 492-A, de 2011.\r\n\r\nLEI N° 6.522 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO NO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - O caput do Art. 1º e seu § 2º da Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, passarão a ter as seguintes redações.\r\n\r\n“Art. 1º Torna-se obrigatória, com a devida autorização do portador, a inclusão, nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como na CNH - Carteira Nacional de Habilitação, expedida pelo DETRAN -RJ, e, ainda, nas carteiras de identidade funcionais, a informação sobre o tipo sanguíneo do portador. (NR)”\r\n\r\n§2º- A inclusão deverá constar na primeira emissão do documento, bem como nas carteiras de identificação subsequentes, sempre em local visível. (NR)”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- Presidente\r\n\r\nAutoria: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº 993 de 2013, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 797\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ DA SILVA DIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a José da Silva Dias.\r\n\r\nArt. 2° - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1552710"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1552711": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDMR Nº 145/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, venho, nos termos do artigo 252 c/c o artigo 253 e parágrafo único do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, apresentar LICENÇA MÉDICA concedida à Deputada Myrian Rios, com solicitação de repouso domiciliar por 30 (trinta) dias, a partir de 29 de agosto do corrente, fundamentado pelo médico nos termos do documento ora juntado.\r\n\r\nPosto isto, solicito o deferimento de V.Exa. quanto à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias, com o respectivo abono de faltas no referido período.\r\n\r\nNo ensejo, manifesto protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADÃO TOLENTINO CAMPOS\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDS Nº 563/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Samuquinha de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como justificar a ausência do parlamentar no período consignado no Atestado Médico em anexo, por justificado motivo de doença.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FONSECA\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GABPRES Nº 595/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2359/2013. \r\n\r\nEm 02.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Projeto de Lei nº 2359/2013 (Mensagem nº 06/2013)\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente informar a V. Exª que, após processo dialógico, em reunião hoje realizada, o Tribunal de Justiça e o SINDJUSTIÇA chegaram a acordo quanto ao percentual de 7,67% (sete vírgula sessenta e sete por cento) como o suficiente para repor as perdas inflacionárias no período de maio de 2012 a setembro de 2013.\r\n\r\nCumpre salientar que o percentual inicialmente proposto no PL nº 2395/2013, de 6,5%, era adequado para compensar as perdas inflacionárias ocorridas nos 12 (doze) meses entre as datas-base de setembro/2012 e setembro/2013, não contemplando, todavia, o período anterior de maio/2012 a setembro/2012, o que ora se supriu, com efeitos a partir de 1º de setembro deste ano.\r\n\r\nFrise-se que este reajuste é o máximo possível dentro do estreito limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo ser acolhida qualquer emenda ao Projeto de Lei, que não aquela elaborada nos termos do presente ofício.\r\n\r\nRenovo protestos de elevada estima e alta consideração.\r\n\r\nLEILA MARIANO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO DA KAROL \r\n\r\n2390 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Antiga Estrada da Piedade, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2391 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Alberto Nascimento, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2392 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Visconde de Magé, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2393 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Angra dos Reis, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2394 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Tanque, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2395 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Santa Rita, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2396 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Seis, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2397 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Riviera, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2398 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Oriental, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2399 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua São Paulo, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2400 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Nove II, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2401 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Nove I, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2402 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Jardim Bela Floresta, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2403 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua TD, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2406 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Timbira, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2407 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua A, do bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2411 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Vinte e Três, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2412 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Vinte e Quatro, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2413 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Maria Joaquina de Campos, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2414 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Marinize, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2415 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Manoel Moren, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2416 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Luiz Santos, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2417 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Eloy Alonso, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2418 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dra. Alda Mello, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2419 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dr. Carlos Esteves, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2420 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua dos Lameiros, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2421 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Joaquim Alves, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2422 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua João José dos Campos, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2423 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Irineu Theophilo, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO RIO DE JANEIRO - JORNALISTA ROBERTO MARINHO, EVENTO COMEMORATIVO AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DO FORUM, REALIZADO EM 13 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Excelentíssimas autoridades, Senhoras e Senhores, bom dia. Damos início ao evento “Rio de Janeiro - presente e futuro”, em comemoração aos 10 anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. Gostaria de convidar a Exma. Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Meio Ambiente, para compor a Mesa. É com muita honra que convido para compor a Mesa o Sr. Marcílio Marques Moreira, presidente do Conselho Empresarial de Políticas Econômicas da Associação Comercial do Rio de Janeiro; o Sr. Paulo Alcântara Gomes, presidente da Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro (Redetec); o Sr. Luiz Fernando Santos Reis, presidente executivo da Aeerj; o Sr. Rui Barreto Filho, benemérito da Associação Comercial do Rio de Janeiro, representando neste ato o presidente, Sr. Antenor Barros Leal; Sra. Diva Maria Gesualdi, presidente do Conselho Regional de Contabilidade. (Palmas) \r\n\r\nSras. Prefeitas e Srs. Prefeitos, bom-dia! Gostaria também de agradecer a presença e se sentissem compondo a Mesa principal o Sr. Darcílio Junqueira, superintendente da Sindirio; Sr. Sérgio Arthur Ferreira Alves, superintendente geral da Fecomercio, nesse ato representando Sr. Orlando Diniz; Sr. Lúcio Fernandes, presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade do Rio de Janeiro (Sescon) e meu querido amigo Joel Korn, ex-presidente da Amcham-Rio. Sejam bem-vindos! Depois de longo tempo sem vê-lo é um prazer tê-lo aqui. \r\n\r\nMais uma vez, Sras. e Srs., autoridades, já citados membros que compõem a Mesa, faço aqui uma citação especial ao ministro Marcílio Marques Moreira, agradecendo a sua participação. Dou também boas-vindas ao Presidente do Instituto Vital Brazil. \r\n\r\nNós comemoramos dez anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. O Fórum foi criado na Presidência do então Deputado Jorge Sayed Picciani, que tinha e tem como objetivo aproximar a sociedade civil organizada; a sociedade produtiva; a sociedade da mão de obra - qualificada ou não -, a participar permanentemente dos debates para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDizia ao ministro Marcílio e à ministra Izabella que nós, como parlamentares - eu me incluo nesse rol - apresentávamos leis sem nenhum critério, às vezes modificando de forma danosa um sistema produtivo do nosso Estado. Quando presidi a Comissão de Constituição e Justiça, e queria citar aqui o meu querido amigo Francis Bogossian, comecei a ver que nós aprovávamos leis que criavam um contratempo infinito e, às vezes, impediam o desenvolvimento de uma atividade empresarial. \r\n\r\nSem nenhum constrangimento, estabeleci um critério que era o de baixar em diligência às entidades representativas da produção e do trabalho qualquer matéria que tramitasse nesta Casa e que eventualmente traria algum contratempo. Baseado nisso, como disse anteriormente, o Presidente Jorge Picciani criou o Fórum Permanente trazendo, para o âmbito do Poder Legislativo, entidades representativas importantes no desenvolvimento do nosso Estado. \r\n\r\nNós vivemos dias conturbados que nasceram de legítimas manifestações, como a primeira ocorrida no Rio de Janeiro e a última, que reuniu mais de um milhão de pessoas em todo o País. A sociedade clama por transformações. Nós fomos muito cobrados. Ministra Izabella, talvez, diferentemente de todas as Casas Legislativas do País, esta foi a que, nos últimos anos, propiciou os maiores avanços, quer seja na questão política da transparência, quer seja na administração do próprio Poder. \r\n\r\nFomos o primeiro Poder a estabelecer o teto salarial para os servidores. Imaginem os senhores que tínhamos um chefe de garagem aqui que, aos dias de hoje, ganharia aproximadamente R$ 110 mil se não tivéssemos estabelecido o teto salarial nesta Casa, na então Presidência do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Ministra Isabella, estamos falando de 17 anos atrás, 1996 acabou com Sessões Extraordinárias e com pagamento de jeton. Isso se deu quando o então Governador Marcello Alencar, em vista da criação do Fundeb, encaminhou uma lei a esta Casa criando uma sobretaxa - e os senhores empresários conhecem - na energia e no combustível. Reunimos todos os Deputados e só aceitamos votar se a partir daquele momento a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro abrisse mão do pagamento de jeton, o que aconteceu. \r\n\r\nAcabamos como o voto secreto para Presidente da Assembleia com o movimento “Deputado, mostra a sua cara”, que culminou com a eleição do hoje Governador Sérgio Cabral como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Assembleia Legislativa foi o primeiro Poder do Rio de Janeiro que, diante da Lei de Transparência, começou a disponibilizar todos os dados, enfrentando um corporativismo e uma grande resistência interna, porque disponibilizamos todos os dados dos servidores - sem nenhum contratempo ou subterfúgio. \r\n\r\nEntendemos que não é só diante do clamor, ou diante de coisas pontuais que a Assembleia Legislativa tem que exercer o seu grande papel de mediador e intermediador das transformações e das mudanças. \r\n\r\nO Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio Jornalista Roberto Marinho foi antes de tudo uma maneira de trazer o setor empresarial, a mão de obra e a prestação de serviços para discutir de maneira transparente, desaçodada os rumos da nossa economia. Discutimos isso em vários momentos. Participamos com o empresariado quando o Rio de Janeiro se viu vítima de uma grande injustiça, que era a questão da partilha dos royalties de petróleo. \r\n\r\nFazemos isso em questões fundamentais, como o meio ambiente e a tecnologia de ponta. Discutimos o PIB do agronegócio, que mudou a forma de o Estado do Rio de Janeiro enxergar o impacto deste setor, está aqui o meu querido amigo Rodolfo Tavares, e só nós sabemos o que a Assembleia Legislativa contribuiu para que pudéssemos ter, pelo menos, uma luz no final do túnel no agronegócio e na agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDiscutimos, e estamos permanentemente discutindo, a Educação. Eu, Ministra Isabella, faço sempre questão de dizer isso. Eu tenho uma história um pouco peculiar. Por acaso me tornei político. Sou Deputado por acaso, na realidade vim para o Rio de Janeiro, está minha esposa, que é Prefeita de Saquarema, minha grande amiga, que é da minha cidade. Eu vim da minha cidade para tentar a sobrevivência. Aqui eu fui aprender a ler e escrever aos 17 anos, pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização na Escola Tiradentes. Não tive muita oportunidade de continuar os meus estudos, mas entendo que não se desenvolve um país sem uma educação de base forte, sem uma educação voltada para o desenvolvimento tecnológico, e sem a formação de mão de obra qualificada para enfrentar as demandas que se apresentam a cada dia com o crescimento do Rio de Janeiro acima da média do país. \r\n\r\nNão tive as oportunidades. Mas acredito que temos a obrigação de fomentar e criar oportunidades para toda a nossa população - e a nossa população se insere no contexto lato sensu, daqueles que produzem, que consomem e que trabalham para que a riqueza seja produzida. \r\n\r\nEu me sinto bem à vontade em recebê-los aqui, hoje, nos dez anos de comemoração de um Fórum que tem contribuído para as discussões permanentes e que, de forma muito peculiar, faz com que empresários, trabalhadores, políticos, oposição, situação sentem à mesa de negociação para encontrarem o melhor caminho para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgradeço a presença de todos. Sejam bem-vindos ao Palácio Tiradentes na comemoração dos dez anos do Fórum Permanente do Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nAgradeço ao meu querido companheiro, Deputado Felipe Peixoto, hoje Secretário de Abastecimento e Pesca, e ao meu querido vice-Presidente, Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nTenham todos um bom dia! (Palmas) \r\n\r\nNeste momento tenho a honra de passar a palavra a Exma. Ministra do Meio Ambiente, a Sra. Izabella Teixeira, que vai expor o tema “Sustentabilidade: o papel do meio ambiente no desenvolvimento”. \r\n\r\nA SRA. IZABELLA TEIXEIRA - Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar o Deputado Paulo Melo, Presidente desta Assembleia, e, em nome do Ministro Marcílio Marques Moreira, saudar os membros da Mesa e demais participantes desta Sessão. \r\n\r\nVou ressaltar talvez três, quatro aspectos, aproveitando a sua fala, fazendo a referência de que aqui estive na última vez, durante a Rio+20, numa Sessão que esta Casa fez discutindo as perspectivas de desenvolvimento do planeta e do país, exata mente naquilo em que o Rio de Janeiro se tornou, não só o Estado, mas a cidade, a Cidade da Sustentabilidade, naquilo que é referência no mundo em termos de oportunidades e não de risco, como muitas pessoas gostam de enfatizar. \r\n\r\nO segundo aspecto é que, ontem tive a oportunidade de participar de alguns eventos no Rio de Janeiro, desta vez com destaque ao evento da Associação Comercial do Rio, exatamente de premiação de empresas sediadas no Rio de Janeiro com performance em torno da sustentabilidade, desde iniciativas de pequena escala, até empresas estruturantes, de escala global, que aqui estão, no Rio de Janeiro, desempenhando uma performance inovadora em relação à sustentabilidade. \r\n\r\nO senhor fez referência a duas expressões importantes, quando se discute sustentabilidade, que é o espírito desse Fórum, imagino, por tudo o que já conheço dele, que tem origem na necessidade de discutir com o Legislativo e a sociedade os novos quadros legais da sociedade fluminense, ou seja, leis que dialoguem com as prioridades de desenvolvimento e do bem-estar da sociedade no Rio de Janeiro, e não em torno de interesses específicos. \r\n\r\nO terceiro aspecto, como o próprio nome do Fórum já define, diz respeito à visão de desenvolvimento estratégico, ou seja, desenvolvimento que remete à visão não só de curto, mas de médio e longo prazo. \r\n\r\nMuito dos investidores, dos empresários que aqui estão têm a sua visão de médio e longo prazo. Nenhum empresário desenha seu investimento apenas para uma realidade de dois, ou três anos. Os empresários desenham suas empresas com ciclo de vida, planos de negócios, olhando as oportunidades, trabalhando com a matriz de risco, olhando como se colocarão no mercado nos próximos vinte, trinta anos. Essa é uma visão de desenvolvimento desejado, do ponto de vista estratégico, em que a questão ambiental da sustentabilidade se apresenta como um paradigma para viabilizar a ambição de todas as sociedade globais de se transformarem em sociedades de bem-estar e não em sociedades apenas destinadas a um consumo que leva a situações de esgotamento e de custos cada vez maiores da apropriação de recursos naturais. \r\n\r\nIsso não é só um discurso. Isso tem a ver com mudanças de desenvolvimento tecnológico, da maneira de fazer negócio, de diálogo com a sociedade, mudanças de inclusão social e inclusão política e, mais do que isso, com a capacidade de o Parlamento dialogar com a sociedade e recepcionar essas várias visões e perspectivas do que significa uma agenda de desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nA agenda de desenvolvimento sustentável não tem receita única. Ela tem várias receitas, várias possibilidades, várias alternativas que dialogam essencialmente com a prioridade de cada sociedade. \r\n\r\nEssa é talvez a principal mensagem, quando se fala de desenvolvimento sustentável. Não é uma questão dogmática, de gerar situações de polarização. É uma situação de trazer todos a bordo para soluções que, na realidade, possibilitem não só a inovação tecnológica, mas a inclusão social, e possibilitem dotar o Brasil de maior competitividade econômica. O mundo caminha nessa direção. O Brasil caminha a passos largos nessa direção. \r\n\r\nO nosso entendimento é de que o Rio de Janeiro, não só por ter sediado as duas maiores cúpulas da Terra sobre a questão do desenvolvimento sustentável, tem, na sua vocação política, todas as condições de liderar esse processo, talvez não só pelos prêmios, que foram ontem objeto de empresas de pequeno, médio e grande porte, mas fundamentalmente por sua capacidade de mobilização, de representar e traduzir para a sociedade brasileira os grandes conhecimentos, como os da Universidade do Rio de Janeiro, Coppe e Fiocruz. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é referência global em termos de inovação tecnológica. Acreditamos que uma maneira de dar celeridade e avançarmos numa agenda de sustentabilidade que traduza essencialmente um bem-estar e uma leitura de competitividade de novas oportunidades de negócio, que vão de compras sustentáveis a investimentos em infraestrutura com um maior desenvolvimento tecnológico, a construção sustentável, é fazer do Rio de Janeiro um polo cada vez maior, que busque novos mercados. Há países no mundo que investem maciçamente em tecnologia sustentável, buscando novos mercados. A China é a maior produtora de painéis solares do mundo. \r\n\r\nSe alguém tem dúvida de que, em algum momento, o Brasil vai fazer uso disso, no curto prazo, pode ser que a viabilidade do megawatt/hora, do ponto de vista econômico, dialogue com outras fontes energéticas. Mas ninguém renuncia à fonte energética. Não existe país no mundo que renuncie. O Brasil tem condições de liderar esse processo, desde que seja tomada uma decisão estratégica - que não é só do setor público, é da sociedade e do empresariado -, de participação desse avanço tecnológico. \r\n\r\nPosso citar outras tecnologias em que somos referência, como somos referência na sociedade com a tecnologia de exploração de petróleo em offshore, em águas profundas. E é graças ao desenvolvimento tecnológico ocorrido neste País, nesta cidade, neste Estado, que o Brasil consegue ter a Petrobras, por exemplo, como uma empresa absolutamente estratégica em investimentos na área de energia. \r\n\r\nEstou sinalizando, dialogando com aquilo que podem ser os opostos, mas estamos falando de um tema essencial na agenda de sustentabilidade: a energia, a produção de alimentos - que o senhor fez referência aqui sobre o desafio de avançar em relação à agricultura sustentável, à agricultura de baixo carbono, de o Rio de Janeiro voltar a ter um papel de protagonista na produção de alimentos - e também a questão de gestão estratégica de recursos hídricos, que o Rio de Janeiro pode e deve se debruçar sobre isso e não ficar refém de situações de “estressamento” hídrico que outros Estados fazem, já que recebemos a água de outros Estados. \r\n\r\nMais do que isso, acho que o Rio de Janeiro tem condições, sim, de liderar uma discussão sobre vulnerabilidade climática, sobre as especificidades do Rio de Janeiro do ponto de vista não só do conhecimento ambiental, mas do ponto de vista de novas opções de desenvolvimento e de inclusão social. O Rio de Janeiro tem as condições de buscar, numa visão estratégica, a construção da inserção do empresariado carioca nessa nova agenda. Não há nenhuma razão para que o Rio de Janeiro fique atrás. Não há nenhuma razão para que precisemos dialogar somente com investidores estrangeiros. Temos que ser ambiciosos nessas parcerias em relação à agenda de sustentabilidade, temos que ser curiosos em torno do que são as grandes tendências do mundo e temos que ser coerentes com a identidade de uma sociedade que sempre definiu e continuará definindo muito o que é o Brasil. \r\n\r\nDo ponto de vista ambiental, vivemos um processo de transição e, mais do que um processo de transição, vivemos uma sinalização muito concreta de que a questão ambiental tem que deixar de ser risco para ser oportunidade. Ela tem que passar a ser parte das variáveis do conjunto de tomada de decisão de investimentos e de políticas públicas. Isso só se faz com diálogo e construção de consensos e não com posições polarizadas, que levam à exclusão da grande maioria daqueles que querem ter interlocução. \r\n\r\nEntão, é uma mudança política; de amadurecimento do tema; é uma mudança também importante de diálogo sobre como as demais políticas públicas precisam ser influenciadas e transformadas. É um processo de inclusão social e ambiental e não um processo de exclusão, como muitos têm feito, tentando manter o tema restrito ou circunscrito aos seus domínios. \r\n\r\nQuero saudar esse Fórum, lembrando não só a oportunidade de, dez anos atrás, ter vislumbrado um espaço para diálogo com a sociedade dentro do Parlamento, mas fundamentalmente a capacidade de nós podermos produzir normas e leis que cada vez mais possam dialogar com o nosso futuro a partir de uma visão estratégica do presente. Caso contrário, nós seremos reativos, com leis que atendem a determinados interesses muito específicos e que acabam apresentando consequências que a sociedade irá recepcionar no médio e longo prazo, não necessariamente benéficas para a sociedade. \r\n\r\nSaúdo e parabenizo os dez anos do Fórum. Tenho convicção de que o Rio de Janeiro reúne todas as condições de desenvolvimento científico e tecnológico, principalmente com o Centro Rio+, criado pela Rio+20, instalado hoje na Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um centro global sobre desenvolvimento sustentável. Os grandes pensadores sobre desenvolvimento sustentável estão e estarão trabalhando no Rio de Janeiro. É a hora de estreitarmos o diálogo com o setor privado, com o setor financeiro e buscarmos soluções que possam representar uma atitude não só mais inclusiva, do ponto de vista de visão de futuro, mas que represente um novo comportamento para o Brasil também. O Brasil se reflete muito no Rio de Janeiro. É importante que o Rio de Janeiro não perca jamais essa liderança de mostrar que essa gente bronzeada tem o seu valor. \r\n\r\nEntão, quero agradecer a oportunidade de voltar a esta Casa e mais uma vez afirmar que o Ministério do Meio Ambiente e o Governo Federal, a Presidente Dilma Rousseff, estão buscando construir esses novos caminhos, e o Rio de Janeiro é parte dessa construção. E quero parabenizar esta Casa pela iniciativa dez anos atrás, ainda com o Deputado Jorge Picciani, de trazer, acelerar e fomentar o diálogo com a sociedade nesta Casa. Isso é absolutamente imprescindível para as transformações de que uma sociedade de bem-estar necessita. \r\n\r\nObrigada a todos. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sou eu que lhe agradeço, Ministra, parabenizando o trabalho de V.Exa. na busca do desenvolvimento sustentável no nosso país. \r\n\r\nRegistro a participação na Mesa de Extensão do Sr. Eduardo Rebuzzi, Presidente da Fetranscarga, e do Magnífico Reitor da Universidade do Norte Fluminense (UENF), Sr. Silvério Paiva. \r\n\r\nAgradeço a presença do Deputado Janio Mendes, querido amigo; do já citado Rodolfo Tavares, participante assíduo das discussões no Parlamento Fluminense; do Prefeito Saulo, do Município de Cantagalo; do Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Sandro Almeida; de Antônio Neves, ex-chefe de gabinete da Liderança de Governo da Assembleia Legislativa e hoje Secretário do Município de São João da Barra; e de Ranulfo Vidigal, Secretário daquele Município. Sejam todos bem-vindos. \r\n\r\nPasso a palavra ao Sr. Marcílio Marques Moreira, Ministro Conselheiro da Associação Comercial. \r\n\r\nO SR. MARCÍLIO MARQUES MOREIRA - Muito obrigado. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, Exma. Sra. Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, em quem saúdo os demais membros desta Mesa, da Mesa de Extensão, assim como a todos aqui presentes; minhas Senhoras e meus Senhores.\r\n\r\nO Presidente da casa acabou de enfatizar que vivemos dias conturbados e a palestra que me foi solicitada procura analisar os desafios que o Rio de Janeiro, como Estado e como síntese do País, tem enfrentado através de sua História, inclusive a história do futuro. Vou me deter, portanto, na história do Rio de Janeiro, história que se desenrola desde os primórdios em forma de diálogo fecundo entre e desafio e resposta, entre sonho e realidade. Na primeira década após o Descobrimento, Amerigo Vespucci, visitou a costa brasileira, desde o Cabo de Santo Agostinho até a região de Cabo Frio ou, talvez, a baia da Guanabara e Angra dos Reis. Em carta de março ou abril de 1503 a Lorenzo Pietro Francesco di Medici, Vespucci narra seu encantamento: “E se o paraíso terrestre existe em alguma parte desse território, não pode estar longe da costa que visitamos”.\r\n\r\nA descrição de seu maravilhamento com nossa natureza contribuiu para que todo o continente passasse a ser chamado de América. Também influenciou Thomas Morus em seu livro mais famoso, a Utopia. \r\n\r\nO diálogo, no Rio, entre utopia e realidade vem se repetindo através dos tempos. Tivemos, bem cedo, o desafio da presença dos franceses, com o almirante Villegagnon, que chegou à ilha hoje conhecida por seu nome em 1555. A cidade do Rio na região da Praia Vermelha foi erguida em 1565 em resposta a esse desafio. E o Rio de Janeiro foi se desenvolvendo em compasso de desafios e respostas, aliás como muitos autores, entre eles Arnold Toynbee em seu “Estudo da História”, costumam descrever momentos cruciais do processo histórico.\r\n\r\nPulando dois séculos, vivemos um novo desafio na segunda metade do Século XVIII: o descenso da produção de ouro. Ouro esse que vinha de Minas Gerais e era embarcado para Portugal através do Porto do Rio de Janeiro ou o de Angra dos Reis. Mas o Rio de Janeiro, e Minas Gerais também, souberam responder a esse descenso, à queda gradativa na produção do ouro, voltando-se para outras atividades, comerciais no Rio, agro-pastoris em Minas. É interessante lembrar que no final daquele século XVIII, começo do século XIX, o Rio de Janeiro tinha se tornado o principal centro comercial do Atlântico Sul. Aqui eram construídos os navios; aqui eram financiadas e asseguradas as viagens marítimas, aqui se concentrava o comércio do Atlântico Sul, inclusive o famigerado tráfico de escravos. Os mercadores do Rio de Janeiro com isto superaram os do próprio Portugal em riqueza e influência. Dominaram o comércio triangular Portugal, África, Brasil, com um braço auxiliar na Ásia.\r\n\r\nSeguiu-se-lhe a vinda da Corte Portuguesa, o que representou enorme vantagem para o Rio de Janeiro, mas também um complexo desafio, o de transformar, em pouquíssimo tempo, uma cidade de cunho regional em sede de um Império transcontinental. E realizar isto em momento econômico bastante difícil para a região, devido à exaustão da produção aurífera e pelo bloqueio continental da Europa, situação que perdurou, de um lado, até a derrota final de Napoleão e, de outro, até que o café viesse a substituir o ouro e o açúcar, aqui comercializado ou produzido.\r\n\r\nDesafio seguinte ocorreu com a Lei Áurea. A Lei Áurea foi assinada em maio de 1888, antes que os fazendeiros do Vale do Paraíba tivessem podido colher o café, de modo que a perda econômica foi redobrada, uma perda para a agricultura deste Estado, da qual ele, até hoje, não se recompôs inteiramente. Mas, ao mesmo tempo em que a agricultura sofria, a indústria, mostrou surpreendente dinamismo a partir de 1870. Acabou, entretanto, sofrendo, em 1892, o impacto devastador do Encilhamento, do “crash” da Bolsa, então localizada na rotunda do edifício da Associação Comercial (hoje Centro Cultural do Banco do Brasil), o que arrastou muitas indústrias à falência, como também a outras iniciativas recém-criadas, entre elas chamadas companhias de melhoramento. O impacto foi muito forte não só como consequência direta do Encilhamento, senão também por força de sua consequência indireta, as leis extremamente rígidas e inflexíveis editadas em 1895 em resposta ao desastre bursátil. De 1895 até 1965, por longos 70 anos portanto, o mercado de capitais, um dos mais eficientes instrumentos financiadores da atividade econômica, esteve praticamente engessado no Brasil.\r\n\r\nNo início do Século XX, por sua vez, o Rio de Janeiro viria ser assolado por epidemias de doenças infecto-parasitárias - febre amarela, varíola, cólera e peste bubônica - que, nas palavras de Paulo Buss, “não só colheram milhares de vítimas entre a população brasileira e os estrangeiros... mas que afetaram [gravemente] o comércio e a economia”. O Rio chegou a ser chamado de “cemitério dos estrangeiros”.\r\n\r\nA resposta a esse grave desafio ocorreu - com excelente resultado apesar das resistências e custos incorridos - com as transformações cruciais introduzidas desde os primórdios do século na política de saúde publica, com a criação do Instituto de Manguinhos (1900) e da Direção geral da Saúde Pública (1902) e a nomeação de Oswaldo Cruz para a direção de ambos. Convergiram para essa inflexão positiva o esforço diplomático do Barão do Rio Branco, que inclusive mobilizou a solidariedade panamericana na área sanitária, e a política de reforma urbana de Pereira Passos. Revelaram-se verdadeiros estadistas quando, com a eleição do Presidente Rodrigues Alves em 1902, assumiram, respectivamente, o Ministério das Relações Exteriores e a Prefeitura da Capital, livrando a cidade daquelas doenças altamente transmissíveis e da péssima reputação que provocavam entre nossos parceiros comerciais. \r\n\r\nOutro desafio relevante, já em meados do século XX, foi a transferência da capital para Brasília. Controvertida na época, era, de fato, pré-datada, já que fora incluída em todas as Constituições Republicanas, desde a de 1891, até a de 1946. Esta chegou a criar o Estado da Guanabara, que só se instalaria com a construção de Brasília e pelo marco legal esculpido na Lei San Tiago Dantas, aprovada no início de 1961, pouco antes da inauguração da nova capital. Para a cidade e Estado foi uma profunda transformação, pois o Rio de Janeiro, enquanto centro da administração federal, produzia serviços de administração, e os exportava. Os serviços de administração, que constituíam o eixo da sustentação econômica do antigo Distrito Federal, acabaram sendo cortados muito mais rapidamente do que se esperava. Ao contrário do antecipado, que o Governo federal levasse longo tempo para se ambientar em uma cidade totalmente nova, Brasília absorveu as funções federais relativamente em pouco tempo, com o que o impacto sobre o Rio não só foi grave, como também ocorreu com rapidez inesperada. \r\n\r\nÉ verdade que já começara, no final da década dos 20, no Governo Washington Luis, o esforço de planejamento do Rio de Janeiro: em 1930 com o Plano Agache. Seguiram-se-lhe, em 1962 o Plano Doxiadis e, mais recentemente, em 1993, o Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu assumira a diretoria e a vice-presidência da Companhia Progresso do Estado da Guanabara, em fins de 1965, momento em que quatro anos após a transferência da capital, estávamos diante do fenômeno naquela época conhecido como o esvaziamento econômico do Estado. A COPEG, Companhia Progresso do Estado da Guanabara, criada no Governo Carlos Lacerda e reinventada no de Negrão de Lima, além de empresa de fomento estadual e companhia de crédito e financiamento criou, como subsidiária, a primeira sociedade de crédito imobiliário do Brasil, com a patente nº 1, já no Governo Negrão de Lima, assim como a Companhia de Desenvolvimento de Comunidades - CODESCO, que presidi em seus primórdios. Seu objetivo era urbanizar as comunidades carentes e dotá-las de condições mínimas de trânsito através de adequado arruamento, serviços públicos como água, esgoto e eletricidade e, na medida do possível, educação e saúde. Também foi criado um banco de investimento, que acabou absorvido pelo Banco do Estado da Guanabara - BEG.\r\n\r\nEstávamos em 1968 e introduzimos o conceito de “desenvolvimento de comunidades”, no lugar da remoção ou mesmo “erradicação” de favelas. A iniciativa infelizmente acabou não vingando, com exceção do programa-piloto de urbanização de Brás de Pina, que de favela de palafitas se transformou em bairro com ruas planejadas, luz água e esgoto.\r\n\r\nHouve ainda um susto grande com a fusão entre os Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, um importante novo desafio, com consequências boas e más, até hoje não suficientemente identificadas. \r\n\r\nMais recentemente, estamos vivendo um outro clima, um novo ambiente promissor, com a introdução exitosa do conceito das UPPs, unidades de pacificação de comunidades anteriormente dominadas pelas armas brandidas pelo tráfico de drogas ou por milícias também truculentas, e com a realização no Rio de importantes eventos de escopo internacional, como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo e as Olimpíadas.\r\n\r\nAs favelas, é interessante notar, têm merecido dupla leitura: uma leitura de que são o centro dos criminosos, dos traficantes; mas como eu tive o privilégio de constatar, como primeiro Presidente da CODESCO, a favela também se revelou “locus” da solidariedade, da economia e da convivência solidárias - uma solidariedade bem acima do da média da “cidade legal” - o que parece explicar-se pela informalidade ali reinante, ambiente que favorece a criatividade e a mobilização espontânea para tarefas comunitárias, de que o nosso Carnaval é exemplo mais eloquente.\r\n\r\nRecente recebedora do Prêmio Nobel de Economia, Elinor Ostrom, mostrou - e por isso ganhou o Nobel de Economia apesar de ser socióloga - as enormes virtudes da criatividade e da solidariedade propiciadas pelas comunidades informais. É muito importante que essas virtudes não venham a ser abafadas através de formalização excessiva. A própria pacificação, tão bem vinda, só será permanente e integralmente exitosa, caso for acompanhada por esforço perseverante de inclusão cidadã, de prestação pelo Estado e pela sociedade de serviços de educação, saúde, água e saneamento. Enfim, se for complementada por plena inclusão humana e social.\r\n\r\nIntelectual notável e escritor consagrado, Zuenir Ventura, cunhou a expressão de “cidade partida”, que expressou uma dimensão da realidade da nossa cidade. É curioso que líderes de favelados, com quem convivi desde os anos 60, rejeitam essa expressão, porque a alta dose de solidariedade, criatividade e operosidade das favelas fazem delas parcela crucial integrada à cidade. Nas últimas décadas, 80% das edificações residenciais, no Rio de Janeiro, isto desde a extinção do BNH, 80% das edificações foram construídas informalmente, com exceção talvez dos últimos cinco anos, de modo que o problema habitacional e o de transportes no Rio, sem a contribuição das favelas, assumiriam gravidade ainda maior. Mas, hoje, nós não temos apenas os desafios do passado ainda inconclusos; nós temos os desafios do presente e os do futuro, que exigem uma ética do futuro, uma nova visão de como enfrentar o presente, de como aprender com o passado e como construir o futuro. Esse futuro não será o do passado, nem o do presente, ele será a composição ainda imprevisível de cenários possíveis.\r\n\r\nNa preparação para esta apresentação, eu reli, nos últimos dias, um trabalho elaborado em 1970, para o qual havia colaborado como representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre as perspectivas do ano 2000. O que de fato veio a ocorrer no ano 2000 distanciou-se largamente dos cenários então esboçados. Continua difícil prever a realidade do amanhã, mas podemos supor que será uma sociedade em rede, muito mais densa em conhecimento, de muito menor intensidade de carbono, muito mais respeitosa do meio ambiente, uma sociedade em que tanto o homem quanto a mulher serão empoderados para discutir políticas públicas, dilemas éticos e decisões controvertidas na área econômica, social e política. É o que aliás já se pode vislumbrar pela fresta de ante-visão que nos permitiram as manifestações de junho. Caminhamos para a plena aceitação da diversidade, para a busca não só de bens materiais, mas também dos imateriais, ao encontro de civilização que, espero, será mais ética, mais humana, que, além de responder aos desafios do amanhã, saiba superar preconceito e violência, optando, em contraste, por generosa dose de solidariedade e de amor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Ministro. \r\n\r\nAgradeço a presença do Sr. Larry Alves Busquet, Secretário de Governo e Educação da Prefeitura de Nova Friburgo, e do Sr. Celso Pineschi, Presidente da Câmara Municipal de Quatis. \r\n\r\nConforme acordado na Mesa Diretora, neste momento eu solicito ao 2º Vice-Presidente, Deputado Roberto Henriques, que assuma a Presidência dos trabalhos. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA, O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Bom dia a todos, Prefeitos, Secretários Municipais, representantes da sociedade civil organizada. Cumprimento também a Mesa, na pessoa do Ministro Marcílio Marques Moreira, e saúdo nossos colegas Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha e José Luiz Nanci. \r\n\r\nConvido neste momento, para fazer uso da palavra, o Deputado Estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Roberto Henriques, Sr. Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, Ministra, reitores, ex-reitores, demais membros da Mesa, senhoras e senhores presentes, eu sou testemunha ocular, assim como o foi o Repórter Esso, dos dez anos de existência do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. Esse Fórum foi instalado aqui pelo então Presidente da Casa Jorge Picciani, no justo momento em que eu exercia meu primeiro mandato nesta Casa, com o objetivo fundamental de que o Parlamento Fluminense tivesse um diálogo constante com todos os empreendedores responsáveis diretos pelo desenvolvimento do nosso Estado. \r\n\r\nEssa ideia básica vingou positivamente e hoje comemoramos os dez anos de sua existência. Evidencia-se também a necessidade, e outros fóruns já aconteceram aqui, de discutirmos fortemente a questão da sustentabilidade no Estado sob as vertentes do desenvolvimento econômico, social e ambiental. \r\n\r\nVivemos hoje um entrave imenso, sob o ponto de vista da política estratégica de desenvolvimento com sustentabilidade na questão específica da mobilidade urbana. A Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, que detém praticamente 74% da população, tem um grave problema de deslocamento, o que aumenta consideravelmente o custo dos transportes. Enfrenta congestionamentos que retardam em muito o período de lazer e de descanso da população, além de produzir poluição sonora; ambiental, pela queima dos combustíveis, e perdas de bilhões de reais justamente pelo consumo excessivo de combustíveis e por horas de trabalho perdidas. \r\n\r\nO tema mobilidade urbana nos parece um dos que simbolizam o maior entrave para o desenvolvimento de nosso Estado. Isso se reflete hoje em todas as regiões metropolitanas do País. Por isso, há que se cuidar profundamente dessa questão, principalmente aqui na Cidade do Rio de Janeiro, visto que se avizinha a derrubada do elevado da Perimetral e há a necessidade de se verificar o que isso poderá acarretar de transtornos para a mobilidade da região. \r\n\r\nOutra questão central, e vou focar apenas no problema dos transportes, é que neste final de semana fiz um levantamento do número de vias pedagiadas concedidas pelo Governo Federal em nosso Estado e verifiquei que, com exceção da BR-101 Sul - porque a estrada BR-101 Norte é concedida -, nós só temos a ligação Campos-Italva, um trecho da BR-356, sem pedágio; todas as outras são pedagiadas: a BR-040, Rio-Juiz de Fora; a BR-465, Rio-São Paulo; a BR-101 Norte; ponte Rio-Niterói; Rodovia Além Paraíba-Volta Redonda; a rodovia que sai da BR-040, em Saracuruna e vai a Teresópolis e dali a Além Paraíba. Todas as grandes artérias têm pedágio. Isso, evidentemente, também simboliza um aumento do custo dos transportes de carga. Uma visão sistêmica sobre essa questão pode ser uma das grandes discussões que este Fórum pode abraçar. \r\n\r\nNo mais, louvo esse esforço coletivo de uma década para que todos os temas estratégicos do nosso Estado possam ser profundamente debatidos, amadurecidos para que, quando se decida sobre eles com a devida transparência, possa haver pelo menos um consenso maior da nossa sociedade. \r\n\r\nÉ nesse sentido que cumprimento a todos e, mais uma vez, sou partícipe aqui de quase todos os debates que o Fórum estabelece. Foi uma ideia muito positiva para que possamos, de forma transparente, estabelecer esse diálogo com as forças produtivas do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência deseja registrar, além da presença do Secretário Ranulfo Vidigal, do Município de São João da Barra, também a presença do Secretário Antônio Neves e da Doralice. Sejam bem-vindos. \r\n\r\nCom a palavra, o Sr. Paulo Alcântara Gomes, presidente da Redetec, que dispõe de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA GOMES - Sr. Deputado Roberto Henriques, Ministra Isabella Teixeira, meu prezado amigo Ministro Marcílio Marques Moreira, demais componentes da Mesa, Dr. Rodolfo Tavares, Dr. Haroldo Lemos, Dr. Delmo Morani, queridos amigos em nome de quem cumprimento todos os participantes do nosso Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marino, como disse o Presidente Paulo Melo, a sociedade clama por transformações. E essas transformações devem ser construídas a partir do diálogo, do debate, da reflexão na nossa sociedade organizada, onde os Poderes legitimamente constituídos sejam capazes de contribuir e elaborar políticas públicas reformadoras e transformadoras da sociedade. \r\n\r\nEssa é a missão principal do Fórum de Desenvolvimento Estratégico, e por isso o seu caráter pioneiro. Por meio dos estudos, dos debates e da reflexão, o Fórum vem ao longo dos últimos dez anos, contribuindo efetivamente para a discussão de temas relevantes no crescimento sustentável do Rio de Janeiro. Todos nós sabemos que o Rio de Janeiro tem características peculiares: é um Estado produtor de petróleo, é um Estado com uma extraordinária vocação para a prestação de serviços e atuação no comércio, é um Estado que cresce a cada dia no setor da agricultura e é um Estado comprometido com a produção do conhecimento pela existência em seu território de 19 universidades de grande porte e 26 institutos de pesquisa. \r\n\r\nEsse conjunto de metas estratégicas do Estado do Rio de Janeiro vem fazendo parte da discussão no dia a dia do nosso Fórum, com a participação plural em várias áreas do saber, em várias áreas de atuação, construindo-se a cada momento grandes proposições para as mudanças tão ansiosamente esperadas por nossa sociedade. \r\n\r\nNeste Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 4 de dezembro do ano passado, com a presença do Ministro da Educação, assinamos um compromisso do segmento do setor produtivo do Estado do Rio de Janeiro para com as mudanças na educação. Decorridos pouco mais de nove meses, o efeito dessa proposição já se faz sentir na adoção de novas políticas na formação de técnicos de nível médio, na formação de tecnólogos e nas mudanças na estrutura de cursos voltados para a tecnologia, evitando-se assim ou pelo menos contribuindo-se assim para que cada vez mais fique ao longe o perigo do chamado apagão da mão de obra. \r\n\r\nTudo isso é um esforço do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. E tudo isso se fez pelo trabalho diuturno da nossa Assembleia Legislativa ao lado daqueles que representam a sociedade organizada, e aqui vieram participando das sessões a cada semana, muitas vezes em vários dias da semana, ao longo de todos esses dez anos. \r\n\r\nDessa forma, como presidente da Rede de Tecnologia, sinto-me extremamente orgulhoso por estar presente e ser um participante desse processo de mudança que estamos vivendo neste Estado. Foram dez anos, como disse o Deputado, de um trabalho muito importante e teremos como fruto desses dez anos, provavelmente muitas outras décadas de progresso, crescimento sustentável, bem-estar social e qualidade de vida para o nosso povo. Ficam aqui os nossos cumprimentos, Srs. Deputados, ao nosso Fórum, à Secretaria Executiva do Fórum pelo seu trabalho impecável ao longo de todo esse tempo e um pouco de satisfação de todos nós por darmos uma contribuição tão importante ao nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Registro também com a alegria a presença de Felipe Braga, Secretário Municipal de Planejamento do Município de Rio Bonito. \r\n\r\nEstá sobre a mesa o encaminhamento da engenheira Lúcia de Brito Romero Cajaty e do advogado Pedro Paulo Marques Cajaty requerendo a este Fórum a inclusão da expressão: poder, ciência e tecnologia como bem a ser alcançado por toda a sociedade fluminense. E o encaminhamento da proposta para a criação da Comissão de Estudos e Implantação das Tecnologias Fotovoltaica e Led para municípios no III Milênio. \r\n\r\nA Presidência esclarece que será encaminhado de pronto à secretária geral do Fórum para destinar até as câmaras setoriais para discussão. Muito obrigado pela sugestão à Mesa pela Dra. Lúcia de Brito Romero Cajaty e do Dr. Pedro Paulo Marques Cajaty. \r\n\r\nProsseguimos com a exposição da Sra. Diva Maria Gesualdi, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe de cinco minutos. \r\n\r\nA SRA. DIVA MARIA GESUALDI - Bom dia a todos, meus cumprimentos à Exma. Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, ao Sr. Deputado Roberto Henriques em nome de quem cumprimento todos os demais componentes da Mesa e a todos os presentes nesta reunião. \r\n\r\nEstamos no ano da Contabilidade, um ano em que a classe contábil busca reafirmar o seu posicionamento perante a sociedade, o empresariado e o Governo. Para nós do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como de todas as entidades congraçadas da contabilidade, Sescon, Sindicont, Unipec, participar deste Fórum significa muito para a nossa jornada rumo ao reconhecimento e a valorização da nossa categoria. Representamos aproximadamente 53 mil profissionais da contabilidade no nosso Estado atuando em diversas câmaras setoriais dentro deste Fórum de desenvolvimento. Fazer parte deste Fórum ao lado de entidades tão significativas não é só um privilégio, mas também uma prova da importância da contabilidade para o funcionamento do estado e para toda a sociedade. \r\n\r\nDesde que ingressamos, participamos, direta ou indiretamente, de importantes avanços e conquistas para a classe contábil e para o cidadão em geral. Mas dentre as conquistas mais próximas da nossa profissão, destaco a reativação da Frente Parlamentar da micro e pequena empresa, a substituição tributária de ICMS, bem como a nossa grande vitória pela redução das multas por descumprimento das obrigações acessórias que venha beneficiar os profissionais da contabilidade assim como o empresariado. \r\n\r\nCom muita alegria lembro também da nossa participação no painel O papel do Legislativo Estadual na Sustentabilidade, realizado na Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, a convite do Deputado Luiz Paulo, também um grande parceiro da nossa classe. \r\n\r\nO ano de 2013 é o Ano da Contabilidade no Brasil, idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade com o apoio de todos os conselhos regionais de contabilidade, busca conscientizar a sociedade sobre o quanto contribuímos para o bom uso dos recursos públicos, para a ética, para a justiça e para o desenvolvimento estratégico e sustentável. \r\n\r\nHá alguns anos, esta Casa Legislativa já reconheceu o nosso valor. A possibilidade do profissional da Contabilidade discutir junto e antes da aprovação das legislações faz com que, aprovadas, elas tenham um efeito mais efetivo para a sociedade, para o Governo, para todos nós. \r\n\r\nPor tudo isso, essa valorização, esse espaço concedido para darmos a nossa contribuição e pelas conquistas alcançadas com a nossa união, registro aqui minhas felicitações e meus agradecimentos ao Deputado Paulo Melo e a todos os membros deste Fórum, por reconhecerem o valor e a importância da Contabilidade no desenvolvimento do Estado e da Economia da sociedade em geral. \r\n\r\nMeus parabéns a todos pelo décimo ano de realização deste Fórum. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com a palavra o Sr. Rodolfo Tavares, presidente da Faerj, Federação de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe de cinco minutos. Esteja à vontade. \r\n\r\nO SR. RODOLFO TAVARES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, em seu nome, do meu colega Paulo Alcântara e da Ministra Izabella Teixeira, cumprimento todos os integrantes da Mesa, especialmente o Ministro Marcílio Marques Moreira. \r\n\r\nSr. Presidente, creio que este Fórum faz um trabalho importante no exercício da humildade de todos nós, empresários e trabalhadores fluminenses, diante de desafios cada vez mais complexos, cada vez de mais difícil implementação. Nós vivemos num Estado que, a cada década, incorpora aproximadamente um milhão e 600 mil habitantes, dos quais 80%, provavelmente, vão habitar a Região Metropolitana. Esses desafios precisam ser vencidos. \r\n\r\nDo lado do empresário são temas de caráter mais econômico. A lentidão - exasperante - da Justiça, a dificuldade da infraestrutura, os problemas com os quais nós convivemos todos os dias. O Ministro Marques Moreira, evidentemente, poupando uma abordagem mais ampla da história deste Estado, não citou o patrono da Casa, que ele presidiu, e que é o exemplo desse sofrimento do empresariado brasileiro. \r\n\r\nA verdade, Sr. Presidente e Sra. Ministra Izabella Teixeira, é que nós nos orgulhamos por esses dez anos, por tudo o que conseguimos produzir e por conhecermos tudo ainda que precisamos vencer. Os desafios são gigantescos, mas tenho absoluta certeza de que somente pelo exercício da democracia, como citou o nosso Paulo Alcântara, somente respeitando as estruturas da sociedade e do Estado, é que haveremos de conquistar esses desafios com ordem e com progresso. \r\n\r\nTodos nós, empresários fluminenses, sabemos disso. Este Fórum tem a qualidade desses empresários, dos Deputados desta Casa, que, no caso particular da Agricultura, atendeu a todas as solicitações que lhe foram feitas. \r\n\r\nRendo homenagem ao Governador Sérgio Cabral por ter exercido essa mesma humildade, aproximando o Governo Federal, tanto do ex-Presidente Lula quanto da Presidente Dilma Rousseff, para que o Estado do Rio de Janeiro possa continuar na trilha de ser um exemplo para todo país, como bem mencionou a Ministra Izabella Teixeira. \r\n\r\nNós, produtores rurais, sabemos do desafio, não só de alimentar esse povo, mas de garantir o abastecimento de água, que cada vez é mais difícil. E lembramos à Ministra, com a certeza de que essa é uma preocupação em todo o Brasil, que essa conta não pode ser debitada exclusivamente ao produtor rural. É preciso que o produtor rural com suas as nossas propriedades, que têm entre 30 e até 50% de áreas não aproveitáveis em razão da reserva legal e da área de preservação permanente, possa ter uma ajuda econômica para que a água que abastece as regiões metropolitanas possa ter maior qualidade e maior abundância daqui para frente. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. Parabéns aos integrantes do Fórum e aos parlamentares desta Casa. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ouçamos agora o Sr. Silvério Paiva, Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Uenf. \r\n\r\nO Professor Silvério dispõe também de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. SILVÉRIO PAIVA - Exmo. Sr. Presidente Roberto Henriques, Ministra Izabella Teixeira, demais membros ilustres desta Mesa, membros participantes do Fórum, em nome da Universidade Estadual do Norte Fluminense, quero registrar a satisfação de pertencer a esse grupo seleto que discute os caminhos a serem trilhados pelo Estado do Rio de Janeiro e também como o Estado do Rio de Janeiro, um Estado formador de opinião, serve de exemplo e direcionamento para outros estados, para o país e para outras nações. \r\n\r\nO Fórum faz dez anos. Coincidentemente, nossa Universidade, nesta semana, faz 20 anos. Essa integração com a Universidade, com políticos, empresários e a sociedade como um todo, discutindo nesse plenário e também nas câmaras setoriais assuntos de grande importância, esquecendo ideologias partidárias, esquecendo divergências, em busca de um ponto comum, o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro, é muito positiva. \r\n\r\nComo Reitor de uma Universidade do interior do Estado do Rio de Janeiro, tenho que ressaltar aqui a importância da Educação para o crescimento de qualquer país do mundo. Através da Educação as pessoas se preparam para enfrentar todos os demais problemas que se apresentam. Através da Educação, do ensino, da pesquisa e da extensão as pessoas buscam soluções para os demais pontos. Daí todas as câmaras setoriais, com certeza, têm que estar focadas na Educação. Preparar o povo, investimento com retorno garantido, é formar cidadão competente, bem formado em tecnologia, e formar pessoas capazes de apontar soluções para os problemas. \r\n\r\nFoi uma satisfação, como exemplo da importância do Fórum, logo no início, assistir à conferência de dois profissionais em áreas diferentes, o professor Waldo e o empresário Roberval Baldini, dando exemplo de que todos os outros empresários, professores e demais membros desse plenário buscam alternativas, discutindo parcerias já existentes, construídas ao longo desses dez anos, e buscando novas parcerias. \r\n\r\nSr. Presidente, conterrâneo da região de Campos dos Goytacazes, a nossa Universidade, dia 16, completará 20 anos, participando em quase todas as câmaras aqui, devido à formação da universidade com quatro centros: o Centro de Ciências do Homem, o Centro de Ciências e Tecnologia, o Centro de Ciências, Tecnologia e Agropecuária e o Centro de Biociências e Biologia. Então, é um orgulho. \r\n\r\nE dizer para toda comunidade do crescimento dos nossos profissionais com a participação integrada, trocando conhecimentos, trocando informações, levando isso também para a nossa universidade e contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. \r\n\r\nE dizer que a Universidade estará aberta a continuar caminhando, trilhando junto com esta Casa que com certeza nos apoia em nossos momentos de necessidade, fortalecendo a educação superior e o ensino público das universidades no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConvido o Sr. Presidente a participar, e os demais membros desta Casa, das comemorações de 20 anos no dia 16, às 14 horas, no Conselho Superior Universitário em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes da exibição do vídeo comemorativo pelos dez anos de existência do Fórum, quero me dirigir à Ministra Izabella Teixeira. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero que V.Exa. leve à Presidente Dilma Rousseff o abraço afetuoso do Parlamento Fluminense e do povo fluminense. \r\n\r\nEm segundo lugar, pedir um favor importantíssimo e estratégico para o nosso Estado do Rio de Janeiro. Ministra, a duplicação da BR-101 Norte, que liga Niterói à divisa com o Estado do Espírito Santo, é um passivo anterior aos grandes investimentos do superporto do Açu, Barra do Furado, o porto que está planejado para Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo. E por certo outros portos que surgirão na costa brasileira no trecho do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. \r\n\r\nPrecisamos urgentemente, em virtude desses investimentos ao Norte e dos investimentos do Comperj na Região Metropolitana 2 em nosso querido município de Itaboraí. Esse processo de duplicação que vem se arrastando desde 2008, quando houve a assinatura do contrato, tem esbarrado em entraves que em muito têm dificultado o aceleramento das obras. \r\n\r\nQuero render homenagem aos colegas Deputados - que comigo e tantos outros - têm lutado, arguindo o direito à vida, uma vez que não somos fiscais desse contrato; é a Câmara Federal, arguindo, portanto, o direito à vida, e a necessidade de adequar o calendário das obras à realidade em que nos encontramos nela devido a esses mega investimentos. \r\n\r\nPara a senhora ter ideia, em São João da Barra - estão aqui o Secretário Vidigal, ex-prefeito do município, a Doralice e o Antônio Neves - vai aumentar de 35 mil habitantes, em 2024, para cerca de 250 mil habitantes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes deve chegar a mais de um milhão de habitantes. E esse impacto de dá em toda aquela região do Norte e do Noroeste Fluminense. Bem como aqui a Região Metropolitana já sofre os impactos da densidade demográfica que aumenta assustadoramente, bem como de todo e qualquer movimento dos eixos rodoviários. \r\n\r\nSra. Ministra, agradecemos a V.Exa., neste momento do Fórum, pela generosidade e atenção que teve com este Parlamento e com o Estado do Rio por estar aqui presente, assuma esse caso do aceleramento do processo de duplicação, colocando o Ministério do Meio Ambiente, uma vez que alguns entraves ficaram ligados às licenças ambientais. \r\n\r\nA senhora assumir com carinho, assumir pensando neste momento histórico que estamos vivendo, em um calendário que já está atrasado desses investimentos, não de agora, do Governo Dilma, mas, como já disse aqui, a duplicação é um passivo anterior. Hoje, nós já deveríamos, Ministro Marcílio Marques Moreira, estar discutindo a duplicação da 356, porque a logística Norte - Sul, Sul-Norte está sendo substituída pela Leste-Oeste, ligando o litoral brasileiro ao Centro-Oeste, bem como do futuro ligar ao Oceano Pacífico. \r\n\r\nEntão, quero aqui não fazer uma cobrança, mas fazer um pedido, em primeiro lugar, em nome do sangue das vítimas que encharcam a BR-101, rotineiramente; em segundo lugar, em nome desses investimentos que estão acontecendo e que precisam dessa intervenção imediata da Presidência da República. A empresa Autopista Fluminense declarou em todas as Audiências Públicas: “O dinheiro está em caixa.” Portanto, haveria, por essa realidade nossa hoje, essa necessidade. \r\n\r\nEntão, peço esta gentileza, esse favor. Eu sei que estou me dirigindo a V.Exa. na certeza do carinho que a senhora tem pelo povo do Estado do Rio de Janeiro e também que a Presidenta Dilma tem. \r\n\r\nObrigado, portanto. Desculpe-me por eu quebrar o protocolo, mas eu acho que se faz necessário. Eu não ando de avião. Tenho medo de avião. Ando de carro. Eu passo três vezes, andando 300 quilômetros para lá, 300 para cá, para o exercício do meu mandato, e sou testemunha, como vários fluminenses que aqui estão, dos desastres rotineiros que tem acontecido, principalmente agora, com o excesso de transportes pesados na rodovia BR-101, BR-101 Norte. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nPortanto, assistiremos neste instante um vídeo comemorativo dos dez anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. Antes, porém, a palavra com a Ministra. \r\n\r\nA SRA. IZABELLA TEIXEIRA - Deputado, rapidamente. Essa licença já foi concedida por nós. Eu vou verificar que outras pendências existem eventualmente na área ambiental. Mas a licença já saiu há algum tempo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ok. Saiu do trecho agora... \r\n\r\nA SRA. IZABELLA TEIXEIRA - Só se é um novo trecho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Do trevo de Macaé até Rio Bonito. Mas existem algumas situações das rotatórias. \r\n\r\nA SRA. IZABELLA TEIXEIRA - Eu vou verificar então quais são as pendências. Sem nenhum problema. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A senhora, por gentileza, acompanhar... \r\n\r\nA SRA. IZABELLA TEIXEIRA - Mas eu me lembro de que eu liguei inclusive para o Vice-Governador do Estado. Está bom? Obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeito. Obrigado. Um abraço. \r\n\r\nPortanto, agora, assistiremos um vídeo comemorativo dos dez anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Fórum Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\n(EXIBIÇÃO DE VÍDEO) \r\n\r\nRegistro os mais sinceros agradecimentos pela presença de todos. Muito obrigado! Comunico que aqui no hall de entrada teremos um cafezinho para todos vocês, porque já senti, com o meu bom olfato, o cheiro do café chegando à mesa. \r\n\r\nVão com Deus, muito obrigado e parabéns ao Fórum Permanente!\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO E ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nId: 1552711"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Measa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1552712": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3009/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11302/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOMINGOS SAVIO SALES DE ARAÚJO, matrícula nº 409.539-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3010/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11745/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DORCASA SIMAS RABELO, matrícula nº 417.139-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3011/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11752/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIA CALÉ DA SILVA, matrícula nº 416.551-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3012/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11692/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.714-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3013/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11687/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS ARAÚJO DE SÁ, matrícula nº 417.432-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3014/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11686/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DE PAULA SHUER, matrícula nº 417.654-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3015/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10436/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEILA DO AMARAL CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 418.141-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3016/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7729/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO AZEVEDO SIMÃO, matrícula nº 418.137-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3017/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11106/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO CORDEIRO ALAMO, matrícula nº 418.178-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de OG CORDEIRO ALAMO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3018/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO MONTEZANA VIEIRA, matrícula nº 413.987-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2986/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11243/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO LAMOGLIA BASTOS, matrícula nº 417.804-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.09.2013.))\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2995/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11498/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIS DE LA TORRE CHAO, matrícula nº 418.181-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de HEROS MOURA BRASIL DE CARVALHO CARDOSO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.09.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3007/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11244/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 415.402-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ONIZIO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.09.2013.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm, 02.09.2013.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 282/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10591/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 304.241-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 283/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11696/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCIO PINTO DIAS, matrícula nº 307.099-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 284/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11693/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MATHEUS LOPES MODESTO SOSSAI, matrícula nº 307.532-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 285/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11698/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado NELSON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.714-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Lopes Modesto Sossai.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 286/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11735/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PERES BARROS, matrícula nº 306.602-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 287/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WALZER ABRAHÃO POUBEL, matrícula nº 306.300-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 288/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 304.241-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da dispensa de Walzer Abrahão Poubel.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30.08.2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 032/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 4.108/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição de capas de processo, em cartolina bristol de 180 gr e 240 gr, nas cores amarelo canário, verde e branco, com impressão de 1/0 cor.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. CARLOS CARDOSO DE MORAES, MATRÍCULA Nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 033/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 6.633/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material de pintura para reposição de estoque.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. CARLOS CARDOSO DE MORAES, MATRÍCULA Nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.09.2013.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n11284/2013 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02.09.2013. \r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO) \r\n\r\nProcessos nos: \r\n\r\n11464/2013 - CARLOS CARDOSO DE MARAES \r\n\r\n11465/2013 - EMIL NUNES MOREIRA JÚNIOR \r\n\r\n11466/2013 - FELIPE LIMA FERREIRA \r\n\r\n11467/2013 - JANE ROSÁLIA DO NASCIMENTO PESSÔA \r\n\r\n11468/2013 - LANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\n11469/2013 - LAURO FERNANDES PEREIRA \r\n\r\n11470/2013 - LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ \r\n\r\n11471/2013 - MARCOS CORRÊA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n11472/2013 - MARCOS JOSÉ MORAES JÚNIOR \r\n\r\n11473/2013 - MAURÍCIO ALMEIDA DE QUEROZ \r\n\r\n11475/2013 - NATANAEL NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\n11476/2013 - PEDRO PAULO GOMES E SOUZA FILHO \r\n\r\n11477/2013 - ROGER DE AQUINO GAZINEU \r\n\r\n11478/2013 - TANIA MARIA DA SILVA RUBANO\r\n\r\n11479/2013 - ANA FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1552712"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1552713": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 14ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 04 de setembro de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - Indicação Legislativa nº. 303/2013, da Deputada Lucinha, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a concessão de adicional de periculosidade, aos professores da rede estadual de ensino pelo exercício da docência nas regiões com índices elevados de violência no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - Indicação Legislativa nº. 304/2013, do Deputado Bebeto, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a não incidência do ICMS nas saídas internas de veículos utilitários adquiridos por pessoa jurídica (asilos, creches e entidades de assistência filantrópica)”;\r\n\r\n3 - Indicação Legislativa nº. 305/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de cargos de nutricionista no quadro de pessoal de apoio educacional regido pela Lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988”;\r\n\r\n4 - Indicação Legislativa nº. 306/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração do art. 14 da Lei nº 6357, de 18 de dezembro de 2012”;\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, às dezesseis horas, e quinze minutos na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. WAGNER VICTER, PRESIDENTE DA CEDAE, PARA ESCLARECER SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AOS INTERESSES DOS MORADORES DA BAIXADA FLUMINENSE, CONCERNENTES ÀQUELA COMPANHIA, A SER PRESTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTE- Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos e o Senhor Deputado MARCOS SOARES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(07 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h \r\n\r\nRes. 705/2013 \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CECILlANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CORREA, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, SAMUQUINHA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 DE SETEMBRO DE 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO. \r\n\r\n(Edital DO. 23.08.2013) \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 17a Reunião Ordinária, a ser realizada em 3 de setembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo: 76 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO. \r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2013) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h \r\n\r\n(Req. 257/13) \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILlANO - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relatar, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 2a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala de 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. \r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2013) \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLlNHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes para a 5a Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2013, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Parágrafo único do art. 1 ° da Resolução n° 74/2011, sabatina de ANTÔNIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, para integrar o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, no mandato de 2013/2017. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA. \r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2013) \r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NIL TON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO UNS, membros suplentes, para a 12a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, às 14h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Devolução de pedido de vista e votação de pareceres: 03; II - Deliberação sobre: \"Diligência desta Comissão, às faculdades de medicina do Estado do Rio de Janeiro, para avaliar a necessidade e capacidade de ampliação do número de vagas na área de medicina nos vestibulares, conforme pedido no ofício GDG nO 111/2013, de autoria do Sr. Deputado Dr. Gotardo\"; III - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET. \r\n\r\n(Edital DO. 02.09.2013) \r\n\r\n15h30hmin\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARUNHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 7a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 02; II - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO. \r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2013) \r\n\r\n16h15hmin\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes\" para a 9a Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação da Convocação do Exmo. Dr. Wagner Victer, Presidente da Cedae, para esclarecer sobre assuntos referentes aos interesses dos moradores da Baixada Fluminense, concernentes àquela Companhia, a ser prestada na Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental em conjunto com a Comissão Especial sobre Governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2013) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1552713"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.189.657/0001-65\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: Dia, hora e local: Em 07/01/2013, às 11 hs, na sede social, localizada na Rua Jardim Botânico, nº 600/205, Jardim Botânico, Rio/RJ. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Arts. 133 e 124 da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente e Wanderley Fernandes da Silva, Secretário. Ordem do Dia na AGE: 1) Ratificar os atos praticados pela Sociedade para aquisição dos direitos e obrigações relativos à aeronave Embraer Legacy EMB-135BJ com números de série do fabricante 14500946 e Matrícula Brasileira PT-CR, e 2 motores Rolls Royce Modelo AE3007A1E nela instalados, portanto os números de série do fabricante CAE312862 e CAE312879 (em conjunto doravante denominados “Aeronave”), nos termos do Instrumento de Cessão, Assunção e Terceira Alteração de Arrendamento Operacional de Aeronave (Aircraft Operating Lease Assignment, Assumption and Third Amendment Agreement), firmado em 19/11/2012 entre a Sociedade, a AVN Air, LLC, estabelecida em 44 Old Ridgebury Road, Danbury, Conneticut, 06810, Estados Unidos da América (“AVN”) e a São Conrado Taxi Aéreo Ltda., sociedade limitada com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231/29º, CNPJ/MF nº 03.479.069/0001-38 (“São Conrado Taxi Aéreo”). Deliberações na AGE: 1) Foram ratificados todos os atos da Sociedade para aquisição de direitos e obrigações relativos à Aeronave, nos estritos termos do Instrumento de Cessão, Assunção e Terceira Alteração de Arrendamento Operacional de Aeronave (Aircraft Operating Lease Assignment, Assumption and Third Amendment Agreement), firmado em 19/11/2012 entre a Sociedade, a AVN e a São Conrado Taxi Aéreo. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente e Wanderley Fernandes da Silva, Secretário. Acionistas: Libra Holding S.A.. (ass) Mikael Zaccour, Diretor. Kadon Empreendimentos S.A.. (ass) Oswaldo Prado Sanches, Diretor e Wanderley Fernandes da Silva, Diretor. Confere com o original lavrado no livro próprio. Wanderley Fernandes da Silva - Secretário, Ana Paula Peixoto da Silva - adv. OAB-RJ nº 79.309. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2430640 e data de 15/01/2013.\r\n\r\nAGE - 07/01/2013\r\n\r\n311568-02\r\n\r\nId: 1552525"
                ],
                "1552393": [
                    "V - Ata",
                    "S C Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026531-7 - CNPJ/MF 03.781.576/0001-21.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 29 de abril de 2013\r\n\r\nDia, hora e local: No dia 29 de abril de 2013, às 7:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, 210, parte, Santo Cristo, no Rio de Janeiro (RJ), CEP 20220-590. Convocação: Dispensada a convocação na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, para os fins do disposto na Lei das S.A.s, em seu art. 136, § 1º, o Sr. Carlos José V. M. da Cunha, representante da Companhia e o Sr. Vitor Levindo Pedreira, inscrito no CRC sob o nº BA025782, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, página 50, edição do dia 27 de março de 2013; e (ii) Jornal do Commércio, página A18, edição do dia 27 de março de 2013. Mesa: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária - (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (3) Eleger os administradores. Assembleia Geral Extraordinária - (4) Fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (5) Modificação do veículo de publicações utilizado pela Companhia. Deliberações: Os acionistas presentes resolveram, de início, autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, o §1º da Lei das S.A. e deliberaram: (1) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (2) Declarar dividendos no valor de R$ 7.492.591,84 (sete milhões, quatrocentos noventa dois mil, quinhentos noventa um reais e oitenta quatro centavos), observado que: (a) no curso do exercício de 2012, já foi distribuído aos acionistas, a título de dividendos intermediários, na forma do Artigo 204, § 1º da Lei das S.A., o montante de R$ 7.492.591,84 (sete milhões, quatrocentos noventa dois mil, quinhentos noventa um reais e oitenta quatro centavos); e (b) todo o montante de dividendo intermediários já distribuído foi imputado aos dividendos obrigatórios; (3) Em razão dos pedidos de renúncia apresentados, no dia 26 de abril de 2013, pelos conselheiros Adriano Chaves Jucá Rolim (membro efetivo) e Juliane Pfeiffer Marinho (membro suplente), eleger como membro efetivo do Conselho de Administração o Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, com endereço na Av. das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 05477-000, e, como membro suplente, o Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, com endereço na Praia de Botafogo, 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, para cumprir o período remanescente do mandato dos membros que renunciaram. Os administradores eleitos, presentes nesta assembleia, declararam - Declaração de desimpedimento - Os membros do Conselho de Administração ora eleitos aceitaram a nomeação e declararam, nos termos do artigo 147 da Lei das S.A., não estarem impedidos de exercer atividades mercantis, por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em decorrência dessa eleição, a composição do Conselho de Administração passou a ser: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, com endereço na Av. Rebouças, 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e seu suplente, Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.196.600-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, com endereço na Av. Rebouças, 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 05477-000, e seu suplente, Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, com endereço na Praia de Botafogo, 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040; (c) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, com endereço na Av. Rebouças, 3.970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e seu suplente, Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32.218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.208.647-04, com endereço na Praia de Botafogo, 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço na Rua da América, 210, parte, Santo Cristo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20220-590, e seu suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 3.159.619 - IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91, com endereço na Rua da América, 210, parte, Santo Cristo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20220-590; e (e) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de Empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.637.028-05, portador da carteira de identidade nº 12.119.473.5 SSP-SP com endereço na Rua da América, 210, parte, Santo Cristo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20220-590, e seu suplente, Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.162.637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715, IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, 30, 3º andar, Centro, Santo Cristo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20220-590; (4) Fixar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite global da remuneração anual dos administradores a Companhia durante o exercício social de 2013, montante este a ser distribuído para cada um dos membros da administração por deliberação do Conselho de Administração; (5) Determinar a modificação do veículo de publicação da Companhia, substituindo o Jornal Corporativo pelo Jornal do Commércio, sendo ratificadas todas as publicações já realizadas neste novo veículo. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é copia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: S C Empreendimentos e Participações S/A. Nire: 3330026531-7. Protocolo: 00-2013/166000-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477737. Data: 03/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1552393"
                ],
                "1552013": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1552013"
                ],
                "1552483": [
                    "V - Ata",
                    "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A.\r\n\r\nCia. Fechada \r\n\r\nCNPJ/MF 05.894.023/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01.08.2013. Data, Hora e Local: 01.08.2013, às 9hs, na sede da Tiaudit Compliance Latam S.A. (“Cia.”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar, salas 707 e 708, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia. na data, hora e local acima mencionados, com a totalidade dos seus membros em exercício, a saber, os Srs. Jaques Horn, Mario Girasole e Sra. Andréa Rodrigues da Silva. Mesa: Sr. Jaques Horn - Presidente; Sra. Simone Paulino de Barros - Secretária. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da eleição do Diretor Presidente da Cia.; (2) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Cia.; e (3) Deliberar acerca da convocação de Assembleia Extraordinária da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Em virtude da renúncia da Sra. Andréa Rodrigues da Silva ao cargo de Diretora Presidente da Cia., renúncia esta efetiva desde o dia 31.07.2013, o Conselho elegeu o Sr. Celio Paranhos, brasileiro, casado, contador, documento de identidade nº 033937-4, emitido pelo CRC/RJ, CPF/MF nº 036.944.457-49, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Geremário Dantas, nº 106, casa 54, Tanque, CEP: 22.735-015, para o cargo de Diretor Presidente da Cia., com mandato até a AGO do ano de 2016. O Diretor eleito neste ato declara, sob as penas da lei, que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). (2) O Conselho aprovou a submissão à Assembleia Geral da Cia. da proposta de reforma do Estatuto Social da Cia., que contempla a exclusão dos arts. 6º; 7º; 12; 13; 14; 15; e 24 do Estatuto Social, bem como a alteração dos arts. 1º; 3º; § 2º do 8º; 9º; 10º; 11; 17; 18; 19; e 20 do Estatuto Social, que passarão a seguinte redação: Art. 1º: A Tiaudit Compliance Latam S.A (a “Cia.”) é uma sociedade por ações fechada, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições que lhe forem aplicáveis. Art. 3º: A Cia. tem foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. das Américas, nº 3434, bloco 1, 7º andar, salas 707 e 708, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. § 2º do Art. 6º (anteriormente 8º): A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente da Cia., ou, na sua ausência, por quem a Assembleia Geral indicar. O presidente da Assembleia Geral escolherá um dos presentes para secretariá-lo. Art. 7º (anteriormente 9º): A administração da Cia. compete à Diretoria. Art. 8º (anteriormente 10º): Os membros da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos diretores eleitos. Art. 9 (anteriormente 11): A Assembleia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Cia.. Art. 11 (anteriormente 17): A Diretoria reunir-se-á a critério do Diretor Presidente para tratar de aspectos operacionais ou de temas considerados relevantes. Art. 12 (anteriormente 18): A Diretoria é composta por até 3 diretores, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Art. 13 (anteriormente 19): Dentre os diretores um será designado Diretor Presidente e os demais terão a designação que lhes vier a ser atribuída pela Assembleia Geral. Art. 14 (anteriormente 20): A Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (a) de qualquer Diretor, agindo isoladamente; ou (b) de um procurador com poderes especiais, agindo isoladamente, observadas as limitações do respectivo instrumento de mandado. Uma vez aprovados pela Assembleia Geral, o Estatuto Social da Cia. deverá ser consolidado e renumerado. (3) Aprovar a convocação da AGE da Cia., a fim de deliberar sobre a alteração referida no item 2 acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, a saber: Srs. Jaques Horn, Mario Girasole e Sra. Andréa Rodrigues da Silva. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 01.08.2013. Jaques Horn - Presidente, Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002510771 em 20.08.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1552483"
                ],
                "1552395": [
                    "V - Ata",
                    "Teleféricos do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.592.708/0001-68 - NIRE nº 3330029528-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de abril de 2013, às 08 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20220-590. Presenças: Presentes ainda, para os fins do disposto na Lei das S.A.s, em seu art. 136, § 1º, o Sr. Carlos José V. M. da Cunha, representante da Companhia e o Sr. Vitor Levindo Pedreira, inscrito no CRC sob o nº BA025782, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Publicações: As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerado em 31 de dezembro de 2012 não foram publicadas por estar a Companhia dispensada da publicação, na forma do artigo 294 da Lei 6.404/76. Mesa: Carlos José Vieira Machado da Cunha, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Convocação: Dispensada a convocação na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Deliberações: Os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: 1) Autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, o §1º da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) Consignar na ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária que não haverá distribuição de dividendos, uma vez que a Companhia apurou prejuízo no valor de R$ 14.332.25 (quatorze mil, trezentos trinta dois reais e vinte cinco centavos) referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 que será integralmente destinado para prejuízos acumulados, passando o saldo a ser de R$ 90.226,91 (noventa mil, duzentos vinte seis reais e noventa um centavos); 4) Modificar a composição do Conselho de Administração da Companhia, que tem mandato até abril de 2015, em razão dos pedidos de renúncia apresentados no dia 26 de abril de 2013 pelos conselheiros Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ (membro efetivo) e Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, portadora da cédula de identidade RG nº 17.596.771-4 SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Av. das Nações Unidas, nº 8.501, 31º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo/ SP (membro suplente), sendo eleitos, em substituição, como membro efetivo o Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, com endereço na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente o Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ficando a composição do Conselho de Administração da seguinte forma: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.196.600-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32.218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.208.647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 3.159.619 - IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.637.028-05, portador da carteira de identidade nº 12.119.473.5 SSP-SP com endereço na Rua da América, nº 210, parte, e como membro suplente Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.162.637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715, IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade; 5) Fixar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, montante este a ser individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia; 6) Aprovar a modificação do veículo de publicação da Companhia, substituindo o Jornal Corporativo pelo Jornal do Commércio, sendo ratificadas todas as publicações já realizadas neste veículo; 7) Considerar sanada a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º daquele mesmo dispositivo. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Mesa: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha (Presidente) e Marcelo Ferreira Franco (Secretário). Acionistas: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto por Rio Trens Participações S.A. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é copia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Teleféricos do Rio de Janeiro S/A. Nire: 3330029528-3. Protocolo: 00-2013/166002-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477297. Data: 29/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1552395"
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                "1552381": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1552381"
                ],
                "1550205": [
                    "V - Ata",
                    "TOME GROUP MIDIA E PUBLICIDADES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.394.036/0001-71\r\n\r\nNIRE No. 33.2.08227701-01\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS REALIZADA EM 18/06/2013\r\n\r\nI- DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 18 dias do mês de junho de 2013, às 10 horas, em primeira convocação, e em segunda convocação às 10 horas e 30 minutos, na sede da sociedade, situada na Av. das Américas n.º 700, bloco 01, sala 134 - Cittá América - Barra da Tijuca, cep 22640-100, nesta cidade, estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- CONVOCAÇÃO: Dispensada, em razão da presença da totalidade dos sócios, na forma do art. 1.072, parágrafo 2º, do Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nIII- PRESENÇAS: os sócios NEW MILLENIUM MARKET, SOCIEDAD LIMITADA e GIUSEPPE DONALDO NICOSIA, representados por JACINTO ROMEU MASIP, representando a totalidade do capital social.\r\n\r\nIV- MESA:\r\n\r\nPresidente: Jacinto Romeu Masip\r\n\r\nV- DELIBERAÇÕES: \r\n\r\na) Foi submetida a votação, com a aprovação por unanimidade, a redução do capital social, com fulcro no artigo 1.082, inc. I, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme se segue:\r\n\r\na.1 A redução do capital social ora empreendida faz-se em razão de prejuízos operacionais e não operacionais acumulados em exercícios precedentes, os quais, para efeito da presente redução de capital social, são tomados pelos saldos consolidadas do balanço do exercício de 2012, decorrentes e próprios do insucesso de operações comerciais da sociedade na consecução de seu objeto social;\r\n\r\na.2 A redução do capital social motivada pelas razões mencionadas no item precedente é implementada considerando o saldo da conta de prejuízos acumulados do balanço do exercício social de 2012, que totaliza os saldos das subcontas de prejuízos operacionais e não operacionais acumulados, bem como sendo ainda considerado o saldo da conta de resultado operacional do exercício em questão, o que resulta na importância consolidada de R$ 637.665,93 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) a ser absorvida pelo capital social;\r\n\r\na.3 A absorção do capital social procedida segundo os valores consolidados no balanço do exercício social de 2012 da forma como descrita no item precedente implica a redução do valor nominal da quota social em 63,55% (sessenta e três vírgula cinquenta e cinco por cento), a qual, dos atuais R$ 1,00 (um real), passa, a partir desta data, a ter valor nominal de R$ 0,3645 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco décimos de milésimos de real).\r\n\r\na.4 Em razão da redução do valor nominal das cotas sociais pela absorção de prejuízos acumulados operacionais e não operacionais pelo capital social, esse, que até a presente data era de R$ 1.003.330,00 (uma milhão, três mil e trezentos e trinta reais), dividido em 1.003.330 (um milhão, três mil e trezentos e trinta) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, passa a ser de R$ 365.664,07 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), representado por 1.003.330 (uma milhão, três mil, trezentos e trinta) quotas no valor nominal de R$ 0,3645 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco décimos de milésimos de real), e da seguinte forma distribuído entre sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR DO\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO PERCENTUAL\r\n\r\nNew Millenium Market, Sociedad Limitada\r\n\r\n1.003.329\r\n\r\nR$ 365.663,70\r\n\r\n99,9999%\r\n\r\nGiuseppe Donaldo Nocosia\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 0,37\r\n\r\n0,0001%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.003.330\r\n\r\n100%\r\n\r\nb) Em decorrência das deliberações supracitadas, os sócios quotistas realizarão nova alteração contratual após o prazo de 90 dias de publicação da presenta ata.\r\n\r\nVI- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembléia, lavrando-se, antes, a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos sócios presentes, representando a totalidade do capital social da Sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1550205"
                ],
                "1552379": [
                    "V - Ata",
                    "Rio Trens Participações S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0026094-3 - CNPJ/MF n° 02.720.700/0001-86\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nDia, hora e local: No dia 29 de abril de 2013, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, CEP 20220-590. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, para os fins do disposto na Lei das S.A.s, em seu art. 136, § 1º, o Sr. Carlos José V. M. da Cunha, representante da Companhia e o Sr. Vitor Levindo Pedreira, inscrito no CRC sob o nº BA025782, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, páginas 37, 38, 39 e 40, edição do dia 27 de março de 2013; e (ii) Jornal do Commercio, páginas A5, A6 e A7, edição do dia 27 de março de 2013. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Convocação: Dispensada a convocação na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Deliberações: Os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: 1) Autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, o §1º da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) Consignar na ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária que não haverá distribuição de dividendos, uma vez que a Companhia apurou prejuízo no valor de R$ 75.702.167,50 (setenta cinco milhões, setecentos dois mil, cento sessenta sete reais e cinquenta centavos) referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 que será integralmente destinado para prejuízos acumulados, passando o saldo a ser de R$ 75.702.167,50 (setenta cinco milhões, setecentos dois mil, cento sessenta sete reais e cinquenta centavos); 4) Modificar a composição do Conselho de Administração da Companhia, que tem mandato até abril de 2015, em razão dos pedidos de renúncia apresentados no dia 26 de abril de 2013 pelos conselheiros Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015- 34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ (membro efetivo) e Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, portadora da cédula de identidade RG nº 17.596.771-4 SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Av. das Nações Unidas, nº 8.501, 31º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo/ SP (membro suplente), sendo eleitos, em substituição, como membro efetivo o Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, com endereço na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente o Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ficando a composição do Conselho de Administração da seguinte forma: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.196.600-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32.218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.208.647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 3.159.619 - IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.637.028-05, portador da carteira de identidade nº 12.119.473.5 SSP-SP com endereço na Rua da América, nº 210, parte, e como membro suplente Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.162.637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715, IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade; 5) Fixar a quantia de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, montante este a ser individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia; 6) Aprovar a modificação do veículo de publicação da Companhia, substituindo o Jornal Corporativo pelo Jornal do Commércio, sendo ratificadas todas as publicações já realizadas neste novo veículo; 7) Considerar sanada a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º daquele mesmo dispositivo. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Mesa: Paulo Heyan Yue Cesena (Presidente) e Marcelo Ferreira Franco (Secretário). Acionistas: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto por Rio Trens Corporation. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é copia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Rio Trens Participações S/A. Nire: 33.3.0026094-3. Protocolo: 00-2013/165992-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477413. Data: 29/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1552379"
                ],
                "1552372": [
                    "V - Ata",
                    "Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026105-2 - CNPJ/MF Nº 02.735.385/0001-60\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nDia, hora e local: No dia 29 de abril de 2013, às 09 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, CEP 20220-590. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, para os fins do disposto na Lei das S.A.s, em seu art. 136, § 1º, o Sr. Carlos José V. M. da Cunha, representante da Companhia e o Sr. Vitor Levindo Pedreira, inscrito no CRC sob o nº BA025782, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, páginas 32, 33, 34 e 35, edição do dia 27 de março de 2013; e (ii) Jornal do Commercio, páginas A29, A30 e A31, edição do dia 27 de março de 2013. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Convocação: Dispensada a convocação na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Deliberações: Os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: 1) Autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, o §1º da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) Consignar na ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária que não haverá distribuição de dividendos, uma vez que a Companhia apurou prejuízo no valor de R$ 61.347.599,43 (sessenta um milhões, trezentos quarenta sete mil, quinhentos noventa nove reais e quarenta três centavos) referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 que será integralmente destinado para prejuízos acumulados, passando o saldo a ser de R$ 217.351.444,94 (duzentos e dezessete milhões, trezentos cinquenta um mil, quatrocentos quarenta quatro reais e noventa quatro centavos); 4) Modificar a composição do Conselho de Administração da Companhia, que tem mandato até abril de 2015, em razão dos pedidos de renúncia apresentados no dia 26 de abril de 2013 pelos conselheiros Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ (membro efetivo) e Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, portadora da cédula de identidade RG nº 17.596.771-4 SSP/SP, residente e domici liada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Av. das Nações Unidas, nº 8.501, 31º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo/ SP (membro suplente), sendo eleitos, em substituição, como membro efetivo o Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, com endereço na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente o Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ficando, a composição do Conselho de Administração da seguinte forma: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.196.600-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da cédula de identidade RG nº 280.660 OAB/SP, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32.218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.208.647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 3.159.619 - IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.637.028-05, portador da carteira de identidade nº 12.119.473.5 SSP-SP com endereço na Rua da América, nº 210, parte, e como membro suplente Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.162.637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715, IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade; 5) Fixar a quantia de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, montante este a ser individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia; 6) aprovar a modificação do veículo de publicação da Companhia, substituindo o Jornal Corporativo pelo Jornal do Commércio, sendo ratificadas todas as publicações já realizadas neste novo veículo; 7) Considerar sanada a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º daquele mesmo dispositivo. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Mesa: Paulo Heyan Yue Cesena (Presidente) e Marcelo Ferreira Franco (Secretário). Acionistas: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto por Rio Trens Participações S.A. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é copia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A. Nire: 3330026105-2. Protocolo: 00-2013/165996-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477296. Data: 29/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1552372"
                ],
                "1552518": [
                    "V - Ata",
                    "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 18 de Julho de 2013: Data, Hora e Local: Em 18 de julho de 2013, às 10h00min, na sede social da Essor Seguros S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº 1, sala 1.711 (\"Companhia\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, os quais participaram por conferência telefônica, nos termos do parágrafo quarto da cláusula 14 do Estatuto Social da Companhia: Jean François Allard, Alain Vivier, Roland Carta, Victor Yves Peignet e Jean Tuccella. Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fábio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Ordem do Dia: (i) aceitação da renúncia do Sr. José Carlos Cardoso ao cargo de Diretor da Companhia; (ii) eleição da Sra. Rosane Marçolla D'Avila para o cargo de Diretora da Companhia; (iii) unificação do prazo de mandato da Diretoria; e (iv) designação dos cargos ocupados pelos Diretores da Companhia, nos termos da regulamentação aplicável e da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06, de 29 de março de 2006. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão dos itens constantes da ordem do dia, os conselheiros presentes, deliberaram, por unanimidade de votos: (i) aceitar a renúncia do Sr. José Carlos Cardoso, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 6.608.623-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 828.395.498-91, residente e domiciliado na Avenida das Acácias nº 280, bloco 1, apto. 1402, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor da Companhia; (ii) eleger para o cargo de Diretora, compondo a Diretoria da Companhia, a Sra. Rosane Marçolla D'Avila, brasileira, divorciada, Engenheira e Securitária, portadora do documento de identidade RG nº 05372095-9 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 785.076.267-34, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Rio Branco nº 1, sala 1.711, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. A Diretora ora eleita declara, para os fins do disposto no parágrafo 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que não está incursa em qualquer dos crimes previstos em lei, que a impeça de exercer a atividade mercantil e que tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse após a homologação pela Superintendência de Seguros Privados (\"SUSEP\"); (iii) unificar os prazos dos mandatos dos membros da Diretoria da Companhia, os quais se encerrarão em 5 de março de 2015; e (iv) designar os seguintes membros da Diretoria da Companhia para ocupar os cargos exigidos pela regulamentação, conforme segue: (a) Sr. Fábio Henrique Ferreira de Pinho, brasileiro, casado, administrador e contador, portador da cédula de identidade RG nº 07.814.605-7 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.231.037-07, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Rio Branco nº 1, sala 1.711, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro: (a.1) diretor responsável pelas relações com a SUSEP, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003; (a.2) diretor responsável pela área administrativa e financeira, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003; (a.3) diretor responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/2004; (a.4) diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente, nos termos da Resolução CNSP nº 118/2004; e (a.5) diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº 344/2007; e (b) Sra. Rosane Marçolla D'Avila, qualificada acima: (b.1) diretor responsável técnico, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003; (b.2) diretor responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, bem como pelo cumprimento das demais obrigações estabelecidas na Resolução CNSP nº 143/2005; e (b.3) diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.673/98, conforme alterada (\"Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro\"), nos termos da Circular SUSEP nº 445/2012 (que revogou a Circular SUSEP nº 380/2008) e das demais regulamentações complementares; (b.4) diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção e combate aos crimes dos crimes de lavagem e ocultação de bens direitos e valores, bem como a pre venção e coação do financiamento do terrorismo e da lavagem de dinheiro, nos termos da Circular SUSEP nº 445/2012 (que revogou a Circular SUSEP nº 380/2008). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fábio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Conselheiros: Jean François Allard, Alain Vivier, Roland Carta, Victor Yves Peignet e Jean Tuccella. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2013. Fábio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. JUCERJA nº 00002512971 em 26/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1552518"
                ],
                "1552506": [
                    "V - Ata",
                    "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 05.894.023/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07.08.2013. Data, Hora e Local: 07.08.2013, às 11h00m, na sede da Tiaudit Compliance Latam S.A. (“Cia.”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar, salas 707 e 708, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Sr. Jaques Horn; Secretária - Sra. Simone Paulino de Barros. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme faculdade prevista no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei 6.404/76”); e (2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/1976, conforme faculdade prevista no § 4º deste mesmo Art. 133. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a exclusão dos Artigos 6º; 7º; 12; 13; 14; 15; e 24 do Estatuto Social da Cia.; (2) Deliberar sobre a alteração dos Arts. 1º; 3º; § 2º do 8º; 9º; 10º; 11; 17; 18; 19; e 20 do Estatuto Social da Cia.; e (3) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar a exclusão dos Arts. 6º; 7º; 12; 13; 14; 15; e 24 do Estatuto Social da Cia.; (2) Aprovar a alteração dos Arts. 1º; 3º; § 2º do 8º; 9º; 10º; 11; 17; 18; 19; e 20 do Estatuto Social, que passarão a ter seguinte redação: Art. 1º: A Tiaudit Compliance Latam S.A (a “Cia.”) é uma sociedade por ações fechada, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições que lhe forem aplicáveis. Art. 3º: A Cia. tem foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. das Américas, nº 3434, bloco 1, 7º andar, salas 707 e 708, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. § 2º do Art. 6º (anteriormente 8º): A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente da Cia., ou, na sua ausência, por quem a Assembleia Geral indicar. O presidente da Assembleia Geral escolherá um dos presentes para secretariá-lo. Art. 7º (anteriormente 9º): A administração da Cia. compete à Diretoria. Art. 8 (anteriormente 10º): Os membros da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos diretores eleitos. Art. 9 (anteriormente 11): A Assembleia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Cia.. Art. 11 (anteriormente 17): A Diretoria reunir-se-á a critério do Diretor Presidente para tratar de aspectos operacionais ou de temas considerados relevantes. Art. 12 (anteriormente 18): A Diretoria é composta por até 3 diretores, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Art. 13 (anteriormente 19): Dentre os diretores um será designado Diretor Presidente e os demais terão a designação que lhes vier a ser atribuída pela Assembleia Geral. Art. 14 (anteriormente 20): A Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (a) de qualquer Diretor, agindo isoladamente; ou (b) de um procurador com poderes especiais, agindo isoladamente, observadas as limitações do respectivo instrumento de mandado. (3) Aprovar a consolidação das alterações do Estatuto Social da Cia., bem como a renumeração dos Arts. e referências, conforme o Estatuto Social que segue anexo a esta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 07.08.2013. Jaques Horn - Presidente, Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA sob nº 00002510770 em 20.08.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nEstatuto Social da Tiaudit Latam S.A. - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Art. 1º: A Tiaudit Compliance Latam S.A. (a “Cia.”) é uma sociedade por ações fechada, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem por objeto: (a) a prestação de todos e quaisquer serviços, diretamente ou por meio de terceiros, relacionados à gestão administrativa de empresas, incluindo, mas não se limitando, à consultoria de sistemas de controle interno nas diversas áreas e a assessoria e planejamento empresarial de qualquer natureza; e (b) a participação em outras sociedades, no país ou no exterior, na qualidade de sócia ou acionista, inclusive associando-se a empresas ou celebrando quaisquer convênios que se relacionem direta ou indiretamente com os fins da Cia.. Art. 3º: A Cia. tem foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. das Américas, nº 3434, bloco 1, 7º andar, salas 707 e 708, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º: A Cia. terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 5º: O capital social é de R$ 1.500.000,00, totalmente subscrito, sendo dividido em 1.500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § Único: Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Assembleia Geral - Art. 6º: A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, reunindo-se ainda extraordinariamente sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem. § 1º: A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. § 2º: A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente da Cia., ou, na sua ausência, por quem a Assembleia Geral indicar. O presidente da Assembleia Geral escolherá um dos presentes para secretariá-lo. Capítulo IV - Administração - Art. 7º: A administração da Cia. compete à Diretoria. Art. 8º: Os membros da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos diretores eleitos. Art. 9º: A Assembleia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Cia.. Capítulo V - Diretoria - Art. 10º: A Diretoria é o órgão de representação da Cia., competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais, inclusive: (a) preparar o orçamento anual e o plano de negócios da Cia.; e (b) elaborar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia.. Art. 11: A Diretoria reunir-se-á a critério do Diretor Presidente para tratar de aspectos operacionais ou de temas considerados relevantes. Art. 12: A Diretoria é composta por até 3 diretores, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Art. 13: Dentre os diretores um será designado Diretor Presidente e os demais terão a designação que lhes vier a ser atribuída pela Assembleia Geral. Art. 14: A Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (a) de qualquer Diretor, agindo isoladamente, ou (b) de um procurador com poderes especiais, agindo isoladamente, observadas as limitações do respectivo instrumento de mandato. § 1º: As procurações serão sempre outorgadas por um Diretor, sendo que estabelecerão os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 ano. O substabelecimento das procurações é vedado. § 2º: A representação da Cia. nos casos abaixo poderá ser feita por qualquer procurador, agindo isoladamente, desde que prevista no respectivo instrumento de mandato: (a) representação em juízo, como autora ou ré; (b) representação perante os órgãos públicos federais, estaduais, municipais e autárquicos; e (c) representação perante as sociedades das quais a Cia. é ou venha a ser acionista ou sócia. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Art. 15: O Conselho Fiscal somente será instalado a pedido dos acionistas e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. § Único: O Conselho Fiscal é composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Capítulo VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros - Art. 16: O exercício social terá início em 01 de janeiro e término em 31 de dezembro. Ao término de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. Art. 17: Em cada exercício, os acionistas terão direito a um dividendo obrigatório correspondente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 18: A Cia. poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre o capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. § Único: A remuneração paga nos termos deste Art. será imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo VIII - Transformação - Art. 19: A Cia. poderá, independentemente de dissolução ou liquidação, transformar-se em sociedade de outro tipo que não sociedade anônima. Capítulo IX - Dissolução e Liquidação - Art. 20: A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração.\r\n\r\nId: 1552506"
                ],
                "1552666": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às 14:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; ARTHUR VIEIRA BASTOS, RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY e ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira Salgado, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Após abertura da sessão pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, o Senhor Vice Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Imprensa Oficial, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, pediu a palavra para submeter ao Conselho a mudança de loja da Agência Niterói, que permanecerá no Shopping Center denominado Bay Market Center, sito à Av. Visconde do Rio Branco nº 360, Niterói / RJ, loja definida como L132. Ainda com a palavra o Dr. Haroldo Zager informou que a mudança da loja L321 para a loja L132 foi solicitada pela administração do Shopping, por questão interna administrativa. Na oportunidade foi oferecido, em comodato, a loja denominada L310 para instalação do Projeto Mais Leitura, naquele mesmo endereço. Discutida a questão os Conselheiros autorizaram a instalação da Agência Niterói no Shopping Bay Market Center, Avenida Visconde do Rio Branco, nº 360, Niterói / RJ, loja L132 e instalação do projeto Mais Leitura na loja L321, do mesmo endereço, levando em consideração, neste caso, a isenção do aluguel e o benefício para a população, em prol da Educação e Cultura, por ser o local de grande circulação de pessoas. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira Salgado, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 29/08/2013 sob o n° 2514977.\r\n\r\nId: 1552666"
                ],
                "1552504": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 16h00min, DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, deliberou tomar a seguinte: “RESOLUÇÃO Nº 37/2013-CA: O Conselho de Administração da Gerdau Aços Longos S.A. na forma do disposto no art. 8º, alínea (j) do Estatuto Social, deliberou e aprovou a eleição como membro da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30/04/2014, do Diretor Vice-Presidente: CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34. Outrossim, o Conselho de Administração, face o que dispõe o art. 14º do Estatuto Social, resolve designar o diretor eleito, nesta data, para que, no mesmo período, cumulativamente, integre o Comitê Executivo da Sociedade.” 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 21/08/2013 e o registro sob o nº 00002511287. Protocolo 0020133867404 - 13/08/2013, Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1552504"
                ],
                "1552145": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09 - NIRE 3330001651-1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 28 de março de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 28.03.2013, às 10 horas, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 117 a 126, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E20 a E26. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012; III. (re)eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de ações, mediante a capitalização de reservas, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; II. deliberar acerca das seguintes propostas de alteração ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do artigo 16, caput para estabelecer de maneira expressa o número mínimo de membros da Diretoria da Companhia; e (ii) alteração do artigo 21, caput e parágrafos primeiro e segundo do Estatuto Social da Companhia e inclusão dos parágrafos terceiro e quarto, de modo a refletir a nova forma de representação da Companhia. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2012. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2012, no montante de R$ 409.183.208,51, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 20.459.160,43 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 259.286.833,71 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 97.181.012,02 para distribuição dos dividendos obrigatórios, aos quais deve ser imputado o valor dos Juros Sobre Capital Próprio que foram deliberados pelo Conselho de Administração em reuniões realizadas em 29.03.2012 e 17.12.2012, ora ratificadas por esta Assembleia, no montante de R$ 110.021.632,22, não restando qualquer valor a ser pago aos acionistas a título de dividendo obrigatório, ficando consignado que os Juros sobre o Capital Próprio acima mencionados serão pagos aos acionistas a partir do dia 18.04.2013. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, sendo: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) eleito Vice-Presidente: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 Av. Amsterdã, Holanda e reeleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) reeleito Conselheiro: Arthur John Kalita, norte-americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (vi) eleita Conselheira: Carolyn Newton Appen, americana, solteira, executiva, passaporte nº 048356401 (EUA), residente e domiciliada na 5780 Powers Ferry Rd, NW, Atlanta, Geórgia, Ga 30306, Estados Unidos da América e reeleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 22.684.500,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 400.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização das seguintes reservas: (i) R$ 36.464.804,47 referente à totalidade do saldo da Reserva Legal, na forma do disposto no art. 193, § 2º da Lei 6.404/76; (ii) R$ 363.535.195,53 referente à parte do saldo da Reserva de Expansão para Negócios, passando o capital social de R$ 1.250.000.000,00 para R$ 1.650.000.000,00, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.650.000.000,00 (um bilhão seiscentos e cinquenta milhões de reais), dividido em 409 (quatrocentas e nove) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal.\" II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do caput do art. 16 do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer o número mínimo de membros da Diretoria da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 16. A Companhia terá uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 49 (quarenta e nove) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, até 17 Diretores Vice-Presidentes e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição.\" (ii) Alteração do art. 21, caput e parágrafos primeiro e segundo do Estatuto Social da Companhia, bem como a inclusão dos parágrafos terceiro e quarto, para refletir a nova forma de representação da Companhia. Os dispositivos modificados passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 21. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 28.03.2013. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto; Sul América S.A., por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2513840 em 27.08.2013. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 28/03/2013\r\n\r\n311580-02\r\n\r\nId: 1552145"
                ],
                "1548483": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nEXTRATO PARCIAL DE ATA\r\n\r\n*Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, em reunião levada a efeito no dia 21 de maio de 2013, sob a presidência da Presidente Maria das Graças Silva Foster e com a presença dos Conselheiros Esther Dweck, José Alcides Santoro Martins, José Carlos Cosenza, José Miranda Formigli Filho e Marco Antonio Martins Almeida, deliberou (Ata nº 687, item 1º) sobre o seguinte assunto, a seguir transcrito na íntegra: RECONDUÇÃO DO PRESIDENTE DA PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO: A Diretoria Executiva da Gaspetro submete a aprovação do Conselho de Administração a recomendação contida na Ata DE 5.031, item 19, de 02.05.13, Pauta nº 501, da Controladora, formulando proposição a respeito. *** DECISÃO: O Conselho de Administração resolveu: a) Aprovar a recondução do Engenheiro de Petróleo Sênior José Alcides Santoro Martins, Diretor de Gás e Energia, ao cargo de Presidente da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, para um mandato de 3 (três) anos, com vigência a partir desta Reunião do Conselho de Administração, até 21/05/2016. As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses meramente internos da Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante caput do art. 155 da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo único do art. 142 da citada Lei. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2013. Assinatura: Thadeu Andrade da Cunha - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002507022, em 12/08/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1548483. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 27/08/2013."
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1550306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de setembro de 2013, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Aprovar a alienação de 100% (cem por cento) das ações de emissão da Innova S.A., detidas pela PETROBRAS, à Videolar S.A. e ao seu acionista majoritário, pelo valor de R$ 870 milhões (oitocentos e setenta milhões de reais). \r\n\r\nII. Incorporação da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“COMPERJPAR”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da COMPERJPAR, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da COMPERJPAR; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a COMPERJPAR e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da COMPERJPAR pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nIII. Incorporação da COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A. (“EST”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da EST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da EST; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a EST e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da EST pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nIV. Incorporação da COMPERJ MEG S.A. (“MEG”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da MEG, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da MEG; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a MEG e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da MEG pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nV. Incorporação da COMPERJ POLIOLEFINAS S.A. (“POL”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da POL, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da POL; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a POL e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da POL pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nVI. Incorporação da SFE - Sociedade Fluminense de Energia LTDA. (“SFE”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da SFE, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da SFE; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a SFE e a PETROBRAS em 12 de agosto de 2013; iv) Aprovar a incorporação da SFE pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nVII. Aprovar a renúncia da PETROBRAS ao direito de preferência à subscrição de debêntures conversíveis em ações a serem emitidas pela Sete Brasil Participações S.A.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da PETROBRAS, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. \r\n\r\nSolicitamos que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, informamos que a Companhia já estará apta a recebê-la desde as 13 horas, no próprio local onde a mesma será realizada.\r\n\r\nO exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. \r\n\r\nAlém disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009.\r\n\r\nO recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. \r\n\r\nEstá à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481 de 17.12.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1550306. Por ofício"
                        ],
                        "1552559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO BECHTEL PROMON\r\n\r\nCNPJ 18.459.202.0001-61 \r\n\r\nEXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. e PROMON ENGENHARIA LTDA. têm entre si justo e contratado constituir um consórcio de empresas (“Consórcio”), de acordo com os artigos 278 e 279 da Lei 6404/76, com a finalidade única e específica de celebrar e executar o Contrato com a Metrobarra S/A (“Cliente”) para a prestação de serviços de engenharia, gerenciamento de suprimentos e de atividades de implantação relacionados aos sistemas eletrônicos da Linha 4 do Metrô da Cidade do Rio de Janeiro. Estando entre si acordadas, as Partes celebram o presente instrumento de acordo com os termos e condições deste instrumento. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE 33.5.0003052-6, em 10/07/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1552559"
                        ],
                        "1532115": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0010-14\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação-AVB001946, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016220, com validade até 05 de abril de 2016, que altera a atividade licenciada para: distribuição e armazenagem de álcool, biodiesel B-100 e produtos derivados de petróleo, em onze tanques com capacidade total de 34, 508 m³, de aditivos em três tanques enterrados com capacidade total 45 m³ e investigação ambiental de contaminação da área, na AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 600 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505527/2009)\r\n\r\nId: 1532115"
                        ],
                        "1546904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.592.510/0055-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024200, com validade até 16 de agosto de 2014, para realizar as obras de construção de novo restaurante, com refeitório e cozinha industrial, com capacidade para atender a 1500 pessoas/dia e o corte de vegetação de 20 (vinte) indivíduos arbóreos, na PRAIA DO LESTE, S/N - ILHA GUAÍBA, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/002.10378/2013) \r\n\r\nId: 1546904"
                        ],
                        "1544638": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 33.644.402/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024174, com validade até 15 de agosto de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgotos e caixas de gordura, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.1992/2013) \r\n\r\nId: 1544638"
                        ],
                        "1550636": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ: 50.142.223/0003-23\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.08.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividade de fabricação de produtos químicos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nelson da Silva, 288 - Distrito Industrial de Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, no período de 09.09.2013 a 13. .09.2013, no horário das 14:00 às 15:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1550636"
                        ],
                        "1550637": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ: 50.142.223/0001-61\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.08.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de fabricação de produtos químicos e informa que este estará à disposição para consulta na Gerência de Meio Ambiente na Estrada João Paulo, 530 - Honório Gurgel, município do Rio de Janeiro no período de 09.09.2013 a 13.09.2013, no horário das 14:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1550637"
                        ],
                        "1552560": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, no próximo dia 19 de setembro de 2013, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”. 2. Aprovar a conversão, de forma voluntária e expressamente manifestada, de todas as “Opções de Ações”, até então outorgadas, e que ainda não foram exercidas, no âmbito do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, para “Ações Restritas”, cuja restrição, neste caso em particular, será um período de carência. Para referida conversão será utilizado o valor justo da opção, calculado por consultoria independente, para preservar a equivalência entre os “veículos”. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1552560"
                        ],
                        "1552300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIO ZEM LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.822631-9\r\n\r\nEdital. Sr. Presidente: Apresento Edital, relativo à expedição de Carta de Matrícula solicitada pela empresa Rio Zem Logística Ltda., em condições de assinar. RJ, 31/07/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - secretária geral. Edital. A sociedade Rio Zem Logística Ltda., com sede e única unidade armazenadora localizada à Rua Mercúrio, 1631, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.532-470, NIRE 33.2.822631-9, representada pelo Sr. Charles de Souza Araujo, CPF: 010.556.047-23, que assinou, em 19.07.2013, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 60/61 do processo 07-2012/371819-8, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 5927, em 17.05.2013. RJ, 01/08/2013. Carlos de La Rocque - Presidente - Jucerja.\r\n\r\nId: 1552300"
                        ],
                        "1551927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nCN PJ nº 33.331.638/0001-64 - N IRE: 33.300.094.938\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na Av. Rio Branco, 156 - sala 3436, Centro-RJ, para exame e conhecimento, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, dos exercícios sociais relativos aos a nos civis de 2000 até 2012, em cumprimento ao Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013 - Pedro Jack Ka peller - Presidente.\r\n\r\nId: 1551927"
                        ],
                        "1544672": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUCAS E JUNIOR TRANSPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.562.471/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUCAS E JUNIOR TRANSPORTADORA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024171, com validade até 15 de agosto de 2017, para realizar a atividade coleta, transporte rodoviário, destinação de resíduos industriais classes I (perigosos), IIA (não inertes) e IIB (inertes), garageamento e abastecimento da própria frota, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508029/2012)\r\n\r\nId: 1544672"
                        ],
                        "1551113": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024332, com validade até 29 de agosto de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na CAMINHO CURUMIN, 499, - MEUDON, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.1172/2013) \r\n\r\nId: 1551113"
                        ],
                        "1544746": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.395.349/0002-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n* ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024143, com validade até 13 de agosto de 2017, para operar a Pequena Central Hidrelétrica Caju (PCH Caju), com 10,0 MW de potência, na RIO GRANDE - ZONA RURAL, município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E SANTA MARIA MADALENA. (Processo n° E-07/501270/2010) \r\n\r\nId: 1544746\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/09/2013."
                        ],
                        "1551420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024273, com validade até 26 de agosto de 2017, para o ramal de distribuição de gás natural com 8\" de diâmetro, 16 bar de pressão máxima e 2.100 metros de extensão total e para a Estação de Regulagem e Medição, na RODOVIA BR-356 - VÁRIOS BAIRROS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/506076/2012) \r\n\r\nId: 1551420"
                        ],
                        "1552146": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SCOR SE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.708.388/0001-01\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - SCOR SE, sociedade regularmente constituída e existente de acordo com as leis da França, com sede em Paris, França, em 5 avenue Kléber 75016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.708.388/0001-01, na condição de futura controladora indireta da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., neste ato, DECLARA: 1 - Sua intenção de pedir autorização para a constituição de uma resseguradora local, que operará no Brasil com as características abaixo especificadas: Denominação Social: SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A. Sede: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Capital Social: pelo menos o equivalente a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Acionista Majoritário Direto: SCOR Brasil Participações Ltda., uma sociedade de participação, a ser constituída nos termos do artigo 13, III, do Anexo à Resolução CNSP nº 166/07, como futura detentora de aproximadamente 100% do capital social da resseguradora local. Controladora Indireta Final: SCOR SE, detentora de aproximadamente 100% do capital social da SCOR Brasil Participações Ltda. Objeto Social: a sociedade terá por objeto a operação nos seguintes ramos de resseguros: vida e danos; e 2 - Que a subscritora desfruta de reputação ilibada, não possui quaisquer restrições cadastrais, não foi condenada por crime incompatível com atividade econômico-financeira que pretende exercer e não foi nem está sendo responsabilizada em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. De acordo com a legislação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados/SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que a declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Av. Presidente Vargas, n° 730 - Centro, Rio de Janeiro, RJ - Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2013. SCOR SE.\r\n\r\nId: 1552146"
                        ],
                        "1552499": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.172.241/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S.A. torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí - SMMA, através do Processo n° 11879/13 a Averbação de Licença de Instalação - AVB n° 005, em virtude de alteração de nome empresarial com alteração de CNPJ, para instalação de hotel na Rodovia Rio - Santos, Km 398 s/n - Lote E, Bairro Sítio Figueira, Itaguaí- RJ.\r\n\r\nId: 1552499"
                        ],
                        "1551860": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF. 27.701.564/0001-08\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 10 de setembro de 2013, às 9:00 horas, na sede social, na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, Castelo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Destituição do Diretor, Sr. Edison Melo Cruz; II - Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Thomaz Melo Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1551860"
                        ],
                        "1551159": [
                            "V - Convocação",
                            "K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nCNPJ 30.300.305/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Santa Aminta Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF n° 04.928.961/0001-11 sócia detentora de 70% das cotas, com base no disposto no art. 1.073, inciso I, da Lei n° 10.406/02, vem, por meio desta, convocar os sócios de K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ/MF nº 30.300.305/1000-80 para reunião de sócios quotistas a ser realizada na Av. N. S. Copacabana nº 209 A, sala 2, Copacabana/RJ, no dia 10/9/13 às 19hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01. designação de administrador; 02. aprovar a mudança de endereço da sede da sociedade; 03. corrigir erros de redação da última alteração do contrato social e 04. assuntos gerais. Cristiano L C Duvivier Administrador.\r\n\r\nId: 1551159"
                        ],
                        "1551162": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 17 de setembro de 2013, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 11:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do aumento de capital da subsidiária integral Morro Escuro Minerais S.A. (\"MOES\"); (ii) Aprovação do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Subsidiária Integral Morro Escuro Minerais S.A. pela Manabi S.A.\", celebrado pelos administradores das partes envolvidas em 26 de agosto de 2013 (\"Protocolo e Justificação\"); (iii) Ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para a elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da MOES, a valor contábil, para fins do disposto no Art. 227 e na forma do Art. 8º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) Aprovação do Laudo de Avaliação; (v) Aprovação da incorporação da MOES pela Companhia com a consequente extinção da MOES, nos termos do Protocolo e Justificação; (vi) Aprovação da contratação de assessoria financeira com foco em financiamento nos mercados estrangeiros de dívida; e (vii) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311473-02\r\n\r\nId: 1551162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1551108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos: ANO 2003/1ºsemestre: Jacimar Moura de Souza, Robson Bernardo de Azevedo. ANO 2003/2º semestre: Marcelo da Silva Pinto. ANO 2006/1ºsemestre: Bruno Felippe da Costa. ANO 2006/2º semestre: Marcos Pereira dos Santos. ANO 2008/1º semestre: Cidimar Muniz, Soraia Orsi dos Santos. ANO 2011/2º semestre: Eduardo Pereira da Silva Cachero. 2012/2º semestre: Camila Cristina Lima Delvalle dos Santos, Dalton Moreira Neto. Ano 2013/1º semestre: Aloizio da Silva Carmo, Carlos Wellington de Jesus Labre, Camila Pereira do Carmo, Caroline Sales Paiva, Davi do Nascimento Pereira, Daniele Bueno da Silva, Edmilson Rosa Gonçalves, Elizabeth Gouvêa de Souza Monteiro, Francisco José Soares Barbosa, Katia Maria Silva do Nascimento, Liliam Fátima França Silva, Lucas Galdino de Paiva, Marcus Azevedo de Freitas, Marcos Roberto Fernandes, Mayara de Castro Zampieri, Rafael Porto de Avilez, Rosilene Ramos, Sheila da Silva Brito.\r\n\r\nId: 1551108"
                    ],
                    "1545877": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA \r\n\r\nCULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04 206 197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda. situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201. Centro Duque de Caxias. RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico Ano de 2006 Ana Paula Bucci Rocha da Silva. Ano de 2008 Agenôr Rangel Côrtes, Elizabeth de Paula Vilar, Glaucia Lima de Santana, Jeane Silva dos Santos Luz, Jennifer de Oliveira Batista de Góes Rechieri de Araujo, Mauro Luiz da Silva, Mariluce Alves de Jesus White, Renata Nascimento dos Santos Ano de 2009 Ana Paula Ribeiro Magalhães, Durval do Nascimento Margarido, Fernanda Anjos de Souza, Jocasta de Carvalho Martins, Josefa Amorim Santos de Lima, Kelly Cristina Silva Oliveira, Luciana Batista dos Santos, Maria da Glória de Souza, Rafaela Vianna Piauhy, Sheila Bertoldo Leite da Silva, Tatiane Ribeiro Santos da Silva. Ano de 2010 Alessandro Raquel Quintela, Danielly da Conceição Pereira, David Tonasso Terra Fonseca, Fabiana Pereira Lacerda Valentim de Jesus, Fernanda Silva de Lima, Gesilene de Oliveira Ferreira, Jonas Silvério, Juma Alcantara de Freitas, Jurandyr Leistayo Romariz, Juliane Maciel Gomes, Marcela Soares de Carvalho, Marcia Santoro Monteiro, Mariane Ferreira Barros, Mônica Luna dos Santos, Nara Sales de Souza Magalhães, Orlando Ramos Netto, Rafael Andrade da Silva, Rafaela da Silva Gomes, Rosa Bessigo Barbosa, Rosa Andréa França Lisbôa, Tatiana de Andrade Santos, Jaqueline Santos Ramos Ribeiro. Ano de 2011 Aldeci Santos da Hora, Andre Luis Santana Ferreira, Ana Claudia da Silva Oliveira, Carolina Muniz Alves, Carlos Renato de Souza Teixeira, Cirlei Dias de Lima, Cristiano Gonçalves da Silva, Daniele Gonçalves Pereira Corrêa, Daniela Messias do Nascimento, Edilson Magalhães de Meneses, Elivânia Cardoso Nogueira Barbosa, Fabiana Oliveira dos Santos, Fábio de Sousa e Silva, Fabiana Guimarães de Medeiros, Fernanda Lima Ramos, Flavio da Silva de Andrade, Gerson Salles, Giselle Nascimento Cascaes, Gisele de Souza Nascimento, Josimar Silva Klipes, Leticia Ferreira de Andrade Caldas, Leonardo Mesquita Conceição, Leonardo Brandão da Silva, Luciana Barbosa de Santana dos Santos, Márcio Gomes de Magalhães, Maria José Vicente da Silva, Marcus Vinícius Brito da Silva, Marta Pessanha Moço, Michelle de Souza Silva, Monique da Costa Silva, Michelle Cruz de Andrade, Natalia Graziela do Carmo Moreira, Priscila Pessoa de Souza, Tatiane da Silva Rodrigues, Tatiane Ramos, Thiara da Silva Neves, Raquel de Oliveira da Silva, Raimunda do Carmo Costa, Romana Franco Pereira, Roberto Cortes do Nascimento, Samuel Beiriz Bomfim, Tuany Gil Cordeiro Saise, Thaís Gonçalves Nogueira, Urias Chaves Araujo, Vanuza Almeida de Barros, Valeria do Nascimento Pereira, Viviane Inocencio dos Santos. Ano de 2012 Anderson Andrade de Jesus, André Diogo Pereira, Camila Souza Caldas, Jone William Pereira da Silva Júnior, Leonardo Alves Veras, Leonardo Santos Silva, Lílian Marques Vital, Patricia Araujo Cardoso, Priscilla Ayres da Silva, Renata da Costa Gonçalves, Rosimere Guimarães de Medeiros, Sandro Márcio Pereira Braz, Sérgio Dantas da Silva, Sueli Maria do Amaral Amorim Moura. Diretor Araci da Silva Neta Martins - Matr 020256/MEC, Secretário Escolar Leonardo Nascimento da Silva - Reg. 356 fls. 060V Livro 01 D.O de 12/09/2012, \r\n\r\nId: 1545877"
                    ],
                    "1551930": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011 - Carlos Henrique de Lucas Lima; Cristiano Jorge Teixeira; Marcelo Barroso de Souza; Alex Neves Barcelos; Giliardi Vasconcellos Bitencourt; Luiz Pedro do Nascimento; Marco Aurelio de Oliveira; Moacyr Eduardo Pereira Neto; Rogério de Oliveira Rosado; Thiago Nunes da Conceição; Adilson José de Abreu Junior; Aloizio de Lima Junior; Carlos Alberto Franco Santana; Carlos Eduardo Costa da Cruz; Fábio Lima Santos; Janísio Teixeira de Castro Junior; Rodrigo de Lima Ruas Wang; Tarciano Souza Nunes Benedito; Claudio Luiz Rodrigues; Fabiano Felipe de Freitas Barros; Fernando Rodrigues da Silva; Manoel Pereira de Carvalho; Renan Trevezani Bastos; Wilian Ferreira de Asevedo. ANO 2012 - Anderson Cavalcante Herdy; Antônio Carlos Campos de Moraes; Evandro da Silva Falcão; Felipe Silva Moreira de Souza; Gustavo Siqueira Pereira; Isaias Paulino do Nascimento; João Guilherme Dias Campos; José Gleison de Sousa Costa; Luís Henrique Chagas da Silva; Paulo Roberto Bonifacio; Leandro Suhet Xavier; Melque Zedeque Maia da Costa; André Marins da Costa; Bruno Rezende dos Santos; Carlos Eduardo Silva Pereira; Carlos Henrique de Macedo; Carlos Roberto dos Santos; Claudio Rafael Rodrigues de Oliveira; Clébio Luiz Ferreira Moreira; Clovis Freire Falcão; Davidson Vicente de Souza; Deiwson Roberto Leite Lavareda; Edmilson dos Santos Borges; Eduardo Silva do Nascimento; Fábio Vitalino Bernardes; Flávio Alves dos Santos; Ismar Pereira de Andrade Filho; Jaime Sabadini da Rocha; Janderson Nascimento Fernandes; José Renato de Oliveira Souza; Leanderson Afonso da Silva; Lucio Lima Peçanha; Marcelo Douglas Mões dos Santos; Marcos Antonio da Silva do Nascimento; Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos; Marcos Silva Moreira; Milton Viana da Cruz; Rafael Lopes da Silva; Renato Francelino da Silva; Renan de Paiva Lima; Robson Barbosa da Silva Gama; Rodrigo Tavares Barreto; Syrius Lessa de Vasconcellos Filho; Valdeci Gomes Marques; Vilson Costa Gomes Junior; Walter Silva dos Santos; Webister da Silva Garcia.-Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1551930"
                    ],
                    "1545364": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Curso de Especialização Wakigawa Ltda.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO EJA - 1º Semestre de 2003 - Ana Carolina Santos Fernandes. 2º Semestre de 2006 - Italo Costa Ribeiro. 1º Semestre de 2009 - Jhonatan Jesus Souza da Silva. 2º Semestre de 2011 - Wallace Xavier Negreiros. 2º Semestre de 2012 - Aline Monteiro de Almeida, Almir Bernardino Manoel, Ana Caroline Frota Soares, Anderson de Souza, Bernardo Cleto, Bianco Duarte de Figueiredo, Bruno Rodrigues Oaq Alves, Camilla Angelo Lopes, Cleverson Fernandes Nunes da Silva, Damaris Soares dos Santos, Elaine do Nascimento Portela, Gabriel Leite de Souza Luz, Geisa Maria Oliveira Rocha, Gilcelia Marques, Heberth Gomes Serra Gualberto, Hiago Cesar Ambrósio das Neves, Igor Souza de Freitas, Ingrid Gomes Pinho da Silva, Ingrid Silva Pimentel, Ismael Nascimento de Lima, Jéssica Ellen do Valle Angelo, Jorge Fernando Alves Inacio, José Francisco Pinto Barbosa, Karolyne Brasil de Almeida, Laís Martins Arrais, Luis Otávio da Cruz Freitas, Marcus Vinicius Siqueira Wisniewski, Michele de Azevedo Bernardo, Mike Alexander Lourenço Barbosa, Paôla Cristina Pio Azevedo, Priscila Araujo Marques, Rafael Gripp Vieira de Menezes Guerra, Rafael Pedrosa Silva, Rafael Rodrigues de Labriola, Rafael Tavares de Souza, Raphael Prado Esteves, Rebeka Scassa Germano dos Santos, Ricardo Nogueira Coutinho, Rodrigo Damasceno Chagas, Rodrigo José Carvalho Leão, Sérgio Lopes Salgado Ganga, Tathiane dos Santos Unfer, Thamara Oliveira do Amaral, Victor Hugo Borges do Nascimento, Wallace Batista de Souza, Wandrey Alves Xavier. ENSINO MÉDIO REGULAR - Davi Travassos Luna, Guilherme Machado Cunha, Hudson Fillipe Soares da Silva, Isabelle de Melo Ulrichsen, Janine Fernandes Ali, Jessyca Ponce Pereira, João Carlos Barcellos Lemos Filho, Jonatas da Silva Barboza, Rafael de Assis Leite, Thamires Dias Leal, Victor Soares Machado. ENSINO FUNDAMENTAL EJA - 2° Semestre de 2012 - Allan da Silva Pereira, Brenda do Nascimento Martins, Carlos Renan Nunes Elmaes Fejó, Diego Armando Macedo Almeida, Diego Felipe Souza Alves, Erlon Augusto de Souza Gomes da Silva, Jéssica Maciel Nascimento de Oliveira, Larissa Duarte Claudino da Silva, Marcio Ribeiro Peixoto, Marcio Roberto Nogueira da Silva, Maria José Soares Marinho, Nivia Durães Lopes, Pedro Paulo de Oliveira Farão, Samuel de Moura Carvalho Sampaio, Sávio de Oliveira Azevedo, Stephany de Moura Ribeiro. ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - Bruna Dias Santos de Azevedo, Gabriela Moura Gonçalves, Guilherme Cordeiro Albino da Silva, Mariana Rodrigues Lima, Melissa Ribeiro Freire. Retificação no DO de 09/11/2010, parte V, folha 9, onde lê-se: Eduarda Gama de Oliveira, leia-se: Eduarda Gama de Almeida Abrahão. Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°. 1215. \r\n\r\nId: 1545364"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1552534": [
                            "V - Extravio",
                            "BIJUDANI ROUPAS FEMININAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.989.898/0001-84\r\n\r\nEXTRAVIO: Bijudani Roupas Femininas Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.989.898/0001-84 e IE nº 78.347.970 comunica o extravio dos Livros de Entrada e Saída, Apuração do ICMS, Inventário, Termo de Ocorrência e Livro Caixa do período de 26/07/2007 a 22/10/2010 e sua impressora fiscal marca Bematech modelo MP25FI versão 010202 e modelo MP2100 THFI versão 010101.\r\n\r\nId: 1552534"
                        ]
                    }
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "1552580": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO PARA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE\r\n\r\nCNPJ: 01.899.138/0001-37\r\n\r\nExtratos de Contrato\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2013. Contratante: Centro para Inovação e Competitividade. Contratado: IMPLANTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente - Queimador de gás (flare) - Projeto PD-0394-1238/2012, pelo CIC, conforme Plano de Trabalho e relação da descrição dos materiais em anexo ao edital. Vigência: 75 dias úteis a contar da assinatura do contrato. Valor da Contratação: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Fonte do recurso: Recurso oriundo do Projeto PD-0394-1238/2012, firmado com FURNAS Centrais Elétricas. Data da assinatura: 14/06/2013. *Republicado por ter sido omitido no Diário Oficial do dia 05/07/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013. Contratante: Centro para Inovação e Competitividade. Contratado: CENTRAL POINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, equipamento de GPS e licença de software - Projeto PD-0394-1238/2012, pelo CIC, conforme Plano de Trabalho e relação da descrição dos materiais em anexo ao edital. Itens adquiridos: 08 Notebook/Ultrabook de alto desempenho e capacidade de armazenamento de dados para pessoal de projeto, 06 Tablets para pessoal de acompanhamento de testes de campo, 01 Licença MS Project Server, 02 Desktop com Monitor integrado de alto desempenho e capacidade de armazenamento de dados para pessoal de projeto e 01 Licença Autocad. Vigência: 05 dias úteis a contar da assinatura do contrato. Valor da Contratação: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Fonte do recurso: Recurso oriundo do Projeto PD-0394-1238/2012, firmado com FURNAS Centrais Elétricas. Data da assinatura: 26/06/2013. *Republicado por ter sido omitido no Diário Oficial do dia 05/07/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013. Contratante: Centro para Inovação e Competitividade. Contratado: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, equipamento de GPS e licença de software - Projeto PD-0394-1238/2012, pelo CIC, conforme Plano de Trabalho e relação da descrição dos materiais em anexo ao edital. Itens adquiridos: 02 Tablets para pessoal de acompanhamento de testes de campo, 03 Impressora Multifuncional a Laser colorida, 03 Impressora A3 Jato de Tinta colorida e 05 Licença MS Project. Vigência: 05 dias úteis a contar da assinatura do contrato. Valor da Contratação: R$ 27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais). Fonte do recurso: Recurso oriundo do Projeto PD-0394-1238/2012, firmado com FURNAS Centrais Elétricas. Data da assinatura: 26/06/2013. *Republicado por ter sido omitido no Diário Oficial do dia 05/07/2013.\r\n\r\nAVISOS DE RESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013. A Pregoeira do Centro para Inovação e Competitividade - CIC, torna público o resultado do Pregão Presencial Nº. 001/2013, foi julgada DESERTA mediante o não comparecimento de licitantes. Rio de Janeiro/RJ, 14 de junho de 2013. MICHELLE MERLINO LINS CAMPOS. *Republicado por ter sido omitido no Diário Oficial do dia 17/06/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013. A Pregoeira do Centro para Inovação e Competitividade - CIC, torna público o resultado do Pregão Presencial Nº. 002/2013, DECLARANDO vencedora para o item nº 02 a empresa IMPLANTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP CNPJ 36.245.785/0001-00 e o item 01 foi cancelado pela ausência de licitante, para que produzam seu efeitos. Rio de Janeiro/RJ, 14 de junho de 2013. MICHELLE MERLINO LINS CAMPOS. *Republicado por ter sido omitido no Diário Oficial do dia 17/06/2013. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013. A Pregoeira do Centro para Inovação e Competitividade - CIC, torna público o resultado do Pregão Presencial Nº. 003/2013, DECLARANDO vencedoras as empresas CENTRAL POINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ 00.572.914/0001-27 para os itens 02, 03, 10, 12 e 13 e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP CNPJ 06.210.076/0001-28, para os itens 04 a 06 e 11; sendo cancelados os itens 01, 07 a 09 pela ausência de propostas, para que produzam seu efeitos. Rio de Janeiro/RJ, 26 de junho de 2013. MICHELLE MERLINO LINS CAMPOS. *Republicado por ter sido omitido no Diário Oficial do dia 01/07/2013. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013. A Pregoeira do Centro para Inovação e Competitividade - CIC, torna público o resultado do Pregão Presencial Nº. 004/2013, foi CANCELADO em razão da necessidade de adequações no edital. Rio de Janeiro/RJ, 16 de julho de 2013. MICHELLE MERLINO LINS CAMPOS. *Republicado por ter sido omitido no Diário Oficial do dia 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1552580"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1552498": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 Nº 081/2013: Dispõe sobre a identificação do Profissional e Estagiários de Educação e da outras providências. (A Resolução na integra encontra-se no site www.cref1.org.br). Andre Dias de Oliveira Fernandes - Presidente CREF1\r\n\r\nId: 1552498"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551948": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°. 12/2013\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFica neste ato prorrogada a licitação acima epigrafada por motivo de manifesto desinteresse.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sistema eletro - hidráulico - mecânico de proteção contra incêndio e pânico no Centro Poliesportivo do Cantelmo (ginásio Poliesportivo) - 1º Distrito de Cantagalo / RJ - VALOR: R$ 79.314,57 - DATA: 20 de Setembro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 02 / 09 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nVisita técnica dia 16/09/2013.\r\n\r\nCantagalo, 29 de Agosto de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1551948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552290": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013\r\n\r\nObjeto: Locação de Automóvel, para uso do Gabinete do Prefeito. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 13 de Setembro de 2013, às 15 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nEdital: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e no site do município e estará disponível ao custo de 01 Resma de Papel A4. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (24) 2254-2136 e 2254-1105, e Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nJoão Ricardo Ferreira Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1552290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552538": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°123/2013, referente ao P.A. nº.5785/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de central para cilindros de oxigênio e aquisição de materiais de consumo, dia 16/09/2013 às 09:30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°124/2013, referente ao P.A. nº. 4619/2013, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática (Computador, notebook, monitor, mouse e teclado), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 16/09/2013 às 10:30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°125/2013, referente ao P.A. nº. 988/2013, que objetiva a aquisição de equipamentos de som, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 16/09/2013 às 14:30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia, 02 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA AQUARYUS\r\n\r\nCNPJ 13.144.252/0001-36\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nDissolução desta associação no dia 01/07/2013 - Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1552538. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552540": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO N.º 075/2013 - SMA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe foi adiada para o dia 16 de setembro de 2013 às 10:00.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores municipais, bem como serviços de recebimentos de tributos municipais, confecção dos carnês do IPTU anual da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\nMaiores Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1552540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
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            "Município de Pinheiral": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nAssunto: Adiamento “Sine Die”\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2013\r\n\r\nA Comissão permanente de Licitação comunica que fica adiado ”sine die” o certame licitatório que tem como objeto Registro de Preço para Aquisição de Pneus Novos (Primeira Vida) com certificado do INMETRO, atendendo as necessidades de diversas secretarias/PMP; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1552485. A faturar por empenho"
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                        "1552486": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 044/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Veículos tipo Van por período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Estimado: R$ 456.920,00; Data/Hora: 17/09/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1552486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1552394": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 581/ 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar MARIA LÚCIA GUEDES FIGUEIREDO da função de Chefe da Seção de Supervisão Escolar, símbolo GCAS-4, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Municipal nº 955 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 582/ 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Luciano Leite Portugal, do cargo de Diretor da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos GCAS - 3, DA Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em vaga criada pela Lei Municipal nº 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de setembro de 2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 583 / 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Damião Feijó do Nascimento, da Função de Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, símbolo GCAS-4, da Secretaria Municipal de Agricultura, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 584 / 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar JOSÉ RODRIGUES VIEIRA, do cargo de Chefe da Seção de Manutenção de Veículos símbolo GCAS-4, da Secretaria Municipal de Administração em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 586 / 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar LUIZ GUILHERME BASTOS FERRAZ da Função de Coordenador Especial do Serviço Médico Volante, símbolo CAI-ESP da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 587 / 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar SEBASTIÃO COLLI JÚNIOR, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, símbolo GCAS-5, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Municipal nº 955 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 588 / 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar MARCEL DIAS DE OLIVEIRA COSME, da função de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo GCAS 5, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 1671 de 27 de outubro de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 955/01, a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 589 / 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Mário Francisco de Pinho Filho, para o cargo de Diretor da Divisão de Construção e Conservação de Vias Urbanas e Rurais, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 003 / 2013\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e, \r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião ordinária em sua Ata nº 04, realizada no dia 29 de agosto de 2013, na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fiscalizar, através dos conselheiros, as Instituições cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de organizar por critérios técnicos estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e apontar as Entidades que realmente exercem trabalhos sociais com crianças e adolescentes, excluindo assim de nossos cadastros os que não se enquadrem na respectiva lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 005/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua oitava reunião ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2013 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável ao Demonstrativo Financeiro do ano de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 006/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua oitava reunião ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2013 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à aquisição de 100 enxovais de bebê, necessários ao atendimento às famílias vulneráveis cadastradas nos programas da rede sócio-assistencial do município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 007/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06 de agosto de 2013 no Centro de Treinamento, localizado dentro do Parque de Exposições do município.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulga a relação dos Delegados escolhidos para representar o município na IX Conferência Estadual de Assistência Social à realizar-se na cidade do Rio de Janeiro nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013, sendo eles:\r\n\r\nRepresentantes Governamentais\r\n\r\n1-Luma Latini Botelho (titular) e Fabiana Godinho da Silva Freire (suplente)\r\n\r\n2-Tereza Cristina Oliveira Daflon (titular) e Sandra da Silva Lima (suplente)\r\n\r\n3-Ana Paula da Silva Noronha (titular) e Lourraine Lima Terra (suplente)\r\n\r\n4-Mirella Medeiros (titular) e Patrícia de Souza Lima (suplente)\r\n\r\nRepresentantes Não Governamentais\r\n\r\n1-Maria Santa Rosa da Silva Correa (titular) e Janieli de Souza Faria (suplente)\r\n\r\n2-Aline da Silva Diniz Queiroz (titular) e Silviane de Oliveira Campanário (suplente)\r\n\r\n3-Luana dos Santos Costa (titular) e Verônica de Souza Dubois (suplente)\r\n\r\n4-Domingos Sávio Carino (titular) e Débora de Souza Oliveira (suplente)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1552394"
                        ],
                        "1552513": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE DE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE/2013\r\n\r\nADCT,art77-Anexo 12 R$ 1,00\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITAS DE IMPOSTOS Líquida (I)\r\n\r\nImposto Predial e territorial Urbano-IPTU\r\n\r\nImposto sobre transmissão de Bens Intervivos-ITBI\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n1.024.216,9\r\n\r\n170,000,0\r\n\r\n118,000,0\r\n\r\n453,119,6\r\n\r\n185.000,0\r\n\r\n1.024.216,9\r\n\r\n170,000,0\r\n\r\n118,000,0\r\n\r\n453,119,6\r\n\r\n185.000,0\r\n\r\n196.504,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62,972,4\r\n\r\n54.104,6\r\n\r\n67.187,1\r\n\r\n19,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,37\r\n\r\n11,94\r\n\r\n36,32\r\n\r\nImposto Territorial Rural-ITR\r\n\r\nMultas Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\nDivida Ativa dos Impostos\r\n\r\nMultas,Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa\r\n\r\nReceitas de transferências Constitucionais \r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.176,6\r\n\r\n78.500,0\r\n\r\n18.420,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.176,6\r\n\r\n78.500,0\r\n\r\n18.420,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.235,6\r\n\r\n10.004,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n190,01\r\n\r\n12,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\nCota-Parte IPI - Exportação\r\n\r\n29.060,938,0\r\n\r\n5.056.200,0\r\n\r\n13.489,6\r\n\r\n236.910,0\r\n\r\n29.060,938,0\r\n\r\n5.056.200,0\r\n\r\n13.489,6\r\n\r\n236.910,0\r\n\r\n5.863.812,2\r\n\r\n1.409.171,7\r\n\r\n2.293,4\r\n\r\n138.944,4\r\n\r\n20,18\r\n\r\n27,87\r\n\r\n17,00\r\n\r\n58,65\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\nConstitucionais \r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\nOutras\r\n\r\n23.078.185,6\r\n\r\n557.538,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n118.614,0\r\n\r\n23.078.185,6\r\n\r\n557.538,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n118.614,0\r\n\r\n4.180.575,7\r\n\r\n132.827,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18,11\r\n\r\n23,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n118.614,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n118.614,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE (III)=I + II\r\n\r\n30.085.154,9\r\n\r\n30.085.154,9\r\n\r\n6.060,316,6\r\n\r\n20,14\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(c)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n369.601,4\r\n\r\n339.601,4\r\n\r\n30.000,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,33\r\n\r\n5,82\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\nTRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À SAÚDE\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITA ADCIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n369.601,4\r\n\r\n6,33\r\n\r\nDESPESAS COM SAUDE\r\n\r\n(Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013 %\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013 %\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\n(f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nJuros e Encargos da Divida\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.030,078,4\r\n\r\n2.628.410,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.401.668,0\r\n\r\n8.770,078,4\r\n\r\n2.130.700,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.639.668,0\r\n\r\n3.627.066,8\r\n\r\n2.020.700,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.606.366,8\r\n\r\n41,36\r\n\r\n94,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,19\r\n\r\n1.047.249,4\r\n\r\n616.270,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n430.978,6\r\n\r\n11,94\r\n\r\n28,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,49\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\nAmortização da Divida\r\n\r\n3.096.658,1\r\n\r\n3.096.658,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.196.658,1\r\n\r\n3.196.658,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.713,9\r\n\r\n5.713,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)\r\n\r\n11.126.736,5\r\n\r\n11.966.736,5\r\n\r\n3.632.780,7\r\n\r\n30,36\r\n\r\n1.047.249,4\r\n\r\n8,75\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS \r\n\r\nDE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MINIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/203 %\r\n\r\n(h) (h/Vf)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013 %\r\n\r\n( I) (I/IVq)\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\n(h)\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\n(I)\r\n\r\n%\r\n\r\n(I/IVg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPESAS COM ASSISTÊNCIA A SAUDE QUE NÃO ANTENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\nRecursos de transferência do Sistema Único de Saúde- SUS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.678.908,8\r\n\r\n6.678.908,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17.776,0\r\n\r\n17.776,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRecursos de Operações de créditos\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO SEM \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC. VINCULADOS A PARCELA DO %MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORMENTE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n5.287.827,7\r\n\r\n6.678.908,8\r\n\r\n17.776,0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DEAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI)=(IV-V)\r\n\r\n5.287.827,7\r\n\r\n5.287.827,7\r\n\r\n3.615.004,7\r\n\r\n99,51\r\n\r\n1.047.249,4\r\n\r\n100,00\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERÊNCIAIS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS 59,7% (VII%)=(VIh/ IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% \r\n\r\nVALOR RERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [(VII-15)/100XLLLB] 2.705.957,2\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/\r\n\r\nPRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\nInscritos em 2011\r\n\r\nInscritos em 2010\r\n\r\nInscritos em 2009\r\n\r\n21.482,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.482,50\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInscritos em 2008\r\n\r\nInscritos em exercícios anteriores a 2008 (Somatório)\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.482,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.482,50\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PREESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO\r\n\r\nDA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, 1º§ E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no\r\n\r\nexercício de referência\r\n\r\n(j)\r\n\r\nSaldo final( não aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2010\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2009\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2008\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2008 (Somatório)\r\n\r\nTOTAL(VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS\r\n\r\nANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART.25 E 26\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referencia \r\n\r\n(k)\r\n\r\nSaldo final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2011\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2010\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2009\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2008\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido anteriores a 2008(Somatório)\r\n\r\nTOTAL(IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (POR SUBFUNÇÃO)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\n(I)\r\n\r\n%\r\n\r\n(I/Total I)\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\n(m)\r\n\r\n%\r\n\r\n(m/total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n4.507.362,8\r\n\r\n2.212.595,9\r\n\r\n1.407.100,0\r\n\r\n15.149,7\r\n\r\n4.527.362,8\r\n\r\n3.032.595,9\r\n\r\n1.407.100,0\r\n\r\n15.149,7\r\n\r\n2.257.769,0\r\n\r\n1.331.893,9\r\n\r\n14.466,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62,15\r\n\r\n36,66\r\n\r\n0,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n659.832,8\r\n\r\n380.000,0\r\n\r\n4.649,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n63,01\r\n\r\n36,29\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n247.066,7\r\n\r\n82.061,0\r\n\r\n2.695.400,4\r\n\r\n247.066,7\r\n\r\n82.061,0\r\n\r\n2.695.400,4\r\n\r\n2.706,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25.945,1\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.767,1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,26\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.166.736,4\r\n\r\n12.006.736,5\r\n\r\n3.632.780,7\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1.047.249,4\r\n\r\n100,00\r\n\r\nFONTE: Departamento de Controle Interno\r\n\r\n1 Esta Linha apresentara valor somente no Relatório Resumido da execução Orçamentária do Ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i” ( ultimo bimestre) devera ser o mesmo apresentado no “total j”.\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i” ( ultimo bimestre) devera ser o mesmo apresentado no “total”k”.\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servira para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte \r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nVantoil Santos de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nPaulo Sérgio Verbicário Rímolo\r\n\r\nControlador Geral do Município\r\n\r\nPatrícia da Cruz Fernandes\r\n\r\nContadora - CRC/RJ 113196/O-9 \r\n\r\nId: 1552513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552134": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 31/2013 PREGÃO 31/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2013, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa ou pessoa física para transporte de alunos no município, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1552134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552535": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 15/2013\r\n\r\nProcesso nº 558/2012 - FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo 0 Km (Com capacidade para 9 lugares)\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 13/09/2013 às 10:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nCláudia N.A. Mothé\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1552535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552536": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 17/2013\r\n\r\nProcesso nº 1365/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância)\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 18/09/2013 às 10:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nCláudia N.A. Mothé\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1552536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552537": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 27/2013\r\n\r\nProcesso nº 6004/2013 - SEMTRAN\r\n\r\nObjeto: Aquisição de combustível (Óleo Diesel)\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 19/09/2013 às 10:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nCláudia N.A. Mothé\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1552537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551906": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de ERRATA\r\n\r\nI ERRATA do Pregão Presencial nº 017/2013\r\n\r\nPROCESSO 4867/2013: Compra de 120 ton de Asfalto a Granel e Registro de Preço em igual quantidade.\r\n\r\nO Departamento de Licitações e Contratos do SAAETRI, no que concerne ao certame acima, considerando o recebimento de Memorando Especial, do Subdiretor de Engenharia e Projetos do SAAETRI, Sr. Bruno Evaristo de Carvalho, no qual consta a comunicação de alteração parcial no Termo de Referência 010/2013, RESOLVE dar ciência de que a Errata do Pregão Presencial nº 017/2013 encontra-se disponível pelo site www.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nMatr. 381\r\n\r\nSupervisora do Dpto de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nTel: (24) 2255-4200, ramal 223\r\n\r\nId: 1551906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1552397": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 158/2013\r\n\r\nDispõe sobre a atuação das Procuradorias de entes públicos em ações em curso no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os requerimentos de alteração na sequência de procedimentos do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, apresentados pelas Procuradorias de entes públicos (Ofício PGE/SPG/LE nº 36/2013), a fim de permitir a atividade dos Procuradores em processos distribuídos no referido sistema;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Recomendação nº 02/2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no sentido de autorizar a participação dos Procuradores de entes públicos somente na fase de instrução do feito, permitindo a apresentação de defesa de forma eletrônica;\r\n\r\nCONSIDERANDO o volume de processos que se encontram aguardando a realização de audiências com a participação dos representantes de entes públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a celeridade na entrega da prestação jurisdicional, sem cerceamento do amplo direito de defesa de todas as partes envolvidas,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR que as audiências que exijam a participação de Procuradores, representantes dos entes públicos, conforme a definição legal da Fazenda Pública, só passem a ser realizadas a partir de 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. As audiências poderão ocorrer, sem a presença dos Procuradores, sobretudo em ações que versem sobre responsabilidade subsidiária da Administração Pública, com o objetivo de celebração de conciliação com a parte ré principal.\r\n\r\nArt. 2º RECOMENDAR que nos processos em que são partes os entes públicos:\r\n\r\nI – não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo;\r\n\r\nII – a entidade pública seja citada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar defesa escrita, no sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje-JT), acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato.\r\n\r\nArt. 3º O ente definido como Fazenda Pública, que tiver interesse na realização da audiência inicial, com vistas à conciliação, deverá protocolizar manifestação em tal sentido, perante a Corregedoria Regional e/ou a Direção do Foro.\r\n\r\nParágrafo único. Caso o ente público, na qualidade de réu, opte pela designação de audiência, nesta deverá entregar a defesa nessa ocasião, na forma dos artigos 845 e 847 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1552397"
                        ],
                        "1552465": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 161/2013\r\n\r\nDispõe sobre o restabelecimento da redação original do artigo 5º, caput, e incisos I e II, do Ato nº 83/2009, de 9 de dezembro de 2009, bem como sobre a revogação dos artigos 1º e 2º do Ato nº 48/2013, de 14 de março de 2013, no que se refere à fixação da jornada de trabalho para servidores da especialidade Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pela Excelentíssima Conselheira MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI nos autos do Processo CNJ nº 0001815-08.2013.2.00.0000 – PCA (Procedimento de Controle Administrativo), que deferiu o pedido para desconstituir os arts. 1º e 2º do Ato nº 48/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, restabelecendo a redação original do art. 5º, caput, e incisos I e II, do Ato nº 83/2009. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Restabelecer a redação original do artigo 5º, caput, e incisos I e II, do Ato nº 83/2009, de 9 de dezembro de 2009, bem como revogar os artigos 1º e 2º do Ato nº 48/2013, de 14 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1552465"
                        ],
                        "1552396": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 213/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00043-2013-000-01-002, em sessão realizada em 22 de agosto de 2013, conforme Resolução Administrativa nº 15/2013,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 281 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci, \r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pela Excelentíssima Magistrada em exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias,\r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo TRT-PA-08043-2013-000-01-00-0, que cuidam do preenchimento da titularidade da referida Vara do Trabalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da instalação da 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, em 19 de dezembro de 2012, em conformidade com a Lei nº 12.656/2012, de 5 de junho de 2012.\r\n\r\nII. Designar a Juíza Titular ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Renata Jiquiriça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1552396"
                        ],
                        "1552377": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1881/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALTER ANTONIO PASSOS PONTES, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Expedição e Malote - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1882/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO SARAIVA DE SOUZA, da Seção de Gestão do Conteúdo- SGC para lotá-lo na Divisão de Estruturação do Conhecimento-SGC.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1889/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1890/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, THALITA REIS RAMOS BITTAR, da Seção de Atendimento ao Usuário do PJe - Lavradio para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 20 de agosto de 2013;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1891/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL FERRAZ DE OLIVEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1892/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SABRINA SALES DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Usuário do PJe - Lavradio - SJU-1;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1893/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora RENATA BRAMBILA DA FONSECA na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPROV, a partir de 9 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1908/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Capacitação (ESACS RJ), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCCAP/ Coordenador/ Claudia Maria de Jesus \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1909/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, Divisão de Monitoramento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIMON/ Chefe de Divisão/ Leda Borges Pinto \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1910/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, INGRID RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1913/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1914/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, THIAGO REZENDE MARTINS, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1915/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do ribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1916/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio deJaneiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1917/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1918/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria de Recurso de Revista - SPR, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Assessoria de Recurso de Revista - SPR para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 26 de agosto de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA, na Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1920/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor DIOGO COBO SOARES na Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 9 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1921/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO MAC CORD FILHO, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1922/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO PEREIRA NETTO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorreu em 7 de junho de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1911/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSILANE SILVA MORAES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1927/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, RAFAEL RENE LEAL REMIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Análise de Soluções-SST;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Análise de Soluções para lotá-lo na Divisão de Requisito e Métrica-SST;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Requisito e Métrica-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1928/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Requisito e Métrica-SST, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIPER/ Chefe de Divisão/ Rafael Rene Leal Remiro\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1929/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DA COSTA GUIMARÃES SANDY, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Requisito e Métrica-SST;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Requisito e Métrica-SST para lotá-lo na Coordenadoria de Análise de Soluções-SST;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Análise de Soluções, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1930/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THEREZA CRISTINA BAPTISTA CORREA CID, da função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade-SST;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade-SST para lotá-lo na Divisão de Requisito e Métrica-SST;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Requisito e Métrica-SST, cuja vacância ocorreu em 8 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1552377"
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                        "1552388": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.936/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-9577-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ENOCK GOMES DE ANDRADE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, §2º, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1552388"
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                        "1552386": [
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                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA-06096-2013-000-01-00-7, de SIOMARA BAPTISTA TEIXEIRA NASSAR. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista a publicação de edital de abertura de concurso público para provimento de cargos no TRT da 18ª Região, retifico o despacho de fl. 21 para indeferir a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ocupado pela servidora SIOMARA BAPTISTA TEIXEIRA NASSAR, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. À CAPE para publicação. Outrossim, oficie-se à Presidência do TRT da 18ª Região. Após, arquive-se o feito.”;\r\n\r\n23.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA-04862-2013-000-01-00-9, de TERESA CRISTINA DA COSTA FONTES e LUCIANA ZAMBROTTI GUSSO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa deste Regional, ocupado pela servidora LUCIANA ZAMBROTTI GUSSO, por reciprocidade com cargo vago idêntico do TRT da 15ª Região, ocupado pela servidora TERESA CRISTINA DA COSTA FONTES. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\n30.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA nº 8748-2013-000-01-00-8, de PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Desembargador inativo PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 19 de julho de 2011, data de sua aposentadoria, conforme Ata da Junta Médica Oficial de fls. 12, retificada pela de fls. 21 e complementada às fls. 24 destes autos, ressaltando-se que não há necessidade de reavaliação. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 08891-2013-000-01-00-0, de MARIA BERNADETE FARIA NASCIMENTO. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Considero prejudicado o pedido de fls.23, pelas razões expostas na informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Expeça-se ofício à servidora inativa MARIA BERNADETE FARIA NASCIMENTO, dando-lhe ciência da presente decisão, bem como da informação acima mencionada. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-6485-2013-000-01-00-2, de RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO. Assunto: Ajuda de Custo: “Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 44/44v. que, consoante o Parecer exarado no processo TRT-PA 7120-2013-000-01-00-5, entendeu ser possível a concessão de ajuda de custo a Desembargadores do Trabalho que tenham ingressado neste E. Tribunal em vagas destinadas ao quinto constitucional. Assim, defiro a concessão de ajuda de custo ao i. Desembargador Rildo de Albuquerque Mousinho de Brito, no valor de três subsídios mensais relativos ao mês de março de 2010, em razão de sua nomeação para ocupar a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, na forma prevista nos artigos 94 e 115, I, da Constituição Federal, ocorrida em 11/3/2010, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242, da Lei nº 8.112/90, bem como com o artigo 2º, art. 3º, inciso I, art. 6º, inciso III e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2004, desta Corte. Ressalte-se que a verba deverá ser paga por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, observadas as regras de atualização estabelecidas pela Resolução nº 61/2010, que referendou o Ato nº 48/2010, e Ato nº 432/2012, todos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.”;\r\n\r\nTRT-PA-16429-2011-000-01-00-4, de LUIZ ANTONIO COMPAN. ASSUNTO: Aposentadoria Especial: “Indefiro o pedido de aposentadoria especial, haja vista que o total de tempo de atividade especial do interessado, reconhecido no âmbito desta Corte, não lhe confere direito ao referido benefício, com base no entendimento fixado nos pareceres nºs 122/2011-PCV-TRT e 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhidos pela Presidência, junto aos autos do TRT-SCI nº 9/2007. Dê-se ciência ao interessado de que já foram preenchidos os requisitos para aposentadoria voluntária previstos nas regras do art. 6º da EC nº 41/2003 e do art. 3º da EC nº 47/2005 (ambas com proventos integrais e paridade), com base em contagem de tempo de serviço comum.”;\r\n\r\nTRT-PA 317/94, de JANETE GONÇALVES CARRIELO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Efetuada a revisão ex officio devido ao novo marco prescricional previsto no art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013-TRT, mantenho a decisão de fl. 331 para indeferir a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa JANETE GONÇALVES CARRIELO em decorrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para o cômputo do total de tempo de serviço para aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-240/87, de JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO. Assunto: Licença Nojo: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 13/08/2013 a 20/08/2013, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presi dente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1552386"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1551758": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nBRUNO CESARINO SOARES código funcional 92029, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Informática - Análise de Sistemas. Pendência: apresentar documento emitido pela UFMG, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução MEC, o ato legal de credenciamento da instituição em vigor, e nota ou conceito da monografia ou trabalho de conclusão de curso, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nCARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA código funcional 83704, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: apresentar certificado emitido pela UGF, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o registro, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nEDWIGES LOPES TAVARES código funcional 91642, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Processos Comunicacionais. Pendência: apresentar certificado emitido pela USP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o registro, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2001.\r\n\r\nLUCAS WOLFF EDREIRA código funcional 91596, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Processos Comunicacionais. Pendência: apresentar certificado emitido pela EDB, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BARONI RIBEIRO RODRIGUES código funcional 91006, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: apresentar documento emitido pela FDDJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de credenciamento da instituição e o período, com data completa (dia, mês e ano) em que o curso foi realizado, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nNATHALIA DE CASTRO BECHO código funcional 90867, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período, com data completa (dia, mês e ano) em que o curso foi realizado, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nNATHALIA NOGEIRA ABRAHÃO código funcional 85995, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal. Pendência: apresentar parecer CEE Nº 057/2009 e ato homologatório do Secretário de Estado emitido pela ECG, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nPATRICIA AVENA CARMO código funcional 91235, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: apresentar documento emitido pela IESUS, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período, com data completa (dia, mês e ano) em que o curso foi realizado, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES SANTANA código funcional 90859, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. Pendência: apresentar certificado registrado emitido pela IBET, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, bem como documento, igualmente autenticado ou conferido com o original pelo superior imediato, que contenha a relação das disciplinas com notas/conceitos e a carga horária de cada uma delas e o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2001.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE QUEIROZ código funcional 90891, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Projetos. Pendência: apresentar certificado registrado emitido pela EBAPE/FGV, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, bem como documento igualmente autenticado e conferido com o original pelo superior imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o período, com data completa (dia, mês e ano) em que o curso foi realizado, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nTAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA código funcional 91820, curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho. Pendência: apresentar documento emitido pela FESP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de credenciamento da instituição e o título da monografia ou trabalho de conclusão de curso, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1551758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1551762": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28/08/13\r\n\r\n29/08/13\r\n\r\nTratar de Assuntos pertinenetes ao PJ-e\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28/08/13\r\n\r\n29/08/13\r\n\r\nTratar de Assuntos pertinenetes ao PJ-e\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1551762"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1552378": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 523/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA KÜMMEL MAGALHÃES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorreu em 17 de julho de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 526/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA PEREIRA CORAGEM, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorrerá em 4 de setembro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 527/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LUIZA RAMOS TEIXEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorreu em 16 de agosto de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 528/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MACHADO MONTENEGRO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorrerá em 4 de setembro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 529/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 530/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, JULIANA TEIXEIRA MOREIRA, para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1552378"
                        ],
                        "1552428": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 531/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARY KENNYA MENDES SIMÃO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de agosto de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1552428"
                        ],
                        "1552111": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da primeira Região Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-11336-2013-000-01-00-5 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, indeferido o pedido da Isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo, Sr. Sérgio Tinoco, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico pericial de fl. 14 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado da Ata da Junta Médica Oficial de fl.14. Em, 29 de agosto de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da SEP.\r\n\r\nId: 1552111"
                        ],
                        "1552387": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA-10749-2013-000-01-00-2, de TAIS NOBRE NOGUEIRA. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, proceda-se à alteração do marco inicial da licença para acompanhar cônjuge, deferindo-se o afastamento a partir de 02/10/2013, com fundamento no artigo 84, caput, e § 1º, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n02.09.2013: \r\n\r\nTRT-PA 10467-2013-000-01-00-5, de JANIRA SANTOS CARELLI. Assunto: Abono de Permanência (art. 2º, da EC nº 41/2003): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 20/08/2013 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1552387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1551450": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de agosto de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira , Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 39, com a seguinte redação: “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E EM ACORDO COLETIVO. O empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que obteve promoções por antiguidade, por força de negociação coletiva, auferindo efetiva evolução salarial, não faz jus à promoção horizontal, com o mesmo fundamento, instituída pelo PCCS/1995, sob pena de enriquecimento sem causa.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0000647-39.2011.5.01.0007-RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, julgado - unânime - em 12.12.2012)\r\n\r\n0000490-82.2012.5.01.0055-RO (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado - unânime - em 04.12.2012)\r\n\r\n0001170-88.2011.5.01.0027-ROrd-RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, julgado - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0000371-10.2011.5.01.0071-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 10.12.2012)\r\n\r\n0000371-24.2011.5.01.0034-RO (Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, julgado - unânime - em 20.08.2012)\r\n\r\n0000781-19.2011.5.01.0055-RO (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado - unânime - em 03.09.2012)\r\n\r\n0000365-94.2010.5.01.0052-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 30.01.2012)\r\n\r\n0306300-68.2009.5.01.0281-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 24.10.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0001467-43.2011.5.01.0012-RO (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado - unânime - em 22.01.2013)\r\n\r\n0001190-55.2011.5.01.0035-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n0000264-77.2011.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 17.10.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0001451-48.2011.5.01.0058-RO (Relator Desembargador Roberto Norris, julgado - unânime - em 29.01.2013)\r\n\r\n0000398-39.2012.5.01.0012-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0001180-75.2011.5.01.0046-RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado - unânime - em 10.09.2012)\r\n\r\n0000215-75.2011.5.01.0021-RO (Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão, julgado - unânime - em 15.05.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0000428-74.2012.5.01.0012-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 12.12.2012)\r\n\r\n0001569-69.2011.5.01.0043-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 26.09.2012)\r\n\r\n0000036-74.2011.5.01.0011-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 15.08.2012)\r\n\r\n0000521-82.2010.5.01.0052-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 02.05.2012)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0028300-84.2006.5.01.0041-RO (Relator Desembargador Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado - unânime - em 15.04.2013)\r\n\r\n0000391-15.2011.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 15.10.2012)\r\n\r\n0000570-46.2011.0034-RO (Relator Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado - unânime - em 27.06.2012)\r\n\r\n8ªTurma:\r\n\r\n0000204-58.2011.5.01.0017-RO (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, julgado - unânime - em 22.01.2013) e 0000204-58.2011.5.01.0017-ED (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, julgado - unânime - em 30.04.2013)\r\n\r\n0000653-53.2012.5.01.0058 (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, julgado - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0000716-24.2012.5.01.0076 (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, julgado - unânime - em 18.12.2012)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0001230-02.2011.5.01.0079-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0001231-98.2010.5.01.0021-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 04.12.2012)\r\n\r\n0000613-11.2010.5.01.0036-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 13.11.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000232-97.2012.5.01.0079-RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado - unânime - em 15.04.2013)\r\n\r\n0001504-14.2011.5.01.0063-RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado - unânime - em 05.12.2012)\r\n\r\n0001208-66.2011.5.01.0006-RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado - unânime - em 28.11.2012)\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de agosto de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira , Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 40, com a seguinte redação: “RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. INCIDÊNCIA. É aplicável a multa do artigo 467 da CLT à empresa, em processo de recuperação judicial, que não quitar as parcelas incontroversas na audiência inaugural.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0017900-94.2008.5.01.0023-RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado - unânime - em 05.03.2013)\r\n\r\n0000363-13.2011.5.01.0013-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 05.06.2012)\r\n\r\n0062800-22.2008.5.01.0005-RO (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado - unânime - em 22.05.2012)\r\n\r\n0098800-65.2008.5.01.0055-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 27.09.2011)\r\n\r\n0062500-19.2008.5.01.0051-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 01.06.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0098900-45.2008.5.01.0079-RO (Relator Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, julgado - unânime - em 30.04.2013)\r\n\r\n0146500-40.2008.5.01.0054-RO (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado - unânime - em 18.02.2013)\r\n\r\n0151300-70.2006.5.01.0058-RO (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, julgado - unânime - em 12.03.2013)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0084200-96.2009.5.01.0057-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 11.03.2013)\r\n\r\n0159700-52.2006.5.01.0065-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 10.12.2012)\r\n\r\n0088500-94.2008.5.01.0006-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 18.04.2012)\r\n\r\n0050300-51.2007.5.01.0071-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 26.10.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0057700-26.2008.5.01.0025-RO (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado - unânime - em 22.01.2013)\r\n\r\n0061100-63.2008.5.01.0020-RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado - unânime - em 17.07.2012)\r\n\r\n0000868-30.2010.5.01.0048-RO (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado - unânime - em 08.05.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0083900-17.2008.5.01.0075-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado - unânime - em 06.02.2013)\r\n\r\n0079300-10.2008.5.01.0056-RO (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n0019700-64.2009.5.01.0075-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado - unânime - em 06.06.2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0089800-82.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado - unânime - em 28.11.2012)\r\n\r\n0000082-29.2010.5.01.0066-RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado - unânime - em 06.06.2012)\r\n\r\n0041600-76.2008.5.01.0451-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 03.05.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0001566-37.2010.5.01.0080-RO (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, julgado - unânime - em 20.03.2013)\r\n\r\n0106100-81.2008.5.01.0054-RO (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, julgado - unânime - em 05.12.2012)\r\n\r\n0000373-30.2010.5.01.0001-RO (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, julgado - unânime - em 26.09.2012)\r\n\r\n0090100-96.2009.5.01.0045-RO (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Filho, julgado - unânime - em 09.02.2011)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0126400-37.2007.5.01.0042-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 05.03.2013)\r\n\r\n0144300-93.2008.5.01.0043-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 21.01.2013)\r\n\r\n0151200-52.2008.5.01.0024-RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado - unânime - em 08.10.2012)\r\n\r\n0160700-78-2008.5.01.0013-RO (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado - unânime - em 11.09.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0100200-58.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado - unânime - em 16.01.2013)\r\n\r\n0111600-91.2008.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado - unânime - em 17.10.2012)\r\n\r\n0088900-02.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado - unânime - em 15.08.2012)\r\n\r\n0000564-70.2010.5.01.0035-RO (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado - unânime - em 10.08.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nId: 1551450"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1552217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010830-56.2012.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Impetrante: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano – OAB/RJ 59293-D) - Impetrado: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Terceiro Interessado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - “Por Unanimidade, homologar a desistência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1552217"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1552423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2M Atividades Desportivas SS Ltda., Aut Salvador Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Komora Vieira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Komora Vieira , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0271600-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas, Aut Felipe Silveira Aragao\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC METALURGICA LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC METALURGICA LTDA, Réu CEC MONTAGENS LTDA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA, Aut HUMBERTO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Aurelio de Mello Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0268200-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANTONIO SERGIO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Jesus Patrocínio Teixeira, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO UM AF SOUZA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Pedro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Genilson Pedro de Oliveira, Cgte POSTO UM AF SOUZA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0311900-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZE CRISTINA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Aut SUZE CRISTINA SANTOS, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-56.2004.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PIONNIER ASSISTENCIA COMERCIO REPRES LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COOPERATIVA STATUSCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIONNIER ASSISTENCIA COMERCIO REPRES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonca Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marcia de Mendonca Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Entregas Rapidas Ltda N/P RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, Réu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Vieira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lemos Andrade [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Vanusa de Lemos Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiane Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1552423"
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Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio de Almeida Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio de Almeida Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Rcte: Gabriel de Paula de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel de Paula de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALINE MARIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: MAURÍCIO PINHEIRO, Agdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Agdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Agdo: Monica Coelho Gomes, Agdo: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Agdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALINE MARIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-08.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Franklin Lucas da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Franklin Lucas da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eloir Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-86.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raylda Costa Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Rcdo: Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência Física - CIAD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao da Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-12.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Nelson Keller [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimentos Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Nelson Keller\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)], Rcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)], Rcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Antonio Guerra Marins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-65.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Andre Terra da Motta [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriele de Barros Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriele de Barros Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Braz da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Antonio Braz da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Edson Nascimento da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Nascimento da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Nunes Fortuna [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Sidney Nobrega Viana [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Menezes de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-60.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wender Oliveira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Soares de Miranda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nEbgdo: Eduardo Pimentel Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-38.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Pereira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria das Graças Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-18.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Gianette Glória Dias Simões [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Gianette Glória Dias Simões [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-75.2009.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Conselho Regional de Enfermagem - COREM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Nazareth de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2005.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: Leandro Gomes Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200200-83.2001.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcos de Jesus Menezes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Marcos de Jesus Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1550844"
                        ],
                        "1550845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000810-06.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgte: Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-97.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Nonato [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Antonio Nonato [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Antonio Nonato. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Sheila de Freitas Pinto e Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sheila de Freitas Pinto e Melo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Paula Louro Silvestre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Adriana de Paula Louro Silvestre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70, Rcte Rcdo Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A . e outro \r\n\r\nProcesso: 0001094-20.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacilda Menezes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marli de Carvalho Ruiz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José Miguel Ichaso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001041-45.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luís dos Santos Pimenta [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Jorge Thadeu Nascimento Coutinho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Rene Ribeiro de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Mário Jorge do Espírito Santo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: João Luiz Nascimento Coutinho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Luís dos Santos Pimenta\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sérgio Luís dos Santos Pimenta e outros. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sérgio Luís dos Santos Pimenta e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jorge Soares Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adylson de Souza Miranda, Rcdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adylson de Souza Miranda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000419-08.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Lilian Guerra Botelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Guerra Botelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lilian Guerra Botelho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Cristina Santos Fraga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Santos Fraga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Supermercado Zona Sul S/A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Supermercado Zona Sul S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carla Souza da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carla Souza da Costa, Ebgte Claro S.A., Ebgdo TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Serviços de Marketing Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000923-96.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Orlando Gomes dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Orlando Gomes dos Santos, Rcte Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Orlando Gomes dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-57.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Delogo Sobrinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Jose Delogo Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Delogo Sobrinho. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Noêmia Rebello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sérgio da Silva Machado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sérgio Borde [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sérgio Simas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Sérgio da Silva Machado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Sérgio Borde [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Sérgio Simas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Noêmia Rebello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Henry do Vale Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Henry do Vale Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Rcdo Rcte Henry do Vale Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Henry do Vale Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Lara Matheus de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Rcte Vanessa Lara Matheus de Andrade \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Redecard S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001038-64.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços , Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços . \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A. , Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2007.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgte: Jorge de Carvalho Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Carvalho Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgdo: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgdo: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jorge de Carvalho Nogueira, Ebgte Ebgdo Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sinaf Assistencial S.A e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge de Carvalho Nogueira. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. (Massa Falida de ) - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evaristo de Carvalho Leal, Rcte S.A. (Massa Falida de ) - Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. (Massa Falida de ) - Viação Aérea Rio-Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcdo: Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta . \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulo Pizane [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcdo: Luiz Paulo Pizane [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Luiz Paulo Pizane\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Paulo Pizane. \r\n\r\nProcesso: 0253200-57.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto de Moura Brum [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Luiz Alberto de Moura Brum [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Luiz Alberto de Moura Brum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Alberto de Moura Brum. \r\n\r\nProcesso: 0114600-48.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Alves Magalhães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Alves Magalhães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima Alves Magalhães. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0061500-88.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO, Rcdo TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO. \r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Doris de Azambuja Molinaro, Rcte Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Rcte: Rosane Fátima Leal de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Fátima Leal de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Rcte Rcdo Rosane Fátima Leal de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosane Fátima Leal de Oliveira . \r\n\r\nId: 1550845"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091700-43.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivone Meneses da Silva Queiroz [Adv. Marcus Aurelio Mendes Grillo (OAB: RJ 138630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivone Meneses da Silva Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Lucio Rocha de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rcdo: Companhai Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Lucio Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Amaro Pinto Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cenildo Marques da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cenildo Marques da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: David de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Segurança Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons. Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Bruno Cesar Farias do Couto [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0306200-69.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Damiao Teixeira do Rosario [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Damiao Teixeira do Rosario [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-20.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Anchieta de Lima Vianna [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000967-56.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Pereira do Nascimento [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-82.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-68.2012.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Osvaldo da Glória Lima [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-49.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Ribeiro Pitta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Lima Editora Ltda. - Faculdade CCAA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Ribeiro Pitta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jorge Alves dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alves dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.1997.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Ebgdo: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Espaço Copa Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Rcdo: Renata Silva Gusmão [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-79.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Antonio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-44.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Américo Alvarenga Rebelo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Américo Alvarenga Rebelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208200-50.1998.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO TOSHIAKI KOGA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO TOSHIAKI KOGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Riguetti [Adv. Claudemir da Silva Cruz (OAB: RJ 144929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-23.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Maria Natividade Novaes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Pires Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Off Limits Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rogério da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-05.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Sousa Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Rosangela Sousa Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosangela Sousa Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1550846"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2003.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ana Paula dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula dos Santos, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002241-65.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulcineia da Conceição Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: M P M Oliveira Gás [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M P M Oliveira Gás\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-17.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues , Agdo Arcolimp Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.1999.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR DA COSTA E SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-46.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Azevedo Moreira da Silva [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Azevedo Moreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Paulo Cesar de Souza Alves [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)], Agdo: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Paulo Cesar de Souza Alves, Agte Agdo União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-11.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex dos Santos Caetano [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex dos Santos Caetano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nedio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Agte: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agdo: Nedio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Nedio de Oliveira , Agdo Agte Nova Casa Bahia S/A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés de Souza Veloso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moisés de Souza Veloso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Agte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Thais Souza Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agte Agdo HSBC Bank Brasil S.A, Agte Agdo Losango Promoções e Vendas Ltda., Agdo Thais Souza Freire\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO MAURÍCIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Agdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, Agdo MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Oneia Borges de Oliveira Tavares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oneia Borges de Oliveira Tavares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo Fonteles Teixeira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Agdo Sergio Ricardo Fonteles Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-69.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes De Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises de Souza Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises de Souza Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)], Agte: Alessandra Garrido Sotero da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Garrido Sotero da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alessandra Garrido Sotero da Silva, Agte Agdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CPI Engenharia Ltda., Agdo José Maria Santos Sá Menezes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212500-80.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christian Marcelo Paraguassu Cecchi [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christian Marcelo Paraguassu Cecchi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezequiel Berto da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Agdo Ezequiel Berto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Denis Ferreira de Souza Batista [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denis Ferreira de Souza Batista, Agdo Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000679-34.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Ismenia Uchôa Craveiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Ismenia Uchôa Craveiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-34.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesa S.A., Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002771-80.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ney Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ney Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivanize Félix da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Agdo Ivanize Félix da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-28.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado Caixa de Previdêcia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Nery de Carvalho da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Rita de Cássia Nery de Carvalho da Costa , Agdo ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TATIANA GONCALVES MATEUS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TATIANA GONCALVES MATEUS, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1550847"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-59.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosiane Gusmão Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Rosiane Gusmão Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Agte Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Agte Agdo Rosiane Gusmão Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2008.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: GENILSON BARBOSA BAGANHA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GENILSON BARBOSA BAGANHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2003.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES, Agte Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-36.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regia Freire dos Santos [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laurinda Costa da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laurinda Costa da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Maria Aparecida Rosa Francisco [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Rosa Francisco [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Maria Aparecida Rosa Francisco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renato da Silva Linhares [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato da Silva Linhares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Rafael Santos Claudino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Agdo Agte Losango Promocoes de Vendas Ltda., Agdo Rafael Santos Claudino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Agdo: Paulo Cesar Barbosa Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Barbosa Machado, Agdo Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-46.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Barbosa Fidelis [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Telecomunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Telecomunicações S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0307800-28.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMIR DA SILVA [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rosane da Silva Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Rosane da Silva Mendes de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2004.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TEREZA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA, Agdo TEREZA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rogerio de Lima Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A. (Em Recuperação Judicial), Agdo Rogerio de Lima Pacheco \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Celia Pereira Kilzer [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Celia Pereira Kilzer\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Cunha Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., Agdo Leonardo Cunha Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Siqueira Rangel [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Siqueira Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001804-66.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Pinheiro Vitipó [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Pinheiro Vitipó\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Portela da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Portela da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-27.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Alves Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Alves Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1550848"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Agte: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Teresa Cristina Ferraz de Magalhães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos David Paula dos Santos, Agdo TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDUARDO ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.1991.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patua Boutique Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Roberto da Silva Pereira , Agdo Patua Boutique Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Tatiane Galeão dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane Galeão dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Agte: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Marcilio Lino da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1550849"
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            "Turmas": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-04.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Ricardo Luiz Fernandes de Almeida ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-02.2013.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jornal Do Brasil SA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: MAURO SARAIVA MIRA ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ).\r\n\r\n3 - 0000117-20.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ 152819 D ), UBB Prev- Previdência Complementar ( Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ 152819 D ) - Recorrido: Alvaro Correa Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n4 - 0000129-61.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ) - Recorrido: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n5 - 0000193-40.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vivaldo Conceição de Carvalho ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Flavia de Andrade Nahass RJ 94305 D ).\r\n\r\n6 - 0000201-92.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Roberta Eulina Theodoro Prevedello ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Eduardo Américo Paulucci Ponce ( Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ 85511 D ), Banco Ibi S/A ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ), Acom Comunicações S/A ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), GILSON JOSE FREITAS BACCI , Editora Abril S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), waldelea de Souza Nogueira , Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n7 - 0000254-11.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ivan Jesus da Silva ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n8 - 0000272-98.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renilda de Souza ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Renilda de Souza ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n9 - 0000291-86.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ) - Recorrido: Luis Ronaldo Fragoso ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n10 - 0000297-57.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanderleia Garcia dos Santos , Municipio de Bom Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Vanderleia Garcia dos Santos ( Adv. Fernanda Erthal Leonardo RJ 98373 D ).\r\n\r\n11 - 0000381-74.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Henrique Marques ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n12 - 0000411-34.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Neide Maria dos Santos Benaque ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n13 - 0000462-44.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Amaury de Araújo Gama Filho ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Amaury de Araújo Gama Filho ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n14 - 0000462-53.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás - Recorrido: Vanderlei Pires de Magalhães ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n15 - 0000480-98.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pedro Mauricio Peres Silva ( Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara RJ 97463 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n16 - 0000505-73.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jean Victor Pinheiro de Mello ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ) - Recorrido: Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda. ( Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n17 - 0000548-62.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Agravado: Regina Ignácio Mendes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n18 - 0000580-96.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Genilson da Silva Chrispim ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Genilson da Silva Chrispim ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n19 - 0000587-43.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ) - Recorrido: Gilmar Ferreira da Silva ( Adv. Rafael Azeredo da Silva RJ 152594 D ).\r\n\r\n20 - 0000601-39.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marilene Miranda da Silva ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Drude ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ).\r\n\r\n21 - 0000647-94.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: BANCO ECONÔMICO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Rosália Bispo Silva ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Rosália Bispo Silva ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), BANCO ECONÔMICO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n22 - 0000688-05.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Luiz Pereira de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Zen Sushi Vr Restaurante Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n23 - 0000702-09.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasieira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Ribeiro de Souza ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n24 - 0000756-84.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiano da Silva do Nascimento ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n25 - 0000787-79.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Adv. Claudio Cesar J. Ferreira RJ 143766 D ) - Recorrido: Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ).\r\n\r\n26 - 0000815-40.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tiago Lins da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Central BM Posto de Serviços Adminstrativos Ltda. ( Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior RJ 129484 D ).\r\n\r\n27 - 0000897-33.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vera Christina Tatagiba Tavares ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n28 - 0000949-13.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo José Vieira de Souza ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Alexandra Molinaro de Assunção RJ 152965 D ).\r\n\r\n29 - 0000957-94.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ) - Recorrido: Eduarda Ketzer Lins de Souza ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n30 - 0000997-78.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mário Gilberto Carvalho Arrais ( Adv. Iago Carvalho RJ 145511 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mário Gilberto Carvalho Arrais ( Adv. Iago Carvalho RJ 145511 D ).\r\n\r\n31 - 0001015-49.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Claiton da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n32 - 0001050-70.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Laes Barros dos Santos ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ), Rosário Berta Callau Pohmann ( Adv. Juliana Tavares de Oliveira RJ 136134 D ) - Recorrido: Rosário Berta Callau Pohmann ( Adv. Juliana Tavares de Oliveira RJ 136134 D ), Laes Barros dos Santos ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ).\r\n\r\n33 - 0001091-65.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ 175889 ) - Recorrido: José Carlos Neves ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ 175889 ).\r\n\r\n34 - 0001093-64.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Concórdia Logística S.A. - CONLOG ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Fabricio Ferreira dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. - CONLOG ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Fabricio Ferreira dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n35 - 0001117-05.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Almir Milão dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Almir Milão dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n36 - 0001124-42.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carolina Barroso Cerqueira ( Adv. Ana Paula Silva Batista RJ 166645 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n37 - 0001137-83.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Márcia de Souza Novaes ( Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler RJ 143429 D ) - Recorrido: Instituto Kant de Ensino Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n38 - 0001191-88.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Edimar Gomes de Oliveira ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n39 - 0001200-46.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriano Batista ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Adriano Batista ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n40 - 0001220-59.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n41 - 0001252-31.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sandro Fernandes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), JAE Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n42 - 0001291-25.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eliane de Jesus Queiroz Menezes ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n43 - 0001292-52.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), Ivonete Jardelina dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n44 - 0001303-13.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Samuel Wagner Ramos Borges ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ) - Recorrido: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Cielo S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n45 - 0001334-70.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sergio Ferreira de Assis ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0001351-49.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Romeu Reis de Moura ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Instituto Doutor Manoel Eiras.\r\n\r\n47 - 0001354-04.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius da Silva Pereira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n48 - 0001358-24.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Ramon Ferreira Pinheiro Chaves ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ).\r\n\r\n49 - 0001387-50.2010.5.01.0033 - RN - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gisele dos Santos Romualdo ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n50 - 0001458-76.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Walter de Ceia Tomaz ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda..\r\n\r\n51 - 0001481-07.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Valeria Austrique da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0001483-53.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ), Roberto Fagundes Rocha ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ).\r\n\r\n53 - 0001491-30.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Roberto Oliveira de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Maurício Carlos Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n54 - 0001500-29.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Miguel Aidê Neto ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n55 - 0001546-52.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: William Carvalho dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Coop Segsaúde Cooperativa de Consult. em Planos de Saúde e Odontologicos Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Blasão Corretagem de Seg. Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n56 - 0001552-36.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Michele Garcia da Rosa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Michele Garcia da Rosa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n57 - 0001676-44.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lilian Emanoelle Cunha Gomes ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n58 - 0001709-33.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Hernandes Constantino ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0001714-21.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sandra Lucia Rodrigues Neto ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n60 - 0001718-84.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jorge Luiz Máximo da Silva ( Adv. Wirlen da Veiga Faria RJ 150658 ).\r\n\r\n61 - 0002193-91.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Alexandre Campos Tobias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n62 - 0002224-23.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Flash Auto Serviços Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n63 - 0017300-07.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Henrique da Silva Santos ( Adv. Aluizio Felisberto da Silva RJ 33437 D ), Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca.\r\n\r\n64 - 0018900-92.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jose Manuel Batista Carreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n65 - 0020300-96.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: INSS - Agravado: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n66 - 0022000-81.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ), Procuradoria Seccional da União em Niterói.\r\n\r\n67 - 0023400-53.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ), Lucia Maria de Oliveira ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n68 - 0026300-68.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Felisberto Candido ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravado: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n69 - 0035700-61.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n70 - 0037300-94.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Sebastiao Gomes Aires ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0037400-77.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Flávia Cristina Gomes ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n72 - 0043800-16.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros RJ 19963 D ) - Agravado: Maria de Jesus Farias da Silva ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ), ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n73 - 0045600-86.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ednalva Ferreira Florencio de Andrade ( Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro RJ 85710 D ).\r\n\r\n74 - 0053800-57.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), JOGRAM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA.\r\n\r\n75 - 0055200-46.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: José Hélio Costa ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n76 - 0059600-03.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Alexandre Martins Monte Negro ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n77 - 0061800-75.2000.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0071400-91.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabrício da Silva Queiroz ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ) - Recorrido: Tokyaky Produções e Serviços Ltda..\r\n\r\n79 - 0080600-32.2002.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n80 - 0093200-75.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gláucio Manoel da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Fabia Pinto Abdalla RJ 135318 D ).\r\n\r\n81 - 0098600-29.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n82 - 0099000-46.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n83 - 0103200-52.1998.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Agravado: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Silva Santana RJ 77209 D ), José Pedro Luiz Coelho.\r\n\r\n84 - 0106200-69.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: HERALDO FARIA DE MAGALHAES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n85 - 0106800-66.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriana Fernandes Fraga ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n86 - 0108800-04.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Augusto Feitoza Mariano da Silva ( Adv. Cristiana da Silva RJ 159487 D ) - Recorrido: IBOPE PESQUISA DE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Gustavo Stussi Neves RJ 39353 D ).\r\n\r\n87 - 0111600-92.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARIA AMELIA CUNHA JACOME ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n88 - 0112200-72.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MANUEL TAVARES DE SOUZA ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ) - Agravado: NILMA PEREIRA ENNES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n89 - 0121100-13.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos José Galante Fernandes ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n90 - 0124600-72.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sergio Henrique de Jesus Costa ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Agravado: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\n\r\n91 - 0132100-21.1997.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva RJ 21165 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: JACY RODRIGUES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA) ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), LACERDA SANTANA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n92 - 0135100-04.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TANIA MARIA MOREIRA TRINXET ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: ITAU SEGUROS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANERJ SEGUROS S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n93 - 0138800-08.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n94 - 0139900-78.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Vera Bastos Fernandes ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB.\r\n\r\n95 - 0145000-83.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Julieta Brites Figueiredo ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n96 - 0147300-82.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Sérgio Malvino de Lima ( Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes RJ 76657 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n97 - 0158300-37.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nadir de Oliveira Deolindo ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n98 - 0173700-14.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilmar Saldanha ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ) - Recorrido: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n99 - 0180600-67.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Marcio dos Santos Barrozo ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: Reb Engenharia Ltda., Shopping Rio Sul ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ).\r\n\r\n100 - 0181700-92.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), ZILDA COSTA FERREIRA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n101 - 0197500-62.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marcelo de Souza Amorim ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n102 - 0202300-54.1996.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO BANERJ (SUCESSOR BANCO ITAU - UNIBANCO S/A) ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ) - Agravado: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ), BANCO BANERJ (SUCESSOR BANCO ITAU - UNIBANCO S/A) ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n103 - 0204000-68.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ 141559 D ) - Agravado: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ).\r\n\r\n104 - 0217200-80.2001.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), JOSE ARTHUR RODRIGUES ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0226200-57.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CARLA MALDONADO PEIXOTO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: Denise Rochebois Campello (Sócia), ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, KLEBERTON BATISTA MOTA .\r\n\r\n106 - 0238200-43.1991.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: HERSIL DA SILVA COSTA ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Osmar Olimpio Maia RJ 348 A ).\r\n\r\n107 - 0246400-68.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n108 - 0304900-38.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jose Paulino de Barros ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ) - Recorrido: Jose Paulino de Barros ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eliane Barros de Paula, CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Maria de Barros, Antonio Carlos de Barros, Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ).\r\n\r\n109 - 0430700-78.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA ESTEVES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n110 - 0454400-37.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ..\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1551345"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111 - 0145000-13.2009.5.01.0018 - ED Embargos de Declaração - ( 018VT/RJ ) - Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Fretas Bastos Cunha - Embargante: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Embargado: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1552034"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1552424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012900-38.2006.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Municipio de Guapimirim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcos Antônio Mota Carneiro ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Recorrido : Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade de sentença, argüida pelo reclamante, por cerceio de defesa e, em conseqüência, declarar a nulidade de sentença anulando o processo a partir de fls.21, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a prova tão somente para a oitiva das testemunhas sobre a questão do dano moral, tudo conforme a fundamentação. Pela recorrida falou Dr. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB 150234).\r\n\r\nProcesso: 0008200-98.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GRAFICA ITACI LTDA ( Marcelo Palmeira Guimaraes RJ58006D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000364-22.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Instituto Sorrindo para a Vida ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Douto Ministério Público do Trabalho e, por via de consequência, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0030600-81.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Maria Cristina Sifronio de Aguiar ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa as férias apuradas em duplicidade, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros da mora a partir do ajuizamento da presente ação, em 17.02.2005, até a data do efetivo pagamento, que é a data do recebimento do alvará, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá ( Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ53222D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos recursos rejeitar as preliminares de incompetência funcional da Vara do Trabalho de origem, inadequação da medida jurídica e de falta de interesse processual, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ROGERIO ESTEFANI ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044500-92.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Reginaldo Pinheiro da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli CorreiaProdutos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Luiz Bernardo Alvarez SP107997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Fernando da Cruz Coutinho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Consorcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - Recorrido : Consorcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), Luiz Fernando da Cruz Coutinho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa, declarando-se a nulidade do processo a partir de fls. 286, inclusive, reabrindo-se a instrução processual para que seja concedido prazo para a apresentação do rol de testemunhas do autor, facultando-se o mesmo à parte contrária, a fim de que se resguardem os princípios da isonomia e do contraditório, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Carlos Augusto Perreira Galvao ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o dia 04.10.1998, domingo de eleição, seja considerado dia de repouso semanal remunerado e não feriado nacional, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1552424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1551932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cesar Bessa Martins ( Aulenio Brasil da Silva RJ39497D ), - Recorrido : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela segunda ré e conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dando-lhe provimento parcial apenas para excluir a multa imposta pela litigância de má-fé, vencido Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que entende ser a prescrição parcial . Pela Fundação Eletrobras de Seguridade Social (ELETROS ) falou Dra. Ana Patricia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB 117788).\r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcos Wanderley de Freitas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para excluir dos cálculos as contribuições previdenciárias relativas às contribuições de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : LM Comércio e Manutenção Industrial LtdaJosé Luiz dos Santos ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Evandro Vale Thiers ( Wagner Mendes da Silva RJ68765D ), - Embargado : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Max George Freitas de Carvalho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Max George Freitas de Carvalho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a integração da remuneração variável no salário. Mantido o valor da condenação e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, no tocante as horas extras, ressalvando o seu entendimento, no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alan Pessanha do Couto ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento dos descontos sob a rubrica de vales. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao acúmulo de função e ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1551932"
                            ],
                            "1551952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Pedro Paulo Alves Leite ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Neilton da Silva Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Pedro Paulo Alves Leite ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Neilton da Silva Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, revogando-se desde já a tutela antecipada concedida, ficando prejudicado o recurso dos reclamantes. Custas invertidas e dispensada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que não o provia. Pelos reclamantes falou Dr. Luiz Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1551952"
                            ],
                            "1552447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wany Carvalho Júnior [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)], Ebgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Fundação Oscar Rudge , Ebgdo Wany Carvalho Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247: \"...determino o desentranhamento do acórdão errado juntado às fls.244/245, com a lavratura do acórdão correto que deverá ser juntado aos autos. Com isso reintimem-se as partes, inclusive o Estado, reabrindo-se o prazo recursal. Deixo, neste momento, de apreciar os embargos declaratórios do Estado, aguardanto o Prazo da nova intimação. Após, Voltem conclusos. Tomar ciência da conclusão do acórdão correto, já juntado aos autos:\" ...por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nId: 1552447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1552092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000018-71.2012.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Galiano Alves Neto (Adv. Rosangela de Oliveira Kling RJ 54291 D), 2- Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n2 - 0000052-92.2013.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Welington Fragozo dos Santos (Adv. Luciana Alves de Souza RJ 146871 D) - Recorrido: Mobiliária Santa Leocadia Ltda. (Adv. Wilmar da Silva Baptista RJ 53121 D).\r\n\r\n3 - 0000066-60.2013.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: Ramon Giorno de La Cruz e outros (Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D) - Recorridos: 1- Dicarlos Representação Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Industria e Comércio de Calçados Viascarpa Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n4 - 0000077-33.2011.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- New York Service Conservadora Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Luciano Vicente da Silva (Adv. Guilherme Maia Pinto RJ 169875 D).\r\n\r\n5 - 0000078-32.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Djalma Ianes Lucas (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Recorrido: Yutec Hidraúlica Ltda. EPP (Adv. Mairi Alves Neves RJ 150539 D).\r\n\r\n6 - 0000108-59.2010.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D), 2- Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. (Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D) - Recorridos: 1- Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D), 2- Marcelo Ramos Barbosa (Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D), 3- Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. (Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D).\r\n\r\n7 - 0000108-62.2010.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Recorridos: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 2- Leonardo Ferreira da Silva (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D).\r\n\r\n8 - 0000130-10.2012.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Antônio Eduardo da Silva Filho (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: DX Ind. Com. Aluminio Ltda. (Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D).\r\n\r\n9 - 0000142-97.2011.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D), 2- Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D) - Recorridos: 1- Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D), 2- Misael Jorge Aguiar da Conceição (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D), 3- Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D).\r\n\r\n10 - 0000180-21.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elisa V Patrimonial S.A. (Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D) - Recorrido: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ (Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ 68777 D).\r\n\r\n11 - 0000210-21.2011.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro – SINDIMOTO (Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D), 2- União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro - SINDIMOTO (Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D).\r\n\r\n12 - 0000257-21.2011.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorrido: Cicero Ricardo Surinis (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D).\r\n\r\n13 - 0000259-41.2011.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), 2- Latícinios Brasília Ltda. (Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D) - Recorridos: 1- Latícinios Brasília Ltda. (Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D), 2- Sandra Meire Ferreira da Silva (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D).\r\n\r\n14 - 0000263-47.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Claudio Basilio da Silva (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n15 - 0000267-76.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Jonathan Linhares Savastano Dartora (Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta RJ 141018 D).\r\n\r\n16 - 0000290-72.2012.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nelson Rodrigues de Moraes Filho (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D).\r\n\r\n17 - 0000291-32.2011.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D), 2- Fabio Carvalho da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 2- Fabio Carvalho da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), 3- Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D).\r\n\r\n18 - 0000347-79.2010.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorridos: 1- Edmilson Rodrigues Maciel (Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D), 2- J.A.E. Telecomunicações Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n19 - 0000360-47.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão (Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D) - Recorrido: Thiago da Conceição (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D).\r\n\r\n20 - 0000370-64.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. (Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D) - Recorrido: Alessandro de Castro Chote (Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D).\r\n\r\n21 - 0000371-67.2011.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rondinele Damasceno Vidal (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Mip Engenharia S.A. (Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D).\r\n\r\n22 - 0000457-79.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marilza Dezan (Adv. Andre Luiz Pena Furtado RJ 124459 D) - Recorrido: Serviço Municipal de Transporte Urbano - Expresso Macacu (Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D).\r\n\r\n23 - 0000505-78.2012.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorridos: 1- PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A. (sem advogado nos autos), 2- Marcos Vinicius Vieira A Silva (Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D).\r\n\r\n24 - 0000514-60.2012.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Banco Ibi S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), 2- Jocemara Oliveira da Paixão (Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D) - Recorridos: 1- Jocemara Oliveira da Paixão (Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D), 2- Banco Ibi S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n25 - 0000515-62.2012.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Orion Serviços e Eventos Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas (Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D).\r\n\r\n26 - 0000531-72.2012.5.01.0015 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Aparecida Gomes de Souza (Adv. Raimunda Maria de Souza RJ 50361 D) - Recorrido: Maria da Graça Rangel Brandão (Espólio de) (sem advogado nos autos).\r\n\r\n27 - 0000540-86.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Apoio Administração e Serviços Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: Aline Caetano Wencelau (Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D).\r\n\r\n28 - 0000545-48.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lojas Americanas (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Marcil Ernano de Oliveira (Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D).\r\n\r\n29 - 0000613-68.2012.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda. (Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D) - Recorridos: 1- Federal Serviços Gerais Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Rosângela Farias Alvarenga (Adv. Daniel Aguiar da Silva RJ 71671 D).\r\n\r\n30 - 0000638-62.2011.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Andreia Lucia Soares da Silva (Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D) - Recorridos: 1- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.-ME. (sem advogado nos autos), 2- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n31 - 0000704-95.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Márcio Cabral de Lima (Adv. Ronaldo Bohme Rios RJ 50113 D) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D).\r\n\r\n32 - 0000746-54.2011.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Sandra Helena dos Santos Carvalho (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), 2- Banco Bradesco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorridos: 1- Sandra Helena dos Santos Carvalho (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), 2- Banco Bradesco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n33 - 0000756-56.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Graziele da Conceição (Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D).\r\n\r\n34 - 0000770-28.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. (sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME (sem advogado nos autos), 2- Cleyde Malta Ramim Ramos (Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D).\r\n\r\n35 - 0000780-15.2011.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Sérgio Alves do Nascimento (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D), 2- José Carlos de Oliveira Barros (sem advogado nos autos), 3- Vigton Serviços Técnicos Ltda. (sem advogado nos autos), 4- União Forte Vigilância e Segurança Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n36 - 0000801-75.2011.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Patricia Sereno de Souza (Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D) - Recorridos: 1- Telelistas.com Ltda. (Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D), 2- Telelistas Região 1 Ltda. (Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D), 3- Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. (Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D), 4- Proed Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D).\r\n\r\n37 - 0000821-85.2012.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Auto Serviço Cachoeira Ltda. (Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D) - Recorrido: Raiene da Silva (Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D).\r\n\r\n38 - 0000843-10.2010.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- MHO Comercio de Roupas Ltda. (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D), 2- Renata Colonia Jobim (Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D) - Recorridos: 1- Renata Colonia Jobim (Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D), 2- MHO Comercio de Roupas Ltda. (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D).\r\n\r\n39 - 0000843-76.2012.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda. (Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D) - Recorridos: 1- Marco Antonio Walverde de Morais (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D), 2- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D).\r\n\r\n40 - 0000903-49.2011.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D) - Recorrido: Allan José de Lima Coletti (Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D).\r\n\r\n41 - 0000911-51.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. (Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D) - Recorrido: Paulo Roberto Ribeiro Pereira (Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D).\r\n\r\n42 - 0000974-84.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Roseli Bento (Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D), 2- Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n43 - 0000987-48.2011.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Samir de Oliveira Leal (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D) - Recorridos: 1- Facility Tecnologia Ltda. (Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D), 2- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda).\r\n\r\n44 - 0001026-44.2012.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rossi Residencial S.A. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Recorridos: 1- Vital Construções e Consultoria Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Luiz Antonio Francisco Secundino (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n45 - 0001027-33.2010.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcos Mendonça Caldas (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorridos: 1- Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Rio Branco Alimentos S.A. (Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D).\r\n\r\n46 - 0001044-30.2010.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Inacio Pedro Alves (Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n47 - 0001073-81.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D) - Recorrido: Marcia Motta Duarte (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D).\r\n\r\n48 - 0001095-76.2011.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sandro Claudio Vieira da Silva (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n49 - 0001117-64.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Recorridos: 1- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Sergio Barcelos de Souza (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n50 - 0001122-20.2012.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. e outro (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D), 2- Valquíria Gomes Vidal (Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D) - Recorridos: 1- Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. e outro (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D), 2- Valquíria Gomes Vidal (Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D).\r\n\r\n51 - 0001123-77.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Felipe dos Santos Martins (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D) - Recorrido: Localiza Rent a Car S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n52 - 0001212-06.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Rosilene Novaz (Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D).\r\n\r\n53 - 0001214-69.2010.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Camila Borges Pinto (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D), 2- Cobra Tecnologia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorridos: 1- Camila Borges Pinto (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D), 3- Better Recursos Humanos Ltda. (sem advogado nos autos), 4- Cobra Tecnologia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n54 - 0001229-30.2011.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: IL Profumo Comercial Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Anderson Silva Fernandes (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D).\r\n\r\n55 - 0001286-11.2012.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D) - Recorridos: 1- Ivone Santos da Silva Martins (Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D), 2- BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME (Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D).\r\n\r\n56 - 0001301-22.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Douglas Cerato de Souza (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D).\r\n\r\n57 - 0001316-37.2010.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Claudia Adriano de Sá (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D).\r\n\r\n58 - 0001325-17.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorridos: 1- Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. (Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D), 2- Sandra Barbara Rolim Teodosio (Adv. Joselio Ferreira da Silva RJ 80900 D).\r\n\r\n59 - 0001326-08.2011.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Francisco Benigno Barbosa (Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D) - Recorrido: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D).\r\n\r\n60 - 0001329-61.2011.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D) - Recorrido: Diogo Werneck de Almeida (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n61 - 0001341-40.2011.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Ewerton Santos da Gama (Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D).\r\n\r\n62 - 0001357-55.2011.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 2- Letícia Leoncio da Silva Pimenta (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D), 3- União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorridos: 1- Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 2- Letícia Leoncio da Silva Pimenta (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D), 3- União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\n63 - 0001384-04.2012.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luiz Carlos Correa Picanço (Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\n64 - 0001384-50.2011.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorrido: Josafá da Silva Oliveira (Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D).\r\n\r\n65 - 0001404-90.2010.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv. Nor ma Aurora Somogyi RJ 64134 D) - Recorridos: 1- RJZ Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D), 2- Evandro Rodrigues da Silva (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D), 3- DM Universo Construções Ltda. ME. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n66 - 0001418-83.2012.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Magé (Procuradoria Municipal de Mage) - Recorridos: 1- Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D), 2- Associação Global Soluções em Saúde (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D).\r\n\r\n67 - 0001424-13.2012.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge da Rocha Junior (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorridos: 1- Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n68 - 0001430-21.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Leandro Manoel da Silva (Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D) - Recorridos: 1- Leandro Manoel da Silva (Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D).\r\n\r\n69 - 0001432-45.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742), 2- Cesar Chavarry Duarte (Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D) - Recorridos: 1- Cesar Chavarry Duarte (Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D), 2- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742).\r\n\r\n70 - 0001445-55.2011.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Eliana Brito da Rocha (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D), 2- Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D) - Recorridos: 1- Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D), 2- Eliana Brito da Rocha (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n71 - 0001454-79.2011.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alexandre Correa Ramos (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D) - Recorrido: Consórcio MPE - Consbem (Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ 75477 D).\r\n\r\n72 - 0001487-32.2012.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Júlio César Givigi Madeira (Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D).\r\n\r\n73 - 0001510-92.2011.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sul América Seguro Saúde S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Felipe Cunha Justo da Silva (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D).\r\n\r\n74 - 0001572-76.2011.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Gilvan Bretas Rodrigues (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n75 - 0001615-36.2010.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Bruno Augusto (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D), 2- União RCR Comercial Macaé Ltda (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D), 3- Juliano Otero Stein (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 4- Rodrigo França Godim (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D), 5- Maria do Socorro França Godim (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D), 6- Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D) - Recorridos: 1- Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D), 2- Juliano Otero Stein (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 3- Bruno Augusto (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D), 4- Maria do Socorro França Godim (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D), 5- Rodrigo França Godim (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D), 6- União RCR Comercial Macaé Ltda (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D).\r\n\r\n76 - 0001626-76.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fabíola Lindolfo de Almeida (Adv. Elcino Sales Bertho RJ 104316 D) - Recorrido: Alexandre Carneiro de Freitas (Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D).\r\n\r\n77 - 0001635-24.2011.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Adv. Eduardo Moraes da Cruz RJ 159095 D) - Recorridos: 1- Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), 2- Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D).\r\n\r\n78 - 0001713-25.2012.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorrido: Jorge Adão Soares (Adv. Cheila Morett Maia RJ 106107 D).\r\n\r\n79 - 0001796-06.2011.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Eveline Marinho Souza (Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorridos: 1- Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick RJ 148099 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), 3- Eveline Marinho Souza (Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D).\r\n\r\n80 - 0001812-35.2010.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ANTONIO GOULART e OUTROS (Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D) - Recorrido: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI (Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D).\r\n\r\n81 - 0001968-08.2010.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Aluisio Souza da Silva (Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D) - Recorridos: 1- Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda. (Adv. Thereza Christina Pontual RJ 75735 D), 2- Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n82 - 0001986-66.2011.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Walter Teixeira Rodrigues (Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D) - Recorridos: 1- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D), 3- Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D).\r\n\r\n83 - 0002048-35.2010.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Recorridos: 1- Eliel do Nascimento Rezende (Adv. Georgea Francesca Pascoal RJ 133285 D), 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n84 - 0002148-31.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de Mesquita (Procuradoria Municipal de Mesquita) - Recorridos: 1- Locanty Serviços Ltda. (Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D), 2- Laiza dos Santos Silva (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D).\r\n\r\n85 - 0014400-89.2006.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jose Carlos Pereira de Oliveira (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravados: 1- Priscila Zebendo Chelles Rosa (sem advogado nos autos), 2- SMK Construtora Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Mendel Kaczala (sem advogado nos autos).\r\n\r\n86 - 0018400-56.2005.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Marlene Celestino Casaes (Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D).\r\n\r\n87 - 0019000-44.1992.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n88 - 0019000-72.2003.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n89 - 0020300-69.2003.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARCOS JOSE REGO BARROS (Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ 41141 D) - Agravado: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A (Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D).\r\n\r\n90 - 0025300-57.2000.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Urs Friedich Ammann (Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Federal Especializada do INSS).\r\n\r\n91 - 0025700-69.1997.5.01.0441 - AP - (VT02NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Zirconia Participações Ltda. (Adv. Mauricio Grandero Guimares RJ 139102 D).\r\n\r\n92 - 0026700-33.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Yara Ferreira da Silva (Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n93 - 0041200-90.2004.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1- JANAINA ANACLETO MENEZES (Adv. Roberto Pizziale Teixeira RJ 53418 D), 2- DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n94 - 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP - (VT02NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal do INSS) - Agravados: 1- EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. (sem advogado nos autos), 2- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n95 - 0049500-54.2009.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Alexander Reis Camargo (Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D), 2- Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D) - Recorridos: 1- Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda (Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D), 2- Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D), 3- Alexander Reis Camargo (Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D).\r\n\r\n96 - 0050500-65.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n97 - 0052000-90.2008.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Vivo S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial (Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D), 3- Adriana Mendes Rodriguez (Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D) - Recorridos: 1- Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial (Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D), 2- Vivo S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 3- Adriana Mendes Rodriguez (Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D).\r\n\r\n98 - 0059100-71.2007.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D) - Agravados: 1- Elegancy - Service Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Maria de Lourdes Bezerra (Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D).\r\n\r\n99 - 0063600-72.2009.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. (Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D) - Recorrido: Fabio Luiz Dias da Costa (Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D).\r\n\r\n100 - 0066500-22.2006.5.01.0281 - AP - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: P P A Figueira Calcados Ltda (Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D) - Agravado: Manuela de Oliveira Barroso (Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D).\r\n\r\n101 - 0067100-80.2003.5.01.0044 - AP - (044VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravantes: 1- Provar Negócios de Varejos Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), 2- RICARDO VIEIRA DA SILVA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravados: 1- RICARDO VIEIRA DA SILVA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- Provar Negócios de Varejos Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n102 - 0069600-62.2006.5.01.0223 - AP - (VT03NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravados: 1- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), 2- Jose Luis de Oliveira (Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D).\r\n\r\n103 - 0077100-91.2008.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Célia Mollo Gonçalves de Medeiros (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D), 2- Varig Logística S.A. (VARIGLOG) (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), 3- Massa Falida de S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (sem advogado nos autos), 2- Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), 3- Massa Falida de S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (sem advogado nos autos), 4- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 5- Célia Mollo Gonçalves de Medeiros (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D), 6- V.R.G. Linhas Aéreas (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 7- Varig Logística S.A. (VARIGLOG) (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n104 - 0087100-41.2007.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n105 - 0105200-90.2005.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Aline Gomes Moliari (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D) - Agravados: 1- Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) (Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n106 - 0106500-41.2008.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabiana Pereira de Meirelles (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1- Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2- Banco Citicard S.A. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A).\r\n\r\n107 - 0107300-57.2001.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União (INSS) - Agravados: BENJAMIN ALVES DA SILVA e outros (Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D).\r\n\r\n108 - 0108300-53.2005.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Claudio Sant Ana Ribeiro (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n109 - 0109800-61.2009.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D) - Recorrido: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME (Adv. Marcio Welber Lima do Amaral RJ 103626 D).\r\n\r\n110 - 0128700-78.2008.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Infoglobo Comunicações S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- Isaias Rodrigues Junior (Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D) - Recorridos: 1- Infoglobo Comunicações S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- Isaias Rodrigues Junior (Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D).\r\n\r\n111 - 0129400-64.2007.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Mauricio Dias da Cruz (Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D) - Recorridos: 1- Companhia de Distribuicao de Gas - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Tecder do Brasil Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n112 - 0131800-22.2009.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda. (Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D) - Recorrido: Paulo Sergio Moreira dos Santos (Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos RJ 86122 D).\r\n\r\n113 - 0140400-72.2009.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: João Roberto Barbosa Gomes (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D).\r\n\r\n114 - 0144400-72.2008.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Nadia Shimamura (Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D) - Recorridos: 1- Citibank (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), 2- Tele Soluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n115 - 0145000-65.2007.5.01.0282 - AP - (VT02CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Federal do INSS) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D).\r\n\r\n116 - 0146100-50.2006.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Jose Felix Moreira (Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D), 2- União (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B).\r\n\r\n117 - 0154900-69.2004.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravados: 1- Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações (Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A), 2- Delocir Fonseca Silva (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), 3- Danter Rodrigues Castro (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D).\r\n\r\n118 - 0167100-12.1985.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: JASME FERREIRA (Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n119 - 0169000-24.2007.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Daniel Brito Dias (Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D) - Recorrido: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda. (Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ 63765 D).\r\n\r\n120 - 0169700-90.2005.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n121 - 0180500-15.2001.5.01.0021 - AP - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE LUIZ DE ANDRADE (Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D) - Agravados: 1- BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. (sem advogado nos autos), 2- CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA (sem advogado nos autos), 3- EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D).\r\n\r\n122 - 0188900-96.1997.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JÚNOR (Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D) - Agravados: 1- MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA E OUTROS (Adv. Almir da Costa Seixas RJ 10290 D), 2- JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO (Adv. Rodrigo Lessa Vieira RJ 148550 D), 3- A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n123 - 0192700-76.1996.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda (Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n124 - 0218000-29.1998.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravantes: 1- UNISYS BRASIL LTDA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: SILVIA SUZANE BARBOSA (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n125 - 0218800-06.2009.5.01.0461 - RO - (VT02ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Carlito Pereira da Rocha (Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D), 2- Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo (Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D) - Recorridos: 1- Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo (Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D), 2- Carlito Pereira da Rocha (Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D).\r\n\r\n126 - 0221000-56.1975.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ROBERTO FERREIRA E OUTRO (Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n127 - 0236800-09.2000.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Agravados: 1- COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA. (sem advogado nos autos), 2- MARCOS LUIS SOARES DA SILVA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n128 - 0244900-64.1989.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravantes: 1- JOSE ROBERTO SCORZA (Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D), 2- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n129 - 0276500-26.1997.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravantes: 1- OSEAS VIEIRA GUEDES E OUTROS (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D), 2- COMPANHIA SIDERURGICA NACIO NAL E OUTROS (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravados: 1- FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN E OUTROS (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2- NILSON CURY E OUTROS (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D).\r\n\r\n130 - 0553000-45.2003.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Agravado: JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1552092"
                        ],
                        "1552262": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Elani Almeida de Castro\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio Gomes \r\n\r\nRcdo: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: CLARA ALVES DO AMARAL\r\n\r\nAgdo: Maria Angélica de Souza Paula Chaves, Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Williams Jose da Silva Ferreira, ELIZABETH DO AMARAL CRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Williams Jose da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas dio Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Soares dos Santos , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, Uilame Ceda, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.1995.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DA TRINDADE MOURA, ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo\r\n\r\nRcdo: Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Daiana Marcelino Gomes \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Machado dos Santos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nRcdo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Sandra Machado dos Santos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000319-80.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Thomaz da Silva \r\n\r\nRcdo: União Federal , Ramana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ramana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Vieira da Rocha, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2003.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA NUNES\r\n\r\nAgdo: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME, ANGELA MARIA FERREIRA STREVA, ANGELO CHITARELLI FILHO\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANGELO CHITARELLI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552262"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001056-03.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : André Gustavo Fernandes ( Mario de Queiroz Sepulveda RJ8627D ), Marcus Vinicius Fernandes ( Mario de Queiroz Sepulveda RJ8627D ), Ana Paula Mendes Brinn ( Mario de Queiroz Sepulveda RJ8627D ), - Agravado : JOSE MARIA ALVES BONFIM ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, para conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001491-45.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Geraldo Silva de Oliveira Junior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Geraldo Silva de Oliveira Junior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para limitar o pagamento do adicional de 100% às normas coletivas aplicáveis à categoria profissional do autor e dar provimento ao apelo obreiro para que seja considerado o divisor 192 no cálculo da hora suplementar, bem como o reflexo das horas extras no décimo terceiro salário do autor, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados à fl.412 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000805-07.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Evelin Griebler de Souza Tinoco ( Elisabeth Caetano RJ83276D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Veir Gomes da Silva ( Joao Soares Lima RJ89284D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão constatada, determinar que constem, da parte dispositiva do acórdão, o novo valor da condenação, rearbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : IVAN MADALENA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0345100-95.2003.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Bailly Industrial Ltda ( Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte RJ165206D ), - Agravado : JOSE CARLOS DA CONCEICAO ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores, para conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Obra Portuguesa de Assistencia ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Embargado : Sirlei da Silva Menezes Nascimento ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar o vício apontado, devendo constar o valor de R$ 10.000,00 na fundamentação à fl.352, mantendo-se incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0001721-50.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Piraí Dragagens e Construção Ltda. ( Helio Ferreira de Mello Affonso RJ31992D ), - Embargado : Eraldo Lucas de Oliveira ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1552376"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "1552367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Recorrente : Amarildo dos Santos Almeida (Aluisio Cesar de Weck RJ41162D), - Recorrido : Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por AMARILDO DOS SANTOS ALMEIDA, para deferir o pleito de horas extras, que serão apuradas segundo o horário indicado na inicial, considerando-se, para tanto, todas aquelas laboradas além das 8 diárias e 44 semanais, com reflexo nos RSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, depósitos do FGTS + 40%, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza MARIA HELENA MOTTA que redige o acórdão\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552367"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1552474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000326-62.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge da Silva Contrera [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Jorge da Silva Contrera\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 843/847. \r\n\r\nId: 1552474"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1552333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000238-10.2013.5.01.0002 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANDRÉ ALVES FERNANDES (Adv. Fabio Jeronimo Xavier - OAB/RJ-120.107) - AGRAVADAS: TRADE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Danielle Kahn Silva - OAB/RJ-96.858) - CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. José Guilherme Rodrigues da Costa - 94.156) - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0172700-10.1999.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA CAMPOS (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ-60.363) - AGRAVADA: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS (Adv. Roberto Carlos Emilio Picello - OAB/RJ-2.057/A): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, declarar subsistente a execução e determinar a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000479-25.2010.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SÉRGIO JOSÉ MOLIM BUKOVISK COMÉRCIO DE ÓPTICA LTDA (Adv. José Carlos Morais Júnior - OAB/RJ-120.875) - EMBARGADO: ANDRÉ LUIZ CRESPO (Adv. Maria Ayub Ribeiro - OAB/RJ-136.816): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000501-02.2011.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas - OAB/RJ-107.534) e RITA DE CASSIA MARQUES GUERRA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - EMBARGADAS: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas - OAB/RJ-107.534) e RITA DE CASSIA MARQUES GUERRA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela segunda ré e pela autora, para sanar omissões, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000826-79.2011.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) -EMBARGADA: LUCÍLIA MELO DA COSTA (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000910-98.2010.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CANDIDO VICTÓRIO DE SANT’ANNA (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - EMBARGADO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO e NITERÓI - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0015600-90.2008.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIZ CARLOS GOMES (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - EMBARGADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar omissão, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0158900-49.2007.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NELSON CARDOSO CHAVES (Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira - OAB/RJ-109.370) - EMBARGADA: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (Adv. João de Lima Teixeira Filho - OAB/RJ-21.785): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001843-35.2012.5.01.0322 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSPATINHA TRANSPORTADORA LTDA (Adv. Claudionor Guterres - OAB/RJ-39.583) - EMBARGADO: ANTÔNIO FRANCISCO BARBOZA BRANDÃO (Adv. Fernando da Costa Pontes - OAB/RJ-14.088): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, aplicando-lhe a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC (1%), por considerar protelatória a medida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552333"
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001085-60.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sergio da Silva Borges (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SERGIO DA SILVA BORGES e dar-lhe provimento, para despronunciar a prescrição nuclear e, prosseguindo no julgamento da causa madura, rejeitar os pedidos, e aplicando-lhe 1% de multa por litigância por má-fé e 10% a título de honorários advocatícios penais, sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001051-75.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante Magdalena Alves da Silva de Souza (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MAGDALENA ALVES DA SILVA DE SOUZA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937D) - Recorrido: Odair Rodrigues Ferreira (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e, por maioria, dar-lhe provimento para, quanto à matéria de fundo, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado do pagamento o autor, porquanto beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Limpadora California Ltda. (Sonia Luci de Camargo e Melo SP22563D), - Recorrido : Sergio Ricardo Santana de Andrade ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Reginaldo Brandão Fortes (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido : Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. (Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por REGINALDO BRANDÃO FORTES e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de danos emergentes e explicitar os critérios para deduções, juros e correções, conforme a fundamentação, que este dispositivo integram. Custas de R$ 91,00 (noventa e um reais) sobre o valor arbitrado à condenação - R$ 4.550,00.\r\n\r\nProcesso: 0000736-73.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : TIVIT TERCERIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ( Fernando Denis Martins SP182424D) - Recorrido: Rosana Silva Neves (Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para determinar que a complementação do auxílio-doença seja calculada a partir de maio de 2011. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Izabel Christina de Souza e Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Izabel Christina de Souza e Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar suscitada pelo réu, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. e IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação reflexo da majoração do valor do repouso semanal, em razão da integração das horas extras, no cálculo de férias, 13ºs salários, FGTS; excluir a multa normativa e reduzir o valor da indenização por dano moral para 20.000,00 (vinte mil reais) e, por unanimidade negar provimento ao recurso da autora. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), sobre o valor da condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. (Ricardo Borges dos Santos RJ38891D), Rodrigo da Silva Braga (Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D), - Recorrido : Rodrigo da Silva Braga (Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D), Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. (Ricardo Borges dos Santos RJ38891D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por RODRIGO DA SILVA BRAGA e VILA RÉGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA., dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação da ré as obrigações de devolver as gorjetas retidas, pagar diferenças, por projeção da integração na remuneração, nos moldes da Súmula 354 do TST; e retificar a remuneração na CTPS do autor; tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram; e negar provimento ao recurso da ré. Custas de R$ 400,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Marchon Brasil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D), - Recorrido : Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos (Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Marchon Brasil Ltda. (Denise Bueno Vecchi RJ54963D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por MARCHON BRASIL LTDA e DANIEL NEPOMUCENO VIANNA DOS SANTOS e, por maioria, dar-lhes parcial provimento; ao recurso principal, para reduzir a indenização por danos morais a R$ 5.000,00, a qual deverá ser atualizada observando-se a data do arbitramento; ao recurso adesivo, para conceder ao autor a gratuidade de justiça. Mantido o valor arbitrado. Vencidos a Exma. Des. Angela Fiorencio da Cunha que retirava o dano moral e o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges que deferia a indenização por assédio.\r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - Recorrido : Rodrigo Batista da Silva (Sueli de Matos Castelar RJ88787D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de remunerar os intervalos intrajornada e respectivas projeções. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D),- Recorrido: Ivan do Rozario Torres ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FOTOSFERA LTDA. e negar-lhe provimento. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à AGU para efeito de ajuizamento de ações regressivas (Ofício Circular TRT-GP 14/2012). Os Exmos. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha e o Juiz Leonardo Dias Borges acompanharam a Exma. Des. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Maria Lucia de Almeida Campos (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARIA LÚCIA DE ALMEIDA CAMPOS e dar-lhe parcial provimento, para condenar a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU em obrigação de pagar horas extras e projeções no repouso semanal remunerado, em férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada sobre o Fundo, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência. Custas, pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Arcoenge Ltda. ( Valmir Fernandes SP102698D), - Recorrido : Mauro de Macedo Bessa ( Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ARCOENGE LTDA. e dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição nuclear da pretensão e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Josimar Leonardo da Silva ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges no tópico prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Recorrido : Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves (Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para determinar que as diferenças a título de horas extras e projeções sejam apuradas com base na prova documental e excluir da condenação as obrigações de pagar diferenças salariais e reflexos e de retificar a CTPS do autor. Custas de R$ 300,00 sobre o novo valor arbitrado de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: João Pacifico da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Aldinah (Jose Augusto Caiuby RJ22805D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JOÃO PACÍFICO DA SILVA e dar-lhe provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar horas extras e projeções no repouso semanal remunerado, em férias, décimos terceiros salários, aviso prévio e indenização tarifada, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1552463"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1551196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000149-21.2013.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Rocha de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nAgdos: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Call Life - Servicos Médicos da Regiaã dos Lagos Ltda., Estetic Club Plástica e Beleza (Stetic Center Ltda), Unimed Araruama, Unimed Cabo Frio e Jorge Luiz Bastos Cazarim [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim, Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda, Estetic Cluv Plástica e Beleza (Stetic Center Ltda, Unimed Araruama, Unimed Cabo Frio,Jorge Luiz Bastos Cazarim e Jorge Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de folha 105: \"Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, conforme noticia a petição de folha 102, considero que houve desistência do recurso e, com fulcro no art. 46, IV, do RITRT/RJ, determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, para os devidos fins.”\r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgtes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e CATARINA DE ARAGÃO RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdos: CATARINA DE ARAGÃO RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e CATARINA DE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de folha 1209: \"II. Notifique-se a exequente para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo de petição de fls. 1191/1195, no prazo legal, renotificando-se também a executada para o mesmo fim, em relação ao recurso de fls. 1206/1207.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551196"
                            ],
                            "1551167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000149-21.2013.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nAgdos: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim, Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda), Unimed Araruama, Unimed Cabo Frio e Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Call Life - Servicos Médicos da Região dos Lagos Ltda., Estetic Club Plástica e Beleza (Stetic Center Ltda), Unimed Araruama e Unimed Cabo Frio, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de folha 105: \"Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, conforme noticia a petição de folha 102, considero que houve desistência do recurso e, com fulcro no art. 46, IV, do RITRT/RJ, determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, para os devidos fins.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. \r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1552467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiane dos Santos de Mendonça [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A., Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A., Ebgte Tatiane dos Santos de Mendonça\r\n\r\n\"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1552467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1552464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-16.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fabiana Cavalcante da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Fabiana Cavalcante da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n2 - 0000027-98.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jac Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Andre Luiz da Silva Soares RJ 110879 D ) - Recorrido: Alan Marinho da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n3 - 0000101-94.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Rodrigues da Costa Neto ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n4 - 0000104-28.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ribeiro ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS.\r\n\r\n5 - 0000138-10.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Aurélio dos Santos Jardim ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Marcos Aurélio dos Santos Jardim ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n6 - 0000219-64.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0000238-94.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Margarete de Souza Braga ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ).\r\n\r\n8 - 0000288-47.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Arildo Cesar Nogueira de Castro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n9 - 0000300-67.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sergio Luiz Cavalcante dos Santos ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n10 - 0000372-09.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Anderson Resende de Oliveira ( Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida).\r\n\r\n11 - 0000450-02.2010.5.01.0078 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Douglas Almir Barboza ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n12 - 0000476-69.2011.5.01.0076 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Robson Gomes Pinto ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Noble do Brasil S/C Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n13 - 0000484-66.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edson Alves da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n14 - 0000488-59.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Otávio dos Santos Leculgo ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n15 - 0000501-63.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Recorrido: Diva Maria Ferreira ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n16 - 0000534-13.2012.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Gabriel Montezzi Ludgério ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Supermania Comércio de Motos de Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ).\r\n\r\n17 - 0000568-34.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Andreia Silveira de Barros Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andreia Silveira de Barros Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n18 - 0000574-69.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n19 - 0000595-66.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Luiz Carlos Rigo Rocha ( Adv. Bruna de Queiroz França Maia RJ 89831 D ) - Agravado: Lucio Flávio Moura Ramalho, JOAO CARLOS SASSO GUEDES ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), SEIPROS TRANSPORTES VALORES VIGILANCIA LTDA, Antônio Cure, Patricia de Araújo Magalhães.\r\n\r\n20 - 0000620-24.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Luiza Elena de Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Luiza Elena de Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n21 - 0000685-76.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Luiz Antonio Soares ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Soares ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n22 - 0000727-16.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sebastião Ferreira da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sebastião Ferreira da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000735-02.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elaine Cristina da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n24 - 0000755-49.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda., Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ ( Adv. Claudio Gomes de Oliveira RJ 70083 D ) - Recorrido: João Luiz da Silva Araújo ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n25 - 0000765-08.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Patricia de Andrade Sousa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Patricia de Andrade Sousa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n26 - 0000766-86.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Valdiria da Conceição Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n27 - 0000797-85.2011.5.01.0050 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Luiz Gregório ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ) - Recorrido: José Luiz Gregório ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ).\r\n\r\n28 - 0000825-11.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Xavier de Oliveira ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n29 - 0000887-87.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilson Caetano de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilson Caetano de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000917-80.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fábio Batista da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n31 - 0000927-16.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Ana Lucia Rosa dos Santos ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ).\r\n\r\n32 - 0000931-37.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Anderson Soares Marcate ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n33 - 0000964-66.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexandre Aurelio Bruno de Almeida ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Cenotec Construtora Ltda. - (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n34 - 0001005-24.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Simone Tosta Faillace Mendonça Lima ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0001047-81.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n36 - 0001077-23.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), Cirilo Antonio Costa de Souza ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Cirilo Antonio Costa de Souza ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n37 - 0001095-74.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauro da Fonseca Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF.\r\n\r\n38 - 0001176-84.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Pereira da Mota ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n39 - 0001219-83.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Roberto Carlos Ferreira dos Santos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n40 - 0001223-12.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bruno de Oliveira Freitas. ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), DNIT - Departamento Nacional de Estrutura de Transportes - Recorrido: SANERIO ENGENHARIA LTDA. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), DNIT - Departamento Nacional de Estrutura de Transportes, Bruno de Oliveira Freitas. ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n41 - 0001233-11.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alessandro Antonio Fontes ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n42 - 0001239-88.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Juliana Gomes da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Juliana Gomes da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n43 - 0001273-89.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Josie Sampaio dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n44 - 0001279-39.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , Priscila da Silva Falcão ( Adv. Luana Alves de Oliveira RJ 146135 D ).\r\n\r\n45 - 0001312-45.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ), Vera Lúcia Aguiar de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Aguiar de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n46 - 0001335-38.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Ribeiro da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n47 - 0001336-21.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Alan Augusto de Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alan Augusto de Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n48 - 0001502-05.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marilza dos Santos Nascimento ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n49 - 0001507-26.2011.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Salinas Perynas ( Adv. Mar cio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia ).\r\n\r\n50 - 0001551-12.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Erica Maria Alvares Aprigio ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido: Erica Maria Alvares Aprigio ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ.\r\n\r\n51 - 0001559-77.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Willame Cardoso de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n52 - 0001613-11.2011.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Bazar e Papelaria Lourdes Ltda ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Agravado: Paulo Sérgio Souza dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n53 - 0001655-05.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos ( Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior RJ 162754 D ).\r\n\r\n54 - 0001816-23.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge David Rosa ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ) - Recorrido: Condomino Edifício Agulhas Negras.\r\n\r\n55 - 0001855-89.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Genario Cardoso de Almeida ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n56 - 0002094-61.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana S/S Ltda. - ME ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n57 - 0002198-59.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nilson Rocha ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ) - Recorrido: JURUJUBA IATE CLUBE ( Adv. Marcos T. L. Carvalho RJ 107054 D ).\r\n\r\n58 - 0006500-80.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ricardo Jeronimo Gomes Rodrigues ( Adv. Robson Rodrigues de Almeida Vargas RJ 138970 D ).\r\n\r\n59 - 0008300-60.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roger Fernandes de Souza ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n60 - 0011000-42.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n61 - 0017500-55.2001.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COOSEMME COOP.SERV. MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., Municipio de Teresópolis ( Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende RJ 78770 D ).\r\n\r\n62 - 0018800-05.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Solange Maria Silva Barbosa Ramos ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Cláudio Vaz Taboas ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Seson Diagnósticos por imagem S/C. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n63 - 0019700-88.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sidney Almagro Antonio ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Viacao Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viacao Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sidney Almagro Antonio ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n64 - 0023900-34.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Sergio Goncalves Dias ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n65 - 0026500-66.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Irinea Pinto Tavares ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Rego de Souza RJ 121306 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Irinea Pinto Tavares ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n66 - 0033800-96.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leidiane Lima de Camargo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n67 - 0035600-61.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n68 - 0039900-62.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sergio Mauricio Rimes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Sergio Mauricio Rimes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n69 - 0055000-74.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Frederico Guilherme Hartmut Behm ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ).\r\n\r\n70 - 0055200-33.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonardo Cruz de Hemeritas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Leonardo Cruz de Hemeritas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n71 - 0056800-06.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Clair Laranjeiras de Barros ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n72 - 0071800-22.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n73 - 0073200-08.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: William Augusto de Souza ( Adv. Armando Avelino Martins Pereira RJ 56663 D ).\r\n\r\n74 - 0074700-97.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria do Inpi ) - Recorrido: Denanci Serafim dos Santos ( Adv. Jorge Carneiro Mendes RJ 82156 D ), Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n75 - 0077300-79.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luis Carlos Antunes Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), DHL Worldwide Express Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Luis Carlos Antunes Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n76 - 0078500-50.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ) - Recorrido: Demetrius Vinícius Fonseca Bidart ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n77 - 0085400-88.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eliane Fonseca Bordoni ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Buzios Ecoresort Ltda ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ), Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Indespar S.A. ( Adv. Marcos Marotti Sales RJ 71841 D ), Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Hugo Eduardo Iurcovich, Buzios Megaresort Ltda ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ), Brasil Link S.A., Administracao de Lazer Ltda, Carlos Alberto Sterim, Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\n78 - 0087900-31.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Orestes de Castro Filho ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0089400-76.1994.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n80 - 0098500-94.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Daniele Araújo de Paula ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), ZL Ambiental Ltda. .\r\n\r\n81 - 0100100-89.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Saint Michel Comércio de Café Ltda. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Robson Guimarães de Andrade ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n82 - 0104000-89.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza) ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Rosimere Vilares de Souza ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Tatiane Leite de Moraes ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Vera Lucia Leite de Moraes ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes) ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Leandro Francisco Leite de Moraes ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Restaurante Diferente Leblon Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Restaurante Diferente Barra Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Manekineko Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), MNK Humaítá Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n83 - 0108500-18.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nilza Barbosa do Amaral (Companheira de Heder de Azambuja) ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n84 - 0108500-30.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Uelen Soares Fagundes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Uelen Soares Fagundes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n85 - 0110900-32.2005.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sendas Distribuidora S/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Clarice Guillamon Bezerra Transporte Ltda ( Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano SP 212374 D ), Luzinaldo Pereira de Araujo ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0111100-49.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marco Aurelio da Silva ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ), Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n87 - 0111600-39.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rogerio Guedes de Souza ( Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro RJ 136082 D ) - Recorrido: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n88 - 0117000-06.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LAURO LUIZ BEZERRA DE SOBRAL ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n89 - 0117300-63.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudio de Souza Madeira ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n90 - 0125300-34.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Provider Soluções Tecnológica Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n91 - 0126200-25.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: AGIR EDITORA LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n92 - 0136800-65.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Michel Augusto dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal - a/c Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n93 - 0138000-48.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Eliseu de Abreu Machado ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ) - Recorrido: Eliseu de Abreu Machado ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n94 - 0139400-53.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adson Oliveira Menezes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Adson Oliveira Menezes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n95 - 0139600-53.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Alexandre Moraes Cardoso ( Adv. Marcio Caldas de Oliveira RJ 106999 D ).\r\n\r\n96 - 0143300-85.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elaine Cristina da Silva Azevedo ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n97 - 0145300-12.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Pablo de Oliveira Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n98 - 0146000-71.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Orlando Francisco da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ.\r\n\r\n99 - 0146200-80.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ISABEL CRISTINA CUSTODIO TORTORA DE OLIVEIRA ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ).\r\n\r\n100 - 0154600-62.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Silvana Widmar .\r\n\r\n101 - 0162100-28.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: RAIMUNDO NONATO MACHADO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), CSN CIMENTOS SA. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n102 - 0162200-29.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n103 - 0163300-48.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE OLARIA DE CERAMICA P/CONST.DE CIM CAL E GESSO E ARTEF DE CIM ARMADO DO MUNICIP. DO RJ ( Adv. Roberto Oliveira da Silva RJ 68824 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0165200-87.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NORBERTO TOBIAS DE SOUSA ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n105 - 0206000-52.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luanda Conceição Lopes ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n106 - 0221800-36.2001.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Marcela S Coco RJ 126870 D ), FABIANA DA CRUZ MESQUITA ( Adv. Maria Vera Lucia Sarinho RJ 84637 D ).\r\n\r\n107 - 0227600-34.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Nilson Pessoa Junior RJ 82133 D ) - Agravado: Priscila Borges Siqueira ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ), Miecio da Silva Lucas ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ), Marlene Pina ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ), Ayrton Jose de Barros ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ), Odette Costa ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ), Maria Pereira dos Santos ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ), Joao Carlos Thomaz ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ), Maria Lucia Lamboglia Ventura ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ), Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/09/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Setembro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1552464"
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                        "1552472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000041-96.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Adilson Barbosa do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Adilson Barbosa do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n2 - 0000043-46.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Baptista ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n3 - 0000045-12.2012.5.01.0040 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Antônio Alvim Alcantara ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Fundação Manoel João Gonçalves ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n4 - 0000069-50.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Antônio de Floriani Pozza Junior ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-79.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: JOÃO VITOR FAZOLO TROCADES ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: TRANSPORTE EXCELCIOR LTDA ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n6 - 0000110-87.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mercado Rafhaninha Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Tamyres Freitas Rosa ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n7 - 0000128-55.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carla Falcon do Nascimento ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ), Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Carla Falcon do Nascimento ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ), Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n8 - 0000142-29.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Arnaldo Gomes Crespo ( Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago RJ 27864 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Arnaldo Gomes Crespo ( Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago RJ 27864 D ).\r\n\r\n9 - 0000162-10.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Alexandre da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Paulo Alexandre da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n10 - 0000196-94.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: GERALDO HONORIO DE ANDRADE ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ).\r\n\r\n11 - 0000201-65.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Fernandes Ronze Carreiro ( Adv. Juliana Souto Rodrigues RJ 165395 D ) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n12 - 0000286-79.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CJ de Souza Reis Lnchonete ME ( Adv. Eline D Avila Doval Maritns RJ 142243 D ), Washington Luiz Souza Silva ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Washington Luiz Souza Silva ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), CJ de Souza Reis Lnchonete ME ( Adv. Eline D Avila Doval Maritns RJ 142243 D ).\r\n\r\n13 - 0000312-97.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n14 - 0000390-33.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Eduardo Turíbio dos Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Eduardo Turíbio dos Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Serviços Ltda.\r\n\r\n15 - 0000399-17.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Felipe Carvalho de Siqueira ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Felipe Carvalho de Siqueira ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n16 - 0000401-61.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Janete Gama da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. ( Adv. Carlos Braga Caetano RJ 39156 D ).\r\n\r\n17 - 0000407-59.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Luiz da Silva Pessanha ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n18 - 0000429-20.2012.5.01.0025 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Patrícia Carvalho Borges ( Adv. Erika Ferreira Spinelli RJ 152023 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patrícia Carvalho Borges ( Adv. Erika Ferreira Spinelli RJ 152023 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000546-32.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Consórcio Riofaz ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Santana ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n20 - 0000612-85.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fábio Sampaio Marques ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Edson de Oliveira Carvalho ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Marcos Heleio Alves de Almeida ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0000649-97.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fabio Beppler de Jesus ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fabio Beppler de Jesus ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Forte Terceirizações S/C Ltda..\r\n\r\n22 - 0000667-95.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Remanescente Empreiteira Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Cristiano Anderson de Santana ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n23 - 0000669-06.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Maria da Costa Muniz ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n24 - 0000681-85.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Fábio Henrique da Fonseca Lessa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Fábio Henrique da Fonseca Lessa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n25 - 0000682-53.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sebastião Antônio dos Santos ( Adv. Talita Cecília Souza Kloh RJ 152303 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n26 - 0000690-29.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Valdir Monteiro Joaquim ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n27 - 0000692-93.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Haroldo Zanchetta ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Haroldo Zanchetta ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n28 - 0000768-73.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Andreia dos Santos Silva ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n29 - 0000790-56.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nilcéia Constantino do Carmo ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n30 - 0000843-14.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ivan Mathias Filho ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Rodrigo Goncalves Alves RJ 132866 D ).\r\n\r\n31 - 0000877-94.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Carlos dos Reis Carmo ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ) - Recorrido: Carlos dos Reis Carmo ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ).\r\n\r\n32 - 0000889-14.2012.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0000902-03.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sormani Pinto de Faria ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n34 - 0000930-93.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: João Batista Silva Nazario ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\n35 - 0000970-08.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francisco Frederico Scura ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\n36 - 0000974-63.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roberta Dias Polillo ( Adv. Nasser Ahmad Allan PR 28820 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Roberta Dias Polillo ( Adv. Nasser Ahmad Allan PR 28820 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n37 - 0001000-41.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ), BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda..\r\n\r\n38 - 0001000-52.2011.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RICARDO JOSE TAVARES, ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO, ALEXANDRE DELFIM FERREIRA DA SILVA, MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), TANIA LUCIA LEITAO CHIES, ALICE DIAS ANNUNCIACAO, SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES, FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO, JUNARA LAVRA PINTO CORREA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0001008-26.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Recorrido: Aripuan de Almeida Oliveira Júnior ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ).\r\n\r\n40 - 0001038-50.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Espólio de Narciso Veras (representado por Maria Valdelice Mariano Veras) ( Adv. Solange da S. Marins RJ 145256 D ), Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Espólio de Narciso Veras (representado por Maria Valdelice Mariano Veras) ( Adv. Solange da S. Marins RJ 145256 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0001076-36.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Douglas Neves Martins ( Adv. Ana Carolina Braga Monte RJ 170378 D ).\r\n\r\n42 - 0001100-50.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Eduardo Fernando Sampaio ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Recorrido: Carioca Coiffeur Ltda. ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n43 - 0001107-11.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Giuliano Abido Barbosa ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Giuliano Abido Barbosa ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n44 - 0001183-77.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Katia Cilene Rocha Pereira ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ).\r\n\r\n45 - 0001206-84.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adriana da Silva Souza ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n46 - 0001229-92.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Optotal Hoya S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Planer Comércio e Serviços Ltda., Isabel Cristina Mendonça da Silva ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ), Almir José da Silva, Luiz Antônio de Oliveira Ferreira.\r\n\r\n47 - 0001249-17.2010.5.01.0055 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício do Jockey Club ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Lázaro Rodrigues da Costa ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), Recursos Humanos Dez Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n48 - 0001253-95.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santini ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Aloisio Rogério de França ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n49 - 0001275-59.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n50 - 0001363-62.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Thiago Roberto da Silva Siqueira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Thiago Roberto da Silva Siqueira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n51 - 0001403-60.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Ana Cristina Marques Estrella ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ).\r\n\r\n52 - 0001405-40.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Tiago Alves do Nascimento ( Adv. Iara Amora dos Santos RJ 158060 D ).\r\n\r\n53 - 0001417-07.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), Alexandre Soares Reis ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0001422-13.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Késia Ferreira Gomes ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n55 - 0001424-58.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ), Patrícia Vidal Santiago ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n56 - 0001428-38.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cláudia Gomes de Souza ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), HOTELARIA ACCOR PdB LTDA ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Cláudia Gomes de Souza ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), HOTELARIA ACCOR PdB LTDA ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n57 - 0001457-29.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. ( Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D ) - Recorrido: Rodrigo Robadej de Araújo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n58 - 0001466-73.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto César Rocha dos Santos ( Adv. Juliano Ferreira Bello RJ 153219 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SRC Rio Reformas Ltda. ME ( Adv. Jimmyson Jacob Jorge RJ 135819 D ).\r\n\r\n59 - 0001530-38.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alberto Alves de Azevedo Junior ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n60 - 0001567-87.2011.5.01.0047 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Celia Maria Muniz Coelho ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Celia Maria Muniz Coelho ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ).\r\n\r\n61 - 0001571-48.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Edson Silva Marques Junior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n62 - 0001598-71.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Soares Zarino ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n63 - 0001600-61.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paula Dorea Bastos Mota Figueira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paula Dorea Bastos Mota Figueira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n64 - 0001637-64.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: AC Accessorize Brasil Ltda. ( Adv. Enio Rodrigues de Lima SP 51302 D ) - Recorrido: Olga Santos Gonçalves ( Adv. Paulo da Mota Cortez RJ 103609 D ).\r\n\r\n65 - 0001661-12.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Amanda Miranda da Silva Braga ( Adv. Monique Gonçalves Valério RJ 174484 D ), Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ) - Recorrido: Amanda Miranda da Silva Braga ( Adv. Monique Gonçalves Valério RJ 174484 D ), Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ).\r\n\r\n66 - 0001687-17.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edilson Pereira do Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Morada Mariana ( Adv. Lucimere Lomba Farias RJ 57748 D ).\r\n\r\n67 - 0001699-92.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marco Antônio Senra Mendes ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Fator S.A. Corretora de Valores ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Banco Fator S.A. ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ).\r\n\r\n68 - 0001706-79.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fernanda Rocha Ferreira ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ), Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda .\r\n\r\n69 - 0001757-27.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Santos de Oliveira ( Adv. Clara Esperança Pereira Gomes RJ 165346 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Carlos Alberto Santos de Oliveira ( Adv. Clara Esperança Pereira Gomes RJ 165346 D ).\r\n\r\n70 - 0001759-80.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paloma de Souza Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Paloma de Souza Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n71 - 0001816-19.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Érica Nair Ribeiro Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n72 - 0001885-78.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Disprol Logística Distribuição Ltda ( Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho RJ 154521 D ) - Recorrido: Antônio Célio Ribeiro Marciel ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n73 - 0001937-40.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ).\r\n\r\n74 - 0002087-81.2011.5.01.0262 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Elza da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n75 - 0002239-95.2011.5.01.0241 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Camelo de Mendonça ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n76 - 0002356-75.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fleury S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Vanderleia Maria Barbosa da Silva do Nascimento ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n77 - 0009600-21.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jorge Luiz Paulo ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\n78 - 0012200-13.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Karina dos Santos Ribeiro da Silva ( Adv. Elaine Louzada Barbosa RJ 126843 D ) - Recorrido: Karina dos Santos Ribeiro da Silva ( Adv. Elaine Louzada Barbosa RJ 126843 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0023900-37.2006.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda., Roberto Cesar da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n80 - 0029500-54.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Agravado: Contractor Logistica Industrial Ltda ( Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ 1391 B ), Marcos Jose Oliveira de Menezes ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n81 - 0039700-94.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ederson Duarte Bento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n82 - 0047200-33.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Alves da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n83 - 0050100-39.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Moises da Rocha Streng ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n84 - 0050700-72.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: WASHINGTON ANDRADE SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), WASHINGTON ANDRADE SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.\r\n\r\n85 - 0050900-25.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira ( Adv. Lisangela Rocha Gonçalves RJ 156664 D ).\r\n\r\n86 - 0053500-74.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CLEIDE REIS PEREIRA LINS ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n87 - 0055100-50.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Roberto Carlos Alves de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0055200-39.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rosângela Ferreira ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rosângela Ferreira ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n89 - 0055700-35.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ernani Azevedo Pereira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n90 - 0057000-06.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0062900-62.2003.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSE MAURICIO FARIAS ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n92 - 0063800-96.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Alexandre Duarte da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A ).\r\n\r\n93 - 0070700-90.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n94 - 0073500-58.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Diogo Araujo Sobral ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ ( Adv. Ana Paula Carvalho Bocco RJ 142369 D ).\r\n\r\n95 - 0076000-15.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), RAFAEL VINICIUS BARBOSA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0076300-31.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celia Maria de Moraes Soares ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n97 - 0082300-30.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Carvalho ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n98 - 0087600-54.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0090400-34.2007.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ 30826 D ), Pedro Paulo Teixeira Ferreira ( Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo RJ 74459 D ).\r\n\r\n100 - 0093100-50.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Waldyr Machado Ribeiro ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n101 - 0098800-29.2008.5.01.0261 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Carlos Rodrigues de Andrade ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Pavisolo Construtora Ltda. ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n102 - 0101600-20.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA, CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: ESPOLIO DE COSME PEREIRA DA CONCEICAO ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0104200-46.2009.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fabricio Capetini Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n104 - 0105800-74.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Batista de Souza ( Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ 85003 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: João Batista de Souza ( Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ 85003 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n105 - 0107300-50.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Elizabeth Dantas de Andrade Correa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0109800-50.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n107 - 0124700-11.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Reinaldo Cavalcante Lemos ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0126600-54.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carlos Alberto Barbosa ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0132500-55.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre Jose Gadelha ( Adv. Renata Pinheiro de Oliveira RJ 111651 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n110 - 0134200-64.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Luiza Porto Duarte Barucke ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Ana Luiza Porto Duarte Barucke ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. a/c de Aristides Maheiros (administrador judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n111 - 0145700-26.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rogerio de Almeida ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n112 - 0149900-50.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n113 - 0157300-49.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Agravado: Marcelo Patrocinio Carvalho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n114 - 0162000-79.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Clara Velasco Duarte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Maria Clara Velasco Duarte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n115 - 0165700-71.1995.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), IVO DAVID ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n116 - 0172200-93.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edmar Adriani de Oliveira Loyo ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Edmar Adriani de Oliveira Loyo ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n117 - 0188400-86.2005.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Michelle de Oliveira Vargas ( Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n118 - 0193200-93.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: AILTON MAURILIO ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n119 - 0196800-37.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIDER TAXI AEREO SA ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n120 - 0200600-37.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: JOAO DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), PETROGOLD ENG LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n121 - 0240000-10.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Liviane do Nascimento Sodré ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Grupo Seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ).\r\n\r\n122 - 0249600-04.1980.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Light Serviços de Eleticidade S.A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n123 - 2110600-23.1984.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSE CARLOS BRASIT ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/09/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1552472"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COGUMELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), ANDRÉ DE ALMEIDA CORREA ( Olavo Divino Vieira RJ114008D ), - Recorridos : COGUMELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), ANDRÉ DE ALMEIDA CORREA ( Olavo Divino Vieira RJ114008D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, a fim de conceder ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0292200-71.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Agravado : JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Relator que considerava prejudicada a preliminar de incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0007300-14.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EXPRESSO PÉGASO LTDA. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : JOSIAS ASSIS DE CASTRO ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como indenização por dano material, decorrente da contratação de advogado particular, e, ainda, a multa por embargos protelatórios, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nPROCESSO: 0000529-30.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ROCHA ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOJAS CEM S. A. ( Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D ), - Recorrido : REGINALDO JORGE DE MORAIS ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : MAYKOM LUIZ PEREIRA MOREIRA ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTO MORATO DE OLIVEIRA ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Recorridos : CLÉSIO ANTÔNIO MATTOS LOPES DA SILVA, IVAN GOMES DOS SANTOS, e EDIMAR MATOS LOPES DA SILVA(s/adv) e HOSPITAL EVANGÉLICO REGIONAL LTDA. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETRÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA. ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : SERGIO MIRANDA DA SILVA ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANDREZA SOUZA DA SILVA ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), CONTEXTUAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorridos: ANDREZA SOUZA DA SILVA ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), INFOCO MODAS LTDA. ( Clovis Sahione RJ13393D ), CONTEXTUAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001727-15.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADRIANA SANTANA REIS CRUZ ( Adinaldo José Alves RJ152008D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do FGTS de 1º/09/06 a 30/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : WAGNER SANTOS DE SÁ ( Marilia Cristina Ferreira Sondermann RJ143624D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que a contadoria aplique às verbas pagas os mesmos índices e critérios que aplicou em relação aos valores devidos, devendo serem refeitos os cálculos nesse sentido.\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DR JOAO BARCELOS MARTINS ( Janete Moreira Cruz Gripp RJ65746D ), - Recorrido : CELMA LUIZA DE MORAES ( Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EP ENERGY DO BRASIL LTDA (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda) ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : MARIA JOSÉ FELIX DIAS ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação do pagamento do aviso prévio trabalhado ao valor de R$ 1.356,94, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : DOMICIO DE PAULA OLIVEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANTONIO CARLOS BOTTEON ROMAN ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorridos : ANTONIO CARLOS BOTTEON ROMAN ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença de 1º grau, para incluir na condenação da ré o pagamento de 1(uma) hora de intervalo, de 2ª a 6ª f, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação da ré o pagamento de indenização por danos morais e para fixar novos parâmetros à apuração das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PLASART IND E COM DE PLASTICOS E SERVS LTDA. EPP ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), - Recorrido : WILLIAM SOUZA DA SILVA ( André Luiz Ribeiro da Rocha RJ147564D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROSÂNGELA DOS SANTOS RODRIGUES ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorridos : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), ROSÂNGELA DOS SANTOS RODRIGUEs ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno, decorrentes da aplicação do divisor 200, e respectivos reflexos, em relação ao período imprescrito, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIVO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : MAURICIO VALERIO FROES ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer o do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das parcelas “quebra de caixa” e “lanche” previstas nos instrumentos normativos invocados pelo autor, bem como das horas extraordinárias e respectivos reflexos, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0001401-46.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA ( Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D ), - Recorrido : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES ( Erick Augusto RJ123124D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário porque incabível, já que interposto contra sentença já transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: RYNALDO DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D )/Embargante e SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1995.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JÚLIO STUDART DE MORAES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ALIA BRIGAGAO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante a irrecorribilidade da decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO ROSALVO DE ARAÚJO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar as preliminares arguídas em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as Reclamadas solidariamente a reajustarem a suplementação da aposentadoria do Reclamante, com a aplicação dos índices correspondentes aos anos de 2004, 2005 e 2006, respectivamente, com a consequente compensação/dedução do que já pago. Custas de R$ 500,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001593-22.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KRONTEC MANUTENÇÃO TECNICA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : LEANDRO MONTEIRO GUEDES ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar--lhe parcial provimento, apenas para limitar a indenização substitutiva do seguro desemprego ao valor de um mês de benefício, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0139500-25.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FAULHABER ENGENHARIA LTDA. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Recorrido : VALERIA DO NASCIMENTO ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552419"
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( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2012.5.01.0055 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: DAYSE DE ARAGÃO GOMES (Paulo Roberto Gomes RJ67970D), CAIXA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - CABERJ (Jose da Silva Maquieira RJ9706D), - Recorrido: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ (Jose da Silva Maquieira RJ9706D), Dayse de Aragão Gomes (Paulo Roberto Gomes RJ67970D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, negar provimento, ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, assegurando-lhe horas de sobreaviso e reflexos no FGTS e indenização de 40%, como consta da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2012.5.01.0012 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: SÉRGIO SIQUEIRA MARÇAL (Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D), - Recorrido: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. (José Juarez Gusmão Bocele RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento julgar procedente, em parte, o pedido condenar a ré a pagar ao autor, como extras, as dobras, limitando-as a 4 (quatro) dias da semana, com base no horário da inicial, observando o adicional de 50% sobre as duas primeiras horas e 100%, para as demais, assim como os intervalos intrajornada de 1 hora durante os dias efetivamente trabalhados, e a repercussão de ambas as parcelas, pela média, nos repousos semanais remunerados, férias (vencidas e proporcionais), acrescidas de 1/3, gratificações natalinas integrais e proporcionais e FGTS (para depósito na conta vinculada e sem a indenização de 40%), observando-se os demais parâmetros contidos na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: CKLS SERVIÇOS LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: LEONARDO ALVES GARÇÃO (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, decidir conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: VIAÇÃO ALGARVE LTDA. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Recorrido: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. (José Juarez Gusmão Bocele RJ41820D), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, decidir conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: KÁTIA SOARES FERREIRA (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), Banco NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), KÁTIA SOARES FERREIRA (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. - por unanimidade, decidir conhecer dos recursos para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da segunda ré, para excluir a responsabilidade subsidiária do BNDES e, ao da autora, para afastar a condenação na multa por embargos protelatórios e incluir o pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: ELISABETE BARBOSA DE SOUZA (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - Recorrido: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICA E SERVIÇOS LTDA. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da demissão, mantendo o liame de emprego para os efeitos legais, tudo conforme fundamentação. Presente pelo autor, Dr. Alexandre França Bastos (OAB/RJ 125162).\r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S.A (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorrido: NILZA OLIVEIRA DA SILVA (Andrea Correa Fernandes RJ120329D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o intervalo intrajornada, e limitar a prescrição do FGTS à prescrição quinquenária, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001696-24.2012.5.01.0026 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: CIBRAPEL S.A. INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS (Pedro Henrique Manier Braga RJ103776D), - Recorrido: GILSON DA SILVA (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), GELSON DA SILVA (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), ROSA DA SILVA MARCELO (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), GENICE DE LOURDES ANTUNES (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), GENÉSIO DA SILVA (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), GEMILDA DA SILVA (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. Presente pelo autor, Dr. Elton Luiz Alves da Silva (OAB/RJ 109441).\r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2012.5.01.0068 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: EDSON NOGUEIRA MACIEL (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Recorrido: EDSON NOGUEIRA MACIEL (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, por falta de interesse, conhecer recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para, reformando a sentença, condenar o réu ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornadas, na forma da OJ nº 355 da SDI-I do C. TST, acrescidas de 50%, apenas nos dias em que não foram respeitadas às 11 horas de intervalo entre uma escalação e outra de trabalho, observada a planilha acostada aos autos, tudo na forma da fundamentação supra. Acrescentem-se juros de mora e correção monetária. Observe-se a dedução da cota fiscal sobre as horas extras deferidas, repouso remunerado e décimos terceiros salários. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 40.000,00, fixando-se as custas em R$ 800,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2011.5.01.0040 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Ivan de Almeida Camargos (Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu RJ79400D), - Recorrido: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Recorrido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), SEPROF SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. (Sem Adv. N/ Autos RJ111121D), CLEBER JÚLIO DOS SANTOS (Luiz André de Barros Vasserstein RJ64379D), ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar os preliminares de nulidade da decisão de embargos declaratórios e de ilegitimidade passiva ad causam para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1552479"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053800-90.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Patricia Mendes Mafra ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria Augusta da Silva Maciel ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Petrobras, dando-lhes parcial provimento para, sanando a omissão verificada, prestar os esclarecimentos necessários com relação às alegações defensivas de necessidade de adoção dos tetos previstos na Resolução nº 02/1970 e Decreto nº 87.091/1982, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129000-25.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Julio Veras Neto ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rosa Maria Maia do Espírito Santo E OUTROS ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Embargado : Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), Editora de Guias LTB S.A. ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Maria Isabel Regis da Luz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Thereza Cristina Martins Rebelo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084100-02.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Amarajó de Souza ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Multiserv Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do recorrido, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Embargado : Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), Fabio Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios, negando provimento aos embargos da 1ª reclamada, Rodoban, e dando provimento aos da 2ª reclamada, Banco Bradesco S/A, para reconhecer a tempestividade de seu recurso ordinário de fls. 303/306, devendo retornar os autos a este Relator, após a publicação desta decisão, para apreciação do referido recurso. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Paula Marques Brandão ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Aranha ( Melina Araujo de Aguiar Freitas RJ135557D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030500-72.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rodrigo Costabile Rasma ( Priscilla Ferreira Carvalho RJ145752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição apontada, atribuindo-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001375-19.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Márcio Riski ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000324-14.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Pedro Roberto Panfili Ramos ( Andre Furtado RJ130363D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade. conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante-recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000665-82.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Ionete Lopes Galvão ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, por intempestivos, não conhecer dos presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000281-07.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cristiano de Brito ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Embargado : Supermercados Feira Nova Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR PROVIMENTO apenas para prestar os esclarecimentos necessários acerca da fixação da jornada de trabalho, sem atribuir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Henrique Otavio do Rego Monteiro ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, suscitar a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração por intempestivos e não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Felix Alberto Murga Caballero ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Embargado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Embargado : José Wellington Rodrigues de Farias ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por ilegitimidade de parte, porém, tratando-se de erro material, determinar a retificação do acórdão, no quarto parágrafo, item ¿b¿, do tema relativo à Justa Causa (fl. 132), para que se leia ¿imediatamente a seguir está anotada uma suspensão, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro¿.\r\n\r\nProcesso: 0000728-89.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), Herminio Cavadas ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para ressalvar a incompetência, no caso concreto, da Justiça do Trabalho para apreciar as pretensões decorrentes do contrato de previdência complementar privada, julgando prejudicado o exame de argumentos vinculados à esta pretensão, integrando a decisão impugnada. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Gelson Ramos Ferreira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Embargado : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marco Aurélio de Souza Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Iatú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de irregularidade do recurso, suscitar a preliminar de não conhecimento do recurso quanto à responsabilidade da segunda e terceira recorridas e dele conhecer parcialmente para reconhecer aplicável ao reclamante os benefícios previstos na CCT entre SINDIMEST-RJ e SINTTEL-RJ, acrescendo à condenação o pagamento de diferenças salariais, tíquete alimentação e horas extraordinárias, decorrentes dos períodos de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, com os reflexos, termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao enquadramento sindical. Presente pela ré/TMKT, Dr. Celso M. Magalhães (OAB/RJ 17956).\r\n\r\nProcesso: 0134400-46.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cláudio da Silva Campelo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( David C Giansante SP202243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a prejudicial de mérito arguida pelos 4º e 6º reclamados, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Dias Grimião ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, rejeitar a arguição de prescrição total, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente pela CEDAE, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nId: 1552141"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162900-93.1984.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDOCESAR SERRANOOSVALDINO JOSE DIONISIOWILSON FREITAS GAMAAUGUSTO MAGANHAJOSE VERAS DOS SANTOSFRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIORPAULO LOE ARAUJO DO AMARALCIATIEL MATHIASCARLITO MANOEL RIBEIROMURILO DA SILVAIVAIR RANGELLUIZ GONZAGA DA SILVAROSA DE OLIVEIRA CLARKRONALDO ANDRE BOGADO DE ALMEIDAJOSE SEBASTIAO DE SANT´ANAJOSE AMARO BARCELOS LIMAJOSE PEREIRA ZIMBRAO SOBRINHOPAULO SYRIO GENUNCIOWALDIR FORTUNA MILOSKIJOSE MAGALHAES MUNIZCLAUDIONOR FERREIRA DA CUNHANIELSON VICENTE FERREIRAVALDECY BARRETO DE CARVALHODANIEL COLLIER DE OLIVEIRACLETO AMILCAR MEDEIROSNEUZA AMORIM DE FIGUEIREDOMARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAESMANOEL PINTO DE AZEVEDOCIDESIO DA SILVA LIMADERMEVAL PESSANHAALCIONE GONCALVES PEREIRAANTONIO ALVES DE OLIVEIRAGERALDO FAUSTO DA SILVA - ESPÓLIO DE ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), QUINTANILHA BATISTA CHARLESWALTER GOMES DE OLIVEIRAANTONIO DE MEDEIROS MACEDOJOSE ANTONIO DA SILVEIRA SILVARUY TORRES NETOJORGE GOMESGILSON LUIZ DE OLIVEIRA TOSTESBERNARDINO MARTINSJORGE ARAUJO COSTAHELCIO ANTONIO MONTEIROADAIL BATISTACILEA RAINHA PONTESRUY DA SILVAJOSE DE ARAUJO PECANHAELSO GOMES DE AZEREDOWALTER CABRAL MACIELJUARY CAMPOSVALDECIR DE ARAUJO COUTINHOMANOEL LUIZ PEREIRAJOAO NEVES D´ANUNCIACAOHENRIQUE MENDESMANOEL ANTONIO DOS SANTOSMANOEL DUARTE MONTEIRONAIR VELOSO NUNESWALDEMYR BARRETO DE CARVALHOJOSE MARIA ABIESBACACIO FERREIRA CASTANHO ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), DANTE ROCHA DE SOUZAPOITIGUARA ALVESWALTER ALVES CAMPOSJOSE ERNESTO CARDOSO GUADALUPESEBASTIAO ARLETTE DAMESANTONIO LUIZ NETOMAURICIO LAURINDO DA SILVAHIEDA MARIA DE MENDONCA COSTA RODRIGUESJOAO BATISTA RIBEIRODELIO SOARES DA SILVAYNAYA CARRAMANHOSJOSE LUIZ TEIXEIRA ROCHAMURILO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRAJOSE EUDOCIO DA SILVAFRANCISCO CARDOSO MORETHVALIR BAZZO VERGETTECLEMENTE ARAUJOANTONIO CARLOS ALBERTO PORTOGEIZA RODRIGUES GALZENILDO FRANCISCO DE SOUZAJORGE ALVES SALDANHA FILHOROBERTO SOARESJULIO TARDY FILHOVALMIR ALVESVIUMAR DE SOUZA MOULINOLIMPIO ALVES DOS SANTOSHELIO AZEREDOJOSE CARLOS MARTINS STRECHTANTONIO VIANA NETOMANOEL LAMARTINE REISALICE NOEMIA PIRES DE OLIVEIRAJULIO DUARTE DE CARVALHOCARLOS EDUARDO DA SILVA MATHEUS - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : COOPERCOL ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Sandra Maria dos Santos Bahiense ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), COOPERAUDI ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT, e DAR PROVIMENTO PARCIAL para que seja considerado o tipo de remuneração por hora para fins de anotação na CTPS, e observados os valores lançados nos contracheques juntados, para fins de liquidação dos créditos da reclamante, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : João Robson Neves ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UP Viagens e Turismo Ltda. ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), - Embargado : Paula Moreira Barreto ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente, dando-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das férias nos períodos aquisitivos de 2001/2002, 2002/2003, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Petrobras, dando-lhes provimento para, sanando a contradição verificada, declarar que a Petrobras deve suportar integralmente com as diferenças no recolhimento dos valores da Petros e que não há que se falar em deduções das contribuições Petros do ex-empregado, uma vez que não é necessário o aporte de novos recursos por parte deste, considerando que a sua parte na fonte de custeio para o pagamento do benefício já estava assegurada pelas contribuições por ele efetuadas enquanto laborava, com efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001332-84.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Carlos Eduardo Pereira Domingues ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antonio Carlos D albuquerque Rapuano ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) ( Herbert Gomes RJ3288D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), Markline Representação Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2003.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. (A/C sócios JULIO VITO PENTAGNA GUIMARÃES E ZITA TAMEIRÃO GUIMARÃES) ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Embargado : ZITA TAMEIRÃO GUIMARÃES ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), Celso Coelho de Souza ( Eliane Petrillo Barroso RJ66433D ), JULIO VIA PENTAGNA GUIMARÃES ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes dar parcial provimento para corrigir o erro material constante do acórdão, sem, contudo, lhes emprestar efeito modificativo. Tudo na forma da fundamentação, que se integra no v. acórdão de fls. 340/342v.\r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Em bargado : Alan de Carvalho ( Fabio Bhering RJ131896D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jose Gregorio Sousa Neto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Vix Transportes e Logistica Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Vix Transportes e Logistica Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jose Gregorio Sousa Neto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, negar provimento aos embargos da 1ª reclamada-recorrida e dar parcial provimento aos do reclamante, apenas para sanar a omissão verificada quanto ao tema ¿Vício no ACT quanto à forma, no que se refere ao período de vacância das normas coletivas, não estando ungidos da formalidade exigida pelo art. 614 da CLT¿, prestando os esclarecimentos necessários, sem, contudo, emprestar efeitos modificativos ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fabiano Patricio do Nascimento e Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Leonardo Rosa do Nascimento ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela TNL CONTAX S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Victor Hugo Alves de Moraes ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Francisca da Conceição ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Embargado : Ana Cláudia de Araújo Gomes ( Mirian Magali Alves de Oliveira RJ51779D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125200-75.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Claudia Barbosa de Paiva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Anderson de Souza Castro ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - Embargado : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Ricardo Feitosa Marinho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas primeira e segunda reclamadas, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000803-10.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Wilson de Souza Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Sebastião Benedito Izidoro Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante-recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa BSI do Brasil LTDA - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renata Gomes Magalhães ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Renata Gomes Magalhães ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interposto pela tomadora dos serviços e pela autora, exceto quanto à integração das diferenças de vale alimentação e recolhimentos fiscal e previdenciário e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento dos prêmios e integração em: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação. Por permanecer adequado à condenação, manter o valor dado à causa.\r\n\r\nId: 1552212"
                            ],
                            "1552213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jorge Alexandre de Mattos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Embargado : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1552213"
                            ],
                            "1552140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nEbgdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fl.144 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552140"
                            ],
                            "1552214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano\r\n\r\nEbgdo: Markline Representação Ltda., Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Markline Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 593/594.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552214"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1552480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000327-59.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Isabel Monteiro Briote [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: Imbra S.A. (Massa Falida de), Ebgdo: Arbeit Gestão de Negócios Ltda. - Grupo Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Isabel Monteiro Briote \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao às fls. 298/301. Prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1994.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante às fls. 1180/1181. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1552480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1552202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000098-65.2012.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D). Agravado : FERNANDA LEANDRO DOS SANTOS (Dr. Vagner Gomes Cruz OAB/RJ123021D).''...por unanimidade, CONHECER agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO com outra fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2000.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : HGP MARMORES GRANITOS LTDA (Dr. Luiz Carlos Sucupira Granja OAB/RJ77221D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição.'''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552202"
                            ],
                            "1551904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-57.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Alberto Soares Ferreira (Espólio de) - GREYDSON BORGES SORAES FERREIRA (menor), GREYCE BORGES SOARES FERREIRA (menor) e GREYCYELLE BORGES SOARES FERREIRA (menor) representados por ROSÂNGELA DE SOUZA BORGES, e GREISON BORGES FERREIRA ( Valquiria Roberta Marques RJ96381D ), - Recorrido : Peixaria Lua Clara Ltda. ( Nilton Garcia dos Santos RJ81027D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Embargado : SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000513-45.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) , Magali Cavalcante ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ) Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ) - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Magali Cavalcante ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o do autor contra o Estado do Rio de Janeiro, NEGAR PROVIMENTO ao do autor contra a 1ª Ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré para declarar prescritas as parcelas que poderiam ser cobradas antes de 04.05.2005; para reduzir a condenação de horas extras, limitando a partir de fevereiro de 2007 e sob a jornada com início às 7h30min, sendo a saída nas quartas e quintas às 18h, e nas segundas, terças e sextas às 18h30min; mantido os 30min de intervalo; para julgar improcedente o pedido de equiparação e/ou de reconhecimento da função de digitadora; para julgar improcedente o pedido de indenização de dano moral. Fixa-se a condenação em R$ 15.000,00 e custas pela 1ª Ré de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Prece Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000693-67.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Leonardo da Silva Guedes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção ( Gustavo\r\n\r\nMarques Dias RJ160813D ), Montele Montagens Elétricas Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antonio Carlos Rodrigues de Souza ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir diferenças em razão da adoção do piso constante na convenção coletiva de trabalho, bem como reflexos nas férias +1/3, 13º salário, aviso e FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, porém fixa-se o valor da causa em R$ 3.000,00 e custas pela Ré de R$ 60,00.-\r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rosilene Aparecida de Mello Reis Silva ( Rosilene Aparecida de Mello Reis Silva RJ149952D ), - Recorrido : Banco Bradesco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dra. Esther Eloah Ferreira Lopes - OAB/RJ 124590) - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pentair Water do Brasil Ltda ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Recorrido : Aurélio Marques de Oliveira ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), Jornel Construções Ltda ( Patricia Regina de oliveira Gaspar RJ122126D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Santanderprevi Sociedade de Privedência Privada ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Márcia Renata Siqueira ( Claudia Schauttz Diniz RJ106628D ), - Recorrido : Márcia Renata Siqueira ( Claudia Schauttz Diniz RJ106628D ), Santanderprevi Sociedade de Privedência Privada ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, e NEGAR PROVIMENTO ao da autora, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para declarar a prescrição total do pedido de diferença salarial com fulcro em reenquadramento; para excluir da condenação diferenças de gratificação semestral; para excluir da condenação o pagamento de gratificação especial; para determinar a aplicação do entendimento esposado na OJ 394 da SDI-1 do TST e na Súmula 172 do TST; para excluir da condenação de resgate do saldo total do Holandaprevi (Santanderprevi). Fixa-se o valor da causa em R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00 pelas rés. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a gratificação semestral e a gratificação especial.\r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Claudia Marcia Paes de Freitas ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003400-80.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : HELENICE MORAIS SALES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo os temas que já foram apreciados antes por esta Turma, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra a Dra. Virginia M Correa P. Felício (OAB/RJ 44.972), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (A/C Procuradorida Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Sem Adv nos Autos), Marcus Vinicius Martinelli ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por maioria, conhecer o apelo, inclusive o reexame necessário, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, carência de ação e ilegitimidade passiva ad causam e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencidos os Desembargadores Relator, que dava provimento ao recurso para declarar a improcedência do pedido, e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária. Redigirá o acórdão o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Leir Alves da Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carla Santos da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Carla Santos da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vilmar Moreira Lopes ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Recorrido : Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis/RJ – CEFET Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2004.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MADAME CURIE E LAVOISIER (Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ROBERTO CARLOS DE SOUZA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MANOEL ANTONIO DA SILVA ( Marcella Suarez Barcelos RJ142096D ), - Agravado : SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), Juarez Gomes da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ) Amaro Tavares da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0108900-60.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Procuradoria Seccional da União em Niterói - Agravado : Medita Representacoes Ltda np socio Elisa Matilde Trolly (sem adv nos autos) CIBRAN - Companhia Brasileira de Antióticos (Massa falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Wagner Carino Ribeiro ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VRG Linhas Aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Sergio Mansilha Mello ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para esclarecer que o acórdão embargado definiu apenas a questão relativa à competência da Justiça do Trabalho para dirimir o presente feito e, ainda, para determinar que seja desconsiderada a parte das razões de decidir compreendida entre o segundo parágrafo de fls. 1252 e o segundo parágrafo de fls. 1255, a fim de evitar quaisquer outras dúvidas quanto ao alcance do que foi decidido.\r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Universal Music Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Jorge Luiz Gomes Correa ( Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ85377D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: TBG Tecnica Brasileira de Geofisica Ltda. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - por unanimidade, CONHECER do apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131900-56.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Karla Fernanda Dias de Araújo (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para suprir obscuridade sem efeito modificativo, fixando o percentual das horas extras em 50%.\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.1985.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: ALBERTO JOSE DE ABREU (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, Darcy Mendonça ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Darcy Mendonça ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª ré e ao reexame e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para incluir na responsabilidade subsidiária da 2ª ré (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ- FIOCRUZ) o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ. Sustentou, pelo autor, o Dr. Humberto Jansen Machado (OAB/RJ 13.911).\r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria ), - Agravado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOAO CLAUDIO FRANCA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER o presente recurso por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0253900-33.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Attilo Antonio Feijo ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscuridade, deixando claro que foi mantida a gratuidade deferida ao autor, embora esta não afaste a obrigação de a parte sucumbente reembolsar a outra pelas custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1551904"
                            ],
                            "1551886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2009.5.01.0027 - RO - Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Darcy Mendonça Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Darcy Mendonça , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ O Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls. 365/371: \"por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª ré e ao reexame e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para incluir na responsabilidade subsidiária da 2ª ré (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ- FIOCRUZ) o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Mantido o valor da causa. \"\r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2004.5.01.0071 - ED Ebgte: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MADAME CURIE E LAVOISIER Ebgdo: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , ROBERTO CARLOS DE SOUZA O Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do decisão de fls. 301/302: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 30/08/2013\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551886"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1552227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001527-02.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa e Video ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Luiz Carlos Miranda de Araujo ( Catia Regina Cardoso Graciano RJ114732D ), Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeio, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1552475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-55.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ISJB Colégio Salesiano ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Recorrido : Mary Rose de Freitas ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145200-92.2002.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : DIONIZIA GOMES MEDEIROS ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1552475"
                            ],
                            "1552476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000010-14.2013.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mira OTM Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 116/162. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilton Moura de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ilton Moura de Lima , Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de lfs. 330/332 .\r\n\r\nProcesso: 0124900-26.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Antonio de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de lfs. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Ferreira Campos [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Ebgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Techmatic Representação Comercial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Ebgdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Ferreira Campos, Ebgdo Alusa Engenharia S.A., Ebgdo Galvão Engenharia S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 799/801 e 802/804. \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Weles de Souza Bento [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 186/187.\r\n\r\nId: 1552476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1552179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.1998.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, no caso, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120100-91.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : SANDRA DE SOUZA COUTINHO ( Jesica Maria Bastos da Silva RJ60940D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Utilíssimo Transportes Ltda ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Natura Cosméticos S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Etelberte Paulino de Oliveira Filho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), Utilíssimo Transportes Ltda ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, sendo o da Fazenda Nacional, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, e o da reclamada, por unanimidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001357-07.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ayrtes Macedo Janã ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro (Sucessora de Caixa de Providência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj)Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-52.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 1095800-94.1989.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gleice Bonifacio dos Santos ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - Recorrido : Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - CNPJ:72.060.999.0001-75 ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a segunda ré, bem como condenar as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios; majorar o valor da condenação para R$ 3.000,00., nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-04.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sergio Santos de Lima ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de danos materiais; invertam-se os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Andreia Maria da Silva ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-60.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Alex Nunes Pinheiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a incidência de juros e multas observe o disposto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS); mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001653-79.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Solange Sales Braz ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar e a prejudicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Edmilson de Souza ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), Industria e Comercio Kodama Ltda. ( Ana Carolina do Prado Lima Petrucci RS74440D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Saquarema ( Procuradoria Munic de Saquarema ), - Recorrido : MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), FABIO SILVA FREIRE ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Maria Machareth Reguine ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2005.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Mads Augusto da Silva Rosario ( Max Daflon dos Santos RJ105989D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - Recorrido : Andre Luiz de Lima de Farias ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1552179"
                            ],
                            "1552182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, José Maria Machareth Reguine\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.236/137-V. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1552182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1552399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000995-84.2010.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : O Nosso Bazar Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Agravado : Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Recorrido : Aline Cristina Passos Leal ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Bruno Ribeiro de Barros ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : ACS Construtora e Empreendimentos Ltda ME ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002017-67.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Policromo Tintas Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Evandro Alicio da Silva ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse, eis que não foi requerido pelo reclamante e não foi decidido pela r. sentença, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; diante dos fundamentos expendidos na análise do recurso ordinário, não há que se falar em violação legais e constitucionais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001007-22.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ana Paula Alves Moreira Dias ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Contax S.A - CNPJ:02757614/0001-48 ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Citicard Banco S.A - CNPJ:34098442/0001-34 ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das preliminares suscitadas em contrarrazões de fls. 327/344, por intempestivas, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. decisão de primeiro grau, eis que proferida em consonância com o entendimento pacificado do C. TST, consubstanciado no enunciado da Súmula 268, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos Alberto Viegas ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no §8°, do art. 477, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael Camargo Ciminelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar que, no cálculo das horas extras, seja observado o entendimento contido na OJ 397, no sentido de que, em relação à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras e em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras, como disposto na Súmula n.º 340 do TST, mantendo incólume a r. sentença no demais termos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Francisco Resende de Freitas e Ercy de Azevedo Freitas ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : GLOBEX UTILIDADES SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Janderson da Silva Guitierrez ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar arguida pela parte exequente em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000396-67.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Henrique David Braga ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do pedido de equiparação à Fazenda Pública, formulado pela recorrida em contrarrazões, pelos seguintes motivos: (i) faltar interesse processual, uma vez que já deferida a equiparação na r. sentença de fls.329/333 e (ii) não ser este, processualmente falando, o meio viável para formular sua irresignação e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto à limitação dos acordos coletivos.\r\n\r\nProcesso: 0060100-50.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Silvia Leticia Correia Peizini ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual para a oitiva da testemunha da Reclamada - Sr. Fagner Vianna Corrêa - e novo provimento de primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Recorrido : Flavio dos Santos Ximenes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Marcelo Antônio da Silva ( Itamar dos Santos RJ92045D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos José Pontes ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Mariana Elvira da Silva Brito ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-79.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Luíz Carlos dos Santos ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-81.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Priscilla Crestani Andrada da Silva ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luciano de Lima Pedroza ( Julio da Silveira Rodrigues RJ102733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-60.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Heloísa Raia Michaelides ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade arguída em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantendo-se inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002094-87.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. ( Gustavo Einloft Salvini RJ109118D ), - Embargado : Washington Luiz Nogueira da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Viação Ponte Coberta Ltda ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Gabriel de Brito Vasconcellos ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, limitando a jornada de trabalho aos termos do depoimento pessoal de fl. 82 e autorizando a dedução da parcela paga a título de supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Premag - SIstema de Construção Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : Joel Coimbra da Rocha ( Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ109806D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : EUZEBIO FERREIRA FILHO ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do agravado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Cláudio Vasconcelos Luiz ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da agravante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Daniel Pessoa de Araujo ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Recorrido : Daniel Pessoa de Araujo ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguída pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, a expedição de ofício ao M.P.T., com cópia integral deste Acórdão, em face da lesão de interesses coletivos dos trabalhadores da empregadora (salário por fora/sonegação) para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Roberto Flores ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às alegações sobre as horas extras, por ausência de fundamentação, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001708-58.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Roberto Caetano Rita ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Willian Alves da Silva Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Lopes Sarati ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Jorge Lopes Sarati ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da ré em relação aos limites de uma eventual condenação, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da demandada e DAR PROVIMENTO ao do acionante para deferir os reflexos das diferenças salariais nas horas extras corriqueiras e naquelas em que foi chamado a fazer plantões, além de diferenças de adicional noturno, majorados em razão do ajuste salarial, sobre os repousos semanais remunerados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Tais dos Santos Baptista Bessa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos declaratórios procrastinatórios e o pagamento da indenização referente às férias de 2007, bem como para limitar a condenação em horas extras, para que observe apenas o cumprimento do regime de labor em 6X1, das 08h30 às 19h30, com uma hora intervalar, exceto em três dias da semana, onde se considera apenas 30 minutos de intervalo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : João Vieira de Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), João Vieira de Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais injustamente impingidas ao demandante a partir do primeiro semestre de 2007, com seus reflexos sobre FGTS, férias com 1/3, trezenos, anuênio, adicional de aprimoramento acadêmico, adicional noturno, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, bem como de indenização por dano moral de R$ 10.000,00; determinar que o cálculo das parcelas resilitórias observe a maior remuneração auferida pelo empregado, referente ao mês de janeiro de 2007 e que os honorários advocatícios observem como base de cálculo o valor apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários; além de fixar astreintes de R$ 100,00, por dia, limitadas ao período de 30 dias, para o caso de descumprimento da obrigação de fazer consistente na assinatura da baixa na CTPS, após regular intimação da empresa; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a multa do art. 467 consolidado e determinar que sejam deduzidos os valores constantes do TRCT de fls. 147-8, em relação às idênticas parcelas deferidas ao reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1552399"
                            ],
                            "1552422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 128/134: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Roberto Flores, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 126/137: \"...por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às alegações sobre as horas extras, por ausência de fundamentação, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552422"
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Glaucia Rodrigues de Paiva (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta pelo Executado, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à origem para julgamento do mérito da medida, como entender de direito, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1552382"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2013.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Agravado : DOROTY GESZIKTERANGELA MARIA DE SA LOUREIROGLADSTONE DOS SANTOSANIBAL CANDIDO DE FREITAS ARAUJO E SILVAJOSE PAULO ALBUQUERQUE MOREIRAIVAN DE ALMEIDA PINTOHIDENORI SATOALBERTO SAMPAIO ALVES GUIMARAESHERCILIO PEIXOTOFRANZ COELHO SOARESJOSE DE RIBAMAR CAVALCANTE NAZAR SAFADYHELENA RODRIGUES COUTINHOJOSE HAROLDO MENDES PEREIRAHELOISA LIMA DE NORONHAJANUARIO PINTO VIEIRAJOSE FERNANDES MONTEIRO JUNIORARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIAFERNANDO SCOTTI DE OLIVEIRA, ANITA BERNADETE CARVALHO FERESANTONIETA MARIA DE SOUSA CARVALHOERONIDES FERREIRA DE TOLEDOHELIO CORREA CESARBERNARDES MARTINS LINDOSOFERNANDO LUIZ TRIGOSO PEREZ E OUTROS ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré às diferenças salariais decorrentes do direito da Autora ao último nível da carreira ( \"C\"), computadas a partir do marco prescricional e até a demissão, com o reflexo na gratificação de férias (código 070), abono de férias (código 27), natalinas, triênios, adicional por tempo de exercício de chefia, no FGTS e nas verbas rescisórias (parcelas vencidas até a data da dispensa), observada a prescrição quinquenal ora pronunciada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Gabriel Gama da Nóbrega.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro [ Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Procurador Dárcio Augusto Chaves Faria]- Agravado : FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do Agravo, por apócrifo e intempestivo, arguidas pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante no pagamento, em favor da Autora/Agravada, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2009.5.01.0005 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Carlos Rodrigo Rosa ( Deoclécio Alves de Abreu RJ140305D ), Apoio Conservação e Serviço Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Solange Maria Pinheiro Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551625"
                            ],
                            "1551634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2009.5.01.0005 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAgvdo: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Carlos Rodrigo Rosa \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 184/186:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - Ag\r\n\r\nAgvte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgvdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 249/250:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do Agravo, por apócrifo e intempestivo, arguidas pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante no pagamento, em favor da Autora/Agravada, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551634"
                            ]
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                        "1552117": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-49.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Carlos André Santiago Pereira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-84.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ubirajara Alberto de Araujo ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Ubirajara Alberto de Araujo ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n3 - 0000079-39.2013.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Wagner de Farias ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-64.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito Call Center Ltda. ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ) - Recorrido: Sabrina dos Santos Menezes ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-83.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Murialdo José da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n6 - 0000123-54.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos dos Santos da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ), Condomínio do Shopping Center Tijuca ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n7 - 0000141-76.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior ( Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco RJ 121142 D ), Forja Rio Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ) - Recorrido: Forja Rio Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ), Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior ( Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco RJ 121142 D ).\r\n\r\n8 - 0000179-43.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sebastião Ribeiro Villarinho ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Roberto Silva Santos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Eduardo Alberto Lourenço ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Jairo Santos da Silva ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Pedro Paulo de Souza ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n9 - 0000197-30.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Andrew Mota Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda ME - (Refrigeração Sul Fluminense), Whirlpool S.A. ( Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ 152819 D ).\r\n\r\n10 - 0000235-58.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, Ari Francisco Miguel Filho ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n11 - 0000243-36.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Vicente Quetz ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), José Vicente Quetz ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n12 - 0000264-22.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Augusto da Matta Salles ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. ( Adv. Vivian Nunes de Azevedo RJ 114936 D ), Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda ( Adv. Vivian Nunes de Azevedo RJ 114936 D ).\r\n\r\n13 - 0000271-13.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Josimar Francisco Coelho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n14 - 0000298-37.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0000324-06.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: C e A Modas Ltda. - Recorrido: Tatiane Freitas da Conceição ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n16 - 0000328-78.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jairo Alberto Miller Ramos ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Recreio Veículos Ltda ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n17 - 0000349-43.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Elço Alves Tavares ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n18 - 0000366-12.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Eduardo Campos de Bernardes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Campos de Bernardes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n19 - 0000373-78.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Rodrigo Perez Capela ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Rodrigo Perez Capela ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n20 - 0000390-39.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Roger de Souza Badaró ( Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n21 - 0000397-12.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sávio Silva de Faria, Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Sávio Silva de Faria ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000425-52.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Sérgio Matheus de Moura ( Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D ) - Recorrido: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ), Sérgio Matheus de Moura ( Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n23 - 0000441-11.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vanderlei Soares dos Santos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n24 - 0000484-37.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Portes dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n25 - 0000488-04.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Thiago de Oliveira Vieira ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n26 - 0000499-39.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estefânia Ribeiro Barroso ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ), Banco Santander (Barasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Banco Santander (Barasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Estefânia Ribeiro Barroso ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGÉRIO)\r\n\r\n27 - 0000545-03.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Victor Hugo Silva Motta ( Adv. Soraya Silva Motta RJ 158976 D ) - Recorrido: SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. ( Adv. Diego Felipe Munoz Donoso PR 21624 D ).\r\n\r\n28 - 0000558-79.2012.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ERLITE ROSA TRINDADE ( Adv. Jorge Azevedo Silva RJ 40507 D ) - Agravado: CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa RJ 128243 D ).\r\n\r\n29 - 0000571-74.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ozéas de Lima ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Dufry do Brasil ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n30 - 0000599-48.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fernanda Macedo Clavelário ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Recorrido: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA ( Adv. Rubem Ramos Riff RJ 30503 D ), Movimento Cultural Social ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n31 - 0000631-27.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Regina Lúcia dos Santos Mello ( Adv. Sergio Luiz Martins de Souza RJ 114121 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n32 - 0000654-09.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Valéria Furtado Brandes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n33 - 0000691-74.2010.5.01.0013 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Laurentino Gomes ( Adv. Clebson de Sena Vieira RJ 144063 D ).\r\n\r\n34 - 0000707-63.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sebastião Teodoro da Silva ( Adv. Dinah Capela RJ 109573 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Adv. Flavio Cruz Neves MG 78332 D ).\r\n\r\n35 - 0000747-23.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adriana de Souza Poly ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGÉRIO)\r\n\r\n36 - 0000752-44.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Rodrigo dos Santos ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n37 - 0000753-09.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sueli Oliveira Borges ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0000768-90.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Guilherme Luiz da Silveira Leal ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Sesi Serviço Social da Industria ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Sesi Serviço Social da Industria ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Guilherme Luiz da Silveira Leal ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n39 - 0000778-24.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assitencia Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Marcelo Brandão Carneiro ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ).\r\n\r\n40 - 0000803-03.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Aloisio de Araujo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n41 - 0000807-46.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Consórico Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Jose Cristino Estoller Zambitto ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n42 - 0000822-84.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Batista da Costa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Cristiano Gomes Pontes de Jesus ( Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ 148558 D ).\r\n\r\n43 - 0000839-71.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Vinicius Stabelllini Dias ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n44 - 0000881-91.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Helena Maria Delduca Gioseffi ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n45 - 0000886-76.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Hilton Paula de Sant Ana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n46 - 0000896-96.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda - EPP ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Agravado: Andréia Cristina Ferreira dos Santos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n47 - 0000911-21.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Douglas Lima Matilde ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Douglas Lima Matilde ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n48 - 0000929-24.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Votorantim Cimentos s.A. ( Adv. Mau ricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Marcos Paulo Correa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Correa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Votorantim Cimentos s.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n49 - 0000953-28.2011.5.01.0065 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. (Adv. Alessandra Patricia G. Saad RJ 93994 D) - Recorrido: Jaqueline Machado Bezerra ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n50 - 0000954-45.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: André Pereira da Silva Ferreira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n51 - 0000991-94.2010.5.01.0026 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: David Francisco dos Santos ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ), Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), David Francisco dos Santos ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n52 - 0001016-78.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Willian de Oliveira Sales ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda. ( Adv. Silveria das Neves Sampaio RJ 133626 D ).\r\n\r\n53 - 0001046-48.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elaine Costa de Freitas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elaine Costa de Freitas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n54 - 0001107-36.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Alex Vidal ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Alex Vidal ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n55 - 0001126-68.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Antônio de Athayde Macêdo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n56 - 0001128-82.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos André Langer de Oliveira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Marcos André Langer de Oliveira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n57 - 0001186-85.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Amanda Lellis da Silva Azevedo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. ( Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ 158655 D ), Amanda Lellis da Silva Azevedo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n58 - 0001230-81.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Castro Farias ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n59 - 0001310-53.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Clean Mall Serviços Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Cristina Costa de Oliveira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n60 - 0001341-76.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rosemir Caetano da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n61 - 0001349-53.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Dayana Santos Barros da Fonseca ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n62 - 0001361-84.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberto Cesar da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Roberto Cesar da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n63 - 0001393-74.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n64 - 0001426-90.2012.5.01.0481 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: André Luis Nogueira da Conceição ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Márcia Cristina de Mello Guesse ME ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ).\r\n\r\n65 - 0001492-42.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rogério Ferreira da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0001550-28.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fernandes Araújo Administração de Investimentos e Participações S.A. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Novo Engenho Construtora Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Edson Eleoterio ( Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ 105913 D ).\r\n\r\n67 - 0001621-76.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Diego Alves Ferreira de Souza ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0001632-88.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson de Souza de Oliveira ( Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ 135316 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0001640-37.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: KRG Empreendimentos e Construção Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Fernando ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ).\r\n\r\n70 - 0001910-94.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gerson Barreiros ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Gerson Barreiros ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ).\r\n\r\n71 - 0001942-25.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Graciete Riscado Gomes ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n72 - 0023900-24.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rogerio Eduardo Ventura ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - CCOPEX, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0025800-65.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SAJIH DAYCHOUM ( Adv. Alex da Costa Campos Fernandes RJ 98803 D ) - Agravado: VALDIR BRAZ DE LIMA ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n74 - 0028000-64.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Viviane Briglia Carvalho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: Viviane Briglia Carvalho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n75 - 0029700-96.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Valter Brito de Almeida ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Valter Brito de Almeida ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n76 - 0034900-90.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luis Antonio Fernandes Fuste ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n77 - 0044700-05.2000.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Agravado: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n78 - 0060600-90.1991.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), LEILA GONCALVES MOREIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), LEILA GONCALVES MOREIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n79 - 0064500-60.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n80 - 0064700-70.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANA LAIS VASCO ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Agravado: José Carlos da Fonseca Pinto ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), J P IDIOMAS LTDA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), José Pinto ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n81 - 0070800-45.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Sandra Maria Celestino Siqueira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n82 - 0071700-95.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Zoroastro Moreira Filho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ).\r\n\r\n83 - 0074900-61.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: WALMIR RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n84 - 0077200-14.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: William Alves Corrêa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Antares Educacional S/A ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n85 - 0079700-35.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARÃES ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: LEILA GOMES BEZERRIL ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n86 - 0105300-81.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leandro Morim Torres ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n87 - 0107700-18.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n88 - 0114300-28.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ELIANE MACHADO ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n89 - 0115000-49.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luana das Gracas Siqueira ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luana das Gracas Siqueira ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n90 - 0119200-21.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sonia Xavier Canijo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sonia Xavier Canijo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n91 - 0122000-81.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Agravado: Ana Lucia Rodrigues de Araujo ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n92 - 0124400-98.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Gomes de Moura ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n93 - 0128300-61.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: RJ Ribeiros Serv de Pint Int e Ext Telh e Imp O. Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0143500-92.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), EQUANT BRASIL LTDA ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ) - Recorrido: EQUANT BRASIL LTDA ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ), WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n95 - 0144900-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andre Machado Muja ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n96 - 0160700-18.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Thama s Transportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ), Empresa de Correios e Telegrados - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Alfredo de Souza Bastos ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ).\r\n\r\n97 - 0170200-12.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ademir Ponne ( Adv. Vera Regina Ferreira Fontes RJ 47446 D ).\r\n\r\n98 - 0181700-45.1992.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: HUMBERTO LOPES DE MORAES ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: PREVI BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), Banco Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n99 - 0194100-43.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Garcia RJ 105255 D ).\r\n\r\n100 - 0203100-82.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Marcio Almeida Jacobina Vieira ( Adv. Silvio de Sul Souza RJ 140780 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Marcio Almeida Jacobina Vieira ( Adv. Silvio de Sul Souza RJ 140780 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 28 de agosto de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1552117"
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                        "1552118": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta nove de setembro do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552118"
                        ],
                        "1552119": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2001.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: RJ Ribeiros Serv de Pint Int e Ext Telh e Imp O. Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJ Ribeiros Serv de Pint Int e Ext Telh e Imp O. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta nove de setembro do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552119"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1552371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Emilson de Farias Machado ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Agravado : Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos ( Valerio Genuino de Lima RJ98344D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a decisão que determinou a extinção do processo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001103-24.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : José Augusto Bastos Pereira ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Luzia Gripp ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wilson Teles de Araujo ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Colitur Transportes Rodoviarios Ltda ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, tão somente para deferir ao demandante os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lana da Silva Josephino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. - Recorrido : Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde ( Naira Polyana Donato Figueiredo SP188135D ), Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), Lana da Silva Josephino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto. Conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte autora e terceira ré. Negar provimento ao da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao da terceira ré, para excluir da condenação o pagamento do intervalo de 15 minutos a que alude o artigo 384 da CLT e reflexos (férias, 13º salários, repouso semanal remunerado e FGTS). Vencidos o Desembargador Rogério Lucas Martins, no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT, e o Desembargador Bruno Losada em relação a horas extraordinárias. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MARCIA ALVES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : AMARILIS PINTO SILVA ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o vínculo empregatício noticiado na inicial e condenar a demandada a proceder à anotação do liame na Carteira de Trabalho e Previdência Social da demandante, bem como ao pagamento de diferenças dos pisos salariais decorrentes das leis estaduais aplicáveis à categoria (conforme série histórica), aviso prévio, décimos terceiros salários proporcionais de 2002 e 2010 e integrais de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, férias vencidas, em dobro, de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, e proporcionais, simples, de 2008/2009, todas acrescidas do terço constitucional, depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de todo o período de prestação laboral, multa de 40% sobre tais depósitos e multa do art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Invertido os ônus da sucumbência e mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000642-55.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Scotton Buffet Restaurante Ltda. ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Severino José dos Santos ( Celia Cristina Diniz da Silva RJ121981D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que se observem os controles de ponto acostados aos autos pelo próprio autor, por ocasião da liquidação de sentença para apuração dos valores devidos a título de horas extraordinárias. Presente o Dr. Jonas Porto.\r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Recorrido : Welington Alves Lima ( Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000612-23.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sup Comércio de Calçados Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : João Vinicius Marques de Vasconcelos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gabriel Vitorino Velasco ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - Recorrido : Rejane Auto Moto Escola Ltda ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias decorrentes da jornada declinada na petição inicial (segunda, quarta e quinta-feira, das 08h às 18h, terça e sexta-feira, das 08h às 21h30min, e sábado, das 08h às 13h), que deverão ser compensadas com aquelas que porventura já houverem sido pagas, conforme contracheques juntados aos autos, o que será apurado em liquidação. Por habituais, deverão as horas extraordinárias incidir no cálculo das demais verbas de natureza salarial, como repouso semanal remunerado, férias, décimos terceiros salários, depósitos fundiários e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001055-86.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Francisco das Chagas Peixoto ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Waltair Araújo - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pela parte autora, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1552371"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1552484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148600-13.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Elaine Alves Bonifácio ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Embargado : Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Solange Santos Campos ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Embargado : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002251-35.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Paulo César de Oliveira Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher, apenas para retificar o erro material às fls. 437, para que onde se lê: ''das contrarrazões de fls. 352/385\", leia-se: \"das contrarrazões de fls. 315/350\", sem imprimir efeito modificativo ao julgamento anteriormente proferido.\r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Jair da Silveira ( Maira de Moura Pacheco RJ163108D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Cristiano Sales Valadares ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para dar provimento ao recurso ordinário da reclamada e excluir da condenação 01 (uma) hora extra por dia, dando efeito modificativo ao julgamento anteriormente proferido, nos termos do artigo 897-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - Embargado : Leandro da Cruz Leite ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente, conferindo efeito modificativo ao julgamento anteriormente proferido, para deferir a compensação ou dedução dos valores pagos a título de horas extraordinárias quitadas durante o contrato de trabalho, tudo a ser apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Derci Xavier da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0004000-61.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Rosana Nogueira Lima ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Acolhe-los parcialmente, sem imprimir efeito modificativo, para rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por irregularidade de representação arguida pela reclamante em contrarrazões. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1552484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1551233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB : RJ 100643 - D) e Outro\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Debora Rosa Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Debora Rosa Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 811/815, intimem-se os embargados para manifestarem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL [Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Ebgdo Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 503/510, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001299-73.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [ Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Souza da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)] e Insteligás Instalações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Souza da Costa e Insteligás Instalações Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 162/162 v, intimem-se os embargados para manifestarem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001261-52.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro [adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos , Ebgdo Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 316/316 v e 318/321, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente. \"\r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: FundaçãoPetrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [ Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dilva Correa Llopis Lima, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1105/1109, intimem-se os embargados para manifestarem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sofia Loren Dias Freitas\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 179/180, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Massau Jose Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo dos Santos da Silva , Ebgdo Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 477/480, intimem-se os embargados para manifestarem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Coelho de Godoy [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)] e Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Henrique Coelho de Godoy , Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 701/704, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos José de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos José de Freitas \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 284/285, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Espolio de JORGE RIBEIRO DA CRUZ e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls.194/196, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2007.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA , DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA, e Reinaldo Domingues Rodrigues [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reinaldo Domingues Rodrigues, LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA , DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA, \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 465/469, intimem-se os embargados para manifestarem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Eduardo Paiva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedro Eduardo Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 261/261 v, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000956-07.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Dorea Carnielli [Adv. Luiz Carlos de Freitas (OAB: RJ 170971 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Dorea Carnielli\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 250/253, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001211-19.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 283/286, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S/A [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)] e Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho ( OAB: MG 117063 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cristina Pereira , Ebgdo Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 245/246, intimem-se os embargados para manifestarem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Condor S.A. Indústria Química [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Borges da Cunha [Adv. Mayana Macedo Fernandes da Silva (OAB: RJ 153326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogerio Borges da Cunha \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 163/166, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Thompson Motta Neto [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Thompson Motta Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 293/295, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Regina da Silva Moura [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WTG Informatica Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)] e Outros , Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centuriun Informatica Ltda e Outros., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1008/1012, intimem-se os embargados para manifestarem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexander Colinques Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 288/289, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emília Queiroz da Silva [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Emília Queiroz da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 93/94, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Fabricio Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Fabricio Calazans\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 134, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Otávio Camargo Moreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 389/391, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonídio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Miguel Pacheco Delfim Fiuza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Miguel Pacheco Delfim Fiuza\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 243/243 v, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Carneiro do Carmo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia Carneiro do Carmo \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 127/128, intime-se o embargado para manifestar-se. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1551233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1552481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Campinha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos às fls. 155/156. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Marta Conforte Barbosa Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1552481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1552266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215500-14.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho RJ53689D ), - Recorrido : Vanessa Coutinho da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, ante o exposto, conhecer do recurso da 1ª reclamada, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001018-58.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristian de Oliveira Machado ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Materiais de Construção Liberal Ltda. ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nId: 1552266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1552473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002007-40.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marinelli Lopes Bandeira ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carvoaria Cover 2007 Ltda. - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Vencida a vistora Desembargadora Giselle Bondim que também daria provimento no tocante a responsabilidade subsidiária da segunda Ré, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1552473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1551332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nRcdo: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. M. de Oliveira Manutenção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551332"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1552331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Ferreira Campanha. ( Maro Antonio Pereira RJ37201D ), - Recorrido : Rogério Abreu da Silva. ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do apelo interposto pelo Réu, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Andrea Martins Peçanha ( Katia Braga Rosa RJ132338D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a declaração dos efeitos da prescrição extintiva, com a determinação da baixa dos autos ao juízo de origem para regular processamento do feito, como se entender de direito, na forma da fundamentação..\r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Robson Luis Alves de Oliveira ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001524-68.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luciano Roberto Azevedo Pereira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir o pagamento das férias referentes aos períodos aquisitivos de 2005/2006 e de 2006/2007,acrescidas do terço constitucional, em dobro, nos termos do pedido contido na alínea “a”, de fls.4, e condenar a Ré ao pagamento da participação nos lucros e resultados do ano de 2009, bem como do pagamento integral do prêmio gerencial do ano de 2009, Não obstante o provimento do apelo do Autor, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que se encontra adequado ao novo conteúdo condenatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1552331"
                            ],
                            "1552407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudete Costa Pinto ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Michelle Kaliski de Oliveira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0020100-55.2000.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA DE NAZARE BASTOS DA SERRA FREIRE ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Agravado : CMBC CONS.MED.BARCELLOS CASTELLAR LTDA E OUTRO ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Alberto Salem Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0001518-18.2012.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : Francisco Carlos Rodrigues da Cunha ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Jorge Luiz Alves Gonçalves ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jose Luiz de Almeida Rey ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante, e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada e acrescentar à condenação a obrigação da Ré em ressarcir o valor integral das custas processuais adiantadas pela parte Autora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Alberto Pereira dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1552407"
                            ],
                            "1552453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Robson da Silva Ferreira ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0272900-98.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Angela Maria dos Santos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar a apuração dos juros de mora complementares no período compreendido entre a data de elaboração dos cálculos de fls.83/84 e a expedição do alvará de fls.91.\r\n\r\nProcesso: 0000946-50.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fábio Laurindo Gomes ( Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D ), - Recorrido : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Ante o provimento do parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 80,00 (oitenta reais), por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Subsea7 Gestão Brasil Serviço S.A. ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Recorrido : Sergio Neves ( Carla Keiza dos Santos Gomes RJ107992D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas Rés, exceto o recurso da 2ª Ré (Petrobras) no que tange à reinclusão do Acionante nas escalas de embarque e a consequente multa diária por descumprimento da obrigação de fazer, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1552453"
                            ],
                            "1552403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318/318 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, os REJEITAR, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1552403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1552115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tais Stefanie dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto aos temas ¿gratuidade de justiça¿ e ¿diferenças salariais por desvio de função¿; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para: condenar o reclamado no pagamento de horas extraordinárias em dois dias por mês, considerado o horário das 13 às 22:30 horas, com uma hora de intervalo intrajornada. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias laboradas deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta porcento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (S¿mula 264 do C. T.S.T.); e (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) as horas extraordinárias, por habituais, integram o salário da autora, gerando reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, no RSR e no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; (f) defere-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a igual título. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas de R$ 600,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000832-97.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Zuleide Rangel dos Santos ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Figwal Transportes Interncionais Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Karem Melo Brandão Assis.\r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Severino Claudino do Nascimento ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tópico referente ao pagamento de cestas básicas, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para assentar a responsabilidade da 2ª reclamada, Translitorânea Turística Ltda., por todos os créditos devidos ao reclamante na presente reclamação trabalhista e para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extraordinárias excedentes à 7ª diária e 42ª semanal (instrumento coletivo de fl. 56), considerada a jornada das 12:30 às 21:10 horas, 6 dias na semana, com uma folga semanal, além de uma hora extra diária pela supressão do intervalo para repouso e alimentação. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinquenta por cento) nas primeiras duas horas e de 100% (cem por cento) nas demais (cláusula 26ª da norma coletiva à fl. 57); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base, acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se os termos da OJ nº 394 do TST; (f) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Martins Neto ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), - Recorrido : Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes AlvesArco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000954-06.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Ladjane Gouveia ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : C. C. Carvalho Gêneros Alimenticios - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que a reclamada entregue ao sindicato autor, até o dia dez de cada mês, a cópia da GRPS (Guia de Recolhimento da Previdência Social), referente aos seus empregados, relativamente à competência anterior, a partir de janeiro de 2011; bem como a cópia da GRPS dos meses de janeiro a dezembro dos anos de 2009 e 2010, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada GRPS não entregue; e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001061-91.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Aldo Fiuza Pacheco - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Consignante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para citação do consignatário, inclusão do feito em pauta e julgamento do pedido de consignação em pagamento, mantendo a extinção sem resolução de mérito do pedido de declaração de justa causa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento pelo consignante, o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pedro Marques Collyer ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido, assentando, porém, que a exibição dos documentos indicados na inicial já foi realizada pela ré, conforme fls. 53, 57, 58, 60, 61 e 70/75 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Sergio Mendonça da Silva ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a arguição de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Departamento Nacional de Produção Mineral ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), - Recorrido : Maria das Graças Santos e Souza ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001831-84.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cleydson de Oliveira Lopes ( Bruno César Lopes do Nascimento RJ155196D ), - Recorrido : Restaurante Christines Ltda. ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extraordinárias excedentes à oitava diária e à 44 semanal, considerando-se os seguintes horários indicados na exordial: das 10:00h às 21:00h entre 20/04/2011 e 26/05/2011, sem intervalo intrajornada e com uma folga semanal; das 10:00h às 16:00h e das 19:00h às 02:00h, em dois turnos, com uma folga semanal, de 27/05/2011 até o final do contrato de trabalho. É devida ainda uma hora extraordinária pelo intervalo intrajornada não concedido entre 20/04/2011 e 26/05/2011; bem como uma hora extra pelo elastecimento do tempo para descanso e alimentação (de 2 para 3 horas), sem que haja comprovação de acordo escrito ou norma colativa autorizativos, de 27/05/2011 até o final do contrato. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos; e (f) os reflexos devem observar o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0023500-48.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gisele Neto Bandeira de Melo ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Luciene da Silva Jesus ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças salariais e, de ofício, determinar a exclusão da condenação dos recolhimentos previdenciários sobre os salários pagos no curso do pacto laboral. Mantém-se idênticos valores de condenação e custas, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000153-28.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.Sergio da Silva Santana ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Cristina dos Santos Matias ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir a responsabilidade solidária e reconhecer a responsabilidade subsidiária, pelos créditos deferidos na sentença, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-98.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Kelly Regina Rodrigues ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - Recorrido : Bruno Pessanha Campos ( Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ148829D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001128-09.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Cristiane Teixeira dos Santos ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-31.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para fixar o dia dois do mês subsequente à liquidação do julgado como fato gerador da contribuição previdenciária, mantendo-se inalterados os cálculos apresentados pela União Federal às fls. 68, com ressalva de entendimento da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Fátima de Souza Henriques ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1552115"
                            ],
                            "1552116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Steve dos Santos Ferreira ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora quanto ao intervalo interjornada. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Beapino Nicolau da Silva ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), -por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciana de Cássia Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de percepção das diferenças salariais existentes entre o montante recebido pela autora e o devido pela aplicação do piso salarial fixado nas Leis Estaduais em vigor durante o período imprescrito. Custas em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria das Graças Espíndola do Amaral ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000606-17.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. Sebastião Carlos Fontes Leal ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, manter a decisão que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da recorrente e a prejudicial de prescrição parcial suscitada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Robson Guimarães Dias ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Recorrido : J. A. E. Telecomunicações Ltda. TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para (a) determinar a manutenção da segunda reclamada no polo passivo da ação; (b) declarar a nulidade do contrato de trabalho entre o autor e a primeira reclamada, J.A.E. Telecomunicações S/A; (c) reconhecer o vínculo de emprego diretamente entre o autor e a segunda reclamada, TNL PCS S/A; (d) condenar a reclamada TNL PCS S/A a proceder os registros documentais pertinentes, inclusive anotação e baixa na CTPS do autor, mantidas todas as condições pactuadas com a primeira reclamada; e (e) declarar a responsabilidade solidária das reclamadas pelas obrigações reconhecidas ao autor através da sentença de 1º grau, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001390-54.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Teomar Monteiro Silva ( Joao Marcos Stefanon RJ73001D ), - Recorrido : Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de recolhimento previdenciário do período laboral, extinguindo-o sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada: 1) ao pagamento do valor relativo à cesta básica, de R$ 25,00 mensais, durante todo o contrato de trabalho do reclamante; 2) aos depósitos do FGTS, do período de maio de 2000 a novembro de 2006; e 3) ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias, com base na média da remuneração dos últimos 12 meses do contrato de trabalho do autor, na forma do voto do Desembargador Relator. Atribui-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jéssica Veloso Gonçalves ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelo pagamento das multas previstas no art. 467 e 477, § 8º, ambos da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Douglas do Espirito Santo Menezes ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016100-59.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para fixar o dia dois do mês subsequente à liquidação do julgado como fato gerador da contribuição previdenciária, mantendo-se inalterados os cálculos apresentados pela União Federal às fls. 68, com ressalva de entendimento dos Desembargadores Roque Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ana Lúcia da Conceição Pereira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Autoport Transportes S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Paulo Henrique de Lima ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação à multa do art. 467 e do art. 477, § 8º, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0092100-48.1995.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Banco ABN AMRO Real S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-15.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Paulo Henrique Jesus Barreto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0263600-69.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : PROTEL TELECOMUNICACOES LTDATELEVISAO CIDADE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele, DAR PROVIMENTO, para afastar a extinção dos embargos (impugnação) sem resolução do mérito, reconhecer a legitimidade ativa ad causam do recorrente e determinar a apuração de crédito remanescente em favor do reclamante, limitada ao período entre a data da última atualização dos cálculos (03/09/2008) e a do depósito garantidor da execução (01/09/2009 ), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Servicos Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos LtdaCarlos Alberto Morais da Silva ( Carlos Fernando de Barros RJ45309D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para reconhecer a validade da dispensa do autor ocorrida em 06/01/2005, e excluir da condenação: (a) o pagamento dos salários, e demais parcelas salariais relativas ao período estabilitário; (b) as indenizações por danos morais e materiais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000.00, com custas de R$ 100,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001223-70.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juscelia Francisca Silva Santos ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ANGELO RIBEIRO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição do Exequente à exceção do tema ¿atualização monetária até a data do efetivo pagamento¿, por tratar-se de inovação recursal, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a Contadoria refaça a atualização dos cálculos do Executado relativos aos reflexos das horas extraordinárias e de sobreaviso nas parcelas de RSR, 13º salário e férias com 1/3 (fls. 1152/1165), desta feita observando-se corretamente os valores históricos ali apurados. Também deverão ser refeitos os cálculos das diferenças de FGTS, porque apurados sobre os valores incorretamente utilizados pela Contadoria do Juízo. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroMark Way Informática e Business ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), Viviane Amorim Couto ( Denise de Almeida Guimaraes RJ69280D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0163800-82.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Manoel Pires Junior ( Maria Oneide Fernandes RJ111321D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Maria Oneide Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0129400-97.1997.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução do imposto de renda do valor ainda devido à autora, utilizando-se a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertida no art. 44 da Lei nº 12.350/2010; excluir a multa por ato atentatório à execução, prevista no art. 601 do CPC; e determinar a expedição de ofício à OAB para apuração de eventual irregularidade na atuação da estagiária Manuela Martins de Sousa, OAB nº 188.990-E, na audiência de fl. 534, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fazenda Clube Marapendi ( Clarindo Costa Mourao RJ44457D ), - Recorrido : Ildebrando de Cerqueira de Souza ( Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ138925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0523400-73.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MAIOLI ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para rejeitar a prejudicial de decadência suscitada pela agravante e determinar a retificação do cálculo dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, a fim de que sejam computados juros e multa de mora sobre ela devidos entre o período de 03/01/2011 e a data do depósito garantidor da execução em 10/01/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000133-95.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Lucineide Alexandre da Silva Costa ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001205-39.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Felipe Vieira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000189-60.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TV Ômega Ltda. ( Tatiana Andrade Costa RJ118037D ), - Recorrido : Jair Oliveira da Cunha ( Luis Felipe Amaral Barros RJ89360D ), -por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Flávio Pereira de Souza ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada\r\n\r\nProcesso: 0069700-95.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Francisco de Souza ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Wando da Conceição Silva ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para que as diferenças salariais decorrentes da obediência ao piso salarial implementado nos Acordos Coletivos tenham como parâmetro os pisos da função de Eletricista A até junho de 2007 e, a partir de então, de Eletricista B. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001287-47.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Silvania Regina Alves Leonardo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos, para sanar a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao acórdão: (1) rejeitar a prescrição quinquenal; (2) determinar que as cotas previdenciárias sejam calculadas conforme dispõe o item III da Súmula nº 368 do C.TST; e (3) estabelecer os seguintes parâmetros para o cálculo das horas extraordinárias: (a) as horas extraordinárias laboradas deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais, inclusive, mas não somente, gratificação de função e anuênios (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) deverá ser utilizado o divisor 150; (e) as horas extraordinárias, por habituais, integram o salário do autor, gerando reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, no RSR e no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST e (f) defere-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a igual título.\r\n\r\nProcesso: 0000199-53.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Aline Gomes de Souza de Jesus ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Primeira Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para suprir omissão no acórdão, autorizando a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Albino Jenne Pereira Pinto ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos, para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, fixar a data da dispensa como sendo o dia imediatamente seguinte à alta médica, que deverá ser comprovada em fase de liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000185-91.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adriano Soares Alonso ( Ana Paula Pinto de Oliveira RJ79637D ), - Recorrido : Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037500-95.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 03/11/1994, com ressalva do entendimento da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Danielle Claro Carneiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Danielle Claro Carneiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada e ACOLHER EM PARTE os embargos da reclamante para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, julgar procedente o pedido de condenação das reclamadas ao pagamento da PLR integral do ano de 2006, e proporcional dos anos de 2005 e 2007 (5/12 avos e 10/12 avos, respectivamente), observados os valores previstos na cláusula I das convenções coletivas de trabalho aditivas de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, que passa a integrar o v. acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ ( Rosinete de Oliveira Clemente RJ92167D ), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ ( Rosinete de Oliveira Clemente RJ92167D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios opostos pelo Exequente, para sanar a omissão apontada, e fazer constar da parte dispositiva do acórdão o PROVIMENTO PARCIAL do Agravo de Petição do Exequente, para fixar o valor da gratificação de função devida no valor de R$ 2.478,60.\r\n\r\nProcesso: 0000958-34.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : GAC Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Rota 66 Restaurante Ltda. ( Daniela Motta Baptista Pereira RJ144248D ), Jardel Gomes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto ( Luiz Carlos Anchieta RJ76513D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Roseli Nascimento Matheus ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Denise de Moura Fortes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Denise de Moura Fortes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da CEF quanto aos temas ¿juros e correção monetária¿ e ¿recolhimentos previdenciários e fiscais, por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencidos a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às horas extras e ao enquadramento do artigo 224, § 2º da CLT e o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao intervalo do artigo 384 da CLT; por unanimidade, conhecer do apelo da reclamante, rejeitar as preliminares arguídas pela FUNCEF, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base no divisor 150. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 55.000,00, com custas de R$ 1.100,00, pela 1ªré. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Flavio Coutinho Gloria ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0137300-36.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlex Sandro Neves Olegário - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Alex Sandro Neves Olegário ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Paulo Roberto Godinho Zornig ( Gabriela Freitas RJ103597D ), - Agravado : ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. ( Edison de Aguiar RJ7827D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO ( Mario Marcio Pires Ferreira Alves RJ60829D ), CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1552116"
                            ],
                            "1552307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000825-26.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo José Luiz Ferreira de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 868 solicitado pelo Presidente da E. 8ª Turma: “Ficam NOTIFICADOS reclamantes e reclamados, para esclarecerem se o reclamante ingressou no quadro de empregados da reclamada em 1986 após submeter-se a concurso público, trazendo documentos que comprovem'”.\r\n\r\nRio de janeiro; 02 de setembro de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1552307"
                            ],
                            "1552135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000606-17.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Fontes Leal , Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.148/159, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Guimarães Dias \r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A., J. A. E. Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.135/141, que, por maioria, deu provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0263600-69.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.208/212, que, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Espíndola do Amaral, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.179/195, que, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos Ltda\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Morais da Silva, SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 141/148 que, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1552135"
                            ],
                            "1552259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Martins Neto\r\n\r\nRcdo: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves, Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 103/111, que, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Santos e Souza, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 193/200. Que, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1552259"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1552401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2012.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D), - Recorrido: R. F. TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA. (Bruno Gomes de Melo RJ114713D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação do contraditório e da ampla defesa para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito, determinando-se o encaminhamento dos autos à Vara de origem para dar prosseguimento ao feito, decidindo como entender de direito, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), ANA JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, fazendo constar a isenção da embargante do pagamento das custas judiciais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162900-20.2009.5.01.0079 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (Guilherme Miguel Gantus SP153970D), - Agravado: ALEXANDRE MAGALHÃES DA SILVA (Marcio da Silva Barros RJ146766D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, com ressalva de fundamentos dos Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: ILICE MENDONÇA DUARTE (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2011.5.01.0032 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: JOSÉ VALE LOPES PEREIRA (Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para fixar que as diferenças salariais e reflexos são devidos a partir de 08/05/2010, observando que as parcelas vincendas somente serão devidas enquanto a situação irregular de desvio funcional não for solucionada pela reclamada, tudo conforme fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : CELIO CARLOS FERREIRA ( André de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, em parte, e, sanando a omissão, negar provimento ao recurso da reclamada quanto ao tema \"intervalo interjornadas\", tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: JOSÉ MIGUEL FERREIRA (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D), BANCO ITAÚ S.A. (Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: Banco Itaú S.A. (Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D), José Miguel Ferreira (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolher os do autor, sem efeito modificativo, apenas para prestar esclarecimentos, e rejeitar os do réu, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: MARCELLE PEREIRA VIANNA (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, conhecer, de oficio, o erro material na conclusão do v. acórdão para fazer constar o não conhecimento do apelo da autora acerca do pedido de reparação com base nos ¿frutos percebidos na posse de má-fé¿, em decorrência da preclusão, mantendo incólume o que demais consta do v. acórdão, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002537-63.2013.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: LOJAS AMERICANAS LTDA. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Embargado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE NOVA IGUAÇU, NILÓPOLIS, PARACAMBI, ITAGUAÍ, QUEIMADOS, BELFORD ROXO, JAPERI E SEROPÉDICA (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), MARIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Embargado: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos declaratórios, dando parcial provimento aos opostos pelo autor para que passe a constar do dispositivo do acórdão o deferimento do pedido de diferenças de bilhete refeição, e dar provimento aos embargos da segunda ré para que seja sanada a contradição suscitada, ficando mantida a determinação que a condenou ao pagamento das férias dos períodos de 2005/2006 e 2006/2007 na forma dobrada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: CARLOS ALBERTO MARQUES ILDEFONSO (Flavio Branco Pereira RJ117616D), - Embargado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), PROBANK S.A. - Em Recuperação Judicial (Rodolfo Lima de Sousa MG86661D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO (Fernando de Paula Faria RJ19308D), - Embargado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os embargos, sem efeito modificativo, apenas para prestar os esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: EUPER ALIMENTOS LTDA. (Everton Torres Moreira RJ57913D), LUIZ PINTO MARTINS (Paulo Jorge de Menezes RJ45362D), - Embargado: EUPER ALIMENTOS LTDA. (Everton Torres Moreira RJ57913D), Luiz Pinto Martins (Paulo Jorge de Menezes RJ45362D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolher os do reclamante apenas para prestar os esclarecimentos efetuados na motivação e rejeitar os da reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001824-86.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - Embargado: MONIQUE CLACIDIO FERREIRA (Sandro Martins Barreto RJ117964D), - por unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos de declaração da reclamada para, sanando a omissão no tocante ao tema recursal do intervalo intrajornada, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: ERONIDES ALONSO (Benedito de Paula Lima RJ72655D), - Embargado: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. (Patrícia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, acolhê-los, parcialmente, tão somente para prestar os devidos esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao v. acórdão embargado de fls. 430/434 verso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1552401"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1552157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravados : LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para exonerá-la do encargo de responder pelos valores devidos ao reclamante, neste processo (não reconhecendo ser a ora agravante \"sucessora\" da reclamada, Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro, em liquidação), vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1552157"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1552421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0002113-64.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo da Rocha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: VIAÇÃO VERDUN SA [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Murilo do Nascimento [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Murilo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-22.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Domício Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Domício Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Márcio Campos Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552421"
                            ],
                            "1552444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thassiane Cristina Souza Ricardo ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Thassiane Cristina Souza Ricardo ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e cerceamento do direito de defesa suscitadas, respectivamente, pela 3ª ré e pela autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da terceira ré para excluir a condenação nas horas in itinere, correspondente a 2h extras diárias e julgar improcedente a pretensão relativa ao intervalo intrajornada, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da autora para determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas extras, da admissão até 31/07/2010, mantendo o 220 de agosto/2010 até o desligamento, tudo nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucareli Dattoli. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Stratos Administração e Participações S.A. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Telelistas.com Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Editora Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Telelistas Publicações Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Infoguias Editora S.A. ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), Cristiane Pimentel dos Santos ( Evandro Pereira Guimaraes Ferreira RJ137473D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Gene Kelly Caldas Gila RJ177657D ), - Recorrido : Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Gene Kelly Caldas Gila RJ177657D ), Stratos Administração e Participações S.A. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Cristiane Pimentel dos Santos ( Evandro Pereira Guimaraes Ferreira RJ137473D ), Telelistas Publicações Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Editora Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Telelistas.com Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Infoguias Editora S.A. ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora, para esclarecer que sobre os juros de mora não incide imposto de renda e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés, apresentado de forma conjunta, para afastar da condenação a indenização por danos morais na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcia Valeria da Silva de Oliveira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Associação de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, com ressalva do entendimento do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à declaração de incompetência. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Caroline de Mello Silva Temo, que requereu juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552444"
                            ],
                            "1552443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Thassiane Cristina Souza Ricardo, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 575/582:\"...por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e cerceamento do direito de defesa suscitadas, respectivamente, pela 3ª ré e pela autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da terceira ré para excluir a condenação nas horas in itinere, correspondente a 2h extras diárias e julgar improcedente a pretensão relativa ao intervalo intrajornada, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da autora para determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas extras, da admissão até 31/07/2010, mantendo o 220 de agosto/2010 até o desligamento, tudo nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucareli Dattoli. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1551459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), - Recorrido : Weslei Viana Alves ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos da fundamentação que se segue: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tem por partes: RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA., recorrente, e WESLEI VIANA ALVES, como recorrido. Sentença prolatada pelo MM. Juiz da 18ª VT/Rio de Janeiro, Dr. Marcos Dias de Castro, às fls. 163, complementada pela decisão de Embargos de Declaração, às fls. 118, com publicação em 29.04.2012 e 03.06.2013, respectivamente. Partes assistidas. Recurso interposto pela ré às fls. 121, em 24.05.2013 - tempestivo. Cópias das guias de custas e do depósito recursal às fls. 125 e 126. Contrarrazões às fls. 129. Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho - Of. PRT/1ªR-Gab.27/08. É o relatório. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Insurge-se o réu contra a decisão de 1º grau, que julgou procedentes os pedidos do autor, postulando que seja reformada a sentença e declarado improcedente o pedido da ação trabalhista. A petição recursal foi encaminhada através de peticionamento eletrônico, fls. 121/126, com guia de custas e depósito recursal. Verifica-se, às fls. 125, que a guia de depósito recursal remetida através de e-doc não está completa, o campo destinado ao valor do depósito e a autenticação mecânica de recebimento pelo banco não foram transmitidos - estão cortados no documento, o que impede a verificação do valor recolhido e a análise de requisito extrínseco para admissibilidade do recurso. O peticionamento eletrônico não dispensa a apresentação do documento em sua integralidade e a sua deformação implica em não conhecimento do apelo, quando se requer algum tipo de identificação do registro ali assinalado. A qualidade da transmissão eletrônica é de exclusiva responsabilidade do recorrente, nos termos da Instrução Normativa nº 30 do c. TST, verbis: Art. 6°. (.....) Parágrafo único. Não se admitirá o fracionamento de petição, tampouco dos documentos que a acompanham, para fins de transmissão. Art. 11. São de exclusiva responsabilidade dos usuários: (......) IV - a edição da petição e anexos em conformidade com as restrições impostas pelo serviço, no que se refere à formatação e tamanho do arquivo enviado; § 1° A não-obtenção, pelo usuário, de acesso ao Sistema, além de eventuais defeitos de transmissão ou recepção de dados, não serve de escusa para o descumprimento dos prazos legais. A Jurisprudência de nossa Corte Superior tem decidido nos seguintes termos: \"AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. E-DOC. GFIP. ILEGIBILIDADE DA AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (...........) A edição e o envio integral de documento obrigatório pelo sistema de peticionamento eletrônico é responsabilidade da recorrente, conforme previsão em referida instrução normativa, devendo, pois, assumir todos os riscos de imperfeições técnicas porventura ocorridas na transmissão do mesmo. Registre-se, ainda, que o direito à prestação jurisdicional exige da parte o cumprimento das exigências previstas em lei, porquanto dos princípios garantidores da prestação jurisdicional deflui o dever de observância da legislação processual que disciplina a matéria, razão pela qual não se há falar em violação do artigo 5º, LV, da Constituição Federal. Em suma, a comprovação do depósito recursal é ônus da parte recorrente e deve ser realizada no prazo alusivo ao recurso, conforme orientação das Súmulas 128, I, e 245 desta Corte e, ainda, observado o procedimento relativo ao peticionamento eletrônico, cravado na IN 30 do TST, o que não ocorreu quando da interposição do recurso ordinário. Portanto, confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, nego provimento ao agravo de instrumento. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. Brasília, 27 de Junho de 2012. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO - Ministro Relator\" Deserto, portanto, o Recurso Ordinário do recorrente.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1551459"
                            ],
                            "1551460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Francilei Candido Ventura ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário face à sua intempestividade, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Caixa Econômica Federal ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Probank Software e Consultoria S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Caixa Econômica Federal ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo reclamante, prejudicados os demais temas dos recursos, facultada a produção de prova testemunhal por ambas as partes. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Flávio Branco Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0176600-94.1991.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOSUE RIBEIRO BEZERRA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059700-55.1997.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MARCIO MENDES STOCKLER PINTO ( Maria Salette Tarouquella Rodrigues RJ64895D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA -A/C SÍNDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos tão somente em relação à correção monetária a fim de que a observe até a data da elaboração da conta, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ADRIANO PEREIRA DE SOUZA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Alessandra Uchoa Massad Marques ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Márcia Rodrigues Viana Araújo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JOSE CARLOS MARQUES ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marcelo Rabello Araujo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bagley do Brasil Alimentos Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - Recorrido : Marcio José Brandão Soares ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Jae Telecomunicações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alexssandro Simão Terra ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de 40% a título de ¿acúmulo de função com condução de veículo¿ (Cláusula 31 das CCT), na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, arbitra-se-lhe o valor de R$ 45.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 900,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Robson Regis Leite ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) afastar a prescrição bienal relativa aos pedidos de adicional noturno e equiparação salarial; (b) condenar a reclamada ao pagamento: (b.1) das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o paradigma Paulo Henrique Monteiro da Silva e reflexos em aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, 13os salários, FGTS + 40% e horas extras (pedido ¿7¿); (b.2) do valor total dos honorários periciais, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001525-40.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elaine Moreira Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Elaine Moreira Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, arguida pela ré, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença para determinar que o cálculo do imposto de renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, capute §1º da Lei 7.713/88 e para declarar que não se incluem na base de cálculo do imposto de renda as verbas indenizatórias e os juros moratórios; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, (a) para excluir da condenação: (a.1) o pagamento do intervalo para refeição e descanso e consectários, fixando a jornada das 9 às 21 horas, com uma hora de intervalo; (a.2) os honorários advocatícios; (b) para que ocorre o fato gerador da obrigação previdenciária no segundo dia do mês seguinte ao da prolação da sentença homologatória dos cálculos de liquidação, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 60.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 1.200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gilmarcio George Dutra da Silva ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Hélio Henrique Pimentel ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Hélio Henrique Pimentel ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Douglas Gomes dos Santos Natalino ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Odilon da Cruz Pereira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Interclean S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, desta feita observando-se a redução ficta da hora noturna, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Celso Luiz dos Santos Paiva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Celso Luiz dos Santos Paiva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais pela incorreta observância do piso normativo, bem como seus reflexos, como postulado na inicial e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada a fim de que o pagamento das folgas observe as escalas de serviço juntadas às fls. 124/168, bem como para excluir da condenação a indenização para reparação por dano moral, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao desconto a título de faltas. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1551460"
                            ],
                            "1551468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nAgdo: Interclean S.A., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Interclean S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 165/166, que, por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal, Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls. 376/377-verso, que, por unanimidade, conheceu dos recursos e acolheu a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamante, prejudicados os demais temas dos recursos, facultada a produção de prova testemunhal por ambas as partes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0176600-94.1991.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: JOSUE RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\nAgdo: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls. 254/254-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jae Telecomunicações Ltda., Alexssandro Simão Terra\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls. 204/208-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551468"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Duas Barras ( Procuradoria Munic de Duas Barras ), - Recorrido : Izidio Ferreira da Silva ( Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D ), Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0000475-89.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Christiane de Jesus Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro ( Maximino Goncalves Fontes Neto RJ17783D ), Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda. ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), CRT Concessionário Rio Teresópolis S.A. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), Sul América Capitalização S.A. - Sulacap ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Abrati Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora; e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando a retificação do polo passivo para excluir a sexta ré CRT - Concessionária Rio Teresópolis S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000575-96.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sérgio dos Santos Duarte ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro; e, no mérito, rejeitá-los, prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Carlos Henrique Marques Rodrigues ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Carlos Henrique Marques Rodrigues ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, arguida em contrarrazões pela acionada; conhecer de ambos os apelos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão recorrida, por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo demandante; e, no mérito, conceder parcial provimento a ambos os recursos, ao do autor, para lhe deferir a gratuidade de Justiça e ao da ré, para pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 8 de agosto de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão agravada e deferir a incidência de juros de mora e multa sobre o débito previdenciário, considerando-se que o fato gerador da cota previdenciária ocorre na data da prestação de serviços, sendo devida segundo o regime de competência. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que negava provimento ao apelo da União.\r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Prosegur Brasil S/A Transportadora de valores e Segurança; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0188900-38.1995.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante Votorantim Siderúrgica S/A; e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja observado o artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, excluídas dos cálculos as cotas destinadas ao denominado Sistema \"S\". Custas de R$ 44,26 pela União Federal agravada, das quais fica isenta na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo, representando a agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552216"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: FABIO FIGUEREDO TEIXEIRA (Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D), TARGA S.A. (Erica Maria de Oliveira Bernardes RJ133259D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Senhora Relatora, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1552402"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hypermarcas S/A ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Adão Rogerio Neves ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, salvo quanto ao item da impugnação dos cálculos de liquidação, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petrobrás Transpetro S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade CONHECER do recurso para ACOLHER a preliminar de nulidade do processo pela ausência de intervenção do Ministério Público no primeiro grau de jurisdição, devendo os autos retornarem à Vara de origem a fim de que o Ministério Público do Trabalho seja intimado pessoalmente acerca do presente feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sandra Regina da Silva ( Roque Machado Pereira RJ148934D ), - Recorrido : Capadócia Galeria de Artes e Antiquários Ltda. ME ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dalza Maria Machado Silveira da Rosa ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam da PETROBRÁS, e a prejudicial de prescrição total arguidas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do processo sem resolução do mérito pelo acolhimento da preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, julgar procedente o pedido de modo a condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime) e honorários advocatícios a base de 15% sobre o valor líquido executado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sidney Medeiros ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Sidney Medeiros ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHERa impugnaç¿o, feita pela reclamada em contrarraz¿es, relativa aos documentos juntados pelo reclamante com as raz¿es recursais, desconsiderando-os; no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTOao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consect¿rios, considerada a jornada especial prevista na Lei n¿ 6.615/78 (Lei do Radialista), observando-se o adicional de 70% e o divisor de 210 horas, bem como o pagamento de horas extras e consect¿rios decorrentes do intervalo para repouso e alimentaç¿o n¿o concedido, de segunda a s¿bado, observando-se o adicional de 70%, e ainda, ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, além de majorar a indenizaç¿o compensat¿ria por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e NEGAR PROVIMENTOao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171000-72.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ROSEANNE OLIVEIRA LOUREIRO ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Agravado : HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL ( Antonio Branco de Miranda Netto RJ35568D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosa Cristina Abate ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o quantum da indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Manchester Servicos Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Agravado : Sueli dos Santos Robaco ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Conduto Cia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - Recorrido : Almir Pinto Machado ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), - conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de dedução dos valores pagos a idêntico título e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001042-78.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Washington Quinhões Peixoto Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para retificar o erro material e rejeitar o requerimento formulado pelo autor de aplicação de multa prevista no artigo 538 do CPC nos termos do voto do Excelentissimo Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-96.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcella Cathoud Fernandes de Castro ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcella Cathoud Fernandes de Castro ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para, reformando a sentença, convolar a garantia de emprego em indenização, acrescendo a condenação o pagamento de salários, férias, decimo terceiro salário, tíquete alimentação e recolhimentos para o FGTS, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S. A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : Eleildo Bezerra Nunes ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Safecon Engenharia de Acesso Ltda. ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001503-15.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Adeildo Miguel da Silva Soares ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda. ( Henry Allan Carneiro Pereira RJ128419D ), - por unanimidade, conhe cer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-61.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : André Rodrigues Moura ( Marcio Andre Dias Fernandes RJ117327D ), - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso, salvo quanto aos reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras nas demais verbas, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Claudia Barboza Coelho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Virgínia Maria Rodrigues Aguiar ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Baptista de Assumpção ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Carlos Baptista de Assumpção ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para: a) excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado acrescido da integração das horas extras nas verbas rescisórias; b) determinar que o imposto de renda seja calculado, deduzido e recolhido pelo empregador sobre o total dos valores pagos ao reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à incidência tributária, mediante a utilização de tabela progressiva, excluindo-se os juros de mora e c) determinar a dedução da contribuição previdenciária, quota-parte do empregado, do crédito do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000651-88.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jackson Pereira dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transporte Mageli Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Ronan dos Santos Oliveira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-44.2013.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Oceano Serviços Ltda. ( Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho RJ104087D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued RJ160685D ), - CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), Construtora OAS Ltda. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - Embargado : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), Valdecir Bezerra dos Santos ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), Construtora OAS Ltda. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-90.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Infrall Administração Ltda. ( Suzana Marques Regis Pessoa RJ167008D ), Fabio de Oliveira Reis ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Embargado : Infrall Administração Ltda. ( Suzana Marques Regis Pessoa RJ167008D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Fabio de Oliveira Reis ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para esclarecer que as horas extras habituais repercutem sobre os dias de repouso semanal remunerado - sendo que ambas as rubricas repercutem sobre as verbas resilitórias nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-87.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Antônio Sotelino Cascais ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Antonio Carlos Leiroz Magalhães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérirto, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1552456"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Migdonio Miron Ramos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela 1ª recorrida (Petrobrás), em contrarrazões, e não conhecer do recurso do autor por ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade, falta de interesse recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Nelson da Silva Alves ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Embargado : OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Davi Alves da Silva ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), Insteligás Instalações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a contradição apontada, passando a constar na emenda e na fundamentação o provimento do recurso do reclamante. Fica mantido o dispositivo de fls. 155, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rozemar Henrique Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Companhia Operadora de Rodovias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Novata Engenharia Ltda. ( Joselaine Cristina Bueno SP213224D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. ( Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rogéria Bohrer Bitencourt ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Une e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do art.. 899 § 1º da CLT e da OJ nº 140 da SDI-I, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Luciana da Costa Lima ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ALEXANDRE MARINHO CARDOSO ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ALEXANDRE MARINHO CARDOSO ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitar os embargos do primeiro reclamado e os do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Embargado : José Ricardo Angelo de Carvalho ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Henrique Hales Dias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado de fls.33, determinando o retorno do autos ao Juízo de primeiro grau para que o autor seja notificado, nos termos do artigo 267, § 1º do CPC, com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1550507"
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                            "1550516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Botafogo Rio I Móveis e Decorações Ltda ME ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Renato Martins Lourenço Telles ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - Recorrido : Botafogo Rio I Móveis e Decorações Ltda ME ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Todeschini S.A. Indústria e Comércio ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Renato Martins Lourenço Telles ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar: 1. repousos semanais remunerados, por todo o pacto laboral, conforme se apurar em liquidação de sentença; 2.indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00. Arbitrar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-80.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Helber Araújo de Melo ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : Servimed Comercial Ltda. ( Paulo Henrique de Souza Freitas SP102546D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-43.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tam Linhas Aereas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Embargado : Hélio Ricardo da Silva Ferreira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para: 1. sanar o erro material do acórdão para determinar que a expressão ¿assistente técnico¿ seja substituída pela expressão ¿despachante técnico¿ na ementa, na fundamentação e no dispositivo do acórdão; 2. sanar a omissão apontada quanto à base salarial de ¿despachante técnico¿, determinando que as diferenças salariais deferidas ao reclamante sejam calculadas com base no salário de R$ 2.000,00, nos termo do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-48.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Eduardo Arruda ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-42.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), João Ernani Lourenço ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, sanando a omissão apontada, dizer que tem natureza salarial o valor deferido em decorrência da integração do triênio e do adicional de risco de vida a partir de março de 2010. Rejeitar o requerimento feito na manifestação aos embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-17.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Tanielle Cavalcanti Silva PE26480D ), - Recorrido : Raquel da Silva Heringer ( Joel Lima RJ79962D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que sejam consideradas extras as horas trabalhadas após a 44ª hora semanal e para que no pagamento observe-se a jurisprudência da Súmula 85, item III, do T.S.T. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge Luiz de Carvalho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diego Wenceslau Naves ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir o pagamento de duas horas extras diárias, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso-prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%, observados os parâmetros indicados na fundamentação do julgado. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do T.S.T. e OJ¿s 363 e 400 da SDI-I do T.S.T. Declarar que as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração deles nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Alex D Oliveira Cabral RJ134726D ), - Recorrido : Carlos Roberto Soares Moure ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Alex D Oliveira Cabral RJ134726D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do MUNICÍPIO DE PARACAMBI e dar parcial provimento ao recurso de MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS para determinar que seja excluído do valor a título de vale-transporte o percentual de 6% relativo à parte do custeio a cargo do empregado. Arbitrar a condenação em R$ 7.500,00 e as custas em R$ 150,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro ( Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches RJ70914D ), - Recorrido : Marcos Antônio de Souza ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001102-84.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Geovani de Oliveira Santos ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de fls.278 e afastar a determinação de arquivamento do feito, devendo os autos retornar à Vara de origem para regular prosseguimento, com a designação de nova audiência inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-75.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Machado Freitas ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), Marcos André dos Santos ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), Federação Única dos Petroleiros - FUP ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Marcos André dos Santos ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), Federação Única dos Petroleiros - FUP ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Jorge Machado Freitas ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso dos reclamantes e dar provimento ao recurso da reclamada para condenar os reclamantes a pagar à reclamada honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1550516"
                            ],
                            "1550518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001330-29.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Luiz Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Leobino Gonçalves da Rocha ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001561-53.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Embargado : Alberto Henrique Bazilio Nazareth ( Jorge Luiz de Miranda Bastos RJ98195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão invocada, reconhecer a incompetência desta Especializada apenas para executar as contribuições previdenciárias devidas às entidades do chamado ¿Sistema S¿ (Sesi, Sesc, Senai, etc), dando provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada no aspecto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rondineli Teixeira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Wagner Engenharia Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Ronaldo Felix de Lima ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-21.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Luciana Barreto de Paula ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Frederico Winter RJ157566D ), - Embargado : Carlos Alberto da Mota Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados sobre as férias acrescidas do terço, 13º salário e FGTS, alteração que passa a integrar a fundamentação e dispositivo do acórdão embargado para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Robson da Silva Martins ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a contradição invocada e imprimindo efeito modificativo no acórdão, excluir da condenação o pagamento de férias em dobro referente ao período aquisitivo de 2007/2008, que passa a integrar a fundamentação e o dispositivo do acórdão embargado para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Yara Maria Garboggini Szuchmacher ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, para rejeitar a incompetência desta Justiça do trabalho e reconhecer a sucessão da MASSA FALIDA DE VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE pela VRG LINHAS AÉREAS S.A, operando-se a sub-rogação do novo titular em todas as obrigações trabalhistas do titular anterior, condenando a MASSA FALIDA DE VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, a VRG LINHAS AÉREAS S.A., a VARIG LOGÍSTICA S.A., a VOLO DO BRASIL S.A., e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., solidariamente, ao pagamento dos títulos deferidos na sentença, por tratar-se de grupo econômico. Mantém-se o valor atribuído à condenação e, por conseguinte, o das custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Laudiceia da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : EMERSON RIBEIRO MACHADO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANDRÉIA DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANTONIO ALVES DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tonne Artefatos de Couro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1550518"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Jaqueline Muratori RJ94465D ), - Embargado : Agencia Multimidia S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Editora JB ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), David Mendes Lobato Ribeiro ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Elizete Aloizia Lopes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Marcelo Mendes da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, acolhida a preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo de petição, por ausência de garantia do Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085900-45.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prefeitura Municipal de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : Bruno Caldas Pires ( Elisangela Furtado Alves RJ117970D ), Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Kilma Esteves de Oliveira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-12.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco da Silva Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Fantastico Lanches da Vida Ltda. ( Salvador Pinto RJ20901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 01 hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salário FGTS e multa de 40%. Tudo nos termos da fundamentação do julgado. Observe a prescrição parcial fixada na sentença de origem em 30.11.2002. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários conforme Súmulas 381 e 368 e OJs 400 e 363 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.000,00. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082900-69.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Via Norte Ltda. ( Julyana Von Matter de Avila RJ142534D ), Sérgio Lima Farias ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084300-61.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luana Oliveira de Barros ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Luana Oliveira de Barros ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, devendo ser observado o teor da Súmula 439 do TST quanto à contabilização da correção monetária e dos juros. Arbitrar à condenação o valor de R$ 55.000,00. Custas de R$ 1.100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1550520"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Concessionária Rio Teresópolis S/A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Embargado : Cristiane Duarte Furtado ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcello Lyoso Okada ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - Embargado : Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda. ( Laerte Nogueira dos Santos RJ145006D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : AMEP Assistência Médica Especializada Ltda. ( Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ136163D ), - Embargado : Maria Rosa de Moraes ( Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ82214D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nostermos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000927-36.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Joaquim Teixeira ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), - Embargado : João Batista Alves da Costa ( Deisimara Rodrigues da Silva RJ138831D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Carlos Alberto Marques da Fonseca ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Engevix Engenharia S.A. ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Elaine Silva de Andrade ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela segunda ré; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081800-16.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Anderson Rodrigues de Carvalho ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), C Conection Cooperativa de Servicos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550294"
                            ],
                            "1550335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado: Grimaldo Mendes da Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000459-27.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Glicério de Almeida Guilherme Júnior ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição arguida pela ré em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BSC Shopping Center S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Glacia Maria Gonçalves ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Paulo Ferreira Lopes Júnior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Platume Instalação Industrial Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joel Miranda ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDA, MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cesa S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), - Recorrido : Antonio Januário da Silva ( Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ139450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nilson dos Santos Senhor ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Patrícia Alves Pereira ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : Lisianne do Nascimento Sousa ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS, ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1551894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nRepublicação de Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha – OAB/RJ 161906 A) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Frederico Winter – OAB/RJ 157.566) Recorridos: Paulo Roberto Castelões (Dra. Ligia Costa Tavares – OAB/RJ 54200 D) e Deoclécio Lima Barbosa (Dra. Ligia Costa Tavares – OAB/RJ 54200 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante aos tópicos CUSTEIO e APORTE, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551894"
                            ],
                            "1552105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ulisses do Rosario da Silva (Salvatore de Assis Grande RJ89304D), Bimbo do Brasil Ltda. (Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D), - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. (Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D), Ulisses do Rosario da Silva (Salvatore de Assis Grande RJ89304D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - Embargado: Banco Bradesco (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada e determinar que na liquidação do julgado seja observado o divisor 150, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Paulo Afonso Magalhães (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Embargado: FC Max Promotora de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Banco Maxima S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Antonio Ricardo Aires Nunes (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal - CEF (Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando as omissões apontadas, prover o recurso ordinário quanto ao tema “divisor 150”, como também para prestar esclarecimentos acerca do reflexo do tópico repouso semanal remunerado, majorado pelas horas extras, nas demais parcelas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ROBERTO SANDER TEIXEIRA (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), - Agravado: Globosat Programadora Ltda. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), TV Globo Ltda. (João Pedro Ferraz dos Passos DF1663A), SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - conhecer e dar parcial provimento ao presente Agravo de Petição, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação para que a apuração das verbas rescisórias seja realizada com base na maior remuneração percebida nos 12 meses anteriores à dispensa, e a incidência do FGTS e sua respectiva multa sobre férias, 13º salários e aviso prévio, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ERICO DE QUEIROZ (Fernando Delgado de Avila RJ31461D), - Recorrido: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA (Flavia Barroso Arantes Aragao RJ67661D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552105"
                            ],
                            "1552380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000939-77.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia – OAB/RJ 67460 D) Embargadas: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha – OAB/RJ 161906 A) e Maria Rodrigues de Moraes Miguel (Dra. Caroline de Mello Silva Temo – OAB/RJ 152195 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Telefônica Brasil S/A Vivo S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ 77988 D) Embargadas: Velox Consultoria em Recursos Humanos (Dr. Rogério de Miranda Tubino – OAB/SP 134345 D), Andreza Dantas Veras (Dr. Elias Lutifi – OAB/RJ 12593 D) e Verônica Amaral de Araújo (Dr. Elias Lutifi – OAB/RJ 12593 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552380"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Teixeira Santana\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, da patição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regino da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regino da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, Réu: ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: CALIL CHUERI, Réu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-06.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FONSECA DE SA FREIRE [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FONSECA DE SA FREIRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 -D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência do despacho de fls. 533. \r\n\r\nRECLAMADA: Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas Faustino dos Santos Filho [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylas Faustino dos Santos Filho, Réu Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias da petição de fls. 626/639 da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nCgto: César Moreira da Silva [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto César Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre possibilidade de acordo. Prazo: 10 dias. OU venha com a primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001359-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Teixeira Ramos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Teixeira Ramos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleixo da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar o recolhimento das custas com data de depósito dentro do prazo recursal, sob pena de não recebimento do RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0160900-29.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Cunha Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Jose Luiz da Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163000-15.2009.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinicas Reunidas Sao Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinicas Reunidas Sao Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lino da Silva [Adv. Moisés Santana Barreto (OAB: BA 35256 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Sindfilantropicas [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Réu Sindfilantropicas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Aut: JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cláudio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: BBG Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cláudio da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Rosario Gonsales [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Rosario Gonsales, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que nega provimento ao recurso ordinário da 2ª ré, por intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Monteiro dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001356-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Mendonça e Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Coutinho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WASHINGTON JORGE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central, Aut JOAO CARLOS SOBRAL, Aut PAULO CEZAR NUNES, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA, Aut WASHINGTON JORGE LEITE\r\n\r\nTer a ré ciência do despacho de fls. 301, bem com ter ciência de que foi designado o dia 05/09/2013, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Nunes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Telles [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Aut Flavio da Silveira Telles \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo Cortes Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)], Réu: Maria da Graça Moreira Leite Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmo Cortes Wanderley , Aut Márcia Maria da Silva , Réu Maria da Graça Moreira Leite Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 113/119, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 -D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, em 05 dias, sob pena de execução pela complementação da integralidade dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erismar Lima Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda. - A Pequena Notavel Restaurante Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erismar Lima Silva , Réu Arco Imperial Restaurante Ltda. - A Pequena Notavel Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão que nega seguimento ao recurso ordinário da reclamada, devendo a mesma contrarrazoar recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Daniele da Silva [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Daniele da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEI BERNARDO DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEI BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através da consulta junto ao Infojud, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arion Sayão Romita [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0048900-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Jaqueline Costa Almeida, Réu: Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConfirmar se insiste na penhora dos veículos em nome do sócio MANUEL DA SILVA ALMEIDA, tendo em vista as restrições já existentes sobre os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata da Cunha Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata da Cunha Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, para retificações. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls.232, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alcantara do Nascimento [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Alcantara do Nascimento\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Franco [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Franco\r\n\r\nIndicar o bem que pretende penhorado, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os períodos de suspensão contratual, nos termos do art. 333, II do CPC, sob pena de serem homologados os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercinio Martins de Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Maria Restaurante Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercinio Martins de Melo \r\n\r\nManifestar-se, caso queira, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da notificação de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubiao [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubiao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 344/347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Severino de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Queiroz [Adv. Jaqueline de Oliveira Paiva (OAB: RJ 121375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIDOLICH MAFRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIDOLICH MAFRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON MENDES DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE COMUNICACAO E IMAGEM [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Adson Marchesini, Réu: Benedito Guasti, Réu: Gerli Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON MENDES DA COSTA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193600-97.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEYDE CHAVES IZIDORO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 -D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEYDE CHAVES IZIDORO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225800-80.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMERO LOUREIRO VALLADARES DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARLY BEZERRA FREIRE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMERO LOUREIRO VALLADARES DA SILVA, Aut MARLY BEZERRA FREIRE\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls. 302, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-70.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Rocha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Priscila Ribeiro da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188700-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109300-91.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TENORIO DE LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA LOBATO, Réu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARGARETE DA SILVA E SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARISA PEREIRA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: VALQUIRIA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APRIGIO DA SILVA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL CONST.LTDA N/P S. PAULO ROB.GARCIA LAMENHA [Adv. Adriana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 97201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL CONST.LTDA N/P S. PAULO ROB.GARCIA LAMENHA, Aut MILTON APRIGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio do Carmo Bento [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1547319"
                            ],
                            "1547320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 22/08/2013\r\n\r\n0138700-86.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Techno Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados SANIA MATTOS DE ALMEIDA E PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.635,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1547320"
                            ],
                            "1547321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Adão\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Athos Farma Sudeste S/A N/P sócia Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S/A N/P sócia Luciana Athouguia Dias, Athos Farma Sudeste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, vir com impugnação aos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO, JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Rosario Gonsales\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho que nega provimento ao recurso ordinário da 2ª ré, por intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1547321"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIO LIDUINO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSINEIO LIDUINO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 240, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, Réu: Yoshio Okawara (sócio), Réu: Toshihiko Tai (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 127, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florencio Cavalcante Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgia Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: JARBAS FERREIRA LOPES, Réu: MYRIA LUCIA BASTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Florencio Cavalcante Neto\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 293, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Ferreira Lima Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES JUNIOR, Réu: Paulo Cesar Silva de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Ferreira Lima Neto\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 138, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRINIDAD DURAN VAZQUEZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DRA SANDRA MONTEIRO COSTA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRINIDAD DURAN VAZQUEZ\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 216, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DE SOUZA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: Jussara Gabriel Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 76, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 169523 - D)], Agdo: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supera Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC SOARES ALIMENTOS, Réu: ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES, Réu: EDSON MARIO SILVA GARDIANO, Réu: LEILA MEIRA DAVID, Réu: LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 199, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS COSTA E SOUZA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista (sócio), Réu: Thereza Agra Lins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE JESUS COSTA E SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 64, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nVenha com a cópia do contrato social da ré e últimas alterações contratuais, no prazo de 10 dias, sob pena de não ser deferido o peticionado à fl. 587. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIPACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nDevolvida a carta precatória pela VT de Joinville com certidão negativa, tomar ciência e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz da Silva Procopio [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sharlo Laurindo Vieira (sócio), Réu: Sandra de Almeida Vieira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz da Silva Procopio\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 161, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LIMA MARIETE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LIMA MARIETE\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 142, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-02.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE DOLINGER DE FARIAS [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Roselma Garcia Ribeiro Alencar (OAB: RJ 63145 - D)], Réu: Sandra Mara Moretti, Réu: Wilson Roberto Tejeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE DOLINGER DE FARIAS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 141, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Almeida\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 84, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURA LTDFA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cláudio Chaves Bueno (sócio), Réu: Kleber Massena (sócio), Réu: Adilson Francisco Barreto (sócio), Réu: Elias Bueno (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 241, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 231, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA RAMOS (sócio), Réu: RENATO TAVARES DUARTE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 97, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-53.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Peres dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Transportes Motos e Veículos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL Transportes Motos e Veículos Ltda., Aut Valdemir Peres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.402,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 6.706,13, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001248-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Gonçalves [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Heraldo da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.390,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antônio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 128.532,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: USICANO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: EMANOEL SOUZA PAIXÃO, Réu: GEORGINA SOUZA PAIXÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 111, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Bottino [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class e Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Class e Certificadora Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 17.582,15), conforme demonstrativo de fls. 387, sob pena de execução. Prazo: 48h \r\n\r\nProcesso: 0188900-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA CUNHA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JORGE LUIZ PINHEIRO DA COSTA, Réu: PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Matias [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda., Réu: Helena Coelho Lobo (sócia), Réu: Iary Lobo Dornellas (sócia), Réu: Guaracy Lobo Dornellas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo Matias\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 287, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva Costa [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NBA SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva Costa\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 223, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVista do certificado retro bem como para ciência de que deverá diligenciar acerca do andamento do processo 0136493-30.2010.8.19.0001 da 3a Vara de Órfãos e Sucessóes da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: ESTER DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 177, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: Vânia Lúcia Araújo Faria (sócia), Réu: Nobel Brasil Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Leandro Figueira da Silva (OAB: RJ 136936 - D)]\r\n\r\nRéu: TIROL POINT 54 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Antônio Marcio Marques (sócio), Réu: Gerogina Burgos Marques (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 2071, bem como para se manifestar sobre o pedido acerca da designação de pauta de conciliação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 325, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-79.2005.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cleber de Souza Pires [Adv. Valéria Forges de Araújo (OAB: RJ 160314 - E)]\r\n\r\nExdo: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber de Souza Pires\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 106, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima Soares [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima Soares, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita em dez dias sucessivos, com permeio de 48h, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA N/P AÉCIO FLÁVIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 182, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA LIMA CHIAVAZZOLI FERNANDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAITREYA INFORMATICA LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO TURANO (SÓCIO), Réu: ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA LIMA CHIAVAZZOLI FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares Davilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Espolio de Ary Cruvello Davilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do certificado pelo oficial de justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL, Réu: SIMONE RAU BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 220, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0148600-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO EQUIPE I DE IPANEMA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS\r\n\r\nRevogo o despacho de fl 269 no que tange à expedição de Certidão de Crédito. Ao reclamante, para fornecer meios de prosseguimeho da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assis Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Assis Soares \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-10.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Costa Braga [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Costa Braga \r\n\r\nComprovar, em 48h, o pagamento da multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 50, sob pena de execução; \r\n\r\nId: 1552192"
                            ],
                            "1552190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0101600-02.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Glória Lea Khodari (sócia),Barenboim e Cia. Ltda.,Pedro Barenboim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Lea Khodari (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.246,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-46.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Machado Tinoco (sócio),PERSIANAS PRESIDENTE LTDA,Carlos Ignácio Baptista Machado (sócio),Ciléa Roiz de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Machado Tinoco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.809,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ciléa Roiz de Oliveira (sócia),PERSIANAS PRESIDENTE LTDA,Carlos Ignácio Baptista Machado (sócio),Ciléa Roiz de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ciléa Roiz de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.809,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Ignácio Baptista Machado (sócio),PERSIANAS PRESIDENTE LTDA,Carlos Ignácio Baptista Machado (sócio),Ciléa Roiz de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Ignácio Baptista Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.809,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000447-47.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Cristina Bento Goulart\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins (sócia),Educandário Thales de Mileto Ltda.,Roberto das Neves Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.853,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins (sócio),Educandário Thales de Mileto Ltda.,Roberto das Neves Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.853,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-57.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edimar Martins de Abreu\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzalez Mendez (sócio),Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.,Gerardo Morgade Senra (sócio),Avelino Fernandes Rivera (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzalez Mendez (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347.216,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerardo Morgade Senra (sócio),Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.,Gerardo Morgade Senra (sócio),Avelino Fernandes Rivera (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerardo Morgade Senra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347.216,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-22.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irenice Andrade Morais de Souza \r\n\r\nExecutado: Jorge Andrade de Azevedo (sócio),Higimed Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Andrade de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.067,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000417-46.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Correa Barroso \r\n\r\nExecutado: Flávio Furlanetto de Souza Taveira (sócio),Nena Limp Serviços e Construções Ltda.,Felipe Taveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Furlanetto de Souza Taveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.521,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira (sócio),Nena Limp Serviços e Construções Ltda.,Felipe Taveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.521,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-70.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Maria Casimiro Sanches\r\n\r\nExecutado: Venilton Stabile (sócio),Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Venilton Stabile (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-53.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleiton dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Vilma Mendonça Lopes (sócio),FMB Transportes Rodoviario Ltda.,Fábio Mendonça Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Mendonça Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.148,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Mendonça Barbosa (sócio),FMB Transportes Rodoviario Ltda.,Fábio Mendonça Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Mendonça Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.148,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-70.1993.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYNVAL DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Silva da Costa (sócio),PROPAGANDA VERSATTA,Jorge Bernardo do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Silva da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.705,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Bernardo do Nascimento (sócio),PROPAGANDA VERSATTA,Jorge Bernardo do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Bernardo do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.705,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552190"
                            ],
                            "1552191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Portugal Amaral \r\n\r\nRéu: Nova Centauro Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Centauro Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Ferreira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Madalena Batista de Souza \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552191"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001265-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Brito Bastos [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. EPP [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Brito Bastos , Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 45 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070100-48.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-13.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino da SIlva Filho [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Alves [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino da SIlva Filho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Alves da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: André Luiz Cordeiro Limoeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Sérgio da Silva Moreira [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro Limoeiro, Aut José Ricardo Alves, Aut Sérgio da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Araújo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José de Araújo Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cardoso Teixeira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cardoso Teixeira, Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 478 05 dias,\r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Souza Praia \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ernilson Luiz Alfradique [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Bernardo Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernilson Luiz Alfradique , Aut Helio Bernardo Lins , Aut Neusa de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Joaquim de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Joaquim de Mello, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Menezes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral Cemeru \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da complemento do deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Castro de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Castro de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 523 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Cunha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Claussen Lippi Alves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Grilo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Vieira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Cardoso Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Cruz Veiga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio José da Cruz Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dalton Gonçalves Pinheiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dalton Gonçalves Pinheiro, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Belizaria da Conceição [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricarda Belizaria da Conceição \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1548105"
                            ],
                            "1548106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0109100-06.2003.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: CATIA IORIO DA SILVA AMARAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Jose de Oliveira,SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA,Terezinha Waknin de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Jose de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.992,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548106"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leite Alves [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000091-17.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Veríssimo de Azevedo [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veríssimo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 165: \"Esclareça o que pretende, se gurpo econômico ou se sucessão. \"\r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Antônio da Silva Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fls. 25 e do alvará de fls. 26, bem como juntar aos autos o comprovante do valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Adeodato [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eduardo da Costa Adeodato, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 805: \"...Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria, à fl. 804, e fixo o total da condenação em R$ 20.637, 48 ou 1.664.057,93 IDTRs. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: BASE - FORMARS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS, Réu: BASE - FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO MARIO MARIOTINI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0000137-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado Ltda. ME [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva Oliveira \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e da condenação por litigância de má-fé, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0045900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Casanova [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 225/226 .\r\n\r\nProcesso: 0001058-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira , Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 173: \"1. Homologo os cálculos de fls. 171/172, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, a/c do patrono, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se certidão de crédito ao autor, conforme cálculos ora homologados, para habilitação na Massa Falida, intimando-o a retirá-la na Secretaria da Vara, mediante recibo passado nos autos, e certidão de habilitação do crédito previdenciário, que deverá ser encaminhada ao Juízo de Falência, para a adoção de medidas cabíveis, por ofício, observando-se o disposto nos art. 106 e 107 da Concolidação dos Provimentos da CGJT. Encaminhe-se, ainda, cópia da certidão de crédito previdenciário, ao INSS, também por ofício. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ VIEIRA GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ VIEIRA GONCALVES, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 944: \"1. Homologo os cálculos de fls. 935/943, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000874-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Barbosa de Melo Fernandes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barbosa de Melo Fernandes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 107 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0212800-90.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VALENTIM DE MOURA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VALENTIM DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-38.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda N/P SÓCIA PAULA REGINA XAVIER, Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: PLUS ADVANCED PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA N/P SÓCIO RICARDO ALEXANDRE XAVIER, Réu: PAULA REGINA XAVIER, Réu: RICARDO ALEXANDRE XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira, Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, neste Juízo, a fim de homologarem o acordo noticiado para os devidos fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA IND E COM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Meirelles de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Barra Palace Hotel Residênica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Univercidade Faculdade da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Meirelles de Souza \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0000380-75.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Valentim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Beach Bali [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Beach Bali, Réu Four Seasons Clean , Aut Isaac Valentim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 128: \"1. Homologo os cálculos de fls. 118/121 e 125/127, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a primeira ré, responsável principal, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0283000-98.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nTer ciência de fls. 1086. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-79.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Catarina Lemos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Catarina Lemos \r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0154000-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alcantara Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao-de-Obra Constrolar de Realengo Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: CRISTIANE DE ALCÂNTARA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alcantara Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 98: \"1. Inicialmente, expeça-se ofício ao reclamante para o recebimento do seguro desemprego. 2. Homologo os cálculos de fls. 92/97, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a ré, por edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 5. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 6. Intime-se o INSS ao final. 7. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0089100-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sergio Miranda [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sergio Miranda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Souza Gomes [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Souza Gomes , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 375: \"1. Homologo os cálculos de fls. 361 e 373/374, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados de seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001618-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa EconÕmica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa EconÕmica Federal CEF, Aut Nivaldo Custodio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergomi Fontenelle [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bergomi Fontenelle\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 226/227 .\r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Coutinho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Coutinho, Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 209: \"1. Homologo os cálculos de fls. 205, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000410-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Barcelos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Barcelos de Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega do TRCT, das guias para saque do FGTS com chave de conectividade, das guias para o percebimento do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00 por omissão. No prazo de 10 dias a partir da data designada, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA .\r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mariano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. - Drogaria Descontão, Aut Luiza Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 92: \"1. Homologo os cálculos de fls. 76/84 e 87/90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0005000-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Neto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda. ME, Réu: Inkcenter Suprimentos de Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: FRTEC INFORMÁTICA LTDA-ME N/P SÓCIO OSVALDO REIS FILHO, Réu: FRTEC INFORMATICA LTDA-ME N/P SÓCIA DAYSE PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Neto\r\n\r\nIndicar meios de prossegtuir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nApresentar os contracheques indicados pelo autor necessários à liquidação provisória, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-09.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Gustavo Franco Montanari [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Egdo: VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)], Egdo: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI, Egdo: DILMA SILVA DE MOURA [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Egdo: Rayssa Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Egdo: JOSE ROBSON SANTOS ADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rayssa Moura de Araújo Silva, Egdo Rodrigo Moura de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, ante a liminar deferida, foi julgado prejudicado os embargos de terceiro. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA LIMA FILHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório .\r\n\r\nId: 1551553"
                            ],
                            "1551552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0141200-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Dias\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Ilha Plaza Shopping, BPS Shopping Center Ltda., Plaza Shopping, Edifício Bokel, Alcastle Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001622-06.2012.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Orbel Organização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alcantara Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao-de-Obra Constrolar de Realengo Ltda., PAULO RAMOS CARNEIRO, CRISTIANE DE ALCÂNTARA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mao-de-Obra Constrolar de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 98: \"1. Inicialmente, expeça-se ofício ao reclamante para o recebimento do seguro desemprego. 2. Homologo os cálculos de fls. 92/97, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a ré, por edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 5. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 6. Intime-se o INSS ao final. 7. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nPelo presente fica m João Roberto de Godoy Davies, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/29: \"... Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analizados, para condenar a Reclamada a pagar, em oito dias, as seguintes parcelas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte deste r. Decisum.. \"\r\n\r\nProcesso: 0000234-34.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SEVERINO ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY\r\n\r\nEgdo: PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR LTDA. - ME ., Marcelo Nunes da Silva, JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR LTDA. - ME ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551552"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os pedidos contra Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônimos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves da Silva , Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônimos Ltda. , Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira, Réu ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra United Segurança Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os contra Associação Britanica de Educação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenildo Coutinho Fernandes [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juvenildo Coutinho Fernandes, Réu Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra Vidax Teleserviços SA foram julgados procedentes em parte e de que os contra Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda e Claro SA foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra CIAP foam julgados procedentes em parte e de que os contra Município de Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Espólio de João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João José de Santana, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Queiroz Jordão, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Moraes Costa, Aut Paulo Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos cálculos atualizados, abatendo os valores efetivamente sacados a título de FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rolim Gomes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rolim Gomes de Lima, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fls. 920, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDepositar o remanescente devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Queiroz [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Realengo Ltda. ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos de Queiroz, Réu Sorveteria Realengo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59, fixando o total devido em R$ 9.165,87, atualizados até 27/04/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Braz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Braz\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marco Aurélio Lombardi\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA, Réu: Newton Ferreira da Silva Santos, Réu: Adrilene Mattos da Silva Santos, Réu: Marilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Jorge Lopes Vieira, Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alijo Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisania Batista Costa\r\n\r\nEsclarecer ao Juízo os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotoplan Gráfica Editora Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\nColacionar aos presentes, cópia da sentença da ação previdenciária. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone Pyrrho de Avellar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: SABRINA BARBOSA DE SOUZA, Réu: RITA BAPTISTA DOMINICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Simone Pyrrho de Avellar\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza dos Santos Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid Mesquita [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Nahid Mesquita\r\n\r\nDepositar o valor remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mello de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Condominio Exclusive\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mello de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Vogel Seixas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipeduda Ltda. [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Lipeduda Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor remanescente, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0058000-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRH SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000872-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio de Souza Estevam [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio de Souza Estevam \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR SE TRATAR DE DILIGÊNCIA A CARGO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mantuano [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Rego Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria de Lourdes Goncalves Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Reinaldo Paiva Pimenta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Rosa Maria Lyra Borgerth Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Aut Reinaldo Paiva Pimenta, Aut Vincenzo Mantuano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEOLUÇÃO DO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Marly Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando o total devido em R$ 4.794,03, atualizados até 11/04/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001148-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Miranda de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Miranda de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins\r\n\r\nTer vista de fl. 141. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1552345"
                            ],
                            "1552343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0029300-34.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nei Alves Zanardi\r\n\r\nExecutado: Aly Faria Wixak,DENIS ISIDORO LOPES,GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK,DENIS ISIDORO LOPES,ALVARO AUGUSTO DA SILVA,Diesel Partes Comercio e Industria Ltda.,ALVARO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aly Faria Wixak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.261,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENIS ISIDORO LOPES,DENIS ISIDORO LOPES,GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK,DENIS ISIDORO LOPES,ALVARO AUGUSTO DA SILVA,Diesel Partes Comercio e Industria Ltda.,ALVARO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS ISIDORO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.261,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-53.2002.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF e Outros\r\n\r\nExecutado: Edison Lucio Amaral Silva,MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Lucio Amaral Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.343,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552343"
                            ],
                            "1552344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001756-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os contra Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra United Segurança Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os contra Associação Britanica de Educação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59, fixando o total devido em R$ 9.165,87, atualizados até 27/04/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra CIAP foam julgados procedentes em parte e de que os contra Município de Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552344"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: American Eggs Distribuidora Ltda. n/p Ester Barbosa do Nascimento, Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a ré ao Depósito dos Honorários Periciais em 30 dias, cfe despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001081-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Vasconcelos dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Heat Beach Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Flavia Maria de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pela Reclamante e pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 344. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0007600-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintella [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcelo Rygaard Quintella \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 370 e 370v. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rodrigo Guerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0142700-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Paulo Cesar Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Vladimir Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO SA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO SA\r\n\r\nIntime-se a ré ao Depósito dos Honorários Periciais em 30 dias, cfe despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUCESSÃO DE YAVAN BARRETO DE CARVALHO REPRESENTADO POR NÉLIA MARIA DE CARVALHO CORREIA [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut SUCESSÃO DE YAVAN BARRETO DE CARVALHO REPRESENTADO POR NÉLIA MARIA DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 904. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Andrade [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Del Sole [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Del Sole, Aut Edilson Souza de Andrade, Réu JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 141 e 141v. \r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ungurelhe Sales de Sá [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ungurelhe Sales de Sá\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 207, que deixou de conhecer os embargos de declaração de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RIEGER DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RIEGER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0177600-63.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILA DE MAGALHAES OZORIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut LILA DE MAGALHAES OZORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil (S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil (S/A), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência DO DSPACHO DE FLS. 345. \r\n\r\nProcesso: 0156100-04.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: WILLIAMS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 256 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1549790"
                            ],
                            "1549789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001386-42.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Coutinho\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Frisch Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE ospedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yorick Camillo Forell Bevilacqua\r\n\r\nRéu: Mab Embalagens Flexíveis Ltda., São Paulo Embalagens Flexíveis Ltda., Seichas Embalagens Flexíveis Ltda., São Paulo Tubos de Papelão \r\n\r\nPelo presente fica m Seichas Embalagens Flexíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549789"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Maria da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria da Silva, Réu Sideraço S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em Parte (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001265-93.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gersco Prestes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Benjo Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Benjo Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisão sendo extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Relvas [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A), Aut Marcelo de Almeida Relvas, Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao no prazo legal. Julgo procedentes em parte os pedidos formulados pelo 1a 2a e 3a reus e improcedentes os pedidos quanto aos 4a 5a 6a e 7a reus. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo , Aut Riane Rodrigues Monteiro \r\n\r\nContestar embargos de declaraçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000249-70.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Souza Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria de Souza Gomes \r\n\r\nContestar embargos de declaraçao no prazo legal. \r\n\r\nId: 1552269"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-43.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Valeria de Azevedo Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDELIA DE OLIVEIRA CASTRO GUERON [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDELIA DE OLIVEIRA CASTRO GUERON\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 470: \"Nada a deferir na petiçao de fls. 467/468, tendo em vista que o autor nao se enquadra nas hipoteses previstas no art. 7º, §1º, I, do Provimento nº 1/2007 da Presidencia do TRT/1ª Regiao.\". .\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willie Medeiros de Lucena\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntime-se as Reclamadas para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias), impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes previdenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -Demonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-87.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARBOSA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da perita sobre a impugnação ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGEL MESINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Luiz de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Designer Metal Mecânica e Construções Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Feroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Luiz de Oliveira\r\n\r\nFornecer o novo endereço da primeira reclamada e para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela Paris Empreend. Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Paris Empreend. Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Antonio Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 128/129) oferecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Amorim Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. (em recuperação judicial), Aut Claudio de Amorim Santos, Réu Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a suspensao por mais 180 dias, a contar de 21/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Sobrinho [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Sobrinho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 10 dias, promover a liquidação observando integralmente o item 2 do despacho de fl. 367 (a cota do empregador deve equivaler a 27,8% da parcela tributavel), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverci de Oliveira Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requrido na peticao de fls. 435/436, item \"b\". Quanto aos demais requerimentos, nao se verificou evidente ma-fe. Neste sentido, venha a re comprovar, em 10 dias, a efetiva realizacao da implantacao mencionada na fl. 429 durante todo o periodo ali alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA LUCIA RAMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, pois não estão presentes os requisitos do § 1° do artigo 897 da CLT, sendo de toda sorte completamente procrastinatória e, assim, temerária a medida. \r\n\r\nProcesso: 0088400-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Grácie dos Santos Barros \r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nO executado deverá diligenciar diretamente perante a autarquia previdenciária para a obtenção do parcelamento pretendido, devendo comprovar nestes autos o deferimento do mesmo, em 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Cruz [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Cruz , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência de que os autos serão remetidos à Justiça Federal, tendo em vista a decisão nos Recursos Extraordinários 586453/SE e 583050/RS. \r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanio Aureliano de Sousa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 183/196 ) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brafman [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brafman\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 183/184, tendo em vista que o autor não comprova que o executado é proprietário da marca. Indicar, em 10 dias, meios para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150100-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 5053, tendo em vista a sucessão reconhecida no acórdão de fls. 5034/5034-v. \r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30dias, observando-se o item 2 da certidão de fls. 213 (quanto à alíquota referente a outras entidades – 5,8%), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 124, tendo em vista que o autor não comprova que Clésio é o representante legal do Espólio e tendo em vista o que consta na certidão de fls. 54, devendo o autor regularizar o polo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira de Carvalho [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPara evitar a perpetuação da presente execução, comprovar, em 48 horas, que procedeu ao restabelecimento do auxílio alimentação do autor, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Siqueira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-83.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado em substituicao dos bens anteriormente penhorados, em 10 dias, alertando que no silencio sera considerada aceita a substituiçao dos bens, conforme indicado nas fls. 457. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Miranda Passos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Miranda Passos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fernandez Barral [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fernandez Barral \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, a certidão atualizada do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Andrade, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 274-v/283-v. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damasceno Moraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damasceno Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256: \"Reporto-me ao despacho de fls. 246.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ODILA GONCALVES RAMOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 577/578 ) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cipriano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cipriano \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220: \"Indefiro a gratuidade de justiça requerida na peticao de fls. 219, tendo em vista que o autor esta assistido por advogado de sua livre escolha, o que e incompativel com a alegada miserabilidade. Venha o autor cumprir o despacho de fls. 217, em 10 dias, sob pena de perda da prova.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001186-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rousso [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Aut: André Rousso [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rosa [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Réu: Locaimóveis Imobiliária Ltda., Réu: Ione Pereira da Silva, Réu: Aline Thiago Pereira , Réu: Fábio Ferreira Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rousso\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da autora, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nId: 1548755"
                            ],
                            "1548756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-38.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Mendes da Fonseca [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Lima Cole Roupas [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Lima Cole Roupas \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o item 2 da certidão de fls. 71, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A (em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.789,47, equivalentes a 791.275,45 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.908,03 equivalentes a 639.200,08 TRs , a contribuição previdenciária no valor de R$ 546,40, equivalentes a 44.165,10 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 1.205,10 equivalentes a 97.407,32 TRs e o impostode renda no valor de R$ 129,94 equivalentes a 10.502,95 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0043900-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAS SOBRINHO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA GARAGEM DO EDIFICIO ALBION [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DA GARAGEM DO EDIFICIO ALBION, Aut JOSE TOMAS SOBRINHO\r\n\r\nAUTOR: Indefiro a expedição de novo alvará referente ao depósito recursal ( fls. 528 ), tendo em vista a deterninação de liberação também do acréscimo legal, o que corresponde a todo o seu saldo. RÉ: Comprovar, em 48 horas, o recolhimento da multa incidente sobre a parcela paga em atraso, no valor de R$ 1.143,00 e da contribuição previdenciária, fixada na sentença de liquidação de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Silveira de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Loureiro Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Silveira de Souza , Réu Irmãos Loureiro Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000287-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Perciliano Cuba [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Perciliano Cuba \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNIR INACIO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNIR INACIO DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0004700-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mara Furtado da Costa Donadio [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancavi Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancavi Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que vem cumprindo o parcelamento de fls. 146/149 e que o mesmo é referente aos presentes autos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0064000-43.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nAtender a promoção do contador,em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Pereira da Silva Quintas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDevolvo o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Augusto de Melo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 276, em 10 dias, excluindo o valor do repouso semanal remunerado do cálculo do FGTS. \r\n\r\nId: 1548756"
                            ],
                            "1552435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-61.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY PEIXOTO FILHO (ESPÓLIO DE) N/P MARILUCIA RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBY PEIXOTO FILHO (ESPÓLIO DE) N/P MARILUCIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Telles da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Telles da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, bem como de que foi deferido o desentramento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Alves Trindade [Adv. Viviani Araujo de Pina (OAB: RJ 169149 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Alves Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1552435"
                            ],
                            "1548754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0011900-43.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Leonardo\r\n\r\nExecutado: Motta Zuin Comercio Ltda.,Rodolfo C. Nagari,Darlan\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sandra Regina Alexandre da Costa Silva e Milton Cleber Fatori, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.005,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210100-60.1987.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: NYLSON MAGIOLI GIFFONI\r\n\r\nExecutado: F.T.C. SA,Samuel Kazuyuki Konishi,Antonio Luiz Pimentel de Mesquita\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDISON MONTEIRO DAS NEVES e CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, sócios da empresa F.T.C. SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976.291,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001293-29.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Nogueira Bruno \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda. ME,Hotel Della Volpe Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.806,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548754"
                            ],
                            "1548757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0081900-88.1994.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO COSME COSTA\r\n\r\nExecutado: MARCAN INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Massa Falida de),Antonio Carlos Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as socias NORMA PINHEIRO SIMIAO e RITA DE CASSIA LUCAS FERREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.350,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548757"
                            ],
                            "1552436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000833-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis \r\n\r\nRéu: Tokkap 2010 Reformas e Construções Ltda. ME , York Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tokkap 2010 Reformas e Construções Ltda. ME e Tokkap 2010 Reformas e Construções Ltda. ME N/P DOS SOCIOS JOSE TEIXEIRA E SELMA ALVES DA CONCEIÇAO TEIXEIRA e York Engenharia Ltda. E York Engenharia Ltda. N/P DOS SOCIOS AUGUSTO JOSE SOARES CAMPOS E BRUNO PINHEIRO CAMPOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) O deferimento da gratuidade de justiça; B) o reconhecimento do vinculo empregaticio com a 1ª reclamada, e anotação da CTPS do autor com data de inicio do pacto laboral em 01/09/1992 e termino do pacto em 26/03/2012; C) a rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme fundamentação; D) condenação subsidiaria da 2ª reclamada, conforme fundamentação; E) aviso previo indenizado nos moldes da lei n° 12506/2011.......R$ 3.247,50; F) pagamento das férias integrais, em dobro, periodos 2006/2007; 2007/2008; 2008/2009; 2009/2010, acrescida de 1/3, conforme fundamentação no item 11, no valor de .................R$ 11.546,67; G) pagamento das ferias integrais, periodo 2010/20111, acrescida de 1/3, conforme fundamentaçao supra, no valor de .....................R$ 1.433,33; H) pagamento das ferias proporcionais a 10/12 avos, 2011/2012, acrescidas de 1/3, conforme fundamentação supra, no valor de .............R$ 1.202,78; I) pagamento do 13° salario integral - ano 2007; 2008; 2009; 2010; 2011, conforme fundamentação, item 12, no valor de ........................R$ 541,25; K) horas extras laboradas aos sabados, com acrescimo de 60%, contadas a partir de 2007, nao adimplidas pela ré, no total de 2.600 horas....................R$ 20.462,00; L) horas extras laboradas aos sabados, com acrescimos de 10%, contadas a partir de 2007, não adimplidas pela re, no total de 2.600 horas.......................R$ 25.584,00; M) pagamento do FGTS, com multa de 40%, sobre os itens E,I,J,K,L..................R$ 6.177,69; N) pagamento do FGTS com indenização de 40%, referente a todo contrato de trabalho conforme fundamentação item 13 e tabela anexa, no valore historico de .................................R$ 28.389,31; O) seguro-desemprego - entrega das guias do seguro-desemprego ou indenização em especie, por ter dado causa a perda do direito do autor, conforme fundamentação, item 14, no total de 5 cotas, no valor de R$ 849,27, cada...................R$ 4.246,35; P) auxilio-alimentação, com base nas Convençoes Coletivas dos anos de 2007, 2008,2009,2010,2011e2012,fundamentação item 15, no valor de ..............R$ 11.548,95. SUB-TOTAL...........R$ 119.792,33 Q) honorários de sucumbencia na base de 15%..........................R$ 17.968,85 VALOR HISTORICO ......................R$ 137.761,17. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552436"
                            ],
                            "1548758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Infrall Administração Ltda., In Haus Serviços de Logística Ltda., Central Globo de Produções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548758"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/09/2013 – doc 191\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendes de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/09/2013 às 15:30 horas, para que seja anotada a CTPS do autor pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Lopes Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)], Réu: New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda., Aut Wallace Luiz Lopes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2013 às 10:00 horas, na sede da ré, para anotação da CTPS, devendo o autor comprovar o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2013 às 11:00 horas, na secretaria da vara, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1552089"
                            ],
                            "1552087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 02/09/2013 – doc 70\r\n\r\n0000965-28.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Moreira \r\n\r\nExecutado: Yasmim Teixeira Alves,Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP.,Bruno César Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasmim Teixeira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.682,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno César Guimarães,Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP.,Bruno César Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno César Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.682,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552087"
                            ],
                            "1552088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013 - doc 27\r\n\r\nProcesso: 0001737-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Fernandes \r\n\r\nRéu: Malabar Comercio e Decoracao Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Malabar Comercio e Decoracao Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: DATA DA AUDIÊNCIA: 25/09/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552088"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-76.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodprix Lingerie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodprix Lingerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Réu Paulo Celso Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino [Adv. Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conselheiro Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, devendo apresentar a certidão do ônus reais do móvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pires Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pires Barbosa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 621. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus dos Santos Lico [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 115.082,71 ou 9.279.516,14 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0254800-39.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA, Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Sergio Junqueira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, e apresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sérgio Meliande \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, sendo o reclamante para, querendo, apresentar as peças para formação da carta de sentença, com o comprovante do depósito dos respectivos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pereira Miceli(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) Representado por ANA CLAUDIA CARRIÇO MICELI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ge Celma Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma Ltda., Aut Ricardo José Pereira Miceli(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) Representado por ANA CLAUDIA CARRIÇO MICELI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3597/3598. \r\n\r\nProcesso: 0090600-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JEREMIAS MENDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-14.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery de Azeredo Faria [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde, Aut Mery de Azeredo Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Marques [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 338, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Queiroz Lima [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda, Réu: ANA MARTA REZENDE WAZEN [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Rui Luis da Luz Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Queiroz Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Aragão de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Aragão de Melo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pedrosa Valverde [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pedrosa Valverde \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito e da causa capaz de configurar renúncia, lato sensu, de seu crédito e autorizar o Juízo a extinguir a execução e o processo, em conformidade aos imperativos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, III, art. 795 do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Suely Borges [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Salmos Comércio de Comestíveis Ltda. ME [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salmos Comércio de Comestíveis Ltda. ME, Aut Vania Suely Borges\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilton Cunha do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0013400-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determiado às fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batalha de Souza (Espólio de) [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nId: 1549595"
                            ],
                            "1549593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0000443-29.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano dos Santos Bento\r\n\r\nExecutado: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nPelo presente fica citado Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.891,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-95.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Oliveira de Pinho\r\n\r\nExecutado: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA,Clinica das Amendoeiras Ltda.,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO,MILTON COLPO,ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON COLPO,Clinica das Amendoeiras Ltda.,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO,MILTON COLPO,ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON COLPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO,Clinica das Amendoeiras Ltda.,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO,MILTON COLPO,ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALZIRA TAVARES DE SÁ,Clinica das Amendoeiras Ltda.,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO,MILTON COLPO,ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA TAVARES DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-26.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva\r\n\r\nExecutado: A. Machado Reparos Construcoes e Manutencao Hidraulica e Eletrica ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A. Machado Reparos Construcoes e Manutencao Hidraulica e Eletrica ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.081,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549593"
                            ],
                            "1549594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Nascimento Rocha\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549594"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves Silva [Adv. Suely Goncalves Euelbauer (OAB: RJ 77116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araujo Leila\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Firmino Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp, Aut Raimundo Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcinei Geronimo Teixeira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinei Geronimo Teixeira da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Fonseca de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Fonseca de Souza, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. , Aut Jenilson Azevedo dos Santos , Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Alves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Alves , Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge do Nascimento Nazareth, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Chaves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Achei Locação e Conservação Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achei Locação e Conservação Ltda., Aut Danilo Fernandes Chaves, Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Gota de Ouro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Maria da Costa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Maria da Costa , Réu W Fernandes Silk Screen Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paula da Silva Cruz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Paula da Silva Cruz, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia de Castro Carralas Grelo\r\n\r\nDiante das diligências citatórias para a 1ª ré infrutíferas, bem como a consulta à Jucerja, informar, em 10 dias, meios de citação da referida ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Veloso Mendes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Marcio Veloso Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2008.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Tommy Duarte dos Santos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rqte: José Carlos Neves [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rqte: Marcus Vinicuis de Seixas [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rqte: Raul Leal Pádua [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rqte: William Pinto Machado [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Fernando Alves Machado [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Rqdo: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Rqdo: Dirce Gonçalves de Lima Beltrão [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Marcos de Oliveira, Rqdo Dirce Gonçalves de Lima Beltrão, Rqdo Edson Fernando Alves Machado, Rqte José Carlos Neves , Rqte Marcus Vinicuis de Seixas, Rqte Raul Leal Pádua, Rqte Tommy Duarte dos Santos, Rqte William Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1547418"
                            ],
                            "1551880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000132-64.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Maciel\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME, Construtora Tenda S.A., Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551880"
                            ],
                            "1547417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547417"
                            ],
                            "1551419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2013, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 11:02 horas, no local situado à Av. Brasil, nº 17.267 - Bl. 02 , apto 102, Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues dos Santos e Outros. Adv.: Carlos Santos Goncalves OAB.: RJ 75795 D\r\n\r\nRéu: SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO COM 83.000KM RODADOS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO. avaliado em 6.220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, nº 17267 - bl. 02., apto 102, Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.220,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551419"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-05.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Silva Mello [Adv. Jamara Cardoso Neves Braz (OAB: RJ 101420 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otavio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva Mello\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique Souza de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme dos Santos Ferreira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Gomes Canitar Ltda. , Aut José Leandro dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e a ré condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Perez Bezerra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Roberto Perez Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-50.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO CORREA DA ROCHA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto Stocco, Réu: Joao Nelio Stocco , Réu: Maiuza Cunha de Araujo Stocco [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agro Comercial Ltda., Aut José Luis de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pereira dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Mascarenhas de Souza (Espólio de) [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecail Imobiliária e Consultoria Ltda. [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Mascarenhas de Souza (Espólio de)\r\n\r\nAnte os termos da petição de fl. 37/47, intime-se o requerente para trazer aos autos os demais documentos necessários à competente habilitação de sucessão, inclusive dos filhos informados à fl. 40, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Gomes da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA FERREIRA DE MENEZES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Réu: ELEVADORES DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: ELEVADORES GUANABARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 929/956. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Paola Simões dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Suellen Paola Simões dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a Primeira Reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 37.051,72, equivalente a 2.987.584,30 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 350 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.939,43 equivalente a 882.076,86 IDTRs, sendo R$ 8.170,21 de credito líquido autoral, R$ 1.135,18 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 1.634,04 de honorários advocatícios, devendo a Primeira Ré, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Dantas [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Becker Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Dantas\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, devendo o autor observar a petição do perito de fls. 373, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001479-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Carlos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Carlos , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA - Massa Falida, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA , Aut LUZIA ALVES DA SILVA, Aut NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Castilho Bertin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se a reforma dos acórdãos de fls. 367/374 e 461/466, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Moura de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque dos Sabiás [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Moura de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu às fls. 248/259, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-39.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Apolinário da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Santos da Costa [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Apolinário da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Xavier de Vasconcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Lopes da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAnalisados os autos, verifico que a Ré, ao interpor embargos à execução, ofertou apólice de seguro para garantia do crédito exequendo, o que não equivale a dinheiro para fins de preferência na penhora, e portanto, não prevalece em relação à possível constrição de valores junto ao sistema Bacen Jud. Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos pela ré, ante a não garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível da guia de fl. 258, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Regis [Adv. Renata da Silva Lessa (OAB: RJ 171616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Regis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima Araujo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COPIAS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS BARRETO, Réu: JULIANO PEREIRA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 122, bem como deverá indicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido às fls. 445/446, devendo apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neri da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A., Aut Rafael Neri da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Arleo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: João Baptista Miranda da Silva, Réu: Ubirany Cortes Mello da Silva, Réu: Mariangela Mello da Siolva Cardoso, Réu: Rosangela Mello da Silva Vieira, Réu: Rosemary Mello da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Ivo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Tertuliano Ivo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento em 3(três) parcelas dos honorários do perito, devendo a primeira ser paga em 05 dias, a fim de não prejudicar o autor. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Arnaldo Germano dos Santos, Réu: Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Aut Leandro Alexandre Martins, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES DE CARVALHO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 63.002,93 equivalente a 5.080.13,05 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Nunes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Nunes, Réu Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do réu improcendentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMAO JORGE DIB [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMAO JORGE DIB, Réu SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Araújo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000046-90.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Soares da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Maciel [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Maciel\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Batista da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander de Souza Gabriel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luander de Souza Gabriel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Meireles da Conceição [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda., Réu: Maria Braga Vasconcelos, Réu: José Ednaldo Braga Vasconcelos, Réu: José Ednubio Braga Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Meireles da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.88/89, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001185-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fernandes Pessôa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Vivara Jóias [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Fernandes Pessôa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naama de Luna Soares [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naama de Luna Soares , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Representacoes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 274, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues da Silva Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJEAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME , Réu: Diogo da Silva Macruf , Réu: Elias Pacheco de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Biriba Doria [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Avenida das Américas [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Avenida das Américas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-52.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RJ - S.T.S.P.P.E.R.J. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS GERALDO CORREA FREITAS, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA, Aut JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS MARTINEZ, Aut NEUMYR DE OLIVEIRA GARCIA, Aut ROBERTO MARTINS DUTRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Alves de Medeiros [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Alves de Medeiros \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-69.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira [Adv. Antonio Wagner Cintra Schmidt (OAB: MG 47540 - D)], Réu: Celso José Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 211/212, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Esteves Leão dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias,observada a ordem processual, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000990-97.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes (Espólio de) [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes (Espólio de)\r\n\r\nInformar ao Juízo no prazo de 05 dias o nome e o atual endereço do administrador judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000262-51.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNA CATARINE CALOI [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AIRTON MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRUNA CATARINE CALOI, Egdo JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Coelho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lourenço Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179, devendo comprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cezar (Espolio de) [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Insdustrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cezar (Espolio de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-89.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ VIEIRA MACHADO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: GLAUCIA ANTONIA TESCH DOS SANTOS [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu GLAUCIA ANTONIA TESCH DOS SANTOS, Aut HELCIO LUIZ VIEIRA MACHADO, Réu WKR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S/C LTDA, Réu: JORGE DE MELLO VENENO , Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Dias Nunes de Souza [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Dias Nunes de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000263-36.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: GISELLE CALOI [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AIRTON MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GISELLE CALOI, Egdo JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sales de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sales de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1552295"
                            ],
                            "1552296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-68.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ESTACIO FEO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ESTACIO FEO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Lindolfp [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Lindolfp\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 77/81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Cesar do Carmo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda, Aut Marcos Geovani Cesar do Carmo, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré Nestle, responsável pelo crédito, depositar a diferença devida (R$ 21.536,39 equivalente a 1.736.539,56 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG KAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , Réu: MARCIO BRAGA DE MIRANDA , Réu: Angelica de Castro Passos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelica de Castro Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175, e, no prazo de 48 horas, compravar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Bernardes [Adv. Gabriela Coêlho Fernandes da Silva Bastos (OAB: RJ 159304 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rodrigo Lopes Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e procedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota de Paula, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 292.452,05 equivalente a 23.581.229,50 IDTRs, sendo R$ 260.250,57 de crédito líquido autoral, R$ 2.385,84 de Imposto de Renda e R$ 29.815,64 de INSS (cota do empregado e do empregador). Devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 188/226, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio Manoel Gomes da Cruz [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAGAO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARAGAO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Olegario Vianna\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benevides Moco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA COLODETE [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO XV CIRURGIOES DENTISTAS LTDA , Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COLODETE\r\n\r\nAo auto, para se manifestar quanto à Exceção de Pré-Executividade oposta às fls. 170/180, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Moreira Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-85.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONISETE RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NETAS DE MARIA DE SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Omar Antônio Pascual Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONISETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Edgardo de Melo Labbe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Edgardo de Melo Labbe\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Peçanha Thimóteo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terc. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Peçanha Thimóteo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, que fixou o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.687,38 equivalente a 539.222,22 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sérgio Couto Harouche \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 59.530,05 equivalente a 4.800.074,99 IDTRs de crédito líquido autoral, isento de IRRF/INSS, bem como da convolação dos depositos recursais, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 34.865,32 equivalente a 2.811.288,59 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GERALDO DE AGUIAR (SOCIO), Réu: MARIO DO COUTO , Réu: CESAR LUIS MOURA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0124100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES. E CONS.PES.LT, Réu: HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: LEILA DOS SANTOS FONTES, Réu: PEDRO JARBAS MERLO, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: RUI SM QUARESMA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA, Aut JOSE CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE, Réu RUI SM QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisan Januário Pereira [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Aut Elisan Januário Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-60.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ANDRADE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA CRISTINA PARENTE CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA ROCHA PINTO CASCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANALIA DOS ANJOS MONTEIRO MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO NUNES MALVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ROCHA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZABETH FARIA LUA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IZABEL DE FATIMA MANGIA BORGES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA DE SOUZA VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURDES MARIA MARANHAO - ESPOLIO DE [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)], Aut: MARIA DO CARMO POTSCH DE CARVALHO E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS SENNEM BANDEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS FARINA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEYDE DA CONCEICAO CONCILIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELLY DA SILVA BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA HELENA DE FIGUEIREDO PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA CONCILIO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT, Aut ANA CRISTINA PARENTE CRUZ, Aut ANALIA DOS ANJOS MONTEIRO MATOS, Aut ANA LUCIA ROCHA PINTO CASCAO, Aut ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA, Aut ANTONIO NUNES MALVEIRA, Aut BEATRIZ ANDRADE, Aut ELIZABETH FARIA LUA, Aut FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO, Aut IZABEL DE FATIMA MANGIA BORGES, Aut JOSE ROCHA MONTEIRO DE CASTRO, Aut LIGIA DE SOUZA VALLE, Aut LOURDES MARIA MARANHAO - ESPOLIO DE, Aut LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, Aut MARCOS FARINA DE SOUZA, Aut MARIA DO CARMO POTSCH DE CARVALHO E SILVA, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS SENNEM BANDEIRA, Aut NELLY DA SILVA BARROS, Aut NEYDE DA CONCEICAO CONCILIO DE ALMEIDA, Aut NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE, Aut REGINA HELENA DE FIGUEIREDO PEREIRA, Aut SANDRA MARIA CONCILIO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1552296"
                            ],
                            "1552293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 350 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.939,43 equivalente a 882.076,86 IDTRs, sendo R$ 8.170,21 de credito líquido autoral, R$ 1.135,18 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 1.634,04 de honorários advocatícios, devendo a Primeira Ré, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552293"
                            ],
                            "1552294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kleber Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agildo Adami Barros Junior, Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Luiz Antonio Nunes Gonzaga, Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, Luiz Antonio Nunes Gonzaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota de Paula\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VR Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 292.452,05 equivalente a 23.581.229,50 IDTRs, sendo R$ 260.250,57 de crédito líquido autoral, R$ 2.385,84 de Imposto de Renda e R$ 29.815,64 de INSS (cota do empregado e do empregador). Devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Rêgo\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda, ALBERTO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO, YAEL SIMONI CASONI, ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO, LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO, STARTER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STARTER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., DEBORAH RITTO NONATO, TELMO MORENO VIEIRA, EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH RITTO NONATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Spana Serviços Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Coelho \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058100-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE PERLINI\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Lucienne Moutinho Mauricio Collares\r\n\r\nPelo presente fica m Lucienne Moutinho Mauricio Collares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhorano prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Peçanha Thimóteo \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terc. Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporários e Terc. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.687,38, equivalente a 539.222,22 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/02/2014, às 11h30 nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 107.680,87, equivalente a 8.682.610,94 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552294"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Felix da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felix da Silva \r\n\r\nAo Exequente para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Cavalcanti , Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, sendo os alvarás expedidos na forma de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001742-95.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Anna Maria dos Santos Gama [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda , Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/09/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.404 ).\r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelina Francisca dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servíços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Réu: Alvaro Taveira de Magalhaes Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelina Francisca dos Santos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gil Moreira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Thome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gil Moreira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Vital [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda., Réu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Vital\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada contestar os embargos . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nÀ Reclamada para atender, em 30 dias, os requerimentos do MPT. Em caso de discordância, DEVERÁ apresentar justificativa hábil e devidamente documentada. \r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirevalda Soares dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirevalda Soares dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Félix do Nascimento [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Rezende Pedrosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Félix do Nascimento, Réu Maria Solange de Rezende Pedrosa\r\n\r\nÀs partes , em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis PARA PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS, NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 229, COMEÇANDO o prazo pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Hipólito [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)], Réu: Hynove Empreendimento Ltda [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Empreendimento Ltda, Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Fernandes Junior\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria conforme o despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 340).\r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CALCADO\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria, conforme o despacho de fls. 1020. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pulcherio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pulcherio \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nÀ Ré para as devidas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Luciana da Penha Ferreira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nAos reclamantes para comparecerem `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Tendo em vista que se necessário PROCEDER ao ARROMBAMENTO do local será às expensas do beneficiário do presente mandado. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Francisco Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nÀ executada MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA tomar ciência da DECISÃO de fls. 449 E 468, bem como do DEFERIMENTO do requerimento , que fica DESINCUMBIDA do encargo de fiel depositária, tendo em vista já não fazer parte da administração do HOSPITAL. Considerando a renúncia do Presidente do Hospital(fls. 463), fica nomeado para depositário o Vice-Presidente ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES(FLS. 465). \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Francisco Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altacir Ribeiro Brum, Réu Angela Toscano Couceiro, Réu Francisco Santiago Lima, Réu HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ, Réu Maria Luiza Muller de Almeida, Réu Odmar da Silva Pereira, Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. Bem como do deferimento ao requerimento da executada MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA , que fica DESINCUMBIDA do encargo de fiel depositária, tendo em vista já não fazer parte da administração do HOSPITAL. E considerando a renúncia do Presidente do Hospital(fls. 463), fica nomeado para depositário o Vice-Presidente ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES(FLS. 465). \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Pessoa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria Pessoa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1425/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alvim Annunciação [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuchshuber Auto Peças Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alvim Annunciação \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0078/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopasso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Contabilidade e Advocacia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopasso\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1445/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1452/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001315-35.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Erthal Risi [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Erthal Risi \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1531/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001056-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Nunes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Nunes\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1436/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Candido de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Candido de Oliveira \r\n\r\nAo autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1542/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como , para que COMPAREÇA à Secretaria da Vara para que seja procedida a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Deise Lucide de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-65.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EURYDICE CECCHETTI HORTA DEVOLDER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EURYDICE CECCHETTI HORTA DEVOLDER\r\n\r\nExpedido alvará nº.1523/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira Matos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Serama Ltda. ME [Adv. Eduardo Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 125530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Oliveira Matos, Réu Quitanda e Mercearia Serama Ltda. ME\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1511/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E à RECLAMADA de que foi expedido alvará nº.1512/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: VALMIR DE SOUZA , Réu: VANIA CALLEGARIO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1444/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio dos Santos Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME, Aut Tarcisio dos Santos Souza\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1440/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E à RECLAMADA o alvará nº.1443/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0031100-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Araujo [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: FNMC Confeccoes Ltda. [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Réu: FÁBIO NESI CURI, Réu: DAISY SALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira Araujo\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1455/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz de Mello Maia Filho [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GADELHA DOS PASSOS\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1428/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, Réu: CLAUDIO RACCA, Réu: CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nExpedido alvará nº.1454/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Soares dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência da decisão de fls. 371, bem como de que foi expedido alvará nº. 1466/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA tomar ciência da decisão de fls. 371, bem como de que DEVERÁ VIR com o depósito das demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1503/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E alvará nº. 1504/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: MARISE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.1518/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Filho [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1543/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian Werner Borges Medina [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian Werner Borges Medina \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1484/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZELIA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JANET ALVES MARINHO [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANET ALVES MARINHO, Aut ROZELIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1419/2013 e nº 1422/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA foi expedido alvará nº. 1424/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Braga Duarte\r\n\r\nAo CONSIGNATÁRIO tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1499/2013 e nº 1500/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E os alvarás nº. 1497/2013 e nº 1498/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Nogueira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda., Aut Tania Regina Nogueira\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que Expedido alvará nº. 1467/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E à RECLAMADA os alvarás nº.1470/2013 e nº 1471/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leal Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1552366"
                            ],
                            "1552368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001742-95.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Marques\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA-Sócio, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Sócio, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA-Sócio, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA-Sócio, AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, VIAÇÃO SANTA IZABEL, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, VIAÇÃO SANTA IZABEL, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552368"
                            ],
                            "1552084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001000-75.2009.5.01.0031: RTE: ANTONIO JONES BANTIM ELIAS - RDO: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (ADV: SILVIO ALVES DA CRUZ - OAB/RJ: 43340). BENS: 01(UM) TORNO INDUSTRIAL MARCA NARDINI SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, COR PREDOMINANTE AMARELA, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CITÉRIA 198/210, IRAJÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GENOVALDO NINCK DA SILVA, CHEFE DE PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128100-23.2003.5.01.0031: RTE: JOSE MARIA VIEIRA (ADV: NEIDE MARIA DANTAS GALINDO - OAB/RJ: 21471) - RDO: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÕES RIO LTDA (ADV: AUGUSTO CESAR T GUTERRES SOARES - OAB/RJ: 71712) E OUTRO(S). BENS: 01(UM) VEICULO MMC/ L200 4X4 GLS, PLACA LON-6498, ANO 2003/2003, COR VERDE, EM ESTADO, AVALIADO EM R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PREF DULCIDIO CARDOSO 11.000/1603, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NEYDMAR DA SILVA SIMON, PROFESSORA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1552084"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-97.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Edna Francisca de Jesus Fidelis [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eleonora Martins Costa Dias [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleonora Martins Costa Dias \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000454-12.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custódio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Fernando Neves Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Macos Regula [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Macos Regula, Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 70/70vº: \"julgo procedente a exceção de pré-executividade\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000070-15.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Bento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Horácio [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Rimasida Industrial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimasida Industrial de Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PAE Transportes e Logística Ltda., Réu: Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Neves Mello [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Solveservice Química e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solveservice Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-76.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do novo cálculo e do despacho de fls. 948. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1252, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 201.269,75 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0155600-86.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut IVANIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 885/885vº: \"julgo improcedente a pretensão da impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 572/572Vº: \"julgo procedente em parte os embargos de declaração, para corrigir o erro material\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 52/60. \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blaiotta Anna Siervo [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blaiotta Anna Siervo, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 600/600vº: \"julgo procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado!. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Luiz Gustavo Chagas Camelier \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 103: \"conhecer dos embargos declaratórios, e no mérito julgá-los IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001595-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Barboza Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar tanto o recolhimento previdenciário, quanto o relativo às custas incidentes sobre as parcelas constantes dos itens 4 e 5 do acordo homologado às fls. 147/147-vº, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ribeiro [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-82.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Claudiomiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos Pereira , Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-24.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE TARSO FERRAZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PRATA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA PINHEIRO DE REZENDE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SEIXAS BERSOT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539, em que se passou a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fiúza de Souza, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nId: 1551134"
                            ],
                            "1551133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0245100-61.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JAGUARIBE FAULHABER, JULIO CESAR DE AMORIM PACOBAHIBA, JOSEFA ROSA DE JESUS, LAUDIMAR SANT\"ANA, LUIZ JAMES LOPES CABALEIRO, MARIA DE FATIMA KREISCHER, MARIA JUSSARA DO AMARAL MEDEIROS, MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE, MARIA INES DE MARCO DOMINGUES , MARCELO JOSE KNIBEL\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JAGUARIBE FAULHABER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/358: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e advirto o embargante acerca da penalidade por litigância de má-fé. Custas de R$ 44,26, pelo executado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Gonçalves Caldas\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, Favarin Editora\r\n\r\nPelo presente fica m Favarin Editora, Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial, PAE Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda., PAE Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/105: PROCEDENTES EM PARTE. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551133"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Balbino Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Leandro Marques Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1133 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0095400-58.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001413-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Cavalcante [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de Imbra S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha, Aut Luciana de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Julga-se extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TOURINO SARAIVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TOURINO SARAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brande Regato Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274: \" bem como para dizer se pretende prosseguir com a execução observando o procedimento previsto no dispositivo legal supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Domingos de Melo [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Família de Olaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Família de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \" ... assinar a petição de fls. 125/126, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Fernando José Menezes de Paiva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: André Pires Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José Menezes de Paiva, Aut MARINES DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: \" ...aguarde-se pelo prazo de 90 dias, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Teixeira de Morais [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Hudson Teixeira de Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Conceição de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Araújo Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Rental Ltda. - Bloclbuster On Line [Adv. Henrique da Silva Martins (OAB: RJ 157935 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Rental Ltda. - Bloclbuster On Line , Aut Débora de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Passos do Nascimento [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigana Campea Vidros e Molduras Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Passos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001445-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena Vaz da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo S.A., Aut Rosana Helena Vaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cacilda de Medeiros [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lopes Gonçalves Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lopes Gonçalves Posto Ltda., Aut Maria Cacilda de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 129 para fixar o principal devido ao reclamante, em 158.531,35 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A)\r\n\r\nManifestar acerca da petição do autor de fls. 1192 e seguintes, conforme despacho de fls. 1195. \r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos , Aut Beatriz das Neves Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 225 para fixar o principal devido ao reclamante, em 64.030,96 TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125700-03.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BORGES DA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH Empreendimentos e Reformas Ltda [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: Francisco Jose Alves da Silva, Réu: Wayman Rainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BORGES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Bógea Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Conceição \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sá da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sá da Silveira, Réu Mais mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 69 para fixar o principal devido ao reclamante, em 368.050,06 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bragança França Fonseca [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bragança França Fonseca , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 93 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.413.313,28 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada para prestar as informações e fornecer os documentos requeridos pela Reclamante. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Nogueira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Ruela [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couro Ltda. ME, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira, Réu: Jorge de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Ruela\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001625-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Angelica Macedo [Adv. Simone Borba Reis Tolentino (OAB: RJ 174187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Motorista Táxi Frederico Méier [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Motorista Táxi Frederico Méier , Aut Cyntia Angelica Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Dutra [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Aut Patricia da Conceição Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-70.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DE ALBUQUERQUE [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARCONI DECORACOES LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Marconi Jorge da Silva, Réu: Lúcia Helena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFica o reclamante intimado a vir com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Nogueira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete Santos da Cunha [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete Santos da Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 603. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-79.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Vieira da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetex Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Marcos Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Martins de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Ida Judith Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Martins de Oliveira \r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001657-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva [Adv. Josias de Jesus Pereira (OAB: RJ 139399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês H. G. Bastos [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês H. G. Bastos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Prazeres [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados , Aut Rafael Souza dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \" ...Julga-se extinta a execução/cumprimento sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0000122-78.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Beatriz Avelar de Oliveira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Formes Comércio de Roupas Acessórios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Absoluta 9 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta 9 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Formes Comércio de Roupas Acessórios Ltda., Aut Irma Beatriz Avelar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Corrêa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sampaio Corrêa , Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hengel Vilela Caxile [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Foods S.A., Aut Hengel Vilela Caxile\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Fonseca [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fls. 321 e seguintes, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taberna do Leme Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Taberna do Leme Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernande de Andrade Paz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernande de Andrade Paz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 51, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do crédito homologado às fls. 447, ou indique bens da 1ª reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150600-16.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FERNANDES MARQUES [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FERNANDES MARQUES, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Gomes Leite [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000802-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celly Maria Arruda Pereira da Silva [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guanabara Ltda. [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celly Maria Arruda Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/S Ltda., Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade\r\n\r\nFica intimado acerca do resultado negativo do leilão, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Braga de Miranda \r\n\r\nFica intimado a se manifestar acerca do bem oferecido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1552137"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001527-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha de Salles Pelliccione [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha de Salles Pelliccione \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2013, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000229-77.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Barbosa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Gontijo de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lourdes Maria Garcia Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 303/305. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidion Vieira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sidion Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Sennas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade, Aut Suely Ferreira Sennas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva Junior , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AMARAL PIRES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Leila Pose Sanches (OAB: RJ 83185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AMARAL PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-57.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Malafaia [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santos Malafaia\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000517-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques Brandão [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Candido Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Petho Boutique Moda Feminina Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)], Réu: Lipe Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipe Comércio e Confecção Ltda., Réu Petho Boutique Moda Feminina Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Tavares de Carvalho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues da Silva, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 10:15 horas, p/ para entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Batista das Neves Neto \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho, Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 959/969. \r\n\r\nProcesso: 0001102-48.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castro Ferreira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Menegussi Brazuna [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menegussi Brazuna, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/70. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-20.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MARCELO MOREIRA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE RESEARCH REINVENTED SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MARCELO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-28.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goulart Oliveira [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goulart Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Medeiros da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins da Silva, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teofilo de Morais [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretório Regional do Partido Trabalhista do Brasil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teofilo de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Loiola dos Santos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 263 e seguintes em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Melo da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Sousa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIPO COPA RESTAURANTE LTDA., Aut Joaquim Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 104/106. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Fonseca [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janerio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR REIS NASCIMENTO [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR REIS NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-25.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILZA COSTA DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Josimar da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Santos e Salgados Ltda. [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson Josimar da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-61.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Pinto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fiusa das Dorês Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Souza da Fonseca [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Fiusa das Dorês Mendes, Réu Viviane de Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma das Neves Andrade Bezerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Selma das Neves Andrade Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Prado Queiroz Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-73.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tavares Marinho [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA BITENCOURT [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO ROBERTO BARBOLO, Egdo: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Egdo: LUIZ CARLOS PALERMO, Egdo: MARCOS ANTONIO PALERMO, Egdo: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO, Egte FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Clara Ventura dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 587 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Carlos Alberto Nunes Torres [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 623/632. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA CELIA B FERNANDEZ [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robserson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR Bijuterias Indústrias e Comércio Ltda. - MAIORCA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVR Bijuterias Indústrias e Comércio Ltda. - MAIORCA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0225200-02.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FARIAS ARRUDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FARIAS ARRUDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223700-61.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIE CARLA DE OLIVEIRA PAES [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: ELUICE CAMPO DDE AREIA, Réu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIE CARLA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILLO ANTUNES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, SUCEDIDO P/BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, SUCEDIDO P/BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0176300-51.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o andamento atualizado do conflito de competência de fls. 801 em 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000568-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto de Lima [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peixoto de Lima \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria Floriano Mendes [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Floriano Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Marques Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Patrícia Helena Marques Martins, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de , Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda., Aut Bruno Carlos Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo , Réu Mônica Costa Janni\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Braga Cuiabano [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: MARIA JULIA DOS SANTOS CORREA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello Banharo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello Banharo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-40.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cutri Albuquerque [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Escola Moderna Integrada [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)], Réu: Cristiane de Souza Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemi Escola Moderna Integrada, Aut Juliana Cutri Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa Costa da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Barbosa Costa da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.1999.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: PANIFICACAO SANTA BARBARA DA VILA PENHA LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nCgto: MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Welles Batista (OAB: RJ 58877 - D)], Cgto: SIMONE BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA, Cgto: ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PANIFICACAO SANTA BARBARA DA VILA PENHA LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE LIMA COUTO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE LIMA COUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1552007"
                            ],
                            "1552432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIMA ZEIDAM [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS DARAUJO COSTA, Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: TATIANA MARIA FILGEUIRAS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIMA ZEIDAM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DA SILVA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MALIBU BOTIQUE LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: JOSE OLIVA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: MARLI OLIVA [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-71.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Carvalho (Espólio de) [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nInforme o endereço da serventia para onde deve ser dirigido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Conceição dos Santos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-82.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA FERREIRA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gonçalves Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gonçalves Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tozato\r\n\r\nDiga o reclamante quanto à proposta conciliatória apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0053300-04.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Batista de Albuquerque [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Batista de Albuquerque\r\n\r\nVenha com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vieira Coelho [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands Indústria de Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-09.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Melo da Silva [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Melo da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Marcel Ajala Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000898-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ramos Torquato [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ramos Torquato\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Escaciota Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0012600-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lemos Cotta Pereira [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Aut: Guilherme Lemos Cotta Pereira [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Advanced Pio XII [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO B.FARIA, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: advanced-administracao hospitalar e servicos medicos s/c ltda [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lemos Cotta Pereira, Aut Ricardo Lemos Cotta Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO DOS SANTOS ISMAEL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOS SANTOS ISMAEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa \r\n\r\nDiga o autor sobre o parcelamento proposto, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cabral Tavares Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda - EPP [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245200-38.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BARROS LOPES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MARMORES E GRANITOS RONDON LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, Réu: JOAO XAVIER GONCALVES, Réu: JOSE XAVIER GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BARROS LOPES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS SILVA DE LIMA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CORISCO FILMES LTDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORISCO FILMES LTDA, Aut SERGIO SANTOS SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0000975-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Jesus Rodrigues , Réu Prudential Computações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 14:15 horas, p/ que sejam traditadas as guias do FGTS e do seguro-desemprego. Réu - Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA FREIRE BEZERRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS, Réu: ESTELA NUBIA TAVARES DA ROSA, Réu: MAC CBELEILEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA FREIRE BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Silva [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2013 , ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001041-22.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A., Cgto Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001614-60.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Jacinto [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Jacinto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013 , ÀS 15:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001573-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013 , ÀS 15:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000648-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Jorge das Mercês [Adv. Marco Antonio dos Santos Barbosa (OAB: RJ 173031 - E)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: RJZ CIRELA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Jorge das Mercês\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2013 , ÀS 15:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Jesus da Costa [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: L F A Rodrigues Promoções de Vendas Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Jesus da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2013, ÀS 15:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000973-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Elias de Souza dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Alves Borges (Espólio de), Réu: Francisco Alves Borges Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Elias de Souza dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/11/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/11/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Martins \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001705-53.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Medeiros Alves [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Medeiros Alves, Réu TNL Contax\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/11/2013 , ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001287-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rodrigues Guimarães [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Microempresários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rodrigues Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/11/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Carmo Floripes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Carmo Floripes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000437-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jorge Bernardo [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jorge Bernardo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Marins, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, para audiência de CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0109200-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 308/314. \r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Araújo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Regina Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-03.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Gilbert Georges Khoury\r\n\r\nEgdo: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIANCA CORREIA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1451. \r\n\r\nProcesso: 0001284-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Carvalho Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Guenani Ltda. - Emgrecentro [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Carvalho Ferreira , Réu Instituto de Emagrecimento Guenani Ltda. - Emgrecentro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 106/108. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir de Souza Fonseca Junior [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnir de Souza Fonseca Junior \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Sacramento Ribeiro [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 105/114, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.), Réu GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A), Aut Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-18.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Giselle Khoury Duarte\r\n\r\nEgdo: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIANCA CORREIA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-33.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Celia da Silva Campos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. José Ivanildo Dias Júnior (OAB: PB 11934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Helena Celia da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rangel [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrauto Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCOS AURELIO CARVALHO DE CASTRO, Réu: LUIZA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-48.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Gonçalves Dutra [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2000.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES [Adv. Marisol Borges Rodriguez (OAB: RJ 76951 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Agdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Agte ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 731/738. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bunahum de Carvalho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jane Bunahum de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tletech Brasil Serviços Ltda [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.552/564. \r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniledo Raymundo dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniledo Raymundo dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sena Aguiar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Luciana de Sena Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 123/124. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial, Aut Ibanez Ferreira de Brito\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-76.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bon [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Jundo Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bon\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Bandeira de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA SILVA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Carlos de Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lorraine Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Marcio José Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Luis Armando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva, Réu Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão da objeção de não executividade. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferraz de Oliveira [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Vecchioni Engenharia Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Vecchioni Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 34. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Javier Apestegui [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Correa Pimentel , Réu: Denise de Brito Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Curcio Albino [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Gama Impressão Gráfica ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP Gama Impressão Gráfica ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-90.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani de Jesus Ferreira da Neta [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Mar Pat Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: JOCELINO SEVERINO BOTELHO, Réu: MARIA CRISTINA CARDOSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani de Jesus Ferreira da Neta, Réu Mecanica Mar Pat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0021300-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Novaes Neto [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glicomed Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Magalhães [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Madureira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Rodrigo Caetano Madureira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradescard S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A. , Aut Felipe Lopes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente .Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Claudino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Castro [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Macedo Vidal [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Réu: Pedro Vilella Alonso de Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Macedo Vidal \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Silva Maia [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins da Silva Maia, Réu Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 173/175. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1552432"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001287-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rodrigues Guimarães\r\n\r\nRéu: Associação dos Microempresários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação dos Microempresários do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/11/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Carmo Floripes\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552437"
                            ],
                            "1552452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000525-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Fonseca \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Estado do Rio de Janerio, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552452"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Galvão Mangia [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Galvão Mangia, Réu S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Massa Falida de ), Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 848 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Lucimar Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 384, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jorge Teles da Costa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 167, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Pessoa de Santana [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Pessoa de Santana \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 79, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Maximo Garrido de Souza - Espólio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nancy Maximo Garrido de Souza - Espólio \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 474 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mirancos Mendes, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 104, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001258-59.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Nazaré Lima dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Nazaré Lima dos Santos , Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 86, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001631-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Corrêa Haje [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fátima Corrêa Haje\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 415, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-15.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Sousa Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A, Aut Ana Maria Sousa Barbosa, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001006-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Adiala Calixto [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sonia Adiala Calixto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000255-35.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Daise Dias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daise Dias, Egdo FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA NO ET: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1549945"
                            ],
                            "1550360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto de Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000287-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bezerra [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bezerra , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0068600-88.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENISSON MATOS DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENISSON MATOS DA SILVA, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: OGX Petróleo e Gás Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels , Réu OGX Petróleo e Gás Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda (em recuperação judicial), Aut Vagner Silva Nogueira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1550360"
                            ],
                            "1549944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Pessoa de Santana \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 79, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549944"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luiz Antônio de Oliveira Muller\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 664/671. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME, Réu: Antônio de Oliveira Maia [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)], Réu: Flávio Ferreira Maia [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES DOS SANTOS CABELEREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MÔNICA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Soares [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Soares, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 505/512. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Batista , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 851/857. \r\n\r\nProcesso: 0000077-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Maya da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda., Aut Helder Maya da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourimer Ramos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourimer Ramos de Oliveira, Réu Transportes Campo Grande Ltda., Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 628/629, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAZAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: RICARDO MARTINS DA ROCHA FILHO, Réu: Rafael Monteiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Poubel Eichhorn [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Jorge Francisco Freitas Filho, Réu: Anne Elizi Assimos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Poubel Eichhorn\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Amaro Ferreira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Amaro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 232: \"Nada a deferir quanto ao pedido de parcelamento da contribuição previdenciária, devendo a reclamada fazer tal requerimento diretamente junto ao INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Batista Colares [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: AIG Capital Investiments do Brasil S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIG Capital Investiments do Brasil S/A, Aut Luciano Batista Colares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Vista pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracell Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às folhas 497, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-86.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Borges [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Borges \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Londre Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Milton Cardoso Maciel, Réu: Eduardo de Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva, Aut Carlos Alberto Ferreira Dias, Aut Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade, Aut Sergio Gomes da Silva, Aut Sonia Christina Valviessi de Oliveira, Aut Ubiratan da Silva Faria, Aut Valdemar Bandeira dos Santos, Aut Valter Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - EPP, Réu: Anamaria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Angelo Mata de Souza [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: ANTONIO TADEU DA SILVA FURLAN, Réu: MILTON CASSIANO SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos de folhas 154 aos termos da decisão de folhas 210/214, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Vinhaes Barçante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Vinhaes Barçante\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001417-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade do Nascimento [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Karla Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Trindade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Online Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: Jose Mario Medeiros de Oliveira, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Manoel Sobreiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-32.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andriele da Silva Francisco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 31, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Santana Correia [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Santana Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Cristina Ferreira do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Cristina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 203, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Soares Guedes de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Soares Guedes de Moraes\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, devendo excluir do cálculo a cota de terceiros, bem como para demonstrar o valor calculado da cota previdenciária empregador e atualizar as contas até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Ventura, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1423, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wallace Ferreira da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Samir Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wallace Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 97 que DECLARA EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudiano Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Produções Eireli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claudiano Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha Luciana, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danilo Cesar Silvino Romualdo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 420/421, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 117, devendo esclarecer acerca da localização dos bens por ela indicados às folhas 94/95/104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cressoni Kauss, sucessora de Amir Kauss [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cressoni Kauss, sucessora de Amir Kauss\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT, conforme decisão de folhas 676. \r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Roberto de Castro Júnior, Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 592: \"Rejeito a Exceção de Pré-Executividade de folhas 574, uma vez que incabível no Processo do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO, Réu AUTO VIACAO TIJUCA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 339/340, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME \r\n\r\nPara garantir a execução no prazo de 48 horas; bem como para apresentar depositário, comparecendo à Secretaria para assinar auto de depósito, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Thomaz da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Difere Design Comunicação Visual Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Difere Design Comunicação Visual Ltda., Aut Paula Thomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 67/79, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Gráficos Bloch S.A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 608, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Dias [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Dias , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 134/138. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Maria Pedro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Maria Pedro , Réu Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. Ciência à reclamante da expedição do alvará nº 1436/2013. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: Manuel Marinho Esteves [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nPara fornecer os endereços das empresas indicadas, para que seja expedido mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Araujo Bittencourt [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullpack Comunicação Ltda. [Adv. Marcelle Salles de Oliveira (OAB: RJ 142260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fullpack Comunicação Ltda., Aut Matheus Araujo Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim Laranjeira [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Leite, Réu Condomínio do Edifício Jardim Laranjeira, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Transportadora Itapemirim S.A., Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 734/744 que JULGA IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001428-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Wagner Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 131/136. \r\n\r\nProcesso: 0000576-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Bernardo Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Monique dos Santos Bernardo Tavares, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 434/441. \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avalcir da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avalcir da Silva , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu CHL II Incorporações Ltda. , Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Motta Pereira Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Suely Motta Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 422 que JULGA PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Carneiro de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Carneiro de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 175/179. \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ramos da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ramos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 362/366. \r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Iglecia Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Eliane Iglecia Pereira , Réu Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 328/333. \r\n\r\nId: 1552091"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-86.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-66.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-67.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000989-51.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-54.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001533-39.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nAntonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-59.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 D)\r\n\r\nClaudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nCelia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000731-07.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001482-91.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-03.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thales Sartorio Mello (OAB: RJ 159363 D)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nLuciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 D)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-84.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nMarcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-07.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nEduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lucas Faria de Santana (OAB: RJ 187036 E)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Iago Santana de Jesus (OAB: RJ 173937 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum - Carga: Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nEdvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 D)\r\n\r\nRenata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-94.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 D)\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001608-78.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-46.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-34.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001173-70.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Oliveira (OAB: RJ 197588 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-61.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-77.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552451"
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060700-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIANE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SAO SEBASTIAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIANE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da diligência, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.187/191 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000418-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Ferrancini [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Ferrancini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, bem como indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000061-39.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Maria dos Santos Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB: SP 125245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Maria dos Santos Silva , Réu Peres e Donato Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.91 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima, Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0799/2013 extraído em favor da parte autora, fl 131 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Joaquim Coelho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.716/722 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Silva de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Silva de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 191, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Rodrigues Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001097-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Passos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Passos , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168, que conhece e acolhe, parcialmente, os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Souza Vidal [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Souza Vidal, Réu Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 573, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001614-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide dos Santos de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide dos Santos de Carvalho \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 dias, se manifeste sobre a petição da ré de fls. 204 e documento juntado às fls. 205 informando o restabelecimento do Auxílio Alimentação, como também sobre os cálculos apresentados às fls. 206, valendo o silêncio como concordância com a extinção da obrigação de fazer e com os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001819-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Palma [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Palma, Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.661 , que conhece e nega provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NEUZA CHAMON ALVES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1130 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001718-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pinto Xavier Lopes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi - Banco Múltiplo S.A., Aut Kelly Cristina Pinto Xavier Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls 244 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Lemos Abreu da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemos Abreu da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneis Vicente Moraes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeneis Vicente Moraes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS313 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149000-72.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: PL MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PINHEIRO, Réu PL MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº796/2013 , extraído em favor do autor (fls.193), se encontrando à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar a quantia recebida no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Herculano [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços de Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Costa Herculano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bezerra Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimentoprevidenciário conforme determinado na ata de audiência de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*)\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 1113/1115, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº813/2013 , extraído em favor do autor (fls.218 ), encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.Deverá o autor comprovar o valor recebido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 631/632, devendo a ré, também, no prazo de 10 dias, comprovar a cada 30 dias, 20% do valor homologado, até atingir o total do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa Maciel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Réu Emano Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nIntime-se os réus para que no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1♠ ré, se manifestem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, observando que em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079400-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a 1♠ Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Gouvea, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 755, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fernandes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Cintia Oliveira Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 227/228, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Goncalves\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 656, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Risomar Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 825, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Junqueira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Junqueira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 488, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lima dos Santos \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0050600-57.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA\r\n\r\nEsclarecer a manifestação de fls. 501, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que não consta dos autos o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000030-03.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vianna Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trader Brasil Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vianna Cardoso, Réu Trader Brasil Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.471/477 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Magalhães de Sousa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rafaela Magalhães de Sousa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 613/2013 e 614/2013, extraídos em favor da autora e do INSS respectivamente (fls.298 e 299 ), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Fonseca \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 340 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 408, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial - MASSA FALIDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemilson de Azevedo Leal\r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO PINHEIRO DE MELO\r\n\r\nVista do Ofício encaminhado pela Previdência Social, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Pereira\r\n\r\nTer vistas dos documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo, também, no prazo de 30 dias, indicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Souza Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leny Souza Gomes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº816/2013 extraído em favor da parte autora, fl 618, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Pereira\r\n\r\nCiência da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-06.2012.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo Murilo de Paiva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Murilo de Paiva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 100/101 , que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera Comércio de Produtos Naturais e Esotéricos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos mediante guia GRU, código 18770-4, de acordo com o disposto no Ato Conjunto n• 21/2010, editado pelo TST, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº812/2013 extraído em favor da parte autora, fl124 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Devendo o autor comprovar o o valor recevido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Santos\r\n\r\nCiência do despachp de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza de Carvalho\r\n\r\nIntime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela ré, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva, Réu Metropolitan Transports S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 423/424, devendo a ré, no prazo preclusivo de 5 dias, apresentar o endereço do Administrador Judicial, Dr. Maicel Anésio Tito, nomeado no processo n 068.01.2012.000646-3. \r\n\r\nId: 1551722"
                            ],
                            "1551718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0112600-93.1994.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nExecutado: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A,DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.384,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-89.2005.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Barreto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jordanneys Galli Marques,Di Roma Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda,Giuseppe Antonio Ciambarella\r\n\r\nPelo presente fica citado Jordanneys Galli Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.881,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Antonio Ciambarella,Di Roma Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda,Giuseppe Antonio Ciambarella\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Antonio Ciambarella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.881,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-24.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Severo Lunardi\r\n\r\nExecutado: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda.,CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nPelo presente fica citado Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.749,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-37.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA SUICO BRASILEIRA LTDA,ESPOLIO DE ARMIN GOTTFRIED LEDERMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA SUICO BRASILEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.935,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551718"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Paula\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar o sócio ARMANDO PEREIRA JUNIOR, CPF 467.584.297-68, ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES, CPF 053.908.567-75, JORDILENE MIRANDA FERREIRA, CPF 074.567.287-63 e ILKA BENEVIDES DA CUNHA, CPF 598.653.777-72 , a fim de que, em 15 (QUINZE) dias, nomeie bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto de Lubrificantes Barreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Garagem e Posto de Lubrificantes Barreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093600-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Rousso , Regina Rousso , Simone Rousso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar o sócio REGINA ROUSSO, CPF 183.315.987-53, SIMONE ROUSSO, CPF 844.786.757-91 e ANDRÉ ROUSSO, CPF 844.787.057-04, a fim de que, em 15 (QUINZE) dias, nomeie bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551717"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Silva Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Silva Siqueira, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 555/558, NO VALOR DE R$ 34.184,56; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Marinho dos Anjos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Lúcia Maria Marinho dos Anjos \r\n\r\nTer ciência do teor da sentença às fls. 125/126 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085400-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Aut JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTer ciência do teor da sentença às fls. 733/734 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira \r\n\r\nCumpra-se a decisão de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edimir de Moraes Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 276/280, NO VALOR DE R$ 56708,45; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Newton da Costa Lima, Réu: Jorge Willians Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tadashi Hara Hayashida [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.C. Consultoria Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Edson de Souza Costa, Réu: Edson Nascimento Costa, Réu: Marco Aurélio Vianna Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tadashi Hara Hayashida\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Moutinho Pais [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Reação Ltda., Réu: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes Moutinho Pais\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-54.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Martins [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Dulcineia Martins Marinho, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-03.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correia da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ANDRÉ ROUSSO (sócio), Réu: SIMONE ROUSSO (sócio), Réu: ARSR Participações Ltda, Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda, Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial , Réu: Maria José Gullo Giosa, Réu: Pietro Forestieri Duvolare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique Bronzatti [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME, Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES, Réu: Patricia Ribeiro Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Bronzatti\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Brum Beserra [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: New Art Santa Cruz Decoracoes Ltda. [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Valdir Honório dos Santos, Réu: Washington Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Brum Beserra\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Moura Pinto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Serviços Técnicos de Desmonte Ltda. [Adv. Valvir Silva Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)], Réu: Maria Edinalva Santos Tavares, Réu: Sergio Nunes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues de Moura Pinto \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MOREIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT ENGENHARIA LTDA, Réu: Ugo Domingos da Silva, Réu: Juraciara Saul da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILDO GOMES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPALAMA LAVA JATO LTDA ESTACION ROTATIVO, Réu: ESTACIONAMENTO ROTATIVO, Réu: Ruy José Furtado Filho, Réu: Ruy José Furtado, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva, Réu: Zelia Ferreira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA EMA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DO VALLE THOMAZ FERREIRA, Réu: Heloiza do Valle Thomaz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Costa [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: WENDELL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FRANCA [Adv. Gelson Omar dos Santos (OAB: RJ 48539 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MONCANENSE LTDA, Réu: Abraao da Ponte Fernandes, Réu: Neuza da Conceição Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FRANCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter Servicos de Obras e Acabamentos Ltda., Réu: ANDREA MARCAL, Réu: ANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Medeiros Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Pilares Decor Ltda - ME n/p Nelso Panini, Réu: Vida Minha Decorações Ltda - ME, Réu: Andreia Fernandes de Carvalho , Réu: Iracy Fernandes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa Souza [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito, Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-55.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Cgte: Judith Moraes Cardoso\r\n\r\nCgto: ANDREA SANTOS FLANETO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDREA SANTOS FLANETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA RODRIGUES DA COSTA SAAD [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA RODRIGUES DA COSTA SAAD\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Balbino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldy Rodrigues , Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Balbino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-80.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA\r\n\r\nOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 238 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2.121,34 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Catharino das Neves [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 185/188 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 117.055,31 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelária e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Gisele Moniz de Aragão, Réu: Lucia Maria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Medeiros da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1792/2013 (cef). \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Moura [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação, Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Tarcisio de Souza Moura\r\n\r\nTer ciência da decisão a fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Viana [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 74, NO VALOR DE R$ 54.453,31; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 547 . \r\n\r\nProcesso: 0000644-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0001510-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fagunde Beco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Washington Fagunde Beco\r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar dos Santos [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Vilmar dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 286, NO VALOR DE R$ 84.152,43; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 167, NO VALOR DE R$ 74.893,94; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Araujo Quitete [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Augusto Machado Demetro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda., Aut Olney Augusto Machado Demetro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 172, NO VALOR DE R$ 1.723,40; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1550207"
                            ],
                            "1550215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 276/280, NO VALOR DE R$ 56.708,45; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 74, NO VALOR DE R$ 54.453,31; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550215"
                            ]
                        }
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185600-47.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EIMAR CASTANHEIRA RABELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EIMAR CASTANHEIRA RABELO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1531 verso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Couto [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Marcelo de Souza Couto\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência (segundas, terças e quartas das 11 às 15 hs) caso pretendam homologar acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 563 que DECLINOU sua competencia para Justiça Comum. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000109-73.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane França Lourenço da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane França Lourenço da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1° ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Luiz Carlos Gonçalves, Réu: Inácio Lopes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PINA MARQUES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de) [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA, Aut FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paranhos Rodrigues [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paranhos Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo , Réu For Security Vigilância e Segurança \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 822. \r\n\r\nProcesso: 0001380-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães Mendonça [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Guimarães Mendonça, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561 que reabriu a fase instrutória do processo para determinar a inclusão do feito para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto de Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fls. 1021/1022 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES BARBOSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. RFFSA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Rede Ferroviaria Federal S.A. RFFSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Paulo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda. [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: Condominio do Edificio Solar, Réu: Jacinto Rodrigues de Sousa, Réu: Eduardo Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jack Empreiteira Ltda., Aut Leonardo Alves Paulo\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 180, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Nascimento da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata , Aut Lenilson Nascimento da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Dias Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Dias Costa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Thomaz Paixao da Fonseca [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Thomaz Paixao da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisêlda Carneiro da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixm 922 Logística e Transportadora Ltda., Réu: Agro Industrial Guarani Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: Josino Vieira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gisêlda Carneiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA LOPES DE BARROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILE FASHION MODAS LTDA, Réu: Wagner Scalise Shindler, Réu: Wagner Gonçalves Rodrigues Cardetas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA LOPES DE BARROS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001566-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Castro Carlos Silva [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Castro Carlos Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Ceccopieri [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de flls. 413 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Terra Coimbra Zebral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Inah Terra Coimbra Zebral \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.234, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (art. 267, VI, CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1548932"
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                                "Processo: 0001263-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares de Andrade [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi , Aut Nilton Tavares de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/96: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001586-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Paulo Luiz da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sant Anna Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê , Aut Ricardo Sant Anna Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/76: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000142-54.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Mattielle [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nRéu: Seanite Internacional de Modas Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Mattielle, Réu Seanite Internacional de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 138/140: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar da Silva Barreto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Service Comercio de Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar da Silva Barreto, Réu Tec Service Comercio de Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/133: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001294-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Silveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda. , Aut Marcos Fernando da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 491/493: Extinto sem julgamento do mérito quanto à 2ª reclamada e Procedente em Parte em relação à 1ª ré. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000912-81.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Lima e Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Lima e Sousa, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: Declarada a extinção sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, pelo autor, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rosana Moraes Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rosana Moraes Ferreira , Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/182: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Oliveira, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: Improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001547-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira Junior [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira Junior, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/201: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/81: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dharma Ltda., Aut Jussara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/83: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Perci Leandro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Perci Leandro, Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/92: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270: Improcedentes os embargos à execução interpostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Albuquerque [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Albuquerque, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 251/253: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gullo de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gullo de Almeida, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilda Viana de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Cilda Viana de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: O Juízo declina de sua competência em favor de uma das Varas Federais desta comarca. \r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A (Incorporadora de Labs Cardiolab Exames Complementares S/A) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A (Incorporadora de Labs Cardiolab Exames Complementares S/A), Aut José Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308: Homologado o acordo de fls. 305/306. Custas de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00 pró-rata, isento o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Souza Mello [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas de Souza Mello, Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283: Procedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Batista [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jakson Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: Improcedentes os embargos de declaração interpostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenete da Silva Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Jenete da Silva Costa \r\n\r\nCiência que foi designado o dia 02/10/2013 às 10:30hs para a oitiva das testemunhas : Carlos Alberto de Aquino, Evandro Hydago Passeri e Leandro Vicente de Souza . A audiência será realizado na 1ªVT/São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1552090"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-18.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Silva Bezerra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Philipi Silva Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000731-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ponte de Borborema [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ponte de Borborema , Réu MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Almeida [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construções Ltda., Aut Rodrigo Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Borges da Rocha Rothier [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thereza Christina Borges da Rocha Rothier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Alves , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Rodrigues Narciso [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nadia Regina Rodrigues Narciso \r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pedro José Menezes Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)], Réu: Maria Pomposelli Pires Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA MOTA DE ALCANTARA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DA MOTA DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0205700-45.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE REZENDE GALLAN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NETCAN AUTO CENTER LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Adrian Marcos Strino Pires, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE REZENDE GALLAN\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira do Carmo Pereira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: GRESE Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira do Carmo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendimentos S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS DARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA GARCIA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls. 84 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0000482-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Mendonça & JL Comércio de Combustíveis e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Barbosa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0120000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Farias [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Farias \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Damasceno Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildo Damasceno Bonfim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 717, que indeferiu o requerido e determinou a apresentação dos cálculos de liquidação pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 243/245 \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFFONSO DE AGUIAR TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: Luis Gustavo de Almeida Moutinho, Réu: Mademaq Maquinas e Acessórios Ltda, Réu: Carro Ar Comércio e Serviços Ltda, Réu: Indufrio Equipamentos de Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Amigos Unidos Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Sousa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo aos honorários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Counago\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000993-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairine Tobias Fernandes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Trajano Ferreira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina dos Santos Elliott [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Regina dos Santos Elliott\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Balbino Júnior\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 518 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2013.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Heitor Brandi de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Costa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. Divisão Wayner [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Costa da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Vieira de Melo Junior [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Vieira de Melo Junior \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cavalcante Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor indicado às fls. 460, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ciriaco de Marins [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ciriaco de Marins \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mattos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mattos da Silva, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, no dia 12/09/2013 às 10 horas.\r\n\r\nId: 1552060"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Armini de Freitas \r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thereza Cristina Campos Bedinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nRéu: JAM CHEMICALS LTDA, SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAM CHEMICALS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Joffre Vieira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Nordeste Táxi Feira de São Cristóvão\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Severino do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Medeiros de Souza\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kryssiam Venturotti Lauria da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices, Makro Atacadista S.A., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0123600-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Santana de Barros\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552059"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raymundo da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raymundo da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Moura Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Moura Martins, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO , PARA O INÍCIO DA PERÍCIA, O DIA 29/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pereira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Gilson de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) , Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO 1º RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Franklin dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Franklin dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 98 \r\n\r\nProcesso: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. , Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO, UMA VEZ QUE NA SENTENÇA DE FLS. 304/309, NÃO HOUVE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA E QUE, A DESPEITO DA REFERIDA OMISSÃO, NÃO FORAM OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos Marinho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Refrigeração Ltda. [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJA Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA EM GUIA PRÓPRIA (GPS) COM IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harry Patrick Tate [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA JÁ FOI INTEGRALMENTE QUITADA, TEM -SE POR EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA FL.482. \r\n\r\nProcesso: 0000647-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Alves dos Santos [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO DE FLS. 112. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Soares de Matos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.378. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira de Moura [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Pereira de Moura, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DE FL. 111, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-30.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lopes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Pereira Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Service Ltda. ME, Réu: Vicente Ferreira de Araujo Filho, Réu: Jonathan Rafael Lins Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Pereira Lima\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Arjona [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Silveira Arjona\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZIMAR FARIA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faustino Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faustino Cardoso\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral de Lacerda [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral de Lacerda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 765.V, BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Nunes Bernardo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELA 1ª RÉ,devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 25/09/2013, às 16:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à entrega das guias do TRTCT, CD/SD e da chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Brito [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nReapresentar o comprovante de recolhimento de custas e contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, eis que os documentos apresentados não se prestam para tal. \r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario de Oliveira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mario de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA MARTINS [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DIAS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROESB SATURNINO DE BRITO SA [Adv. Carlos Roberto Dreilich (OAB: RJ 44781 - D)], Réu: ADALTO BENIDICTO OTTONI, Réu: ARTHUR BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DIAS DE ALMEIDA, Aut NILTON ROSA MARTINS\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: JOAO DE SOUZA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nConsiderando que o imóvel indicado às fls. 332 faz parte do patrimônio de Alberto Gomes (falecido), e, portanto, é objeto do processo de inventário nº 0003526-92.2004.8.19.2007, no qual já foi procedida a penhora no rosto dos autos, mas que, conforme noticiado no ofício de fls. 320 será arquivado, ante a ausência de recolhimento do ITD, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito, em 48 horas, conforme fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DUARTE [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DUARTE\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Reis Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, apresentando, inclusive, manifestação fundamentada com cálculos apartados, os valores relativos à Previdência Social de ambas as partes, em conformidade com a Lei nº 10.035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antonio Brígido [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Silva da Rocha Bar e Lanchonete Ltda.ME [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Silva da Rocha Bar e Lanchonete Ltda.ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 30 dias, conforme despacho de fls. 28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gualberto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Souza Faula [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Antonio Luiz Freitag de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Freitag de Mello, Aut Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu Fabio de Souza Faula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/09/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-40.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Alvarenga dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiselmo dos Santos [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alvarenga dos Santos\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveiora de Aguiar [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, conforme despacho de fl. 59, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Passos Ribeiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Passos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0009200-89.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COPIAS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Luiz Flavio de Araujo Oswald\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST CAD PLOTAGENS E COPIAS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 88, em 30 dias, sob pena de execução. Atente a ré que o pagamento deverá vir em guia própria, com a correta identificação do número do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Rodrigues [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Martins Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0010900-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mitrano Perazzini [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Tarciso Bueno (OAB: SP 69979 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghimel Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011000-55.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME, Réu: Mrv Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Paz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS MARTINS COELHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jose Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS MARTINS COELHO\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 975. \r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Rocha [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Guimarães Rocha\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0069200-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos de Sousa, Réu Queiroz Monteiro Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar a diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Summer Club Residence Resort [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Summer Club Residence Resort\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: João Ricardo Silva Collete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o contido no item 5, de fl. 29, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicente Rodrigues [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Luciana Lourenco Torrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicente Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)]\r\n\r\nRéu: R CAMPOS E CIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: GEORG ZELENKA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM S/A [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG ZELENKA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARIANO DA NOBREGA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza, Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARIANO DA NOBREGA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Monteiro\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Penha Sampaio Barbosa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Penha Sampaio Barbosa\r\n\r\nVENHA COM ACOMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES DOS MESES DE JULHO E AGOSTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto da Silva Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sergio do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Tecnolgoia Mecânica Continental Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMC Tecnolgoia Mecânica Continental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Quionara Paula Soares [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Quionara Paula Soares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS. 119, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48H. \r\n\r\nProcesso: 0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves da Silva\r\n\r\nDEFERE-SE A DILAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-61.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Cunha da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cunha da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE FL.170, SENDO A RECLAMADA PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nREPORTO-ME AO DESPACHO DE FL. 212, RESSALTANDO QUE ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PELO JUÍZO ELE NÃO TEM FORÇA DE ACORDO JUDICIAL. \r\n\r\nId: 1546612"
                            ],
                            "1546613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecal Industria e Comercio Ltda., Réu Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda., Aut Disraeli Tavares Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU SILVA VELLOSO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, UMA VEZ QUE O VALOR DE CRÉDITO AUTORAL ATUALIZADO É BASTANTE INFERIOR AO VALOR INDICADO PELO AUTOR ÀS FLS.326 E 335, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Morais [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda., Réu: MAX WILLIAM TAVARES MODESTO , Réu: Maria Dolores Ferreira Suassuna Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Morais \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO DA PESSOA JURÍDICA QUANTO DA PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nACOLHO A IMPUGNAÇÃO, APRESENTADA POR PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS GOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BARROS GOES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observados os parâmetros fixados no v. acórdão de fls. 718/724. \r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Exdo: Maria Darley Silva de Gusmao, Exdo: Marcos Della Posta\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo esgotou as tentativas de execução da executada e seus sócios, utilizado-se dos convêncios BACENJU, INFOJUD e RENAJUD, tendo restado infrutíferas todas as medidas. Deverá o exequente, se for o caso, apresentar outros meios para prosseguimento da execução, apresentando-os em 30 dias, ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169500-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Espirito Santo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Sorriso Refeicoes Ltda [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Espirito Santo da Silva\r\n\r\nInformar sobre o pagamento do acordo, sendo, no silêncio, considerada cumprida a obrigadação. \r\n\r\nProcesso: 0186000-69.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA PINTO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPATARIA LOPAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PURIFICACAO FREIRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Benedito Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)], Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PURIFICACAO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo esgotou as tentativas de execução da executada e seus sócios, utilizado-se dos convênios BACENJU e INFOJUD, tendo restado infrutíferas todas as medidas. Deverá o exequente, se for o caso, apresentar outros meios para prosseguimento da execução, apresentando-os em 30 dias, ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ADEMIR DO PRADO, Réu: MARIA CRISTINA MAURO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA QUITETE SERRA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Elixir Acessórios da Moda Ltda [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: PAULO ROBERTO NIGRI, Réu: LUIZ CLAUDIO NIGRI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA QUITETE SERRA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ, Réu: Jorge Olavo Monteiro de Miranda [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)], Réu: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 171, ANTE CERTIDÃO NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153, DA SDI-1, DO C.TST. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Jose Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josue Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que já existe restrição judicial para os veículos de propriedade dos executados. Por esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS POR MEIO DO CONVÊNIO RENAJUD, BEM COMO DOS ACAUTELADOS PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS QUE PERMITAM o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ativa \r\n\r\nEFETUAR PAGAMENTO DO VALOR EXEQUENDO EM 48 HORAS, SO PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo , Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 119/120, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 35.523,52, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Caldeira de Mendonça Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galeno Caldeira de Mendonça Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO NELVO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: JOSE AMADO NELVO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO NELVO, Aut JOSE AMADO NELVO\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO PROCEDEU À PESQUISA DE BENS DA RECLAMADA, PESSOA FÍSICA, FALECIDA, POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS RENAJUD E INFOJUD. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Vianna [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda., Réu: FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA , Réu: JUREMA BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte Vianna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO PEOCEDEU A PESQUISA DE BENS TANTO NA PESSOA JURÍDICA QUANTO A PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-92.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES, Réu: ANDREA CAMPOS BORGES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, uma vez que este Juízo já procedeu à pesquisa de bens tanto da pessoa jurídica quanto da pessoa física por intermédio dos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, tendo sido verificado que os automóveis de propriedade dos executados já possuíam restrição. Aguarde-se por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminiun II Comércio de Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminiun II Comércio de Esquadrias de Aluminio Ltda., Aut Antonio de Padua Tavares Souza\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Poseydon Participações e Empreendimentos LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 138 \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Anjos Benvindo [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro , Aut Joaquim dos Anjos Benvindo , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 547. \r\n\r\nProcesso: 0210700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES TELLES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDAURTE SOARES BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE GONCALVES TELLES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo esgotou as tentativas de execução da executada e seus sócios, utilizado-se dos convênios BACENJU, INFOJUD e RENAJUD, tendo restado infrutíferas todas as medidas. Deverá o exequente, se for o caso, apresentar outros meios para prosseguimento da execução, apresentando-os em 30 dias, ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198900-21.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA QUINTANILHA QUEIROZ [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA ROUPAS SA, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA QUINTANILHA QUEIROZ\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0193900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0200500-43.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196300-90.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON ANDERSON DE SOUZA MADUREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON ANDERSON DE SOUZA MADUREIRA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0188500-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ANTONIO FERNANDES LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: NEI A FERNANDES LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ANTONIO FERNANDES LIMA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0177500-24.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AMARAL DA CONCEICAO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Alicia Maria de Paiva Teixeira, Réu: Jose Augusto Teixeira, Réu: Marcelo de Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AMARAL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo esgotou as tentativas de execução da executada e seus sócios, utilizado-se dos convênios BACENJU, INFOJUD e RENAJUD, tendo restado infrutíferas todas as medidas. Deverá o exequente, se for o caso, apresentar outros meios para prosseguimento da execução, apresentando-os em 30 dias, ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175000-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANILTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO 401 LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de bens dos executados, intime-se o reclamante para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001052-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Baruk Gospel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, fl. 33. \r\n\r\nId: 1546613"
                            ],
                            "1549384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214100-10.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO NUNES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COMERCIAL LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Luiz José Parente, Réu: Edval Sebastião Soares Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRADICE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE GRADICE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: E L J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRADICE\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0204700-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MARQUES [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU MARQUES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA COELHO, Aut SILVIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTER VISTA , POR 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE PAULA GONCALVES [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Garcez [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Cristina da Silva Garcez \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz de Freitas Coelho [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Invision Comunicacao Interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz de Freitas Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.99. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES , Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO , Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nVENHA COM A ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE ORA MENCIONA NO PRAZO DE 30 DIAS, MANTIDAS AS MESMAS SANÇÕES DA DECISÃO DE FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044800-11.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nunes de Oliveira [Adv. VAnia Prisco Galvão (OAB: RJ 165989 - E)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes de Oliveira \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0041900-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Digital Stúdios Produções Cinematográficos e Áudios Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeny Paula de Almeida \r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042500-66.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jairane Cosmo da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jairane Cosmo da Silva\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Freitas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000319-40.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan da Vitória [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Vitória, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 26/09/2013, às11H30M, para a anotação na CTPS do autor, advertindo a ré que o descumprimento ensejará a aplicação da multa fixada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro de Santana Galdino , Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo no prazo de 08 (oito) dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira de Sousa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. - CCVM [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A. - CCVM, Aut Victor Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pacheco Gonçalves [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pacheco Gonçalves\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de ) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de ), Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL, Réu Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ÀS FLS. 1031 E SEG. NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0203100-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARQUES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARQUES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO FOI CONHECIDO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR FINOPLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0150000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(sucessora FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de Flumitrens) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de Flumitrens), Aut ELTON MOREIRA FERREIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(sucessora FLUMITRENS)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.650 E SEG.PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 1283/1284. \r\n\r\nProcesso: 0117200-13.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Olinto Motta [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Olinto Motta\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILÂNCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA FALÊNCIA DA RECLAMADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.262/263, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Valesca Almeida Teixeira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.909 \r\n\r\nProcesso: 0119100-07.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: JACY SIQUEIRA GARCIA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JACY SIQUEIRA GARCIA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fátima Bento [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR ROGER DE MATOS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar do despacho de fl.283 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CARDOSO BATISTA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO CARDOSO BATISTA, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS LEILÕES DESIGNADOS NO JUÍZO DEPRECADO: 1º DIA 09/10/2013, ÀS 14HORAS E O SEGUNDO LEILÃO, DIA 23/10/2013, ÀS 14 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR DA VARA DO TRABALHO DE MARICÁ, NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 140, CENTRO, MARICÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000539-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirthes de Azevedo Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontológico Popular Ltda. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirthes de Azevedo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-70.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIRAO [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: JORGE GIRAO [Adv. Raquel Rodrigues Braga (OAB: RJ 68223 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAPER SERVICE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GIRAO, Aut JORGE GIRAO\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. A inércia ou ausência suficiente de fundamentaçãp implicará na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da Resoluçãoi Administrativa 14/2012 deste E TRT e posterior remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 254, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nTomar do despacho de fl.130 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ipanema da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sobral da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MACHADO GOMES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sobral da Silva\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 62 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO COSTA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEG MOVEIS, Réu: GILSON GOMES DE ALMEIDA, Réu: NILSON CORDEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 140/141 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho, Réu: João Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 157 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lyra da Silva [Adv. Alfredo Tavares Borges (OAB: RJ 146837 - D)]\r\n\r\nRéu: Jem Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Réu: MARILENE GONÇALVES DA CUNHA, Réu: MARILSA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lyra da Silva\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 264, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS ,COMEÇANDO PELO 1º RÉU, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS,COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Santa Ltda., Réu: Carlos Fernandes Koslowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 95 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUB EMPREITADA LTDA, Réu: Charles Duarte de Souza, Réu: José Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl.216 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Maria dos Santos [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Antônio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Maria dos Santos\r\n\r\nTomar do despacho de fl.53 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Barros [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faria de Barros\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 211 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Eduardo Campello [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Ruy Eduardo Campello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-04.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATTOS [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: DEBORA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATTOS\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 209 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO DE BRITO GONCALVES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DE SUCOS LTDA, Réu: Fany Yarochensky, Réu: Henrique Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO DE BRITO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0088900-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA , Réu: GLAUCO FABIO MENDES , Réu: EDEN ANGELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 268 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001541-43.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Martins [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Martins \r\n\r\nNADA A DEFERIR POR JÁ ENCERRADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sobrinho de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Adriano Alves Barreto, Réu: Antonio Augusto Pedreira, Réu: Luiz Roberto Guimarães Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sobrinho de Souza\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 93 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA COSTA LOTA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA. , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA COSTA LOTA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 174 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Junia Maria Moura da Rocha, Réu: Rogerio Duarte Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 120 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: CARLOS RENATO FONTEL OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 252 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0178100-35.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LIMA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VALQUEIRE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adalea Godinho Ferretti, Réu: Ronaldo Jose Ferretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 127 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0211300-14.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS E RECOLHIMENTO DE IR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Matos [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Matos\r\n\r\nTomar do despacho de fl.86 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 367 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO 1º RÉU, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyonê Arruda Corrêa da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dyonê Arruda Corrêa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 529. \r\n\r\nProcesso: 0096900-98.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEVERIANO DA COSTA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: COPARK LTDA ME [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SEVERIANO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LINS FERREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LINS FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA FALÊNCIA DA RECLAMADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecilio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO PRAZO EMBORA HOUVESSE DESPACHO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR OS AUTOS AO TRT, ELES ESTAVAM NA SECRETARIA DA VARA, À DISPOSIÇÃO DA PARTE. \r\n\r\nId: 1549384"
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                                "Processo: 0223800-05.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA, Réu: Neide Fretas da Silva, Réu: Nivaldino Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISSAC DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 149/151, PARA EFEITOS DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0220900-15.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE AZEREDO RODRIGUES [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 220 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0221300-29.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEPHERTITI MEMPHIS LOPES DA SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEPHERTITI MEMPHIS LOPES DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FLS. 342 E 346. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235300-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISIREL BATISTA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ESTRELA DA MANHA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO BISPO DOS SANTOS, Réu: JAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISIREL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 196 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1549387"
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                            "1549374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0094200-47.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Damasceno\r\n\r\nExecutado: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.,GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA.,CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.,PAULO SÉRGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LUCIO HENRIQUE AMBROSIO DOS SANTOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.013,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000182-58.2011.5.01.0321 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro de Almeida Casemiro\r\n\r\nExecutado: Labore Administradora e Conservadora Ltda.,SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia MARLY LESSA MATOLA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0204800-19.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA LOURENCO\r\n\r\nExecutado: JAIME SANTOS XAVIER,CARVALHO E HENKE LTDA,MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME SANTOS XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.606,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549374"
                            ],
                            "1549380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001670-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Novais de Lima\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 14h10m.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549380"
                            ],
                            "1549382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0223800-05.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA, Neide Fretas da Silva, Nivaldino Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Fretas da Silva, Nivaldino Marques da Silva, PROENGH ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 149/151, PARA EFEITO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001309-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luís da Silva Mello \r\n\r\nRéu: Cláudia dos Santos M. Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia dos Santos M. Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549382"
                            ]
                        }
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Gomes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Estilo Locadora de Material de Festas Ltda. [Adv. Antonia Luiza Barbosa (OAB: RJ 126769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo de fl. 110 bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Cunha [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Ramon Hipólito Almeida da Silveira (OAB: RJ 137421 - D)], Réu: COOPERCEDUT - Cooperativa de Cultura, Educação, Comunicação e Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF Aut Pablo da Cunha [\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 145 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás S.A. Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO, Réu Engebrás S.A. Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática, Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 352/354 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001121-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o controle de frequencia do autor em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina França da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina França da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto o requerimento foi ndeferido, porquanto já realizado à fl. 65, restando negativo. Quanto aos sócios indeferido pois os mesmos não estão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane da Silva , Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 119 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Silva Vieira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monterey Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento da obrigação de pagar ou dizer se renuncia o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcela Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza), Aut: Hélia Garcia Rodrigues de Souza (José Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha nos autos da CPI foi designada para o dia 01/10/2013 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Moreira \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilda Maria Espinheira de Mendonça [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igilda Maria Espinheira de Mendonça , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 367 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José Valdenio dos Santos, .\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 07/10/2013 , Às 10:00 , para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01 conforme deferido em. Sentença. Após o cumprimento da obrigação de fazer deverão as partes liquidarem o julgados em 29 dias sucessivos permeados por 10 dias iniciando pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Garcia [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mariano [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Saint Martin [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Saint Martin, Aut Maria Luiza Mariano, Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 166 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000160-60.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda de Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Sandrine Arnould [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Alcotra Bio Energy do Brasil S.A. [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Réu: Dovyalis Participações S.A. , Réu: Bellavista Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Réu: Crow Investiment Limited , Réu: Coari Participações Ltda., Réu: Insolito Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcotra Bio Energy do Brasil S.A. , Réu Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda., Aut Marie Sandrine Arnould \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassimiro dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Marcel Manoloff Hristoff, Réu: Andrea Felizardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cassimiro dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício fornecido pela Secretaria da Casa CIvil em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel dos Santos Maia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Roicles Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alberto Gatti Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marco Aurélio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro Dias de Medeiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Aurélio Barile Zanette [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gatti Cavalcanti , Aut Alexsandro Dias de Medeiros , Aut Humberto Manoel dos Santos Maia , Aut José Aurélio Barile Zanette , Aut Marco Aurélio Teixeira , Aut Marcos Ramos Rodrigues , Aut Roicles Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fl 657/658 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton dos Santos [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1614/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira (socia), Réu: Jose Carlos Torres Hardman (socio), Réu: Agencia Multimidia SA, Réu: Ricardo Carvalho da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosamary Esquenazi\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprove que a INDUSTRIA VEROLME S/A IVESA pertença ao grupo econômico composto pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Moura Cunha Cachapuz Faur Cordeiro [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal para comparecer a audiência no dia 26/09/2013 de fl. 92 .Outrossim, venha com o endereço atual do réu.Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bonifacio Francisco [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bonifacio Francisco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha para comparecer a audiência de fl. 233 .Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jorge Silva Imbassahy\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais atualizados de fls. 249/250 no valor total de R$ 18.650,43 ou 1.503.836,50 IDTRs. Às partes: Tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Freitas do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gabriela Freitas do Nascimento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que revogado o despacho de fl. 754 devendo as partes tomarem ciência quanto ao equívoco bem como para desconsiderarem a determinação de anotação de CTPS e entrega de guias. Prazo de 10 dias. Após o mesmo os autos serão remetidos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Santos de Mendonça [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Santos de Mendonça\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Viégas [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Serviços de Inspeção Industrial e Qualidade Ltda., Réu: Thyssen Krupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: ECOSTEEL GESTÃO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viégas, Réu ECOSTEEL GESTÃO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA. , Réu Thyssen Krupp CSA\r\n\r\n\"Ante o exposto, à revelia da primeira ré, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, WF SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E QUALIDADE LTDA e, subsidiariamente, a segunda e terceira rés, THYSSENKRUP CSA e FOZ DO BRASIL, solidárias entre si, a pagar, no prazo legal, a importância de R$ 14.480,87, conforme memória de cálculo em anexo, à disposição das partes, para cópia na secretaria da Vara,\" \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Morais [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimpamar Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Morais, Réu Vimpamar Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres (sócio), Réu: Rafael Elias Torres( sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All In Recursos Humanos Ltda., Réu CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA, Aut João Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Lopes de Souza Flores (sócia) [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nEgdo: Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Egdo: Erildo de Oliveira Saloto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Egdo: Cláudio Olivares de Haro Filho (sócio), Egdo: Bergson Bento de Oliveira (sócio), Egdo: Tania Claudia Oliveira Olivares de Haro (sócia), Egdo: Thais Olivares de Haro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Lopes de Souza Flores (sócia), Egdo Atcoharo Locadora Ltda. ME, Egdo Erildo de Oliveira Saloto, Egdo Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteni da Silva Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Carioca Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)], Réu: Edson Guilherme Santiago Filho (sócio de), Réu: Fabiana Maria da Silva Lopes , Réu: Manuel de Araújo Barros (socio) [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Marcelo Lourenço Barros (socio) [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel de Araújo Barros (socio), Réu Marcelo Lourenço Barros (socio), Réu Onda Carioca Bar e Lanchonete Ltda., Aut Valteni da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou omprocedentes os embargos a penhora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-28.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: N W A CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: LILIAN KERBER PRADO REZENDE, Réu: SOCIO JOSE GASPAR PRADO RESENDE, Réu: ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN, Aut MARCONDES JOSE DA SILVA, Réu N W A CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Haroldo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Lanziani [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ( Administrador Judicial) 2º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de), Aut Paulo César Lanziani \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nTomar ciência que julgada procedente a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Maia [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: RH3 Serviços Temporários Ltda. , Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Maia , Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA , Réu Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos para sanar o erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001389-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peixoto Veloso [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peixoto Veloso \r\n\r\nTomar ciência da decisão \"Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o\r\n\r\npedido, condenando-se a reclamada, VISION SÃO PAULO TRANSPORTETERRESTRE LTDA, a pagar, no prazo legal, a importância de R$ 10.294,18,\r\n\r\nconforme memória de cálculo em anexo, à disposição das partes, para cópia nasecretaria da Vara,\r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Oliveira, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c art. 598, ambos do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Katia Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE a pagar à reclamante, KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira de Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que “ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA, e subsidiariamente a segunda, TELEMAR NORTE LESTE S/A, a pagar ao reclamante, GLAUCIO FERREIRA DE LIMA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum “\r\n\r\nProcesso: 0152900-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Aut: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA, Aut SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Gilvan Soares Feitosa (OAB: RJ 63537 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Leandro dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reinoso de Mattos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Seculus Manutenção e Conservação Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)], Réu: Le Roy Merlin [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Roy Merlin, Aut Marcelo Reinoso de Mattos , Réu Seculus Manutenção e Conservação Predial Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Alves [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Região 3 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas, Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: BRT Participações Ltda., Réu: Stratos Administração e Participações S.A , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Qualis Empreendimentos S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380/verso que deferiu prazo para memoriais em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Magalhães Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Cred. Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Magalhães Rocha\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o correto endereço da parte ré ou requerer o que for de seu interesse, na forma do artigo 284, parágrafo único, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Helena de Magalhães Muniz , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 891 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da SIlva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. Me, Réu: Rodney de Figueiredo , Réu: Roberto Viana Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da SIlva \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barreto de Melo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barreto de Melo, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa falida de), Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE SOUZA FERREIRA LEITE [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado (socia), Réu: Celso Carlos Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE SOUZA FERREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dornellas Camara [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira ME [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)], Réu: Elias Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dornellas Camara\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Medeiros da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu: VALDIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Suppia s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Marcos Aurelio Assis de Araujo sócio de Suppia´s Cabeleireiros Ltda, Réu: Ana Roque dos Santos sócia de Suppia´s Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita e outro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Juliana Moreira Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDiga o réu em 05 dias sobre a manifestação do autor. \r\n\r\nId: 1552365"
                            ],
                            "1552361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-15.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nItamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nItamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-49.2013.5.01.0052 - ExProvAS - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nJoyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-69.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Amanda Cardim e Oliveira (OAB: RJ 142679 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-48.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-06.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreno Junior (OAB: RJ 179075 D)\r\n\r\nJuacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-56.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Cavalcante (OAB: RJ 184615 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-11.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-45.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nArtur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-74.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000208-53.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-32.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-51.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Esther de Souza Paz Borges (OAB: RJ 189207 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209600-87.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-62.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-43.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nCristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-07.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-18.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-22.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 D)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-86.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-77.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-10.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-32.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Milena Corrêa Alves (OAB: RJ 181729 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-46.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-48.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-61.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-25.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nAndré Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-64.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000109-49.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wilian da Silva Ninck Lopes (OAB: RJ 197426 E)\r\n\r\nEduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-82.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-44.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vanessa Santos Lopes (OAB: RJ 173840 E)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-31.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rogerio Luis Martins (OAB: RJ 98065 D)\r\n\r\nMaria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-46.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-49.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-47.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nAna Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-95.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 102119 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-64.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-12.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000549-79.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-45.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552361"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-58.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renan Wantuil Lage Fonseca (OAB: RJ 189963 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-78.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-21.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552362"
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                            "1552364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0006300-28.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REMIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Fibra Servicos Ltda. N/p sócio Mauro de Rezende Sobreira, Mauro de Rezende Sobreira, Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 07/10/2013 , Às 10:00 , para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01 conforme deferido em. Sentença. Após o cumprimento da obrigação de fazer deverão as partes liquidarem o julgados em 29 dias sucessivos permeados por 10 dias iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araújo \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Martins\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil Ltda., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Clean Tec do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c art. 598, ambos do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: G.M.G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, SÓCIO GERSON PAULA MOREIRA, SÓCIO DENIAS CORREIA MOREIRA, SÓCIO GELTON LENIO CORREIA LESSA, Fernando da Mota Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIO DENIAS CORREIA MOREIRA, SÓCIO GERSON PAULA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552364"
                            ],
                            "1552363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro , Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa Adv.: Carlos Eduardo Martins Moura OAB.: RJ 119836 D\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) 01 ventilador pulmonar, modelo 6400ST, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas,3120, sala 301, Rio de Janeiro. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Americas , 3120 sala 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056600-43.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI GAMA DOS SANTOS Adv.: Vitor Mauro Galati OAB.: RJ 70641 D\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A Adv.: Kermit Monteiro Filho OAB.: RJ 49875 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado Central, marca Hitachi, BP 59.420, sem duas grades, fora de uso, avaliado em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Padilha, 64, São Cristóvão/RJ. avaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Padilha , 64, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20920-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000492-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Pereira Adv.: Marcia de Freitas Moreira OAB.: RJ 84575 D\r\n\r\nRéu: Govinda Importação Exportação e Comércio Ltda. Adv.: Hugo Carvalho Mathias OAB.: RJ 145195 D, Mário Pineles (sócio) , Irma Hirszman (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veiculo Hyundai MR HDB ano 2007/2008, placa LKO 6911, chassi 95PZBN7HP8B002192, fora de uso, cor branca, com baú, lataria com partes amassadas e focos de ferrugens, com pneu traseiro esquerdo vazio, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Américo de Moura, 200, São Cristóvão/RJ. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Almério de Moura , 200, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20921-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes da Silva e Outros. Adv.: Cleber Ferreira do Rosario OAB.: RJ 56355 D\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur e Outros. Adv.: Tania Regina de Oliveira Aragao OAB.: RJ 69818 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de centro em vidro 100mm com pés em aço medindo aproximadamente 1,35mx0,95m, ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Baltazar Lisboa, 6, Tijuca/RJ. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Baltazar Lisboa, 6, Tijuca, Rio de Janeiro, 20540-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552363"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenine Alves [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001191-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José de Oliveira Freire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCumprir e comprovar junto aos autos, em 5 dias, a obrigação de fazer quanto a retificação nos assentamentos do autor, bem como nos seus contracheques do atual salário, haja vista a equiparação salarial deferida na r. decisão à fl. 274. Fica ciente de que na inércia será aplicada multa diária de R$ 50,00 a ser revertida a favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Dantas De Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio Ltda a/c Lucia Maria Castro Moreira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria de Castro Moreira, Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dantas De Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista as informações de fls. 148 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Arruda Marques , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Request Informática Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 8 DIAS SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza Padilha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Souza Padilha \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edioneido de Souza da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Prana Participações Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Horus Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Bar e Restaurante casa da Lagoa Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante casa da Lagoa Ltda., Aut Edioneido de Souza da Silva, Réu Horus Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Nuth Empreendimentos Ltda., Réu Prana Participações Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS, NO PRAZO LEGAL, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Soares [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Carvalho Soares\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o parcelamento obtido junto à Receita Federal do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)], Aut: Carlos Henrique de Souza Gomes [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)], Aut: Jonas Cardoso Gomes [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)], Aut: Wilson do Nascimento Elias [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)], Aut: Moisés Costa dos Santos [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)], Aut: Leonardo Rodrigues Lopes [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos, Aut Carlos Henrique de Souza Gomes , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jonas Cardoso Gomes, Aut Leonardo Rodrigues Lopes, Aut Moisés Costa dos Santos , Réu Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Aut Wilson do Nascimento Elias\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Souza [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Genaro Bulle [Adv. Elydio Ricardo de Oliveira Appolinário (OAB: RJ 166222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge - FOR [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge - FOR\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta, bem como do valor transferido à disposição deste juízo, fls.257 e 260. \r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goretti Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDIN PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Rebeca Daylac [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebeca Daylac\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phillipe Araujo da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gesso Forte Ltda., Aut Luiz Phillipe Araujo da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Roger Nunes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Roger Nunes da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANIR GRILLO SOBRINHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Exdo: Agnaldo Alencar Coite, Exdo: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nTI: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL MARIO PIMENTEL MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANIR GRILLO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que permanecendo inerte por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0140500-73.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA-Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para receber a certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nId: 1552037"
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                            "1550856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Aloisio Valerio da Silva (socio da rda), Réu: Sileia Sizidio Sales (socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 756, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Clesio Vieira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 508/523. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Santos de Moura Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Santos de Moura Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 102, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldeia Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldeia Baptista da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 161, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação de fls. 259/267. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aparecida Rafael Campos (OAB: RJ 140620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Jesus \r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 49/52. \r\n\r\nProcesso: 0001622-74.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele dos Reis [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele dos Reis \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001648-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Noronha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Fábio Henrique Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA ROCHA DE MIRANDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)], Réu: Luiz Heleno Werneck Freitas socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, de que não serão repetidos atos já praticados nos autos, uma vez que não houve êxito em satisfazer o crédito exequendo, pelo que será determinada a expedição de certidão de crédito ao reclamante, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CAMPOS RIBAS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CAMPOS RIBAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 204, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Benedito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva , Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Costa Benedito\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 138, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Moreno Teixeira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 15.959,97, correspondente a 1.321.904,14 Trs em 16/06/2009. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Moreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Moreira da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0085700-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARRUDA NOBREGA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: CLODOALDO GAMBARRA DA NOBREGA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARRUDA NOBREGA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 243, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-19.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Oliveira Moreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 24 Horas de Del Castilho Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Flavio Raimundo da Silva, Réu: João Manoel do Nascimento, Réu: Ana Cristina da Silva Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oliveira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000193-09.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bar Rest 599 Lapa centro EPP sucessora de Gran da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 75, devendo a sucessora comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 174, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-42.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: André Cardoso [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Lemos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jefferson Reis Lemos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo (fls. 702). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-75.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA SILVA HAUTEQUESTT DOS SANTOS [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORCA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)], Réu: Jose Antonio de Oliveira, Réu: EPITACIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEA SILVA HAUTEQUESTT DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 213, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1550856"
                            ],
                            "1550851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000430-43.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Raimundo da Silva Klimaschevski \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000913-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Felix Nascimento\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m André Torós Sadock de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Orma Roza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cassandra Roza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Zanella\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Brito de Araújo, Márcia Cristina Vargas Garofalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedito da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Carlos Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manoela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PERES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Werneck de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Schimidt Cassibe \r\n\r\nRéu: Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092300-14.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Bonifacio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda., Elio dos Santos Braga, Elisangela de Aguiar Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Elisangela de Aguiar Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 60, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Fialdini Jr, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Marilene Leite Barbosa , Maria Christina Leite Barbosa , Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Maria Christina Leite Barbosa , Marilene Leite Barbosa , Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 208/209 para efeito de embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Distac 2000 Moveis Ltda., Isabel Cristina Novais da Silva, Cristina Maximo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Juvenal, Paulo Roberto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0067400-35.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Gama de Holanda\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000041-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Copacabana 425 Comércio de Doces Ltda., Americo Alonso de Campos Lima, Jaciara Ribeiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Americo Alonso de Campos Lima, Jaciara Ribeiro Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 44, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000629-31.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Freitas\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kontel Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente da execução no importe de R$ 1.343,86, correspondentes a 108.359,21 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Zuccari\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Paulo Cesar Venturieri , Djalma Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., Lourenço Donizetti Vieira, Shirley Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lourenço Donizetti Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 141, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 515, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Cristina Ferreira Florencio \r\n\r\nRéu: Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME, Antonio Carlos Silva do Rego, Luciene Oliveira REgo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Silva do Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 148, ficando citado da execução para pagar, em 15 dias, a importância disciriminada à fls. 151 ou garantir a execução, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000772-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550851"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luis da Costa Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luis da Costa Oliveira , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1552392"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de leitura de sentença para o dia 12/09/2013, às 15h10min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552391"
                            ],
                            "1548010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0140000-80.2007.5.01.0057 - Rte. FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA Rdo. TRASPORTES PARANAPUAN S.A. - Bem(ns): 1) 7 pneus para ônibus marca CTR B2, modelo 275/80, aro 22,5, no estado, cada um avaliado em R$ 1.000,00, totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0124800-19.1996.5.01.0057 - Rte. FERNANDO SILVA LOWENHAAR Rdo. JOSE VILSON SILVA FERREIRA - Bem(ns): 1) Um jazigo de numero 7114, situado ao 5º andar, ala numero 05, altura 2, ocupado, avaliado em R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monsenhor M. Gomes, 287, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0023700-64.2009.5.01.0057 - Rte. ERIVAN ROCHA DE OLIVEIRA Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Um servidor Dell Power EDGE 8450, PIII XEONC/K700/IMB, SR: 9P3Q901, regular estado, avaliado em R$ 100.000,00; 2) 6 Racks fechados Dell, modelo 42U, com bateria/fonte de alimentação 900W, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 17.000,00 cada, totalizando R$ 102.000,00; 3) 2 Nobreak Symmetria APC, modelo RM16KVA/54RM, com sensores, bom estado, avaliado em R$ 47.500,00 cada, totalizando R$ 95.000,00; 4) Um modulo GEREN/TO SIMITCH VH24025, FASTA ETHERNET, SR: 010201912142, bom estado, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098800-98.2004.5.01.0057 - Rte. ROSA ZAINA FADEL AYCHE Rdo. PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA - Bem(ns): 1) 15 cadeiras de corte hidráulicas, cromadas, completas, avaliada em R$ 600,00 cada, totalizando R$ 9.000,00; 2) 12 cadeiras de manicure cromadas, modelo POP, avaliada em R$ 300,00 cada, totalizando R$ 3.600,00; 3) 13 cadeiras de clientes de manicure cromadas, avaliada em R$ 400,00 cada, totalizando R$ 5.200,00; Total da Avaliação R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 43, loja 24, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000752-26.2012.5.01.0057 - Rte. PAULO SERGIO CASTRO DA SILVA Rdo. QUALIMEC CONSTRUÇOES LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa, estrutura em ferro e aço cromado, tampo em vidro temperado1,0cm, medindo aproximadamente 1,60mx0,70m, regular estado, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, bloco 09, sala 226, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALÉRIA GUEDES F. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1548010"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181800-03.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA, Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Silva de Araujo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré, vista da petição de fl. 307, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Torres Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-79.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Jacques da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 215 que não conheceu dos embargos, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cambraia Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cambraia Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Gomes da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, Aut Willer Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta de Carvalho Saraiva Lopes [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Augusta de Carvalho Saraiva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodiocos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Almeida\r\n\r\nVista da certidão de fls 1196/1202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)], Réu: Dulce Faray de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Menezes\r\n\r\nNego seguimento ao presente agravo, por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0001667-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itakron Estruturas e Serviços Ltda. ME [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itakron Estruturas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVista de fls 55/56. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nIndicar meios executórios eficazes em face da 1ª ré, em 05 dias, sobrelevando-se o entendimento da Súmula nº 12 deste Eg. Regional, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Souza de Almeida [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda., Réu: Cheque Seguro Serviços Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Sempre Seguro Assessoria e Consultoria Empresarial EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Souza de Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª e da 3ª reclamada ou requerer o que for do seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio das Chagas Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio das Chagas Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002459-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marllon Vieira de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maycon Pontes de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marcelo Alberto da Conceição de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Enfol - Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfol - Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, à medida que as guias de depósito recursal foram apresentadas em cópias não autenticadas. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Jânio Roberto Paiva de Oliveira (OAB: RJ 139334 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor, vista da certidão de fl. 294 , bem como promover as diligências necessárias à regularização do pólo ativo. À ré para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DE LYRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense)\r\n\r\nVista do despacho de fl.369. \r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcante da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Aut Michelle Cavalcante da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença procedente em parte, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Suazo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Suazo\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Fls 96 ss. \r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Ramos [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Araujo Ramos\r\n\r\nVistas de fl. 285. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carneiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-15.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nNada a deferir, à medida que a decisão retro, por sua natureza, apenas pode ser atracada mediante recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fortunato Borges [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fortunato Borges\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arruda de Oliveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Núclear Diagnóstico Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Núclear Diagnóstico Ltda. n/p ADAIR GOMES DOS REIS, Réu: Núclear Diagnóstico Ltda. n/p MARTINHO FERREIRA DE MOURA, Réu: Núclear Diagnóstico Ltda. n/p FLORIANO FERREIRA DE MOURA, Réu: Hospital São Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núclear Diagnóstico Ltda. \r\n\r\nProceder a comprovação do recolhimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomes Loureiro Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1551965"
                            ],
                            "1551967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0149900-89.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GREGORIO DE SOUZA PEREIRA ,KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA,PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS,BATAVIA SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GREGORIO DE SOUZA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.661,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551967"
                            ],
                            "1551966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontes Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição de fls 112/118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Vidal \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551966"
                            ],
                            "1552162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 16,17,18,19,20,21,22, datado de 25 de janeiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.454,48 (catorze mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000675-48.2011.5.01.0058 Cart. Prec. – RTE: ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA(Adv. Humberto Letiere de Oliveira OAB/RJ 54581D) – RDO: CALEDONIA SERVIÇOS TECNICOS LTDA E OUTROS. BENS: 01(UMA) MESA COM ESTRUTURA DE FERRO PINTADA DE DOURADO TRABALHADO, COM TAMPO DE VIDRO MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20MX1,40M ACOMPANHADA DE QUATRO CADEIRAS COM ESTOFADO ESTAMPADO, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) ESCRIVANINHA EM CEREJEIRA, COM 5 GAVETAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,70X1,50, ACOMPANHADA DE CADEIRA TAMBÉM EM CEREJEIRA,COM ENCOSTO E ASSENTO TRABALHADO EM PALHA EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) SOFÁ DE 4 LUGARES COM 3 ALMOFADAS, ESTOFADO EM TECIDO BROCADO BEGE, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) CRISTALEIRA, ANTIGA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,63X0,59X0,37, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) ESTATUETA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00M, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) CRISTALEIRA EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20X0,80X0,30, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESINHA COM FORMATO MEIA LUA, MEDINDO APROXIMANDAMENTE 0,60CM, COM ESTRUTURA EM FERRO PINTADO DE DOURADO, COM DUAS CADEIRAS DO MESMO MATERIAL, ASSENTO DE PALHA, ESTOFADO COM TECIDO FLORAL, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) GELADEIRA DUPLEX, MARCA CONTINENTAL, COM CAPACIDADE PARA 400L COR BRANCA EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM FOGÃO A GÁS, DE SEIS BOCAS, MARCA CONTINENTAL CAPRICE, NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) LAVADORA DE LOUÇAS MARCA ENXUTA FUTURA, NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) EXAUSTOR MARCA CONTINENTAL MIRAGE, NQA COR BRANCA, PARA FOGÃO DE SEIS BOCAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UMA LAVADORA DE ROUPAS MARCA CONTINENTAL EVOLUTION, NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) SECADORA DE ROUPAS MARCA CONTINENTAL EVOLUTION NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESA REVESTIDA EM MADEIRA BRUTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,85CM DE DIÂMETRO, ACOMPANHADA DE TRÊS BANQUINHOS TAMBÉM DE MADEIRA, TUDO EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESINHA COM ESTRUTURA DE MADEIRA(TRIPÉ), TRABALHADA, COM TAMPO OVAL DE MÁRMORE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,70CM, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) ARMÁRIO DE PAREDE COM NOVE PORTAS EM MELAMINA, BRANCO, EM ACABAMENTOS EM MADEIRA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) MÓVEL DE MADEIRA MACIÇA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00X0,50X1,47, COM ABERTURA NA FRENTE COM DUAS GAVETINHAS, OUTRA PEQUENA ABERTURA, COM FORMATO MEIA-LUA, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UM) APARADOR DE MADEIRA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, SEM Nº DE BTU VISÍVEL, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) ESCRIVANINHA DE MADEIRA COM 5 GAVETAS, COM PUXADORES EM CONCHA, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) ESCRIVANINHA DE MADEIRA COM 5 GAVETAS, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) ESTANTE DE MADEIRA ANTIGA, COM DUAS PORTAS DE CORRER, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50MX0,90X0,30, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R4 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); 02(DUAS) CADEIRAS GIRATÓRIAS DIRETOR, ESTOFADAS EM TECIDO AZUL, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) ESTANTE DE MADEIRA ANTIGA, COM DUAS PORTAS DE CORRER, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,37X1,50X1,57, EM BOM ESTADO E AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MUNDIAL DE 7.500 BTU’S EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MÓVEL DE MADEIRA MACIÇA, TODO TRABALHADO ARTESANALMENTE(APARENTEMENTE), MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,15MX1,93MX0,70CM,EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 10.750,00(DEZ MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto 2013.\r\n\r\nId: 1552162"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 212, datado de 28 de janeiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 64.777,33 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000893-13.2010.5.01.0058 RTOrd – RTE: IVONE MATIOLI(Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ 89110D) – RDO: INSTITUTO ISABEL(Adv. Ricardo Furtado OAB/RJ 44127D). BENS: IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MARIZ E BARROS, Nº 612 – TIJUCA, DISCRIMINADO NA CERTIDÃO DO 11º REGISTRO DE IMÓVEIS SOB MATRICULA Nº 54.453 E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1134033-8, AVALIADO EM R$ 50.000.000,00(CINQUENTA MILHÕES DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto 2013.\r\n\r\nId: 1552163"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 915/916, datado de 12 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 128.983,09 (cento e vinte e oito mil novecentos e oitenta e três reais e nove centavos ) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0054600-61.2008.5.01.0058 – RTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – RDO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO(Adv. Luiz André de Barros Vassertein(OAB/RJ 64379-D) BENS: VOLKSWAGEM, MODELO GOL PLUS 1.6 DESCRITO NO AUTO DE PENHORA, REAVALIADO EM R$ 19.000,00(DEZENOVE MIL REAIS); VOLKSWAGEM, MODELO GOL PLUS 1.6 DESCRITO NO AUTO DE PENHORA E REAVALIADO EM R$ 19.000,00(DEZENOVE MIL REAIS); FIAT FIORINO FURGÃO BRANCO DESCRITO NO AUTO DE PENHORA REAVALIADO EM R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS); 01(UM) VEICULO GM CAMINHONETE CABINE DUPLA, DIESEL, BRANCA, 2005/2006, PLACA HDD 4503 RENAVAM 8631165834, FUNCIONANDO, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS); 01(UM) VEICULO VW, SANTANA, GASOLINA, COR PRATA 2002/2002 RENAVAM 779591216, PLACA LNX 7314 FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS); VEICULO GM CELTA 2 PORTAS LIFE, ALCOOL/GASOLINA, 2006/2007, COR PRETA PLACA JLA 1821, RENAVAM 899540031, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 136.000,00(CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto 2013.\r\n\r\nId: 1552164"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 218, datado de 28 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.905,40 (dois mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos ) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0090100-43.1998.5.01.0058 RTOrd – RTE: EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO(Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB/RJ 54377) – RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME E OUTROS(Adv. Elaine de Cássia Soares Doria(OAB/RJ 72953-D) BENS: IMÓVEL DA RUA CAMBAUBA LOTE 40 DA QUADRA 58 DO PA Nº 1791 COM MATRICULA NO 11º REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 95.717 AVALIADO EM R$ 10.000.000,00(DEZ MILHÕES DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto 2013.\r\n\r\nId: 1552165"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 411, datado de 06 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 32.047,95 (trinta e dois mil quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos ) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0136400-48.2007.5.01.0058 – RTE: JORGE ALBERTO MELO DA SILVA MIRANDA(Adv. Ana Carla Alves Xavier OAB/RJ 106104D) – RDO: BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA E OUTRO(Adv. Mario Gomes Filho(OAB/RJ 80789-D) BENS: PENHORA DE UM LOTE,, EXCLUINDO O PRÉDIO ALI EDIFICADO, SITUADO NA ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4908, ENGENHO DA RAINHA, CONFORME CERTIDÃO DO 6º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 8418-A, AVALIADO EM R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto 2013.\r\n\r\nId: 1552166"
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                                "Processo: 0162300-93.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Atlântica Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) \r\n\r\nVenha o autor com endereço atual da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Jesus Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo Réu para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI ALVES DO SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Augusto Bering, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI ALVES DO SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001505-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane da Silva Ferreira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da 1ª Reclamada e/ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira de Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira de Azevedo \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-48.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Roupas Franco Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim\r\n\r\nVenha o autor com endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica e Dança Tempo Livre Ltda Me, Réu: ACADEMIA BODY UP LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Rocha [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Rocha \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000281-38.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataniel Pereira da Silva Neto [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel Pereira da Silva Neto \r\n\r\nAo autor sobre despacho de fls. 83, bem como para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000326-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Venancio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAo Réu para Impugnação, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Godinho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior dos Santos Godinho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teperino de Lima [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar, Aut Kelly Teperino de Lima\r\n\r\nÀs partes da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-97.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Victória Pereira Guimarães Ferreira Gomes [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. - Ecletic [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Victória Pereira Guimarães Ferreira Gomes\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SUPREMA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antônio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco, Réu: Ludovico de CIcco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nIndique a autora precisamente o que requer. \r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER TERZI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceição Rego (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda., Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacione Pereira de Abreu\r\n\r\nVista ao autor sobre ofício de fls. 96/99. \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles da Silva Serafim [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Potência Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTI: ALLAN PRADO BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles da Silva Serafim\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS \r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Andrade de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.(em recuperação judicial), Aut Luismar Andrade de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0001190-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Nunes Alves [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Endcoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda., Réu: Cooprofen Cooperativa dos Profissionais de Saúde Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Nunes Alves\r\n\r\nDefiro a parte o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Filho de Oliveira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o Recolhimento das custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIELLA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelo Nascimento [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEONCIO MAIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP, Réu: Dercilei Braga e Silva , Réu: Ronaldo de Almeida Machado , Réu: Adisbeni de Abreu Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEONCIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nId: 1550880"
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                                "Processo: 0083100-64.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: MARIA INES SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER, Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola, Réu: Rafael Monteiro Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO, Aut MARIA INES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monsores Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Megacred Serviços Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Gisele Monsores Barbosa , Réu Megacred Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-65.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLER DAMAIZO [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA, Aut MARCELO CLER DAMAIZO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Sacramento Lacerda [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Loureiro do Valle Guimarães [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Geraldo Freire de Castro Filho [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Loureiro do Valle Guimarães , Réu Geraldo Freire de Castro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-29.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Melo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentença, nos \r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-18.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE TORRES TENSFELD [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE TORRES TENSFELD\r\n\r\nEsclarecer se pretende retirar a certidão de habilitação expedida ou prosseguir com a execução, hipótese em que deverá indicar, no mesmo prazo, meios efetivos da execução da reclamada, ciente de que a paralização do processo por 2 anos importará no seu arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-59.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Montalvao Melo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Tereza da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Montalvao Melo, Aut Ivone Matheus Roda, Aut Maria Tereza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 452/453, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-81.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridelma Alves Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 320, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Gomes [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 29/30, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos dos Santos [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: JSE Vidros Comercio de Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (fls. 50), em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rocha da Costa Firmino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decorações Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rocha da Costa Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-07.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RESENDE DE MENDONCA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Marcelo Themistocles Amim de Araujo, Réu: Sergio Pinto de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RESENDE DE MENDONCA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor \r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Santos Junior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Almeida Santos Junior\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos \r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos \r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MARLETTA ALVARES [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 638,95,00), do IR (R$ 963,45) e das custas e despesas de execução (R$ 211,06), em 48 horas, ou garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o réu, em 5 dias, com o valor devido a título de IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina França de Andrade [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina França de Andrade\r\n\r\nDeferido o pedido da petição de fls. 869, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins de Carvalho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor \r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor \r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Gonzaga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado - CSPM [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado - CSPM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor \r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-55.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-18.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nInforme a este Juízo, diligenciando ao Cartório da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, se a reserva de crédito foi efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-70.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Haroldo Siqueira Braga [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Siqueira Braga\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moraes da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TRICOTE [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TRICOTE\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço das empresas arroladas como componentes do grupo econômico alegado, sob pena de não apreciação do requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rogério da Costa Lima [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rogério da Costa Lima , Réu DBA Engenharia de Sistemas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Tenório [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Tenório , Réu Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-41.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Alves Farias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dinax II [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dinax II\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 402,97). .\r\n\r\nProcesso: 0001113-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Corrêa Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. ME , Réu: Jorge Carmo Filho, Réu: Zilda Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Corrêa Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACHECO MARINHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACHECO MARINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartanhan Mascarenhas de Assumpção [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Mercedes Pires de Sousa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Mercedes Pires de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos \r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luyane Thaynan Brandão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE ARAUJO \"espólio de\" [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: GTL CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna (OAB: RJ 123354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE ARAUJO \"espólio de\"\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 249, em 8 dias. .\r\n\r\nId: 1551513"
                            ],
                            "1551515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001692-70.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fauraux de Azevedo\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. , Ejesa Empresa Jornalistica Econômica S.A. , Ongoing Participações Brasil S.A. , Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Coopservice\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopservice, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551515"
                            ],
                            "1551514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar, em 15 dias, demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551514"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001518-44.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Haydee Hoyte do Carmo dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Haydee Hoyte do Carmo dos Santos, Réu Sociedade Beneficiente Israelita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 171 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARRETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BARRETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 682 , bem como da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 334, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 945, estimando honorários periciais em R$ 2.600,00, devendo a ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Martins de Almeida [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vieira, Réu Leonardo Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-79.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Wellington Cabral Costa \r\n\r\nTomarem ciência da resposta oferecida pela instituição bancária, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Moreira Junior [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá colocar à disposição do juízo o valor do crédito do Reclamante atualizado, em 05 dias, sob pena de execução imediata, com multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Siqueira Sobreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda - CNPJ:27969732000140\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Siqueira Sobreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta Vinha Fernandes Filho [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - CNPJ:34150771/002554 [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - CNPJ:34150771/002554\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do valor apurado pela parte autora, em 15 dias, ou, em caso de discordância, depositar o quantum que entende devido, acompanhado da respectiva planilha de cálculos, sob pena de execução do valor apurado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária atualizado até a presente data, em 15 dias, sob pena de prevalecer aquele apurado pelo juízo de 1ºgrau. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: São Conrado Faschion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A , Aut Thiago Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 -D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdonier dos Santos Gomes [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda., Aut Valdonier dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 20/09/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Deverá o advogado contactar o seu cliente para efetividade da diligência. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a 1ªré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio França de Souza Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio França de Souza Dias, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 440, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva\r\n\r\nDeverá diligenciar, dentro do prazo de 60 dias, pessoalmente, de modo a localizar bem ou crédito da Santa Casa capaz de suportar a execução. Bens e dinheiro existe, entretanto invisíveis ao Judiciário, diante das lentes tecnológicas hoje disponíveis. Cabe ao exequente ir a campo, diligenciar, pesquisar e requerer ao juízo a atuação para constrição, que, de certo, será efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Joaquim [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ:02.027254/0001-29\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval da Silva Joaquim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 600 que indeferiu o requerimento de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Freire Ribeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connecte Telecomunicações Ltda., Aut Diana Freire Ribeiro, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela 1ª Ré, a 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor apurado pelo autor ou, em caso de discordância, depositar o quantum que entende devido, acompanhado da respectiva planilha de cálculos, sob pena de execução do valor apurado pelo autor. O depósito recursal poderá, querendo, ser utilizado para abatimento do valor devido, pelo valor atualizado, se a parte conseguir por meios próprios a atualização ou, pelo histórico. No último caso, os acréscimos legais serão devolvidos ao depositante, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Espiridiao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jaime Espiridiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Nobre [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira Nobre , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cabral Viana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, Réu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda EPP, Réu: Maria Osvalda de Melo, Réu: Marcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cabral Viana\r\n\r\nComprovar a imprestabilidade do ofício retirado nesta Vara para habilitação no programa do Seguro Desemprego, porquanto o ofício que lhe foi entregue estava em seu original. Prazo de 10 dias. Ciente que findo o prazo o processo será arquivado e não será desarquivado para idêntico fim. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Netto [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Crisostomo Rodrigues [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Crisostomo Rodrigues, Aut Maria Antonia Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43, Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87, Aut Jefferson Diogo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80, Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Dias de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Ré, em 15 dias, sob pena de imediata homologação do valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima , Réu Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca dos elementos trazidos aos autos pela Ré, com relação ao parcelamento do crédito. \r\n\r\nId: 1551483"
                            ],
                            "1551484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-02.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Joanna Maria Campinha Panissa, Réu: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1551484"
                            ],
                            "1551481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0058800-36.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luiz do Nascimento Pereira\r\n\r\nExecutado: Sandra Rodrigues Kopke,D CASTRO STUDIOS LTDA,Adriana de Carvalho de Castro,Marco Antonio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Rodrigues Kopke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.591,01, além de acréscimos devidos, sob péna de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551481"
                            ],
                            "1551482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001219-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Dantas \r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57\r\n\r\nPelo presente fica m Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Joaquim \r\n\r\nRéu: Art Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ:02.027254/0001-29\r\n\r\nPelo presente fica m Art Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ:02.027254/0001-29, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Siqueira Sobreira \r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda - CNPJ:27969732000140\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda - CNPJ:27969732000140, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551482"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nFls. 284: Observando-se que o documento de fls. 275 se trata de mera cópia reprográfica, junte o peticionante o documento original ou cópia autenticada do mesmo para fins de regularização da assistência da parte ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nFls. 284: Observando-se que o documento de fls. 275 se trata de mera cópia reprográfica, junte o peticionante o documento original ou cópia autenticada do mesmo para fins de regularização da assistência da parte ré, no prazo de 05 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nFls. 185: À ré, para depositar os honorários periciais ora estimados no prazo de 10 dias, consoante determinação de fls. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Azevedo Luciano [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Azevedo Luciano \r\n\r\nFls. 250: Ao reclamante, para depositar os honorários ora estimados.(Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo como devido. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davina Eugenia Pereira Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo & Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davina Eugenia Pereira Silva\r\n\r\nFls. 75: Comprovar nos autos, em 30 dias, o repasse do valor sacado à Sra. Davina Eugenia Pereira Silva e/ou seu representante José Eugênio Neto. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-43.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Pereira Júnior [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioeste Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioeste Ltda. , Aut Jorge Luiz Santos Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Santos Maurício [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCHER S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISCHER S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA, Aut Ruth da Silva Santos Maurício \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Moraes Vianna [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Moraes Vianna, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Mendes [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Quartier Carioca II [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quartier Carioca II \r\n\r\n\"Fls. 96: À ré, para entregar as guias do seguro desemprego.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Brandão [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 373/384). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Germano [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 167/169, no valor de R$ 17.709,76 equivalente a 1.427.988,01 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Caillaux [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Fair Play [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Fair Play\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 74, no valor de R$ 988,48 equivalente a 79.703,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001239-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Paes Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nFls. 74: Venha a ré como depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Simões [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelino Simões\r\n\r\nFls. 253: Diga o i. patrono do autor, em 48 horas quanto ao registrado pela parte-ré às fls. 252 (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Meira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto da Rocha Meira, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFls. 139 (verso): Digama as partes que provas pretendem produzir, ficando ciente o reclamante que as suas pretensões exigem apuração em perícia. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001168-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Loureiro Vieira Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo , observado o patrocínio único das rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima do Espirito Santo Borba [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nFls. 109: À parte contrária, que deverá também proceder à entega das guias do FGTS e de CD/SD. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000988-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Francisco de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Francisco de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigilus Agência de Crédito Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Onofre de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Onofre de Oliveira, Réu Brmalls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFls. 137: Às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira Nazareth [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Oliveira Nazareth\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicivanio Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda. [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpe Empreiteira Ltda., Réu Fmac Engenharia Ltda., Aut Gleicivanio Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 113/115) e do 2º reclamado (fls. 116/123). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 430, que fixou hoorários advocatícios devidos ao sindicato assistente da reclamante em 101.035,89 TR \"pro rata\", equivalentes a R$ 1.253,04 em 19/08/2013, isento de contribuição previdenciária e de I.R.RF., devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Souza Teixeira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-75.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Bela da Silva Neta [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Bela da Silva Neta\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais \r\n\r\nFls. 90: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosendo da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo de Bar Café Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 162, no valor de R$ 7.663,66 equivalente a 617.942,79 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do Reclamado (fls. 327/340). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavia Regina da Silva\r\n\r\nFls. 498: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sodré Brito [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétrica Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin do Cabo da Câmara [Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara (OAB: RJ 164523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin do Cabo da Câmara \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 209/216). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Fulgêncio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tauil [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tauil \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do relamado (fls. 57/62). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Mayer Germano [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Mayer Germano \r\n\r\nFls. 104: Diga o exequente, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nFls. 562: Às rés, no prazo de 10 dias de forma sucessiva, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Bomfim [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Riolis Ltda. , Réu: GRAFICA RIOLIS LTDA N/P DE CRISTINA FATIMA FERREIRA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado Bomfim \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/09/2013, às 15:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo a reclamada proceder a entrega das guias para percepção do do FGTS (fls. 53, 1º parágrafo). \r\n\r\nProcesso: 0000521-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Canejo Rodrigues [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: DHL Exel Supply Chain [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Exel Supply Chain, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 474). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Gilson da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 315/319) e reclamado (fls. 324/339). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Keiko Omori [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nFls. 329: Àré, para depositar os honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Figueiredo Paulino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 161/164). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENDIX LUIZ DE MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Alves de Freitas Junior [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial L66tda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Alves de Freitas Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nFls. 165: Venha a parte autora com os depósitos mensais, sucessivos, independentemente de intimações futuras. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira de Oliveira [Adv. Luana de Andrade Vianna (OAB: RJ 166028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria da Vara proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. Apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cunha Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 13/09/2013, às 10:00 horas, para anotação das alterações salariais devidas na CTPS da reclamante, havidas no período determinado na ata de fl. 119, sob pena de multa conforme estabelecido na sentença de fls. 126/129. \r\n\r\nProcesso: 0000226-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lopes da Silva [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Lopes da Silva \r\n\r\nFls. 173: À exequente, para comprovar nos autos o valor recebido para fins de apuração de existência de crédito. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ, Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES , Aut ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-45.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano de Freitas Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano de Freitas Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 209/213). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandão da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandão da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 241/244). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maciel Cordeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Maciel Cordeiro\r\n\r\nFls. 139: Diga o exequente, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-70.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maciel da Rocha Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maciel da Rocha Junior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario da reclamada (fls. 129/134).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias Belo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josias Belo, Cgte Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nFls. 154: Tomar ciência de fls. 153 e 154, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-14.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aborgama do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Nascimento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aborgama do Brasil Ltda.\r\n\r\nFls.37: À consignante, para recolher o valor referente à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Mota Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 76/80). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Demetrio de Goes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 523/536). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cavalcante de Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cavalcante de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neves [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Dcom Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 84/98). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-51.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Fernandes da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Centralpark Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Centralpark Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nFls. 50: À reclamada, para recolher o valor referente à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Varejão Gomes [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Varejão Gomes \r\n\r\nFls. 64: À reclamada para recolher o valor referente à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moura da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nFls. 190: Depositar os honorários periciais (fls. 192), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001593-82.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso dos Santos, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º reclamado (fls. 234/241). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima Luiz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima Luiz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamado (fls. 264/272).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001542-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Galdino da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço Galdino da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante (fls. 146/166) e reclamado (fls. 167/184).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Duarte [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda. [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 66/69. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Gomes da Silva [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1548958"
                            ],
                            "1548956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-04.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITÁU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFls. 782: À reclamada, para ciência do cálculo da multa deferida às fls. 774, que consta às fls. 781, devendo comprovar o recolhimento do valor devido de 14.961,37 TR pro rata e das custas de execução de R$ 44,26, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-13.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DAS COLINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106300-19.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE VITERBO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DE VITERBO\r\n\r\nFls. 213: Ao exequente, para que requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse, observados os termos da RA - 014/2012 do E.TRT. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nFls. 211: Venha o exequente com a cópia da certião do RGI, para instrução da carta precatória correspondente. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Grigorio do Nascimento [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoar Servicos e Transportes Ltda. ME, Réu: Winner Solucoes Logisticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Grigorio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 579/585). Prazo: 8 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Fernando da Paciencia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Levy [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Levy\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SOBRAL JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SOBRAL JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA IRMAO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nFls. 427: Informar, em 05 dias, qual a sua proposta para fins de liquidação do seu débito exequendo, ressaltando-se que os valores referentes à contribuição previdenciária e IRRF, constantes na decisão homologatória de fls. 385, não são tansacionáveis. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rodrigues [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA XAVIER MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFls. 600: Digam as rés, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observados os termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085200-66.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinheiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nFls. 967: Ao agravado. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO AMANCIO DE SOUZA NEVES [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Dercilei Braga e Silva, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO AMANCIO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356 e da expedição de alvará. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070000-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barreto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Barreto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Ribeiro Scheid [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Ribeiro Scheid\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls. 865/870, no valor de R$ 101.877,64 equivalente a 8.214.679,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Medeiros [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: SPI Integracao de Sistema Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Medeiros, Réu SPI Integracao de Sistema Ltda., Réu Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Paulo Antôniio da Silva, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Lhuba Fernanda S. Batuli de Siqueira, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Rodrigo Viana Brandão, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Leandro de Souza Dias, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. , Aut Valéria Cristina Barbalho \r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos à execução, querendo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nFls. 1081: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-50.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Figueiredo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante (fls. 494/499).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tim Brasil Celular Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Tim Brasil Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 3ª Reclamada a fls. 674/676, no valor de R$ 15.053,08 equivalente a 1.213.772,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva\r\n\r\nFls. 576: Diga o autor, em 10 dias (fls. 560/572). .\r\n\r\nProcesso: 0039000-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Barroso [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 631/632, no valor de R$ 11.664,65 equivalente a 940.553,60 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 110, no valor de R$ 2.208,86 equivalente a 178.106,58 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Réu: Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Réu: Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Passamani\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO ROSSO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Luiz Bersou (acionista), Réu: Fernando Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Silvio Giusti (acionista), Réu: Franz Josef Treu (acionista), Réu: Toshiktsy Yamada (acionista), Réu: Alvaro Ramos Quintas (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO ROSSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira\r\n\r\nFls. 937: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CAMPOS NETO, Aut ODONIS DE SOUZA, Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nFls. 1301: Manifestar-se sobre o seguro fiança apresentado como parte da garantia do Juízo (fls. 1274 e 1291), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meis Carneiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. A/C DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. A/C DEPARTAMENTO JURIDICO, Réu CPM S.A., Aut Marcelo Meis Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MELO SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-07.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONZAGA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Torres [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COOPEX - COOP TRAB OPERADORES EM MESA DE TELEFONES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 263: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda\r\n\r\nFls. 215: À parte-ré quanto à concordância do exequente, no que se refere à percepção de seu crédito exatamente na forma do disposto no art. 745-A do CPC. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio José Tavares Junior , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Silva Morais [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Silva Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Seguridade Social Braslight, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFls. 960: Venha a ré com o depósito referente aos honorários periciais estimados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 780. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nFls. 1158: Tomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nFls.387: Ao embargado (fls. 334/340) e impugnado (fls. 320/325), no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Perita a fls. 978/981, no valor de R$ 90.343,73 equivalente a 7.284.668,48 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pestana da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 296, no valor de R$ 10.414,81 equivalente a 839.775,55 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0178200-33.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem, Réu: José Jorge Viana Matos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Marlene Mattos Vianna Picone [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Caxias\r\n\r\nFls. 134: Ao embargado para contestar, querendo, em 05 dias, os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceicao Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luis Conceicao Sant Anna\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereide de Freitas [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda de Souza e Silva Coelho, Réu: Robson de Souza Silva Coelho [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson de Souza Silva Coelho\r\n\r\nFls. 151: Comprovar, em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária e IRRF remanescentes, sob pena de execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0225400-75.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, sob pena de elaboração de perícia contábil, às suas expensas, ante o disposto no art. 790-B da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Speed Glass Ltda. [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Speed Glass Ltda.\r\n\r\nFls. 84: Ao executado, para dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ANDRADE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0231600-30.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEIDE DA SILVA LINHARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevento do Brasil Ltda., Réu: Madalena Menezes da Silva, Réu: Lídia Rocha da Silva David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINEIDE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nFls. 170: Tomar ciência das consultas realizadas junto ao INFOJUD e RENAJUD. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Canuto Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PITILLO [Adv. Ceci Daudt Carvalho (OAB: RJ 71611 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE GREGORINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PITILLO\r\n\r\nFls. 144 (verso): Ao reclamante, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut EGNALDO MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-35.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE RIBEIRO CONSULMAGNOS [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COMECINHO DE VIDA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA COMECINHO DE VIDA\r\n\r\nFls. 452: À ré, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEB CEREAIS SOL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Jorge Cupertino Pavao [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Lemos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cupertino Pavao\r\n\r\nFls. 269: Venha o requerente, JORGE CUPERTINO PAVÃO, com a comprovação de qe a conta corrente bloqueada às fls. 237 (ofício de fls. 239) é a mesma conta objeto dos Embargos de Terceiro apensados ao primeiro volume (fls. 03), a saber: 05703-3 do Banco Itaú, Agência 1595, em que o requerente recebe proventos de aposentadoria, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negação. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149400-68.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTO PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut JOSE OTO PINHEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de atualização de fls. 1351/1352, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls. 1268. .\r\n\r\nId: 1548956"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0011200-32.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Muniz\r\n\r\nExecutado: Izaqua Consultoria Servicos Ltda.,Dayse Pinto Moreira,Antônio Alves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaqua Consultoria Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.386,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dayse Pinto Moreira,Dayse Pinto Moreira,Antônio Alves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Pinto Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.386,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Alves Moreira,Dayse Pinto Moreira,Antônio Alves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Alves Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.386,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-36.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nExecutado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A,Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.614,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.614,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548957"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pinto \r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda., LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA, SENA PINTURAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA, LC Oliveira Pintura Ltda., SENA PINTURAS E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 12:48 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 12:48 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548955"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A., Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Tim Celular SA, Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda), Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESITE TELECOM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação defls. 61. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.1996.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: MODAS HOLLEY S LTDA, SANG MIN LEE\r\n\r\nCgto: ZUILA MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SANG MIN LEE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de R$ 1.882,43, E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Brites da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 95: À parte contrária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda., Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 76/80). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-89.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada, tendo o feito sido retirado de pauta, devendo se manifestar no prazo de 30 dias, sem o que o precesso será extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Levy\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Tam Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias).. \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda., Antonio Carlos Pinto betim, Walmir Moreira de sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinto betim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 3.737.216,16 TR pro rata (equivalentes em 30/11/2012 a R$ 49.762,44) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Gomes Marcellino\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Centro de Lazer e Festas Pepe 400 Ltda. ME, David de Souza Madureira, Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Lazer e Festas Pepe 400 Ltda. ME, David de Souza Madureira, Henriclub Eventos Ltda., Sonia Maria Lopes Cenci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 60/75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cláudia Gonçalves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceicao Rosa\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Moveis Ltda., SÉRGIO BAYER, JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO SARTORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Reclamante a fls. 148, no valor de R$ 3.144,04, nesta data, equivalente a 243.836,71 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Costa\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva \r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/86. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria da Vara proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-49.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Gonçalves\r\n\r\nRéu: O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária\r\n\r\nPelo presente fica m O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 57: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 37: À reclamada, para cumprir as obrigações de fazer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Fonseca Nery\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Coral Administração e Serviços Ltda, Somel Engenharia Ltda, Sondotécnica Engenharia de Selos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Somel Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nPelo presente fica m MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548954"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidões dos oficias de justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Neta \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, eis que o juízo não se encontra garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Oliveira Moita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Francisco de Oliveira Moita\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phelipe Ribeiro da Costa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Phelipe Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Gomes do Nascimento [Adv. Isabel cristina Huback (OAB: RJ 149734 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. I´ndústria Farmacêutica [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfar Ltda. I´ndústria Farmacêutica , Aut Rosicler Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 634,04. \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA, Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., Aut Rodrigo de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000319-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Angrisani Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nonato da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Cidade Nova Park Ltda., Aut Moacyr Nonato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Cu \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: Selmir Silva dos Santos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Soraya Domingos dos Santos Flintz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NERISE MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERISE MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sebastião Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sebastião Coelho da Silva , Réu Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Duarte da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comercio de Moveis e Artigos Para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Duarte da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezende [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 103 e 110, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 235) e fornecer o endereço da eventual sucessora da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: Greyce Bettanea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 159, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anselmo Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anselmo Silva , Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido R$ 43.312,65.\r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Macenas Pachu [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florência Antoniela Albornoz de Paula [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florência Antoniela Albornoz de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Douglas Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ales Douglas Junior \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Marques da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carlos Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 458/460. Prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peralta Centurion\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em consonância com a decisão de fl. 381. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 359, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-18.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBDULIA RODRIGUES SANJURJO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBDULIA RODRIGUES SANJURJO\r\n\r\nÀ contrariedade (fls. 378/386). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Bonifácio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobrança Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS, Aut Vanessa Soares Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 8.135,99.\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1552047"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Machado Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24HS Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Machado Coelho\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante dos documentos obtidos via Jucerja on line. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Claudia Varela Munoz [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Claudia Varela Munoz\r\n\r\nVenha a Reclamante com o endereço da Ré, já que esta encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PIVA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA SUCESSORA DA BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: BLOCH EDITORES LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KEPELLER, Réu: Adolpho Bloch (Espólio) Intentariante PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Oscar Bloch Sigelmann(Espólio) Invent.PAULO RODOLFO PELLICANO, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PIVA\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada aos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyanne Sardinha Teixeira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenza Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000847-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Andrade Linharis [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andrade Linharis \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis Pinto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Reis Pinto \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LIMITADA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001214-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Simão [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 -D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Simão\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: I.S.I. Participações Ltda. (socio), Réu: Incotel Participações Ltda. (socio), Réu: Lírius Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Mesquita Cunha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Abes Associação Brasileira de Empreendimentos Solidários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Mesquita Cunha\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ANTONIO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Andre Luis da Costa Guimaraes (sócio), Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA , Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA , Réu: Maria Antonia da Cruz Fuster (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001505-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Neri [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Neri \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leite dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leite dos Santos\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pinto Monteiro [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinto Monteiro\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-59.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Cordeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Cordeiro\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2005.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maciel Garcia Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jerônimo da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda., Réu: COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jerônimo da Silva \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-86.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO DE MOURA FE [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIGBERG VIG COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO DE MOURA FE\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A. \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cunha\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marcia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Nanda Uniformes Profissionais Ltda ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcia dos Santos \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000983-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Santos de Sant Ana [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Santos de Sant Ana \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000091-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alkimin Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Andrade Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Andrade Martins\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Fonte Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furtunato Rosa Monteiro [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192100-77.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: SMALL CABELO E ARTE INST BELEZA LTDA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001201-39.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente da Silva\r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001483-77.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Sueli Alves Carvalho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Sueli Alves Carvalho \r\n\r\nPara devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1552285"
                            ],
                            "1552334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-59.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO TOSTES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206100-82.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA VASQUES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA COSTA VASQUES\r\n\r\nComprove o Reclamante as alegações de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Paiva [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001462-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Otaviano Figueiredo Lourenço [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unha Perfeita Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Otaviano Figueiredo Lourenço\r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Brandao Teixeira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Brandao Teixeira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0040600-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0208300-96.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna, Réu: Atilio Giovani Carandina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, tendo em vista que não houve depósito recursal nos autos e que o depósito referente ao crédito do Reclamante já foi integralmente liberado. \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Manhães de Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marinho Manhães de Azevedo, Réu VISE VIGILAN CIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-03.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SEIGNEUR TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SEIGNEUR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA EPP [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Gloria Maria Rebello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Joao Jesus de Aquino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marco Antonio Ferreira Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Fernandes, Aut Gloria Maria Rebello, Aut Joao Jesus de Aquino, Aut Marco Antonio Ferreira Vieira, Aut Nilma Gomes de Oliveira, Aut Valdir Cecilio Severino\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 803. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha Ferreira\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyanne Sardinha Teixeira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenza Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PIVA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA SUCESSORA DA BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: BLOCH EDITORES LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KEPELLER, Réu: Adolpho Bloch (Espólio) Intentariante PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Oscar Bloch Sigelmann(Espólio) Invent.PAULO RODOLFO PELLICANO, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PIVA\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada aos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Claudia Varela Munoz [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Claudia Varela Munoz\r\n\r\nVenha a Reclamante com o endereço da Ré, já que se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Machado Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24HS Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Machado Coelho\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante dos documentos obtidos via Jucerja on line. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Cabral de Lima , Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bandeira de Souza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bandeira de Souza , Réu DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP \r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Mateus , Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-63.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Paula Bruno [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Fabio Roberto de Paula Bruno, Réu SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE, Aut JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CAMILO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição (sócia), Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , Aut IVA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-94.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cunha Silva\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: sócia Gleice Roberto Bacellar, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000947-03.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Melo Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Melo Moura\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Réu: Flávia Andréia Gonçalves de Almeida (sócia), Réu: Ladjane José dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, Réu MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000930-98.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Pereira Barcelos [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Pereira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar Almeida Barreto [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA , Aut Marcus Cesar Almeida Barreto\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Malaquias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Malaquias, Réu Jair Marchesini\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMIR DE SA E SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut ITAMIR DE SA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Rocha [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLAMARES SORVETES FESTAS E EVENTOS LTDA ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELLAMARES SORVETES FESTAS E EVENTOS LTDA ME , Aut Luciano Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA PORTO LTDA M E , Réu: LUIZ ANTONIO DOMARD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da realização da primeira praça em 27/09/2013 e da segunda praça em 11/10/2013, ambas às 14:18 horas. \r\n\r\nId: 1552334"
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                                "Processo: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Rosilene Passos dos Santos, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Aut Marcio Santana de Sousa , Réu OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Suely Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora S.A. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: BRT Participações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Hugo Luiz Moreira da Cunha, Réu Proed Gráfica e Editora S.A., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 01 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela terceira ré foram julgados improcedentes e que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaniel Lima dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Otaniel Lima dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Catarina Furtado Machado [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, em recuperação judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Catarina Furtado Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-61.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Farias [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Leandro Andrade de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 203, fixando o valor bruto devido em R$ 16.169,64, equivalente a 1.303.803,45 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gomes Pereira Zelenka [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arthur Carminati Junior [Adv. Ricardo Alexandre Machado de Oliveira (OAB: RJ 146992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arthur Carminati Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 56/57. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 323/325. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Martins Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nExdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Martins Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dias de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da contribuição previdenciária, indicado a f. 190 e fixado em R$ 844,20, que será repassado ao INSS, na hipótese de não apresentação de embargos à execução, utilizando-se o saldo remanescente nos autos, conforme despacho de f. 217-v. \r\n\r\nProcesso: 0000337-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sant Clair [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sant Clair\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Graciete Logullo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Graciete Logullo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva Júnior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de bebidas das américas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva Júnior, Réu Companhia de bebidas das américas- AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 287/288, ATUALIZADOS A F. 304/305, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 40.405,40, EQUIVALENTE A 3.258.000,79 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 302/303. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 30.568,65, EQUIVALENTE A 2.464.836,03 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo da Cunha, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 316/317, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 61.010,33, EQUIVALENTE A 4.919.433,77855 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 320/321. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 47.786,47, EQUIVALENTE A 3.853.157,18 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nINCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO O VALOR DA DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DEFERIDA, EM 30 DIAS, SOB PENA SER FIXADA MULTA DIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pires Vieira\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, em 5 dias, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor de f. 198, colocado à disposição do Juízo, em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vianna de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vianna de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wiliam Soares Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2008.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 139/140, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco dos Santos Xavier [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.977,31, equivalente a 240.068,86 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mattos Avon \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mauricio Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mauricio Ramos\r\n\r\nAnte despacho de f. 92, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Anastácio [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Oliveira Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (7ª VT/VITORIA) para o dia 08.10.2013 `as 14:50 horas (CPI 0110300-58.2013.5.17.0007). \r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2009.5.01.0074 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Cristina Vieira Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Cristina Vieira Moreira \r\n\r\nCumprir o comando estampado na decisão de f. 46. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1552303"
                            ],
                            "1552466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nElizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç - Carga: Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001208-56.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-84.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-79.2008.5.01.0074 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nPedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-40.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-04.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-83.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-21.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000453-66.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Iago Santana de Jesus (OAB: RJ 173937 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-26.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nDebora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-34.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-04.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-57.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-44.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-17.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nPaula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alexandre Freitas de Lima (OAB: RJ 184236 E)\r\n\r\nSilvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-02.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nMarcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000717-49.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 D)\r\n\r\nRodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-48.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-33.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001336-42.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nCintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alexandre Freitas de Lima (OAB: RJ 184236 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-75.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 D)\r\n\r\nElizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç - Carga: Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-23.2008.5.01.0074 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-77.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nFelippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552466"
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                            "1552304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Claudia da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus do Brasil Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azeredo Braga\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Bravo\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor bloqueado ao exequente, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 41.665,65, equivalente a 3.359.618,28 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santana Pires\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA SILVA, REYNALDO LACERDA CÉSAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a). Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, em 48 horas, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.293, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 6.537,03, equivalente a 527.099,07 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552304"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-57.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Paulo José Viana Filho, Réu: Nelson dos Santos, Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nVista para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, com vista ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Giestal de Andrade [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Neon Ltda. [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Giestal de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 67 \r\n\r\nProcesso: 0001090-77.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado infrutífero do BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0000571-68.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença decorrente da atualização do INSS \r\n\r\nProcesso: 0066100-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leão Félix [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. N/P do sócio Maria Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Leão Félix \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Souza , Réu Erclau Serviços e Locações Ltda ME\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestações por 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Reis Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Car de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Car de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pinages dos Santos [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pinages dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Vigpatry Serviços Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , Réu: Vigpatry Serviços Segurança e Vigilância Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreno da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreno da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do teor de fl 426 \r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Silva, Réu Auto viação Bangu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141/146 \r\n\r\nProcesso: 0001028-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuse Lucide Pereira de Alcantara [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuse Lucide Pereira de Alcantara, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante para que, de forma derradeira e sob pena de desconsideração do depoimento de fl 161, proceda ao fiel cumprimento da ata de fl 162, em dias, abrindo-se prazo sucessivo às rés para manifestações, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Silva, Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Monteiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gonçalves Monteiro \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Assis Parente [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Sara de Assis Parente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66/69 \r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Catete da Silva Esteves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade de Deus Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Catete da Silva Esteves, Réu Posto de Gasolina Cidade de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42 \r\n\r\nProcesso: 0000895-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Fagundes da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaías Ferreira de Almeida, Aut Jucelino Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84/86 \r\n\r\nProcesso: 0000581-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gama da Silva de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gama da Silva de Souza , Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104/109 \r\n\r\nProcesso: 0066500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cordeiro da Silva [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cordeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Ferreira de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Muvuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Ferreira de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Natasys Assessoria em Cobrancas LTDA [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda ME [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Maria Amelia da Silva Lima, Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda a/c Hugo Faro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse em 10 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Jose Soares Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Almeida [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Genuino dos Santos [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Genuino dos Santos, Aut Raquel Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52/55 \r\n\r\nProcesso: 0157600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Moraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Roza Dias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Roza Dias \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001165-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nÀs partes para que procedam à juntada de cópia das Carteiras de Trabalho das testemunhas por elas indicadas, respectivamente, e ouvidas às fls. 102 e 104. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barros Camillo Monteiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luana Barros Camillo Monteiro\r\n\r\nÀs partes para que procedam à juntada de cópia das Carteiras de Trabalho das testemunhas por elas indicadas, respectivamente, e ouvidas às fls. 232 e 234. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 119 \r\n\r\nProcesso: 0001382-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A. , Aut Marcelo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217/218 \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Frois Romeiros [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Frois Romeiros \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Fonseca [Adv. Maria Angela Figueiredo de Freitas (OAB: RJ 125118 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegratt Telecom Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida de Castro Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Napoleao Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida de Castro Oliveira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Loyola [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Maria Beatriz Gama de Castro, Réu: Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Loyola\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Nunes Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001395-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Morais da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Refeições Industriais , Réu: Oderbrech Construtora S.A., Réu: MR Refeições Industriais, Réu: MR Refeições Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Morais da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada MR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cordeiro Ceciliano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000643-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Chaves Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Chaves Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 225 \r\n\r\nProcesso: 0132700-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Barbosa Fonseca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Analítica Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analítica Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Vania Lúcia Barbosa Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 251 \r\n\r\nProcesso: 0000653-02.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Epifânia dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: David Borensztajn [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Borensztajn , Aut Maria José Epifânia dos Santos \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001264-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoch Gonçalves Coelho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enoch Gonçalves Coelho \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Washington Angelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 255 \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Silva [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalações de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira, Réu: Mauricio Atila Ferreira da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Luna Feijoo, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda., Aut Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Noronha Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Noronha Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira\r\n\r\nPara manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Borges Ramos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Maria Aparecida Borges Ramos\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nonato de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nonato de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da empresa ora informada, uma vez que não localizada na JUCERJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-12.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Tavares dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Zaneloti de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)], Réu: Lea Ferreira da Silva, Réu: Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Zaneloti de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, ciente de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho de Mattos, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0021800-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Carvalho [Adv. William Evangelista da Silva (OAB: RJ 158211 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Carvalho \r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, em 10 dias, com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto\r\n\r\nEsclarecer se deseja reserva de crédito ou certidão de habilitação junto à massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Braga Amarantes \r\n\r\nTer ciência das certidões e requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Reimao Almeida [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOX DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Famox do Brasil Indústria e Comércio Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Réu: Vicente José Capizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Reimao Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1552126"
                            ],
                            "1552124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0000779-86.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Judith da Cruz Fliess Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Simões Brissan., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.631,00, garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\n0000939-48.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Klinger Marini Patrocinio\r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos mauricio Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.180,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552124"
                            ],
                            "1552125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gafisa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000775-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Mascarenhas Freire \r\n\r\nRéu: Vec e Associados Representação Ltda., Banco BMG\r\n\r\nPelo presente fica m Vec e Associados Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-33.2012.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fênix 2000 Tecnologia e Sistemas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fênix 2000 Tecnologia e Sistemas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara efetuar o pagamento do crédito fiscal ou indicar bens livres e desembaraçados da Rda, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0090500-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552125"
                            ],
                            "1551907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2013, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 10/10/2013, a partir das 11:35 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132/ 10º andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001403-72.2010.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos e Outros. Adv.: Ilydio Diniz Filho OAB.: RJ 38678 D\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda e Outros. Adv.: Afonso da Silva Jatoba OAB.: RJ 1623 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: 01(UM) AUTOMOVEL VW – PARATI CL 1.8, ANO/MOD 1996/1996, PLACA LBK-5303, RENAVAM 664533388, SINAIS DE FERRUGEM, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LUIS ORLANDO CARDOSO, 410, CASA, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-323 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. No caso da remição, após a venda do bem, e no caso de cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nId: 1551907"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)], Réu: Eduardo Antonio Ferreira Cesar, Réu: Bruno de Biscuccia Ferreira Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mário Pujól\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Mello [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Mello \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Barbosa Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Barbosa Viana \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza, Réu: Ailton Chabude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Adolf Goldberg, Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: Luís Carlos Goldberg, Réu: AMG Participações Ltda. , Réu: H.S. Goldberg & Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Batista Gonçalves [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Flórido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Batista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson João dos Santos Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Farias Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson João dos Santos Júnior \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Santana de Araujo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Maria Valéria de Souza Silva, Réu: Francisca de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0053000-48.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viegas Rangel [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viegas Rangel\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Com Prod Descart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Josy Ferreira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Convergente Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Convergente Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \" Devolva-se à Reclamada o prazo de fls. 256.\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 871. \r\n\r\nProcesso: 0088300-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Chad Materiais de Construção Ltda., Réu: Érica Bastos Laurindo , Réu: Itapuã Negreiros Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000212-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nascimento de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Intime-se o autor para que retifique, em 20 dias, seus cálculos de liquidação, conforme despacho de folha 144/145...\" \r\n\r\nProcesso: 0001636-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Vital da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Vital da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Almeida Offredi [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Melchiades de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Almeida Offredi\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Naman [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Naman\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 236.\r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Venancio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Castro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Venancio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 120: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Santos [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Turma da Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000413-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. , Réu: Ernesto Mendes de Souza, Réu: Maria Lucia de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delfino de Sousa \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lima Silveira Candido [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transportes Ltda. EPP) [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luciana Franzoni Andreola, Réu: Ingrid Nilsson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Silveira Candido\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Gonçalves [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 530: \"...Intime-se a parte autora, para ciência do ofício ora recebido, bem como do alvará expedido pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para liberação dos valores bloqueados no Processo nº 0013914-02.2011.5.01.0000...\" \r\n\r\nProcesso: 0000739-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizi Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Regina Celia Gueylard [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Teresa Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Pierre Franco [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Antonio Ielo Esteves [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizi Nomiya, Aut Luis Antonio Ielo Esteves, Aut Pierre Franco, Aut Regina Celia Gueylard, Aut Teresa Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, conforme despacho de fl. 421. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Lima\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 129 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Patrícia Maria de Jesus, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira de Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções, Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira de Santana \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira Mendes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construçõese Montagens de Dutos Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Jandyr da Silva Santos, Réu: Jandyr Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira Mendes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraão David David Nunes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Abraão David David Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \" Reconsidero o despacho de fl. 76, e determino a intimação do reclamante para comprovar nos autos, documentalmente, a inexistência de depósitos na conta vinculada do FGTS ou eventuais diferenças.\" \r\n\r\nProcesso: 0000872-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Domingos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Domingos, Réu Malabar Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva Cavalcante., Aut Maria Lucia Silva Cavalcante, Aut Matheus Silva Cavalcante.\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Lima Taborda Menezes [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Lima Taborda Menezes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Araújo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 58: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Penha Gonçalves dos Passos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. , Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Penha Gonçalves dos Passos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 139: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001703-60.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calçada S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada S.A., Réu Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 82: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001215-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho de Oliveira Junior [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"...Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001193-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas de Azevedo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia da Silva Representações [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, conforme despacho de fl. 471. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Nascimento de Oliveira Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maiza Nascimento de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1551326"
                            ],
                            "1551323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0000061-52.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Jorge de Almeida \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,Município do Rio de Janeiro,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.284,00, (recolhimento previdenciário) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,Município do Rio de Janeiro,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.284,00, (recolhimento previdenciário) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-23.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Martins Nogueira\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PGE,Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.144,03, equivalentes a 1.704.902,47 TR's, conforme homologação dos cálculos de fl. 186, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PGE,Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.144,03, equivalentes a 1.704.902,47 TR's, conforme homologação dos cálculos de fl. 186, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551323"
                            ],
                            "1551324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Félix da Silva \r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. A inicial encontra-se à disposição da ré, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551324"
                            ],
                            "1551325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Com Prod Descart Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Discard Slipper Com Prod Descart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551325"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000740-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.389 ). \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Santos\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Dionisio \r\n\r\nVista ao autor, às fls.491/495. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, fl. 977/889.\r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prossegur Brasil S.A. (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza, Cgte Prossegur Brasil S.A. (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.456 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 331.272,09, correspondente a 26.711.398,25 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324, que defere vista dos autos, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094600-74.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Rodrigues [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Rodrigues da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica em Obra Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Rodrigues da Silva, Réu Sociedade Técnica em Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho nos dias de audiência, independente de pauta marcada, para ratificação do acordo. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001076-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva da Costa \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056600-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo Ferrão [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Jacó Serviços & Comércio de Computação Gráfica [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo Ferrão , Réu J. P. Jacó Serviços & Comércio de Computação Gráfica \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120, que defere a adjudicação requerida relativa ao veículo pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001680-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso de Paula Lima [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso de Paula Lima , Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nVista as partes às fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Romão de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Laguna Beach Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Romão de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl,45. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.929,37, correspondente a 478.101,74 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-33.2013.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Andre Luiz Froes Gibon [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Teknika Montagem Industrial Ltda., Egdo: Osmar Tomaz da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Egdo: Marcelo Castellucci Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andre Luiz Froes Gibon, Egdo Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.24 que extingue o processo sem resolução do mérito.na forma dos arts. 267, IV e 1046, c/c art.301, § 4ºdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Figueiredo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 728). \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para que se manifeste acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Climaco de Melo Mendonça [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transiportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Climaco de Melo Mendonça\r\n\r\nAo embargado, fl. 602/623.\r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques Farias \r\n\r\nAnexar os laudos periciais emitidos pelo perito do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar) [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.264 que convola em penhora ovalor do depósito às fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0000019-57.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bizamar Sá de Aguiar [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bizamar Sá de Aguiar , Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.85 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.589,68, correspondente a 1.902.102,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001480-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marendaz da Rosa [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marendaz da Rosa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.284 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 75.025,18, correspondente a 6.049.490,80 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIncorporar o reajuste concedido ao benefício de suplementação de aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Duarte [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Vanessa Vieira Duarte \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.152 que extingue o processo sem resolução do mérito. nos moldes do art.269, IV do CPC c/cart. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.477 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 124.242,10, correspondente a 10.017.989,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvar José Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossamusica Produções e Edições Musicais Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milvar José Filho, Réu Nossamusica Produções e Edições Musicais Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/09/2013 às 11h30m para procederretificação da CTPS, conforme determinado em sentença , sob pena de multa diária de R$ 100,00 ( art. 461,§ 4º do CPC). Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1551689"
                            ],
                            "1551690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Loureiro Faissal \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Flor da Catulo e os sócios Juarez Montfort Matja e Jane Maria T. Narciso Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.710,37, correspondente a 1.347.404,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551690"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cabral [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, da diferença apurada às fls. 953/954, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nId: 1552442"
                            ],
                            "1552439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0000655-88.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusdete Silva Soares\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,José Carlos de Oliveira Barros (sócio),MB Assessoria e Serviços Ltda. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.512,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Oliveira Barros (sócio),José Carlos de Oliveira Barros (sócio),MB Assessoria e Serviços Ltda. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Oliveira Barros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.512,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MB Assessoria e Serviços Ltda. (sócia),José Carlos de Oliveira Barros (sócio),MB Assessoria e Serviços Ltda. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MB Assessoria e Serviços Ltda. (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.512,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000284-90.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Lucas Sabino Dias \r\n\r\nExecutado: Luiz Victor Borges Fortes - socio,JLX Automotivo Ltda. ME ,Elisabeth Borges Fortes - socia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Victor Borges Fortes - socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.734,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001504-94.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi de Castilho\r\n\r\nExecutado: José Augusto Mariani - sócio,JAM Transportes Frigoríficos Ltda.,Regina Botelho Mariani - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Mariani - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224.718,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552439"
                            ],
                            "1552440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão marcado para o 08/10/2013, às 13:00 horas, local: auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro. O segundo leilão será realizado no caso de ausência de licitante interessado (dia 22/10/2013, mesmo horário e local). \r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552440"
                            ],
                            "1552441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000793-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo Santa Rita e Outros. Adv.: Alexandre Ferreira Leite OAB.: RJ 103791 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 (onze) arquivos de aço com 4 (quatro) gavetas, cor cinza, avaliado em R$ 600,00 cada, totalizando R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Retiro dos Artistas, 164 e 812, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22770-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552441"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-69.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos André Chaves Marques [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Exdo: CARLOS A. F. ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos André Chaves Marques \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vergasta de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistema [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vergasta de Oliveira, Réu D B A Engenharia de Sistema\r\n\r\nComparecer no dia 19/09, as 14:30 horas, para anotacao da Carteira de Trabalho do autor, conforme definido no acórdão de fl. 379/388 e sentença de fl. 409/410. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Angelo dos Santos [Adv. Marcos Rogério Orita (OAB: RJ 147415 - A)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Angelo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Aniceto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Aniceto \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001550-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Priscila Salvino da Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Priscila Salvino da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katalão Material de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Termorio S.A., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Montanque Montagens Industriais S.A., Réu: Rede Eletrobrás S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001661-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Costa Avila [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Eduardo de Paula Costa Avila\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 10/10/2013 às 11:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Gomes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 969. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Lopes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gonçalves Lopes , Réu Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013, às 9:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Aut Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/282, no valor de R$ 21.636,54, equivalentes a 1.744.614,94 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001013-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaci Mattos dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença apurada no valor de R$ 269,25, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Moreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 490/496. \r\n\r\nProcesso: 0001284-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTIL S.A\r\n\r\nComprovar a diferença de INSS apurada bem como o imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-47.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Queiroz dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Queiroz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls. 95/100, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calado Barcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caldeirão de Gardênia Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Calado Barcelos \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 42 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos da Silva [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Ismael Vitelbo da Silva, Réu: Rosana Motta Novo, Réu: ALEXANDRE ZANINI AYRES, Réu: VALDIR DA SILVA SÁ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio da Silva [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Inácio da Silva \r\n\r\n'Vir com o depósito da diferença ainda devida de honorários periciais, no valor de R$ 1.650,00 ou com o pagamento parcelado, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, tendo em vista o valor estimado pelo I. Perito, bem como o fato de que o início da perícia só se dará após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andreia Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-63.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Ferreira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado subsistente a penhora e fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Estrela Quinhones [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriele da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária e fiscal, bem como as custas, no valor de R$ 420,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carnauba Borges [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carnauba Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Caseiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula dos Santos Moreira [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do telegrama juntado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1546299"
                            ],
                            "1546298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001498-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Silva \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Bem como, da decisão de fl. 201 \"conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/282, no valor de R$ 21.636,54, equivalentes a 1.744.614,94 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Marcelo Pedro dos Santos, Marcio Luis do Patrocínio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luis do Patrocínio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Buffel \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA ( SÓCIO), FABRÍCIO ANDRADE JORGE (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FABRÍCIO ANDRADE JORGE (SÓCIO), WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA ( SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Luis Alberto Louro, Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nPelo presente fica m LFL Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 137 e 162. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546298"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo de Almeida [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 206 \r\n\r\nProcesso: 0001137-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: João Dionizio dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Roberto Antonio [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Maria da Graça Ferreira Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 D)], Aut: Paulo Roberto Menezes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-54.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lemos Fuli Barboza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lemos Fuli Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 152/158 \r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rezende Gonzaga [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 -D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacões Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rezende Gonzaga\r\n\r\nDeferido por 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2012.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Triunfo Logístico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Logístico Ltda.\r\n\r\nDeferido 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Rio Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de flds 28 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Nastari Marcondes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes dos Santos [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Telos II [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Telos II\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura Gouveia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia,10 dias comuns, da expedição de alvarás e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Trigo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Trigo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Silva de Paula [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Jennifer Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls 195/198 \r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dinarte Gonçalo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dinarte Gonçalo \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 45 e indicar meios para execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Bernardo da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Shirley Bernardo da Silva\r\n\r\nAdequar cálculos aos termos do acórdão, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Barbosa Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Lisandra Cabral Tome (OAB: RJ 111571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 104 e de que infrutífera a penhora on line. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ozorio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyrie Agape Hair Salão de Beleza Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ozorio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 150/152 \r\n\r\nProcesso: 0000968-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanaildo Gomes Estevam [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanaildo Gomes Estevam , Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de subtraído o quantum debeatur dos ativos financeiros da ré e integralizado o crédito exequendo. Manifeste-se a ré sobre fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0001343-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Pimenta [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art 267 IV, do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 78 e esclarecer, em 10 dias, sobre o extravio da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000644-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago dos Santos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago dos Santos \r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em visa a devolução dos mandados de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda., Réu: José Wison Leite, Réu: Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva\r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Develly de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Raul Mauricio Cahet Lisboa [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Ronaldo Couri de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Eduardo Ogando Rivas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Ronaldo Rodrigues Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ogando Rivas , Aut João Paulo Develly de Castro , Aut Raul Mauricio Cahet Lisboa , Aut Ronaldo Couri de Castro , Aut Ronaldo Rodrigues Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correa da Silva, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 -D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Cardoso Joviniano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Lourenco Gimenes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrúbal Filipe Almeida, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia Lourenco Gimenes\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 53, devolver a certidão de crédito, conforme cópia acostada às fls 38, para que seja possível a expediação de alvara pelo depósito de fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Café [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Café \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Harrigan Brum Rosa Lemos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Seguros, Aut Michell Harrigan Brum Rosa Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Reis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Auto RE Companhia Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Auto RE Companhia Seguros , Aut Mariana dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castelo Branco Pires de Sá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoview Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endoview Serviços Médicos Ltda., Aut José Carlos de Castelo Branco Pires de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João de Araújo [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz João de Araújo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo Figliolia Silveira [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Thiago Rodrigo Figliolia Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Pio Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Victor Pereira Pio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1552434"
                            ],
                            "1552433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Rafael Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se há oposição em liberar o montante bloqueado \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado \r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Mauricio Isaac Brones Maister, Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nPelo presente fica m Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Daniel Waissman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnifestar-se sobre a liberação do valor de fls 111 ao rte \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Jana Martins Pires de Amorim, Claudio Rego Carvalho, Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rego Carvalho, Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Jana Martins Pires de Amorim, Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000276-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Mello \r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, art 231,I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Dance , Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre liberação do montante bloqueado \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confeccoes Ltda., Francisco Eduardo Moraes de Almeida, Eliana Moraes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Moraes de Almeida, Francisco Eduardo Moraes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de quesubtraido valores de seus ativos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552433"
                            ]
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                    }
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONÇALVES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002019-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DE CASTRO MENEZES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: J H FEIJO SUPERMERCADO LTDA - ME (MINIMERCADO SACOLAO NOSSA SENORA DE NAZARETH)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001730-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001733-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO HENRICO LEAL DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO HENRICO LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000125-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHÃES EUGENIO [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA [Adv. Silvestre Antonio da Silva (OAB: RJ 45251 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMERCIO ARMAZENADOR DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA, Réu OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERTO MAGALHÃES EUGENIO, Réu SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMERCIO ARMAZENADOR DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 09:40 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001686-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMO MORENO SOUZA [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMO MORENO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RAYANE SILVÉRIO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: LE ZEBRE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM LTDA (POUSADA VILLA DEL REY)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RAYANE SILVÉRIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001729-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MERENCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MERENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001923-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVANIA DA SILVA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO CUNHA BOLINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVANIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LINO DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001896-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Queiroz da Silva [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA MAGNA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MAGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001936-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001943-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001894-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eucario [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eucario\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001895-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eucário [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Eucário\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001955-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: YONE GAMEIRO DRUMMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002013-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO DE JESUS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001991-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VITOR SILVA PINTO SOARES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITOR SILVA PINTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001990-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001993-36.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001994-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADONIAS FRANCISCO SOBRINHO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON DE ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL DA S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS FRANCISCO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002010-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO QUINTINO BRANDAO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO QUINTINO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBEVAL BARBACENA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBEVAL BARBACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001992-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AZEVEDO [Adv. Simone de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 133508 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO AZEVEDO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001972-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO LOURENÇO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIO LOURENÇO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001939-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA COSTA SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001958-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GONÇALVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001942-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001975-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR MOREIRA DO CARMO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. DA COSTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR MOREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/11/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001844-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001941-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LAELSON NUNES [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPER CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON NUNES \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, o reclamante para fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO TERMO DE AUDIENCAI DE FL. 971, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)], Réu: Nara Ribeiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS, Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013, as 13:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000838-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE MUROS PARANHOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA MOREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE MUROS PARANHOS \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 12/09/2013, as 13:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000450-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rodrigues Marchesano Lourenço [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalenha Pizzaria Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Rodrigues Marchesano Lourenço\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação ao recebimento seguro-desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Aires de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Aut Elaine Nascimento Aires de Souza\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 01/10/2013, as 10:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Mandado na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado na contracapa. \r\n\r\nId: 1551192"
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                                "Processo: 0247900-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DINIZ [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA) [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA), Aut JOSE FERNANDES DINIZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas, em 5 dias, sob pena de penhora on line e, proceder às anotações na CTPS do autor que deverá ser apresentada pelo mesmo na Secretaria da Vara, designando-se o dia 5/09/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001632-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ubirajara David (Fazenda Piúna) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ubirajara David (Fazenda Piúna), Aut Marcos Antonio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6326/2013 de fls. 142 . Prazo: A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brasilino [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Cervejaria Cintra Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 0340/2013 de fls. 206. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FERRAZ OLIVEIRA CARREIRA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FERRAZ OLIVEIRA CARREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 886, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Salgado Guedes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Nestor Guimarães Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha, Réu Nestor Guimarães Martins da Rocha, Aut Vinicius Salgado Guedes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 131: \"É imprescindível que o acordo seja homologado em Juízo, na presença das partes e patronos, devendo as partes comparecerem em audiência em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, para fins de apreciação e possível homologação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nàs partes para terem vista da promoção de fls 348, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrey Christiano Theodoro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrey Christiano Theodoro\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ante o que consta de fls. 62 e o indeferimento do pedido de fls. 64, pois não se expede mais certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Demerval [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FJ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Demerval\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 115, ante o que consta às fls. 111 (pesquisa InfoJud e RenaJud já realizados). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-20.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Timoteo [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Ferreira Construções Ltda - ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Ferreira Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 61. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Araújo de Almeida [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor atualizado (acordo não cumprido) às fls 87/87 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Alvim de Souza e Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Alvim de Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Gorito [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Gorito\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 28, ante o que consta às fls. 74 (pesquisa InfoJud e RenaJud já realizadas). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6295/2013 de fls. 389 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001478-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda, Aut Eduardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 76 e segtes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge de Souza, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, devendo a reclamada retificar a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001046-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 57/59. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonidas dos Santos Jesus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonidas dos Santos Jesus, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Farias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiza Distribuidora de Produtos para Higiene Ltda. Me [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiza Distribuidora de Produtos para Higiene Ltda. Me , Aut Marcio Luiz Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Roberto Gomes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Roberto Gomes, Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Alvará 1042/2013 (FGTS), por não haver mais saldo, conforme informado pela CEF, devendo a reclamada observar a cláusula 7 do acordo realizado. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Coutinho Morgano Elídio [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Kapis Galani Panificadora - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Coutinho Morgano Elídio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao autor, para ciência da expedição dos alvarás 0978/2013 e do Seguro Desemprego, devendo o mesmo trazer sua CTPS para que a Secretariia da Vara proceda à baixa, a fim de possibilitar o recebimento do valor liberado na Caixa Econômica Federal - Agência 2799/PAB/TRT/Barra do Piraí , no primeiro caso , e dar entrada no seguro desemprego, no segundo caso, devendo, ainda, ser informado o endereço atualizado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000685-70.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Núbia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao autor, dando-lhe ciência da expedição do Alvará 0943/2012, encaminhado à CEF - Agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores Catelli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 245 e promoção de fls. 246, sendo o reclamado para deppositar, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031300-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vianna Marques, Réu Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6315/2013 de fls. 341. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nunes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.D. Santos - ME - Pastelaria [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.A.D. Santos - ME - Pastelaria\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da Contadoria às fls. 44/44 verso (acordo não cumprido), devendo a reclamada efetuar o depósito do valor devido, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Macedo Villar - ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 120 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Peixoto da Cruz [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gás Chama Azul Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Peixoto da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 84/88. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-53.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Santana da Silva [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da Contadoria (acordo não cumprido), devendo ser efetuado o depósito do valor devido, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 166/167 verso. Prazo: 5 dis. \r\n\r\nProcesso: 0159200-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carvalho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda., Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 86/87, fornecendo documentação de propriedade do imóvel oferecido à penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares de Lima [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Concreto Barão de Vassouras Ltda [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Concreto Barão de Vassouras Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da Contadoria (acordo não cumprido), devendo ser efetuado o depósito do valor devido, sob pena de execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cassiano Lopes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis Cristiano da Silva Diniz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls. 652 /665. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magalhães Meireles [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 176/179. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 229/243. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Fonseca Labuto Junior [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Fonseca Labuto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 215/.216. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Sousa Nascimento [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Sirlei da Silva Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1549258"
                            ],
                            "1549259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0060600-21.2009.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Patrick Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.797,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.797,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549259"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Curvello Costa Cabral [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brindou Virou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Curvello Costa Cabral\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Calixto Poubel Oliveira [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R. J. Porfírio Urbanização - ME (Vitória Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Calixto Poubel Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73-74: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 13:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fonseca da Silva [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fonseca da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000358-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ana da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001757-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mendes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viga 233 Incorporações e Construções Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Maria Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viga 233 Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1552374"
                            ],
                            "1552375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton da Cunha Chagas [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton da Cunha Chagas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O Feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Camilo Ciriaco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nVenha com o depósito referente à consignação em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morim Moreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morim Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.193v que declarou a nulidade do encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.418v que declarou a nulidade do encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.137v que declarou a nulidade do encerramento da instrução. \r\n\r\nId: 1552375"
                            ],
                            "1552373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 193 verso, declarando a nulidade do encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 137 verso, declarando a nulidade do encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 418 verso, declarando a nulidade do encerramento da instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1552341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Soares Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabalini [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cabalini, Aut Juan Pablo Soares Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 02/10/2013 e 09/10/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, o exeqüente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça.\r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario dos Santos Leitão [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmario dos Santos Leitão\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição de fl. 119 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolarers Santhe Ltda, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0223/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Alves Henriques Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves Henriques Manhães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001879-63.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Goudard Rodrigues [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Goudard Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001918-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiano Flor da Silva [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiano Flor da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charle Gomes Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Gomes Francisco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002083-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Santana\r\n\r\nRetirar as guias de Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. G. Mambreu-ME, Réu S. Gomes Mambreu\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001660-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Neves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003143-23.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Rosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanaim Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Intimação n° 0118/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Souza Viana [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Márcio Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 448/453. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ), Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia Silva Marques Barcelolos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcy da Silva Matos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002604-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Gomes Soares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Violante, Réu M C N Lunguinho\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 57.\r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Oliveira [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Paraíso, Aut Fábio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda, Réu: Márcio José Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio José Azeredo da Costa, Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do OJA às fls. 57, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Abreu [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Abreu\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0002410-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Márcia do Espírito Santo Pessanha Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Márcia do Espírito Santo Pessanha Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001714-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técncos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Monteiro de Barros \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Monitor Campista [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva, Réu S/A Monitor Campista \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 178.\r\n\r\nProcesso: 0002077-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Terra Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001749-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cordeiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para inquirição de mais uma testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Soares Fortuoso de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Soares Fortuoso de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes \r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nManifeste-se a ré, interpretando-se seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda, Aut Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000762-71.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fernandes Guimarães [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2013.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: JONES PESSANHA RANGEL [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nEgdo: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Egte JONES PESSANHA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de terceiro de fl. 34/35.\r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários estimados pelo perito, R$ 2.200,00, podendo ser dividido de forma mensal e sucessiva, sendo certo que a perícia somente terá início após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Freitas Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Márcia Andrade Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Freitas Rangel \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002062-34.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. Paes Comercio de Gás Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeani Rosa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. Paes Comercio de Gás Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosa Maciel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rosa Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes Ribeiro Pessanha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes Ribeiro Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0002058-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Soares [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Soares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freitas Neves Serafim [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Freitas Neves Serafim\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002114-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Azeredo de Siqueira Junior [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azeredo de Siqueira Junior\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Almeida [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Manhães Impressos e Editora Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado para vir com o depósito da diferença entre o valor da avaliação e o valor de seu crédito, R$ 800,00, de modo a não caracterizar o enriquecimento sem causa. \r\n\r\nProcesso: 0002205-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luís Carvalho de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luís Carvalho de Lacerda\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nFica a ré intimada para vir com os documentos que apontem todas as parcelas recebidas pelo autor e, portanto, a sua real remuneração, bem como eventuais verbas pargas durante o contrato, no prazo de 10 dias, ciente de que na omissão serão reputados corretos os valores apresentados pelo autor em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da segunda reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001775-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Mendes Alfena Filho [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Mendes Alfena Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Valentim Tinoco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia. Ltda, Aut Tatiana Gomes Valentim Tinoco\r\n\r\nVenham as partes com cópia de ambos os embargos de declaração no processo 0017415-61.2011.501.0000, bem como a certidão de trânsito em julgado desta, caso já tenha ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Marta da Costa Oliveira Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Marta da Costa Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002615-18.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Terencio da rocha [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Terencio da rocha \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002076-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Shopping 28 de Março\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Silva Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002066-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME (Filial 1), Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Candido do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro N/P Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 15:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001966-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planície Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Venha o autor com o documento que habilite o Dr. Salatiel a figurar na capa dos autos (SAP). \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocieni da Silva Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1552341"
                            ],
                            "1552342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\", Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu Usina Carapebus \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1552342"
                            ],
                            "1552338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0000621-86.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Soares Pinto\r\n\r\nExecutado: H.S. Pinto Panificação\r\n\r\nPelo presente fica citado H.S. Pinto Panificação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.394,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552338"
                            ],
                            "1552339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552339"
                            ],
                            "1552340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001361-73.2013.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta e Outros. Adv.: Gleydstone Goulart da Fonseca OAB.: RJ 52527 D\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros. Adv.: Laice de Almeida Anjos OAB.: RJ 67235 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) Ônibus Mercedes Benz/ COMIL, placa LOP9322, branco, ano 2003, RENAVAN 802708587, chassi 9BM3840733B327402, em refgular estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Mesquita, 56, Pecuária, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28090-115 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/10/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/10/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Soares Cardoso e Outros. Adv.: Eraldo Gomes Duarte OAB.: RJ 5842 D\r\n\r\nRéu: Jorge Cabalini e Outros. Adv.: Carlos Magno Silva dos Santos OAB.: RJ 103725 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) Aparelho de Solda, completo Oxigênio e Acetileno com mangueira, caneta e manometro em funcionamento e em perfeito estado de conservação avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Perlingeiro Jr, 25, Jockey Club, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28020-046 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552340"
                            ]
                        }
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                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1552420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Martins [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.(PURAS), Réu: Cimento Mauá S.A. Filial 53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do Inciso I, do art. 267 do CPC c/c parágrafo 1º do art. 852-B da CLT. Processo retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correa Neves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos, Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Correa Neves \r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamado para o cumprimento de nova diligência. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-10.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Helena Dias Curty\r\n\r\nCiência da designação do Dr. Bassam Moussalem para atuar como Perito do Juízo, devendo apresentar estimativa de honorários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-93.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Monteiro [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGEN Manutenção e Montagem Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do Inciso I, do art.267 do CPC c/c parágrafo do art. 852-B da CLT. Processo retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Diamantino Margarizo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimas Ramos Félix ME - DIMAS BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Diamantino Margarizo\r\n\r\nEmendar a peça de ingresso, em 10 (dez) dias, com cópia a ré, sob as penas, por inteligência da Súmula nº 263 do E.TST, para o fim de promover esclarecimentos e providências. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-17.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia Alves da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a peça de ingresso, em 10 (dez) dias, com cópia à ré, sob as penas, por inteligência da Súmula nº 263 do E. TST, para o fim de promover esclarecimentos e providências. .\r\n\r\nId: 1552420"
                            ],
                            "1552425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ivo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ivo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS e retirar o ofício de Seguro Desemprego no PAV de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adecir Guimarães Bon [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adecir Guimarães Bon\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0008/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Troes da Conceição [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo Troes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS e retirar o ofício de Seguro Desemprego no PAV de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imara Denir Pinheiro Lopes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imara Denir Pinheiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0004/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nicolau Coimbra [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nicolau Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0012/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha da Cruz [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cunha da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0005/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0007/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Geraldo Egidio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0010/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0003/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS e retirar o ofício de Seguro Desemprego no PAV de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da designação do Sr. Hans Genido Correa Freitas para atuar como Perito do Juízo, estipulando-se verba honorária de R$ 2.000,00 a cargo da ré, oportunizando-se as partes, em seus prazos de manifestações, apresentação de quesitos e assistentes técnicos.Laudo 15 dias após o início da diligência. Efetuar o pagamento dos honorários, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Isto posto, a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, DECLARA a gratuidade de justiça ao reclamante, e decide REJEITAR os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamante PAULO CESAR SOUZA LOPES a pagar, em oito dias, aos patronos da empresa reclamada COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto nos artigos 11 parágrafos 2º e 12, ambos da Lei nº 1.060/50, na forma da fundamentação supra. . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira Coutinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0002/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nCiência da designação do Sr. Hans Genido Correa Freitas para atuar como Perito do Juízo, estipulando-se verba honorária de R$ 2.000,00 a cargo da ré, oportunizando-se as partes, em seus prazos de manifestações, apresentação de quesitos e assistentes técnicos.Laudo 15 dias após o início da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Conceição [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de nº 0011/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nId: 1552425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1552181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002275-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brites da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brites da Conceição, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 397: \".. conheço os Embargos de Declaração e não os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0002168-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz , Aut Ziza de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.166: \"... nego provimento aos Embargos de Declaração opostos por Viação Vera Cruz...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Katarina da Silva Ferreira [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Katarina da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002085-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls 53/54:\"...Extingo o feito com resolução do mérito as pretensões formulados por José Carlos da Silva...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda., Aut Cleiton Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.130/135: \"...EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto as parcelas constantes no TRCT de fls. 93 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Miguel da Silva Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Miguel da Silva Filho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 204: \"... Nego provimento aos Embargos de Declaração opostos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Carlos Marques da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 194:\"... Dou parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Amaral, Réu Direct Express Logística Integrada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 368: \"Não conheço dos embargos de declaração, na forma\", ciente, inclusive, que o patrono da ré deverá juntar aos autos procuração, no prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001807-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Vieira de Miranda [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marta Cristina Vieira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 106: \"... Dou provimento parcial aos Embargos de Declaração opostos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Ramos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Rogério Evangelista Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.70/79: \"...EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido formulado na alínea \"I\" do rol de pedidos, supero as preliminares e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me , Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Aut Walter dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.69/78: \"... julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002468-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Araujo Fabricio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Araujo Fabricio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1552181"
                            ],
                            "1552180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 194:\"... Dou parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552180"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1551848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Pinhal [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lima Pinhal \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nTI: Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Valença da Silva, Aut Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho), Réu Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda., Aut Susanna Christina Moreira de Carvalho, Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439, que nega seguimento ao Recurso Ordinário, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Melo de Medeiros [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Zainotte Ltda. [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Zainotte Ltda., Aut Cleverson Melo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega [Adv. Michelle Cristina Antunes do Nascimento (OAB: RJ 173282 - D)], Réu: Direct Logística, Réu: Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Brasil Express Serviços de Entrega\r\n\r\nConforme despacho de fls. 141, tomar ciência de que assiste razão parcial o reclamado, uma vez que o valor da execução é de R$ 2.100,00, bem como tomar ciência da expedição de alvará nº 1837/2013, em favor da ré, disponível no BB. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/09/13, às 15h, devendo esta ser concluída no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sarmento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio Aplicação de Materiais Ltda., Réu: Ciferal Comércio e Indústria [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 85/91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro de Morais [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: William da Silva Pimenta, Réu: Angelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Castro de Morais, Réu Vital Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 73, tomar ciência da decisão que declara a perda da prova. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: INVESTLUC PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVESTLUC PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 80, informe o executado se o crédito trabalhista está no rol de créditos na ação de recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0001422-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Martins de Oliveira [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nDferido vistas dos autos conforme requerido em petição de fls. 320. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jerônimo de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Jerônimo de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Prado Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 323, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Augusto\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELLA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nagib Salles, Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 27.473,65, em 05 dias, sob pena de prosseguir com a hasta pública. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dutra de Araujo [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda., Aut Jorge Dutra de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-11.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: L oreal do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nDeverá a executada comprovar, em 05 dias, o pagamento referente a 1ª parrcela correspondente a 30% do crédito exequendo, e o restante, em 04 parcelas, conforme requerido pela Executada, a cada 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Aut Marcio dos Santos Mello, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001910-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. ( Conforme deferido no r. despacho de fls. 459).\r\n\r\nProcesso: 0002270-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Fortunato [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Kraft Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o adimplemento da quarta parcela até a décima parcela, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Eduardo Nelo Xavier Ribeiro Filho , Réu: Paulo Afonso Xavier, Réu: Thiago Andrade Ribeiro, Réu: Junia Olivé de Andrade Schettino Ribeiro, Réu: Juliana Andrade Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flausidio Lordeiro Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias Velasco [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: J Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Tathaiana Rodrigues Balata (OAB: RJ 119922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Fonseca Construtora Ltda., Aut Leilton Dias Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e Improcedente em face da 2ª Reclamda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Viana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: G N Oliveira Bombas Motores e Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G N Oliveira Bombas Motores e Equipamentos Ltda., Aut Neli Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. ( 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Coutinho de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Luz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira da Luz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lourenço dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001085-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Paranhos da Hora [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Paranhos da Hora, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nId: 1551848"
                            ],
                            "1551847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002343-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias Velasco\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \" Improcedente em face da 2ª Reclamada\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551847"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1552108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0128200-22.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE CARLOS PINHO DELGADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade oposta pelo Rte. NÃO foi CONHECIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS ANTIGOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS ANTIGOS FUNC DO BANCO DO BRASIL, Aut EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anderson Arrabal de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva de Carvalho \r\n\r\nVenha O RTE. com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benapar Servicos Tecnicos Ltda, Aut Claudio Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Raquel Oliveira da Mota [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Raquel Oliveira da Mota \r\n\r\nVenha O RTE. com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de fl.187, como também os itens 1 e 2 de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0000282-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 162,38 + R$ 24,36 referente aos honorários advocatícios do sindicato, num total de R$ 186,74 equivalente a 15.057,37 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 12,00 e cota previdenciária de R$ 27,84 equivalente a 2.244,81 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 18,67 equivalente a 1.506,73 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000286-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abranches Kuhas, Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado na alínea \"d\" do rol de pedido foi extinto sem julgamento do merito e de que os demais pedidos formulados na presente ação, foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Duarte Gomes [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Ind e Com Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Ind e Com Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COMBAT MURY [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: DIFERENCAS SALARIAIS, Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 87.666,28, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Pereira\r\n\r\nAO RTE. PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Yzzi Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Daniel Inacio da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Daniela Faria da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cristiano Faria da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.167, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Nascimento Gomes [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselice Oliveira Araujo Cabeleireira e Estetica [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Nascimento Gomes\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.150, VERSO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDIGA A RDA., EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FL.178. \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Florisberto Monte Batista [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Telma Olinda Monte Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva de Almeida, Réu Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marduc 2000 Móveis e Utilidades do Lar Ltda [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comércio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Darci Crehte [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Martins da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Silva, Réu Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAR SE ALGUMA DELAS FICOU EQUIVOCADAMENTE COM O DEPOIMENTO DO PREPOSTO DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Machado Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Aut Jucelino Machado Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 104.467,00 equivalente a 8.457.229,65 TRs para contratos até 30/06/94 e R$ equivalente a TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 18.268,11, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (Edital - fls 81) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Leite\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Balduino de Sousa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 10,70, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Ragazzi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001588-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovane dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dovane dos Santos , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.321, para que surta seus efeitos. MANIFESTAR-SE AS PARTES, QUERENDO, EM 05 DIAS, SENDO A RDA. INCLUSIVE, PARA DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME FL.306. \r\n\r\nProcesso: 0001597-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Braga [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut José Carlos Gonçalves Braga, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do merito os pedidos da 3ª Rda., de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 2ª Rda. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para condenar a 1ª rda. na forma da Sentença de fl.228/232. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Balbio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda, Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1552108"
                            ],
                            "1552109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-07.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Franca da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda N/P Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Franca da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltd(Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Carrefour Ind. e Com. Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltd(Recuperação Judicial) , Réu Carrefour Ind. e Com. Ltda , Aut Marcelo José Ferreira , Réu Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 27.690,41 equivalente a 2.232.755,46 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusiva a cota previdenciária de R$ 5.601,72 equivalente a 451.682,40 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.769,04 equivalente a 223.275,51 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001478-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Cunha [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., bem como o endereço da ag~encia do banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0001456-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte) [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Petrobrás S.A.(Macaé) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademeildo Augustinho de Souza , Réu CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte), Réu Petrobrás S.A.(Macaé), Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar reciprocamente a impugnação à Sentença de Liquidação e os embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberton Lima da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo de Britto Alves, Réu: Flávia Regina dos Santos, Réu: Georgina Britto da Silva, Réu: Silvio de Britto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.145, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1552109"
                            ],
                            "1552107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Marcelo Muniz Guimarães, Maria Nascimento, Bruno Eugênio de Araújo Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552107"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1552220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Cosme [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes Cosme\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1552220"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1552237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Gomes \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 176 , que convolou o depósito fl. 174 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Metalúrgica Ltda Metalúrgica Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Silva\r\n\r\nConfirmar a quitação integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldarino Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio de Construção Ltda , Réu: Maria Aparecida Montoura, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Terraplanagem Carneiro Prata, Réu: MLGN Empresa Construtora, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldarino Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Medeiros Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Medeiros Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/11/2013, às 11:50 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Lima de Souza [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernandes Moreira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernandes Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas da cota previdenciária, no prazo de 05(cinco) dias, referente aos períodos mencionados às fl. 60 \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor ainda devido, conforme apurado às fls. 452, no total de R$ 3.805,12, em 48 horas, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Carvalho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 70, que convolou os depósitos de fls. 60, 61, 62 e 65 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Teixeira Campos da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda, Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Teixeira Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 74/79. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Candido de Oliveira, Réu Transportadora Ajofer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Os advogados deverão dar ciência aos seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Carvalho da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Carvalho da Silva, Réu Jbam Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Silva Barbosa , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/11/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Abreu do Amaral , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/10/2013, às 12:15 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD-SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA , Réu: MARCOS PAULO DA SILVA , Réu: CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 308, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Pereira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, que defiriu o parcelamento, devendo a ré complementar os 30% iniciais. As demais parcelas deverão ser depositadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Fancisco Silveira dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Fancisco Silveira dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Menezes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teofilo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da segunda ré, conforme fl. 174, valendo o silêncio do autor como concordância da proposta formalizada e autorização para o depósito ofertado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 406/411 e 421/421 verso:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1552237"
                            ],
                            "1552238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002296-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Transportadora Ajofer\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552238"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1549943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Azevedo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva de Azevedo, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.245/248, que apuraram a executar o valor de R$ 6.776,08, equivalente a 546.374,35 IDTRs e R$ 2.140,80, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado ao autor o seu crédito, utilizando-se os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001369-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Rosa Construtora Ltda , Réu: Andre Lopes da Silva, Réu: Elena Soares Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Floriano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-10.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARDE GOMES LEITE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: SAGE Participacoes Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARDE GOMES LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002717-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia \r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca da informação prestada pela CEF, devendo juntar os comprovantes de depósitos. Prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado como não realizados os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0002462-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Wallace Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇAO DOS PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA PRIM INST DE ZOOTEC(MANTENEDORA DE CENTRO EDUCACIONAL ARLINDA DONADELLO MOREIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wallace Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/09/2013, às 10:30 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação do CNPJ da ré da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista de Souza\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.222. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO CARVALHO PAVAN [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nIndefiro a intimação da testemunha arrolada na petição protocolizada em 29/05/2013, ante o compromisso assumido pelas partes de trazerem as demais testemunhas independentemente de intimação (fl.474). Apresentar quesitos no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Carvalho Francisco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Carvalho Francisco\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Raquel Freire dos Santos Corrêa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 127,97 equivalente a 10.318,58 IDTRS.\r\n\r\nSilente a reclamada, será liberado o depósito recursal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rayane Silva das Dores, Réu Sítio dos Netinhos Ltda ME\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.170/174, que apuraram a executar o valor de R$ 25.053,34, equivalente a 2.020.121,00 IDTRs e R$ 3.868,86, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado ao autor o seu crédito, utilizando-se os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilane Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Futra Fast Food Ltda ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Futra Fast Food Ltda ME, Aut Meirilane Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rejane Oliveira da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Cizo Ltda ME [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Priscila de Oliveira Hably, Réu: Hugo Fonseca de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rejane Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ALMEIDA DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE ALMEIDA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Loureiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCENTE DE ALMEIDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Campo Grande de Ferro e Aço Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: Jorge Alberto Monteiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: G. R. Guedes Marmoaria M.E. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-61.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Gislane Sanches Fagundes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Travassos da Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Travassos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1549943"
                            ],
                            "1550159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197700-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda, Réu: Douglas Adriano da Costa Leite, Réu: Thyrso Miguel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos da Silva\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício, determinando que a parte interessada diligencie em prol de seus interesses jurídicos. Prazo de trinta dias, ciente que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Alves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Minerações Ltda EPP [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Alves Ferreira \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lafer Laminadora de Ferros Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARRUDA, Aut Arnaldo de Souza Santos (Espolio de), Aut CYRIACO VARGAS RAMOS, Aut DANIEL GONCALVES DO ROSARIO, Aut ELCIO LUIS ARRUDA DE SOUZA, Aut ERTES MATIAS, Aut JOSE VICENTE FREIRE, Aut NATAL ALVES DAMASCENO, Aut SAMUEL DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.680, bem como providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0002614-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Oliveira de Andrade [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Cristina Maria da Costa, Réu: Revanir Mello Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 847.31. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA AMANCIO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor do Rio Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Alfredo de Souza Bastos, Réu: Marcelo Nascimento Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA AMANCIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FROES BUENO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FROES BUENO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CELESTINO BRANDAO FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Construtora e Instaladora Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0903/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITOR DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOVA SEROPEDICA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VITOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141, bem como providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0245100-39.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerso Rodrigues de Miranda [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Leila Aparecida Machado da Silva Maia (OAB: RJ 39245 - D)], Réu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerso Rodrigues de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0889/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fl.513, bem como do despacho de fl.506. \r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marliete Gandolfi Ouriques Dias Vilela [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0869/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Henrique [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Henrique \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0884/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Cantina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.348. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fl.256/259. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Macedo da Cunha\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.404. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS SANTANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0904/2013 e 0905/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cleiton Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cleiton Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032700-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS MARTINS VIDAL [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTD, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS MARTINS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0870/2013 e 0871/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco Borges\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1550159"
                            ],
                            "1549942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549942"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1550704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002737-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções Comercio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos , Réu Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 1.847,90 , equivalentes a149.001,36 IDTRs, conforme planilha de fls.210 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Antônio Filho [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ferreira Antônio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.348,26, equivalentes a 189.346,79 IDTRs, conforme planilha de fls. 182/185, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Postol Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Alves Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Alves Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 30.195,33, equivalentes a 2.434.734,19 IDTRs, conforme planilha de fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vânia Cristina Ferreira dos Santos, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Viasero Construções e Edificações Ltda , Réu: Cathilen Silva Miranda, Réu: Vanessa Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roccha Cruz [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Denifer Industria e Comercio de Estruturas Metalicas e Pontes Rolantes Ltda. - ME, Réu: Helio Arduini, Réu: Denise Norma Coelho Gusmao Melo, Réu: Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roccha Cruz\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Maria Schirlei Dias, Réu: Jorge Augusto schüch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Pedro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araujo, Réu: Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Pedro\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Italanan Plantas e Jardins Ltda, Réu: Marcelo Ferreira da Silva, Réu: Manoel Batista de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Delfino da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Réu: Severino do Ramo Araujo, Réu: Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Delfino da Silva\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002174-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ramalho de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Q S M N Montagens de Móveis Ltda [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Bernardino de Senna Moreira Neto, Réu: Manon de Andrade Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramalho de Oliveira \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda, Réu: Maria JOsé Gomes de Freitas, Réu: Andre Luiz Martins Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002404-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria Silveira de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud de Souza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Silveira de Almeida\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias do bloqueio realizado nos autos, ficando cientes de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Deverá a parte autora indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0190200-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos -ME, Réu: Antonio Belarmino dos Santos SBCampo - ME, Réu: Suzy Camboim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Santos\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias do bloqueio realizado nos autos, ficando cientes de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Deverá a parte autora indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMMM NI [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Arco do Rio, Aut Feliciano Amaral dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 18/09/2013 às 10h para anotacao da CTPS e entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Marinho [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Marinho, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 145, da garantia do juízo pelo depósito de fl. 146, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0280800-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nazario da Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nazario da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das diligências realizadas, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-54.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Monsores Barcelos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monsores Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das diligências realizadas, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. Mat. Elétricos ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das diligências realizadas, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Diego de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda , Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Diego de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 76, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejarme Soares Siqueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein , Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejarme Soares Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 149, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Mario de Lacerda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mario de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 159, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales Carneiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sales Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 107, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 161: Diligencie o requerente o parcelamento da cota previdenciária junto ao órgão competente. Fica intimada a ré para que comprove, no prazo de 20 dias, o deferimento do parcelamento do crédito fiscal, inclusive, com a efetiva apresentação da guia paga, referente a primeira parcela, devendo, no mesmo prazo, justificar qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Cerqueira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1365/2013, Banco do Brasil e 1364/2013, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkatudo Comestíveis Ltda [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)], Réu: Simone Ferreira da Silva , Réu: Manuel Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1363?2013, CEF, pelo FGTS . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Estrela [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Estrela, Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciencia da extinção da execução, sendo a ré inclusive da expedição do alvará 1362/2013, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002394-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Reinozo dos Santos [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Reinozo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1361/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 146.889,31 , equivalentes a 11.844.097,27IDTRs, conforme planilha de fls. 334, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-90.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Oliveira de Sousa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO BRAGA COSTA, Réu: Luiz Guilherme Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fracicleide Dantas Mascarenhas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda, Réu: Clovis Ferreira de Souza Junior [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)], Réu: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Ferreira de Souza, Réu Clovis Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 72, no prazo de 05 dias, devendo proceder ao depósito do crédito exequendo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Neto [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTECO MINERACOES S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pelo reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002188-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Moreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira Da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1368/2013, 1369/2013, 1370/2013 e 1371/2013,Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1358/2013, BANCO DO BRASIL. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Será expedido alvará à ré para levantamento do saldo remanescente nos autos, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Maia Veltri [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1348/2013, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1351/2013 Banco do Brasil ao Sindicato e 1352/2013, CEF, ao Autor, bem como da extinção da execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Vilela [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Vilela\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1350/2013, Banco do Brasil, bem como da extinção da execuçao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Uemerson dos Santos Simões - espólio de [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uemerson dos Santos Simões - espólio de\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1349/2013 Banco do Brasil, bem como da extinção da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1353/2013 e 1354/2013, CEF-Itaguai, bem como da extinção da execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 287 e ciência de que foi deferida a devolução do prazo à 2a ré, por mais 30 (trinta) dias, para o depósito do valor total da execução, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 5.634,63, equivalentes a 454.336,03 IDTRs, conforme planilha de fls.75 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002660-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Sousa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Vinicius Studart Alcantara Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira e Sousa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Marques \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 25/09/2013, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evilázio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, da Promoção da Contadoria de fl. 373 e da decisão de fl. 374, bem como, fica o autor intimado da extinção da execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 dias comuns. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao autor (R$ 1.034,22) e ofício para transferência (R$ 69,75) à conta vinculada do autor, pela diferença devida, conforme cálculos de fls. 285/290, do saldo da guia de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação à penhora dos bens da ré, às fls. 252/255. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielli Pimenta Sant´ana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielli Pimenta Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1391/2013 e 1392/2013 CEF, bem como da extinção da execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Borges Rodrigues [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1387/2013, Baanco do Brasil, bem como da extinção da execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Correa Quinta [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Line Servicos Industriais Ltda, Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Djanira Jorge Lopes , Réu: Pedro Paulo Dionisio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A., Aut Jorge Carlos Correa Quinta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1384/2013, Autor e 1386/2013, 2ª Ré, Banco do Brasil, bem como da extinção da execução.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002609-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Aut Marcos Paulo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.380,16, equivalentes a 191.918.,98 IDTRs, conforme planilha de fls. 76/79, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1393/2013, CEF, bem como da extinção da execução. . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, Réu: Consorcio Arco do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro de Lira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro de Lira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1378/2013, 1382/2013 e 1383/2013, bem como da extinção da execução.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda, Réu: Linear Gestão em Logistica Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Gestão em Logistica Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo de R$ 2.382,32, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Penido da Rosa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Delícias Refeições [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Delícias Refeições \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1395/2013, CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Botelho Martins \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPor derradeiro, reitime-se a ré para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de redirecionamento da execução em face de seu Presidente. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Nunes \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 421, bem como, fica intimada a ré ao pagamento do saldo remanescente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1550704"
                            ],
                            "1550703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0254200-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Francisco Pedrosa\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nRéu: Geane de Barros Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geane de Barros Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, em 5 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.75 que homologou os cálculos de fls.64/67 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.178,90 , equivalentes a 417.589,24 IDTRs, referente aoprincipal, além do pagamento das custas no valor de R$ 50,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 405,73 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0287300-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002737-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Éfica Comercio e Serviços Ltda ME, Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Éfica Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.210 que homologou os cálculos de fls. 206/207, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 1.822,31, equivalentes a146.937,37 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 25,59 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334 que homologou os cálculos de fls.313/333 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 133.980,57 , equivalentes a 10.803.229,34 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.508,74 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos -ME, Antonio Belarmino dos Santos SBCampo - ME, Suzy Camboim dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Belarmino dos Santos SBCampo - ME, Susy Camboim dos Santos -ME, Suzy Camboim dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias do bloqueio realizado nos autos, ficando cientes de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001492-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda - EPP , Alcino Carlos de Miranda Conde, Betovem Ferreira de Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino Carlos de Miranda Conde, Betovem Ferreira de Gouvea, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002748-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Amancio Xavier\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia), L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Ana Tur), Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Lizalda da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Alves Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 30.195,33, equivalentes a 2.434.734,19 IDTRs, conforme planilha de fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002404-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria Silveira de Almeida\r\n\r\nRéu: Renaud de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Renaud de Souza Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias do bloqueio realizado nos autos, ficando cientes de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Unieng - Construcoes e Locacoes Ltda , Iberia - Construcoes e Locacoes Ltda, Jose Manuel Monteiro Ises , Maria Adriana do Rosario Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Iberia - Construcoes e Locacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 48.823,60, equivalentes a 3.936.783,796 IDTRs, conforme planilha de fls.,347 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, Consorcio Arco do Rio \r\n\r\nPelo presente fica m Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rodrigues Abrahão\r\n\r\nRéu: Educandário Gabrielle Ferraz Ltda - ME, Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Torres Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda ME, Crisna Maria Ramos Martins, João Roberto Pires da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Crisna Maria Ramos Martins, João Roberto Pires da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Antônio Filho\r\n\r\nRéu: Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.348,26, equivalentes a 189.346,79 IDTRs, conforme planilha de fls. 182/185, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550703"
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                                "Processo: 0075300-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Adriano Felinto Jatobá [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Adriano Felinto Jatobá \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Gomes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivendo e Aprendendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que já houve penhora de tais bens, devendo vir o Reclamante com Atos Constitutivos e CNPJ da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO REIS ALVES FERREIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIVA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: PAULO FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO REIS ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 161: \"J. Vistos etc. Indefiro. A decisão de fls. 158 deveria ter sido atacada por meio de Agravo de Petição...ao arquivo, com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mello da Silva [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284: Revogado despacho de fls. 278, forneça o Reclamante meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsa dos Santos Cesário [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsa dos Santos Cesário\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Rodrigo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car SS de Maricá Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto Rodrigo\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição da Reclamada a fls. 85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Pereira de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-92.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Catarino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Catarino \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Correia de Mendonça Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Correia de Mendonça Gomes \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Anjos Marins\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Coelho de Paiva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Coelho de Paiva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com a prova de que as pessoas indicadas são, de fato, sócias da primeira Reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano José de Brito [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justiniano José de Brito\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeliny Generoso Muniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeliny Generoso Muniz \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1552400"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0001332-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias Costa [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaquias Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/9/2013 às 11.05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor dos Santos Barros [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/9/2013 às 11.15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001336-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/9/2013 às 11.35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001333-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Nunes dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/9/2013 às 11.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001338-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesuino de Lemos [Adv. Mayra Lima Vieira (OAB: RJ 146293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jesuino de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/9/2013 às 11.45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Benevides [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Benevides\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/9/2013 às 11.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1551939"
                            ],
                            "1551942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0001344-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallita Freitas Portas [Adv. Tania Costa dos Reis (OAB: RJ 128283 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR MIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thallita Freitas Portas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/9/2013 às 11.35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/9/2013 às 11.45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Nunes dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/9/2013 às 11.35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001345-47.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Rossevelt de Souza [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nRéu: L M C DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rossevelt de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/9/2013 às 11.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/9/2013 às 11.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001305-65.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Maria Pereira da Silva [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/9/2013 às 11.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1551942"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Fuste Bento Alves [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Fuste Bento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/9/2013 às 11.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001326-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2013 às 11.15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001331-63.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Menezes [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Analice LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/9/2013 às 11.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros Soares [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr° GILBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/9/2013 às 11.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001321-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Barroso [Adv. Selma Alves de Souza Thompson (OAB: RJ 161826 - D)]\r\n\r\nRéu: A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/9/2013 às 11.45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001327-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2013 às 11.05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1551946"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0001323-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva de SOuza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BH Rio Comércio e Distribuição LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Silva de SOuza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/9/2013 às 11.55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001322-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo de Aquino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Mat de Const. dos Amigos de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/9/2013 às 11.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001320-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bispo da Cruz [Adv. Selma Alves de Souza Thompson (OAB: RJ 161826 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Confecções de Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bispo da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/9/2013 às 11.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Chaves Abrão [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Chaves Abrão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 11.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001319-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves dos Santos [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/9/2013 às 11.35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winis Rocha da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winis Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 11.45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1551949"
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                            "1551951": [
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Magarão de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Magarão de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 11.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001314-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jones Baptista da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Aliança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jones Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11.15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001315-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliarios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001316-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento de Oliveira [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nRéu: Erecilda Barcelos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001318-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton da Silva Daltro [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton da Silva Daltro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 12.00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1551951"
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                            "1551955": [
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Júnior Leonel [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Júnior Leonel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/9/2013 às 11.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000940-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA GOMES [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVESI BARRETO BAR E MERCEARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001247-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bandeira Faustino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1551955"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRetirar guia de depósito na secretaria da Vara para devolução do desconto indevido à rte, conforme determinação na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001167-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Scon Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0002096-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Tavares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nIndicar dados que possibilitem à CEF a localização da conta vinculada do Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Cunha da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Pedro Josafá de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Cunha da Silva\r\n\r\nAnte a certidão negativa, fornecere meios ao prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: AMOB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0209100-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mob Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Martins Leal [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Leal\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0286600-44.2000.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001940-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lucia do Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Plaza 05 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lucia do Nascimento, Réu Calçados Plaza 05 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002121-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gonçalves de Almeida Daco [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Gonçalves de Almeida Daco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Sabrina de Lima Garuba [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002203-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiana Peres do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiana Peres do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIRGILIO GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA VIRGILIO GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmar dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Borges de Souza Me - Rei das Calhas [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 218. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival de Carvalho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivenda do Icarai [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut Wallace Cruz de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Grain de Oliveira Rodrigues Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saldenir de Souza [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Saldenir de Souza \r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira [Adv. Jzely Lopes de Castro (OAB: RJ 157878 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluto Instituto de Beleza Ltda [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluto Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nJuntar procuração em 48 horas, sob pena de ser tida como inexistente a defesa, incluindo os efeitos da revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001559-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Artus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Artus , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-13.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Cordeiro [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre documentos novos (fls.479 /482), no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano Medeiros [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariano Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda, Aut Rafaele Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Filho [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Nilton Pereira Filho \r\n\r\nApresentarem no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, quesitos, caso queiram e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0282900-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ALMEIDA PAIVA FILHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TEC DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ALMEIDA PAIVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 933/2013. \r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Nippon Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira , Réu Lojas Nippon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0224900-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BESSA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 931/2013. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Valente Serpa [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Azevedo [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paola Valente Serpa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 971/2013. \r\n\r\nProcesso: 0224900-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BESSA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BESSA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-49.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nCgto: Roberto Bastos da Cunha [Adv. Marcos Antonio Ferreira (OAB: RJ 134060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Safra S.A., Cgto Roberto Bastos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000215-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio Ferreira Dantas [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Maricá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Julio Ferreira Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 927/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hilário Rodrigues Mesquita [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrelas de Icaraí Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hilário Rodrigues Mesquita\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 957/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003200-63.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAGA FELIX [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 986/2013. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEI ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 997/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001881-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Chaves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banjo Empresa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 956/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ribeiro Roque [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ribeiro Roque\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002211-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Ronaldo Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Antunes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda. [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda. , Aut Samir Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Bially [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.M. Oliveira Gás ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbrás Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Bially , Réu M.P.M. Oliveira Gás ME, Réu Supergasbrás Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198600-58.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nogueira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Residencial Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nogueira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 936/2013. \r\n\r\nProcesso: 0223200-85.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 895/2013. \r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar de Medeiros Coelho [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar de Medeiros Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 976/2013. \r\n\r\nId: 1547804"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Amorim\r\n\r\nRéu: Pet Show Veterinária Com. e Serv. Ltda. n/p KATIA REGINA DRUMOND ALVARENGA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pet Show Veterinária Com. e Serv. Ltda. n/p KATIA REGINA DRUMOND ALVARENGA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0318400-17.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Helena de Jesus\r\n\r\nRqdo: J C da Silva Conservacao e Pintura N/P NELMA MARIA ALVES DA SILVA, Enavi Reparos Navais Ltda, Renave S.A. Empresa Brasileira de Reparos Navais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J C da Silva Conservacao e Pintura N/P NELMA MARIA ALVES DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547802"
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                            "1547807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000053-28.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciela de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, GELSON DA SILVA MOTA (sócio) , SOLANGE VICENTE DE MATOS (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica m GELSON DA SILVA MOTA (sócio) , SOLANGE VICENTE DE MATOS (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, devendo responder pessoalmente pelo crédito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Izau da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., Coopetraux, COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: COOPETRAUX a/c administrador MARCO ANTÔNIO ALVADIA DA SILVA\r\n\r\nfica m Coopetraux, COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Margamoveis Marmoraria Ltda N/P JOSEMAR REIS RAMOS E/OU ROSANGELA ALVES RAMOS, JOSEMAR DA SILVA ALVES, ROSANGELA ALVES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEMAR DA SILVA ALVES, Margamoveis Marmoraria Ltda N/P JOSEMAR REIS RAMOS E/OU ROSANGELA ALVES RAMOS, ROSANGELA ALVES RAMOS, ROSANGELA ALVES RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, devendo responder pessoalmente pelo crédito em execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547807"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1552418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250000-31.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme termos da decisão de fls.307/309 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002321-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Marinelli [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comercio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001498-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Toffano Júnior [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Aut: Paula Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Aut: Espólio de Luiz Carlos da Silva Toffano representado por Nilza Ribeiro da Silva Toffano [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamon Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: Empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Breno Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 131402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Carlos da Silva Toffano representado por Nilza Ribeiro da Silva Toffano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Mota [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cruz Correa [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Cruz Correa, Aut Carlos Eduardo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002044-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Guimarães do Nascimento [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tropical Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Tropical Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar documento comprobatório da variação salarial do autor no período de março a dezembro de 2009, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiser Carvalho Barros [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Projetos e Construções S/C Ltda. [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Projetos e Construções S/C Ltda., Aut Gleiser Carvalho Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Restaurante Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenzo Restaurante Ltda, Aut Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0090000-32.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Nascimento Filho [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais de Almeida, Réu Waldemar Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut HELCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a impugnação à decisão que homologou os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-86.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Rodrigues da Silva Ogênio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersan Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Rodrigues da Silva Ogênio\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da notificação da reclamada, devendo fornecer meios de citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut RUI LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos apresentados pela perícia, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.899 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Leandro Fernandes da Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE 13000 Comercial ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoçao e despacho de fls.73 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes, bem como dos novos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0319800-97.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Banco Bradesco S/A e procedentes os Embargos de Declaração propostos por Helena Coutinho do R. Diniz Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamilis de Souza Lima [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda., Cgto Thamilis de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000584-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Camelo da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Camelo da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001675-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos do despacho de fls.82 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Kizzy Franco Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sanny Kizzy Franco Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Genarino Moura de Vicentis \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor e observado o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Alves de Araujo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Ueverson Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0283000-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LUCIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito devido ao exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de acionamento, imediato, do seguro garantia. \r\n\r\nId: 1552418"
                            ],
                            "1552414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0160300-63.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA,MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA MIKAELA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.024,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-20.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO FERREIRA ERNESTINO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CORDEIRO DE SÁ ,Auto Posto Energia Azul Ltda.,IADWIGA LANIAK ,SONIA KURAYREM MATUCK,ADRIANA MONTEIRO RAMOS ,MARCIO LANIAK DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CORDEIRO DE SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.049,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA KURAYREM MATUCK,Auto Posto Energia Azul Ltda.,IADWIGA LANIAK ,SONIA KURAYREM MATUCK,ADRIANA MONTEIRO RAMOS ,MARCIO LANIAK DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA KURAYREM MATUCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.049,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IADWIGA LANIAK ,Auto Posto Energia Azul Ltda.,IADWIGA LANIAK ,SONIA KURAYREM MATUCK,ADRIANA MONTEIRO RAMOS ,MARCIO LANIAK DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado IADWIGA LANIAK , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.049,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA MONTEIRO RAMOS ,Auto Posto Energia Azul Ltda.,IADWIGA LANIAK ,SONIA KURAYREM MATUCK,ADRIANA MONTEIRO RAMOS ,MARCIO LANIAK DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA MONTEIRO RAMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.049,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LANIAK DOS SANTOS ,Auto Posto Energia Azul Ltda.,IADWIGA LANIAK ,SONIA KURAYREM MATUCK,ADRIANA MONTEIRO RAMOS ,MARCIO LANIAK DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LANIAK DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.049,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-68.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO LYRA\r\n\r\nExecutado: Maria José Valentim Willi,Air W Ar Condicionado Ltda.,João Adolfo Pires Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Valentim Willi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.776,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Adolfo Pires Valentim,Air W Ar Condicionado Ltda.,João Adolfo Pires Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado João Adolfo Pires Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.776,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229200-98.2002.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: LEILANE NORONHA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Rosilene da Silva Freitas,L & C Prest - Service LTDA,Adacil da Costa,Marcio Luis Pimentel,Marilsa de Araujo Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.451,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilsa de Araujo Gama,L & C Prest - Service LTDA,Adacil da Costa,Marcio Luis Pimentel,Marilsa de Araujo Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilsa de Araujo Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.451,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Luis Pimentel,L & C Prest - Service LTDA,Adacil da Costa,Marcio Luis Pimentel,Marilsa de Araujo Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luis Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.451,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adacil da Costa,L & C Prest - Service LTDA,Adacil da Costa,Marcio Luis Pimentel,Marilsa de Araujo Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Adacil da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.451,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-63.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDIRA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar do Amaral,Unica Prestadora de Sevico e Locadora de Mao de Obra Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Ronaldo Pereira da Silva,Cezar Nazareno Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Pereira da Silva,Unica Prestadora de Sevico e Locadora de Mao de Obra Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Ronaldo Pereira da Silva,Cezar Nazareno Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Nazareno Gomes,Unica Prestadora de Sevico e Locadora de Mao de Obra Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Ronaldo Pereira da Silva,Cezar Nazareno Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Nazareno Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-56.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Xavier Thomaz\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE ELIAS BRAGA,Bar e Restaurante Ancora Ltda,JULIO CEZAR ELIAS BRAGA ,PAULO ROBERTO ELIAS BRAGA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE ELIAS BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.217,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CEZAR ELIAS BRAGA ,Bar e Restaurante Ancora Ltda,JULIO CEZAR ELIAS BRAGA ,PAULO ROBERTO ELIAS BRAGA \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CEZAR ELIAS BRAGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.217,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552414"
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                            "1552415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayne do Carmo Pessanha\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Schepper\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cruz Vieira\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552415"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001308-86.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nJoimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-76.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-78.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200500-68.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314000-30.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-81.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-55.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nMax Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-08.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-30.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-16.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317800-95.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303200-64.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-61.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326000-23.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nAna Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242100-50.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001005-09.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-97.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-88.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nAgenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-49.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552416"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmino Rodrigues Moreira\r\n\r\nRéu: Conspressel Construções e Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conspressel Construções e Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente, conforme termos de fls.31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Insight Comercio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Insight Comercio de Bolsas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552417"
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                        }
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1552385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0228700-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: HOTEL TUPY LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA, Aut JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/09/2013, às 14:00 horas, para que se proceda à anotação na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0252500-81.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Pequeno [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Servicos de Reparos Ltda Me [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Pequeno\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento , no prazo de 30 dias, eis que a pesquisa junto à Jucerja restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0231600-48.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339000-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN CARLOS GINER MARTINEZ [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar o número do PIS ou NIT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DUARTE DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA , Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME , Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 123/125, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: JOSE AFONSO DA SILVA ARIAS , Réu: WALLACE MOREIRA DUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0199700-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCIA CARDOZO DE CARVALHO, Réu: RENE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: DELPHINUS DO CARMO SILVA DE SOUZA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CUNHA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST RJ-FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nFornecer o número de inscrição de seu pátrono no CPF, a fim de permitir a expedição de RPV, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-25.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA INACIO DE CARVALHO [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 -D)]\r\n\r\nRéu: AVEMAR ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 -D)], Réu: JOSE AVELINO DE MAGALHAES TEIXEIRA, Réu: MARCIA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA INACIO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0215200-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda a/c ANA MARIA ARAÚJO DE SIQUEIRA, Réu: ANA MAIA ARAÚJO SIQUEIRA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Luiz da Costa Franca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 518/522, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-53.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-43.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do I.R. previsto na Ata de fls. 649, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA), Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nVenha a Sra. Jurema Aparecida Alves Barros com a habilitação junto ao INSS, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-38.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA ME [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)], Réu: JOSE RICARDO PINTO DE QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS, Réu MAUA JURONG S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. , Réu: ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO SAINT BERNARDO - ADESB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Margalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Trianon Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Margalho \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Silva Erbe de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Magicoop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI PARK LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-23.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. ME [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Alessandro Eustáquio Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Niterói Ltda. ME \r\n\r\nVenha o Consignante com o correto endereço do Consignatário, em 30 dias, eia que já houve tentativa de citação no endereço ora fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Sérgio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de fls. 913/914, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTROY CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva, Réu CONSTROY CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Morado [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: C C COUTINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Réu: MONICA MOREIRA ABREU, Réu: FRANCISCO DE PAULA CORREA MARTINS, Réu: CHRISTINA CONCEIÇÃO COUTINHO, Réu: MARGARETH MOREIRA ABREU VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolarte Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.86, nop razo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel dos Santos Izidoro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCE Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, por não estarem presentes os requisitos do art. 231 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MAIA RANZEIRO [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Soares [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Matos Ferreira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Matos Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Figueiredo de Souza [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylplus Serviços de Depilação e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Figueiredo de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Manoel dos Santos, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados pela Contadoria às fls. 975, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matos de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Matos de Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ney de Souza Januário [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.115, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Buarque de Amorim Júnior [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Fialho Estacionamento EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P Fialho Estacionamento EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 160,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO ROSE ELIAS [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO ROSE ELIAS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os embargos de declaração opostos pela parte autora e pela 2ª Ré, acolhendo os embargos opostos por Pablo R. Elias e Rejeitando os opostos por Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalux Ltda\r\n\r\nTendo em vista a apresentação de novos cálculos, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sandra Moreira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Rocha Oliveira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Rocha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lima [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITUALISTA JESUS NO HIMALAYA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPIRITUALISTA JESUS NO HIMALAYA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Chaves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Chaves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Fernando Rodrigues da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Fernando Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 142, uma vez que ainda não houve citação dos sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Paula de Jesus [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Paula de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Leão Milazzotto [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Leão Milazzotto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Figueiredo de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Figueiredo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.240, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-46.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JIMEZ CLAUDINO DA PAZ [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA LUTTERBACH FERREIRA [Adv. Fernando Carlos Falcao Barcelos (OAB: RJ 3812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA LUTTERBACH FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-15.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria Siqueira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0418800-14.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.166/170, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pimenta dos Santos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informática LTDA. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pimenta dos Santos, Réu Luna 2002 Papelaria e Informática LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1552385"
                            ],
                            "1552383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Kelly\r\n\r\nRéu: Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciana Xavier Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Antonio da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nRéu: L Amorim Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Amorim Imóveis Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001717-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vinicius Arez de Souza \r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda (nome fantasia Good Good), Mistura Carioca Café e Crepe Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mistura Carioca Café e Crepe Ltda., PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda (nome fantasia Good Good), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552383"
                            ],
                            "1552384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0193500-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Aparecida Dias Marçal \r\n\r\nRéu: Ana Chan \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Chan , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552384"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 02/09/13\r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Pacelli [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Machado da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Machado da Silva , Aut Michelle dos Santos Pacelli \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001757-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Petrone de Araújo [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Pop Comércio de Roupas Ltda., Aut Karinne Petrone de Araújo\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moura [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Moura , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Brito Moraes\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037700-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues Maia [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rodrigues Maia, Réu Brasco Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000078-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Gama [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Gama , Réu Supermercado Real de Icaraí Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0200300-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Marins Nunes Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirene Marins Nunes Ferreira, Réu Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaily Gonçalves dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaily Gonçalves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles Luzzi Godinho Marins [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Temistocles Luzzi Godinho Marins \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Carmo Xavier [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca, Aut Paula do Carmo Xavier\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Silva do Couto Paula [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Silva do Couto Paula , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques Maria [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Marques Maria\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut João Paulo Gomes da Silva , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Giovanni Dominique dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 -D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francimar Giovanni Dominique dos Santos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Luth Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luth Restaurante Ltda., Aut Simone Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Luiz Antônio de Barros\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickney Lopes da Rocha e Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickney Lopes da Rocha e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda., Aut Claudio da Silva \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane dos Santos Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nathane dos Santos Silva, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001065-68.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rojas Pacheco [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ77 Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rojas Pacheco \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta e extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Costa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Nogueira Nemer [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Nogueira Nemer, Aut Viviane Alves Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. Ciência do despacho de fls.103.\r\n\r\nDias de audiência: SEG, TER, QUA de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001068-23.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Antunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: HGP Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Antunes\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza Oliveira Gouveia [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível dos documentos de fls.148/151, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Carlos da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Secure Limp Conservadora Predial Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Secure Limp Conservadora Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergniaud Ivan Vieira Junqueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisom Prestadora de Servicos Ltda. ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vergniaud Ivan Vieira Junqueira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 12/09/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Juliana [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Juliana \r\n\r\nPagar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilton de Almeida Pina [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.\r\n\r\nEmbargos de fls. 252, rejeitados liminarmente, por não garantido o Juízo. Comprovar o depósito de 30% do valor total do crédito, em 48 horas, devendo comprovar as demais parcelas a cada trinta dias. Ciência do despacho de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bastos Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Bastos Ferreira, Aut Maria do Socorro Mendes de Araujo\r\n\r\nSustado o leilão, face ao depósito. Ré: comprove o depósito da diferença relativa aos juros e atualização monetária, R$ 312,83, em 48 horas, sob pena de prosseguir na execução. Ciência do despacho de fls.178 \r\n\r\nProcesso: 0089700-69.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho de Onofre\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar impugnação especificada, se entender que o cálculo da cota previdenciária e da retenção fiscal, está equivocado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Crespo [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logisitica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes Crespo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000698-44.2013.5.01.0245 - Alvará\r\n\r\nRqte: Andrea Novelli Gomes [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Novelli Gomes\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.26/37, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Maria de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leila [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leila, Aut Joao Maria de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148, aguardando-se o recolhimento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Apolonio dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Apolonio dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Icaraí Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.170, deferindo a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Granha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 7 Orixás Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 7 Orixás Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pavão Pereira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pavão Pereira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira de Cristo Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vieira de Cristo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002189-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. Ciência do despacho de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0002309-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Service Sistemas de Rede Ltda. , Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Valpassos de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Valpassos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, de fls. 814/829 e 831/852 no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001792-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thomaz Diniz Donorato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S. A., Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001810-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sá de Oliveira [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. Ciência da petição de fls.419. \r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Conceicao de Carvalho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Munic.de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaele Conceicao de Carvalho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Herculano Rufino [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação LTDA. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Herculano Rufino \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 0655/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jose Bastos de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TÓKIO MARINE SEGURADORA SA. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jose Bastos de Marins\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0593/2013 e nº 0595/2013 \r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Correa de Mello [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Monte dos Guarapés [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Correa de Mello\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Souza Villar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Souza Villar\r\n\r\nNada a deferir quanto a remessa para Maricá.Suspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade Maturana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda., Réu: SARA MIRANDA OLIVEIRA, Réu: FELIPE MIRANDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade Maturana\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tinoco [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Service Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Service Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Costal Aliano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: RFN Comércio e Distribuição de Material de Construção Ltda. ME [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nCgto: Túlio Vinicius de Assis Inneco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RFN Comércio e Distribuição de Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes de Carvalho [Adv. Clayton Klein Pires (OAB: RJ 142904 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japonês Ltda. [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes de Carvalho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Estela Ferreira Trindade [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ary Parreira S/C Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Estela Ferreira Trindade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda., Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Barcelos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzai Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Barcelos \r\n\r\nHomologada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marcio de Freitas Santana [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Coopcel Cooperativa de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marcio de Freitas Santana\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1552470"
                            ],
                            "1552471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira de Cristo Silva\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1552459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gumercindo Wenderroschy [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Gumercindo Wenderroschy\r\n\r\nPromover os atos e as diligências do seu interesse em um ano; o silêncio será considerado cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Délcio Pimenta Gonçalves [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA - resp.p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: SERGIO FERNANDO D´ELIA - resp.p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: ARNALDO VERDARA DOS SANTOS - resp. p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Délcio Pimenta Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 151, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vital Guerra [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME, Aut Rita de Cássia Vital Guerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/09/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá a exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breitner Ferreira de Mattos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jun Watanabe\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 22.998,32, em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Harrys Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Harrys Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, observada a Promoção de fl. 487, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OIVEIRA [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-68.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BOECHAT DE OLIVEIRA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: MARCUS ALCANTARA GUIMARAES, Réu: MARCELO ALCANTARA GUIMARAES, Réu: MARCIO AUGUSTO SAMPAIO DE LOUREIRO JUNIOR, Réu: MARCIO ALCANTARA GUIMARAES, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-93.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana do Amaral Daudt [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções, Réu: Sandy Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Amaral Daudt\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pinto Barbosa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. (REP. P/ JARI DA MOTA) [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pinto Barbosa, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. (REP. P/ JARI DA MOTA) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17/09/2013, às 11:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FRANCA PISNO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FRANCA PISNO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-84.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamara Stróligo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 08/10/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000398-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Silva Estevam [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções, Réu: Sandy Souza dos Santos (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Silva Estevam\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosa Duarte [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rosa Duarte\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Negreiros Leal [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Negreiros Leal\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mota Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Mota Rosa\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000188-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cunha\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARCELLOS LOPES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)], Réu: Luiz Fernando da Costa Carvalho , Réu: Rosalina Fernandes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária de R$ 119,46, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diranice dos Santos Barreto Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diranice dos Santos Barreto Gomes\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Vieira Rodrigues [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 82, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Menna Barreto Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL)\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOLEDO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MOLEDO MACHADO\r\n\r\nTer vista da Promoção de fl. 261, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi desiganada audiência para o dia 17/01/2014 às 11:10 na 37ª VT de São Paulo/SP, para inquirição das testemunhas Monize Brito e Sueli Domiciano da Costa, arroladas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Carvalho [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Limitada, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi julgada extinta, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mury [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 529, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. - ME. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao Renajud para que, diante do que consta dos autos, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-10.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NATALINO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NATALINO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios que viabilizem a execução, uma vez que não houve interessados no imóvel penhorado a fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: LUIZ MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Agdo WALDECIR DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, de acordo com o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barcelos Duarte [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 41, devendo comprovar, em 48 horas, o cumprimento total do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Maria Silva de Andrade [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Réu: Colégio San Martin Ltda., Réu: EDUARDO ROBSON PIMENTEL, Réu: IRINEU PIMENTEL, Réu: SELMA MADALENA SCHUMACKER, Réu: MARIA DA GLORIA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Maria Silva de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soeiro Daflon [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri (devedor derivado), Réu: Fernanda Vinhosa Gabri (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soeiro Daflon\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao Renajud, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA - resp. p/ Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Réu TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Jesus [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000893-07.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Carvalho [Adv. Júlio Siqueira Reis (OAB: RJ 179487 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips. Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000891-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra-Estrutura e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000890-52.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Amorim [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumel Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique dos Santos [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Krofman Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001105-62.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Camara Lopes(Espólio de) [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Ponto 727 Ltda. [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)], Réu: Eldoradinho Lanche Ltda. [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)], Réu: Heraldo Amaral Figueiras [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)]\r\n\r\nTI: Andreia Brambilla Marcelino Júlia Brambilla Camara Giovanna Brambilla Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Camara Lopes(Espólio de), Réu Boate Ponto 727 Ltda., Réu Eldoradinho Lanche Ltda., Réu Heraldo Amaral Figueiras \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 10/10/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0054400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000571-84.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonas da Silva Barcelos [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonas da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/09/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001219-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Com de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar os demonstrativos de pagamento da parte autora, relativos ao período dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA MARTINS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi julgada extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-62.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Souza Ramos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que se expedirá alvará à autora pelo depósito efetuado, observadas as retenções fiscais e previdenciárias cabíveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Rio Barra Nova Ltda. EPP [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira Rio Barra Nova Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS)e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Antônio Soares de Oliveira repres.por sua inventariante Sra.Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão, que julgou extinta a execução com fulcro no art. 794 III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Barrozo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Barrozo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. Ter ciência de que o recolhimento aludido na petição de fls. 61, já foi abatido na conta apresentada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000598-67.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Egte: Joselis Raphael\r\n\r\nEgdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER\r\n\r\nTer vista da Petição da UNIÃO de fls. 88 e promover a juntada do documento de fls. 69, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA COELHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut MARA REGINA COELHO\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora conforme determinação de fls. 268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-94.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BASTOS LOUREIRO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA BASTOS LOUREIRO\r\n\r\nCiência do alvará de fls. 224 em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 1737. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-08.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11), Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora, conforme determinaçaõ de fls. 546. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/10/2013, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Júnior Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antônio Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos demais valores homologados a fls. 133, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Paula Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornauto S/A -Tornearia Automatica [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Antonio Felippe Deccache , Réu: Albertino Viana Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Paula Lopes\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa - Fábrica de Papel S.A [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa - Fábrica de Papel S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensualle Rio Comércio e Indústria de Modas Ltda. ME [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rodrigues, Réu Sensualle Rio Comércio e Indústria de Modas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-70.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Coelho Ferreira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Aut Juliano Coelho Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Siqueira Pinto [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: David Celestino dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: DANIELE DE MORAES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Celestino dos Santos, Aut Dayane Siqueira Pinto, Réu Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/10/2013, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000699-75.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Fernandes Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/10/2013, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000415-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: BN STAMP´S ESTAMPARIA E TRANSFERS LTDA. [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)], Réu: CLAUDIA ROSANA BRUNI NUNES, Réu: EDUARDO CARDOSO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN STAMP´S ESTAMPARIA E TRANSFERS LTDA., Aut Margarete Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/10/2013, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000505-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Medeiros da Roza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Medeiros da Roza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\n\r\nComprovar o pagameto do imposto de renda apurado à fl. 498, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: maria de Lourdes de Souza Silva [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut maria de Lourdes de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos permanecerão em cartório por trinta dias, dentro dos quais deverá requerer o que entender de direito. No silêncio os autos retornarão ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO PAREDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Agência da Previdência Social Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 654 e 655. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-35.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jeronimo Assis Cardoso Junior [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celso Brantes de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso Brantes de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP\r\n\r\nDligneciar pessoalmento junto ao Cartório do RGI, a fim de se registrar a penhora do imóvel, viabilizando o respectivo leilão. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 157, vez que o que é necessário é a certidão de inteiro teor do imóvel a ser penhorado, e não o endereço da residência do executado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jôse Knupp [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor dos exequentes e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1552459"
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                                "Processo: 0172400-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araujo, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17/09/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0237700-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS VIANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 294. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Souza Oliveira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Souza Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 304, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação de fls. 482. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA., Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA, Réu Ronaldo Vanzillotta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/10/2013, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAULINO ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A \r\n\r\nTer vista dos depósitos efetuados, ciente de que decorrido \"in albis\" o prazo de 05 dias, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Penedo Leal, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 355, que rejeitou liminarmente os embargos opostos por intempestivos e por falta de garantia integral do Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PATRICIA DIAS DE L. LEAL - ME., Réu: Patricia Dias de L. Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira), Aut Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/10/2013, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Klein Hegerdone [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara de fls. 332. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fagundes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Batista Correa [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Fagundes, Réu Moises Batista Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/10/2013, às 12:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0235700-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO SOARES DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson de Souza Pereira [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Hemerson de Souza Pereira, Réu Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/10/2013, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0184900-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF de fl. 172, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Genilda Ferreira de Castro Moraes [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nCgto: GESSELY MACIEL DAS NEVES [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GESSELY MACIEL DAS NEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. Na inércia, o juízo entenderá que o julgado já foi integralmente cumprido e o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0189200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto Justino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinto Justino\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CUCA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CUCA, Aut ALEXANDRE ZAGO FILHO\r\n\r\nInformar se pretende buscar a alienação do bem por sua própria iniciativa, vez que não há corretor credenciado junto a este Tribunal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlede Ferreira Leal [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)], Réu: Lindemberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlede Ferreira Leal\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo, em 10 dias, apresentar certidão atualizada do imóvel penhorado, para viabilizar a avaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados aos parâmetros estabelecidos à fl. 558, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN NIDECK PINTO - ME. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEAN NIDECK PINTO - ME.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do requerimento de fls. 603 mediante translado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-91.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CUCO SOARES [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CUCO SOARES\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 184, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188600-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Borges Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Rural Laticinios Ltda. - ME. [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Rural Laticinios Ltda. - ME. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores acordados, ou pagar o valor devido acrescido da respectiva multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Senhorinho [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Senhorinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados à decisão de fl. 269, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-88.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIL ANTONIO BERCOT [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E PECLY LTDA ME [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Réu: Jaime Carvalho Ferreira , Réu: WELLINGTON PECLY FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA E PECLY LTDA ME, Aut JAIL ANTONIO BERCOT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/10/2013, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ferreira Ferolla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em até 30 dias, sob pena de se considerar integralmente cumprido o julgado, com remessa do processo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1552460"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0184000-35.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Henrique Leite Chazan\r\n\r\nExecutado: Marcieri & Apolonio - Consultores Associados,José Carlos Marcieri\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Marcieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.240,32, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-22.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Délcio Pimenta Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA - resp.p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,SERGIO FERNANDO D´ELIA - resp.p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,ARNALDO VERDARA DOS SANTOS - resp. p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido,para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.300,26, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-52.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ingrid Lemos Laczynski\r\n\r\nExecutado: M G Dumans Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Lúcia Helena Lacerda Afonso e Eliana Conceição Lacerda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.604,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000208-34.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Ferreira Ventura\r\n\r\nExecutado: JOÃO CUNHA DA SILVA,João Cunha da Silva Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CUNHA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.270,00, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-55.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Soar da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernandes Barbosa Lopes,PREMIER - FERTRIGO DISTRIBUIDORA LTDA ,Maria Angélica Menezes Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernandes Barbosa Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.376,22, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Menezes Andrade,PREMIER - FERTRIGO DISTRIBUIDORA LTDA ,Maria Angélica Menezes Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Menezes Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.376,22, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552457"
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                                "Edital de Intimação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Limitada, Agnaldo de Paula Sepúlveda, Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Agnaldo de Paula Sepúlveda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Limitada, Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi julgada extinta, na forma do art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Maria Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Colégio San Martin Ltda., EDUARDO ROBSON PIMENTEL, IRINEU PIMENTEL, SELMA MADALENA SCHUMACKER, MARIA DA GLORIA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica intimada SELMA MADALENA SCHUMACKER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552458"
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                            "1552406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/10/2013, às 10h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Barbosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Javier Ronald Flores Morelli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javier Ronald Flores Morelli\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/10/2013, às 10h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes da Silva [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Braz [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cunha da Silva Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Braz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 18 / 09 / 2013, às 10:40 horas, foi transferida para o dia 25 / 09 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, sendo mantidas as cominações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Voguel Ind.e Comercio Ltda, Réu: José Renildo Marquete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rosa Torres [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Rosa Torres\r\n\r\nDespacho de fls. 36: \"Vistos, etc. Tendo em vista que o pedido de Tutela Antecipada se confunde com o mérito da ação, não há verossimilhança nas alegações da parte autora, nos termos do art. 273 do CPC. Resta inviável, por ora, o deferimento da medida. Intimem-se as partes da decisão supra. Após, encaminhem-se os autos ao PAB-Cantagalo.\". \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 09 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vail-Tex de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 09 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mosca Parede [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mosca Parede\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 09 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA MARINI [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte, para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALERIO TEIXEIRA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: FUED JAZBIK [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALERIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willemsens Neves da Rocha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Réu: Antônio Resende Penido [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Resende Penido, Réu Antônio Willemsens Neves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barreto Costa Ferreira [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barreto Costa Ferreira, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 135), com estimativa de honorários, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME, Réu: Frigorífico Colina de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 09 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Lemos da Costa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Lemos da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 09 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freire [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freire\r\n\r\nDespacho de fls. 24: \"Vistos, etc. Tendo em vista que o pedido de Tutela Antecipada se confunde com o mérito da ação, não há verossimilhança nas alegações da parte autora, nos termos do art. 273 do CPC. Resta inviável, por ora, o deferimento da medida. Intimem-se as partes da decisão supra. Após, encaminhem-se os autos ao PAB-Cantagalo.\". \r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinheiro Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Souza Coelho [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO FERREIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo do Couto Vitral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento da Bovespa (fls. 266), no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 11 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Huguenin de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-28.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª reclamada (fls. 86), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Linhares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria da Silva Rocha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Joelza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Joelza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 10 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Marcia Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Marcia Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos que encontram-se no Cartório para consulta. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças França da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças França da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 10 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angrewski Couto, Réu José Claudio Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09 / 10 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Rohem Pereira Dutra, Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09 / 10 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Guedes de Oliveira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09 / 10 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevin Rigotti Prestes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Visual Cosm. e Semi-Jóias Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin Rigotti Prestes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronivom Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 10 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Coutinho Faria [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fátima da Conceição Silva, Aut Maria Lucia Coutinho Faria\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09 / 10 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1552406"
                            ],
                            "1552404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças França da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552404"
                            ],
                            "1552405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastiao Nazareth de Jesus rp Maria Eugenia Combat de Jesus, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Nélio Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1552143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES SANTA FE LTDA, Aut ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPÓLIO ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira - OAB/RJ: 72721/D) move a CONFECÇÕES SANTA FÉ LTDA (Adv. Edinea Silva Baião - OAB/RJ: 105970/D), Proc n. RTOrd 0228800-24.2000.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.09.2013, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nBem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 194, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 96, Rua Paraná e a respectiva fração ideal de 246/1000, do lote 08, quadra 02 da Rua Goiás, em curva na concordância de Ruas Goiás e Paraná, conforme registro de Imóveis da 4º circunscrição, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 194. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218300-78.2009.5.01.0221 - Atent\r\n\r\nRqte: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nHomologo o valor de R$ 203,46, referente ao valor da multa aplicada em fl. 152. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal de fl. 126 para penhora até o limite da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede CH4 de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nCiência dos valores apurados à título de cota previdenciária e Imposto de Renda às fls. 194/195. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araújo de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/09/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/09/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0177700-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agustinha Alves Maciel Pereira [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Agustinha Alves Maciel Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/09/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/09/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/09/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/09/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0183400-50.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 03/10/2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 17/10/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 03/10/2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 17/10/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1552143"
                            ],
                            "1552142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA, RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves - OAB/RJ:72810/D) move a RICANA IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA, Proc n. RTOrd 0136100-63.1999.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.09.2013, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nBem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio 1053 e seguintes com descrições, delimitações e confrontações constantes da matrícula 10.645 do Registro de Imóveis da 1º Circunscrição de Nova Iguaçu, situado à Avenida Nilo Peçanha, com sete andares e área construída de 2.167,88 m² e respectivo terreno medindo 11,80 m de frente para aquela Avenida, 16,80m para fundos, por 42,50m de extensão de ambos os lados, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. Confissão de dívida, conforme R-6 da matrícula 10.645 ao Banco Rural, CNPJ 33.124.959.0001-98. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1552360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-20.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-55.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Costa da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Celia Correa da Rocha [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Osep Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Celia Correa da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Domingos Gross [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Caiafa Silvério - Falcão Negro Segurança Eletrônica, Réu: Anapolis Countryclub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos Gross\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Badaró [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda, Réu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Oliveira Badaró\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-37.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Lima da Rocha [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lima da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcio Rodrigues Campos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: B12 Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marcio Rodrigues Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000992-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José de Souza [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Agência de Aluguel e Locação de Veículos Ltda EPP, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000969-79.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cariús [Adv. Paulo Roberto Carius (OAB: RJ 112510 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cariús\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001013-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Mello [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoporte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000984-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionora Maria Lourenço [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Macedo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionora Maria Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000995-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dorneles Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Dorneles Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000955-95.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan de Medeiros Motta [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bryan de Medeiros Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000979-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Tavares [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nRéu: Atarab Distribuidora de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000980-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Alexandre dos Santos Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Alexandre dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000920-38.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes da Cunha [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina Medeiros [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetmar Dedetização S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001140-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moura Leite [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moura Leite, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Justino Soares [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Justino Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cruz Ribeiro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Vale do Calembe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cruz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual de volução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000680-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reuther [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reuther\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000798-25.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Conceição Espindola - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma da Inconfidência Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000859-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira Leite de Almeida [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira Leite de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nardo Puro Confecção Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nardo Puro Confecção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002514-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA (Locanty serviços Ltda.), Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Magalhães Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Magalhães Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Alt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Arquitetura Ltda [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Alt\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Mello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Silva Aleixo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA (Locanty serviços Ltda.), Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição Silva Aleixo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002517-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA (Locanty serviços Ltda.), Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Celestino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-23.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gonzaga Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gonzaga Neto\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo de fl.31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-65.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: ROSA LUCRECIA ARTIGUES IDUYA DOS SANTOS(SUCESSORA DE LAYR DOS SANTOS) [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR, Aut ROSA LUCRECIA ARTIGUES IDUYA DOS SANTOS(SUCESSORA DE LAYR DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0856 e 857 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 30 dias, para inclusive apresentar meios de prosseguimento da execução (se for o caso apresentando os atos constitutivos da ré). \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Xavier [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Xavier\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2011.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sadraque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Titão da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Serra Sul S/C Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Titão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nCiência da impugnação da reclamante de fls. 1431/1432. \r\n\r\nProcesso: 0186800-16.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rocha Ferreira\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Renter [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneses Estacionamentos Ltda [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Renter, Réu Meneses Estacionamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.09.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002067-36.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Prandi Moreira [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Território de Lã e Comércio e Confecção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Prandi Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ribeiro Martins [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ramos Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062700-52.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cristiano dos Santos [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: V & M Clubcar Oficina Mecânica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cristiano dos Santos\r\n\r\nVista, por 30 dias, nos termos do despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wendling Duarte da Costa [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wendling Duarte da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTR PLANEJ E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-06.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva de Assumpcao [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.651, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Sebastião [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Réu Brant Serviços de Fisioterapia Ltda., Aut Fernanda Neves Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.09.2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Júlio Cesar Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA, Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 99 e 131, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilimar de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0066600-43.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Aragão [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPrejudicado o requerimento nos termos do despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Eliana Carneiro da Cunha Corrêa [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Bastos Heffner [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Eliana Carneiro da Cunha Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.09.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Tercerização Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A (Cervejaria Itaipava) [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Reis [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda. [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1552360"
                            ],
                            "1552358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0044300-87.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Magalhães Junior\r\n\r\nExecutado: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.368,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da garantia do Juízo no prazo de 05 dias.\r\n\r\n0020600-48.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Belladonna Flores Comércio de Plantas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Belladonna Flores Comércio de Plantas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-68.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elza das Graças Portugal Constantino\r\n\r\nExecutado: Wellington Teixeira de Araújo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Teixeira de Araújo Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.283,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-24.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.362,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARICY VENEZA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.362,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552358"
                            ],
                            "1552359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002174-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Martins Rodrigues\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Antonio Monteiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28/33, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 392,22, pelo réu. Ciente o réu de que fica determinada a anotação na CTPS do autor, conforme item 1-a de fls.29-verso da decisão, no prazo para cumprimento da sentença, devendo o mesmo tomar as providências cabíveis para o cumprimento desta obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Xavier\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552359"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1552172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-82.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIBIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CONTATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: GILTON MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: GENI DE CASTRO CAMPOS, Réu: GILCI JANI DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Costa, Réu SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do laudo apresentado, prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Luzia de Fatima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nInforma o número de seu processo falimentar, bem como a data. \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: MARIA HELENA BOTELHO DE SOUSA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CANEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARLOS BEATRIZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP-SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTIC.LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARLOS BEATRIZ\r\n\r\nTomar ciência da exepdição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torquato do Nascimento [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torquato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Corrêa Pinheiro Teixeira\r\n\r\nInformar o endereço da Cruz Vermelha Brasileira filial RJ para devida citação. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ALVES MOREIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA, Réu: André Luiz Marques Gomes [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Marques Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como da promoção da contadoria de fls. 291 \r\n\r\nProcesso: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.658 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: Condominio Shopping Pedro II [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Arnaldo Barbosa Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.142. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. Outrossim, fornecer o atual endereço do sócio Paulo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0175500-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA COSTA BORGES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA COSTA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bastos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que enteder necessários. \r\n\r\nProcesso: 0133000-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CALOR DA MODA CONFECCOES LTDA.ME. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: ISAAC JOSEF HAIMENIS, Réu: ANDRÉ HAIMENIS, Réu: VITÓRIA HAIMENIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1552172"
                            ],
                            "1552173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002288-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilho de Freitas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Castilho de Freitas\r\n\r\nVenha o rte com as cópias necessárias à expedição dos oficios determinados na sentença. Outrossim, venha com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 108, bem como tomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0040200-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omero José Pinton [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dops Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001783-25.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Chaves [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001241-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Felix [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: JOE Mello Artefatos de Látex e Plásticos Ltda - ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamante , bem como venha o reconvindo com o recolhimento das custas fixadas às fls. 75.\r\n\r\nProcesso: 0015000-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO MARTINS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Vir com as cópias necessárias à extração de certidão de crédito, a qual severá ser retirada nesta Secretaria , mediante recibo nos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-74.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Santana Guilhermino [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda, Cgto Marcia Santana Guilhermino\r\n\r\nTomar ciência a consignatária da decisão de fls.68, bem como tomar ciência o consignante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0140600-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Cruz Assis Martins [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Cruz Assis Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0177300-06.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETTE RACHID EL KADOUM [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ALICE MARIA SILVA MAGALHAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA ALCILENE DA COSTA PACHECO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA MONICA DA COSTA GOMES LEITE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CELMA MARIA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.346-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1552173"
                            ],
                            "1552336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-81.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária, bem como deverá vir com o pagamento do valor remanescente apurado às fls.343, no prazo de dez dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: EDILEUSA NUNES LOPES, Réu: SIDONIO ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará a seu favor bem como para tomar ciência do despacho de fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: CONDOMINIO GRANJA BRASIL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GRANJA BRASIL\r\n\r\nVir, em dez dias, com os recolhimentos previdenciários , conforme fls.314/315, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0211500-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUCOES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: Carlos Tamancoldi, Réu: Zilda Almeida Tamancoldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.86 e 87, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: ARNO LINDENBLATT, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA, Réu: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0225500-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA LIMA [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE PAULA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.165-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO ALVES POMBO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PONTO DO BRASIL S A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DO PONTO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BERNARDINO MOISES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício ao banco para correção do CNPJ, devendo comunicar a este Juízo quando do recebimento do alvará, no prazo de trinta dias, valendo seu silêncio como informação de recebimento do alvará nº 611/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tereza Santana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados pela rte e INSS , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 168, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antunes Siqueira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antunes Siqueira, Réu Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fls. 178/183. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que extinta sem julgamento de mérito a exceção de pre executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000919-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Kreischer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Kreischer\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em dez dias, observando os parâmetros de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados pelo rte e pelo INSS , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 410, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO URBANO ALVES\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA GOMES LEAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GOMES LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Abib [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Luiz Felipe de Carvalho Abib\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 296. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-23.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, para vista, por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Guilherme Ribeiro Moreira (OAB: RJ 99466 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKDAY UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ALCIDEA DOROTHEA VONA, Réu: HELOISA HELENA SILVEIRA BACHARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Vogel Nunes [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Vogel Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que observados os termos do acordão , requerer o que endender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão de fls. 69 no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fabricio de Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fabricio de Lima\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Furtado [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Furtado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação , em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 278. \r\n\r\nId: 1552336"
                            ],
                            "1552337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 372, devendo diligenciar a própria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, Réu: CEG RIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rego de Mello\r\n\r\nAtender ao requerido pelo INSS a fl. 179, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA ( ESPÓLIO DE) [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOLINDA MARQUES GNANNI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRegularizar sua assistência no presente feito, trazendo aos autos os dados completos dos herdeiros da parte autora, bem como a procuração outorgando-lhe poderes, de modo a viabilizar a regularização e retificação do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE LIMA TRE [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 215, devendo diligenciar a própria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0015900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MORAES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA IMPERIAL ESTACIONAMENTO S/C LTDA ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Gloria Maria Fernandes, Réu: Therezinha de Jesus Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência que indeferida a prioridade na tramitação do processo, devendo manifestar-se sobre a parte final da petição de fls.233/234 (itens 3 e 4), devendo dizer se concorda com a garantia ofertada e em qual modalidade, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-67.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLITANO FOOTBALL CLUB [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) , Réu: Sandra Leila Rabello Araújo, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARNEIRO DIAS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.102, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Vidal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: Ozeias da Silva Souza, Réu: Tatiana Rangel Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Vidal\r\n\r\nComprovar a parte autora a existência de convênio entre a rda e as operadoras relacionadas na fl. 115, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundação Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Barroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Barroso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2010.5.01.0302 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lagos de Itaipava Classique, Aut Jorge Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000784-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Rocha, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 367, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 367 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.Tomar ciência o Rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000918-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Regina dos Santos Faria [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Regina dos Santos Faria\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu pedido pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valério Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valério Sampaio, Réu Avecre Abatedouro Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita , no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1552337"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0201800-83.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nExecutado: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio da Silva Egidio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.923,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552170"
                            ],
                            "1552335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0077500-58.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO LEMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GILSANDRO MARTINS DO PATROCINIO,TINTAS TINTOPOLIS LTDA,ALEXANDRE BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSANDRO MARTINS DO PATROCINIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.708,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-46.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Luna Filho,LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA,ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA,Ana Maria Anders de Souza Lima Luna\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Luna Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.580,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000005-88.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Cunha\r\n\r\nExecutado: Luiz Cesar Fernandes,Marambaia Agropecuária Ltda,Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cesar Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.864,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-18.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: Renata Bastos Moreira,VILARE COURO COM DE VESTUARIO E ACESS LTDA,Elva Terezinha de Andrade Bastos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Bastos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.923,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552335"
                            ],
                            "1552171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Pereira Belo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/14, ÀS 10:55 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552171"
                            ],
                            "1548522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Carina Boubee de Araujo Lima - Adv. Antonio Guedes OAB/RJ 5015 D\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda\r\n\r\nBen: 01) Marca “KATZ” registrada em dezembro de 2007, adquirida pela empresa “chocolates Toenges Ltda” e respectiva logomarca. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 276 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Godofledo Antonio Luiz – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ 51537D \r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda e outros – Adv. Leonardo Garcia de Mattos. OAB: RJ 84303D\r\n\r\nBem: Uma motoneta Honda; C100 Biz, cor preta, placa LRC 0361, modelo/fabricação 2004.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2199, casa 07, Itaipava, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.500,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisabeth Cristina Bastos Peters - Adv. Igor Cunha da Rocha OAB/RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Facção da Francisca \r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica marca Genis – R$ 800,00; 02) Um televisor de 29”, marca Mitsubishi – R$ 400,00 e 03) Uma estante com duas portas, dois compartimentos para CDs, tipo rack, medindo aproximadamente dois metros de altura por dois metros de largura – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis – RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 48 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1552315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nVenha o autor com os recibos de salário, em 10 dias, sob pena de ser considerado o valor de fls. 11 durante todo o período. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria de Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Lojas Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 32/33, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nNomear o fiel depositário dos bens penhorados, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Sodre Doreste [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sodre Doreste\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.66, bem como da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.627,40 equivalente a 534.385,86 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000918-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenir Moraes de Oliveira [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudenir Moraes de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 70/72. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria de Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Lojas Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 32/33, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S. A.\r\n\r\nInforme o endereço completo da testemunha arrolada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda. - Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médicos São José Ltda. - Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-06.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto Barbosa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001723-35.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Souza Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nNomear o fiel depositário dos bens penhorados, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Barcelos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Correia Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 19/09/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0001680-98.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Messias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva \r\n\r\nVenha com as guias do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1552315"
                            ],
                            "1552314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Correia Vasconcelos \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Correia Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 19/09/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Após esta data, a ré deverá se manifestar sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1552156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001371-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Bberg Serviços de Limpeza Ltda. a/c sócio Raphael Sardenberg Siqueira, Shekenah Transportes Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shekenah Transportes Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1545482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Viana [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Viana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nVir com a certidao do RGI do imovel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pacheco de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de levantamento do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nIndeferido. Vir com os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANETE DA COSTA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aguiar de Rezende [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Aurélio do Rancho Novo Ltda-ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT, Aut Renato Aguiar de Rezende, Réu Socorro Aurélio do Rancho Novo Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo periciail, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0063500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Penedo Flori [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victória Confecções Ltda-ME n/p Clyenes Maria Nogueira [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Penedo Flori\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0009200-36.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO DA ROCHA [Adv. Maria Tereza da Silva de Andrade (OAB: RJ 84185 - D)]\r\n\r\nRéu: NONAS CORREA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Lara de Queiroz Dias (OAB: RJ 145675)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Santos\r\n\r\nVista da peticao de fls 151, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Marques [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Francisco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1545482"
                            ],
                            "1546849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 649/652: \"...REJEITO os embargos a execucao e ACOLHO PARCIALMENTE a impugnacao da exequente....\" \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alberto Galhardo Filho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 2.400,00 referentes as duas ultimas parcelas da reserva de credito determinada as fls 131 \r\n\r\nProcesso: 0001566-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luis Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luis Benevides\r\n\r\nTomar ciencia de que os peiddos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadir da Silva Furtado [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira de Mello [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora efetuada as fls 61 e insuficiente para garantir a execucao, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000854-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS DE SOUZA [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA 115 REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME [Adv. Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA 115 REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, Aut JOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 26/09/2013 AS 15:10 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Hosana de Matos Valente [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Hosana de Matos Valente, Egdo LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Linhares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Tere Restaurante e Pousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Linhares\r\n\r\nIndeferido a aplicacao da multa, pois esta somente se dara em caso de inadimplemento, conforme acordo de fls 28 \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano Silveira Brito\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 287, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Cleide Clea Maciel Pereira, Réu: Luciana Carvalho Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maciel Pereira, Réu PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 241: \"...POSTO ISSO, REJEITO a execcao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-12.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Isabel da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Mota Correia [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Isabel da Silva\r\n\r\nAtender a solicitacao de fls 160v, em 10 dias, sob pena de solicitacao de devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Rosa Almada [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Quero Nogueirol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Rosa Almada\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma, em 30 dias, sob ena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1546849"
                            ],
                            "1552085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Teixeira de Castro, Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/09/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Muniz da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Muniz da Motta\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 275: \"Venha o autor com copia da peticao contendo o rol de testemunhas, face ao acima cientificado. Em 29/8/13. Ronaldo da Silva Callado - Juiz do Trabalho\" . OBS: Certificado que não consta o recebimento do Lote relativo a mencionada peticao ate a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Cabral Neto. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Maria Borges da Cunha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Cabral Neto.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves França Lopes. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Progresso Industrial do Brasil - Fábrica Bangú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Alves França Lopes.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o teor da certidao do Sr. Oficial de Justica. Indicar meios de citacao do Consignatario, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro dos Santos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundry de Teresópolis Lavanderia Autom. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re. \r\n\r\nId: 1552085"
                            ],
                            "1552086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-51.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Freitas Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenifer Relok\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Freitas Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/09/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0066000-11.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Siqueira [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/09/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EDU BECKER [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. TERESOPOLIS IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P. TERESOPOLIS IMOVEIS LTDA, Aut ROBSON EDU BECKER\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/09/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir do Carmo Araújo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Carmo Araújo, Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/09/2013 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mauro Serra Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Oliveira Carvalho, Réu Lucio Mauro Serra Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/09/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Mello [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Gabriel [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldair Gabriel, Aut Fernando Martins de Mello\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/09/2013 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1552086"
                            ],
                            "1552226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-54.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nVista dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Barbosa Filho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Barbosa Filho, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.431, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000484-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzino da Conceiçao Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Amanda Carvalho Oliveira Rebelo de Albuquerque (OAB: RJ 163828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Faustino Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grego [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Faustino Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santana Lima\r\n\r\nVir com os calculos que entende devido a titulo de FGTS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neiva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neiva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000442-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Preciosa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro , Aut Patricia Preciosa Caldas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2013 as 16:15 horas, devendo, ainda, proceder a entrega das de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0153100-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel John Barreto Garcia [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Zoega Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel John Barreto Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A SUDANTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A SUDANTEX\r\n\r\nVir com a comprovacao do valor remanescente devida, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Domingos Correa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Network Services Brasil Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao da contadoria de fls 411 verso, bem como para comprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silvagallo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Alpina\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nVista da peticao de fls 658, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Virgulina Miranda de Araujo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Virgulina Miranda de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000847-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias do FGTS com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva, no dia 04/10/2013 as 15:15. devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0000527-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lima [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Jardim Cascata [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Jardim Cascata\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Carla Assunção [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Carla Assunção\r\n\r\nDevera explicar a peticao de fls 62, visto que na peticao de fls 46 alegou serem devidas apenas as duas ultimas parcelas \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiple Lingerie e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rocha de Freitas\r\n\r\nVista do oficio de fls 128, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Corrêa Mesquita [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPagar o valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000740-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Silveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crésio Roberto Coutinho\r\n\r\nVista da peticao de fls 228, em 05 dias \r\n\r\nId: 1552226"
                            ],
                            "1552317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-96.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ARROXELLAS GALVAO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER MARK ARTIGOS DE PRESENTE LTDA n/p do sócio Cláudio Ribeiro de Moraes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Cláudio Ribeiro de Moraes\r\n\r\nTI: Claudio Ribeiro Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER MARK ARTIGOS DE PRESENTE LTDA n/p do sócio Cláudio Ribeiro de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PIRES MACIEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: GUSTAVO DOS SANTOS PIRES RP/VIVIANE PIRES MACIEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sonia Maria Balbela de Broux N/P Rep Legal Camille de Broux Marchesini [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DOS SANTOS PIRES RP/VIVIANE PIRES MACIEL\r\n\r\nApresentar a certidao com a relacao dos dependentes habilitados perante a Previdencia Social da autora falecida \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deias Ricardo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 346 e fls 330/337 \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUNHA DO COUTO [Adv. Elson Assumpcao (OAB: RJ 41611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA., Réu: INGEBORG IDA MARGARETH DREYER, Réu: WALTER CARLOS DREYER [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: MARIA GORETTI TORRES DREYER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER CARLOS DREYER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 293 \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nVista da peticao de fls 180, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Willians ramos Fischer\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/10/2013 as 15:20 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima, conforme determinado no despacho de fls 301 \r\n\r\nProcesso: 0000240-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dubrull San Nicolás [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Magia Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alta Magia Comércio de Roupas Ltda., Aut Renata Dubrull San Nicolás\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 145, sendo a reclamada, ainda, para comprovar o pa gamento das custas e da cota previdenciaria devidas \r\n\r\nId: 1552317"
                            ],
                            "1552332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-66.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT. VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ROSA DE JESUS\r\n\r\nVir com a composicao societaria da re, observando o disposto as fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Esteves de Souza [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 Vinhos e Cia. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Esteves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Rampini Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo, Aut Leisa Rampini Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 592, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000426-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandergleisom da Silva Braga [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandergleisom da Silva Braga\r\n\r\nVista da peticao dfe fls 60 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a, Aut Joselito Lopes Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.197, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1552332"
                            ],
                            "1546847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0064100-61.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Pfister\r\n\r\nExecutado: José Delmário Rodrigues Ávila,J.A. Culti Hair Comercio Ltda,Alessandra Silva de Jesus.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Delmário Rodrigues Ávila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.607,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Silva de Jesus.,J.A. Culti Hair Comercio Ltda,Alessandra Silva de Jesus.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Silva de Jesus., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.607,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546847"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1552708": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.364 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA USINAS DE TERMOGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO LEILÃO A-5 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo E-11/001/289/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o próximo Leilão A-5 de 2013, de energia para o mercado regulado, contemplará a geração de energia termoelétrica a partir de distintas fontes face a gravidade do sistema energético do país;\r\n\r\n- a necessidade de se ter energia firme em determinadas áreas do Estado para possibilitar a atração de empresas de porte; e\r\n\r\n- que o Leilão A-5 de 2013 apresenta uma oportunidade ao Estado do Rio de Janeiro de disponibilizar energia firme em regiões ainda carentes de desenvolvimento.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido às empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro que implementarem projetos independentes de usinas de termogeração de energia elétrica, desde já consideradas de relevante interesse econômico e social para o Estado, tratamento tributário especial conforme disposto neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O tratamento tributário especial referido no caput deste artigo só se aplica:\r\n\r\nI - a empreendimentos que já tenham obtido a licença ambiental;\r\n\r\nII - a empresas vencedoras para o fornecimento de energia no Leilão A-5 de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido às empresas enquadradas no artigo 1º, deste Decreto, diferimento nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica;\r\n\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica;\r\n\r\nIII - aquisição interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica, no que se refere ao diferencial de alíquota;\r\n\r\nIV - aquisição interna de insumos a serem utilizados no processo de geração de energia elétrica pelas usinas de termogeração; \r\n\r\nV - importação de insumos a serem utilizados no processo de geração de energia elétrica pelas usinas de termogeração.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos dos incisos I , II e III deste artigo será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 2º - O imposto diferido na forma dos incisos IV e V, deste artigo, será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica.\r\n\r\n§ 3º - A usina termoelétrica que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que tratam os incisos IV e V do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de saída de energia elétrica com destino a outra unidade federada, fica encerrado o diferimento de que tratam os incisos IV e V deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - No encerramento do diferimento concedido pelos incisos IV e V do artigo 2º, o ICMS devido será pago pelo remetente com redução de base de cálculo de forma que a alíquota seja equivalente a 1,5% (um e meio por cento), devendo ser recolhido nos seguintes termos:\r\n\r\nI - por estimativa, na mesma data de pagamento do ICMS próprio do contribuinte, nos termos a serem fixados pela Secretaria de Estado de Fazenda, caso não seja possível a determinação do total do devido durante o período de apuração do imposto;\r\n\r\nII - o saldo remanescente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da saída da energia elétrica, quando o valor recolhido por estimativa for inferior ao devido;\r\n\r\nIII - o saldo remanescente de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser pago sem acréscimos até 30% (trinta por cento) do total devido.\r\n\r\n§ 1º - Por ocasião da saída destinada a outra unidade federada, o contribuinte deverá lançar o valor do imposto calculado nos termos do inciso I do caput deste artigo, no campo \"Outros Débitos\" do Livro Registro de Apuração do ICMS, consignando tratar-se de débito estimado.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de haver saldo de imposto a pagar na data a que se refere o inciso II do caput deste artigo, o contribuinte deverá lançar o montante apurado no campo \"Outros Débitos\" do Livro Registro de Apuração do ICMS, indicando o período a que se refere o saldo remanescente.\r\n\r\n§ 3º - Caso o pagamento efetuado nos termos do inciso I do caput deste artigo seja maior do que o devido, o contribuinte lançará a diferença a crédito no Livro de Apuração do ICMS.\r\n\r\n§ 4º - No percentual mencionado no caput deste artigo considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais-FECP, instituído pela Lei 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 5º - No caso de extinção do FECP, permanecerá o percentual disposto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Os diferimentos de que tratam os incisos I, II e III do caput do artigo 2º, também se aplicam às empresas que vierem a ser contratadas ou subcontratadas para a construção das usinas a que se refere o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Na saída dos bens adquiridos na forma do caput deste artigo, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS fica transferida para a contratante, devendo ser recolhido nas condições estabelecidas no § 1º do artigo 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Não será exigido o estorno de créditos do ICMS decorrentes de operações anteriores.\r\n\r\nArt. 6º - Ao tratamento tributário especial concedido por este Decreto não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário; \r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes. \r\n\r\nArt. 7º - Para as empresas de que trata o artigo 1º deste Decreto, não se aplica o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 26.271/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas deverão observar o mecanismo de compensação energética de térmicas a combustíveis fósseis, estabelecido pelo Decreto nº 41.318/2008.\r\n\r\nArt. 8º - Perderá o direito à utilização do tratamento tributário especial, o contribuinte que, na vigência deste Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.365 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 43.771, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS PRODUTORAS DE PESCADO PROCESSADO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-11/299/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 1º do Decreto nº 43.771, de 11 de setembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O estabelecimento industrial, localizado no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nque realizar operações de saída interna ou interestadual com pescado processado, industrializado neste estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a incidência do imposto nestas operações resulte em:\r\n\r\nI - 2,5% (dois e meio por cento) nos 60 (sessenta) primeiros meses contados a partir do mês seguinte à publicação deste Decreto;\r\n\r\nII - 3,0% (três por cento) nos 60 (sessenta) meses seguintes ao período estabelecido no item I deste artigo;\r\n\r\nIII - 3,5% (três e meio por cento) nos 60 (sessenta) meses seguintes ao período estabelecido no item II deste artigo;\r\n\r\nIV - 4,0% (quatro por cento) nos 60 (sessenta) meses seguintes ao período estabelecido no item III deste artigo.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1552708"
                    ],
                    "1552706": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.366 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS DE PESQUISADOR DOCENTE TRANSFERIDOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO RIO DE JANEIRO - IRPJ PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 84, inciso VI, alínea “b” da Constituição da República, bem como o que consta no Processo Administrativo nº E-01/51576/A/AUDIT/2009, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os cargos de Pesquisador Docente do quadro de pessoal do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - IPRJ transferidos ao quadro de pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ pelo art. 4º do Decreto nº 18.641, de 04 de maio de 1993, conforme autorização prevista no art. 3º da Lei Estadual nº 2.033, de 26 de novembro de 1992:\r\n\r\nI - ficam imediatamente extintos se, na data da publicação deste Decreto, encontrarem-se vagos;\r\n\r\nII - extinguir-se-ão à medida que se tornarem vagos, caso estejam providos na data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1552706"
                    ],
                    "1552723": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.367 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/434/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura básica da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, passa a vigorar na forma do Anexo I ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam incluídos, sem aumento de despesas, na estrutura da JUCERJA, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 25/05/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.367 DE 02/09/2013.\r\n\r\nEstrutura Organizacional\r\n\r\n1. - Órgãos de Assistência Direta ao Presidente:\r\n\r\n- Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2. - Assessoria da Presidência\r\n\r\n1.3 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n1.4 - Superintendência de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.5 - Superintendência de Controle Interno\r\n\r\n2 - Órgão de Correição:\r\n\r\n2.1 - Vice-Presidência\r\n\r\n3 -Órgão de Assessoramento Jurídico Administrativo e de Registro Empresarial:\r\n\r\n3.1 - Procuradoria Regional\r\n\r\n3.2 - Procuradoria Adjunta\r\n\r\n4 - Órgão de Administração e Finanças:\r\n\r\n4.1 - Superintendência de Administração e Finanças\r\n\r\n4.1.1 - Área de Contratos, Acordos e Convênios\r\n\r\n4.1.2 - Área de Administração Financeira\r\n\r\n4.1.3 - Área de Patrimônio e Almoxarifado\r\n\r\n5 - Órgãos de Registro Empresarial:\r\n\r\n5.1 - Secretaria Geral\r\n\r\n5.2 - Superintendência de Informática\r\n\r\n5.2.1 - Coordenador de TI\r\n\r\n5.2.2 - Área de Rede\r\n\r\n5.2.3 - Área de Desenvolvimento\r\n\r\n5.2.4 - Assessor de Suporte\r\n\r\n5.2.5 - Assessor de Banco de Dados\r\n\r\n5.3 - Superintendência de Registro de Comércio\r\n\r\n5.3.1 - Área de Protocolo e Informação de Comércio\r\n\r\n5.3.1.1 - Setor de Unidade Sete de Setembro\r\n\r\n5.3.1.2 - Setor da Unidade Lavradio\r\n\r\n5.3.2 - Área de Registro de Empresas\r\n\r\n5.3.3 - Área de Cadastro, Certidões e Arquivo\r\n\r\n5.3.4 - Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio\r\n\r\n6 - Órgão Colegiado:\r\n\r\n6.1 - Plenária de Vogais\r\n\r\nId: 1552723"
                    ],
                    "1552717": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.368 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES NO VALOR global de R$ 37.902.309,27, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-12/002/2503/2013 e E-26/009/2504/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 37.902.309,27 (trinta e sete milhões, novecentos e dois mil, trezentos e nove reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1552717"
                    ],
                    "1552718": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n194.279\r\n\r\n194.279\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.391.570\r\n\r\n4.336.330\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n182.251\r\n\r\n92.251\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n150.084\r\n\r\n150.084\r\n\r\nId: 1552718"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1552715": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5605/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA DORES DE ALMEIDA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPATRICIA SOARES CARNEVALE DE ANDRADE \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA CASSANO SANTOS \r\n\r\nMARICÁ \r\n\r\nJOSÉ LUCIANO LEMOS \r\n\r\nMARICÁ \r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL BARRETO HADDAD \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO BOMFIM CASEMIRO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nLÚCIA REGINA CORRÊA \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nMARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÉRICA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMATEUS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJOÃO APRIGIO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE MOURA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nIGOR RODRIGUES ACCIOLY\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDEBORA CARDOSO PULCINA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCLEIDERMAN TEIXEIRA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nANDERSON GENUNCIO MORAES \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDEIZE BARREIROS ABREU \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLUCI ELEN LUNA DA SILVA \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSILVANA DA SILVA N. P. DOS SANTOS \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANINE DE ALMEIDA FAGUNDES \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREM \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJANE ANE NUNES LOBO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJULIANA APARECIDA PEREIRA IBRAIM \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDÉBORA CAVALCANTI DE MELO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNATALIE NINA FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKARINA DUARTE MACEDO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCIO JORGE COUTINHO GALVÃO DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAMANDA RAMOS DREON DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROGÉRIA LEITE DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSANGELA MARTINS NUNES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA CAMPOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMARCIO FRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nRACHEL HELENA DA SILVA BRITO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMAURICIO MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nVINICIUS GOMES DE FONTES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nJULIANA ALMEIDA BANDEIRA DE MENEZES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nJOSE ARTHUR DE ARAGAO SANTANA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCARINA DUARTE BLACUTT \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCÉSAR ROBERTO MILMAN DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nFABIANE DE ARAUJO CORRÊA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCLAUCY FERNANDO CHANGUIR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nELISA MARIA DOS ANJOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nBARBARA MENDONCA DOMINGOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PAIN \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nISABELLE MOREIRA GOMES GURGEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDUARDO DA COSTA PINTO D'AVILA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVES CORREIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nALEXANDRE CÉSAR DE CARVALHO RABELO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nJOICE CRISTINA DE CAMPOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMAURÍCIO RICARDO ALVES ROSSI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nARTUR DALLA CYPRESTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nJULIANA CÂMARA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DELGADO LOPES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nRACHEL SOUZA MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDANIEL PINTO RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDANILO BANTIM FRAMBACH \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA MONTEZ HOLANDA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nGEORGIA DA CONCEIÇÃO REIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMARIANA SANTOS MACHADO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nGERALDO JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAIS ALVES PEREIRA BARBOSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVITOR PESSANHA DA CUNHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHANNA PONTE DE MORAES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEVERALDO DE SANTANA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALEX SANDER NUNES SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALINE MARIA FONSECA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOYCE LINA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nJULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDER MACENA DA SILVA \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nBETHANEA TOSTES DO COUTO \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRÍCIA MACHADO TORRES \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMADALENA CAMPANUCI \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL SERRAZINE DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nWILIAN COSME PEREIRA \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMARIA LUZIA LIMA VIEIRA DE PRE \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRENATA GOMES CARNEIRO \r\n\r\nSUMIDURO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA SOARES LUZ\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOAO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nWASHINGTON MARIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMARLON SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLARA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nKELLY OLIVEIRA MAGLIANO \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE DINIZ DA COSTA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nROSIELLY SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nROBERTA TARDIN BARBIRATO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHELEN AQUINO CORRÊA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERICK DELGADO RIBEIRO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nLÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA BRITO SANTIAGO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 1552715"
                    ],
                    "1552714": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15.189/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a NILSA LOPES DE OLIVEIRA, pelo Decreto de 10 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 11.12.2012, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\n2- Designar nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, VALERIA ESTEVAM DA GRAÇA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Nilsa Lopes de Oliveira, pelo Decreto de 10 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 11.12.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-22/001/977/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\nSuplente: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13.03.2013\r\n\r\n- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRT/RJ.\r\n\r\nTitular: CARLOS EDUARDO PETRA LOPES CARVALHO, designado pelo Decreto de 11 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nSuplente: MARCIA JOVITA MOREIRA NOVELLO, designada pelo Decreto de 11 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Central Força Sindical do Estado - RJ\r\n\r\nTitular: EUSÉBIO LUIS PINTO NETO, designado pelo Decreto de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13.03.2013.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: CLAISE MARIA ALVES, com validade a contar de 08 de março de 2013, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Varejão Novaes, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\nSuplente: JORGE CEZAR ABREU, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Alves de Oliveira, designado pelo Decreto de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13.03.2013\r\n\r\n- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRT/RJ.\r\n\r\nTitular: ANTONIO HENRIQUE ALBUQUQERQUE FILHO, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo Petra Lopes Carvalho, designado pelo Decreto de 11 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nSuplente: GISELE GUIMARAES DAFLON ANTÔNIO, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Jovita Moreira Novello, designada pelo Decreto de 11 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Central Força Sindical do Estado - RJ\r\n\r\nTitular: MARCO ANTONIO LAGOS DE VASCONCELLOS, em substituição e completando o mandato conferido a Eusébio Luis Pinto Neto, designado pelo Decreto de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13.03.2013. \r\n\r\nId: 1552714"
                    ],
                    "1552724": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Superintendente de Normas e Consultas FABIANO GONÇALVES CARLOS, ID Funcional nº 4177765-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 22.09.2013, o Subsecretário de Estado, de Administração de Pessoal, EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/261/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, MARIA CRISTINA PFEIFFER FERNANDES, ID Funcional nº 4262344-8, Professor, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1883/2013.\r\n\r\nId: 1552724"
                    ],
                    "1552700": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 0005671-92.2009.8.19.0063, pela 2ª Vara da Comarca de Três Rios, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/201/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto datado de 20 de agosto de 2012, publicado no DOERJ de 22 de agosto de 2012, na parte em que promoveu ao posto de 2º Tenente PM, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I), o Aspirante-a-oficial PM VERLAINE FIGUEIREDO GOMES, RG 65.800, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1552700"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1552699": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/572/2012 - AUTORIZO a celebração de DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGOS, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, na qualidade de donatário, e NIGATEC ENGENHARIA S.A., na qualidade de doadora, tendo por objeto área de terreno delimitada nos autos do processo administrativo nº E-07/572/2012, necessária para a construção de estação elevatória do sistema de esgotamento sanitário de Alcântara, nos exatos termos consignados no instrumento elaborado pela Assessoria Jurídica da SEA, e de acordo com as considerações lançadas no presente processo administrativo.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1552699"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1552725": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de agosto de 2013, VINICIUS GUIMARÃES VELASCO, ID Funcional nº 4375368-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/339/213.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Guimarães Velasco, ID Funcional nº 4375368-0. Processo nº E-12/006/340/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARISA BORGES PARREIRA, ID Funcional nº 4204842-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivy Souza da Silva, ID Funcional nº 4344593-4. Processo nº E-12/005/189/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, IVY SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 4344593-4, CPF 009706523-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/188/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, SUZANA BROMBERG, ID Funcional nº 5007521-7, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2917/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ADEILSON DE OLIVEIRA, ID 500494720-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2921/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DA SILVA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeilson de Oliveira, ID 500494720-0. Processo nº E-12/001/2921/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 1962247-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2922/2013.\r\n\r\nNOMEAR NEILOR MOREIRA BON para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 1962247-2. Processo nº E-12/001/2922/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, MARISA BORGES PARREIRA, ID Funcional nº 4204842-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/189/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH FONTAINE FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marisa Borges Parreira, ID Funcional nº 4204842-7. Processo nº E-12/005/190/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, CLAUDIONOR MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007898-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/341/2013.\r\n\r\nNOMEAR TANIA CRISTINA FERREIRA COUTO CORREIA para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudionor Mendes de Oliveira, matrícula nº 24/007898-0. Processo nº E-12/006/342/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2013, MARCELO DE SOUZA E SILVA FREIRE, matrícula nº 24/007913-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/345/2013.\r\n\r\nNOMEAR ABEL MENDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza e Silva Freire, matrícula nº 24/007913-7. Processo nº E-12/006/346/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, SERGIO RICARDO DOMINGOS ALVES, matrícula nº 24/007896-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/343/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA FERNANDES GIL FRIZAS para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Domingos Alves, matrícula nº 24/007896-4. Processo nº E-12/006/344/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 101257-4, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio José Laranjeira da Rocha, ID Funcional nº 4443219-4. Processo nº E-12/006/348/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, ID Funcional nº 4277138-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/954/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIE DE OLIVEIRA FRANCISCO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Guimarães Duarte Chaves, ID Funcional nº 4277138-2. Processo nº E-15/001/955/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, UESLEI OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 4323381-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/952/2013.\r\n\r\nNOMEAR VINÍCIUS DE CARVALHO SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ueslei Oliveira Alves, ID Funcional nº 4323381-3. Processo nº E-15/001/953/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2013, BRUNO SALES LUQUETTI, ID Funcional nº 5013241-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/951/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Barbosa Zani, ID Funcional nº 04381105-1. Processo nº E-01/001/260/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, FELIPE BARBOSA ZANI, ID Funcional nº 04381105-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/260/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato Anisio da Silva, ID Funcional nº 5011638-0. Processo nº E-01/001/259/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, RENATO ANISIO DA SILVA, ID Funcional nº 5011638-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/259/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, matrícula nº 2788-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2455/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CEOTTO PALERMO, matrícula nº 10150-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho Mattos, matrícula nº 10042-0. Processo nº E-01/008/1857/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, HUGO CARVALHO MATTOS, matrícula nº 10042-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1856/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, TATIANA LIE FUJIKI, matrícula nº 10007-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3131/2013.\r\n\r\nNOMEAR VITOR AVELINO DE AQUINO para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.317, de 06/08/2013. Processo nº E-01/004/2436/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2013, JULIANA DE LUNA BUTTERI, ID Funcional nº 4351786-2, CPF 042912387-62, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/355/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, WILSON MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 4349456-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL E SILVA GIRÃO, ID Funcional nº 5010723-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Wilson Messias dos Santos Júnior, ID Funcional nº 4349456-0. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, id funcional nº 3860895-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CANTIZANI HALABEY para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Elizabeth Araújo do Espírito Santo, ID Funcional nº 3860895-2. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 3860895-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Raphael e Silva Girão, ID Funcional nº 5010723-2. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2013, SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, ID Funcional nº 1988885-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n\r\nNOMEAR CESAR SILVA SUCUPIRA, ID Funcional nº 1982371-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sebastião Souza Gomes Filho, ID Funcional nº 1988885-6. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GUIMARÃES DA ROCHA SOUZA, ID Funcional nº 1985552-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sebastião Souza Gomes Filho, ID Funcional nº 1988885-6. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, ID Funcional nº 1913741-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Romar Ribeiro, ID Funcional nº 1986523-6. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2013, MARCO AURÉLIO ROMAR RIBEIRO, ID Funcional nº 1986523-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2013, LUIZ ANTÔNIO ANICETO GONÇALVES, ID Funcional nº 4206022-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILBER SOBRAL DA SILVA, ID Funcional nº 1983945-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Aniceto Gonçalves, ID Funcional nº 4206022-2. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2714592-1, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/929/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SAMPAIO BEZERRA, ID Funcional nº 4436071-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo de Figueiredo, ID Funcional nº 2714592-1. Processo nº E-19/014/939/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2714592-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elizeu Monteiro Marinho, matrícula nº 10/0322-7. Processo nº E-19/014/929/2013.\r\n\r\nNOMEAR LAURA CRISTINA DA COSTA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erika Candido Cathermol, matrícula nº 390864-7. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, PAULA LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 4402459-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2540/2013.\r\n\r\nNOMEAR MOACYR DE SOUZA PRAÇA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, ID Funcional nº 4402459-2. Processo nº E-23/001/2540/2013.\r\n\r\nNOMEAR THAIS DE SOUZA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Fernandes Coelho, ID Funcional nº 0043250-6. Processo nº E-23/001/2543/2013.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA, matrícula nº 179571-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2544/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Rudimacy de Oliveira, matrícula nº 179571-5. Processo nº E-23/001/2544/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LUIZ SILVERIO APOLINARIO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilza dos Santos Moura Oliveira, matrícula nº 179507-9. Processo nº E-23/001/2546/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOSEMAR DE ANDRADE CASTRO, matrícula nº 179571-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2545/2013.\r\n\r\nNOMEAR JANAINA ASSIS MELLO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josemar de Andrade Castro, matrícula nº 179571-5. Processo nº E-23/001/2545/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Peterson da Silva Thomás, matrícula nº 179607-7. Processo nº E-23/001/2526/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENAN DOMINGOS CASTRO, ID Funcional nº 5012102-2, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carine Serrano Cerqueira, ID Funcional nº 5014267-4. Processo nº E-24/001/75/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, RENAN DOMINGOS CASTRO, ID Funcional nº 5012102-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/75/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA FRAZÃO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Renan Domingos Castro, ID Funcional nº 5012102-2. Processo nº E-24/001/75/2013.\r\n\r\nId: 1552725"
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                    "1552655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005.163/2013 - INDEFIRO o requerimento formulado por LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA e THIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/005/163/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução.\r\n\r\nId: 1552655"
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                    "1552477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.248/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.248/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 99), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.00478-8, 2011.00080-1 e 2011.00475-0, pelo valor de R$ 1.990.046,42 (um milhão, novecentos e noventa mil quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.250/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.250/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 103), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2007.00921-2, pelo valor de R$ 608.815,35 (seiscentos e oito mil oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.253/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.253/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 81), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 08/05/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 09/05/2013. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2005.01119-8, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 81), no valor de R$ 39.757,30 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1552477"
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                    "1552716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/7382/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.897 de 17 de março de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM Sebastião Cespedes Gonçalves, RG nº 1.491, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1515/2013 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Rosana Alves dos Santos, RG nº 63.360 e o 3º SGT PM Leonardo Pinheiro Rhaddour, RG nº 69.507, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2827/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual do PMERJ, CB PM Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, RG nº 62.291, em substituição ao servidor 3º SGT PM Gustavo da Veiga Casemiro, RG nº 71992, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2831/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual do PMERJ, SGT PM Josimárcio Campos de Azevedo, RG nº 58.256, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/777/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, José Luiz Cabral Corrêa, matrícula nº 08/103.899-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2830/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual do PMERJ, 1º SGT PM Claudio Marques Pereira, RG nº 57.328, em substituição ao servidor SD PM Jéssica Aparecida da Silva, RG nº 89.133, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2829/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual do PMERJ, 3º SGT PM Reuber Neves de Souza, RG nº 68.375, em substituição ao servidor SD PM Wendell Magno Ribeiro dos Santos, RG nº 89.196, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2828/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual do PMERJ, 3º SGT PM Jean Paul Lopes, RG nº 65.447, em substituição ao servidor 2º SGT PM Ernani Vicente Ferreira Junior, RG nº 55.881, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2832/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estaduais do PMERJ, 2º SGT PM Adriano Nóbrega Ferreira, RG nº 61.817, em substituição ao servidor 1º SGT PM Carlos Alberto Maia Costa, RG nº 56.056, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2833/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual do PMERJ, 2º SGT PM Peter Kovaleff, RG nº 59.427, em substituição ao servidor 3º SGT PM Gleyson Carvalho da Fonseca, RG nº 67.650, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/389/2011 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Ademir Rodrigues da Silva, RG nº 750049, a contar de 02 de agosto de 2013, para a Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/712/2011 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 08 de agosto de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CAP PM Edmar Jorge Feijó, RG nº 76926-5 a contar de 05 de agosto de 2013, para a Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\n\r\nId: 1552716"
                    ],
                    "1552548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1618/2012 - ANULO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2013, em razão do tipo de licitação ter sido conduzida de forma equivocada.\r\n\r\nId: 1552548"
                    ],
                    "1552225": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 108ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE \r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de julho de 2013, com início às 10h, foi lida e aprovada a ATA da 107ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) alertou para o prazo final no dia 09/08/2013 para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2014; 2) que o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de julho (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 02/08/2013; 3) que o Relatório Jurídico Bimestral da PGE - Resolução nº 2928/2011, referente ao período de junho/julho de 2013, deverá ser entregue na AEL até o dia 05/08/2013.Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1552225"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor DILSON CORREA SOUZA, matrícula 288-1, para acompanhar o fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 005/13, celebrado entre esta AGETRANSP e a empresa AMTEC Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. Processo nº E-12/004.172/2013.\r\n\r\nId: 1552267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552280": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 470 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INCIDENTE COM A EMBARCAÇÃO MC-25 NETUNO I EM 23/08/2012 - B.O FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 140.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.392/2012, por UNANIMIDADE dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária CCR BARCAS de responsabilidade pelo incidente com o Catamarã Netuno I, em 23/08/2012, no terminal da Praça XV.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar, após o trânsito em julgado, o arquivamento deste feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1552280. A faturar por empenho"
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                        "1552241": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a CAVALCANTE E DESTEFANIO AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA - ME, registro DH AB/720, com endereço funcional na Av. Joaquim Nogueira, 630 - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/365/2013.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CARREIRO LTDA - ME, registro DH AB/633, com endereço funcional na Rua São João, 147 - São João - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/822/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à P R A MORENO ME, registro DH AB/337, com endereço funcional na Av. Teixeira e Souza, 743 - Centro - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/399/2013.\r\n\r\nId: 1552241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552684": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4392 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/2/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica alterado o calendário de licenciamento anual de veículos para o exercício de 2013, de acordo com o algarismo final da placa de identificação e os prazos que seguem: \r\n\r\nAlgarismo final da placa do veículo\r\n\r\nPeríodo para o licenciamento anual\r\n\r\n1 - 2 - 6 - 5 \r\n\r\nAté 30.09.2013\r\n\r\n4 e 3\r\n\r\nAté 31.10.2013\r\n\r\nArt. 2º - O licenciamento anual somente poderá ser realizado mediante quitação integral dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552240": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/500120/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.019,61 (dois mil dezenove reais e sessenta e um centavos), a favor do servidor Pery Brazuna de Figueiredo, matr. 24/001.520-6, relativo ao pagamento de diferença dos triênios.\r\n\r\nId: 1552240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552242": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7592/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1552242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552281": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nCANCELA o Ato em nome de ALEXANDRE OLIVETTI DA SILVA, PGU nº 30.729.787-9, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012. Proc. nº E-12/203537/2008.\r\n\r\nId: 1552281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552243": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7210/2013 - JORGE DE SOUZA FILHO, matr. 24/001.677-4, ID Funcional nº 2064083-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2012, até a data de publicação da aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7576/2013 - HELIO PERBEILS, matr. 24/000.359-0. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7659/2013 - JORGE DA SILVA DOS ANJOS, matr. 24/000.416-8. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7647/2013 - LAURO SANTOS CORTE REAL, matr. 24/000.194-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7653/2013 - PAULO SALEMA, matr. 24/001.419-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1552243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552244": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor SERGIO MURILO DA SILVA, mediante o Processo nº E-12/500076/2008, referente ao CPF nº 770.638.647-34. Processo nº E-12/067/652/2013.\r\n\r\nId: 1552244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552245": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 917.922.077-00, art. 170; CPF nº 107.805.607-28, art. 218 INC III; CPF nº 880.097.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 118.157.127-83, art. 244 INC I; CPF nº 108.875.907-64, art. 244 INC I; CPF nº 042.743.537-45, art. 218 INC III; CPF nº 059.131.507-67, art. 175; CPF nº 079.241.557-40, art. 244 INC II; CPF nº 077.757.287-79, art. 244 INC I; CPF nº 113.044.747-20, art. 218 INC III; CPF nº 865.705.447-72, art. 218 INC III; CPF nº 104.503.337-52, art. 244 INC I; CPF nº 091.665.017-09, art. 244 INC I; CPF nº 106.582.677-01, art. 170; CPF nº 089.082.247-69, art. 218 INC III; CPF nº 204.143.077-04, art. 170; CPF nº 091.430.387-27, art. 218 INC III; CPF nº 127.542.387-60, art. 244 INC I; CPF nº 125.638.527-14, art. 244 INC I; CPF nº 102.598.757-83, art. 244 INC I; CPF nº 134.983.077-11, art. 244 INC I; CPF nº 010.077.457-11, art. 244 INC I; CPF nº 125.763.207-83, art. 244 INC I; CPF nº 096.900.387-02, art. 170; CPF nº 921.044.283-00, art. 244 INC I; CPF nº 086.374.597-06, art. 244 INC I; CPF nº 114.948.637-66, art. 244 INC I; CPF nº 033.192.287-81, art. 244 INC I; CPF nº 054.325.367-81, art. 244 INC I; CPF nº 108.668.217-32, art. 218 INC III; CPF nº 083.997.117-64, art. 244 INC I; CPF nº 609.160.877-00, art. 244 INC I; CPF nº 112.917.367-43, art. 244 INC I; CPF nº 089.352.197-38, art. 218 INC III; CPF nº 031.273.077-21, art. 244 INC II; CPF nº 055.585.387-08, art. 244 INC I; CPF nº 109.018.277-54, art. 244 INC I; CPF nº 080.226.087-00, art. 218 INC III; CPF nº 114.995.477-90, art. 244 INC I; CPF nº 465.921.997-68, art. 218 INC III; CPF nº 080.473.687-10, art. 244 INC I; CPF nº 020.475.907-28, art. 244 INC I; CPF nº 042.743.486-60, art. 244 INC I; CPF nº 835.743.877-68, art. 244 INC I; CPF nº 011.152.797-00, art. 244 INC I; CPF nº 098.761.967-58, art. 244 INC I; CPF nº 094.129.587-73, art. 244 INC I; CPF nº 889.208.107-10, art. 244 INC I; CPF nº 121.757.007-12, art. 244 INC I; CPF nº 110.222.447-28, art. 244 INC II; CPF nº 835.527.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 053.242.147-79, art. 218 INC III; CPF nº 785.999.977-34, art. 244 INC I; CPF nº 078.414.717-50, art. 244 INC I; CPF nº 097.940.607-20, art. 244 INC I; CPF nº 368.022.633-00, art. 244 INC I; CPF nº 054.369.287-65, art. 244 INC I; CPF nº 056.193.367-78, art. 244 INC V; CPF nº 087.598.907-11, art. 244 INC I; CPF nº 106.544.447-81, art. 244 INC I; CPF nº 115.157.587-96, art. 244 INC II; CPF nº 503.558.217-53, art. 244 INC I; CPF nº 075.475.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 091.286.747-74, art. 244 INC I; CPF nº 116.799.867-75, art. 175; CPF nº 057.146.977-90, art. 244 INC I; CPF nº 981.433.107-44, art. 210; CPF nº 098.300.407-20, art. 244 INC I; CPF nº 117.309.207-21, art. 244 INC I; CPF nº 788.318.903-44, art. 244 INC I; CPF nº 891.943.307-00, art. 170; CPF nº 035.317.387-80, art. 244 INC I; CPF nº 093.247.967-71, art. 244 INC I; CPF nº 792.082.903-87, art. 244 INC I; CPF nº 073.046.647-70, art. 210; CPF nº 116.363.274-00, art. 218 INC III; CPF nº 339.167.567-53, art. 244 INC I; CPF nº 725.253.557-68, art. 244 INC I; CPF nº 099.631.677-99, art. 244 INC I; CPF nº 044.846.197-84, art. 244 INC I; CPF nº 871.851.487-15, art. 244 INC I; CPF nº 097.163.047-06, art. 244 INC I; CPF nº 083.992.277-90, art. 244 INC I; CPF nº 800.379.097-20, art. 244 INC I; CPF nº 043.842.857-95, art. 244 INC I; CPF nº 509.977.187-49, art. 244 INC I; CPF nº 108.282.387-23, art. 244 INC I; CPF nº 104.606.647-19, art. 244 INC I; CPF nº 076.298.567-41, art. 244 INC I; CPF nº 570.811.407-00, art. 244 INC I; CPF nº 999.013.827-34, art. 244 INC II; CPF nº 121.831.287-47, art. 244 INC I; CPF nº 024.823.427-75, art. 244 INC I; CPF nº 103.759.227-17, art. 244 INC I; CPF nº 128.054.437-64, art. 244 INC I; CPF nº 127.120.657-94, art. 244 INC III C/C; CPF nº 073.224.407-22, art. 244 INC I; CPF nº 056.772.867-61, art. 244 INC I; CPF nº 069.405.407-09, art. 244 INC I; CPF nº 840.054.837-04, art. 244 INC I; CPF nº 006.944.627-05, art. 244 INC I; CPF nº 035.505.997-57, art. 170; CPF nº 016.422.177-86, art. 244 INC I; CPF nº 094.179.247-10, art. 244 INC I; CPF nº 103.314.427-44, art. 244 INC I; CPF nº 056.189.997-57, art. 170; CPF nº 035.217.357-29, art. 244 INC I; CPF nº 097.063.857-46, art. 244 INC II; CPF nº 053.538.337-16, art. 244 INC I; CPF nº 112.511.977-28, art. 244 INC I; CPF nº 092.979.097-95, art. 244 INC II; CPF nº 109.504.117-79, art. 244 INC I; CPF nº 019.451.997-09, art. 244 INC I; CPF nº 112.224.237-90, art. 244 INC II; CPF nº 891.848.907-20, art. 244 INC I; CPF nº 096.250.797-00, art. 244 INC I; CPF nº 042.824.567-60, art. 244 INC I; CPF nº 113.007.507-90, art. 244 INC I; CPF nº 114.744.647-42, art. 170; CPF nº 969.846.944-34, art. 244 INC II; CPF nº 118.089.287-92, art. 244 INC I; CPF nº 084.172.317-65, art. 244 INC I; CPF nº 102.393.127-32, art. 244 INC I; CPF nº 132.529.647-32, art. 244 INC I; CPF nº 036.545.297-12, art. 244 INC I; CPF nº 311.866.818-02, art. 170; CPF nº 085.776.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 082.719.127-80, art. 175; CPF nº 598.768.407-20, art. 210; CPF nº 103.546.748-89, art. 244 INC II; CPF nº 086.681.717-47, art. 244 INC I; CPF nº 950.849.327-53, art. 170; CPF nº 024.911.127-60, art. 244 INC I; CPF nº 076.616.137-43, art. 244 INC I; CPF nº 097.257.817-08, art. 244 INC II; CPF nº 057.168.087-94, art. 244 INC I; CPF nº 161.985.668-97, art. 244 INC I; CPF nº 115.643.477-70, art. 244 INC I; CPF nº 095.963.417-74, art. 244 INC I; CPF nº 085.178.167-57, art. 170; CPF nº 051.759.997-02, art. 244 INC I; CPF nº 128.800.897-00, art. 244 INC I; CPF nº 124.141.487-48, art. 244 INC I; CPF nº 035.366.907-50, art. 175; CPF nº 110.731.337-61, art. 218 INC III; CPF nº 130.770.537-56, art. 244 INC I; CPF nº 013.872.247-19, art. 218 INC III; CPF nº 109.237.437-07, art. 244 INC I; CPF nº 073.762.547-30, art. 244 INC I; CPF nº 100.673.157-12, art. 244 INC II; CPF nº 135.499.407-85, art. 244 INC I; CPF nº 077.259.507-02, art. 244 INC I; CPF nº 013.314.707-06, art. 218 INC III; CPF nº 091.744.587-28, art. 218 INC III; CPF nº 014.106.827-22, art. 210; CPF nº 038.584.887-04, art. 244 INC I; CPF nº 041.954.127-65, art. 244 INC I; CPF nº 107.596.327-31, art. 244 INC I; CPF nº 610.433.709-00, art. 170; CPF nº 105.006.017-20, art. 244 INC II; CPF nº 612.051.177-68, art. 170; CPF nº 038.793.437-56, art. 244 INC I; CPF nº 057.076.127-18, art. 244 INC I; CPF nº 052.095.737-70, art. 244 INC I; CPF nº 927.077.347-72, art. 244 INC I; CPF nº 092.102.677-37, art. 244 INC I; CPF nº 019.621.043-70, art. 244 INC I; CPF nº 807.253.417-34, art. 170; CPF nº 078.232.337-54, art. 244 INC II; CPF nº 118.119.117-30, art. 244 INC I; CPF nº 005.824.007-16, art. 244 INC I; CPF nº 534.333.607-82, art. 210; CPF nº 134.259.957-82, art. 244 INC I; CPF nº 565.202.477-15, art. 170; CPF nº 392.683.227-49, art. 244 INC I; CPF nº 037.420.267-20, art. 244 INC I; CPF nº 057.823.057-70, art. 244 INC I; CPF nº 117.080.357-10, art. 244 INC I; CPF nº 009.264.927-05, art. 170; CPF nº 111.863.387-33, art. 244 INC I; CPF nº 071.906.757-01, art. 244 INC I; CPF nº 101.317.817-31, art. 244 INC I; CPF nº 069.406.287-11, art. 244 INC I; CPF nº 082.445.857-57, art. 244 INC I; CPF nº 075.128.537-42, art. 170; CPF nº 443.808.527-68, art. 170; CPF nº 037.571.227-55, art. 170; CPF nº 058.738.987-74, art. 244 INC II; CPF nº 043.964.167-50, art. 244 INC I; CPF nº 120.297.637-99, art. 244 INC I; CPF nº 078.324.247-61, art. 244 INC I; CPF nº 832.682.947-15, art. 244 INC I; CPF nº 803.341.057-49, art. 244 INC I; CPF nº 122.189.197-96, art. 244 INC I; CPF nº 541.954.897-68, art. 244 INC II; CPF nº 094.409.457-02, art. 244 INC II; CPF nº 026.974.217-42, art. 244 INC I; CPF nº 133.809.937-00, art. 244 INC II; CPF nº 082.562.777-00, art. 244 INC I; CPF nº 057.081.597-58, art. 244 INC II; CPF nº 912.847.087-72, art. 170; CPF nº 082.529.237-98, art. 210; CPF nº 084.758.197-70, art. 244 INC I; CPF nº 703.569.047-68, art. 170; CPF nº 000.908.517-30, art. 244 INC I; CPF nº 972.202.807-34, art. 170; CPF nº 747.488.903-04, art. 244 INC IV; CPF nº 096.306.017-10, art. 244 INC I; CPF nº 075.193.817-30, art. 244 INC II; CPF nº 966.623.603-68, art. 244 INC II; CPF nº 057.578.577-22, art. 244 INC II; CPF nº 077.513.967-09, art. 244 INC I; CPF nº 033.131.687-01, art. 218 INC III; CPF nº 013.580.877-41, art. 170; CPF nº 959.421.067-20, art. 218 INC III; CPF nº 113.856.817-13, art. 244 INC I; CPF nº 056.723.364-26, art. 244 INC I; CPF nº 314.843.017-49, art. 170; CPF nº 033.800.307-08, art. 170; CPF nº 036.432.657-35, art. 244 INC I; CPF nº 996.940.007-00, art. 244 INC II; CPF nº 018.929.257-10, art. 244 INC I; CPF nº 095.466.517-10, art. 244 INC I; CPF nº 082.191.137-66, art. 170; CPF nº 000.556.257-03, art. 218 INC III; CPF nº 006.530.387-39, art. 244 INC I; CPF nº 006.171.547-67, art. 244 INC II; CPF nº 271.979.727-87, art. 218 INC III; CPF nº 098.559.967-71, art. 244 INC II; CPF nº 962.456.467-15, art. 218 INC III; CPF nº 104.252.917-58, art. 244 INC I; CPF nº 107.299.617-02, art. 244 INC II; CPF nº 441.348.517-34, art. 218 INC III; CPF nº 106.269.337-06, art. 244 INC I; CPF nº 130.012.237-40, art. 210; CPF nº 101.374.897-22, art. 244 INC II; CPF nº 103.879.667-90, art. 244 INC I; CPF nº 391.548.077-00, art. 170; CPF nº 117.229.207-85, art. 244 INC I; CPF nº 102.853.587-23, art. 244 INC II; CPF nº 103.156.557-47, art. 244 INC I; CPF nº 092.514.407-00, art. 170; CPF nº 102.103.717-65, art. 244 INC I; CPF nº 110.846.437-82, art. 244 INC I; CPF nº 122.993.957-17, art. 170; CPF nº 108.110.457-06, art. 244 INC I; CPF nº 079.483.357-81, art. 244 INC II; CPF nº 080.871.227-63, art. 170; CPF nº 006.191.267-01, art. 170; CPF nº 077.190.937-39, art. 218 INC III; CPF nº 058.845.647-08, art. 244 INC I; CPF nº 402.109.607-87, art. 218 INC III; CPF nº 096.118.847-29, art. 244 INC I; CPF nº 111.263.087-22, art. 244 INC I; CPF nº 989.530.443-91, art. 218 INC III; CPF nº 076.578.097-60, art. 244 INC I; CPF nº 094.443.617-05, art. 218 INC III; CPF nº 096.220.797-76, art. 218 INC III; CPF nº 011.025.577-14, art. 218 INC III; CPF nº 076.940.777-35, art. 218 INC III; CPF nº 016.386.857-38, art. 244 INC I; CPF nº 028.607.667-58, art. 244 INC I; CPF nº 073.898.127-37, art. 244 INC I; CPF nº 052.838.637-94, art. 244 INC I; CPF nº 070.080.447-12, art. 244 INC II; CPF nº 126.907.887-99, art. 173; CPF nº 608.589.157-15, art. 218 INC III; CPF nº 039.724.857-19, art. 244 INC I; CPF nº 586.494.257-04, art. 218 INC III; CPF nº 103.138.307-70, art. 244 INC I; CPF nº 076.479.517-18, art. 244 INC I; CPF nº 091.998.587-46, art. 210; CPF nº 754.601.227-91, art. 244 INC I; CPF nº 094.401.147-03, art. 218 INC III; CPF nº 936.079.704-91, art. 218 INC III; CPF nº 044.793.487-27, art. 244 INC I; CPF nº 023.650.967-51, art. 244 INC I; CPF nº 004.011.497-06, art. 244 INC I; CPF nº 019.364.297-21, art. 244 INC I; CPF nº 083.323.577-05, art. 244 INC I; CPF nº 054.569.747-62, art. 244 INC I; CPF nº 101.154.507-18, art. 218 INC III; CPF nº 765.188.684-49, art. 218 INC III; CPF nº 035.791.167-97, art. 244 INC I; CPF nº 116.486.767-90, art. 244 INC I; CPF nº 004.734.947-60, art. 170; CPF nº 005.515.817-00, art. 244 INC I; CPF nº 011.942.267-01, art. 244 INC I; CPF nº 016.671.387-23, art. 244 INC II; CPF nº 042.978.987-48, art. 244 INC I; CPF nº 076.440.747-32, art. 244 INC I; CPF nº 021.361.487-10, art. 244 INC I; CPF nº 094.289.397-22, art. 244 INC I; CPF nº 097.456.377-34, art. 218 INC III; CPF nº 085.953.667-05, art. 244 INC II; CPF nº 008.449.497-28, art. 218 INC III; CPF nº 053.691.717-50, art. 218 INC III; CPF nº 080.103.427-26, art. 244 INC I; CPF nº 773.303.906-15, art. 218 INC III; CPF nº 786.211.277-68, art. 218 INC III; CPF nº 714.698.857-00, art. 170; CPF nº 022.313.697-29, art. 170; CPF nº 106.887.487-24, art. 170; CPF nº 047.480.927-77, art. 244 INC I; CPF nº 094.259.477-08, art. 244 INC II; CPF nº 112.778.677-63, art. 244 INC II; CPF nº 011.547.557-54, art. 244 INC I; CPF nº 037.239.907-03, art. 244 INC II; CPF nº 083.889.667-74, art. 244 INC I; CPF nº 038.275.377-11, art. 218 INC III; CPF nº 121.143.797-36, art. 244 INC I; CPF nº 103.700.947-94, art. 244 INC I; CPF nº 017.918.077-04, art. 244 INC I; CPF nº 859.836.837-72, art. 244 INC I; CPF nº 100.473.607-04, art. 210; CPF nº 383.630.387-68, art. 244 INC I; CPF nº 284.708.267-00, art. 244 INC I; CPF nº 088.619.687-67, art. 170; CPF nº 026.455.917-79, art. 170; CPF nº 015.645.537-44, art. 210; CPF nº 025.826.037-83, art. 170; CPF nº 028.461.547-16, art. 170; CPF nº 035.675.477-47, art. 170; CPF nº 091.671.687-28, art. 244 INC I; CPF nº 376.556.637-34, art. 210; CPF nº 024.942.587-40, art. 218 INC III; CPF nº 045.486.507-41, art. 218 INC III; CPF nº 075.922.197-94, art. 218 INC III; CPF nº 083.568.627-28, art. 218 INC III; CPF nº 374.341.287-04, art. 218 INC III; CPF nº 701.426.027-87, art. 218 INC III; CPF nº 852.026.227-91, art. 218 INC III; CPF nº 368.051.147-72, art. 218 INC III; CPF nº 368.639.717-04, art. 170; CPF nº 087.781.257-82, art. 244 INC I; CPF nº 642.395.867-04, art. 244 INC I; CPF nº 086.959.427-32, art. 244 INC I; CPF nº 354.381.857-00, art. 218 INC III; CPF nº 075.996.067-42, art. 170; CPF nº 002.512.517-64, art. 170; CPF nº 391.289.547-34, art. 244 INC II; CPF nº 079.120.886-95, art. 244 INC I; CPF nº 750.355.707-97, art. 244 INC II; CPF nº 103.503.207-48, art. 244 INC I; CPF nº 443.945.787-87, art. 170; CPF nº 907.236.867-34, art. 244 INC I; CPF nº 055.734.407-72, art. 218 INC III; CPF nº 074.215.477-70, art. 218 INC III; CPF nº 075.564.777-70, art. 218 INC III; CPF nº 407.603.407-49, art. 218 INC III; CPF nº 632.020.777-91, art. 218 INC III; CPF nº 807.988.457-91, art. 218 INC III; CPF nº 051.889.727-35, art. 244 INC II; CPF nº 037.876.807-72, art. 218 INC III; CPF nº 074.708.697-43, art. 218 INC III; CPF nº 816.447.877-68, art. 218 INC III; CPF nº 002.646.337-76, art. 170; CPF nº 075.259.957-70, art. 244 INC II; CPF nº 098.477.797-08, art. 170; CPF nº 384.220.427-20, art. 244 INC II; CPF nº 056.146.937-77, art. 218 INC III; CPF nº 401.538.357-53, art. 218 INC III; CPF nº 697.860.628-68, art. 218 INC III; CPF nº 771.081.087-04, art. 218 INC III; CPF nº 074.794.497-04, art. 170; CPF nº 074.310.527-31, art. 218 INC III; CPF nº 571.335.307-91, art. 218 INC III; CPF nº 056.641.697-29, art. 244 INC I; CPF nº 004.522.197-95, art. 244 INC I; CPF nº 003.598.987-42, art. 244 INC I; CPF nº 020.893.487-12, art. 170; CPF nº 051.537.157-28, art. 244 INC I; CPF nº 082.279.887-50, art. 170; CPF nº 097.180.567-93, art. 244 INC II; CPF nº 599.888.357-87, art. 170; CPF nº 649.784.357-49, art. 210; CPF nº 763.412.407-91, art. 244 INC I; CPF nº 010.953.057-86, art. 218 INC III; CPF nº 021.444.907-67, art. 218 INC III; CPF nº 103.467.857-40, art. 218 INC III; CPF nº 702.807.117-00, art. 218 INC III; CPF nº 872.536.587-87, art. 218 INC III; CPF nº 622.844.877-34, art. 244 INC I; CPF nº 853.173.147-04, art. 244 INC I; CPF nº 790.448.327-00, art. 244 INC I; CPF nº 008.718.924-05, art. 244 INC I; CPF nº 014.522.807-03, art. 244 INC II; CPF nº 073.262.857-13, art. 244 INC I; CPF nº 079.388.207-92, art. 244 INC II; CPF nº 084.885.647-32, art. 244 INC I; CPF nº 102.454.097-93, art. 244 INC I; CPF nº 171.563.864-68, art. 244 INC I; CPF nº 182.560.587-49, art. 170; CPF nº 903.278.297-53, art. 244 INC I; CPF nº 021.712.218-36, art. 218 INC III; CPF nº 334.540.197-53, art. 218 INC III; CPF nº 034.020.147-93, art. 244 INC I; CPF nº 097.983.937-83, art. 244 INC I; CPF nº 073.755.806-77, art. 244 INC I; CPF nº 001.671.317-61, art. 244 INC I; CPF nº 080.200.237-47, art. 244 INC I; CPF nº 087.477.997-90, art. 244 INC I; CPF nº 119.394.527-59, art. 244 INC I; CPF nº 805.585.697-49, art. 244 INC I; CPF nº 125.820.727-37, art. 244 INC I; CPF nº 057.166.237-43, art. 244 INC I; CPF nº 076.216.957-57, art. 210; CPF nº 043.981.757-92, art. 244 INC I; CPF nº 032.830.597-99, art. 244 INC I; CPF nº 071.159.237-36, art. 244 INC I; CPF nº 108.357.157-52, art. 244 INC II; CPF nº 746.476.017-49, art. 170; CPF nº 833.344.677-91, art. 244 INC II; CPF nº 038.615.947-57, art. 218 INC III; CPF nº 817.259.497-68, art. 218 INC III; CPF nº 836.527.797-20, art. 218 INC III; CPF nº 983.279.687-34, art. 244 INC I; CPF nº 086.997.227-88, art. 218 INC III; CPF nº 011.173.697-81, art. 244 INC I; CPF nº 921.895.987-53, art. 218 INC III; CPF nº 028.263.537-80, art. 244 INC I; CPF nº 097.397.737-02, art. 244 INC I; CPF nº 953.145.717-49, art. 175; CPF nº 005.539.987-81, art. 244 INC I; CPF nº 346.627.407-97, art. 244 INC I; CPF nº 002.070.697-94, art. 218 INC III; CPF nº 010.835.297-81, art. 244 INC I; CPF nº 012.511.277-70, art. 218 INC III; CPF nº 708.895.627-68, art. 244 INC I; CPF nº 023.615.567-90, art. 210; CPF nº 012.874.967-92, art. 244 INC I; CPF nº 010.204.853-37, art. 244 INC II; CPF nº 679.817.987-87, art. 244 INC I; CPF nº 030.516.647-66, art. 218 INC III; CPF nº 915.558.767-49, art. 218 INC III; CPF nº 462.949.457-04, art. 218 INC III; CPF nº 054.091.057-02, art. 244 INC I; CPF nº 037.698.827-41, art. 210; CPF nº 056.502.737-90, art. 175; CPF nº 805.421.233-04, art. 244 INC II; CPF nº 115.785.547-48, art. 170; CPF nº 735.887.767-53, art. 244 INC I.\r\n\r\nId: 1552245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552246": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 755.438.267-53, pts. 20; CPF nº 001.205.127-69, pts. 22; CPF nº 082.896.217-01, pts. 20; CPF nº 087.780.127-40, pts. 22; CPF nº 093.579.027-67, pts. 23; CPF nº 373.958.237-53, pts. 21; CPF nº 374.943.337-20, pts. 26; CPF nº 000.788.347-16, pts. 21; CPF nº 078.412.717-43, pts. 20; CPF nº 024.803.927-08, pts. 22; CPF nº 026.222.417-80, pts. 21; CPF nº 609.716.577-34, pts. 23; CPF nº 777.881.097-20, pts. 20; CPF nº 002.189.007-24, pts. 22; CPF nº 004.716.877-31, pts. 21; CPF nº 117.239.297-86, pts. 23; CPF nº 373.417.407-44, pts. 23; CPF nº 014.749.417-61, pts. 24; CPF nº 029.445.817-40, pts. 25; CPF nº 051.449.977-08, pts. 22; CPF nº 517.183.757-00, pts. 35; CPF nº 034.186.837-03, pts. 23; CPF nº 047.552.877-82, pts. 23; CPF nº 099.104.737-04, pts. 20; CPF nº 238.621.577-68, pts. 23; CPF nº 348.697.604-44, pts. 22; CPF nº 595.662.807-34, pts. 26; CPF nº 698.366.987-87, pts. 25; CPF nº 053.979.757-02, pts. 28; CPF nº 011.521.437-27, pts. 34; CPF nº 034.304.347-50, pts. 23; CPF nº 075.681.077-95, pts. 43; CPF nº 077.165.737-48, pts. 20; CPF nº 088.135.027-37, pts. 23; CPF nº 098.022.517-55, pts. 21; CPF nº 508.972.337-00, pts. 25; CPF nº 035.420.067-42, pts. 25; CPF nº 755.150.247-53, pts. 31; CPF nº 105.972.207-00, pts. 20; CPF nº 818.834.717-53, pts. 24; CPF nº 091.918.077-94, pts. 20; CPF nº 014.755.987-18, pts. 22; CPF nº 021.933.247-94, pts. 21; CPF nº 033.711.877-99, pts. 22; CPF nº 286.359.737-04, pts. 27; CPF nº 336.857.707-72, pts. 22; CPF nº 387.563.747-04, pts. 21; CPF nº 665.279.887-53, pts. 25; CPF nº 769.202.167-87, pts. 23; CPF nº 784.885.677-15, pts. 26; CPF nº 358.933.627-72, pts. 22; CPF nº 737.055.197-00, pts. 23; CPF nº 011.926.707-10, pts. 20; CPF nº 035.674.657-75, pts. 21; CPF nº 069.134.687-92, pts. 44; CPF nº 076.561.837-01, pts. 23; CPF nº 264.840.567-49, pts. 22; CPF nº 797.764.427-49, pts. 32; CPF nº 715.801.747-87, pts. 25; CPF nº 428.364.417-04, pts. 38; CPF nº 676.329.047-00, pts. 51; CPF nº 085.987.667-55, pts. 23; CPF nº 000.715.407-09, pts. 22; CPF nº 541.684.067-68, pts. 22; CPF nº 025.741.807-55, pts. 20; CPF nº 691.284.807-91, pts. 21; CPF nº 807.612.837-49, pts. 24; CPF nº 878.599.207-00, pts. 22; CPF nº 907.724.407-78, pts. 22; CPF nº 075.493.417-96, pts. 21; CPF nº 555.807.937-15, pts. 21; CPF nº 874.695.297-72, pts. 25; CPF nº 012.336.267-95, pts. 22; CPF nº 021.889.257-85, pts. 22; CPF nº 026.093.217-59, pts. 22; CPF nº 178.647.557-04, pts. 22; CPF nº 278.140.097-15, pts. 25; CPF nº 397.688.647-53, pts. 20; CPF nº 539.207.757-91, pts. 23; CPF nº 026.283.527-45, pts. 21; CPF nº 244.889.767-00, pts. 20; CPF nº 000.400.777-80, pts. 20; CPF nº 023.820.157-05, pts. 20; CPF nº 026.241.057-51, pts. 20; CPF nº 044.797.217-03, pts. 20; CPF nº 783.868.457-91, pts. 20; CPF nº 784.851.934-15, pts. 20; CPF nº 873.130.657-87, pts. 23; CPF nº 013.851.927-71, pts. 34; CPF nº 019.661.257-80, pts. 23; CPF nº 055.884.627-00, pts. 24; CPF nº 078.198.987-63, pts. 22; CPF nº 081.799.937-01, pts. 25; CPF nº 098.724.237-76, pts. 108; CPF nº 406.789.037-00, pts. 21; CPF nº 012.039.157-05, pts. 24; CPF nº 096.564.187-27, pts. 24; CPF nº 051.762.057-00, pts. 25; CPF nº 087.569.367-96, pts. 38; CPF nº 033.767.997-50, pts. 22; CPF nº 072.636.447-97, pts. 21; CPF nº 083.192.067-07, pts. 26; CPF nº 108.632.657-15, pts. 21; CPF nº 299.346.217-20, pts. 23; CPF nº 928.278.707-97, pts. 21; CPF nº 373.925.227-87, pts. 22; CPF nº 006.190.657-37, pts. 20; CPF nº 011.984.487-76, pts. 21; CPF nº 089.969.447-00, pts. 21; CPF nº 107.912.417-93, pts. 23; CPF nº 196.614.363-04, pts. 20; CPF nº 259.805.727-91, pts. 22; CPF nº 018.664.817-03, pts. 26; CPF nº 023.465.007-98, pts. 24; CPF nº 080.999.047-45, pts. 22; CPF nº 535.689.077-04, pts. 23; CPF nº 101.124.567-15, pts. 21; CPF nº 074.051.257-94, pts. 23; CPF nº 791.599.747-53, pts. 20; CPF nº 014.095.017-60, pts. 21; CPF nº 680.731.868-53, pts. 20; CPF nº 753.541.364-15, pts. 21; CPF nº 009.044.897-95, pts. 21; CPF nº 018.042.877-25, pts. 21; CPF nº 091.748.987-01, pts. 20; CPF nº 099.591.547-42, pts. 21; CPF nº 102.033.247-65, pts. 21; CPF nº 220.351.927-49, pts. 40; CPF nº 295.624.067-68, pts. 22; CPF nº 308.482.027-91, pts. 22; CPF nº 359.322.017-20, pts. 21; CPF nº 375.429.077-00, pts. 25; CPF nº 309.337.737-49, pts. 20; CPF nº 098.573.667-40, pts. 21; CPF nº 084.053.847-23, pts. 20; CPF nº 029.861.847-82, pts. 21; CPF nº 550.807.237-34, pts. 26; CPF nº 256.128.087-04, pts. 22; CPF nº 316.491.657-49, pts. 25; CPF nº 673.617.907-63, pts. 24; CPF nº 055.899.227-71, pts. 21; CPF nº 070.798.737-70, pts. 24; CPF nº 952.746.777-20, pts. 29; CPF nº 018.484.677-37, pts. 26; CPF nº 052.501.367-96, pts. 23; CPF nº 080.348.807-60, pts. 22; CPF nº 314.167.807-34, pts. 24; CPF nº 392.571.697-15, pts. 22; CPF nº 895.206.967-68, pts. 20; CPF nº 100.446.297-29, pts. 21; CPF nº 099.754.077-06, pts. 20; CPF nº 159.266.567-53, pts. 20; CPF nº 375.773.367-34, pts. 25; CPF nº 591.942.434-68, pts. 21; CPF nº 671.088.817-72, pts. 25; CPF nº 958.504.147-20, pts. 26; CPF nº 053.883.957-07, pts. 21; CPF nº 670.298.337-91, pts. 20; CPF nº 081.378.807-20, pts. 22; CPF nº 022.069.677-23, pts. 20; CPF nº 410.800.766-20, pts. 20; CPF nº 438.476.094-91, pts. 23; CPF nº 592.971.827-04, pts. 22; CPF nº 760.110.707-87, pts. 20; CPF nº 008.548.357-50, pts. 21; CPF nº 012.304.287-98, pts. 25; CPF nº 051.959.087-29, pts. 23; CPF nº 085.570.277-02, pts. 26; CPF nº 108.096.697-81, pts. 21; CPF nº 271.879.004-06, pts. 20; CPF nº 344.164.637-15, pts. 20; CPF nº 297.362.857-15, pts. 24; CPF nº 373.985.807-97, pts. 22; CPF nº 953.429.077-72, pts. 21; CPF nº 811.597.577-04, pts. 20; CPF nº 998.648.787-00, pts. 20; CPF nº 051.847.997-88, pts. 21; CPF nº 114.986.117-70, pts. 25; CPF nº 388.897.657-04, pts. 25; CPF nº 029.717.627-77, pts. 22; CPF nº 075.962.477-17, pts. 22; CPF nº 407.439.697-15, pts. 25; CPF nº 158.515.167-04, pts. 22; CPF nº 237.913.817-68, pts. 23; CPF nº 313.156.827-53, pts. 29; CPF nº 439.692.837-87, pts. 21; CPF nº 590.597.537-04, pts. 23; CPF nº 697.477.507-59, pts. 21; CPF nº 701.964.007-91, pts. 21; CPF nº 763.157.627-00, pts. 22; CPF nº 821.713.437-53, pts. 29; CPF nº 788.665.887-68, pts. 21; CPF nº 013.230.007-98, pts. 23; CPF nº 024.253.617-40, pts. 21; CPF nº 075.801.227-66, pts. 24; CPF nº 245.818.107-44, pts. 24; CPF nº 179.986.704-87, pts. 22; CPF nº 386.266.247-00, pts. 25; CPF nº 408.707.747-00, pts. 22; 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CPF nº 549.218.997-20, pts. 21; CPF nº 659.150.897-04, pts. 22; CPF nº 690.589.627-68, pts. 20; CPF nº 932.555.867-04, pts. 21; CPF nº 059.729.307-49, pts. 21; CPF nº 185.556.677-04, pts. 21; CPF nº 387.861.177-34, pts. 25; CPF nº 496.353.957-87, pts. 23; CPF nº 781.248.917-53, pts. 21; CPF nº 000.222.189-63, pts. 20; CPF nº 003.571.557-00, pts. 26; CPF nº 005.949.877-33, pts. 23; CPF nº 006.886.447-75, pts. 20; CPF nº 009.299.807-00, pts. 28; CPF nº 014.397.577-39, pts. 26; CPF nº 020.776.827-79, pts. 20; CPF nº 057.198.897-01, pts. 20; CPF nº 066.966.867-20, pts. 23; CPF nº 070.700.717-87, pts. 21; CPF nº 079.198.267-05, pts. 20; CPF nº 081.841.237-28, pts. 21; CPF nº 084.667.077-19, pts. 21; CPF nº 091.808.517-97, pts. 20; CPF nº 105.368.257-34, pts. 21; CPF nº 129.158.823-04, pts. 21; CPF nº 130.154.517-15, pts. 21; CPF nº 241.479.747-91, pts. 23; CPF nº 252.595.397-53, pts. 24; CPF nº 337.105.207-97, pts. 22; CPF nº 338.290.807-78, pts. 21; CPF nº 375.670.557-91, pts. 24; CPF nº 399.190.057-20, pts. 20; CPF nº 401.464.057-49, pts. 20; CPF nº 076.994.057-90, pts. 21; CPF nº 081.774.517-31, pts. 21; CPF nº 926.663.455-72, pts. 25; CPF nº 300.191.257-04, pts. 21; CPF nº 824.509.007-72, pts. 21; CPF nº 606.938.867-49, pts. 25; CPF nº 053.336.217-21, pts. 21; CPF nº 277.011.407-78, pts. 31; CPF nº 853.628.837-04, pts. 49; CPF nº 854.794.547-49, pts. 82; CPF nº 415.821.607-91, pts. 24; CPF nº 092.881.037-24, pts. 28; CPF nº 464.834.037-04, pts. 22; CPF nº 332.907.767-00, pts. 22; CPF nº 099.126.097-00, pts. 21; CPF nº 093.963.607-75, pts. 25; CPF nº 494.573.817-34, pts. 22; CPF nº 249.303.505-49, pts. 22; CPF nº 000.612.473-91, pts. 22; CPF nº 032.373.463-49, pts. 23; CPF nº 047.143.517-10, pts. 22; CPF nº 051.448.047-56, pts. 24; CPF nº 051.615.027-89, pts. 21; CPF nº 053.651.777-03, pts. 22; CPF nº 072.427.707-26, pts. 22; CPF nº 073.233.297-44, pts. 20; CPF nº 084.473.627-95, pts. 20; CPF nº 094.312.777-78, pts. 22; CPF nº 110.818.647-53, pts. 23; CPF nº 118.692.242-72, pts. 21; CPF nº 183.618.467-00, pts. 20; CPF nº 330.924.947-68, pts. 23; CPF nº 352.307.897-00, pts. 25; CPF nº 367.253.747-00, pts. 20; CPF nº 368.859.757-53, pts. 23; CPF nº 384.129.697-15, pts. 20; CPF nº 437.090.367-04, pts. 26; CPF nº 550.384.177-87, pts. 20; CPF nº 607.009.041-15, pts. 21; CPF nº 667.084.197-34, pts. 20; CPF nº 729.080.257-87, pts. 20; CPF nº 786.891.047-04, pts. 21; CPF nº 931.405.687-20, pts. 20; CPF nº 004.732.247-04, pts. 21; CPF nº 042.419.831-20, pts. 20; CPF nº 055.122.337-50, pts. 23; CPF nº 056.754.487-72, pts. 23; CPF nº 076.234.407-56, pts. 26; CPF nº 076.453.807-13, pts. 21; CPF nº 082.640.877-01, pts. 26; CPF nº 313.971.827-68, pts. 23; CPF nº 493.456.647-34, pts. 20; CPF nº 546.372.447-49, pts. 23; CPF nº 591.795.117-91, pts. 20; CPF nº 731.615.277-04, pts. 21; CPF nº 773.269.897-53, pts. 21; CPF nº 807.406.777-72, pts. 23; CPF nº 884.125.127-15, pts. 21; CPF nº 921.387.057-49, pts. 24; CPF nº 396.096.777-20, pts. 26; CPF nº 000.695.857-50, pts. 20; CPF nº 002.626.387-46, pts. 20; CPF nº 004.003.657-07, pts. 21; 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CPF nº 361.331.917-91, pts. 24; CPF nº 157.706.647-20, pts. 22; CPF nº 875.125.807-20, pts. 23; CPF nº 042.854.277-88, pts. 22; CPF nº 483.594.327-91, pts. 22; CPF nº 374.621.727-04, pts. 22; CPF nº 701.248.687-20, pts. 46; CPF nº 598.919.557-53, pts. 21; CPF nº 477.242.427-04, pts. 27; CPF nº 070.143.677-81, pts. 21; CPF nº 045.359.167-13, pts. 22; CPF nº 024.207.357-30, pts. 21; CPF nº 540.128.487-04, pts. 21; CPF nº 100.797.287-40, pts. 20; CPF nº 827.880.737-04, pts. 22; CPF nº 266.839.028-10, pts. 20; CPF nº 065.486.957-04, pts. 31; CPF nº 316.567.577-53, pts. 21; CPF nº 323.913.077-72, pts. 45; CPF nº 804.917.317-87, pts. 23; CPF nº 815.899.487-34, pts. 20; CPF nº 045.508.167-08, pts. 21; CPF nº 824.702.357-15, pts. 22; CPF nº 922.583.527-20, pts. 26; CPF nº 035.236.337-10, pts. 20; CPF nº 828.730.117-34, pts. 30; CPF nº 592.353.227-15, pts. 22; CPF nº 113.655.367-34, pts. 24; CPF nº 265.506.017-20, pts. 20; CPF nº 002.553.657-56, pts. 21; CPF nº 004.230.847-04, pts. 23; CPF nº 009.937.457-92, pts. 23; 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CPF nº 052.547.037-92, pts. 20; CPF nº 055.075.567-50, pts. 23; CPF nº 058.251.727-34, pts. 26; CPF nº 061.604.177-20, pts. 22; CPF nº 069.974.557-86, pts. 21; CPF nº 071.088.177-05, pts. 25; CPF nº 074.789.637-22, pts. 24; CPF nº 075.428.177-95, pts. 22; CPF nº 076.116.517-73, pts. 23; CPF nº 089.483.337-55, pts. 21; CPF nº 089.981.107-84, pts. 28; CPF nº 090.906.797-07, pts. 20; CPF nº 116.406.777-04, pts. 22; CPF nº 117.928.367-83, pts. 22; CPF nº 129.584.677-24, pts. 24; CPF nº 270.203.397-00, pts. 20; CPF nº 298.856.127-34, pts. 21; CPF nº 299.727.107-00, pts. 22; CPF nº 300.890.347-91, pts. 20; CPF nº 304.447.727-15, pts. 25; CPF nº 309.731.807-06, pts. 22; CPF nº 310.845.837-04, pts. 26; CPF nº 335.860.717-87, pts. 27; CPF nº 337.899.677-34, pts. 23; CPF nº 339.447.337-20, pts. 26; CPF nº 345.450.007-97, pts. 29; CPF nº 370.901.607-00, pts. 22; CPF nº 373.958.907-87, pts. 24; CPF nº 074.886.537-34, pts. 23; CPF nº 183.621.177-53, pts. 21; CPF nº 767.239.418-53, pts. 23; CPF nº 347.767.377-87, pts. 23; CPF nº 793.177.157-53, pts. 21; CPF nº 016.732.947-23, pts. 22; CPF nº 116.609.887-72, pts. 26; CPF nº 856.072.827-91, pts. 25; CPF nº 998.706.657-72, pts. 20; CPF nº 012.244.727-13, pts. 22; CPF nº 052.993.747-63, pts. 20; CPF nº 074.632.687-48, pts. 22; CPF nº 082.369.947-16, pts. 21; CPF nº 425.425.297-87, pts. 23; CPF nº 439.923.907-72, pts. 21; CPF nº 036.367.387-39, pts. 23; CPF nº 808.257.297-34, pts. 23; CPF nº 003.678.877-54, pts. 28; CPF nº 003.709.917-53, pts. 22; CPF nº 004.759.857-37, pts. 26; CPF nº 008.730.197-09, pts. 23; CPF nº 016.425.387-44, pts. 20; CPF nº 018.010.527-27, pts. 20; CPF nº 023.226.847-91, pts. 20; CPF nº 025.470.137-03, pts. 22; CPF nº 029.299.437-00, pts. 23; CPF nº 031.207.424-73, pts. 23; CPF nº 034.151.424-18, pts. 20; CPF nº 042.524.877-14, pts. 28; CPF nº 045.683.098-75, pts. 21; CPF nº 055.334.157-00, pts. 21; CPF nº 056.080.257-92, pts. 21; CPF nº 070.226.877-14, pts. 21; CPF nº 074.742.087-41, pts. 22; CPF nº 076.076.697-52, pts. 21; CPF nº 076.464.227-89, pts. 23; CPF nº 079.793.417-08, pts. 27; CPF nº 081.134.347-20, pts. 23; CPF nº 082.538.197-57, pts. 28; CPF nº 095.673.097-36, pts. 21; CPF nº 096.374.847-52, pts. 22; CPF nº 096.576.597-01, pts. 23; CPF nº 099.362.637-82, pts. 24; CPF nº 111.548.007-33, pts. 23; CPF nº 124.665.617-51, pts. 23; CPF nº 180.785.087-00, pts. 20; CPF nº 215.924.398-10, pts. 20; CPF nº 219.991.207-87, pts. 22; CPF nº 220.865.107-30, pts. 21; CPF nº 242.266.027-49, pts. 20; CPF nº 257.518.327-87, pts. 25; CPF nº 262.789.287-87, pts. 20; CPF nº 276.158.557-72, pts. 28; CPF nº 281.205.908-72, pts. 23; CPF nº 310.486.417-91, pts. 21; CPF nº 375.376.607-00, pts. 20; CPF nº 400.515.447-68, pts. 26; CPF nº 408.051.077-20, pts. 22; CPF nº 631.980.617-68, pts. 23; CPF nº 410.295.501-15, pts. 22; CPF nº 511.809.287-68, pts. 20; CPF nº 854.486.487-20, pts. 21; CPF nº 252.487.317-04, pts. 22; CPF nº 134.040.308-00, pts. 26CPF nº 016.006.417-17, pts. 50.\r\n\r\nId: 1552246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/709/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da ENGENTRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/709/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da RIJAN TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA., com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.08.2013.\r\n\r\nId: 1551977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1552686": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 984 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.331.827\r\n\r\n6.497.741\r\n\r\n8.639.654\r\n\r\n8.639.654\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.041.556\r\n\r\n10.041.556\r\n\r\n10.041.556\r\n\r\n10.041.556\r\n\r\n01\r\n\r\n14.368.500\r\n\r\n14.368.500\r\n\r\n14.368.500\r\n\r\n14.368.500\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n48.000\r\n\r\n54.000\r\n\r\n113.000\r\n\r\n113.000\r\n\r\n00\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n1.300.000\r\n\r\n1.300.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n13\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n5.093.354\r\n\r\n10.378.320\r\n\r\n18.521.673\r\n\r\n19.965.027\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n22\r\n\r\n9.486.238\r\n\r\n18.972.475\r\n\r\n34.058.713\r\n\r\n37.944.950\r\n\r\n00\r\n\r\n33.997.772\r\n\r\n108.612.996\r\n\r\n164.588.400\r\n\r\n177.088.400\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.000.500\r\n\r\n8.625.250\r\n\r\n11.500.000\r\n\r\n12\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n99\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n783.063.964\r\n\r\n1.271.464.446\r\n\r\n1.670.496.428\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n9.216.000\r\n\r\n9.216.000\r\n\r\n9.216.000\r\n\r\n9.216.000\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n654.795.275\r\n\r\n872.284.547\r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n01\r\n\r\n15.668.380\r\n\r\n22.322.754\r\n\r\n28.977.127\r\n\r\n35.631.500\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762\r\n\r\n13.409.523\r\n\r\n20.114.285\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n13\r\n\r\n25.032.206\r\n\r\n25.032.206\r\n\r\n25.032.206\r\n\r\n25.032.206\r\n\r\nId: 1552686"
                    ],
                    "1552150": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 12 de setembro de 2013, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2898/2012 - PROCESSO Nº E-03/813759/2011\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Antonio Carlos Benício OAB-RJ n° 85.178\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2831/2012 - PROCESSO Nº E-03/10101/1998\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARDOSO FERRAZ\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Cláudio Thurler de Lima Júnior OAB-RJ n° 147.556\r\n\r\nRELATORA: Consª Renta Ferreira da Mota \r\n\r\nREVISORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nEm Continuação\r\n\r\nRECURSO Nº 2847/2012 - PROCESSO Nº E-03/2210536/2010\r\n\r\nRECORRENTE: SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Richard Tavares OAB-RJ n° 72.011\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1552150"
                    ],
                    "1552272": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1800/2012 - RECONHECIMENTO A DÍVIDA, no valor de R$ 46.523,73 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), em favor da empresa Liderança Lim peza e Conservação Ltda., referente ao pagamento da fatura relativa ao exercício de 2010, conforme objeto do processo nº E-01/1800/2012, tornando sem efeito o Despacho de 24/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1552272"
                    ],
                    "1551971": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/035/51166/2009 - DANIELE JESUS DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 32314477 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 214378-2 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202997/2012 - ROSA SUELI DA SILVA NEVES, Professor Docente I, ID Funcional 36515647 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 170.065-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1434/2013 - ROSANGELA MARTA DA COSTA CORDEIRO LOPES, Professor Docente II, ID Funcional 37853619 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas - B, matrícula 016932 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001387/2013 - LUCIANA ALMADA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 33733899 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 102725 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1475/2013 - SANDRA PEREIRA RIBEIRO EVANGELISTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33540969 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1292/2013 - MARIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40814696 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 40 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/007/11164/2012 - LUCIANA DE ARAÚJO BRITTO, 1º Tenente BM, ID Funcional 43401880 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Assistente Social, matrícula 10/235579-0 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 05/07/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310097/2009 - SUELI GOLINELI BARRETO, Professor Docente II, ID Funcional 32698011 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/46/2013 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 9313052 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, porém a requerente não poderá perceber três proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, devendo renunciar os estipêndios de um dos vínculos.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5396/2013 - MARILENE DURÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 32429320 - Vínculos 1 e 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 18055 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4468/2012 - CHARLES DOUGLAS LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43328466 - Vínculo 3 (SEAP) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 48127 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610228/2010 - DAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42769310 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor “A” NI, matrícula 01317 (Prefeitura Municipal de Aperibe).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2182/2013 - SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 37781375 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Justiça Avaliador, matrícula 25463 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101053/2012 - MARCOS AURÉLIO SANTANA RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43573347 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 261476-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611097/2009 - DANIELA COELHO PADILHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43274153 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610325/2008 - GABRIEL PALMER DE AGUIAR, Professor Docente I, ID Funcional 34409769 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501891/2011 - BIANCA AMARO GUEDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43906702 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38950/2012 - ALINE FIGUEIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115554-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118107-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602476/2006 - DARCILENE PEREIRA SANTANA, Assistente Social, ID Funcional 31574777 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 226267-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37509/2012 - SÉRGIO RIBEIRO CHAGAS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0804030-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117741-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38100/2011 - SANDRA REGINA DE CARVALHO COSTA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116443-3 (FAETEC) e Professor de Inglês, matrícula 02116 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/014/2013 - ADILES DUARTE FILHO, Subtenente BM, ID Funcional 26663678 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1743932 (Ministério da Saúde). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35473/2012 - ROBERTA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5921627 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117592-6 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/060/2013 - MARCOS ANTÔNIO LOPES, Assistente Administrativo, matrícula 0032777-5 (UERJ) e Analista, matrícula 650412-0 (PREVI-RIO). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32720/2012 - TATIANA COSTA SALVADO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116932-5 (FAETEC) e Professor MG-2D, matrícula 72725-3 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41540/2012 - MARIO GORETTI DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117239-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225429-0 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500242/2009 - MARCELLE FROSSARD KLER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42528399 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000533/2010 - MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43325815 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\n\r\nId: 1551971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/108/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2013, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, para aquisição de 20.000 (vinte mil) envelopes adesivos plásticos para acondicionamento de provas para atender à demanda dos concursos públicos, no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1552357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552196": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUSSARA GOES SALLES, com validade a contar de 12/11/2011. Proc. nº E-01/300872/2012.\r\n\r\nDE 17/04/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA LOPES DA SILVA ALVES e WALLACE CORDEIRO ALVES, com validade a contar de 25/03/2013. Proc. nº E-01/026/54/2013.\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHAEL DE SOUZA ALVES e MIRTES DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 09/03/2013. Proc. nº E-01/016/99/2013.\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECÍLIA EDIR DE SOUZA SOARES e MONIQUEKIARA EDYR SOARES, com validade a contar de 07/10/2012. Proc. nº E-01/011/63/2013.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GEORGIA CAPAZ JORDÃO, com validade a contar de 25/12/2012. Proc. nº E-01/023/42/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZETE SILVA LOPES, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/009/291/2013.\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nACCACIO DE ARAUJO TORRES, com validade a contar de 05/07/2013. Proc. nº E-01/019/55/2013.\r\n\r\nCONCEIÇÃO CUNHA COSTA, com validade a contar de 18/06/2013. Proc. nº E-01/029/09/2013.\r\n\r\nDE 10/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nILZA DE AZEVEDO DA SILVA, NATALIA DE AZEVEDO DA SILVA e RODRIGO DE AZEVEDO DA SILVA, com validade a contar de 11/05/2012. Proc. nº E-01/301745/2012.\r\n\r\nJORGE GASPAR DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-01/018/81/2013.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA DA SILVA LIMA, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/027/1/2013.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VICENCIA GOMES PERBEILS, com validade a contar de 08/07/2013. Proc. nº E-01/010/60/2013.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE PEREIRA CARNEIRO e ALICE CARNEIRO FREIRE, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E-01/019/61/2013.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA MARA DE SOUZA GONÇALVES, com validade a contar de 25/06/2013. Proc. nº E-01/020/142/2013.\r\n\r\nId: 1552196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552195": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA CRISTINA DA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 13/02/2009. Proc. nº E-01/302361/2009.\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELOISA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/010/6/2013.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E-01/021/41/2013.\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELIA FURTADO DE MENDONÇA, com validade a contar de 16/04/2012. Proc. nº E-01/302043/2012.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENY ROCHA TEIXEIRA, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/019/13/2013.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na FLAVIA SILVA DOS REIS FRANÇA e MANUELA SILVA DOS REIS FRANÇA, com validade a contar de 17/09/2012. Proc. nº E-01/302326/2012.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI DE ASSIS JUSTINO ALCANTARA, com validade a contar de 23/04/2013. Proc. nº E-01/016/123/2013.\r\n\r\nId: 1552195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552197": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado 23/10/2008 publicado no D.O. de 07/11/2008 e GEANETE MELO FERREIRA, com validade a contar de 23/08/2008. Proc. nº E-01/302605/2008.\r\n\r\nDELCINIA DE SA PEREIRA, com validade a contar de 24/05/2013. Proc. nº E-01/010/39/2013.\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMELA NILZA GARONE DOS SANTOS, com validade a contar de 06/06/2013. Proc. nº E-01/010/51/2013.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS MORAES ESCOBAR, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/029/007/2013.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ASSUMPÇÃO SOUZA TEIXEIRA DUTRA, com validade a contar de 15/03/2013. Proc. nº E-01/049/004/2013.\r\n\r\nBRUNA SOARES DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 24/11/2012. Proc. nº E-01/026/64/2013.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, com validade a contar de 26/04/2013. Proc. nº E-01/010/55/2013.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIRGILIO PLACIDO DE AMORIM PITA e LUZIMAR DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 31/05/2013. Proc. nº E-01/017/118/2013.\r\n\r\nId: 1552197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552198": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nAMELIA DE CARVALHO MESQUITA, com validade a contar de 30/05/2012. Proc. nº E-01/302294/2012.\r\n\r\nMARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, com validade a contar de 17/03/2013. Proc. nº E-01/026/79/2013.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nALECIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/09/2012. Proc. nº E-01/301926/2012.\r\n\r\nCELMA APPARECIDA ALMEIDA DE MEDEIROS, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/049/20/2013.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a GENI DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 23/06/2013. Proc. nº E-01/11/118/2013.\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a LUCI FARIA ALVARENGA, com validade a contar de 19/04/2013. Proc. nº E-01/009/287/2013.\r\n\r\nId: 1552198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/737420/1991 - SIDNEY LUCAS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717819/2002 - DELORME BAPTISTA PEREIRA.\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/706812/2002 - FERNANDO VIEIRA LIMA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708466/2004 - ALBERTO LUIZ SAMPAIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724833/1987 - LUZIA GUARINO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725667/1995 - EDMUNDO RODRIGUES MENDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº IPS/17983/1964 - MÁRIO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710762/1996 - GERSON RANGEL - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1552200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/713853/1998 - ALEXANDRE ROSA DA PAIXÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704987/1988 - JOSÉ FRANCISCO BENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/331401/1970 - GERALDO TEIXEIRA DE AREDES.\r\n\r\nPROC. N° 01/319562/1973 - JERONYMA DOS SANTOS VILLARINHO.\r\n\r\nPROC. N° E-04/332169/1978 - ALMINO PAHYM.\r\n\r\nPROC. N° E-04/320418/1979 - JOSE FERREIRA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700170/1987 - MARIO DA COSTA E SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727017/1993 - PERICLES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716796/1994 - HUMBERTO CURTINHAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720489/1995 - JULIO GALPER.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716500/1998 - MARIA ADAUZIA CRUZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710328/2001 - CELIO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700928/2003 - JAMIL IZAÍAS DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1552199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/316075/1977 - BENEDITO RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/334328/1977 - MOACYR GONÇALVES MAIA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701223/1989 - JOÃO RODRIGUES VINTENA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707384/1996 - EVERALDO ARAUJO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720420/1996 - ATHAIDE DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706412/2002 - MARCOS GROSSMAN. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/3997/2012 - BERNARDINA RODRIGUES DA SILVEIRA. \r\n\r\nId: 1552201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/6943/2013 - Homologo a Certidão nº 45/2013, referente a CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/7822/2013 - Homologo a Certidão nº 48/2013, referente a SIMONE COELHO ROMULO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/6106/2013 - Homologo a Certidão nº 42/2013, referente a SUSIDARLEY FIDELIS DA MOTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3643/2013 - Homologo a Certidão nº 285/2013, referente a MARIA APARECIDA TAVARES PAULA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338047/2012 - Homologo a Certidão nº 274/2013, referente a HELOISA HELENA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2411/2012 - Homologo a Certidão nº 11/2013, referente a RITA LIMA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 13/08/2012 que homologou a Certidão de número 14/2012 publicada no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1/6665/2013 - Homologo a Certidão nº 26/2013, referente a JULIANA ALVES MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/498/2012 - Homologo a Certidão nº 374/2013, referente a RITA DE CASSIA VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300837/2012 - Homologo a Certidão nº 22/2012, referente a KATIA MARTINS ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4044/2011 - Homologo a Certidão nº 278/2013, referente a REGINA COELI BULHÕES MAYERHOFER MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3630/2013 - Homologo a Certidão nº 313/2013, referente a MONICA SPITZ GARCIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/105164/2005 - Homologo a Certidão nº 410/2013, referente a NILDA FERNANDES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3641/2013 - Homologo a Certidão nº 253/2013, referente a ANA CRISTINA BARBOSA VALENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3263/2011 - Homologo a Certidão nº 226/2013, referente a SONIA DE MATTOS MALAPHAIA.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1/2512/2013 - Homologo a Certidão nº 19/2013, referente a SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº ALERJ/3014/2013 - Homologo a Certidão nº 39/2013, referente a LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1077/2013 - Homologo a Certidão nº 10/2013, referente a ANTONIO CASALINO PIERI.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11457/2011 - Homologo a Certidão nº 400/2013, referente a LUIZA AUGUSTA ALVES SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2559/2012 - Homologo a Certidão nº 6/2013, referente a KATIA QUINELATO DA PENHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/212613/2013 - Homologo a Certidão nº 7/2013, referente a AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1552194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1552707": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 666 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 649/13, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LEI Nº 6.078/11, QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido no processo nº E-04/058/16/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 6º da Resolução SEFAZ nº 649, de 10 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O regime de diferimento que trata a Lei nº 6.078/11 se estende às remessas de veículos acabados de produção nacional, prontos para a comercialização, documentadas por romaneio diário, para parqueamento e guarda, por um prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias de permanência, em empresas transportadoras e de logística localizadas no raio de até 65 km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Nissan do Brasil Automóveis Ltda..\r\n\r\n§ 1º Os veículos importados diretamente pelos portos fluminenses seguirão para os parques a que se refere o caput deste artigo com a Nota Fiscal Eletrônica (entrada) relativa à importação, na qual deverá constar a informação: “Veículo segue para guarda no estabelecimento da empresa: ........................................................................................ .”.\r\n\r\n§ 2º O romaneio a que se refere o caput deve ser emitido individualizado por empresa que efetuará a guarda e conterá, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\nI - identificação do remetente e do destinatário;\r\n\r\nII - data e hora da saída para armazenamento;\r\n\r\nIII - em relação aos veículos remetidos para guarda:\r\n\r\na) número do chassi;\r\n\r\nb) marca/modelo;\r\n\r\nc) ano de fabricação.\r\n\r\n§ 3º O romaneio a que refere o caput deste artigo servirá somente para acompanhar o trânsito dos veículos no trajeto lógico entre os estabelecimentos e, se constatada sua utilização indevida, a carga será considerada sem documentação fiscal para todos os efeitos, sujeita às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\n§ 4º No momento da comercialização dos veículos de que trata o caput e o § 1º deste artigo a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. emitirá Nota Fiscal Eletrônica na qual deve constar no campo “Dados Adicionais” o local de retirada, onde se encontra fisicamente o veículo.\r\n\r\n§ 5º A Nissan do Brasil Automóveis Ltda. deve elaborar planilha de acompanhamento, em mídia digital, individualizada por empresa responsável pela guarda do veículo, para apresentação ao fisco sempre que solicitado, contendo, no mínimo:\r\n\r\nI - identificação da empresa responsável pela guarda;\r\n\r\nII - data e hora da remessa para armazenamento;\r\n\r\nIII - identificação dos veículos remetidos para armazenamento:\r\n\r\na) número do chassi;\r\n\r\nb) marca/modelo;\r\n\r\nc) ano de fabricação;\r\n\r\nIV - data e hora da saída do veículo; \r\n\r\nV - número da NF-e de comercialização do veículo a que se refere o § 4º deste artigo.\r\n\r\n§ 6º As empresas responsáveis pela guarda dos veículos devem manter cópia atualizada do arquivo a que se refere o § 5º deste artigo para exibição ao Fisco sempre que solicitado.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1552707"
                    ],
                    "1552709": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 667 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 553/12, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LEI Nº 6.108/11, QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido no processo nº E-04/058/17/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 6º da Resolução SEFAZ nº 553, de 26 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º O regime de diferimento que trata a Lei nº 6.108/11 se estende às remessas de veículos acabados de produção nacional, prontos para a comercialização, documentadas por romaneio diário, para parqueamento e guarda, por um prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias de permanência, em empresas transportadoras e de logística localizadas no raio de até 65 km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda..\r\n\r\n§ 1º Os veículos importados diretamente pelos portos fluminenses seguirão para os parques a que se refere o caput deste artigo com a Nota Fiscal Eletrônica (entrada) relativa à importação, na qual deverá constar a informação: “Veículo segue para guarda no estabelecimento da empresa: ........................................................................................ .”.\r\n\r\n§ 2º O romaneio a que se refere o caput deve ser emitido individualizado por empresa que efetuará a guarda e conterá, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\nI - identificação do remetente e do destinatário;\r\n\r\nII - data e hora da saída para armazenamento;\r\n\r\nIII - em relação aos veículos remetidos para guarda:\r\n\r\na) número do chassi;\r\n\r\nb) marca/modelo;\r\n\r\nc) ano de fabricação.\r\n\r\n§ 3º O romaneio a que refere o caput deste artigo servirá somente para acompanhar o trânsito dos veículos no trajeto lógico entre os estabelecimentos e, se constatada sua utilização indevida, a carga será considerada sem documentação fiscal para todos os efeitos, sujeita às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\n§ 4º No momento da comercialização dos veículos de que trata o caput e o § 1º deste artigo a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. emitirá Nota Fiscal Eletrônica na qual deve constar no campo “Dados Adicionais” o local de retirada, onde se encontra fisicamente o veículo.\r\n\r\n§ 5º A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. deve elaborar planilha de acompanhamento, em mídia digital, individualizada por empresa responsável pela guarda do veículo, para apresentação ao fisco sempre que solicitado, contendo, no mínimo:\r\n\r\nI - identificação da empresa responsável pela guarda;\r\n\r\nII - data e hora da remessa para armazenamento;\r\n\r\nIII - identificação dos veículos remetidos para armazenamento:\r\n\r\na) número do chassi;\r\n\r\nb) marca/modelo;\r\n\r\nc) ano de fabricação;\r\n\r\nIV - data e hora da saída do veículo; \r\n\r\nV - número da NF-e de comercialização do veículo a que se refere o § 4º deste artigo.\r\n\r\n§ 6º As empresas responsáveis pela guarda dos veículos devem manter cópia atualizada do arquivo a que se refere o § 5º deste artigo para exibição ao Fisco sempre que solicitado.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nRenato Villela\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1552709"
                    ],
                    "1552193": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA ELZELI DO NASCIMENTO GOMES, Agente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional nº 1943326-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/019/283/2013.\r\n\r\nId: 1552193"
                    ],
                    "1552184": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - CECÍLIA RAMOS DE PAULA E SILVA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007/1659/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1552184"
                    ],
                    "1552185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/1659/2013 - CECÍLIA RAMOS DE PAULA E SILVA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/629/2013 - GUSTAVO BISPO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/649/2013 - CELSO DE BRITO BORBA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/652/2013 - JAIME ALMEIDA PAULA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/651/2013 - LUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/626/2013 - RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/639/2013 - ELAIR SILVA DE CARVALHO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1552185"
                    ],
                    "1552133": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 965 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/000.168/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, Leonardo Lopes Suarez ID 4388253-6 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1552133"
                    ],
                    "1552215": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/734.207/1997- RAFAEL SOARES PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945852-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 02(dois) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/444.033/1997- REINALDO NAKAMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941134-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03(três) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de: 18/12/1991 a 15/12/1996.\r\n\r\nId: 1552215"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1552070": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA CAROLINA PARAGUASSÚ LOPES DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 1960701-6, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Executivo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/332/2013.\r\n\r\nId: 1552070"
                    ],
                    "1551841": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 10\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 11\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nId: 1551841"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552000": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 82 DE 13 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE REGRAS PARA A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES E COLABORADORES, E DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.109/2012.\r\n\r\nId: 1552000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo E-11/40.295/2013...\r\n\r\nLeia-se: Processo E-11/004/295/2013...\r\n\r\nId: 1551990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1552612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/002.004/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.011.985,68 (hum milhão, onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referentes aos períodos de 01.03.2012 a 22.03.2012; 01.04.2012 a 31.05.2012; 01.06.2012 a 31.08.2012; 01.09.2012 a 30.09.2012; 01.10.2012 a 31.10.2012 e 01.11.2012 a 30.11.2012, relativo às 1ª, 2ª, 3º, 4ª, 5ª e 6ª Medições de Reajustamento da Obra de Construção de 64 Unidades Habitacionais e Centro Comunitário de Ação Social no Complexo Santa Marta - Fase II, no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\n\r\nId: 1552612"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.126/2013- Fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 007/2013, que tem por objeto a execução de serviços de controle de recalque na Casa Abrigo Lar da Mulher, no Município de São João de Meriti, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE JULHO/2013\r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM Nº 609/2013\r\n\r\n01.001.... 5234 03.015.... 4699 05.018.... 3687 05.205.... 3026\r\n\r\n01.002.... 3802 03.016.... 3836 05.020.... 4759 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 4194 03.020.... 2909 05.021.... 1594 05.221.... 2683\r\n\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2851 05.022.... 3060 05.222.... 2323\r\n\r\n01.005.... 5862 03.022.... 3517 05.025.... 3697 05.223.... 1063\r\n\r\n01.006.... 3431 03.023.... 4288 05.026.... 2872 05.240.... 2554\r\n\r\n01.007.... 2594 03.025.... 3578 05.027.... 1076 05.255.... 3727\r\n\r\n01.008.... 3899 03.026.... 4450 05.028.... 1695 05.258.... 2204\r\n\r\n01.009.... 4223 03.030.... 3009 05.030..... 907 05.270.... 2516\r\n\r\n01.016.... 4636 03.036.... 3082 05.032.... 4149 05.288.... 2845\r\n\r\n01.017.... 4465 03.037.... 4628 05.033.... 4550 05.296.... 1871\r\n\r\n01.018.... 4382 03.038.... 3753 05.035.... 6147 05.300.... 4450\r\n\r\n01.019.... 5045 03.040.... 3834 05.038.... 3670 05.305.... 3611\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5534 05.039.... 1046 05.310.... 1211\r\n\r\n01.050.... 3278 03.046.... 3865 05.040.... 6293 05.320.... 1305\r\n\r\n01.051.... 3278 03.047.... 3418 05.041.... 7206 05.330.... 2938\r\n\r\n01.080..... 135 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n\r\n01.090.... 4644 04.005.... 2682 05.050.... 3571 05.355.... 2324\r\n\r\n01.091.... 4644 04.006.... 3432 05.051.... 1116 05.500.... 2485\r\n\r\n01.092.... 4644 04.007.... 3403 05.054.... 5173 05.560.... 1549\r\n\r\n01.093.... 4644 04.008.... 3901 05.055.... 4279 05.580.... 1497\r\n\r\n04.009.... 3587 05.056.... 4979 05.585.... 1600\r\n\r\n02.001.... 3926 04.010.... 2460 05.057.... 1014 05.590.... 1639\r\n\r\n02.002.... 1047 04.011.... 3244 05.058.... 3950 05.600.... 4311\r\n\r\n02.003.... 3863 04.012.... 3505 05.060.... 1278 05.800.... 1844\r\n\r\n02.004.... 4066 04.013.... 2605 05.075.... 5171 05.805.... 1760\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4361 05.077.... 4653\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2835 05.080.... 3197 06.001.... 5665\r\n\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2198 05.081.... 3475 06.002.... 3320\r\n\r\n02.010.... 4950 04.020.... 3854 05.082.... 1069 06.003.... 4445\r\n\r\n02.011.... 3707 04.021.... 3434 05.085.... 5456 06.004.... 4209\r\n\r\n02.015.... 3449 04.025.... 3834 05.090.... 4716 06.005.... 4156\r\n\r\n02.016.... 4174 05.095.... 4489 06.006.... 3363\r\n\r\n02.020.... 4484 05.001.... 5742 05.097.... 1071 06.007.... 6545\r\n\r\n02.025.... 5050 05.002.... 3716 05.098.... 5136 06.008.... 5435\r\n\r\n02.030.... 1020 05.003.... 3937 05.099.... 4336 06.009.... 5584\r\n\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4496 05.100.... 3951 06.010.... 1022\r\n\r\n05.005.... 4663 05.102.... 1026 06.011.... 4175\r\n\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1198 05.103.... 2751 06.012.... 4531\r\n\r\n03.002.... 4625 05.007.... 3681 05.105.... 5686 06.013.... 4422\r\n\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6802 05.115.... 4205 06.014.... 4804\r\n\r\n03.005.... 3787 05.009.... 1004 05.120.... 1594 06.015.... 3383\r\n\r\n03.007.... 4262 05.010.... 3266 05.125.... 3529 06.016.... 5561\r\n\r\n03.008.... 3516 05.011.... 4294 05.130.... 4932 06.017.... 5216\r\n\r\n03.009.... 5205 05.012.... 1024 05.135.... 2264 06.018.... 5574\r\n\r\n03.010.... 3461 05.013.... 5107 05.140.... 3960 06.020.... 3715\r\n\r\n03.011.... 5314 05.014.... 2826 05.170.... 2298 06.021.... 3643\r\n\r\n03.012.... 3407 05.015.... 1688 05.175.... 2451 06.022.... 3602\r\n\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2018 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3429 05.017.... 3423 05.185.... 2363 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1045 10.055.... 3533\r\n\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4943 10.060.... 4748\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3465\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2713 08.033.... 2342 10.070.... 5279\r\n\r\n06.042... 17439 06.500.... 1190 08.034.... 3757 10.080.... 5868\r\n\r\n06.043... 15562 06.501.... 1014 08.035.... 4439\r\n\r\n06.061.... 3479 06.502.... 1070 08.036.... 4238 11.001.... 2494\r\n\r\n06.062.... 5799 08.037.... 4082 11.002.... 5383\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3419 08.038.... 3259 11.003.... 3148\r\n\r\n06.064.... 5467 07.002.... 2868 08.040.... 3223 11.004.... 4547\r\n\r\n06.065.... 5798 07.003.... 2878 08.050.... 1007 11.005.... 3449\r\n\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4439 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3251 09.001.... 3768 11.007.... 1099\r\n\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3218 09.002.... 4450 11.008.... 4980\r\n\r\n06.070.... 4174 07.008.... 5481 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n\r\n06.072.... 3972 07.009.... 2934 09.004.... 4203 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3821 07.030.... 4150 09.005.... 4703 11.011.... 5153\r\n\r\n06.076.... 3844 07.050.... 3660 09.006.... 3206 11.012.... 4109\r\n\r\n06.077.... 3773 07.100.... 3493 09.007.... 5064 11.013.... 3954\r\n\r\n06.081.... 4284 07.150.... 4424 09.008.... 1025 11.014.... 3920\r\n\r\n06.082.... 4925 07.160.... 3952 09.009.... 5086 11.015.... 3177\r\n\r\n06.084.... 4614 07.170.... 3271 09.010.... 4137 11.016.... 3652\r\n\r\n06.085.... 4180 07.180.... 1005 09.011.... 5252 11.017.... 1844\r\n\r\n06.086.... 3043 09.012.... 4575 11.018.... 2570\r\n\r\n06.087.... 4122 08.001.... 3977 09.013.... 4533 11.019.... 4201\r\n\r\n06.088.... 4969 08.002.... 3565 09.014.... 1060 11.020.... 5468\r\n\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3143 09.015.... 3959 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3645 09.016.... 3366 11.022.... 6810\r\n\r\n06.100.... 1134 08.005.... 3342 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1787 08.006.... 7253 09.025.... 2476 11.024.... 2602\r\n\r\n06.102.... 1339 08.007.... 4702 09.026.... 1007 11.025.... 2385\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 5441 11.026.... 5313\r\n\r\n06.105.... 5893 08.009.... 5432 10.001.... 3765 11.027.... 4563\r\n\r\n06.106.... 5597 08.010.... 4552 10.002.... 6460 11.028.... 2034\r\n\r\n06.107.... 4601 08.011.... 5314 10.003.... 4660 11.029.... 2680\r\n\r\n06.108.... 3861 08.012.... 5713 10.004.... 2527 11.030.... 5063\r\n\r\n06.110.... 4423 08.013.... 5598 10.005.... 3483 11.031.... 1025\r\n\r\n06.115.... 3849 08.014.... 7716 10.006.... 4973 11.032.... 1015\r\n\r\n06.200.... 5595 08.015.... 7062 10.007.... 3641 11.034.... 3406\r\n\r\n06.201.... 3094 08.016.... 7254 10.008.... 5868 11.035.... 5322\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2482 10.009.... 3783 11.036.... 1006\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3740 10.010.... 4770 11.037.... 1925\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5829 10.011.... 4589 11.038.... 5628\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4692 10.012.... 4147 11.039.... 5063\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3241 10.013.... 4153 11.040.... 3480\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1051 10.014.... 3799 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2966 10.015.... 6966 11.043.... 3714\r\n\r\n06.270.... 2309 08.024.... 5764 10.016.... 3251 11.044.... 4622\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12394 10.017.... 3673 11.045.... 4705\r\n\r\n06.272.... 2607 08.027.... 4093 10.028.... 4208 11.046.... 2536\r\n\r\n11.047.... 4233 13.014.... 6894 13.350.... 3008 15.004.... 3847\r\n\r\n11.048.... 2816 13.015.... 4941 13.360.... 3084 15.005.... 5133\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5614 13.365.... 3962 15.006.... 2803\r\n\r\n11.055.... 5184 13.024.... 4784 13.366.... 1055 15.007.... 5452\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4628 13.368.... 1012 15.008.... 4634\r\n\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3620 13.369.... 1030 15.009.... 3856\r\n\r\n11.060.... 3865 13.030.... 4247 13.370.... 3500 15.010.... 4038\r\n\r\n11.061.... 5246 13.035.... 5500 13.371.... 3243 15.011.... 3461\r\n\r\n11.080.... 1046 13.036.... 1043 13.373.... 4130 15.012.... 9782\r\n\r\n11.090.... 5244 13.037.... 1061 13.375.... 3615 15.013.... 4629\r\n\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4260 13.380.... 4262 15.014.... 3507\r\n\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3092 13.381.... 3902 15.015.... 4711\r\n\r\n13.060.... 3023 13.382.... 4083 15.016.... 4939\r\n\r\n12.001.... 4233 13.065.... 3943 13.383.... 4854 15.017.... 4413\r\n\r\n12.002.... 5173 13.075.... 1026 13.384.... 4024 15.018.... 4501\r\n\r\n12.003.... 5081 13.080.... 1000 13.385.... 3538 15.019.... 4593\r\n\r\n12.004.... 4878 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2396\r\n\r\n12.005.... 4025 13.155.... 5543 13.390.... 3608 15.021.... 4620\r\n\r\n12.006.... 4477 13.157.... 6021 13.391.... 6368 15.023.... 4067\r\n\r\n12.007.... 4466 13.160.... 6113 13.395.... 6131 15.028.... 4185\r\n\r\n12.008.... 4350 13.165.... 2657 13.398.... 5034 15.029.... 2790\r\n\r\n12.009.... 3701 13.167.... 3524 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n\r\n12.010.... 4102 13.168..... 964 13.410.... 3826 15.031.... 3869\r\n\r\n12.011.... 1036 13.170.... 4900 13.411.... 5100 15.032.... 2095\r\n\r\n12.012.... 4924 13.175.... 4906 13.413.... 4816 15.033.... 4174\r\n\r\n12.013.... 3746 13.180.... 5383 13.415.... 2901 15.034.... 3408\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3494 15.035... 12295\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 3931 15.036.... 4779\r\n\r\n12.020.... 3668 13.190.... 3652 13.440.... 1013 15.037.... 4455\r\n\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 5073 13.193.... 1295 13.462.... 1032 15.039.... 3168\r\n\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8146 13.468.... 4318 15.040.... 5404\r\n\r\n12.042.... 1488 13.196.... 1000 13.469.... 4437 15.041.... 4823\r\n\r\n12.043.... 1052 13.197.... 1077 15.045.... 6007\r\n\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5265 14.000.... 4942 15.046.... 5598\r\n\r\n12.050.... 4101 13.199.... 1052 14.001.... 4340 15.047.... 3764\r\n\r\n13.200.... 3456 14.002.... 4753 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 4092 13.201.... 4086 14.003.... 4121 15.065.... 4359\r\n\r\n13.002.... 4047 13.205..... 973 14.004.... 3469 15.066.... 2711\r\n\r\n13.003.... 4026 13.301.... 4668 14.005.... 2472 15.067.... 2394\r\n\r\n13.004.... 4185 13.302.... 1078 14.006.... 4174 15.068.... 4377\r\n\r\n13.005.... 4659 13.330.... 4070 14.007.... 4626 15.069.... 4109\r\n\r\n13.006.... 4644 13.331.... 1054 14.008.... 3345 15.070.... 4176\r\n\r\n13.007.... 4066 13.332.... 1034 14.009.... 5619 15.071.... 4037\r\n\r\n13.008.... 5300 13.333.... 1005 14.010.... 4215 15.075.... 4293\r\n\r\n13.009.... 6701 13.335.... 5598 15.076.... 4980\r\n\r\n13.010.... 4607 13.337.... 1041 15.000.... 4620 15.080.... 4313\r\n\r\n13.011.... 3633 13.340.... 3584 15.001.... 4551\r\n\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3903 15.002.... 4704 16.001.... 5682\r\n\r\n13.013.... 5575 13.348.... 1029 15.003.... 5203 16.002.... 5683\r\n\r\n16.003.... 5041 18.009.... 3735 18.260.... 4280 20.070.... 3753\r\n\r\n16.004.... 4667 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3644\r\n\r\n16.005.... 3586 18.011.... 4352 18.270.... 5953 20.080.... 3849\r\n\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1803 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3168 18.013.... 4250 20.086.... 5363\r\n\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3621 20.090.... 3402\r\n\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5414 19.001.... 3555 20.091.... 3590\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3878 19.004.... 3147 20.092.... 4262\r\n\r\n16.011... 10124 18.017.... 2038 19.005.... 3320 20.093.... 1900\r\n\r\n16.012.... 5489 18.018.... 1020 19.006.... 3208 20.096.... 3636\r\n\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2982 20.097.... 4083\r\n\r\n16.015.... 1050 18.020.... 3031 19.008.... 3717 20.098.... 3742\r\n\r\n16.016.... 4535 18.021.... 2207 19.009.... 3776 20.099.... 6806\r\n\r\n16.018.... 5384 18.022.... 4052 19.010.... 2984 20.100.... 2102\r\n\r\n16.020.... 4556 18.023.... 4003 19.011.... 2962 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5459 18.024.... 4143 20.102... 12794\r\n\r\n16.022.... 3163 18.025.... 1657 20.002.... 4580 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3465 18.026.... 1789 20.003.... 3390 20.104.... 6463\r\n\r\n16.024.... 3086 18.027.... 3607 20.004.... 3630 20.105.... 5917\r\n\r\n16.025.... 4471 18.028.... 2187 20.005.... 3485 20.106.... 4389\r\n\r\n16.026.... 3995 18.029.... 3748 20.006.... 3574 20.107.... 5626\r\n\r\n16.027.... 4702 18.030..... 710 20.007.... 3440 20.110.... 3845\r\n\r\n16.028.... 3942 18.031.... 4140 20.008.... 3435 20.111.... 4927\r\n\r\n16.029.... 3637 18.032.... 3033 20.009.... 4517 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5766 18.033.... 3243 20.010.... 3835 20.113... 10363\r\n\r\n16.031.... 3674 18.034..... 871 20.011.... 3707 20.114.... 4003\r\n\r\n16.032.... 3673 18.035.... 3063 20.012.... 5679 20.115.... 5463\r\n\r\n16.033.... 6972 18.036.... 1050 20.013.... 4399 20.116.... 1020\r\n\r\n16.034.... 3938 18.037..... 956 20.015.... 1043 20.125.... 2530\r\n\r\n16.035.... 3491 18.038.... 1052 20.016.... 7196 20.170.... 3976\r\n\r\n16.036.... 1015 18.040..... 987 20.020.... 4473 20.175.... 4129\r\n\r\n18.045.... 1014 20.023.... 3564 20.176.... 1046\r\n\r\n17.012.... 4958 18.050.... 3186 20.024.... 4102 20.180.... 3338\r\n\r\n17.013.... 5797 18.051.... 3019 20.025.... 3680 20.181.... 4416\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3019 20.026.... 3999 20.183.... 4137\r\n\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4104 20.198.... 4595\r\n\r\n17.018.... 4201 18.062.... 1001 20.028.... 4380 20.200.... 4191\r\n\r\n17.020.... 4490 18.065.... 1000 20.029.... 4746\r\n\r\n17.025.... 6344 18.070.... 3182 20.030.... 4604 21.001.... 2544\r\n\r\n17.035.... 5096 18.080.... 3478 20.031.... 4865 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4000 18.081.... 1021 20.032.... 3642 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4584 18.082.... 1025 20.033.... 3588 21.004.... 2397\r\n\r\n18.083.... 1011 20.034.... 2778 21.005.... 3330\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084.... 1009 20.035.... 2641 21.006.... 1091\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2808 21.007.... 5379\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2648 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3149 20.038.... 1042 21.009.... 2827\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3003 21.010.... 3723\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2972\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4160 21.013.... 2733\r\n\r\n21.015.... 3049 21.029.... 1060 21.050.... 1665 22.020.... 7153\r\n\r\n21.018.... 2632 21.030.... 1848 21.051..... 969 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019..... 999 21.031.... 1077 21.090.... 4017 22.026... 10207\r\n\r\n21.020.... 2804 21.035.... 3442 21.100.... 3486 22.028... 11672\r\n\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 5048 22.030.... 7059\r\n\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5203\r\n\r\n21.024.... 1152 21.040.... 3383\r\n\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1017 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n21.028.... 1092 21.048.... 1149 22.016.... 4448\r\n\r\nId: 1552230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552231": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JULHO/2013 \r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM Nº 609/2013\r\n\r\n*Índices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12.844/2013)\r\n\r\n01.001.... 4767 03.015.... 4518 05.018.... 3548 05.185.... 2363\r\n\r\n01.002.... 3419 03.016.... 3688 05.020.... 4642 05.205.... 2689\r\n\r\n01.003.... 3775 03.020.... 2819 05.021.... 1582 05.220.... 2807\r\n\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2769 05.022.... 2987 05.221.... 2683\r\n\r\n01.005.... 5086 03.022.... 3370 05.025.... 3431 05.222.... 2323\r\n\r\n01.006.... 3364 03.023.... 4178 05.026.... 2603 05.223.... 1063\r\n\r\n01.007.... 2521 03.025.... 3491 05.027..... 952 05.240.... 2554\r\n\r\n01.008.... 3474 03.026.... 4391 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n\r\n01.009.... 3739 03.030.... 2899 05.030..... 907 05.258.... 2204\r\n\r\n01.016.... 4097 03.036.... 2962 05.032.... 3839 05.270.... 2516\r\n\r\n01.017.... 3986 03.037.... 4362 05.033.... 4180 05.288.... 2834\r\n\r\n01.018.... 3945 03.038.... 3565 05.035.... 5788 05.296.... 1871\r\n\r\n01.019.... 4671 03.040.... 3800 05.038.... 3533 05.300.... 4450\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4841 05.039..... 978 05.305.... 3602\r\n\r\n01.050.... 2986 03.046.... 3780 05.040.... 5620 05.310.... 1211\r\n\r\n01.051.... 2986 03.047.... 3390 05.041.... 7206 05.320.... 1305\r\n\r\n01.080..... 135 05.042.... 7259 05.330.... 2938\r\n\r\n01.090.... 4091 04.005.... 2517 05.050.... 3547 05.350.... 7193\r\n\r\n01.091.... 4091 04.006.... 3095 05.051.... 1101 05.355.... 2324\r\n\r\n01.092.... 4091 04.007.... 3187 05.054.... 5127 05.500.... 2419\r\n\r\n01.093.... 4091 04.008.... 3482 05.055.... 4220 05.560.... 1549\r\n\r\n04.009.... 3246 05.056.... 4788 05.580.... 1497\r\n\r\n02.001.... 3503 04.010.... 2374 05.057..... 994 05.585.... 1600\r\n\r\n02.002..... 979 04.011.... 3154 05.058.... 3636 05.590.... 1639\r\n\r\n02.003.... 3569 04.012.... 3427 05.060.... 1107 05.600.... 3966\r\n\r\n02.004.... 3654 04.013.... 2393 05.075.... 4851 05.800.... 1717\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4183 05.077.... 4314 05.805.... 1760\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2835 05.080.... 2986\r\n\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2104 05.081.... 3328 06.001.... 4985\r\n\r\n02.010.... 4378 04.020.... 3745 05.082..... 974 06.002.... 3250\r\n\r\n02.011.... 3506 04.021.... 3122 05.085.... 4921 06.003.... 4168\r\n\r\n02.015.... 3307 04.025.... 3569 05.090.... 4235 06.004.... 4047\r\n\r\n02.016.... 3947 05.095.... 4087 06.005.... 3878\r\n\r\n02.020.... 4165 05.001.... 4996 05.097..... 960 06.006.... 3167\r\n\r\n02.025.... 4459 05.002.... 3409 05.098.... 5024 06.007.... 5786\r\n\r\n02.030..... 991 05.003.... 3567 05.099.... 4103 06.008.... 5397\r\n\r\n02.050..... 959 05.004.... 4091 05.100.... 3664 06.009.... 5557\r\n\r\n05.005.... 4377 05.102..... 988 06.010..... 978\r\n\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1198 05.103.... 2751 06.011.... 4006\r\n\r\n03.002.... 4176 05.007.... 3681 05.105.... 4927 06.012.... 4159\r\n\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5950 05.110.... 3566 06.013.... 4281\r\n\r\n03.005.... 3470 05.009..... 994 05.115.... 4205 06.014.... 4511\r\n\r\n03.007.... 3916 05.010.... 3075 05.120.... 1594 06.015.... 3193\r\n\r\n03.008.... 3201 05.011.... 3939 05.125.... 3514 06.016.... 5426\r\n\r\n03.009.... 4561 05.012.... 1024 05.130.... 4470 06.017.... 5120\r\n\r\n03.010.... 3354 05.013.... 4546 05.135.... 2264 06.018.... 5217\r\n\r\n03.011.... 4635 05.014.... 2826 05.140.... 3960 06.020.... 3398\r\n\r\n03.012.... 3362 05.015.... 1658 05.170.... 2298 06.021.... 3297\r\n\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1888 05.175.... 2451 06.022.... 3469\r\n\r\n03.014.... 3186 05.017.... 3225 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2607 08.027.... 3796 10.028.... 3971\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 972 10.055.... 3414\r\n\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4749 10.060.... 4318\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2913 10.065.... 3200\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2365 08.033.... 2124 10.070.... 5054\r\n\r\n06.042... 17119 06.500.... 1190 08.034.... 3480 10.080.... 5085\r\n\r\n06.043... 15400 06.501.... 1014 08.035.... 4354\r\n\r\n06.061.... 3278 06.502.... 1070 08.036.... 4145 11.001.... 2494\r\n\r\n06.062.... 5232 08.037.... 3771 11.002.... 4704\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3257 08.038.... 3065 11.003.... 2960\r\n\r\n06.064.... 4981 07.002.... 2807 08.040.... 3131 11.004.... 4132\r\n\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2820 08.050..... 990 11.005.... 3124\r\n\r\n06.066.... 4240 07.005.... 4297 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3151 09.001.... 3539 11.007..... 952\r\n\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3119 09.002.... 4117 11.008.... 4980\r\n\r\n06.070.... 3835 07.008.... 5214 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n\r\n06.072.... 3890 07.009.... 2864 09.004.... 3921 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3771 07.030.... 4005 09.005.... 4182 11.011.... 4648\r\n\r\n06.076.... 3729 07.050.... 3313 09.006.... 3046 11.012.... 4047\r\n\r\n06.077.... 3690 07.100.... 3307 09.007.... 4403 11.013.... 3671\r\n\r\n06.081.... 4030 07.150.... 3924 09.008..... 985 11.014.... 3806\r\n\r\n06.082.... 4543 07.160.... 3841 09.009.... 4807 11.015.... 3070\r\n\r\n06.084.... 4408 07.170.... 3142 09.010.... 3769 11.016.... 3429\r\n\r\n06.085.... 3987 07.180..... 994 09.011.... 5067 11.017.... 1835\r\n\r\n06.086.... 2923 09.012.... 4273 11.018.... 2505\r\n\r\n06.087.... 3909 08.001.... 3964 09.013.... 4167 11.019.... 4134\r\n\r\n06.088.... 4673 08.002.... 3523 09.014..... 989 11.020.... 5000\r\n\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3085 09.015.... 3746 11.021.... 1544\r\n\r\n06.095..... 977 08.004.... 3516 09.016.... 3366 11.022.... 6482\r\n\r\n06.100.... 1107 08.005.... 3177 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1778 08.006.... 6600 09.025.... 2476 11.024.... 2534\r\n\r\n06.102.... 1247 08.007.... 4247 09.026.... 1001 11.025.... 2349\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4857 11.026.... 4950\r\n\r\n06.105.... 5329 08.009.... 5227 10.001.... 3508 11.027.... 4334\r\n\r\n06.106.... 5090 08.010.... 4303 10.002.... 6339 11.028.... 1948\r\n\r\n06.107.... 4103 08.011.... 5114 10.003.... 4255 11.029.... 2597\r\n\r\n06.108.... 3510 08.012.... 4955 10.004.... 2527 11.030.... 4858\r\n\r\n06.110.... 3947 08.013.... 5355 10.005.... 3353 11.031..... 998\r\n\r\n06.115.... 3455 08.014.... 7685 10.006.... 4787 11.032.... 1002\r\n\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6957 10.007.... 3403 11.034.... 3302\r\n\r\n06.201.... 3094 08.016.... 7165 10.008.... 5085 11.035.... 5073\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2401 10.009.... 3686 11.036.... 1001\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3575 10.010.... 4466 11.037.... 1779\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5231 10.011.... 4247 11.038.... 4956\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4493 10.012.... 3704 11.039.... 4735\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3124 10.013.... 3817 11.040.... 3372\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1043 10.014.... 3788 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2928 10.015.... 6903 11.043.... 3463\r\n\r\n06.270.... 2309 08.024.... 4994 10.016.... 3074 11.044.... 4198\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12321 10.017.... 3387 11.045.... 4323\r\n\r\n11.046.... 2536 13.013.... 4890 13.348..... 986 15.003.... 4779\r\n\r\n11.047.... 3996 13.014.... 6157 13.350.... 2891 15.004.... 3508\r\n\r\n11.048.... 2750 13.015.... 4428 13.360.... 2749 15.005.... 4831\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5333 13.365.... 3809 15.006.... 2748\r\n\r\n11.055.... 4556 13.024.... 4570 13.366..... 980 15.007.... 5253\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4153 13.368..... 993 15.008.... 4399\r\n\r\n11.057..... 951 13.026.... 3321 13.369..... 992 15.009.... 3690\r\n\r\n11.060.... 3581 13.030.... 3970 13.370.... 3259 15.010.... 3786\r\n\r\n11.061.... 4739 13.035.... 4900 13.371.... 3097 15.011.... 3323\r\n\r\n11.080.... 1010 13.036..... 988 13.373.... 3908 15.012.... 9379\r\n\r\n11.090.... 4848 13.037.... 1003 13.375.... 3490 15.013.... 4455\r\n\r\n11.091..... 961 13.045.... 4056 13.380.... 3844 15.014.... 3244\r\n\r\n11.092..... 976 13.050.... 2940 13.381.... 3554 15.015.... 4256\r\n\r\n13.060.... 2695 13.382.... 3571 15.016.... 4438\r\n\r\n12.001.... 3826 13.065.... 3840 13.383.... 4492 15.017.... 4091\r\n\r\n12.002.... 4845 13.075..... 985 13.384.... 3507 15.018.... 4176\r\n\r\n12.003.... 4632 13.080.... 1000 13.385.... 3253 15.019.... 4337\r\n\r\n12.004.... 4813 13.150.... 3120 13.387.... 1071 15.020.... 2329\r\n\r\n12.005.... 3736 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4197\r\n\r\n12.006.... 4180 13.157.... 5722 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n\r\n12.007.... 4334 13.160.... 5963 13.395.... 6131 15.028.... 3695\r\n\r\n12.008.... 4071 13.165.... 2542 13.398.... 4742 15.029.... 2708\r\n\r\n12.009.... 3586 13.167.... 3212 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n\r\n12.010.... 4025 13.168..... 964 13.410.... 3663 15.031.... 3768\r\n\r\n12.011.... 1001 13.170.... 4618 13.411.... 4491 15.032.... 2095\r\n\r\n12.012.... 4336 13.175.... 4906 13.413.... 4419 15.033.... 3996\r\n\r\n12.013.... 3507 13.180.... 5093 13.415.... 2778 15.034.... 3259\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3608 15.036.... 4487\r\n\r\n12.020.... 3308 13.190.... 3652 13.440..... 994 15.037.... 4294\r\n\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 4521 13.193.... 1295 13.462..... 983 15.039.... 3168\r\n\r\n12.035..... 987 13.195.... 7589 13.468.... 3925 15.040.... 5374\r\n\r\n12.042.... 1481 13.196.... 1000 13.469.... 4154 15.041.... 4729\r\n\r\n12.043..... 963 13.197..... 968 15.045.... 5227\r\n\r\n12.045..... 979 13.198.... 5265 14.000.... 4401 15.046.... 4889\r\n\r\n12.050.... 3771 13.199.... 1017 14.001.... 4306 15.047.... 3694\r\n\r\n13.200.... 3179 14.002.... 4517 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 3743 13.201.... 3665 14.003.... 3750 15.065.... 4017\r\n\r\n13.002.... 3678 13.205..... 966 14.004.... 3462 15.066.... 2711\r\n\r\n13.003.... 3703 13.301.... 4172 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n\r\n13.004.... 3779 13.302..... 969 14.006.... 3960 15.068.... 3794\r\n\r\n13.005.... 4224 13.330.... 3662 14.007.... 4626 15.069.... 3629\r\n\r\n13.006.... 4152 13.331..... 971 14.008.... 3112 15.070.... 3852\r\n\r\n13.007.... 3829 13.332..... 982 14.009.... 4870 15.071.... 3813\r\n\r\n13.008.... 4671 13.333..... 992 14.010.... 4067 15.075.... 4017\r\n\r\n13.009.... 6147 13.335.... 5176 15.076.... 4952\r\n\r\n13.010.... 4078 13.337..... 991 15.000.... 4197 15.080.... 3923\r\n\r\n13.011.... 3307 13.340.... 3584 15.001.... 4219\r\n\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3749 15.002.... 4574 16.001.... 5317\r\n\r\n16.002.... 5182 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3841\r\n\r\n16.003.... 4541 18.009.... 3735 18.260.... 4038 20.070.... 3561\r\n\r\n16.004.... 4545 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3458\r\n\r\n16.005.... 3412 18.011.... 3930 18.270.... 5953 20.080.... 3597\r\n\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1803 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3039 18.013.... 4250 20.086.... 4856\r\n\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3520 20.090.... 3231\r\n\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5414 19.001.... 3555 20.091.... 3450\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3850 19.004.... 3030 20.092.... 4262\r\n\r\n16.011.... 9435 18.017.... 2038 19.005.... 3234 20.093.... 1900\r\n\r\n16.012.... 5118 18.018.... 1020 19.006.... 3095 20.096.... 3636\r\n\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2873 20.097.... 4083\r\n\r\n16.015.... 1016 18.020.... 3031 19.008.... 3569 20.098.... 3742\r\n\r\n16.016.... 4161 18.021.... 2207 19.009.... 3776 20.099.... 6806\r\n\r\n16.018.... 5083 18.022.... 3766 19.010.... 2826 20.100.... 2102\r\n\r\n16.020.... 4328 18.023.... 3719 19.011.... 2946 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5093 18.024.... 3786 20.102... 12794\r\n\r\n16.022.... 2998 18.025.... 1657 20.002.... 4529 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3188 18.026.... 1789 20.003.... 3276 20.104.... 6463\r\n\r\n16.024.... 2905 18.027.... 3388 20.004.... 3467 20.105.... 5391\r\n\r\n16.025.... 4258 18.028.... 2187 20.005.... 3311 20.106.... 3887\r\n\r\n16.026.... 3681 18.029.... 3660 20.006.... 3409 20.107.... 4882\r\n\r\n16.027.... 4356 18.030..... 710 20.007.... 3283 20.110.... 3717\r\n\r\n16.028.... 3688 18.031.... 4140 20.008.... 3259 20.111.... 4927\r\n\r\n16.029.... 3420 18.032.... 3000 20.009.... 4301 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5447 18.033.... 3229 20.010.... 3475 20.113... 10363\r\n\r\n16.031.... 3369 18.034..... 867 20.011.... 3480 20.114.... 4003\r\n\r\n16.032.... 3458 18.035.... 2960 20.012.... 4939 20.115.... 5463\r\n\r\n16.033.... 6755 18.036.... 1043 20.013.... 4173 20.116.... 1020\r\n\r\n16.034.... 3613 18.037..... 956 20.015..... 982 20.125.... 2486\r\n\r\n16.035.... 3348 18.038.... 1042 20.016.... 6523 20.170.... 3714\r\n\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4054 20.175.... 3831\r\n\r\n18.045..... 990 20.023.... 3326 20.176..... 962\r\n\r\n17.012.... 4364 18.050.... 3186 20.024.... 3795 20.180.... 3126\r\n\r\n17.013.... 5515 18.051.... 3019 20.025.... 3387 20.181.... 4089\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3019 20.026.... 3703 20.183.... 3853\r\n\r\n17.017.... 3684 18.060.... 1011 20.027.... 3778 20.198.... 4370\r\n\r\n17.018.... 3795 18.062.... 1000 20.028.... 3990 20.200.... 3832\r\n\r\n17.020.... 3993 18.065.... 1000 20.029.... 4297\r\n\r\n17.025.... 5757 18.070.... 3059 20.030.... 4328 21.001.... 2224\r\n\r\n17.035.... 4737 18.080.... 3393 20.031.... 4508 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3539 18.081..... 989 20.032.... 3408 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4027 18.082..... 987 20.033.... 3307 21.004.... 2093\r\n\r\n18.083..... 992 20.034.... 2645 21.005.... 3305\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084..... 993 20.035.... 2494 21.006.... 1039\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2650 21.007.... 5191\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2472 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038.... 1003 21.009.... 2564\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2889 21.010.... 3424\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2760\r\n\r\n21.013.... 2662 21.028.... 1040 21.048.... 1039 22.016.... 4329\r\n\r\n21.015.... 2833 21.029.... 1037 21.050.... 1661 22.020.... 7153\r\n\r\n21.018.... 2334 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019..... 999 21.031.... 1023 21.090.... 3928 22.026... 10207\r\n\r\n21.020.... 2516 21.035.... 3286 21.100.... 3020 22.028... 11145\r\n\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6739\r\n\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5173\r\n\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3299\r\n\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1017 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\nId: 1552231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1551978": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0593/0004/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PP 002/13, autorizando o registro de preços em favor da empresa ARMALITE INC, no valor global de R$ 5.024.532,45 (cinco milhões, vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao valor referente a conversão do valor de US$ 2.215.500,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil e quinhentos dólares norte-americanos), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 12/07/2013, no valor de 2,2679. \r\n\r\nId: 1551978"
                    ],
                    "1551795": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/350/35/2013 - AURORA MAYUMI HONDA, matr. nº. 269.663-1, IDF 2.994.373-6- período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0316/1583/2009 - ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM, matr. nº.810.865-6, IDF 2.998.543-9 - períodos base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03 e de 27/09/03 a 24/09/08 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº 03/PCERJ/70/1104/2013 - FERNANDO DOS SANTOS SILVA, matr. nº 265.703-9, IDF 2.951.406-1 - períodos base: 15/06/88 a 13/06/93, 14/06/93 a 27/07/98, 11/11/01 a 09/11/06 e de 10/11/06 a 08/11/11 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/733/2013 - MAURO FERREIRA, matr. nº 121.841-1, IDF 2.974.077-0 - períodos base: 22/12/83 a 18/02/89, 19/02/89 a 31/03/94 17/06/99 a 29/06/04 e de 30/06/04 a 28/06/09 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157676/1905/2012 - MILTON PEREIRA DUARTE, matr. nº 266.301-1, IDF 2.972.622-0 - período base 23/09/99 a 20/09/04 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/4/2013 - VALÉRIA GARCIA CUNHA, matr. nº.192.118-8, IDF 2.990.451-0 - períodos base: 29/01/02 a 27/01/07 e 28/01/07 a 26/01/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3918/2013 - WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, matr. nº 265.721-1, IDF 2.927.354-4 - períodos base: 05/08/01 a 03/08/06 e de 04/08/06 a 02/08/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/961/1232/2012 - RONALD MOSTAERT EWERTON DE ALMEIDA, matr. nº 258.090-0, IDF 2.982.665-9 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/207/119/2013 - JAIRO RUAS, matr. nº 260.467-6, ID. 2.980.912-6 - Exercícios 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/381/1216/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... período base: 15/12/2002 a 13/02/2007...\r\n\r\nLeia-se: ... período base: 15/12/2002 a 13/12/2007...\r\n\r\nId: 1551795"
                    ],
                    "1551846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/22/2013- ADA ANGELA SILVA RIBEIRO, matr. nº 871.121-0, IDF 564.974-9 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 26/06/2012 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/66192/1025/2012 - DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, matr. nº 889.547-6, IDF 2.004.865-3 - período-base: 15/11/2005 a 13/11/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/143771/1510/2012 - EDSON LISBÔA, matr. nº 806.471-9, IDF 2.968.055-7- período-base: 15/02/2006 a 13/02/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0263/16/2013 - JOSE DE ALMEIDA RIOS NETO, matr. nº 888.804-2, IDF 571.090-1- período-base: 17/02/2008 15/03/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/31/2013 - LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, matr. nº 257.346-7, IDF 2.932.236-7 - período- base: 21/11/2006 a 19/11/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/094049/1020/2012 - LEANDRO CAPUTO LANCELLOTTI, matr. nº 871.758-9, IDF 565.561-7 - período-base 01/04/2007 a 26/04/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/142/115/2013- LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, matr. nº 257.345-9, IDF 2.916.992-5 - período-base: 05/07/2006 a 03/07/2011 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0263/15/2013 - MARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS, matr. nº 871.399-2, IDF 565.233-2 - período-base: 10/12/2007 a 07/12/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/057658/1029/2012 - MÁRCIO DO NASCIMENTO, matr. nº 871.911-4, IDF 4.137.883-0 - períodos-base 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/012519/1007/2007 - PEDRO ERNESTO MÁXIMO, matr. nº 267.870-4, IDF 2.956.865-0 - período-base: 28/10/2006 a 26/10/2011,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9679/1702/2012 - WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, matr. nº 811.609-7, IDF 2.920.298-1 - período-base: 25/06/2004 a 24/07/2009, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1551846"
                    ],
                    "1551954": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/195/2013 - PAULO SERGIO VIEIRA, matr. nº. 003.983-4, ID Funcional nº 2.935.046-8 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base: 31/08/1998 a 29/08/1993; 30/08/1993 a 28/08/1998; 29/08/1998 a 27/08/2003 e 28/08/2003 a 25/08/2008 = 12 meses. \r\n\r\nId: 1551954"
                    ],
                    "1551925": [
                        "I - Despacho",
                        "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/246/2013 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2012/IFAC, em favor da empresa SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA, no valor total de R$ 1.016.592,00 (um milhão, dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais), referente ao fornecimento de Arquivo deslizante para atender do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM.\r\n\r\nId: 1551925"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1552188": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.020/2007 - JOEL BASTOS DOS SANTOS PITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20102739 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.06.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1552188"
                    ],
                    "1552251": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.185/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.193/2013.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.190/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.191/2013.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.195/2013.\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.196/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.197/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.198/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9 e LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID nº 50008480, sob a presidência do primeiro para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.199/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.200/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.201/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.202/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.204/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.205/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.206/2013.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.209/2013.\r\n\r\nId: 1552251"
                    ],
                    "1552255": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.08.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/053.090/2013 e Designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/038.046/2013 e Designa, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula 963.445-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1552255"
                    ],
                    "1552252": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.08.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.300/2012.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.302/2012.\r\n\r\nId: 1552252"
                    ],
                    "1552253": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.085/2013, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, IDF nº 50011790, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.118/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1552253"
                    ],
                    "1552254": [
                        "I - Ato",
                        "20.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/911.343/2012, como Defensora Dativa a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID nº 4354688-9 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1552254"
                    ],
                    "1552256": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/919.304/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/961.107/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.014/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.037/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.004/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/941.033/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/917.267/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/919.225/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/927.134/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/927.204/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/957.232/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/979.237/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/934.164/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/999.398/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/920.213/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/922.201/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/979.233/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.093/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.003/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/992.162/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.018/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.005/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.220/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/912.119/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/941.120/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.318/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/037.015/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.152/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.022/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.024/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.010/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.014/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.036/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.020/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.021/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.015/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.034/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.050/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.038/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/083.085/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/953.127/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.013/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/910.180/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/919.100/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/931.116/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/941.115/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/941.144/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/941.164/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/963.378/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/966.223/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/966.290/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/969.279/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/979.067/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/999.286/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.012/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.031/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.012/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.018/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.088/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.023/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.047/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.015/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.006/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.100/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.012/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.007/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.028/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.004/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.016/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.007/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/934.173/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/958.201/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.075/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.129/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.030/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.066/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.069/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.010/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.292/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/917.291/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/919.332/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.234/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/937.116/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/955.189/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/969.261/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/979.232/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.008/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.010/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.054/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.036/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.037/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.062/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.063/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\n*SINDICÂNCIA Nº E-21/006.100/2013 - Arquive-se\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1552256"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1552250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/001.166/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de preservativo masculino, conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 01), em favor da empresa SIEG COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.086.700,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e setecentos reais). Item fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1552250"
                    ],
                    "1552175": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6642/2012 - RATIFICO a anulação parcial a despesa da 2013NE00112, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 13.076,23 (treze mil setenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6642/2012 - RATIFICO a anulação parcial a despesa da 2013NE00111, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 423,16 (quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6642/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 13.076,23 (treze mil setenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6642/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 423,16 (quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/6987/2012 - RATIFICO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, da prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2012 a 17/12/2013, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 489.741,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6642/2012 - RATIFICO parcialmente a despesa da 2013NE00111, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6642/2012 - RATIFICO parcialmente a despesa da 2013NE00112, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 1.534,07 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6642/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE6005, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6642/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE6006 referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 1.534,07 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/5113/2012 - RATIFICO a despesa referente Contrato nº 112/2012, para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg, visando atender aos pacientes com diagnóstico de Leucemia Mieloide Crônica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PROD - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.110.026,40 (um milhão, cento e dez mil vinte e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/7876/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato para aquisição por Dispensa de Licitação, de kit para dosagem de tripsina Imuno (IRT), visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5586/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCL, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 206,03 (duzentos e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1552175"
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                    "1552176": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2342/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 90/2012 para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Dispensa de licitação, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.598,40 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7316/2012 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7316/2012 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da EMS S.A, no valor de R$ 439.419,60 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6682/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE01199, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o calculo elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R$ 176.615,73 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1552176"
                    ],
                    "1552177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2125/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente a 02 (dois) veículos oficiais das Unidades da SES, placa JPO 6538 RENAVAM 850162939 e Placa JFO 6628 RENAVAM 850152194, possibilitando a baixa definitiva junto ao DETRAN, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6682/2011 - RATIFICO a despesa parcial para reforço da NAD 1122 e 2013NE01199, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o calculo elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R$ 117.743,82 (cento e dezessete mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. O Primeiro Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R$ 706.462,95 (setecentos e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa para reforço na NAD nº 796 e 2013NE01950, referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho e agosto de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R$ 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1552177"
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                    "1551957": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA ELISETH MAZZILLI DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.169-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/040/74/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/09/2010, MARIA DO CARMO DE SOUZA MARMELO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.048-0, nos termos do art. 3º da EC 41/2003, combinado com art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/606780/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2010, WANDERLUIZA RODRIGUES PEREIRA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 189.305-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-01/136189/2012.\r\n\r\nId: 1551957"
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                    "1551958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200159/2012 - ELIANE TORRES AYRES, Médico - Clínica Médica, classe “C”, matr. nº 808.871-8 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 10/01/1983 a 28/02/1985, 01/03/1985 a 31/10/1988, 01/11/1988 a 05/02/1992 e de 06/02/1992 a 15/09/1992. Desprezando-se o período de 16/09/1992 a 30/07/1994, por concomitância num total de 3.537 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1551958"
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                    "1551536": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DIAS MENDES, Professor Docente I, matr. nº 5.025.154 -5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTHAIS SANTOS DA SILVA CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 961.610-3, em função extraclasse, e próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.110-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAÚDIA REGINA DA CUNHA SANTOS, Professor Docente I, matrs. nº 825.779-2 e 838.159-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, Professor Docente I, matr. nº 839.320-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/012/1660/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDSON GRAÇA BENTO, Servente, matr. nº 1.200.752-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIOLANDA BERNADETE LOPES ROGERIO DE BRITO, Agente auxiliar administrativo, matr. nº 272.880-6, em serviços leves e internos, sem digitação e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PESSOA, Merendeira, matr. nº 5.009.842-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUSTINA MARIANO ALVES, Servente, matr. nº 1.205.522-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/038/042/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMÁRCIA PAES VIANA, Professor Docente I, matr. nº 912.403-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA RENATA LUIZ VICENTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.745-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILTON CURVELO, Servente, matr. nº 5.000.661-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRENATA LOBO CABRAL LUGON, Professor Docente I, matr. nº 5.003.881-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRUTE DA SILVA, Servente, matr. nº 5.022.747-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/038/044/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSANDRA LUCIA MERCES TEIXEIRA, Inspetor de polícia, matr. nº 286.701-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, próximo à residência . Proc. nº E-09/157/3481/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nTÂNIA PEREIRA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 279.545-8 e Professor Faetec I, matr. nº 249.048-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTELMA FERNANDES SOARES BENEVIDES ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.012.830-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLINDALVA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 230.493-9, em serviços leves e internos, que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/601.326/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSEMERI MARIA DE LIBORIO DE PAIVA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 814.472-7, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/003/3.732/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: ALECE SIQUEIRA MOURA MARCOS, Servente, matr. nº 5.014.000-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.344/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA PONZI\r\n\r\nOnde se lê:... matrs. nº 288.108-4 e 262.129-0\r\n\r\nLeia-se:... matr. 262.129-0\r\n\r\nId: 1551536"
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                    "1552158": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, objeto do Processo nº E-08/001/9798/2013, designando para procedê-, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Marcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 32227175, Leny Moura da Silva Luciano dos Santos, ID Funcional nº 31558534, e Karoline Francisconi e Silva, ID Funcional nº 30054648, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\n\r\nId: 1552158"
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                    "1536848": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CES/CIB Nº 02\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE e o PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde na ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde,\r\n\r\n- a Lei nº 8080/90 que trata dos princípios e diretrizes do SUS de universalidade, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa,\r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde de 2006,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Reunião Ordinária do CES, realizada em 03 de dezembro de 2008,\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 04 de dezembro de 2008,\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 26 de janeiro de 2009 que altera a estrutura da SESDEC/RJ,\r\n\r\n- a Reunião Ordinária do CES, realizada em 06 de março de 2009,\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de março de 2009,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.507, de 10 de junho de 2010 que altera a estrutura da SESDEC/RJ,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.352, de 13 de dezembro de 2011 que altera a estrutura organizacional da SESDEC/RJ e dá outras providências,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTES/CGESG nº 139, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro - CIES-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A CIES-RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria à Comissão Intergestores Bipartite para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde e terá a seguinte composição:\r\n\r\nORGÃOS, INSTITUIÇÕES E NÚMERO DE REPRESENTANTES\r\n\r\nI- Subsecretaria de Gestão do trabalho de Executiva\r\n\r\n– Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão\r\n\r\n– Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n2\r\n\r\nII- Subsecretaria Geral\r\n\r\n– Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\n– Assessoria de Integração Regional\r\n\r\n2\r\n\r\nIII- Subsecretaria de Atenção a Saúde\r\n\r\n– Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\n\r\n– Superintendência de Atenção Básica\r\n\r\n2\r\n\r\nIV- Subsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\n– Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n1\r\n\r\nV- Subsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\n1\r\n\r\nVI-Subsecretaria de Orçamento e Finanças\r\n\r\n1\r\n\r\nVII- Subsecretaria de Corregedoria e Jurídica\r\n\r\n1\r\n\r\nVIII- Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6\r\n\r\nIX- Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n6\r\n\r\nX- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)\r\n\r\n1\r\n\r\nXI- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)\r\n\r\n1\r\n\r\nXII- Universidade Federal Fluminense (UFF)\r\n\r\n1\r\n\r\nXIII- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)\r\n\r\n1\r\n\r\nXIV- Representação das Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado do Rio de Janeiro2\r\n\r\n2\r\n\r\nXV- Escola Nacional de Saúde Pública/ FIOCRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nXVI- Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nXVII- Associação Brasileira de Educação Média\r\n\r\n1\r\n\r\nXVIII- Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde\r\n\r\n1\r\n\r\nXIX- União Estadual dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nXX- Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço Regionais CIES Regionais\r\n\r\n9\r\n\r\nXXI- Escola Técnica Enfermeira Isabel dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal de Representantes\r\n\r\n43\r\n\r\nI - a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do titular da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão;\r\n\r\nII - as instituições e órgãos componentes da CIES - RJ deverão encaminhar anualmente a designação de seus membros titulares e suplentes, através de ofício dirigido à Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Permanente de Ensino - Serviço do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - apoiar e cooperar tecnicamente com as Comissões Intergestores Regionais (CIRs) através da CIES Regionais para a construção dos Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nII - articular as instâncias a fim de propor, de forma coordenada, estratégias no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores segundo os conceitos e princípios da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nIII - incentivar a adesão Cooperativa e solidária de instituições de ensino no desenvolvimento dos trabalhadores de saúde de acordo com os conceitos da Educação Permanente em Saúde de forma a desenvolvê-la em toda rede de saúde pública do Estado do Rio de Janerio;\r\n\r\nIV - contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias da Educação Permanente em Saúde implementadas tanto quanto as propostas em andamento;\r\n\r\nV - apoiar e cooperar com a gestão da Saúde na discussão sobre Educação Permanente em Saúde no planejamento e desenvolvimento das ações, que contribuam para o cumprimento das responsabilidades pactuadas.\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições do Conselho Estadual de Saúde no âmbito da Educação Permanente em Saúde:\r\n\r\nI - apoiar e cooperar com as diretrizes da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nII - aprovar a política e o Plano Estadual de Educação Permanente que faz parte do Plano Estadual de Saúde;\r\n\r\nIII - acompanhar e avaliar a execução do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - A CIES- RJ deverá construir e submeter a proposta de regimento interno ao CES e à Comissão Intergestores Bipartite no prazo de sessenta dias a contar de sua instalação.\r\n\r\nI - Será criado um grupo de trabalho com o objetivo de construir o regimento interno da CIES - RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, e a Deliberação CIB-RJ nº 2.211, de 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Intergestores Bipartite\r\n\r\nId: 1536848"
                    ],
                    "1552003": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 13 \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O ENQUADRAMENTO E A HABILITAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO REGIONAL - SAMU DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, e\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 21, de 28 de julho de 2013, que pactua, ad referendum, o enquadramento e a habilitação da Central de Regulação Regional - SAMU da Baixada Fluminense,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o enquadramento e habilitação da Central de Regulação - SAMU da Baixada Fluminense, como Central de Regulação Regional no âmbito da Metropolitana I. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1552003"
                    ],
                    "1552004": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2377 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE NASF QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Oficio PM/SMS/TP/675/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo do NASF I - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Modalidade I -, do Município de Teresópolis, conforme descrito no anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASFMI\r\n\r\n102\r\n\r\n17\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n17\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\nImplantação de 01 NASF Mod. I\r\n\r\nId: 1552004"
                    ],
                    "1552005": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2390 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 2.294/2013, SOBRE O PLANO DE COMPENSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS - CER, DO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.408, de 10 de julho de 2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Deliberação nº 2.294/2013, que aprova o plano de Compensação das Especificidades Regionais - CER, no Município de Varre- Sai, uma vez que a Portaria nº 1.408, de 10 de julho de 2013, define que essa estratégia passa a incorporar a parte fixo do Componente Piso de Atenção Básica - PAB Fixo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552005"
                    ],
                    "1552014": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1494 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em16/08/2007.\r\n\r\nE-08/101.245/2007\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento Nº 10327/2013, protocolado pela empresa em 13/08/2013.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 30/07/2008.\r\n\r\nE-08/101.226/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento Nº10326/2013, protocolado pela empresa em 13/08/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1552014"
                    ],
                    "1552015": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1495 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGenesis do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gonçalves Dias, nº 350 - Valparaíso - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.436.951/0001-10\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 29/09/2009.\r\n\r\nE-08/101.774/2009\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEmpresa não localizada no endereço cadastrado, conforme registrado no telegrama de convocação ME 373958476BR, postado em 20/03/2013 e a empresa não atendeu ao Edital de Convocação publicado em DO nº 111 de 20/06/2013.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBrilho Fiel Indústria e Comércio de Cosméticos e Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nº 170 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.978.655/0001-88\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 16/11/2006.\r\n\r\nE-08/102.443/2006\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências do setor de arquitetura conforme TI nº 23045, lavrado em 18/02/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no Art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1552015"
                    ],
                    "1552016": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1496 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de visto em planta do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 390 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0045-36\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nNº 02669/2009, protocolado em 13/04/2009.\r\n\r\nE-08/102.213/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº 1421/2013 de 25/06/2013.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1552016"
                    ],
                    "1552017": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1497 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAlkmya de São Gonçalo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Visconde de Santarém, nº 1340 - Tribobó - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.652.142/0001-45\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 20/09/2011.\r\n\r\nE-08/101.726/2011\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº40255, lavrado em 30/11/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1552017"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1551708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/38/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JARDINEIRA E MACACÃO DE SANEAMENTO - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária no lote 02, a empresa EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com proposta no valor unitário de R$ 287,50 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). O lote 01 foi decretado \"fracassado\".\r\n\r\nId: 1551708"
                    ],
                    "1552147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/042/72/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 22.300.00 (vinte e dois mil e trezentos reais), em favor da empresa LINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA, para o serviço de manutenção e instalação elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06. 2013.\r\n\r\nId: 1552147"
                    ],
                    "1552144": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/042/161/2013 ... CAVIGLIA & CIA LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/778/2013 ... CAVIGLIA & CIA LTDA...\r\n\r\nId: 1552144"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1552169": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 376 - CLÁUDIO COUTINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 376 - CLÁUDIO COUTINHO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Belarmino Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Sidnei do Nascimento Marinho Lessa\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Vilella Ermida Ribeiro\r\n\r\n02-Daiane da Silva Alves\r\n\r\n03-Edmar dos Santos Georgino Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Herlon Vilella Ermida Ribeiro\r\n\r\n05-Jonathan Gomes Paixão dos Santos\r\n\r\n06-Paula Mariana de Deus da Cunha\r\n\r\n07-Rafael Yuri Granadeiro Feijó\r\n\r\n08-Regiane Almeida Gouvêa da Silva\r\n\r\n09-Welington da Silva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pamela Cristina Joaquim Ferreira de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Everton Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Veronica de Almeida Nascimento \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Pacheco Kifer\r\n\r\n02-Fernanda Marcelino Raimundo Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanessa Valentim Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Haubrick Padilha da Silva\r\n\r\n02-Dandara da Silva Anselmo\r\n\r\n03-Dryelly da Silva Anselmo\r\n\r\n04-Elizama Cristina de Souza Amorim\r\n\r\n05-Evelin Caroline Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Gabriel Dias Lopes\r\n\r\n07-Juliana de Souza Pereira\r\n\r\n08-Juliana Graziele Bomfim dos Santos\r\n\r\n09-Larissa Borges Xavier\r\n\r\n10-Moyzelle de Morais Silva\r\n\r\n11-Natalia da Silva Franco\r\n\r\n12-Natan Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Tiago Marques de Lima\r\n\r\n14-Vanessa Sousa Martins\r\n\r\n15-Weverthon Santos\r\n\r\n16-William Nunes Sales\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edilaine da Conceição Geraldo\r\n\r\n02-Flávia Pereira de Souza Soares\r\n\r\n03-Ingrid Santos de Morais\r\n\r\n04-Jandreson Luis Gomes Silverio\r\n\r\n05-Priscila Aguiar de Assis Oliveira\r\n\r\n06-Taiane Rocha Francisco Xavier\r\n\r\n07-Valkiria Cabral de Paiva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Pereira\r\n\r\n02-Antonio Pedro Rangel Pinheiro\r\n\r\n03-Dyennefer Conrado\r\n\r\n04-Emilly Fernandes Couto\r\n\r\n05-Esdra Costa Marcos Miranda\r\n\r\n06-Hygor Santana Teixeira\r\n\r\n07-Isabela Braga Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Neidimar Santiago Alves\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Azevedo de Andrade Côre\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Jalles de Meneses Vieira\r\n\r\n02-Andréa Corrêa da Cruz\r\n\r\n03-Gabriel Colares Martins\r\n\r\n04-Glauce Ferreira Sevidanes\r\n\r\n05-Iara Azevedo Ferreira\r\n\r\n06-José Estêvão de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Kamylla Medina Mayerhofer\r\n\r\n08-Livia da Silva Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Manuela Gravel Cordeiro\r\n\r\n10-Mariana Leite Lannes\r\n\r\n11-Michelli Silva Carvalho de Freitas\r\n\r\n12-Vitor Fabbri Rosa Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorvana dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Mello Patrocinio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Almeida Jeronimo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Lima dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Alexandre da Silva\r\n\r\n03-José Claudio Braga Ferreira\r\n\r\n04-Jussara Farias Goulart Mendes\r\n\r\n05-Leandro da Silva Francelino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara de Souza Galdino\r\n\r\n02-Bruna de Oliveira de Almeida\r\n\r\n03-Chayane Damasceno Ferreira da Costa\r\n\r\n04-Cristiano Lima da Silva\r\n\r\n05-Felipe Costa da Silva\r\n\r\n06-Kamila de Souza Santos Conceição\r\n\r\n07-Luiz Felipe Corrêa de Sousa\r\n\r\n08-Maick Reis de Souza\r\n\r\n09-Rachel Zulmira Dias\r\n\r\n10-Rafaela Cristina da Silva Alves\r\n\r\n11-Renan William Miranda\r\n\r\n12-Rodrigo de Lima Souza\r\n\r\n13-Rodrigo Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n14-Taiane da Silva de Jesus\r\n\r\n15-Tayná Aléxia Gomes da Silva Dutra\r\n\r\n16-Tayná Cristina Cordovil Rocha\r\n\r\n17-Thais Ferreira Damasceno\r\n\r\n18-Vania Moreira Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Sales Xavier de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenair dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Maria da Silva\r\n\r\n03-Adriana Alves de Paiva\r\n\r\n04-Carlos Soares e Silva\r\n\r\n05-Cynthia Raquel Souza da Silva\r\n\r\n06-Débora Lima Lindoso Alves\r\n\r\n07-Elane Barros de Mello\r\n\r\n08-Érica Neves de Marins Quintanilha\r\n\r\n09-Iára da Conceição Araujo Silva\r\n\r\n10-Jacqueline Martins\r\n\r\n11-Janaina de Jesus Reis\r\n\r\n12-Jéssica de Oliveira Passos\r\n\r\n13-Jorgeli do Couto Miranda\r\n\r\n14-Josiel Ferreira Massena\r\n\r\n15-Luciana Barone Sampaio Silva\r\n\r\n16-Luzinete da Silva Santos\r\n\r\n17-Maria de Fatima Esteves Quintanilha\r\n\r\n18-Maria Eliane da Silva\r\n\r\n19-Miria Antunes Mendes da Conceição\r\n\r\n20-Nadir Paulino Ventura Guimarães\r\n\r\n21-Robson Daniel dos Santos\r\n\r\n22-Sergio Paulo de Assis\r\n\r\n23-Walda Godoi Leal\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marta Monique do Nascimento Appolinário\r\n\r\n02-Raimunda Silva Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simoni da Conceição Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Hermes Ferreira de Almeida Junior\r\n\r\n02-Alessany Olegário Alves da Silva\r\n\r\n03-Aline Pereira Costa\r\n\r\n04-Aline Souza do Carmo\r\n\r\n05-Amanda Alves Nascimento\r\n\r\n06-Ana Beatriz Chaves dos Reis\r\n\r\n07-Andressa Cristina Macedo Pereira\r\n\r\n08-Anne Lisie de Moura Bandeira\r\n\r\n09-Brenda Mesquita Carneiro\r\n\r\n10-Bruna Alves de Souza\r\n\r\n11-Bruna Rodrigues Braga\r\n\r\n12-Carolina Augusto Mehl\r\n\r\n13-Caroline Vieira Leal\r\n\r\n14-Daniela da Silva\r\n\r\n15-Ethiene Aparecida Amaro\r\n\r\n16-Gustavo Machado Vieira de Castro\r\n\r\n17-Hudson Vander da Silva Reis\r\n\r\n18-Josué Silva Barbosa\r\n\r\n19-Júlia Vieira Aguiar\r\n\r\n20-Lívia Marcelina da Silva Carlos\r\n\r\n21-Lucas Lima Bertges\r\n\r\n22-Lucas Venâncio do Nascimento\r\n\r\n23-Luiz Henrique Cotia de Souza Morais\r\n\r\n24-Maísa Herrera Torres de Carvalho\r\n\r\n25-Patrick Vidal Oliveira Mendonça\r\n\r\n26-Paulo Ricardo Silva Moreira\r\n\r\n27-Rafaela de Souza Miranda\r\n\r\n28-Renan Benício Chitarra Silva\r\n\r\n29-Samara Kelly da Silva\r\n\r\n30-Taiane Paula Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelson Carneiro Júnior\r\n\r\n02-Ana Carolina Nunes Oliveira da Mata\r\n\r\n03-Beatriz Pereira Santos\r\n\r\n04-Camila Martins Nascimento\r\n\r\n05-Deivid Alves Soares\r\n\r\n06-Flavia Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Flordelis Carvalho Maia\r\n\r\n08-Gabrielle Mara Alves de Carvalho\r\n\r\n09-Iago de Almeida Fagundes Soares\r\n\r\n10-Ingrid Alves Pimentel\r\n\r\n11-Isabella Araujo Almeida\r\n\r\n12-Isabella Duque Vargas\r\n\r\n13-Jessica Godinho de Almeida\r\n\r\n14-Laila Abreu dos Santos\r\n\r\n15-Larissa da Silva Santos\r\n\r\n16-Leonardo Rodrigues Ventura\r\n\r\n17-Lilian Reinaldi Ribeiro\r\n\r\n18-Marcos Soel de Almeida Junior\r\n\r\n19-Tábata Massessine Rosas\r\n\r\n20-Thalita Naves da Silva\r\n\r\n21-Thalita Stéphani de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Huwaeda Abed Ahmad Hamad\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Guilherme Alves Chagas\r\n\r\n02-Vinícius Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Agostinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica do Nascimento Dias\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisângela Monteiro Padilha Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruara Agostinho Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valéria de Faria Jorge\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Weslane Couto Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Aleixo de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Florenzino Barreto\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Andreza Rosa dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Pinto Pereira Neto\r\n\r\n05-Cassiano Augusto Rodrigues\r\n\r\n06-Filipe Ferreira de Lima Gonçalves\r\n\r\n07-Gabriel Silva Vieira Freire\r\n\r\n08-Geilza Sena Ribeiro\r\n\r\n09-Isaias Malafaia da Silva\r\n\r\n10-Leidisson Maicon Marinho Lino\r\n\r\n11-Leonardo Dias da Mata Pedro\r\n\r\n12-Liliane Torres Santos\r\n\r\n13-Majói Massaranduba Malaquias\r\n\r\n14-Mateus Felipe de Souza da Silva\r\n\r\n15-Monalisa da Silva Nunes\r\n\r\n16-Quézia Maria Marques\r\n\r\n17-Quissila Cristina Pinto Silva\r\n\r\n18-Rodrigo de Almeida José\r\n\r\n19-Sabrina Santos Ferreira\r\n\r\n20-Suy Ellen Ferreira Santos\r\n\r\n21-Taiani Cristini de Paiva dos Santos\r\n\r\n22-Vitor Caetano dos Santos Expavier\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro Mendes\r\n\r\n02-Camilla Dantas Santos\r\n\r\n03-Dominique de Mendonça da Conceição\r\n\r\n04-Ismael Domingos da Silva\r\n\r\n05-Iúri Lorran de Souza de Paiva\r\n\r\n06-Jorge Gabriel Barros de Sant'Anna\r\n\r\n07-Juliana Nogueira Souza\r\n\r\n08-Kellen Andrade dos Santos\r\n\r\n09-Leandro Lemes de Carvalho Souza\r\n\r\n10-Letícia Machado Azevedo\r\n\r\n11-Luan Carlos da Silva\r\n\r\n12-Lucas Guimarães Lacerda Lira\r\n\r\n13-Marcos Paulo Ávila da Silva\r\n\r\n14-Maria do Socorro Aparecida Silva Barros\r\n\r\n15-Mariane Bernardino dos Santos\r\n\r\n16-Mateus Alves Breves\r\n\r\n17-Mateus Torres de Pontes\r\n\r\n18-Naiara Magalhães de Gouvea\r\n\r\n19-Pâmela de Oliveira Teixeira\r\n\r\n20-Pâmela Macedo Santana\r\n\r\n21-Patrícia Malaquias Cruz\r\n\r\n22-Rodrigo Augusto Lourenço Guimarães\r\n\r\n23-Rodrigo Oliveira da Fonseca\r\n\r\n24-Rosana Sabrina da Silva Pinheiro\r\n\r\n25-Suellen Silva dos Santos\r\n\r\n26-Sarah Santos Marques\r\n\r\n27-Taiane Nascimento de Moura\r\n\r\n28-Tainá Colombo Ferreira\r\n\r\n29-Tais Nascimento de Moura\r\n\r\n30-Tallita Maiara Valentino da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia de Lima Lobo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciane Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jose Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jennifer Correia Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adamo Pereira de Souza\r\n\r\n02-Andréa dos Santos Ramos\r\n\r\n03-Andressa Medeiro Ferreira\r\n\r\n04-Arthur Manoel dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Bruno César Oliveira Gonçalves\r\n\r\n06-Bruno Dammas da Silva\r\n\r\n07-Christiane Machado\r\n\r\n08-Cíntia dos Santos Salviato da Silva\r\n\r\n09-Dagmar dos Santos Peixoto\r\n\r\n10-Douglas Costa da Silva\r\n\r\n11-Edvânia Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Fabio Tosta da Silva\r\n\r\n13-Gilson Guimarães da Silva Júnior\r\n\r\n14-Ramon Galdino dos Santos\r\n\r\n15-Isaque Lourenço do Amaral\r\n\r\n16-Jaqueline Souza Francisco\r\n\r\n17-Laila Rafaela de Oliveira Ferreira\r\n\r\n18-Liriane Cristina da Silva\r\n\r\n19-Luan Vidal da Luz\r\n\r\n20-Maiara Gonçalves Lima Martins Chambarelli\r\n\r\n21-Marcelo de Souza Dias Junior\r\n\r\n22-Mariana Gonçalves de Lucena\r\n\r\n23-Natali da Silva Trigueiro\r\n\r\n24-Rafael Marques de Oliveira\r\n\r\n25-Tayanara Silva Couto\r\n\r\n26-Ulisses de Melo Silva\r\n\r\n27-Valéria Cristina Lobo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERT EINSTEIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia Lêda Rodrigues Bezerra\r\n\r\n02-Antonia Mayara Lima Silva\r\n\r\n03-Fabiano Batista Verissimo de Oliveira\r\n\r\n04-Hallisson Fidélis Souza da Silva Fabiano\r\n\r\n05-Jean Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Joallysson Bruno Martins da Silva\r\n\r\n07-Josefa da Guia Felix da Costa Silva\r\n\r\n08-Luciana Gomes de Brito da Silva\r\n\r\n09-Lourdes do Nascimento\r\n\r\n10-Luis Inacio Ferreira\r\n\r\n11-Manoel Joaquim dos Santos Filho\r\n\r\n12-Matilde de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Michela de Oliveira\r\n\r\n14-Tatiane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aslane Lima dos Santos\r\n\r\n02-Josimere Gomes da Cruz\r\n\r\n03-Maria Cristina Gonçalves\r\n\r\n04-Maria Deuzimar Ferreira Almeida\r\n\r\n05-Valmir Batista Cerqueira\r\n\r\n06-Vandelucia Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERT EINSTEIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa da Silva Leal\r\n\r\n02-Adriano Aguiar da Cruz\r\n\r\n03-Adriano dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Almiro Luiz Raimundo de Rezende\r\n\r\n05-Ana Beatris Cardoso\r\n\r\n06-Ana Carla Ramos Bezerra\r\n\r\n07-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Bruna Reis Lopes da Silva\r\n\r\n09-Carmem de Souza Santos\r\n\r\n10-Carolina Pereira da Paixão\r\n\r\n11-Charles dos Reis\r\n\r\n12-Cibelly Pereira da Silva Paulo\r\n\r\n13-Crisvânia Pereira Nunes da Silva\r\n\r\n14-Eliana Maria da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Evandro Pereira da Silva\r\n\r\n16-Feliciana Vieira de Sousa\r\n\r\n17-Flávia Pontes Izequiel\r\n\r\n18-Francisco Pereira Vaz\r\n\r\n19-Frank de Freitas Maia\r\n\r\n20-Israel Adonai da Silva\r\n\r\n21-Janete Corrêa de Souza\r\n\r\n22-Jonathan Melo Avelino\r\n\r\n23-José Bernardo Pinto Lemos\r\n\r\n24-Leia de Oliveira Miranda\r\n\r\n25-Luceni de Lourdes dos Santos\r\n\r\n26-Luciana Carmo de Oliveira\r\n\r\n27-Marcélo Jorge Vieira\r\n\r\n28-Marcos Gomes da Silva\r\n\r\n29-Maria Valdenise Rodrigues da Silva\r\n\r\n30-Mauro de Melo Fontenele\r\n\r\n31-Maria Helenilse Sousa Silva\r\n\r\n32-Marilande Lopes Fernandes\r\n\r\n33-Marisa Luzia da Silva\r\n\r\n34-Nilmara dos Santos Sousa\r\n\r\n35-Nelson Julio da Silva Suzano\r\n\r\n36-Priscila Cruz de Santana Neves\r\n\r\n37-Rafael Silva Ferreira\r\n\r\n38-Rodrigo Uik Carvalho Mateus\r\n\r\n39-Rosilene Aparecida de Souza\r\n\r\n40-Sergio Francisco de Souza\r\n\r\n41-Silvana Lúcia Nogueira de Souza\r\n\r\n42-Sonalva Arandiba de Oliveira da Silva\r\n\r\n43-Síndia Abelardo da Silva\r\n\r\n44-Thiago Ferreira Januário\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alane Santos Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos Alvarenga de Lima\r\n\r\n03-Caroline Aleixo da Silva\r\n\r\n04-Eliane Aparecida de Melo\r\n\r\n05-Greicy Kelly Vieira Gomes\r\n\r\n06-Luana Alves Bernardino\r\n\r\n07-Lucia Íris Pontes Claro\r\n\r\n08-Luis Gustavo Silva Batista\r\n\r\n09-Márcio Nilo da Silva\r\n\r\n10-Maria José Pereira da Silva Cunha\r\n\r\n11-Ronaldo da Silva Reis\r\n\r\n12-Rosimary Nascimento Quiterio\r\n\r\n13-Sandra Rocha de Oliveira Assis\r\n\r\n14-Tamires Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelina Tertuliano da Silva\r\n\r\n02-Cassiane da Silva Fialho\r\n\r\n03-Cleuza Maria Alves de Souza\r\n\r\n04-Márcio Duque da Silva\r\n\r\n05-Monisa Machado Bispo\r\n\r\n06-Pedro Antonio Alves da Silva\r\n\r\n07-Rafaela Moraes Silva\r\n\r\n08-Renata Lu de Oliveira Moraes\r\n\r\n09-Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Samueldos Santos Pereira Dias\r\n\r\n11-Silvana Mendes Melônio\r\n\r\n12-Tatiana de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Teresinha de Fatima de Lourdes\r\n\r\n14-Thiago Ferreira Saraiva\r\n\r\n15-Thiago Luiz Viana da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Breno Baêta Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Fructuoso Marinho\r\n\r\n02-Ana Maria Souza Torres\r\n\r\n03-Bárbara da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Daiana Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Peixoto Chileli\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Guilherme Lopes Viana\r\n\r\n08-Hellen Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Johnny Abreu Soares\r\n\r\n10-José Barbosa Netto\r\n\r\n11-Leonardo Marcelino Canedo\r\n\r\n12-Leonardo Raphael Oliveira do Nascimento\r\n\r\n13-Luana Gomes Rodrigues\r\n\r\n14-Lucas Belo da Cruz\r\n\r\n15-Lyncoln Ribeiro Assumpção Rizzotto\r\n\r\n16-Regiane Izabel de Abreu\r\n\r\n17-Rosimere Marinho Freitas\r\n\r\n18-Thaíza Alves Benevides\r\n\r\n19-Victor Costa de Oliveira\r\n\r\n20-Victor de Souza Alves\r\n\r\n21-Wilian Firmino de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Matheus da Silva Rangel\r\n\r\n02-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n03-Cláudio André dos Santos Silva\r\n\r\n04-Fabio Fillipe Ferreira Julião\r\n\r\n05-Gabriel Costermane Gomes\r\n\r\n06-Higor dos Santos Silva\r\n\r\n07-Janilza Alves da Silva\r\n\r\n08-Letícia da Silva Evangelista\r\n\r\n09-Lucas Lorran de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Marcos Mauro Ribeiro de Oliveira Amaral\r\n\r\n11-Mariana Bonini Pimenta\r\n\r\n12-Paulo Victor Braga de Oliveira\r\n\r\n13-Pedro Henrique Sales Cerqueira\r\n\r\n14-Priscila Marcela de Lima\r\n\r\n15-Rute Maria Carneiro\r\n\r\n16-Taimara Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Thaís Dutra Santos\r\n\r\n18-Vitor de Lima Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Telles de Oliveira\r\n\r\n02-Caique Pereira Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Clayton Jerônimo de Mélo\r\n\r\n04-Darlan Alexandre de Castro Gerônimo\r\n\r\n05-Guilherme Baessa Carneiro\r\n\r\n06-Jéssica Pereira Correa de Souza\r\n\r\n07-Leidilene Carvalho de Matos\r\n\r\n08-Leticia Leite Pinto\r\n\r\n09-Luana Reis de Souza\r\n\r\n10-Lucas Perse de Veiga\r\n\r\n11-Mahya Gama Siqueira\r\n\r\n12-Maicon Firmino de Moraes\r\n\r\n13-Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\n14-Tatiane de Paula Cardoso da Cruz\r\n\r\n15-Thiago Santos Zózimo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Martins Santos\r\n\r\n02-Caio de Matos Ferreira\r\n\r\n03-Iago Luiz Laranjeira dos Anjos\r\n\r\n04-Luana Melo dos Santos\r\n\r\n05-Luana Priscila Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Lucas Vianna Luiz\r\n\r\n07-Nilvanda Gonçalves de Vasconcellos\r\n\r\n08-Oriane Machado\r\n\r\n09-Patrícia Conceição dos Santos\r\n\r\n10-Robson Delesporte dos Santos Filho\r\n\r\n11-Victor Enoque Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Vilma Cristina Malaquias da Silva\r\n\r\n13-Wallace César de Andrade da Silva\r\n\r\n14-Wallace Sousa de Oliveira\r\n\r\n15-Wesley Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-William da Conceição Santos\r\n\r\n17-Yasmin de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eullyn de Paula Teixeira Simas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Oliveira Freitas da Silva\r\n\r\n02-Ricardo Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Andrade Afonso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Pereira Crizostomo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Sergio Netto Guedes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariane dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de França Portela\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welmerson Correia de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Beraldo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelle Cristina Jucá de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Juliana Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emilly Pereira Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlene da Silva Barroso\r\n\r\n02-Juliane Martins Bragança\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Meirelles\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Mesquita Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yan de Mello Pereira Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Ferreira Dourado Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Pedrosa de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriele Cristine Medeiros Felipe\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex dos Santos Selva\r\n\r\n02-Alexandre Souza Rabello\r\n\r\n03-Ana Camilla Duarte da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Medina de Sousa\r\n\r\n05-Caroline D'Paula Mota Rabelo\r\n\r\n06-Cleane Pereira da Silva\r\n\r\n07-Diego Madureira de Oliveira\r\n\r\n08-Douglas Dias Monteiro\r\n\r\n09-Felipe de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Graziele Gigliozzi Antão\r\n\r\n11-Gustavo Lima da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline Gomes Vasconcelos Matos\r\n\r\n13-João Antonio Souza dos Santos\r\n\r\n14-Joyce Kelly de Souza Tavares\r\n\r\n15-Juliana Gamarano de Rezende\r\n\r\n16-Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Samara Tabita Rosa da Silva\r\n\r\n18-Tamyres Rafaela dos Santos Calazans\r\n\r\n19-Thais Pereira Gama de Oliveira\r\n\r\n20-Wander de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Vitor da Cunha Valle\r\n\r\n02-Antonia Venancia Barboza\r\n\r\n03-Aracaty dos Santos Lima Neto\r\n\r\n04-Aris Santos da Silva\r\n\r\n05-Bruno Célio Souza da Luz\r\n\r\n06-Carlos Norberto Ribeiro\r\n\r\n07-Cesar Nei Pereira\r\n\r\n08-Emanoel Luciano Coutinho Lima\r\n\r\n09-Éverton Fernando Santos Miranda\r\n\r\n10-Gabriell Cunha Querino dos Santos\r\n\r\n11-Jefferson Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\n12-Lucimar Pereira de Lima\r\n\r\n13-Marcia Porto Pereira\r\n\r\n14-Nathália Ferreira Mamed\r\n\r\n15-Paulo Luan Silva Marques\r\n\r\n16-Rafael Alves Antunes\r\n\r\n17-Rodrigo Mendonça da Silveira\r\n\r\n18-Suellen Dario dos Santos\r\n\r\n19-Thamires Faleiro Delfim\r\n\r\n20-Thiago Alves Pereira Barros\r\n\r\n21-Vanessa Tavares Gonçalves\r\n\r\n22-Vinicius Rasga de Mello Silva\r\n\r\n23-William Pereira Costa\r\n\r\n24-Yggor Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alvino Dias Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kellen Adriana Elgueta Layana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wycktória Hosana Muniz Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diana Gomes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe Ferreira de Souza Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Farias da Silva\r\n\r\n02-Marco Antonio Soares Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Édson Ítalo Fernandes Barbosa\r\n\r\n02-Juliana Silva de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Araujo de Alcântara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Gomes da Silva\r\n\r\n02-Stivenson David Gonçalves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Pereira França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Bastos Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Garcia dos Santos\r\n\r\n02-Fernanda do Nascimento de Sousa\r\n\r\n03-Fernanda Freitas de Paula Ferreira\r\n\r\n04-Jessica da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipi Santos de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Verissimo Pachu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Pinheiro Luciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Rodolfo da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique da Silva Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shirley Maria Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Roberto da Silva Santos\r\n\r\n02-Vitor Guilherme Miranda Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlene de Lima Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luana Pimenta Carlos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Souza do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Lima Espindola\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Fortunato de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto César Brites da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Claudio Alves de Lima Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Cajueiro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thayssa Assis de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leidyanne Silva de Souza\r\n\r\n02-Michelly da Silva Tomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabella da Costa Abreu\r\n\r\n02-Maykel Fagundes Marinho\r\n\r\n03-Michelle Monteiro de Lima\r\n\r\n04-Zirlaine Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Matheus Pimentel da Silva\r\n\r\n02-Gabrielly de Almeida Moura\r\n\r\n03-Gunter de Souza Butzke\r\n\r\n04-José Filipe do Amaral Câmara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles Henrique Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aglaupe Aparecida da Silva de Amorim\r\n\r\n02-Maria Nilsa da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Ranyelle Marques da Silva\r\n\r\n04-Thaysa Pereira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Soares Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vanessa Meireles da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Naiane Lima da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Germano\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Amliz Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva\r\n\r\n05-André Alves da Silva\r\n\r\n06-Antonia Lois Rodrigues Mesquita\r\n\r\n07-Antonio Valmir Prado Filho\r\n\r\n08-Benedita Fernanda Assencio Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Bruna Fidelis Silva\r\n\r\n10-Cibelly Cristina Machado da Silva\r\n\r\n11-Daiane Alves Brito\r\n\r\n12-Debora Nunes de Sousa\r\n\r\n13-Débora Trajano Oliveira\r\n\r\n14-Francisco Max Pablo Pinheiro Ferro\r\n\r\n15-Izadora Vital de Melo Tavares da Silva\r\n\r\n16-Karine Ribeiro Gomes\r\n\r\n17-Karollyn Christinne Nikerson do Espirito Santo\r\n\r\n18-Leandro Gonçalves Vieira\r\n\r\n19-Leticia da Silva Pereira\r\n\r\n20-Luiz Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Maria Daiane de Sousa Viana\r\n\r\n22-Nathalia de Sá Rabelo\r\n\r\n23-Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\n24-Raphael Mendonça da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo dos Santos de Freitas\r\n\r\n26-Tainá Monteiro dos Santos\r\n\r\n27-Thais Aguiar Teodoro\r\n\r\n28-Vanessa de Medeiros Paiva\r\n\r\n29-Yago dos Santos Ribeiro\r\n\r\n30-Yasmin da Silva Dantas\r\n\r\n31-Francisco Otávio Braga Ximenes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\n02-Aline Nunes Lima\r\n\r\n03-Amanda de Almeida Silva\r\n\r\n04-Andressa de Amorim Guedes\r\n\r\n05-Beatriz Pereira Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Sousa\r\n\r\n07-Eduardo dos Santos Jorge\r\n\r\n08-Elizabeth Rosendo da Silva\r\n\r\n09-Érica do Nascimento de Souza\r\n\r\n10-Fagner Macêdo Bicalho \r\n\r\n11-Graziela Gomes Peres\r\n\r\n12-Julia Beatriz Marques Cunha\r\n\r\n13-Larissa Almeida Rego\r\n\r\n14-Laura Paloma Moreira Alves\r\n\r\n15-Layla Regina dos Santos Franklin\r\n\r\n16-Luan Fernandes Oliveira Pessoa\r\n\r\n17-Luana Teles Mesquita\r\n\r\n18-Martha Alves Dias Ferreira\r\n\r\n19-Mayara Henrique Duarte\r\n\r\n20-Philipe de Melo Oliveira\r\n\r\n21-Stephanie Almeida Cosenza\r\n\r\n22-Suellen das Chagas Caetano\r\n\r\n23-Tainara Aimi\r\n\r\n24-Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\n25-Thaís de Jesus Ribeiro\r\n\r\n26-Thais Paiva Jorge\r\n\r\n27-Vanussa de Souza Paiva \r\n\r\n28-Wesley Silva Rodrigues\r\n\r\n29-Yoschihara Thayse Sousa Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Melo Corrêa e Castro\r\n\r\n02-Ana Carla Izaias Feitoza\r\n\r\n03-Ashley Andryelle da Silva Santos\r\n\r\n04-Ayana Caroline Camelo de Araújo\r\n\r\n05-Beatriz Silva de Andrade\r\n\r\n06-Brenda Viana Silva\r\n\r\n07-Bruna Leite Fontoura\r\n\r\n08-Carlos Augusto Alves Martins\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Soares da Silva Vitoria\r\n\r\n10-Fabricia Alves da Costa\r\n\r\n11-Flavia da Silva Bezerra\r\n\r\n12-Gizele Catarina Vieira\r\n\r\n13-Johnny Nobre Soares Franklin\r\n\r\n14-Jonatas Sutero de Sena\r\n\r\n15-Levi Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Luana da Silva Rocha\r\n\r\n17-Lucas Henrique Silva de Jesus \r\n\r\n18-Luisa Levy\r\n\r\n19-Luiz Felipe Fernandes Santos\r\n\r\n20-Maria Albéria Barbosa\r\n\r\n21-Mayara Eringer Borges\r\n\r\n22-Rebeca Martins de Sousa\r\n\r\n23-Sabrina Lima Paulo\r\n\r\n24-Thiago Antonio Tavares da Silva\r\n\r\n25-Tiago Herculano da Silva\r\n\r\n26-Vitoria Trota de Carvalho\r\n\r\n27-Viviane Andrade Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Sousa Moura\r\n\r\n02-Ana Roberta de Oliveira Sousa\r\n\r\n03-Arabelle Suiã Cadete dos Reis\r\n\r\n04-Barbara Cristina Resende\r\n\r\n05-Bruna Andrade Magalhães\r\n\r\n06-Danilo Silva de Araújo\r\n\r\n07-Erick Washington da Silva Santos\r\n\r\n08-Gean Carlos Silva Farias\r\n\r\n09-Geraldo Vieira da Silva Neto\r\n\r\n10-Gustavo Rodrigues Sabino\r\n\r\n11-Ingrid Ramos Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Jacinta Carla Gomes Melo\r\n\r\n13-João Pedro Fontes de Sousa\r\n\r\n14-Joel dos Santos Furtado\r\n\r\n15-Juliana Maria de Sousa Veras\r\n\r\n16-Juliette Silva Pereira Cavalcanti\r\n\r\n17-Leonardo Mesquita Pimentel\r\n\r\n18-Leticia dos Santos Lopes\r\n\r\n19-Lorrane da Cruz Brito\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Ximenes Soares\r\n\r\n21-Maria Gabriela Vasconcellos Pinta\r\n\r\n22-Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23-Rômulo do Nascimento Felix\r\n\r\n24-Suellen da Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Tayara Aparecida Nascimento\r\n\r\n26-Thais Teixeira Eleuterio\r\n\r\n27-Thayná da Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Melo Loura\r\n\r\n02-Andressa Silva de Andrade\r\n\r\n03-Angelica Santos Firmino\r\n\r\n04-Beatriz Monássia Pontes\r\n\r\n05-Douglas de Brito Sousa\r\n\r\n06-Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Gusmão Coelho\r\n\r\n08-Gabriela Cristina de Almeida de Oliveira\r\n\r\n09-Géssica da Silva Regis\r\n\r\n10-Glaycianne Santos de Almeida\r\n\r\n11-Henrique Pacheco Soares\r\n\r\n12-Jacimara Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Laís do Nascimento Alves\r\n\r\n14-Lucas de Sousa Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15-Mariana Paula da Silva\r\n\r\n16-Matheus da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Nathalia da Silva Alfredo\r\n\r\n18-Paloma Alves Bezerra\r\n\r\n19-Rafaela Andrade Almeida Monteiro\r\n\r\n20-Rafaela de Sousa Paiva\r\n\r\n21-Rosângela da Cruz Freitas de Oliveira\r\n\r\n22-Samira Ribeiro Machado\r\n\r\n23-Victoria Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n03-Beatriz Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Souza Soares\r\n\r\n05-Bruno Leonardo Gomes Mendonça\r\n\r\n06-Carlos Augusto Fernandes de Sousa\r\n\r\n07-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Jaqueline Leal dos Santos\r\n\r\n10-Jones Vale Rodrigues \r\n\r\n11-Juliana Santos da Silva \r\n\r\n12-Lucas da Silva Melo\r\n\r\n13-Luiz Matheus Ribeiro da Silva \r\n\r\n14-Marcelo Almeida de Sousa\r\n\r\n15-Marcelo Gonçalves Coelho\r\n\r\n16-Mariana Martins Costa\r\n\r\n17-Nicolle Francelino Brito da Silva\r\n\r\n18-Pedro Leal Farias\r\n\r\n19-Pitter Felipe Milagres Santiago\r\n\r\n20-Raiana Rose Alexandre Silva\r\n\r\n21-Rodrigo do Nascimento Felix\r\n\r\n22-Tatiane Gomes Vieira\r\n\r\n23-Tereza Emanuelle do Nascimento\r\n\r\n24-Vítor Rodrigues Lima\r\n\r\n25-Wiglison Bruno Aires Nascimento\r\n\r\n26-Yago Borges Lopes Lima\r\n\r\n27-Yago dos Santos Furtado\r\n\r\n28-Yago Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adailton da Silva Santos\r\n\r\n02-Adriano da Silva do Carmo\r\n\r\n03-Amanda Clemente dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina Lima Araujo\r\n\r\n05-Ana Carolina Vilanova Bezerra\r\n\r\n06-Angelina da Silva Faria\r\n\r\n07-Bianca Viegas da Silva\r\n\r\n08-Brendo Patrick Gomes dos Santos \r\n\r\n09-Daniele Andrade Silva\r\n\r\n10-Danilo Augusto dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Danilo Rodrigues dos Santos Macedo\r\n\r\n12-Douglas Lopes de Souza\r\n\r\n13-Evelyn Goulart do Nascimento\r\n\r\n14-Fabrício Carlos Sena \r\n\r\n15- Francielly da Silva Pereira\r\n\r\n16-Gabriella Peres Ribeiro\r\n\r\n17-Iara Vasconceles Costa\r\n\r\n18-Jessica Xavier de Lima\r\n\r\n19-Jonathan Fernandes de Paiva\r\n\r\n20-Leticia Rabelo de Sousa\r\n\r\n21-Luana dos Santos Furtado \r\n\r\n22-Marcos Paulo Gonçalves Barbosa\r\n\r\n23-Maria Aline Silva Martins\r\n\r\n24-Maria Fabíola Gomes Ferreira\r\n\r\n25-Mayra Borges Pereira\r\n\r\n26-Michele Rosa dos Santos\r\n\r\n27-Nathalia Rodrigues Maximino\r\n\r\n28-Paola Balbino de Oliveira\r\n\r\n29-Rafaela Rosa dos Santos\r\n\r\n30-Raquel Alves de Sousa Oliveira\r\n\r\n31-Vinicius Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abrahão Ferreira Sousa\r\n\r\n02-Ana Carolina Lima Leivas\r\n\r\n03-Ana Kelly Costa Silva\r\n\r\n04-Caroline de Sousa Sotello\r\n\r\n05-Clarissa Crisóstomo da Costa Santos\r\n\r\n06-Daiana Conceição Santos\r\n\r\n07-Gabriel de Oliveira Mendes\r\n\r\n08-Gabriele de Oliveira Sousa\r\n\r\n09-Gabriele de Sousa Ribeiro\r\n\r\n10-Gracilene Firmino da Silva\r\n\r\n11-Isabella de Lima Moreno\r\n\r\n12-Leonor Nunes Gaião\r\n\r\n13-Leticia de Fátima Castro Travassos\r\n\r\n14-Lucas Pereira Marques\r\n\r\n15-Max Silva Lima\r\n\r\n16-Nathalia de Almeida Azevedo\r\n\r\n17-Rachel de Souza Adelino \r\n\r\n18-Rafael Gomes de Sousa\r\n\r\n19-Raphael Abreu de Paula\r\n\r\n20-Renata de Sousa Costa\r\n\r\n21-Roberta Mota Lacerda de Medeiros\r\n\r\n22-Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\n23-Sabrina Maria da Silva\r\n\r\n24-Thaís Trajano Silva\r\n\r\n25-Thiago Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Luana Oliveira Araújo\r\n\r\n02-Aline Wenderroschi da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina da Cruz da Silva\r\n\r\n04-Bismarck Heleno de Souza Freitas\r\n\r\n05-Brenda Caroline Sousa Pires\r\n\r\n06-Danilo Santos Honorato\r\n\r\n07-Delon Alexandre Puchalsck dos Santos\r\n\r\n08-Francine Soares de Sousa\r\n\r\n09-Francisco Luano Estevão de Lima\r\n\r\n10-Hugo Dolzane Domingues da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Medeiros Portela\r\n\r\n12-José Jailson Rosa de Araujo\r\n\r\n13-José Lima da Silva\r\n\r\n14-Julyene Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Karina Maria Ferreira Carvalho\r\n\r\n16-Luana Izaurino da Silva\r\n\r\n17-Mayara Macedo de Oliveira\r\n\r\n18-Nadinez de Melo Vasconcelos\r\n\r\n19-Patricio Ferreira dos Santos\r\n\r\n20-Rafael Vicente de Souza\r\n\r\n21-Rafaella Barbosa Fernandes\r\n\r\n22-Ricardo dos Santos\r\n\r\n23-Taiara Brito Silva\r\n\r\n24-Thereza Cristina Oliveira de Lima\r\n\r\n25-Viviane de Fátima Pellegrini de Freitas\r\n\r\n26-Diogo Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alécia Silva Dias\r\n\r\n02-Alice Gomes da Silva\r\n\r\n03-Aline Rosa Batista\r\n\r\n04-Andrew de Almeida Germano\r\n\r\n05-Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n06-Dayane Pimentel do Nascimento\r\n\r\n07-Diogo de Melo Rodrigues\r\n\r\n08-Eder Felipe Lima de Carvalho\r\n\r\n09-Elaine Gomes de Sousa\r\n\r\n10-Ênio de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Francisco Bruno de Sena Bezerra\r\n\r\n12-Jaqueline de Luna Sousa\r\n\r\n13-Jonathan Marinho da Silva\r\n\r\n14-Linda Clara Freires\r\n\r\n15-Lois Lane Paiva de Sá\r\n\r\n16-Manuela Henrique Guerra\r\n\r\n17-Maraísa Costa dos Santos\r\n\r\n18-Marcus Vinicius de Oliveira Vitoriano\r\n\r\n19-Maria Aparecida Gomes de Araujo\r\n\r\n20-Maria de Fátima Silva Gomes\r\n\r\n21-Marina da Costa Ribeiro\r\n\r\n22-Marina Helena Romualdo Ricardo\r\n\r\n23-Mateus Roni Mariano Monteiro\r\n\r\n24-Ricardo Fernandes Araujo\r\n\r\n25-Sabrina Cunha de Almeida\r\n\r\n26-Vanessa de Souza Nascimento\r\n\r\n27-Wallace de Carvalho Pereira\r\n\r\n28-William Lopes Bezerra\r\n\r\n29-Yasmin de Oliveira Santos\r\n\r\n30-Rafael Severino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilson Leandro dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carla Pereira da Silva\r\n\r\n03-Diogo Borges Rodrigues\r\n\r\n04-Érica de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Felipe Gustavo Santos da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Aragão Fernandes\r\n\r\n07-Helen de Almeida Fernandes\r\n\r\n08-Irene Pereira Chaffin\r\n\r\n09-Jean Pierre Gomes da Costa Filho\r\n\r\n10-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\n11-Juliete Almeida de Sousa\r\n\r\n12-Leonardo Araujo de Lima\r\n\r\n13-Maria Vanuzia Sabino da Silva \r\n\r\n14-Monique Coutinho Alves de Souza\r\n\r\n15-Rafael Severino da Silva\r\n\r\n16-Rosângela Maria Martins Leandro\r\n\r\n17-Roselina da Silva Hentzy\r\n\r\n18-Ruan Marques de Oliveira\r\n\r\n19-Sillas Alves Batista\r\n\r\n20-Tatiane Maria Sousa Rodrigues\r\n\r\n21-Valdemar Gomes da Silva\r\n\r\n22-Welington de Souza Gomes\r\n\r\n23-Welington Macedo de Oliveira\r\n\r\n24-Wellysanne Ferreira da Silva\r\n\r\n25-William Mendes Santos da Silva\r\n\r\n26-Yuri Dionisio Teixeira\r\n\r\n27-Fabio da Silva Miguel\r\n\r\n28-Luana Santos de Paiva\r\n\r\n29-Erika Mischiatti da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton dos Santos Marcelino\r\n\r\n02-Alessandro Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Melo Bezerra\r\n\r\n05-Carolina Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Darlan Freire Mendonça da Silva\r\n\r\n07-Diali Cristian da Silva\r\n\r\n08-Edir de Oliveira Lopes\r\n\r\n09-Elidiana dos Santos Inocencio\r\n\r\n10-Elizandra Almeida Louro\r\n\r\n11-Fernanda Santana dos Santos\r\n\r\n12-Gustavo Ribeiro Lopes\r\n\r\n13-Isla Paiva Freires\r\n\r\n14-Janelice Veras Lima\r\n\r\n15-Jéssica Virginia de Souza\r\n\r\n16-Jhonny de Sousa Pinto\r\n\r\n17-João Paulo Medeiros de Souza\r\n\r\n18-Juliana Aprigio Menezes de Araujo \r\n\r\n19-Karla Emmanuella Gomes Soares\r\n\r\n20-Magda Gomes da Silva\r\n\r\n21-Maria Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Maria de Fatima Sousa Nobre\r\n\r\n23-Maria do Rosario Plautino Barbosa \r\n\r\n24-Maria José da Silva Alomba\r\n\r\n25-Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Thais Lane de Oliveira Fermino\r\n\r\n27-Davidson Jonatas Lins Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando de Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio de Souza Paiva\r\n\r\n02-Felipe Cavalcanti da Fonseca\r\n\r\n03-Leidiane do Nascimento Brasil\r\n\r\n04-Stefany de Sousa Nunes\r\n\r\n05-Eliete Siqueira Taborda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Fanchiotti Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silvia Helena Veras de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Pimentel de Sousa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Maria Correa Fonseca\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Souza Marinho do Couto \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gessica Arlete Santos de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Caroline dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira da Cruz\r\n\r\n02-Aline de Araujo Gama\r\n\r\n03-Andreza Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Amaral Santos\r\n\r\n05-Cidemar Salvador de Carvalho\r\n\r\n06-Jolcasta Dantas de Oliva\r\n\r\n07-Juliana Guimarães Gomes\r\n\r\n08-Karolyne Barbosa Marques\r\n\r\n09-Mary Ellen Lima Eugenio\r\n\r\n10-Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Raquel Ramos Rodrigues\r\n\r\n12-Rayane Ingrid de Lima Expedito\r\n\r\n13-Samara de Azevedo Peixoto\r\n\r\n14-Thais da Silva Cavalcante\r\n\r\n15-Thaís Pedro de Oliveira\r\n\r\n16-Wellington Andrade de Lima\r\n\r\n17-Yoná Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Moizes da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Aquila Salgado Gonçalves\r\n\r\n03-Carine de Andrade Silva\r\n\r\n04-Carla de Andrade Silva\r\n\r\n05-Gerlaine Cristina Costa da Cunha\r\n\r\n06-Izabella Rozendo Carvalho\r\n\r\n07-Jessica de Araujo Alves Mourão\r\n\r\n08-Jessica de Paula Mesquita\r\n\r\n09-Luana Predete de Araujo\r\n\r\n10-Lucas Angelo de Oliveira\r\n\r\n11-Marina Lemos Guimarães\r\n\r\n12-Tayane Gomes Perreira\r\n\r\n13-Thaisa dos Santos Souza\r\n\r\n14-Thayane Cristina da Silva Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Charles Paiva Schiundt\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 /2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Rodrigues Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldeci Alves Batista\r\n\r\n02-Isaias do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maxwellen Silva Cabral \r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maycon de Oliveira Capuxim\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marta Gomes Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson dos Santos Virginio\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Rafael Costa Paranaguá\r\n\r\n02-Renata Ivonete Diniz de Oliveira\r\n\r\n03-Rosauria Facuri\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Ferraz Bernardo\r\n\r\n02-Indiara Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Caruis Alcantara\r\n\r\n02-Jonathan da Silva Santos\r\n\r\n03-Pamela Cristiny de Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria de Fátima da Conceição Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Rodrigues Augusto\r\n\r\n02-Terezinha Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joelson Correia Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karina de Souza Pavani Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcineia Ribeiro Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Isabel de Carvalho Luiz\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luís de Jesus Teixeira\r\n\r\nTURMA: JA - 3014 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jennifer Cristina de Souza Gonçalves Albino\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dillian Mariane da Silva Reis\r\n\r\n02-Sergio Pantoja dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina do Nascimento e Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abadia da Silva Mamed\r\n\r\n02-Ana Aparecida Lins Pereira\r\n\r\n03-Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\n04-Denecir dos Santos Novaes\r\n\r\n05-Glaucio Assis dos Santos\r\n\r\n06-Kaiack Reinaldo Santos Tunis\r\n\r\n07-Lenice de Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Roberto Cesar de Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Sonia Maria Fagundes Barros\r\n\r\n10-Vera Lucia Venancio do Carmo\r\n\r\n11-Wallace Amorim de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Ariane Paulino da Silva\r\n\r\n03-Claudeci Silva Pimentel\r\n\r\n04-Dayala de Oliveira Moura\r\n\r\n05-Deise Lucidi de Souza Brandão\r\n\r\n06-Fábio Amauri Barbosa de Jesus\r\n\r\n07-Fernanda Machado Fernandes Souza\r\n\r\n08-Itamar Alves Fulgencio\r\n\r\n09-Joice Nascimento da Fonseca Soares\r\n\r\n10-Josué Henrique do Nascimento\r\n\r\n11-Kaêssa Lorrany Costa Alves\r\n\r\n12-Léa Costa da Silva Souza\r\n\r\n13-Lilian Mirian Nogueira da Silva\r\n\r\n14-Milana de Paulo Cardoso\r\n\r\n15-Nelson Boaventura Dorsi\r\n\r\n16-Pablo Lirio da Silva\r\n\r\n17-Patricia Cupertino de Sousa\r\n\r\n18-Renan Gomes Lima\r\n\r\n19-Ricardo Prates Figueiredo\r\n\r\n20-Rosangela Aparecida dos Santos Cardoso\r\n\r\n21-Rubem de Oliveira Nascimento\r\n\r\n22-Steffny de Souza Perenciolo Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriel Corrêa Lacerda\r\n\r\n02-Alex Santana Vieira\r\n\r\n03-Alexander Ferreira de Paula\r\n\r\n04-Cristiano Miranda de Azevedo\r\n\r\n05-Ester de Souza Pereira Estolé\r\n\r\n06-Fernando Teixeira Gois Filho\r\n\r\n07-Gabriela Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Jean Carlos Santos da Silva\r\n\r\n09-Jeanderson Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Roselene Scorsato\r\n\r\n11-Thiago Medeiros de Paula\r\n\r\n12-Valdeci de Lima Barreto\r\n\r\n13-Walter Villas Bôas Filho\r\n\r\n14-Wellington Carlos de Oliveira Sarmento\r\n\r\n15-Welington Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alzira Maria das Neves Souza\r\n\r\n02-Andréa Firmino\r\n\r\n03-Daiane Maria de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Douglas Batista Cavalcante do Nascimento\r\n\r\n05-Francisco Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Jessica de Araujo Soares\r\n\r\n07-Josimar de Melo Gonçalves\r\n\r\n08-Laio Paulo Leite Rangel\r\n\r\n09-Luciana Bento dos Santos\r\n\r\n10-Mabel Soares dos Santos Luiz\r\n\r\n11-Maricleide da Silva Rozendo Carvalho\r\n\r\n12-Maycon Oliveira Chagas\r\n\r\n13-Raquel Silva Alves\r\n\r\n14-Rodolfo Andrade do Rosario\r\n\r\n15-Tiago Freire de Almeida\r\n\r\n16-Wellington de Almeida Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Silva da Costa\r\n\r\n02-Alessandra Correia Gomes\r\n\r\n03-Aline da Mata Silva Lourenço\r\n\r\n04-Claudia Maria Alves Ribeiro\r\n\r\n05-Darlene Gomes Soares\r\n\r\n06-Eliza Corrêa da Silva\r\n\r\n07-Erica Gomes de Oliveira Andrade\r\n\r\n08-Estefanio da Penha\r\n\r\n09-Izabela Ferreira Rodrigues\r\n\r\n10-Junara dos Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Marco Aurelio Salles de Andrade\r\n\r\n12-Maria Rosana dos Santos\r\n\r\n13-Pablo Antonio de Oliveira Alves\r\n\r\n14-Reginaldo da Silva\r\n\r\n15-Rovilso Bento Cruz\r\n\r\n16-Viviane dos Santos Pimenta\r\n\r\n17-Wanderson dos Santos Pacheco\r\n\r\n18-Wellington Junior Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Araujo Soares\r\n\r\n02-Bianca Cristina Leão Gonzaga\r\n\r\n03-Bruna Cristina de Campos Serpa Ramos\r\n\r\n04-Carlos Alberto Bento Pereira\r\n\r\n05-Davison Rodrigues Espindula\r\n\r\n06-Dayane da Cunha de Almeida\r\n\r\n07-Giseli Barbosa de Mello\r\n\r\n08-Gleice Lira de Araújo\r\n\r\n09-Jackson Conrado Cordeiro\r\n\r\n10-Joyce Galvão de Barros\r\n\r\n11-Juliana de Paula Chrisostomo\r\n\r\n12-Patricia da Silva Pinheiro\r\n\r\n13-Paulo Joaquim Alves\r\n\r\n14-Queila Itair da Silva\r\n\r\n15-Renata Kelly Leão Gonzaga\r\n\r\n16-Tatiane Gomes de Araujo Moraes\r\n\r\n17-Vanêssa de Souza Silva\r\n\r\n18-Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Artur Silva Paiva de Queiroz\r\n\r\n03-Gabriela Andrade Cruz de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Glauber Renan DA Costa Silva\r\n\r\n05-Jeronimo Cesário da Silva\r\n\r\n06-João Paulo Gomes de Souza\r\n\r\n07-José Carlos de Souza Domingos\r\n\r\n08-Leonardo Vaz dos Santos\r\n\r\n09-Roberto Vicente Santiago\r\n\r\n10-Rosemara Batista de Alcantara da Silva\r\n\r\n11-Tânia Suely Rodrigues de Almeida\r\n\r\n12-Wagner da Cruz Silva\r\n\r\n13-Walter de Jesus Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kênia Priscila da Silva Fortes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jocylaine Monteiro Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marinete Ferreira Licurgo\r\n\r\n02-Tauã Cassimiro Costa Malato\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto dos Santos Xavier\r\n\r\n02-Anderson Ribeiro de Paula\r\n\r\n03-Camilla Gomes da Silva\r\n\r\n04-Caroline Ayres Barcellos de Oliveira\r\n\r\n05-Clarice Fonseca da Silva\r\n\r\n06-Debora da Conceição Rodrigues\r\n\r\n07-Debora da Silva Firmino\r\n\r\n08-Diego Simplicio da Silva\r\n\r\n09-Elias Ramos Pereira de Souza\r\n\r\n10-Eslander Nicolau da Silva Barbosa de Lima\r\n\r\n11-Fábio Aguiar de Oliveira\r\n\r\n12-Flávia Rosa da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Bernardo de Carvalho\r\n\r\n14-Gustavo Lopes da Silva\r\n\r\n15-Isabela Maronhas dos Santos Barreto de Oliveira\r\n\r\n16-Jéssica Paulino da Silva\r\n\r\n17-Josilene de Moraes Bispo\r\n\r\n18-Juliana da Silva Alexandre\r\n\r\n19-Juliana Dantas de Souza\r\n\r\n20-Julio Cesar Rodrigues Neves\r\n\r\n21-Karine Siqueira Leite\r\n\r\n22-Keith Lourenço da Silva\r\n\r\n23-Leonardo Alves Torres\r\n\r\n24-Leonardo de Souza Madureira\r\n\r\n25-Luciana Manoel Pereira\r\n\r\n26-Matheus Fernandes da Silva\r\n\r\n27-Matheus Lima dos Santos Gonçalves\r\n\r\n28-Natalia de Alvarenga Fernandes\r\n\r\n29-Pâmela Daniel Barros\r\n\r\n30-Rafaela Norberto da Silva\r\n\r\n31-Rian Rodrigues Olegario\r\n\r\n32-Thaiana Conceição Marcelino\r\n\r\n33-Thainá Dias de Andrade\r\n\r\n34-Thaís Gomes Pinheiro de Souza\r\n\r\n35-Vitor Hugo Andrade dos Santos\r\n\r\n36-Viviane Morgado Teixeira\r\n\r\n37-Walbert Nascimento Dorow\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriene Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\n02-Alessandra Figueira da Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline Costa Barenco\r\n\r\n04-Anderson Clayton Bitancourt da Silva\r\n\r\n05-Andreza de Souza Damaceno\r\n\r\n06-Angela Silva da Costa\r\n\r\n07-Antonio Rafael Cruz da Silva\r\n\r\n08-Arlindo Pedro Silva de Freitas\r\n\r\n09-Bárbara Márcia da Silva\r\n\r\n10-Beatriz Luiza Martins\r\n\r\n11-Bruno Corrêa Gonzaga\r\n\r\n12-Chaiane Cristina dos Santos Andrade\r\n\r\n13-Daélita Lopes Marcelino Brito\r\n\r\n14-Daniela da Silva Soares\r\n\r\n15-David Luís Nascimento de Castro\r\n\r\n16-Ester Santos Lima\r\n\r\n17-Fabricio da Silva Patricio\r\n\r\n18-Geovane Candido Ramos\r\n\r\n19-Jéssica Velasco dos Santos\r\n\r\n20-Jonathan da Silva Bacarini\r\n\r\n21-Leone Carlos da Silva\r\n\r\n22-Lidia Barbosa da Silva\r\n\r\n23-Lucas Gomes de Lima\r\n\r\n24-Lucas Rodrigues de Jesus\r\n\r\n25-Marcelo Marcos Soares Ferreira\r\n\r\n26-Marcos Vinícius dos Santos Bezerra\r\n\r\n27-Mayara Rodrigues Rios\r\n\r\n28-Paulenice de Oliveira Souza\r\n\r\n29-Raiane Jesus Silva\r\n\r\n30-Renaly Maiara Lima Moraes de Barros\r\n\r\n31-Renan Chrystian Nascimento Mattos\r\n\r\n32-Renan Melo Gaspar\r\n\r\n33-Roberta dos Santos Miguel\r\n\r\n34-Sacha Santos da Silva\r\n\r\n35-Sulamita Ferreira Silva\r\n\r\n36-Tatiele Cristina Paula do Nascimento\r\n\r\n37-Thayná Nascimento da Silva\r\n\r\n38-Vera Lucia de Albuquerque\r\n\r\n39-Wanderson Franklin Martins da Silva\r\n\r\n40-William da Silva Costa\r\n\r\n41-Yasmin Cristina Pires de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Pamela Lourdes dos Santos\r\n\r\n02-Alice Octaviano de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Furtado Dantas\r\n\r\n04-Carlos Magno Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Celia Fernandes da Silva Marciano\r\n\r\n06-David José dos Santos Neto\r\n\r\n07-Diana de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Elder Antonio da Costa\r\n\r\n09-Fernanda Teodoro Damasceno\r\n\r\n10-Geruza Monteiro da Silva\r\n\r\n11-Isabel Cristina Silva Pina\r\n\r\n12-Isaias dos Santos Costa\r\n\r\n13-Jaderson Deloca da Silva\r\n\r\n14-Jeferson Augusto Garcia Linhares\r\n\r\n15-João Paulo do Nascimento\r\n\r\n16-Joselandia Santana da Silva\r\n\r\n17-Keli dos Santos Santana\r\n\r\n18-Leandro Bitencourt dos Santos\r\n\r\n19-Michelle da Silva\r\n\r\n20-Nícolas Moreno de Melo\r\n\r\n21-Pablo Rodrigo da Penha Barros Silva\r\n\r\n22-Patrícia Lopes da Silva\r\n\r\n23-Renan da Silva Alexandre\r\n\r\n24-Ronaldo de Paiva Romão\r\n\r\n25-Thainá Cordeiro de Oliveira Gabriel\r\n\r\n26-Victoria Régia Oliveira Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Rosa de Lima\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves Narcizo\r\n\r\n03-Anastácia Alves Narcizo\r\n\r\n04-Beatriz Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Bianca José da Silva\r\n\r\n06-Brenda Paula de Silva Caldas\r\n\r\n07-Carlos Andre Jacob Lopes\r\n\r\n08-Clayton Pacheco da Silva\r\n\r\n09-Diene Scarlet de Lima Gomes Ferraz\r\n\r\n10-Dyerllen Cristian Pedroso Ramos\r\n\r\n11-Elisangela Sandra de Souza da Silva\r\n\r\n12-Fabio Patricio de Lima\r\n\r\n13-Giselle Daiana dos Santos Silva\r\n\r\n14-Iara de Araújo Mendes do Nascimento\r\n\r\n15-Josué Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Karen Costa de Morais\r\n\r\n17-Larissa da Cruz Gomes\r\n\r\n18-Lorrana Moraes Nunes\r\n\r\n19-Luana Patriota de Oliveira\r\n\r\n20-Luiz André da Silva Gil\r\n\r\n21-Paula dos Santos Bertoldo\r\n\r\n22-Roberta Kelly Rezende Vieira\r\n\r\n23-Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\n24-Rodrigo França de Barros Targino\r\n\r\n25-Ruan Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Ruthielli da Silva Alves\r\n\r\n27-Vicktória Regina Tavares da Silva\r\n\r\n28-Wallace Silva de Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abrão Júnior de Jesus\r\n\r\n02-Alex Sandro Santa Paz dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Joventina Barboza de Paula\r\n\r\n04-Carlos Henrique Reis de Abreu\r\n\r\n05-Davi Lucena da Silva\r\n\r\n06-Dayana de Oliveira Reis Dias\r\n\r\n07-Fernanda Cruz Ferreira\r\n\r\n08-Fernanda Gonçalves Teixeira Alves\r\n\r\n09-Ingrid Costa Eusebío\r\n\r\n10-Jefferson Faustino dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Guimarães Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\n12-Jonathan Barcelos da Silva\r\n\r\n13-Lucas Patrick Pereira da Silva Fiuza\r\n\r\n14-Maria Auxiliadora do Nascimento Souza\r\n\r\n15-Maynara de Jesus\r\n\r\n16-Natali Pereira da Rocha Novoa\r\n\r\n17-Pedro Paulo de Oliveira Junior\r\n\r\n18-Priscila Souza de Queiroz\r\n\r\n19-Raquel de Cerqueira Ramos\r\n\r\n20-Rozangela Wilker de Oliveira Sena\r\n\r\n21-Samantta dos Santos Braga\r\n\r\n22-Sara Raiane Nogueira de Aguiar\r\n\r\n23-Sheila Patrocínio de Paula\r\n\r\n24-Thayná da Silva Teixeira\r\n\r\n25-Thays Souza da Silva\r\n\r\n26-Wagner Hott Felicio Silva\r\n\r\n27-Waldizia Medeiros de Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia de Ornelas Mateus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Andrade Rodrigues\r\n\r\n02-Inês de Sousa Galvão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mateus Maciel de França\r\n\r\n02-Sandy de Carvalho Martins\r\n\r\n03-Wallace Siqueira Simões\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabio Eduardo de Lima Botelho\r\n\r\n02-Fernanda Máuricio dos Santos\r\n\r\n03-Gislezandra Oliveira de Almeida\r\n\r\n04-Priscila Ribeiro de Melo\r\n\r\n05-Sabrina de Araujo Moreira\r\n\r\n06-Sarah de Araujo Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rhuana Teixeira da Conceição Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan Januario Gonçalves\r\n\r\n02-Amanda Daiana de Souza Baptista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio César Ferreira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas José Ramos da Silva\r\n\r\n02-Flávia Rosa de Melo\r\n\r\n03-Guilherme Rocha Nascimento\r\n\r\n04-Ivone Campos Monteiro\r\n\r\n05-Yago Castro Luz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Neves\r\n\r\n02-Amanda Sampaio Santos\r\n\r\n03-Ana Clara Araujo da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Anderson José Almeida da Silva\r\n\r\n05-André Cristiano da Rocha Soares\r\n\r\n06-Arthur Leonardo Almeida da Silva\r\n\r\n07-Christian do Nascimento Leal\r\n\r\n08-Cristine Braga de Oliveira\r\n\r\n09-Daniele Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Diogo da Silva Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Douglas Abreu da Silva\r\n\r\n12-Emerson Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Geovanny de Freitas Almeida\r\n\r\n14-Haiana Silva Barbosa\r\n\r\n15-Ingrid Carvalho de Souza\r\n\r\n16-Jéssica Oliveira Micas\r\n\r\n17-Jhenifer Torres Costa\r\n\r\n18-Jhonatan Diego Costa Barros\r\n\r\n19-Júlia Cotelli Mello\r\n\r\n20-Juliana Cristina Soares Custódio\r\n\r\n21-Kelly Juliana Farias da Silva\r\n\r\n22-Larissa Lima Alves\r\n\r\n23-Luiz Thiago Santos de Oliveira\r\n\r\n24-Maiara Araújo da Silva\r\n\r\n25-Mayara Rucelli Martins Lima\r\n\r\n26-Meiriany do Nascimento Pessegueiro\r\n\r\n27-Renan Vicente da Silva\r\n\r\n28-Sarah Fernandes de Oliveira\r\n\r\n29-Tamires Tavares Leal\r\n\r\n30-Thayssa Elizabeth Ferreira Sant'Anna da Silva\r\n\r\n31-Thiago Pereira Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anne Caroline da Silva Espilar\r\n\r\n02-Camila Juvencio do Nascimento\r\n\r\n03-Carolina Mesquita da Silveira\r\n\r\n04-Carolina Teixeira Souza\r\n\r\n05-Deivison Queiroz Pereira\r\n\r\n06-Ester Afonso dos Santos\r\n\r\n07-Ilton Sillas da Silva Santos\r\n\r\n08-Izolda Moura Pinheiro\r\n\r\n09-Jefferson Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Jenny Leonel da Silva\r\n\r\n11-Joyce Kelle Clementino Bragança\r\n\r\n12-Juliana Rufino Araújo\r\n\r\n13-Katherine dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Luana Garcia de Lima\r\n\r\n15-Maiara Santana Dias\r\n\r\n16-Mailson Alves da Silva\r\n\r\n17-Marcela Gois da Silva\r\n\r\n18-Marcelly Maira Costa da Conceição\r\n\r\n19-Mathaus Quintanilha da Silva\r\n\r\n20-Matheus Monteiro Narciso\r\n\r\n21-Natalia Cristina de Mello Oliveira\r\n\r\n22-Raquel Santos da Costa\r\n\r\n23-Thays de Farias Firmino\r\n\r\n24-Thiago de Oliveira Fernandes\r\n\r\n25-Thiago Lucas de Carvalho\r\n\r\n26-Vanessa Cristina Pereira de Barcelos\r\n\r\n27-Vanessa Victor de Barros Evangelista\r\n\r\n28-Victor Alexandre Neves\r\n\r\n29-Vinicius de Souza Custodio\r\n\r\n30-Wesley O'Brain de Sant'Anna\r\n\r\n31-Wesley Waichert Pereira\r\n\r\n32-William Ramos Meneses\r\n\r\n33-Yan Vinícius Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Amalia Silva Pereira Bandeira\r\n\r\n02-Bruno Luiz Gomes Pitanga\r\n\r\n03-Carlos Adriano Machado Gusmão\r\n\r\n04-Caroline de Lima Lourenço\r\n\r\n05-Dayara da Silva Jesus Rodrigues\r\n\r\n06-Deisiane Pessôa Silva\r\n\r\n07-Elisângela Fernandes dos Santos\r\n\r\n08-Eloi Felix Batista Filho\r\n\r\n09-Francisco Auriano Ferreira Freire\r\n\r\n10-Gilberto dos Santos Vieira\r\n\r\n11-Giselly de Oliveira\r\n\r\n12-Gleice Kelly da Silva Santana\r\n\r\n13-Gustavo Alves de Sant'Ana da Silva\r\n\r\n14-Izabela Dutra de Oliveira Quiorato\r\n\r\n15-Jessica Santana Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Karina Stuquim Alcoforado\r\n\r\n17-Larissa da Costa Campos\r\n\r\n18-Laryssa Queiroz Silva\r\n\r\n19-Luis Henrique da Conceição\r\n\r\n20-Luiz Sérgio Souza da Silva\r\n\r\n21-Marciel Ferreira Freire\r\n\r\n22-Maria José da Silva Costa Maciel\r\n\r\n23-Michelle Gonçalves Vasques Ponte\r\n\r\n24-Priscilla de Paula Freitas\r\n\r\n25-Priscyla Santos Pereira\r\n\r\n26-Rafael Ribeiro dos Anjos\r\n\r\n27-Raquel Maria Faria Marques\r\n\r\n28-Stefani Duarte de Souza\r\n\r\n29-Thuany Larronieny FariaMahomed\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Souza Batista\r\n\r\n02-Aline Soares Farias da Silva\r\n\r\n03-Caroline da Silva\r\n\r\n04-Douglas Matos da Silva\r\n\r\n05-Evanete Ramos da Silva\r\n\r\n06-Fernando Luiz de Lima Werly\r\n\r\n07-Francis Ellen do Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Genifer Oliveira Ribeiro\r\n\r\n09-Georgio Pereira Vieira\r\n\r\n10-Herlane Moraes Medeiros Silva\r\n\r\n11-Ingrid Érica da Silva\r\n\r\n12-Jacqueline de Oliveira Serafim\r\n\r\n13-Jonathan de Mattos Pereira\r\n\r\n14-Kaique Santos Braz\r\n\r\n15-Leonardo Cordeiro de Souza\r\n\r\n16-Lorranny Piumbini Goes\r\n\r\n17-Marcos Antonio Sousa da Silva\r\n\r\n18-Maria Angélica Rocha de Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Matheus Gomes Lauterjung de Sousa\r\n\r\n20-Nathane dos Santos Soares\r\n\r\n21-Patricia Maximiniano Freitas\r\n\r\n22-Rodrigo Lisbôa Lima\r\n\r\n23-Ruth do Nascimento Silva Lopes\r\n\r\n24-Sara Hellen de Souza Amorim\r\n\r\n25-Solange Guedes de Oliveira Lima\r\n\r\n26-Zinelde Bolzan de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Mota Oliveira\r\n\r\n01-Eduardo Edgard Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Zilda Mendes de Araujo Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Palmeira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kelly da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mauricio Conceição da Silva Inacio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miriam da Motta Machado\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Leonardo de Oliveira Pessoa\r\n\r\nLeia-se: 10-Leonardo de Oliveira Pessôa\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 15-Karla Ione da Silveira Silva\r\n\r\n24-Vera Lucia da Silva Elias Lourenço\r\n\r\nLeia-se: 15-Karla Ioni da Silveira Silva\r\n\r\n24-Véra Lucia da Silva Elias Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: CIENTÍFICO - 2º CICLO\r\n\r\nART. 99 - ANO: 1971\r\n\r\n01-Abel Carmelito de Araujo\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM DESENHO MECÂNICO\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Antonio Carlos dos Santos Reis\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO TÉCNICO DE LABORATÓRIO MÉDICO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Irani Rodrigues Maciel\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3353 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Lorena Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thábata Marine Soares\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Teixeira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Augusto Martins Afranio Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Gonçalves de Mello\r\n\r\n02-Leandro Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jóice Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clarissa Ferreira de Freitas Rocha\r\n\r\n02-David Justino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bryan Luka da Silva Costa \r\n\r\n02-Lucas de Azevedo Souza\r\n\r\n03-Nathalya Smith Sanches Ferreira\r\n\r\n04-Paloma da Silva de Melo\r\n\r\n05-Raiany Prata da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3357 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Roseli Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3357 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elisângela Batista de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3359 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luanda Felix Monteiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3354 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson Souza das Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3355 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Viviane Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ellen Costa França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Carlos Alves de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Ewelin Figueirôa de Mello Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana de Magalhães Pacheco Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camille de Abreu Crevelário\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson Luiz Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thainan Martins Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Cezar Barbosa Muzy\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Monteiro Porto Alegre\r\n\r\n02-Renan de Moura Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Antonio Sant'Anna Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila do Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Driele da Silva Aureliano\r\n\r\n02-Fernanda Aparecida Ribeiro de Almeida\r\n\r\n03-Shayanne Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Menezes Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane da Silva Porto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3358 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Julio César Orrei Moura\r\n\r\nLeia-se: 02-Julio Cesar Orrú Moura\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Joyce Oliveira Paixão\r\n\r\nLeia-se: 10-Joyce Oliveira da Paixão\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12-Natanaele Malito Lima Xavier \r\n\r\nLeia-se: 12-Natanaeli Malito Lima Xavier\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Machado Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Anderson de Souza Araujo Mendonça\r\n\r\n03-Cristiane de Oliveira Furtado\r\n\r\n04-Israel de Souza\r\n\r\n05-Julya Arruda de Oliveira\r\n\r\n06-Letícia Milena Araújo Barbosa\r\n\r\n07-Luís Felipe Lessa Rodrigues da Costa\r\n\r\n08-Marta Valéria José Silva\r\n\r\n09-Osias Duarte da Silva\r\n\r\n10-Pablo Fonseca de Oliveira\r\n\r\n11-Pedro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Talita Conceição Viana Facheti\r\n\r\n13-Thaís dos Santos Souza\r\n\r\n14-Wellington da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelica Gaspar de Oliveira\r\n\r\n02-Celândia da Silva Santos\r\n\r\n03-Diogo dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Francisco da Costa\r\n\r\n05-Glecy Carvalho de Andrade Gonçalves\r\n\r\n06-Joselaine Judite Carvalho Furzari\r\n\r\n07-Luiz Daniel Monteiro Barra\r\n\r\n08-Rayane Lopes Oliveira\r\n\r\n09-Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Sueli José\r\n\r\n11-Washington Carlos Gonçalves Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Aparecida Vieira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Almeida Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Nazareth Gonçalves\r\n\r\n02-Caroliny Santos Talon\r\n\r\n03-Daiany Figueiredo dos Santos\r\n\r\n04-Patricia Coelho de Pádua\r\n\r\n05-Taiane Barbosa Rodrigues\r\n\r\n06-Thiago Cabral Vidal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Sampaio de Abreu\r\n\r\n02-Cassiane de Souza Araújo\r\n\r\n03-Cassiane Roque de Castro\r\n\r\n04-Cristiane de Araujo Silva Borges\r\n\r\n05-Elizamar Muzy Lopes Rangel\r\n\r\n06-Graciele de Fatima Lima Pereira\r\n\r\n07-Jean Francisco de Souza Guedes\r\n\r\n08-Keyth Mickaelle Vieira de Santana\r\n\r\n09-Rafael Diniz Abreu\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Nascimento Santos\r\n\r\n02-Alessandra Gaspar de Oliveira Saraiva\r\n\r\n03-Alexsandro Bretas Fausto\r\n\r\n04-Alvaro Antero da Silva Neto\r\n\r\n05-Cesar Augusto Faria\r\n\r\n06-Cis Miote de Souza Neto\r\n\r\n07-Cláudia Marcia de Souza Macedo\r\n\r\n08-Elves Barcellos Vieira\r\n\r\n09-Fernanda Andrade da Silva\r\n\r\n10-Gleison Damasceno Fernandes\r\n\r\n11-Irondi da Silva Damaceno Cordeiro\r\n\r\n12-Janaina Maciel\r\n\r\n13-Jaqueline Santos da Silveira\r\n\r\n14-Jeferson de Paulo Teodoro\r\n\r\n15-Joelson Vicente de Morais\r\n\r\n16-Leandro Neves de Souza Lima\r\n\r\n17-Leonardo Sumar de Oliveira\r\n\r\n18-Marinete Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Marly Lisbôa Soares\r\n\r\n20-Raphael Santos de Araujo\r\n\r\n21-Renato Furtado Ramos\r\n\r\n22-Rosane Antônia Teixeira Lourenço\r\n\r\n23-Rosane de Almeida Cardoso Martins\r\n\r\n24-Viviane Barcelos Tavares\r\n\r\n25-Weniton Govaski Galvão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Grecia Lopes Barbosa\r\n\r\n02-Ana Paula Lopes Barbosa\r\n\r\n03-Diego Nunes do Rosario\r\n\r\n04-Felipe da Conceição Sousa\r\n\r\n05-Felipe Fonseca de Carvalho\r\n\r\n06-Isaura Pereira da Silva\r\n\r\n07-Jennifer de Oliveira Carriço\r\n\r\n08-João Vinicius Guimarães Tavares\r\n\r\n09-Jorgelina de Oliveira Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-Tauan Venícius da Silva Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosana de Souza Santos de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elton Luis Francisconi da Fonseca\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Cássia Ramos da Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 10-Cassia Ramos da Silva Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Márcia Valéria de Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Márcia Valéria da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Ademir da Silva Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitória dos Santos Lisboa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Alves Paschoal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Aparecida Gomes de Melo Ferreira\r\n\r\n02-Carla Roberta Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fatima Monteiro de Moraes da Silva\r\n\r\n02-Josué Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jamesson de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Domingos Pereira\r\n\r\n02-Magno da Cruz\r\n\r\n03-Mayára Aparecida da Conceição Horta\r\n\r\n04-Paulo Sergio da Silva Camargo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aliene Ferreira Viana\r\n\r\n02-Carina Borges de Oliveira Mendes\r\n\r\n03-Daiane Beca Alves Santiago\r\n\r\n04-Edilaine Gouvêa Elias\r\n\r\n05-Elizangela Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Felipe Pacheco de Souza\r\n\r\n07-Katia dos Reis Pedroso\r\n\r\n08-Lucas da Silva Liberato\r\n\r\n09-Marcio de Almeida Gonçalves\r\n\r\n10-Rafael de Andrade\r\n\r\n11-Roosevelt dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Uilza Aparecida de Morais Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Elias Bonizioli dos Santos\r\n\r\n02-Fabiana Pereira da Silva\r\n\r\n03-Hellon Luiz de Sá Santos\r\n\r\n04-Jaqueline Luiz França\r\n\r\n05-Jeferson do Nascimento Almeida\r\n\r\n06-Jorgina Patrícia dos Reis Soares\r\n\r\n07-Lucimeire de Almeida Cirino Vaz\r\n\r\n08-Rita de Cássia Medina Lopes\r\n\r\n09-Talita Jordão da Silva\r\n\r\n10-Tatiana Nascimento dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Thiago Santos Beltrami\r\n\r\n12-Victor Oliveira Ramos de Freitas\r\n\r\n13-Vilma da Silva Zão\r\n\r\n14-Winny de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aglaé das Graças Paulo\r\n\r\n02-Aline Fernanda da Rocha Pereira\r\n\r\n03-Angélica Rodrigues da Silva Miranda\r\n\r\n04-Camila Maria Medeiros de Barros\r\n\r\n05-Débora de Oliveira Correia\r\n\r\n06-Geraldo Firmino de Souza Filho\r\n\r\n07-Paula Evelyn do Carmo Silva\r\n\r\n08-Priscilla Tavares de Oliveira\r\n\r\n09-Ranielli de Oliveira Bulcão\r\n\r\n10-Tiago Bruno Teixeira de Oliveira\r\n\r\n11-Wellen dos Santos de Jesus Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gomes Gonçalves\r\n\r\n02-Aniele Bastos Meirelles\r\n\r\n03-Fabíola Rodrigues da Cunha Feliz\r\n\r\n04-Leandro Felipe Galvão\r\n\r\n05-Marcelo Jesus de Oliveira\r\n\r\n06-Osvanderson dos Santos Souza\r\n\r\n07-Vanessa Ferreira Mello Luz\r\n\r\n08-Vinicius Martins Tresse\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Arthur de Melo Soares\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Barboza da Silva\r\n\r\n02-Ana Clarice Francisco dos Santos\r\n\r\n03-Anne Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Camila da Silva Reis\r\n\r\n05-Catia Selene Gomes Neumann\r\n\r\n06-Cíntia Palmeira Sarmento\r\n\r\n07-Daniela Oliveira Dias Coelho\r\n\r\n08-Deise Ane Crispim Osorio\r\n\r\n09-Fernanda Aparecida Cavalcante Maconato\r\n\r\n10-Jéssica Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Karoline Rodrigues Simões\r\n\r\n12-Leticia Pereira da Silva\r\n\r\n13-Lorenna Rosa de Lima\r\n\r\n14-Luciana Sousa Ramos\r\n\r\n15-Verônica de Freitas Lima\r\n\r\n16-Tania Grazielli Ribeiro Borges Trajano\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Accacia Faria dos Santos\r\n\r\n02-Ana Jéssica Dias dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Dayane Barreto Merlin\r\n\r\n05-Isis Carolina Pereira\r\n\r\n06-Jésselen Monique Angélica da Silva Araújo\r\n\r\n07-Larissa Angel Pereira Braga\r\n\r\n08-Ludymila Rodrigues de Moraes\r\n\r\n09-Luiz da Silva Junior\r\n\r\n10-Marizélia Barbosa Santos\r\n\r\n11-Michele Pimenta da Silva\r\n\r\n12-Miecia de Oliveira Faria\r\n\r\n13-Priscila Sacramento da Silva\r\n\r\n14-Sirliane Freitas de Souza\r\n\r\n15-Taciane Cristina de Freitas Souza\r\n\r\n16-Thayane Rodrigues Chagas\r\n\r\n17-Tuanny Rodrigues de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Helena Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Rafaela Pereira de Figueiredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Leandro Malheiros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicios Resende de Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo de Souza Bastos\r\n\r\n02-Taynara Lucia Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Davi da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Pereira Magalhães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenora Alves dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ainoã de Faria Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alex Sandro Garcia Flores\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Garcia Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Reis Dias\r\n\r\n02-Gabrielle Barros de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yago da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Helena Ribeiro dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3007 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 26.07.2010, página 43 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 26.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Aline Carneiro Maia\r\n\r\nLeia-se: 02-Aline Carneiro Maia Pereira\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fabiana Lourenço da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Fabiana Lorenço da Silva\r\n\r\nD.O.DE 07.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ariane Pinheiro Giust\r\n\r\nLeia-se: 02-Arianne Pinheiro Giusti\r\n\r\nD.O.DE 14.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Suílla Tereza Batista Rangel Pinto\r\n\r\nLeia-se: 19-Suílla Teresa Batista Rangel Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Fernando da Costa Dominador\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Sales de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Cordeiro Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Cristina Alves Moraes\r\n\r\n02-Aline Costa Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Andréa Otoni Araujo\r\n\r\n04-Bruna Silverio de Lima\r\n\r\n05-Camila Batista Santos\r\n\r\n06-Daiene da Cunha Pereira\r\n\r\n07-Edgar Soares Trindade\r\n\r\n08-Izaura Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Varjão Catalão\r\n\r\n10-Jonathan Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Joseane Silva de Santana\r\n\r\n12-Juliana Mota da Silva\r\n\r\n13-Lidiane da Silva\r\n\r\n14-Marcos Victor de Moura Soares\r\n\r\n15-Rafael Marcelino de Oliveira\r\n\r\n16-Rafaela Silva Piedade\r\n\r\n17-Rhenan Salino Verediano\r\n\r\n18-Taiane Januário do Nascimento\r\n\r\n19-Tatiane Oliveira de Araujo\r\n\r\n20-Thiago de Souza\r\n\r\n21-Valdecler Lopes da Silva\r\n\r\n22-Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\n23-Wanessa Trindade da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anthony Melo da Silva\r\n\r\n02-Carlos Augusto Lima Silva das Neves\r\n\r\n03-Cíntia Riqueti da Silva\r\n\r\n04-Débora da Silva Marques\r\n\r\n05-Diego Gomes da Silva\r\n\r\n06-Elaine Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Elizabete Hygino de Almeida\r\n\r\n08-Estefany Keli Silva Lourenço\r\n\r\n09-Giselle Firmino de Medeiros\r\n\r\n10-Jéssica Elias da Silva\r\n\r\n11-Jessica Euzebio de Oliveira\r\n\r\n12-Junior Marques de Melo\r\n\r\n13-Lorran Sabrina Alves\r\n\r\n14-Michael Henrique Sabino Pinheiro\r\n\r\n15-Michel Costa Maria\r\n\r\n16-Ramon Alves Pereira\r\n\r\n17-Rodrigo Agostinho Gomes\r\n\r\n18-Susane Vieira dos Santos\r\n\r\n19-Ulysses Calixto Bezerra Junior\r\n\r\n20-Vanessa dos Santos Firmino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alanderson Lúcio de Abreu Silva\r\n\r\n02-Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Angélica das Dores Vasconcelos Silva\r\n\r\n04-Claudia Pena da Silva Miranda\r\n\r\n05-Flávia Ferreira de Araujo\r\n\r\n06-Giselle Pinheiro Soares\r\n\r\n07-Jaques Teles Curtes Lemos\r\n\r\n08-Lidiane da Silva Santos\r\n\r\n09-Lidiane Souza dos Santos\r\n\r\n10-Michelle Francisca de Souza Silva\r\n\r\n11-Patricia Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Shirlei Silva da Luz\r\n\r\n13-Wesley Trindade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline do Nascimento Basilio\r\n\r\n02-Daniela Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Diana Lopes Rodrigues\r\n\r\n04-Diego Lima de Souza\r\n\r\n05-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Érica Vicente da Silva\r\n\r\n07-Gleice Iara Diniz Moreira\r\n\r\n08-Helen Carolina Silvestre Ribeiro\r\n\r\n09-Isabelle Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n10-João Lucas da Rocha Reis\r\n\r\n11-Leandro de Paula Leite\r\n\r\n12-Luana dos Santos Firmino\r\n\r\n13-Natália Alen França do Carmo\r\n\r\n14-Raphael Santos de Meneses\r\n\r\n15-Reinaldo Rodrigues Loureiro Júnior\r\n\r\n16-Sabrina da Silva Fernandes\r\n\r\n17-Sonia Emilia da Silva\r\n\r\n18-Wesnou Mendonça dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Fernandes da Cunha\r\n\r\n02-Alexandre Manoel da Silva\r\n\r\n03-Angelo Antonio Ramos de Souza\r\n\r\n04-Antonia Milena Amancio Alves\r\n\r\n05-Ariane Alexandre de Moraes\r\n\r\n06-Camilo Inácio da Silva\r\n\r\n07-Carla Melo da Silva\r\n\r\n08-Cristiane Paula da Silva\r\n\r\n09-Daniel Pacheco Machado\r\n\r\n10-Giovanni Ribeiro Silva\r\n\r\n11-Graciana Mendes de Souza\r\n\r\n12-Isabel Cristina Gomes Santos\r\n\r\n13-Jeane Garcia Francisco\r\n\r\n14-Jefferson Augusto Salvador Bahia\r\n\r\n15-João Augusto da Silva\r\n\r\n16-Lindomar Pinto dos Santos\r\n\r\n17-Luan Renato Freitas da Silva\r\n\r\n18-Marcus Vinícius Soares de Souza Lima\r\n\r\n19-Monique de Souza Falcão\r\n\r\n20-Priscila Silva Jovita\r\n\r\n21-Renata Lana Leite Galvão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Santos Ferreira\r\n\r\n02-Caroline Silva de Araujo\r\n\r\n03-Ewerton Oliveira Candido\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Valadão\r\n\r\n05-Joel Mendes Oliveira\r\n\r\n06-Maura da Silva\r\n\r\n07-Rafael Attayde Esteves\r\n\r\n08-Rodolpho Pimentel Filene\r\n\r\n09-Taís Monique da Silva\r\n\r\n10-Taisa Maciel Ribeiro\r\n\r\n11-Thaisa Santos de Souza\r\n\r\n12-Tamires Gomes da Silva\r\n\r\n13-Thamiris Costa da Silva\r\n\r\n14-Viviane Moura Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leocacia Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gutierre Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Souza da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cármen Cíntia Lima de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Heber Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Liliane Aparecida de Souza Izodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Alves Quaglietta\r\n\r\n02-Monique da Silva Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Carvalho de Andrade\r\n\r\n02-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n03-José Carlos Moreira Júnior\r\n\r\n04-Luciana de Oliveira Soares\r\n\r\n05-Marcelo Sousa da Silva\r\n\r\n06-Natalia Telles de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Brasil Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágata Cristine Bernardo\r\n\r\n02-Douglas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelle Sales Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Márcio Antonio Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Miriam Maria Tavares\r\n\r\nLeia-se: 02-Míriam Maria Tavares\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Danielle Rocha Almeida\r\n\r\nLeia-se: 01-Danielle Rocha de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amanda da Silva Martins\r\n\r\n04-Ana Karen Teixeira\r\n\r\n12-Fabiane de Oliveira Cárceres\r\n\r\nLeia-se: 03-Amada da Silva Martins\r\n\r\n04-Ana Karen Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Fabiane de Oliveira Cáceres\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alexsandro Ramos Ferreira\r\n\r\n18-Johnny William Guimarães Figueiredo\r\n\r\n21-Leonardo Ferreira Dias\r\n\r\n26-Maria do Rogerio Vieira Freire\r\n\r\n32-Veridina Carla Batista Rodrigues\r\n\r\n34-Wellington Carla Damaceno\r\n\r\nLeia-se: 03-Alexssandro Ramos Ferreira\r\n\r\n18-Johnny Willian Guimarães Figueiredo\r\n\r\n21-Leandro Ferreira Dias\r\n\r\n26-Maria do Rozario Vieira Freire\r\n\r\n32-Veridiana Carla Batista Rodrigues\r\n\r\n34-Wellington Cabral Damaceno\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daiane Lira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Daiane Lira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geusilene Martins Constantino\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Tinoco Scherz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Telmo Mendonça Dorestes Ogeda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helena Garcia de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhennyfer Huana Faria de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Yuri Carvalho Menezes Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Barreto Machado \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Nunes Caetano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Canto da Conceição\r\n\r\n02-Karina Evangelista dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laís Martins de Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Elineide Negreiros de Oliveira\r\n\r\n02-Jacqueline Rosa dos Santos\r\n\r\n03-Jocimar Santana Lyrio\r\n\r\n04-Juliana da Silva Tavares\r\n\r\n05-Leandro Lima da Silva\r\n\r\n06-Lucas Felipe Nogueira Seabra\r\n\r\n07-Maria Helena Marinelli Melegari\r\n\r\n08-Maria Lúcia Agualuza Tavares Rosa\r\n\r\n09-Natasha Ellen de Brito Pompeu\r\n\r\n10-Orestina Maria da Conceição Thompson da Silva\r\n\r\n11-Pablo Carlos Apolinário de Souza\r\n\r\n12-Paulo Cezar Silva da Conceição\r\n\r\n13-Raíssa Mendonça de Figueiredo\r\n\r\n14-Renata de Oliveira Pimentel\r\n\r\n15-Samantha Vieira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Carlos Alexandre Cruz de Almeida\r\n\r\n02-Diogo Silva Nascimento Santos\r\n\r\n03-Djemerson da Silva Pereira\r\n\r\n04-Eduardo José Vieira de Moura\r\n\r\n05-Eva Penha Bento da Silva\r\n\r\n06-Fabiano Garcia Martins \r\n\r\n07-Francisco Francineudo Moreira de Souza\r\n\r\n08-Gilson Galvão da Costa\r\n\r\n09-Helaine Aquino dos Santos\r\n\r\n10-Hercilia Gomes Pessôa de Almeida\r\n\r\n11-Joilson da Silva Siqueira\r\n\r\n12-Josete Mendes\r\n\r\n13-Josuel Gomes da Silva\r\n\r\n14-Marcio Rosa de Albuquerque\r\n\r\n15-Maria Silvana Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Mauro Eleoterio da Silva\r\n\r\n17-Meirydiane Costa Silva\r\n\r\n18-Mônica Gonçalves Thurler Vieira de Moura\r\n\r\n19-Paulo Roberto Jordão\r\n\r\n20-Sonia Maria Moura Balthazar\r\n\r\n21-Tatiane Oliveira Santos\r\n\r\n22-Thiago Silva Nascimento Santos\r\n\r\n23-Viviane dos Santos Mendes\r\n\r\n24-Wania Augusto Guedes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Alan da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Rosado Martins Costa e Silva\r\n\r\n03-Caio Fernando de Vellasco Cardoso\r\n\r\n04-Carlos Bruno Lopes Quaresma\r\n\r\n05-Douglas Duarte Rangel \r\n\r\n06-Eluanne de Freitas\r\n\r\n07-Gilcelaine Semetana da Silva\r\n\r\n08-Juaci Fernandes Junior\r\n\r\n09-Juliana Araujo da Silva\r\n\r\n10-Leila Castro Siqueira\r\n\r\n11-Leylanne Barros da Costa\r\n\r\n12-Loidia Pereira da Silva\r\n\r\n13-Lucas Fleming da Silva Vasques\r\n\r\n14-Lucas Lopes de Oliveira Souza\r\n\r\n15-Márcia de Nazaré Gouveia de Amorim\r\n\r\n16-Marli Chagas dos Santos\r\n\r\n17-Renata Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Roseli Cruz dos Santos\r\n\r\n19-Rosemary de Souza Primo\r\n\r\n20-Servo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n21-Thomás Lucas Gonçalves David\r\n\r\n22-Tiago de Carvalho\r\n\r\n23-Twann Queiroz Vianna\r\n\r\n24-Vinicius Baptista Carvalho Maia\r\n\r\n25-Vinícius Santos da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jacilene Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: S - 33 / 2° SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Érika Minas Ribeiro\r\n\r\n02-Marta Jaqueline Silva Coelho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Barboza Bogado\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Alexsandra Marques da Silva de Moura\r\n\r\n02-Átila Gadelha da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José da Silva Filho\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Soares Freire\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Neto\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Vieira Alves\r\n\r\n03-Fabianne de Oliveira da Rocha\r\n\r\n04-Kauê Yan Reis de Souza\r\n\r\n05-Marcia Roberta Nunes de Souza\r\n\r\n06-Nádia Borges do Nascimento\r\n\r\n07-Nicelene Gomes Pereira\r\n\r\n08-Paola Braga Fernandes\r\n\r\n09-Paula Cristina de Brito da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Freire de Oliveira\r\n\r\n11-Ruben da Silva Filho\r\n\r\n12-Tamíremis Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Vinícius Moço de Lima\r\n\r\nTURMA: ADM III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Regina Ferreira Nunes\r\n\r\n02-Evelin Cecilia Trajano Borges da Silva\r\n\r\n03-Fernanda da Conceição Roberto\r\n\r\n04-Karina Joice Fernandes Gomes\r\n\r\n05-Leonardo Pereira Galvão de Oliveira\r\n\r\n06-Luciana Soares Figueira\r\n\r\n07-Marcos Paulo Jordão Mendonça\r\n\r\n08-Patricia Maia Paranhos\r\n\r\n09-Rafael Oliveira Rodrigues\r\n\r\n10-Raquel Paixão de Andrade\r\n\r\n11-Tatiaia da Silva Medeiros\r\n\r\n12-Valdeni Paulino Lima\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Cristiane Pereira Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Elizete Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Giselle de Azevedo Silva Oliveira\r\n\r\n05-Guilherme Bittencourt Azevedo\r\n\r\n06-Jacqueline da Cruz Fernandes\r\n\r\n07-Kelly Cristina Nunes de Oliveira\r\n\r\n08-Letícia do Espirito Santo Pereira da Silva\r\n\r\n09-Rosa Maria Corrêa da Silva\r\n\r\n10-Silvia Cristina Rozendo Ramalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Laissa Silva de Oliveira Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Pedra Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanuzia Réges da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Vieira Timoteo\r\n\r\n02-Tainara Silveira de Souza \r\n\r\n03-Eduardo Marques da Silva\r\n\r\n04-Elaine Antonio de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josy Ellen da Cunha Mendes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Celia Regina Pereira Veiga\r\n\r\n02-Maurício Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Assunção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Luciana Totte de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Lima dos Santos Castilho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Helena de Souza Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital na parte referente aos alunos Érika Minas Ribeiro e Marta Jaqueline Silva Coelho, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TURMA: S-33 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004, publicado no D.O. de 14.07.2006, página 50 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital na parte referente ao aluno Fabiano Barboza Bogado, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA DE ORIGEM: 305 - ANO: 1999, publicado no D.O. de 11.07.2008, página 33 - 3ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 31 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 12-Ingrid Aritoff\r\n\r\nLeia-se: 12-Ingrid Haritoff\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 33 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 24-Paula Victor Visconti Aguiar Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 24-Paulo Victor Visconti Aguiar Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 09-Karoline Siqueira de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 09-Karoline Siqueira de Almeida Lemos\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Tania do Nascimento de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 16-Tânia do Nascimento de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jucinria de Souza Santana\r\n\r\nLeia-se: 07-Jucineia de Souza Santana\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jeane Alves da Silva Louza\r\n\r\nLeia-se: 09-Jeane Alves da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cláudio Silva de Castro\r\n\r\nLeia-se: 04-Claudio Silva de Castro\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Markson Clayton Borges da Silva\r\n\r\n20-Paulo Victor Hardoim do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 17-Markson Clayton Borges Silva\r\n\r\n20-Paulo Victor Hardoim Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Antônio Paulo Cardoso de Moura\r\n\r\nLeia-se: 03-Antonio Paulo Cardoso de Moura\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\n\r\nPágina 48 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Wagner Ferreira Lisboa\r\n\r\nLeia-se: 01-Vagner Ferreira Lisboa\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Deyzilene de Lima dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Deysilene de Lima dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 121 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Danielle Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nLeia-se: 05-Danielle Carvalho do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Atina Quintiliano Pereira\r\n\r\nLeia-se: 04 - Átina Quintiliano Pereira\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONTABILIDADE III 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-José Cleone de Sena\r\n\r\nLeia-se: 04-José Cleone de Sêna\r\n\r\nId: 1552169"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1552277": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: THAMIRYS CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.199.263.062-8\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/01/2016\r\n\r\nNome: SARA ALDÊA LOPES\r\n\r\nNIT: 1.299.449.562-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 19/03/2013 a 17/03/2016\r\n\r\nNome: DAIANA SALLES MULLER\r\n\r\nNIT: 1.298.286.560-4\r\n\r\nCargo: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nNome: ISABELLE RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nNIT: 1.199.378.692-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: CLAUDIO MARCELO GONÇALVES LOBO\r\n\r\nNIT: 1.246.195.826-4\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 31/03/2016\r\n\r\nNome: CRISTIANO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nNIT: 1.241.371.863-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 26/10/2013\r\n\r\nNome: REJANE MANHÃES DA ROCHA FARIA\r\n\r\nNIT: 1.901.000.225-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 26/10/2013\r\n\r\nNome: ROMMEL EQUER DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.902.694.498-8\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 26/10/2013\r\n\r\nNome: ROSEANE MEYER FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.196.822.485-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 26/10/2013\r\n\r\nNome: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.243.456.533-8\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 27/11/2013\r\n\r\nNome: RENATO VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nNIT: 1.303.475.158-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ADRIANO COSME LOUREIRO MENDES\r\n\r\nNIT: 2.019.252.786-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/04/2013 a 02/04/2016\r\n\r\nNome: ANDRE VINICIUS DE SANT'ANNA LIMA\r\n\r\nNIT: 1.251.431.116-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 30/06/2016\r\n\r\nNome: ANDREA CURSINO DO COUTO\r\n\r\nNIT: 1.255.337.912-0\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 15/04/2013 a 14/04/2016\r\n\r\nNome: CÁSSIA FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nNIT: 2.009.066.873-6\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 01/03/2016\r\n\r\nNome: DANIEL NASCIMENTO SOLIVA\r\n\r\nNIT: 1.270.735.862-4\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 28/06/2016\r\n\r\nNome: DAVI PALMEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.198.891.989-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 30/03/2016\r\n\r\nNome: FERNANDO HUMBERTO RAQUEL BORGES\r\n\r\nNIT: 2.070.812.368-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/03/2013 a 01/03/2016\r\n\r\nNome: JESSICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.316.771.460-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 28/02/2016\r\n\r\nNome: LANUZZA GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.325.378.056-1\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 28/02/2016\r\n\r\nNome: LUIZ SERGIO GOMES CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.808.788.196-1\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 06/05/2013 a 05/05/2016\r\n\r\nNome: MARCELO KALOCSAI CORREA\r\n\r\nNIT: 1.225.153.508-1\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 28/02/2013 a 27/02/2016\r\n\r\nNome: PRISCILA DE JESUS SOARES\r\n\r\nNIT: 1.392.149.127-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 30/03/2016\r\n\r\nNome: RAQUEL MONTEIRO ALBERTO MORAES\r\n\r\nNIT: 1.324.450.460-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 21/01/2013 a 20/01/2016\r\n\r\nNome: RICARDO CARRENO SIQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.903.040.208-6\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 23/02/2016\r\n\r\nNome: TATIANA TIBERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.436.896.727-1\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 23/02/2016\r\n\r\nNome: VIVIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.251.439.993-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 24/04/2013 a 20/10/2013\r\n\r\nNome: SYLVIO CLAUDIO NETO\r\n\r\nNIT: 1.194.107.136-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 02/06/2014\r\n\r\nNome: LOIZE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.580.376.127-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: GLAUCIELLE DA CRUZ PINTO ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.303.878.660-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 24/09/2012 a 22/03/2013\r\n\r\nNome: PÂMELA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNIT: 1.290.953.456-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 29/10/2012 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: LUCIANA PEREIRA TELEMACO\r\n\r\nNIT: 1.299.513.758-0\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 29/04/2013\r\n\r\nNome: ROSANE DE FATIMA LEBELEIN\r\n\r\nNIT: 1.900.336.211-7\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 01/09/2013\r\n\r\nNome: RODRIGO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNIT: 1.685.809.413-0\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 19/10/2012 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: DAMIÃO DUARTE\r\n\r\nNIT: 1.032.662.138-2\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 04/04/2013 a 03/04/2016\r\n\r\nNome: DULCE DA CONSOLAÇÃO SOARES\r\n\r\nNIT: 1.238.690.833-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: EDNA COSTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.064.336.513-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: MARTA CORREIA DE PAULA\r\n\r\nNIT: 1.288.880.958-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: NATTACHA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nNIT: 2.672.485.601-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 28/02/2016\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: LUCIANO GERONIMO LISBOA\r\n\r\nNº Contrato: 2930/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/09/2012\r\n\r\nNome: MARIANE WANDENKOLK VIEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1659/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2008 a 31/12/2012\r\n\r\nNome: RANIELLE ALVES DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 273/2012\r\n\r\nPeríodo: 10/01/2012 a 31/10/2012\r\n\r\nNome: ANDERSON AMORIM DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 213/2008\r\n\r\nPeríodo: 21/01/2008 a 18/01/2013\r\n\r\nNome: BRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 2928/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 31/03/2013\r\n\r\nNome: MARIA ALBERTINA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nNº Contrato: 1658/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2008 a 29/04/2013\r\n\r\nNome: VICTOR MARCONI AROUCA RIBEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 4578/2011\r\n\r\nPeríodo: 22/08/2011 a 10/01/2013\r\n\r\nNome: FERNANDA DA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 4100/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2009 a 02/06/2013\r\n\r\nNome: AMANDA NUNES BRAGA\r\n\r\nNº Contrato: 2140/2009\r\n\r\nPeríodo: 11/05/2009 a 23/10/2012\r\n\r\nNome: ELISANGELA SILVA DA COSTA PINHO\r\n\r\nNº Contrato: 62/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2008 a 31/12/2012\r\n\r\nNome: JOSEFA ADJANE ALVES\r\n\r\nNº Contrato: 2018/2012\r\n\r\nPeríodo: 10/02/2012 a 31/10/2012\r\n\r\nNome: HENRIQUE FERREIRA COTAS\r\n\r\nNº Contrato: 2127/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: NAYRA CHRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2233/2008\r\n\r\nPeríodo: 14/07/2008 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: BEATRIZ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 2044/2011\r\n\r\nPeríodo: 17/01/2011 a 31/01/2013\r\n\r\nNome: CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2483/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNome: DANIELLE DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nNº Contrato: 2090/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2010 a 10/03/2013\r\n\r\nNome: DAYLLON RUAN MACEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1610/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 30/01/2013\r\n\r\nNome: EDSON LIMA PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 251/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2008 a 29/01/2013\r\n\r\nNome: FERNANDA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 1751/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2008 a 30/04/2013\r\n\r\nNome: HELISANGELA PEREIRA VILETE\r\n\r\nNº Contrato: 2106/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2008 a 27/01/2013\r\n\r\nNome: ITAMARA SANTOS VIEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1788/2013\r\n\r\nPeríodo: 14/04/2013 a 18/04/2013\r\n\r\nNome: KARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDEZ\r\n\r\nNº Contrato: 2321/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2009 a 30/03/2013\r\n\r\nNome: RACHEL MARTINS VIEITEZ\r\n\r\nNº Contrato: 2190/2012\r\n\r\nPeríodo: 23/03/2012 a 31/03/2013\r\n\r\nNome: RAFAEL FOLSTER DE MELLO\r\n\r\nNº Contrato: 2791/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2008 a 17/02/2013\r\n\r\nNome: RAQUEL BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nNº Contrato: 1753/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2008 a 30/04/2013\r\n\r\nNome: WAGNER BARRETO FORMIGA\r\n\r\nNº Contrato: 1476/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/04/2008 a 31/03/2013\r\n\r\nNome: BEATRIZ DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3308/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2009 a 07/11/2012\r\n\r\nNome: FERNANDA BARROSO TEIXEIRA \r\n\r\nNº Contrato: 2418/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2007 a 31/10/2012\r\n\r\nNome: JUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO\r\n\r\nNº Contrato: 3709/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 29/09/2012\r\n\r\nNome: NATHALIA LUCAS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNº Contrato: 2573/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 28/11/2012\r\n\r\nNome: PAULO ROBERTO CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 4076/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2009 a 26/11/2012\r\n\r\nNome: ROSINEIA MENDES DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 53/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2008 a 31/12/2012\r\n\r\nNome: SABRINA VALIM CRAVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3782/2012\r\n\r\nPeríodo: 13/06/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nNome: SUELLEN SOARES PINTO\r\n\r\nNº Contrato: 647/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2009 a 30/09/2012\r\n\r\nNome: CAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\nNº Contrato: 2606/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 29/10/2012\r\n\r\nNome: SAMARIA ALI CADER\r\n\r\nNº Contrato: 2632/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 30/09/2012\r\n\r\nNome: ERIKA LAGE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 1937/2008\r\n\r\nPeríodo: 05/06/2008 a 23/09/2012\r\n\r\nNome: WINE PIRES DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 4462/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2012 a 01/10/2012\r\n\r\nNome: IGOR JOSE RIOS DE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 3587/2011\r\n\r\nPeríodo: 13/06/2011 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: RAFAELA MIRANDA SANTANGELO\r\n\r\nNº Contrato: 3219/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2012 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: CAIO VINICIUS VILLALON E TRAMONT\r\n\r\nNº Contrato: 2510/2007\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2008 a 30/12/2012\r\n\r\nNome: ELIZABETH BARROSO LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 1453/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 31/12/2012\r\n\r\nNome: GILBERTO QUIRINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 4246/2009\r\n\r\nPeríodo: 17/11/2009 a 31/12/2012\r\n\r\nNome: JAIR PINTO NEL\r\n\r\nNº Contrato: 2433/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2007 a 31/10/2012\r\n\r\nNome: JOÃO XAVIER GASPARY NETO\r\n\r\nNº Contrato: 5461/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2011 a 31/10/2012\r\n\r\nNome: JOSÉ RIBAMAR FARIAS\r\n\r\nNº Contrato: 3295/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2011 a 31/10/2013\r\n\r\nNome: MARIA JOSÉ BARCELOS DE ARAÚJO\r\n\r\nNº Contrato: 2439/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2007 a 31/10/2012\r\n\r\nNome: ROSANE DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 2841/2012\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2012 a 31/10/2012\r\n\r\nId: 1552277. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Flávia Miranda Gomes de Constantino Bandeira, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Medicina Interna, Área de Hemoterapia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc.nº 351/2013.\r\n\r\nId: 1552249. A faturar por empenho"
                            ],
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                            "1551953": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL, ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PRÁTICA TRABALHISTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/4224/2013.\r\n\r\nId: 1551953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552054": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E A DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições no período de 03/09 a 02/10/2013 e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade Residência na área de Enfermagem, a iniciar-se no ano de 2014. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1552054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551988": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 026/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA., OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 27.08.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/817/2013.\r\n\r\nId: 1551988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551987": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, e de acordo com o Edital que Dispõe sobre o Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para atuarem nos cursos de Graduação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, publicado no D.O. de 14.08.2013, ademais visando prevenir situações que possam causar prejuízos a pessoas, bens e serviços, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nNOVO CRONOGRAMA PARA A VAGA - ÁREA DE CONHECIMENTO: PROJETO ORIENTADO A OBJETOS\r\n\r\nEvento\r\n\r\nData\r\n\r\nConfirmação da inscrição e divulgação de local e horário de entrevista\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nEntrevista\r\n\r\n05/09/2013 e 06/09/2013\r\n\r\nDivulgação dos resultados e da avaliação da entrevista e dos títulos\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nSorteio do tema da prova didática\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nDivulgação do horário e local da prova didática\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nProva didática\r\n\r\n10/09/2013 e 11/09/2013\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nAté 13/09/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1551987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552020": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância desarmada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1533/2013.\r\n\r\nDATA: 13/09/2013, às 14h. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 877.839,61 (oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame. \r\n\r\nId: 1552020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552061": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nARILENA SILVA DE AGUIAR COELHO\r\n\r\nAUREA CRISTINA LEITE AGUIAR\r\n\r\nCINTIA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDELMA PEREIRA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nELIANE BATISTA MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nELISIETE LEITE GOTARDO\r\n\r\nFABÍOLA CAMPELO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nGISELDA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nGLEICY GARCIA DE LIMA PIRES\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS EUSEBIO\r\n\r\nMARCIA MOISES DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS\r\n\r\nMAYARA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nMICHELE DA SILVA VENZEL DA SILVA\r\n\r\nMOISÉS DE FREITAS COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nNATHALIA VALERIO BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPRISCILA GOUVEIA DE ALMEIDA MOTA\r\n\r\nROSICLÉIA COELHO DE ARAUJO\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA LESSA NAZARET\r\n\r\nSILMARA CAMPOS BARRETTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIMONE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nVALESCA CÉSAR VALERIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDAIANI PINHEIRO LIMA\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA QUINELATO\r\n\r\nJOÃO VICTOR RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nLUCAS FERNANDES JORGE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nPHILIPE VENTURIERI ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nPAULO VICTOR MACHADO GOMES\r\n\r\nRENATA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nROBERTO QUIRINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA MACIEL DE LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PATRICIO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO LEITE VENTURA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nRENATO MENDES BENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nANA BÁRBARA DA SILVA\r\n\r\nANA LUIZA DE GOUVEIA LEMOS\r\n\r\nARTHUR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\nDANILO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\nTAYLA NELY REBELO DE SOUZA\r\n\r\nVITOR JUSTO DE CARVALHO SALES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nARTHUR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PATRICIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LEITÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nSOLANGE ALVIM DE MORAES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\nthaís barbosa moreira\r\n\r\nId: 1552061. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552149": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O SERVIÇO NACIOANL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RIO DE JANEIRO - SENAR-AR/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico profissional aos agricultores assentados/assistidos pelo ITERJ, garantindo o apoio necessário ao processo de captação dos mesmos, utilizando-se da expertise do SENAR, visando a profissionalização, integração e melhoria da qualidade de vida do homem rural das áreas assistidas pelo Instituto.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.565/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2013.\r\n\r\nId: 1552149. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552222": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e PROTEX SEGURANÇA LTDA. ASSINADO: 15/08/2013. OBJETO: Liquidação e o pagamento no valor R$ 132.902,79 (cento e trinta e dois mil novecentos e dois reais e setenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de segurança patrimonial das instalações da RioTrilhos no período de 11/04/2013 a 16/05/2013. PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0244/13. NATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper./Administrativas: 3173.26.122.0002.2016 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/105/2013.\r\n\r\nId: 1552222. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 25/2010 da Casa Civil. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e TIM Celular S/A. Assinado: 12/08/2013. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, em suas planilhas do item 5.1 e 5.2. VALOR: R$ 36.927,36 (trinta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.06 PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.6068. FONTE: 00. PRAZO: O mesmo prazo previsto para o Contrato nº 25/2010 da Casa Civil. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/54/2013.\r\n\r\nId: 1552233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1547589": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 004/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a SERB, concessionária de serviço público, promova, fiel e integralmente, a implantação e operação de Estação de Tratamento de Percolado - ETP na Central de Tratamento de Resíduos, localizada na Estrada Santa Rosa Piranema s/nº, Município de Seropédica, conforme estabelecido neste Termo e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes constantes nos autos dos processos de licenciamento ambiental nºs E-07/508.225/2009 e E-07/501.433/2011. PRAZO: 01 (um) ano e 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do seu Extrato no Diário Oficial, sendo 09 (nove) meses para a implantação da Estação de Tratamento de Percolado - nos termos do Cronograma anexo, de modo que o prazo para a conclusão da etapa primária se dará em janeiro de 2014, da etapa secundária em março de 2014 e da etapa terciária em maio de 2014 e 01 (um) ano para o acompanhamento de sua operação assistida pela empresa contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/512.748/2012.\r\n\r\nId: 1547589. Valor: R$ 198,26"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1552301": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL\r\n\r\nDATA: 03 de setembro de 2013\r\n\r\nAcordo de Empréstimo nº 7773-BR\r\n\r\nEdital nº 0001/2013\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, SUMIDOURO E TERESÓPOLIS.\r\n\r\nSenhores Licitantes, informamos que a última etapa dos contratos relativos aos Lotes 01 e 02, somente será aceita com a apresentação do Cadastro de Execução das Obras ( AS BUILT), que deverá conter a localização por coordenadas geográficas exatas de cada ponto de intervenção e as mesmas deverão ser apresentadas juntamente com a planta plotada e em meio digital (pen drive).\r\n\r\nId: 1552301"
                        ],
                        "1552490": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços para à Reformulação do Espaço Físico da Secretaria Executiva do Projeto Rio Rural na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID” até o dia 12/09/2013. Para uma melhor elaboração da Carta Proposta - Anexo II as empresas interessadas em participar do certame, poderão agendar Visita Técnica através do (21) 3601-5051. A visita técnica deverá ser realizada pela Divisão de Serviços Gerais em conjunto com o Responsável Técnico da Empresa, que deverá apresentar no ato, Carta de Apresentação da Empresa no original, contrato social em xérox autenticada, junto com as Certidões do CREA da Empresa e do Profissional. A visita será realizada até o 3º (terceiro) dia útil que antecede o certame. Cabe esclarecer que a Visita Técnica não é obrigatória para participação no certame, porém o desconhecimento das condições do local de execução do serviço não dispensará a empresa da obrigação de apresentar proposta completa e adequada para a execução do contrato em sua integralidade. Maiores informações deverão ser solicitadas por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09h às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1552490"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1551997": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013/SEDRAP\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMEN TO E PESCA-RJ, nos atos de suas atribuições, registra que, por não acudirem interessados em participar do certame, a Tomada de Preços n° 02/2013/SEDRAP, referente ao processo administrativo nº E-06/001/105/2013, ocorrida no dia 19/08/2013, foi DESERTA.\r\n\r\nId: 1551997"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013. PARTES: CEASA/RJ e a FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS-FEBRACOM. OBJETO: Auxílio na operacionalização do sistema de reciclagem (compostagem de resíduos orgânicos) do Banco de Alimentos. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1552218. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1551956": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/05/213\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ... \r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA 33.9039-12\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA 33.9039-14\r\n\r\nId: 1551956"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1551828": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 16/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Andre Garcia Alves Produções Artísticas. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Dados Variáveis. Data de Assinatura: 24/07/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00572. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001.441/2012.\r\n\r\nId: 1551828"
                        ],
                        "1552682": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA 006/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/880/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem 12.8.3 - Despesas com confecção e transporte de materiais e equipamentos inerentes à realização da atividade proposta.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSubitem 12.8.3 - Despesas com confecção de materiais e equipamentos inerentes à realização da atividade proposta.\r\n\r\nId: 1552682"
                        ],
                        "1552057": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/556/2013 - P.E. Nº 023/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Espirais e Capa de Encadernação, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.001,34 (trinta e cinco mil um real e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 01\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 03/09/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 13/09/2013, às 15:29 horas.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 13/09/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1552057"
                        ],
                        "1552122": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1024/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nWorld Press Photo 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCapadocia Produções Artísticas e Culturais Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1552122"
                        ],
                        "1552121": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1023/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBrasil em Preto e Branco_Walter Firmo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFioretti Design & Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.968.073/0001-60\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1552121"
                        ],
                        "1551759": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCrescer e Viver 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060241\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n378.628,30\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCrescer e Viver 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060241\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1551759"
                        ],
                        "1551285": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/998/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Artes\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/998/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Intercolegial de Artes\r\n\r\nId: 1551285"
                        ],
                        "1551760": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001/596/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXVI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFagga Promoção de Eventos S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n10.026.663,65\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/0001/596/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXVI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFagga Promoção de Eventos S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n10.026.663,65\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n1.450.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1551760"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/011/2013. PARTES: FUNARJ e Linha Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de curadoria com a criação de linha curatorial, coordenação de trabalhos de produção, seleção e contato com artistas, seleção de obras de artes, redação de texto crítico, seleção de textos para catálogos, e realização de 05 (cinco) exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/554/2013.\r\n\r\nId: 1551830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551899": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/016/2013. PARTES: FUNARJ e MINA Multimídia Produções Culturais e Consultorias Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela profissional Elizabeth Ritto, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de consultora, visando o desenvolvimento de projeto para melhor aproveitamento do espaço cultural denominado Casa de Guilherme Araújo. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/607/2013\r\n\r\nId: 1551899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551688": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n°18/013/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Ficam reativados a partir de 20/06/2013, os 02 (dois) postos de Agentes de Apoio, visando atender as demandas de segurança da área de exposição do Museu de História e Artes do Estado do rio de Janeiro - MHAERJ/INGÁ, e com relação à alteração mencionada na Cláusula anterior, o custo mensal será de R$ 3.334,09 (três mil trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos) por posto. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato n°18/013/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: As partes signatárias decidem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita pelo período de 06 (seis) meses, o custo mensal passará a ser de R$ 17.706,69 (dezessete mil setecentos e seis reais e sessenta e nove centavos), devidos pela prestação de 05 (cinco) postos de serviços nas unidades do Teatro João Caetano e no Museu de História e Artes do Estado do rio de Janeiro-MHAERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1551688. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1552681": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO DE OS Nº 001/2013\r\n\r\nObjeto: tem por objeto selecionar Proposta de Plano de Trabalho para a operacionalização e execução das atividades nos Lotes de Núcleos Esportivos e de Lazer, que integram o “PROJETO ESPORTE RJ”, de acordo com especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de esporte e lazer, por meio de Contrato de Gestão (Anexo IX do Edital), observadas as diretrizes neste estabelecidas, assim como as fixadas no Anexo I - Termo de Referência, cuja definições e obrigações fazem parte integrante deste edital.\r\n\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013\r\n\r\nData: 03/09/2013 a 20/09/2013\r\n\r\nHorário: 10:00 às 16:00 h\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, no endereço eletrônico www.rj.rj.gov.br/web/seel e nesta SEEL localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº - 2º andar - Sala 41 - Maracanã - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ\r\n\r\nId: 1552681"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1552497": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 06. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Carmo destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013. PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/08/2013. \r\n\r\nId: 1552497"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 361/2013 - DISPENSA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 23/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 362/2013 - NOMEIA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Provimento e Gerência de Pessoal, símbolo CC-09, código 183, a contar de 23/08/2013.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 369/2013 - DISPENSA MARILENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matr. nº 32071-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Protocolo, símbolo FG-03, código 407, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 370/2013 - DESIGNA MARILENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matr. nº 32071-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 430, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 371/2013 - NOMEIA MARIA CHRISTINA MORAES LOPES SILVA, matr. nº 6439-4, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, a partir de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 372/2013 - NOMEIA GISELE MARIA CARVALHO OROFINO, matr. nº 37132-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 373/2013 - DISPENSA UELINTON DE JESUS SACRAMENTO, matr. nº 33235-3, Auxiliar de Serviços Universitários, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 959, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 374/2013 - DESIGNA UELINTON DE JESUS SACRAMENTO, matr. nº 33235-3, Auxiliar de Serviços Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1103, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nId: 1552274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26/08/2012\r\n\r\nPROCESSO N° 761/2013/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GENESE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 2.531,01, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1551936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8779/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLANEMC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.144,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1552104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552275": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 818/2013 - APOSENTA LUIZ TADASHI NAKAMURA, matr. nº 25749-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 819/2013 - APOSENTA MARCOS GILENO ARAUJO SILVA, matr. nº 25546-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 47, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 820/2013 - APOSENTA EDUARDO DE FARIA GÓES, matr. nº 2065-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 821/2013 - APOSENTA ROSECLEY MORAES ROLIM, matr. nº 7310-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 822/2013 - APOSENTA DINO BATISTA PEREIRA, matr. nº 27123-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 823/2013 - APOSENTA WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 22/07/2012.\r\n\r\nId: 1552275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552276": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2944/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/04/2008, os proventos mensais de ADEMAR MONTEIRO DOS ANJOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 5963-4, aposentado através da Portaria SRH nº 111/2008, publicada no D.O. de 14/04/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nId: 1552276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552159": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Couqueijo Pereira, matrícula n° 7560-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio ao Diploma - SAD, a partir de 31/08/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora Denise Rodrigues da Silva, matrícula n° 32.798-1 a partir de 01/09/2013. (MM 344/DAA/2013).\r\n\r\nId: 1552159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 220/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora SYLENE LESSA DE MEDEIROS, matrícula 27.748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2013/HUPE/UERJ, vinculado ao processo nº 3224/2011, em substituição a servidora Érica Távora da Silva Leite, matrícula 35.672-5, anteriormente designada pela Portaria 076/HUPE/2013.\r\n\r\nId: 1551935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552151": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 338 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUSPENDE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2009, COM A EMPRESA SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a abertura de procedimento administrativo instaurado através da Portaria UEZO nº 336, de 29.08.2013, publicada no DOERJ de 02.09.2013, proc. nº E-26/002/873/2013, que objetiva a rescisão unilateral do Contrato nº 12/2009, firmado com a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., por inadimplemento contratual, e\r\n\r\n- a reunião realizada na UEZO, no dia 30.08.2013, com os representantes da SCMM, Sr. Luis Sena, Gerente Financeiro, e o Sr. Fabrício, Gerente de Contratos, na presença dos Pró-reitores da UEZO, Sra. Célia Moreira - Pró-reitora de Administração e Finanças, Prof. Dario Nepomuceno - Pró-reitor de Graduação, e o Prof. Alexander Cardoso - representante da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, na qual estes representantes da SCMM informaram que a justiça bloqueou as contas bancárias da empresa, e que esta estaria impossibilitada de honrar com os pagamentos dos salários de seus funcionários, inclusive os vencidos, e ainda, que a empresa não possui mais condições de manter o seu quadro de pessoal prestando serviços à UEZO, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender, a contar de 02.09.2013, a execução do Contrato nº 12/2009, firmado com a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., até que sejam concluídos os trabalhos da Comissão instituída através da Portaria UEZO nº 336, de 29.08.2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.09.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1552151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551989": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 333 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...Laboratório de Tecnologia de Produtos Naturais (LPTNat)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Laboratório de Tecnologia em Produtos Naturais (LTPNat)...\r\n\r\nId: 1551989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551230": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/Nº 264\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MONICA SANTOS DAHMOUCHE, Vice-Presidente Científica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, matrícula nº 1313-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência desta Fundação, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1551230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551383": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 394 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FAETEC EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº E-26/005/7112/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a substituição de servidor titular de cargo, emprego ou função em suas eventuais ausências é forma de assegurar rapidez, objetividade e efetividade aos fins públicos, e\r\n\r\n- que a substituição consagra, dentre outros, o princípio da continuidade dos serviços públicos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora a MONIQUE DOS SANTOS TORRES, matrícula 226.418-2, OAB-RJ nº 160.242, para substituir a servidora RAQUEL ALVES DOS SANTOS, processo nº E-26/41.388/2012, matrícula 1088-4, OAB-RJ nº 142.694, ocupante do cargo de Assessor Técnico - Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a prática de todos os atos inerentes a sua função, quando de suas eventuais ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade que a subscreve.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1551383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/202/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 9.635,87 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), correspondente à 3ª medição, do período de 26/03/2012 a 09/12/2012, referente à implantação de equipamentos comunitários em área remanescente do Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, localizado à Rua Eng. Do Mato, s/ nº, no bairro Engenho da Rainha, RJ, em favor da empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nId: 1552273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/191/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 10.264,73 (dez mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), correspondente a 10ª medição de reajustamento, referente ao período de 16/10/2011 a 14/11/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/192/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 2.788,91 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), correspondente a 11ª medição de reajustamento, referente ao período de 15/11/2011 a 14/12/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/193/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 9.417,00 (nove mil quatrocentos e dezessete reais), correspondente a 12ª medição de reajustamento, referente ao período de 15/12/2011 a 25/02/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nId: 1552264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/175/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 23.682,83 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), correspondente à 11ª medição de reajuste, no período de 15/10/2012 a 13/11/2012, referente aos serviços de construção de 66 unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria no Município do Carmo - RJ, em favor da empresa Cegem Manutenção e Montagem Ltda. EPP.\r\n\r\nId: 1552236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/201/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art.14, no valor de R$ 36.064,33 (trinta e seis mil sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), correspondente à 4ª medição do período de 12/11/2012 a 09/12/2012, referente aos serviços de recuperação de 50 (cinquenta) blocos do Conjunto Habitacional BNH no Município de Mesquita - RJ, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nId: 1552229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1552130": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/737/2012 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Ministério da Saúde, no período de 25/03/1980 a 25/04/1986, num total de 6 anos, 1 mês e 3 dias equivalente a 2.223 dias de efetivo exercício. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/12/2012, publicado no Diário Oficial de 07/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/738/2012 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 01/01/1978 a 11/12/1979, num total de 1 ano, 11 meses e 05 dias equivalente a 710 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 05/12/2012, publicado no Diário Oficial de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1552130"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1552187": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 438\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: “Controle de inundações e recuperação ambiental da Bacia do Rio Imboaçu - São Gonçalo”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de macrodrenagem PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 1.250.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1552187"
                    ],
                    "1552282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/59/2013 - MONICA STEFANELLI RUBIM, Bióloga, ID Funcional nº 20380437 - AUTORIZO a concessão do Adicional de Qualificação, a contar de 01/03/2013, decorrente da Especialização em Gestão Ambiental, com base no valor indicado no Anexo XV da Lei nº 5772/2010.\r\n\r\nId: 1552282"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552155": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 487 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PEDRA BRANCA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUAS PEDRAS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 417, de 25 de fevereiro de 2013, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o procedimento administrativo INEA n° E-07/500.488/2012, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN PEDRA BRANCA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° DO PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCONCESSÃO A PARTIR DE:\r\n\r\nE-07/002.12380/2013\r\n\r\nJane Lima Bastos Marcos\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.998/2012 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO, o projeto “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA, conforme Contrato nº 73/2012-INEA, assinado em 16/10/2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.000/2012 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO, o projeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTONIO E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”, executado pela EIT ENGENHARIA S/A, conforme Contrato nº 65/2013- INEA, assinado em 19.10.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1552030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3673/2013 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2013. “SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE VIDRARIAS”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “GERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP”, no valor total de R$ 9.134,20 (nove mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1552051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.983/2006 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013528, em nome de Condomínio do Edifício Summer Palace Hotel Residência, para operar sistema de tratamento de esgoto sanitário em nível secundário, com vazão média de 80,0 m³/dia e carga orgânica de 21,6 kg/dia de DBO, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.997/2005 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013590, em nome de Repoing Acessórios de Moda Ltda, para realizar atividade de fabricação de bijuterias de metal, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.915/2004 - AUTORIZO o cancelamento da Autorização Ambiental AA nº IN020737, em nome de Ultra Pólo Metalplástica Comércio e Indústria Ltda, para tamponar um poço cacimba raso, em razão de estar seco, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.513/2008 - AUTORIZO o cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT nº IN016751, em nome de Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda para realizar a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de Outros Usos (Lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/2003, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei estadual 3.239/1999, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.630/2007 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE014039, em nome de Ermel Transportes rodoviário Ltda, para realizar as atividades de transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos - Classe I - e produtos perigosos fracionados e a granel, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.928/2000 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013907, em nome de Lago & lago Indústria e Comércio de artefatos de plásticos Ltda, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de plásticos para uso doméstico, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.984/2005 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013356, em nome de Engenox Metalúrgica Ltda, para realizar a atividade de fabricação de pias e equipamentos de exaustão para cozinhas, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.695/2011 - AUTORIZO o cancelamento da Autorização Ambiental AA nº IN020837, em nome de Servi-Sá Auto Guindaste Locação Ltda, para tamponar um poço tubular raso, em razão de não utilização, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1552239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.616/1991 - FERNANDO DOMINGOS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0065-3. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos bases de 20/11/1994 a 18/11/1994; 19/11/1999 a 16/11/2004 e de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13253/2013 - WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, Veterinário, matrícula nº 390.468-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos bases de 08/05/2000 a 06/05/2005 e de 07/05/2005 a 05/05/2010.\r\n\r\nId: 1552223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552131": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01005604\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESPORTE CLUBE BARREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n36.479.483/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO NUNES, N° 575 - BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2186/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006500\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n080.663.907-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALFREDO MENEZES, N° 187 - BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. VII E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8039/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139354\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n080.663.907-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALFREDO MENEZES, N° 187 - BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.028/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137368\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEDA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n085.768.077-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR SOUZA, N° 777 - BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 E ART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.016/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139351\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.612.882/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO BONITO ARARUAMA (RJ-124), N° 203 - TRÊS COQUEIROS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3496/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01009190\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEVELYN JANE BOYD\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n059.461.607-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAREA 1 - LOTE A DA QUADRA A\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPRAIA JOAO FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.685/2008\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006952\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGELOPLIM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.020.046/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TEIXEIRA E SOUZA, N° 1445 FUNDOS - CENTRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11385/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139186\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNADIR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n160.084.647-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL CUNHA LEAL, 59 - ENGENHO DE DENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.969,23\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.9415/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139181\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREINALDO ANTONIO BARROSO ARAGÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n180.557.297-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOS PAMPOS, 28\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11216/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139159\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGENÁRIO JOSÉ DE BARROS FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n676.177.437-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PADRE FREDERICO GIOIA, 135 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10363/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138404\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA SAUCHA PLANEJAMENTO AMBIENTAL, PAISAGISTICO, CONSULTORIA E EXECUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.373.815/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, 1400 SSL 179 - JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.010,87\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.494/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01003510\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.055.761/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101, S/N° - KM 241 AMPARO - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.522/2009\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SELLAJCON/01006467\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.055.761/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101, S/N° - KM 241 AMPARO - CENTRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.522/2009\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01016899\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS COLETORES E CRIADORES DE MARISCO DE ARRAIAL DE CABO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.842.254/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nENSEADA DO FORNO (COSTÃO DO LADO ESQUERDO) - PRAIA DO FORNO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.015/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139107\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.531.762/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA ENGENHO NOVO, S/N° - MACABU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 61.246,58\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8056/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138977\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n14.737.897/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ALECRIM, S/N° - ALECRIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6363/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136123\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIJU COMÉRCIO CAPTURA E TRANSPORTE DE PESCADO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.473.638/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PEROBA, N° 60 - LOJA A - SANTO ANTONIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 E ART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.221,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.616/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139154\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABIO SCATOLINI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n762.503.427-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ DANTAS FREIRE FILHO, 263 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10426/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139145\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLAUDIA DICK\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n928.481.417-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOMINGOS ARAÚJO, 151 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10374/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139155\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANGELA DE AGUIAR CALIXTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n620.265.347-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JURITI, 318 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10372/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139162\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n095.771.357-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORN. ARY GUANABARA, 18 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10370/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139161\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIURI OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n100.380.207-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORN. ARY GUANABARA, 18 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10368/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139146\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRAPOAM CARDOSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n323.663.707-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3330 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10357/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139163\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO JOSÉ ARONA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n079.711.867-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA MATHIAS SANDRI, 90 - ITACOATIARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10356/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139129\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO CAMPO MAR II - RESIDENCIAL PARK\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.621.749/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE ITAIPUAÇU, 300 - INOÃ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.212,58\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4147/2013\r\n\r\nId: 1552131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1551636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002406/2013 - MARCIA FARIAS ROLIM - HOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1551636"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551913": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os Pesquisadores SÉRGIO TRABALI CAMARGO FILHO, OSVALDO DE ALMEIDA RESENDE e o Auxiliar de Administração PAULO ROBERTO FERREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão incumbida de efetuar o levantamento dos animais bovinos a serem descartados, tendo em vista a realização do Leilão em Italva-RJ. Processo nº E-02/003/245/2013.\r\n\r\nId: 1551913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551903": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nCENTRO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA EM ITAOCARA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA o Subchefe VICTOR CHAVES DE PAULA DIAS, o Técnico Agrícola JÚLIO CEZAR FENANDES TARDIN e o Operário Rural MANOEL DE CASTRO E SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de apresentar a Lista de Descarte de Animais que encontram-se improdutivos (Senilidade, Reprodução...), neste Centro de Pesquisa, visando baixa, posteriormente. Processo n° E-02/003/245/2013. \r\n\r\nId: 1551903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552152": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEASA/PRODERJ N° 002 \r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nArt. 1°\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII- DE/ CONCEDENTE: 4301- Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nIII-DE/CONCEDENTE: 4501- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\n\r\nId: 1552152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552174": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 14/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEASA/PRODERJ N° 003\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nArt. 1°\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII - DE/ CONCEDENTE: 4301 -Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional. Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4501- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional. Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n\r\nId: 1552174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/205/2013 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônica FIPERJ, de nº 03/2013, aquisição de 02 caixas para transporte de peixes vivos à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-00, no valor de R$ 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/004/205/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 003/13 em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-00, para aquisição de 02 (duas) caixas de peixe para transporte de peixes vivos, no valor de R$ 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 04 de 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1552161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1552035": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 719 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos termos dos arts. 1º, 5º e 8º da Lei Estadual n° 5.772, de 29 de junho de 2010 e do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Resolução/SETRAB nº 718, de 16/08/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar membros para compor a Comissão Permanente de Adicional de Qualificação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Adicional de Qualificação será composta por 3 (três) servidores Titulares e 3 (três) Suplentes, sendo pelo menos um Membro Titular servidor efetivo do quadro da Estado, obedecendo o disposto do § 1º do art. 8º da Resolução nº 718, de 16/08/2013, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão Permanente de Adicional de Qualificação, ocupantes de cargos em comissão terão seu mandato extinto se forem exonerados, e serão substituídos por outros designados para completar o tempo restante do mandato.\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nGERALDO PEREIRA ASSUMPÇÃO - Gerente de Recursos Humanos - ID 50116533\r\n\r\nALICE DE FÁTIMA F. FENTANES - Diretora de Divisão - ID 20124473.\r\n\r\nWINDSON MACIEL - Assessor da Chefia de Gabinete - ID 50119583\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - Assessor - ID 44062591\r\n\r\nWALMYR GARCIA P. JÚNIOR - Assistente II - ID 20124244\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES - Assessora ID 1016093-0\r\n\r\nArt. 3º- Esta Comissão será presidida por GERALDO PEREIRA ASSUMPÇÃO - Gerente de Recursos Humanos - ID 50116533, que será substituído, em seus impedimentos eventuais ou legais, pelo servidor WINDSON MACIEL - Assessor da Chefia de Gabinete - ID 50119583.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1552035"
                    ],
                    "1552075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/233/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.348,49 (dezenove mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, referente ao ressarcimento de cessão do servidor SERGIO MACEDO PESSOA no mês de novembro 2012, nos termos do que dispõe os arts. 8º e 18, do Decreto-Lei nº 41880 de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1552075"
                    ],
                    "1552076": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/623/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.402,72 (seis mil quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos), em favor do FNS - Fundação Nacional de Saúde, referente ao ressarcimento de cessão do servidor RICARDO ALVES DE OLIVEIRA nos meses de novembro e dezembro de 2012, nos termos do que dispõe os arts. 8º e 18, do Decreto-Lei nº 41880 de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1552076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1551741": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, e considerando a necessidade da Administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 022/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.855/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores DIOGO DE OLIVEIRA BARROSO, ID 50142607 e LUCIANA LEITE DE SOUZA, ID 43343295, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 022/2013 que celebra com a Empresa SANTINI & ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1551741"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450335/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 42.450,70 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos), em favor da empresa CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2010.\r\n\r\nId: 1552153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.203/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa POLISTCHUK PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n\r\nId: 1551924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551890": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 489 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002/742/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTITUIR SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades constantes deste administrativo, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, os servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - matr. 293.603-7 - Presidente\r\n\r\nJOUBERT FONSECA DA SILVA - matr. 292.778-8 - Membro\r\n\r\nMARCIA SILVEIRA BIBIANI - matr. 300.164-1 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1551890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/554/2013- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviço de curadoria para as 05 (cinco) exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim, a favor da LINHA PROJETOS CULTURAIS LTDA, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1551829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nDESIGNA servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/016/2013, referente a prestação de serviços artísticos, objeto do processo nº E-18/002.607/2013.\r\n\r\nLUIZA FERRO COSTA MARCIER - ID Funcional 43645054\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MORAES PEREIRA - ID Funcional 43932320\r\n\r\nMICHELLE KAUFFMANN BENARUSH - ID Funcional 44279086\r\n\r\nId: 1551891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1552235": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 521 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA AFONSO DE ANDRADE E SILVA, NOS TERMOS DO ART. 14, II DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo n° E-23/2712/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido a servidora pública estadual MÁRCIA AFONSO DE ANDRADE E SILVA, matrícula 863504-7, referente à criança MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS, com fulcro no art. 14, II da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1552235"
                    ],
                    "1552099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/2002/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Joseny Teixeira da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1552099"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551933": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, matrícula 1803730-9, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/641/2013.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA ELAINE CHAVES ARTEIRO, matrícula 1802868-8, no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/639/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/492/2013 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO - matrícula nº 18/3243. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 02.11. 2008.\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/409/2013 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - matrícula 18/3329. RECONHEÇO a dívida referente abono permanência de setembro a dezembro de 2012, no valor de R$ 1.204,46 (hum mil duzentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/218/2013 - MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA - matrícula 18/3251. RECONHEÇO a dívida referente abono permanência de outubro a dezembro de 2012 no valor de R$ 2.371,08 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/311/2013 - EDINETH VARGAS ROSESTOLATO HOFFMANN - matrícula 18/3685. RECONHEÇO a dívida referente abono permanência de agosto a dezembro de 2012 no valor de R$ 3.740,17 (três mil setecentos e quarenta reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/43/2013 - TANIA SALGUEIRO FERREIRA. CONCEDO auxílio funeral referente à ex-servidora MARIA CELIA SALGUEIRO SPINELLI, matrícula nº 18/2595. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/680/2013 - ERMELINDO DA SILVA SOUZA - matrícula nº 18/4359. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.976 dias de exercício.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200395/1991 - MARIA LUCIA EUZÉBIO SILVA DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3457. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 30.06.2007 a 29.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200151/1991 - ANGELA MARIA FERREIRA - matrícula nº 18/2430. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.07.2008 a 12.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200612/1998 - MARIA ZELI ARAUJO SOUSA - matrícula nº 18/3708. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.08.1997 a 19.02.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200247/1995 - JOELSON DE SOUZA PEREIRA - matrícula nº 18/4370. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.07.2008 a 10.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201730/1996 - TANIA REGINA DA SILVA - matrícula nº 18/5087. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.07.2003 a 14.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/713/2013 - PEDRO PAULO BERBA DA SILVA - matrícula nº 18/4105. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.361 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/689/2013 - SILAS NEVES DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/4508. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.06.1989 a 19.06.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/711/2013 - CRISTINA MARIA FERREIRA - matrícula nº 18/3064. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.12.1980 a 02.12.2010.\r\n\r\nId: 1551933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551615": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IVANETE BASTOS MARQUES, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174659-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/924/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, BETHE DEISE PEREIRA, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174658-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2013. Processo nº E-23/002/925/2013. \r\n\r\nId: 1551615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/926/2013 - ROBERTO MARQUES SIQUEIRA, matrícula 74634-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.057 de tempo de serviço vinculados ao INSS, e 395 dias de tempo de serviço vinculados ao Ministério do Exército.\r\n\r\nId: 1552219. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1552265": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/397/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 285.293,90 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos), a favor da Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro - FEBBRJ. \r\n\r\nId: 1552265"
                    ],
                    "1551706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORNENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/329/2013 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da ROTHI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. \r\n\r\nId: 1551706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1551920": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 58\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/001/207/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Contratação de Obras de Urbanização de Visconde de Mauá - 2ª etapa - Lote 10.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 22/08/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR.\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo. \r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1666\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\nR$ 2.600.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1551920"
                    ],
                    "1551921": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 59\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/001/216/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Contratação de Obras de Requalificação Urbana para a Marina da Enseada dos Anjos - Arraial do Cabo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 22/08/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR. \r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo. \r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1666\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\nR$ 9.865.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1551921"
                    ],
                    "1552297": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 060\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMINICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto 44.040, de 21 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 22 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece as normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/001/223/2013.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do Salão Abav; \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 29/08/2013 - Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0382.2835\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1552297"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1552062": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 84\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DO 5º EXAME AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.017277/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de evento de realização do 5º Exame ao Programa de Residência Jurídica da PGE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/08/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 4.391,84\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria\r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1552062"
                    ],
                    "1552043": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3413 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 02 de setembro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES\r\n\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\nDANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1552043"
                    ],
                    "1552167": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata FERNANDA ESPECHIT COELHO, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias na Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras do Gabinete da Procuradora Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, tornando sem efeito o ato datado de 13 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1552167"
                    ],
                    "1552097": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/022.438/2012 - Pregão PGE/RJ nº 12/2013. HOMOLOGO a licitação nº 12/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de suprimentos de informática para impressoras Konica Minolta, cujo objeto foi adjudicado à empresa SIERDOVISKI & SIERDOVISKI LTDA-ME - Lote 01 - Valor Total: R$ 15.310,65 (quinze mil trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nLote 02 - FRACASSADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006155/2013 - Pregão PGE/RJ nº 13/2013. HOMOLOGO a licitação nº 13/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de impressoras, cujo objeto foi adjudicado à empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor unitário de R$ 1.199,00 (mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1552097"
                    ],
                    "1551788": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procuradora do Estado, ID nº 42665833, CPF nº 508.176.635-68, brasileira, casada, nascida em 16/07/1977, do sexo feminina, carteira de identidade nº 05275834-64, expedida pela SSP/BA em 30/12/2004, inscrição PIS/PASEP nº 1271893307-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 20/08/2013 e entrou em exercício com validade a contar em 10/05/2013. Processo nº E-14/001.009504/2013.\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID nº 42666139, CPF nº 018.663.617-24, brasileiro, solteiro, nascido em 21/05/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10801225-3, expedida pelo IFP/RJ em 03/10/1997, inscrição PIS/PASEP nº 1272608860-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 20/08/2013 e entrou em exercício com validade a contar em 10/05/2013. Processo nº E-14/001.009504/2013. \r\n\r\nId: 1551788"
                    ],
                    "1552168": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015751/2013 - JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 181.557-0. Louvado no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.16, DEFIRO O PEDIDO, a contar de 16/07/2013, com validade por 5 (cinco) anos a partir de 16/08/2013, data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nId: 1552168"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552278": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência Reguladora de energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio para Representação Judicial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta meses).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei n°8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/020.200/2008 e E-14/006.667/2006.\r\n\r\nId: 1552278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552247": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o CPS nº 062/2012, sem reajuste. VALOR ESTIMADO: R$ 854.500,00 (oitocen tos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/414499/2011.\r\n\r\nId: 1552247. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552638": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/13 - ARMAZENAGEM E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em ARMAZENAGEM e INDEXAÇÃO do acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termos do edital, as especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo III) e nos demais anexos do referido instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.358,30 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nPosição:\r\n\r\nDia/Mês/Ano:\r\n\r\nHorário:\r\n\r\nInício de acolhimento das Propostas:\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n9h\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas:\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nData de abertura das Propostas:\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10h10min\r\n\r\nData da realização do Pregão Eletrônico:\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n11h\r\n\r\nTipo: \r\n\r\nMenor Preço Global por Lote\r\n\r\nPrazo para impugnação:\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nData da publicação:\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: \r\n\r\nPE002/13 - LOTERJ\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirida, mediante prévia agenda, uma via impressa junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m². Informações pelos telefones/*fac-símile: (21) 2332-6440 /*8400 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/701/2013.\r\n\r\nId: 1552638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551998": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 38/2013, assinado em 16/08/2013, ao contrato nº 20/2010. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a IBM Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de R$ 684.276,92. PROCESSO Nº E-12/660930/2010.\r\n\r\nId: 1551998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551996": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 40/2013, assinado em 30/08/2013, ao Contrato nº 27/2010. PARTES: PRODERJ e o CIEE/RJ. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor do termo aditivo é de R$ 3.301.884,00. PROCESSO Nº E-12/660044/2010.\r\n\r\nId: 1551996. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1551929": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. OBJETO: Devolução de 01 (um) veículo automotor, categoria serviço, capacidade para 05 (cinco) pessoas, tipo Hatch, marca Chevrolet, modelo Celta, motor 1.0, locado através do 1º Termo Aditivo. VALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 113.193,07 (cento e treze mil cento e noventa e três reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2013. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400230/2012 e E-01/2604/2012.\r\n\r\nId: 1551929"
                        ],
                        "1552050": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. VALOR: R$ 1.383.144,15 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos), que será pago em parcelas mensais de R$ 461.048,05 (quatrocentos e sessenta e um mil e quarenta e oito reais e cinco centavos). DATA ASSINATURA: 24/07/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/61253/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1552050"
                        ],
                        "1552491": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO de títulos E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA lotaÇÃO No âmbito dA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicas as seguintes informações: \r\n\r\nConsiderando problemas técnicos ocorridos, o que impediu candidatos de realizarem suas inscrições, ficam prorrogadas as inscrições até domingo, dia 08 de setembro de 2013.\r\n\r\nEm razão da prorrogação das inscrições fica também prorrogada até terça-feira, dia 10 de setembro de 2013, a Entrega dos Laudos Médicos para os candidatos que concorrem à vaga para Pessoas com Deficiência.\r\n\r\nAs demais datas constantes do Cronograma - ANEXO I do Edital de Abertura permanecem inalteradas. \r\n\r\nId: 1552491"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552127": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de RIO DAS OSTRAS/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.532/2011.\r\n\r\nId: 1552127. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1552279": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.623/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.691/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.690/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - Contrato nº 013/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Aperibé.\r\n\r\nOBJETO: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras emergenciais de canalização do Córrego Palmeiras, das ligações de redes de esgoto e águas pluviais e terraplanagem no Município de Aperibé.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.178/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Imbeg/R3.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.419.430,73 (oito milhões, quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresas Sanerio Construções Ltda, Ipê Engenharia Ltda., Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1515/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013\r\n\r\nId: 1552279"
                        ],
                        "1552685": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2008, firmado em 22/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ como interveniente executor, e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Planilha Contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/1728/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 010/2008, firmado em 22/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ como interveniente executor, e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de preços.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.315.404,86\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/1605/2013. \r\n\r\nId: 1552685"
                        ],
                        "1552648": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 48ª DP de Seropédica / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO:16:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.129.884,79\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/10/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1552648"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551748": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002326/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de barra mansa I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 727.600,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563. \r\n\r\nId: 1551748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551782": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002331/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 19/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 19/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 514.100,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563. \r\n\r\nId: 1551782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551749": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002327/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h30min do dia 18/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 15.000m³ de areia lavada para atender a região de metropolitana II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 628.050,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1551749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002332/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 19/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h30min do dia 19/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região nordeste fluminense - Macaé.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 466.900,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563. \r\n\r\nId: 1551783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551750": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002328/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 13h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de Barra mansa II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 727.600,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563. \r\n\r\nId: 1551750. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002333/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11h do dia 19/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 13h do dia 19/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região da baixada litorânea.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 466.900,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563. \r\n\r\nId: 1551784. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002329/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h30min do dia 18/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região noroeste fluminense - Itaperuna.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 386.500,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1551751. A faturar por empenho"
                            ],
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                            "1551752": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002330/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 16h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região norte fluminense - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 388.100,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1551752. A faturar por empenho"
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                            "1552284": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ART PONTO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇAO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN, SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DE MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI|) 2º DEMAN - SEDE EM MIRACEMA (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ) E 3º DEMAN - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA, E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.490.940,27 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil novecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.224/2013. DATA: 30/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ART PONTO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN “REGIÃO B” SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - (CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.290.897,52 (hum milhão, duzentos e noventa mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) . PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.356/2013. DATA: 30/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE - LOTE 01- HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, EM NITERÓI) (HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CAFFARO, (EM ITABORAÍ) HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES (SÃO GONÇALO); HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA (ARARUAMA) E HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, (BARRA DE SÃO JOÃO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.100.916,37 (hum milhão, cem mil novecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.732/2012. DATA: 28/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE A MONTANTE NO COLÉGIO ESTADUAL JAMIL EL JACK, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES SOLON DE PONTES Nº 33, NO CENTRO - 1 D, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 243.370,05 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e setenta reais e cinco centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.392/2012. DATA: 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1552284. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1552008": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 022/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de projeto básico de implantação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com fornecimento de peças com instalação para o 6º pavimento do prédio sede da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/1721/2012.\r\n\r\nId: 1552008"
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                        "1552009": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar e infectante - abrangência lote II.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 209.993,28 (duzentos e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/001/2013.\r\n\r\nId: 1552009"
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                        "1551940": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2013-DO de prestação de serviço de revisão do sistema de inteligência. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de revisão do sistema de inteligência, para atender as necessidades da Coordenadoria de Inteligência - CI, Setor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2013 a 28/02/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1062/2013.\r\n\r\nId: 1551940"
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                        "1551926": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 062/2013 de 01.09.2013.\r\n\r\nPARTES: PMERJ e a EMPRESA SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Arquivo Deslizante para o HCPM.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.016.592,00 (um milhão, dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/246/2013.\r\n\r\nId: 1551926"
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                        "1552261": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 429/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no Pregão nº 059/2011 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000262/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 430/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no Pregão nº 059/2011 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114,20 (cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000262/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 432/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no Pregão nº 059/2011 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1552261"
                        ],
                        "1552183": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013 - FUSPOM - tipo menor preço global por item.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Filmes de RX para impressão Digital, para suprir as necessidades do Setor de Radiologia da PPM CAMPOS.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 032/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 16/09/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/197/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1552183"
                        ],
                        "1552234": [
                            "I - Despacho",
                            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2013-3 de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JRG - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora do itens nº 45 e 46.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.416,00 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2013-5 de 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, Vencedora do itens nº 11 e 29. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-5.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.284,00 (trinta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2013-6 de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, Vencedora dos itens nº 1 e 34. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 844.730,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2013-11 de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora do item nº 27. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-11.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.566,40 ( trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2013-12 de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vencedora dos itens nº 33 e 35.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.164.465,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2013-14 de 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, Vencedora dos itens nº 7,32,36,38 e 40. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-14.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.792,00 (oitenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1552234"
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                        "1551731": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 047/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.479.109,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil cento e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 048/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.724.265,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 049/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a OVER REPRESENTACOES COM. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 772.057,00 (setecentos e setenta e dois mil e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 050/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.401.507,52 (um milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1551731"
                        ],
                        "1550184": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo por mais 03 (três) meses.\r\n\r\nPRAZO: contados a partir de 26/07/2013 a 25/10/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 104.591.355,62 (cento e quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo mensalmente R$ 34.863.785,21 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6257/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1550184"
                        ],
                        "1552248": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual GETÚLIO VARGAS - HEGV, para o biênio de 2013/2015, mandato de 2 (dois) anos (vigência 26/02/2013 a 26/02/2015).\r\n\r\nMARCOS ANDRADE SILVA- matr. nº 258837-4 - Presidente;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS - matr. nº 803222-9 - Coordenador de Formação e Pós Graduação;\r\n\r\nLUCINDA MARIA MORAES SODRÉ - matr. nº 299734-4 - Coordenadora de Educação Continuada;\r\n\r\nVERA LÚCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - matr. nº 192395-2- Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1552248"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551790": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WORK SERVICE E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Terceira. PRAZO: 45 (dias) a partir de 16/08/2013 com término em 30/09/2013. PROC IVB N° E-08/971288/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, FIRMADO EM 01/08/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 19/08/2013. PROCESSO IVB Nº E-08/966847/2008. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 032/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.308,64. PROC IVB N° E-08/972037/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE GAMA FILHO. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 026/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LUCSAN SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva de porta automática. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.920,00. PROC IVB N° E-08/005/000477/2013. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 28/08/2013. \r\n\r\nId: 1551790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552263": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 046/2013.\r\n\r\nDIA: 13/09/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000313/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de biossegurança.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.884.783,33.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1552263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551902": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, considerando a permanência de sanar os problemas no setor hospitalar do Sistema de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0059664-37.2012.8.19.0001, expedida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, torna pública as seguintes informações: \r\n\r\n1 - Retificação do Resultado Final da Avaliação de Títulos do candidato abaixo relacionado. \r\n\r\nEMPREGO: MÉDICO\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3145785\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\n\r\n0,50\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3145785\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2- Retificação do Resultado Final para os cargos de Médicos e Enfermeiros.\r\n\r\nMédico - Cardiologista\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nClass\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF emissor\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n3148153\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n056193287\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n112,75\r\n\r\n2\r\n\r\n3056994\r\n\r\nERIVELTON ALESSANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n52743283\r\n\r\nCRM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n02/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n109,25\r\n\r\n3\r\n\r\n3118173\r\n\r\nMARIANA BOARETTO TORTELLY\r\n\r\n108886342\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n105,00\r\n\r\n4\r\n\r\n3145785\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\n\r\n52717339\r\n\r\nCRM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n104,50\r\n\r\n5\r\n\r\n3027794\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA\r\n\r\n52514306\r\n\r\nCRM RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n04/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n104,25\r\n\r\n6\r\n\r\n3161030\r\n\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL\r\n\r\n52457404\r\n\r\nCRM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/08/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n104,00\r\n\r\n7\r\n\r\n3146489\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n116329178\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n104,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nClass\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF emissor\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n3148153\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n056193287\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n112,75\r\n\r\n2\r\n\r\n3056994\r\n\r\nERIVELTON ALESSANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n52743283\r\n\r\nCRM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n02/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n109,25\r\n\r\n3\r\n\r\n3118173\r\n\r\nMARIANA BOARETTO TORTELLY\r\n\r\n108886342\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n105,00\r\n\r\n4\r\n\r\n3027794\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA\r\n\r\n52514306\r\n\r\nCRM RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n04/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n104,25\r\n\r\n5\r\n\r\n3161030\r\n\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL\r\n\r\n52457404\r\n\r\nCRM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/08/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n104,00\r\n\r\n6\r\n\r\n3145785\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\n\r\n52717339\r\n\r\nCRM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n104,00\r\n\r\n7\r\n\r\n3146489\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n116329178\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n104,00\r\n\r\nId: 1551902. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1552154": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO para atuar na DP do Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Volta Redonda, no período de 24.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença gala pela Exma. Defensora Pública.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, Dr. JOAO HELVECIO DE CARVALHO, Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Volta Redonda, no período de 24.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença gala pela Exma. Defensora Pública.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Dra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA para atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Júri, na DP da Vara de Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Criminal, nestas duas últimas em concomitância com a Exma. Defensora Pública designada, no período de 24.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença gala pelo Exmo Defensor Público Titular e designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Dr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de JCME, no dia 11 de setembro de 2013, às 10 horas, na Vara Criminal de Macaé, processo nº 9571.38.2002.8.19.0028.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Dr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de LTM, no dia 25 de setembro de 2013, às 10 horas, na Vara Criminal de Macaé, processo 457.65.2008.8.19.0028.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.07.2013, domingo, na DP da 2ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.08.2013, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.08.2013, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SA PEREIRA LOPES na DP do Núcleo Cível/ Consumidor e na DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Volta Redonda, no período de 24.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Defensor Público Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO para atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Júri, na DP da Vara de Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Criminal, no período de 24.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti, no período de 26.08.2013 a 30.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar na DP Única de Quissamã acumulando a DP Única de Conceição de Macabu, no período de 28.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, no período de 22.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti, no período de 26.08.2013 a 30.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO ESPINDOLA FREITAS para atuar na DP Única de Quissamã acumulando a DP Única de Conceição de Macabu, no período de 28.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA para atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, no período de 22.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY, Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Dra. MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES e Dra. MARCIA CRISTINA GOMES DO AMARAL para atuarem na Ação Social “EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO”, realizada no dia 25 de agosto de 2013, na Estrada Guandu do Sena, s/nº, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Dr. WALTER LISBOA VIEIRA e Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 27.08.2013 a 31.08.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZETE FORTUNATO DA SILVA para atuar na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu no período de 26.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 16 de julho de 2013, LEANDRO FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 19036388, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2144/2013.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dras. MARCIA COSTA PRUDENTE, ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE e MONICA MARQUES DE BRITO para atuarem na DP do Núcleo da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, no mês de setembro de 2013.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\n*APROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos que atuarão no Juizado Especial que funcionará no Campo da Fé em Guaratiba/RJ, durante a 28ª Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nA atuação dos Defensores Públicos abaixo mencionados ocorrerá independentemente dos Plantões a serem realizados pelos Defensores Públicos nos respectivos fóruns da Capital e das demais Comarcas.\r\n\r\nDia 27.07.2013- sábado- turno das 10:00 às 18:00 horas\r\n\r\nDra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDra. DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDia 27.07.2013 - sábado - turno das 18:00 às 03:00 horas\r\n\r\nDr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDra. ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDra. DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDia 28.07.2013 - domingo - das 10:00 às 17:00 horas\r\n\r\nDra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDra. DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2013.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Dra. ANA ROSENBLATT e Dra. ELISABETE SILVA DE BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados, no período de 24.08.2013 a 31.08.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.08.2013.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO, Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ, Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Dra. MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES, Dra. VALERIA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 7ª Curadoria Especial, no período de 22.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1552154"
                    ],
                    "1552103": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.405/2012 - Considerando a adjudicação dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 71, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 164 e 165 à empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP no valor total de R$ 5.329,61 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), os itens 01, 08, 25, 43, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 61, 69, 72, 74, 82, 90, 94, 120, 134, 136, 144, 157, 158, 162, 163, 166, 167 e 168 foram desertos e os itens 67, 70, 96, 143, 160 e 161 restaram fracassados conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 30/13, cujo objeto é a aquisição de material odontológico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/197/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 1, 37, 38, 39, 40, 41 e 43 à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 30.972,90 (trinta mil novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), os itens 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 44, 45, 46, 47 à empresa OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, no valor total de R$ 34.244,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais), os itens 7, 8, 14, 17 à empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), e os itens 28 e 29 restaram DESERTOS, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 33/13, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de marcenaria.\r\n\r\nId: 1552103"
                    ],
                    "1552101": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11371/03 - RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, Defensor Público, matrícula 8607541. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e Publicadas em tabela, marcada para o mês de SETEMBRO/2013.\r\n\r\nId: 1552101"
                    ],
                    "1552098": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/479/2013M - Beatrice Mertem Rocha\r\n\r\nOnde se lê: Beatrice Mertem Rocha\r\n\r\nLeia-se: Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/648/2013- Suzana Karen Pardo de Souza Dias\r\n\r\nOnde se lê: Suzana Karen Pardo de Souza Dias \r\n\r\nLeia-se: Susana Karin Prado de Souza Dias\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/582/2013- Marcelo Bara Ferreira\r\n\r\nOnde se lê: Marcelo Bara Ferreira \r\n\r\nLeia-se: Marcella Bara Ferreira\r\n\r\nId: 1552098"
                    ],
                    "1552100": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.08.13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.200/07 - RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público, matrícula 930.824-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o mês de NOVEMBRO DE /2013 (fls. 35), excluo do requerente o direito ao gozo de férias do referido período.\r\n\r\nId: 1552100"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1552102": [
                        "DPGE - Ata",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 017/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº 24/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de até 40 (quarenta) equipamentos de comunicação (rádio transmissores proficionais e acessórios).\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - UNIVOX DIGITAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/195/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Marcio Luiz Mendonça dos Santos - Telefone (21) 23326330 email: cgs@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPREÇO TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n5810.006.0015 (ID-105182))\r\n\r\n40\r\n\r\nBOWMART\r\n\r\nR$ 6,05\r\n\r\nR$ 40.600,00\r\n\r\nId: 1552102"
                    ],
                    "1552094": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 h do dia 28 de agosto de 2013 (4ª feira) até o dia 11 de setembro de 2013 (4ª feira), às 16:00 h, o VIII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados nos Anexos I e II, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de outubro de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 13 de Setembro de 2013, 6ª feira, às 18:00 h, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\nRE022 - 22ª DP Região Especial Cível - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n3ª DP do NUDEDH - Núcleo de Direitos Humanos\r\n\r\n11413 - Núcleo da Rocinha\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28405 - DP - Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados\r\n\r\n26941 - DP - Vara de Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26836 - 2ª DP da 4ª Vara Criminal / Júri da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n38250 - DP - 1ª Vara Criminal / Júri da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n38251 - DP - 2ª Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n32915 - DP - Núcleo Cível / Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n32010 - DP - 1ª Vara Criminal /Júri / J.V.D.F.M.E.C Adjunto da Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n2ª DP de Seropédica\r\n\r\nId: 1552094"
                    ],
                    "1552270": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 20/09, às 10:00 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- PROMOÇÃO DE DEFENSORES (Proc. nº E-20/13.632/2012);\r\n\r\n- INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA CONTRARRAZÕES DE AGRAVO, continuação do julgamento: parte do processo relativa ao prazo do Defensor nos casos de intimação através de carta precatória, Resolução nº 464/2008 (Proc. nº E-20/12.928/2012 APENSOS NºS E-20/11.326/2012, E-20/10.387/2011 e E-20/10.909/2010), relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS CLASSISTAS BIÊNIO 2014/2015\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (Proc. nº E-20/13.161/2010), relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\n- PROCESSOS NºS PENDENTES PARA JULGAMENTO: \r\n\r\nE-20/20.007/2012 - Procedimento Instrutório Nudecon;\r\n\r\nE-20/21.079/2010 - Procedimento Instrutório; \r\n\r\nE-20/13.600/2012 - Conflito negativo de atribuição - Ref. Processo E-20/13.140/2012 e E-20/21.342/2012, relator Conselheiro Fábio Brasil; \r\n\r\nE-20/12.328/2011 - Deliberação da Resolução do Nudiversis, relator Conselheiro Fábio Brasil;\r\n\r\nE-20/001/847/2013 - Requerimento das DPs Andréa Carius e Marília Gonçalves solicitando a regulamentação de inspeções realizadas pela Corregedoria da DPGE, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.360/2010 (Apenso nº E-20/20.959/2012) - Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do corpo de bombeiros, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Requerimento da lavra dos Exmos. Srs. Defensores Públicos, Drs. Vero Fernandes Baptista, Ana Paula Prata de Freitas, Christiane Lamy Basílio, Ana Beatriz Dias, Christiane Bastos de Carvalho Byrro e Wania Pompeu Baptista pelo qual pretendem sejam sanados os efeitos da Resolução nº 441/08 com relação aos órgãos dos quais são titulares, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.432/2011 - Requerimento conjunto dos Defensores solicitando colocar 166 órgãos de 1º grau para lotação, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.479/2012 (Apensos nºs E-20/20.118/2004 e E-20/20.099/2003) - Criação do Núcleo de 1º Atendimento da Defensoria da Comarca de São Pedro, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº 328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/11.395/2012 - Solicita elaboração de deliberação para fixar critérios para acumulação a serem seguidos pela COMOV no tocante a designação de DP, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/10.856/2012 - Atribuições do NUDEMA, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/12.032/2011 (Apensos E-20/11.946/2011, E-20/10.898/2010 e E-20/10.882/2011) - Requerimento de reidentificação do órgão da DP da 7ª / I JEC do Fórum da Barra para 7ª Vara Cível/Sucessões, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.762/2012 - Primeiras conclusões da comissão 441, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.931/2012 - Criação de grupo de apoio ao direito de defesa, relatora Conselheira Maria de Fátima Dourado;\r\n\r\nE-20/12.932/2012 - Req. minuta de afastamento de titularidade, relator Conselheiro Rômulo Araújo;\r\n\r\nE-20/12.934/2012 - Requerimento de criação de comissão de juristas no âmbito da DP RJ para elaborar propostas de alterações ao CP, CPC e CPP, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a resolução 165/00 - Titularidade dos DPs, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/12.344/2012 - Edição da Lei Federal nº 12.527/2012 \r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/13.388/2012 - Regulamentação do Auxílio Alimentação, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto a 3ª Vice Presidência do TJ, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.871/2012 - Requerimento do Conselheiro Luiz Inácio referente o e-mail da Dra. Acydália Tymchak Ref: A Resolução DPGE nº 441/08;\r\n\r\nE-20/21.004/2012 - Encaminha minuta de resolução sobre objetivos para aferição da hipossuficiência econômica, relator Conselheiro Élison;\r\n\r\nE-20/001/418/2013 (E-20/21.484/2012, apensado) - Readequação de atribuição comarca de Vassouras, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/001/318/2013 - Requerimento do Dr. Rogério Devisate referente às eleições para DPGE e Conselho Superior - Votação pela internet, relatora Conselheira Maria de Fátima Dourado.\r\n\r\nE-20/001/2174/2013 - Requerimento de afastamento de titularidade da Dra. Daniela Maria de Paiva Pereira.\r\n\r\nE-20/001/1900/2013 - Requerimento sobre a possibilidade, ou não, de se disponibilizar aos Assistidos Reclamantes cópia das manifestações dos Defensores Públicos nos procedimentos junto à Ouvidoria Geral. \r\n\r\nE-20/001/2762/2013 - Solicitação de afastamento para estudo no exterior, Dra Marcia Mesquita Barros.\r\n\r\nE-20/001/2628/2013 - Proposta de Resolução sobre a reidentificação de órgãos de atuação da DPGE - Núcleo de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. (Sorteio de Relator)\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS:\r\n\r\nId: 1552270"
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                }
            }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1552573": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.407, de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nCria a GDEB (Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica) com base no IDEB\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a GDEB (Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica), com base no percentual correspondente ao aumento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), proposto para a Unidade Escolar onde o servidor estiver atuando e terá como referência o índice apurado pela última Prova Brasil, aplicada pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nArt. 2º- A GDEB será aplicada sobre a remuneração dos servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos de professor com regência, orientadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários das Unidades Escolares que atuam de forma direta na respectiva unidade escolar avaliada pelo Ministério da Educação e vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nParágrafo Único: A GDEB somente será paga aos professores que estiverem atuando diretamente em sala de aula e não será paga aos servidores no período de férias ou se estiverem de licença ou em readaptação funcional.\r\n\r\nArt. 3º - A GDEB prevista no artigo 2º será concedida sobre a remuneração de cada matrícula do servidor, mensalmente, a partir do mês imediatamente posterior a divulgação do resultado oficial pelo MEC e permanecerá durante o interstício da referida avaliação até a realização da subsequente avaliação.\r\n\r\nArt. 4º- A GDEB será concedida mediante ao alcance das metas previstas no IDEB para a Unidade Escolar, seguindo os seguintes critérios: \r\n\r\nI - R$ 400,00 (quatrocentos reais) para os servidores das Unidades Escolares avaliadas que atingirem as metas projetadas pelo MEC para a próxima Prova Brasil; \r\n\r\nII - R$ 600,00 (seiscentos reais) para os servidores das Unidades Escolares que além de superarem a meta indicada na próxima Prova Brasil, atinjam a meta projetada para o biênio subsequente.\r\n\r\nParágrafo único - A gratificação prevista no caput deste artigo estará vinculada ao alcance simultâneo das metas previstas no IDEB nos anos escolares avaliados do 5º e 9º Ano de Escolaridade.\r\n\r\nArt. 5º - A Administração Municipal poderá estabelecer premiação em livros e/ou equipamentos de informática aos alunos das turmas que atingirem as metas estabelecidas para IDEB da Prova Brasil.\r\n\r\nArt. 6º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a expedir Decretos e os demais atos necessários a plena execução da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º- A Prefeita Municipal e/ou Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte poderão baixar normatizações, constituir Comissões e Grupos de Trabalho com finalidades de alcançar os objetivos propostos pela Educação Municipal.\r\n\r\nArt. 8º- A gratificação especial de que trata esta lei não será incorporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 9º - A gratificação será suprimida automaticamente, sem que o beneficiário possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação a qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão e critérios para pagamento.\r\n\r\nArt. 10º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1552573"
                    ],
                    "1552670": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 275/2013\r\n\r\nAltera o Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto 004/2013 que Delega atribuição ao Secretário Municipal de Fazenda para operar e validar movimentações financeiras da Administração Direta. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. O Parágrafo Único do art. 2º do decreto 004/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único. Em casos de ausência ou impedimento ocasional do Secretário Municipal de Fazenda, a atribuição delegada no caput deste artigo poderá ser exercida, conjuntamente, pelo Subsecretário Municipal de Fazenda e/ou Superintendente de Finanças e/ou Superintendente do Tesouro.”\r\n\r\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto 09/2013.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1552670"
                    ],
                    "1552671": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 276/2013\r\n\r\nRegulamenta a Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e pelo artigo 28 da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nREGULAMENTO GERAL DE QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt.1º. O pedido de qualificação como Organização Social será encaminhado ao Secretário Municipal da respectiva área de atuação, por meio de requerimento escrito, acompanhado de:\r\n\r\nI - ato constitutivo, devidamente registrado, dispondo sobre:\r\n\r\na) natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação;\r\n\r\nb) finalidade não lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades;\r\n\r\nc) previsão expressa de ter a entidade, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria, definidos nos termos do Estatuto, asseguradas àquela composição e atribuições normativas e de controle básicos previstos nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013;\r\n\r\nd) previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral;\r\n\r\ne) composição e atribuições da Diretoria da entidade;\r\n\r\nf) obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial do Município, dos relatórios financeiros e do relatório de execução do contrato de gestão com o Município;\r\n\r\ng) em caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do Estatuto;\r\n\r\nh) proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade;\r\n\r\ni) previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe forem destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, em caso de extinção ou desqualificação da entidade, ao patrimônio de outra organização social qualificada no âmbito do Município da mesma área de atuação, ou ao patrimônio do Município;\r\n\r\nII - comprovação das exigências legais para constituição de pessoa jurídica;\r\n\r\nIII - comprovação de ter sede ou filial localizada no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIV - comprovação da presença, em seu quadro de pessoal, de profissionais com formação específica para a gestão das atividades a serem desenvolvidas, notória competência e experiência comprovada na área de atuação.\r\n\r\nV - comprovação, mediante documentos, da execução direta de projetos, programas ou planos de ação nas áreas citadas no caput do artigo 1º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013 há mais de 02 (dois) anos a contar da data do requerimento.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º. A Secretaria Municipal em cuja área de atuação se situar a atividade descrita no caput artigo 1º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, autuará o requerimento de que trata o artigo anterior e emitirá parecer, no prazo de 30 (trinta) dias da data do protocolo, quanto à existência de capacidade técnica do requerente, inclusive mediante visita in loco, e quanto ao preenchimento dos requisitos formais para a qualificação.\r\n\r\nArt. 3º. O processo será submetido pela Secretaria Municipal à Chefe do Poder Executivo Municipal, para análise e decisão quanto à qualificação.\r\n\r\n§ 1º. A decisão que deferir ou indeferir o pedido de qualificação será publicada no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 2º. No caso de deferimento do pedido, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Governo para emissão de certificado de qualificação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do respectivo despacho.\r\n\r\n§ 3º. Em caso de indeferimento, a Secretaria Municipal de Governo fará publicar o despacho motivado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 4º. O pedido de qualificação será indeferido caso a entidade:\r\n\r\nI -não se enquadre, quanto ao seu objeto social, nas áreas previstas no artigo 1º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013;\r\n\r\nII -não atenda aos requisitos estabelecidos nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013 e neste Regulamento;\r\n\r\nIII -apresente a documentação discriminada no artigo 1º deste Decreto de forma incompleta.\r\n\r\n§ 5º. Ocorrendo a hipótese prevista no inciso III do § 4º deste artigo, o Poder Executivo Municipal poderá conceder ao requerente o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Município, para a complementação dos documentos exigidos.\r\n\r\n§ 6º. As entidades qualificadas como Organizações Sociais serão incluídas em cadastro que será disponibilizado na rede pública de dados.\r\n\r\n§ 7º. A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, cujo pedido for indeferido, poderá requerer novamente a qualificação, a qualquer tempo, desde que atendidas às normas constantes da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, bem como deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º. Qualquer alteração da finalidade ou do regime de funcionamento da organização, que implique mudança das condições que instruíram sua qualificação, deverá ser comunicada, com a devida justificação, imediatamente, à Secretaria Municipal competente na respectiva área de atuação, sob pena de cancelamento da qualificação, publicada no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º. O Poder Executivo procederá à desqualificação da entidade como Organização Social quando verificado o descumprimento das disposições contidas na Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, nas hipóteses previstas neste Decreto e em caso de inobservância das disposições contidas no contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1º. As Secretarias Municipais competentes nas áreas de atuação referidas no caput do artigo da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, iniciarão o processo para desqualificação da Organização Social, nos termos deste Regulamento, instruindo-o com todos os elementos comprobatórios e relato das circunstâncias que o fundamenta, e o encaminharão a Chefe do Poder Executivo Municipal para análise e decisão.\r\n\r\n§ 2º. Constitui infração disciplinar a omissão da autoridade administrativa que deixa de solicitar a desqualificação de Organização Social que haja incorrido nas faltas mencionadas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º. A desqualificação ocorrerá quando a entidade:\r\n\r\nI - deixar de preencher os requisitos que originalmente deram ensejo à sua qualificação;\r\n\r\nII - causar rescisão de contrato de gestão celebrado com a Prefeitura;\r\n\r\nIII - dispuser de forma irregular dos recursos ou bens públicos que lhe forem destinados;\r\n\r\nIV - descumprir as normas estabelecidas na Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013 ou na legislação a qual deva ficar adstrita;\r\n\r\nV - sofrer punição em razão do contrato de gestão celebrado; e\r\n\r\nVI - for declarada inidônea para contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 7º. Instaurado o processo de desqualificação da Organização Social, com indicação do fundamento legal que motivou o ato, serão ofertadas as garantias do Contraditório e da Ampla Defesa à entidade acusada, na pessoa de seus dirigentes e representantes.\r\n\r\n§ 1º. Os dirigentes da Organização Social que se tornar objeto do processo de desqualificação responderão, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.\r\n\r\n§ 2º. O prazo para apresentação de defesa será de 10 (dez) dias a contar do recebimento da notificação.\r\n\r\n§ 3º. O Poder Executivo Municipal decidirá sobre a manutenção ou a perda da qualificação após a entrega da defesa ou em caso de revelia, sendo a decisão publicada no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nArt. 8º. Em caso de desqualificação da entidade como Organização Social, a Chefe do Poder Executivo Municipal decidirá sobre a incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que tenham sido destinados à Organização Social, bem como dos saldos remanescentes e dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio de outra organização social qualificada no âmbito do Município da mesma área de atuação ou ao patrimônio do Município, na proporção dos recursos e bens por este alocados, sem prejuízo das sanções contratuais penais e civis aplicadas à espécie.\r\n\r\nArt. 9º. Caberá à Secretaria competente, dependendo da área de atuação da entidade desqualificada, dar efeitos ao ato de desqualificação da Organização Social, o qual implicará:\r\n\r\nI - rescisão do contrato de gestão firmado com o Poder Público Municipal;\r\n\r\nII - reversão dos bens cujo uso tenha sido permitido pelo Município;\r\n\r\nIII - reversão do saldo remanescente de recursos financeiros entregues à utilização da Organização Social, na forma deste Decreto; e\r\n\r\nIV - cessação do direito de requerer nova qualificação.\r\n\r\n§ 1º. As medidas previstas nos incisos I a IV deste artigo são cumuláveis, sem prejuízo das sanções contratuais, penais e civis aplicáveis.\r\n\r\n§ 2º. A medida prevista no inciso IV deste artigo durará até que seja promovida a reabilitação da entidade desqualificada perante a Municipalidade, que somente poderá concedê-la se reunidos cumulativamente os seguintes requisitos:\r\n\r\na) decurso de 02 (dois) anos contados da publicação do ato de desqualificação;\r\n\r\nb) ressarcimento dos prejuízos causados pela entidade à Administração; e\r\n\r\nc) preenchimento dos requisitos legais e regulamentares da nova habilitação.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 10. Somente as entidades que forem qualificadas como Organizações Sociais serão consideradas aptas a assinar contrato de gestão com o Poder Público Municipal para absorver a gestão e execução de atividades e serviços públicos e de interesse público nos termos da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 11. O contrato de gestão celebrado pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal competente, conforme sua natureza e objeto, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da entidade contratada, e será publicado na íntegra no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nParágrafo Único. Poderá figurar como interveniente no contrato de gestão entidade integrante da Administração Indireta do Município.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS CLÁUSULAS NECESSÁRIAS DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 12. Na elaboração do contrato de gestão devem ser observados os princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Economicidade e, também, os seguintes preceitos:\r\n\r\nI -especificação do programa de trabalho, estipulação das metas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e produtividade;\r\n\r\nII -estipulação dos limites e critérios para a despesa com a remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes e empregados das Organizações Sociais, no exercício de suas funções;\r\n\r\nIII - vedação à cessão total ou parcial do contrato de gestão pela Organização Social;\r\n\r\nIV -atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, no caso das Organizações Sociais da área da Saúde, além do cumprimento do disposto no § 2º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013;\r\n\r\nV - especificação do orçamento, do cronograma de desembolso e das fontes de receita para a sua execução;\r\n\r\nVI - estipulação da política de preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nVII - vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão;\r\n\r\nVIII -discriminação dos bens públicos cujo uso será permitido à Organização Social,quando houver, observado ainda o disposto no § 5º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013;\r\n\r\nIX - destinação, em caso de rescisão do contrato de gestão, do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, em caso de extinção ou desqualificação da entidade, ao patrimônio de outra organização social qualificada no âmbito do Município, da mesma área de atuação, ou ao patrimônio do Município, na proporção dos recursos e bens por este alocados.\r\n\r\nParágrafo Único. O Secretário Municipal da Pasta competente deverá definir as demais cláusulas necessárias dos contratos de gestão de que for signatário, atendidas às especificidades da área de atuação objeto de fomento, podendo exigir, inclusive, a apresentação de demonstrações contábeis e financeiras auditadas por auditores independentes.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SELEÇÃO DAS ENTIDADES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA CONVOCAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nArt.13. Ocorrerá o processo de seleção de entidades quando houver mais de 01 (uma) instituição qualificada para prestar o serviço objeto da parceria para fins de transferência de que trata a Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, composto pelas seguintes etapas:\r\n\r\nI - publicação no Diário Oficial do Município do extrato de Edital de Convocação Pública para Parcerias com Organizações Sociais, da qual constarão:\r\n\r\na) a indicação do objeto da parceria que a Secretaria competente pretende firmar e a descrição detalhada da atividade a ser transferida e dos bens e equipamentos a serem destinados para esse fim, ressalvado quanto aos últimos o disposto no § 5º do artigo 5º e no § 4º do artigo 13 da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013;\r\n\r\nb) a indicação da data limite para que as Organizações Sociais qualificadas manifestem expressamente seu interesse em firmar o contrato de gestão;\r\n\r\nc) a metas e indicadores de gestão;\r\n\r\nd) o limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços, observado o disposto no § 3º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013;\r\n\r\ne) os critérios técnicos objetivos de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;\r\n\r\nf) o prazo, local e forma para apresentação da proposta de trabalho;\r\n\r\ng) a designação da comissão de seleção; e \r\n\r\nh) a minuta do contrato de gestão.\r\n\r\nII - recebimento e julgamento das propostas de trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. As minutas do edital de convocação e do contrato de gestão deverão ser previamente examinadas pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 14. No segundo dia útil à data limite estipulada na alínea 'b' do inciso I do artigo 13º desde Decreto, deverá ser publicada em site oficial a relação das entidades que manifestarem interesse na celebração do contrato de gestão, quando houver.\r\n\r\nArt. 15. Caso não haja manifestação de interesse por parte das Organizações Sociais regularmente qualificadas, a Secretaria interessada em firmar a parceria poderá repetir o procedimento de convocação quantas vezes forem necessárias.\r\n\r\nArt. 16. Na hipótese de uma única Organização Social manifestar interesse na formalização do contrato de gestão objeto da Convocação, ou quando for constatada impossibilidade material técnica das demais entidades participantes do processo de seleção, e desde que atendidas às exigências relativas à proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com aquela entidade o contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1º. No caso da constatação da impossibilidade material técnica das demais entidades participantes do processo de seleção, deverá ser ouvido o Conselho Municipal da área correspondente à atividade a ser transferida.\r\n\r\n§ 2º. Qualquer que seja o motivo da inviabilidade de competição é necessário a manifestação expressa da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 17. Constitui condição indispensável para a participação no procedimento de seleção a prévia qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, da entidade interessada.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 18. A Comissão Especial de Seleção, instituída mediante portaria do Secretário competente, será composta por 03 (três) membros, sendo um deles designado como seu presidente.\r\n\r\nArt. 19. Compete à Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI -receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII -analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII -julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV -dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 20. Da sessão de abertura dos envelopes será lavrada ata circunstanciada, rubricada e assinada pelos membros da Comissão Especial de Seleção e pelos representantes das Organizações Sociais participantes do processo de seleção que estiverem presentes ao ato.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO JULGAMENTO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 21. No julgamento dos programas de trabalho propostos, serão observados os critérios de melhor técnica e preço definidos no edital, conforme índices de pontuação expressamente determinados, cuja soma equivalha à nota 10 (dez), além dos critérios de economicidade e otimização dos indicadores objetivos de eficiência e qualidade do serviços.\r\n\r\nParágrafo Único. Será considerado vencedor do processo de seleção o programa de trabalho proposto que obtiver a maior pontuação na avaliação, assim considerada a média aritmética das notas lançadas por cada um dos membros da Comissão de Seleção em relação a cada um dos critérios definidos no edital, ao qual deverá ficar objetivamente vinculada.\r\n\r\nArt. 22. A proposta de trabalho apresentada pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados e, ainda:\r\n\r\nI - a especificação do programa de trabalho proposto;\r\n\r\nII - a especificação do orçamento e de fontes de receita;\r\n\r\nIII - a definição de metas operacionais, indicativas de melhoria da eficiência e qualidade do serviço, do ponto de vista econômico, operacional e administrativo, e os respectivos prazos de execução;\r\n\r\nIV - a definição de indicadores de gestão adequados à avaliação de desempenho e qualidade na prestação dos serviços;\r\n\r\nIV - a estipulação da política de preços a ser praticada, observado o disposto no § 3º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 23. Além da proposta de trabalho e do certificado de qualificação, a Organização Social que haja manifestado tempestivamente seu interesse em firmar contrato com o Município deverá apresentar, em envelope próprio, comprovação:\r\n\r\nI - da regularidade jurídica;\r\n\r\nII - da boa situação econômico-financeira da entidade; e\r\n\r\nIII - da experiência técnica para desempenho da atividade objeto do contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1º. A comprovação da boa situação financeira da entidade, prevista no inciso II deste artigo, far-se-á através do cálculo de índices contábeis usualmente aceitos.\r\n\r\n§ 2º. A exigência do inciso III deste artigo limitar-se-á à demonstração, pela entidade, de sua experiência técnica e gerencial na área relativa à atividade a ser executada, ou pela capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional, podendo ser exigido, conforme recomende o interesse público, e considerando a natureza dos serviços a serem executados, tempo mínimo de experiência.\r\n\r\nArt. 24. Após classificadas as propostas de trabalho apresentadas, serão abertos os envelopes contendo os documentos de que trata o artigo 23 deste Regulamento.\r\n\r\n§ 1º. A habilitação far-se-á com a verificação sucessiva, partindo daquele que obtiver a maior nota na avaliação das propostas de trabalho, de que o participante comprova os requisitos estabelecidos na Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, neste Regulamento e no edital de processo de seleção.\r\n\r\n§ 2º. Verificado o atendimento às exigências legais e às fixadas no edital, o melhor classificado na fase de julgamento será declarado vencedor.\r\n\r\n§ 3º. Caso restem desatendidas as exigências de qualificação e habilitatórias à seleção, a Comissão examinará os documentos dos candidato subsequentes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda à legislação e ao edital, sendo então declarado vencedor.\r\n\r\nArt. 25. O resultado do julgamento declarando a Organização Social vencedora do processo de seleção será proferido dentro do prazo estabelecido no edital e publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nArt. 26. Decorridos os prazos sem a interposição de recursos ou após o seu julgamento, a Organização Social vencedora será considerada apta a celebrar o contrato de gestão.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 27. Havendo ou não prévio processo seletivo, antes da assinatura do respectivo instrumento, o contrato de gestão deverá ser aprovado, em sua redação final:\r\n\r\nI - pelo titular da Secretaria da respectiva área de atuação; e\r\n\r\nII - pelo Conselho de Administração da Organização Social.\r\n\r\nArt. 28. A Secretaria competente providenciará a publicação do extrato do contrato de gestão, após sua assinatura, no Diário Oficial, e disponibilizará seu inteiro teor na rede pública de dados.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 29. A execução do contrato de gestão celebrado por Organização Social será fiscalizada pelo Secretário Municipal das áreas fomentadas correspondentes, com o auxílio de Comissão de Avaliação e Fiscalização especialmente designada para este fim.\r\n\r\n§ 1º. O contrato de gestão deve prever a possibilidade de o Poder Público requerer a apresentação, pela entidade qualificada, ao término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, de relatório pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro, assim como suas publicações no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 2º. Os resultados atingidos com a execução do contrato de gestão serão analisados, periodicamente, por Comissão de Avaliação e Fiscalização indicada pelo Secretário Municipal, composta por profissionais de notória especialização, que emitirão relatório conclusivo, a ser encaminhado àquela autoridade e aos órgãos de controle interno e externo do Município.\r\n\r\n§ 3º. A Comissão de Avaliação e Fiscalização do contrato de gestão das Organizações Sociais da qual trata o § 2º deste artigo compor-se-á, dentre outros membros, por 02 (dois) integrantes indicados pelo Secretário da Pasta e por 02 (dois) integrantes indicados pela Câmara Municipal.\r\n\r\n§ 4º. A Comissão de Avaliação e Fiscalização de que trata este artigo deverá encaminhar trimestralmente ao Secretário Municipal da área fomentada relatório de suas atividades.\r\n\r\nArt. 30. Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Procuradoria Geral do Município, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação, sob pena de responsabilidade solidária.\r\n\r\nArt. 31. Qualquer cidadão, partido político, associação ou entidade sindical é parte legítima para denunciar irregularidades cometidas pelas Organizações Sociais à Administração Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado ou à Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 32. O balanço e demais prestações de contas da Organização Social devem, necessariamente, ser publicados no Diário Oficial do Município e analisados pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO REPASSE DE RECURSOS\r\n\r\nArt. 33. Às Organizações Sociais, declaradas como entidades de interesse social e de utilidade pública para todos os efeitos legais, serão destinados recursos orçamentários e, eventualmente, bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1º Ficam assegurados às Organizações Sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.\r\n\r\n§ 2º Poderá ser adicionada aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão, parcela de recursos para fins do disposto na Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, desde que haja justificativa expressa da necessidade pela Organização Social, mediante termo aditivo ao contrato que contemple o aumento proporcional da atividade fomentada.\r\n\r\nArt. 34. As Organizações Sociais poderão captar, com responsabilidade própria, recursos privados para a execução dos contratos de gestão.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS\r\n\r\nArt. 35. Os bens de que trata o caput do artigo 33 deste Regulamento serão destinados às Organizações Sociais, dispensada a licitação, mediante permissão de uso, consoante cláusula expressa do contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1º. Os bens públicos de que trata este artigo não poderão recair em estabelecimento de Saúde do Município, em funcionamento.\r\n\r\n§ 2º. Os bens objeto da permissão de uso de que trata o caput deste artigo deverão ser previamente inventariados e relacionados circunstanciadamente em anexo integrante do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 36. Os bens móveis públicos permitidos para uso vinculado ao contrato de gestão poderão ser substituídos por outros de igual ou maior valor, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Município.\r\n\r\nParágrafo Único. A permuta de que trata o caput dependerá de prévia avaliação do bem e expressa autorização da Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante análise de processo instruído pela Secretaria Municipal responsável pelo contrato de gestão.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nArt. 37. Fica facultada ao Poder Executivo Municipal a cessão especial de servidor para as Organizações Sociais, com ônus para a origem, durante a vigência do contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1º. Não será incorporada aos vencimentos ou à remuneração de origem do servidor cedido qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela Organização Social.\r\n\r\n§ 2º. Não será permitido o pagamento de vantagem pecuniária permanente por Organização Social a servidor cedido com recursos provenientes do contrato de gestão, ressalvada a hipótese de adicional relativo ao exercício de função temporária de direção e assessoria.\r\n\r\n§ 3º. O exercício de função temporária de direção e assessoria por servidor cedido no âmbito do contrato de gestão, bem como o pagamento de vantagem pecuniária previsto no parágrafo anterior, deve ser prévia e formalmente comunicado pela Organização Social ao Secretário Municipal da área correspondente.\r\n\r\n§ 4º. O servidor colocado à disposição de Organização Social poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por manifestação da Organização Social, ter sua disposição cancelada.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA RECIPROCIDADE\r\n\r\nArt. 38. São extensíveis, no âmbito do Município, os efeitos dos artigos 33, 35, 36 e 37 deste Regulamento para as entidades qualificadas como Organizações Sociais pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, quando houver reciprocidade e desde que a legislação local não contrarie as normas gerais emanadas pela União e os preceitos da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, bem como os da legislação específica de âmbito Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único. Os casos de que trata o caput deste artigo deverão ser objeto de expressa aprovação da Chefe do Poder Executivo Municipal, após manifestação da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NO SERVIÇO TRANSFERIDO\r\n\r\nArt. 39. Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, poderá o Município assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de manter a sua continuidade.\r\n\r\n§ 1º. A intervenção de que trata o caput deste artigo será feita por meio de Decreto Municipal, que indicará o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração, não superior a 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n§ 2º. Decretada a intervenção, o Secretário Municipal a quem compete a supervisão, fiscalização e avaliação do contrato de gestão deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e apurar as responsabilidades, assegurados os direitos de Ampla Defesa e do Contraditório.\r\n\r\n§ 3º. Cessadas as causas determinantes da intervenção e não constatada culpa dos gestores, a Organização Social retomará a execução dos serviços, após edição de Decreto Municipal específico para tal fim.\r\n\r\n§ 4º. Comprovado o descumprimento da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, das normas deste Regulamento ou de cláusulas do contrato de gestão, será declarada a desqualificação da entidade como Organização Social, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, observado o disposto nos artigos 7º, 8º e 9º deste Decreto.\r\n\r\n§ 5º. Enquanto durar a intervenção, os atos praticados pelo interventor deverão seguir todos os procedimentos legais que regem a Administração Pública Municipal.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 40. A Organização Social, quando do uso de recursos recebidos devido ao contrato de gestão, estará sujeita às normas gerais de licitação e de administração financeira do setor público.\r\n\r\nParágrafo Único. Durante o tempo que mantiver contrato de gestão com o Poder Público Municipal, e para contratações em seu âmbito, a Organização Social deverá realizar processo seletivo para recrutamento de pessoal, observados os Princípios da Moralidade, da Impessoalidade e da Eficiência.\r\n\r\nArt. 41. Os Conselheiros e Diretores das Organizações Sociais não poderão exercer outra atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, na mesma entidade.\r\n\r\nArt. 42. Na hipótese da entidade pleiteante à qualificação como Organização Social existir a mais de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação da Lei Municipal Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, fica estipulado o prazo de 02 (dois) anos para a adaptação das normas do respectivo Estatuto ao disposto nos incisos I ao IV do artigo 3º da citada Lei.\r\n\r\nArt. 43. A Organização Social, através da Secretaria responsável pelo contrato de gestão, fará publicar na imprensa e no Diário Oficial do Município, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de serviços e obras necessários à execução do contrato de gestão, bem como para compras com emprego de recursos provenientes do Poder Público.\r\n\r\nArt. 44. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato de gestão, bem como pelos danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização do contrato de gestão pelo órgão interessado.\r\n\r\nArt. 45. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1552671"
                    ],
                    "1552618": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2824/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 776/2013 que nomeou, Linda Mara da Silva, para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assessor Particular da Prefeita, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 02 de setembro de 2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1552618"
                    ],
                    "1552555": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2807/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20 horas - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte, matrícula nº17256, Flávia Rodovalho Constantino, com efeito a contar de 07/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1552555"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1552605": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria nº 59/2013\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação Comissão de Avaliação do Sistema de Combustível.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo licitatório que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos da Administração municipal direta e indireta.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores Nelson Chrispin Piedade Nogueira - matrícula 22.452, Luis Cláudio Venâncio Medeiros - matrícula 33.345, Jorge Luiz Braz dos Santos - matrícula 21.623, para compor a Comissão de Avaliação do Sistema de Combustível, sob a presidência do primeiro, para atender o item 6.2 do termo de referencia que faz parte do pregão 35/2013. A apresentação simulada do sistema será realizada no dia 04/09/2013, na Av. XV de Novembro, 70 - Parque Caju, às 10h.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1552605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1552346": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL 067/2009\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES, inscrita no CNPJ sob o n ° 39.729.231/0001-76, situada na Avenida Winston Churchil, n.º 108, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr.ª Márcia Cristina de A. A. Silva, doravante SUBVENCIONADA, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 067/2009, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas da Subvenção Social 067/2009 é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de gastos irregulares na execução da subvenção social 067/2009, firmado pelo MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas da Subvenção Social 067/2009, é de 11.188,57 (Onze mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA SUBVENCIONADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C.5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2013.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES\r\n\r\nMárcia Cristina de A. A. Silva\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1552346"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1552614": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1552614"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1552308": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.0147/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Médico, lotada na Unidade Pré Hospitalar de Saldanha Marinho, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28752, Renato Corrêa Machado Junior, com efeito a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1552308"
                        ],
                        "1552309": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0148/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 4443/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão, da servidora publica da Fundação Municipal de Saúde, Erika Marques Samis, psicóloga, matricula funcional nº 100.245, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o cessionário, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1552309"
                        ],
                        "1552310": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0149/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 4428/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTornar pública a cessão, do servidor publico da Fundação Municipal de Saúde, Alexander de Oliveira Coelho, Auxiliar Operacional de saúde, matricula funcional nº 26.639, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o cessionário, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1552310"
                        ],
                        "1552311": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0150 /2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 11285, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 2651/2013, entre Helder Camilo Leite, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, enfermeiro, matrícula 100181 e Ângela Carlos do Amaral, servidora pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Pedro Ernesto- RJ, enfermeira, matrícula 30210-9.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Helder Camilo Leite, enfermeiro, matrícula 100181, para exercer suas atividades laborativas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Pedro Ernesto - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 186/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1552311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1552664": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 011/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/13 realizado em 18 de agosto de 2013, para preenchimento de vagas para professor substituto através de contratação por tempo determinado, conforme necessidade da Administração Pública, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e na Lei Municipal 8.343/2013.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o Resultado Final dos Candidatos para o cargo de Professor Substituto do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013.\r\n\r\nPROFESSOR I - RESULTADO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA DA CRUZ COELHO GOMES\r\n\r\n09.292.678-1\r\n\r\nARTES\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA PEDROSA SOUSA\r\n\r\n6.088.968-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3\r\n\r\nVENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n6.448.924-8\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n13.061.831-7\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\n4.673.054-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6\r\n\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\nCBMERJ-25.407\r\n\r\nARTES\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n5.071.288-4\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n12.163.928-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9\r\n\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS\r\n\r\n20.149.506-6\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXSANDRA DE FREITAS MAIA\r\n\r\n09.369.618-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n11\r\n\r\nSHEILA VIDAL CAMPOS\r\n\r\n10.250.897-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n12\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSA\r\n\r\n10.038.644-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13\r\n\r\nROSANE GOMES DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n06.410.016-7\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\nMG-14.544.871\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA BONIFACIO\r\n\r\n12.198.980-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nJOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER\r\n\r\n12.375.174-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1.966.930 - ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nKISSILA DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n12.810.001-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nSABINE SEIXAS MENEZES\r\n\r\n12.866.133-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nCLÁUDIA LETÍCIA DA SILVA\r\n\r\n13.165.038-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n20.545.459-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCELLY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n21.819.871-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELLA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n21.062.428-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n23.051.646-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n21.683.964-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n11\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n23.289.887-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\nTHAIS BARRETO VASCONCELOS\r\n\r\n23.300.897-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\nALVARO LUIZ DO NAZARETH\r\n\r\n3.782.795-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n14\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES\r\n\r\n13.256.119-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15\r\n\r\nLEIDE LAURA FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\n1.647.858-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n21.226.034-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n17\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n20.939.278-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA LUYSA BITTENCOURT DE CAMPOS ORLANDO\r\n\r\nMG-13.308.296\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19\r\n\r\nMILLENA WILLEMEN PEREIRA BARRETO\r\n\r\n22.409.669-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n20\r\n\r\nMARILY ROCHA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\n83.012.140-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n21\r\n\r\nCRISTIANE GOMES RANGEL\r\n\r\n7.156.175-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n22\r\n\r\nSORAIMA MARIA CRUZ GOMES ROSARIO\r\n\r\nCBMERJ - 25.124\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n23\r\n\r\nROBERTA QUIRINO PEIXOTO LINS\r\n\r\n9.023.165-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n24\r\n\r\nNUBIA MOCO CHAGAS MARTINS (NIBIA)\r\n\r\n10.449.871-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n25\r\n\r\nVINICIUS CRESPO VIANA\r\n\r\n20.127.914-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n26\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA PEDRA BASILHO\r\n\r\n13.298.723-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n27\r\n\r\nIGOR MARTINS CARDOSO\r\n\r\n12.941.203-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n28\r\n\r\nMONIQUE BARRETO DA CUNHA FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n13.198.122-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n29\r\n\r\nAMARO SEBASTIAO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\n21.004.068-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n30\r\n\r\nLUANA BARROS FREITAS\r\n\r\n21.744.264-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n31\r\n\r\nROBERTA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.359.553-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n32\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n13.375.177-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n33\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n12.202.441\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n34\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA SANTOS\r\n\r\n12.936.606-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n35\r\n\r\nJULIANA COSTA GUIMARAES\r\n\r\n20.114.574-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n36\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREIAS\r\n\r\n20.677.849-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n37\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHAES GOMES\r\n\r\n21.217.493-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n38\r\n\r\nMANUELA DA SILVA\r\n\r\n22.296.578-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n39\r\n\r\nLARA PESSIN RODRIGUES\r\n\r\n2.179.403-ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n40\r\n\r\nPRISCILLA MORAES MOREIRA\r\n\r\n20.272.033-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n41\r\n\r\nANDRÉ RANGEL SILVA\r\n\r\n21.191.352-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n42\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n20.089.213-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n43\r\n\r\nISIS LEAL MELO\r\n\r\n22.850.487-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n44\r\n\r\nFRANCIELEN ESTEVAM GOMES PEREIRA\r\n\r\n26.397.073-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n45\r\n\r\nELIZETE CORREA\r\n\r\n6.499.623-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n46\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\n11.501.443-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n47\r\n\r\nVIVIAN BENVINDO AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n21.384.505-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n48\r\n\r\nFERNANDA NATALIA SILVA CAMILO\r\n\r\n24.155.227-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n49\r\n\r\nMANUELLA VIANA GONCALVES MOTA\r\n\r\n22.360.942-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n50\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n9.448.388-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n51\r\n\r\nLOREN DIAS RIBEIRO\r\n\r\n22.108.038-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n52\r\n\r\nELIANA DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\n13.407.690-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n53\r\n\r\nDEIZIMAR MIRANDA LANUNCE BARRETO\r\n\r\n12.923.672-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n54\r\n\r\nFABIO GUILHERME BISSARO\r\n\r\n1.984.584 - ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n55\r\n\r\nTHAIS DUARTE CARNEIRO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n20.295.864-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n56\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n13.148.950-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLA FREITAS FONSECA\r\n\r\n21.176.093-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n58\r\n\r\nFABIOLLA PATUSCO DIAS\r\n\r\n20.743.294-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59\r\n\r\nCAROLINE MORAES DE BARROS\r\n\r\n20.821.183-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIO NOGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n20.066.786-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIZ DIAS MACIEL\r\n\r\n21.216.412-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3\r\n\r\nARY PÓVOA NETO\r\n\r\n4.801.988-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n12.320.983-5\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5\r\n\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n7.387.143-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6\r\n\r\nVILSON GUIMARAES NEVES\r\n\r\n7.903.208-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n7\r\n\r\nWALLAS PORTO SILVA\r\n\r\n8.743.937-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIELA DUNCAN CARDOSO\r\n\r\n09.365.634-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n20.223.975-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nWESLLEY LIMA GONCALVES\r\n\r\n20.023.233-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n11.347.794-7\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n12\r\n\r\nJOYCE MESQUITA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n20.338.245-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n21.785.664-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n14\r\n\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA\r\n\r\n21.216.811-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15\r\n\r\nRAPHAEL RANGEL DE ALVARENGA\r\n\r\n20.107.826-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16\r\n\r\nANTONIO RUBENS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n27.647.746-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nSERGIO COSTA GONCALVES\r\n\r\n9.895.026-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\n10.562.235-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n19\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\n12.080.888-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n20\r\n\r\nRENATA MAULER MARTINS SEVERIANO\r\n\r\n10.729.498-5\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n21\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL SILVA\r\n\r\n20.446.778-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n22\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20.948.420-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n23\r\n\r\nGEDEÃO BISPO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n21.028.738-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA ESTER GOMES SANTANA PEIXOTO\r\n\r\n22.112.465-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1.201.377-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26\r\n\r\nMONICA RANGEL SIMOES\r\n\r\n6.987.665-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27\r\n\r\nSANDRO LUIZ HENRIQUE PINTO\r\n\r\n10.146.130-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28\r\n\r\nVANESSA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nCBMERJ - 36952\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLOS ANDRE MESQUITA CAMPOS\r\n\r\n13.104.712-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n30\r\n\r\nWELLINGTON BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n12.736.626-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n31\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\n4.853.311-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n32\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO\r\n\r\n5.868.079-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA PARAVIDINO\r\n\r\n83925133-MTPS\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n34\r\n\r\nAMANDA MAYERHOFER DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n22.242.286-7\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n35\r\n\r\nALEXANDRA MORAIS PINTO\r\n\r\n11.395.202-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n36\r\n\r\nPAULO VICTOR RANGEL COUTINHO\r\n\r\n20.903.517-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n37\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\n9.921.291-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38\r\n\r\nRODOLPHO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n11.974.373-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39\r\n\r\nVENICIO BARRETO GOMES\r\n\r\n13.061.742-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40\r\n\r\nALEX BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n1.839.428 - ES\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41\r\n\r\nCAROLINE CRESPO NOGUEIRA\r\n\r\n20.580.590-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n8.622.681-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMEM LUCIA CLEMENTE MACIEL DE MOURA\r\n\r\n11.722.668-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n21.394.953-0\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n23.124.461-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nMIRIAM MARQUES DA SILVA\r\n\r\n21.781.116-5\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS\r\n\r\n10.018.997-6\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nCLODOALDO AGUIAR NUNES\r\n\r\n9.392.803-4\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n11.340.088-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9\r\n\r\nJOSE CORREA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n20.362.645-2\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n10\r\n\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\n25.726.807-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n11\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n9.066.736-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n20.212.205-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nJOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n5.811.211-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n14\r\n\r\nROSIVANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n9.441.390-3\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.994.250-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n20.377.922-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nELAINE HOLDER DA CRUZ\r\n\r\n13.198.491-6\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18\r\n\r\nROBERTA CHRISTINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n21.534.949-9\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n19\r\n\r\nJOCELI DOS SANTOS GOMES CODECO\r\n\r\n9.060.512-2\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20\r\n\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n07.643.229-3\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n21\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DA SILVA BASILIO\r\n\r\n8.360.140-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEDROZA\r\n\r\n12.669.491-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23\r\n\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n21.237.808-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nEDILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7.643.336-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO\r\n\r\n10.038.520-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA SOARES MOÇO\r\n\r\n21.690.332-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n7.073.095-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nNILCEIA MACIEL CORREA PAJARO\r\n\r\n5.899.141-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n2.549.612-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA CLARICE DO ROSARIO ROCHA PARAVIDINO\r\n\r\n10.977.114-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nANGELA MARIA SANT'ANA\r\n\r\n4.718.890-9\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9\r\n\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\n\r\n9.064.966-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7.386.943-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nANGELICA VELASCO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n9.084.807-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.727.754-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nVALDIRENE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10.403.542-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nDIGINANI COELHO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n20.271.264-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\n020.660.459-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20.843.679-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n17\r\n\r\nJOSÉ VICTOR NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n20.474.677-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n18\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n22.283.679-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n19\r\n\r\nLAIS FIUZA FREIRE\r\n\r\n20.422.389-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n20\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n06.088.218-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n5.452.083-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22\r\n\r\nMONICA LANES DA SILVA\r\n\r\n127.630.805-1\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23\r\n\r\nDAVID MARCOS SOARES FERREIRA\r\n\r\n10.595.309-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n\r\n7.387.643-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIANE SIMAO DA SILVA MANHAES\r\n\r\n8.596.561-4\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n26\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n09.584.776-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n27\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\n12.704.056-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n28\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\n12.993.181-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29\r\n\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX\r\n\r\n20.261.962-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n30\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n20.403.216-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n31\r\n\r\nLUCIMARA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n21.462.468-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n32\r\n\r\nRAFAELLA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n20.539.042-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIA LÚCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n08.326.955-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n34\r\n\r\nALCINEIA PONTES DA SILVA\r\n\r\n6.685.567-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n12.835.352-1\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nGISLANE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n10.699.523-6\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR RISSO DE SOUZA\r\n\r\n07.387.284-8\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RBEIRO\r\n\r\n20.216.484-4\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA CASSIANO MANHÃES\r\n\r\n20.458.268-8\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5\r\n\r\nCRISTIANO RANGEL MACHADO\r\n\r\n11.448.880-2\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n20.704.167-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n26.486.348-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n21.402.702-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4\r\n\r\nDILMA SEIXAS MENEZES\r\n\r\n4.189.774-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANA DE AZEREDO RANGEL PINTO\r\n\r\n10.396.626-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\n20.429.315-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n22.528.920-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n22.364.557-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9\r\n\r\nSIMONE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n9.344.402-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIELLY VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\n10.623.108-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n13.104.641-9\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n13.040.662-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nDENISE HERTZ DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n20.626.043-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n24.810.311-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10.146.852-8\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nJULIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\n12.203.799-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELLE MANHAES VIANA LINHARES\r\n\r\n121.981.526-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n22.407.368-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19\r\n\r\nMARIA VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n.507.108-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PAULO\r\n\r\n4.347.877-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n21\r\n\r\nLEDILSA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\n6.499.111-0\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n22\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\n11.457.117-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n23\r\n\r\nALEX SANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12.050.216-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n24\r\n\r\nSUELENE GEILSON\r\n\r\n12.436.507-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nSILVANA MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n4.528.769-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n12.198.120-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27\r\n\r\nANA LIDIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n21.379.598-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28\r\n\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n20.886.526-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n29\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\n21.387.821-8\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n30\r\n\r\nGENAINA AZEREDO BARRETO\r\n\r\n10.528.055-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n31\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n11.571.247-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n32\r\n\r\nDENIVALDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13.062.130-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FAZENARO\r\n\r\n20.766.909-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34\r\n\r\nROZIANI MARIA GOMES\r\n\r\n1.557.196-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35\r\n\r\nVIVIAN LINHARES MOTA TERRA FAZENARO\r\n\r\n21.915.131-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MELHA FERREIRA VEIGA\r\n\r\n9.365.775-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nERIC ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n30.563.206-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PECANHA\r\n\r\n1.200.209-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\n7.327.733-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nDENIZIA MARTINS BERALDI GOMES\r\n\r\n7.737.515-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nNIVIA MARA FLORINDO\r\n\r\n10.492.566-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n13.165.063-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21.376.746-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES\r\n\r\n24.622.388-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\nLIZ DALVA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n1.200.949-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n11\r\n\r\nFRANCIELLI RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n13.089.446-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n12\r\n\r\nALINI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\n21.765.185-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13\r\n\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO\r\n\r\nM3-229014\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nSILVELUCIA PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\n10.462.165-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nTIAGO TANSKI\r\n\r\n4.074.328.412\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n11.458.431-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n17\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n13.198.090-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n18\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\n\r\n22.277.120-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n19\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SALES\r\n\r\n4.995.922-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20\r\n\r\nCRISTIANE DIAS BATISTA\r\n\r\n06.448.413-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4.319.227\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22\r\n\r\nJANILCE DA SILVA LOPES\r\n\r\n10.877.473-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23\r\n\r\nANDREIA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n11.042.143-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24\r\n\r\nLINDALVA GEILSON DA SILVA\r\n\r\n1.050.087-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIAN DE FATIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n11.503.428-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26\r\n\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA ATHAYDES\r\n\r\n20.909.907-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\n21.762.635-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28\r\n\r\nDANUZIA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n9.249.184-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n9.480.002-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSUE QUITERIA DOS SANTOS\r\n\r\n12.736.986-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n31\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n20.608.176-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n32\r\n\r\nPATRICIA TAVARES LIMA\r\n\r\n8.899.243-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n33\r\n\r\nLIDIA DA SILVA TAVARES MORAES\r\n\r\n12.736.736-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n34\r\n\r\nREGINA CELIA ASSIS CARVALHO\r\n\r\n13.419.462-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n35\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES CRESPO\r\n\r\n13.441.336-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n36\r\n\r\nPRISCILA CATARINA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n23.476.655-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n37\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n4.995.957-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n38\r\n\r\nDÓRES CRISTINA ANTUNES MARTINS MOTTA\r\n\r\n07.156.337-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n39\r\n\r\nANA LIDIA DE SOUZA PEIXOTO MENDES\r\n\r\n9.806.539-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n40\r\n\r\nJOANA DARK DELFINO DE SOUZA\r\n\r\n20.064.090-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n41\r\n\r\nDAMIÃO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n12.395.755-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n42\r\n\r\nCOSME SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n12.395.754-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n43\r\n\r\nJHANNIFF DA SILVA MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\n21.658.263-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n44\r\n\r\nLÍVIA ROZA E SILVA\r\n\r\n21.143.731-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n45\r\n\r\nJANICE DA SILVA LOPES\r\n\r\n09.249.382-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n46\r\n\r\nELYANNA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.501.746-9\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47\r\n\r\nKISSILA ALVES RAIMUNDO\r\n\r\n21.266.919-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n48\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\n13.224.976-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPROFESSOR II - RESULTADO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nNEILA CRUZ RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n04.278.974-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n16\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2\r\n\r\nALICE RIBEIRO FRAGA\r\n\r\n24.740.493-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nLEILA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n9.063.031-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTIANE DE FATIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\n7.738.999\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSILENE TAVARES CALDAS\r\n\r\n7.454.941-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\n09898116-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAIS PESSANHA POGGIAN\r\n\r\n22.221.256-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8\r\n\r\nVANESSA MENDES OLIVEIRA TRINDADE GOMES\r\n\r\n12.908.458-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9\r\n\r\nANA MARIA PESSANHA ALVES\r\n\r\n20.570.549-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10\r\n\r\nTAMYRES MERENDAZ DE MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n20.314.995-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n11\r\n\r\nANA LUCIA TRINDADE DE AZEREDO\r\n\r\n08.098.769-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\n09.745.061-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\nDELISÂNGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\n09.898.415-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\nROSANGELA GUIMARÃES ESCOCARD\r\n\r\n10.492.193-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n23.801.077-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\nANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11784739-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLA VIANA ANDRADE\r\n\r\n10.902.359-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n18\r\n\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ\r\n\r\n13.235.574-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n19\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\n13.269.733-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n20\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n20.496.435-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n21\r\n\r\nKENIA COELHO MOTA\r\n\r\n21.411.901-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n22\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\n23.550.632-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIA INES DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n7.454.326-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS\r\n\r\n7.803.540-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25\r\n\r\nCLÁUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n08.029.637-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n26\r\n\r\nADRIANA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n8.676.362-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27\r\n\r\nVIVIANE PORTO SANTOS\r\n\r\n10.756.860-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\n10.218.936-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n29\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\n10.359.061-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n10.727.769-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n31\r\n\r\nAGRACIEMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n11.415.265-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n32\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LIMA DUARTE\r\n\r\n22.292.426-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n33\r\n\r\nLILIAN MÁRCIA DO AMARAL DA SILVA FREITAS\r\n\r\n12.266.862-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n34\r\n\r\nTÁRCILA CORRÊA CORDEIRO ANDRADE\r\n\r\n20.239.766-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n35\r\n\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20.187.129-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n36\r\n\r\nMYLENNA APARECIDA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\n20.245.699-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n37\r\n\r\nVALQUIRIA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n20.440.931-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n38\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20109583-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n39\r\n\r\nSHANA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n26713419-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n40\r\n\r\nTAIZA TOLEDO DE CARVALHO\r\n\r\n26.558.423-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n41\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n28.693.610-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n42\r\n\r\nSIDINEY RAMIRES MUSS\r\n\r\n07580406-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n43\r\n\r\nCELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n92.007.586-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n44\r\n\r\nCLEMILCE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n04.599.418-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n45\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\n07.455.769-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n46\r\n\r\nELIETE PINTO FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n06.832.130-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA NEIDE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n8.137.165-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n48\r\n\r\nELIANE MARTA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n08889792-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA ELISA MARQUES ROCHA\r\n\r\n08.188.792-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n50\r\n\r\nCARLA CRISTIANE D´URÇO COZENDEY SILVA\r\n\r\n07.190.898-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n51\r\n\r\nMARY LANDE RISCADO GOMES\r\n\r\n08.145.752-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n52\r\n\r\nISABEL CRISTINA BORGES VIANA\r\n\r\n8.525.531-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n53\r\n\r\nFABIANA FERREIRA RANGEL DA ROCHA\r\n\r\n8.856.414-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n54\r\n\r\nREGINA CELIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n09344351-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n55\r\n\r\nKELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO\r\n\r\n10623003-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n56\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO DA GAMA\r\n\r\n10.146.707-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n57\r\n\r\nFABIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.449.067-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n58\r\n\r\nCINTIA PAES DA SILVA\r\n\r\n9.806.351-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n59\r\n\r\nESTER FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n10.462.195-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA INEZ CAMILO DA SILVA\r\n\r\n10622423-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n61\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n10.756.623-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n62\r\n\r\nALCINÉA SÁ DA SILVA\r\n\r\n10.462.429-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n63\r\n\r\nANA PAULA LEAL MENESES\r\n\r\n10.595.439-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n64\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA\r\n\r\n11.609.126-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n65\r\n\r\nDANIELLY BARRETO PEDROSA SOUZA\r\n\r\n12.202.433-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n66\r\n\r\nANA CARLA PINTO PEREIRA\r\n\r\n11.846.402-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n67\r\n\r\nTELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n12.936.301-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n68\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n12.856.060-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIELE NUNES DA SILVA POINTIS ALVES\r\n\r\n13360174-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n70\r\n\r\nÁGATA VERÔNICA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n13.061.746-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n20034776-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n72\r\n\r\nARIANA OLIVEIRA BARATA\r\n\r\n20.155.714-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n73\r\n\r\nMONICA LIMA GOMES BARRETO\r\n\r\n20569382-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GOMES RANGEL\r\n\r\n21.056.501-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n75\r\n\r\nPATRICIA MARTINS OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n21.222.656-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n76\r\n\r\nFATIMA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n7.455.110-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n77\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n21495029-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n78\r\n\r\nELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE\r\n\r\n26718913-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n79\r\n\r\nCARINA SILVA RANGEL\r\n\r\n25.703.437-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n80\r\n\r\nREBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA\r\n\r\n26.724.145-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n81\r\n\r\nIVANA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n267242501\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n82\r\n\r\nNATALIA ALVES RICARDO VICENTE\r\n\r\n25.469.622-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n83\r\n\r\nKESSYA SUYANNE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n027779563-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n84\r\n\r\nMARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n5.070.567\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n85\r\n\r\nIRAILDES JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\n07455557-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n86\r\n\r\nANA MARTHA SOARES DUARTE\r\n\r\n05.437.183-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n87\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n005.330.607-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n05983319-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n89\r\n\r\nDENISE BARROSO VIANA SALGADO\r\n\r\n5.868.386-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n90\r\n\r\nVÂNEA GORETE PANISSET DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5.699.099-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n91\r\n\r\nNEIDE ABREU MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n07.327.049-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n92\r\n\r\nVÂNIA DIAS SEABRA DE SOUZA\r\n\r\n07.973.719-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n93\r\n\r\nDALVA MARIA DE OLIVEIRA MOTA GOMES\r\n\r\n07.190.835-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n94\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n07580581-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n95\r\n\r\nROSÃNGELA LAMONICA DE SOUZA\r\n\r\n64.990.989\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n96\r\n\r\nVERONICA LEITAO GOMES PESSANHA\r\n\r\n7.643.411-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n97\r\n\r\nIVANI AZEREDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n08.145.645-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n98\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO\r\n\r\n10.250.762-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n99\r\n\r\nAMELIA LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n548.853.870-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n100\r\n\r\nVALDINEIA LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n8.796.103-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n101\r\n\r\nLUCIA HELENA CORREA PEREIRA\r\n\r\n8.458.228-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n102\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n09.353.167-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n103\r\n\r\nROSIMERI DE SOUZA AREAS\r\n\r\n9.480.726-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n104\r\n\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n10.339.797-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n105\r\n\r\nJEANE TAVARES CALDAS RIBEIRO\r\n\r\n9.480.014-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n106\r\n\r\nADRINEIVA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n10.633.078-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n107\r\n\r\nKARLA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10.492.384-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n108\r\n\r\nROGERIA CRESPO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n11.029.546-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n109\r\n\r\nLIVIA MEDEIROS DO COUTO\r\n\r\n09.886.218-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n110\r\n\r\nVANEIDE DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n12.489.317-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n111\r\n\r\nMONICA EGITO FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\n11.459.540-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n112\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n11.846.838-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n113\r\n\r\nJOSIANE PACHECO RANGEL DE MELLO\r\n\r\n11.448.660-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n114\r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.333.825-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n115\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n12.489.367-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n116\r\n\r\nERIDINEA NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n12.993.242-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n117\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DE SOUZA FURTADO\r\n\r\n12.545.675-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n118\r\n\r\nKARLA VIEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n13.407.504-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n119\r\n\r\nKRICYANA MOREIRA XAVIER\r\n\r\n13255774-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n120\r\n\r\nCARLA ARAUJO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n20745947-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n121\r\n\r\nELIZIANE PEREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n13.340.135-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n122\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PINTO VIGNERON\r\n\r\n20.048.268-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n123\r\n\r\nDEBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n13.164.807-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n124\r\n\r\nDAIANE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n21.135.988-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n125\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n13.338.323-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n126\r\n\r\nTHAISI GUIMARAES PIRES\r\n\r\n21747544-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n127\r\n\r\nJULIANA FREITAS BARROS FERREIRA\r\n\r\n21658265-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n128\r\n\r\nMAYSA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n24.119.746-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n129\r\n\r\nRAYANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n23.573.040-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n130\r\n\r\nJESSICA DE BARROS ROSA\r\n\r\n27.153.457-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n131\r\n\r\nPATRICIA SENRA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n23.645.346-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n132\r\n\r\nDANIELY GOMES PESSANHA DAS NEVES\r\n\r\n26.992.769-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n133\r\n\r\nTATIANA CRUZ VICENTE\r\n\r\n27.809.360-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n134\r\n\r\nDAYANA MARTINS MANHAES\r\n\r\n28.643.800-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n135\r\n\r\nNILZA FERREIRA DE CARVALHO RIOS BRAZ\r\n\r\n92.005.477-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n136\r\n\r\nMARIA SALVADORA VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\n05.437.094-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n137\r\n\r\nENI DINIZ DE FREITAS\r\n\r\n90.650.786-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n138\r\n\r\nCREMECILDA RODRIGUES FARIA SILVA\r\n\r\n07.803.807-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n139\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n25.802.310-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n140\r\n\r\nARINETE CUSTÓDIO CRESPO\r\n\r\n05.287.373-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n141\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ANDRADE MACEDO\r\n\r\n05732629-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n142\r\n\r\nELIANE GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.897.204-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCIA ALVES JARDIM\r\n\r\n8.080.219-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n144\r\n\r\nLUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES\r\n\r\n6.090.380-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n145\r\n\r\nMARY JANE FREITAS BENSI\r\n\r\n6.073.569-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n146\r\n\r\nMARLENE PEREIRA SCALA NUNES\r\n\r\n7.454.874-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n147\r\n\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n06.832.675-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n148\r\n\r\nELIANE CALDEIRA SILVEIRA DO COUTO\r\n\r\n6.991.655-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n149\r\n\r\nDENISE RAMOS FONSECA DE AZEVEDO\r\n\r\n07387078-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n150\r\n\r\nROSE MERI HENRIQUES SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n7.387.774-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n151\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO POVOA\r\n\r\n7.796.145-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n152\r\n\r\nLEILA CARLA PEREIRA GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n08.412.839-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n153\r\n\r\nMARINÊS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\n8.137.589-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n154\r\n\r\nLUCIA HELENA BARRETO DIAS\r\n\r\n7.803.796-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n155\r\n\r\nCACILDA FERREIRA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n07.903.312-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n156\r\n\r\nADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7.934.585-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n157\r\n\r\nMARILENE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.936.470-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n158\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n08.889.855-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n159\r\n\r\nCRISTIANE NETO DA SILVA\r\n\r\n08.672.987-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n160\r\n\r\nMAURICEA MANHAES CARDOSO\r\n\r\n10.449.418-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n161\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n510.859.519-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n162\r\n\r\nDENISE CRISTINA BARRETO SILVA\r\n\r\n11.193.164-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n163\r\n\r\nALCILEIA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\n10.326.604-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n164\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO MACIEL CRUZ BALBI\r\n\r\n10.628.239-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n165\r\n\r\nKÁTIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n09.480.824-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n166\r\n\r\nSILVANA MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\n09898057-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n167\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n11.084.825-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n168\r\n\r\nRUBIANA RODRIGUES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n01.151.562-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n169\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n10.633.472-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n170\r\n\r\nANDRÉA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n11.960.642-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n171\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA\r\n\r\n08.269.412-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n172\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS RANGEL DA CONCEICAO\r\n\r\n10960709-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n173\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA SOUZA\r\n\r\n215499815-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n174\r\n\r\nERIKA NOGUEIRA LOBO\r\n\r\n11.649.939-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n175\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA COSTA\r\n\r\n12.080.900-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n176\r\n\r\nERICA DAS CHAGAS NEVES ABREU\r\n\r\n11.458.004-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n177\r\n\r\nSIMONE DE CAMPOS ALMEIDA\r\n\r\n12.202.210-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n178\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n20.339.927-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n179\r\n\r\nCHARLENE RANGEL DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\n12.668.538-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n180\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n20.355.849-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n181\r\n\r\nSORAIA DA SILVA AREA\r\n\r\n208373191\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n182\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA SARDINHA\r\n\r\n2.028.572-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n183\r\n\r\nCARINA MALVINO PESSANHA\r\n\r\n20.832.399-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n184\r\n\r\nNAILÊ NEVES CORTES MENDONÇA\r\n\r\n25.667.641-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n185\r\n\r\nMARCELY DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n22.362.277-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n186\r\n\r\nMANUELLA VICENTE MATA BADOCA\r\n\r\n222.645.491\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n187\r\n\r\nBARBARA BERNARDO MARTINS\r\n\r\n26.867.607-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n188\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n28108166-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n189\r\n\r\nALINE BARRETO SILVA\r\n\r\n25.730.323-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n190\r\n\r\nELISABETH DUARTE FERREIRA\r\n\r\n04.273.166-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n191\r\n\r\nNORLETE DA SILVA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n05.072.884-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n192\r\n\r\nHELENA MARCIA FERREIRA HYGINO\r\n\r\n11.348.987-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n193\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES\r\n\r\n07.455.699-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n194\r\n\r\nIRACI LEONOR GUEDES\r\n\r\n06831979-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n195\r\n\r\nILMA DUTRA CARVALHO CIRILO\r\n\r\n04.473.081-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n196\r\n\r\nGLEIDES HELENA PETROCELI PESSANHA\r\n\r\n4.349.891-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n197\r\n\r\nMARGARETH AIDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n04.719.156-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n198\r\n\r\nCELME DA SILVA MACIEL\r\n\r\n5.733.864-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n199\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA DAMASCENO DA CRUZ GOMES\r\n\r\n06.448.103-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n200\r\n\r\nJOSENI PESSANHA DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\n06.685.870-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n201\r\n\r\nDALVA MARTINS BERALDI FARIA\r\n\r\n07.803.967-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n202\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO BARBOSA LIMA\r\n\r\n06.443.422-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n203\r\n\r\nVANIA ISABEL FRAGA WILLEMEN\r\n\r\n6.832.899-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n204\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06.090.600-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n205\r\n\r\nMARILZA DA SILVA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7.540.432-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n206\r\n\r\nMARTA VALERIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n6.759.000-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n207\r\n\r\nROSE MARY FREITAS BENSI\r\n\r\n06.991.807-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n208\r\n\r\nWALDINEA HENRIQUES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n6.831.506-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n209\r\n\r\nMARIA INÊS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n7.326.588-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n210\r\n\r\nNAIR ISABEL TAVARES CAETANO DOFFINI\r\n\r\n7.156.875-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n211\r\n\r\nJOCINEA DA SILVA LIMA\r\n\r\n08231256-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n212\r\n\r\nJANICE DE OLIVEIRA CARNEIRO SPERBER\r\n\r\n28.544.289-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n213\r\n\r\nERIKA RANGEL IZAIAS\r\n\r\n11.649.699-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n214\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n8.856.119-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n215\r\n\r\nBELIZA DA SILVA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n9.584.390-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n216\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.936.535-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n217\r\n\r\nMARIA RITA SOUZA SANTOS\r\n\r\n09.118.898-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n218\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\n08.888.999-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n219\r\n\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n21.059.770-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n220\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n9.292.524-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n221\r\n\r\nDILCIMEIA VIEIRA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n10.745.305-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n222\r\n\r\nDENISE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n13.165.082-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n223\r\n\r\nANA PAULA BRANDAO\r\n\r\n10.449.455-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n224\r\n\r\nANA LUCIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n98062151\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n225\r\n\r\nANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS\r\n\r\n11.042.916-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n226\r\n\r\nANA BEATRIZ ABREU SARAIVA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.628.257-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n227\r\n\r\nADRIANA SANT'ANNA GOMES\r\n\r\n10776830-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n228\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11.415.024-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n229\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA NETO FELISMINDA SILVA\r\n\r\n09898744-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n230\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\n20112613-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n231\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n11.583.289-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n232\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n11364309-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n233\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n11.414.603-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n234\r\n\r\nKEYLA LARRUBIA FERREIRA VALENTE\r\n\r\n11002177-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n235\r\n\r\nROBERTA ALBERNAZ BARCELOS\r\n\r\n12436145-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n236\r\n\r\nMANUELI MAGALHÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n12.132.716-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n237\r\n\r\nDEBORA APARECIDA GOMES SILVA\r\n\r\n12.388.790-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n238\r\n\r\nCELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n13.148.639-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n239\r\n\r\nLILIANA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n020.476.295-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n240\r\n\r\nERLY DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n20.465.863-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n241\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n13391914-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n242\r\n\r\nDÉBORAH RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n20.069.969-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n243\r\n\r\nRENATA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n20.594.309-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n244\r\n\r\nVANESSA SILVA FARIA\r\n\r\n21.114.341-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n245\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA VIANA\r\n\r\n21.016.047-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n246\r\n\r\nMARIA CECILIA ROCHA MOTE\r\n\r\n20305184-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n247\r\n\r\nKÍSSILA DE MATOS GOMES\r\n\r\n21.653.512-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n248\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n28.259.900-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n249\r\n\r\nJULIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25.752.737-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n250\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n24.834.250-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n251\r\n\r\nKAMILLA DE SOUZA LOPES SILVEIRA\r\n\r\n21625512-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n252\r\n\r\nMÁBTA ALMEIDA GALDINO\r\n\r\n27.917.838-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n253\r\n\r\nLARA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n27897314-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n254\r\n\r\nGILVANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n28.120.290-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n255\r\n\r\nLYSANDRA ROSA FERREIRA\r\n\r\n25.818.148-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n256\r\n\r\nCAMILA DE BARCELOS SILVA MOURA\r\n\r\n27.231.679-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n257\r\n\r\nCONSUELO CORREA GOMES\r\n\r\n4.240.212-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n258\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n04.359.257-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n259\r\n\r\nJANETE ALEXANDRINO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n05.391.602-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n260\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\n05.868.653-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n261\r\n\r\nNORMA SUELI SALES DE SOUZA\r\n\r\n4.528.869-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n262\r\n\r\nELIANA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n06.088.953-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n263\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n08.895.760-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n264\r\n\r\nWALQUIRIA PEREIRA GUIMARAES FRANCISCO\r\n\r\n7.121.881-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n265\r\n\r\nMARCIA VALERIA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n07934941-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n266\r\n\r\nHILDA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n969683-ES\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n267\r\n\r\nJAILCINEIA PAULINO NASCIMENTO LUIZ\r\n\r\n07.803.977-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n268\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n09.418.607-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n269\r\n\r\nMARCIA VALERIA SILVA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n08.347.714-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n270\r\n\r\nTERESA APARECIDA SILVEIRA DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n08.347.657-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n271\r\n\r\nCARMEN FRANCO NUNES PESSANHA\r\n\r\n8.676.181-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n272\r\n\r\nCLEONICE DE SOUZA GERALDO\r\n\r\n08.825.139-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n273\r\n\r\nELIS REGINA TEBALDI ALVES\r\n\r\n08.798.920-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n274\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA CLEN\r\n\r\n09.066.070-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n275\r\n\r\nLENILZA GOMES PESSANHA BARRETO\r\n\r\n009248848-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n276\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n10.559.922-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n277\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BARBOSA LEITAO\r\n\r\n12.993.432-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n278\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA COSTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9.745.219-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n279\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n10.359.656-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n280\r\n\r\nROSIANE BARBOSA LEAL TEIXEIRA\r\n\r\n9.921.497-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n281\r\n\r\nANA LIGIA PEREIRA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n09.858.095-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n282\r\n\r\nLILIA MARCIA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n8.145.031-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n283\r\n\r\nTERESA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.157.118-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n284\r\n\r\nVANDA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n10.623.451-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n285\r\n\r\nJAQUELINE SILVA SANTOS\r\n\r\n11.192.503-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n286\r\n\r\nROSILANE MARIA SEVERIANO\r\n\r\n10.038.830-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n287\r\n\r\nANDRÉA FRANCISCA OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\n11.501.610-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n288\r\n\r\nJANAINA NUNES VITORIO\r\n\r\n10.729.258-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n289\r\n\r\nJANIA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n010977111-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n290\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n11.042.161-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n291\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA FERREIRA WILLEMEN\r\n\r\n10.807.950-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n292\r\n\r\nLUCIANI HENRIQUE GOMES\r\n\r\n12.319.586-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n293\r\n\r\nMARCELLE DIAS DA SILVA\r\n\r\n11.846.179-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n294\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n12.728.318-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n295\r\n\r\nMARQUELINE FERNANDES SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n11.414.803-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n296\r\n\r\nKARINE COUTINHO ROZA\r\n\r\n11.784.609-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n297\r\n\r\nSANDRA CORREA FIRMO\r\n\r\n12203798-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n298\r\n\r\nANA FLÁVIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n13.224.684-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n299\r\n\r\nTHAIS VIVEIROS AREAS\r\n\r\n13204206-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n300\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n21721723-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n301\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n020551970-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n302\r\n\r\nVANESSA TERRA RIBEIRO\r\n\r\n21718903-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n303\r\n\r\nNATHALIA ROSA COSTA\r\n\r\n20.083.260-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n304\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA MORISSON\r\n\r\n21.918.855-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n305\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n23.708.552-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n306\r\n\r\nARIANA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n23.804.534-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n307\r\n\r\nWANESSA RODRIGUES GOUVÊA RIBEIRO\r\n\r\n20.412.831-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n308\r\n\r\nARIANA CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\n26283718-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n309\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA ROSA ABREU\r\n\r\n25.819.468-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n310\r\n\r\nMAIRA FREITAS MANHÃES\r\n\r\n23.990.636-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n311\r\n\r\nTHAIS SOARES JACURU\r\n\r\n23.775.727-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n312\r\n\r\nADELIA CRISTINA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n26.466.819-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n313\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO QUITETE\r\n\r\n27.842.150-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n314\r\n\r\nJHENNYFFER DE SOUZA GOMES BARBOSA\r\n\r\n27.083.771-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIA HELENA LUTERBACK PINTO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n05.070.685-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n316\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12.936.399-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n317\r\n\r\nDARC HELENA NASCIMENTO GOMES NEVES\r\n\r\n6.499.480-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n318\r\n\r\nTANIA REGINA RAMOS COUTINHO\r\n\r\n06.499.626-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n319\r\n\r\nROSEMARY LUCENA DE SOUZA\r\n\r\n06090885-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n320\r\n\r\nELIZABETE RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n11.490.200-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n321\r\n\r\nJOCÉLIA SILVA LESSA LEANDRO\r\n\r\n06.991.099-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n322\r\n\r\nODETE QUILES CALDEIRA RAMOS\r\n\r\n17.820.049\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n323\r\n\r\nROMILCE MARIA MIRANDA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n8.991.297-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n324\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LEAL AZEREDO\r\n\r\n8.596.620-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n325\r\n\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n07643414-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n326\r\n\r\nMÁRCIA GALAXE MONTEIRO MIQUELITO\r\n\r\n07.642.555-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n327\r\n\r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n10.623.317-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n328\r\n\r\nJORGE LANGIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n09.776.697-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n329\r\n\r\nSUZANA MARIA FREITAS\r\n\r\n7.962.673-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n330\r\n\r\nELIETE CARVALHO COELHO CORREA\r\n\r\n09.806.573-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n331\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n10328396-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n332\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA DE SOUZA MOTHE\r\n\r\n10.462.569-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n333\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n10.498.647-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n334\r\n\r\nLUCIANA BARROS PAES DE AZEVEDO\r\n\r\n7.643.464-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n335\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12.163.538-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n336\r\n\r\nJAQUELINE SANT´ANNA RIBEIRO\r\n\r\n13.104.869-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n337\r\n\r\nKEILA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\n20.022.225-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n338\r\n\r\nDANIELLI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n13.447.072-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n339\r\n\r\nMADALENA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n13.165.033-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n340\r\n\r\nALINE DE SOUZA VIANA\r\n\r\n20843417-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n341\r\n\r\nRHAYANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n24.559.384-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n342\r\n\r\nREGILAINE GOMES PINTO\r\n\r\n21705575-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n343\r\n\r\nJULIANA NERES TEIXEIRA\r\n\r\n27.774.023-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n344\r\n\r\nMARGARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n81.305.851-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n345\r\n\r\nMIRIAN TERESA GOMES PACHECO\r\n\r\n07455832-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n346\r\n\r\nDULCE ELENA EVANGELISTA\r\n\r\n6.599.450-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n347\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n.773.779-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n348\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n06987223-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n349\r\n\r\nANNA LUCIA PEIXOTO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.455.797-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n350\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n8.515.995-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n351\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO FALCÃO SANTOS DIAS\r\n\r\n7.934.478-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n352\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES MOTHÉ NOGUEIRA\r\n\r\n11.029.721-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n353\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n10.876.942-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n354\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n09.085.421-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n355\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n11.193.194-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n356\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS MOTTA VIRGINIO\r\n\r\n10680860-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n357\r\n\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.876.533-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n358\r\n\r\nMARIA ADRIANA FELIPE DE SOUZA ESCAFURA\r\n\r\n11784928-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n359\r\n\r\nMONICA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11.457.159-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n360\r\n\r\nPATRICIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n11.029.808-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n361\r\n\r\nAMANDA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n12.158.810-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n362\r\n\r\nFRANCINY CONSTANCIO CHAGAS\r\n\r\n21.803.471-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n363\r\n\r\nSUSANA CARNEIRO TAVARES LIMA\r\n\r\n21.102.565-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n364\r\n\r\nLUANA DIAS DA ROCHA SILVA\r\n\r\n215308917\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n365\r\n\r\nROSEQUELE DA ROCHA GLORIA\r\n\r\n20.771.617-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n366\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA GRAIN\r\n\r\n888.094\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n367\r\n\r\nMARIA BERNADETE ALBUQUERQUE TEMOTEO\r\n\r\n655.784\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n368\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n06.499.543-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n369\r\n\r\nDENISE PEREZ SAMARY CORREA\r\n\r\n06.142.264-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n370\r\n\r\nCELMA MARTA BOA MORTE GOMES\r\n\r\n10.339.636-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n371\r\n\r\nROSIMERY SOARES DE SIQUEIRA CORRÊA GOMES\r\n\r\n05.450.786-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n372\r\n\r\nELIANA CARLA VIANA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n9.118.473-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n373\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LAURINDO GALLITO\r\n\r\n10.157.165-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n374\r\n\r\nANA PAULA TAVARES LEITE QUITETE\r\n\r\n09.898.907-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n375\r\n\r\nRENATA ALVARENGA PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n11.649.313-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n376\r\n\r\nGEISA VIEIRA SOARES\r\n\r\n10.403.075-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n377\r\n\r\nCARLA SIMONE PINTO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n11.042.432-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n378\r\n\r\nANA LÚCIA JERONIMO ARAUJO\r\n\r\n11.996.247-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n379\r\n\r\nLAILLA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n020.388.937-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n380\r\n\r\nROZILANE FARIA DE SOUSA FREIRE\r\n\r\n65996324\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n381\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEITE LIMA\r\n\r\n7.643.402-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n382\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.097.046-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n383\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\n4.311.429-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n384\r\n\r\nERENILDA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n6.778.135-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n385\r\n\r\nELIETE DE SOUZA TAVARES CRESPO\r\n\r\n10.328.203-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n386\r\n\r\nREGINA CÉLIA GONÇALVES\r\n\r\n04.225.495-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n387\r\n\r\nHELOISA HELENA PESSANHA COSTA\r\n\r\n81.239.943-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n388\r\n\r\nJANE DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n1.200.968-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n389\r\n\r\nISIS FRANCO PINTO\r\n\r\n6.410.479-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390\r\n\r\nSERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n04.764.840-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391\r\n\r\nANGELA DA COSTA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n05.497.309-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392\r\n\r\nROSANGELA ROCHA JOÃO\r\n\r\n06.499.138-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n393\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA GAMA\r\n\r\n06.807.614-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n394\r\n\r\nROSEMERY ALVES DIAS\r\n\r\n7.386.799-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n395\r\n\r\nJANE MARA CHAGAS TEIXEIRA\r\n\r\n8.029.188-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n396\r\n\r\nELOIZA CRISTINA FERNANDES DA PAIXÃO\r\n\r\n06.854.400-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n397\r\n\r\nELIANA BEATRIS DA SILVA FIDELIS PAES\r\n\r\n08.071.452-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n398\r\n\r\nSÔNIA MARIA FRANCO BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\n7.934.914-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399\r\n\r\nMÁRCIA BERALDI DA SILVA\r\n\r\n8.676.879-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400\r\n\r\nNORMA REGINA PESSANHA GOMES ZACCARO\r\n\r\n87.234.506\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n401\r\n\r\nANA MERI VIANA GOMES\r\n\r\n10.449.077-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n402\r\n\r\nANA LIDIA FARIA LIMA\r\n\r\n08.240.563-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n403\r\n\r\nMARILIA SEBREAN DOS SANTOS PIERUCCINE\r\n\r\nMG-15.043.228\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n404\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n09084452-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n405\r\n\r\nMARCIA ROCHA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n08726614-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n406\r\n\r\nELIZANA VANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n10.175.668-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n407\r\n\r\nCLÍCIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n11.414.631-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n408\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n10.339.658-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n409\r\n\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO SOARES RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n10.326.633-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n410\r\n\r\nGABRIELA RAMOS SOARES\r\n\r\n12.396.360-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n411\r\n\r\nVALQUIRIA ALTOE ALBERICO\r\n\r\n10.727.919-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n412\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO BERNARDINO\r\n\r\n11.784.671-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n413\r\n\r\nLYANNA BARRETO PESSANHA CORTES\r\n\r\n12.485.601-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n414\r\n\r\nELANE SILVA PACHECO\r\n\r\n11.501.754-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n415\r\n\r\nANGELICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12.545.887-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n416\r\n\r\nDANGELA HENRIQUES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n20.048.303-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n417\r\n\r\nJOYCE PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20.139.107-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n418\r\n\r\nBEATRIZ ARAÚJO DE REZENDE\r\n\r\n20.655.139-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n419\r\n\r\nKYRIA RYCHELLE COSTA CARVALHO FREITAS\r\n\r\n21.121.473-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n420\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n21887794-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n421\r\n\r\nPÂMELLA CARLOS GOMES\r\n\r\n21.531.874-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n422\r\n\r\nALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n23.511.531-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n423\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS PESSANHA CARDOSO\r\n\r\n25.738.227-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n424\r\n\r\nSANTIANE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n27.148.818-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n425\r\n\r\nCARLA ADRIANA CLEMENTE MACIEL\r\n\r\n12.489.403-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n426\r\n\r\nTHAYRINE DA COSTA ALVES\r\n\r\n24.656.892-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ANGELICA DOS REIS SERAFIM CAMPOS\r\n\r\n03.930.380-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMINGOS\r\n\r\n10.559.700-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCIMARA DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\n08.879.064-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n11.649.588-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\nRAQUEL AZEVEDO DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n11002383-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6\r\n\r\nGELSON CAETANO PAES JUNIOR\r\n\r\n200885713\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\n26.679.484-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n10462572-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9\r\n\r\nVALERIA ALVES BARROS\r\n\r\n10.462.203-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n20.062.440-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n11\r\n\r\nLARIZA DA SILVA CASSANGE\r\n\r\n26.718.811-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12\r\n\r\nSABRINA DE JESUS MUNIZ PAES\r\n\r\n26.563.121-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n28.948.780-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\nELIANE CLARINDA SEMENSATO SAN MARTIN\r\n\r\n16.639.822\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA COELHO\r\n\r\n04.413.862-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA PINTO GOMES\r\n\r\n842447-ES\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n17\r\n\r\nLENILSE DOS SANTOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n06.448.446-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n18\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7.379.726-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n19\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n09.898.547-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n20\r\n\r\nARLY GOMES MOÇO\r\n\r\n09.598.202-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n21\r\n\r\nTANIA MARCIA RANGEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n9.898.949-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n22\r\n\r\nANGELICA MATOS XAVIER\r\n\r\n9.480.089-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n23\r\n\r\nANDREIA SOARES PESSANHA\r\n\r\n09858248-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n24\r\n\r\nDEBORA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n10.562.316-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n20126016-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n26\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO MORAES ANDRADE\r\n\r\n12.305.999-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n27\r\n\r\nDIANE LIZST GONÇALVES NUNES\r\n\r\n20.404.859-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\n020.858.741-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n29\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n20.449.620-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n30\r\n\r\nTHAYANNA DE SOUZA PESSANHA SOARES\r\n\r\n21.567.259-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n31\r\n\r\nERICA LINS VASCONCELOS\r\n\r\n27618513-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n32\r\n\r\nIVILLA PONTES HENRIQUES\r\n\r\n20.911.870-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n33\r\n\r\nLIZ DAIANA TITO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n21.801.339-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n34\r\n\r\nJÉSSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n25.757.962-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n35\r\n\r\nBARBARA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n22.364.556-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n36\r\n\r\nVIVIANE MENDES MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n10.298.828-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n37\r\n\r\nANA MARIA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n05.437.702-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n38\r\n\r\nVERA NILCE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n3.930.830-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n39\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n05.230.185-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n40\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA PESSANHA CARVALHO\r\n\r\n5.868.055-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n41\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n07.455.400-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n42\r\n\r\nDENAIR TAVARES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6.685.296-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n07.156.495-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n44\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\n07.803.131-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n127.541.983-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n46\r\n\r\nSILVIA MÁRCIA VIANA VELASCO\r\n\r\n07.387.630-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n47\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS MAYERHOFER\r\n\r\n7.934.735-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n48\r\n\r\nRUTE RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n08.597.607-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n8.269.263-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n50\r\n\r\nJOELMA LUCIA BARBOSA\r\n\r\n08.856.779-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\n8.989.423-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n52\r\n\r\nMARIA ESTER CESARIO SILVA PESSANHA\r\n\r\n8.977.128-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n53\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONCALVES\r\n\r\n9.308.334-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n54\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n08953019-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n55\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n97767784\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n56\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIEIRA ROSA\r\n\r\n10.250.395-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n10.403.115-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n58\r\n\r\nANGELICA DE LIMA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n12.141.946-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n59\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO BATISTA\r\n\r\n10.559.924-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCINÉA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n11222482-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n61\r\n\r\nKATIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA\r\n\r\n10.625.443-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n62\r\n\r\nKÁTIA REGINA AZEREDO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n11.778.367-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n63\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n11.501.061-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n64\r\n\r\nDAYSE LUCI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15.909.905\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n65\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.633.703-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n66\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA\r\n\r\n10.481.856-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n67\r\n\r\nFLÁVIA NOGUEIRA VIANA DA CRUZ\r\n\r\n12.179.801-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n68\r\n\r\nFLÁVIA CORREA ROSA\r\n\r\n11.974.150-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA FERNANDA MANHÃES RANGEL\r\n\r\n12.198.421-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n70\r\n\r\nMICHELE APARECIDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n12.668.502-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n71\r\n\r\nTICIANA COUTINHO LOPES\r\n\r\n110098688\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n72\r\n\r\nKELI AMARAL DA SILVA\r\n\r\n11.846.001-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n73\r\n\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n12728000-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n74\r\n\r\nSIMONE CAETANO DE QUEIROZ SALES\r\n\r\n13.405.829-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n75\r\n\r\nVIOLLENE OLIVEIRA ZAMBONI\r\n\r\n12.121.130-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n76\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n20.413.631-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n77\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n20.422.697-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n78\r\n\r\nLIVIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n21.454.831-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n79\r\n\r\nELISA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n21.255.610-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCELA FONSECA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n21.328.608-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n81\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n21.875.990-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n82\r\n\r\nLAIS CELESTINO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n24700852-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n83\r\n\r\nLYSE SILVA MORAES\r\n\r\n26710289-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n84\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n21.632.724-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n85\r\n\r\nSIMONY SILVA MACHADO\r\n\r\n26.774.446-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n86\r\n\r\nRAIZA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n27.425.426-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n87\r\n\r\nELIZANDRA MACIEL CAROLINA\r\n\r\n27.254.427-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n88\r\n\r\nIVANI LOPES RANGEL MARTINS\r\n\r\n4.587.677-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n89\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN\r\n\r\n5.913.957-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n90\r\n\r\nSELMA MARIA OLIVEIRA LINS\r\n\r\n06410051-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n91\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA QUITETE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n5.544.015-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n92\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n04.995.345-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n93\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n04.665.550-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n94\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n10.146.505-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n95\r\n\r\nANSELMA RAMOS FERNANDES\r\n\r\n5.634.978-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n96\r\n\r\nTANIA MARIA POMPERMAYER ABUD\r\n\r\n865.319-SPTC\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n97\r\n\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n6.142.537-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n98\r\n\r\nFÁTIMA DE CÁSSIA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n07.327.050-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n99\r\n\r\nMARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES\r\n\r\n06.875.385-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n100\r\n\r\nGRACIETE RIBEIRO COUTINHO DUTRA\r\n\r\n07579018-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n101\r\n\r\nELIANE DE BRITO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6.991.827-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n102\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALEXIM FELISBERTO\r\n\r\n7.454.639-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n103\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n7.454.650-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n104\r\n\r\nIVANA MARCIA BARRETO\r\n\r\n7.934.404-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n105\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\n05.983.053-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n106\r\n\r\nGEOVANIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n08.856.778-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n107\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SATIRO OLIVEIRA\r\n\r\n12.546.226-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n108\r\n\r\nMARTA ARÊAS PESSANHA\r\n\r\n08.196.365-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n109\r\n\r\nRUTE RABELLO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nA-28036\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n110\r\n\r\nELAINE MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n08.334.505-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n111\r\n\r\nMARCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n08.989.266-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n112\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CRESPO TAVARES\r\n\r\n08.676.203-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n113\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n09.353.352-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n114\r\n\r\nADRIANA LEONARDO GOMES\r\n\r\n09084881-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n115\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n9.448.752-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n116\r\n\r\nIRENILDA SILVA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n10.250.999-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n117\r\n\r\nGISELE BARRETO HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n09.480.988-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n118\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n10.633.003-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n119\r\n\r\nLEILA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n9.723.961-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n120\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES MARTINS MACHADO\r\n\r\n10.387.615-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n121\r\n\r\nELISANGELA SILVA DO ROSÁRIO RIBEIRO\r\n\r\n10.462.807-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n122\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10502272-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n123\r\n\r\nFLAVIA GOMES BASTOS NUNES\r\n\r\n9.898.286-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n124\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n9.806.012-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n125\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\n97454664\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n126\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n27.254.199-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n127\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n10.198.614-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n128\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n009064789-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n129\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n10.559.908-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n130\r\n\r\nKELY LIMOEIRO MOTA\r\n\r\n10528552-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n131\r\n\r\nMÔNICA TEREZA RIBEIRO NETO TAVARES\r\n\r\n09.745.712-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n132\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\n108.767.310DICRJ\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n133\r\n\r\nJOSIANY JARDIM DE SOUZA\r\n\r\n10.960.690-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n134\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\n10.500.707-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n135\r\n\r\nLUCICLEIDE BARRETO FERREIRA LAGE\r\n\r\n11.609.143-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n136\r\n\r\nDAISY LUCIDE MATOS TAVARES\r\n\r\n04.528.126-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n137\r\n\r\nTATIANE PINTO MACIEL ALCANTARA\r\n\r\n11897323-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n138\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.668.439-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n139\r\n\r\nDANIELLE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\n121219455\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n140\r\n\r\nMONIQUE GOMES PEIXOTO MARIANTE\r\n\r\n11.626.194-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n141\r\n\r\nROSILANDIA RANGEL DO CARMO\r\n\r\n12.436.485-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n142\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARIA HENRIQUES\r\n\r\n11.846.172-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n143\r\n\r\nGEOVANA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n12.728.279-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n144\r\n\r\nMONICKE MAIA KNUST\r\n\r\n12.993.281-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n145\r\n\r\nFRANCIENNE CLACINO BARROSO\r\n\r\n12743275-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n146\r\n\r\nANGÉLICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n20.230.272-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n147\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n13.407.558-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n148\r\n\r\nJULIANA LEITE PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\n20.729.496-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n149\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SARDINHA\r\n\r\n020.608.760-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n150\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n21484208-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n151\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES BARROCA\r\n\r\n13.476.958\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n152\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n20548138-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n153\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n20.855.545-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n154\r\n\r\nFRANCIELE CAETANO SILVA\r\n\r\n20.573.940-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n155\r\n\r\nDARLEN GOMES HENRIQUES\r\n\r\n24.667.604-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n156\r\n\r\nKATIA CARRIELLO PARADELLA\r\n\r\n21.892.923-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n157\r\n\r\nROSANE ROSA RODRIGUES\r\n\r\n22.955.515-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n158\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n28017847-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n159\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n26.733.111-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n160\r\n\r\nESTER VIANA FERREIRA\r\n\r\n21.770.650-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n161\r\n\r\nMAYARA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n28.735.094-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n162\r\n\r\nLAURA MARIA BERNARDO\r\n\r\n26.857.018-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n163\r\n\r\nMARILDA GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n626.167\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n164\r\n\r\nTEREZA CARVALHO TERRA PESSANHA\r\n\r\n652.640\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n165\r\n\r\nREGINA DE CARVALHO DEFANTE\r\n\r\n3.915.864\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n166\r\n\r\nLUCIA HELENA MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\n04240238-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n167\r\n\r\nENEIDA ZAVA BARBOSA\r\n\r\n04.171.730-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n168\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DE CARVALHO MELO ALVES\r\n\r\n04.780.769-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n169\r\n\r\nLUCILENE ANTONIA BARRETO GOMES\r\n\r\n655.764.387-87\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n170\r\n\r\nANGELA MARIA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n06.410.412-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n171\r\n\r\nJANETE BASILIO DE ANDRADE\r\n\r\n06089892-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n172\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GOMES REIS\r\n\r\n5072696\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n173\r\n\r\nFRANCISCA MARTA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n04786417-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n174\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MORAES VIEIRA DIAS\r\n\r\n05.437.358-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n175\r\n\r\nDENUSIA BATISTA JORGE\r\n\r\n13.434.661-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n176\r\n\r\nDULCILEIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n6.499.504-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n177\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n6.832.638-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n178\r\n\r\nCARMEN CELIA GOMES MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n06.448.233-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n179\r\n\r\nROSANA RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n7.223.101-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n180\r\n\r\nMARIA CECILIA PEREIRA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n6.291.699-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n181\r\n\r\nRUBIA MARI SILVA COUTO\r\n\r\n06.831.710-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n182\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n07379874-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n183\r\n\r\nLUCELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06.759.789-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n184\r\n\r\nSOLANGE ROCHA MAGALHÃES TEIXEIRA\r\n\r\n8.196.347-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n185\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18.983.281\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n186\r\n\r\nCLARA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08.525.440-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n187\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES FERREIRA\r\n\r\n07.737.825-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n188\r\n\r\nCRISTIANE DA MOTA CHAGAS BATISTA\r\n\r\n12.333.950-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n189\r\n\r\nMARILENA DA BOA MORTE CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\n8.743.302-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n190\r\n\r\nADRIANA RABELO DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\n7.326.765-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n191\r\n\r\nLEILA DA CONCEICAO NEVES MONTEIRO\r\n\r\n7.455.956-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n192\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n07.935.998-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n193\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n08.824.884-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n194\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n07.903.205-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n195\r\n\r\nNELMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\n08.652.614-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n196\r\n\r\nISABELA ARAUJO SAMPAIO\r\n\r\n8.733.420-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n197\r\n\r\nREGINA MARCIA BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n11563875-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n198\r\n\r\nANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n09644191-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n199\r\n\r\nFLÁVIA PESSANHA DE MATOS\r\n\r\n09.217.535-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n200\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n10.977.268-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n201\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08.990.992-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n202\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n09.392.715-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n203\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA\r\n\r\n09.365.555-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n204\r\n\r\nMARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n10.699.830-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n205\r\n\r\nSANDRA MARCIA CRUZ PESSANHA PINTO\r\n\r\n09.066.846-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n206\r\n\r\nCARLA DENIZE AMARAL GOMES JUSTO\r\n\r\n12.334.010-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n207\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n9.191.827-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n208\r\n\r\nGLEYCIANE COUTINHO ROZA\r\n\r\n10.359.977-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n10.633.279-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n210\r\n\r\nANA CELIA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.628.281-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n211\r\n\r\nFLAVIA SOARES EMILIANO\r\n\r\n9.870.350-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n212\r\n\r\nGRACY KELY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\n10.259.801-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n213\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n10.403.603-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n214\r\n\r\nCATIA OLINA DA SILVA\r\n\r\n10.276.383-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n215\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11293795-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n216\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n10.993.897-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n217\r\n\r\nJUSSARA BARRETO CALDAS\r\n\r\n10.250.976-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n218\r\n\r\nROSELI GUIMARAES ESCOCARD\r\n\r\n10.727.508-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n219\r\n\r\nMAYARA MIRANDA DE MIRANDA\r\n\r\n1.747.256\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n220\r\n\r\nSAMARA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n11457146-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n221\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\n10699519-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n222\r\n\r\nFÁTIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n10.298.751-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n223\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11.221.304-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n224\r\n\r\nVALDILANI CERQUEIRA BARRETO PESSANHA\r\n\r\n10.250.852-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n225\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n11.347.133-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n226\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n12.436.311-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n227\r\n\r\nADRIANA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n10.633.415-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n228\r\n\r\nROSINEIDE VALADARES BARRETO\r\n\r\n11.515.588-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n229\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\n11.722.927-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n230\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n11.966.228-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n231\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALEIXO ALVAREZ\r\n\r\n12.388.838-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n232\r\n\r\nFLÁVIA TAVARES DA SILVA MATOS\r\n\r\n11.960.785-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n233\r\n\r\nEDRICIA SOARES CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n12546315-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n234\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO GOMES TERRA\r\n\r\n12.307.642-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n235\r\n\r\nANGELICA SILVA CARVALHO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n12.736.171-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n236\r\n\r\nFERNANDA PASSOS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n12.774.352-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n237\r\n\r\nMARIA THOMAZ AVILINO\r\n\r\n12.668.474-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n238\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n13.272.459-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n239\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERNARDINO\r\n\r\n20.103.887-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n240\r\n\r\nVANESSA MARTA HYGINO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13.097.102-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n241\r\n\r\nRACHEL GOMES LOURENÇO\r\n\r\n20.125.692-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n242\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\n11.348.874-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n243\r\n\r\nARLENE FERNANDES RIBEIRO LOPES\r\n\r\n20.181.798-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n244\r\n\r\nNARA SABRINE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n020.701.071-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n245\r\n\r\nROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n20.467.393-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n246\r\n\r\nINGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n20.781.028-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n247\r\n\r\nTATIANE LEITE BUHARB\r\n\r\n020677350-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n248\r\n\r\nFABIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n020526094-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n249\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SILVA NACOUR\r\n\r\n21.430.822-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n250\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n20.575.853-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n251\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n20.487.140-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n252\r\n\r\nGISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA\r\n\r\n21.587.939-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n253\r\n\r\nLETICIA SILVA ALECRIN\r\n\r\n215733718\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n254\r\n\r\nINGRID LARA RANGEL HENRIQUE\r\n\r\n22.107.306-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n255\r\n\r\nRAFAELA BATISTA SOARES\r\n\r\n24.299.523-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n256\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n21.379.751-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n257\r\n\r\nTHAMYRIS FRANCYS DA SILVA PINTO MONTEIRO\r\n\r\n21.452.766-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n258\r\n\r\nWARDA BIANANE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n24450039-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n259\r\n\r\nAMANDA DANTIER DE BRITO\r\n\r\n27.137.330-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n260\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n23763941-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n261\r\n\r\nELOÁ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n23.838.879-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n262\r\n\r\nJULYANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n26.752.566-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n263\r\n\r\nTHAYS SOARES DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\n27.945.017-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n264\r\n\r\nLETÍCIA RIBEIRO PINTO ROQUE\r\n\r\n28.613.292-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n265\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\n81.303.739-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n266\r\n\r\nSOLANGE DO CARMO CONCEIÇÃO\r\n\r\n1.201.142-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n267\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIVEIROS\r\n\r\n04.853.861-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n268\r\n\r\nCLAUDIA RABELLO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n04.278.741-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n269\r\n\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5.634.980-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n270\r\n\r\nSANDRA GOMES COUTINHO\r\n\r\n5.216.084-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n271\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n5.594.426-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n272\r\n\r\nNELCIMAR PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n04.995.938-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n273\r\n\r\nMARTA CASTILHO PORTAL\r\n\r\n28.318.711-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n274\r\n\r\nANGELA PINTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n07.387.531-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n275\r\n\r\nMARIA DA CRUZ DA SILVA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n06.090.385-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n276\r\n\r\nGILZA MARIA SOARES PANISSET DA SILVA\r\n\r\n06794858-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n277\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n7.326.961-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n278\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n7.156.059-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n279\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n05.732.222-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.935.050-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n281\r\n\r\nMARCIA VALERIA NOVARINO SILVA\r\n\r\n6.088.631-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n282\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\n07073725-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n283\r\n\r\nDENYSE DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\n7.326.828-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n284\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES PESSANHA SILVA\r\n\r\n06.778.903-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n285\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n07.435.625-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n286\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n06448115-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n287\r\n\r\nDENISE GOMES MATIAS\r\n\r\n06.991.960-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n288\r\n\r\nMÍRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\n06.153.311-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n289\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRÉ\r\n\r\n09.065.503-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n290\r\n\r\nADAILZA SOUZA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n06.875.212-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n291\r\n\r\nANA LUCIA SOARES MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\n08.240.759-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n292\r\n\r\nIDINEIA SOARES DO ROSARIO\r\n\r\n07.387.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n293\r\n\r\nMIRIÃ FELIPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n07.738.973-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n294\r\n\r\nELOISA ELENA SOARES FELIZARDO\r\n\r\n09.644.474-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n295\r\n\r\nFATIMA DE SIQUEIRA GARCEZ\r\n\r\n7.935.702-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n296\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7.156.957-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n297\r\n\r\nMÁRCIA REGINA GOMES FREITAS\r\n\r\n08.222.504-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n298\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MONTEIRO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n10492430-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n299\r\n\r\nMARCIA CRISTIANA DE ALMEIDA DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n08754234-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n300\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n09.043.140-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n301\r\n\r\nMARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n09.173.796-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n302\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHÃES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n83344747\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n303\r\n\r\nLEIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n10.449.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n304\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nA-30394\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n305\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DA SILVA LESSA\r\n\r\n9.689.867-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n306\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n9.353.073-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n307\r\n\r\nKATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n09.066.411-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n308\r\n\r\nCINTIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n09365982-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n309\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n9.689.821-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n310\r\n\r\nGILSARA MATIAS QUIRINO SOARES\r\n\r\n10.228.926-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n311\r\n\r\nADRIANO PINTO DE FREITAS\r\n\r\n9.745.723-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n312\r\n\r\nJUÇARA SOUSA SOARES\r\n\r\n10.396.927-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n313\r\n\r\nMARCILENE AZEVEDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n10.359.870-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n314\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n09.745.721-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n315\r\n\r\nKARINA BRANCO DE ASSIS GONÇALVES\r\n\r\n09.801.179-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n316\r\n\r\nTATIANY ALVES DA CUNHA\r\n\r\n10.250.652-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n317\r\n\r\nLUIZA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\n10.339.973-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n318\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n12.202.469-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n319\r\n\r\nELAINE CRISTINA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n10.559.867-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n320\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO PEDRA DE SOUZA\r\n\r\n10.481.095-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n321\r\n\r\nBIANCA CANDIDO CRESPO\r\n\r\n09.420.806-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n322\r\n\r\nJANE DAS DORES DE SALES DOS SANTOS\r\n\r\n10.835.512-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n323\r\n\r\nJULIANA PESSANHA DE BARROS\r\n\r\n10.157.138-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n324\r\n\r\nJANAINA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.060.787-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n325\r\n\r\nKLÉLLIA PESSANHA ROCHA\r\n\r\n9.745.031-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n326\r\n\r\nCYNTHIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n10.250.276-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n327\r\n\r\nALINE NASCIMENTO BOA MORTE PIRES\r\n\r\n10728499-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n328\r\n\r\nANDREA CHAGAS MENDONCA DE CASTRO\r\n\r\n09383573-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n329\r\n\r\nMARYSOL BARBOSA VILELA\r\n\r\n10.339.831-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n330\r\n\r\nTATIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.359.950-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n331\r\n\r\nCARLA TATIANE DAS CHAGAS DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n11.583.003-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n332\r\n\r\nZILANDA DA SILVA MAIA\r\n\r\n11.753.462-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n333\r\n\r\nMONICA DE SOUSA LAGE CORRÊA\r\n\r\n11.974.144-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n334\r\n\r\nTATIANA RANGEL BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n11.084.532-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n335\r\n\r\nCARLA MIRIAN PESSANHA AZEVEDO QUINTANILHA\r\n\r\n12.396.619-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n336\r\n\r\nFABIANA SOARES BATISTA AGUIAR\r\n\r\n11.846.168-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n337\r\n\r\nKARINE JASSUS SMIDERLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.042.119-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n338\r\n\r\nBEATRIZ RANGEL DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\n11913826-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n339\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO\r\n\r\n12.482.903-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n340\r\n\r\nLYA SALES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n12436190-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n341\r\n\r\nTAILANI DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n11897204-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n342\r\n\r\nVIVIANE DA PENHA PINTO DA SILVA\r\n\r\n11.778.184-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n343\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n10.359.296-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n344\r\n\r\nARIANE PEIXOTO SARDINHA\r\n\r\n12.960.322-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n345\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA SOARES NUNES\r\n\r\n11.649.262-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n346\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE AZEREDO COSTA\r\n\r\n12.993.133-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n347\r\n\r\nANDRESSA DIAS COUTINHO\r\n\r\n23.982.232-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n348\r\n\r\nRENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n21.055.181-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n349\r\n\r\nJOCIANE CAETANO TERRA NASCIMENTO\r\n\r\n20.516.304-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n350\r\n\r\nDENISE JUNGER FERNANDES BARCELOS \r\n\r\n13.089.320-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n351\r\n\r\nGISELLE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\n12.958.550-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n352\r\n\r\nRACHEL DOS SANTOS MACHADO TORRES\r\n\r\n13.097.291-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n353\r\n\r\nGISELLE MOTA SALEMA HENRIQUES\r\n\r\n13.269.744-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n354\r\n\r\nMARIA CECILIA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n21.475.063-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n355\r\n\r\nEDUARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n21.004.557-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n356\r\n\r\nRAQUEL SOARES RANGEL\r\n\r\n21942316-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n357\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n13.367.949-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n358\r\n\r\nTHAMIRIS LOPES DA SILVA\r\n\r\n23042886-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n359\r\n\r\nTAMIRES DANUSIA DE SALES NUNES\r\n\r\n22.291.623-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n360\r\n\r\nGREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n24.661.964-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n361\r\n\r\nGISELA GOMES SOARES\r\n\r\n24.722.891-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n362\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n24307566-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n363\r\n\r\nADRIELY STAPURSKI BORGES\r\n\r\n27777939-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n364\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n24.402.471-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n365\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n21.527.226-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n366\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n26.409.905-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n367\r\n\r\nSÂMELLA FERRAZ PINTO\r\n\r\n27.155.668-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n368\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n26752620-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n369\r\n\r\nALINE ARÊAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.159.633-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n370\r\n\r\nLENIR SALVADORA GONÇALVES ROZA FARIA\r\n\r\n12.810.420-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n371\r\n\r\nDULCE MARIA DUARTE MACIEL\r\n\r\n28.435.387-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n372\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n5.072.780-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n373\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA DEFANTE TERRA\r\n\r\n05.112.107-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n374\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\n08.743.953-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n375\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\n47.860.242\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n376\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\n04.954.259-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n377\r\n\r\nROSANGELA MARIA TAMY BARRETO CARVALHO\r\n\r\n4.995.866-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n378\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS ISAIAS\r\n\r\n5.449.091-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n379\r\n\r\nROZINETE RANGEL PESSANHA FERNANDES\r\n\r\n06448058-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n380\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n5.437.266-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n381\r\n\r\nVANIA MARIA BARBOSA TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n06392697-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n382\r\n\r\nELANA FÁTIMA TRIPARI CORDEIRO\r\n\r\n06.991.923-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n383\r\n\r\nCARMEN SIQUEIRA\r\n\r\n07803198-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n384\r\n\r\nTÂNIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n07.387.295-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n385\r\n\r\nKÁTIA EDILENE VICENTE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n07.379.559-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n386\r\n\r\nMARÍLIA DE AZEREDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n07903419-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n387\r\n\r\nRITA CAROLINA LICASSALI NUNES RANGEL\r\n\r\n08347659-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n388\r\n\r\nODALÉA BARROSO DAS NEVES LAURENTINO\r\n\r\n11.520.012-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n389\r\n\r\nIARA LUCIA PEREIRA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.065.801-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n390\r\n\r\nSÕNIA MARIA DA PENHA AGUIAR\r\n\r\n09.420.689-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n391\r\n\r\nLEUSA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES PAES\r\n\r\n08.964.139-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n392\r\n\r\nBERNADETE FRANCO BELEM DE FREITAS\r\n\r\n12.906.373-58\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n393\r\n\r\nADRIANA SALVADORA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n8.311.979-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n394\r\n\r\nCELIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10.359.707-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n395\r\n\r\nCARLA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n09480408-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n396\r\n\r\nELVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n09344426-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n397\r\n\r\nFABIANA CLAUDIA MODESTO\r\n\r\n9.895.498-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n398\r\n\r\nSIMONE CABRAL DO ROSÁRIO DA SILVA\r\n\r\n10.146.215-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n399\r\n\r\nSALVADORA PIRES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n11.996.377-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n400\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\n11.414.926-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n401\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES CORREA\r\n\r\n9.806.882-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n402\r\n\r\nZARIFE VIANA CALIL\r\n\r\n10.610.545-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n403\r\n\r\nCRISTINEIA HONORIO MACIEL\r\n\r\n10.492.351-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n404\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n10.359.655-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n405\r\n\r\nRAFAELA BEZERRA FREITAS\r\n\r\n1.433.329 - SSP\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n406\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\n10.344.638-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n407\r\n\r\nVIVIANE CORDEIRO GONCALVES COELHO DE ABREU\r\n\r\n13104731-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n408\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n11.415.010-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n409\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n10.492.213-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n410\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n10.359.235-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n411\r\n\r\nKARINE TRAJANO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n009.383.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n412\r\n\r\nELAINE CRISTINA BATISTA BENTO\r\n\r\n11.846.033-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n413\r\n\r\nIDÊ ALMEIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n10.500.819-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n414\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS ARAUJO GOMES\r\n\r\n11.722.246-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n415\r\n\r\nTATIANA ABREU GONCALVES\r\n\r\n11.897.170-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n416\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n10.339.890-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n417\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n11.221.091-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n418\r\n\r\nLYANA CARLINE BRITO\r\n\r\n12.266.761-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n419\r\n\r\nALINNE LOPES AZEVEDO\r\n\r\n12.409.334-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n420\r\n\r\nELIANA SILVA LABETA SIMÃO\r\n\r\n30.281.410-68\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n421\r\n\r\nISA CARLA TERRA MAURICIO IZAIAS\r\n\r\n12.489.295-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n422\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA BARROSO GOMES\r\n\r\n9.084.843-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n423\r\n\r\nSHEILA VICENTE SIQUEIRA\r\n\r\n12545814-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n424\r\n\r\nOLGA MARIA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n20.363.245-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n425\r\n\r\nROSILANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n20.051.612-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n426\r\n\r\nCLAUDIANE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\n13.224.260-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n427\r\n\r\nDAIANE CESARIO FRANCA CABRAL\r\n\r\n20630983-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n428\r\n\r\nGISELE RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12.960.115-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n429\r\n\r\nFERNANDA PANELLO D´IGNAZIO\r\n\r\n20.183.256-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n430\r\n\r\nGRAZIELA DE FÁTIMA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n20.866.307-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n431\r\n\r\nMARILUCIA QUEIROZ DA CONCEICAO\r\n\r\n12278803-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n432\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS LIMA PESSANHA\r\n\r\n20.139.109-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n433\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n21.538.188-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n434\r\n\r\nSUELEN RANGEL MATOS\r\n\r\n21.021.794-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n435\r\n\r\nROSIELEN GOMES VIANNA\r\n\r\n24.814.951-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n436\r\n\r\nKAMILA APARECIDA MOTHE CAIO\r\n\r\n24.562.215-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n437\r\n\r\nSUELLEN MARIA DRUMOND RIBEIRO\r\n\r\n27.012.589-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n438\r\n\r\nMONIQUE SERPA DA CRUZ\r\n\r\n24.478.502-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n439\r\n\r\nBIANCA BARRETO GOMES\r\n\r\n26.373.137-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n440\r\n\r\nJOCIELIO AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n26.538.022-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n441\r\n\r\nFRANCINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27.874.469-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n442\r\n\r\nVIRGINIA ALVES GOMES\r\n\r\n24.608.593-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n443\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\n04.321.328-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n444\r\n\r\nROSEMARI DE SOUZA ROSA\r\n\r\n21.971.164-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n445\r\n\r\nROSEMERY NUNES DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n13.198.148-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n446\r\n\r\nGEZILDA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n5.260.969-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n447\r\n\r\nEDNA DE FRANÇA DIAS\r\n\r\n4.007.732\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n448\r\n\r\nJUREMI MENDES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n5.071.832\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n449\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA\r\n\r\n4.278.331-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n450\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n04.232.615-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n451\r\n\r\nROSEMARY TAVARES SOARES\r\n\r\n05.450.089-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n452\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n04.673.264-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n453\r\n\r\nTANIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\n05449626-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n454\r\n\r\nISMENIA MOTHE LIMA CAIO\r\n\r\n5.450.757-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n455\r\n\r\nELOISA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n05.450.010-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n456\r\n\r\nMARIA ANGELA FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n06.410.198-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n457\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n06.291.461-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n458\r\n\r\nELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO\r\n\r\n05867877-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n459\r\n\r\nELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO\r\n\r\n6.291.628-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n460\r\n\r\nNILCEA DA CONCEICAO NOGUEIRA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n6.832.227-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n461\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA RANGEL CRESPO\r\n\r\n06.646.882-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n462\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\n06.143.925-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n463\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n08.908.830-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n464\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n08.137.672-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n465\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n07.738.969-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n466\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n09.065.937-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n467\r\n\r\nDENISIA BARBOZA BARCELOS ELIAS\r\n\r\n09.214.354-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n468\r\n\r\nMIRIAM AZEREDO DE SALVO RIBEIRO\r\n\r\n7.903.523-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n469\r\n\r\nMARIA JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09.344.394-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n470\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n07.992.644-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n471\r\n\r\nJANICEIA ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\n8.145.610-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n472\r\n\r\nNILMA CRUZ PESSANHA\r\n\r\n08.364.734-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n473\r\n\r\nADAILZA CECÍLIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n10.218.818-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n474\r\n\r\nMERY ANGELA SILVA SANTOS BARROSO\r\n\r\n10.993.707-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n475\r\n\r\nADRIANA DE CÁSSIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n07.935.428-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n476\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n09440711-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n477\r\n\r\nANA AUXILIADORA SARDINHA TAVARES\r\n\r\n9.328.505-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n478\r\n\r\nEDILZA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n9.064.598-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n479\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n09.858.012-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n480\r\n\r\nADRIANA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n09.308.847-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n481\r\n\r\nGINA CARLA DE OLIVEIRA CARDOSO EDUARDO\r\n\r\n09.801.260-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n482\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.064.967-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n483\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n9.920.511-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n484\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10.842.008-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n485\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n12.121.585-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n486\r\n\r\nJENAINA ALVES DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\n11.445.342-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n487\r\n\r\nFABRICIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n11.221.203-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n488\r\n\r\nELISÂNGELA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n12.810.395-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n489\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13.040.424-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n490\r\n\r\nALETHÉA EDUARDO DIAS\r\n\r\n123.519.258\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n491\r\n\r\nMARIA INES GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n12.141.654-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n492\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES SILVA\r\n\r\n13.433.329-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n493\r\n\r\nCAROLINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n13.089.223-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n494\r\n\r\nSIMONE NUNES PÓVOA\r\n\r\n20.333.147-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n495\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DAS DORES PINTO\r\n\r\n20729416-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n496\r\n\r\nDEISIMARA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n20.861.892-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n497\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n20.829.122-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n21.649.831-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n499\r\n\r\nLUÍSA DA SILVA SALES\r\n\r\n22.272.177-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n500\r\n\r\nKAMILA NUNES CRESPO\r\n\r\n23.763.940-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n501\r\n\r\nLAILLA ESTEVAO NOGUEIRA\r\n\r\n23142584-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n502\r\n\r\nMAYARA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27.862.328-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n503\r\n\r\nFABIOLA AZEREDO BARRETO MOTA\r\n\r\n26.470.410-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n504\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\n\r\n6.547.424-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n505\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n1.443.247\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n506\r\n\r\nMARIA INEZ GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\n06.448.482-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n507\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n28.576.620-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n508\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n05.230.596-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n509\r\n\r\nMARINEA DIAS MOURA\r\n\r\n4.189.041-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n510\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSÁRIO ALVES DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n06.291.708-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n511\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n04.321.408-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n512\r\n\r\nMARCIA VALERIA TEIXEIRA\r\n\r\n04.214.466-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n513\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n06.291.004-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n514\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n06.991.857-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n515\r\n\r\nEDNA MARIA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n07455705-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n516\r\n\r\nMEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA\r\n\r\n09.921.179-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n517\r\n\r\nEVA MAJOR\r\n\r\n06.499.338-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n518\r\n\r\nROSANA MARIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n07.579.893-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n519\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\n8.347.151-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n520\r\n\r\nNELMA CABRAL BASTOS MODESTO\r\n\r\n6.875.804-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n521\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6.987.051-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n522\r\n\r\nMARLUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8.441.168-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n523\r\n\r\nROSANA MARIA SEVERIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n07579951-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n524\r\n\r\nVALERIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n07.934.405-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n525\r\n\r\nMONICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n8.240.550-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n526\r\n\r\nEDNA MARIA BATISTA TRINDADE\r\n\r\n20.138.199-00\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n527\r\n\r\nDILMA FREITAS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n09.859.000-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n528\r\n\r\nEDNA LAURA FERREIRA\r\n\r\n08.909.384-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n529\r\n\r\nVERONICA MARIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n9.898.740-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n530\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.548.517-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n531\r\n\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11.887.979-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n532\r\n\r\nKATIA CRISTINA TRINDADE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n11.649.608-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n533\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL HENRIQUES\r\n\r\n09.448.467-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n534\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n13.408.127-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n535\r\n\r\nELIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10.329.186-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n536\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n09.448.141-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n537\r\n\r\nCELIA MARIA DE LIMA CAETANO SILVA\r\n\r\n11.159.375-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n538\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n11.221.241-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n539\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n11.029.833-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n540\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11.745.222-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n541\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DA SILVA BOVIO\r\n\r\n13.224.620-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n542\r\n\r\nMICHELI SOARES DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n11.832.077-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n543\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n020.642.814-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n544\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE MIRANDA\r\n\r\n13.164.597-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n545\r\n\r\nJOCYANE SIGUIMARINGA DOS SANTOS\r\n\r\n20.130.740-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n546\r\n\r\nTHAIS DUARTE CARNEIRO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n20295864-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n547\r\n\r\nFERNANDA LUIZA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n13441202-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n548\r\n\r\nVALQUIRIA ROCHA SERVO\r\n\r\n21.247.694-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n549\r\n\r\nJOSELIA ROCHA PINHEIRO DE ORNELLAS\r\n\r\n24.293.333-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n550\r\n\r\nJULIANA SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\n27.854.624-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n551\r\n\r\nVALDEIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n5.829.013-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n552\r\n\r\nLEILA ERCILIA GAMA\r\n\r\n1.201.283-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n553\r\n\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n5.450.046-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n554\r\n\r\nMARIA GERUZA MORAES PEIXOTO SILVA\r\n\r\n06895025-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n555\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n6.531.055-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n556\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n07386706-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n557\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\n07.386.716-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n558\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n07.804.588-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n559\r\n\r\nELIZABETH SOARES DOS REIS BARRETO\r\n\r\n08.441.664-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n560\r\n\r\nELIZABETH LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n08.348.945-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n561\r\n\r\nCARLA CRISTINA SERPA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n09.441.239.2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n562\r\n\r\nSIMONE FERREIRA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n94487857\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n563\r\n\r\nATILA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n11.415.172-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n564\r\n\r\nLAILA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n21.015.806-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n565\r\n\r\nANA AMELIA HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\n10481475-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n566\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\n8.102.095-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n567\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\n020.170.053-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n568\r\n\r\nMARCILENE BERNARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n20.362.986-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n569\r\n\r\nDEBORA MATOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n11.634.688-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n570\r\n\r\nKLÁUSNIA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n21.889.586-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n571\r\n\r\nWAYNE LYANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n23.689.693-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n572\r\n\r\nMARILIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n5.842.101-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n573\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n04232819-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n574\r\n\r\nHELOISA HELENA RANGEL CORDEIRO\r\n\r\n6.089.681-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n575\r\n\r\nDILMA DA CONCEICAO CRUZ MARTINS\r\n\r\n6.499.386-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n576\r\n\r\nRITA DE CASSIA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n7.808.648-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n577\r\n\r\nROSIMARY ALBUQUERQUE ROSA FLORINDO\r\n\r\n09.806.485-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n578\r\n\r\nVANULA JULIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9.420.685-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n579\r\n\r\nANDRÉA SIMONE PINHEIRO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n20.107.796-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n580\r\n\r\nRITA DE CASSIA NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n9.308.035-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n581\r\n\r\nDENICE DE CASSIA ROSARIO ARÊAS\r\n\r\n9.085.055-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n582\r\n\r\nVALERIA COELHO VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n11409095-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n583\r\n\r\nSHEILA PANY CARVALHO\r\n\r\n13.097.735-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n584\r\n\r\nDEBORA BATISTA GOMES\r\n\r\n20.619.263-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n585\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\n21.768.827-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n586\r\n\r\nMONIQUE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n21059798-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n587\r\n\r\nVERÔNICA DE FREITAS CRESPO AURORA\r\n\r\n10.728.244-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n588\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n09.745.479-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n589\r\n\r\nROSIVANIA MANHAES PINTO\r\n\r\n10339760-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n590\r\n\r\nLUCIANA BRITO CARNEIRO\r\n\r\n13.097.686-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n591\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA BARROS\r\n\r\n1110811\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n592\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n04.528.901-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n593\r\n\r\nMARGARETH COBUCI PINTO\r\n\r\n4.995.984-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n594\r\n\r\nFABIOLA PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n.239.730-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n595\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n7.379.675-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n596\r\n\r\nMARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\n8.628.390-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n597\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n08.145.940-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n598\r\n\r\nMARCELLI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.745.361-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n599\r\n\r\nMAGDA DANUZIA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n08.137.501-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n600\r\n\r\nCRISTIANE SILVA BENTO\r\n\r\n7.156.212-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n601\r\n\r\nFRANCISCO MARCIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n8.037.738-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n602\r\n\r\nANA PAULA COUTINHO BARRETO\r\n\r\n07.803.104-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n603\r\n\r\nELIEDE APARECIDA LUBANCO COELHO\r\n\r\n008.359.529-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n604\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO\r\n\r\n08.990.059-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n605\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO CRUZ DE JESUS\r\n\r\n9.806.744-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n606\r\n\r\nANDREA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n8.935.505-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n607\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO GONCALO NOGUEIRA\r\n\r\n20.137.874-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n608\r\n\r\nGENIRA DE SOUZA BERNARDO BARRETO\r\n\r\n28.524.667-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n609\r\n\r\nJOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n09.895.362-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n610\r\n\r\nANDREA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n09118666-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n611\r\n\r\nPATRICIA MARTINS TEIXEIRA MIGUEL\r\n\r\n50595077\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n612\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA CORRÊA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n09.383.431-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n613\r\n\r\nSUELI BINDA VIANA\r\n\r\n06.465.102-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n614\r\n\r\nISABEL CRISTINA MARIA\r\n\r\n10.623.293-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n615\r\n\r\nSUELI SALDANHA MARQUES LEITE\r\n\r\n9.396.018-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n616\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA VIERLING\r\n\r\n10.492.349-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n617\r\n\r\nANA PAULA VIVEIROS PARAVIDINO SOUZA\r\n\r\n9.745.691-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n618\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n10.403.614-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n619\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n09.207.731-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n620\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VIANA EZIQUIEL\r\n\r\n11.414.892-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n621\r\n\r\nKATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n10.623.114-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n622\r\n\r\nGERUSA TERRA SOARES\r\n\r\n20.298.401-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n623\r\n\r\nRONALD DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n10.528.999-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n624\r\n\r\nVIVIANE CORREA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.699.506-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n625\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PEDRA\r\n\r\n10.198.610-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n626\r\n\r\nCÍNTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n10.498.840-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n627\r\n\r\nLUCIANO DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n11.974.274-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n628\r\n\r\nALCIONE MORISCO GUIMARAES\r\n\r\n1.627.658-ES\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n629\r\n\r\nELIZANGELA MUGUET RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\n10.633.525-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n630\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n11.960.780-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n631\r\n\r\nLEILA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11042180-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n632\r\n\r\nCARLA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n13.164.645-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n633\r\n\r\nAIRE KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n11.501.476-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n634\r\n\r\nSHIRLEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n12.319.576-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n635\r\n\r\nDEBORA DOLORES ALBUQUERQUE\r\n\r\n12.932.533-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n636\r\n\r\nMAIZA RITA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n12409318-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n637\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n13.433.266-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n638\r\n\r\nMARIA APARECIDA REIS DE SOUZA\r\n\r\n12.343.844-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n639\r\n\r\nELISÂNGELA GOMES TAVARES\r\n\r\n12.179.826-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n640\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n20.464.012-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n641\r\n\r\nPATRICIA MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n020.358.085-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n642\r\n\r\nPRISCILA MACHADO NUNES\r\n\r\n20.155.693-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n643\r\n\r\nLIANA AZEVEDO BENTO\r\n\r\n13.164.814-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n644\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n21.070.676-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n645\r\n\r\nLAURA LONGO DA SILVA\r\n\r\n20.187.116-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n646\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA GOMES MARTINS\r\n\r\n20.138.263-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n647\r\n\r\nVANESSA ALVARENGA VIANA BARCELOS\r\n\r\n20.539.672-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n648\r\n\r\nSIMONE MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n21.265.512-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n649\r\n\r\nREBECCA VIEIRA TRINDADE\r\n\r\n21.820.335-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n650\r\n\r\nENEIDA PANISSET DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.121.569-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n651\r\n\r\nYVILYN FALCÃO DE SOUZA\r\n\r\n11.757.344-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n652\r\n\r\nTHAMIRES ALVARENGA GOMES\r\n\r\n24.299.522-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n653\r\n\r\nKAMILA BARBOZA RANGEL\r\n\r\n24.149.688-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n654\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n26.857.535-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n655\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n26.720.184-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n656\r\n\r\nFRANCIELEN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25.764.219-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n657\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n21.734.237-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n658\r\n\r\nRAFAELLA NOGUEIRA DE BRITO\r\n\r\n24.601.130-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n659\r\n\r\nMARCELY MANHÃES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n12.960.270-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1552664"
                    ],
                    "1552665": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 012/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, nas datas abaixo relacionadas, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo.\r\n\r\nDias 03 e 04/09/2013 das 09h às 16h - Professor II - 25h - Escola; Dia 05/09/2013 das 09h às 16h - Professor I - 20h e Dia 06/09/2013 das 09h às 16h - Professor II - 35h - Creche, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA DA CRUZ COELHO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA PEDROSA SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\nVENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\n6\r\n\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nJOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nKISSILA DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIO NOGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIZ DIAS MACIEL\r\n\r\n3\r\n\r\nARY PÓVOA NETO\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMEM LUCIA CLEMENTE MACIEL DE MOURA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nEDILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA SOARES MOÇO\r\n\r\n4\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\nNILCEIA MACIEL CORREA PAJARO\r\n\r\n6\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - INGLÊS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nGISLANE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR RISSO DE SOUZA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n4\r\n\r\nDILMA SEIXAS MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANA DE AZEREDO RANGEL PINTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - PORTUGUÊS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MELHA FERREIRA VEIGA\r\n\r\n2\r\n\r\nERIC ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PECANHA\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nDENIZIA MARTINS BERALDI GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\nNIVIA MARA FLORINDO\r\n\r\n7\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 35H - CRECHE\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nNEILA CRUZ RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n2\r\n\r\nALICE RIBEIRO FRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\nLEILA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTIANE DE FATIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSILENE TAVARES CALDAS\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAIS PESSANHA POGGIAN\r\n\r\n8\r\n\r\nVANESSA MENDES OLIVEIRA TRINDADE GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\nANA MARIA PESSANHA ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\nTAMYRES MERENDAZ DE MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\nANA LUCIA TRINDADE DE AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\n13\r\n\r\nDELISÂNGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nROSANGELA GUIMARÃES ESCOCARD\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLA VIANA ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ\r\n\r\n19\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n21\r\n\r\nKENIA COELHO MOTA\r\n\r\n22\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIA INES DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS\r\n\r\n25\r\n\r\nCLÁUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n26\r\n\r\nADRIANA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\nVIVIANE PORTO SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\n29\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\nAGRACIEMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LIMA DUARTE\r\n\r\n33\r\n\r\nLILIAN MÁRCIA DO AMARAL DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H - ESCOLA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ANGELICA DOS REIS SERAFIM CAMPOS\r\n\r\n2\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMINGOS\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCIMARA DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nRAQUEL AZEVEDO DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n6\r\n\r\nGELSON CAETANO PAES JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n9\r\n\r\nVALERIA ALVES BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n11\r\n\r\nLARIZA DA SILVA CASSANGE\r\n\r\n12\r\n\r\nSABRINA DE JESUS MUNIZ PAES\r\n\r\n13\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n14\r\n\r\nELIANE CLARINDA SEMENSATO SAN MARTIN\r\n\r\n15\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA COELHO\r\n\r\n16\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA PINTO GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\nLENILSE DOS SANTOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\nARLY GOMES MOÇO\r\n\r\n21\r\n\r\nTANIA MARCIA RANGEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n22\r\n\r\nANGELICA MATOS XAVIER\r\n\r\n23\r\n\r\nANDREIA SOARES PESSANHA\r\n\r\n24\r\n\r\nDEBORA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO MORAES ANDRADE\r\n\r\n27\r\n\r\nDIANE LIZST GONÇALVES NUNES\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\n29\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n30\r\n\r\nTHAYANNA DE SOUZA PESSANHA SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\nERICA LINS VASCONCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\nIVILLA PONTES HENRIQUES\r\n\r\n33\r\n\r\nLIZ DAIANA TITO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\nJÉSSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nBARBARA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n36\r\n\r\nVIVIANE MENDES MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\nANA MARIA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nVERA NILCE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA PESSANHA CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\nDENAIR TAVARES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n46\r\n\r\nSILVIA MÁRCIA VIANA VELASCO\r\n\r\n47\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS MAYERHOFER\r\n\r\n48\r\n\r\nRUTE RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nJOELMA LUCIA BARBOSA\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nMARIA ESTER CESARIO SILVA PESSANHA\r\n\r\n53\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONCALVES\r\n\r\n54\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n56\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIEIRA ROSA\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n58\r\n\r\nANGELICA DE LIMA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO BATISTA\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCINÉA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n61\r\n\r\nKATIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\nKÁTIA REGINA AZEREDO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n63\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\nDAYSE LUCI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA\r\n\r\n67\r\n\r\nFLÁVIA NOGUEIRA VIANA DA CRUZ\r\n\r\n68\r\n\r\nFLÁVIA CORREA ROSA\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA FERNANDA MANHÃES RANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\nMICHELE APARECIDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n71\r\n\r\nTICIANA COUTINHO LOPES\r\n\r\n72\r\n\r\nKELI AMARAL DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\nSIMONE CAETANO DE QUEIROZ SALES\r\n\r\n75\r\n\r\nVIOLLENE OLIVEIRA ZAMBONI\r\n\r\n76\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nLIVIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\nELISA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCELA FONSECA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n82\r\n\r\nLAIS CELESTINO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n83\r\n\r\nLYSE SILVA MORAES\r\n\r\n84\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n85\r\n\r\nSIMONY SILVA MACHADO\r\n\r\n86\r\n\r\nRAIZA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n87\r\n\r\nELIZANDRA MACIEL CAROLINA\r\n\r\n88\r\n\r\nIVANI LOPES RANGEL MARTINS\r\n\r\n89\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN\r\n\r\n90\r\n\r\nSELMA MARIA OLIVEIRA LINS\r\n\r\n91\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA QUITETE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n92\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n93\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n94\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n95\r\n\r\nANSELMA RAMOS FERNANDES\r\n\r\n96\r\n\r\nTANIA MARIA POMPERMAYER ABUD\r\n\r\n97\r\n\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n98\r\n\r\nFÁTIMA DE CÁSSIA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n99\r\n\r\nMARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES\r\n\r\n100\r\n\r\nGRACIETE RIBEIRO COUTINHO DUTRA\r\n\r\n101\r\n\r\nELIANE DE BRITO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALEXIM FELISBERTO\r\n\r\n103\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\nIVANA MARCIA BARRETO\r\n\r\n105\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\n106\r\n\r\nGEOVANIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n107\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SATIRO OLIVEIRA\r\n\r\n108\r\n\r\nMARTA ARÊAS PESSANHA\r\n\r\n109\r\n\r\nRUTE RABELLO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n110\r\n\r\nELAINE MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n111\r\n\r\nMARCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n112\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CRESPO TAVARES\r\n\r\n113\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n114\r\n\r\nADRIANA LEONARDO GOMES\r\n\r\n115\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n116\r\n\r\nIRENILDA SILVA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n117\r\n\r\nGISELE BARRETO HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n118\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n119\r\n\r\nLEILA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n120\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES MARTINS MACHADO\r\n\r\n121\r\n\r\nELISANGELA SILVA DO ROSÁRIO RIBEIRO\r\n\r\n122\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n123\r\n\r\nFLAVIA GOMES BASTOS NUNES\r\n\r\n124\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n125\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\n126\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n127\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n128\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n129\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n130\r\n\r\nKELY LIMOEIRO MOTA\r\n\r\n131\r\n\r\nMÔNICA TEREZA RIBEIRO NETO TAVARES\r\n\r\n132\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\n133\r\n\r\nJOSIANY JARDIM DE SOUZA\r\n\r\n134\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\n135\r\n\r\nLUCICLEIDE BARRETO FERREIRA LAGE\r\n\r\n136\r\n\r\nDAISY LUCIDE MATOS TAVARES\r\n\r\n137\r\n\r\nTATIANE PINTO MACIEL ALCANTARA\r\n\r\n138\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n139\r\n\r\nDANIELLE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\n140\r\n\r\nMONIQUE GOMES PEIXOTO MARIANTE\r\n\r\n141\r\n\r\nROSILANDIA RANGEL DO CARMO\r\n\r\n142\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARIA HENRIQUES\r\n\r\n143\r\n\r\nGEOVANA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n144\r\n\r\nMONICKE MAIA KNUST\r\n\r\n145\r\n\r\nFRANCIENNE CLACINO BARROSO\r\n\r\n146\r\n\r\nANGÉLICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n147\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n148\r\n\r\nJULIANA LEITE PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\n149\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SARDINHA\r\n\r\n150\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n151\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES BARROCA\r\n\r\n152\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n153\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n154\r\n\r\nFRANCIELE CAETANO SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\nDARLEN GOMES HENRIQUES\r\n\r\n156\r\n\r\nKATIA CARRIELLO PARADELLA\r\n\r\n157\r\n\r\nROSANE ROSA RODRIGUES\r\n\r\n158\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n159\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n160\r\n\r\nESTER VIANA FERREIRA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1552665"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1552128": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013\r\n\r\nPublicação Resumida \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000420-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical no Pq Prazeres.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000405-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Mandacaru para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000423-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do Forró para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000424-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Filhos do Céu para apresentação de show musical em Alto da Areia.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 18/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000433-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bagagem Loka para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000432-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000444-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ninil do Brasil para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000467-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zé do Forró para apresentação de show musical em Vila Romana.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000468-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Preciosidade para apresentação de show musical em Fazendinha.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000458-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 23 e 24/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000465-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Saturnino Braga.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 23 e 30/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000470-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da Lyra Musical Santo Amaro para apresentação de show musical em Boa Vista e em Alto do Eliseu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27 e 30/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000469-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forró Mandacaru para apresentação de show musical em Beira do Tai.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000477-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Upam para apresentação de show musical no Pq Califórnia e em Posse do Meio.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nDatas: 29 e 30/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000451-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 30/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000486-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical em Baixa Grande.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 01/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000485-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da Lyra Musical Santo Amaro para apresentação musical na alvorada e na procissão na festa de São Thomé em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 03/07/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1552128"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552138": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.025/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 07/07/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.026/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 661/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 06 de junho de 2013, que puniu o Guarda Civil Municipal ELIELSON DA SILVA FIDÉLIS, matricula 18519, por ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.027/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal WYLLIAM CARVALHO PACHECO BOLCKAU, matricula 13547, pelo excelente serviço prestado, culminando por ter seu trabalho reconhecido pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na oportunidade enviou ofício de agradecimento ao Comandante desta GCM, ressaltando a atuação deste Guarda Municipal, no dia 18/08/13, no decorrer de todo o Processo Seletivo Simplificado, quando este empregou todos os seus esforços para que o Processo Seletivo transcorresse de forma tranquila e harmoniosa. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionário responsável e comprometido, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.028/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS WALTER NOVAES DA SILVA, matrícula 21664, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato ocorrido no dia 25/08/13, envolvendo Guarda Municipal de trânsito. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1552138"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1552545": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA 004/2013\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base na lei 8.325 de 21/12/2012, resolve:\r\n\r\nNotificar a Srª Suellen, proprietária do Veículo Volkswagen Kombi, placa MFP 1570, para que retire o veículo abandonado em via pública desde 19/07/2013, na Av. Pelinca, em frente ao n° 207, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1552545"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, \r\n\r\nUrbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1552603": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000014-1-PR, convite nº. 066/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e pintura de guarda-corpo na Avenida Alberto Lamego, Avenida Fellipe Webe e Avenida Presidente Kennedy - Campos dos Goytacazes - RJ, à licitante vencedora working empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.947.935/0001-01, com o valor total de R$ 148.313,09 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e treze reais e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de Agosto de 2013. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000018-8-PR, Tomada de Preços nº. 002/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do CEMSTIAC, na Rua Lacerda Sobrinho - Centro, à licitante vencedora port - serv comércio, construção e prestação de serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.640.845/0001-93, com o valor total de R$ 408.411,98 (quatrocentos e oito mil, quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de Agosto de 2013. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1552603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1552093": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1552093"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1552581": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 029/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 029/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de higienização têxtil a frio para o setor de hotelaria/lavanderia do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, Hemocentro Regional de Campos e todas as Unidades de Pronto Atendimento Hospitalar, que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, e UBS's.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1552581"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1551721": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 05/09/2013 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das atas das reuniões anteriores\r\n\r\n02 - Situação das crianças/jovens com necessidades especiais da localidade de Morro do Coco\r\n\r\n03 - Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Farol de São Thomé\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1551721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1552321": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 03 de setembro de 2013 (terça-feira) a 13 de setembro de 2013 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1552321"
                        ],
                        "1552323": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas e Câmara de Ensino Fundamental, para no período de 03 de setembro de 2013 (terça-feira) a 13 de setembro de 2013 (sexta-feira), às 09 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando encaminhamento de parecer CME/CLPNE-CEF para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1552323"
                        ],
                        "1552600": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 221/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000330-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 020/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.074.175/0001-38\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro para 10 (dez) veículos, sendo 07 (sete) ônibus e 03 (três) caminhões, que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais) FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1552600"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1552593": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 104/2013 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 36.325,40 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 103/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 25.974,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta)dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000550-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 125/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº 05.870.176/0001-18\r\n\r\nvalor MÁXIMO para CONTRATAÇÃO: R$ 585.291,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) mesesdias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1552593"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1552602": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 262/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000029-2-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 013/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.252.229/0001-25\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da pavimentação em paralelo nos trechos da Rua 4 - Bairro Tapera.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 138.072,51 (cento e trinta e oito mil e setenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 275/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000040-1-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 008/13\r\n\r\nCONTRATADA: bricks construtora e incorporadora ltda \r\n\r\n(CNPJ nº 06.169.391/0001-59)\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de Escola Modelo 5 - Ponta da Lama - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.871.774,95 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1552602"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1552623": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 028/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instaurar Comissão de Sindicância e designa a Comissão de Fiscalização desta Casa Legislativa, formada pelo Vereador: Thiago Virgílio Teixeira de Souza, no exercício da Presidência e Assessorado pelos Edis: Miguel Ribeiro Machado e Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza, para apurar denúncias do ex-Gerente de Pessoas - CMCG, acerca de possíveis funcionários que assinavam ponto e não cumpriam horários.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 029/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE convocar a Sra. Linda Mara da Silva, na condição de primeira suplente da Coligação: Campos Ainda Melhor (PRTB/PT do B) para ocupar a vaga do Sr. Mauro José da Silva, que em publicação no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, em 02/09/2013, página 03, através da Portaria nº 2811/2013, a Exma. Sra. Prefeita, Rosinha Garotinho, nomeou o referido Vereador, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação. Tal convocação é feita com base no § 3º do Art. 67 c/c § 1º do Art. 71 do Regimento Interno deste Legislativo e no § 1° do Art. 16 da LOM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1552623"
                    ],
                    "1552627": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0373/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0141/2013, que nomeou Jorge Luiz Machado Garcia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1552627"
                    ],
                    "1552626": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 004/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, processo nº 095/2013 cujo objeto é, prestação de serviços de montagem do canal TV CÂMARA CAMPOS com Operação e Transmissão de Programas de Televisão, Sessões da Plenária, filmagem das reuniões mensais do Parlamento Regional nesta cidade ou em municípios vizinhos Programas ao vivo de estúdio, Câmara Itinerante, Produção de Programas, Documentários e Filmes Institucionais, Captação de Imagens em Alta Definição (1920 x 1080), Edição e Finalização, por um período de 12 (doze) meses para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à empresa, JUAREZ P. GOMES ME inscrita no CNPJ(MF) nº. 02843015/0001-47, com o menor valor global de R$ 384.000,00 ( trezentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1552626"
                    ],
                    "1552625": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 189/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 030/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE EM TORNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: CASLU COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.983.816/0001-04\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 21 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1552625"
                    ],
                    "1552624": [
                        "I - Aviso",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca as empresas: ACF SALLES ME 3º colocada no item 05 (notebook) e a empresa L BARRETO ALMEIDA 3º colocada no item 02 (computador desktop), PARA COMPARECEREM AO SETOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A FIM DE APRESENTAREM AMOSTRAS PARA OS RESPECTIVOS ITENS, REFERENTE AO Pregão 008/13 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, NO PRAZO DE 02 DIAS. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ O CHAMAMENTO DO 4º COLOCADO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1552624"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1552727": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1552727"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1552562": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131839900\r\n\r\n3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133668991\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n133958728\r\n\r\n4U ISABELLE GIBSON COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n134027833\r\n\r\nA & B NITEROI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133898156\r\n\r\nA B GOMES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133944484\r\n\r\nA L CARDOSO PERFUMARIA E SALAO ME \r\n\r\n134334922\r\n\r\nA M DE OLIVEIRA FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134222180\r\n\r\nA P CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\n134028007\r\n\r\nA R IRMAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134221222\r\n\r\nA. C. DA SILVA REGO \r\n\r\n133981924\r\n\r\nA3 AUTOMACAO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n134029194\r\n\r\nABASE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n133774392\r\n\r\nACADEMIA DE MUSCULACAO AT GYN LTDA ME \r\n\r\n133966704\r\n\r\nACADEMIA EQUIPE FITINESS LTDA \r\n\r\n133990656\r\n\r\nACESSO CANAIS E URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n134261674\r\n\r\nADENE SERVICOS NAVAL LTDA ME \r\n\r\n134221850\r\n\r\nADONIAS BATISTA DE QUEIROZ \r\n\r\n134222920\r\n\r\nADRIANA CIPRIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134221249\r\n\r\nADRIANO FERNANDO PERES \r\n\r\n134221834\r\n\r\nADRINEZ DE SOUZA BRASIL \r\n\r\n134275926\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n133864227\r\n\r\nAITOS NETWORKS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134222814\r\n\r\nALANA DE PINHO DUARTE \r\n\r\n134285328\r\n\r\nALDANO GOMES NETO \r\n\r\n134221630\r\n\r\nALDEMAR DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\n134014162\r\n\r\nALDEONI DE FREITAS SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134261631\r\n\r\nALESSANDRA B H ROCHA INSTRUMENTOS MUSICAIS \r\n\r\n134262336\r\n\r\nALESSANDRA GOMES MARTINS \r\n\r\n134285433\r\n\r\nALESSANDRA GOMES MARTINS \r\n\r\n133998983\r\n\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA CUNHA APOIO ADM ME \r\n\r\n131412850\r\n\r\nALFA E OMEGA ASSESSORIA ECONSULTORIA ADMINISTRATIVA CONTABIL E JURIDICO LTDA \r\n\r\n134001362\r\n\r\nALI CELESTINO COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n133779092\r\n\r\nALOHA PIT DOG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134034422\r\n\r\nALTLOG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CIGARROS LTDA \r\n\r\n134310187\r\n\r\nALVAREZ E TAVORA INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n134285182\r\n\r\nAMAURI DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n134024311\r\n\r\nAMBIENTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134014650\r\n\r\nAMIGOS DO CAICARAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134042123\r\n\r\nAMIL SAUDE LTDA \r\n\r\n134030168\r\n\r\nAMPLA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134285425\r\n\r\nANA CAROLINA COUTINHO VASCONCELLOS \r\n\r\n134221443\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n134223390\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA ORNELAS \r\n\r\n134222989\r\n\r\nANA MARIA M DE O MAGALHAES ME \r\n\r\n134223381\r\n\r\nANA PAULA DIAS CARAPAU \r\n\r\n134223519\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA BAR \r\n\r\n134007700\r\n\r\nANDABELA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134285190\r\n\r\nANDERSON COUTINHO REGO \r\n\r\n134222512\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA COLLARES \r\n\r\n134284860\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n134261828\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n134028090\r\n\r\nANDRADE & CANADAS ACADEMIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134261852\r\n\r\nANDRE C DE OLIVEIRA \r\n\r\n134284909\r\n\r\nANDRE C DE OLIVEIRA \r\n\r\n134020995\r\n\r\nANDRE DE CASTRO LEMOS REPRESENTACOES \r\n\r\n134223187\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES POSSAS \r\n\r\n134284771\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES DA SILVA \r\n\r\n134223489\r\n\r\nANDREA KARLA VIEIRA BASTOS \r\n\r\n134303130\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES PAPA EIRELI ME \r\n\r\n134221699\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\n133959139\r\n\r\nANGRA TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n133900240\r\n\r\nANKAA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134222792\r\n\r\nANNA CAROLINA FIORENZANO FERREIRA ALVES \r\n\r\n134314271\r\n\r\nANTOINE ASSAF ME \r\n\r\n133978842\r\n\r\nANTONICE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134262204\r\n\r\nANTONIO LUIZ DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\n134285239\r\n\r\nANTONIO LUIZ DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\n133989607\r\n\r\nANTONIO O DOS SANTOS FILHO SERVICOS E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL \r\n\r\n134223071\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONDIM PEREIRA \r\n\r\n133792420\r\n\r\nAPAC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n134008065\r\n\r\nAPOLOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134037880\r\n\r\nAPOTEOSE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134003063\r\n\r\nARGOPAR IT PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134027051\r\n\r\nARTPEBUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134021711\r\n\r\nASSENAV SERVICOS AUXILIARES EIRELI \r\n\r\n134272145\r\n\r\nASWANI PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n133975860\r\n\r\nATELIER DAS MENINAS LTDA ME ME \r\n\r\n134027990\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134028023\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133933342\r\n\r\nATMA SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA \r\n\r\n134037146\r\n\r\nAUTO ESCOLA SANTA ELISA DE PORTO REAL LTDA ME \r\n\r\n134024281\r\n\r\nAUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133998622\r\n\r\nAUTOESCOLA KAIROS LTDA ME \r\n\r\n134259858\r\n\r\nAW SORRISO ODONTO LTDA ME \r\n\r\n134013859\r\n\r\nB V LOG E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134027310\r\n\r\nBABY OAK CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133804712\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n134326520\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n134041852\r\n\r\nBANCRED S/A INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134036743\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FLOR DE LIZ LTDA ME \r\n\r\n131633449\r\n\r\nBARRETO GALVAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134026551\r\n\r\nBAZAR MIMIA LTDA ME \r\n\r\n133642488\r\n\r\nBCS TRANSPORTES ME \r\n\r\n133994570\r\n\r\nBELISSIMA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134222725\r\n\r\nBENJAMIN COSTA RIOS \r\n\r\n134262140\r\n\r\nBERNADETE SANTOS DE MORAIS \r\n\r\n134285158\r\n\r\nBERNADETE SANTOS DE MORAIS \r\n\r\n134221613\r\n\r\nBIANCA BARBOSA DE JESUS \r\n\r\n133806766\r\n\r\nBOAS PRATICAS 2008 FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134037090\r\n\r\nBORD TEX INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n133908429\r\n\r\nBOUTIQUE DOS BICHOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n133972356\r\n\r\nBRAGA E PEREIRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133804666\r\n\r\nBRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n133859665\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n134261968\r\n\r\nBRUNA CRISTINA MATTOS MORAES \r\n\r\n134222806\r\n\r\nBRUNO ARUME \r\n\r\n134222571\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA GUILHERME \r\n\r\n134331524\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n133866130\r\n\r\nC A B TEIXEIRA OBRAS DE URBANIZACAO ME \r\n\r\n133882713\r\n\r\nC B PEREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n133600076\r\n\r\nC B S LOPES CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n133600203\r\n\r\nC B S LOPES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n134222644\r\n\r\nC D AGUIAR COMERCIO DE CEREAIS ME \r\n\r\n134316860\r\n\r\nC G L COMERCIAL BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n134273524\r\n\r\nC L F VIANA ME \r\n\r\n133942309\r\n\r\nC M CASTELLO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n134041291\r\n\r\nC N 2 2010 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134221672\r\n\r\nC R GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n134262247\r\n\r\nC V X S ANDRADE \r\n\r\n134285298\r\n\r\nC V X S ANDRADE \r\n\r\n133623637\r\n\r\nCAFE COM LARANJA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n133727505\r\n\r\nCAFE E BAR VILA ALBANO LTDA ME \r\n\r\n134223292\r\n\r\nCAIO RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n134263286\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n134025970\r\n\r\nCAMIC CABOS DE MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134021428\r\n\r\nCAOA MOTOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133961443\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n133895700\r\n\r\nCAPITOLIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134222270\r\n\r\nCARINA TRISTAO MARMITT \r\n\r\n134261941\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n134285050\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n134221737\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS \r\n\r\n134221745\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS \r\n\r\n134223098\r\n\r\nCARLOS DINIZ CHAGAS \r\n\r\n134222130\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n133749061\r\n\r\nCARLOS LESSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134221478\r\n\r\nCARLOS ROBERTO JULIAO DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n134285379\r\n\r\nCARLOS VINICIOS FERREIRA \r\n\r\n134285115\r\n\r\nCAROLINA MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n134262093\r\n\r\nCAROLINA MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n133944018\r\n\r\nCASA ALIANCA CAMBIO PASSAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n134002512\r\n\r\nCASA BONITA COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n133976149\r\n\r\nCASA FORTE PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n133986845\r\n\r\nCASARAO DOS MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n133977757\r\n\r\nCASTRO BROTHERS COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133833208\r\n\r\nCAXIAS BRASIPHONE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133977234\r\n\r\nCB BRANDS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n134024630\r\n\r\nCEDRO ALTO IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134223128\r\n\r\nCELSO CARVALHO GULAO \r\n\r\n134223152\r\n\r\nCELSO CARVALHO GULAO \r\n\r\n134261747\r\n\r\nCELSO PINTO ONOFRE \r\n\r\n134024346\r\n\r\nCENTRAL DE RECICLAGEM JAPERI LTDA ME \r\n\r\n134300289\r\n\r\nCENTRAL DE UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134348109\r\n\r\nCENTRO DE COMPUTACAO NOVA MACAE LTDA ME \r\n\r\n134330501\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARLINHO LTDA ME \r\n\r\n134025008\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROVER LTDA ME \r\n\r\n134266560\r\n\r\nCENTRO ESCOLAR SER E SABER LTDA ME \r\n\r\n133947998\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n133910105\r\n\r\nCETRANGEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133986861\r\n\r\nCIA CONSTRUTORA VILA MAR \r\n\r\n134015665\r\n\r\nCLALVIMEQUI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134223020\r\n\r\nCLARICE ABREU DE TOLEDO LANCHONETE \r\n\r\n134221885\r\n\r\nCLAUDIA DE AMORIM ARTESANATOS \r\n\r\n134222881\r\n\r\nCLAUDIA GOMES RIBEIRO \r\n\r\n134222377\r\n\r\nCLEUSA SILVA DE ANDRADE \r\n\r\n134279484\r\n\r\nCLINICA RADGRUPO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133996620\r\n\r\nCOLEGIO OSNI PINTO LTDA ME \r\n\r\n133922626\r\n\r\nCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE TERRENOS \r\n\r\n134038711\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n134299256\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n134304799\r\n\r\nCONPAVE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133913635\r\n\r\nCONSORCIOS DE OPERACAO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT PARA AS CATEGORIAS 1,2,9 E 10 \r\n\r\n134027345\r\n\r\nCONSTRULAR MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n133975940\r\n\r\nCONSTRUMAX REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133819221\r\n\r\nCONSTRUTORA CAMARQUI LTDA ME \r\n\r\n134015495\r\n\r\nCONSTRUTORA D N MARTINS LTDA EPP \r\n\r\n134278240\r\n\r\nCONSTRUTORA MADEL LTDA \r\n\r\n134332040\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n133999556\r\n\r\nCOSMO HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n134347110\r\n\r\nCPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133797937\r\n\r\nCRANE TV DO BRASIL INFORMACAO E MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n133797945\r\n\r\nCRANE TV DO BRASIL INFORMACAO E MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n133911837\r\n\r\nCRAS LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134029348\r\n\r\nCRISMATH LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133978460\r\n\r\nCRISTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n134221346\r\n\r\nCRISTIANO BARCELOS MEDRADO MENEZES \r\n\r\n134015096\r\n\r\nCUCCIO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134275519\r\n\r\nCVS EJ2 EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n133914178\r\n\r\nD J M PAES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n134221842\r\n\r\nDAIANA TRAMONTINI HASHIMOTO KODATE \r\n\r\n134262026\r\n\r\nDAIANE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n134285085\r\n\r\nDAIANE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n134222326\r\n\r\nDALMIR GOMES DA SILVEIRA FILHO \r\n\r\n134222482\r\n\r\nDALTON VIANA DE AZEVEDO \r\n\r\n134222563\r\n\r\nDANIEL M DE MELO \r\n\r\n134285441\r\n\r\nDANILO JOSE DA COSTA JESUS \r\n\r\n134222954\r\n\r\nDAVI DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n134223420\r\n\r\nDELCIO DE LIMA MATOS \r\n\r\n133928179\r\n\r\nDELMIR A DE SA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n134221338\r\n\r\nDENILSON DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\n134223136\r\n\r\nDENISE FONSECA DA SILVA \r\n\r\n134029461\r\n\r\nDEW BM AUTO REBOQUE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134026632\r\n\r\nDIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n133989399\r\n\r\nDIALOG RIO TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134039165\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134262050\r\n\r\nDIOGO TAVARES ROBAINA CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n134037995\r\n\r\nDIONE A G LEAL ME \r\n\r\n133983528\r\n\r\nDIONIZIO LUIZ DA SILVA \r\n\r\n133968111\r\n\r\nDIVA S WOMAN HAIR CABELEILEIROS LTDA ME \r\n\r\n134223195\r\n\r\nDJALMA DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n133861511\r\n\r\nDJS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n134026004\r\n\r\nDOCE DELICIA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134026063\r\n\r\nDOCE DELICIA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134222997\r\n\r\nDORALICE A VEIGA \r\n\r\n134025792\r\n\r\nDRAGO TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134041801\r\n\r\nDROGARIA BELIVE DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n134031202\r\n\r\nDROGARIA DISK FARMA DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n134276418\r\n\r\nDROGARIA EXPRESSA DE DEL CASTILHO LTDA ME \r\n\r\n134021703\r\n\r\nDROGARIA FARMADEZ DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n133711056\r\n\r\nDU BRAZ AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133672387\r\n\r\nDUBOM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134027531\r\n\r\nE B SENA DISTRIBUIDORA DE COMETICOS \r\n\r\n134040228\r\n\r\nE BARROSO PIZZARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n134222407\r\n\r\nE DE OLIVEIRA DA ROCHA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS \r\n\r\n134021452\r\n\r\nE PARAIZO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n134222261\r\n\r\nE R C DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS EM GERAL \r\n\r\n134222776\r\n\r\nE RAMOS DOS SANTOS BAR E LANCHONETE \r\n\r\n134041925\r\n\r\nECO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ME \r\n\r\n134261917\r\n\r\nEDILENE DA SILVA OLIVEIRA BAZAR \r\n\r\n134222660\r\n\r\nEDINALDO DOS SANTOS CABELEIREIRO \r\n\r\n133672972\r\n\r\nEDNALDA CIPRIANO DOS ANJOS CONFECCAO ME \r\n\r\n134261801\r\n\r\nEDSON BOUVIER DE MATTOS \r\n\r\n134284844\r\n\r\nEDSON BOUVIER DE MATTOS \r\n\r\n134222350\r\n\r\nEDSON F DA SILVA \r\n\r\n133947874\r\n\r\nEDSON VIEIRA DE MORAES CONFECCOES ME \r\n\r\n134027809\r\n\r\nEGX RJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134223233\r\n\r\nELAINE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n134284887\r\n\r\nELDER ARRUDA JUSTINIANO \r\n\r\n134221893\r\n\r\nELENITA GEREMIAS DE SOUZA SOARES \r\n\r\n134000692\r\n\r\nELETRO SILVA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n134221818\r\n\r\nELI REGINA MENDONCA DE ALENCAR \r\n\r\n134221257\r\n\r\nELIEL DE ALMEIDA ESMAEL \r\n\r\n134221303\r\n\r\nELIS MIRANDA GREEN \r\n\r\n134015835\r\n\r\nELISA CASTELO BRANCO ROCHA E SILVA FISIOTERAPIA \r\n\r\n134222229\r\n\r\nELMO DE SOUZA INFANTE \r\n\r\n134223373\r\n\r\nELTON CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA COMERCIO E MARKETING \r\n\r\n134223330\r\n\r\nELZA MARIA SAMPAIO \r\n\r\n134040112\r\n\r\nEMBARBI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133997138\r\n\r\nEMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON \r\n\r\n134033710\r\n\r\nENGEBRRJ ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n131436341\r\n\r\nERJ 18 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134221680\r\n\r\nERNANE FERNANDES PINHO \r\n\r\n133971910\r\n\r\nESTACIONAMENTO UNIVERSAL IGUACU LTDA ME \r\n\r\n133895157\r\n\r\nESTHETIC VIP REAENGO LTDA \r\n\r\n134326598\r\n\r\nESTILO HAIR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n133965546\r\n\r\nESTRUTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS LIMITADA ME \r\n\r\n134012860\r\n\r\nEURO BRASIL CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n134221362\r\n\r\nEVANDRO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n133446638\r\n\r\nEVELYN KIELISZEK ME \r\n\r\n134222822\r\n\r\nEVERSON TOMAZ DOS SANTOS \r\n\r\n134222946\r\n\r\nF DE ASSIS FERREIRA \r\n\r\n134009215\r\n\r\nF G REGUFE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n133917223\r\n\r\nF V VALIM COMERCIO DE BEBIDAS DESCARTAVEIS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134262123\r\n\r\nFABIO ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134285131\r\n\r\nFABIO ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134221591\r\n\r\nFABIO FERREIRA CRUVINEL \r\n\r\n134221605\r\n\r\nFABIO FERREIRA CRUVINEL \r\n\r\n134222555\r\n\r\nFABIO WELTRI DANTAS \r\n\r\n134284682\r\n\r\nFAGNER RIBEIRO ERNANDES \r\n\r\n134261704\r\n\r\nFAGNER RIBEIRO ERNANDES \r\n\r\n134026888\r\n\r\nFAMILIA CAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133962903\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA R&M LTDA ME \r\n\r\n134276256\r\n\r\nFARMACIA USIFARMA LTDA \r\n\r\n133777987\r\n\r\nFAS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n134222687\r\n\r\nFATIMA REGINA AFONSO \r\n\r\n134027361\r\n\r\nFATOR 280 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134035267\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133623599\r\n\r\nFERAND INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134284879\r\n\r\nFERNANDA CORREA LIMA DE CASTRO \r\n\r\n134261836\r\n\r\nFERNANDA CORREA LIMA DE CASTRO \r\n\r\n134221494\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SCANFERLA DE SA \r\n\r\n134222911\r\n\r\nFERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA \r\n\r\n134222490\r\n\r\nFERNANDO MANOEL AMARAL DE ANDRADE \r\n\r\n134002040\r\n\r\nFINI COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n133771660\r\n\r\nFIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134026128\r\n\r\nFIRESOLUTION PROJETOS E EXECUCOES DE INCENCIO LTDA \r\n\r\n133901459\r\n\r\nFL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134261658\r\n\r\nFLAVIO JUNQUEIRA ESTEVES \r\n\r\n134284658\r\n\r\nFLAVIO JUNQUEIRA ESTEVES \r\n\r\n133993019\r\n\r\nFOLLIES BUFFET E BAR LTDA ME \r\n\r\n134038606\r\n\r\nFORCA MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134039386\r\n\r\nFR NUTRICAO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n134262018\r\n\r\nFRANCISCA GILDEVANIA SILVA BRABO \r\n\r\n134223217\r\n\r\nFRANCISCA NUNES \r\n\r\n134028031\r\n\r\nFRANCISCO ANDERSON PINHO BOETA ME \r\n\r\n133982505\r\n\r\nFRED 2013 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n134001842\r\n\r\nFREE CRED FM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n134041283\r\n\r\nFREEDOM TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n134038576\r\n\r\nFULMINSECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134272064\r\n\r\nGABRIEL BOLSAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134223403\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DA SILVA PAULINO \r\n\r\n134041410\r\n\r\nGALICIA VEICULOS LTDA \r\n\r\n133990273\r\n\r\nGAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133990362\r\n\r\nGAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134001532\r\n\r\nGEF BRASIL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133946967\r\n\r\nGENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134025830\r\n\r\nGERALDO CARLOS NOLDING DE MORAES DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n133954102\r\n\r\nGERANA MODAS LTDA \r\n\r\n134275470\r\n\r\nGET SEMANI COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134222342\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS \r\n\r\n134038509\r\n\r\nGIRA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134321375\r\n\r\nGIROTEL CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134222652\r\n\r\nGISELE LUIZA DA SILVA \r\n\r\n134261763\r\n\r\nGLEICE CHAVES CABRAL DE OLIVEIRA \r\n\r\n134285255\r\n\r\nGLEIDSON PEREIRA \r\n\r\n134343921\r\n\r\nGLOBAL JATEAMENTO E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n133819914\r\n\r\nGOL OLIMPICO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134254201\r\n\r\nGRAFICA VITORIA LTDA \r\n\r\n134330676\r\n\r\nGRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134023927\r\n\r\nGRANDE RIO COLETAS & RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133783995\r\n\r\nGRECO S STUDIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134223225\r\n\r\nGS SILVA SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA \r\n\r\n133817776\r\n\r\nGUEDES BERNARDO IMAMURA E ASSOCIADOS CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n134221753\r\n\r\nGUILHERME SOBRAL LINS \r\n\r\n134222075\r\n\r\nHAIFA UBAID \r\n\r\n133718506\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131579029\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA \r\n\r\n131579096\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA \r\n\r\n131579126\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA \r\n\r\n134221400\r\n\r\nHELENA DA PAIXAO TAVEIRA MARTINS \r\n\r\n134039122\r\n\r\nHELP AUTO SOCORRO 24 HORAS EIRELI ME \r\n\r\n134223110\r\n\r\nHELTON DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\n134036590\r\n\r\nHIGIBRAS CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134344014\r\n\r\nHORTIFRUTI IRMAOS BATALHA LTDA ME \r\n\r\n134279107\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279140\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279190\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279247\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279301\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279352\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279409\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279468\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279530\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134279760\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134262174\r\n\r\nHUDSON RANGEL DA SILVEIRA \r\n\r\n134041917\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134284690\r\n\r\nI N DIAS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS \r\n\r\n134261712\r\n\r\nI N DIAS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS \r\n\r\n134222830\r\n\r\nIARA SOUZA LIMA \r\n\r\n134223179\r\n\r\nIGHOR LENGRUBER FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n132454394\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n134283864\r\n\r\nIN VICTORY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134013247\r\n\r\nINDISTRIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134026837\r\n\r\nINFINIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134039157\r\n\r\nINFINITY MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133968197\r\n\r\nINHOUSEAST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134222164\r\n\r\nIONE ANGELICA MAXIMO DOS SANTOS \r\n\r\n134041658\r\n\r\nIPE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134222857\r\n\r\nIRENE MARINHO NUNES \r\n\r\n134041844\r\n\r\nISHIKAWAJIMA HARIMA SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n134222938\r\n\r\nIVAN RODRIGUES DE JESUS \r\n\r\n134266773\r\n\r\nIWEIC RASTRACK VIA SATELITE LTDA ME \r\n\r\n134222865\r\n\r\nIZABELLA LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n134222415\r\n\r\nIZAURA GONCALVES VICTORIO UEHARA \r\n\r\n134222288\r\n\r\nJ A DOS SANTOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA \r\n\r\n134002539\r\n\r\nJ DA SILVA VASCONCELOS CONVENIENCIA ME \r\n\r\n134284925\r\n\r\nJ G S SILVA SALAO UNISSEX \r\n\r\n134002610\r\n\r\nJ H MACIEL VIEIRA MULTI SERVICOS ME \r\n\r\n134330595\r\n\r\nJ J MARTINS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133992012\r\n\r\nJ MOURA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134285301\r\n\r\nJ R CONRADO DECORLIMP COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134254228\r\n\r\nJ S EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n134221915\r\n\r\nJ VIEIRA MARKETING & TURISMO \r\n\r\n134221389\r\n\r\nJANETE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n133869121\r\n\r\nJAPERI DA SORTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n133484556\r\n\r\nJCC VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n134222091\r\n\r\nJCS PINHEIRO REFORMAS E CONSTRUCOES PREDIAIS \r\n\r\n133959830\r\n\r\nJDD FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n134026624\r\n\r\nJEANS CABIN IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134025814\r\n\r\nJESUS E AMOR BOTAFOGO CAFE LTDA ME \r\n\r\n134013123\r\n\r\nJHM SERVICOS DE RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n133522865\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133968375\r\n\r\nJM CABRAL PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n134364961\r\n\r\nJM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134347501\r\n\r\nJMJ MANUTENCAO E REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n134335104\r\n\r\nJMJB DIAGNOSTICOS E SERVICOS HOSPITALARES SA \r\n\r\n134221427\r\n\r\nJOAO HERICKSON BARREIRA \r\n\r\n134221508\r\n\r\nJOAO VIANA FILHO \r\n\r\n134223250\r\n\r\nJOAO VITOR DE MORAES JACOME \r\n\r\n134222202\r\n\r\nJOCIMAR PESSANHA PIO \r\n\r\n134332113\r\n\r\nJOCM PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n134285263\r\n\r\nJOELMA DA SILVA LISBOA \r\n\r\n134285271\r\n\r\nJOELMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n134285280\r\n\r\nJOELMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n133842088\r\n\r\nJOIVAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n134221958\r\n\r\nJONAS ALESSANDER DE OLIVEIRA \r\n\r\n134262301\r\n\r\nJORGE EDUARDO BASILIO \r\n\r\n134262085\r\n\r\nJORGINA ALVES CORREIA \r\n\r\n134223284\r\n\r\nJORGINA ALVES CORREIA \r\n\r\n134223080\r\n\r\nJOSE ANTONIO TARGINO DO NASCIMENTO \r\n\r\n134007620\r\n\r\nJOSE PIO X RODRIGUES ME \r\n\r\n134284607\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n134223101\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO PRODUOES E EVENTOS \r\n\r\n134222580\r\n\r\nJOSE SEVERINO DE SOUSA CARPINTARIA E MARCENARIA ME \r\n\r\n134221311\r\n\r\nJOSEFA AMARA DO NASCIMENTO \r\n\r\n134016408\r\n\r\nJOSEMAR VIEIRA DUARTE COELHO EIRELI ME \r\n\r\n133895092\r\n\r\nJOTADE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134221214\r\n\r\nJOVELINO DA SILVA ABREU ME \r\n\r\n133798607\r\n\r\nJUCALI FESTAS LTDA ME \r\n\r\n134272099\r\n\r\nJULIANA BARBOSA RANGEL ME \r\n\r\n134222237\r\n\r\nJULIANA BAYER DE ALMEIDA VENDAS E SERVICOS DE BICICLETAS \r\n\r\n133502856\r\n\r\nJULIO C A DA COSTA CENTRO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n134222423\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA CARNEIRO \r\n\r\n134022343\r\n\r\nK ROL LANCHONETES EIRELI ME \r\n\r\n134262166\r\n\r\nKATIANE COSTA DINIZ \r\n\r\n134284674\r\n\r\nKELEN CRISTINA FERNANDES DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n134261682\r\n\r\nKELEN CRISTINA FERNANDES DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n134024303\r\n\r\nKI DELICIA COMERCIO VAREJISTA DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n134027701\r\n\r\nKRISTALL CONSULTING LTDA \r\n\r\n134027728\r\n\r\nKRISTALL CONSULTING LTDA \r\n\r\n133922740\r\n\r\nKTRAX DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAL ESPORTIVO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133946827\r\n\r\nKZUKA PROMOCOES LTDA \r\n\r\n134254120\r\n\r\nL & M KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134223209\r\n\r\nL F DE OLIVEIRA MATERIAIS PUBLICITARIOS \r\n\r\n134222733\r\n\r\nL F FERREIRA SANTOS JOIAS \r\n\r\n134261640\r\n\r\nL P DE OLIVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE \r\n\r\n134040899\r\n\r\nL V EXPRESSO MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n134027191\r\n\r\nLABORATORIO ANTONIO CARLOS LTDA \r\n\r\n134008162\r\n\r\nLABRIO PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n133944930\r\n\r\nLAGOS IMOVEIS SPA LTDA ME \r\n\r\n134223446\r\n\r\nLAIDE MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n134014626\r\n\r\nLAILUZ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134025628\r\n\r\nLAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n134029321\r\n\r\nLANCHONETE LINDA FLOR LTDA \r\n\r\n133568237\r\n\r\nLANCHONETE PIZZA RIO LTDA ME \r\n\r\n134285093\r\n\r\nLEILA DE SOUZA MORAES \r\n\r\n134262034\r\n\r\nLEILA DE SOUZA MORAES \r\n\r\n134015568\r\n\r\nLEOMA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134221796\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n134221354\r\n\r\nLEONARDO ORTEGA DE MOURA DA SILVA \r\n\r\n134222148\r\n\r\nLETICIA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n134222156\r\n\r\nLETICIA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n134024788\r\n\r\nLG INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134222016\r\n\r\nLICIANO DE ABREU VILLARINHO \r\n\r\n134260392\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n134034538\r\n\r\nLINHO FINO 2012 COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n133950743\r\n\r\nLJMCG CONSTRUCOES LAGES PRE MOLDADAS LTDA \r\n\r\n134033221\r\n\r\nLLI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133985512\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n134042050\r\n\r\nLOCARBENS LOCADORA DE BENS VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134023463\r\n\r\nLOTUS SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134221648\r\n\r\nLOURDES SAD YSSA OLIVEIRA \r\n\r\n134262298\r\n\r\nLUCAS SOUTELLO LISBOA \r\n\r\n134285360\r\n\r\nLUCAS SOUTELLO LISBOA \r\n\r\n134222504\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA ANDRADE MENDES \r\n\r\n134262271\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO BARROS \r\n\r\n134221370\r\n\r\nLUCIMAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n134222458\r\n\r\nLUIS ALBERTO CABRAL \r\n\r\n134221460\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n133956911\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134261992\r\n\r\nLUIZ FELIPE CALHEIROS GOMES HENRIQUE \r\n\r\n134222768\r\n\r\nLUIZA ROSIANE BRAGA TISSI \r\n\r\n133906639\r\n\r\nLUSSAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134221583\r\n\r\nLUZIMARA MENDES DA SILVA \r\n\r\n133919781\r\n\r\nLYNX AUDIO TRANSFORMADORES LTDA ME \r\n\r\n134024109\r\n\r\nM C GOMES SELF SERVICE ME \r\n\r\n133987647\r\n\r\nM F A INSTALACAO DE TOLDOS EIRELI \r\n\r\n133981614\r\n\r\nM FELIPE DA SILVA ME \r\n\r\n134038690\r\n\r\nM G DE CASTRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134032594\r\n\r\nM G M SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134222245\r\n\r\nM G VIEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME \r\n\r\n134221826\r\n\r\nM J A MARQUES \r\n\r\n131633090\r\n\r\nM J C CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133786919\r\n\r\nM L DUARTE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n134040554\r\n\r\nM L L P NASCIMENTO ME \r\n\r\n133999017\r\n\r\nM L TRANSPORTES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133413578\r\n\r\nM S CABELEIREIROS E OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134285247\r\n\r\nM S LOPES LANCHONETE ME \r\n\r\n134262212\r\n\r\nM S LOPES LANCHONETE ME \r\n\r\n134222610\r\n\r\nM VERONICA P XAVIER VIDRACARIA \r\n\r\n134306201\r\n\r\nM8 INCORPORADORA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133589994\r\n\r\nMACHLOG LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133932010\r\n\r\nMADE IN BUZIOS GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n134261380\r\n\r\nMAHYTY SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134027540\r\n\r\nMAIS VOCE PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n134039360\r\n\r\nMAP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133990427\r\n\r\nMAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133990478\r\n\r\nMAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134330730\r\n\r\nMAPLO CENTRO DE APERFEICOAMENTO E CONSULTORIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS E OPERACOES ONSHORE E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n134221729\r\n\r\nMARCELO FALLEIRO DA COSTA \r\n\r\n134222121\r\n\r\nMARCELO PIRES FERRAZ ME \r\n\r\n134222067\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA NUNES \r\n\r\n134222172\r\n\r\nMARCIO G RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\n134222369\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANTUNES DA SILVA \r\n\r\n132408830\r\n\r\nMARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134261810\r\n\r\nMARCOS WENDELL DE ALMEIDA HORTEGA \r\n\r\n134261771\r\n\r\nMARIA CELIA BARBALHO NOGUEIRA \r\n\r\n134222105\r\n\r\nMARIA DA PAZ RIBEIRO DO CARMO \r\n\r\n134222296\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MAGELA DOS SANTOS \r\n\r\n134223276\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS XAVIER SILVA \r\n\r\n134262000\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA \r\n\r\n134285077\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA \r\n\r\n134285123\r\n\r\nMARIA EDILEUSA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n134034961\r\n\r\nMARIA J XAVIER INSTITUTO DE BELEZA E COMERCIO ME \r\n\r\n134221710\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n134223454\r\n\r\nMARIA LAURA DOS SANTOS GONCALVES \r\n\r\n134221869\r\n\r\nMARIA LUCIA CORDEIRO MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n134221524\r\n\r\nMARIA MADALENA BATISTA \r\n\r\n134261844\r\n\r\nMARILUCE RIBEIRO CARREIRA \r\n\r\n134309391\r\n\r\nMARIMAR COMERCIO DE PECAS SERVICOS TRANSPORTADORA E REPRESENTACAO CLTDA ME \r\n\r\n134221575\r\n\r\nMARINA S S CAMPOS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS AUDIO E VIDEO \r\n\r\n134285468\r\n\r\nMARIO OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS \r\n\r\n134223349\r\n\r\nMARISA FREITAS SOARES \r\n\r\n134221974\r\n\r\nMARISANGELA SANTANA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n134222431\r\n\r\nMARLENA GONSALVES DINIZ \r\n\r\n133961850\r\n\r\nMARMORETI COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES LTDA ME ME \r\n\r\n134022360\r\n\r\nMARTINS RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134222750\r\n\r\nMARYSOL DA SILVA BRIGIDO \r\n\r\n133771180\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO ARINDA LTDA \r\n\r\n134223047\r\n\r\nMAURICIO PENEDO BASTOS \r\n\r\n134262360\r\n\r\nMAURICIO SA BARRETO TEIXEIRA \r\n\r\n134285450\r\n\r\nMAURICIO SA BARRETO TEIXEIRA \r\n\r\n134223357\r\n\r\nMAURO RICARDO RODRIGUES BITTENCOURT \r\n\r\n134015266\r\n\r\nMAX FLOOR PISO E REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n134001389\r\n\r\nMAXXCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134285042\r\n\r\nMAYCON JULIO DA SILVA \r\n\r\n134261933\r\n\r\nMAYCON JULIO DA SILVA \r\n\r\n134223055\r\n\r\nMAYKON ROBERTO COREL DA COSTA \r\n\r\n134013727\r\n\r\nMC GIRLS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134276469\r\n\r\nMED COMPANY SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133949656\r\n\r\nMEDITERRANE HOTEL E POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n133935388\r\n\r\nMEG DE PIABETA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134027779\r\n\r\nMEGA METROPOLITANO CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133670775\r\n\r\nMEGA MIX SUCOS E SANDUICHES 24 HORAS DE SAO CONRADO LTDA ME \r\n\r\n134025679\r\n\r\nMEGATRON AUTO POSTO LTDA ME \r\n\r\n134001044\r\n\r\nMEISELS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134365313\r\n\r\nMEKA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n133964760\r\n\r\nMELLIBOR COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n133949001\r\n\r\nMEMBRANA EMBALAGENS FLEXIVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134027353\r\n\r\nMEPE S SERVICOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENCAO ELETRO ELETRONICA LIMITADA \r\n\r\n134033620\r\n\r\nMERCADO VJ DO XAVANTES LTDA ME \r\n\r\n134038479\r\n\r\nMERCEARIA DALU PAGUE MENOS LTDA ME \r\n\r\n133727475\r\n\r\nMERCEARIAS NACIONAIS S/A \r\n\r\n134033396\r\n\r\nMETALFRAN LTDA EPP \r\n\r\n134021371\r\n\r\nMGCEIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134261950\r\n\r\nMICHELE DE LEMOS MIRANDA NEVES BARBOSA \r\n\r\n134222474\r\n\r\nMICHELE FERNANDA VANDERLEI PINHEIRO \r\n\r\n134285212\r\n\r\nMIRNA MARIA DE LIMA SOUZA COMERCIO DE CARNES \r\n\r\n133901700\r\n\r\nMITHELREGI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134043561\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134040406\r\n\r\nMKS SERRALHERIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n134222059\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS ALMEIDA BONNECARRERE \r\n\r\n134039254\r\n\r\nMONTHALAK COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133735290\r\n\r\nMORGAN CONSULTEC LTDA \r\n\r\n134014693\r\n\r\nMOTA RODRIGUES FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133801055\r\n\r\nMOTTA DE CARVALHO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130096652\r\n\r\nMSB LOCACAO EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134041810\r\n\r\nMSLAGES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134029640\r\n\r\nMULTIPLA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134029330\r\n\r\nMULTIVISAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n134036379\r\n\r\nMUNDIAL LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134038193\r\n\r\nMURANO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133487598\r\n\r\nMXM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134223365\r\n\r\nNATALIA MELO DA SILVA PIMENTEL \r\n\r\n134262280\r\n\r\nNATALIA VON KORSCH \r\n\r\n134285352\r\n\r\nNATALIA VON KORSCH \r\n\r\n134284640\r\n\r\nNATANA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n134261623\r\n\r\nNATANA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n134284798\r\n\r\nNATASSIA DE PINA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n133897397\r\n\r\nNEOCAMP MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134037790\r\n\r\nNEW FASHION HAIR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134262069\r\n\r\nNILDA SANT ANNA DE CASTRO \r\n\r\n134222334\r\n\r\nNILZA FATIMA FORTES SOARES \r\n\r\n134029593\r\n\r\nNIT TRANCAS BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n134015460\r\n\r\nNITPARTS 258 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134041453\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n134289277\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n134037430\r\n\r\nNOSSA PRAIA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134037758\r\n\r\nNOVA EPOCA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134346505\r\n\r\nNOVA SKINAO PAES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n134001427\r\n\r\nNTC CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134355105\r\n\r\nNUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133691764\r\n\r\nNUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133896722\r\n\r\nO P DOS SANTOS PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n134262387\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n133925650\r\n\r\nOLIBONI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133947742\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL POR CONTA DE TERCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n134039033\r\n\r\nOLIVER & MAIA CONSTRUCAO CIVIL E SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n133975282\r\n\r\nOPUS LABOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134033280\r\n\r\nORTOCENTRO CLINICA ODONTOLOGICA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA LTDA \r\n\r\n134277007\r\n\r\nOTICA W E DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n134306210\r\n\r\nP L SECATO FABRICACAO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRAS ME \r\n\r\n133976076\r\n\r\nP P R PENSE & PEDE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134038983\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LEMOS LTDA ME \r\n\r\n134271092\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DUAS GAROTAS LTDA ME \r\n\r\n132450542\r\n\r\nPAI & FILHOS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133942953\r\n\r\nPAI E FILHOS REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n134270282\r\n\r\nPALACIO DA LIMPEZA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133935566\r\n\r\nPARATY TOUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134223063\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DAS NEVES \r\n\r\n134221982\r\n\r\nPAULA EPELBAUM \r\n\r\n134221451\r\n\r\nPAULA MARINS PEREIRA \r\n\r\n134221788\r\n\r\nPAULA MARQUIOTE DO NASCIMNETO \r\n\r\n133909417\r\n\r\nPAULO R M DE SOUZA ME \r\n\r\n134272137\r\n\r\nPAULO SERGIO DEMANI SORVETERIA ME \r\n\r\n134222210\r\n\r\nPAULO SERGIO ROCHA COSTA \r\n\r\n134223004\r\n\r\nPAULO SILVIO MARTINS \r\n\r\n134223462\r\n\r\nPEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n134037278\r\n\r\nPELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134002660\r\n\r\nPENNA ARTES COMERCIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133965562\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134257340\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134301633\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n133940675\r\n\r\nPIGMENTO MODAS LTDA ME \r\n\r\n134038932\r\n\r\nPIKUSSA GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134040104\r\n\r\nPK PUBLICIDADE & MIDIA LTDA ME \r\n\r\n133956008\r\n\r\nPOLI M B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134039394\r\n\r\nPOLSTEAM AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n133411834\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n133411915\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n134002474\r\n\r\nPONTO 10 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134016564\r\n\r\nPOUSADA FELIZ LTDA ME \r\n\r\n133919129\r\n\r\nPP NEVES CONFECCAO LTDA \r\n\r\n134027086\r\n\r\nPRATEX RIO LOCACAO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA ME \r\n\r\n134021576\r\n\r\nPRESERV COMERCIO DE LIMPEZA HIGIENE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134330986\r\n\r\nPRETYMAN EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134038878\r\n\r\nPRINCESS TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n134262263\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DE MORAES \r\n\r\n133969380\r\n\r\nPROJETAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134021142\r\n\r\nPROTSHOP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n133557529\r\n\r\nPRYIA PRESENTES LTDA \r\n\r\n134027116\r\n\r\nPS 21 PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133968731\r\n\r\nPSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n134222083\r\n\r\nPT DA SILVA SERVICOS CONTABEIS \r\n\r\n134026217\r\n\r\nPW 01 CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n134041720\r\n\r\nQUALITY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n133622339\r\n\r\nQUALIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131560751\r\n\r\nQUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131560760\r\n\r\nQUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131830066\r\n\r\nQUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134331850\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134032861\r\n\r\nR A DE CARVALHO MODA INTIMA \r\n\r\n133914470\r\n\r\nR DE AZEVEDO MENDES NOGUEIRA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n134261860\r\n\r\nR DE SALLES M ROSA \r\n\r\n134284917\r\n\r\nR DE SALLES M ROSA \r\n\r\n134285336\r\n\r\nR G COTTA VINELLI ARTESANATOS \r\n\r\n134222741\r\n\r\nR J DE AGUIAR FOMIGUEIRO SHOP CAKE \r\n\r\n133962989\r\n\r\nR M DE OLIVEIRA SERVICOS DE EVENTOS ME \r\n\r\n133895246\r\n\r\nR V DE SANTISSIMO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134223144\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PAIVA \r\n\r\n134261720\r\n\r\nRAFAELA M A DE SOUZA UTILIDADES E MERCEARIAS \r\n\r\n134262182\r\n\r\nRAI GOMES SANTOS \r\n\r\n134285220\r\n\r\nRAI GOMES SANTOS \r\n\r\n133410625\r\n\r\nRAMOS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n133976904\r\n\r\nRB1 TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n133802213\r\n\r\nREALIZE CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133955737\r\n\r\nREALIZE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133957080\r\n\r\nREDE VIDA DEPOSITO LTDA \r\n\r\n133518949\r\n\r\nREDIAL TRANSPORTES E COLETA DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n133935361\r\n\r\nREGBRASIL CONSULTORIA AUXILIARES DOS SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n134019202\r\n\r\nREI DAS PIZZAS DO LOTE QUINZE LTDA ME \r\n\r\n134221702\r\n\r\nRENATA MACHADO DE AZEVEDO \r\n\r\n134262344\r\n\r\nRENI FIGUEIREDO DE SOUZA \r\n\r\n133961150\r\n\r\nRENT PADUA LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132687682\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n133989879\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO ISRAEL NACAO DOS 318 LTDA ME \r\n\r\n133909930\r\n\r\nRGM COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n134285395\r\n\r\nRICARDO A SILVA DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n133788644\r\n\r\nRICARDO HERMENEGILDO RACCA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n134253914\r\n\r\nRJ LOPES COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n134024451\r\n\r\nRJPRINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134024230\r\n\r\nRL DOMINGOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133966852\r\n\r\nRO RE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134222784\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO SOUZA \r\n\r\n133989747\r\n\r\nROBSON DA S FRANCA CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n134221281\r\n\r\nRODRIGO BARSANO DE SOUZA \r\n\r\n134028082\r\n\r\nRODWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134284828\r\n\r\nROGER ARAGON M M FILHO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n134261798\r\n\r\nROGER ARAGON M M FILHO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n133992730\r\n\r\nROMAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA EPP \r\n\r\n134223527\r\n\r\nRONALD SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n134014979\r\n\r\nRONALDO & ALAN CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n134284666\r\n\r\nRONI CIDICLEI EMRICH \r\n\r\n134285034\r\n\r\nROSANA VITORIANO PEREIRA \r\n\r\n134261887\r\n\r\nROSANA VITORIANO PEREIRA \r\n\r\n133816001\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA FATURI LUSTOSA ME \r\n\r\n134222032\r\n\r\nROSANGELA GOMES PIMENTEL \r\n\r\n134284712\r\n\r\nROSANGELA SANTOS FREITAS \r\n\r\n134284720\r\n\r\nROSANGELA SANTOS FREITAS \r\n\r\n134285069\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE FARIA \r\n\r\n134223470\r\n\r\nROSEMARY MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n134261780\r\n\r\nROSILENE MACHADO FIGUEIRA \r\n\r\n134284810\r\n\r\nROSILENE MACHADO FIGUEIRA \r\n\r\n134029917\r\n\r\nROUXINOL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134297873\r\n\r\nRR PEREIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134222300\r\n\r\nS A DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS E BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n134027094\r\n\r\nS L MARCHI PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n134013930\r\n\r\nS S ANGELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133976831\r\n\r\nS S LOBO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133820530\r\n\r\nS S MACHADO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n134222024\r\n\r\nSAMARONE MOTTA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134222598\r\n\r\nSAMMY DA COASTER \r\n\r\n134222440\r\n\r\nSAMUEL PEDRO DA SILVA \r\n\r\n134020863\r\n\r\nSANDALUS TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134222962\r\n\r\nSANDRA SIMONE GOMES \r\n\r\n134026314\r\n\r\nSANTANA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133769364\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n133769550\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n134222601\r\n\r\nSARAH FERNANDES MEDEIROS \r\n\r\n134040740\r\n\r\nSAVOIR SIMPLES LTDA ME \r\n\r\n134038959\r\n\r\nSAX ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n134016688\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134223438\r\n\r\nSEBASTIAO ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n134221567\r\n\r\nSEBASTIAO JORGE DO AMARAL \r\n\r\n134223322\r\n\r\nSEBASTIAO SENA \r\n\r\n134262328\r\n\r\nSEBASTIAO VIEIRA BARRADAS \r\n\r\n134285409\r\n\r\nSEBASTIAO VIEIRA BARRADAS \r\n\r\n134333080\r\n\r\nSEC EVENTOS ARTISTICOS E PRODUCAO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n134037049\r\n\r\nSECRET INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134042085\r\n\r\nSECTRAN SERVICOS ESPECIAIS DE CARGA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133982254\r\n\r\nSERFISIO JVC FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n134223535\r\n\r\nSERGIO DE SIQUEIRA CONTABILIDADE MAGISTRAL \r\n\r\n134001052\r\n\r\nSERGIO J F SILVA TRANSPORTE LOGISTICA E LOCACAO ME \r\n\r\n133502970\r\n\r\nSERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133920542\r\n\r\nSERVENCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133944689\r\n\r\nSHARKS UNIFORMES E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n134025644\r\n\r\nSILIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n134324633\r\n\r\nSILVA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134223306\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n134222636\r\n\r\nSIMCHA YEHUDIT MACIEL ROCHLIN \r\n\r\n133991717\r\n\r\nSIMONE PULLIG LOPES DA ROSA THEBALDI ME \r\n\r\n134013360\r\n\r\nSIRIUS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n133888622\r\n\r\nSISTEM DIG LARM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n133944956\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n133945006\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n133948919\r\n\r\nSKALLE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133917703\r\n\r\nSN SHOPPING S A \r\n\r\n134221540\r\n\r\nSOARES BAR MEI \r\n\r\n134041151\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n133964345\r\n\r\nSOLUCAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133999238\r\n\r\nSOLUCOESCRED COBRANCA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134324382\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n134222695\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA AQUINO \r\n\r\n134222890\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES PESSANHA \r\n\r\n132685370\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n132392925\r\n\r\nSPIRIT CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132393271\r\n\r\nSPIRIT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133727645\r\n\r\nSR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134038177\r\n\r\nSTEMA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133805492\r\n\r\nSTUDIO FERNANDO ROZENBAUM SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134223411\r\n\r\nSUELI MACEDO SOARES \r\n\r\n134221877\r\n\r\nSUELI SANTOS DE PAULA RODRIGUES \r\n\r\n134026160\r\n\r\nSUPER VOCE DE TERESOPOLIS MERCEARIA LTDA ME ME \r\n\r\n134037464\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n133811000\r\n\r\nSUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134016017\r\n\r\nSUPERUTIL UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n134260856\r\n\r\nSZD702 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133972909\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133987710\r\n\r\nTALHAMAR ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n134221516\r\n\r\nTAMIRES FARIA PECANHA \r\n\r\n134285204\r\n\r\nTANIA APARECIDA MARTINS DA SILVA \r\n\r\n134039343\r\n\r\nTECSOLDAS COMERCIO DE ELETRODOS LIMITADA ME \r\n\r\n134222040\r\n\r\nTEREZA MICHELE DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\n\r\n134262131\r\n\r\nTHATY ZUNINO TARANTO \r\n\r\n134285140\r\n\r\nTHATY ZUNINO TARANTO \r\n\r\n134222717\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES PIMENTEL \r\n\r\n134222393\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE PAULA \r\n\r\n133820807\r\n\r\nTHUNDERTEC SERVICOS DE INFORMATICA E EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134221290\r\n\r\nTITO L. J. REINOSO \r\n\r\n133817610\r\n\r\nTITULAR ASSESSORIA REPRESENTACOES E MARKETING ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n134289633\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n134026500\r\n\r\nTOQUE DE PRIMA COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA CONSTRUCAO LIMPEZA E ARTIGOS DE CARNAVAL LTDA ME \r\n\r\n134037570\r\n\r\nTR3 ELETRONICA LTDA \r\n\r\n133797406\r\n\r\nTRI BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133569675\r\n\r\nTRIMIX BISTRO LTDA \r\n\r\n132391520\r\n\r\nTSC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n132726610\r\n\r\nTSC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n132726670\r\n\r\nTSC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n132726777\r\n\r\nTSC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n134023064\r\n\r\nTZM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134222970\r\n\r\nUELINTON DE JESUS COSTA \r\n\r\n134221419\r\n\r\nUILIAM TEODORO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n133641619\r\n\r\nULTRA D DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n133799093\r\n\r\nUNICA STYLE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133967220\r\n\r\nUNIDOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134042301\r\n\r\nURBELUZ ENERGETICA S A \r\n\r\n133977307\r\n\r\nUZI LIVRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n134221923\r\n\r\nV B ZAGO \r\n\r\n133904555\r\n\r\nV C REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n133995224\r\n\r\nV S MONTAGEM SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n133811980\r\n\r\nV S PARAIZO MECANICA ME \r\n\r\n133937976\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134000838\r\n\r\nVAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134221532\r\n\r\nVALDENI SANTOS PEREIRA \r\n\r\n134221273\r\n\r\nVALDENIZE OLIVEIRA BARROSO GOMES DE ASSIS \r\n\r\n134223012\r\n\r\nVALDILENE MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\n133992357\r\n\r\nVALMIR DA SILVEIRA FREITAS ME \r\n\r\n134026675\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134026713\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134026764\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n134026780\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n134284739\r\n\r\nVANESSA SANTANA LUGAO DAS MERCES \r\n\r\n134040988\r\n\r\nVAS EXPRESSO MANUTENCAO ME \r\n\r\n134041500\r\n\r\nVIA SERRA MOTORS LTDA \r\n\r\n134261925\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA ROSA \r\n\r\n133813088\r\n\r\nVIRTUAL MOTORS SERVICOS DE CLASSIFICADOS LTDA ME \r\n\r\n133975959\r\n\r\nVITOR RESTAURANTE E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n134222873\r\n\r\nVITOR SCALI DA SILVA \r\n\r\n134038169\r\n\r\nVITRA PORTAS E DIVISORIAS LTDA \r\n\r\n133969479\r\n\r\nVOGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134026616\r\n\r\nVOXX LOG LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n133552900\r\n\r\nW L MAIA FABRICA DE CONSERVAS ME \r\n\r\n134001397\r\n\r\nW L SERVICOS DE CARGA DESCARGA REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134272048\r\n\r\nW V S COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n134267311\r\n\r\nWALTER LUIZ THULLER ME \r\n\r\n134016254\r\n\r\nWASHER LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n134222199\r\n\r\nWELLINGTON ROCHA DA SILVA \r\n\r\n134021894\r\n\r\nWEMOB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134026861\r\n\r\nWESTERN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134223497\r\n\r\nWEVERTON CAMPOS DE LEMOS \r\n\r\n134223500\r\n\r\nWEVERTON CAMPOS DE LEMOS \r\n\r\n133985440\r\n\r\nXPA SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA EPP \r\n\r\n133886026\r\n\r\nYMAP ELETRO BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\nId: 1552562"
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\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134011040\r\n\r\n134332873\r\n\r\n133562085\r\n\r\n134001869\r\n\r\n133892859\r\n\r\n134039564\r\n\r\n134348745\r\n\r\n134038258\r\n\r\n133898253\r\n\r\n134039645\r\n\r\n134001923\r\n\r\n133931820\r\n\r\n133471004\r\n\r\n134024001\r\n\r\n133989313\r\n\r\n134043499\r\n\r\n133577759\r\n\r\n133577805\r\n\r\n134042786\r\n\r\n134042204\r\n\r\n134022769\r\n\r\n134035348\r\n\r\n134034902\r\n\r\n134274733\r\n\r\n133460886\r\n\r\n133995917\r\n\r\n131436988\r\n\r\n133981509\r\n\r\n133924181\r\n\r\n134041380\r\n\r\n134039769\r\n\r\n134027787\r\n\r\n134271823\r\n\r\n134038843\r\n\r\n134026977\r\n\r\n134041429\r\n\r\n133992462\r\n\r\n133990125\r\n\r\n131424793\r\n\r\n134015347\r\n\r\n134039815\r\n\r\n134274938\r\n\r\n133699285\r\n\r\n134039297\r\n\r\n133691233\r\n\r\n133989461\r\n\r\n134026357\r\n\r\n133945030\r\n\r\n133945022\r\n\r\n133948692\r\n\r\n134040350\r\n\r\n134039726\r\n\r\n134281586\r\n\r\n134027299\r\n\r\n134268946\r\n\r\n134038126\r\n\r\n133643042\r\n\r\n133643093\r\n\r\n134040325\r\n\r\n134007514\r\n\r\n134041771\r\n\r\n133929078\r\n\r\n134310225\r\n\r\n134015622\r\n\r\n134024214\r\n\r\n133526925\r\n\r\n134020456\r\n\r\n133973867\r\n\r\n131718797\r\n\r\n134043413\r\n\r\n134277023\r\n\r\n134039610\r\n\r\n134038452\r\n\r\n134028120\r\n\r\n133974049\r\n\r\n133913660\r\n\r\n133870120\r\n\r\n134039947\r\n\r\n134006682\r\n\r\n133859274\r\n\r\n134333810\r\n\r\n134335031\r\n\r\n134015320\r\n\r\n133640809\r\n\r\n133797333\r\n\r\n133604829\r\n\r\n134034392\r\n\r\n134257979\r\n\r\n134041135\r\n\r\n131531972\r\n\r\n133987990\r\n\r\n134023013\r\n\r\n134038339\r\n\r\n134274334\r\n\r\n134339509\r\n\r\n134038371\r\n\r\n134035844\r\n\r\n133945588\r\n\r\n134039602\r\n\r\n133610004\r\n\r\n134037618\r\n\r\n133775003\r\n\r\n134041747\r\n\r\n133953726\r\n\r\n134026756\r\n\r\n131436813\r\n\r\n133972020\r\n\r\n131386409\r\n\r\n131400894\r\n\r\n131386450\r\n\r\n131436236\r\n\r\n133908844\r\n\r\n133811328\r\n\r\n134038770\r\n\r\n134037413\r\n\r\n134038614\r\n\r\n133990087\r\n\r\n134022580\r\n\r\n133985725\r\n\r\n134035763\r\n\r\n134031105\r\n\r\n134031156\r\n\r\n133866750\r\n\r\n132519518\r\n\r\n133999416\r\n\r\n134041259\r\n\r\n134041305\r\n\r\n133989542\r\n\r\n134039416\r\n\r\n134039432\r\n\r\n134021215\r\n\r\n134041011\r\n\r\n133502244\r\n\r\n134025202\r\n\r\n133577716\r\n\r\n134022734\r\n\r\n134037367\r\n\r\n134040821\r\n\r\n134040252\r\n\r\n134041364\r\n\r\n134002091\r\n\r\n133958582\r\n\r\n134039653\r\n\r\n134019849\r\n\r\n131155504\r\n\r\n134016084\r\n\r\n133785378\r\n\r\n133809528\r\n\r\n132508109\r\n\r\n133950328\r\n\r\n134027590\r\n\r\n133956695\r\n\r\n134356683\r\n\r\n134266986\r\n\r\n133565351\r\n\r\n133634418\r\n\r\n134253655\r\n\r\n134023315\r\n\r\n134318340\r\n\r\n134037804\r\n\r\n133956644\r\n\r\n132644150\r\n\r\n133860221\r\n\r\n134002083\r\n\r\n133943607\r\n\r\n134026942\r\n\r\n134038142\r\n\r\n133813746\r\n\r\n134030010\r\n\r\n133971376\r\n\r\n134272080\r\n\r\n133770826\r\n\r\n134038290\r\n\r\n133998940\r\n\r\n134041879\r\n\r\n134000633\r\n\r\n133956741\r\n\r\n133997332\r\n\r\n134027892\r\n\r\n134039238\r\n\r\n134001338\r\n\r\n134041127\r\n\r\n134035070\r\n\r\n134027000\r\n\r\n133806251\r\n\r\n134038827\r\n\r\n133923142\r\n\r\n134022866\r\n\r\n134261755\r\n\r\n133736059\r\n\r\n133868672\r\n\r\n134043600\r\n\r\n134373081\r\n\r\n134027329\r\n\r\n134027213\r\n\r\n134033604\r\n\r\n134277457\r\n\r\n133991440\r\n\r\n133727220\r\n\r\n133796736\r\n\r\n133931676\r\n\r\n133931617\r\n\r\n133801896\r\n\r\n133994660\r\n\r\n133994538\r\n\r\n133937690\r\n\r\n131626191\r\n\r\n134374606\r\n\r\n133925790\r\n\r\n134023625\r\n\r\n134027604\r\n\r\n133943836\r\n\r\n134027469\r\n\r\n134302982\r\n\r\n134026594\r\n\r\n134001702\r\n\r\n134036409\r\n\r\n133893650\r\n\r\n134040090\r\n\r\n134303920\r\n\r\n134004531\r\n\r\n134028198\r\n\r\n131105531\r\n\r\n134038428\r\n\r\n134040279\r\n\r\n134017161\r\n\r\n134040953\r\n\r\n133902153\r\n\r\n134036166\r\n\r\n134041836\r\n\r\n133968138\r\n\r\n134030125\r\n\r\n134041933\r\n\r\n134027388\r\n\r\n133422518\r\n\r\n133956423\r\n\r\n133956415\r\n\r\n134002113\r\n\r\n134272943\r\n\r\n134015924\r\n\r\n133979261\r\n\r\n134366409\r\n\r\n133997065\r\n\r\n134301714\r\n\r\n131809660\r\n\r\n134027159\r\n\r\n134038673\r\n\r\n134038568\r\n\r\n134038622\r\n\r\n133981517\r\n\r\n134021029\r\n\r\n134021070\r\n\r\n133992608\r\n\r\n134035356\r\n\r\n134027736\r\n\r\n133994643\r\n\r\n133974820\r\n\r\n134041070\r\n\r\n133967387\r\n\r\n133791661\r\n\r\n134026462\r\n\r\n134028104\r\n\r\n130103667\r\n\r\n134039076\r\n\r\n134376188\r\n\r\n134025865\r\n\r\n134272072\r\n\r\n134326504\r\n\r\n134020235\r\n\r\n134001508\r\n\r\n134034805\r\n\r\n133998045\r\n\r\n134373960\r\n\r\n133955257\r\n\r\n133934381\r\n\r\n134253876\r\n\r\n134041828\r\n\r\n132577739\r\n\r\n132644223\r\n\r\n133936821\r\n\r\n134027841\r\n\r\n134027868\r\n\r\n134041895\r\n\r\n134027418\r\n\r\n134034732\r\n\r\n134026993\r\n\r\n134000340\r\n\r\n134024516\r\n\r\n131779338\r\n\r\n134040058\r\n\r\n133552632\r\n\r\n134037286\r\n\r\n130931136\r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